Relatório de desempenho 2018

Relatório deDesempenho das Metas de Sustentabilidade2018

Composição Administrativa e Tribunal Pleno do TJMT Rui Ramos Ribeiro Des. Orlando de Almeida Perri Presidente Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Marilsen Andrade Addario Des. Paulo da Cunha Vice-Presidente Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Maria Aparecida RibeiroCorregedora-Geral da Justiça Des. Márcio Vidal Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower filho Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

Equipe de elaboraçãoEste documento foi elaborado pelo Núcleo de Responsabilidade Socioambientalem conjunto com a Comissão Gestora do Plano de Logística SustentávelNúcleo Socioambiental Comissão Gestora do PLS Lusanil Egues da Cruz Coordenador de Recursos HumanosDr. João Thiago de França Guerra Dr. João Thiago de França GuerraJuiz Auxiliar da Presidência Juiz Auxiliar da Presidência Thomás Augusto Caetano Coordenador de Tecnologia da InformaçãoAna Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Claudenice Deijany Farias de CostaTécnico Judiciário Diretora-Geral Rhaniery Wanrhawtt Azeredo de Queiroz Coordenador de Comunicação SocialCarmen Vivian Jabra Anffe Pinto Costa Salla Renatta Souza Carvalho TirapelleAssessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral Assessora Sênior da Presidência Andréa Marcondes Alves Coordenadora da Escola dos ServidoresGicelda Rosa Fernandes da Silva Spínola Loiva Elinir BischoffGestora-Geral da Comarca de Cuiabá Assessora Técnico-Jurídico da Presidência Karine Moraes Giacomeli de Lima Coordenadora JudiciáriaPablo Marquesi Marluce Peixoto de AssisChefe de Divisão Coordenadora Administrativa Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Técnico JudiciárioPriscilla Daleffe de Moraes Ângela Cristina Gaspar NogueiraAssessora para Assuntos de Saúde Coordenadora de InfraestruturaVera Lícia de Arimatéia Silva Afonso Vitorino MacielAssessora de Planejamento Coordenador de PlanejamentoPaulo ToshioLombardi de KatoTécnico JudiciárioWaléria Martins VieiraTécnico Judiciário

SumárioApresentação .................................................................................................5Metodologia...................................................................................................6 2. Papel.......................................................................................................8 3. Copos descartáveis...............................................................................14 4. Água envasada em embalagem plástica ..............................................19 5. Impressões ...........................................................................................23 6. Telefonia...............................................................................................27 7. Energia elétrica.....................................................................................32 8. Água e esgoto.......................................................................................35 9. Gestão de resíduos...............................................................................37 10. Reformas ............................................................................................41 11. Limpeza ..............................................................................................44 12. Vigilância ............................................................................................48 13. Veículos ..............................................................................................51 14. Combustível........................................................................................55 15. Qualidade de vida no trabalho...........................................................60 16. Capacitação socioambiental...............................................................65Consolidação de resultados .............................Erro! Indicador não definido.Considerações finais ........................................Erro! Indicador não definido.

ApresentaçãoO objetivo deste relatório é apresentar uma leitura dos dados obtidos sobre os indicadoresdeterminados para monitoramento por meio da Resolução 201/2015/CNJ, correspondente ao ano de2017, realizando-se uma análise comparativa referente aos anos anteriores.Desde a publicação da citada resolução, o TJMT vem numa busca crescente de discussões parainstituir ações que sejam realmente eficazes para melhorar os indicadores de sustentabilidade.Sabemos que ainda há muito a se melhorar, embora nos sintamos orgulhosos dos resultados que jáalcançamos até aqui, ora considerados impossíveis.Assim como proposto no ano anterior, a análise das informações aqui apresentadas funciona comoum norte ao caminho a ser seguido para sermos cada dia mais sustentáveis, pois catalisam asmelhorias e a mudança que ainda deve acontecer.Portanto, espera-se que a leitura propicie e estimule discussões de como aprofundar e melhorar asações institucionais em prol de um desenvolvimento sustentável, por meio da interpretação dosdados, foi possível elaborar um perfil do estágio da concretude das ações de sustentabilidade até aquiexecutadas, bem como identificar obstáculos a serem superados.O relatório será devidamente publicado no sítio da internet deste Tribunal e encaminhado ao CNJ,em forma eletrônica, até o dia 30 de março de 2018, conforme determinações legais em vigor.

MetodologiaMuito além de demonstrar os resultados alcançados, este relatório consolida os esforços da atual Cada indicador possui um código alinhado ao glossário do CNJ de junho de 2016, o nome do indicador,Administração, do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do PLS em institucionalizar um uma breve descrição e a meta. Possui também dois gráficos, um representando a série histórica esistema de gestão socioambiental, além de fornecer um diagnóstico preciso sobre a atual situação outro demonstrando resultado. Logo abaixo do gráfico há uma breve explicação do resultadosocioambiental desta Corte, dados que antes eram desconsiderados ganharam evidência e se atingido. Para facilitar a leitura, os gráficos em verde são os que alcançaram a meta os vermelhos sãotransforaram em informação útil para tomada de decisão. os que não alcançaram e os em cinza são os que não possuem meta estabelecida ou não se aplica ao cenário do TJMT, conforme pode ser observado no exemplo abaixo:A metodologia se baseia no ciclo PDCA (do inglês, Plan, Do, Check e Act) por meio do qual o Plano deLogística se alinha ao “Plan”, os planos de ação ao “DO”, o monitoramento mensal ao “Check” e o Meta alcançada LEGENDA Não estipulada/não se aplicapresente Relatório de Desempenho ao “Act”. É na construção deste relatório que é possível identificar Meta não alcançadase, de fato, estamos no caminho certo. Gráfico verde com um íncone Gráfico vermelho com ícone de Título cinza. Em alguns casoaBasicamente, para a construção deste relatório seguimos as seguintes fases: de checado não checado aparece apenas a série histórica  Em 15 de dezembro de 2016 foi publicada a primeira versão do PLS, elaborada com base no glossário do CNJ de maio/2016, no entanto esta versão não possuía as metas de Ao final deste relatório é apresentado o resultado consolidado das metas alcançadas e o percentual desempenho. A segunda versão, já com as com as metas foi publicada em setembro de de atingimento das metas. 2017;  Durante o exercício de 2017 foram levantados todos os dados que constavam no glossário do CNJ de maio de 2016 e publicados mensalmente no sistema do CNJ PLS-JUD;  Monitoramento dos dados de consumos por meio de planilhas alimentadas mensal e anualmente junto às áreas responsáveis;  Elaboração do relatório de desempenho.No total, foram monitorados 83 indicadores, agrupados nas 16 categorias seguintes: Papel; Coposdescartáveis; Água envasada em embalagem plástica; Impressão; Telefonia; Energia elétrica; Água eesgoto; Gestão de resíduos; Reformas; Limpeza; Vigilância; Veículos; Combustível; Qualidade de vidano ambiente de trabalho e Capacitação socioambiental.Muitos indicadores são de apuração mensal e outros anuais, no entanto, para este relatório o períodode comparação é de um ano trazendo uma série histórica desde 2015. Alguns indicadores publicadosno PLS 2017 estão diferentes dos publicados neste relatório, visto que este documento já está deacordo com o glossário do CNJ publicado em julho de 2016.

