Manual_CESO_10MAI

GOVERNO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

01. INTRODUÇÃO 04 1.1. Contexto 05 1.2. Âmbito do Manual 06 1.3. Estrutura do Manual 0602. CICLO DAS OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO 07 2.1. Conceitos Fundamentais 08 2.1.1. Sistema Nacional de Planeamento 08 2.1.1.1. Arquitectura Geral 08 2.1.1.2. Horizonte Temporal e Responsabilidades Políticas e Técnicas 09 2.1.2. Ciclo de Políticas Públicas 11 2.1.3. Projecto 12 2.1.4. Ciclo de Projecto de Investimento Público 13 2.1.5. Articulação entre Ciclos de Política e de Projecto 15 de Investimento Público 16 2.1.6. Avaliação 16 2.2. Funções e Responsabilidades Institucionais da DNP 18 2.3. Funções e Responsabilidades dos Técnicos da DNP 19 2.4. Ciclo de Operações de Planeamento 19 2.4.1. Definição da Agenda 19 2.4.1.1. Descrição 19 2.4.1.2. Responsabilidades da DNP 20 2.4.2. Concepção de Políticas 20 2.4.2.1. Descrição 20 2.4.2.2. Responsabilidades da DNP 22 2.4.3. Programação 22 2.4.3.1. Descrição 22 2.4.3.2. Responsabilidades da DNP 23 2.4.4. Identificação 23 2.4.4.1. Descrição 28 2.4.4.2. Responsabilidades da DNP 29 2.4.5. Formulação 29 2.4.5.1. Descrição 35 2.4.5.2. Responsabilidades da DNP 37 2.4.6. Implementação 37 2.4.6.1. Descrição 38 38 2.4.6.1.1. Fase de arranque 39 2.4.6.1.2. Fase de Implementação Principal 40 2.4.6.1.3. Fase de encerramento 42 2.4.6.2. Responsabilidades da DNP 45 2.4.6.2. Relatórios de Implementação 45 2.4.7. Avaliação 45 2.4.7.1. Descrição 46 2.4.7.1.1. Tipos de Avaliação 46 2.4.7.1.2. Objecto de Avaliação 48 2.4.7.1.3. Critérios de Avaliação 50 2.4.7.1.4. Metodologia de Avaliação 50 2.4.7.1.5. Periodicidade das Avaliações 2.4.7.2. Responsabilidades da DNP

03. GESTÃO DE OPERAÇÕES DE AVALIAÇÃO 53 3.1. Avaliação Formativa 53 3.1.1. Conceitos Fundamentais 53 3.1.2. Avaliação Formativa Permanente 54 3.1.2.1. Objectivos e Responsabilidades 54 3.1.2.2. Metodologia de Avaliação Formativa Permanente 55 55 3.1.2.2.1. Pilares do Sistema 57 3.1.2.2.2. Plano de Monitoria 59 3.1.2.2.3. Recolha de Dados 61 3.1.2.2.4. Análise e Sistematização de Dados 66 3.1.3. Avaliação Formativa Periódica 66 3.1.3.1. Objectivos e Responsabilidades 67 3.1.2.2. Metodologia de Avaliação Formativa Periódica 71 3.1.4. Relatórios de Avaliação Formativa 72 3.2. Avaliação Sumativa 72 3.2.1. Conceitos Fundamentais 72 3.2.2. Objectivos e Responsabilidades 74 3.2.3. Avaliação Formativa Periódica 76 3.2.4. Relatórios de Avaliação Sumativa 7704. GLOSSÁRIO ACB Análise Custo-Beneficío DMA Direcção de Monitoria e Avaliação DNP Direcção Nacional de Planeamento GCP Gestão do Ciclo do Projecto GOP Grandes Opções do Plano IOV Indicadores Objectivamente Verificáveis M&A Monitorização e Avaliação MEL Matriz de Enquadramento Lógico OGE Orçamento Geral do Estado PIP Programa de Investimentos Públicos PIP Programa de Investimentos Públicos PND Plano Nacional de Desenvolvimento SNP Sistema Nacional de PlaneamentoTIREP/TIRE Taxa Interna de Rendibilidade Económica do Projecto UGP Unidades de Gestão de Projecto VLE Valor Líquido Económico

01 1.1. CONTEXTO 1.2. ÂMBITO DO MANUAL 1.3. ESTRUTURA DO MANUAL

01. INTRODUÇÃO1.1. CONTEXTOSão Tomé e Principe dispõe de escassos recursos para financiar o seu processode desenvolvimento, contando com o apoio da comunidade internacional para a realizaçãode investimentos estruturantes.Num contexto de escassez de recursos financeiros, torna-se absolutamente fundamentalmelhorar a qualidade da despesa pública, seja de investimento ou corrente, promovendoa eficiência e eficácia na utilização dos recursos disponíveis.A promoção de uma cultura de avaliação da qualidade da despesa no seio da administraçãopública é, deste modo, um passo fundamental.A avaliação de políticas, programas e projectos públicos constitui uma actividade fundamentalpara a melhoria da qualidade da despesa.A Direcção Nacional de Planeamento (DNP) pretende assumir a vanguarda na dinamização destacultura de avaliação através de: Avaliação formativa (monitorização) de programas e projectos de investimento público; Avaliação sumativa de políticas públicas.A Direcção de Monitoria e Avaliação de Políticas Públicas constitui a estrutura orgânica da DNPa quem compete dinamizar este processo, contemplando este a descrição dos processose procedimentos a adoptar no cumprimento desta missão. INTRODUÇÃO - CONTEXTO | 5

1.2. ÂMBITO DO MANUALEste manual visa apoiar as operações de monitorização e avaliaçãoda responsabilidade da Direcção Nacional de Planeamento (DNP),no quadro das suas atribuições no âmbito do Sistema Nacionalde Planeamento. Mais precisamente, o documento destina-se a apoiaros técnicos da Direcção de Monitoria e Avaliação (DMA) da DNPna realização das seguintes tarefas: Verificação da qualidade dos documentos a serem produzidos em cada uma das fases do Ciclo de Projecto de Investimento Público e preparação de informações internas; Controlo da execução dos projectos/programas, através de um sistema de monitorização e avaliação suportado em ferramentas que contribuirão para a organização padronizada das actividades do DMA e produção de relatórios adequados sobre o desempenho.A criação e utilização das ferramentas propostas permitirá aos Técnicosda DMA o acesso a métodos padronizados, permitindo-lhes ser uminterveniente informado e capaz de tomar decisões apropriadas.Este Manual baseia-se em ferramentas de Gestão do Ciclo de Projecto(GCP) e pretende contribuir para o lançamento das bases do sistemade monitorização e avaliação da despesa pública de investimento.Poderá e deverá ser melhorado e desenvolvido, tendo por base aexperiência decorrente da sua aplicação a programas e projectos.1.3. ESTRUTURA DO MANUALSECÇÃO DESCRIÇÃOIntrodução Apresentação do âmbito e estrutura do manual. Ciclo de Esta secção descreve as funções e responsabilidadesOperações de dos Técnicos da DNP nas diferentes fases do ciclo dasPlaneamento operações de planeamento. Descreve cada uma das Sistema de fases do ciclo e fornece ferramentas que permitem Avaliação aos técnicos executarem as tarefas que lhe estão de Políticas, Programas atribuídosem cada fase. São também descritos e Projectos os documentos essenciais a serem produzidos em Públicos cada fase do ciclo de projecto de investimento público Esta secção explica os princípios e os principais elementos de um sistema de monitorização de programas e projectos. São explicados os métodos usados para recolher as informações e a sua sistematização e analise a fim de produzir documentos internos normalizados.INTRODUÇÃO - ÂMBITO DO MANUAL - ESTRUTURA DO MANUAL | 06

02CICLODE OPERAÇÕESDE PLANEAMENTO 2.1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS 2.2. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA DNP 2.3. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DOS TÉCNICOS DA DNP 2.4. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO

02. CICLO DE OPERAÇÕESDE PLANEAMENTO2.1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS2.1.1. SISTEMA NACIONAL DE PLANEAMENTO2.1.1.1. ARQUITECTURA GERALO Sistema Nacional de Planeamento organiza-se em três tipos de ferramentas: Alicerces Políticos de Longo-Prazo: compreendendo a Agenda de Desenvolvimento a Longo-Prazo e Estratégias Sectoriais de Desenvolvimento a Longo-Prazo; Meios de Médio-Prazo: compreendendo o Plano Nacional de Desenvolvimento, Planos Sectoriais, Planos Regionais e Planos Distritais; Ferramentas de Curto Prazo: Grandes Opções do Plano (GOP), Programa de Investimentos Públicos (PIP) e Orçamento Geral do Estado (OGE).Estes instrumentos dispõem de natureza complementares: Prospectivos: Agenda de Desenvolvimento a Longo-Prazo; Referencial: Estratégias Sectoriais; Estratégicos e Operacionais: Plano Nacional de Desenvolvimento, Planos Sectoriais e Grandes Opções do Plano; Coordenação: Planos Regionais e Planos Distritais.NOTAS MMÉÉMMDDEEIIIOIOOO--SSPPRRDDAAEEZZOO . Plano Nacional d. ePlDaensoesnSvoelcvtiomrieanitso . Planos RSecgtionriaaiiss . Planos DRiesgtiroitnaaiiss . Plano Na.cPiolannaol sdeDiDsetrsietnaivsolvimento FERRAMENTAS ARQUITECTURA AALLIICCEERRCCEESS GERAL PPOOLLÍÍTTIICCOOSS DDEE CURTO-PRAZO LLOONNGGOO--PPRRAAZZOO .. PPIIPP . . AAggeennddaa ddee DDeesseennvvool vl vi mi meennttoo .. OOGGEE aaLLoonnggoo--PPrraazzoo .. GGrraannddeess OOppççõõeess ddoo PPllaannoo . . EEssttrraattééggi ai ass SSeeccttoorri ai ai si sCICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS | 8

2.1.1.2. HORIZONTE TEMPORAL E RESPONSABILIDADES POLÍTICAS E TÉCNICASO Horizonte temporal e as responsabilidades políticas pelos diferentes instrumentos quecompõem o SNP encontram-se descritas no diagrama seguinte:HORIZONTE TEMPORAL E RESPONSABILIDADES POLÍTICAS Grandes Assembleia opções do Plano Governos Regionais e Câmaras Planos Regionais Ministérios e Distritais Planos Assembleia Sectoriais Ministérios Plano Nacional de Desenvolvimento Governo Estratégias SectoriaisAgenda de Desenv. a Longo-Prazo 1 Ano 4 Anos 12 Anos 20 Anos CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS | 9

