CESO_Estudo_sobre_os_Mercados_Multilaterais_nos_PALOP-TL_2016v2

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 51 Serviços de ConsultoriaSupGestConstr Aquisição Financeiros 5 3 443 36 Formação 21 27 Est.Sectoriais GestProj 1 2 1 42 2 Educação 13ConsGestTecOp 2 Auditoria Admin Design 14 3 512 1 3 13 Saúde CampS Est.Amb 24 1 3 Tic Re 4 4 Est.Soc 1 2 1 Con EServiços de Não-ConsultoriaOutrosOper Formação441 Administração Pública, Lei e Justiça 6 Indústria e Comércio2 Agricultura, Pesca e Silvicultura 7 Educação3 Água, Saneamento e Proteção contra inundações 8 Transportes4 Saúde e outros Serviços Sociais 9 Finanças5 Energia e MinasProporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Angola, por categoriade contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e sector (painéis coloridos) - FIGURA 18

52 2.2.5 Metodos de Selecção Edifícios Infraestruturas ICB NCB Os Métodos de Selecção utilizados por Categoria de Contrato são ilustrados N em baixo. Em geral, o ICB foi utilizado na maioria do financiamento Manutenção/Reabilitação ICB C de Obras (172M USD), de Fornecimentos (16M USD), e de Serviços ICB de Não-Consultoria. No caso dos Contratos de Serviços de Consultoria B os métodos de selecção são tripartidos: QCBS (26M USD), SSS (19M USD) e I (15M USD). Fornecimentos 184M USD Obras 21M USD DC ICB ICB N Serviços de Consultoria C NCB B S Serviços de Não-Consultoria 7M USD 64M USD SSS Educação Farma/Médico S ICB QCBS ICB DC Mix Médico NCB SB S ICB DC I CQ Transportes TecInform DC LCSQB NCB ICB Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Angola, por categoria S de contrato (treemaps) e método de selecção (painéis coloridos) - FIGURA 19 O padrão geral mantém-se nos diferentes Tipos de Contratos, com algumas excepções. Por exemplo, os equipamentos de Educação foram objecto de Compras (S) e no caso dos equipamentos de Tecnologia de Informação utilizou-se Concurso Nacional (NCB). No caso de contratos de Serviços de Consultoria, nos Estudos Ambientais domina o QCBS, enquanto que nos Estudos Sociais domina o I e nos Estudos Sectoriais domina o SSS.

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 53 Admin Aquisição Auditoria CampSensib I SSSConsGestTecOp QCBS LCS I SB SSS I SSS I CQ Educ SSS SBCQ QBS QCBS ConsLegal DesignQCBS I SSS I QCBS IEst.Amb Est.Sectoriais Est.Sociais Estatísticos SSSQCBS I SSS S IS Invest&Desenv I S TIC/Telecom Fianceiros Formação GestProj I SSSI SSS SB Q SBCQ Q CQ C SSS SSS I BRefor.Instituc Saúde I S SupGestConstrSBCQ I QCBS QCBS I I S SSS Formação DC OutrosOper ICBProporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Angola, por categoria de contrato(treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e método de selecção (painéis coloridos). - FIGURA 20

54 Agência Custo Valor dos Aprovação de Implementação Total Contratos Nº de 2.3 Análise da Carteira Código Nome do Programa Fecho (M USD) (USD) Contratos do Banco em Cabo Verde [%execução] 2.3.1 Sectores Prioritários Pipeline 5 A estratégia de parceria para o período de 2015-2017 compreende um envelope financeiro indicativo da IDA de 49.5M USD (32M SDR) Competitiveness for Tourism desdobrado em dois sectores prioritários e respectivos resultados: P146666 Development [Competitividade A ser [IDA-IPF] para o Desenvolvimento N/A determinado 5 N/A N/A do Turismo] Activos 90 P115464 Recovery and Reform of the 19/01/2012 Electra e Min. 58,5 50,6 6 [IBRD-SIL] Electricity Sector Project 30/09/2016 Economia & 31 [86%] 29 24/06/2013 P126516 [Projecto de Recuperação 30/06/2019 Competitivid. 19,5 [IDA-IPF] e Reforma do Sector Min. Infraestr. [63%] da Electricidade] Transporte Transport Sector Reform Proj- e Telecom. ect [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Aquisição Código Nome do Programa Valor N.º Categoria e Tipo (USD) P115464 Sector Prioritário 1: Reforço da estabilidade macro-fiscal Obras P126516 63,515,187 7 Aumento das receitas tributárias Obr. Instalação P126516 Recovery and Reform of the Electricity Sector Project [Projecto e Construção de Recuperação e Reforma do Sector da Electricidade] Aumento da eficiência da despesa pública P126516 47,686,208 1 Obr. Manutenção P115464Sector Prioritário 2: Reforço da competitividade e desenvolvimento do sector privado e Reabilitação P126516 Transport Sector Reform Project 15,828,979 6 P126516 [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Fornecimentos P126516 Melhoria do clima de investimentos P115464 1,104,155 3 Equip. Transportes P126516 Melhor desempenho do sector da electricidade P126516 Transport Sector Reform Project Serviços de Consultoria [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Melhor gestão da Rede Nacional de Estradas 29,388 3 Cadern.Encargos/Apoio Aumento da produtividade agrícola e das ligações comerciais Aquisição 5,468,456 252015-2017 49.5M USD Conselh. Gestão, Transport Sector Reform Project 64,829 1 Técnico/Operação [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Conselh. Gestão, Recovery and Reform of the Electricity Sector Project [Projecto 272,941 1 Técnico/Operação de Recuperação e Reforma do Sector da Electricidade] Est, Ambientais Transport Sector Reform Project 270,475 6 [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Est. Sectoriais, Planos Directores Transport Sector Reform Project 100,860 1 [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Gestão Projectos Transport Sector Reform Project 279,451 1 Est. Viabilidade, [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Design Recovery and Reform of the Electricity Sector Project [Projecto 571,071 1 Gestão Projectos de Recuperação e Reforma do Sector da Electricidade] Transport Sector Reform Project 85,649 1 [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Transport Sector Reform Project 474,876 6 [Projecto de Reforma do Sector do Transporte]2.3.2 Oportunidades identificadas Serv. Administrativos P126516 Transport Sector Reform Project 509,930 1 [Projecto de Reforma do Sector do Transporte]O Portfolio de Programas do Banco Mundial para Cabo Verdecompreende actualmente dois programas activos nos sectores Serv. de Auditoria P115464 Recovery and Reform of the Electricity Sector Project [Projecto 159,434 2da Energia (59M USD) e dos Transportes (31M USD), com uma taxa de Recuperação e Reforma do Sector da Electricidade]de execução de 86% e 63%, respectivamente, e um programaem pipeline no sector do Turismo no valor de 5M EUR. Supervisão e Gestão da P115464 Recovery and Reform of the Electricity Sector Project [Projecto 298,200 3 Qualidade P126516 de Recuperação e Reforma do Sector da Electricidade] da Construção Transport Sector Reform Project 48,232 1 [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] Supervisão e Gestão da Qualidade 70,087,798 35 da Construção Total

Códiog Método de seleção Valor (USD) N.º Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 55P115464P126516 Recovery and Reform of the Electricity $1M USD (2%) Sector Project [Projecto de Recuperação $8M USD (9%) Total e Reforma do Sector da Electricidade] 47,686,208 1 Fornecimentos $75M USD (89%) ICB 2,842,579 4 Obras 48,080 1 Serviços de Consultoria QCBS Serviços de Não-Consultoria LCS 546,635 1 722,768 8 Transport Sector Reform Project 13,254,687 5 [Projecto de Reforma do Sector do Transporte] 2,939,434 2 192,378 1 S 183,496 1 SSS 200,058 2 ICB 581,864 3 NCB 889,610 6 DC 70,087,798 35 I QBS QCBS SBCQ Valor e proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Cabo Verde, por categoria de contrato - Figura 21 Fornecimentos Obras2.3.3 Contratos implementados Equip. Transportes Equip. Obr. Médico Obr. Instalação e Construção ManutençãoNo período de 2010-06/2015 foram assumidos (mas não necessariamentedesembolsados) 58 compromissos totalizando 84M USD, canalizados e Reabilitaçãoatravés das linhas de financiamento IBRD/IDA.Cerca de 89% do montante de financiamento foi atribuído a contratos Serviços de Consultoriade Obras, 9% a contratos de Serviços de Consultoria, e 2% a contratosde Fornecimentos. 1 Supervisão e Gestão 7 Est. Sectoriais, da Qualidade da Construção Planos DirectoresOs tipos de contratos adquiridos em cada categoria de contrato sãoilustrados em baixo. Os contratos de Obras repartem-se em dois tipos Obras 2 2 Conselh. Gestão, 8 Política e Estratégiade Instalação e Construção (48M USD) e Obras de Manutenção e Reabilitação,os contratos de Fornecimentos repartem-se por equipamentos de Transporte Técnico/Operação(1M USD) e Médico (226K USD). Os montantes utilizados em serviçosde Consultoria serviram na sua maioria para realizar a Supervisão e Gestão 1 3 Gestão Projectos 9 Transfer. Formação/da Qualidade da Construção e Conselhos de Gestão Técnico/Operação Conhecimento(3M USD). 5 6 4 Serv. de Auditoria 10 Est, Ambientais 3 4 5 Cadern.Encargos/Apoio 11 Reforço Institucional 78 Aquisição 9 10 11 6 Est. Viabilidade, Design 12 Serv. Administrativos 12 Proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Cabo Verde, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis). Áreas dos treemaps correspondem: Fornecimentos: 1M USD, Obras: 75M USD, Serviços de Consultoria: 8M USD - FIGURA 22

56 2.3.4 Sectores O financiamento repartiu-se por apenas três sectores: Energia e Minas (60%), Transportes (40%) e Administração Pública, Lei e Justiça (0.4%). Como seria expectável, os contratos de Obras dominaram os sectores de Energia e Minas (94%) e de Transportes (83%).Energia Transportese MinasValor total dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Cabo Verde, por sector principal.Área total do treemap corresponde a 84M USD - FIGURA 23