PAPEL [Objetivo: Reduzir o consumo de papel e o gasto com a aquisição de papel branco e reciclado]

2. Papel Indicador CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio Indicador CPrp - Consumo de papel reciclado próprio2.1 Definição Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, 2.2 Definição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.4. reprografia, pois está contemplado no item 2.5. Meta para 2018 Reduzir em 30% o consumo de papel não-reciclado próprio em Meta para 2018 Aumentar em 10% o consumo de papel reciclado em relação à 2017. relação à 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 80.316 59.485 18.282 41.640 40.454 9.855 8.870 2016* 2017* META 2018** 0 2017* META 2018** 2016*Resultado: A meta foi alcançada, sendo que houve redução de 32% em comparação à 2017. No Resultado: A meta foi alcançada, sendo que houve aumento de 86% em comparação à 2017. Noperíodo analisado houve o monitoramento e controle sistematizado realizado no período dentro período analisado houve a solicitação do Núcleo Socioambiental para que fossem adquiridas asda ferramenta de Gerenciamento Matricial de Despesas, além de campanhas de conscientização resmas de papel reciclado que, em etapa piloto, foram distribuídas nos departamentos da áreae a substituição dos papéis brancos pelos papéis reciclados. meio do Tribunal de Justiça, 2º grau de jurisdição e Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde. :*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018lcançada em quase 3 vezes, pois de 2016 para 2017 houve redução de 29,65%

2. Papel Indicador CPp - Consumo de papel próprio Indicador CPnrc - Consumo de papel não-reciclado contratado2.3 Definição Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e 2.4 Definição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Meta Meta para 2018 Reduzir em 30% o consumo de papel próprio em relação à 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Indicador CPrc - Consumo de papel reciclado contratado 80.316 2.5 Definição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia 69.340 58.736 Meta 48.538 Indicador CPc - Consumo de papel contratado 2.6 Definição Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de 2016* 2017* META 2018** impressão e reprografia. Meta Resultado: A meta não foi alcançada, apesar da redução apresentada no consumo total de papel O TJMT terceiriza apenas o serviço de impressão. O papel é adquirido como bem material, via com relação a 2017. O resultado apresentado reflete um período de adaptações das áreas processo licitatório próprio. Portanto, tais indicadores não se aplicam à realidade desta Casa. escolhidas para o projeto piloto de utilização do papel reciclado. Nesse caso, verifica-se uma utilização do papel reciclado maior do que o normalmente utilizados nessas áreas em comparação ao papel branco nos anos anteriores.: A meta*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

2. Papel Indicador CPt - Consumo de papel total. Indicador GPnrp - Gasto com papel não-reciclado próprio Definição Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel2.7 Definição Quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo papel 2.8 Meta para 2018 não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa próprio e contratado, reciclado e não-reciclado. referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Meta para 2018 Reduzir em 30% o consumo de papel total em relação a 2016. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Reduzir em 20% o gasto com papel não-reciclado próprio em relação a 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$1.068.710 80.316 R$893.475 69.340 R$710.780 58.736 R$570.195 48.538 2016* 2017* META 2018** 2016* 2017* META 2018**Resultado: A meta não foi alcançada, apesar da redução apresentada no consumo total de papel Resultado: A meta foi alcançada, sendo que houve uma redução de 36% em relação ao ano decom relação a 2017. O resultado apresentado no indicador 2.7 é o mesmo que o apresentado no 2017. Além da redução no consumo, o valor da aquisição de papel branco em 2018 se manteve oindicador 2.3, visto que, não há previsão de distribuição de papel nos contratos de outsourcing de mesmo em 2017.impressão.*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

2. Papel Indicador GPrp - Gasto com papel reciclado próprio. Indicador GPp - Gasto com papel próprio. Definição Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel2.9 Meta para 2018 reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente 2.10 Definição Despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de resmas de ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de papel. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. por empresa contratada para serviços de impressão e Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se unidades. evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Aumentar em 20% o gasto com papel reciclado próprio em relação a 2017 Meta para 2018 Reduzir em 10% o gasto com papel próprio em relação a 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$295.465 R$1.068.710 R$1.044.725 R$940.253 R$865.661 R$151.250 R$181.500 R$- 2017* META 2018** 2016* 2017* META 2018** 2016*Resultado: A meta foi alcançada, sendo que houve um acréscimo de 95% no gasto com papel Resultado: A meta foi alcançada visto que houve uma redução de 17% no gasto total com papelreciclado em relação ao ano de 2017. Isso ocorreu considerando o aumento no consumo, além do no TJMT. Esse resultado é explicado considerando a redução no consumo de papel branco novalor da aquisição do papel reciclado ser maior que do papel branco. período analisado. Além das ações de conscientização realizadas.*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

2. Papel Monitoramento do andamento do plano de açãoAnálise e comentários sobre o desempenho AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO STATUSO consumo de papel, bem como a sua despesa, foi monitorado de forma sistematizada pelo Projeto Realizar estudo referente aos Tribunal de Janeiro de Dezembro de Nãode “Implementação da Gestão Matricial de Despesas – GMD” do Poder Judiciário de Mato Grosso. O benefícios do uso do Papel Justiça 2019 2019 iniciadaprojeto ainda ganhou força com a parceria do Núcleo Socioambiental com ações de conscientização. recicladoNas etapas do Projeto GMD o consumo de papel foi controlado com a construção de kits pré-definidos Controlar distribuição de Tribunal de Janeiro/2017 Ação Emconsiderando a média de consumo das comarcas em todo o Estado e, dessa forma, possibilitou o resmas de papel Justiça contínua andamentomaior acompanhamento da utilização dos papéis nas atividades de trabalho. Montar kit básico de Tribunal de Janeiro/2018 Ação EmHouve também um trabalho realizado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação com o material de expediente Justiça contínua andamentomonitoramento das impressões realizado por meio de um novo sistema de bilhetagem chamado (incluindo papel) para cada“PaperCut” abrangendo todas as comarcas e inibindo as impressões desnecessárias. Tribunal de Janeiro/2017 Ação Em comarca do Estado Justiça contínua andamentoA coordenadoria de comunicação também trabalhou em conjunto com o Núcleo Socioambiental eequipe do GMD para a divulgação de palestras e campanhas de conscientização, dentre elas, a Monitorar o uso de papelGincana para redução de impressões e papel “Faça o Seu Papel”, com a participação de todas as áreas nas áreas do TJMT ee comarcas do TJMT. ComarcasDeve-se ainda considerar a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que começa a ter os Realizar de campanha de Tribunal de Janeiro de Ação Emseus reflexos, visto que, na 2ª Instância encontra-se totalmente finalizada. E ainda houve auditoria Conscientização Justiça 2016 Contínua andamentodo Controle Interno com a recomendação da diminuição de impressão e, consequentemente, nautilização de papel, inclusive ajustando os fluxos de trabalho nos processos licitatórios do TJMT.Considerando, de forma particular, a utilização de papel reciclado, pode-se afirmar que o ano de 2018foi de grande experiência, visto que, com a solicitação do Núcleo Socioambiental do TJMT, houve aaquisição e distribuição de papéis reciclados nas áreas administrativas do Tribunal e, de forma piloto,na Comarca de Lucas do Rio Verde.Verificou-se que a resma de papel reciclado é mais cara do que a resma de papel branco. Nasatividades de trabalho houveram algumas reclamações referentes a digitalização e consumo detonner. Nesse aspecto, em resposta aos questionamentos, o Núcleo Socioambiental se comprometeuem realizar estudo mais aprofundado sobre os benefícios da utilização do material reciclado paraanálise referente a expansão ou retração da utilização do mesmo.

