PLS TJMT 2017 2ª Edição

8.3 Descartáveis O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais. Objetiva também o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Indicador CCa - Consumo de copos de 200ml descartáveis QCa – Quantidade (centos) de copos de 200 ml: a quantidade, medida em centos, de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo Descrição de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml, que foram adquiridos pelo órgão, durante o período-base. FTT – Força de Trabalho Total de Magistrados, Servidores e Auxiliares: glossário constante no item 14.4. Fórmula Quantidade (centos) de copos de 200 ml utilizados / Força de Trabalho 6 Total Unidade de medida Quantidade de centos/pessoa Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 4,80 5,72 Série histórica e metas ↓50% Observações Indicador GCa – Gasto com aquisição de copos de 200 ml Descrição Corresponde à despesa realizada com compra de copos descartáveis Fórmula usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml, adquiridos pelo órgão, durante o período- base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da requisição do material. Valor gasto com a compra de copo 200 ml 7 Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 78.966,00 118.527 Série histórica e metas ↓45% Observações P á g i n a 50 | 119

Indicador CCc - Consumo de copos de 50 ml descartáveis Quantidade (centos) de copos de 50 ml em relação ao total corpo funcional e da força de trabalho auxiliar (magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, juízes leigos, conciliadores e voluntários). Descrição Corresponde à despesa realizada com compra de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml, adquiridos pelo órgão, durante o período- base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da requisição do material. 8 Fórmula Quantidade (centos) de copos de 50 ml utilizados / Força de Trabalho Total Unidade de medida Quantidade de centos/pessoa Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 1,74 1,92 Série histórica e metas ↓5% Observações Indicador GCc - Gasto com aquisição de copos de 50 ml Descrição Corresponde à despesa realizada com compra de copos descartáveis Fórmula usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml, adquiridos pelo órgão, durante o período- base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da requisição do material. Valor gasto com a compra de copo 50 ml 9 Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 34.129,38 45.485 Série histórica e metas ↓3% Observações P á g i n a 51 | 119

Indicador GC - Gasto total com aquisição de copos descartáveis Descrição Representa o valor gasto em reais de copos de água e de café. Fórmula Valor com a compra de copos descartáveis (200 ml + 50 ml) Unidade de medida R$ 10 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 113.095,38 164.012,00 Série histórica e metas ↓4% Observações Indicador CGarrE - Consumo de água envasada em embalagens plásticas (com e Descrição sem gás) Quantidade (unidades) de garrafas ou outras embalagens de água Fórmula mineral envazada adquiridas pelo órgão, durante o período-base. Contabilizar todos os tamanhos diferentes de embalagens de água envasada, com exceção dos garrafões Quantidade (unidades) de garrafas descartáveis consumidas 11 Unidade de medida Unidade de garrafa Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 0 12.000 Série histórica e metas ↓5% Observações No ano de 2015, não houve licitação para a aquisição de garrafas. P á g i n a 52 | 119

Indicador CGarrF - Consumo de garrafão de água de 20 litros Descrição Quantidade (unidades) de garrafões de água mineral adquiridas pelo Fórmula órgão, durante o período-base. Mensura–se em unidades, e não de fardos ou caixas. Quantidade (unidades) de garrafões de água de 20 litros Unidade de medida Unidade de garrafão 12 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 31.605 37.173 Série histórica e metas ↑5% Considerando a campanha da utilização das garrafas (squeezies) a Observações previsão para 2017 é aumentar de consumo de água de garrafão de 20 litros. Indicador GGarE - Gasto com aquisição de água envasada em embalagem Descrição plástica (com e sem gás) Despesa realizada com compra de garrafas ou outras embalagens de Fórmula água mineral envasada, adquiridos pelo órgão, durante o período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da requisição do material. Valor gasto com a compra de garrafinhas plásticas (com e sem gás) 13 Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 0 13.130 Série histórica e metas ↓3% Observações No ano de 2015, não houve licitação para a aquisição de garrafas. P á g i n a 53 | 119

Indicador GGarF - Gasto com aquisição de garrafões de água de 20 litros Descrição Despesa realizada com compra de garrafões de água mineral, adquiridos Fórmula pelo órgão, durante o período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da requisição do material. Valor gasto com a compra de garrafões de 20 litros Unidade de medida R$ 14 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo 2015 2016 2017 2018 146.185,32 169.029,30 Série histórica e metas ↑7% Considerando a campanha da utilização das garrafas (squeezies) a Observações previsão para 2017 é aumentar de consumo de água de garrafão de 20 litros. P á g i n a 54 | 119

8.4 Impressões O tema objetiva maior eficiência na gestão das impressões (aquisições de equipamentos e suprimentos ou outsourcing), tendo em vista o impacto da implantação dos processos administrativos e judiciais eletrônicos. O monitoramento dos dados pode indicar a necessidade de:  Calcular a quantidade de impressões por usuário, buscando sua diminuição;  Calcular a quantidade de usuários por equipamento, buscando seu aumento;  Diminuir a quantidade total de impressoras e impressões;  Aumentar a quantidade de impressões por equipamento, ou seja, evitar impressora ociosa. Indicador IDt - Impressão de documentos totais Descrição Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos (próprios Fórmula ou alocados) do órgão, durante o período-base. Excluem–se as impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e reprografia. Quantidade total de impressão / Força de trabalho total 15 Unidade de medida Impressão/pessoa Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contrato 48/2013 e Planilha Eletrônica 2015 2016 2017 2018 6.474 6.671 Série histórica e metas 0% Observações A meta para 2017 é manter o valor de 2016 Indicador EqUT - Equipamentos instalados Descrição Quantidade de equipamentos instalados por unidade de trabalho Fórmula Quantidade de equipamentos instalados / Quantidade de unidades de trabalho Unidade de medida Equipamentos/Unidade 16 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contrato 48/2013 e BI - SGP para saber quantidade de unidades 2015 2016 2017 2018 1,21 1,21 Série histórica e metas 0% Observações A meta para 2017 é manter o valor de 2016. P á g i n a 55 | 119

