PLS TJMT 2021-2026

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – PLS DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO 2021/2026 P á g i n a 1 | 65

COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUNAL PLENO Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Orlando de Almeida Perri Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Presidente Des. Paulo da Cunha Maria Aparecida Ribeiro Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Vice-Presidente Des. Márcio Vidal José Zuquim Nogueira Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Guiomar Teodoro Borges Corregedor-Geral da Justiça Des. Luiz Ferreira da Silva Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower filho Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos P á g i n a 2 | 65

EQUIPE DE ELABORAÇÃO Dra. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Núcleo Socioambiental Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Membro do Núcleo Socioambiental Cleyde Lopes Conceição Galvão Membro do Núcleo Socioambiental Mateus Almeida Oliveira Reiners Membro do Núcleo Socioambiental Vera Lícia de Arimatéia Silva Membro do Núcleo Socioambiental P á g i n a 3 | 65

Sumário Apresentação ................................................................................................................................................................... 5 Inventário de bens e material........................................................................................................................................... 9 Indicadores..................................................................................................................................................................... 12 1. VARIÁVEIS GERAIS .................................................................................................................................................. 13 AS VARIÁVEIS GERAIS SÃO AQUELAS UTILIZADAS NOS CÁLCULOS DAS FÓRMULAS DOS INDICADORES E NÃO PRECISARÃO SER INFORMADAS PELOS TRIBUNAIS, POIS SERÃO AFERIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, COM BASE NOS DADOS CONSTANTES NO SISTEMA DE ESTATÍSTICA DO PODER JUDICIÁRIO – SIESPJ (RESOLUÇÃO CNJ Nº 76 DE 12 DE MAIO DE 2009). CONTUDO ESSAS VARIÁVEIS DEVERÃO SER INFORMADAS PELOS CONSELHOS, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS (TRFS) E SEÇÕES JUDICIÁRIAS POR SEUS DADOS NÃO CONSTAREM NO SIESPJ...................... 13 2. PAPEL .................................................................................................................................................................. 16 3. DESCARTÁVEIS ....................................................................................................................................................... 20 4. ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA................................................................................................................ 23 5. IMPRESSÕES .......................................................................................................................................................... 25 6. TELEFONIA ............................................................................................................................................................ 28 7. ENERGIA............................................................................................................................................................... 31 8. ÁGUA E ESGOTO ..................................................................................................................................................... 33 9. GESTÃO DE RESÍDUOS .............................................................................................................................................. 35 10. REFORMAS........................................................................................................................................................ 40 11. LIMPEZA ........................................................................................................................................................... 42 12. VIGILÂNCIA ....................................................................................................................................................... 45 13. VEÍCULOS.......................................................................................................................................................... 48 14. COMBUSTÍVEL.................................................................................................................................................... 54 15. QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO ........................................................................................................................ 57 16. CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ............................................................................................................................ 61 17. AGENDA 2030 NA ATIVIDADE JURISDICIONAL ........................................................................................................... 63 Considerações finais ....................................................................................................................................................... 64 P á g i n a 4 | 65

Apresentação O objetivo deste Plano de Logística Sustentável-PLS é apresentar uma leitura dos dados de consumo e gasto do Poder Judiciário de Mato Grosso, obtidos com base nos indicadores de monitoramento determinados pela Resolução CNJ 201/2015, com análise comparativa em relação aos anos anteriores, desde a implantação do PLS no TJMT (2015 a 2020). Ao longo da edição da Resolução CNJ 201/2015, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem numa busca crescente de discussões para instituir ações que sejam realmente eficazes para melhorar os indicadores de sustentabilidade, seja na área administrativa ou judiciária. Além disso, o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça tem exigido cada vez mais dos tribunais mecanismos de controle desses indicadores, como o índice de desenvolvimento de sustentabilidade em relação a papel, copo plástico, água envasada, impressão e energia elétrica, para incentivá-los a reorganizar a forma de consumo desses itens, bem como dos resíduos gerados para a prática de gestão de resíduos sólidos adequada. Sabemos que não atingimos os melhores índices, pois esbarramos em questões ainda desafiadoras: cultura e hábito. Porém, estamos na direção certa e o Plano de Logística Sustentável é a ferramenta que contribui com a instituição e permite uma avaliação crítica das demandas advindas dos padrões de consumo sob a ótica da real necessidade, além de fortalecer a integridade e fomentar um caminhar mais sustentável, de alcance ambiental, cultural, social, ético, responsável e transparente, no intuito primordial de satisfazer as necessidades das presentes gerações sem comprometer o suprimento das futuras, e pelas quais subsidiarão a implementação de inovações e proporcionará mais assertividade na tomada de decisão dos gestores e líderes. Entre os anos de 2016 a 2020 foram implementadas práticas de sustentabilidade, redução de gastos, aprimoramento do consumo consciente, capacitação e sensibilização do corpo funcional, reuniões setoriais em busca de melhorias eficientes para aperfeiçoamento do gasto público e o fomento à implementação da Agenda 2030 na instituição. Muito se avançou! Agora, para o período de 2021 a 2026, espera-se continuar com as ações já desenvolvidas e abraçar inovações que tragam redução do impacto negativo das atividades do órgão (gerador e consumidor) no meio ambiente; gestão adequada dos resíduos gerados; uso sustentável de recursos naturais e bens públicos nos contratos; combate ao desperdício; fomento à virtualização; implantação de índice de desempenho sustentável da instituição; criação de uma rede de sustentabilidade; acompanhamento da Meta 9; implementação da Agenda 2030 nas atividades administrativas, judiciais e extrajudiciais e capacitação e sensibilização contínua. Para tanto, as áreas responsáveis pelos indicadores, definiram as metas, o plano de ação, os prazos e as etapas de execução a serem cumpridas, com observância ao Planejamento Estratégico para o mesmo período, cujas definições alcançam todas as unidades organizacionais do Tribunal, direta ou indiretamente envolvidas nas responsabilidades e nas ações constantes no Plano de Logística Sustentável. P á g i n a 5 | 65

Os dados monitorados permitirão estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão. Os indicadores serão continuamente monitorados pelo Núcleo Socioambiental e pela Comissão Gestora do PLS-PJ. O plano será revisado e reeditado anualmente, caso seja necessário, para que metas e ações sejam definidas para os anos posteriores, com inclusão de novos indicadores se for o adequado. O desenvolvimento do PLS-PJ deve estar em harmonia com o Planejamento Estratégico Institucional e instrumentos de desdobramento da estratégia do Tribunal, nos moldes do art. 10 da Resolução CNJ 201/2015 e art. 7º da Resolução CNJ 347/2020. Para elaboração do Plano de Logística Sustentável, período 2021-2026, foram realizadas as seguintes etapas: 1. deliberação sobre contexto e projeção de cenários, análises de séries históricas e definição de ações conjuntas com as demais áreas; 2. definição de metas anuais ou plurianuais para cada um dos indicadores de suas competências e elaboração dos planos de ação; 3. validação das metas de redução/medição de consumo, planos de ação e etapas de execução; 4. formatação e alinhamento deste documento. As normas de referência se encontram abaixo: LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 Portaria 709/2016-PRES de 7 de dezembro de 2016 Cuida das normas para licitações e contratos da Administração Pública. Institui o Plano de Logística Sustentável do Poder Destaca-se o art. 3º da referida norma que explica os princípios e objetivos Judiciário do Estado de Mato Grosso. das licitações públicas. Decreto n. 10.024 de 20 de setembro de 2019 Decreto n. 7.746 de 5 de junho de 2012 0 alterado pelo 9.178, de 23 de outubro de 2017 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação Regulamenta o art. 3º da Lei n. 8.666/93 para estabelecer critérios e de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, contratações realizadas pela administração pública federal direta, no âmbito da administração pública federal. Destaca-se autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes. o art. 2º, § 1º da citada norma, na qual faz referência ao princípio do desenvolvimento sustentável nas diversas Resolução CNJ n. 198 de 1º de julho de 2014 etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder base nos planos de gestão de logística sustentável dos Judiciário, onde a Responsabilidade Socioambiental é um dos atributos de órgãos e das entidades. valor para a sociedade. Resolução CNJ n. 201 de 3 de março de 2015 Resolução CNJ n. 347/2020 de 13 de outubro de 2020 Dispõe sobre a criação e competência das unidades ou núcleos Dispõe sobre a Política de Governança das Contratações socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação Públicas no Poder Judiciário e estabelece em seu art. 3º, do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). inciso I, que a governança e a gestão das contratações públicas dos órgãos do Poder Judiciário devem observar a promoção do desenvolvimento sustentável, em P á g i n a 6 | 65