Copos descartáveis [Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com copos descartáveis]

3. Copos descartáveis Indicador CCa - Consumo de copos descartáveis para água. Indicador CCc - Consumo de copos descartáveis para café.3.1 Definição Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados 3.2 Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta Definição destinados para consumo de café, incluindo aqueles com de 200ml. capacidade distinta de 50ml. Meta para 2018 Reduzir em 40% o consumo de copos descartáveis para água. Meta para 2018 Reduzir em 5% o consumo de copos descartáveis para café em relação a 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 47.222 18.523 17.597 15.842 13.203 30.159 29.725 18.095 2016* 2017* META 2018** 2016* 2017* META 2018**Resultado: A meta não foi alcançada, visto que, o consumo de copos descartáveis no TJMT reduziu Resultado: A meta foi alcançada sendo que o consumo de copos de café reduziu em 29% noem apenas 1% no ano de 2018. A crescente demanda foi identificada, em especial, nas comarcas período analisado. Um dos fatores importantes que também explica essa redução foi a retiradade todo o Estado, que justificaram, entre outros motivos, aumento no fluxo de público externo das máquinas de café expresso dos corredores do Tribunal de Justiça. Dessa forma, sendoassociado ao aumento no consumo de água devido as altas temperaturas climáticas. disponibilizado café apenas dentro dos departamentos (onde o café é consumido em xícaras). :A*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

3. Copos descartáveis Indicador CCT - Consumo de copos descartáveis total. Indicador GCa - Gasto com copos descartáveis para água. Definição Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis3.3 Definição quantidade total consumida de copos desartáveis usualmente 3.4 Meta para 2018 usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles Meta para 2018 utilizados para consumo de água e café. com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Reduzir em 30% o consumo de copos descartáveis para água e café Reduzir em 45% o gasto com copos descartáveis para água em em relação a 2017. relação a 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 63.064 R$118.527 48.682 42.928 R$69.156 34.077 R$60.057 R$38.036 2016* 2017* META 2018** 2016* 2017* META 2018** Resultado: A meta não foi alcançada visto que a redução do consumo de copo descartável ficou Resultado: A meta não foi alcançada sendo que a redução no gasto com copo descartável ficou em 12% em relação a 2017. Houve um esforço em prol da redução no consumo, no entanto, em em 13% em relação a 2017. Apesar da economicidade apresentada na aquisição a redução no relação aos copos de água a redução não foi conforme esperado, impactando no resultado global. consumo não foi significativa, refletindo no resultado desse indicador.A :A*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

3. Copos descartáveis3.5 Indicador GCc - Gasto com copos descartáveis para café. 3.6 Indicador GCT - Gasto com copos descartáveis total. Definição Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis Definição Despesa total realizada com a aquisição de copos descartáveis para Meta para 2018 usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles Meta para 2018 água e para café, incluindo aqueles com capacidade de 50 e 200 ml. com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas data da requisição do material pelas unidades. unidades. Reduzir em 5% o gasto com copos descartáveis para café em relação Reduzir em 5% o gasto total com copos descartáveis em relação a a 2017. 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$164.012 R$51.485 R$48.910 R$45.485 R$120.641 R$114.609 R$32.878 R$92.935 2016* 2017* META 2018** 2016* 2017* META 2018** Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 36% na despesa com copos descartáveis Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 23% na despesa total com copos para café. Além de uma aquisição com economicidade, verificou-se a redução significativa no descartáveis. O resultado apurado deve-se principalmente à redução no consumo de copos de consumo desses copos. café, além da economicidade apresentada nas aquisições.:A :*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

3. Copos descartáveis Monitoramento do andamento do plano de açãoAnálise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão SituaçãoApesar do não atingimento de três das seis metas estabelecidas, verificou-se melhoria significativa Controlar as distribuições Poder Judiciário Janeiro de Ação Não iniciadaquanto a redução do consumo de copos descartáveis, em especial copos de café. Uma das ações que dos copos descartáveis 2019 contínuaexplicam essa redução foi o controle sistematizado realizado pelo Departamento de Material ePatrimônio que estabeleceu kits de consumo por comarca, a partir da média de consumo, evitando, Implantação de ilhas de Tribunal de Justiça Abril de Dezembro Não iniciadadessa forma o desperdício e estabelecendo um controle maior na distribuição, considerando que as café 2018 de 2018solicitações a maior devem ser devidamente justificadas. Campanha de Poder Judiciário Janeiro de Ação Não iniciadaEm 2017, período que foram adquiridas as garrafas squeezes verificou-se uma grande adesão dos conscientização da 2019 contínuaservidores que, de modo geral, entenderam o intuito de reduzir o consumo de copos descartáveis. utilização de squeezesEssa participação criou fortes expectativas para o ano de 2018, gerando metas bastante desafiadoras.Nesse sentido, nota-se que a redução no consumo e despesa com copos de água ocorreu sem, noentanto, alcançar a meta estipulada.Verifica-se que, no entanto, que as reduções previstas para os copos descartáveis de água forammigradas para os copos de café, gerando certa surpresa, visto que, não foi tomada nenhuma medidapontual com o intuito de causar esse resultado. Considerando isso, o resultado surpreendente ficoubem acima da meta estipulada para esses indicadores. Um fator que contribuiu fortemente para aredução no consumo de copos descartáveis de café foram as retiradas das máquinas de café expressoque estavam disponibilizadas em todo o Tribunal de Justiça. Importante informar ainda que osdepartamentos continuaram a receber as garrafas de café, conforme demanda, no entanto, não hámais distribuição de copos descartáveis nesses ambientes de trabalho. Nesse caso, os servidoresutilizam as xícaras existentes em cada coordenadoria.A campanha para a redução dos copos de água não foi tão maciça quanto em 2017, o que revelouuma lição aprendida: as campanhas de conscientização devem ser contínuas para que se possa,inclusive, manter os resultados já alcançados.



