CESO_Estudo_CPLP_Moçambique_2016-2

ESTUDO CPLPMOÇAMBIQUE

2 01 O CONTEXTO

Estudo CPLP Moçambique . 2016 3Apesar da redução dos preços das matérias-primas e da deterioração Após a derrapagem das políticas económicas em 2014, a economiada conjuntura mundial, as perspectivas económicas de Moçambique foi fortemente afectada pela queda dos preços das matérias-primasmantêm-se positivas dado o investimento significativo na exploração e declínio das entradas de divisas. A conjugação destes factores levoude recursos naturais. Não obstante o crescimento do PIB nos últimos a uma queda do crescimento das exportações e das reservas internacionaisanos ter sido de 7% em média, o rendimento per capita do país (USD líquidas (RIL) tendo causado, naturalmente, uma forte depreciação624 em 2014) e o índice de desenvolvimento humano (178o entre 187 do metical em relação ao dólar.países) permanecem baixos. É preciso continuar a implementar políticasde apoio à sustentabilidade orçamental, ao investimento Apesar das autoridades terem aumentado o rigor da orientaçãoem infraestruturas e ao crescimento inclusivo. A médio prazo, deverão ser das políticas orçamental e monetária, novas pressões de mercadointensificados os esforços para desenvolver um quadro sólido de gestão resultaram numa maior depreciação do metical e redução das RIL.dos recursos naturais. Como resultado, as autoridades solicitaram uma Linha de Crédito Stand- by (SCF) ao Fundo Monetário Internacional para, deste modo, fazerA tensão política continua a ser um factor de risco. O facto de não face a actual necessidade de financiamento da balança de pagamentosse encontrar uma solução permanente para a crescente tensão entre (BP) e apoiar as reservas, o que também transmitiu um sinal fortea Frelimo, o partido no poder, e o principal partido de oposição (Renamo), aos mercados sobre a intenção das autoridades de estabilizar a situaçãoque exige uma maior descentralização política, poderá ter um efeito económica e financeira.negativo sobre o ambiente de negócios.Apesar do risco de retorno à guerra civil ser baixo, a tentativado governo de desarmar a Renamo resultou em confrontos violentoscom a polícia. Negociações pacíficas são essenciais para preservara estabilidade macroeconómica e a confiança dos investidores, numa alturaem que Moçambique enfrenta novos desafios económicos.

4 02 EVOLUÇÃO RECENTE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA

Estudo CPLP Moçambique . 2016 5De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, um forte “ AS PERSPECTIVAScrescimento e inflação baixa foram mantidos em 2015, emboraligeiramente abaixo das médias históricas. O crescimento desacelerou para ECONÓMICAS6,3% na primeira metade do ano, devido às cheias observadas no iníciode 2015, o abrandamento no sector extractivo, reflexo da baixa dos preços DE MOÇAMBIQUEinternacionais das matérias-primas, e o atraso na aprovação do orçamentode 2015. Apesar da considerável depreciação do metical frente ao dólar, CONTINUAMa inflação nos últimos 12 meses foi de 2,4% em Setembro, reflexo de umadepreciação mais moderada frente ao rand sul-africano, baixos preços FAVORÁVEIS ”dos alimentos e estabilidade dos preços administrados (combustíveis,transportes públicos e serviços públicos). É provável que a depreciação 10e os aumentos de preços administrados (pão e electricidade) 8em Outubro e Novembro tenham elevado a inflação no final de 2015 6para cerca de 5%. 4 2As perspectivas económicas de Moçambique continuam favoráveis. 0A previsão de crescimento é de 6,3% em 2015 (uma revisão em baixa -2de 0,7%) e 6,5% em 2016, ainda abaixo do seu potencial, devido sobretudoà estagnação do sector extractivo e a políticas orçamental e monetária JAN/12mais restritivas. A médio prazo, a projeção de crescimento é de 7,5 MAI/12a 8%, apoiado pelo investimento maciço em projectos de gás natural SET/12e pelo aumento da produção de carvão se forem firmados contratos- JAN/13-chave para o desenvolvimento do sector de carvão e gás. A inflação deverá MAI/13aumentar para o intervalo médio de 5-6%, devido à recente depreciação SET/13do metical e aos ajustamentos dos preços administrados. JAN/14 MAI/14Contudo, os riscos económicos permanecem substanciais. No curto prazo, SET/14a construção de fábricas de gás natural liquefeito (GNL) poderá sofrer JAN/15atrasos significativos se as actuais negociações entre as autoridades MAI/15e as empresas de gás não forem concluídas a curto-prazo. SET/15 JAN/16 MAI/16 SET/16 Inflação do IPC (var. 12 meses) Taxa de crescimento do PIB real Moçambique: Crescimento do PIB e Inflação Projetada (percentagem) - GRÁFICO 1