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 57 Fornecimentos Médico TransportesOs tipos de serviços/obras/fornecimentos a serem utilizados Transportes Transportesem cada sector é ilustrado em baixo. O sector dos Transportestem sido alvo de obras de manutenção e é responsável por todosos fornecimentos: equipamentos de transporte e médico, e ocupauma variedade de serviços de consultoria desde Reforço Institucionala Políticas e Estratégias até aos serviços relacionados com as obrascomo a Supervisão e Gestão da Qualidade da Construção. O sectorda Energia e Minas tem motivado obras de Instalação e Construçãoe serviços maioritariamente relacionados com as obras. Obras Manutenção/Reabilitação Serviços de Consultoria GestProjInstalação & Construção SupGestConstr Transportes Energia e Minas TransportesEnergia Transportes ConsGestTecOp Auditoriae Minas Energia e Minas Energia e Minas Aquisição Est.Sectoriais Transportes Transportes Transportes Formação Polit Administração Pública, Est.Viabil Transportes Transportes Lei e Justiça Energia Est.Amb Refor e Minas Transportes Admin Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Cabo Verde, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e sector (painéis coloridos) - FIGURA 24

58 O padrão geral mantém-se nos diferentes tipos de contratos, com algumas excepções. Por exemplo, os equipamentos Médicos foram adquiridos 2.3.5 Metodos de Selecção na totalidade através de Concursos Nacionais (NCB), enquanto que os equipamentos de Transportes foram adquiridos através de ICB e Compras Os Métodos de Selecção por tipo de contratos são ilustrados em baixo. (S) em partes iguais. No caso dos contratos de Serviços de Consultoria, No caso dos contratos de Obras o ICB é claramente dominante (72M existem claras preferências por determinados métodos de selecção USD). No caso dos contratos de Fornecimentos os montantes totais dependendo do tipo de contrato. Assim, serviços Administrativos e de repartem-se de igual forma (0.5M USD) pelo ICB e Compras (S) e em Política e Estratégia foram adquiridos através de SBCQ, enquanto que o menor grau com Concursos Nacionais (NCB: 226K USD). O montante Apoio à Aquisição, Formação, Reforço Institucional e Gestão de Projectos total utilizado em aquisições de Serviços de Consultoria foi na sua maioria foram adquiridos maioritariamente através de SSS. Os estudos sectoriais comprometido através de QCBS (4M USD), logo seguido de SSS (1M USD) foram adquiridos maioritariamente através de contratos com Indíviduos e SBCQ (1M USD). (I) e os restantes serviços (Auditoria, Conselho Gestão Tecnica/Operação. Estudos de Viabilidade e Supervisão e Gestão da Qualidade da ConstruçãoFornecimentos Obras foram adquiridos através de QCBS. Intalação & Construção S ICB N ICBICB C Manutenção/Reabilitação B NCB ICBServiços de Consultoria D C SSSQCBS NCB DC SBCQ I QL BC SSProporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Cabo Verde,por categoria de contrato (treemaps) e método de selecção (painéis coloridos) - FIGURA 25

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 59 Médico S NCB Transportes ICB Admin Aquisição Auditoria SBCQ SSS QCBS L C SConsGestTecOp Est.Amb Est.SectoriaisQCBS SBCQ SSS SSS SBCQ I SSS IEst.Viabil Formação GestProj SSS Q Refor.Instituc CQCBS SSS SSS SSS I B SPolit&Estrat SBCQ SupGestConstr SBCQ S QCBS B C Q QB SProporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Cabo Verde,por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e métodode selecção (painéis coloridos) - FIGURA 26

60 Código Nome do Programa Aprovação Agência de Custo Valor dos Nº de Identificados Fecho Implementação Total Contratos Contratos 2.4 Análise da Carteira (M USD) do Banco na Guiné-Bissau (USD) [%execução] 2.4.1 Sectores Prioritários 5 Devido ao golpe de estado em Abril de 2012 a comunidade internacional, incluindo o Banco Mundial, suspendeu a cooperação com N/A Social Protection Project 05/06/2015 A ser 15 N/A N/A a Guiné-Bissau. Na sequência das eleições de 2014 o apoio recomeçou. [Projecto de Protecção Social] determinado O Systematic Country Diagnostic (SCD) está a ser preparado e só depois será realizado um novo Country Partnership Framework, N/A Rural Community-Driven 18/06/2014 A ser 15 N/A N/A com data prevista para 2016. Development Project – 2nd Additional determinado 44 Neste contexto, e na ausência de uma estratégia do Governo a estratégia Financing [Projecto de do Banco Mundial para os anos fiscais de 2015-2016 é baseado Desenvolvimento liderado pela no Country Engagement Note (CEN) aprovado em Março 2015 que com o propósito de dar apoio imediato e de curto prazo que enfoca Comunidade Rural – duas áreas: 2º Financiamento Adicional] Sectores Prioritários Pipeline Construção das instituições e reforço da capacidade do sector público de forma a que o Governo possa dotar-se de uma conjuntura macro-fiscal, de infraestruturas e de um P114115 Education For All - Fast N/A Min. Educação 12 N/A N/A contexto legal e regulamentar propícios à prosperidade e à atracção de investimentos [REA-SIL-Grant] Track Initiative Program e Edu. Superior 2.1 N/A N/A Reforço do fornecimento de serviços básicos nos sectores da saúde, da educação, da electricidade 67 e da água, com vista a servir a população com serviços, recursos e competências que lhes permitam P125374 Emergency Water and Electricity Min. Economia, 20 [IDA-ERL] Services Upgrading Project Additional 17/05/2011 Planeamento e aceder a oportunidades económicas Financing [Projecto de Modernização 2015-2016 dos Serviços de Emergência de Água N/A Desenvolvimento Regional 2.4.2 Oportunidades identificadas e Electricidade – Financiamento Adicional] Actualmente o Portfolio de Programas do Banco Mundial para a Guiné-Bissau compreende oito programas activos, dois programas Activo em pipeline dois programas identificados. A taxa de execução relativamente baixa da maioria dos programas poderá dever-se P090712 Rural Community-Driven Min. Finanças 0,56 2 à suspensão da cooperação com o país em 2012. [IDA-SIL] & Development Project [Projecto 24/09/2009 [2.5%] de Desenvolvimento Liderado pela 31/12/2017 P146746 Comunidade Rural] [IDA-IPF] (AF) P102922 Support For Economic Management 06/07/2006 Min. Finanças 1,2 [Apoio à Gestão Económica] N/A [REA-TAL- Grant] P117861 Participatory Rural Development 20/07/2009 Min. Finanças 5 0,11 3 [REA-SIL-Grant] Project [Projecto Desenvolvimento 30/06/2015 0 [2.2%] 0 2 0 P120039 Participativo Rural] 8 0 0 [REA-TAL- Grant] 3 [0%] 2 Beia-Promotion of Social Biofuels 06/04/2010 Associação 23 4 P122047 in Guinea-Bissau [BEIA-Promoção N/A “Ajuda De 5 0 0 [IDA-SIL] de Biofúels Sociais na Guiné-Bissau] [0%] Desenvolvimento P127209 De Povo 0 [IDA-IPF] [0%] Para Povo” 0,61 P128793 [20%] [REA-TAL-Grant] Biodiversity Conservation Project 17/03/2011 Inst. [Projecto de Conservação 31/05/2016 Biodiversidade 6 P148797 da Biodiversidade] [27%] [IDA-IPF] e Áreas Protegidas 0 P150827 [0%] [IDA-IPF] (IBAP) Private Sector Rehabilitation 22/05/2014 Gov. & Agribusiness Development 31/12/2019 Guiné-Bissau [Reabilitação do Sector Privado e Desenvolvimento dos Agronegócios] Extractive Industries Sectors 07/10/2011 Min. Energia, Technical Assistance 29/02/2016 Indústria [Assistência Técnica aos Sectores e Recursos das Indústrias Extractivas] Naturais Emergency Water and Electricity 29/05/2014 Min. Responsável Services Upgrading Project 30/06/2018 pela Água [Projecto de Modernização os Serviços de Emergência de Água e Electricidade] Public Sector Strengthening 24/03/2015 Min. Finanças Project [Projecto de Reforço 31/12/2018 do Sector Público]

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 61Os compromissos (projectos) assumidos no âmbito dos quatroProgramas Activos distribuíram-se da seguinte forma por categoriae tipo de contrato e por método de selecção. Aquisição Código Nome do Programa Valor N.º Códig0 Método de seleção Valor (USD) N.ºCategoria e Tipo (USD) P090712 Rural Community-Driven Development Project Obras 2,117,288 1 P117861 [Projecto de Desenvolvimento liderado P128793 pela Comunidade Rural]Obr. Infraestruturas P148797 Emergency Water and Electricity Services Upgrading 1 Project [Projecto de Modernização dos Serviços 47,686,208 P148797 SSS de Emergência de Água e Electricidade] 500,000 1 Total NCB 55,296 1Fornecimentos 3,716,328 6 Participatory Rural Development Project 110,228 3Equip. Eléctrico P148797 Emergency Water and Electricity Services Upgrading 3,550,804 2 [Projecto Desenvolvimento Participativo Rural] Project [Projecto de Modernização dos Serviços 460,091 1 de Emergência de Água e Electricidade] NCB 150,875 1Equip. Tecn. Informação P117861 Participatory Rural Development Project 36,597 1 Extractive Industries Sectors Technical Assistance [Projecto Desenvolvimento Participativo Rural] [Assistência Técnica aos Sectores das Indústrias Extractivas] P090712 Rural Community-Driven Development Project 55,296 1 P117861 QBS Equip. Transportes Participatory Rural Development Project 73,631 2 [Projecto Desenvolvimento Participativo Rural] 1,825,070 4 QCBS Serviços de Consultoria 500,000 1 P090712 Rural Community-Driven Development Project [Projecto de Desen- Emergency Water and Electricity Services UpgradingCadern.Encargos/Apoio volvimento liderado pela Comunidade Rural Project [Projecto de Modernização dos Serviços de Aquisição Emergência de Água e Electricidade] P128793 Extractive Industries Sectors Technical Assistance [Assistência Téc- 460,091 1 Conselh. Gestão, nica aos Sectores das Indústrias Extractivas] ICB Técnico/Operação P148797 Emergency Water and Electricity Services Upgrading 714,104 1 NCB 3,550,804 2Supervisão e Gestão da Project [Projecto de Modernização dos Serviços 2,117,288 1 Qualidade de Emergência de Água e Electricidade] QCBS 714,104 1 da Construção P128793 Extractive Industries Sectors Technical Assistance [Assistência Téc- 150,875 1 7,658,686 11 nica aos Sectores das Indústrias Extractivas] 7,658,686 11 Transfer. Formação/ Conhecimento Total