4. Água envasada em embalagem plástica Indicador CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral. Indicador CEr - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral.4.1 Definição Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para 4.2 Definição Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para Meta para 2018 água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades. Meta para 2018 água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis). Reduzir em 90% o consumo embalagens descartáveis para água Reduzir em 5% o consumo embalagens retornáveis para água mineral em relação a 2017. mineral em relação a 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 12.000 37.173 36.802 37.105 34.962 2016* 1.724 172 752 2016* 2017* META 2018** 2017* META 2018** Resultado: A meta não foi alcançada, apesar de uma significativa redução no consumo de Resultado: A meta não foi alcançada visto que o consumo de garrafões de água aumentaram 1%. embalagens de água mineral, que chegou a 56%. Atualmente a embalagens é usava somente em O resultado deve-se à grande redução no consumo de garrafas de água mineral, que em certa eventos externos e solenidades. medida migrou para o consumo de galões.:A :A*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

4 Água envasada em embalagem plástica4.3 Indicador GAed - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis. 4.4 Indicador GAer - Gasto com água mineral em embalagens retornáveis. Definição Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em Definição Meta para 2018 embalagens plásticas descartáveis. Considera–se evento gerador a Meta para 2018 Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em data da requisição do material pelas unidades. embalagens plásticas retornáveis. Considera–se evento gerador a Reduzir em 3% o consumo embalagens descartáveis para água data da requisição do material pelas unidades. mineral em relação a 2017. Reduzir em 10% o consumo embalagens descartáveis para água mineral em relação a 2017.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$22.636 R$21.957 R$169.029 R$153.532 R$155.868 R$138.179 R$13.130 R$9.874 2016* 2017* META 2018** 2016* 2017* META 2018** Resultado: A meta foi alcançada na mesma proporção do consumo do produto, com uma redução Resultado: A meta não foi alcançado, visto que houve aumento de 2% na despesa com aquisição de 56%, visto que, as garrafas de água mineral foram limitadas para uso em eventos externos e garrafões de água mineral, na mesma proporção que o aumento no consumo desse produto. grandes solenidades. :A:A*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

4. Água envasada em embalagem plásticaAnálise e comentários sobre o desempenhoEm relação ao indicador 4.1 CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral e aoindicador 4.3 GAed – Gasto com embalagens descartáveis para água mineral, obteve-se redução de56%. Entende-se que esta redução ocorreu devido à limitação do uso de garrafas descartáveis emeventos externos ou grandes solenidades. No entanto, a meta não foi atingida, pois a mesma erabastante desafiadora (90%), especialmente porque em 2017 a redução no referido indicador já tinhasido de quase 90%.Em contrapartida, houve aumento do consumo do indicador 4.2 CEr - Consumo de embalagensretornáveis para água mineral e do indicador 4.4 GAer - Consumo de embalagens retornáveis paraágua mineral. Historicamente no Poder Judiciário de Mato Grosso quando ocorre a distribuição desqueezes ou canecas, o consumo de água aumenta. Pelo viés econômico seria um ponto negativo, noentanto para saúde dos colaboradores considera-se uma melhoria.Monitoramento do andamento do plano de açãoAção Local Início Conclusão SituaçãoRealizar o monitoramento Poder Judiciário Janeiro Ação Não iniciadade garrafas e garrafões de de 2019 contínua água mineral

Impressões [Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com impressões e equipamentos de impressão]

5. Impressões5.1 Indicador QI - Quantidade de impressões. 5.2 Indicador QEI - Quantidade de equipamentos de impressão. Definição Definição Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, Meta para 2018 Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do Meta para 2017 instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se impressões oriundas contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade dos contratos de serviços de impressão e reprografia. responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das impressoras. Ter consumo igual ou inferior a 52.200.459 impressões. Manter a quantidade de equipamentos de impressão.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO52.386.311 52.200.459 52.200.459 1.779 1.779 1.779 2.203 47.059.192 2016* 2017* META 2018** 2016* 2017* META 2018**Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 10% na quantidade de impressões. Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve um aumento de 24% na quantidade deResultado alcançado com a aquisição de novo software de bilhetagem e acompanhamento no impressoras distribuídas no Poder Judiciário. O aumento apresentado foi em grande maioria paraprojeto de “Implementação da Gestão Matricial de Despesa”. atender novas sedes de trabalho, em especial, novos CEJUSCs. :A*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

5. Impressões5.4 Indicador GAs - Gasto com aquisições de suprimentos 5.6 Indicador GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão. Definição Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão Definição Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, Meta para 2018 (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, Meta com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da requisição do conforme o contrato). Considera-se como evento gerador a data da material pelas unidades. assinatura ou renovação do contrato. Ter um gasto menor ou igual a R$ 4.344.261. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Indicador GAi - Gasto com aquisição de impressoras R$4.524.1135.5 Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. R$4.344.261 R$4.344.261 Considera-se evento gerador a data da aquisição. Definição Meta R$3.812.071Não há gastos com aquisição de suprimentos nem com equipamentos de impressão, pois já estão 2016* 2017* META 2018**inclusos no contrato de outsourcing de impressão. Devido a isto não foi estipulado meta para esteindicador. Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 16% na despesa com impressão. Nova contratação foi realizada considerando critérios que reduziram o valor de cada impressão. Além de todo acompanhamento/monitoramento realizado por novo software de bilhetagem. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

