PLS TJMT 2019 4ª Edição

7.8 Água e esgoto O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Indicador 8.1 CA - Consumo de água Descrição Consumo total de água fornecida pela concessionária. Fórmula Quantidade de m³ de água Unidade de medida m³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - ↓2% Observações Indicador 8.3 GA - Gasto com água Descrição Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se Fórmula evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Valor da fatura Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Comissão de Gestão de Projetos de Racionalização Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 438.989,39 68.580,53 653.286,00 ↓2% Observações  Não foram contabilizados os gastos com água proveniente de poços artesianos. P á g i n a 51 | 106

7.9 Gestão de resíduos O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes, como a Lei 12.305/2012, Decreto Federal 5.940/2006, Decreto Federal 7.404/2010, ABNT NBR 10.004/2004, Resolução Anvisa 358/2005, entre outras. Indicador 9.1 DPA - Destinação de papel Descrição Quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou Fórmula associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Quantidade (KG) de papel destinado à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão Geral de Serviços Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Para melhor adequação dos dados, decidiu-se pela não mensuração de metas até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador 9.2 DPL - Destinação de plásticos Total de plásticos destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às Descrição empresas recicladoras ou cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Fórmula Quantidade (KG) de plástico destinado à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações P á g i n a 52 | 106

Indicador 9.3 DMT - Destinação de metais Quantidade de metais destinados à reciclagem, inclusive os Descrição encaminhados às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras Fórmula Quantidade (Kg) de metais destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Indicador 9.4 DPL- Destinação de vidros Quantidade de vidros destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados Descrição às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Fórmula Quantidade (Kg) de vidros destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Indicador 9.5 CGe - Coleta geral Descrição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, Fórmula associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais. Quantidade (Kg) Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais P á g i n a 53 | 106

Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 Observações - - - - Indicador 9.6 TMR - Total de material reciclável destinados à reciclagem Descrição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, Fórmula associações de catadores e empresas recicladoras. ������������������ = ������pa + ������pl + ������mt + ������vd + Cge Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Trabalhamos com estimativa sem pesagem dos materiais Indicador 9.7 DRI – Destinação de resíduos de informática Descrição Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 9.8. Fórmula Quantidade (Kg) de resíduos de informática destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Departamento de Material e Patrimônio - DMP Fonte de coleta DMP 2016 2017 2018 2019 Série histórica e metas - - - - Não há resíduos de informática para reciclagem. Os computadores obsoletos Observações são trocados e os antigos destinados ao DMP como bens inservíveis para doação. Indicador 9.8 DSI - Destinação de suprimentos de impressão Descrição Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à P á g i n a 54 | 106

Fórmula logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Quantidade (KG) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Tecnologia e Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Tecnologia e Informação Fonte de coleta Empresa responsável pelo contrato de outsourcing Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 0 0 0 0 Observações A empresa de outsourcing destina os suprimentos de impressão à reciclagem, porém, não mensuramos a quantidade destinada. Indicador 9.9 DPB - Destinação de pilhas e baterias Descrição Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Fórmula Quantidade (Kg) de pilhas e baterias encaminhadas para a descontaminação Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 0 0 - - Observações Para melhor adequação dos dados, decidiu-se pela não mensuração de metas até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador 9.10 DLP- Destinação de lâmpadas Descrição Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou Fórmula destinação final à logística reversa. Unidade de medida Quantidade (unidade) de lâmpadas encaminhadas para a descontaminação Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais – ARP 63/2017 P á g i n a 55 | 106

Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 0 4.996 4.390 - Observações As lâmpadas fluorescentes foram trocadas por LEDs, realizado pela Energisa, resultado da contemplação do chamamento público para Projetos de Eficiência Energética, oferecido pela concessionária de energia do Estado, de acordo com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Indicador 9.11 DRS - Destinação de resíduos de saúde Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para Descrição descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos. Fórmula Quantidade (Kg) de resíduo de saúde destinado à descontaminação Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Ambulatório médico Unidade responsável pelas metas Ambulatório médico Fonte de coleta Equipe de enfermagem Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 354,70 251,30 417,10 - A meta, na verdade, é realizar a destinação de todos os resíduos de serviços Observações de saúde. Nesse aspecto verifica-se que a meta foi cumprida, visto que, todos os resíduos foram corretamente encaminhados. Indicador 9.12 DOB- Destinação de resíduos de obras para reciclagem Quantidade de resíduos de obras ou reformas enviadas para o aterro de Descrição resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso. Fórmula Quantidade de resíduos de obra ou reformas Unidade de medida m³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Diretoria de Obras Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações As empresas contratadas para obras destinam os resíduos de construção civil, como determina a legislação. Portanto, a meta é destinar todo o resíduo de construção/reformas. Contudo, não houve mensuração da meta até a implementação definitiva da gestão de resíduos, a ser implantada no TJMT. P á g i n a 56 | 106

7.10 Reformas Indicador 10.1 GRB - Gasto com reformas no período-base Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute Descrição durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 5.755.648 2.875.266 4.778.553 - Observações Indicador 10.2 GRR- Gastos com reformas no período de referência Descrição Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de layout, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 5.755.648 2.875.266 2.875.266 - Observações P á g i n a 57 | 106

7.11 Limpeza Indicador 11.1 GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos Fórmula serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta 1º instância - Contrato 46/2011 e 2ª Instância - Contrato 73/2014 CIA Série histórica e metas C0105524-182014 2016 2017 2018 2019 16.589.829 18.105.819 24.055.010 ↓2% Observações Indicador 11.2 m²Cont - Área contratada Descrição Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema. Fórmula Área (m²) Unidade de medida M² Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 520346 490708 - ↑25% Observações Indicador 11.3 GRL – Gasto relativo com contratos limpeza Descrição Despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada (anterior ao período-base). Corresponde ao custo médio por m2 dos serviços de manutenção da limpeza do órgão durante o período- base. Fórmula Unidade de medida R$/m² P á g i n a 58 | 106

Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta 1º instância - Contrato 46/2011 e 2ª Instância - Contrato 73/2014 CIA Série histórica e metas C0105524-182014 2016 2017 2018 2019 16.589.829 18.105.819 - ↓3% Observações Indicador 11.4 GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência Descrição Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 15.422.409 16.589.829 - ↓1% Observações Todo o material de limpeza é fornecido pela empresa contratada. Indicador 11.6 GML - Gasto com material de limpeza Descrição Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o Fórmula período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 59 | 106

Fonte de coleta 2016 2017 2018 2019 Série histórica e metas - - - ↓3% Observações Todo o material de limpeza é fornecido pela empresa contratada. P á g i n a 60 | 106

7.12 Vigilância O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada) e uso de tecnologias de apoio (vigilância eletrônica) sem comprometimento dos padrões de segurança. Indicador 12.1 GVAB - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Contrato n.07/2014 para postos terceirizados e Sistema GPP para saber o Série histórica e metas valor dos postos de exercícios anteriores. 2016 2017 2018 2019 2.171.559 2.426.686 2.665.876 ≤2.665.876 Observações Indicador 12.2 QVAB - Quantidade de postos de vigilância armada Descrição Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante. Fórmula Quantidade de postos (unidades) Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta 2016 2017 2018 2019 Série histórica e metas 12 12 13 13 Observações A meta é não ultrapassar 10% de aumento de postos de vigilância Indicador 12.4 GRVA - Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período-base. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ P á g i n a 61 | 106

Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador 12.5 QVD - Quantidade de postos de vigilância desarmada Descrição Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante. Fórmula Quantidade de postos (unidades) Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador 12.7 GVT - Gasto total com contratos de vigilância no período de referência Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos Fórmula serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base). Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta 2016 2017 2018 2019 Série histórica e metas - - - - Observações P á g i n a 62 | 106

