PLS TJMT 2017 2ª Edição

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL VISTO  Realizar estudo sobre viabilidade de Coordenadoria Militar Coordenadoria Militar instalação de leitores biométricos na entrada dos estacionamentos do TJ e Anexo Administrativo;  Elaborar Termo de Referência;  Realizar campanha informativa;  Instalar leitores biométricos. P á g i n a 100 | 119

9.10 Limpeza ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Otimizar os recursos empregados nos Tribunal de Justiça Janeiro de 2017 Ação contínua contratos de terceirização da primeira instância 2 Otimizar os recursos empregados nos Tribunal de Justiça Janeiro de 2017 Ação contínua contratos de terceirização da segunda instância P á g i n a 101 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Determinar inclusão de critérios de sustentabilidade nas cláusulas contratuais; Equipe da Coordenadoria Coordenadoria  Averiguar a quantidade de postos de serviço versus demanda. Administrativa Administrativa  Determinar inclusão de critérios de sustentabilidade nas cláusulas contratuais; Equipe da Coordenadoria Coordenadoria de  Averiguar a quantidade de postos de serviço versus demanda. Administrativa Infraestrutura P á g i n a 102 | 119

9.11 Telefonia ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Revisão das especificações dos contratos de telefonia Tribunal de Justiça Setembro de 2016 Ação contínua 2 Estimular a utilização de ligações por ramal Todas as unidades do Poder Setembro de 2016 Ação contínua Judiciário P á g i n a 103 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Realizar levantamento de consumo versus pagamento; Equipe da Coordenadoria de  Averiguar a criação de portaria que regulamente a ligação Coordenadoria de Infraestrutura para celular por meio de senha; Infraestrutura  Realizar monitoramento periódico da utilização de linhas telefônicas.  Realizar campanhas de sensibilização para estímulo à Equipe da Coordenadoria de utilização de ligação por ramais. Coordenadoria de Comunicação Comunicação P á g i n a 104 | 119

9.12 Combustível ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Revisar sistema de monitoramento de transporte Tribunal de Justiça Abril de 2016 Agosto de 2016 2 Realizar manutenção corretiva na frota própria Todas as unidades do Poder Janeiro de 2017 Ação contínua Judiciário P á g i n a 105 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Solicitar à empresa contratada a inclusão, no sistema de Equipe da Coordenadoria de controle, da quantidade de quilômetros rodados por mês, Coordenadoria de Infraestrutura em cada carro; Infraestrutura   Realizar manutenção preventiva e corretiva da frota de Equipe da Coordenadoria de veículos do Tribunal de Justiça. Coordenadoria de Infraestrutura Comunicação P á g i n a 106 | 119

9.13 Layout AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM 1 Termos de referência de obras e reformas em Todas as unidades do Poder Agosto de 2016 Ação Contínua conformidade com o guia de contratações sustentável Judiciário P á g i n a 107 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL VISTO  Elaborar termo de Referência e Projeto Equipe da Coordenadoria de Básico em consonância com o guia de Diretoria de Obras; Infraestrutura contratações sustentável; Equipe da Coordenadoria Administrativa; Equipe da Assessoria Jurídica de Licitação da Presidência. P á g i n a 108 | 119

10 Monitoramento O Núcleo Socioambiental, de acordo com suas competências e em atendimento à Resolução n.201/2015-CNJ, será a unidade responsável pelo monitoramento dos indicadores do PLS-TJMT, com base nos relatórios, e pelo encaminhamento das informações à Coordenadoria de Planejamento (Coplan) para subsidiar a aferição do Índice de Execução do Plano de Logística Sustentável do PE 2015-2020. Ao Núcleo Socioambiental compete:  Promover articulação intrassetorial e a intersetorial necessárias à execução das ações sobre o equacionamento das questões socioambientais no Tribunal;  Definir e propor diretrizes, objetivos e recomendações para o estabelecimento de uma Política Socioambiental;  Promover, na Coordenadoria de Comunicação e Coordenadoria da Escola do Servidor, ações com vista a reduzir o impacto socioambiental negativo causado pela execução das atividades judiciais, administrativas e operacionais;  Disseminar a cultura socioambiental no TJMT e coordenar ações para a sensibilização dos públicos interno e externo;  Atuar em parceria com a Coordenadoria de Controle Interno, no âmbito da apuração mensal e anual de dados a serem inseridos no PLS-TJMT;  Apresentar projeto anual que contenha metas, planejamento, acompanhamento e execução de ações relacionadas às questões socioambientais;  Manter intercâmbio com entidades públicas e privadas para o aprimoramento da gestão socioambiental do Tribunal. Às unidades responsáveis pelo cadastramento dos dados que compõem os indicadores do PLS-TJMT cabe a responsabilidade de mantê-los atualizados, utilizando-se dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Órgão e do envio de relatórios por e-mail ao Núcleo Socioambiental. 10.1 Relatório de desempenho O relatório de desempenho do PLS-TJMT deverá ser elaborado e encaminhado à Coplan ao fim de cada ano, com a consolidação dos resultados alcançados, a evolução do desempenho dos indicadores e a identificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente. A Coplan irá auxiliar a Comissão Gestora do PLS-TJMT e o Núcleo Socioambiental na organização das informações referentes aos indicadores, a fim de subsidiar o Núcleo Socioambiental na elaboração do relatório de desempenho. P á g i n a 109 | 119