5. Impressões (VER COM HELTON) Monitoramento do andamento do plano de açãoAnálise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão SituaçãoA meta do indicador “5.1 QI - Quantidade de impressões” para o ano de 2017 foi mantida a mesma Configurar todas as Poder Judiciário Janeiro Ação contínua Emdo ano anterior, sendo que neste ano a meta foi atingida com sucesso, obtendo uma redução de 10% impressoras para reprografia de 2018 andamentono total de impressões. As ações que levaram a este resultado foram: frente e versoImplantação do software de gestão de impressão – Neste ano com o advento do novo contrato deoutsourcing de impressão foi implantado novo software de gestão e bilhetagem das impressões Readequar número de Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciada(Papercut), com ele foi possível realizar a expansão da gestão das impressões para todas as unidades impressoras por de 2019 2019do PJMT, sendo que em 2017 apenas os dados do Tribunal de Justiça eram analisados. departamentoImplantação de notificação de impressão: Com o novo software, este recurso também foi expandido Escrever Portaria divulgando Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciadapara todas as Unidades do PJMT, que consiste na notificação do usuário todas as vezes que realizam limites e impressão de 2019 2019uma impressão, deixando claro o custo total e o impacto ao meio ambiente com a impressãorealizada. Nesta mesma notificação foi adicionado um novo recurso, que identifica se o arquivo Realizar Campanha de Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciadaimpresso contém mais de duas páginas, caso contenha o usuário é indagado se deseja imprimir em Conscientização de 2019 2019frete e verso.Campanha de conscientização - Entre os meses de julho a novembro 2018 foi realizada campanha deconscientização, por intermédio da gincana “Faça o Seu Papel” que tinha como objetivo gerar umaeconomia com o gasto de papel e impressões, além de proporcionar a reflexão sobre o desperdíciodo uso desnecessário, bem como a diminuição do resíduo “papel” no lixo.Notificação mensal - Todos os meses as localidades que excedem a sua cota de impressão sãonotificadas a prestar esclarecimentos quanto ao consumo excedente.Em relação ao indicador “5.2 QEI - Quantidade de equipamentos de impressão”, a meta não foiatingida em decorrência da demanda reprimida que foi atendida com a nova contratação. O contratoanterior já estava em seu limite em relação ao quantitativo de impressoras, impossibilitando atenderas novas unidades (Varas, Gabinetes e Departamentos) que foram criadas no poder judiciário no anode 2018.Em relação ao indicador “5.6 GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão”, a meta foiatingida, obtendo uma redução de 16%, em decorrência das ações descritas no indicado 5.1, eprincipalmente quanto a substituição do contrato de outsourcing de impressão, que ao mudar a suaforma de faturamento (Taxa fixa + Página impressa) gerou uma redução no custo das impressões doPJMT. Expansão do software para Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Concluído gestão das impressões de 2018 2018

Telefonia [Objetivo: Reduzir a despesa anual com telefonia]

6. Telefonia Indicador GTf - Gasto com telefonia fixa. Indicador LTf - Linhas telefônicas fixas.6.1 Definição Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive 6.2 Definição Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de ramais e terminais VoIP. competência (ao qual a fatura corresponde). Meta para 2018 Redução de 10% do gasto com telefonia fixa. Meta para 2018 Reduzir em 60% a quantidade de linhas telefônicas fixas.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO** 1.562R$1.141.316 R$1.037.401 1.435 R$933.661 R$859.121 1.484 1.392 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018*Resultado: A meta foi alcançada com a redução de 17% na despesas com telefonia fixa. O resultado Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve uma redução 11% na quantidade de linhasapresentado deveu-se a instalação de tarifador de acompanhamento de ligações e trabalho de telefônicas. O resultado é fruto de uma análise realizada em todo o rol de linhas telefônicas, quemonitoramento através do Projeto de Gestão Matricial de Despesa. resultou em desligamentos de linhas que se encontravam em desuso através do Projeto de Gestão Matricial de Despesas, no entanto, não foi suficiente para o atingimento da meta :A*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. **O resultado referente ao ano de 2016 foi retificado, alterando de 3.726 para 1.435 linhas telefônicas. Nesse caso, verifica-se que a meta não foi alcançada em 2017, havendo um acréscimo de 9% na quantidade de linhas telefônicas (a meta estipulada à época era reduzir em 10%).

6. Telefonia Indicador GRTf - Gasto relativo com telefonia fixa. Indicador GTm - Gasto com telefonia móvel.6.3 Definição Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive 6.4 Definição Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. tecnologia VoIP, em relação ao total de linhas. Considera-se São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). corresponde). Meta para 2018 Reduzir em 10% o gasto relativo com telefonia fixa. Meta para 2018 Reduzir em 5% o gasto com telefonia móvel.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO** SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$66,28 R$683.310 R$649.144 R$610.216 R$55,45 R$49,92 R$51,43 R$567.723 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018**Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve uma redução de 7% no gasto relativo de Resultado: A meta foi alcançada com a redução de 11% na despesa com telefonia móvel. Houvetelefonia fixa, aquém do resultado esperado. No entanto, a redução apresentada é o resultado de uma análise que resultou em redução na quantidade de linhas e foi realizado monitoramentoum trabalho de saneamento no rol de linhas telefônicas disponíveis, com a exclusão das linhas em mensal através do Projeto de Gestão Matricial de Despesa.desuso.*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018**O resultado referente ao ano de 2016 foi retificado, alterando de 3.726 para 1.435 linhastelefônicas. Nesse caso, verifica-se que a meta foi alcançada em 2017, havendo uma redução de 16%na quantidade de linhas telefônicas (a meta estipulada à época era reduzir em 10%).

6. Telefonia Indicador GRTm - Gasto relativo com telefonia móvel. Indicador LTm - Linhas telefônicas móveis. Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade de linhas móveis. São contabilizados gastos6.5 Definição Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e 6.6 Definição com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de assinaturas). competência (ao qual a fatura corresponde). Meta para 2017 Reduzir em 5% a quantidade de linhas móveis. Meta para 2017 Reduzir em 5% o gasto relativo com telefonia móvel.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO*** Série Histórica 908 863 894 762 R$56 R$60 2016* 2017* META 2018** R$0 2015 2016 2017Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve uma redução de apenas 2% na quantidade Resultado: Meta não alcançada. Houve aumento de 7,14% no gasto relativo à telefonia móvel emtotal de linhas telefônicas. Em 2018 foram realizados análise e saneamento na quantidade de comparação a 2016.linhas disponíveis, mas a ação não foi suficiente para o atingimento da meta estipulada. :A*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018**O resultado referente aos anos de 2016 e 2017 foi retificado, alterando de 848 para 1.435 linhastelefônicas. Nesse caso, verifica-se que a meta foi alcançada em 2017, havendo uma redução de 16%na quantidade de linhas telefônicas (a meta estipulada à época era reduzir em 10%).