7.13 Veículos O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos. O monitoramento visa a racionalidade do serviço no sentido de: - Avaliar o custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço; - Avaliar a diminuição da quantidade total de veículos; - Aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso; - Diminuir o gasto relativo com manutenções. Indicador 13.2 VG - Quantidade de veículos a gasolina Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a gasolina, existentes Fórmula no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 0 31 - ↓10% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.3 VEt - Quantidade de veículos a etanol Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a etanol existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 0 0 - ↓1% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.4 VF - Quantidade de veículos flex P á g i n a 63 | 106

Descrição Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 122 94 91 ↓10% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.5 VD - Quantidade de veículos a diesel Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a diesel existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 36 38 40 ↓2% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.6 VGN - Quantidade de veículos a gás natural Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular Fórmula (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel P á g i n a 64 | 106

Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.7 VH – Quantidade de veículos híbridos Descrição Quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e Fórmula combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.8 VEl - Quantidade de veículos elétricos Descrição Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do Fórmula período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.9 QVe – Quantidade de Veículos Descrição Quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do período base, Fórmula incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. P á g i n a 65 | 106

Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - ↓1% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.10 QVs - Quantidade de veículos de serviço Descrição Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades Fórmula laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados. Quantidade de veículos Unidade de medida Veículos de serviço Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 127 161 69 ↓10% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.11 UVS – Usuários por veículo de serviço Descrição Quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Fórmula Unidade de medida Usuários/veículo de serviço Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 127 161 69 ↓3% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. P á g i n a 66 | 106

Indicador 13.12 QVm - Quantidade de veículos para transporte de magistrados Descrição Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente Fórmula para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10. Unidade de medida Veículos de magistrado Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 31 44 29 ↓2% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.13 UVM - Quantidade por veículo de magistrado Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente Descrição para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10. Fórmula Unidade de medida Usuários/veículo de magistrado Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 31 44 29 ↓3% Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.14 GMV - Gasto com manutenção de veículos Descrição Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de Fórmula manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ P á g i n a 67 | 106

Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 360.000 1.179.000 893.019 ↓10% Observações Indicador 13.16 Gcm - Gastos com contratos de motoristas Descrição Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 4.022.600 2.656.619 5.564.109 ↓10% Observações P á g i n a 68 | 106

7.14 Combustível O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais. Indicador 14.1 CG - Consumo de gasolina Descrição Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) Unidade de medida consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 101.478 108.825 44.221 ↓3% Observações Indicador 14.2 CE - Consumo de etanol Descrição Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos. Unidade de medida Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 118.650 69.118 118.635 ↓3% Observações Indicador 14.3 CD - Consumo de diesel Descrição Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Unidade de medida Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 69 | 106

Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 72.567 88.940 87.914 ↓3% Observações Indicador 14.4 CGN - Consumo de gás natural Descrição Quantidade total de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido. Unidade de medida M³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. O TJMT não faz uso desse tipo de combustível, portanto, o indicador não se aplica a realidade da casa. Indicador 14.5 CRag - Consumo relativo de álcool e gasolina Descrição Quantidade relativa de litros de álcool e gasolina consumidos por cada veículo. Unidade de medida Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 174575 298956 0 ↓3% Observações Indicador 14.6 CRd - Consumo relativo de diesel P á g i n a 70 | 106

Descrição Quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada veículo. Unidade de medida Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 344240 594880 41024 ↓3% Observações Indicador 14.7 CRGN - Consumo relativo de gás natural Descrição Quantidade relativa de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido por cada veículo. Unidade de medida M³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. O TJMT não faz uso desse tipo de combustível, portanto, o indicador não se aplica a realidade da casa. P á g i n a 71 | 106