62 2.4.3 Contratos implementados Fornecimentos Obras No período de 2010-06/2015 foram assumidos (mas não necessariamente Eq desembolsados) 38 compromissos totalizando 26M USD, canalizados u maioritariamente através das linhas de financiamento IBRD/IDA e cerca pi. de 1M USD através do instrumento “Actividades Executadas pelo Recipiente”. Equip. Eléctrico pTnasr. Obr. Instalação e Construção Obr. Cerca de 57% do montante de financiamento foi atribuído a contratos Serviços de Consultoria Infraestrutura de Obras, 24% a contratos de Serviços de Consultoria, e 19% a contratos de Fornecimentos. Eq u pi 1 Conselh. Gestão, 7 Transfer. Formação/ Técnico/Operação Conhecimento 2 3 2 Supervisão e Gestão 8 Serv. Financeiros da Qualidade da Construção 3 Est. Sectoriais, 9 Serv. de Auditoria $5M USD (19%) 1 Planos Directores $6M USD (24%) 5 6 4 Cadern.Encargos/Apoio 10 Est. Viabilidade, 4 Aquisição Design 8 9 5 Reforço Institucional 11 Serv. Administrativos 7 10 11 6 Serv. ICT/Telecom Proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 na Guiné-Bissau, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis). Áreas dos treemaps correspondem: Fornecimentos: 6M USD, Obras: 15M USD, Serviços de Consultoria: 5M USD - FIGURA 28 2.4.4 Sectores Fornecimentos Quatro sectores principais foram objecto de financiamento: Energia e Minas (79%), Água e Saneamento (16%), Saúde e outros Serviços Sociais Obras $15M USD (57%) (3%) e Transportes (1%). Serviços de Consultoria Serviços de Não-Consultoria Valor e proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 na Guiné-Bissau, por categoria de contrato - FIGURA 27 Os tipos de contratos adquiridos em cada categoria de contrato são Energia Água, Saneamento ilustrados em baixo. Os contratos de Obras repartem-se pela Instalação e Minas e Proteção contra e Construção (12M USD) e Obras de Infraestrutura (3M USD). Os contratos de Fornecimentos são largamente dominados pela compra de equipamento Inundações eléctrico (6M USD). Os contratos de Serviços de Consultoria aparentam ser na sua maioria orientados para apoio das Obras, nomeadamente: Conselho Saúde e outros TRAN Gestão Técnico/Operação (2M USD), Supervisão e Gestão da Qualidade Serviços SPOR da Construção (1M USD) e Estudos Sectoriais/Planos Directores (0.5M USD). TES Sociais Valor total dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 na Guiné-Bissau, por sector principal. Área total do treemap corresponde a 26M USD - FIGURA 29

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 63Os tipos de serviços/obras/fornecimentos a serem utilizados em cada Fornecimentos Trsector é ilustrado em baixo. S Eléctrico aOs contratos no sector da Água, Saneamento e Protecção contra úInundações foram dedicados a obras de Infraestruturas (3M USD) Energia de na Supervisão e Gestão da Qualidade da Construção (0.9M USD). e Minas eOs contratos no sector da Energia e Minas foram utilizadas para ea totalidade das Obras de Instalação e Construção (12M USD) e a ototalidade dos Fornecimentos de Equipamento Eléctrico (6M USD) e a utotalidade de certos serviços como Estudos Sectoriais/Planos Directores t(0.6M USD), Reforço Institucional (209K USD), e Formação (151K USD), rentre outros. Os contratos no sector da Saúde e outros Serviços Sociais oforam utilizados em serviços de Apoio à Aquisição (0.5M USD), Conselho sde Gestão Técnico/Operação (170K USD) e Serviços Financeiros S(57K USD) e na aquisição de equipamentos de Transporte (129K USD) ee Tecnologias de Informação (37K USD). r v Obras Infraestruturas ConsGestTecOp Serviços de Consultoria i çInstalação & Construção SupGestConstr o s S o c i a i s T S a ú d e Est.Sectoriais Água, Saneamento Energia e Minas e Proteção contra Inundações Energia e MinasEnergia Água, Saneamento Energia e Minase Minas e Proteção contra Aquisição Inundações Refor. Instituc TIC/Telecom Saúde e outros Energia Transportes Serviços e Minas Sociais Finan. Audit. Formação Transportes Saúde e outros Energia Serviços Energia e Sociais e Minas Minas Est.Viabil Ad Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 na Guiné-Bissau, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e sector (painéis coloridos) - FIGURA 30

64 2.4.5 Metodos de Selecção Os Métodos de Selecção por tipo de contratos são ilustrados em baixo. O padrão geral mantém-se nos diferentes tipos de contratos, O ICB foi o método de selecção utilizado para a maioria do financiamento com algumas excepções. As Obras de Infraestruras foram de contratos de obras (13M USD) e de fornecimentos (6M USD). maioritariamente seleccionadas através de Concursos Nacionais (NCB, Nos serviços de consultoria o QCBS (3M USD) foi o método de selecção 2M USD). Os fornecimentos no sector da Saúde (Tecnologias maioritário, seguido de SSS (0.9M USD). de Informação e Transportes) foram também seleccionados através de concursos nacionais. Fornecimentos Obras Intalação & Construção N NCB ICB ICB ICB C B Serviços de Consultoria SSS Manutenção/Reabilitação ICB QCBS Q SBCQ B S LCS Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 na Guiné-Bissau, por categoria de contrato (treemaps) e método de selecção (painéis coloridos) - FIGURA 31

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 65Na maioria dos tipos de contratos de serviços de consultoriadominou o método de selecção QCBS, excepto o Apoioà Aquisição que utilizou apenas SSS, as Auditorias que utilizou apenasLCS, e os Estudos de Viabilidade e Reforço Institucionalque utilizaram SBCQ. Admin Aquisição Auditoria SSS LCSEléctrico TecInform Est.Sectoriais Est.Viabil QCBS QCBS SBCQ ConsGestTecOp Formação Refor.Instituc QCBS SBCQ ICB NCB QBS SSSTransportes TIC/Telecom QCBS QCBS SBCQ Financeiros QCBS SupGestConstrNCB QCBS Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 na Guiné-Bissau, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e método de selecção (painéis coloridos) - FIGURA 32

66 2.5 Análise da Carteira do Banco em Moçambique 2.5.1 Sectores Prioritários Para o período de 2014-2020 o PIN prevê um envelope de 734M Euros distribuídos por dois sectores prioritários e dois sectores transversais: 2012-2015 Sectores Prioritários Boa Governação e Desenvolvimento Desenvolvimento Rural Sectores Transversais Sociedade Civil Transversal: Medidas de Apoio 734M USD Cada um dos Sectores Prioritários engloba um conjunto de Resultados Esperados que deverão dar origem a um ou mais projectos. Assim, passamos a citar: • Resultados do Sector Prioritário 1: Boa Governação e Desenvolvimento • Melhor qualidade da Gestão Financeira Pública • Melhoria na responsabilização a nível interno, na governação política e na eficácia dos mecanismos de controlo, incluindo os mecanismos relativos à protecção do ambiente e à gestão sustentável dos recursos naturais • Melhorias nos indicadores-chave relacionados com a saúde e educação e nos aspectos transversais à prestação de serviços • Melhoria do clima empresarial • Reforço do Estado de Direito e aprofundamento do Sistema Democrático • Resultados do Sector Prioritário 2: Desenvolvimento Rural • Melhoria do estado de nutrição • Aumento da disponibilidade de alimentos • Aumento do aceso aos alimentos