6. Telefonia Monitoramento do andamento do plano de açãoAnálise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão SituaçãoA despesa com telefonia fixa de todo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso vem sendo Atualizar normativa Interna Poder Judiciário Janeiro de Dezembro Nãomonitorado desde 2015 pelo projeto de “Implantação do Gerenciamento Matricial de Despesas” – de Telefonia Fixa e Móvel 2019 de 2019 iniciadaGMD (O monitoramento é realizado pela Coordenadoria de Planejamento, com a contribuição daCoordenadoria de Infraestrutura). Realizar Campanha de Poder Judiciário Janeiro de Ação Em Conscientização 2019 contínua andamentoNo ano de 2018, as ações referentes a essas despesas foram mais pontuais e significativas resultandoem redução maior que 10%, meta estipulada para o ano. O acompanhamento da despesa foi realizado Fazer ajustes no Tarifador de Poder Judiciário Abril de Outubro de Concluídamês a mês, considerando todas as comarcas do Estado e todas as áreas do Tribunal de Justiça Telefonia 2018 2018(englobando o monitoramento nas 1º e 2ª Instâncias e área meio). Realizar ações de Poder Judiciário Janeiro de Ação EmFoi realizada uma iniciativa piloto de bloqueio de algumas linhas para ligações para celular, acompanhamento e 2019 contínua andamentodisponibilizando as áreas uma linha de telefonia móvel, visto que, um dos gargalos identificados foi a monitoramento de ligaçõesgrande quantidade de ligações de fixo para móvel. Foi realizada campanha de conscientização, coma ajuda da Coordenadoria de Comunicação, encaminhada a todas as comarcas, com a divulgaçãomaciça feita pela Escola dos Servidores do Tribunal.Além disso, foi instalado novo tarifador que proporcionou um melhor acompanhamento das ligaçõesrealizadas em todo o Estado, dando condições para uma atuação mais pontual. O próximo passo, paramelhorar ainda mais os indicadores, será a publicação de uma Instrução Normativa geral, que possadar direcionamento a todas as áreas e comarcas do PJMT e realizando um alinhamento de condutacom o uso da telefonia fixa em todo o Estado.A telefonia móvel também participa do Projeto de Gerenciamento Matricial de Despesas, onde érealizado o monitoramento periódico das linhas telefônicas Na Telefonia Móvel houve um acréscimode 20,36% na despesa de 2017 em comparação a despesa de 2016. Os fatore que contribuíram paraesse resultado foram a posse de novos juízes e a alteração do pacote de dados de 2GB - PacoteInternet Ilimitado para 10GB Pacote de Internet Turbo.Algumas ações já foram tomadas para reduzir a despesa de Telefonia Móvel, dentre elas a licitaçãode novo contrato e o cancelamento de linhas.

Energia elétrica [Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com energia elétrica]

7. Energia elétrica Indicador CE - Consumo de energia elétrica. Indicador GE - Gasto com energia elétrica. Definição Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária.7.1 7.3 Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se Definição evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Meta para 2018 Reduzir em 5% o consumo de energia elétrica. Meta para 2018 Reduzir em 5% o gasto com energia elétrica.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 19.107.977 R$10.459.16319.039.984 R$10.156.492 R$9.929.512 18.152.578 18.216.522 R$9.648.668 2016* 2017* META 2018** 2016* 2017* META 2018*Resultado: A meta não foi alcançada, pois a redução foi de 4,67%. Verifica-se, no entanto, que o Resultado: A meta não foi alcançada visto que, apesar da redução no consumo, verificou-seconsumo de energia elétrica vem sofrendo uma queda contínua, desde 2015, considerando as reajustes na tarifa de energia elétrica durante o ano, que elevou a despesa com energia elétricaampliações e obras ocorridas nas comarcas em todo o Estado e na sede administrativa do TJMT. em 3%.*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;**Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018 **Resultados aferidos no período de dezembro/2017 a novembro/2018

7. Energia elétrica Ação Local Início Conclusão Situação ComarcasAnálise e comentários sobre o desempenho Realizar substituição de Janeiro Dezembro de Concluída lâmpadas comuns porEm 2018 foram realizadas diversas ações com o intuito de reduzir o consumo e a despesa com energia lâmpadas de LED de 2018 2018elétrica. Além do acompanhamento periódico e sistemático do Projeto de Gestão Matricial deDespesas (GMD), a Coordenadoria de Infraestrutura investiu na troca de lâmpadas comuns por Estudo de gasto de energia x Poder Judiciário Janeiro Agosto de Concluídalâmpadas de LED em diversas comarcas do Estado e Tribunal de Justiça. horário de expediente de 2018 2018Os contratos também foram revisados para adequação da compra de quilowatts de energia de acordo Realizar Campanha de Poder Judiciário Janeiro Ação contínua Emcom o valor realmente utilizado nas comarcas. Houve ainda um estudo para verificar a economia de Conscientização de 2018 andamentoenergia elétrica considerando alterações no horário de trabalho. Referente a esse estudo, caberá àgestão 2019-2020 um posicionamento e deliberações. Instalação de fotocélulas Tribunal de Justiça Janeiro Dezembro de Em (sensor de iluminação) de 2018 2019 andamentoO Núcleo Socioambiental, em parceria com o Projeto GMD e apoio do Grupo de Teatro do TJMT e daCoordenadoria de Comunicação fizeram as campanhas de conscientização com vasta divulgação emtodo o Estado, se apropriando do assunto de forma lúdica e participativa.As metas não foram cumpridas porque, apesar de todos os esforços realizados, houve um significativoaumento nas tarifas de energia elétrica, além das obras e reformas com ampliação realizadas em todoo Estado.Monitoramento do andamento do plano de açãoAção Local Início Conclusão Situação Desativar chillers Tribunal de Justiça Janeiro Dezembro de Concluído Ação contínua de 2018 2018 Abril de Em Adquirir aparelhos em Todas as unidades 2015 andamento Projeto de Geração de Fórum de Janeiro Julho de 2019 Sobrestadoconformidade com os critérios do Poder Energia Elétrica Solar Primavera do de 2015 Judiciário de menor consumo e maior Leste eficiência energética comprovados através da Etiqueta Nacional de Conservação de EnergiaRealizar manutenção das Todas as unidades Abril de Ação contínua Em instalações elétricas do Poder 2015 andamento Judiciário Todas as unidades Abril de 2015Revisar o contrato de energia do Poder Ação contínua Em andamento Judiciário

Água e esgoto [Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com água]

8. Água e esgoto Indicador CA - Consumo de água. Monitoramento do andamento do plano de ação Definição Consumo total de água fornecida pela concessionária.8.1 Meta para 2017 Ação Local Início Conclusão Situação Adoção da campanha Tribunal de Março Ação contínua Em “Disque-Vazamento” Justiça, Fórum de de 2016 andamento Indicador GA - Gasto com água. Cuiabá e Fórum de Várzea Grande8.3 Definição Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Meta para 2017 Projeto de Reutilização de Janeiro Água de 2016 Fórum de Cuiabá Ação contínua Em andamentoAnálise e comentários sobre o desempenho Estudo para identificação eApesar de existirem algumas unidades que realizam o controle do consumo de água, o Tribunal de análise das formas deJustiça e a maioria das Comarcas não faz o controle eficiente, visto que em muitas a água vem de aquisição de águapoços artesianos. Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não de 2019 2019 iniciado

Gestão de resíduos [Objetivo: Reduzir a geração de resíduos e aumentar a destinação ecologicamente correta]