6 No longo prazo, a continuação dos baixos preços internacionais Manter a sustentabilidade da dívida exigirá forte disciplina das matérias-primas e da desaceleração na China e em outras orçamental, coerente com o programa das autoridades, economias importantes poderá atrasar a expansão de projectos um foco acrescido na contratação de dívida sobretudo de mineração de carvão e prejudicar o crescimento Caso estes em condições concessionais e a maior priorização riscos se concretizem, a recuperação do crescimento para 7 e 8% dos projectos de investimento. poderá demorar vários anos, apesar de que o mesmo permaneceria acima de 6% devido ao crescimento previsto em sectores Tal priorização também é importante dado que o serviço não extractivos. Como risco extremo, a baixa dos preços internacionais da dívida aumentou drasticamente com o início da amortização do gás poderá provocar atrasos significativos em projectos da dívida da EMATUM, apesar de em geral esta ser controlável. do sector durante vários anos, apesar das empresas de petróleo e gás se manterem confiantes na viabilidade dos seus projectos. O valor presente da dívida deverá diminuir para menos Ademais, as novas concessões outorgadas em Outubro de 2015 de 40% do PIB em 2016-19, antes de cair abaixo de 20% poderão gerar investimento adicional no sector de petróleo e gás. até meados da década de 2020 devido à elevação do PIB (produção de GNL). A depreciação do metical realçou a vulnerabilidade da dívida de Moçambique, sugerindo a necessidade de cautela com futuros “ MANTER empréstimos. Com a maioria da dívida pública emitida em moeda estrangeira, a depreciação aumentou o valor presente da dívida A SUSTENTABILIDADE externa para quase 40% do PIB no final de 2015 (contra 30% DA DÍVIDA EXIGIRÁ no final de 2014). A classificação da dívida externa de Moçambique FORTE DISCIPLINA continua moderada, mas os indicadores de nível de dívida aproximaram-se da classificação de alto risco e o risco da dívida ORÇAMENTAL ” pública global tornou-se mais elevado.

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8 03 ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (2015-2035)A industrialização do país constitui o eixo central da estratégia de recursos naturais encontra-se exposta, perigosamente, a flutuaçõesde desenvolvimento de Moçambique no horizonte de 2035. dos mercados internacionais. Por outro lado, a actividade de extracçãoCom a Estratégia Nacional de Desenvolvimento pretende-se adoptar de recursos naturais é pouco intensiva em mão-de-obra e a que utilizaum paradigma de desenvolvimento segundo o qual o processo é, muitas vezes, expatriada. Consequentemente, Moçambique continuade industrialização resulta de uma interacção de forças, de forma a registar elevadíssimas taxas de desemprego (próximas dos 30%),integrada, com recurso a tecnologias apropriadas e especialização as quais constituem, em si mesmas, uma ameaça à estabilidade e coesãoda mão-de-obra nacional. Pressupõe-se assim que a industrialização sociais.desempenhe um papel fundamental na dinamização da economia, A aposta na industrialização do país é, deste modo, o caminho adequadono emprego e na capitalização dos moçambicanos, envolvendo todos para o futuro do país. É, contudo, um caminho dificil e pleno de desafios:os segmentos sociais no processo produtivo, de modo a garantirque a exploração dos recursos naturais contribua para • É fundamental criar um ambiente de negócios que proporcioneum desenvolvimento económico e social sustentável. condições de competitividade à indústria moçambicana;Ao longo das duas últimas décadas o crescimento da economia • A competitividade requer capital humano formado e preparado paraMoçambicana tem sido fortemente alavancado pela exportação responder aos desafios da economia global.de matérias-primas, como destaque para o gás natural e o carvão.Todavia, uma economia exclusivamente suportada na exploração • A organização e construção de uma base física de industrialização, assente em parques industriais, zonas económicas especiais temáticas, zonas de expansão urbana e zonas de integração turística;

Estudo CPLP Moçambique . 2016 9“ A APOSTA NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS É, DESTE MODO, O CAMINHO ADEQUADO PARA O FUTURO DO PAÍS ” • A construção de um ambiente de negócios favorável, de uma oferta qualificada de mão-de-obra e uma base fisico de industrialização exigem um ímpeto reformista resiliente, cujos frutos somente serão visíveis a longo-prazo. O desafio é claro e está assumido: Moçambique pretende diversificar a sua economia, apostando, nas etapas iniciais, em produtos primários, cujo peso deverá, até 2035, ser degressivo através do aumento da produção de máquinas, veículos, produtos electrónicos e tecnológicos. A Estratégia Nacional de Desenvolvimento identifica com clareza os pilares da industrialização de Moçambique: • Desenvolvimento e Capital Humano; • D esenvolvimento de Infraestruturas; • I nvestigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; • O rganização, Coordenação e Articulação Institucional.