Indicador PEI - Performance dos equipamentos instalados (Índice de ociosidade Descrição baseada na capacidade máxima de impressão) Quantidade de impressões em relação ao total de equipamentos instalados por unidade de trabalho. Fórmula Quantidade total de impressões / Quantidade de equipamento instalado Unidade de medida Equipamentos/Unidade 17 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contrato 48/2013 e planilha eletrônica 2015 2016 2017 2018 28.878 29.446 Série histórica e metas 0% Observações A meta para 2017 é manter o valor de 2016. Indicador GAS - Gasto com aquisição de suprimentos Descrição Corresponde à despesa realizada com compra de suprimentos de Fórmula impressão (ex.: cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, e outros, com exceção do papel), adquiridos pelo órgão, durante o período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da requisição do material. Valor gasto com a compra de suprimentos Unidade de medida R$ 18 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contrato 48/2013 e Planilha Eletrônica 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas Não há gastos com aquisição de suprimentos, pois já estão inclusos no Observações contrato de outsourcing de impressão. Devido a isto não foi estipulado meta para este indicador. P á g i n a 56 | 119

Indicador GAI - Gasto com aquisição de impressoras Descrição Corresponde à despesa realizada com aquisição de impressoras, durante Fórmula o período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da compra. Valor gasto com a compra de equipamentos de impressão Unidade de medida R$ 19 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contrato 48/2013 e Planilha Eletrônica 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas Não há gastos com aquisição de suprimentos, pois já estão inclusos no Observações contrato de outsourcing de impressão. Devido a isto não foi estipulado meta para este indicador. Indicador GCO - Gasto com o contrato de outsourcing (equipamento + manutenção + impressão por folha + suprimento) Corresponde à despesa realizada com o pagamento de serviços de outsourcing (terceirização) de impressão (inclui equipamento, Descrição manutenção, impressão por folha e suprimentos). Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato. Fórmula Valor gasto com o posto de impressão 20 Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contrato 48/2013 e Planilha Eletrônica 2015 2016 2017 2018 3.586.205,05 4.344.261 Série histórica e metas ↓5% Observações P á g i n a 57 | 119

8.5 Energia O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando à maior eficiência do gasto. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Indicador CEE - Consumo de energia elétrica Descrição Corresponde ao consumo total de energia elétrica, em kWh, no regime Fórmula de competência, de cada um dos edifícios e terrenos do órgão, sejam eles próprios ou não, durante o período-base. Quantidade de kWh consumida Unidade de medida KWh 21 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 19.232.975 19.039.984 Série histórica e metas ↓10% Observações Indicador Consumo de energia elétrica por área construída Descrição Quantidade de Kwh consumidos/total da área construída Fórmula Quantidade de kWh consumida / total da área construída Unidade de medida kWh/m² 22 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 51,80 36,59 Série histórica e metas ↓10% Observações P á g i n a 58 | 119

Indicador Gasto com energia elétrica Descrição Corresponde à despesa realizada com pagamento de energia elétrica, Fórmula em cada um dos edifícios e terrenos do órgão, sejam eles próprios ou não, durante o período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador o mês da fatura. Valor da fatura 23 Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 9.928.417,07 9.929.512 Série histórica e metas ↓10% Observações Indicador Gasto com energia elétrica por área construída Descrição Valor (R$) da fatura em relação ao total da área construída Fórmula Valor da fatura / total da área construída Unidade de medida R$/área 24 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 51,80 19,08 Série histórica e metas ↓10% Observações P á g i n a 59 | 119

Indicador Adequação do contrato de demanda (fora da ponta) Demanda registrada fora de ponta em relação à demanda contratada fora de ponta. Compara os contratos de fornecimento de energia elétrica em relação ao real consumo do órgão. Descrição Horário de Ponta, corresponde ao consumo no intervalo de 3 horas consecutivas, ajustado de comum acordo entre a concessionária e o cliente, situado no período compreendido entre as 18h e 21h e durante o horário de verão e das 19h à 22h. Neste período o consumo nacional é maior, e, portanto as tarifas são mais altas. 25 Fórmula Demanda registrada fora da ponta / demanda contratada fora da ponta Unidade de medida Índice Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 67,08 0 Série histórica e metas ↓2% Observações Indicador Adequação do contrato de demanda (na ponta) Descrição Demanda registrada ponta/Demanda contratada ponta. Compara os Fórmula contratos de fornecimento de energia elétrica em relação ao real consumo do órgão. O horário fora de ponta é consumo nos demais horários dos dias de semana e aos sábados e domingos. Demanda registrada na ponta / demanda contratada na ponta 26 Unidade de medida Índice Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Contrato de energia 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas ↓5% Observações Não existe adequação do contrato na ponta P á g i n a 60 | 119

8.6 Água O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Indicador VAC - Volume de água consumido Descrição Corresponde ao somatório dos consumos de água, em m3, de cada um Fórmula dos edifícios e terrenos (próprios ou não) do órgão, durante o período- base. Quantidade de m³ de água Unidade de medida m³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura 27 Unidade responsável pelas metas Comissão de Gestão de Projetos de Racionalização Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas 52.417 48.786 ↓5%  Foram contabilizadas apenas das unidades: Tribunal de Justiça, Observações Coordenadoria do Juizado, Juizado Criminal da Capital, Fórum da Capital e Juvam.  Não foram contabilizados os gastos com água proveniente de poços artesianos. Indicador VAaT - Volume de água por área construída Descrição Quantidade de m³ de água consumida por metro quadrado de área total do órgão. Fórmula Quantidade de m³ água / total da área construída Unidade de medida m³/m² Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura 28 Unidade responsável pelas metas Comissão de Gestão de Projetos de Racionalização Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 0,61 0,57 Série histórica e metas ↓3%  Foram contabilizadas apenas das unidades: Tribunal de Justiça, Coordenadoria do Juizado, Juizado Criminal da Capital, Fórum da Observações Capital e Juvam.  Não foram contabilizados os gastos com água proveniente de poços artesianos. P á g i n a 61 | 119