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11 Considerações finais Para o desenvolvimento do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi de suma importância entender a abrangência do tema Responsabilidade Socioambiental, pois este abarca aspectos do ponto de vista social, econômico e ambiental. Muito além de um conceito, a Responsabilidade Socioambiental promove transformações dentro e fora das organizações e não deve ser tratada apenas como obrigação legal, mas sim como cultura a ser adotada pela instituição de modo a trazer benefícios para a sociedade e para o meio ambiente, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas. O Plano de Logística Sustentável foi concebido com a missão de sistematizar as ações, metas e prazos de execução e mecanismos de monitoramento de cunho socioambiental. Espera-se que o PLS-TJMT possa servir como ferramenta de governança fomentando práticas de sustentabilidade dentro do Poder Judiciário de Mato Grosso, como idealizado pela Constituição de 1988 (arts. 225 e 170, VI), pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (art. 3º), pela Lei 12.187/2009 (que instituiu a Política Nacional de Mudança de Clima), pela Lei 12.305/2010 (que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos), pela Lei 11.419/2006 (que instituiu o Processo Judicial Eletrônico – PJe), pelas Recomendações CNJ 11/2007 e 27/2009 (que tratam da inclusão de práticas socioambientais nas atividades rotineiras dos tribunais e a necessidade de atualizá-las no PJe), pelas Resoluções CNJ 114/2010 e 198/2014 (que tratam de reformas/construções de imóveis no Poder Judiciário e do valor judiciário da Responsabilidade Socioambiental) e pela Resolução CNJ 201/2015. O compromisso que o PLS–TJMT reflete é um processo de desenvolvimento que, além de preservar o meio ambiente, estabeleça planos de ação que atuem ativamente para a melhoria da condição ambiental. Não basta abster-se de causar dano ao meio ambiente. Ao Poder Judiciário, aqui, é dado o papel de protagonista ativador e utilizador de tecnologias para a purificação e reutilização da água (como já ocorre no Foro Central de Cuiabá), a geração de energia fotovoltaica (como está planejado para o novo Foro da Comarca de Primavera do Leste), a redução de utilização de papel (com a implantação e propagação do PJe) e a promoção da qualidade de vida dos servidores (marcada pelas ações do Programa Bem Viver), além do redobrado cuidado com o consumo responsável, aqui entendido como aquele que concilia economicidade com redução de índices de poluição. Portanto, como fica claro nos breves exemplos acima, alguns já implantados e em pleno desenvolvimento neste Poder, a proposta do PLS–TJMT é de uma metamorfose que, por essência, não é espontânea. Outrossim, exigiu e exigirá trabalho contínuo, seja de planejamento, de execução, de P á g i n a 111 | 119

monitoramento, de fiscalização, seja especialmente, de transformação cultural dos servidores e dos serviços prestados pelo Judiciário mato-grossense. Merece ressalte, por fim, a forma como este trabalho de muitas mãos foi concebido e desenvolvido, com a participação de todas as áreas administrativas do Poder Judiciário, com a assunção de compromisso funcional por cada um dos servidores designados como responsáveis por seus respectivos planos de ação. Assim, nesse contexto, justifico o motivo pelo qual o presente PLS–TJMT não vem assinado apenas por este Presidente, mas — e também — por todos aqueles mui relevantes servidores que, “emprestando a Hermes seus pés”, farão da sustentabilidade uma realidade no planejamento, nas licitações e nas futuras contratações do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Paulo da Cunha, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino da Silva Maria Erotides Kneip Corregedora - Geral da Justiça Vice - Presidente João Thiago de França Guerra, Aristeu Dias Batista Vilella, Juiz Auxiliar da Presidência. Juiz Auxiliar da Presidência. P á g i n a 112 | 119