Portaria 385/2015-PRES de 26 de junho de 2015 observância às legislações e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030; e no art. Cria o Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário do Estado de Mato 5º considera o Plano de Logística Sustentável como um Grosso, em observância ao que estabelece a Resolução CNJ n. 201/2015, dos instrumentos de governança em contratações datada de 3/3/2015, do Conselho Nacional de Justiça. públicas do Poder Judiciário. A AGENDA 2030 A AGENDA 2030 é um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável e a paz universal, definido pelos representantes dos 193 Estados-membros da ONU. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. A agenda está relacionada diretamente com a efetivação de Direitos Humanos e a promoção do desenvolvimento nacional, promulgados na Carta das Nações Unidas de 1945, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal do Brasil. É importante destacar que a Agenda 2030 teve início no Poder Judiciário, por meio da Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018, quando o Presidente do Conselho Nacional de Justiça instituiu o Comitê Interinstitucional destinado a avaliar a integração das metas do Poder Judiciário às metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, e elaborar relatório de trabalho com apoio de todos os Tribunais do País, cuja composição consta da Portaria n. CNJ 148/2018. Em 2019, após o I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, em que foi assinado o Pacto pela Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Poder Judiciário e no Ministério Público e a Portaria n. 119/2019, que criou o Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS), o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional, também assinou o Provimento n. 85 para a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo Serviço Extrajudicial. No XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, foram aprovadas as metas nacionais, entre elas, a Meta 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos Estados) e realizar ações de prevenção ou P á g i n a 7 | 65

desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. Dessa forma, a integração da Agenda 2030 é uma das estratégias nacionais do Conselho Nacional de Justiça e abraçá-la ao PLS - 2021/2026 será um desafio e comprometimento da Instituição para o alcance das metas globais dos 17 ODS, por isso, criamos um novo tema de monitoramento não incluso no Anexo I da Resolução CNJ 201-2015, mas perfeitamente possível, nos moldes do § 2º do art. 18 da referida normativa. O novo tema objetiva o monitoramento da integração da agenda 2030 na atividade jurisdicional para que seja acompanhada as ações do LIODS-TJMT e o desenvolvimento da Meta 9 (integrar a agenda 2030 ao Poder Judiciário). A instituição do LIODS-TJMT ocorreu por meio da Portaria n. 798/2020-PRES, de 16 de dezembro de 2020, após o V Encontro de Sustentabilidade, realizado em 10.12.2020, sob o convite da Conselheira Maria Tereza Uille, Presidente da Comissão de Acompanhamento da Agenda 2030, do Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de criar um espaço criativo e colaborativo para o desenvolvimento de novas ideias, novos produtos, tecnologias, processos ou a aplicação de melhorias que gerem diferencial e valor à justiça estadual, para fomentar a integração e a internalização da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade. Dessa forma, considerando os propósitos do Plano de Logística Sustentável-PLS de acompanhar a evolução da integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário de Mato Grosso e os Objetivos de Desenvolvimento da Agenda 2030, enumeramos de forma vinculativa cada tema dos indicadores definidos na Resolução CNJ 201/2015 com um dos ODS, a fim de constatar as atividades já realizadas por este Poder para cumprimento das metas estipuladas na referida agenda global. Equipe do Núcleo Socioambiental Biênio 2021-2022 P á g i n a 8 | 65

Inventário de bens e material ITEM QUANTIDADE UNIDADE DE CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE VALOR MEDIDA REGISTRADO EM Manejo Florestal ATA DE REGISTRO Cadeira Interlocutor Fixa 450 Unidade Baixo consumo de energia 50 Unidade DE PREÇOS E Projetor 100 Unidade Madeira Sustentável CONTRATOS 100 Unidade Coeficiência Energética A Quadro Magnético Branco 30 Unidade R$ 650,00 60 Unidade Classe A R$ 9.500,00 Frigobar 55 Unidade Manejo Sustentável 180 Unidade Manejo Sustentável R$ 116,00 Refrigerador Manejo Sustentável R$ 799,23 30 Unidade Manejo Sustentável R$ 1.400,00 Mesa com baia 2 lugares Manejo Sustentável R$ 911.46 20 Unidade Madeira de Reflorestamento R$ 1.367,19 Mesa com baia 3 lugares 20 Unidade Manejo Sustentável R$ 547,98 115 Manejo Sustentável Cadeira para restaurante M² Manejo Sustentável R$ 1.381,78 115 Manejo Sustentável Mesa Restaurante M² Manejo Sustentável R$ 897,39 1800X900X750 115 Manejo Sustentável R$ 730,14 M² Manejo Sustentável R$ 280,00 Mesa Restaurante 70 Manejo Sustentável 700X700X750 M² Manejo Sustentável R$ 230,00 47 Manejo Sustentável Banco Alto 70 M² Manejo Sustentável R$ 268,12 8 M² Manejo Sustentável MDF - 25MM – com M² Manejo Sustentável R$ 108,38 revestimento- liso 8 Manejo Sustentável M² Manejo Sustentável R$ 123,05 MDF - 18MM – revestimento 8 Manejo Sustentável R$ 366,40 - liso M² Manejo Sustentável R$ 280,00 8 Manejo Sustentável MDF - 18MM – revestimento M² Manejo Sustentável R$ 300,00 amadeirado 5 M² R$ 230,00 MDF - 6MM – revestimento 3 cinza liso ou branco liso 5 M² R$ 268,12 MDF 6MM com 182 M² M² R$ 108,38 revestimento amadeirado 182 M² R$ 123,05 Compensado naval - 18MM 182 R$ 366,40 M² R$ 139,00 MDF - 25MM – com 182 revestimento liso M² R$ 155,00 182 MDF - 25MM – revestimento M² R$ 128,00 amadeirado 88 M² R$ 200,00 MDF - 18MM – revestimento liso R$ 102,00 MDF - 18MM – revestimento R$ 152,24 amadeirado P á g i n a 9 | 65 MDF - 6MM – revestimento cinza liso ou branco MDF de 6MM com revestimento amadeirado Compensado naval– 18MM MDF - 25MM – com revestimento liso MDF - 25MM – revestimento amadeirado MDF - 18MM – revestimento liso MDF - 18MM – revestimento amadeirado MDF - 6MM – revestimento liso ou branco liso MDF DE 6MM com revestimento amadeirado

Compensado naval - 18MM 32 M² Manejo Sustentável R$ 386,00 MDF - 25MM – com 9 M² Manejo Sustentável R$ 139,00 revestimento liso 9 M² Manejo Sustentável R$ 155,00 MDF - 25MM – revestimento amadeirado 9 M² Manejo Sustentável R$ 128,00 MDF - 18MM – revestimento 9 M² Manejo Sustentável R$ 200,00 liso 9 M² Manejo Sustentável R$ 102,00 MDF - 18MM – revestimento amadeirado 6 M² Manejo Sustentável R$ 152,24 4 M² MDF - 6MM – revestimento 48 Unidade Manejo Sustentável R$ 386,00 cinza liso ou branco liso 11 Unidade R$ 575,83 MDF DE 6MM com 23 Unidade Manejo Sustentável R$ 493,92 9 Unidade R$ 430,00 revestimento amadeirado 51 Unidade Manejo Sustentável R$ 581,00 Compensado naval – 18MM 38 Unidade R$ 402,00 4 Unidade Manejo Sustentável R$ 800,00 Mesa ilha 120X120 CM 4 Unidade R$ 400,00 6 Unidade Manejo Sustentável R$ 446,24 Mesa ilha 100X100 CM 22 Unidade R$ 794,75 7 Unidade Manejo Sustentável R$ 270,00 Mesa protocolo 30 Unidade R$ 1.112,82 Manejo Sustentável R$ 2.175,00 Mesa reunião oval 10 Unidade Manejo Sustentável R$ 2.666,41 Gaveteiro 5 Unidade Manejo Sustentável R$ 3.271,75 Escaninho 10 Unidade Manejo Sustentável R$ 2.666,41 Armário baixo 5 Unidade Manejo Sustentável R$ 3.271,75 Mesa reunião circular 10 Unidade Manejo Sustentável R$ 9.999,00 Armário alto 2 Unidade Coeficiente eficiência energética e gás R$ 11.972,32 Bancada para impressora 15 Unidade ecológico R-410-A 100 Unidade Coeficiente eficiência Mesa juiz escrivão 100 Unidade Condicionador AR SPLIT 150 Unidade energética e gás ecológico R-410-A 12.000BTU'S INVERTER 500 Unidade Coeficiente eficiência energética e gás 350 Unidade Condicionador Ar Split 100 Unidade ecológico R-410-A 18.000BTU'S inverter 150 Unidade Coeficiente eficiência energética e gás CONDICIONADOR AR SPLIT 400 Unidade 24.000BTU'S INVERTER 150 Unidade ecológico R-410-A CONDICIONADOR AR SPLIT 50 Unidade Coeficiente eficiência energética e gás 18.000BTU'S INVERTER 30 Unidade CONDICIONADOR AR SPLIT ecológico R-410-A 24.000BTU'S INVERTER Coeficiente eficiência energética e gás CONDICIONADOR AR SPLIT 48.000BTU'S INVERTER ecológico R-410-A CONDICIONADOR AR SPLIT 57.000 A 60.000BTU'S Coeficiente eficiência energética e gás ecológico R-410-A INVERTER CONDICIONADOR AR K7 Coeficiente eficiência energética e gás R$ 12.355,00 48.000BTU'S INVERTER ecológico R-410-A R$ 493,92 MESA ILHA 100X100 CM MESA PROTOCOLO COM Manejo sustentável BAIA Manejo Sustentável R$ 460,00 MESA PROTOCOLO Manejo Sustentável R$ 430,00 GAVETEIRO Manejo Sustentável R$ 402,00 Manejo Sustentável R$ 800,00 ESCANINHO Manejo Sustentável R$ 564,00 Manejo Sustentável R$ 400,00 ESTAÇÃO DE TRABALHO Manejo Sustentável R$ 270,00 ARMARIO BAIXO BANCADA PARA Manejo Sustentável R$ 1.112,82 Manejo Sustentável R$ 430,00 IMPRESSORA Manejo Sustentável R$ 92,00 MESA ESCRIVÃO EM L ARMARIO AEREO PRATELEIRA AEREA P á g i n a 10 | 65