A responsabilidade técnica pela produção dos diferentes instrumentos bem como oscorrespondentes calendários de aprovação são apresentados nos diagramas seguintes:HORIZONTE TEMPORAL E RESPONSABILIDADES TÉCNICAS Grandes Serviço que Opções do Plano coordena SNP/DNP Planos Regionais Un. Regionais e Distritais e Distritais de Planeamento Planos Sectoriais Un. Sectoriais de Planeamento Plano Nacional de Serviço que Desenvolvimento coordena SNP/DNP Estratégias Unidades Sectoriais Sectoriais de PlaneamentoAgenda de Desenv. Serviço que a Longo-Prazo coordena SNP/DNP 1 Ano 4 Anos 12 Anos 20 Anos CALENDÁRIOS APROVAÇÃO Grandes Proposta até 30/09 opções do Plano 3 Meses após aprovação Planos Regionais Prog. Governo + Variável e Distritais 3 Meses após aprovação Planos Programa Governo Sectoriais 3 Meses após aprovação Programa Governo Plano Nacional de Desenvolvimento Variável Estratégias Variável SectoriaisAgenda de Desenv. a Longo-Prazo 1 Ano 4 Anos 12 Anos 20 AnosUma tabela sistematizando a arquitectura do SNP encontra-se no Anexo 1.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS | 10

2.1.2. CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICASO SNP assenta no conceito de ciclo de políticas públicas o qual fornece o enquadramentoestratégico à realização do investimento público.O ciclo de políticas públicas envolve cinco etapas: Agenda: o conjunto de temas ou problemas para os quais os decisores políticos, e as pessoas com eles relacionadas, prestam maior atenção a cada momento; Concepção/Decisão: Durante estas fases do ciclo das políticas públicas, os problemas e as propostas são transformados em programas de governo; Implementação: A implementação corresponde a uma fase crucial que medeia a decisão de intervir num determinado domínio e a realização de impactos no mundo real. Os impactos são gerados através de Despesa e Investimentos; Avaliação: A avaliação tem lugar ao longo de todo o ciclo. A avaliação permite tirar lições para a fixação de futuras agendas e melhorar a sua implementação. DEFINIÇÃO Agenda Nacional DE AGENDA de Desenvolvimento ACT PLAN Formativa AVALIAÇÃOe Sumativa CONCEPÇÃO Plano Nacional DE POLÍTICAS de Desenvolvimento CHECK Programa de IMPLEMENTAÇÃO DO TOMADA Grandes OpçõesInvestimentos Públicos DE DECISÃO do PlanoA DNP intervém nos seguintes momentos do ciclo de políticas públicas: Na concepção de políticas: produzindo orientações metodológicas para a preparação da Agenda de Desenvolvimento a Longo-Prazo e Plano Nacional de Desenvolvimento e coordenando, tecnicamente, a preparação das mesmas; Na tomada de decisão, através da definição das Grandes Opções do Plano que definem os princípios para alocação dos recursos orçamentais necessários à concretização das realizações que permitirão atingir os resultados previstos no Plano Nacional de Desenvolvimento; Na avaliação, em todos os seus momentos: prospectiva, formativa, sumativa. Cabe à DNP assegurar a avaliação de políticas, programas e projectos de investimento público. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS | 11

2.1.3. PROJECTOO projecto de investimento público, unidade base do SNP, estrutura-se como um modelológico composto por: Meios - recursos (técnicos, materiais, humanos, financeiros, etc) que traduzem o investimento a realizar; Actividades - acções realizadas através da mobilização dos meios-recursos alocados; Outputs - produtos, bens de capital ou serviços que expressam os resultados imediatos do investimento realizado; Objectivos Específicos (ou Finalidades) - benefícios para o cidadão ou comunidade, traduzindo os efeitos de médio-prazo decorrentes da utilização dos outputs; Objectivos Globais (ou Impactos) - mudanças induzidas pela sustentabilidade dos benefícios produzidos pelo investimento, traduzindo os efeitos de longo- prazo, de natureza financeira, institucional, social ou ambiental.INPUTS RecursosACTIVIDADES Ações OUTPUTS Produtos, Bens de Capital Expressam os resultados imediatosFINALIDADES ou Serviços da intervenção IMPACTOS Benefícios Efeitos de médio-prazo decorrentes Mudanças da utilização dos outputs e observáveis através de mudanças junto dos grupo-alvo Os efeitos de longo-prazo, de natureza financeira, institucional, social ou ambiental gerados junto da sociedade, comunidade ou grupo de cidadãos e decorrentes da intervenção.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS | 12

2.1.4. CICLO DE PROJECTO DE INVESTIMENTO PÚBLICOA Gestão do Ciclo de Projeto (GCP) é um termo utilizado para descrever as atividades degestão e os processos de tomada de decisão usados durante o ciclo de vida de um projeto deinvestimento público. Subjacente à ideia de ciclo de projecto está a abordagem PDCA à melhoriacontínua. Os Sistemas de Gestão da Qualidade Total são baseados no conceito da melhoriacontínua através de uma abordagem baseada em Planear (Plan, em inglês), Fazer (Do, em inglês),Verificar (Check, em inglês) e Agir (Act em Inglês). O ciclo de operações segue esta mesmaabordagem: a implementação de projetos como um processo que gera lições que podem serincorporadas no ciclo de planeamento seguinte.O Ciclo de Projecto de Investimento Público compreende cinco fases: programação (etapapolítica, por excelência), identificação (dos problemas a serem resolvidos e das necessidadesa serem satisfeitas), formulação (das soluções para resolver os problemas e necessidadesidentificadas), implementação (das atividades, produção dos outputs e obtenção dos objetivos),monitorização e avaliação (da implementação, melhorando continuamente o planeamentodo projecto e extraindo lições úteis para a definição de projectos no futuro). ACT PROGRAMAÇÃOAVALIAÇÃO PLANE AUDITORIA IDENTIFICAÇÃOCHECKIMPLEMENTAÇÃO DO FORMULAÇÃOE MONITORIZAÇÃOCada uma das fases envolve a produção de documentos de qualidade que mais tardeservirão como base a processos de tomada de decisão. É importante ter sempre presenteque os decisores não têm tempo para ler centenas de páginas de documentos confusose mal escritos. “Documentos de Qualidade” pressupõem capacidade de síntese e de transmissãodo fundamental, eliminando o acessório e desprovido de relevância para o processo de tomadade decisão. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS | 13

O iclo de Projecto de Investimento Público é, assim, também um ciclo documental:No final da fase de programação é produzido o Plano Nacional de Desenvolvimento;No final da fase de identificação, as unidades sectoriais e territoriais de planeamentodeverão preparar uma Ficha de Identificação de Projecto, complementada por umaMatriz de Enquadramento Lógico, constituindo ambos os documentos critério deelegibilidade para integração na carteira nacional de projectos de investimento público;No final da fase de formulação PLANO NACIONAL DEé produzida uma Ficha de DESENVOLVIMENTOCaracterização do Projecto,à qual deverá ser anexada Programaçãoo estudo de viabilidade realizado,a apresentação desta ficha RELATÓRIOS FICHA DEde caracterização é critério IDENTIFICAÇÃO + MELde elegibilidade para integração Monitoriano Orçamento Geral do Estado; & Avaliação Identificação Relatórios FIPA fase de implementação inicia-se com a emissão de uma nota NOTA CABIMENTAÇÃO FICHA DE CARACTERIZAÇÃOde cabimentação orçamental do + CONTRATOS DE PROJ. + ESTUDOS VIABILIDADEinvestimento a realizar, emitidapelo Ministério das Finanças, Implementação Formulaçãosendo produzidos relatóriosde progresso ao longo do períodode vigência do projecto;A monitorização e avaliaçãogeram relatórios que serãoapresentados junto dos decisores.Um projecto de investimento público constroi-se ao longo destas diferentes etapas:Os Objectivos Globais PROGRAMAÇÃO(ou Impactos) traduzindoo contributo do projecto de Objectivos Globaisde investimento públicopara a produção de efeitosde longo-prazo alinhados coma estratégia de desenvolvimentodo país, são pré-definidos naetapa de programação;A Cadeia de Resultados, AVALIAÇÃO IDENTIFICAÇÃOexpressando a articulação IMPLEMENTAÇÃOlógica entre outputs, objectivos de uma Cadeiaespecíficos e objectivos de Resultadosglobais, é definida na etapa deidentificação, partindo de uma FORMULAÇÃOanálise criteriosa de problemase necessidades politicamente de uma Lógicarelevantes; de IntervençãoA Lógica de Intervenção, queacrescenta à cadeia de resultadosas actividades e recursosnecessários, é estabilizadana fase de formulação.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS | 14

2.1.5. ARTICULAÇÃO ENTRE CICLOS DE POLÍTICA E DE PROJECTO DE INVESTIMENTO PÚBLICOOs dois ciclos encontram-se intimamente interligados, retro-agindo entre si; 01. A concepção de políticas, sistematizadas em torno do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), fornecem o enquadramento para a identificação de problemas e necessidades; 02. A formulação de soluções para os problemas e necessidades politicamente alinhados com o PND, fornecem a informação necessária ao processo de tomada de decisão política no que toca à alocação de recursos para concretização de realizações; 03. Uma vez concluído o processo de tomada de decisão são alocados os recursos que permitem a concretização dos projectos de investimento público; 04. A implementação dos projectos de investimento público, através da utilização dos recursos alocados, permite alcançar as realizações previstas; 05. A avaliação de projectos de investimento público cria uma base de conhecimento para a avaliação das políticas públicas. POLÍTICA PROJECTO DEFINIÇÃO 05. Avaliar Realizações PROGRAMAÇÃO DE AGENDA e Contribuir para Avaliação ACT PLAN PLAN de Políticas ACT AVALIAÇÃO E AUDITORIAAVALIAÇÃO CONCEPÇÃO IDENTIFICAÇÃO DE POLÍTICAS 01. IdentificarCHECK Problemas e CHECK Necessidades Relevantes TOMADA 03. Decidir DE DECISÃOIMPLEMENTAÇÃO DO Investimentos IMPLEMENTAÇÃO DO FORMULAÇÃO e Alocar Recursos E MONITORIZAÇÃO 04. Utilizar Recursos 02. Formular e Alcançar Realizações Realizações e Quantificar Recursos CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS | 15

