CESO_Estudo_sobre_os_Mercados_Multilaterais_nos_PALOP-TL_2016v2

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 1013.4 Guiné-Bissau Obras Serviços3.4.1 Sectores Prioritários Politica Participação e Gestão Democrát.A cooperação entre a Comissão Europeia e a Guiné-Bissau foi Admin. da Água e Sociedade Civilinterrompida devido à situação política no país. Como resultado o PIN2014-2020 não está disponível. Ajuda Multisectorial Serv. Sociais Politica Água e Politica Cuidados e Gestão Saneamento e Gestão de Admin. do Admin. D Sector Público - Saúde Sistemas Primários Grandes Gestão Politica e Gestão Desenv. Eleições de Admin. Fin Agricola Finanças P3.4.2 Contratos implementados Transportes Ajuda Ajuda Gestão De De Terrestres Alimentar Multisect. sen. se. de Serv. De De Infr Emergência FornecimentosDe 2010 a 2014 foram financiados 25 projectos num valor aproximado Ajuda Multisectorial Gestão dede 7.7M Euros. A distribuição dos projectos por tipo de aquisição Serv. Sociais Finançase temas é apresentada de seguida, por meio de tabela e treemaps: Públicas Categoria de Aquisição e Tema Valor (EUROS) N.º de Contratos Serviços Obras 4,802,999 6 Participação Democrát. Politica Ajuda Multisectorial Serv. Sociais 3,890,637 4 e Sociedade Civil e Gestão 1,391,479 2 Admin. do N/D 964,178 5 Fornecimentos 569,989 2 Sector Ajuda Multisectorial Serv. Sociais 394,189 3 Público Gestão de Finanças Públicas 34 3,467,609 1 Politica Politica e Cuidados Desenv. Serviços 134,006 1 e Gestão Gestão de Agricola Água e Saneamento - Sistemas Grandes 119,736 1 Admin. da Água Admin. 91,488 1 Saúde Ajuda Alimentar de Emergência 98,430 3 Financeira Primários Ajuda Multisectorial Serv. Sociais 92,244 1 25,521 1 Ajuda Gestão de Cuidados de Saúde Primários 23,648 1 Alimentar Desenv. Agrícola 24,310 1 Ajuda Finanças 17,175 1 de Multisectorial Públicas Desenv. Agrícola Alternativo 76,500 1 Emergência Desenv. Legal e Judicial 30,793 2 Serv. Desenv. PMEs 75,538 1 Politica e Desminagem 15,245 1 Gestão Sociais Gestão e Desenv. Eleições 665,000 3 1,257,653 1 Água e Admin. das Retoma AgricolaGestão e Reforma do Sistema de Segurança 106,000 6 Saneamento Pescas Gestão de Finanças Públicas 251,483 3 do Sist Altern Infraestrutura Sáude Básica 119,868 4 - 242,971 45 Sistemas Eleições Desenv. Desmi Participação Democrát. E Sociedade Civil Grandes PMEs nagem Política e Gestão Admin. Da Água 9,713,903 Desenv. Infrae Política e Gestão Admin. Das Pescas Legal e strutu Política e Gestão Admin. Do Sector Público Treemaps do valor total dos contratos (representado pelo tamanho dos quadrados) financiados pela Política e Gestão Admin. Financeira Comissão Europeia no período 2010-2014 na Guiné-Bissau por categoria de aquisição (Obras, Fornecimentos Transportes Terrestres ou Serviços) e por Temas. Treemap superior representa todas as categorias de aquisição, e o Treemap inferior Total magnifica a aquisição de Serviços - FIGURA 56