CORTINA DE AR 180 Unidade Coeficiente eficiência energética e gás R$ 662,28 ecológico R-410-A R$ 8.425,65 R$ 10.713,83 CONDICIONADOR DE AR 25 Unidade Coeficiente eficiência energética e gás SPLIT 36.000 BTU'S INVERTER ecológico R-410-A PISO TETO CONDICIONADOR DE AR K7 24 Unidade Coeficiente eficiência energética e gás 36.000 BTU'S INVERTER ecológico R-410-A Tabela 1 - Inventário de bens adquiridos com critério de sustentabilidade Foi adicionado para o papel o total de acordo com ARPs vigentes: 76/2019; 60/2018; 86/2019; 55/2018. P á g i n a 11 | 65

Indicadores O PLS-TJMT 2021/2026 possui 64 indicadores, agrupados em quinze categorias: [1] variáveis gerais; [2] papel; [3] descartáveis; [4] água envasada em embalagem plástica; [5] impressões; [6] telefonia; [7] energia; [8] água e esgoto; [9] gestão de resíduos; [10] reformas; [11] limpeza; [12] vigilância; [13] veículos; [14] combustível; [15] qualidade de vida no trabalho; [16] capacitação socioambiental; [17] Agenda 2030 na atividade jurisdicional. As metas dos indicadores foram estipuladas vinculando-as ao ano de 2020. Os planos de ação atendem ao preconizado pelos artigos 15, 16 e 18 da Resolução 201/2015-CNJ, incluindo os temas e os tópicos exigidos na composição de cada plano de ação. TEMA GRUPO DE INDICADOR RESPONSÁVEL Papel Coordenadoria Administrativa Uso eficiente de insumos e material, Água envasada em Coordenadoria Administrativa 1 considerando, inclusive, a implantação do PJe embalagem plástica Coordenadoria Administrativa e a informatização dos processos e Descartáveis Coordenadoria de Tecnologia da Informação procedimentos administrativos Impressões 2 Energia elétrica Energia Coordenadoria de Infraestrutura 3 Água e esgoto Água Coordenadoria de Infraestrutura 4 Gestão de resíduos Gestão de resíduos Coordenadoria de Infraestrutura 5 Qualidade de vida no ambiente de trabalho Qualidade de vida no Coordenadoria de Recursos Humanos trabalho 6 Sensibilização e capacitação contínua do corpo Capacitação socioambiental Coordenadoria da Escola do Servidor funcional, força de trabalho auxiliar e, quando ESMAGIS for o caso, de outras partes interessadas. Contratações sustentáveis, compreendendo, Vigilância Coordenadoria Militar Coordenadoria de Infraestrutura 7 pelo menos, obras, equipamentos, Limpeza combustível, serviços de vigilância, de limpeza, Coordenadoria de Infraestrutura de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo. Telefonia Deslocamento de pessoal, bens e material Combustível Coordenadoria de Infraestrutura Veículos Coordenadoria de Infraestrutura 8 considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissão de substâncias poluentes. 9 Layouts Reformas Coordenadoria de Infraestrutura 10 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis no Agenda 2030 na Atividade Coordenadoria da Corregedoria e Poder Judiciário Jurisdicional Coordenadoria Judiciária P á g i n a 12 | 65

1. Variáveis Gerais As variáveis gerais são aquelas utilizadas nos cálculos das fórmulas dos indicadores e não precisarão ser informadas pelos Tribunais, pois serão aferidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com base nos dados constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ (Resolução CNJ nº 76 de 12 de maio de 2009). INDICADORES MagP – Total de cargos de magistrados providos Indicador 1.1 Magistrados Unidade de medida Fonte de coleta Justiça em Números Série histórica 2015 2016 2017 2018 2019 2020 280 290 290 276 276 275 Indicador 1.2 TPEfet – Total de pessoal do quadro efetivo Unidade de medida Fonte de coleta Servidores Série histórica Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 2020 3.447 3.482 3.448 3.512 3.500 3.468 Indicador 1.3 TPI – Total de pessoal que ingressou por cessão ou requisição Unidade de medida Fonte de coleta Servidores Série histórica Justiça em Números Indicador 1.4 Unidade de medida 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Fonte de coleta 13 1 4 5 5 5 Série histórica TPSV – Total de pessoal comissionado sem vínculo efetivo 2020 1.105 Servidores Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 932 1.036 1.229 1.055 1.117 Indicador 1.5 Serv – Total de servidores Fórmula Servidores Unidade de medida P á g i n a 13 | 65

Fonte de coleta Justiça em Números Série histórica 2015 2016 2017 2018 2019 2020 4.392 4.519 4.681 4.572 4.622 4.578 Indicador 1.6 TFAuxT – Total de trabalhadores terceirizados Unidade de medida Fonte de coleta Trabalhadores terceirizados Série histórica Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 2020 1.126 1.155 1.406 1.498 1.494 1.483 Indicador 1.7 TFAuxE – Total de estagiários Unidade de medida Fonte de coleta Estagiários Série histórica Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 2020 1.742 1.793 1.685 1.851 1.837 1.501 Indicador 1.8 TFAuxJL – Total de juízes leigos Unidade de medida Fonte de coleta Juízes leigos Série histórica Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 2020 63 98 169 139 121 111 Indicador 1.9 TFAuxC – Total de conciliadores Unidade de medida Fonte de coleta Conciliadores Série histórica Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 2020 154 178 232 235 256 229 Indicador 1.10 TFAuxV – Total de voluntários Unidade de medida Fonte de coleta Trabalhadores voluntários Série histórica Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 2020 96 215 130 182 141 39 P á g i n a 14 | 65

Indicador 1.11 TFaux – Total da força de trabalho auxiliar Fórmula Unidade de medida Trabalhadores auxiliares Fonte de coleta Série histórica Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 2020 3.181 3.439 3.622 3.905 3.849 3.377 Indicador 1.12 FTT – Total da força de trabalho Fórmula Unidade de medida Trabalhadores Fonte de coleta Justiça em Números Série histórica 2015 2016 2017 2018 2019 2020 7.853 8.248 8.593 8.753 8.762 8.243 Indicador 1.13 m² Total – Área total em metros quadrados Unidade de medida Fonte de coleta m² Série histórica Justiça em Números 2015 2016 2017 2018 2019 2020 371.268 520.346 529.522 536.296 543.848 569.818 P á g i n a 15 | 65

2. Papel O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel em razão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei n. 11419/2006 e Resolução CNJ n. 185/2013) e da implantação dos processos administrativos eletrônicos. Devem ser adquiridos produtos com certificação como: CEFLOR, ETC, FSC, entre outras. O papel está atrelado ao item de bens de consumo do Poder Judiciário de Mato Grosso e é monitorado pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD, da Coordenadoria de Planejamento – COPLAN. O tema está relacionado ao ODS 12, 13 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 2.1 CPNRP - Consumo de papel não-reciclado próprio Definição Unidade de medida Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.4. Resmas Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Observações 8.851 80.316 59.485 43.801 53.588 34.495 2026 2021 2022 2023 2024 2025 - 12% - 10% - 12% - 12% - 12% - 12% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 70% Indicador 2.2 CPRP - Consumo de papel reciclado próprio Definição Unidade de medida Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.5. Resmas Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 0 0 9.855 17.272 6.804 1.367 2023 2025 2026 2021 2022 MANTER 2024 MANTER MANTER - 50% - 50% MANTER A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 100% Indicador 2.3 CPP - Consumo de papel próprio Definição Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. P á g i n a 16 | 65

Fórmula Unidade de medida Resmas Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2018 2017 2018 2019 2020 8.851 80.316 69.340 61.073 60.392 35.862 2021 - 10% 2022 2023 2024 2025 2026 - 12% - 12% - 12% - 12% - 12% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 70% Indicador 2.4 CPNRC - Consumo de papel não-reciclado contratado Definição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas Unidade de medida por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Observações Resmas Não há papel contratado por empresa de impressão e reprografia Indicador 2.5 CPRC - Consumo de papel reciclado contratado Definição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas Unidade de medida por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Observações Resmas Não há papel contratado por empresa de impressão e reprografia Indicador 2.6 CPC - Consumo de papel contratado Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho Definição A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Fórmula Unidade de medida Resmas Observações Não há papel contratado por empresa de impressão e reprografia Indicador 2.7 CPt- Consumo de papel total Definição Fórmula Quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo papel próprio e contratado, reciclado e não-reciclado. Unidade de medida Resmas Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 8.851 80.316 69.340 61.073 60.392 35.862 2021 - 10% 2022 2023 2024 2025 2026 - 12% - 12% - 12% - 12% - 12% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 70%. P á g i n a 17 | 65