2.1.6. AVALIAÇÃOA DNP, através da DMA, tem a seu cargo as tarefas de avaliação de políticas, programase projectos de investimento público: As tarefas de monitorização incidem sobre programas e projectos de investimento público; As tarefas de avaliação incidem sobre as políticas públicas, com especial destaque para o Plano Nacional de Desenvolvimento.Para que as funções de monitorização e avaliação de programas e projectos possam serrealizadas de forma eficiente é fundamental que os projectos de investimento público sejamapresentados de forma normalizada, através de modelos de fichas utilizados pelas unidadessectoriais de planeamento.2.2. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA DNPA DNP tem responsabilidades especificas em diferentes fases do ciclo das políticas e dosprojectos de investimento público.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO Ciclo Políticas Ciclo Projecto Definição Emitir Orientações da Agenda metodológicas para a elaboração da Agenda Concepção Nacional de Desenvolvimento. de PolíticasProgramação Coordenar técnica e metodológicamente a elaboração do PNDIdentificação Propor Fichas de Identificação de Projecto normalizadas, contendo Formulação informação relevante Tomada de Decisão Propor fichas de caracterização de projecto, normalizadas, contendo informação relevante Elaborar as Grandes Opções do PlanoImplementação Avaliar as Políticas Públicas,e Monitorização nomeadamente da Avaliação implementação do PNDCICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CONCEITOS FUNDAMENTAIS - FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA DNP | 16

A DNP concretiza estas responsabilidades através dos seguintes serviços executivos: DIREÇÃO DE DIREÇÃO DIRECÇÃO PLANEAMENTO DE POLÍTICAS DE MONITORIA E PROSPECTIVA E AVALIAÇÃO MACRO- DE POLÍTICAS -ECONÓMICAS PÚBLICAS Definição da Agenda Concepção de Políticas Programação Identificação Formulação Tomada de DecisãoImplementaçãoe Monitorização Avaliação CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA DNP | 17

2.3. FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS TÉCNICOS DA DNPConforme descrito no capítulo anterior, as responsabilidades da DNP na gestão de operaçõesde planeamento encontram-se divididas por Direcções. Uma divisão genérica permite agruparas Direcções e suas responsabilidades da seguinte forma: Avaliação Prospectiva: Direcção de Planeamento e Prospectiva e Direcção de Políticas Macro-Económicas; Avaliação Formativa e Sumativa: Direcção de Monitoria e Avaliação.As actividades de avaliação formativa (ou monitorização) têm lugar ao longo da etapade implementação das políticas, programas e projectos de investimento público, ao passoque a avaliação prospectiva tem lugar nas etapas de definição de políticas (ciclo de políticas),assim como nas etapas de identificação e formulação (ciclo de projectos).Com relação à etapa de implementação e às actividades de monitorização e avaliação (objectodeste manual), os Técnicos da DMA são responsáveis pelo acompanhamento da execuçãode programas e projectos de investimento público e pela avaliação de políticas públicas.Estas responsabilidades podem ser sistematizadas da seguinte forma: Afirmar-se enquanto centro de coordenação para a a obtenção de informações sobre programas e projectos de investimento público. Para ser um parceiro informado sobre o estado do projecto, o Técnico da DMA reunirá todas as informações apropriadas, participará nos mecanismos de coordenação e, sempre que possível, realizará visitas no terreno, analisará as informações e avaliará os relatórios de progresso produzidos no quadro de programas e projectos de investimento público; Garantir a boa qualidade da execução de projectos de investimento público formulando recomendações metodológicas sobre os sistemas de monitorização interna a serem adoptados pelas unidades sectoriais de planeamento; Comunicar e compartilhar as informações; redigir comentários sobre a implementação dos programas e dos projectos, as boas práticas e as lições aprendidas; Estabelecer relações fluidas com os outros parceiros, instituições e agências que participam na gestão dos programas e projectos de investimento público.As unidades sectoriais de planeamento e os decisores necessitam de informação qualificadae apresentada de forma normalizada sobre os progressos e sobre as lições aprendidas através daimplementação de politicas, programas e projectos. Através dos exercícios de avaliação, nas suasdiferentes modalidades, construir-se-á uma base de conhecimento que permitirá melhoraro planeamento nacional e sectorial do desenvolvimentoAs unidades sectoriais de planeamento necessitam de informação que lhes permita construiruma visão global sobre a implementação de políticas, programas e projectos públicos.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS TÉCNICOS DA DNP | 18

2.4. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTOO ciclo das operações de planeamento concilia ciclos de política e de projecto, contemplandoas seguintes etapas: 1. Definição da Agenda 2. Concepção de Políticas 3. Programação 4. Identificação 5. Formulação 6. Tomada de Decisão 7. Implementação e Monitorização 8. Avaliação.2.4.1. DEFINIÇÃO DA AGENDA2.4.1.1. DESCRIÇÃOAs políticas públicas são determinadas por uma agenda política a qual contempla o conjuntode temas ou problemas para os quais os decisores políticos e as pessoas com eles relacionadas,prestam maior atenção a cada momento.A agenda política é influenciada por um conjunto de actores: Decisores políticos que procuram, naturalmente, apoio social; Grupos de interesse que possuem capacidade de influenciar os decisores; Actores sociais que obtêm apoio público; Situações particulares que forçam a agenda.A definição da agenda encontra-se a cargo do poder político, não interferindo a administraçãopública na construção da mesma.A agenda política estabelece o enquadramento estratégico para a definição das políticaspúblicas.2.4.1.2. RESPONSABILIDADES DA DNPEsta etapa encontra-se a montante das responsabilidades da DNP, seus departamentose técnicos a eles afectos, os quais deverão acompanhar as tendências de evolução da agenda. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 19

2.4.2. CONCEPÇÃO DE POLÍTICAS2.4.2.1. DESCRIÇÃOA agenda política é traduzida em Programa de Governo que é objecto de escrutínio popular.O Governo democraticamente eleito tem como mandato implementar o seu programa atravésde um instrumento de planeamento de Médio-Prazo: o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).O PND contempla as políticas nacionais e sectoriais que permitirão implementar, ao longo dalegislatura, o Programa de Governo estabelecido de acordo com uma agenda previamente definida.2.4.2.2. RESPONSABILIDADES DA DNPA DNP participa, através das suas Direcções, activamente na produção do PND: 1) Introdução; 2) Desempenho Sócio-Económico de São Tomé e Principe no período relativo ao PND precedente; 3) Evolução da Economia Internacional no período relativo ao PND precedente; 4) Quadro Macro-económico para o período do PND; 5) Objectivos Nacionais de Médio e Longo-Prazo; 6) Políticas Nacionais de Desenvolvimento; 7) Políticas Sectoriais de Desenvolvimento; 8) Despesa Pública de Desenvolvimento de Médio-Prazo; 9) Financiamento do Desenvolvimento Nacional; 10) Sistema de Monitorização e Avaliação.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 05 TYPE HERE | 20

DIREÇÃO DE DIREÇÃO DIREÇÃO PLANEAMENTO DE POLÍTICAS DE MONITORIA E PROSPECTIVA E AVALIAÇÃO MACRO-Introdução Elaborar proposta -ECONÓMICAS Propor Sistema, de Mensagem contemplando do Sr. Ministro Elaborar análise descrição de da evolução da Desempenho conjuntura interna indicadoresSócio-Económico no período anterior Elaborar análiseEvolução da da evolução da Economia conjuntura externa no período anteriorInternacional Elaborar análise Quadro prospectivaMacro-Económico da evolução no período Obj. Nacionais Formular proposta a ser planeado de Médio tendo por base o Programa Produzir estimativa e Longo Prazo do Governo dos recursos necessários aoPolíticas Nacionais Elaborar proposta de financiamentoDesenvolvimento políticas nacionais do PND partindo Políticas do Programa Definir arquitectura Sectoriais de Governo do financiamento do PND (recursos Elaborar proposta de estrutura a ser internos e de seguida por Sectores parceiros multiDespesa Pública e bi-laterais)Desenvolvimento FinanciamentoDesenvolvimentoSistema de M&A CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 21

2.4.3. PROGRAMAÇÃO2.4.3.1. DESCRIÇÃOAo longo desta etapa é definida a arquitectura do financiamento do PND, com especial destaquepara a programação das contribuições dos parceiros multi e bilaterais do desenvolvimentode São Tomé e Principe.O PND contemplará uma secção especifica sobre o Financiamento do Desenvolvimento,contendo orientações para a definição de prioridades para a cooperação de São Tomé e Princípecom agências multi e bilaterais. Esta etapa é de enorme importância na exacta medida emque São Tomé e Príncipe depende do financiamento internacional para implementar projectosde investimento. Com efeito, as receitas captadas pelo Estado são consumidas com despesacorrente, escasseando os recursos a canalizar para despesa de investimento.Por outro lado, esta etapa é fundamental para garantir a aderência da cooperação e da ajudaao desenvolvimento aos objectivos de médio e longo-prazo definidos pelo Governo.As agencias multilaterais e bilaterais de apoio ao desenvolvimento preparam documentosde estratégia, invariavelmente, com a duração de 3 a 5 anos, os quais assumem o seguinteconteúdo geral: 1) Descrição dos objectivos da cooperação com São Tomé e Principe; 2) Análise da situação política, económica e social, incluindo a sustentabilidade das políticas atuais e os desafios a médio prazo; 3) Revisão da cooperação atual e passada (lições e experiência); 4) Estratégia de resposta, identificando um número limitado de áreas (Sectores Focais) de concentração da cooperação; 5) Os objectivos de política do País; 6) Uma vez definida a Estratégia de resposta, esta deve ser traduzida em um Programas Indicativos, contemplando os investimentos a serem financiados pelo parceiro em causa.2.4.3.2. RESPONSABILIDADES DA DNPA DNP participa, através de todos os seus Departamentos, activamente na programaçãoda cooperação do país com os parceiros do seu desenvolvimento.Ao longo desta etapa serão realizadas as seguintes actividades: Análise critica dos resultados obtidos em anteriores ciclos de programação com os diferentes parceiros de desenvolvimento Proposta de Sectores Focais da Investimento por Parceiro de Desenvolvimento; Proposta de objectivos nacionais de médio e longo-prazo que serão apoiados pelos diferentes parceiros; Indicação de Programas e Projectos de Investimento susceptíveis de financiamento por parceiros de desenvolvimento; Proposta de sistema de monitorização e avaliação da cooperação com os diferentes parceiros.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 22