7.15 Qualidade de vida no Trabalho O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias e da quantidade de ações de inclusão de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional. Ações de qualidade de vida no trabalho: promovem a motivação, o bem-estar, a valorização e o comprometimento dos colaboradores. Considerar ações tais como ginástica laboral, preparação para aposentadoria, orientação nutricional, terapias alternativas, ações antitabagismo, álcool e outras drogas, entre outras. Ações solidárias: promovem o voluntariado, a reflexão sobre questões humanitárias e o incentivo à solidariedade, tais como visitas a creches, orfanatos, asilos, bem como ações educacionais para terceirizados, como alfabetização, inclusão digital, ensino à distância, entre outros. Ações de inclusão: promovem a acessibilidade, bem como a socialização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tais como programas de inclusão no mercado de trabalho de deficientes mentais, físicos, auditivos ou visuais. Indicador 15.1 PQV – Participações em ações de qualidade de vida Descrição Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade Unidade de medida de vida no trabalho. Participantes Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 217.628 120.801 125.683 ↑3% Observações Indicador 15.2 AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida Descrição Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e Fórmula realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Quantidade de ações Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 60 36 63 ↑3% Observações P á g i n a 72 | 106

Indicador 15.3 PRQV – Participação relativa em ações de qualidade de vida Descrição Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de Fórmula vida no trabalho. ������������������ ������������������������ = ������������������������������������������ ������ 100 Unidade de medida Percentagem Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver, Coordenadoria de Magistrados e RH Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 46,11% 42,47% - - Observações Indicador 15.4 PS – Participações em ações solidárias Descrição Total de participações do corpo funcional em ações solidárias Unidade de medida Participantes Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 3500 1300 1352 ↑5% Observações Indicador 15.5 AS – Quantidade de ações solidárias Descrição Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 5 26 28 ↑25% Observações P á g i n a 73 | 106

Indicador 15.6 PRS – Participação relativa em ações solidárias Descrição Percentual da força de trabalho total que participa como voluntária nas ações solidárias em relação ao total do corpo funcional do órgão. Fórmula ������������������ = ������������������������������������������������X100 Unidade de medida Percentual Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 8,91% 0,63% - - Observações Indicador 15.7 AInc – Ações de inclusão Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras Descrição instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Fórmula Quantidade de ações Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - 1 7 =2 Foi criada uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída Observações pela Portaria n. 331/2018-PRES, de 13-3-2018, publicada no DJE n. 10219, de 16-3-2018, para atender às disposições da Resolução n. 230/2016-CNJ. P á g i n a 74 | 106

7.16 Sensibilização e Capacitação O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessas temáticas. Indicador 16.1 ACap – Ações de capacitação e sensibilização Descrição Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à Unidade de medida sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Ações Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação. Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Escola dos Servidores Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 2 19 21 ≥20 Observações Indicador 16.2 PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação Descrição Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base. Unidade de medida Participantes Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação. Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Escola dos Servidores Fonte de coleta Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 850 4544 756 ≥700 Observações A meta é obter, no mínimo, um total de 700 participações. Indicador 16.3 PRSC – Participação relativa em capacitação e sensibilização Descrição Percentual de participantes de ações de sensibilização e capacitação, Unidade de medida relacionadas à temática socioambiental em relação à força de trabalho total do órgão. Percentual por ação Fórmula Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação. P á g i n a 75 | 106

Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Escola dos Servidores Fonte de coleta 2016 2017 2018 2019 Série histórica e metas Observações P á g i n a 76 | 106

8 Planos de ação 8.1 Papel ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO Aprimorar sistema de controle e acompanhamento Secretaria do Tribunal de Janeiro/2019 Dezembro/2019 Justiça e comarcas Dezembro/2019 1 do consumo e distribuição de papel. 2 Realizar estudo sobre os benefícios do uso do Papel Secretaria do Tribunal de Janeiro/2019 reciclado. Justiça e comarcas P á g i n a 77 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Controlar distribuição de resmas de papel; Equipe do Departamento de Coordenadoria  Campanhas de conscientização; Material e Patrimônio, Equipe Administrativa  Acompanhamento de impressões com Coordenadoria de Tecnologia GMD/NSA e Equipe da Comunicação Núcleo Socioambiental da Informação;  Monitoramento sistemático do consumo nas comarcas e Equipe do Núcleo Socioambiental departamentos da Secretaria do TJ;  Nova Instrução Normativa - com pontos de controle (com acompanhamento do Controle Interno);  Verificar as vantagens e desvantagens da utilização do papel reciclado; Disponibilizar estudo a Alta Administração;  Implementar medidas para manter ou não a aquisição de papel reciclado; P á g i n a 78 | 106