10 “ MOÇAMBIQUE REGISTA ACTUALMENTE UM DÉFICE DE PESCADO ESTIMADO EM CERCA DE 50 MIL TONELADAS DE PEIXE ”O processo de industrialização centrar-se-á nas seguintes • Revitalização e Expansão da Indústria Transformadora:áreas prioritárias: A política directamente voltada para a promoção da expansão e diversificação do parque industrial do país deve, na fase inicial• T ransformação da agricultura e da pesca: do processo de industrialização, concentrar seu foco e seus esforçosA agricultura é a base de desenvolvimento nacional e a indústria no aproveitamento das oportunidades geradas por disponibilidadesé o factor dinamizador. Assim, com base nos resultados dos vários do lado da oferta e pela demanda do mercado interno. A definiçãodiagnósticos feitos sobre as potencialidades do País em recursos desses novos focos deve contemplar o desenvolvimento de novas cadeiasno sector agrário, pesqueiro e florestal, que constituem o elemento produtivas, identificadas a partir do embrião minerador e industrialfundamental da organização do paradigma de desenvolvimento, já existente, da disponibilidade de insumos e matérias-primas, da demanda do mercado interno e do seu potencial exportador. pretende-se que a sua exploração resulte no incrementoda riqueza nacional. Moçambique regista actualmente um déficede pescado estimado em cerca de 50 mil toneladas de peixe.Para além de recorrer à importação de pescado congelado(carapau), o país está a desenvolver a pisciculturaem todo território nacional tendo em vista a eliminação deste déficeao mesmo tempo que potencia o aumento dos benefícios líquidosem divisas no sector.

03 Estudo CPLP Moçambique . 2016 11A estratégia prioriza cinco frentes de expansão das actividadesindustriais no país: • A primeira tem como foco a actividade agro-pecuária e a pesca e corresponde à indústria de transformação de produtos agrícolas e pesqueiros – a agro-indústria bem como segmentos produtores de insumos para aquelas actividades, como adubos e fertilizantes e instrumentos agrícolas menos complexos; • A segunda tem como foco a mineração exportadora e compreende actividades a montante e a jusante em sua cadeia produtiva; • A terceira estrutura-se a partir da demanda do mercado interno, e está voltada para a produção de bens de consumo não-duráveis (alimentos, têxteis, vestuários, calçados, entre outros) e duráveis (móveis, utilidades domésticas), envolvendo a expansão e diversificação de empreendimentos já existentes e a implantação de novos segmentos produtivos, caracterizando um processo de substituição de importações; • A quarta, voltada para os materiais de construção, justifica-se pela demanda existente e aquela proveniente da expansão da construção de habitações e de investimentos crescentes em infra-estruturas de transportes, saneamento e energia. • A quinta ligada à exploração do potencial de geração de energia eléctrica do País, propiciado pelos seus recursos hídricos e por suas reservas de carvão e gás natural, incluindo as indústrias intensivas em energia e está voltada principalmente para o mercado externo.