102 3.5 Moçambique O sector transversal de Apoio à Sociedade Civil é abordado à luz dos desenvolvimentos recentes e futuros da indústria extractiva 3.5.1 Sectores Prioritários e a necessidade de assegurar a capacidade da sociedade civil para acompanhar e direcionar a gestão das finanças públicas Para o período de 2014-2020 o PIN prevê um envelope de 734M Euros e dos investimentos. distribuídos por dois sectores prioritários e dois sectores transversais: 3.5.2 Contratos implementados Sectores Prioritários Orçamento (M EUR) Sector Prioritário 1: Boa Governação e Desenvolvimento 367 De 2010 a 2014 foram financiados 65 projectos num valor aproximado 325 de 22.3M Euros. A distribuição dos projectos por tipo de aquisição Sector Prioritário 2: Desenvolvimento Rural 22 e temas é apresentada de seguida, por meio de tabela e treemaps: Transversal: Sociedade Civil 20 734 Transversal: Medidas de Apoio Total Cada um dos Sectores Prioritários engloba um conjunto de Resultados Categoria de Aquisição e Tema Valor (EUROS) N.º de Contratos Esperados que deverão dar origem a um ou mais projectos. Assim, passamos a citar: Obras 149,391,536 5 Transportes Terrestres 143,000,000 3 • Resultados do Sector Prioritário 1: Boa Governação 2 e Desenvolvimento N/D 6,391,536 34 Serviços 3,467,609 1 • Melhor qualidade da Gestão Financeira Pública Agro-Indústrias 4 • Melhoria na responsabilização a nível interno, na governação Água e Saneamento - Sistemas Grandes 9,500 2 política e na eficácia dos mecanismos de controlo, incluindo Ajuda Multisectorial 1,535,967 3 os mecanismos relativos à protecção do ambiente e à gestão Apoio aos Serv. E Inst. De Negócios 2 sustentável dos recursos naturais Controlo de DSTs inc. VIH/SIDA 44,300 1 • Melhorias nos indicadores-chave relacionados com a saúde Cultura e Recreação 271,548 1 e educação e nos aspectos transversais à prestação de serviços Desenv. Funcionários da Saúde 1,841,336 2 • Melhoria do clima empresarial Desenv. Legal e Judicial 10,000 1 • Reforço do Estado de Direito e aprofundamento Desenv. Rural 65,050 1 do Sistema Democrático Desminagem 120,692 3 • Resultados do Sector Prioritário 2: Desenvolvimento Rural Direitos Humanos 2,499,990 1 • Melhoria do estado de nutrição Educ./Formação em Comércio 192,451 1 • Aumento da disponibilidade de alimentos Formação Profissional 1 • Aumento do aceso aos alimentos Gestão de Finanças Públicas 71,870 2 • Melhoria da participação das PME e dos pequenos proprietários Infraestrutura Sáude Básica 4,500 1 em actividades económicas nas zonas rurais 18,930 1 • Aumento da diversificação económica Media 48,668 1 • Melhoria do acesso aos bens e serviços públicos nas zonas rurais Não Especificado 89,990 8 Negociações Comércio Multilateral 1 Participação Democrát. E Sociedade Civil 333 6 Política e Gestão Admin. Da Energia 350 1 Política e Gestão Admin. Do Sector Público 52,974 1 Produção Agrícola 1,490,876 1 Prog. Ajuda/Segurança Alimentar 888,000 12 Transportes Ferroviários 1,265,653 6 Transportes Terrestres 10,000 70 1,199,900 N/D 34,890 Total 9,928,662 589,941 171,677,907

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 103 Obras Serviços Transportes Terrestres Transportes Desenv. Terrestres Rural Serviços Controlo Água de e Desenv. Rural DSTs Sanea inc. mento VIH/ Partici Politica pação e Democra Gestão A Prog Ap D Ajuda/ Segura Politica D e Gestão Controlo de DSTs inc VIH/SIDATransportes Água Politica Prog. Terrestres e e Ajuda/ Segurança Saneamento Gestão Admin. Alimentar - do Sector Público Sistemas Grandes Participação Politica Apoio Democrática e Gestão aos Admin. Serv. E e Sociedade da Energia Inst. de Civil Negócios Des Desenv. Dir De min Leg ag N Aju Tra em Infrae da strutu GFTreemaps do valor total dos contratos (representado pelo tamanho dos quadrados) financiados pelaComissão Europeia no período 2010-2014 em Moçambique por categoria de aquisição (Obras, Fornecimentosou Serviços) e por Temas. Treemap superior representa todas as categorias de aquisição, e o Treemap inferiormagnifica a aquisição de Serviços - FIGURA 57