8.2 Descartáveis ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Realizar controle sistematizado da compra e Secretaria do Tribunal de Justiça e Janeiro/2019 Dezembro/2019 distribuição dos copos descartáveis; comarcas 2 Realizar campanhas de conscientização Secretaria do Tribunal de Justiça Janeiro/2019 Dezembro/2019 3 Implantação de ilhas de café Secretaria do Tribunal de Justiça Janeiro/2019 Dezembro/2019 4 Secretaria do Tribunal de Justiça e Redução nas aquisições e limitações na distribuição comarcas Janeiro/2019 Dezembro/2019 5 Substituir as garrafas de 500 ml de água por jarras e Secretaria do Tribunal de Justiça Julho/2019 Ação Contínua copos de vidro 6 Instalação de bebedouros Tribunal de Justiça Julho/2019 Dezembro/2019 P á g i n a 79 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Controlar distribuição de copos Equipe do Departamento de Material e Coordenadoria Administrativa descartáveis (limitando a Patrimônio, Equipe GMD/NSA e Equipe da Coordenadoria Administrativa distribuição); Comunicação  Monitoramento sistemático do consumo nas comarcas e departamentos da Secretaria do TJ;  Nova Instrução Normativa - com pontos de controle (com acompanhamento do Controle Interno).  Campanhas de conscientização. Equipe do Departamento de Material e Patrimônio, Equipe GMD/NSA e Equipe da Comunicação  Realizar projeto para ilhas de café; Equipe do Núcleo Socioambiental Coordenadoria de Infraestrutura  Apresentar e encaminhar para Alta Coordenadoria de Infraestrutura Núcleo Socioambiental Departamento Administrativo Administração; Núcleo Socioambiental  Implementar nos locais aprovados Alta Administração pela Alta Administração. Coordenadoria de Infraestrutura  Estudar a redução na compra; Coordenadoria de Infraestrutura  Limitar a distribuição de copos de água e café; Equipe do Departamento de Material e  Informar aos magistrados e Patrimônio, Equipe GMD e Equipe NSA servidores;  Implementar nova política.  Orientar os garçons que atendem a Presidência e os Plenários a utilizarem jarras de vidro para servir água;  Enviar ofício informando a redução na distribuição de garrafas; Divisão de Serviços Gerais  Reduzir a solicitação e distribuição de garrafas de água;  Reduzir a aquisição de garrafas de água.  Estudo de viabilidade para instalação de bebedouros em alguns pontos estratégicos do Tribunal de Justiça;  Levantar o gasto mensal com a Divisão de Serviços Gerais limpeza de filtro e substituição de filtro, bem como o gasto com análise da água periodicamente. P á g i n a 80 | 106