DIREÇÃO DE DIRECÇÃO DIREÇÃO PLANEAMENTO DE POLÍTICAS DE MONITORIA E PROSPECTIVA E AVALIAÇÃO MACRO- -ECONÓMICAS Análise Preparar uma Síntese Crítica de das Avaliações deResultados anteriores estratégias de cooperação do mesmo doadorProposta de Participar na definição Sectores de estratégias Focais de relacionamento com parceiros da cooperaçãoProposta Propor articulação de Obj. entre ObjectivosNacionais do PND e estratégias de relacionamento com parceiros de cooperaçãoIndicação Propor as fontes de de Prog. financiamento externo dee Projectos projectos de investimento público enquadrados em sectores focais Proposta Propor Sistema dede Sistema M&A da cooperação com identificação de M&A indicadores2.4.4. IDENTIFICAÇÃO2.4.4.1. DESCRIÇÃOAs políticas públicas: Perseguem resultados, traduzíveis em benefícios para o cidadão; Estes benefícios são conseguidos através de realizações; As realizações requerem investimentos.Os objectivos das políticas públicas são, portanto, prosseguidos, através de projectosde investimento público.A identificação de um projeto de investimento público deve ser um exercício analítico abrangente: Dos agentes ou partes interessadas; Dos problemas que pretendemos resolver; De uma cadeia de resultados esperados.ANÁLISE DOS AGENTESUm agente (por vezes designado pela expressão inglesa Stakeholder) é qualquer indivíduoou grupo de indivíduos, instituições ou empresas que pode(m) ter um interesse significativono sucesso ou insucesso de um projeto.AGENTES BENEFICIÁRIOS GRUPO-ALVO CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 23

Isto significa que uma análise dos agentes inclui não apenas aqueles que irão beneficiarda solução criada pelo projeto mas também aqueles que beneficiam do problema.A análise dos agentes compreende quatro níveis complementares de informação: As características básicas da parte interessada; A forma como os interesses dos agentes serão afetados pelo projeto: um projeto envolve a resolução de problemas e a satisfação de necessidades; onde houver um problema ou uma necessidade, há alguém que retira beneficio da situação; A capacidade e a motivação para trazer a mudança: se um agente estiver a tirar partido do problema que o projeto pretende resolver, a sua motivação será extremamente baixa e não se poderá contar muito com a sua cooperação; As ações possíveis para lidar com os interesses dos agentes: De que forma podemos acolher os interesses das partes envolvidas? De que forma podemos controlar e evitar a resistência à mudança daqueles que estão a tirar partido do problema que o projeto pretende resolver?A análise dos agentes é uma ferramenta chave para promover a participação e envolvimentona concepção do projeto. É através da promoção da participação que se promove a apropriação,sendo esta a chave para garantir a sustentabilidade. Tornar os interesses dos intervenientes parteda equação é uma forma de transferir os seus pontos de vista para os conceitos do projeto.Por outro lado, esta ferramenta também facilita a identificação dos agentes que devem estarenvolvidos na análise da problemática a ser abordada pelo projeto. Isto significa que a análisedas partes interessadas é um instrumento para ser usado no terreno, não devendo ser efetuadacomo um exercício burocrático, nos gabinetes, longe do cidadão e da comunidade. Agente Interesses e de Motivação para Acções para e Principais Forma Serão a Mudança AcomodarCaracterísticas Afectados pelo os Interesses a ser Introduzida dos Agentes Projecto pelo ProjectoAtravés de um processo sistemático, asseguramos a definição do grupo-alvo do projectode investimento: Agentes são todos os indivíduos ou grupos de indivíduos, interesses ou grupos de interesse que são de alguma forma (positiva ou negativamente) afectados pelo projecto de investimento; Beneficiários são os agentes que são positivamente afectados pelos benefícios decorrentes do projecto de investimento, podendo estes benefícios ser directos ou indiretos; Grupo-alvo integra os beneficiários directos do projecto de investimento.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 24

ANÁLISE DOS PROBLEMASA Análise dos Problemas identifica os aspetos negativos da situação existente e estabelecerelações de causa e efeito entre os problemas identificados.No diagrama que se segue, os problemas a serem resolvidos ocupam o lugar central enquantoas suas causas (raiz) são identificadas no nível abaixo. Os efeitos resultantes do próprio problemacentral estão representados no nível superior.Tal como uma árvore, os efeitos são naturalmente muito mais visíveis do que as causas. Um errocomum é confundir um efeito como o problema central. A utilização de uma árvore de problemasé uma ferramenta valiosa que nos ajuda a identificar as causas de situações problemáticas.Se focarmos a nossa atenção nas causas, estaremos a trabalhar no sentido de soluções sustentáveis. EFEITOSAusência de Info Debilidade Ausência Infopara Investidores das Políticas para Agentes Comerciais EconómicosFraca Qualidade Reduzida Estatísticas Disseminação Comércio das EstatísticasPlataformas Enquadramento Debilidade Inexistência Inexistênciade TI Institucional Competências de Estratégia de PlataformaDesaquadas Disfuncional em Estatíscas de Disseminação Web CAUSASA preparação de uma árvore de problemas ajuda-nos a descrever claramente a situaçãoproblemática que o projeto pretende resolver, estabelecendo relações de causa-efeito. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 25

CADEIA DE RESULTADOSA construção de uma cadeia de resultados é prosseguida através da análise de objetivos, ferramentausada para descrever a situação uma vez identificados os problemas, verificar os objetivos e ilustraras relações entre os meios e os fins.Neste processo, as causas são transformadas em meios. Onde existia uma necessidade, o projeto iráproporcionar os produtos ou serviços para satisfazer essa necessidade.Os efeitos são transformados em fins a serem alcançados. Onde existiam impactos negativosdecorrentes do problema central, teremos agora os fins que serão alcançados pelo nosso projeto.A hierarquia de objetivos descreve a situação, uma vez resolvido o problema central,através do fornecimento de produtos e serviços que permitirão alcançar os fins desejados.A lógica de intervenção resulta da hierarquia de objetivos: Os meios são de facto os resultados a serem alcançados pelo projeto; A resolução do problema central é o propósito da nossa intervenção; E se o conseguirmos, iremos contribuir para alcançar os objetivos políticos, que são os nossos objetivos globais (não esquecer que um projecto de desenvolvimento deve ser alinhado com a agenda política e contribuir ativamente para os seus objetivos).A cadeia de resultados deriva de um exercício analítico que começa com uma caraterizaçãocuidada da problemática. É impossível ter um projeto de investimento sólido sem uma análiseprofunda do problema a ser resolvido pelo mesmo. A cadeia de resultados é a base do projeto deinvestimento. O ponto de chegada do processo analítico constituirá ponto de partida para a etapade formulação. FINS GOV UE/GOV OBJETIVO GLOBAL C Informação DisponívelOBJECTIVO GLOBAL A OBJETIVO GLOBAL BMelhor Informação Melhores Políticas p/ Investigadoresp/ Agentes Económicos Comerciais PROBLEMAS RESOLVIDOS Objectivo Qualidade Estatísticas ObjectivoEspecífico 1 das Estatísticas de de Comércio Específico 2 Comércio Melhorada DisseminadasPlataformas Enquadramento Competências Estratégia de Plataforma de TI Institucional Técnicas Disseminação Web Clarificado ReforçadasAdequadas Aprovada Operacionalizada Output 1.2. Output 1.3. Output 1.1. Output 2.1. Output 2.2. MEIOSCICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 26

No final da etapa de identificação deverá ser produzida uma ficha (normalizada) de identificaçãode projecto contendo as seguintes informações: 1) Resumo do Projecto 2) Base Lógica 2.1) Relevância face aos objectivos nacionais e sectoriais do PND 2.2) Análise dos problemas 2.3) Lições aprendidas 2.4) Iniciativas complementares 2.5) Análise dos Agentes 2.6.) Análise dos riscos e pressupostos 3) Descrição preliminar do projecto 3.1) Cadeia de resultados 3.2) Análise de diferentes alternativas para resolução do mesmo problema 3.3) Análise preliminar da sustentabilidade 3.4) Modelo de Governança do Projecto 3.5) Estimativa de custos e recursos 4) Plano para a fase de formulaçãoA produção dos conteúdos da ficha poderá ser baseada nas conclusões de um estudode pré-viabilidade.O atributo fundamental a ter em conta no final desta etapa é o da relevância, o qual se desdobranos seguintes critérios específicos de avaliação: Consistência do projecto com os instrumentos de planeamento: O projecto é relevante face aos objectivos do PND? O projecto está alinhado com as respectivas estratégias sectoriais? Análise clara dos problemas e definição exacta do grupo-alvo: Os problemas e necessidades a serem atendidos pelo projecto foram adequadamente analisados? Foram analisados os agentes, beneficiários e estabelecido com clareza o grupo-alvo a ser servido pelo investimento? Os benefícios para o grupo-alvo decorrentes do investimento foram claramente identificados? Benchmarking de melhores práticas e identificação de lições extraídas através da implementação de outros projectos de investimento.São elegíveis para integração na carteira nacional os projectos: que satisfaçam todos estes critérios; suportados em ficha de identificação devidamente preenchida (não ultrapassando 7 págs.); complementada pelos estudos de pré-viabilidade (caso tenham sido realizados).Somente os projectos de investimento público integrados na carteira nacional são elegíveispara financiamento de um estudo de viabilidade. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 27

2.4.4.2. RESPONSABILIDADES DA DNPAo longo desta etapa serão realizadas, pela DNP, as seguintes actividades: 1) Produção de uma ficha normalizada de identificação de projecto, anualmente revista de acordo a experiência decorrente da sua utilização por parte de unidades sectoriais de planeamento. 2) Produção anual de orientações metodológicas para a apresentação normalizada de projectos de investimento público, sob a forma de ficha normalizada. 3) Verificação da elegibilidade à carteira nacional dos projectos submetidos anualmente pelas unidades sectoriais de planeamento, sob a forma de ficha normalizada 4) Negociação com os sectores envolvidos em projectos não elegíveis por razoes de ordem técnica e metodológica 5) Desenvolvimento e manutenção de uma base dados de gestão da carteira nacional de projectos de investimento público, contendo todos os projectos elegíveis. 6) Registo dos projectos de investimento público elegíveis à carteira nacional na respectiva base de dados. DIREÇÃO DE DIRECÇÃO DIREÇÃO PLANEAMENTO DE POLÍTICAS DE MONITORIA E PROSPECTIVA E AVALIAÇÃO MACRO- Liderar o processo -ECONÓMICAS Colaborar no de definição processo, formulando Produção recomendações sobre de Ficha e actualização da ficha Normalizada a forma da ficha Produzir contribuir p/ adequada Orientações as recomendações Metodológicas a serem enviadas monitorizaçãop/ preenchimento anualmente Produz recomendações de Ficha aos sectores, em tendo por base as preparação para o PIP conclusões das Verificação de Eligibilidade Propor articulação avaliações realizadas entre Objectivos do a projectos de Negociação PND e estratégias de com Sectores investimento público relacionamentoDesenvolvimento com parceiros e Manutenção de cooperaçãode Base de Dados Na ausência de Registo fichas normalizadas de Projectos ou incorrectona Base de Dados preenchimento das mesmas, contactar o sector Coordenar o desenvolvimento da Base de Dados e sua manutenção Registar todos os projectos elegíveis para integração na carteira nacionalCICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 28