12 2012 2015 2016- 2021- 2026- 2031- 2020 2025 2030 2035 • Indústria Extractiva: 7,2 O grande desafio na área de recursos minerais, com particular atenção Sector Real 14.363 8,2 7,9 7,7 7,1 7,0 para, carvão, gás, ferro e areias pesadas, é a sua transformação a nível Taxa de Crescimento Real 604,5 18.436 25.260 41.490 66.805 106.515 nacional, acrescentando valor nos termos da política de substituição PIB Nominal (Milhões USD) 1.305,4 1.850,4 2.596,7 de exportação de produtos primários para uma abordagem 2,1 716,6 902,9 de exportação de produtos acabados. PIB per Capita (USD) 23,760 5,6 5,6 5,6 5,6 5,6 Inflação Média Anual (%) 31,665 35,979 40,880 • D esenvolvimento do Turismo Ecológico, Cultural, Histórico: 23.7 25,728 27,870 Moçambique dispõem de recursos intrínsecos valiosos e uma forte População (Milhares) 10.5 vantagemcomparativanosectordoturismo.Estesectortemumpapel Sector Fiscal (% do PIB) 35.6 26.6 27.7 29.8 32.2 34.7 fundamentalnainclusãosocialenodesenvolvimentosócio-económico 17.6 18.2 14.3 10.9 8.2 do País pela diversidade de áreas que abrange. Assim, a necessidade Recursos Internos -4047 44.2 45.8 44.1 43.1 de implantação de infra-estruturas para os destinos turísticos Recursos Externos 3.856 42.9 de Moçambique e a articulação intersectorial junto aos sectores 7.903 responsáveis pela gestão das áreas respectivas, constitui Despesa -4975 -5431 -5364 -3498 1517 a prioridade para o desenvolvimento do turismo em Moçambique. Sector Externo (Milhões USD) 4.553 6.294 10.606 17.873 30.116 9.528 11.725 15.970 21.371 28.599 O desenvolvimento da indústria moçambicana encerra um conjunto Balança Comercial de oportunidades interessantes, mas também desafios complexos, Exportações para as empresas portuguesas. Desde logo, o mais relevante Importações é a evolução de um paradigma de relacionamento económico baseado no comercio para um fase sustentada em investimento, PREVISÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES MACROECONÓMICOS susceptível de localizar produção anteriormente exportada. DE MOÇAMBIQUE NO HORIZONTE 2035 - TABELA 1 Esta terá de ser a tendência de futuro, num país que projecta INDÚSTRIA TRANSFORMAÇÃO meta sambiciosas no horizonte de 2035. EXTRACTIVA DA AGRICULTURA INDUSTRIALIZAÇÃO E PESCA ÁREAS PRIORITÁRIAS REVITALIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO ECOLÓGICO DA INDÚSTRIA CULTURAL E HISTÓRICO TRANSFORMADORA

03 Estudo CPLP Moçambique . 2016 13 Evolução do PIB Nominal (milhões USD 2012-2035) Evolução da Balança Comercial (milhões USD 2012-2035)110.000 3.000 1.50082.500 055.000 -1.500 -3.00027.500 -4.500 -6.0000 2012 2015 2016-2020 2021-2025 2026-2030 2031-2035 2012 2015 2016-2020 2021-2025 2026-2030 2031-2035 Evolução da População (Milhares 2012-2035) Evolução do PIB per Capita (USD 2012-2035)42.000 2.60031.500 1.95021.000 1.30010.500 6500 0 2012 2015 2016-2020 2021-2025 2026-2030 2031-2035 2012 2015 2016-2020 2021-2025 2026-2030 2031-2035

0414 COMÉRCIOEntre 2014 e 2015 as exportações Portuguesas mantiveram a tendência Grupos de Produtos 2014 2015 Variaçãode crescimento que tem caracterizado os últimos anos, tendo aumentado 2014 /2015cerca de 12%. Máquinas e aparelhos Milhões € % Total Milhões € % TotalAs máquinas e aparelhos, categoria de produtos que integra actividades Metais comuns 17,1%de re-exportação e de reduzida introdução de valor acrescentado Químicos 108,4 34,1% 126,9 35,7% 9,4%nacional, representam, historicamente, pouco mais de um terço Alimentares 11,9%das exportações portuguesas. 43,6 13,7% 47,7 13,4% Combustíveis mineraisImporta contrastar a estrutura das exportações portuguesas Plásticos e borracha 22,6 7,1% 25,3 7,1%com as prioridades de desenvolvimento do país, perscrutandotendências. A industrialização do país constitui, conforme já foi referido, Pastas celulósicas e papel 25,8 8,1% 25,0 7,0% -3,1%o eixo central da estratégia de desenvolvimento a médio-prazo. Minerais e minérios 3,4 1,1% 18,8 5,3% 452,9%O processo de industrialização constitui um desígnio de longo-prazo, Agrícolas 16,6 5,2% 16,6 4,7%obedecendo a um faseamento em que os produtos primários constituirão 15,8 5,0% 16,4 4,6% 0,0%uma prioridade. Neste sentido, a redução das importações de produtos Veículos e outro mat. transporte 14,8 4,7% 15,0 4,2% 3,8%alimentares e agrícolas, constituirão uma prioridade de curto / Instrumentos de ótica e precisão 1,4%médio-prazo. Estas duas categorias de produtos representam cercade 10% das exportações portuguesas. Madeira e cortiça 10,9 3,4% 9,9 2,8% -9,2% Calçado 17,2 5,4% 6,8 2,1% 8,0 2,2% -53,5% Matérias têxteis 3,8 1,2% Vestuário 2,6 0,8% 6,7 1,9% -1,5% Peles e couros 5,9 1,7% 55,3% Outros produtos 4,2 1,2% 61,5% TOTAL 3,4 1,1% 3,8 1,1% 11,8% 4,2 1,3% 3,7 1,0% -11,9% 1,3 0,4% 1,6 0,4% 23,1% 17,0 5,3% 20,1 5,7% 18,2% 318,2 100,0% 355,6 100,0% 11,8% Instituto Nacional de Estatística - Previsão dos Principais Indicadores Macroeconómicos - TABELA 2