Indicador 2.8 GPNRP - Gasto com papel não-reciclado próprio Definição Unidade de medida Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Reais (R$) Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 860.462 1.068.710 893.475 617.072 756.669 408.679 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 8% - 8% - 8% - 8% - 9% - 9% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 50% Indicador 2.9 GPRP - Gasto com papel reciclado próprio. Definição Unidade de medida Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Reais (R$) Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 0 0 151.250 263.902 104.261 24.050 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 50% - 50% MANTER MANTER MANTER MANTER A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 100% Indicador 2.10 GPP - Gasto com papel próprio Definição Fórmula Despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de resmas de papel. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera- se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Unidade de medida Reais (R$) Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 860.462 1.068.709 1.044.725 880.974 860.930 432.729 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 8% - 8% - 8% - 8% - 9% - 9% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 50% P á g i n a 18 | 65

PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO RESPONSÁVEL 1. Reduzir o consumo de JAN/21 DEZ/26 DEPARTAMENTO - Fazer monitoramento do consumo; papel branco em 70%. DE MATERIAL E - Trabalho de conscientização no Poder PATRIMÔNIO Judiciário; Não iniciado 2. Zerar o consumo de JAN/21 DEZ/26 - Tratativas com a Alta Administração. Não iniciado papel reciclado. DEPARTAMENTO DE MATERIAL E - Fazer monitoramento de consumo; PATRIMÔNIO - Trabalho de conscientização no Poder Judiciário; - Tratativas com a Alta Administração; - Estabelecer meta de redução anual. P á g i n a 19 | 65

3. Descartáveis O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais. Copos descartáveis para água usualmente possuem 200 ml e copos descartáveis para café usualmente possuem 50 ml. Os copos costumam ser fornecidos em pacotes com 100 unidades. Embalagens com outras quantidades deverão ser convertidas para centos. Os descartáveis estão atrelados ao item de bens de consumo do Poder Judiciário de Mato Grosso e é monitorado pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD, da Coordenadoria de Planejamento – COPLAN, e estão relacionados ao ODS 12 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 3.1 CCA - Consumo de copos descartáveis para água Definição Unidade de medida Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml. Centos Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 37.736 47.222 30.159 29.145 26.126 16.860 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 8% - 8% - 8% - 8% - 9% - 9% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 50% Indicador 3.2 CCC - Consumo de copos descartáveis para café Definição Unidade de medida Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml. Centos Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 13.714 15.842 18.523 13.268 12.140 11.417 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 16% - 16% - 17% - 17% - 17% - 17% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 100% Indicador 3.3 CCT - Consumo de copos descartáveis total Definição Fórmula Quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo Unidade de medida de água e café. Centos P á g i n a 20 | 65

Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 51.450 63.064 48.682 42.413 38.266 28.277 2026 2021 2022 2023 2024 2025 - 8% - 8% - 8% - 8% - 9% - 9% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 50% Indicador 3.4 GCA - Gasto com copos descartáveis para água Definição Unidade de medida Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. R$ Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 78.966 118.527 69.156 58.444 58.041 41.702 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 6% - 6% - 7% - 7% - 7% - 7% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 40% Indicador 3.5 GCC - Gasto com copos descartáveis para café Definição Unidade de medida Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. R$ Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 34.127 45.485 51.485 33.093 28.757 36.538 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 16% - 16% - 17% - 17% - 17% - 17% Observações A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 100% Indicador 3.6 GCT – Gasto com copos descartáveis total Definição Fórmula Despesa total realizada com a aquisição de copos descartáveis para água e para café, incluindo aqueles com capacidade de 50 e 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Unidade de medida R$ Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 113.093 164.012 120.641 91.537 86.798 78.239 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 6% - 6% - 7% - 7% - 7% - 7% Observações A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 40% P á g i n a 21 | 65

PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO RESPONSÁVEL 1. Zerar o consumo de JAN/21 DEZ/26 - Fazer monitoramento do consumo; Não iniciado copos descartáveis (café e DEPARTAMENTO - Trabalho de conscientização no Poder Não iniciado água) para o público DE MATERIAL E Judiciário; Não iniciado interno. PATRIMÔNIO - Tratativas com a Alta Administração; - Estabelecer meta de redução anual. 2. Zerar o consumo de JAN/21 DEZ/26 DEPARTAMENTO copos descartáveis (café) DE MATERIAL E - Fazer monitoramento do consumo; para o público externo. PATRIMÔNIO - Trabalho de conscientização no Poder Judiciário 3. Restringir o consumo de JAN/21 DEZ/26 DEPARTAMENTO - Tratativas com a Alta Administração; copo descartável (água) DE MATERIAL E - Estabelecer meta de redução anual. para o público externo. PATRIMÔNIO - Fazer monitoramento do consumo; - Estabelecer critérios de distribuição; - Trabalho de conscientização no Poder Judiciário - Tratativas com a Alta Administração; - Estabelecer meta de redução anual. P á g i n a 22 | 65

4. Água Envasada em Embalagem Plástica O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Serão contabilizados dois volumes: o de consumo individual, que se utiliza de embalagens descartáveis (copos e garrafas), e o de consumo coletivo, que se utiliza de embalagens retornáveis para bebedouros (10 e 20 litros). A água envasada descartável está atrelada ao item de bens de consumo do Poder Judiciário de Mato Grosso e é monitorado pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD, da Coordenadoria de Planejamento – COPLAN e se relaciona ao ODS 6, 12 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 4.1 CED - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral Definição Unidade de medida Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades. Unidades Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 0 12.000 1.724 722 682 100 2023 2025 2021 2022 2024 - 4% 2026 - 3% - 3% - 3% - 3% - 4% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 20% Indicador 4.2 CER - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral Definição Unidade de medida Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis). Unidades Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 31.605 37.173 36.802 38.115 42.075 15.420 2021 2022 2023 2024 2025 2026 MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de manter a quantidade de 2020 Indicador 4.3 GAED - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis Definição Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. P á g i n a 23 | 65

Unidade de medida R$ Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 0 13.130 22.636 9.480 8.121 905 2024 2025 2021 2022 2023 2026 - 1% - 1% - 2% - 2% - 2% - 2% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 10% Indicador 4.4 GAER - Gasto com água mineral em embalagens retornáveis Definição Unidade de medida Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis). Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. R$ Fonte de coleta Sistema GMP CitSmart Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 146.185 169.029 153.532 159.054 161.000 69.841 2021 2022 2023 2024 2025 2026 MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de manter a quantidade de 2020 PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO RESPONSÁVEL 1. Zerar o consumo de JAN/21 DEZ/26 - Fazer monitoramento do consumo; Não iniciado água envasada descartável DEPARTAMENTO - Trabalho de conscientização no Poder Não iniciado para evento interno. DE MATERIAL E Judiciário; PATRIMÔNIO - Tratativas com a Alta Administração; 2. Restringir o consumo de JAN/21 DEZ/26 - Estabelecer meta de redução anual. água envasada descartável DEPARTAMENTO para evento interno. DE MATERIAL E - Fazer monitoramento do consumo; PATRIMÔNIO - Estabelecer critérios de distribuição; - Trabalho de conscientização no Poder Judiciário - Tratativas com a Alta Administração; - Estabelecer meta de redução anual. P á g i n a 24 | 65

5. Impressões O tema objetiva maior eficiência na gestão das impressões (aquisições de equipamentos e suprimentos ou outsourcing), tendo em vista o impacto da implantação dos processos administrativos e judiciais eletrônicos. O monitoramento dos dados pode indicar a necessidade de calcular a quantidade de impressões por usuário, buscando sua diminuição; calcular a quantidade de usuários por equipamento, buscando seu aumento; diminuir a quantidade total de impressoras e impressões; aumentar a quantidade de impressões por equipamento, ou seja, evitar impressora ociosa. O acompanhamento das impressões é realizado pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD, da Coordenadoria de Planejamento – COPLAN, e está atrelado ao item de bens de consumo do Poder Judiciário de Mato Grosso. As impressões estão relacionadas ao ODS 12 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 5.1 QI - Quantidade de impressões Definição Unidade de Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do órgão, sejam medida próprios ou locados. Incluem-se as impressões oriundas dos contratos de serviços Fonte de coleta de impressão e reprografia Série histórica e metas Impressão Observações B.I. Gestão Matricial de Despesa 2015 2016 2017 2018 2019 2020 50.839.989 52.384.311 52.200.459 46.430.147 43.405.575 22.554.639 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 5% - 5% - 5% - 5% - 5% - 5% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 30% Indicador 5.2 QEI - Quantidade de equipamentos de impressão Definição Unidade de medida Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das impressoras. Equipamentos Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 1.779 1.779 1.779 2.206 2.203 2.274 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 3% - 3% - 3% - 3% - 4% - 4% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 20% P á g i n a 25 | 65