2.4.5. FORMULAÇÃO2.4.5.1. DESCRIÇÃODurante esta etapa e tendo como base os conteúdos da Ficha de Identificação, serãoconfirmadas a relevância, a viabilidade e a sustentabilidade do investimento e será elaborado umprojecto detalhado contendo: 1) Actividades a realizar; 2) Estimativa de Recursos, 3) Análise Custo-Beneficio; 4) Sistema de Monitorização e Avaliação; 5) Plano de Gestão de Riscos.DEFINIÇÃO DAS ACTIVIDADESUma vez estabelecida a cadeia de resultados deverão ser definidas as actividades necessáriasà disponibilização de cada um dos outputs previstos, determinando a sua sequência,dependência e duração.Os projetos devem ser realistas. Isto significa manipular corretamente os conceitos de tempo edinheiro. No que diz respeito ao tempo, o horizonte temporal deve ser realista. Um erro comumdurante o planeamento é ser demasiado otimista em relação aos prazos para obtenção dosresultados previstos e a consecução dos objetivos definidos. Um decisor experiente identifica,imediatamente, abordagens demasiado otimistas e terá sérias dúvidas quanto à viabilidade docalendário de atividades proposto.Para evitar estes erros e manter o projeto viável, deve seguir-se um processo sistemático:1) Decompor cada atividade principal Listar as Desdobrar em tarefas: é mais fácil definir a duração Principais as Atividades de tarefas mais pequenas, tornando Atividades em Tarefas o calendário muito mais preciso; Geríveis2) Olhar para as diversas atividades e definir a sua sequência lógica;3) Uma vez estabelecida a sequência Definir Data Clarificar lógica das atividades, procede-se ao Início,Duração Sequências e despiste de dependências entre elas: e Conclusão Dependências quais as atividades que só podem começar após a conclusão de uma Atividades determinada atividade;4) Definir a duração das diferentesatividades através da combinação da Definir duração das tarefas correspondentes; Milestones Definir Competências5) Analisar as diferentes tarefas Necessárias Distribuir e atividades correspondentes e definir Tarifas por o tipo de recursos necessários para Competências a realização de cada uma das tarefas. Esta abordagem sistemática permitiráuma definição precisa da duração temporaldo projecto. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 29

ESTIMATIVA DE RECURSOSAs estimativas de custo dos projectos de investimento devem ser baseadas numa orçamentaçãodetalhada e rigorosa, na exacta medida em que este exercício terá uma influência significativa sobreo processo de tomada de decisão de financiamento.Um projeto realista deve ser preciso quanto à definição dos prazos de entrega dos outputse da consecução dos objetivos. Mas deve também ser rigoroso relativamente ao custo.A mesma abordagem passo-a-passo utilizada na definição de atividades será aplicada ao cálculodos recursos necessários: O ponto de partida são as actividades necessárias à produção dos outputs esperados; Deverão posteriormente ser identificados, de forma clara, os recursos necessários para desenvolver cada atividade: financeiros, materiais, técnicos, humanos, etc; Agregar os diferentes recursos em categorias de custo, de acordo com os classificadores orçamentais em utilização e emanados do Ministério das Finanças; Garantir que todas as atividades dispõem dos recursos necessários para serem corretamente executadas; É também importante definir o custo por cada fase do projeto; E, finalmente, soma-se o custo das diferentes fases do projeto de modo a obter o custo final. Copiar a Lista Especificar Agregar Agregarde Atividades p/ os Recursos os custos em os custos emum Cronograma Necessários a Categorias Categorias cada Atividade de Recursos (salários, despesas, (salários, despesas, equipamentos, equipamentos, etc) etc) Definir Copiar a Lista o Custo de Atividades p/ Total um Cronograma de RecursosTanto o calendário de atividades como o plano de recursos devem ser apresentados em Gráficosde Gantt, que facilitam a interpretação pelos decisores e servem como base para os processosde tomada de decisão.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 30

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ANÁLISE CUSTO-BENEFÍCIOUma vez estabilizada a estimativa dos recursos necessários à implementação do projectode investimento, dispomos dos instrumentos necessários para conduzir uma análise custo-beneficio,fundamental quando estamos perante intervenções financiadas pelo Estado e que não são,exclusivamente, determinadas por critérios de viabilidade económico-financeira.Os designados métodos ACB podem ser divididos em três grupos: 01. 02. 03. AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO CUSTO-EFICÁCIA CUSTO-BENEFÍCIO CUSTO-EFECTIVIDADE Projectos públicos Projectos públicos desde Utiliza-se emem que não é possível que seja possível avaliar situações em que os o benefício em termos benefícios qualitativos ou não se considera monetários. Critério de razoável estimar decisão: valor líquido actual não são possíveis benefícios. positivo e comparam a taxa de ser medidos Existem aspectos interna de rendibilidade pelo que se mede qualitativos não económica do projecto o grau de realização. traduzíveis em (TIREP) com a TIRE de rendimento. referência para a economia.Os métodos ACB desenvolvem-se em 8 etapas: FASE 1 FASE 2 FASE 3 FASE 4 Definição Identificação Quantificação Valorizaçãodo Programa/ Monetária Projecto das das Externalidades Externalidades FASE 5 Desconto FASE 8 FASE 7 FASE 6 dos Fluxos Análise Análise do Efeito Determinação do Programa/de Sensibilidade de Repartição do Projecto do VLE VLE e TIRE Rendimento CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 33

SISTEMA DE MONITORIZAÇÃOO projecto de investimento público deverá contemplar um sistema de monitorização e avaliação,apresentado normalizadamente, sob a forma de uma Matriz de Enquadramento Lógico.A Matriz de Enquadramento Lógico resulta do processo analítico, que começa com a caraterizaçãoda problemática a ser abordada pelo projeto e a definição de uma hierarquia de objetivos.Isto significa que a matriz do quadro lógico não deve ser vista como um formulário a ser preenchidopara satisfazer alguma exigência burocrática. Matriz de Enquadramento Lógico é o resultado de umprocesso que faz a ligação entre as escolhas dos decisores com as necessidades reais do públicoque os projetos pretendem servir.Por outro lado, a Matriz de Enquadramento Lógico é uma ferramenta para auxiliar a reflexão, paraajudar a organizar as ideias e transformá-las em documentos de qualidade que mais tarde servirãopara facilitar o processo de tomada de decisões.Por fim, Matriz de Enquadramento Lógico é também um instrumento de gestão de projetos queoferece uma visão rápida e intuitiva da estrutura lógica de um projeto.A Matriz de Enquadramento Lógico é a ferramenta-chave para a monitorização e avaliação.A Matriz de Enquadramento Lógico é apresentada numa tabela de 4x4 que compreendeos seguintes elementos: 1) Lógica de intervenção: correspondendo à cadeia de resultados (objectivos globais, objectivos específicos e outputs), acrescidos de uma síntese das principais actividades e recursos necessários, proporcionando uma visão rápida e intuitiva da estrutura lógica do projeto pelos decisores, gestores de projeto e avaliadores; 2) Indicadores: quantidades, qualidades, prazos que irão medir o progresso em direção produção dos otuputs e à consecução dos objetivos; 3) Linha de Base: qual o valor registado do indicador em causa antes do inicio da implementação do projecto; 4) Meta: qual o valor desejado, a ser registado no indicador em causa após implementação do projecto; 5) Fontes de Verificação: onde poderemos encontrar a informação que alimenta o nosso sistema de indicadores; 6) Pressupostos: fatores externos que têm o potencial de influenciar (ou mesmo determinar) a mobilização dos recursos, a realização das actividades, a produção dos resultados e a obtenção dos objectivos.A Matriz de Enquadramento Lógico deverá seguir o modelo constante da figura seguinte.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 34

LÓGICA DE INDICADORES LINHA DE BASE VALOR ACTUAL METAS FONTES PRESSUPOSTOS INTERVENÇÃO OBJECTIVOS As mudanças a Medem as Deverá, Deverá, GLOBAIS serem geradas alterações de preferencialmente, preferencialmente, IMPACTOS no longo-prazo longo-prazo e decorrentes provocadas pelo ser retirada ser retirada de do projecto e de de documentos documentos de intervenções de projecto estratégia do parceiro outros parceiros de estratégia do parceiroCICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 35 OBJECTIVOS Os efeitos directos Medem as IMPLEMENTAÇÃO Factores ESPECÍFICOS que serão obtidos alterações Valor evidenciado que escapam ao induzidas pelos controlo do gestor de OUTCOME a médio-prazo objectivos pelo indicador projecto com impacto e que tendem a específicos no momento reflectir mudanças de medicação Fontes de na articulação de atitude que O valor informação, outcome-impacto Ponto de partida desejado métodos de resultam do ou valor actual do no final da recolha e de Factores projecto intervenção que escapam indicador reporting ao controlo do gestor de projecto com OUTPUTS Os resultados Medem o grau de directos e tangíveis disponibilização impacto na articulação (infraestruturas, dos outputs output-outcome bens e serviços) disponibilizados pelo projecto ACTIVIDADES MEIOS: Factores Quais os meios necessários para realizar as actividades? ex. staff, equipamento, que escapam ao controlo do formação, estudos, fornecimentos, etc. gestor de projecto com impacto CUSTOS: na articulação Quais os custos decorrentes da mobilização dos meios? actividades-outputs