Estudo CPLP Moçambique . 2016 15“ A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS CONSTITUI, CONFORME JÁ FOI REFERIDO, O EIXO CENTRAL DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO A MÉDIO-PRAZO ”A médio e longo-prazo, as importações de metais comuns e Impõe-se, deste modo, um novo paradigma de relacionamentoprodutos químicos serão, também e naturalmente, reduzidas. económico entre Moçambique e Portugal, envolvendo uma alteração da estrutura das exportações nacionais, evoluindo para produtos de maior Grupos de Produtos 2015 Impacto Estratégia intensidade tecnológica e, naturalmente, de elevado valor acrescentado. Desenvolvimento Alimentares Milhões € % Total Curto-Prazo OUTROS Minerais e minérios 25,0 7,0% Curto-Prazo 6% CURTO-PRAZO 15,0 4,2% Curto-Prazo 16% Agrícolas 9,9 2,8% Curto-Prazo Madeira e cortiça 5,9 1,7% Curto-Prazo LONGO-PRAZO 1,6 0,4% 48% Peles e couros 57,4 16,1% Médio-Prazo SUB-TOTAL 47,7 13,4% Médio-Prazo MÉDIO-PRAZO 25,3 7,1% Médio-Prazo 48% Metais comuns 18,8 5,3% Médio-Prazo Químicos 16,4 4,6% Impacto do Processo de Industrialização nas Exportações Longo-Prazo Portuguesas - GRÁFICO 2 Combustíveis minerais 108,2 30,4% Longo-Prazo Pastas celulósicas e papel 126,9 35,7% Longo-Prazo Em termos globais, os produtos sul-africanos e China constituem-se Longo-Prazo como as principais importações moçambicanas, sendo responsáveis por SUB-TOTAL 16,6 4,7% Longo-Prazo cerca de 42% do total. A Holanda que, historicamente, era o segundo Máquinas e aparelhos 8,0 2,2% Longo-Prazo fornecedor de Moçambique foi ultrapassado pela China em 2015. 6,7 1,9% Longo-Prazo Plásticos e borracha 4,2 1,2%Veículos e outro mat. transporte 3,8 -Instrumentos de ótica e precisão 3,7 1,1% 169,9 1,0% Calçado 47,8% Matérias têxteis 20,1 5,7% Vestuário 355,6 100% SUB-TOTAL Outros produtos TOTALImpacto do Processo de Industrialização nas ExportaçõesPortuguesas - Tabela 3

0516 INVESTIMENTOO processo de industrialização de Moçambique, vertente fundamental No que diz respeito, em particular, à promoção do investimentoda diversificação da sua economia, abrirá um leque de oportunidades e desenvolvimento do sector privado, o Governo está a implementarinteressantes de investimento. políticas que contemplam:Esta evolução regista-se num momento de maturação de novosinstrumentos de financiamento ao desenvolvimento que passam (a) O aumento do volume de recursos públicos destinados a operaçõespela promoção do investimento, através de mecanismos inovadores de financiamento;de project finance em que a tradicional Ajuda Públicaao Desenvolvimento funciona como catalisador de recursos públicos (b) A mobilização de recursos a partir de fontes externase privados orientados para a promoção de investimento e geração e poupança doméstica;de riqueza. Novas abordagens e novos produtos financeiros têm vindoa ser desenvolvidos pelas Instituições Financeiras Internacionais (IFIs). (c) A expansão do volume de recursos dos bancos comerciais destinadosEstes produtos financeiros (de nova geração) devem ser aproveitados a operações de crédito junto a actividade produtiva, bem comopelas empresas portuguesas para promover o investimento na localização a melhoria das condições de financiamento.de produção anteriormente exportada, aproveitando as oportunidadesde financiamento que as IFIs têm vindo a desenvolver, num contexto Para além desses aspectos, um aumento significativo de recursos públicosde forte empenho politico do Governo de Moçambique na constituição provenientes de recursos naturais poderia ser usado para reduzir a cargade uma ambiente de negócios mais favorável. de impostos ao sector privado nacional.