Indicador 5.3 PEI – Performance dos equipamentos instalados Definição Quantidade de impressões em relação ao total de equipamentos instalados. Fórmula Unidade de medida Equipamentos Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 21.047 19.703 9.918 28.578 29.446 29.343 Observações Não foi estipulado meta para esse indicador. Indicador 5.4 GAS - Gasto com aquisições de suprimentos Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos Definição de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a Unidade de medida data da requisição do material pelas unidades. Observações R$ As despesas com suprimentos são realizadas pela empresa. Indicador 5.5 GAI - Gasto com aquisição de impressoras Definição Unidade de medida Corresponde à despesa realizada com aquisição de impressoras, durante o Observações período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da compra. R$ Não há gastos com aquisição de suprimentos, pois já estão inclusos no contrato de outsourcing de impressão. Indicador 5.6 GCO - Gasto com contratos de terceirização de impressão (outsourcing) Definição Unidade de medida Corresponde à despesa realizada com o pagamento de serviços de outsourcing (terceirização) de impressão (inclui equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos). Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato. R$ Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2.037.900 3.586.205 4.344.261 4.524.113 3.812.071 3.677.528 2026 2021 2022 2023 2024 2025 - 2% - 1% - 1% - 2% - 2% - 2% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 10% P á g i n a 26 | 65

PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO JUN/22 OUT/22 RESPONSÁVEL Não iniciado 1. Realizar nova - Elaborar estudo (definir o melhor modelo MAR/21 MAR/22 DEPARTAMENTO de contratação, definir o novo volume de Não iniciado contratação de MAR/21 JAN/26 DE SUPORTE E impressão a ser contratado, definir o Não iniciado MAR/21 DEZ/26 quantitativo de impressoras a ser locada); Não iniciado outsourcing de impressão. INFORMAÇÃO - CTI - Realizar processo de contratação (Termo de Referência e licitação); 2. Implantar ilhas de DEPARTAMENTO - Realizar implantação. impressão. DE SUPORTE E - Definir as unidades elegíveis para utilizar o modelo de ilha de impressão; 3. Realizar campanha de INFORMAÇÃO - CTI - Alocar equipamento adequado; conscientização no uso da - Habilitar impressão segura; impressão. DEPARTAMENTO - Acompanhar a execução após a DE SUPORTE E implantação. 4. Digitalizar 100% dos processos judiciais e INFORMAÇÃO – CTI - Definir material para campanha; administrativos. COMUNICAÇÃO - Publicar material (divulgação – NSA comunicação). CTI CORREGEDORIA - Acompanhar o plano de digitalização dos C.JUDICIÁRIA processos judiciais e administrativos junto ADMINISTRATIVO às áreas responsáveis. P á g i n a 27 | 65

6. Telefonia O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de telefonia tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação). Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. A telefonia é um dos elementos de despesa monitorados pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD, da Coordenadoria de Planejamento – COPLAN. Está relacionada ao ODS 9, 12 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 6.1 GTF - Gasto com telefonia fixa Definição Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP Unidade de medida R$ Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 1.183.151 1.141.316 1.039.401 859.121 820.245 779.333 2021 2022 2023 2024 2025 2026 - 5% - 5% - 5% - 5% - 5% - 5% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de 30% Indicador 6.2 LTF - Linhas telefônicas fixas Definição Unidade de medida Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais e terminais VoIP. Linhas fixas Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2017 2019 2020 0 1.435 1.562 1.395 1.301 722 2022 2023 2024 2025 2021 2026 - 5% - 5% - 5% - 5% - 5% - 5% A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é de redução de XX% Indicador 6.3 GRTF - Gasto relativo com telefonia fixa Definição Fórmula Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP, em relação Unidade de medida ao total de linhas. R$/linha telefônica fixa P á g i n a 28 | 65

Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 0 66 55 51 54 100 Não foi estipulado meta para esse indicado (fórmula). Indicador 6.4 GTM - Gasto com telefonia móvel Definição Unidade de medida Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura R$ Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 567.723 683.310 661.762 408.860 477.538 2021 2022 2023 2024 2025 2026 MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER Considerando o plano de avanço no uso de novas tecnologias para a prestação jurisdicional no PJMT, não há previsão para a redução dessa despesa com telefonia móvel. Indicador 6.5 LTm – Linhas telefônicas móveis Definição Quantidade total de linhas telefônicas móveis (celulares, dados e assinaturas). Unidade de medida Linhas móveis Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 762 946 550 794 858 2025 2021 2022 2023 2024 MANTER 2026 MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER Considerando o plano de avanço no uso de novas tecnologias para a prestação jurisdicional no PJMT, não há previsão para a redução dessa despesa com telefonia móvel. Indicador 6.6 GRTm – Gasto relativo com telefone móvel. Definição Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade de linhas móveis. São contabilizados gastos com voz, dados e Fórmula assinatura. Unidade de medida Fonte de coleta R$/ linha telefônica móvel Série histórica e metas B.I. Gestão Matricial de Despesa Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 42 54 - 56 60 97 Não foi estipulado meta para esse indicador (fórmula). P á g i n a 29 | 65

PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO 1. Implementação de JAN/20 DEZ/21 RESPONSÁVEL centrais telefônicas com Departamento - Implantação das centrais telefônicas; Em chipeiras para ligações de JAN/20 DEZ/21 de Manutenção - Interligação das centrais telefônicas ao PABX andamento móvel para móvel. JAN/21 DEZ/21 das comarcas; JAN/21 DEZ/22 e Serviços - Análise da conta da operadora de telefonia Não iniciado 2. Revisão contratual (CINFRA) considerando os resultados trazidos pela Não iniciado telefonia fixa. interligação com as comarcas, através do Não iniciado Departamento tarifador da central telefônica; 3. Revisão contratual de Manutenção - Revisão do contrato de telefonia, telefonia móvel. considerando o novo diagnóstico; e Serviços - Instalação de chipeiras nas centrais 4. Elaborar IN de telefonia (CINFRA) telefônicas para possibilitar ligações de móvel móvel. Presidência para móvel; - Fazer o monitoramento de todas as etapas e Presidência concluir com relatório geral da implementação. - Acompanhamento dos gastos, através da Gestão Matricial de Despesas; - Fazer a revisão contratual de telefonia fixa, caso necessário. - Acompanhamento dos gastos, através da Gestão Matricial de Despesas; - Fazer a revisão contratual de telefonia fixa, caso necessário. - Acompanhamento dos gastos, através da Gestão Matricial de Despesas; - Elaboração da instrução normativa para o uso da telefonia móvel; - Encaminhamento da IN para o Controle Interno; - Assinatura dos responsáveis (fiscal do contrato e presidência). P á g i n a 30 | 65

7. Energia O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando à maior eficiência do gasto. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Haverá questão sobre negociação tarifária a ser preenchida. A telefonia é um dos elementos de despesa monitorados pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas – GMD, da Coordenadoria de Planejamento – COPLAN, e está relacionada ao ODS 9, 12 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 7.1 CE - Consumo de energia elétrica Definição Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária. Unidade de medida KWh Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2020 19.232.975 19.039.984 19.107.977 17.835.971 18.411.400 15.413.526 15.413.526 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2026 MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER A meta de 2021 a 2026 é de manter o consumo similar ao ano de 2020, entre 15.500.000 a 16.000.000 milhões. Indicador 7.2 CRE - Consumo relativo de energia elétrica Definição Fórmula Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão Unidade de medida kWh/m² Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 51,80 36,59 36,09 33,26 33,85 27,05 Não foi estipulado meta para esse indicador. Indicador 7.3 GE - Gasto com energia elétrica Definição Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se evento gerador Unidade de medida o mês de competência Fonte de coleta R$ B.I. Gestão Matricial de Despesa P á g i n a 31 | 65

Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Observações 9.928.417 9.929.512 10.156.492 10.329.910 11.902.020 10.838.125 2021 2022 2023 2024 2025 2026 MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER A meta de 2021 a 2026 é de manter o gasto similar ao ano de 2020, entre R$ 10 a 11 milhões. Indicador 7.4 GRE - Gasto relativo com energia elétrica Definição Fórmula Valor total das faturas de energia elétrica, em valores brutos, em relação à área total do órgão. Unidade de medida R$/m² Fonte de coleta B.I. Gestão Matricial de Despesa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 26,74 19,08 19,18 19,26 21,88 19,02 Não foi estipulado meta para esse indicador. Indicador 7.5 NT - Negociação tarifária Definição Fonte de coleta Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à Observação concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia. B.I. Gestão Matricial de Despesa Não houve negociação tarifária no período de 2015 a 2020. Não foi estipulada nenhum tipo de meta para esse indicador. PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL Em 1. Acompanhamento - Estratificar a conta de energia elétrica por andamento periódico das despesas JAN/21 DEZ/26 Departamento Unidade Consumidora; com energia elétrica e JAN/21 DEZ/26 de - Analisar os gastos e o consumo de cada Em consumo em KWH, por Unidade Consumidora; andamento Comarca e área do TJMT. Manutenção e - Tomar ações corretivas, quando necessário; Serviços - Fazer campanhas de conscientização sobre Em 2. Revisão dos contratos (CINFRA) uso consciente; andamento de energia elétrica para - Estratificar a conta de energia elétrica por ajustes quanto à demanda Departamento Unidade Consumidora; de consumo (KW). de - Analisar os gastos e o consumo de cada Unidade Consumidora; 3. Instalação de painéis Manutenção e - Realizar a revisão contratual, quando fotovoltaicos. Serviços necessário. (CINFRA) - Fazer projeto de viabilidade de instalação de placas fotovoltaicas; Departamento - Inclusão do projeto no Plano de Obras; de Oras - Submeter o Plano de Obras para deliberação e (CINFRA) aprovação do Tribunal Pleno; - Realizar ajustes no projeto, conforme deliberações do Tribunal Pleno, se necessário; - Publicar o Plano de Obras; - Executar o Plano de Obras. P á g i n a 32 | 65

8. Água e esgoto O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. O monitoramento da água e esgoto nas unidades administrativas do Poder Judiciário de Mato Grosso está em adaptação devido a inconstância das informações nas faturas e a construção de postos artesianos, todavia, sem controle de consumo e gasto. O tema se relaciona com o ODS 6 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 8.1 CA - Consumo de água Definição Consumo total de água fornecida pela concessionária. Fórmula Quantidade de m³ de água Unidade de medida m³ Fonte de coleta Planilha Coordenadoria de Infraestrutura Série histórica e metas Observações 2019 2020 84.735 35.774 Não há meta estipulada para esse indicador, visto que, o monitoramento ainda passa por ajustes e deliberações. Indicador 8.2 CRA – Consumo relativo de água Definição Fórmula Consumo total de água fornecida pela concessionária em relação à área total do órgão. Unidade de medida m³/m² Fonte de coleta Planilha Coordenadoria de Infraestrutura Série histórica e metas Observações 2019 2020 0,16 0,06 Não há meta estipulada para esse indicador (fórmula). Indicador 8.3 GA - Gasto com água Definição Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o Fórmula mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Unidade de medida Valor da fatura R$ P á g i n a 33 | 65

Fonte de coleta Planilha Coordenadoria de Infraestrutura Série histórica e metas Observações 2019 2020 1.192.515 414.072 Não há meta estipulada para esse indicador, visto que, o monitoramento ainda passa por ajustes e deliberações. Indicador 8.4 GRA - Gasto relativo com água Definição Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos, em relação à área total do órgão. Fórmula Unidade de medida R$ Fonte de coleta Planilha Coordenadoria de Infraestrutura Série histórica e metas Observações 2019 2020 2,19 0,73 Não há meta estipulada para esse indicador (fórmula). PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO 1. Fazer o monitoramento JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL periódico e permanente JAN/21 - Estratificar a conta de energia elétrica por NÃO das contas de água e DEZ/26 Departamento Unidade Consumidora; INICIADO esgoto. JAN/21 de Manutenção - Analisar os gastos e o consumo de cada DEZ/26 Unidade Consumidora; NÃO 2. Fazer análise da situação e Serviços - Tomar ações corretivas, quando necessário; INICIADO de cada comarca quanto ao (CINFRA) - Fazer campanhas de conscientização sobre pagamento e uso de água. uso consciente; NÃO Departamento INICIADO 3. Criar fluxo de controle e de Manutenção - Separar as comarcas conforme perfil de monitoramento de água e consumo e pagamento de água; esgoto nas Comarcas. e Serviços - Analisar o caso a caso; (CINFRA) - Fazer plano de ação quanto as regularizações e/ou propostas de ajustes do Departamento consumo de água e esgoto, se necessário; de Manutenção - Fazer relatório da situação quanto ao pagamento e uso da água, por comarca; e Serviços - Executar plano de ação. (CINFRA) - Separar as comarcas conforme perfil de consumo e pagamento de água; - Criar o fluxo de controle e monitoramento, conforme os perfis identificados; - Comunicar as comarcas sobre o fluxo de controle e monitoramento; - Executar novo fluxo. P á g i n a 34 | 65

9. Gestão de resíduos O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes, como a Lei 12.305/2012, Decreto Federal 5.940/2006, Decreto Federal 7.404/2010, ABNT NBR 10.004/2004, Resolução Anvisa 358/2005, entre outras. O objetivo deste indicador é estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente correta. A Gestão de resíduos está relacionada com os ODS 11, 12 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 9.1 DPA - Destinação de papel Definição Fórmula Quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Quantidade (KG) de papel destinado à reciclagem Unidade de medida Kg Série histórica e metas Observações 2019 2020 20.225 25.561 2021 2022 2023 2024 2025 2026 100% 100% 100% 100% 100% 100% A meta é destinar todo o material de papel, papelão e derivados apropriados para reciclagem. Indicador 9.2 DPL - Destinação de plásticos Definição Total de plásticos destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às empresas recicladoras ou cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo Fórmula órgão, durante o período-base. Unidade de medida Metas Quantidade (KG) de plástico destinado à reciclagem Observações Kg 2021 2022 2023 2024 2025 2026 100% 100% 100% 100% 100% 100% A meta é destinar todo plástico para reciclagem. Não há série histórica de destinação desse resíduo, visto que esse material não é pesado pela cooperativa credenciada. Indicador 9.3 DMT - Destinação de metais Definição Fórmula Quantidade de metais destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras Quantidade (Kg) de metais destinados à reciclagem P á g i n a 35 | 65

Unidade de medida Kg Observações Não foi estipulada meta quanto a esse indicador. Há destinação somente de papel, papelão e plástico, em razão da gestão de resíduos sólidos ainda estar sendo implementada no PJMT. Indicador 9.4 DPL- Destinação de vidros Definição Fórmula Quantidade de vidros destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às Unidade de medida cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), ou, na ausência de Observações interessados, a empresas recicladoras. Quantidade (Kg) de vidros destinados à reciclagem Kg Não foi estipulada meta quanto a esse indicador. Há destinação somente de papel, papelão e plástico, em razão da gestão de resíduos sólidos ainda estar sendo implementada no PJMT. Indicador 9.5 CGe - Coleta geral Definição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita Fórmula coleta seletiva com separação por materiais. Unidade de medida Observações Quantidade (Kg) Kg Não foi estipulada meta quanto a esse indicador, visto que, a gestão de resíduos sólidos ainda está sendo implementada no PJMT. Indicador 9.6 TMR - Total de material reciclável destinados à reciclagem Definição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de Fórmula catadores e empresas recicladoras. Unidade de medida Observações Kg O resultado é destinar todo material contido na fórmula. Indicador 9.7 DRI – Destinação de resíduos de informática Definição Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra Fórmula destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para Unidade de medida impressão, já contemplados no indicador 9.8. Observações Quantidade (Kg) de resíduos de informática destinados à reciclagem Kg Não foi estipulada meta quanto a esse indicador, visto que, a gestão de resíduos sólidos ainda está sendo implementada no PJMT. Indicador 9.8 DSI - Destinação de suprimentos de impressão P á g i n a 36 | 65

Definição Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal Fórmula 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Unidade de medida Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser Meta classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Observações Quantidade (KG) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem Kg Reajustar as cláusulas contratuais Os suprimentos de impressão são destinados à reciclagem por meio dos contratos de outsourcing (Contratos 24 e 42/2018). Outrossim, não há por parte da contratada mensuração específica da destinação, mas, sim, a totalidade do que foi destinado. Nesse sentido, a meta será reajustar as cláusulas contratuais para constar essa obrigatoriedade. Indicador 9.9 DPB - Destinação de pilhas e baterias Definição Fórmula Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Quantidade (Kg) de pilhas e baterias encaminhadas para a descontaminação Unidade de medida Kg Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas Metas 2018 2019 2020 Observações 148 30 0 2021 2022 2023 2024 2025 2026 100% 100% 100% 100% 100% 100% A meta é destinar todas as pilhas e baterias para descontaminação e destinação correta. Indicador 9.10 DLP- Destinação de lâmpadas Definição Fórmula Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa. Quantidade (unidade) de lâmpadas encaminhadas para a descontaminação Unidade de medida Unidades Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas Metas 2017 2018 2019 2020 Observações 4.996 4.390 0 0 2021 2022 2023 2024 2025 2026 100% 100% 100% 100% 100% 100% A meta é destinar todas as lâmpadas para descontaminação e destinação correta. Em 2019, no âmbito do TJMT houve a troca de lâmpadas comum por Leds, com isso, não houve a necessidade de trocas e a destinação foi zero. No âmbito das comarcas, a gestão de resíduos sólidos ainda está sendo implementada. P á g i n a 37 | 65