PLANO DE GESTÃO DE RISCOSO risco é a probabilidade de um evento ou ação afetar de forma adversa a consecução dosobjetivos ou resultados do projeto. Os riscos são compostos por fatores internos e externos aoprojeto, embora seja dada maior importância aos fatores que estão fora do controlo direto dagestão de projeto.Assim, um risco é sempre formulado como uma declaração negativa enquanto os pressupostossão formulados como declarações positivas.A redução de riscos e o seu controlo devem ser uma das principais preocupações durante a fasede formulação do projecto. Um Plano de Gestão dos Riscos deve incluir os seguintes aspetos: 1) A natureza do risco; 2) O impacto adverso potencial na produção dos outputs e na consecução dos objetivos; 3) O nível do impacto do risco, (reduzido, médio, elevado); 4) A estratégia de gestão do risco; 5) A pessoa responsável pela sua implementação.RISCO IMPACTO NÍVEL ESTRATÉGIA ADVERSO DE GESTÃO RESPONSÁVEL POTENCIAL DE RISCONo final da etapa de formulação deverá ser produzida uma ficha (normalizada) de acçãocontendo as seguintes informações: 1) Identificação do Projecto 3.4) Questões transversais (título e dados administrativos) 3.5) Descrição dos Agentes 2) Contexto 4) Implementação2.1) Contexto do sector 4.1) Métodos de implementação2.2) Lições aprendidas 4.2) Procedimentos contratuais2.3) Acções complementares 4.3) Calendário de Actividades2.4) Coordenação dos doadores 4.4) Orçamento 4.5) Sistema de Monitorização 3) Descrição do projecto3.1) Objectivos e Avaliação3.2) Outputs esperados e principais actividades 4.6) Comunicação e visibilidade3.3) Riscos e pressupostosCICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 36

A sistematização destas informações poderá ser suportada na realização de um estudode viabilidade, o qual deverá tomar por base Termos de Referência normalizados.A afectação de recursos públicos à realização de estudos de viabilidade é limitadaaos projectos elegíveis para integração na carteira nacional.O projecto é avaliado, no final desta etapa, de acordo com os seguintes atributos: Os critérios para avaliar a relevância são coincidentes com os seguidos na fase de identificação. A viabilidade é avaliada de maneira mais detalhada para determinar: Uma clara lógica da intervenção (objectivos, outputs e actividades) que visa dar resposta às necessidades ou problemas identificados; A viabilidade financeira do projecto, apresentando uma valor económico liquido positivo (decorrente de uma análise custo-beneficio); A coordenação, a gestão e as modalidades de financiamento que suportam a implementação do projecto; As modalidades de monitoria, avaliação e auditorias; A estratégia de gestão de risco. A sustentabilidade do projecto (ambiental, técnica e social).São elegíveis para cabimentação orçamental os projectos: que satisfaçam todos estes critérios; suportados em ficha de acção devidamente preenchida; complementada pelos estudos de viabilidade realizados.2.4.5.2. RESPONSABILIDADES DA DNPAo longo desta etapa serão realizadas, pela DNP, as seguintes actividades: 1) Produção e actualização de Termos de Referência normalizados para realização de estudos de viabilidade de projectos de investimento público; 2) Definição e actualização de uma Ficha de Acção normalizada, sintetizando informação critica recolhida através dos estudos de viabilidade; 3) Proposta de critérios de avaliação detalhados dos projectos de investimento público, transmitidos anualmente aos sectores, em preparação do PIP; 4) Proposta de Hierarquização dos projectos de investimento público, por carteira sectorial, de acordo com os critérios de avaliação estabelecidos; 5) Negociação com os sectores envolvidos tendo em vista a hierarquização final de projectos no seio da respectiva carteira sectorial; 6) Elaboração da Proposta de Programa de Investimentos Públicos, integrando os projectos hierarquizados na respectiva carteira sectorial; 7) Actualização da base de dados de projectos de investimento público, identificando, quais os projectos da carteira que foram propostos para cabimentação orçamental; 8) Produção de uma nota de conjuntura, com uma avaliação prospectiva do impacto macro-económico do PIP anual; 9) Integração dos indicadores dos projectos cabimentados orçamentalmente, no sistema de monitorização e avaliação de projectos de investimento público. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 37

DIREÇÃO DE DIREÇÃO DIREÇÃO PLANEAMENTO DE POLÍTICAS DE MONITORIA E PROSPECTIVA E AVALIAÇÃO MACRO- -ECONÓMICASProdução TDR Produzir Colaborar noNormalizados as recomendações processo, formulando a serem enviadas Estudos recomendações Viabilidade anualmente sobre a forma da aos sectores, em ficha contribuir Definição preparação para o PIP para adequadae ActualizaçãoFicha de Acção monitorização Normalizada Produzir recomendações tendo por base as conclusões das avaliações realizadas a projectos de investimento público Proposta Propor articulação Propor articulaçãode Critérios entre Objectivos entre Objectivosde Avaliação do PND e estratégias do PND e estratégias de relacionamento de relacionamento com parceiros com parceiros de cooperação de cooperação Proposta de Tendo por base os Hierarquização requisitos legais e os critérios de avaliação de Projectos definidos, estabelecerNegociação com uma proposta deSectores visando hierarquização dos Hierarquização investimentos Final das Carteiras Negociar Sectoriais com os sectores a hierarquização final Elaboração das carteiras sectoriais Proposta PIP de investimento Assegurar a preparação da proposta de PIP a partir do resultado do processo de negociação com os sectoresActualização Base Actualizar, na Base de de Dados PIP, Dados PIP o estado dos projectos propostos para inclusão no OGE Produção Nota Produzir de Conjuntura uma nota sobre Impacto de conjunturaMacro-económico sobre o impacto macro- Integração -económico Indicadores esperado no Sistema de M&A de PIP do PIP Manter actualizada a bateria de indicadores de avaliação do PIP, partindo das informações incluídas nas Fichas de Acção.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 38

2.4.6. IMPLEMENTAÇÃO2.4.6.1. DESCRIÇÃOAo longo desta etapa são produzidos os outputs, criadas as condições para obtençãodos objectivos, devendo os progressos registados ser regularmente monitorizados segundoos princípios de boa gestão de recursos públicos. Como é evidente, daqui decorre a necessidadeda DNP definir e implementar um sistema adequado de monitorização do investimento público.Geralmente, o principal e mais direto responsável pela execução dos projectos/programasde investimento público são as Unidades de Gestão de Projecto (UGP) integradas em MinistériosSectoriais. Compete à DNP desenvolver um sistema de monitorização e avaliação que, a partirdos projectos/programas individuais possa garantir o acompanhamento consolidado de todasas intervenções em curso.As tarefas dos técnicos da DNP e das UGPs Sectoriais variam de acordo com as três principaisetapas da fase de execução: fase de arranque, de implementação e de encerramento,cada uma com as suas particularidades e características. A Tabela abaixo mostra as tarefas-chaveassociadas a cada uma dessas etapas e os principais documentos que devem ser produzidos.TÉCNICOS ARRANQUE IMPLEMENTAÇÃO ENCERRAMENTO 1. Estabelecer com a 1. Verificar se a 1. Verificar o Plano UGP as modalidades sobre a regularidade concepção e a de encerramento do e o conteúdo dos relatórios de implementação do projecto e a Estratégia progresso. 2. Apoiar a projecto são adequadas de saída submetida implementação do Sistema de monitoria 2. Recolher e analisar pela UGP da UGP (Plano de Monitoria) as informações 2. Lançar a Avaliação A. Relatório inicial 3. Assegurar o bom final e a Auditoria final B. PlanoTÉCNICOS de Monitorização funcionamento DA DNP C. Eventualmente modificar o desenho e a regularidadeTÉCNICOS do projecto DA UGP dos mecanismos de coordenação 4. Analisar os dados e elaborar Fichas de Execução 5. Atualizar o Tableau de bord dos projectos ou eventualmente da dase de dados A. Acompanhamento A. Relatório final e a monitorização regular do Programa B. Participar e dos projectos nele na identificação abrangido e documentação das boas práticas e lições B. Programas aprendidas de trabalho, Relatórios de progresso, C. Garantir a Relatórios anuais sustentabilidade do projecto CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 39

2.4.6.1.1. FASE DE ARRANQUEEsta fase corresponde ao início de implementação do projecto, culminando com a apresentaçãoe aprovação do Relatório de Arranque. Deverá prolongar-se por um máximo de 3 meses.Durante a fase de arranque, os Técnicos da UGP devem criar as condições para umaimplementação bem-sucedida. Conforme descrito nas etapas anteriores do ciclo de projectode investimento público, todas as intervenções financiadas com recursos públicos deverãocontemplar um Plano de Monitorização e Avaliação que descreva os elementos do sistema deacompanhamento a ser adoptado pelos Parceiros de implementação e pela UGP. Os técnicos daDNP deverão apoiar/acompanhar a elaboração dos Planos de Monitorização e Avaliação a seremimplementados pelas UGP Sectoriais.As principais actividades previstas durante esta fase são: 1) UGP: Revisão dos documentos do projecto, adaptando-os a alterações de contexto que possam ter sido produzidas entre o momento de formulação do projecto e o inicio da sua implementação. Esta actividade desdobra-se nas seguintes tarefas: i) rever a Matriz de Enquadramento Lógico, ii) Avaliar a necessidade de actualização da linha de base, iii) Actualizar o primeiro Plano Anual de Trabalho. 2) DNP: De acordo com a UGP definir a regularidade e o conteúdo dos Relatórios de Progresso e Anuais. As informações fornecidas pela UGP nos Relatórios alimentarão o sistema de monitoria. Portanto, devem ser claramente indicadas, nesta fase, as informações necessárias ao nível do programa e dos projectos. Durante esta fase serão, também, estabilizados os indicadores- chave que permitirão medir o progresso na disponibilização dos outputs (indicadores de output), obtenção das finalidades (indicadores de resultado) e impactos (indicadores de impacto).Esta fase termina com a apresentação do Relatório de Arranque e a sua aprovação pela UGPque deverá disponibilizar um exemplar à DNP.2.4.6.1.2. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO PRINCIPALDurante esta fase, são lançados concursos para o recrutamento de fornecedores de serviços,equipamentos, bens e obras que implementarão os investimentos públicos.A UGP deve monitorar o progresso do programa e correspondente carteira de projectos, o queconsiste essencialmente na análise de Relatórios de Progresso produzidos pelos fornecedoresde serviços, equipamentos, bens e obras, sendo as visitas de terreno muito importantes paracomplementar as informações recebidas e identificar possíveis problemas de implementação.Durante a fase de implementação principal, os Técnicos DNP desempenham as tarefassistematizadas na tabela seguinte. VALIDAÇÃO Assegurar que os projectos sob responsabilidade das UGPDE INDICADORES contemplam indicadores de output, resultado e impacto que satisfaçam os seguintes critérios: específicos (adequados PARTICIPAÇÃO ao objecto a ser medido), mesuráveis (em termos de quantidadeÀS REUNIÕES DE e qualidade), disponíveis (em tempo oportuno), relevantesCOORDENAÇÃO (para a obtenção de informação de valor acrescentado) DAS UGPs A DNP deverá organizar, anualmente, reuniões de coordenação com cada uma das UGP com carteiras activas de projectos de investimento público, tendo como objectivo obter informações sobre o andamento dos investimentos. ANÁLISE Analisar os dados sistematizados em relatórios de progressoDOS DADOS e recolhidos através de visitas ao terreno, junto de projectos em curso, envolvendo os responsáveis da UGP. REVISÃO Anualmente a UGP deverá actualizar a Matriz de EnquadramentoDO PROJECTO Lógico. Esta actualização deverá ser discutidas nas reuniões de coordenação com as UGPs.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 40