Indicador GA - Gasto com água Descrição Corresponde à despesa realizada com pagamento pelo fornecimento de Fórmula água e tratamento de esgoto, em cada um dos edifícios e terrenos do órgão, sejam eles próprios ou não, durante o período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador o mês da fatura. Inclui a sobretaxa referente ao esgoto Valor da fatura Unidade de medida R$ 29 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Comissão de Gestão de Projetos de Racionalização Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 408.413,78 438.989,39 Série histórica e metas ↓5%  Foram contabilizadas apenas das unidades: Tribunal de Justiça, Coordenadoria do Juizado, Juizado Criminal da Capital, Fórum da Observações Capital e Juvam.  Não foram contabilizados os gastos com água proveniente de poços artesianos. Indicador GAat - Gasto com água por área construída Descrição Valor (R$) da fatura em relação à área total construída. Corresponde ao Fórmula custo médio despendido para fornecimento de água e tratamento de esgoto, em reais, para cada metro quadrado da área total do órgão. Valor da fatura / total da área construída Unidade de medida R$/m² Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura 30 Unidade responsável pelas metas Comissão de Gestão de Projetos de Racionalização Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 4,75 5,10 Série histórica e metas ↓5%  Foram contabilizadas apenas das unidades: Tribunal de Justiça, Coordenadoria do Juizado, Juizado Criminal da Capital, Fórum da Observações Capital e Juvam.  Não foram contabilizados os gastos com água provenientes de poços artesianos. P á g i n a 62 | 119

8.7 Gestão de resíduos O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes, como a Lei 12.305/2012, Decreto Federal 5.940/2006, Decreto Federal 7.404/2010, ABNT NBR 10.004/2004, Resolução Anvisa 358/2005, entre outras. Indicador DPaR - Destinação de papel para reciclagem Descrição Quantidade de papel, papelão e derivados destinados à reciclagem, Fórmula inclusive os encaminhados às empresas recicladoras ou cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Quantidade (KG) de papel destinado à reciclagem Unidade de medida Kg 31 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão Geral de Serviços 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 20kg A meta de 2017 será medida por quilos e não em percentual para ter Observações uma linha de base para 2018. Indicador DSiR - Destinação de suprimentos de impressão para reciclagem Descrição Suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos), destinados à Fórmula reciclagem, inclusive os encaminhados às empresas recicladoras ou cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Quantidade (KG) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem Unidade de medida Kg 32 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Tecnologia e Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Tecnologia e Informação Fonte de coleta Empresa responsável pelo contrato de outsourcing 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 100kg A meta de 2017 será medida por quilos e não em percentual para ter Observações uma linha de base para 2018. P á g i n a 63 | 119

Indicador DPlR - Destinação de plástico para reciclagem Descrição Total de plásticos destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às Fórmula empresas recicladoras ou cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Quantidade (KG) de plástico destinado à reciclagem Unidade de medida Kg 33 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 5kg A meta de 2017 será medida por quilos e não em percentual para ter Observações uma linha de base para 2018. Indicador DLed - Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação Descrição Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação Fórmula correta, pelo órgão, durante o período-base. Quantidade (unidade) de lâmpadas encaminhadas para a descontaminação Unidade de medida Unidade 34 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 20.000 Observações P á g i n a 64 | 119

Indicador DBat - Destinação de pilhas e baterias encaminhadas para a Descrição descontaminação Quantidade de pilhas e baterias (kg) enviadas para descontaminação e Fórmula destinação correta. Unidade de medida Quantidade (Kg) de pilhas e baterias encaminhadas para a descontaminação Kg 35 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 10kg A meta de 2017 será medida por quilos e não em percentual para ter Observações uma linha de base para 2018. Indicador DMad - Destinação de madeiras para reaproveitamento Descrição Quantidade de madeira destinada ao reaproveitamento, inclusive as Fórmula encaminhadas às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base Quantidade (Kg) de madeiras destinadas à reciclagem Unidade de medida Kg 36 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 5kg A meta de 2017 será medida por quilos e não em percentual para ter Observações uma linha de base para 2018. P á g i n a 65 | 119

Indicador DVidR - Destinação de vidros para reciclagem Descrição Quantidade de vidros destinados à reciclagem, inclusive os Fórmula encaminhados às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Quantidade (Kg) de vidros destinados à reciclagem Unidade de medida Kg 37 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 50kg A meta de 2017 será medida por quilos e não em percentual para ter Observações uma linha de base para 2018. Indicador DMetR - Destinação de metais para reciclagem Descrição Quantidade de metais destinados à reciclagem, inclusive os Fórmula encaminhados às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Quantidade (Kg) de metais destinados à reciclagem Unidade de medida Kg 38 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 50kg A meta de 2017 será medida por quilos e não em percentual para ter Observações uma linha de base para 2018. P á g i n a 66 | 119

Indicador Destinação de resíduos de saúde para descontaminação Descrição Quantidade total, em kg, de resíduos hospitalares mensalmente Fórmula encaminhados para descontaminação e tratamento do material (Resolução Anvisa 358/2005 e 306/2004). Quantidade (Kg) de resíduo de saúde destinado à descontaminação Unidade de medida Kg 39 Unidade responsável pelos dados Ambulatório médico Unidade responsável pelas metas Ambulatório médico Fonte de coleta Equipe de enfermagem 2015 2016 2017 2018 354,70 Série histórica e metas ↑10% Observações Indicador DRobra - Destinação de resíduos de obras para reciclagem Descrição Quantidade (kg) de resíduos de obra enviados para reciclagem inclusive Fórmula os encaminhados às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Quantidade (Kg) de resíduos de obra destinados à reciclagem Unidade de medida Kg 40 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Diretoria de Obras 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 2000kg Observações A meta de 2017 será medida por quilos e não em percentual para ter uma linha de base para 2018. P á g i n a 67 | 119

Indicador DRinf – Destinação de resíduos de informática à reciclagem Descrição Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, etc.) Fórmula destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou outra destinação correta, pelo órgão, durante o período-base. Excluem–se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 32. Quantidade (Kg) de resíduos de informática destinados à reciclagem 41 Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Departamento de Material e Patrimônio - DMP Fonte de coleta DMP 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas 0 0 500kg Observações Indicador TMRc - Total de material reciclável destinado às cooperativas Descrição Quantidade (kg) de resíduos recicláveis destinados às cooperativas. Fórmula ������������������������ = ������������������������ + ������������������������ + ������������������������ + ������������������������������ + ������������������������������ + ������������������������������ Unidade de medida Kg 42 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 3500kg Observações P á g i n a 68 | 119