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8.3 Impressões ITE AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO M 1 Configurar todas as impressoras para reprografia frente Todas as unidades do Poder Janeiro/2019 Ação contínua e verso Judiciário 2 Implantar software para gestão das impressões do TJMT Todas as unidades do Poder Janeiro/2019 Ação Contínua Judiciário 3 Campanha de conscientização para uso adequado das Todas as unidades do Poder Janeiro/2019 Ação Contínua impressoras Judiciário 4 Expandir o sistema de impressão segura para o Fórum Fórum de Cuiabá Julho/2019 Dezembro/2019 da Capital 5 Fixar etiqueta nas impressoras demonstrando o custo da Todas as unidades do Poder Junho/2019 Setembro/2019 impressão por modelo de equipamento Judiciário 6 Readequar o número de impressoras por departamento. Todas as Unidades do PJMT Janeiro/2019 Ação contínua P á g i n a 82 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Preparar atendimento para Equipe de suporte da empresa contratada Coordenadoria de Tecnologia e Informação responsável pelo contrato de Outsourcing de demandas de configuração impressão; diferenciada;  Realizar campanha de sensibilização para reduzir número de impressão; Departamento de Suporte e Informação.  Instalar as licenças PaperCut nas estações de trabalho, que consiste na notificação do usuário todas as vezes que realizam uma impressão, deixando claro o custo total e o impacto ao meio ambiente com a impressão realizada;  Publicar Portaria divulgando limites e impressão.  Instalar software no servidor; Equipe de suporte da empresa contratada Coordenadoria de Tecnologia e Informação  Validação dos dados coletados; responsável pelo contrato de Outsourcing de  Análise das impressões realizadas; impressão;  Conscientizar os usuários em não Departamento de Suporte e Informação imprimirem documentos nas impressoras coloridas;  Elaborar campanha; Departamento de Suporte e  Gerar o material; Informação;  Divulgar para as unidades. Coordenadoria de Comunicação Coordenadoria de Tecnologia e Informação  Levantar os equipamentos; Equipe de suporte da empresa contratada Coordenadoria de Tecnologia e Informação  Bloquear a impressão direta; responsável pelo contrato de Outsourcing de Coordenadoria de Tecnologia e Informação  Distribuir Tag para os servidores. impressão; Departamento de Suporte e Informação  Produzir as etiquetas;  Distribuir para as unidades. Equipe de suporte da empresa contratada responsável pelo contrato de Outsourcing de impressão; Departamento de Suporte e Informação  Analisar o relatório de produção mensal e verificar os departamentos  onde os equipamentos estão sendo Equipe de Suporte da empresa contratada Coordenadoria de Tecnologia e Informação  menos utilizados; responsável pelo contrato de Outsourcing de Realizar a reorganização dos sítios de impressão; impressão; E Departamento de Suporte e Revisar a Instrução Normativa sobre Informação a disponibilidades de equipamentos de impressão. P á g i n a 83 | 106

8.4 Energia ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Campanha Tribunal de Justiça Setembro/2019 Dezembro/2019 Desenvolver um Projeto para instalação de placas Tribunal de Justiça Setembro/2019 Dezembro/2019 2 fotovoltaicas e; Análise anual da demanda contratada. P á g i n a 84 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Solicitar área de comunicação para realização de Divisão de Manutenção Coordenadoria de Infraestrutura campanha do uso consciente da energia elétrica. Divisão de Manutenção Coordenadoria de Infraestrutura  Desenvolver um projeto piloto para instalação de placas fotovoltaicas em uma das unidades judiciárias a ser escolhida;  Analisar a viabilidade do referido projeto;  Apresentar projeto a Alta Administração;  Realizar ações para a implantação das placas;  Estudar a viabilidade de expansão para as comarcas.  Fazer análise anual da demanda contratada;  Solicitar redução do valor contratado, se detectado que o gasto é inferior ao valor contratado. P á g i n a 85 | 106

8.5 Água AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM 1 Instalação de cisterna Tribunal de Justiça Abril/ 2019 Ação contínua P á g i n a 86 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Projeto e execução de reaproveitamento de água da chuva com piso drenante Divisão de Manutenção Coordenadoria de que possibilita o armazenamento de água em cisterna, a qual é utilizada para Infraestrutura limpeza em geral e lavagem dos pátios do Tribunal. P á g i n a 87 | 106