9. Gestão de resíduos9.1 Indicador Dpa - Destinação de papel. 9.7 Indicador Dri - Destinação de resíduos de informática.9.2 Definição Quantidade de papel, papelão e derivados destinados às 9.8 Definição Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias,9.3 cooperativas ou associações de catadores para reciclagem 9.12 equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao9.4 Meta (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às Meta reaproveitamento ou outra destinação correta. Excluem-se os9.5 empresas recicladoras. cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 9.7. Indicador Dpl - Destinação de plásticos. Definição Quantidade de plásticos destinados às cooperativas ou Indicador Dsi - Destinação de suprimentos de impressão. associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal Definição Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, Meta 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso recicladoras. Meta e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Indicador Dmt - Destinação de metais. Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por Definição Quantidade de metais destinados às cooperativas ou associações ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na Perigoso (Classe I). Meta ausência de interessados, às empresas recicladoras. Indicador Dvd - Destinação de vidros. Indicador Dob - Destinação de resíduos de obras e reformas. Definição Quantidade de vidros destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na Quantidade de resíduos de obra enviados para o aterro de Meta ausência de interessados, às empresas recicladoras. Definição resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os Indicador Cge - Coleta geral. encaminhados para reuso. Definição Quantidade de vidros destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na Meta Meta ausência de interessados, às empresas recicladoras. Não foram estabelecidas metas para os indicadores acima, pois o TJMT não realiza a medição para os materiais definidos nesses indicadores. Indicador TMR - Total de materiais destinados à reciclagem.9.6 Definição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras. Meta

9. Gestão de resíduos Indicador Destinação de pilhas e baterias. Indicador Dlp - Destinação de lâmpadas.9.9 Definição Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e 9.10 Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Definição destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). de Resíduos ou destinação final à logística reversa. Meta Não foi estabelecida meta para esse indicador. Meta para 2018 Destinar no mínimo 20.000 lâmpadas para reciclagem.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 20.000 148 4.996 4.390 0 00 2016* 2017* 2018* 2016* 2017* META 2018*Resultado: Não foi estabelecido meta para esse indicador, visto que a iniciativa de recolhimento de Resultado: A meta não foi alcançada visto que foram recolhidas 4.390 lâmpadas. A destinação delâmpadas ainda é bastante incipiente e não é realizada em todo o Poder Judiciário. Apenas foi lâmpadas trata-se de um contrato firmado apenas para a destinação desse produto da sederecolhido para destinação correta, as pilhas de alguns departamentos administrativos do Tribunal de administrativa do TJMT. Para o atingimento da meta proposta verifica-se a possibilidade deJustiça no período de três meses (setembro a novembro/2018). abranger a ação a todas as comarcas do Estado.*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;

Indicador Drs - Destinação de resíduos de saúde.9.11 Quantidade total de resíduos de serviços de saúde 9. Gestão de resíduos encaminhados para descontaminação e tratamento Definição (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos. Análise e comentários sobre o desempenho Meta para 2018 Destinar todos os resíduos de serviços de saúde De forma geral o TJMT não possui estrutura ou sistema para a realização de coleta seletiva deSÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO resíduos. No entanto, algumas ações estão sendo realizadas para mitigar este problema. Uma iniciativa incipiente foi a destinação das pilhas recolhidas nas trocas realizadas nos controles dos 355 392 condicionadores de ar na área administrativa do TJMT no período de setembro a novembro de 2018. 251 O Tribunal de Justiça manteve ainda a ARP 63/2017 que tem por objeto a contratação de empresa 2016* 2017* 2018* especializada na coleta, descarte, descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes inservíveis (inteiras e quebradas), sendo coletada no ano de 2017 a quantia de 4.996 lâmpadas Resultado: Nesse indicador a meta é realizar a destinação de todos os resíduos de serviços de fluorescentes e em 2018 a quantia de 4.390. Considerando que as lâmpadas foram totalmente saúde. Nesse aspecto verifica-se que a meta foi cumprida, visto que, todos os resíduos foram substituídas por lâmpadas de LED, o que vai reduzir o fluxo de substituições, a ARP não foi prorrogada. corretamente encaminhados. Os resíduos de saúde do Ambulatório Médico do TJMT são recolhidos por meio de parceria com a:A Prefeitura de Cuiabá, em que uma empresa terceirizada realiza coleta semanalmente. Apesar da coleta de resíduos de saúde ter sido feita rotineiramente no ano de 2015, a empresa responsável pelo serviço não localizou os dados para contabilização. A partir de 2016 a equipe de saúde do TJMT passou a realizar o controle mensal da quantidade de resíduos recolhidos, sendo estes totalmente destinados ao descarte adequado, conforme determina a legislação. O objetivo do TJMT é manter a destinação correta de todos os resíduos de saúde provenientes do atendimento ambulatorial, bem como continuar realizando a contabilização do quantitativo mensal. Monitoramento do andamento do plano de ação Ação Local Início Conclusão Situação Realizar estudo para adequação Poder Janeiro Dezembro de Não do projeto de descarte seletivo Judiciário de 2019 2019 iniciada Realizar estudo para verificar a Poder Janeiro Dezembro de Não possibilidade de logística para Judiciário de 2019 2019 iniciada descarte de resíduos nas Tribunal de Setembro Ação contínua Em comarcas e Tribunal de Justiça Justiça de 2016 andamento Realizar medição dos resíduos de saúde descartados

Reformas [Objetivo: Reduzir o gasto com reformas de layout]

10. Reformas Indicador GRB - Gasto com reformas no período-base. Indicador GRR - Gastos com reformas no período de referência. Definição10.1 Meta para 2018 Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de 10.2 Definição Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e leiaute durante o período-base. Não são considerados os gastos mudança de layout, durante o período de referência. Não são com construção de novos edifícios. Considera-se a data de considerados os gastos com construção de novos edifícios. realização das reformas. Considera-se a data de realização das reformas. Reduzir em 10% o gasto com reformas no período base. Meta para 2018 Reduzir em 10% o gasto com reformas no período de referência.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADOR$5.755.648 R$7.399.611 R$4.778.553 R$5.755.648 R$2.875.266 R$2.875.266 R$1.293.8702016* 2017* META 2018* 2015* 2016* 2017*Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve um aumento de 66% nas despesas com Resultado: A meta do ano passado foi alcançada com a redução da despesa com reforma 50%. Noreformas. Esse resultado pode ser explicado considerando que no ano de 2017 não foi realizado entanto, importante salientar que o ano de 2017 foi atípico, visto que, não houve contrato decontrato de manutenção para a sede do TJMT e comarcas e, por isso, a demanda retira em 2017 reforma que atendesse a todo o Poder Judiciário.foi atendida no ano de 2018. :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;