Indicador 9.11 DRS - Destinação de resíduos de saúde Definição Fórmula Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos. Quantidade (Kg) de resíduo de saúde destinado à descontaminação Unidade de medida Kg Fonte de coleta Ambulatório (Programa Bem Viver) Série histórica e metas Observações 2017 2018 2019 2020 251 392 420 100 A meta é realizar a destinação de todos os resíduos de serviços de saúde. Indicador 9.12 DOB- Destinação de resíduos de obras para reciclagem Definição Fórmula Quantidade de resíduos de obra ou reformas enviadas para o aterro de resíduos da Unidade de medida construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso. Série histórica Metas Quantidade de resíduos de obra ou reformas ou para reuso Observações m³ PLANO DE AÇÃO 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados Sem dados 2021 2022 2023 2024 2025 2026 100% 100% 100% 100% 100% 100% A meta é destinar 100% dos resíduos de obras e reformas que tiverem local apropriado para serem destinados corretamente. AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO JAN/21 DEZ/22 RESPONSÁVEL 1. Ampliar o - Listar os resíduos gerados pelo PJMT para JAN/21 DEZ/22 Núcleo destinação; credenciamento de Socioambiental - Envolver a Comissão de Gerenciamento de NÃO INICIADO Resíduos e a Coordenadoria Administrativa NÃO INICIADO cooperativas de catadores Núcleo nos processos de credenciamento; Socioambiental - Realizar novos credenciamentos, se for o para abranger mais tipos caso. de resíduos a serem - Entrar em contato com as comarcas para levantamento dos resíduos a serem destinados corretamente destinados; - Identificar as cooperativas/associações de 2. Realizar estudo quanto catadores e empresas de reciclagem no às possibilidades de estado; abranger a política de - Entrar em contato com as resíduos sólidos para as cooperativas/associações de catadores e comarcas do estado. empresas de reciclagem para análise e traçar perfil das possibilidades na gestão de resíduos por pólos; - Reunir com os gestores-gerais das comarcas para viabilizar a destinação de resíduos, conforme estudo realizado; - Elaborar e Executar plano de ação; P á g i n a 38 | 65

3. Elaborar e implementar JAN/21 DEZ/26 Núcleo - Envolver a Comissão de Gerenciamento de NÃO INICIADO Plano de Gestão de JUN/23 Socioambiental Resíduos e a Coordenadoria Administrativa NÃO INICIADO Resíduos Sólidos no PJMT, nos processos de credenciamento. considerando todos os Núcleo resíduos a serem Socioambiental - Listar os resíduos apropriados para o destinados descarte; - Envolver todas as áreas do PJMT para 4. Realizar campanhas de JUN/21 participarem do processo de separação dos conscientização sobre a resíduos; geração de resíduos, no - Envolver a coordenadoria de Infraestrutura âmbito institucional e para auxiliar na separação dos resíduos por pessoal. tipo; - Capacitar os colaboradores, servidores e magistrados; - Buscar ajuda especializada na área para capacitação; - Buscar ajuda especializada na área de gestão de resíduos; - Criar fluxo de monitoramento do descarte dos resíduos; - Acompanhar a mensuração dos resíduos descartados de modo a observar se a quantidade aumenta ou diminui e em qual proporção; - Elaborar e executar o plano de gestão de resíduos. Promover a conscientização quanto à geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso. P á g i n a 39 | 65

10. Reformas O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade e priorização do atendimento à Resolução CNJ 114/2010. São consideradas nesse tema as obras de pequeno porte, ou seja, reformas e alterações de leiaute (mobiliário e divisórias). Não serão consideradas construções de novos edifícios. O resultado irá demonstrar a comparação com o ano anterior. Resultados positivos demonstram que houve aumento do gasto e resultados negativos correspondem a economia em reformas de leiautes nas unidades. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. As reformas estão relacionadas com os ODS 8, 9, 11, 12 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 10.1 GRB - Gasto com reformas no período-base Definição Fórmula Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de layout durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 7.399.611 5.755.648 2.875.266 5.560.408 12.415.403 17.891.942 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações A meta é realizar o plano de obras. Indicador 10.2 GRR- Gastos com reformas no período de referência Definição Fórmula Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de layout, durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 7.399.611 5.755.648 2.875.266 5.560.408 12.415.403 17.891.942 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações P á g i n a 40 | 65

Indicador 10.3 VGR – Variação dos gastos com reformas Definição Fórmula Percentual da variação dos gastos com reformas e mudanças de leiaute nas unidades no período-base em relação a esses gastos no período de referência (ano anterior). Unidade de medida Percentual Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - -22 -50 90 123 44 Observações Não há meta estipulada para esse indicador (fórmula). PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL 1.Termos de referência de Departamento - Realizar novo Plano de Obras com Em obras e reformas em JAN/21 DEZ/26 estimativa de custos, agrupado pela andamento conformidade com o guia JAN/21 DEZ/26 de OBRAS prioridade definida pelo CNJ; de contratações (CINFRA) - Elaborar termos de referência e projetos Não Iniciado sustentáveis. básicos e executivos em conformidade com o Não Iniciado Departamento guia de contratações sustentáveis; 2.Manutenção do modelo de OBRAS - Continuidade dos termos de referência para de contratação, com (CINFRA) celebração de ART para continuidade das registro de preço pela manutenções ordinárias nos 98 prédios do tabela SINAPI. CINFRA PJMT (locados e próprios). 3. Elaborar projeto básico do projeto piloto de - Manter os modelos de contratação com energia fotovoltaica da registro de preço da tabela SINAPI – Sistema cobertura do edifício Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da garagem. Construção Civil. - Descrever o projeto piloto e as condições de engenharia para instalação de painel fotovoltaico na cobertura do edifício garagem; - Verificar custos e benefícios; - Realizar TR do projeto básico e submeter à Alta Administração para deliberação. P á g i n a 41 | 65

11. Limpeza O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções normativas sobre o tema. Repactuação dos contratos: a repactuação dos contratos é feita com o objetivo do equilíbrio econômico financeiro das empresas diante dos impactos inflacionários. É recomendado que os Tribunais avaliem o impacto financeiro na gestão do contrato, pois as repactuações são feitas por meio de acordos coletivos de trabalho das categorias, e referendadas pela Justiça do Trabalho (Ref.: Portaria nº 7 de 13 de abril de 2015 SLTI/MPOG). O tema está relacionado com os ODS 8, 12 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 11.1 GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base Definição Fórmula Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Fonte de coleta BI Coordenadoria Administrativa Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 15.422.409 16.589.829 18.105.819 24.055.010 19.349.728 20.988.875 2021 2022 2023 2024 2025 2026 MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER MANTER A meta para o período de 2021 a 2026 é manter os postos de trabalho do ano de 2020. Indicador 11.2 m²Cont - Área contratada Definição Fórmula Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema. Área (m²) Unidade de medida M² Fonte de coleta BI Coordenadoria Administrativa Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 371.268 520.346 490.708 482.125 536.405 608.319 Observações Não foi estipulada meta para este indicador. P á g i n a 42 | 65

Indicador 11.3 GRL – Gasto relativo com contratos limpeza Definição Fórmula Despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada (anterior ao período-base). Corresponde ao custo médio por m2 dos serviços de manutenção da limpeza do órgão durante o período-base. Unidade de medida R$/m² Fonte de coleta BI Coordenadoria Administrativa Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 41,54 31,88 36,90 49,89 35,54 34,50 Observações Não foi estipulada meta para este indicador (fórmula). Indicador 11.4 GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência Definição Fórmula Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período- base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Fonte de coleta BI Coordenadoria Administrativa Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 24.055.010 19.062.992 20.988.875 15.422.409 16.589.829 18.105.819 2024 2025 2026 2021 2022 2023 Observações Todo o material de limpeza é fornecido pela empresa contratada. Indicador 11.5 VGL – Variação dos gastos com contratos de limpeza Definição Fórmula Percentual de variação ou repactuação dos contratos de limpeza dos órgãos, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do período base e período de referência (ano anterior). Unidade de medida Percentual Fonte de coleta BI Coordenadoria Administrativa Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 8 9 33 -21 10 Observações Não foi estipulada meta para este indicador. Indicador 11.6 GML - Gasto com material de limpeza P á g i n a 43 | 65