Suseth Terezinha M. Taques Lazarini, Vânia Mazarello Monteiro Da Silva, Diretora-Geral Vice-Diretora-Geral. Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva Carmen Anffe, Assessor Jurídico Sênior Assessora Técnica Jurídica de Licitação. Marluce Peixoto de Assis, Marcilene Mello Reis Junqueira, Coordenadora Administrativa. Diretora do Departamento de Material e Joilson Gonçalo de Amorim, Patrimônio. Chefe de Divisão. Angela Nogueira, Coordenadora de Infraestrutura. Beatriz Monteiro Scaff, Ademar Silva, Diretora de Manutenção e Serviços. Chefe de Divisão. P á g i n a 113 | 119

Claudia Guarim, Sergio Nita, Chefe de Divisão. Auditor de Controle Interno. Carlos Campelo, Pablo Marquesi, Coordenador de Recursos Humanos. Membro do Núcleo Socioambiental. Priscilla Daleffe de Moraes Godoi, Gissele Nince, Membro do Núcleo Socioambiental. Chefe de Divisão. Stella Pauletto, Ivone Marca, Gerente de cadastro. Gerente de Licitação. Andrea Alves, Joao Junior, Coordenadora da Escola dos Servidores. Gestor de Projetos de Capacitação. P á g i n a 114 | 119

Afonso Maciel, Vera Licia de Arimateia Silva, Coordenador de Planejamento. Assessora de Planejamento. Ranniery Queiroz, Ligia Saito, Coordenador de Comunicação. Diretora de Comunicação e Identidade Visual. Danilo Silva, Helton Matta, Coordenador de Tecnologia da Informação. Gerente de Sistemas de Suporte. Rachid Mohamed, Simone Borges da Silva, Coordenador Militar. Coordenadora de Controle Interno. P á g i n a 115 | 119

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12 Anexos: gráficos de consumo De acordo com o art. 6º, § 5º, da Resolução n.201/2015-CNJ, o histórico de consumo da unidade deverá ser considerado para monitoramento de dados. Para tanto, seguem abaixo os dados para acompanhamento mensal dos indicadores. 12.1 Papel 2015 2016 Consumo total de papel branco e reciclado 10.310 9.003 9.031 8.597 9.229 6.319 7.548 7.535 6.345 7.604 7.372 7.909 7.548 7.208 7.443 6.516 2.536 359 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 12.2 Copos descartáveis 2015 2016 Gasto total com aquisição de copos descartáveis 27.396 37.242 24.514 1º semestre 2º semestre P á g i n a 117 | 119

12.3 Energia elétrica 2015 2016 Consumo total em kWh 1.248.890 1.376.251 1.607.388 1.672.522 1.445.638 1.685.164 1.621.416 1.761.552 1.504.816 1.582.910 1.584.616 1.419.850 1.498.407 1.851.980 1.764.754 1.870.998 1.814.222 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 12.4 Água 2015 2016 Consumo total água em m³ 4.659 3.738 4.214 3.227 3.915 4.451 4.559 4.596 3.884 4.639 4.370 4.325 4.893 4.390 5.205 4.265 3.738 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Obs: Consumo de água apenas das unidades de Cuiabá P á g i n a 118 | 119

12.5 Telefonia Móvel Valor gasto com telefonia móvel em 2015 R$ 48.230 R$ 49.448 R$ 47.535 R$ 46.269 R$ 47.196 R$ 44.703 R$ 39.213 R$ 40.328 R$ 35.794 R$ 36.924 R$ 36.615 R$ 40.580 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 12.6 Combustível Gasolina Etanol Diesel Média de km rodados por litro 2015 8,72 3,83 4,10 6,08 6,32 6,00 6,90 7,06 2,32 7,63 6,63 6,46 6,72 5,95 6,11 6,85 5,88 5,90 7,03 5,70 5,84 7,29 5,59 5,65 7,29 5,82 5,44 7,13 5,96 5,64 6,46 5,88 5,99 5,60 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro P á g i n a 119 | 119