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18 Com o Banco de Desenvolvimento pretende-se encontrar alternativas aos desafios de financiamento para os programas prioritários do Governo, bem como para as áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento do País. Neste âmbito o Banco de Desenvolvimento é uma instituição crucial para o financiamento de projectos públicos e privados de longo prazo, garantindo as condições necessárias para esta modalidade de financiamento, e por outro lado, também constitui um mecanismo para o fomento de pequenas e medias empresas nacionais permitindo que estas tenham acesso a linhas especiais de crédito. O BD para além de financiar os programas de desenvolvimento de longo prazo de forma directa, também poderá financiar de forma indirecta os projectos prioritários a partir dos intermediários financeiros que operam em interacção permanente com os agentes económicos, bem como criar um fundo de garantia para reduzir o risco de operação de crédito dos intermediários financeiros. A criação de instituições alternativas e/ou complementares como um Fundo de Investimento e/ou Fundo de Estabilização pode ser também uma opção para o País. No que concerne a constituição e consolidação das pequenas e médias empresas, as iniciativas destinadas a disponibilizar recursos financeiros apontadas acima, não são suficientes para assegurar o sucesso desses empreendimentos.

05 Estudo CPLP Moçambique . 2016 19Nesse sentido, a política voltada para as pequenas e médias empresas (c) Melhorar a prestação de serviços públicos, consolidandodeve contemplar: o funcionamento dos Balcões de Atendimento Único.(a) A criação de um ambiente de negócios favorável; A política voltada para o desenvolvimento da capacidade de gestão dos empresários e para a capacitação tecnológica das empresas(b) O reforço à capacidade de gestão dos empresários e do nível deve visar: tecnológico das empresas; (a) Desenvolver as habilidades empreendedoras de empresários,(c) A melhoria das infraestruturas físicas em todo o País. disseminando a cultura empresarial;A criação de um ambiente de negócios mais favorável visa eliminar (b) Capacitar o empresário para o planeamento e gestão empresarial,entraves regulatórios e procedimentos burocráticos que dificultam especificamente em temas relacionados aos recursos humanosa emergência de novos empresários e impõem custos administrativos da empresa; aos seus produtos e serviços; às suas relaçõeselevados, notadamente às empresas de menor porte – induzindo com o mercado, com os fornecedores e com a concorrência;frequentemente o pequeno empresário a refugiar-se na economiainformal. Essa reforma do ambiente institucional deve buscar assim: (c) Difundir o uso de máquinas, equipamentos e outros meios que propiciem maior produtividade na indústria e na agricultura, bem(a) Tornar os sistemas regulatórios ágeis, de fácil entendimento como o domínio de novas práticas agrícolas; e baixo custo, promovendo, em particular, a simplificação dos procedimentos de licenciamento de actividades económicas; (d) Prover o empresário de fluxo da informação sobre os mercados.(b) Promover a revisão do sistema tributário, simplificando os procedimentos requeridos e a tributação dos pequenos contribuintes, com melhorias no Regime Simplificado para os Pequenos Contribuintes, que leve em conta inclusive as especificidades das actividades rurais;

20 As deficiências de infra-estruturas físicas do País afectam especialmente as pequenas e médias empresas e os pequenos produtores rurais. O modelo de industrialização e as estratégias para o desenvolvimento de infra-estruturas contidas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento se articulam no sentido de enfrentar esta questão: (a) A criação de Zonas Económicas Especiais e Parques Industriais, prevista no modelo de industrialização, favorece ganhos de escala e escopo na oferta de serviços requeridos pelo sistema produtivo, notadamente do suprimento de energia e da integração à rede de telecomunicações. (b) Por outro lado, a estruturação de corredores de desenvolvimento possibilita articular a melhoria da infra-estrutura logística, por meio da expansão da malha de transporte rodoviário e ferroviário e a construção de uma rede de armazenagem, à expansão das actividades produtivas nas Zonas Económicas Especiais e nos Parques Industriais. (c) Essas políticas e soluções institucionais, e investimentos correspondentes, devem não apenas atender as necessidades dos mega-projectos e das empresas e produtores rurais de maior porte, mas também integrar no mercado as pequenas e médias empresas de todos os sectores de produção.

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