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 67 • Melhoria da participação das PME e dos pequenos proprietários Código Nome do Programa Aprovação Agência Custo Valor dos Nº de em actividades económicas nas zonas rurais Total Contratos Contratos • Aumento da diversificação económica Fecho de Implementação (M USD) • Melhoria do acesso aos bens e serviços públicos nas zonas rurais (USD) [%execução]O sector transversal de Apoio à Sociedade Civil é abordadoà luz dos desenvolvimentos recentes e futuros da indústria extractiva Activos 1026e a necessidade de assegurar a capacidade da sociedadecivil para acompanhar e direcionar a gestão das finanças públicas P125477 Mozambique Nutrition 24/01/2013 Min. Saúde 37 0 0e dos investimentos. P126057 Additional Financing N/A 0.27 0 A ser 0 AFR3 Implementation 23/03/2011 determinado [0%] of a Business Incubator N/A in Mozambique P127115 EITI Implementation Phase II 14/07/2011 Min. Recursos 0.35 105,433 1 N/A Minerais [30%] P127303 Integrated Growth Poles Project Integrated Min. Finanças 119 4,247,750 8 P129524 Growth Poles [3%] 2 P129847 Social Protection Project 16 P131049 Project 1 Mining and Gas Technical Assis- 4 P131195 tance Project 28/03/2013 Inst. Nacional 50 526,327 0 P131965 30/06/2018 para Acção [1%] 0 P132551 Climate Resilience: Transforming 0 P132597 Hydro-Meteorological Services Social (INAS) 0 P1469302.5.2 Oportunidades identificadas Mozambique Climate Change 28/03/2013 Min. Recursos 58 9,374,352 Technical Assistance Project 31/05/2020 Minerais [16%] Mozambique Conservation Areas for Biodiversity and 25/04/2013 Direc. Nac. 21 615,366 Development Project 31/12/2018 Da Água (Mpwh) [3%]O Portfolio de Programas do Banco Mundial para Moçambiquecompreende actualmente cerca de dezanove programas activos Maputo Peri-Urban Sanitation & Inst. Nac.em variados sectores, e quatro programas em pipeline. Meteo (Mtc) Mozambique GEF Conservation Areas for Biodiversity 26/06/2012 Min. Planeamento 3 225,900 31/10/2016 [7.5%] and Development Project Second Agriculture Development 18/11/2014 Min. Turismo 40 0 30/11/2018 [0%] Policy Operation Agdpo-2Código Nome do Programa Aprovação Agência Custo Valor dos Nº de 01/05/2012 Water And 2 0 Total Contratos Contratos 23/08/2017 Sanitation For [0%] Fecho de Implementação (M USD) The Urban Poor (USD) [%execução]Pipeline 475 18/11/2014 Min. Turismo 76 0 30/11/2018 [0%] Water Service & Institutional 30/03/2015 Min. Planeamento 50 0 Support II [Apoio Institucional 30/03/2015 [0%]P149377 N/A Fipag 146 N/A N/A e Serviços de Água II] AIAS Agriculture and Natural (Administração Resources Landscape P146938 Water Services and Institutional 21/02/2014 para 4 0 0 Management Project [Projecto de Support Project 21/02/2014 Infraestruturas [0%]P149620 Gestão da Agricultura N/A Min. Agricultura 40 N/A N/A de Água e dos Recursos Naturais] e Saneamento) Third Climate Change P147835 Social Accountability Knowledge, 20/12/2013 Concern Univer- 1 0 0 Development Policy Operation Skills, Action and Networking 20/12/2013 sal Mozambique [0%] 0 Min. Economia 1P155228 [3ª Alterações Climáticas – N/A e Finanças 25 N/A N/A 01/04/2014 Instituto Nacional Development Policy Operation] 30/06/2019 De Accao Social 0 P149536 Building Gender-Sensitive 1 0 0 SPL Systems (INAS) [0%] 0P157598 Training and Education N/A A ser 1 N/A N/A P149629 Enhancing Spatial Data for Flood 05/06/2014 Autoridade 5 72,000 for Tribunal Administrativo determinado Risk Management Project 30/04/2019 Regional para [1%] [Formação e Educação a Água do Tribunal Administrativo]Activos 1026 P149992 Artisanal Fisheries 23/03/2015 Idppe - Institute 30 and Climate Change 30/04/2019 For Small-Scale Roads and Bridges 23/05/2007 Autoridade Na- 98,311,963 Fisheries Management and Maintenance 31/12/2017 cional das Estra- [9%] DevelopmentP083325 Program - Phase II das (ANE) 1043 37 29/09/2015 0 41 30/06/2016 [0%] P151861 Financial Sector DPO II Min. Finanças 25 P156559P114880 Roads and Bridges Management 07/04/2011 Administração Ver Ver Emergency Resilient Recovery 29/09/2015 40 0 And Maintenance Program - N/A do Fundo das P083325 P083325 Project for the Northern 30/06/2019 [0%] and Central Phase II -1st Additional Financing Estradas

68 O Portfolio de Programas do Banco Mundial para Moçambique Aquisição Código Nome do Programa Valor N.º compreende actualmente cerca de dezanove programas activos Categoria e Tipo (USD) em variados sectores, e quatro programas em pipeline. Serviços de Consultoria 81,430,997 152 Aquisição Valor P111592 Higher Education Science and Technology 36,727 1 Categoria e Tipo (USD) Código Nome do Programa N.º P123201 Cities And Climate Change 58,750 1 Obras P107598 P129524 88,392,054 18 Cadern.Encargos/Apoio Social Protection Project 176,995 1 Obr. Edifícios Aquisição PROIRRI Sustainable Irrigation Development 192,859 1 P129847 Mining and Gas Technical Assistance Project 148,800 1 5,332,487 6 Obr. Infraestruturas P127303 Integrated Growth Poles Project 3,626,338 2 Roads and Bridges Management 1 And Maintenance Program - Phase II 135,556 P083325 Mozambique Transmission Upgrade Project Obr. Manutenção P083325 Roads and Bridges Management 78,676,006 9 e Reabilitação P107350 and Maintenance Program - Phase II P084404 Fornecimentos Water Resources Development 5,896,851 6 P107350 Water Resources Development 7,204,196 20 90,166,007 31 P107598 PROIRRI Sustainable Irrigation Development 793,292 15 Equip. Água e Saneamento P107350 Water Resources Development 6,776,942 1 P108444 Energy Development and Access Project (APL-2) 565,114 3 Abastecimento P111592 P123201 P084404 Mozambique Transmission Upgrade Project 6,805,456 1 Conselh. Gestão, Higher Education Science and Technology 3,801,959 10 Equip. Construção Energy Development and Access Project (APL-2) 8,706,790 1 Técnico/Operação P108444 Cities and Climate Change 4,516,194 6 Equip. Eléctrico P108444 Energy Development and Access Project (APL-2) 21,010,405 5 P127115 EITI Implementation Phase II 105,433 1 Equip. Energia P127303 Integrated Growth Poles Project 78,689 1 Exploração, Produção P108444 Energy Development and Access Project (APL-2) 17,916,672 4 P129847 Mining and Gas Technical Assistance Project 5,191,070 7 P084404 Mozambique Transmission Upgrade Project 180,320 1 P108444 Equip. Tecn. Informação P149629 Enhancing Spatial Data for Flood Risk Management Project 72,000 1 Energy Development and Access Project (APL-2) 6,816,329 1 P084404 Mozambique Transmission Upgrade Project 1,106,454 1 Mozambique Transmission Upgrade Project 3,787,413 1 Equip. Telecom P084404 P107350 Water Resources Development 1,126,262 1 P123201 P099930 Health Service Delivery 2,211,006 1 Est, Ambientais Cities and Climate Change 193,200 1 P107350 Water Resources Development 1,000,076 5 P131049 Climate Resilience: Transforming Hydro-Meteorological Services 615,366 1 P107598 Equip. Transportes P107598 PROIRRI Sustainable Irrigation Development 82,381 1 Est. Sectoriais, P107350 PROIRRI Sustainable Irrigation Development 347,358 2 Planos Directores P108444 Energy Development and Access Project (APL-2) 649,999 1 Est. Segurança Water Resources Development 1,023,720 1 P129847 Mining and Gas Technical Assistance Project 2,504,932 4 411,499 1 Roads and Bridges Management 2 P083325 and Maintenance Program - Phase II 2,667,985 Prod. Farmac, Médicos P099930 Health Service Delivery 11,717,287 4 Mozambique Transmission Upgrade Project Serviços de Consultoria Est. Viabilidade, Design P084404 P083325 Roads and Bridges Management 81,430,997 152 P123201 Cities and Climate Change 5,629,681 2 and Maintenance Program - Phase II 88,800 1 Roads and Bridges Management 1,895,345 4 P083325 and Maintenance Program - Phase II 285,248 1 P099930 Health Service Delivery 82,271 1 Water Resources Development 108,000 1 165,246 1 Cadern.Encargos/Apoio P107350 Water Resources Development 251,179 2 Gestão Projectos P107350 PROIRRI Sustainable Irrigation Development 3,467,302 4 Aquisição P107598 Higher Education Science and Technology 262,739 2 Cities and Climate Change P107598 PROIRRI Sustainable Irrigation Development 84,000 1 P111592 Integrated Growth Poles Project Energy Development and Access Project (APL-2) 68,544 1 P123201 P108444 P127303

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 69 Aquisição Código Nome do Programa Valor (USD) N.º Categoria e Tipo 81,430,997 152Serviços de Consultoria P129847 Mining and Gas Technical Assistance Project 388,800 2 P131195 Mozambique Climate Change Technical Assistance Project 225,900 4 Gestão Projectos 43,700 1 Higher Education Science and Technology 56,995 2 Serviços P111592 Integrated Growth Poles Project 359,455 1Administrativos P127303 Roads and Bridges Management 461,411 1 P083325 and Maintenance Program - Phase II Cities and Climate ChangeServ. de Auditoria P123201 P125120 Greater Maputo Water Supply Expansion Project 71,283 1 Roads and Bridges Management P083325 181,146 1 P123201 and Maintenance Program - Phase IIServ. Design Cities and Climate Change P084404 Mozambique Transmission Upgrade Project 582,584 2 Water Resources Development 57,043 1 P108444 175,849 2 Integrated Growth Poles Project 1Serv. Financeiros P111592 Social Protection Project 222,990 1 349,332 1 P123201 Mining and Gas Technical Assistance Project 180,000 Serv. P127115 Energy Development and Access Project (APL-2) 230,750 3Hardware/Software P127303 Roads and Bridges ManagementServ. ICT/Telecom P129847 and Maintenance Program - Phase II 67,100 1 P149629 138,654 1 Energy Development and Access Project (APL-2)Serv. Invest&Desenv P084404 Energy Development and Access Project (APL-2) 114,000 1Serv. Saúde P107350 Health Service Delivery 5,639,246 1 Roads and Bridges Management P083325 And Maintenance Program - Phase II 11,300,125 13 Mozambique Transmission Upgrade Project P084404 1,037,091 1 P107350 Water Resources Development Supervisão Energy Development and Access Project (APL-2) 2,342,140 1e Gestão da Qualidade Cities and Climate Change da Construção Health Service Delivery P108444 5,193,054 2 P123201 3,914,888 1 10,110,750 2Serv. Administrativos P099930 9,150,000 1Serv. Inquéritos P129847 Mining and Gas Technical Assistance Project 960,750 1 Total 270,099,808 203