10. ReformasAnálise e comentários sobre o desempenhoNo ano de 2017 não foi realizado contrato de manutenção com atendimento a sede do Tribunal deJustiça e todas as comarcas do Estado. Já em 2018 foram realizadas cinco Atas de Registro de Preços(ARPs) que, com base em preço da tabela SINAPI, atendeu as comarcas de todo o Estado e também asede administrativa do Tribunal. Foram realizados serviços de pinturas, recuperação de telhados,troca de pisos, reorganização e cabeamento elétrico e lógico, além de implantação de lâmpadas LED.Foram realizadas as reformas de vários departamentos do 2º grau de jurisdição. Quanto ao primeirograu foram realizadas reformas em Rondonópolis, Terra Nova do Norte, Jardim Glória, Fórum deVárzea Grande, Fórum de Cuiabá, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Poxoréo, Canarana, JuizadosEspeciais do Maruanã (Cuiabá), Juizados Especiais do Complexo Miranda Reis (Cuiabá), Campo Verdee Primavera do Leste.Monitoramento do andamento do plano de açãoAção Local Início Conclusão SituaçãoTermos de referência de obras Poder Judiciário Agosto de Ação Em e reformas em conformidade 2016 Contínua andamento com o guia de contratações sustentável

Limpeza [Objetivo: Reduzir a despesa anual com o contrato e com repactuações]

11. Limpeza Indicador GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base. Indicador m²Cont - Área contratada. Definição11.1 Meta para 2018 Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos 11.2 Definição Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. Meta Reduzir em 3% o gasto em relação ao período base.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Não foi estipulada meta para este indicador R$24.055.010R$16.589.829 R$18.105.819 R$17.562.6442016* 2017* META 2018*Resultado: A meta não foi alcançada visto que a despesa com pagamento de contratos de limpezaaumento em 33%. Esse resultado deve-se a inauguração de novas obras e reformas com ampliaçãonas comarcas do Estado, que aumenta a demanda de terceirizados de limpeza.*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;

11. Limpeza Indicador GLR - Gastos com contratos de limpeza no período de Indicador GML - Gasto com material de limpeza. referência. Definição Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza11.4 Definição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos 11.6 Meta todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas decorrentes materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material Meta para 2017 Reduzir em 5% o gasto em relação ao período de referência. pelas unidades. Não foi estipulada meta para este indicador.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Não se aplica ao TJMT, pois os custos com material de limpeza são contemplados no indicador 11.1 R$18.105.819 R$16.589.829R$15.422.409 2015* 2016* 2017*Resultado: A meta não foi alcançada para 2017 também não foi alcançada visto que o indicadorapresentou um aumento de 9% em relação ao ano de 2016.*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;

11. Limpeza Monitoramento do andamento do plano de açãoAnálise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão SituaçãoObserva-se que as constantes alterações espaciais nas comarcas e sede administrativa do TJMT (obras Otimizar os recursos Poder Judiciário Janeiro Ação contínua Em andamentoe reformas) trazem certa insegurança no quantitativo de pessoal para serviços como limpeza. empregados nos de 2017Considerando essa realidade verificou-se a necessidade de fazer um monitoramento periódico e contratos desistematizado dos contratos de terceirização por comarca para análises quanto as possibilidades eajustes com maior economicidade, atendendo as demandas pontuais das comarcas do Estado. terceirização da 1ª e 2ª instânciaPara as contratações em 2018 foi criada uma equipe multidisciplinar que realizou estudo dedimensionamento de postos de trabalho. Para o suporte e acompanhamento na área trabalhista foi Análise da despesa Janeiro Julho de 2019 Não iniciadacontratada empresa de apoio contábil. para entrada no Poder Judiciário de 2019 Projeto GMDImportante salientar que os aumentos contratuais são baseados nos acordos firmados nasConvenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e na metragem estipulada para o cálculo da quantidade de Controle etrabalhadores terceirizados. No ano de 2018 ainda não foi estabelecido um fluxo de controle e monitoramentoacompanhamento dessas variáveis, mas conforme estabelecido no Plano de Ação, essa demandadeverá ser atendida no ano de 2019, sendo possível apresentar os dados referentes ao indicador 11.2 periódico eno próximo Relatório de Desempenho. sistematizado das despesas por comarca Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciada de 2019 2019 Não iniciada Análise e Poder Judiciário Janeiro Dezembro de readequações de 2019 2019 contratuais em atendimento a IN nº 05/2017.

Vigilância [Objetivo: Reduzir a despesa anual com o contrato e com repactuações]

12. Vigilância Indicador GVab - Gastos com contratos de vigilância armada no período- Indicador QVab - Quantidade de postos de vigilância armada. Definição base.12.1 Meta para 2018 12.2 Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos Definição período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período- base. por mais de um vigilante. Valor gasto igual ou inferior a R$ 2.665.876,08. Meta para 2018 Não ultrapassar 10% de aumento de postos de vigilância.SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$2.426.686 R$2.665.876 R$2.665.876R$2.171.560 13 13 12 122016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada visto que o valor do contrato se firmou conforme estipulado. Resultado: Meta alcançada. A quantidade de postos não ultrapassou 10% de aumento.:A :A*Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro;

12. Vigilância Indicador GVdb - Gastos com contratos de vigilância desarmada no Análise e comentários sobre o desempenho período-base. Uma vez que não há, dentro do quadro de pessoal da administração pública, carreira profissional para12.4 Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos o atendimento desses serviços, a sua terceirização torna-se necessária para assegurar a integridade12.5 Definição aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período- das pessoas e do patrimônio;12.7 base. A contratação se mostrou eficaz e propiciou maior segurança nos Fóruns, onde o efetivo policial militar não é suficiente. O contrato tem por objetivo a prestação dos serviços de vigilância armada Meta Não foi estipulada meta para este indicador. em 13 postos de trabalho em um período de 24 horas. No ano de 2018, o valor manteve-se conforme o planejado, de acordo com a meta estipulada, mantendo os serviços demandados nas comarcas do Indicador QVd - Quantidade de postos de vigilância desarmada. Estado. Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do O contrato atende a quatro postos de vigilância na Grande Cuiabá. A saber: Juizados Especiais da Definição período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado Miranda Reis, Arquivo do TJMT, Cejusc Cuiabá e Fórum de Várzea Grande. E ainda atende a nove postos no interior do Estado. São eles: Arenápolis, Cáceres, Colíder, Jauru, Juara, Mirassol D’Oeste, por mais de um vigilante. Porto Alegre do Norte, Vila Bela da Santíssima Trindade e Rio Branco. Meta Não foi estipulada meta para este indicador. Indicador GVT - Gasto total com contratos de vigilância no período de Monitoramento do andamento do plano de ação referência. Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos Ação Local Início Conclusão Situação Definição aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base). Meta Não foi estipulada meta para este indicador. Estudo para verificação da Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciada necessidade de manutenção de 2019 2019 do contrato

Veículos [Objetivo: Reduzir a despesa com veículos]