104 3.6 São Tomé e Princípe 3.6.1 Sectores Prioritários Para o período de 2014-2020 o PIN prevê um envelope de 28M Euros distribuídos por dois sectores prioritários: Sectores Prioritários Orçamento (M EUR) Sector Prioritário 1: Água e Saneamento 20.25 Sector Prioritário 2: Reforço das fileiras agrícolas para exportação 6.75 Não-Focal: Facilidade de Coordenação Técnica / Apoio ao Ordenador Nacional 1 28 Total Actividades transversais no domínio da Sociedade Civil bem como Tecnologias da Informação e Comunicação serão integradas nos sectores prioritários. Cada um dos Sectores Prioritários engloba um conjunto de Resultados Esperados que deverão dar origem a um ou mais projectos. Assim, passamos a citar: • Resultados do Sector Prioritário 1: Água e Saneamento • Acesso adequado e sustentável da população à água potável aumentado • Melhoradas as capacidades de produção das instituições do sector, no quadro da gestão integrada dos recursos de água • Acesso ao saneamento sustentável aumentad • Desempenho (funções, tarefas) das instituições do sector no quadro da da gestão integrada dos recursos de água melhorada • Sector Prioritário 2: Reforço das fileiras agrícolas para exportação • As estruturas de apoio ao Estado (instituições de investigação, formação e vulgarização agrícola) desempenham com eficácia e sustentabilidade serviços úteis aos actores do sector no que concerne o acompanhamento técnico e organizacional na renovação das culturas, melhoria da qualidade dos produtos e sua comercialização • Reforçada a capacidade do Ministério responsável pela Agricultura de adaptar o quadro jurídico às necessidades

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 105dos produtores, de manter uma base de dados actualizada sobre Obras Serviçostodo o sector, incluindo aspectos económicos, sociais, fundiáriose vegetais e de analisar e difundir a informação recolhida Transportes Transportes• Aumentada a produtividade agrícola sustentável das culturas Terrestres Terrestresdestinadas à exportação e a rentabilidade das unidadesde produção do sector Serviços Politica e Gestão• Consolidada a integração dos produtos de STP nos mercados Transportes Admin.estrangeiros Terrestres• Qualidade dos produtos destinados à exportação e seu dos Transportesreconhecimento nos mercados de destino são aumentadas Politica Politica e Gestão e Gestão Admin. Admin. de Água do Comércio Gestão Trans A de Ref P A Finanças Públicas Fornecimentos Transportes Arm Maritimos/Fluviais aze nag em3.6.2 Contratos implementados Politica e Gestão Admin. de ÁguaDe 2010 a 2014 foram financiados 23 projectos num valor aproximadode 7.7M Euros. A distribuição dos projectos por tipo de aquisiçãoe temas é apresentada de seguida, por meio de tabela e treemaps: Categoria de Aquisição e Tema Valor (EUROS) N.º de Contratos Gestão Politica e Obras 5,382,231 2 de Gestão 5,382,231 2§ Transportes Terrestres 389,459 2 Finanças Admin. do Fornecimentos 59,459 1 Públicas Comércio Armazenagem 330,000 1 1,904,295 19 Politica e Gestão Transportes Marítimos/Fluviais 19,980 2 Admin. dos Transportes Serviços 9,800 1 224,688 2 Transportes Reforço Água Água e Saneamento - Sistemas Grandes 298,575 1 Maritimos/ das e PolAjustamentos relacionados com o Comércio 9,990 1 Saneamento e Ajust 195,200 2 Fluviais Capacidades Gestão de Finanças Públicas 520,352 3 Estatísticas - Gest Política e Gestão Admin. Da Água 25,140 1 Sistema Política e Gestão Admin. Do Ambiente 27,490 3 Política e Gestão Admin. Do Comércio 573,080 3 Treemaps do valor total dos contratos (representado pelo tamanho dos quadrados) financiados pela Política e Gestão Admin. Dos Transportes 7,675,985 Comissão Europeia no período 2010-2014 em STP por categoria de aquisição (Obras, Fornecimentos Reforço das Capacidades Estatísticas 23 ou Serviços) e por Temas. Treemap superior representa todas as categorias de aquisição, e o Treemap inferior magnifica a aquisição de Serviços - FIGURA 58 Transportes Marítimos/Fluviais Transportes Terrestres Total