2.4.6.1.3. FASE DE ENCERRAMENTOO período de encerramento ocupa os últimos seis meses de execução do projecto. A fasefinal de implementação das actividades centra-se, fundamentalmente, na consolidação dosouputs disponibilizados pelo projecto e na percepção da reacção do grupo-alvo aos mesmos.Normalmente, a UGP deve definir uma estratégia de saída, avaliando a sustentabilidadepotencial e identificando boas práticas e lições aprendidas.Estratégia de saída: a UGP deve acompanhar o processo de disponibilização progressivados outputs.Sustentabilidade: as perspectivas de sustentabilidade de cada projecto devem ser avaliadasantes do seu encerramento. Esta avaliação deverá identificar claramente os outputs do projectoe a perenidade de os benefícios decorrentes da sua utilização. A avaliação da sustentabilidadedeverá envolver os seguintes aspectos: Viabilidade financeira: disponibilidade de fundos para operar os outputs gerados pelo projecto, assegurando a perenidade dos benefícios produzidos junto do grupo-alvo; Sustentabilidade institucional: instituição que acolheu o projecto tem condições para assegurar a perenidade dos benefícios decorrentes dos outputs disponibilizados e se os mesmos se encontram devidamente enquadrados pelos objectivos estratégicos da instituição em causa; Sustentabilidade social: se o projecto foi de encontro à percepção local das necessidades e de que forma foram tomadas em consideração as questões de género; Viabilidade técnica: a adequação das tecnologias introduzidas pelo projecto e a capacidade da instituição-alvo para assegurar a sua operacionalidade; Sustentabilidade ambiental: como os aspectos ambientais foram tidos em consideração na formulação e implementação do projecto, se os impactos foram detectados ou se são possíveis futuros impactos (positivos ou negativos) sobre o meio ambiente foram considerados e quais as medidas para mitigar potenciais efeitos negativos.O papel da UGP termina com a apresentação do Relatório final.Boas práticas e lições aprendidas: as boas práticas devem reflectir o processo pelo qual foramproduzidos os outputs, as ações inovadoras da intervenção e que poderão ser replicadasem outros projectos. As boas práticas são identificadas pela UGP em coordenação com osParceiros da implementação dos projectos. Os Comités de Coordenação podem ser úteisna identificação das boas práticas entre as diferentes experiências das UGP. A DNP deveráregistar sistematicamente as boas práticas identificadas por UGPs, devendo sugerir sessõesde intercâmbio de boas práticas e de lições aprendidas nos Comités de coordenação.Anualmente, a DNP deverá publicar um relatório de boas práticas em investimento público.As boas práticas e as lições aprendidas deverão ser sistematizadas da seguinte forma: 1) Descrição do projecto: Descrição geral do projecto (título, política nacional, programa, lógica de intervenção, duração de execução, orçamento) e descrição dos aspectos específicos identificados como boas práticas em relação a: Contexto nacional/regional, Parceiros da implementação e suas funções, Beneficiários, ou Como o projecto foi implementado, outros. 2) Resultados: Descrição dos objectivos atingidos e os motivos porque a boa prática é considerada um sucesso (em termos de elementos inovadores, benefícios nacionais ou regionais e universo de beneficiários. 3) Desafios: Descrição dos principais desafios que o projecto teve que enfrentar e como foram ultrapassados 4) Lições aprendidas: Descrição das principais lições aprendidas com a experiência e como podem ser utilizadas para melhorar a formulação e implementação de projectos semelhantes no futuro. 5) Potencial de replicação das boas práticas: explicar como as boas práticas poderão ser aplicadas em um contexto diferente. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 41

2.4.6.2. RESPONSABILIDADES DA DNPAo longo desta etapa serão realizadas, pela DNP, as seguintes actividades: 1) Definir, com as UGPs, a regularidade e o conteúdo dos Relatórios de Progresso e Anuais que disponibilizarão informação para alimentar o sistema de monitorização de programas e projectos de investimento público e avaliar o impacto de políticas públicas; 2) Assegurar que os projectos sob responsabilidade das UGP contemplam indicadores de output, resultado e impacto que satisfaçam os seguintes critérios: específicos (adequados ao objecto a ser medido), mesuráveis (em termos de quantidade e qualidade), disponíveis (em tempo oportuno), relevantes (para a obtenção de informação de valor acrescentado); 3) Preservar, de forma organizada e sistemática, todos os relatórios de projecto disponibilizados pelas UGPs; 4) Organizar, anualmente, reuniões de coordenação com cada uma das UGP com carteiras activas de projectos de investimento público, tendo como objectivo obter informações sobre o andamento dos investimentos. Negociação com os sectores envolvidos tendo em vista a hierarquização final de projectos no seio da respectiva carteira sectorial; 5) Analisar os dados sistematizados em relatórios de progresso e recolhidos através de visitas ao terreno, junto de projectos em curso, envolvendo os responsáveis da UGP; 6) Registar sistematicamente as boas práticas identificadas por UGPs; 7) Sugerir sessões de intercâmbio de boas práticas e de lições aprendidas nos Comités de Coordenação.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 42

DIRECÇÃO DE DIRECÇÃO DIRECÇÃO PLANEAMENTO DE POLÍTICAS DE MONITORIA E PROSPECTIVA E AVALIAÇÃO MACRO- -ECONÓMICAS DEFINIR A Colaborar no REGULARIDADE processo, formulando E O CONTEÚDO DOS recomendações junto RELATÓRIOS DEPROGRESSO E ANUAIS das UGPs ASSEGURAR QUE Rever a Rever a adequação OS PROJECTOS SOB adequação dos indicadores RESPONSABILIDADE dos indicadoresDAS UGP CONTEMPLAM de impacto com de resultado e de output os indicadores INDICADORES contemplados ADEQUADOS no PND PRESERVAR, Organizar uma baseDE FORMA ORGANIZADA de dados com todos os relatórios e mantém uma E SISTEMÁTICA, biblioteca com exemplaresTODOS OS RELATÓRIOS dos mesmos. DE PROJECTO ORGANIZAR, Propor as datas, enviar ANUALMENTE, convites e elaborar ordem de trabalhos, assegurando REUNIÕESDE COORDENAÇÃO articulação com os órgãos responsáveis pela organização logística do evento ANALISAR OS DADOS Assegurar que SISTEMATIZADOS foram registados EM RELATÓRIOS na correspondente base DE PROGRESSO de dados os indicadores quantitativos e organizarE RECOLHIDOS ATRAVÉS missões ao terrenoDE VISITAS AO TERRENO de acordo com os procedimentos específicos descritos noutra secção deste manual REGISTAR Analisar as boas Manter um registoSISTEMATICAMENTE práticas sistematizado AS BOAS PRÁTICAS de boas práticas e assegurar que IDENTIFICADAS as mesmas são POR UGPs consideradas em futuros PND SUGERIR SESSÕES Propor as datas, enviarDE INTERCÂMBIO DE convites e elaborar ordemBOAS PRÁTICAS E DE de trabalhos, assegurandoLIÇÕES APRENDIDAS articulação com os NOS COMITÉS DE órgãos responsáveis pela COORDENAÇÃO organização logística do evento PUBLICAR UM Colaborar Definir a estrutura RELATÓRIO DE na redacção do relatório e assegurar BOAS PRÁTICAS EM do relatório, a produção de conteúdosINVESTIMENTO PÚBLICO identificando e a edição dos mesmos o contributo das boas práticas para futuros exercícios de planeamento prospectivo. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 43

2.4.6.3. RELATÓRIOS DE IMPLEMENTAÇÃOA implementação é geralmente organizada em três períodos consecutivos: 1) A fase de instalação; 2) A implementação propriamente dita; 3) Um período de conclusão progressiva.Durante a fase de instalação, os gestores de projeto procedem à actualização do plano originalde trabalho, tomando em consideração eventuais alterações que podem ter ocorrido nocontexto de desenvolvimento do projeto. O ciclo de vida dos projetos de investimento públicoé particularmente lento, o que significa que, por vezes, podem passar vários anos entre omomento de identificação do problema e o arranque da implementação da solução desenhada.A fase de instalação é o momento adequado para revisão do plano original de trabalho e suaadaptação ao ambiente externo em evolução, particularmente no que diz respeito à confirmação(ou não) dos pressupostos definidos. 01. 02. 03. INSTALAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO CONCLUSÃO1. Finalizar procedimentos 1. Contratar e mobilizar 1. Transferir resposabilidadesde contratação recursos, incluindo técnicos para beneficiários2. Mobilizar recursos 2. Implementar atividades 2. Garantir conclusão de3. Estabilizar relações e produzir resultados planos de manutençãode trabalho com 3. Monitorar e rever 3. Garantir transferênciastakeholders o progresso na de competências-chave4. Organizar workshop implementação 4. Assegurar disponibilidadede Instalação 4. Rever planos operacionais de financiamento para5. Rever o plano 5. Elaborar Relatórios custos recorrentesde trabalho6. Estabelecer sistemade M&AUma vez revisto o plano de trabalho, é altura de implementar as atividades previstas de modoa produzir os outputs e atingir os objetivos.Finalmente, depois de concluídas todas as atividades previstas, produzidos os outputs previstose atingidos os objectivos definidos, é o momento de criar as condições necessárias para iniciara fase de conclusão, durante a qual é fundamental aferir a sustentabilidade dos benefíciosproduzidos através do investimento. A conclusão de um projeto é uma fase crítica que,infelizmente e na maioria das vezes, não é conduzida com a devida diligência.Para concluir corretamente um projeto, devem ser observados diversos procedimentos: Devem ser cumpridos os procedimentos administrativos de encerramento previstos na legislação nacional e, caso o projecto seja financiado com recursos externos, nos procedimentos da instituição financiadora; Devem ser entregues os outputs aos beneficiários do investimento; Devem ser entregues ao beneficiário os ativos organizacionais produzidos durante a vida do projecto, tais como a documentação de aceitação formal (os outputs concretos), os dossiers de projeto, os documentos de encerramento do projeto, processos e procedimentos criados, manuais produzidos, etc. Infelizmente, a maioria dos ficheiros do projeto não é corretamente organizada, perdendo-se a informação correspondente e impedindo que sejam extraídas lições para futuras acções.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 44