8.8 Qualidade de vida no Trabalho O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias e da quantidade de ações de inclusão de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional. Ações de qualidade de vida no trabalho: promovem a motivação, o bem estar, a valorização e o comprometimento dos colaboradores. Considerar ações tais como ginástica laboral, preparação para aposentadoria, orientação nutricional, terapias alternativas, ações antitabagismo, álcool e outras drogas, entre outras. Ações solidárias: promovem o voluntariado, a reflexão sobre questões humanitárias e o incentivo à solidariedade, tais como visitas a creches, orfanatos, asilos, bem como ações educacionais para terceirizados, como alfabetização, inclusão digital, ensino à distância, entre outros. Ações de inclusão: promovem a acessibilidade, bem como a socialização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tais como programas de inclusão no mercado de trabalho de deficientes mentais, físicos, auditivos ou visuais. Indicador IQV - Participação de magistrados e servidores em ações voltadas à qualidade de vida no ambiente de trabalho Total de participações dos colaboradores (incluindo magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, juízes leigos, conciliadores e voluntários) em eventos de ações de Qualidade de vida no trabalho, Descrição durante o período-base. Cada colaborador pode participar de várias ações, e neste caso, todas participações serão contadas. Computam-se, inclusive, as ações organizadas por outros órgãos, em que o trabalhador do órgão participou (ex.: convênios ou convites entre tribunais). (Quantidade de magistrados e de servidores que participaram de ações 43 Fórmula de qualidade de vida / total de magistrados e de servidores da instituição) x 100 Unidade de medida Percentual Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver e Coordenadoria de Magistrados Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Planilha excel do bem vivier 2015 2016 2017 2018 32,6 27,66 Série histórica e metas ↑10% Observações O cálculo foi feito dividindo a quantidade de ações realizadas dividido pela força de trabalho total. P á g i n a 69 | 119

Indicador IASo - Participação de servidores em ações solidárias Quantidade de servidores que participaram de ações solidários em relação ao total de servidores da instituição. Serão calculados dois indicadores: Descrição a) Número médio de participações em ações solidárias, por colaborador, que foram promovidas pelo órgão durante o período-base. b) Número médio de colaboradores que participaram em cada ação solidária. Fórmula (Quantidade de servidores que participaram de ações solidárias/total 44 de servidores da instituição) x 100 Unidade de medida Percentual Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Planilha excel do bem vivier 2015 2016 2017 2018 55,9 6,9 Série histórica e metas ↑10% Observações Indicador AInc – Ações de inclusão para servidores com deficiência Descrição quantidade de ações de inclusão, destinadas a pessoas com deficiência. Fórmula Quantidade de ações de inclusão Unidade de medida Ações 45 Unidade responsável pelos dados Divisão de Serviço Social Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Planilha excel do bem vivier 2015 2016 2017 2018 0 0 Série histórica e metas 2 Observações A meta de 2017 em quantidade de ações e não em percentual para ter uma linha de base para 2018. P á g i n a 70 | 119

8.9 Sensibilização O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessas temáticas. Serão contabilizadas:  ações de sensibilização e capacitação (cursos EaD ou presenciais, grupos de estudo, seminários, semana do meio ambiente, oficinas, campanhas etc);  ações educacionais relacionadas ao tema;  outras ações institucionais, relacionadas às metas do PLS. Em ações de caráter continuado tais como cursos, encontros, grupos de estudos, entre outros, serão contabilizadas somente uma participação por pessoa. Exemplo: curso com os mesmos dez participantes, uma vez por semana, durante dois meses resultará ao final do ano em somente dez participações. Indicador CSS – Sensibilização e capacitação do corpo funcional e força de Descrição trabalho auxiliar Número total de ações de sensibilização e capacitação destinadas ao corpo funcional e à força de trabalho auxiliar (magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, conciliadores, juízes leigos e voluntários), sobre os aspectos abordados no Plano de Logística Sustentável. Consideram-se como ações: a) o número de ações de sensibilização e capacitação (palestras, cursos, eventos, oficinas); b) o nº de ações educacionais relacionadas ao tema e c) o nº de outras ações institucionais, relacionadas às metas do PLS. 46 Não são consideradas como ações as matérias jornalísticas divulgadas. Fórmula Quantidade de ações de sensibilização e capacitação em sustentabilidade Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Núcleo Socioambiental Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Escola dos Servidores Fonte de coleta Planilha excel do Núcleo Socioambiental 2015 2016 2017 2018 16 01 12 Série histórica e metas 8 Este também é um indicador de performance do projeto 12.1 Adoção Observações do Programa de Consciência Socioambiental, vinculado ao planejamento estratégico. P á g i n a 71 | 119

8.10 Vigilância O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada) e uso de tecnologias de apoio (vigilância eletrônica) sem comprometimento dos padrões de segurança. Repactuação dos contratos: a repactuação dos contratos é feita com o objetivo do equilíbrio econômico financeiro das empresas diante dos impactos inflacionários. É recomendado que os Tribunais façam a gestão deste impacto financeiro, pois as repactuações são feitas por meio de acordos coletivos de trabalho das categorias, e referendadas pela Justiça do Trabalho (Ref.: Portaria nº 7 de 13 de abril de 2015 SLTI/MPOG). Indicador VIP – Valor Inicial do Posto Descrição Valor total anual do contrato/quantidade de postos. Corresponde ao Fórmula custo médio anual de cada posto de vigilância no período anterior ao período-base Valor total anual do contrato / Quantidade de postos Unidade de medida R$/postos Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar e DPP 47 Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Contrato n.07/2014 para postos terceirizados e Sistema GPP para saber Série histórica e metas o valor dos postos de exercícios anteriores. 2015 2016 2017 2018 180.963,22 195.591,00 ↓5% Observações O valor anual do contrato em 2016 é de R$2.171.558,64, e há 12 postos de vigilância privada. Além disso, há 193 policiais militares da reserva e 325 policiais militares da ativa em rotatividades nos Fóruns de Mato Grosso. P á g i n a 72 | 119