70 Código Método de seleção Valor (USD) N.º Código Método de seleção Valor (USD) N.º P083325 Roads and Bridges Management P108444 P084404 and Maintenance Program - Phase II 7,524,977 7 Energy Development and Access Project (APL-2) 1,085,508 8 3,919,693 6 P111592 I 5,193,054 2 P099930 S 71,151,029 2 P123201 P107350 SSS 1,682,306 6 QCBS 43,700 1 ICB 12,608,406 13 P125120 Higher Education Science and Technology 4,003,932 12 P107598 1,425,551 3 P127115 P108444 I P127303 SSS 1,151,920 8 QCBS 192,599 2 I 291,400 3 SBCQ 10,773,189 3 P129524 16,919,279 6 Mozambique Transmission Upgrade Project 4,811,530 4 P129847 SSS 1 8,733,087 3 I 461,411 SSS 2,984,200 1 P131049 1 ICB 11,361,006 2 P131195 QCBS 71,283 QCBS 1 P149629 LCS 1 LIB 82,271 1 105,433 ICB 5,639,246 Total Greater Maputo Water Supply Expansion Project DC 3 SSS 156,250 1 8,733,087 1 3,535,710 1 I 2,984,200 2 EITI Implementation Phase II 1 QCBS 11,361,006 1 QCBS 90,628 5 Health Service Delivery 1 465,162 82,271 Integrated Growth Poles Project 1 LIB 5,639,246 1 176,995 1 ICB 7 SSS 349,332 DC 40.558 4 ICB 3 664,404 7 NCB 3,739,230 1 I 14 960,750 4 QCBS 959,518 4 I 6 Water Resources Development 12,673,792 3 Social Protection Project 2,504,932 1 859,425 1 S 1,792,277 1 I 901,168 SSS 7,218,347 2 QBS 408,847 1 ICB 2,733,567 16 Mining and Gas Technical Assistance Project NCB 214 SSS 615,366 4 112,500 ICB AI 275,240 1 NCB 225,900 1 QCBS 872,792 12 203 SBCQ 347,358 I 72,000 QCBS 270,099,808 PROIRRI Sustainable Irrigation Development 31,554 SBCQ SSS 55,100,195 Climate Resilience: Transforming NCB Hydro-Meteorological Services I QCBS Mozambique Climate Change SBCQ Technical Assistance Project Energy Development and Access Project (APL-2) QCBS Mozambique Climate Change SSS Technical Assistance Project ICB I

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 7 12.5.3 Contratos implementados Os tipos de contratos adquiridos em cada categoria de contrato são ilustrados em baixo.N o período de 2010-06/2015 foram assumidos (mas não necessariamentedesembolsados) 502 compromissos totalizando 395M USD, canalizados Fornecimentos - 155M USD Obras - 104M USDatravés das linhas de financiamento da IBRD/IDA (98%), ActividadesExecutadas pelo Recipiente (1%) e Projecto Ambiental Global (1%). Prod. Farmac, Equip. Equip. Energia Médicos Transportes ExploraçãoCerca de 26% do montante de financiamento foi atribuído a contratos Produçãode Obras, 29% a contratos de Serviços de Consultoria, 39% a contratosde Fornecimentos e 6% a contratos de Serviços de Não-Consultoria. Obr. Manutenção Obr. e Reabilitação Infraestrutura $24M USD (6%) Equip. Equip. Tecn. Construção Informação Equip. Equip. Água e Equip. M Eléctrico Saneamento Educação Abastecimento M Obr. Equip. Infraestrutura Telecom. Serviços de Não-Consultoria - 24M USD Serviços de Consultoria - 113M USD Gestão Est. Projectos Viabilidade, Design $155M USD (39%) Supervisão e Gestão $113M USD (29%) Conselh. Gestão, Serv. 12 Outros Serv. Operacionais Serv. Administrativos Técnico/Operação da Qualidade Saúde da Construção 3 45 6 79 8 12 13 Serv. Inquéritos 10 11 14 15 16 1 Est. Ambientais 5 Serv. Financeiros 9 Serv. Estatísticos 13 Serv. Administrativos 2 Serv. DesignFornecimentos 3 Reforço Institucional 6 Transfer. Formação/ 10 Cadern.Encargos/Apoio 14 Serv. Hardware/Software 4 Serv. de Auditoria Conhecimento Aquisição 15 Serv. ICT/TelecomObras 7 Est. Sectoriais, 11 Est. Segurança Planos DirectoresServiços de Consultoria $104M USD (26%) 12 Serv. Conselh. Legal 16 Serv. Invest&DesenvServiços de Não-Consultoria 8 Política e EstratégiaValor e proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Moçambique, Proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Moçamnique, por categoria de contratopor categoria de contrato - FIGURA 33 (treemaps) e tipo de contrato (painéis). Áreas dos treemaps correspondem: Fornecimentos: 155M USD, Obras: 104M USD, Serviços de Consultoria: 113M USD, Serviços de Não-Consultoria: 24M USD - FIGURA 34

72 2.5.4 Sectores Os tipos de serviços/obras/fornecimentos a serem utilizados em cada sector é ilustrado em baixo. As Obras de Manutenção e Reabilitação Nove sectores principais foram alvo de financiamento: afectam uma diversidade de sectores como Educação, Transportes, Água e Saneamento (28%), Energia e Minas (20%), Saúde Administração Pública, e Transportes, enquanto que as obras e outros Serviços Sociais (17%), Educação (11%), de Infraestruturas e Instalação e Construção concentram-se no sector Administração Pública, Lei e Justiça (11%), Transportes (5%), da Água, Saneamento e Protecção contra as Inundações. Indústria e Comércio (4%), Agricultura, Pesca e Silvicultura (2%) e Finanças (0.4%). Quanto aos Fornecimentos grande parte das verbas destinaram-se à aquisição de produtos farmacêuticos/médicos (44M USD). Água, Saneamento e Proteção Saúde e outros Serviços Educação contra inundações O sector da Energia e Minas é alvo de vários tipos de equipamentos: Eléctrico (24M USD), Energia (18M USD), Construção (16M USD), Transportes Tecnologias de Informação (7M USD) e Energia e Minas (7M USD). Os equipamentos de transporte forneceram contratos em sectores Energia e Minas Administração mais variados incluindo Saúde e outros Serviços Sociais (8M USD), Pública, Administração Pública, Lei e Justiça (8M USD), Água, Saneamento Industria Agricultura, e Protecção contra Inundações (1M USD), Energia e Minas (0.7M USD) Lei e Justiça e Pesca e Agricultura, Pesca e Silvicultura (0.4M USD). e Comércio O tipo de contrato de Serviços predominante (Conselho Gestão Técnico/ Silvicultura Operação) intervém em variados sectores desde a Administração Pública (15M USD), Água e Saneamento (8M USD), Agricultura (6M Valor total dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Moçambique, USD), Educação (5M USD) e Indústria e Comércio (5M USD) entre outros. por sector principal. Área total do treemap corresponde a 395M USD - FIGURA 35 O sector da Água e Saneamento origina ou contribui significativamente para vários tipos de contratos, incluindo Supervisão e Gestão da Qualidade da Construção (12M USD), Estudos de Viabilidade (7M USD), Estudos Ambientais (2M USD), Reforço Institucional (2M USD), Política e Estratégia (1M USD) entre outros.

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 73 Obras Obras Manutenção/Reabilitação Infraestruturas Farma/Médico Transportes Energia Saúde e Administração Energia e Minas outros Pública, Educação Serviços Lei e Justiça Água, Saneamento e Proteção Educação Agric. contra inundações Eléctrico Construção TecInform Fi Energia e Minas Energia e Minas na Energia nç e as Transportes MinasAdministração E Educação Telecom. Pública, d u AgSanAbast Lei e Justiça Água, Saneamento Industria e Comércio c Energia e Proteção Instalação & Construção Edifícios a Água, Saneamento Educação e contra inundações ç e Proteção Minas Água, Saneamento e Proteção ã o contra inundações Químicos MIX M contra inundações ConsGestTecOp Serviço de Consultoria Serviço de Não-Consultoria Admin SupGestConstr OutrosOper Administração Água, Saneamento Transportes Energia Pública, e Proteção e Lei e Justiça contra inundações Minas GestProj Saúde Educação Água, Saneamento Saúde e outros Serviços e Proteção Saúde e outros Formação Serviços contra inundações Fin Água, Agricultura, Água, Transportes anç Saneamento Pesca e Saneamento Industria as e e Proteção Silvicultura econtra inundações Comércio E E Proteção Agr. contra Adm. Pública, Est. Amb Refor.In. Est. Sec Aquisição inundações Lei e Água, Água, Agr. E E Saneamento Saneamento Justiça E E e Proteção e Proteção Polit&E Segu Est. Viabil contra contra inundações inundações Transportes Tr Industria Inquéritos Industria an Auditoria Administração Pública, Lei e Justiça e Comércio Administração Pública, Lei e Justiça e Energia e spEducação Minas Água, or Design Comércio Saneamento te s E e Financeiros Proteção E Est Co Ha contra inundações Agr. Ad Ti I Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Moçambique, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e sector (painéis coloridos) - FIGURA 36

74 2.5.5 Metodos de Selecção No caso de Equipamento Farmacêutico/Médico os métodos de selecção preferenciais foram DC e LIB. Os Métodos de Selecção por tipo de contratos são ilustrados em baixo. O ICB é dominante no caso de contratos de Obras (87M USD) Nos contratos de Serviços QCBS foi o método de selecção mais mas perde algum terreno para DC no caso de contratos de Fornecimentos utilizado (em termos do montante total das aquisições), com a excepção e de Serviços de Não-Consultoria. No caso dos Contratos de dos seguintes tipos: Serviços relacionados com Apoio à Aquisição, Serviços de Consultoria os métodos de selecção predominantes são: Hardware/Software, Investigação e Desenvolvimento, Administração, QCBS (73M USD), I (18M USD) e SSS (13M USD). Financeiros e TIC Telecom foram maioritariamente adquiridos através do método I. No caso dos serviços Estatísticos foi utilizado O padrão geral mantém-se nos diferentes tipos de contratos, o método SSS. No caso de serviços de Auditoria foram utilizados LCS, com algumas excepções. SSS maioritariamente. Nos contratos de Fornecimentos relacionados com Água e Saneamento, Produtos Químicos e Transportes os Concursos Nacionais (NCB) ganham alguma expressão face ao ICB. Edifícios Infraestruturas Fornecimentos Obras DC NCB ICB NCB ICB ICB ICB NCB LIB S Serviços de Consultoria Serviços de Não-Consultoria Instalação & Construção Manutenção/Reabilitação ICB I NCB ICB QCBS ICB DC S SSS SBCQ QBS Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Moçambique, por categoria de contrato (treemaps) e método de selecção (painéis coloridos) - FIGURA 37