8.6 Coleta Seletiva ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Destinação de papel para reciclagem Tribunal de Justiça Junho/ 2019 Ação Contínua 2 Destinação de pilhas para descarte correto Tribunal de Justiça Janeiro/ 2019 Ação contínua 3 Orientação/conscientização Tribunal de Justiça Janeiro/ 2019 Ação contínua P á g i n a 88 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Firmar parceria com empresa de reciclagem para a coleta de Divisão de Serviços Gerais Coordenadoria de Infraestrutura papel descartado por este Tribunal de Justiça.  Informar Magistrados e servidores quanto a parceria;  Disponibilizar coletores.  Firmar parceria para coleta das pilhas; Divisão de Manutenção Coordenadoria de  Disponibilizar coletores para descarte de pilhas; Infraestrutura  Informar magistrados e servidores quanto a Núcleo Socioambiental disponibilização dos coletores;  Reservar caixa para descarte das pilhas dos Coordenadoria de Infraestrutura condicionadores de ar;  Solicitar aos colaboradores da empresa prestadora a correta separação e destinação das pilhas dos condicionadores de ar.  Orientar e conscientizar a empresa terceirizada que presta Divisão de Manutenção serviço de manutenção predial quanto ao descarte correto dos entulhos oriundos da manutenção. P á g i n a 89 | 106

8.7 Qualidade de vida no Trabalho ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Promover campanhas educativas Todas as unidades do Poder Janeiro/2018 Dezembro/2018 Judiciário 2 Apresentar proposta de melhorias aos cadeirantes Todas as unidades do Poder Janeiro/2018 Abril/2019 Judiciário P á g i n a 90 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Promover campanha de conscientização interna entre os servidores da Programa Bem Viver Programa Bem Viver Coordenadoria de Recursos Humanos sobre a importância da qualidade de vida no ambiente de trabalho;  Divulgar entre as equipes os resultados alcançados de outras ações solidárias realizadas pelos servidores do TJMT e das comarcas, como forma de estímulo nas adesões das campanhas solidárias;  Estimular a participação dos servidores nas campanhas e sensibilizações sobre a temática da sustentabilidade no TJMT.  Promover a melhoria de acesso a todas as pessoas com deficiência física, Programa Bem Viver e Programa Bem Viver por meio de propostas de inclusão dirigidas à Alta Administração para Coordenadoria de Recursos tomada de decisão. Humanos P á g i n a 91 | 106

8.8 Sensibilização ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Alimentar página do PLS na internet Todas as unidades do Poder Outubro/2016 Ação contínua Judiciário 2 Realizar capacitação sobre temáticas relacionadas à Todas as unidades do Poder Fevereiro/2017 Ação contínua sustentabilidade Judiciário 3 Realizar campanhas temáticas sobre racionalização Todas as unidades do Poder Janeiro/2017 Ação contínua do uso de recursos, insumos e materiais Judiciário 4 Projeto Cuiabá 300 mil mudas Tribunal de Justiça e demais Agosto/2017 Abril/2020 unidades do Poder Judiciário 5 Capacitar equipe de limpeza e manutenção predial Tribunal de Justiça Fevereiro/2017 Ação contínua quanto à coleta seletiva 6 Aprovar edital-padrão com critérios de Tribunal de Justiça Agosto/2016 Outubro/2016 sustentabilidade 7 P á g i n a 92 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  As unidades do Tribunal de Justiça são responsáveis por encaminhar Equipe do Núcleo Núcleo Socioambiental Socioambiental; mensalmente os dados ao Núcleo Socioambiental para inserção no PLS-JUD Equipe da Coordenadoria de Tecnologia da do CNJ dos indicadores do Anexo II da Res. 201/2015-CNJ;  Manter página atualizada no site do TJMT do PLS; Informação;  Divulgar os relatórios do PLS e de desempenho no site do TJMT para o Equipe da Coordenadoria público interno e externo. de Comunicação. Promover ações de sensibilização por meio de envio por e-mail de dados sobre sustentabilidade   Realizar programação de capacitação; Equipe da Escola dos Escola dos Servidores  Realizar campanhas de divulgação; Servidores;  Sensibilizar os servidores quanto ao uso dos recursos, consumo de material, Equipe do Núcleo descarte correto e qualidade de vida em todos os cursos oferecidos pela Socioambiental; Equipe da Comunicação. Escola.  Elaborar cronograma anual de campanhas; Equipe da Comunicação; Coordenadoria de  Elaborar material gráfico, quando necessário; Equipe do Núcleo Comunicação  Disponibilizar material em meio virtual; Socioambiental.  Realizar campanhas in loco. Escola dos Servidores Equipe da Escola dos  Elaborar material para apresentação; Servidores;  Convocar colaboradores;  Ministrar treinamento quanto ao descarte dos recicláveis; Equipe do Núcleo  Realizar novo treinamento a cada 4 meses. Socioambiental; Equipe da Divisão de  Definir guia de licitações sustentável;  Elaborar minuta de edital-padrão com critérios de sustentabilidade; Serviços.  Submeter à aprovação da alta Administração;  Realizar novas aquisições e contratações em conformidade com o guia de Equipe da assessoria Coordenadoria Jurídica de Licitação da Administrativa licitações sustentável aprovado;  Inserir critério de sustentabilidade no checklist dos termos de referência. Presidência; Equipe da Coordenadoria  Plano de arborização dos estabelecimentos de ensino aprovado;  Plano de arborização dos espaços públicos de Cuiabá aprovado; administrativa.  Plano de arborização dos espaços privados de Cuiabá aprovado;  Distribuição, plantio e atividades de educação ambiental realizadas; Juizado Volante Ambiental -  Mudas plantadas monitoradas; Juvam  Plataforma de webservice (Geocloud) disponibilizada;  Estratégia de comunicação estabelecida;  Parceiros prospectados e contatados. P á g i n a 93 | 106