Indicador VAP – Valor Atual do Posto. Valor total anual de repactuação/valor total anual de assinatura do contrato. Corresponde ao custo médio anual de cada posto de vigilância no período-base. A repactuação dos contratos é feita com o objetivo do equilíbrio Descrição econômico financeiro das empresas, diante dos impactos inflacionários. Como as repactuações são feitas por meio de acordos coletivos de trabalho das categorias, e referendadas pela Justiça do Trabalho, é preciso que os Tribunais façam a gestão deste impacto financeiro. Ref.: Portaria nº 7 de 13 de abril de 2015 SLTI/MPOG. Fórmula Valor total anual de repactuação/valor total anual de assinatura do 48 contrato Unidade de medida Percentual Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar e DPP Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Contrato n.07/2014 para postos terceirizados e Sistema GPP para saber Série histórica e metas o valor dos postos de exercícios anteriores. 2015 2016 2017 2018 57,68% - ↓5% O valor inicial do contrato em 2014 era de R$ 1.377.143,76. Em Observações Setembro de 2015 houve uma repactuação de 57,68%, totalizando o valor de R$ 2.171.558,64. Tal valor será vigente até 12/2016. P á g i n a 73 | 119

8.11 Limpeza O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções normativas sobre o tema. Repactuação dos contratos: a repactuação dos contratos é feita com o objetivo do equilíbrio econômico financeiro das empresas diante dos impactos inflacionários. É recomendado que os Tribunais avaliem o impacto financeiro na gestão do contrato, pois as repactuações são feitas por meio de acordos coletivos de trabalho das categorias, e referendadas pela Justiça do Trabalho (Ref.: Portaria nº 7 de 13 de abril de 2015 SLTI/MPOG). Indicador GLm – Gasto de limpeza pela área construída Descrição Valor (R$) anual do contrato/área construída. Corresponde ao custo Fórmula médio por m², durante o período-base, dos serviços de manutenção da limpeza do órgão. Valor anual do contrato / Total da área construída Unidade de medida R$/m² 49 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura e Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta 1º instância - Contrato 46/2011 e 2ª Instância - Contrato 73/2014 CIA Série histórica e metas C0105524-182014 2015 2016 2017 2018 6,76 7,39 ↓5% Observações Indicador RepacL – Grau de Repactuação nos contratos de limpeza Descrição Valor total anual de repactuação/valor total anual da assinatura do Fórmula contrato. Corresponde ao índice de repactuação dos contratos de limpeza dos tribunais. Valor total anual de repactuação / Valor total anual de assinatura de contrato Unidade de medida Percentual 50 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura e Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta 1º instância - Contrato 46/2011 e 2ª Instância - Contrato 73/2014 CIA Série histórica e metas C0105524-182014 2015 2016 2017 2018 1,74 7,57 ↓5% Observações P á g i n a 74 | 119

Indicador GML – Gasto com Material de Limpeza Descrição Valor (R$) gasto com aquisição de material de limpeza. Fórmula Valor total anual de repactuação / Valor total anual de assinatura de contrato Unidade de medida Percentual 51 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta 1º instância - Contrato 46/2011 e 2ª Instância - Contrato 73/2014 CIA Série histórica e metas C0105524-182014 2015 2016 2017 2018 Observações Todo o material de limpeza é fornecido pela empresa contratada. P á g i n a 75 | 119

8.12 Telefonia O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de telefonia tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação). Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Indicador GmTf – Gasto médio do contrato de telefonia fixa Descrição Valor (R$) da fatura em relação ao total de linhas. Corresponde ao custo Fórmula médio, em reais, de cada linha/ramal de telefonia fixa à disposição do órgão. Valor da Fatura / Quantidade de Linhas Unidade de medida R$/linha 52 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 317,54 306,31 Série histórica e metas ↓5% Observações O TJMT possui um total de 3.726 linhas telefônicas Indicador GmTm – Gasto médio do contrato de telefonia móvel. Descrição Valor (R$) da fatura/quantidade linhas. Corresponde ao custo médio, em reais, de cada aparelho de telefonia móvel à disposição do órgão. Fórmula Valor da Fatura / Quantidade de Linhas Unidade de medida R$/linha 53 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 562,34 745,04 Série histórica e metas ↓5% Observações P á g i n a 76 | 119

Indicador GTf – Gasto Total do Contrato de Telefonia Fixa Descrição Valor (R$) da fatura de telefonia fixa Fórmula Valor da fatura de telefonia fixa Unidade de medida R$ 54 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 1.183.151 1.141.131 ↓10% Série histórica e metas ↓10% Observações Indicador GTMov – Gasto Total do Contrato de Telefonia Móvel Descrição Valor (R$) da fatura de telefonia móvel Fórmula Valor da fatura de telefonia fixa Unidade de medida R$ 55 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD 2015 2016 2017 2018 521.834,99 469.651 ↓10% Série histórica e metas ↓10% Observações P á g i n a 77 | 119

8.13 Combustível O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais. O monitoramento dos dados pode indicar:  a necessidade de otimizar o consumo, os gastos e avaliar a possibilidade do uso de combustível alternativo e transporte coletivo;  a necessidade de diminuir o consumo geral de combustíveis;  o aumento da quantidade de litros de combustível por veículo como consequência da diminuição da quantidade de veículos. Não deve ser computado o combustível utilizado em outros equipamentos como bombas e geradores. Indicador CFOgas – Consumo de gasolina da frota oficial de veículos Descrição Quantidade de km rodados por litro, pelos veículos oficiais movidos a gasolina. Fórmula Quantidade de km rodados / Quantidade de litros de gasolina consumidos Unidade de medida km/l 56 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Saga News 2015 2016 2017 2018 5,95 7,13 Série histórica e metas ↓5% Observações Indicador CFOet – Consumo de etanol da frota oficial de veículos Descrição Quantidade de km rodados por litro, pelos veículos oficiais movidos a Fórmula etanol Quantidade de Km rodados / Quantidade de litros de etanol Unidade de medida consumidos km/l 57 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Saga News 2015 2016 2017 2018 5,72 6,09 Série histórica e metas ↓5% Observações P á g i n a 78 | 119