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 75AgSanAbast Construção Educação ICB ICB NCBNCB ICB Energia S ICB Farma/MédicoEléctrico Mix ICB ICB DC LIB Telecom Químicos ICB ICB Mecân ICB NCB ICBTecinform Transportes Admin Aquisição Auditoria ConsGestTecOp ConsLegal ICB N NCB I SSS I SSS I Q QCBS S C ICB LCS QCBS BS S B Design S DC SBCQ SSS QCBS Est. Amb Est. Sectoriais I Est. Viabil Estatísticos Financeiros QCBS QCBS S QCBS SSS QBS B Admin Inquéritos C DC I Q QC S OutrosOper BS SS Formação GestProj Hardw/Softw Invest&Desenv ICB Polit&Estrat QCBS S QCBS I I I S Segurança ICB QCBS S SSS Saúde TIC/Telecom Q BS Refor. Instituc SupGestConstr QCBS S QCBS QCBS QCBS S S B S C Q I SB CQ DC Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Moçambique, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e método de selecção (painéis coloridos) - FIGURA 38

76 2.6.2 Oportunidades identificadas 2.6 Análise da Carteira O Portfolio de Programas do Banco Mundial para São Tomé e Príncipe do Banco em São Tomé compreende actualmente dois programas activos nos sectores e Príncipe das Alterações Climáticas e da Educação, com uma taxa de execução de 30% e 11%, respectivamente, e um programa em pipeline no sector 2.6.1 Sectores Prioritários da Competitividade e Governação Económica no valor de 4M USD e um programa identificado no sector da Energia no valor de 10M USD. A estratégia de parceria com São Tomé e Príncipe para o período de 2014-2018 compreende um envelope financeiro indicativo e aproximado de 20M USD orientados para os seguintes estratégicos: Código Nome do Programa Aprovação Agência de Custo Valor dos Nº de Fecho Implementação Total Contratos Contratos (M USD) (USD) [%execução] Identificados Power Sector Recovery Project Identificado A ser N/A [Projecto de Recuperação 24/08/2015 determinado 10 N/A N/A do Sector Energético] 14Sector Prioritário 1: Apoio à estabilidade macroeconómica e nacional (MOS) Finanças públicas e gestão dos recursos naturais reforçados Pipeline Sistema estatístico reforçadoCapacidade do sector privado reforçado em particular nos domínios do Turismo P151500 Economic Governance and N/A Min. Planeamento 4 N/A N/A e das pequenas e médias empresas (PMEs) Competitiveness (II) [Competitivi- e Finanças dade e Governação Económica II] Clima de negócios e regulamentação do comércio reforçados Activo Melhor enfoque dos subsídios energéticos Conectividade de banda larga melhorada Adaptation to Climate Change 31/05/2011 1,473,630 [Adaptação às Alterações Climáticas] 31/12/2016 [30%]Sector Prioritário 2: Redução da vulnerabilidade e reforço das capacidades humanas P111669 São Tomé 4 11Melhor orientação das intervenções para a redução da pobreza Capacidade de adaptação das comunidades costeiras P146877 Quality Education for All 20/12/2013 Gov. STP 2 220,128 4 melhoradas e eventual perda de vidas e bens reduzida 30/06/2017 Afap - Min. [11%] Planeamento Formação dos professores de educação primária melhorada e Finanças Acesso ao desenvolvimento de competências melhorado P150828 Quality Education for All – Additional 27/06/2014 4 Ver Ver Financing [Educação de Qualidade N/A P146877 P1468772014-2018 20M USD para Todos – Financiamento Adicional]

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 77Os compromissos (projectos) assumidos no âmbito dos dois ProgramasActivos distribuíram-se da seguinte forma por categoria e tipode contrato e por método de selecção. Aquisição Código Nome do Programa Valor N.º Categoria e Tipo P111669 (USD) P111669 Adaptation to Climate Change Obras P111669 [Adaptação às Alterações Climáticas] 632,359 2 Obr. Manutenção P111669 Adaptation to Climate Change 632,359 2 e Reabilitação [Adaptação às Alterações Climáticas] 445,872 1 Fornecimentos Adaptation to Climate Change [Adaptação às Alterações Climáticas] 445,872 1 Equip. Telecom Adaptation to Climate Change 615,527 12Serviços de Consultoria [Adaptação às Alterações Climáticas] Cadern. Encargos/ 22,126 1 Apoio Aquisição Quality Education for All [Educação de Qualidade para Todos] 336,567 5 Est, Ambientais Quality Education for AllGestão Projectos P146877 [Educação de Qualidade para Todos] 136,632 2Serv. Administrativos P146877 Adaptation to Climate Change 30,360 1 [Adaptação às Alterações Climáticas]Serv. de Auditoria P111669 14,580 1 Adaptation to Climate Change P111669 [Adaptação às Alterações Climáticas] 22,126 1 P146877Serv. Financeiros Quality Education for All [Educação de Qualidade para Todos] 53,136 1Total 7,658,686 11 Códig0 Método de seleção Valor (USD) N.º P111669 Adaptation to Climate Change 163,510 3P146877 [Adaptação às Alterações Climáticas] 445,872 1 Total 632,359 2 SSS 3 LIB 69,552 1 Contratação Directa 147,757 1 14,580 I SBCQ 220,128 4 1,693,758 15 LCS Quality Education for All [Educação de Qualidade para Todos] I

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Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 792.6.3 Contratos implementados Os tipos de contratos adquiridos em cada categoria de contrato são ilustrados em baixo.No período de 2010-06/2015 foram assumidos (mas não necessariamentedesembolsados) 21 compromissos totalizando 3M USD, canalizados Os contratos de Obras repartem por Manutenção (2M USD) e Reabilitaçãoatravés de três linhas de financiamento: Projecto Ambiental Global (43%) e Obras de Infraestruturas (427K USD). Os contratos de Fornecimentose Actividades Executadas pelo Recipiente (38%) e IBRD/IDA (19%). repartem-se por equipamentos de Telecomunicações (446K USD) e de Educação (97K USD). Os contratos de Serviços de ConsultoriaCerca de 62% do montante de financiamento foi atribuído através repartem-se em Estudos Ambientais (337K USD), Conselho Gestãode contratos de Obras, 22% através de contratos de Serviços Técnico/Operação (152K USD), Gestão de Projectos (137K USD), Serviçosde Consultoria, e 16% através de contratos de Fornecimentos. Financeiros (75K USD), entre outros. Fornecimentos Obras$768k USD (22%) $542k USD (16%) Equip. Telecom Equip. Obr. Manutenção Obr. Educação e Reabilitação Infraes- trutura Serviços de Consultoria Conselh. Gestão, Gestão, Projectos Técnico/ OperaçãoFornecimentos Est, AmbientaisObrasServiços de Consultoria Serv. Serv. CadernoServiços de Não-Consultoria Financeiros Admin. Encargos/ $2M USD (62%) Ap. Serv. Audit.Valor e proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em São Tomé e Príncipe, Proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em São Tomé e Príncipe, por categoriapor categoria de contrato - FIGURA 39 de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis). Áreas dos treemaps correspondem: Fornecimentos: 542K USD, Obras: 2M USD, Serviços de Consultoria: 768K USD - FIGURA 40

80 2.6.4 Sectores (1M USD) e Agricultura, Pesca e Silvicultura (0.6M USD), enquanto que os contratos de Obras de Infraestruturas realizaram-se no âmbito No total, quatro sectores principais foram objecto de financiamento: do sector da Saúde e Outros Serviços Sociais (427K USD). Educação (44%), Água e Saneamento (25%), Agricultura (19%) e Saúde Os contratos de fornecimentos foram adjudicados na sua maioria para e outros Serviços Sociais (13%). No sector da Água e do Saneamento a aquisição de equipamentos de Telecomunicações no âmbito da Água, e Protecção contra Inundações os contratos de Fornecimentos Saneamento e Protecção contra Inundações (446K USD). e de Serviços de Consultoria adquirem uma maior expressividade. Os contratos de Serviços foram repartidos por dois sectores: Água e Saneamento e Educação. Assim a Água e Saneamento originou Água, Saneamento aquisições de Estudos Ambientais (337K USD), Serviços Financeiros e Proteção (22K USD), Apoio à Aquisição (22K USD) e Auditorias (15K USD). Já o sector da Educação motivou a aquisição de Conselho Gestão Técnico/Operação contra inundações (152K USD), Gestão de Projectos (137K USD), Serviços Financeiros (53K USD) e Administrativos (30K USD). Educação Obras Agricultura, Manutenção/Reabilitção Infraestruturas Pesca e Saúde e outros Serviços Silvicultura Valor total dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em São Tomé e Príncipe, Educação Agricultura, Saúde e outros por sector principal. Área total do treemap corresponde a 3M USD - FIGURA 41 Pesca Serviços e Os tipos de serviços/obras/fornecimentos a serem utilizados em cada sector é ilustrado em baixo. Os contratos de Obras de Manutenção Silvicultura e Reabilitação realizaram-se no âmbito dos sectores da Educação

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 81 Est. Amb Serviço de Consultoria GestProj ConsGestTecOp Fornecimentos Educação Educação Educação Telecom Educação Água, Saneamento e ProteçãoÁgua, Saneamento e Proteção contra inundaçõescontra inundações Financeiros Admin Aquisição Educação Educação Auditoria Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em São Tomé e Príncipe, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e sector (painéis coloridos) - FIGURA 42

82 2.6.5 Metodos de Selecção O padrão geral mantém-se nos diferentes tipos de contratos, com algumas excepções. Os contratos de Fornecimentos de Equipamento de Educação Os Métodos de Selecção por tipo de contratos são ilustrados em baixo. foram inteiramente adquiridos através de ICB enquanto que os contratos de Fornecimento de Equipamento de Telecomunicações (no sector Os contratos de Obras foram adquiridos na sua maioria através de ICB da Água e Saneamento) foram adquiridos inteiramente através de LIB. (1M USD) e em menor grau através de DC (0.6M USD). Os contratos de Nos contratos de Serviços também se nota uma especialização, utilizando Fornecimentos foram adquiridos na sua maioria através de LIB (446K o método I os Serviços Administrativos (30K USD) e Financeiros (75K USD) e em menor grau ICB (97K USD). Nenhum dos contratos de Serviços USD), Apoio à Aquisição (22K USD), e Gestão de Projectos (137K USD). de Consultoria foi seleccionado através de QCBS, de facto na sua maioria Os serviços de Auditorias foram adquiridos através de LCS (15K USD) adquiridos através de SSS (316K USD) e I (290K USD) e em menor grau e os de Conselho Gestão Técnica/Operação através de SSS (152K USD). SBCQ (148K USD) e LCS (15K USD). Os Estudos Ambientais foram adquiridos através de SSS (164K USD) e SBCQ (148K USD) e em menor grau I (25K USD). Fornecimentos Obras LIB ICB ICB DC Serviços de Consultoria Infraestruturas I ICB SSS Manutenção/Reabilitação SBCQ L ICB C S DC Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em São Tomé e Príncipe, por categoria de contrato (treemaps) e método de selecção (painéis coloridos) - FIGURA 43