8.9 Vigilância ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Análise contratual Secretaria do Tribunal de Justiça e Janeiro/2019 Dezembro/2019 comarcas P á g i n a 94 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL VISTO  Estudo para verificação da necessidade de Equipe Departamento de Coordenadoria Militar Contratos da manutenção do contrato nos moldes atuais;  Apresentação e encaminhamento do estudo Coordenadoria Militar para a Alta Administração;  Ajustes e/ou nova contratação. P á g i n a 95 | 106

8.10 Limpeza ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Redução de postos de serviço Tribunal de Justiça Setembro/2019 Ação contínua (Previsão) 2 Aumento do M2 a ser limpo Tribunal de Justiça Setembro/2019 Ação contínua 3 Diminuição de postos de limpeza Tribunal de Justiça Setembro/2019 Ação contínua (Previsão) P á g i n a 96 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Utilizar a IN 5/2017, alterada pela IN 7/2018, passando a área de limpeza de Divisão de Serviços Gerais Coordenadoria de 600 m2 para 800m2. Infraestrutura  Aumento da área a ser limpa por M2 Divisão de Serviços Gerais Coordenadoria de Infraestrutura  Reduzir os postos de limpeza em virtude do aumento de área a ser limpa. Divisão de Serviços Gerais Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 97 | 106

8.11 Telefonia ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Aquisição de novas Centrais Telefônicas Tribunal de Justiça Janeiro/2019 Fevereiro/2019 2 Instalação de novas Centrais Telefônicas Tribunal de Justiça Agosto/ 2019 Dezembro/2019 3 Instalação de Centrais Telefônicas Tribunal de Justiça Setembro/2019 Dezembro/2019 P á g i n a 98 | 106

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Realizar licitação para aquisição de novas centrais Divisão de Manutenção Coordenadoria de Infraestrutura telefônicas que possibilitará a redução da quantidade de linhas telefônicas;  Estudo de viabilidade para reduzir a quantidade de Divisão de Manutenção Coordenadoria de Infraestrutura linhas telefônicas. Coordenadoria de Infraestrutura  Instalar centrais telefônicas em todas as unidades Divisão de Manutenção judiciárias, as quais possibilitarão realizar ligações para celulares a custo zero.  Instalação de chip na central de modo a permitir ligações para celulares a custo zero. P á g i n a 99 | 106

8.12 Combustível ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Estudo de viabilidade para utilização de transporte Tribunal de Justiça Julho/2019 Dezembro/2019 por meio de aplicativo P á g i n a 100 | 106