Indicador Consumo de diesel da frota oficial de veículos Fórmula Quantidade de Km rodados / Quantidade de litros de diesel consumidos Unidade de medida km/l Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura 58 Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Saga News 2015 2016 2017 2018 6,60 6,98 Série histórica e metas ↓5% Observações P á g i n a 79 | 119

8.14 Veículos O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos. O monitoramento visa a racionalidade do serviço no sentido de:  avaliar o custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço;  avaliar a diminuição da quantidade total de veículos;  aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso;  diminuir o gasto relativo com manutenções. Indicador Veículos para transporte de servidores Quantidade de veículos utilizados no transporte de servidores, Derscrição tramitação de documentos e demais atividades funcionais em relação ao total de servidores e trabalhadores auxiliares. Fórmula Quantidade de veículos para transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais / Total de servidores Unidade de medida Veículo/servidor 59 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Saga News 2015 2016 2017 2018 0,024 0,036 Série histórica e metas ↓2% Observações Indicador VM – Veículos para transporte de magistrados Descrição Quantidade de veículos utilizados no transporte de magistrados em Fórmula relação ao total de magistrados Quantidade de veículos para transporte de magistrados / Total de magistrados Unidade de medida Veículo/magistrado 60 Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Saga News 2015 2016 2017 2018 31 32 Série histórica e metas ↓1% Observações P á g i n a 80 | 119

Indicador Gasto com manutenção dos veículos da frota Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão, durante o período-base. Computam- se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: Descrição peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas. Fórmula Valor da fatura do total dos contratos de manutenção / Quantidade de 61 veículos Unidade de medida R$/veículo Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel 2015 2016 2017 2018 1.483,56 Série histórica e metas ↓10% Observações Os dados com gasto da frota do ano de 2015 não foram localizados. P á g i n a 81 | 119

8.15 Layout O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade e priorização do atendimento à Resolução CNJ 114/2010. São consideradas nesse tema as obras de pequeno porte, ou seja, reformas e alterações de leiaute (mobiliário e divisórias). Não serão consideradas construções de novos edifícios. O resultado irá demonstrar a comparação com o ano anterior. Resultados positivos demonstram que houve aumento do gasto e resultados negativos correspondem a economia em reformas de leiautes nas unidades. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Indicador Valor gasto com reformas nas unidades Valor gasto com reformas nas unidades no ano vigente em relação ao Valor gasto com reformas no ano anterior. Mensura o percentual de Descrição crescimento ou redução das despesas com reformas e mudanças de layout. Não são considerados os gastos com construção de novas sedes Fórmula Valor gasto com reformas nas unidades no ano vigente / Valor gasto com reformas no ano anterior 62 Unidade de medida Índice Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta 2015 2016 2017 2018 22,21% Série histórica e metas 0% Observações Devido à situações específicas da estrutura do PJMT, a meta será manter o mesmo o valor gasto em relação ao ano de 2016. P á g i n a 82 | 119

9 Planos de ação 9.1 Papel AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM Tribunal de Justiça, Anexo 1 Adquirir de papel reciclado Administrativo e Escola do Setembro de 2016 Ação contínua Servidor, Tribunal de Justiça, Anexo 2 Controlar de distribuição de resmas de papel Administrativo e Escola do Setembro de 2016 Ação contínua Servidor 3 Aquisição do sistema de gerenciamento de Poder Judiciário Agosto de 2015 Novembro de 2017 processos administrativos em meio eletrônico P á g i n a 83 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Elaborar termo de referência em consonância com o Guia de Equipe do Departamento de Coordenadoria Contratações Sustentáveis para projeto-piloto de utilização de papel Material e Patrimônio Administrativa, Núcleo reciclado; Socioambiental.  Divulgar para as áreas sobre a compra de papéis reciclados.  Realizar controle de distribuição de resmas de papel; Equipe do Departamento de Coordenadoria  Disponibilizar mensalmente o relatório de consumo; Material e Patrimônio Administrativa  Normatizar processos administrativos somente em meio virtual; Equipe da Coordenadoria de Coordenadoria  Realizar campanha informativa com foco na adesão à virtualização Comunicação Administrativa dos processos administrativos; P á g i n a 84 | 119

9.2 Descartáveis ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Substituir copos descartáveis por copos de papel, Tribunal de Justiça, Anexo Setembro de 2016 Outubro de 2016 preferencialmente, para uso do público externo Administrativo e Escola do Servidor 2 Adquirir squeezes para distribuição aos servidores Todas as unidades do Poder Setembro de 2016 Outubro de 2016 Judiciário P á g i n a 85 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL VISTO  Confeccionar termo de referência em consonância com o Guia Equipe da Coordenadoria de Contratações Sustentáveis para projeto-piloto de utilização coordenadoria de Administrativa de copos descartáveis; infraestrutura; Equipe da Coordenadoria  Orientar todos os responsáveis pelas copas; coordenadoria de Administrativa  Realizar campanha de sensibilização aos magistrados e comunicação; Equipe do servidores. departamento de  Estabelecer limite na distribuição e público-alvo (Público material e patrimônio. externo).  Confeccionar termo de referência em consonância com o Guia Equipe da coordenadoria de de Contratações Sustentáveis para projeto piloto de utilização comunicação; de squeezes;  Realizar campanha de sensibilização ao uso da squeezes para Equipe do magistrados e servidores – “Quem é inteligente usa squeezes, já departamento de quem não é...”; material e patrimônio. P á g i n a 86 | 119

9.3 Impressões ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Configurar todas as impressoras para reprografia Todas as unidades do Poder Janeiro de 2015 Ação contínua frente e verso Judiciário 2 Readequar número de impressoras por departamento Poder Judiciário Março de 2017 Agosto de 2017 3 Implantação de software para gestão das impressões Tribunal de Justiça Abril de 2017 Outubro de 2017 TJMT P á g i n a 87 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Configurar equipamentos para reprografia frente e verso; Equipe do Sistema de E- Coordenadoria de  Preparar atendimento para demandas de configuração diferenciada; learning – Coordenadoria Tecnologia e Informação  Realizar campanha de sensibilização para reduzir número de impressão; de Tecnologia da  Realizar campanha preventiva para evitar o aumento de consumo de papel face Informação; Coordenadoria de da implantação do PJe. Comunicação.  Considerar o relatório de auditoria na readequação das impressoras; Equipe do Sistema de E- Coordenadoria de  Realizar reorganização dos sítios de impressão; learning – Coordenadoria Tecnologia e Informação  Revisar a instrução normativa sobre a disponibilidade de equipamentos de de Tecnologia da Informação; impressão.  Dimensionar a infraestrutura do servidor Equipe do Departamento  Instalar software no servidor de Suporte e Informação -  Instalar client nos computadores do Tribunal de Justiça Coordenadoria de  Criar centros de custo Tecnologia da Informação;  Incluir as impressoras no respectivo centro de custo Equipe do Departamento  Validação dos dados coletados de Conectividade -  Análise dos tipos de impressões realizadas. Coordenadoria de Tecnologia da Informação P á g i n a 88 | 119