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 83 Educação ICB Telecom LIB Admin Aquisição Auditoria I I LCSConsGestTecOp Est. Amb Financeiros SSS SBCQ I SSS GestProj I IProporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em São Tomé e Príncipe,por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e método de selecção(painéis coloridos) - FIGURA 44

84 2.7.2 Oportunidades identificadas 2.7 Análise da Carteira Portfolio de Programas do Banco Mundial para Timor Leste compreende do Banco de Timor Leste actualmente cinco programas activos, e três programas identificados nos sectores das Estradas (75M USD), Portos (25M USD) e Agricultura 2.7.1 Sectores Prioritários (21M USD). A estratégia de parceria com Timor Leste para o período de 2013-2017 compreende um envelope financeiro indicativo e aproximado de 110M USD canalizados através da IDA e da IBRD. Os sectores estratégicos do financiamento incluem: Código Nome do Programa Aprovação Agência de Custo Valor dos Nº de Fecho Implementação Total Contratos Contratos (M USD) (USD) [%execução] Identificados 121 Sustainable Agriculture Productivity Identificado Improvement Project 27/04/2015 A ser [Projecto Aumento da Produtividade N/A Os compromissos (projectos)N/D ass(uMmOS)idos ndoeteârmminabdoito 21 dois N/A Programas da Agricultura Sustentável] dos ActNiv/Dos distribuBírraancmh R-osades daProject I0dse1e/n0gt4ifi/uc2a0idn1o5te formaA sepr or c75ategoriNa/A e tiNp/Ao [Projecto de Ramais de Estradas] sele(McOçSã) o. determinado de contrato e por método de A ser 25 N/A N/A determinado N/D Tibar Bay Port Project Identificado [Projecto Porto da Baía de Tibar] 19/03/2015 (MOS) Activo 141 Sector Prioritário 1: Melhoria da gestão e fornecimento de serviços P116520 Second Chance Education Project 07/12/2010 Min. Educação 5 1,257,034 15 nos sectores da educação, saúde, nutrição e protecção social [Projecto Segunda Oportunidade 31/12/2016 [25%] Maior acesso e maior qualidade da educação e da saúde na Educação] Desenvolver um sistema de protecção social adequado P125032 Road Climate Resilience Project 17/05/2011 Min. Infraestruturas 108 108,073,880 19 Construção de infraestruras nucleares de ligação entre as comunidades e os mercados [Projecto Resiliência Climática 31/12/2018 [96%] Sector Prioritário 2: Construção de infraestrutura nuclear para ligar as comunidades aos mercados das Estradas] Desenvolvimento de infraestruturas rodoviárias de qualidade e bem mantidas P130975 Road Climate Resilience Project 22/10/2013 Min. Infraestruturas 92 Ver P125032 Ver Iniciar a melhoria do tráfego de mercadorias e do tráfego aéreo - Additional Financing [Projecto N/A P125032 Resiliência Climática das EstradasApoiar o desenvolvimento de telecomunicações fiáveis e acessível promovendo a competição eficiente e regulada Sector Prioritário 3: Apoio ao desenvolvimento económico para uma economia não-petrolífera – Financiamento Adicional] Aumentar a produtividade do sector agrícola através de apoio político estratégico e investimentos P144520 Health Sector Strategic Plan 27/02/2013 Min. Saúde 18 0 0 Melhoria do ambiente de negócios Support - Additional Financing N/A Direcção Nacional [0%] [Apoio ao Plano Estratégico 27/08/2014 para Gestão de do Sector da Saúde] 30/10/2017 Desastres Sector Transversal: Reforço das instituições com vista a uma melhor P144818 Building Climate/Disaster Resilience 3 46,133 1 qualidade da despesa e à disponibilização de serviços inclusivos along ahe Dili-Ainaro and linked Road [1.5%]Apoiar as instituições públicas e as suas funções de planeamento para uma melhor gestão económica Corridors in Timor-Leste [Criação de Resiliência ao Clima/Desastres em Dili-Ainaro e Corredores associa- dos em Timor Leste] Aumentar o foco da equidade, inclusão e participação activa dos cidadãos P145491 Community Driven Nutrition 16/05/2014 Catholic Relief 3 1,200,000 3 Improvement [Melhoria Nutricional 31/08/2017 Services [40%]2013-2017 110M USD liderada pela Comunidade]

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 85Dos seis programas activos, quatro efectivaram compromissos(projectos) e estes distribuem-se da seguinte forma por categoriae tipo de contrato e por método de selecção. Aquisição Código Nome do Programa Valor N.ºCategoria e Tipo (USD) Road Climate Resilience Project Obras [Projecto Resiliência Climática das Estradas] 95,779,871 6Obr. Infraestrutura P125032 Second Chance Education Project 95,779,871 6 [Projecto Segunda Oportunidade na Educação]Fornecimentos 74,888 2 Road Climate Resilience ProjectEquip. Tecn. Informação P116520 [Projecto Resiliência Climática das Estradas] 39,888 1 Códig0 Método de seleção Valor (USD) N.ºEquip. Transportes P125032 Road Climate Resilience Project 35,000 1 Second Chance Education Project 39,888 1 [Projecto Resiliência Climática das Estradas] 13,489,588 26 [Projecto Segunda Oportunidade na Educação] 68,673 5 P116520 32,700 1 Second Chance Education Project 96,765 1 898,837 5Serviços de Consultoria P125032 [Projecto Segunda Oportunidade na Educação] S 216,936 3 Cadern. Encargos/ Road Climate Resilience Project SSS 35,000 1 Apoio Aquisição [Projecto Resiliência Climática das Estradas] 3,005,971 3 95,779,871 6 Conselh. Gestão, P116520 Second Chance Education Project 1,137,496 10 ICB 1,861,087 6Técnico/Operação P125032 [Projecto Segunda Oportunidade na Educação] I 7,391,950 3 1,599,066 4 Road Climate Resilience Project SBCQ [Projecto Resiliência Climática das Estradas] P116520 24,750 1 P125032Serv. Gestão Projectos P125032 Road Climate Resilience Project [Projecto Resiliência Climática das Estradas] 165,256 1 S P144818 Building Climate/Disaster Resilience along the Dili-Ainaro 46,133 1 SSS and linked Road Corridors in Timor-Leste ICB [Criação de Resiliência ao Clima/Desastres em Dili-Ainaro e Corredores associados em Timor Leste]Serv. Design P125032 Road Climate Resilience Project 199,889 1 I [Projecto Resiliência Climática das Estradas] 22,200 2 42,098 1 QCBS Second Chance Education ProjectServ. Financeiros P116520 [Projecto Segunda Oportunidade na Educação] Building Climate/Disaster Resilience along the Dili-Ainaro and linked Road Corridors in Timor-LesteServ. Invest&Desenv P125032 Road Climate Resilience Project P144818 [Projecto Resiliência Climática das Estradas] [Criação de Resiliência ao Clima/Desastres em Dili-Ainaro e Corredores associados em Timor Leste]Supervisão e Gestão da Qualidade P125032 Road Climate Resilience Project 10,155,934 4 I 46,133 1 P116520 [Projecto Resiliência Climática das Estradas] da Construção 1,200,000 3 32,700 1 P145491 Community Driven Nutrition Improvement 110,577,046 38 Serviços de Não [Melhoria Nutricional liderada pela Comunidade] Consultoria Second Chance Education Project 32,700 1 SSS Outros Serv. [Projecto Segunda Oportunidade na Educação] Operacionais 109,337,047 35 Total Total

86 2.7.3 Contratos implementados No período de 2010-06/2015 foram assumidos (mas não necessariamente desembolsados) compromissos na ordem de 138M USD repartidos por 207 contratos, canalizados maioritariamente através dos empréstimos concessionários da IBRD/IDA (97%) e em menor grau através de Actividades Executadas pelo Recipiente (2%) e Financiamento Especial (0.7%). Cerca de 71% do montante de financiamento foi atribuído a contratos de Obras, 24% a contratos de Serviços de Consultoria, e 5% a contratos de Fornecimentos e 0.04% a contratos de Serviços de Não-Consultoria. $49K USD (0%) $7M USD (5%)$33M USD (24%)Fornecimentos $97M USD (71%)ObrasServiços de ConsultoriaServiços de Não-ConsultoriaValor e proporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Timor Leste,por categoria de contrato - FIGURA 45