É durante a fase de conclusão que toda a informação relevante sobre as lições aprendidas deveser reunida e sistematizada de modo a transformá-la em conhecimento apropriável.Os principais produtos das actividades de avaliação são, efectivamente, os relatórios. O sistemafoi programado para fornecer às diferentes partes envolvidas (Entidades Governamentais,Entidades Financiadoras, beneficiários e os mesmos gestores dos programas), uma visão clarasobre o desempenho das intervenções e seus progressos face aos objectivos programados.Com esta finalidade e com base nos dados recolhidos, os gestores dos programas e os parceirosde implementação elaboram Relatórios regulares, a fim de: Informar sobre o andamento do programa/projecto (face ao programado), sobre as dificuldades encontradas e acções necessárias para a sua eventual mitigação; Disponibilizar um documento formal sobre o que foi realizado durante o período analisado e assim facilitar futuras avaliações; Documentar todas as alterações registadas face ao programado.Ao nível dos projectos (abrangidos por um Programa), cada um deles deve elaborar os seuspróprios relatórios que devem ser enviados aos Gestores do Programa (UGP) que, apósconsolidação de todos os dados (com comentários e observações, quando necessário) devemtransmitir um exemplar para registo e preservação centralizada na DNP.Ao nível dos Programas, os Relatórios, além de conterem os dados consolidados dos projectossob a sua coordenação, sintetizando as principais informações sobre a implementação real,devem proceder a uma avaliação dos riscos que os projectos enfrentaram, identificando as açõesa serem tomadas.Três tipos de relatórios deverão ser produzidos, de acordo com a etapa de implementação doprojecto ou programa: 1) Relatório de Instalação, organizado em duas secções principais, uma dedicada à revisão da formulação inicial do projeto e outra que descreve o plano de trabalho para o período subsequente. REVER A FORMULAÇÃO RELATÓRIO PLANO DE TRABALHO DO PROJECTO INSTALAÇÃO PARA PRÓXIMO PERÍODO1. Contexto político e programático 1. Resultados a serem produzidos2.Objectivos a serem atingidos 2. Cronograma de actividades3. Actividades 3. Cronograma de recursos4. Recursos e orçamento e orçamento5. Pressupostos e riscos 4. Actualização do plano6. Dispositivo de gestão de gestão de riscoe coordenação 5. Actividades específica para7. Procedimentos financeiros reforçar sustentabilidade8. Sistema de M&A9. Questões-chave em matériade sustentabilidade CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 45

2) Relatórios de Progresso, organizados em duas secções, uma dedicada à avaliação do progresso e desempenho do projeto e outra que descreve o plano de trabalho para o período subsequente de reporting. AVALIAR EVOLUÇÃO RELATÓRIO PLANO DE TRABALHO E PERFORMANCE PROGRESSO PARA PRÓXIMO PERÍODO1. Contexto político e programático 1. Resultados a serem produzidos2. Evolução na obtenção dos 2. Cronograma de actividadesobjectivos 3. Cronograma de recursos3. Actividades realizadas e orçamento4. Recursos e orçamento utilizado 4. Actualização do plano5. Pressupostos e riscos - status/ de gestão de riscoActualização 5. Actividades específica para6. Dispositivo de gestão reforçar sustentabilidadee coordenação7. Procedimentos financeiros8. Questões-chave de sustent3) Relatórios Final, uma vez mais organizados em duas secções, uma dedicada à avaliação do progresso verificado na produção dos resultados e da obtenção dos objetivos, e outra sobre as lições aprendidas ao longo da implementação do projeto. AVALIAR EXECUÇÃO RELATÓRIO LIÇÕES E PERFORMANCE FINAL 1. Contexto político e programático1. Contexto político e programático 2. Processo de formulação2. Evolução na obtenção dos e planeamento do projectoobjectivos 3. Lógica do projecto (objectivos,3. Actividades realizadas resultados, actividades)4. Recursos e orçamento utilizado 4. Pressupostos e riscos5. Pressupostos e riscos - status/ 5. Dispositivo de gestãoActualização do projecto e participação6. Dispositivo de gestão de stakeholderse coordenação 6. Dispositivo de financiamento7. Procedimentos financeiros 7. Sustentabilidade8. Questões-chave de sustentOs relatórios periódicos devem ser elaborados com cadência semestral e devem serapresentados o mais tardar um mês após o final do período considerado. Esses relatórios, pormeio dos indicadores de desempenho, apresentarão a evolução da execução das actividades, aprodução dos outputs e potencial para obtenção dos objectivos definidos. Serão claros e sucintose devem fornecer uma visão dosrecursos utilizados, dos problemas encontrados e das medidasprevistas para ultrapassa-los, assim como a programação do semestre seguinte.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 46

2.4.7. AVALIAÇÃO2.4.7.1. DESCRIÇÃOO objectivo desta fase é de avaliar, de forma sistemática e objetiva, a identificação implementaçãode políticas, programas e projectos e os resultados produzidos pelas mesmas. Deve fornecerinformações credíveis e úteis, permitindo incorporar as lições aprendidas no processo de tomadade decisão inerente ao planeamento prospectivo.2.4.7.1.1. TIPOS DE AVALIAÇÃOExistem três tipos de avaliação: SUMATIVA FORMATIVA PROSPECTIVAA avaliação prospectiva destina-se a apoiar a identificação e formulação de políticas, programase projectos. Neste sentido e no que toca a programas e projectos, os estudos de pré-viabilidadee de viabilidade realizados, respectivamente, nas etapas de identificação e formulação constituemexercício de avaliação prospectiva;A avaliação formativa, commumente designada por “Monitorização”, corresponde aoacompanhamento permanente da implementação das actividades e disponibilização de outputs,tem como objectivo a melhoria contínua do planeamento de programas e projectos, centrando-senos critérios de eficiência e eficácia potencial;A avaliação sumativa destina-se a avaliar os efeitos de médio e longo-prazo gerados pelo projecto,podendo ser exercícios de avaliação final, tendo lugar imediatamente após a conclusão dasactividades, ou avaliação de impacto, tendo lugar um período razoável de tempo após conclusãode todas as acções previstas. CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 47

2.4.7.1.2. OBJECTIVO DE AVALIAÇÃOA DNP realiza actividades de avaliação: 1) Prospectiva, quando produz orientações metodológicas para a identificação e formulação de programas e projectos; 2) Formativa, quando acompanha a implementação de programas e projectos de investimento público; 3) Sumativa, quando avalia o impacto das políticas públicas, tendo como base: Informação recolhida através da avaliação formativa de programas e projectos; Critérios de avaliação de políticas públicas. TIPOS DE AVALIAÇÃOFORMATIVA SUMATIVAprogramas políticase projectos2.4.7.1.3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃODe acordo com o tipo de avaliação, a DNP utiliza critérios distintos:PROSPECTIVA FORMATIVA SUMATIVA POLÍTICASPROGRAMAS E PROJECTOS ImpactoRelevância Relevância RelevânciaViabilidade Eficiência Coerência Eficiência Potencial Eficiência Eficácia Sinergia Equidade Utilidade Eficácia SustentabilidadeCICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 48

Os critérios para avaliação prospectiva de programas e projectos são definidos da seguinte forma: RELEVÂNCIA O projecto satisfaz uma necessidadeprioritária e demonstrada? EFICÁCIA VIABILIDADE As actividades O projecto encontra-se e outputs previstos correctamente definido permitirão gerar os e irá gerar benefíciosbenefícios esperados? sustentáveis para o Grupo-Alvo?Os critérios para a avaliação formativa de programas e projectos são definidos da seguinte forma:RELEVÂNCIA O projecto destina-se a resolver um problema ou satisfazer uma necessidade prioritária EFICÁCIA O projecto disponibiliza os benefícios esperadosEFICIÊNCIA e está a ser bem gerido A eficiência afere, do ponto de vista quantitativo e qulitativo, outputs e input IMPACTO As mudanças, positivas e negativas, produzidas por uma intervenção, directaSUSTENTABILIDADE ou indirectamente, de forma intencional ou não A sustentabilidade mede em que medida os benefícios gerados por uma determinada intervenção continuarão a ser produzidos após conclusão do projecto CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 49

Os critérios para avaliação sumativa de políticas são definidos da seguinte forma:RELEVÂNCIA A intervenção responde EQUIDADE A distribuição dos aos desafios prioritários? benefícios é justa?COERÊNCIA As vários componentes UTILIDADE Os resultados da intervenção estão EFICÁCIA atingidos são social e economicamente úteis? alinhadas entre si e com outras intervenções? A intervenção atingiu os resultados esperados?EFICIÊNCIA As realizações alcançadas justificam os recursos utilizados?SINERGIA As intervenções SUSTEN- Os benefícios da complementam-se ou TABILIDADE intervenção são conflituam? duradouros?A conjugação destes diferentes critérios permitirá aferir o impacto das políticas.2.4.7.1.4. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃOAs avaliações desenvolvem-se através de questões de avaliação as quais podem ser de três tipos: Os objectivos O QUE É? As intervenções justificam-se à luz das estão alinhadasnecessidades/prioridades? Procuram compreender com os objectivos? ou descrever um projecto ou processo. Perguntas Directas: Quem? O Quê? Aonde? Quando? Como? Quanto?Os resultados previstos DESCRITIVA Os resultados obtidos foram alcançados? são duradouros? O QUE CAUSA- E ENTÃO? DEVERIA SER? NORMATIVA -EFEITO Determinam a diferença Comparam “o que é” com que a intervenção produziu. “o que deveria ser” Pretendem medir o queComparam a situação actual mudou em consequência com uma meta da intervenção pré-defiSniUdaSTENTABILIDADE É possível utilizar os recursos Que mudanças forampúblicos mais adequadamente? determinadas pela Política?As questões descritivas e normativas são utilizadas em avaliações prospectivas e formativasde programas e projectos.As questões causa-efeito são utilizadas em avaliações sumativas de políticas.CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO - CICLO DE OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO | 50