9.4 Energia AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM Adquirir aparelhos em conformidade com os critérios 1 de menor consumo e maior eficiência energética Todas as unidades do Poder Abril de 2015 Ação contínua comprovados através da Etiqueta Nacional de Judiciário Conservação de Energia 2 Realizar manutenção das instalações elétricas Todas as unidades do Poder Abril de 2015 Ação contínua Judiciário 3 Revisar o contrato de energia Todas as unidades do Poder Abril de 2015 Ação contínua Judiciário 4 Realizar substituição de lâmpadas comuns por Tribunal de Justiça Agosto de 2016 Março de 2017 lâmpadas de LED 5 Projeto de Geração de Energia Elétrica Solar Fórum de Primavera do Leste Janeiro de 2015 Outubro de 2018 P á g i n a 89 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Elaboração do Termo de Referência em consonância com o Guia de Equipe do Departamento Coordenadoria Contratações Sustentáveis; de material e Patrimônio; Administrativa  Realizar processo licitatório;  Realizar manutenção preventiva periódica das instalações elétricas de todas as Equipe da Divisão de Coordenadoria de unidades do Poder Judiciário; Manutenção; Infraestrutura  Analisar o contrato com a distribuidora de energia a fim de reduzir custos; Equipe da Comissão Coordenadoria de Gestão de Projetos de Infraestrutura Racionalização; Coordenadoria de Infraestrutura  Elaboração do termo de referência em consonância com o Guia de Equipe da infraestrutura; Equipe da Comissão Contratações Sustentáveis; Gestão de Projetos de  Realizar processo licitatório; Racionalização;  Trocar todas as lâmpadas dos prédios do Tribunal de Justiça, Anexo Antônio de Equipe da Comissão de Arruda e Escola dos Servidores por lâmpadas de LED – Projeto-Piloto; Bens Inservíveis;  Monitorar redução de consumo;  Remanejar as lâmpadas usadas para os fóruns de Cuiabá e Várzea Grande.  Adequar construções para instalação da central de energia solar; Equipe da Coordenadoria Coordenadoria de  Estudar a instalação da central elétrica, primeiramente no Fórum de Cuiabá e de Infraestrutura; Infraestrutura em 2017 no Fórum de Primavera do Leste.  Incluir no projeto básico construtivo do novo Fórum de Primavera do Leste. P á g i n a 90 | 119

9.5 Água AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM 1 Adoção da campanha “Disque-Vazamento” Tribunal de Justiça, Fórum de Cuiabá e Fórum de Várzea Março de 2016 Ação contínua Grande 2 Projeto de Reutilização de Água Fórum de Cuiabá Janeiro de 2016 Ação contínua 3 Realizar estudo para substituição do uso de papel Tribunal de Justiça Setembro de 2016 Novembro de 2016 para secagem de mãos nos banheiros P á g i n a 91 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Realizar campanha de conscientização dos servidores quanto ao possível Equipe da Coordenadoria Coordenadoria de desperdício nos banheiros e copas; de Comunicação; Equipe Infraestrutura  Realizar campanha para sensibilizar os servidores por meio de chamada no da Coordenadoria de \"Help-Desk\" quando houver problemas nas torneiras e vasos sanitários; Infraestrutura  Realizar instalação do sistema de reutilização de água do Fórum de Cuiabá; Equipe da Coordenadoria Coordenadoria de  Realizar manutenção preventiva periodicamente; de Infraestrutura Infraestrutura  Realizar estudo técnico para aquisição de secadores de mão a ar; Equipe da Coordenadoria Coordenadoria de de Comunicação; Infraestrutura Equipe da Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 92 | 119

9.6 Coleta Seletiva ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Realizar estudo para adequação do projeto de Tribunal de Justiça Setembro de 2016 Junho de 2017 descarte seletivo 2 Realizar medição dos resíduos de saúde descartados Tribunal de Justiça Setembro de 2016 Ação contínua P á g i n a 93 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL VISTO  Realizar levantamento de ações de descarte já realizadas no Equipe do Coordenadoria de TJMT e identificar ações, atas, normativas que podem ser Departamento de Infraestrutura utilizadas; Manutenção e  Realizar estudo para construção de espaço adequado para Serviços; central de descarte; Núcleo  Realizar orientações para a equipe de colaboradores Socioambiental; terceirizados; Equipe da  Realizar campanha de sensibilização periódica quanto ao Coordenadoria de descarte dos recicláveis aos servidores; Comunicação;  Estabelecer, nos termos de referência e editais, cláusulas que prevejam, na medida do possível logística reversa, compatível com a realidade regional.  Elaborar planilha de pesagem de resíduos; Equipe de Programa Bem Viver -  Inserir informações na planilha mensalmente, com os dados Enfermagem do Ambulatório Médico Ambulatório Médico repassados pela empresa que coleta os resíduos; P á g i n a 94 | 119