106 3.7 Timor Leste 3.7.1 Sectores Prioritários Para o período de 2014-2020 o PIN prevê um envelope de 95M Euros • Colecta de receitas tributárias (domésticas e aduaneiras) distribuídos por dois sectores: aumentada • Auditorias externas e internas reforçadas Sectores Prioritários Orçamento (M EUR) • Reforçada a gestão contabilistica e a reconciliação de impostos Sector Prioritário 1: Boa Governação 30 e dívidas Sector Prioritário 2: Desenvolvimento Rural 57 • Descentralização fiscal implementada 8 • Resultados do Sector Prioritário 2: Desenvolvimento Rural Medidas de Apoio 95 Este sector prioritário desdobra-se em 3 componente: 1) orientada Total para o sector agrícola, pecuária, pescas e silvicultura e as ligações aos mercados, 2) orientada para os transportes, sobretudo Actividades de Apoio à Sociedade Civil serão integradas nos em meios rurais, e 2) orientada para a segurança alimentar sectores prioritários. e a nutrição, incluindo água e saneamento. • Aumentadas as competências relacionadas com sectores Cada um dos Sectores Prioritários engloba um conjunto de Resultados produtivos ao nível dos distritos Esperados que deverão dar origem a um ou mais projectos. Assim • Aumentadas a produção e produtividade de culturas, espécies passamos a citar: de gado, pescas e silvicultura seleccionadas • Melhorado o acesso aos mercados (domésticos e internacionais) • Resultados do Sector Prioritário 1: Boa Governação e o valor acrescentado • Papel do Parlamento nos processos de orçamentação nacional • Quadro político, institucional e organizacional reforçado em termos de análise, decisão e de supervisão reforçado • Conservação, Gestão e Utilização dos Recursos • Capacidade institucional da Câmara de Contas no Tribunal Naturais reforçado de Recurso reforçada com vista à sua reestruturação no Tribunal • Capacidade para implementar obras em estradas Administrativo, de Impostos e de Auditoria rurais aumentada • Capacidade profissional dos jornalistas em reportar com • Acesso melhorado imparcialidade e exactidão melhorada • Empregabilidade e competências da população • Aumentada a participação dos actores não-estatais e cidadão local aumentadas no processo político e supervisão das instituições públicas • Nutrição das mulheres, crianças e raparigas • Aumentada as capacidades de investigação e forênsicas no que adolescentes melhorada. concerne crimes económicos e financeiros, corrupção e lavagem de dinheiro • Planeamento e execução orçamental melhorada

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 107 Serviços Politica e Gestão Admin. do Sector Público • Cuidados nutricionais para mulheres e crianças melhorados Desenv. • Segurança alimentar a nível nacional, familiar e das comunidades Rural aumentada. • Práticas de higiene e aceso à água e ao saneamento melhoradas Desenv. Politica e Gestão • Atitudes e práticas relativas à nutrição melhoradas. Legal e Admin. • Políticas e capacidades melhoradas para acção multi-sectorial Judicial no domínio da nutrição. do Comércio Gestão de3.7.2 Contratos implementados Transportes Finanças Politica Desenv. Terrestres Públicas e Gestão AgricolaDe 2010 a 2014 foram financiados 26 projectos num valor aproximado Admin.de 6.2M Euros. A distribuição dos projectos por tipo de aquisiçãoe temas é apresentada de seguida, por meio de tabela e treemaps: da Saúde Politica Não Politica e Gestão Esp eG Admin. Serviços Politica e Gestão Admin. do Sector Público Categoria de Aquisição e Tema Valor (EUROS) N.º de Contratos Desenv. Rural Fornecimentos 36,977 2 Não Especificado 36,977 2 Transportes Desenv. Politica Politica 6,195,802 24 Terrestres Legal e e Gestão e Gestão Serviços 100,054 2 Judicial Admin. Admin. Desenv. Agrícola 247,525 3 Desenv. Legal e Judicial 2,324,480 3 do da 193,720 1 Comércio Saúde Desenv. Rural 37,000 3 Gestão de Finanças Públicas 63,061 1 Gestão de Desenv. Politica 139,866 2 Finanças Agricola e Gestão Não Especificado 169,125 1 Públicas Admin. da Política e Gestão Admin. Da Agricultura 2,160,321 6 31,150 1 Não Politica Política e Gestão Admin. Da Saúde 729,500 1 Esp e G Política e Gestão Admin. Do Comércio 6,232,779 26Política e Gestão Admin. Do Sector Público Treemaps do valor total dos contratos (representado pelo tamanho dos quadrados) financiados pela Comissão Europeia no período 2010-2014 em Timor Leste por categoria de aquisição (Obras, Fornecimentos Política e Gestão Admin. Financeira ou Serviços) e por Temas. Treemap superior representa todas as categorias de aquisição, e o Treemap inferior Transportes Terrestres magnifica a aquisição de Serviços.- FIGURA 59 Total

“Estudo desenvolvido ao abrigo do Projecto Conjunto QREN SI Qualificação e Internacionalização n.º 37.844”