Definição Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período- base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com Fórmula finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente Unidade de medida aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de Observações limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor gasto (R$) R$ Todo o material de limpeza é fornecido pela empresa contratada. Não houve meta para este indicador. PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO FEV/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL Em 1.Atuação nos contratos DEPARTAMENTO - Fazer monitoramento das novas andamento de limpeza no primeiro JAN/21 DEZ/26 ADMINISTRATIVO edificações do PJMT, conforme dados do grau de jurisdição. JUN/21 DEZ/26 Departamento de Obras (Água, Boa, Nova NÃO DEPARTAMENTO Xavantina, Várzea Grande, Pontes e INICIADO 2.Fazer monitoramento de ADMINISTRATIVO Lacerda, Chapada dos Guimarães, Juizado NÃO novas edificações. DEPARTAMENTO Unificado e Anexo dos Desembargadores); INICIADO ADMINISTRATIVO - Realizar aditamento de Contratos de NÃO 3.Análise e readequações DEPARTAMENTO acordo com a ocupação das novas unidades INICIADO ADMINISTRATIVO judiciárias; em atendimento a IN n. - Conscientizar Fiscais e Gestores quanto a eficiência na execução dos serviços 05/2017. terceirizados; - Deflagrar ações para nova contratação à 4.Conscientização e luz da IN 05/2017-MPOG. - Criar lista das novas edificações e a capacitação de fiscais de necessidade de contratos de limpeza com previsão de custo à Alta Administração. contrato. - Deflagrar ações para nova contratação à luz da IN 05/2017-MPOG. - Solicitar capacitação dos fiscais de contrato no sentido de conscientizá-los da necessidade de cumprimento da Res. 201- 2015 CNJ e dos critérios de sustentabilidade para evitar o desperdício de água, otimização de recursos e separação adequada dos resíduos. - Enviar Ofício à Escola dos Servidores para providenciar a capacitação. P á g i n a 44 | 65

12. Vigilância O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada) e uso de tecnologias de apoio (vigilância eletrônica) sem comprometimento dos padrões de segurança. Repactuação dos contratos: a repactuação dos contratos é feita com o objetivo do equilíbrio econômico financeiro das empresas diante dos impactos inflacionários. É recomendado que os Tribunais façam a gestão deste impacto financeiro, pois as repactuações são feitas por meio de acordos coletivos de trabalho das categorias, e referendadas pela Justiça do Trabalho (Ref.: Portaria nº 7 de 13 de abril de 2015 SLTI/MPOG). O tema se relaciona com os ODS 16 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 12.1 GVAB - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base Definição Fórmula Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Fonte de coleta Planilha de controle da Coordenadoria Militar Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2.171.559 2.171.560 2.426.686 2.665.876 2.730.637 2.755.916 2021 2022 2023 2024 2025 2026 + 5% + 7% + 4% + 6% + 6% + 6% A meta acumulada de 2021 a 2026 é de um acréscimo de 34% com gastos com vigilância armada no PJMT. Indicador 12.2 QVAB - Quantidade de postos de vigilância armada Definição Fórmula Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante. Quantidade de postos (unidades) Unidade de medida Unidades Fonte de coleta Planilha de controle da Coordenadoria Militar Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 12 12 12 13 13 13 2021 2022 2023 2024 2025 2026 13 13 13 13 13 13 Observações A meta é manter a mesma quantidade de postos de vigilância armada no PJMT. Indicador 12.3 GRVA – Gasto relativo com vigilância armada P á g i n a 45 | 65

Definição Despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância Fórmula armada. Corresponde ao custo por posto de vigilância armada do órgão durante o período- base. Unidade de medida Reais / posto armado Fonte de coleta Planilha de controle da Coordenadoria Militar Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 180.963 180.963 202.224 205.067 210.049 211.994 Não foi estipulada meta para este indicador. Indicador 12.4 GRVDB - Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base Definição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de Fórmula vigilância desarmada durante o período-base. Unidade de medida Valor gasto (R$) Observações R$ Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador 12.5 QVD - Quantidade de postos de vigilância desarmada Definição Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera- Fórmula se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante. Unidade de medida Quantidade de postos (unidades) Observações Unidades Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador 12.6 GRVD – Gasto relativo com vigilância desarmada Despesa total realizada com o contrato de vigilância em relação a cada posto de vigilância Definição desarmada. Corresponde ao custo por posto de vigilância desarmada do órgão durante o período-base. Fórmula Unidade de medida Reais / posto desarmado Observações Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador 12.7 GVT - Gasto total com contratos de vigilância no período de referência Definição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de Fórmula vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período- Unidade de medida base). Valor gasto (R$) R$ P á g i n a 46 | 65

Fonte de coleta Planilha de controle da Coordenadoria Militar Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2.171.559 2.171.560 2.426.686 2.665.876 2.730.637 2.755.916 2021 2022 2023 2024 2025 2026 + 5% + 7% + 4% + 6% + 6% + 6% A meta acumulada de 2021 a 2026 é de um acréscimo de 34% com gastos de vigilância armada no PJMT. Indicador 12.8 VGV – Variação dos gastos com contratos de vigilância Definição Fórmula Percentual de variação e repactuação dos contratos de vigilância dos tribunais, ou seja, percentual de ajuste do contrato comparando valor do período base e período de referência (ano anterior). Unidade de medida Percentual Fonte de coleta Planilha de controle da Coordenadoria Militar Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 0 12 10 2 1 Não foi estipulada meta para este indicador (fórmula). PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO 1. Implantar sistema de CFTV JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL em todas as Unidades JAN/21 DEZ/26 Coordenadoria - Aquisição de novos equipamentos e Não iniciado Judiciárias. instalação/ampliação; 2. Controlar o acesso as JAN/21 DEZ/26 Militar - Manutenção do Sistema de CFTV. Em unidades do PJMT. Coordenadoria andamento JAN/21 DEZ/26 - Levantamento de Unidades que não 3. Regularizar as unidades JAN/21 DEZ/26 Militar possuem controle de acesso; Em judiciárias junto ao Corpo de - Verificação do controle de acesso adequado andamento Bombeiros. Coordenadoria conforme a localidade; Militar - Demandar processo de aquisição da solução Em 4. Desinfecção Predial COVID definida; andamento 19. Coordenadoria - Recebimento e instalação dos produtos. 5. Aquisição de Militar Em equipamentos de segurança. - Levantamento de Unidades que não andamento Coordenadoria possuem regulamentação; Militar - Reunião com o Departamento de Engenharia para fins de visita para regularização; - Protocolar junto ao CBM o pedido de Alvará. - Aquisição de material para desinfecção; - Atender a demanda de solicitação de desinfecção. - Aquisição de armas de fogo (CIA 2818910.2020); - Aquisição de coletes (CIA 4352384.2020); - Aquisição de Munição (CIA 2818910.2020). P á g i n a 47 | 65

13. Veículos O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos. O monitoramento visa a racionalidade do serviço no sentido de: i) avaliar o custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço; ii) avaliar a diminuição da quantidade total de veículos; iii) aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso; iv) diminuir o gasto relativo com manutenções. O tema se relaciona com os ODS 9, 13 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 13.1 Km - Quilometragem Definição Quilometragem total percorrida pelos veículos, próprios ou locados. Fórmula Quilometragem Unidade de medida Quilômetros (km) Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Sem dados 1.737.923 5.017.063 4.489.432 3.091.903 1.743.466 Contrato n. 056/2020 (combustível). Indicador 13.2 VG - Quantidade de veículos a gasolina Definição Fórmula Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a gasolina, existentes no órgão ao Unidade de medida final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e Fonte de coleta veículos pesados, sejam próprios ou locados. Série histórica Observações Quantidade de veículos (unidade) Indicador 13.3 Unidade Definição Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Fórmula 2015 2016 2017 2018 2019 2020 13 0 31 0 0 0 Não foi estipulada meta para este indicador. Não há carro movido exclusivamente a gasolina no PJMT. VEt - Quantidade de veículos a etanol Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a etanol existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) P á g i n a 48 | 65

Unidade de medida Unidade Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 34 0 0 0 0 0 Observações Não há carro movido exclusivamente a álcool no PJMT. Não foi estipulada meta para este indicador. Indicador 13.4 VF - Quantidade de veículos flex Definição Fórmula Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 10 122 94 91 121 97 2022 2021 2023 2024 2025 2026 Observações Indicador 13.5 VD - Quantidade de veículos a diesel Definição Fórmula Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a diesel existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 37 36 38 40 58 62 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações Indicador 13.6 VGN - Quantidade de veículos a gás natural Definição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte Fórmula de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Unidade de medida Quantidade de veículos (unidade) Observações Unidade Não foi pactuada meta para este indicador, visto que, não há nenhum veículo movido a gás no PJMT. P á g i n a 49 | 65

Indicador 13.7 VH – Quantidade de veículos híbridos Definição Quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e combustíveis, Fórmula existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte Unidade de medida de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Observações Quantidade de veículos (unidade) Unidade Não foi pactuada meta para este indicador, visto que, não há nenhum veículo híbrido no PJMT. Indicador 13.8 VEl - Quantidade de veículos elétricos Definição Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período-base, Fórmula incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam Unidade de medida próprios ou locados. Observações Quantidade de veículos (unidade) Unidade Não foi pactuada meta para este indicador, visto que, não há nenhum veículo elétrico no PJMT. Indicador 13.9 QVe – Quantidade de Veículos Definição Fórmula Quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do período base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Unidade de medida Unidade Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 94 158 163 131 179 159 Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). Indicador 13.10 QVs - Quantidade de veículos de serviço Definição Fórmula Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados. Quantidade de veículos Unidade de medida Veículos de serviço Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 152 127 161 145 144 126 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações P á g i n a 50 | 65