9.7 Qualidade de vida no Trabalho ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral Todas as unidades do Poder Outubro de 2015 Agosto de 2016 a Saúde Judiciário 2 Criação da Política de Assistência à Saúde Todas as unidades do Poder Outubro de 2015 Agosto de 2016 Judiciário 3 Implantação da Política de Assistência à Saúde Todas as unidades do Poder Fevereiro de 2015 Janeiro de 2017 Judiciário Comarcas de: Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Água Boa, Nova 4 Xavantina, São José do Rio Claro, Abril de 2015 Dezembro de 2017 Caravanas da Saúde 2017 São Félix do Araguaia, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Santo Antônio do Leverger, Jaciara e Juscimeira. 5 Corrida do Judiciário 2017 Comarca de Cuiabá Maio de 2016 Agosto de 2016 6 Tribunal de Justiça, Comarca de Novembro de 2015 Janeiro de 2017 Execução de campanhas educativas Cuiabá e Comarca de Várzea Grande. 7 Central de atendimento Todas as unidades do Poder Março de 2015 Agosto de 2016 Judiciário 8 Criação do programa Aposentadoria Feliz Todas as unidades do Poder Junho de 2017 Ação contínuada Judiciário P á g i n a 95 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Elaborar minuta para criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral; Programa Bem Viver Programa Bem Viver  Encaminhar minuta ao Presidente para aprovação;  Convidar integrantes para compor o comitê;  Publicação da portaria do Comitê Gestor Local de Atenção Integral;  Agendar reunião para apresentar a Resolução 207 / Ato do CGLAIS;  Encaminhar ATO ao CNJ.  Elaborar minuta da política; Programa Bem Viver e Programa Bem Viver  Aprovar política no comitê; Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde  Desenvolvimento do módulo para controle dos atestados e licenças; Programa Bem Viver, Programa Bem Viver  Contratação de LTCAT, PPRA, PCMSO - Programa Saúde e Segurança no Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde e Trabalho; Divisão de Serviço Social;  Implantação do Auxílio-Saúde;  Estudo para padronização nas aquisições de mobiliário;  Execução de treinamentos.  Elaborar o cronograma das Realizar caravanas; Programa Bem Viver, Programa Bem Viver  Elaborar relatório circunstanciado. Divisão de Serviço Social e Ambulatório Médico  Elaborar plano de ação do evento; Programa Bem Viver Programa Bem Viver  Mobilizar equipe para o dia do evento;  Realizar Evento-Corrida do Judiciário;  Elaborar relatório circunstanciado.  Elaborar plano de ação das campanhas; Programa Bem Viver Programa Bem Viver  Elaborar relatório circunstanciado. Projetos de RH Projetos de Recursos  Preparação do Sistema; Humanos  Contratação da equipe;  Preparação do local;  Treinamento;  Marketing e divulgação.  P á g i n a 96 | 119

9.8 Sensibilização ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Realizar o 1º Encontro de Sustentabilidade na Tribunal de Justiça, Fórum de Dezembro de 2016 Dezembro de 2016 Administração Pública do PJMT Cuiabá, Fórum de Várzea Grande 2 Criar e alimentar página do PLS na internet Todas as unidades do Poder Outubro de 2016 Ação contínua Judiciário 3 Realizar capacitação sobre temáticas relacionadas à Todas as unidades do Poder Fevereiro de 2017 Ação contínua sustentabilidade Judiciário 4 Realizar campanhas temáticas sobre racionalização Todas as unidades do Poder Janeiro de 2017 Ação contínua do uso de recursos, insumos e materiais Judiciário 5 Capacitar equipe de limpeza e manutenção predial Tribunal de Justiça Fevereiro de 2017 Ação contínua quanto à coleta seletiva 6 Aprovar edital-padrão com critérios de Tribunal de Justiça Agosto de 2016 Outubro de 2016 sustentabilidade 7 Projeto Cuiabá 300 mil mudas Cuiabá Agosto 2017 Abril 2020 P á g i n a 97 | 119

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Criar material gráfico; Equipe do Núcleo Núcleo Socioambiental  Confeccionar o PLS em formato de revista; Socioambiental; Núcleo Socioambiental  Divulgar nas mídias sociais e internas; Equipe do Departamento  Estabelecer calendário de divulgação anual; Escola dos Servidores  Apresentar Plano de Logística Sustentável (PLS). Gráfico; Equipe da Coordenadoria  Criar página do Núcleo Socioambiental no site do Tribunal;  Listar conteúdo informativo para publicar; de Comunicação.  Manter página atualizada;  Divulgar ao público interno e externo. Equipe do Núcleo Socioambiental; Equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação; Equipe da Coordenadoria de Comunicação.  Realizar programação de capacitação; Equipe da Escola dos  Realizar campanhas de divulgação; Servidores;  Sensibilizar os servidores quanto ao uso dos recursos, consumo de material, Equipe do Núcleo descarte correto e qualidade de vida em todos os cursos oferecidos pela Socioambiental; Equipe da Comunicação. Escola.  Elaborar cronograma anual de campanhas; Equipe da Comunicação; Coordenadoria de  Elaborar material gráfico, quando necessário; Equipe do Núcleo Comunicação  Disponibilizar material em meio virtual; Socioambiental.  Realizar campanhas in loco.  Elaborar material para apresentação; Equipe da Escola dos Escola dos Servidores  Convocar colaboradores; Servidores;  Ministrar treinamento quanto ao descarte dos recicláveis;  Realizar novo treinamento a cada 4 meses. Equipe do Núcleo Socioambiental;  Definir guia de licitações sustentável; Equipe da Divisão de  Elaborar minuta de edital-padrão com critérios de sustentabilidade;  Submeter à aprovação da alta Administração; Serviços.  Realizar novas aquisições e contratações em conformidade com o guia de Equipe da assessoria Coordenadoria licitações sustentável aprovado; Jurídica de Licitação da Administrativa  Inserir critério de sustentabilidade no checklist dos termos de referência. Presidência;  Plano de arborização dos estabelecimentos de ensino aprovado Equipe da Coordenadoria  Plano de arborização dos espaços públicos de Cuiabá aprovado  Plano de arborização dos espaços privados de Cuiabá aprovado administrativa.  Distribuição, plantio e atividades de educação ambiental realizadas  Mudas plantadas monitoradas Juizado Volante Ambiental -  Plataforma de webservice (Geocloud) disponibilizada Juvam  Estratégia de comunicação estabelecida  Parceiros prospectados e contatados P á g i n a 98 | 119

9.9 Vigilância ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Estudo para instalação de leitores biométricos para Tribunal de Justiça Janeiro de 2017 Dezembro de 2017 abertura de cancelas de estacionamento P á g i n a 99 | 119