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 87Os tipos de contratos adquiridos em cada categoria de contrato 2.7.4 Sectoressão ilustrados em baixo.Os contratos de obras foram aplicados exclusivamente em Infraestruturas No total, cinco sectores principais foram objecto de financiamento:(97M USD). Os contratos de Fornecimentos foram aplicados Transportes (78%), Saúde (7%), Administração Pública, Lei e Justiça (7%),maioritariamente na aquisição de Equipamentos de Educação (3M USD), Educação (6%), e Energia e Minas (2%).Eléctricos (2M USD) e Médicos (1M USD). Os contratos de Serviços de Os tipos de serviços/obras/fornecimentos a serem utilizados em cadaConsultoria foram aplicados maioritariamente no Conselho Gestão Técnica/ sector é ilustrado em baixo.Operação e Supervisão (16M USD) e Gestão da Qualidade da Construção(10M USD). Os contratos de Serviços de Não-Consultoria foram aplicados Administraçãopor inteiro em Outros Serviços Operacionais (49K USD). Pública, Lei e Justiça Fornecimentos 7M USD Obras - 97M USD Equip. Equip. Transportes Saúde e outros Eléctrico Médico ServiçosEquip. Educação Obr. Infraestrutura Serviços de Não-Consultoria - 44k USD Prod. Equip. Farmac. Médicos Equip. Equip. Enegia Telecom Transp Explo Educação Equip. Energia e MinasServiços de Consultoria - 33M USD Valor total dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Timor Leste, por sector principal. 34 Área total do treemap corresponde a 138M USD - FIGURA 471 2 56 Outros Serv. Operacionais Todos os contratos de Obras foram utilizados para obras de Infraestruturas e a vasta maioria no sector dos Transportes (96M USD), o restante 1M USD 7 89 foi partilhado pelos sectores da Energia e Minas, Saúde e Outros Serviços Sociais e Educação.1 Conselh. Gestão, 12 7 Serv. Hardware/Software 11 Política e Estratégia Técnico/Operação 10 11 Os contratos de Fornecimentos foram aplicados na sua maioria para 8 Serv. de Auditoria 12 Serv. Design Equipamentos de Educação (3M USD) e Equipamentos Eléctricos no sector2 Supervisão e Gestão 13 14 da Energia e Minas (2M USD). Os restante foi distribuído maioritariamente da Qualidade da Construção 9 Gestão Projectos 13 Serv. Educação para equipamentos no sector da Saúde. 4 Transfer. Formação/3 Cadern.Encargos/Apoio Conhecimento 10 Serv. Saúde 14 Serv. Invest&Desenv Aquisição 5 Serv. Financeiros 6 Serv. Conselh. LegalProporção dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Timor Leste, por categoria de contrato(treemaps) e tipo de contrato (painéis). Áreas dos treemaps correspondem: Fornecimentos: 7M USD,Obras: 97M USD, Serviços de Consultoria: 33M USD, Serviços de Não-Consultoria: 49K USD - FIGURA 46

88 Os contratos de Serviços de Consultoria foram maioritariamente para Conselho de Gestão Técnico/Operação nos sectores da Administração Pública (7M USD), Educação (4M USD), Saúde e outros Serviços Sociais (3M USD), e Transportes (2M USD). Os contratos de Supervisão e Gestão da Qualidade da Construção no sector dos Transportes (10M USD). Obras Serviços de Consultoria Infraestruturas ConsGestTecOp SupGestConstr Transportes E Administração Pública, n Lei e Justiça e r Transportes g i Saúde Aquisição Financeiros ConsLegal a e outros Educação Serviços Saúde Educação Hardw/Softw Audit. Gest. e e outros Transportes Serviços Saúde e outros Poli Design M Serviços Educ i Formação n Saúde a Saúde s e outros Saúde e outros Serviços Serviços S a ú d e Educação Educação Fornecimento Médico Serviços de Não-Consultoria Educação Eléctrico OutrosOper Energia Saúde e outros e Serviços Minas Administração Educação Pública, Lei e Justiça Farma/Médico Telecom Transportes Energia Saúde Saúde Administração Saúde e outros e outros Pública, e outros Serviços Serviços Serviços Lei e Justiça Tecinform Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Timor Leste, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e sector (painéis coloridos) - FIGURA 48

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 89

90 2.7.5 Metodos de Selecção Os Métodos de Selecção por tipo de contratos são ilustrados em baixo. O ICB foi utilizado em todos os contratos de Obras e de Serviços de Não-Consultoria e na maioria dos Contratos de Fornecimentos. Nos contratos de Serviços de Consultoria foram utilizados os métodos I (19M USD), QCBS (8M USD), e SSS (4M USD), entre outros. Fornecimentos Obras ICB S ICB Serviços de Consultoria Serviços de Não-Consultoria DC NCB QCBS I ICB SB SSS CQ QBS Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Timor Leste, por categoria de contrato (treemaps) e método de selecção (painéis coloridos) - FIGURA 49 O padrão geral mantém-se nos diferentes tipos de contratos, com algumas excepções. Nos contratos de Fornecimentos de Equipamentos Farmacêuticos/Médicos utilizou-se Compras (S, 331K USD)) e Concursos Nacionais (NCB, 100K USD), enquanto que no fornecimento de equipamentos de transportes utilizou-se apenas Compras (S, 237K USD), para Equipamentos de Tecnologia de Informação foram utilizados ambos Compras (43K USD) e ICB (22K USD).

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 91O método de QCBS foi utilizado em conjunto com SSS para contratos Aquisição Auditoria ConsGestTecOp ConsLegalde aquisição de Serviços de Consultoria para Formação e Supervisãoe Gestão da Qualidade da Construção. O SSS foi o método de eleição I I S Ipara Serviços de Design e de Investigação e Desenvolvimento. BOs restantes tipos de contratos foram seleccionados através de I. Design Educ Financeiros IC S Infraestruturas SSS I S Q S ICB Formaçao GestProj Est. Sociais Invest&Desenv QCBS SSS I I SSS Saúde Polit&Estrat Hardw/Softw S S QBS S SupGestConstr I SBCQ I QCBS SSSInfraestruturas Eléctrico Energia ICB ICB DC ICB OutrosOperFarmaceutico Médico Tecinform ICBS NCB ICB S ICB Proporção do valor dos compromissos assumidos entre 2010-06/2015 em Timor Leste, por categoria de contrato (treemaps) e tipo de contrato (painéis grandes) e método de selecção Telecom Transportes (painéis coloridos) - FIGURA 50 ICB S

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Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 9303COMISSÃO EUROPEIA

94 3.1 Comissão Europeia Uma análise dos contratos por Categoria de Aquisição, revela que em Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Princípe o financiamento 3.1.1 Metodologia concentrou-se em Obras, enquanto que em Angola e Timor-Leste o financiamento concentrou-se nos Serviços. As aquisições efectuadas pela Comissão Europeia foram recolhidas para o período de 2010-2014. Excluíram-se as aquisições do tipo Sum(Valor (EUR)) 100% AO CV Proforma (Orçamentos Programa e Apoio Orçamental). 80% 29M € 5M € 60% 3.1.2 Descrição Geral da Intervenção 40% 3M € da União Europeia 20% No período de 2010-2014 os PALOP & Timor-Leste registaram cerca de 0% 220 contratos num valor total de cerca de 238M Euros. Cerca de 70% do financiamento foi alocado a Moçambique e 15% a Angola. 100% GB MZ 80% 5M € 149M € 60% 180€ 172M € Sum(Valor (EUR)) 40% 3M € 160€ 71M € 20% 0% 140€ Sum(Valor (EUR)) 120€ STP TL 5M € 6M € 100€ 11M € 100% 80€ 84M € Sum(Valor (EUR)) 80% 50€ 60% 40€ 35M € 40% 20€ 20% 2M € 0€ 11M € 8M € 10M € 8M € 6M € 0% AO CV STP TL GB MZ País Fornecimentos Obras Serviços Valor total dos contratos financiados pela Comissão Europeia por país e ano (azul mais claro-2010 Valor total e proporção relativa dos contratos financiados pela Comissão Europeia por país e azul mais escuro-2014) - FIGURA 51 (painéis) e por categoria de aquisição (cores) - FIGURA 52

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 95As obras em Moçambique São Tomé e Princípe concentram-se em Tema dos Transportes e Armazenagem, enquanto que em Cabo Verdeconcentram-se na Gestão de Resíduos. Em Timor Leste os serviços concentram-seem dois sectores: Desenvolvimento Rural e Políticase Gestão do Sector Público. Na Guiné Bissau prevalece a Ajuda Multisectorial a Serviços Sociais e Políticas e Gestão do Sector da Água.Por último, os Serviços em Angola englobam temas variados incluindo: Cuidados de Saúde Primários, Políticas e Gestão do Sector Público, Políticase Gestão do Sector da Água e Educação e Formação em Àgua e Saneamento.Maior pormenor sobre a composição sectorial das categorias de aquisição pode ser encontrado nos treemaps nas secções sobre cada país em baixo.Sum(Valor (EUR)) 100% AO CV TEMA 80% 8M € 2M € Abast. Água Potável e Saneamentos Básicos 60% 5M € Agro-Indústrias 40% 7M € Água e Saneamento - Sistemas Grandes 20% 3M € Ajuda Alimentar de Emergência Ajuda Multisectorial 0% Ajuda Multisectorial Serv. Sociais Ajustamentos relacionados com o ComércioSum(Valor (EUR)) 100% GB MZ Apoio aos Serv. e Inst. de Negócios 80% 5M € 153M € Controlo de DSTs inc. VIH/SIDA 60% 3M € Cuidados de Saúde Primários 40% Cultura e Recreação 20% Desenv. Agricola Desenv. Agricola Alternativo 0% Desenv. Funcionarios da Saúde Desenv. Legal e JudicialSum(Valor (EUR)) 100% STP TL Desenv. PMEs 80% 6M € 2M € Desenv. Rural 60% Desminagem 40% 2M € Direitos Humanos 20% Educação/Formação em Comércio Educação e Formação em Abastecimento de Água e Saneamento 0% Eleições Formação Profissional Gestão e Reforma do Sistema de Segurança Gestão de Finanças Públicas Infraestrutura Saúde Básica Media Não Especificado Negociações Comércio MultilateralValor total e proporção relativa dos contratos financiados pela Comissão Europeia por país (painéis) e por tema (cores) - FIGURA 53

96 3.2 Angola 3.2.1 Sectores Prioritários O PIN 2014-2020 para Angola foi assinado mas ainda não se encontra oficialmente publicado. 3.1.2 Contratos implementados De 2010 a 2014 foram financiados cerca de 31 projectos num valor aproximado de 34.8M Euros. A distribuição dos projectos por tipo de aquisição e temas é apresentada de seguida, por meio de tabela e treemaps: Serviços Obras Categoria de Aquisição e Tema Valor (EUROS) N.º de Contratos Politica e Gestão Educação Obras 4,034,666 1 Admin. da Água e 4,034,666 1 Educação e Formação em Abastecimento de Água e Saneamento 1,482,608 2 Cuidados de Saúde Primários Formação Fornecimentos 1,383,144 3 em 99,464 1 Reconstrução Desminagem Equip. Tecn. Informação 29,364,854 e Abastecimento Desminagem 64,973 26 de Água Serviços 56,457 1 Reabilitação e 7,699,200 1 Abast. Água Potável e Saneamento Básicos 33,320 1 Saneamento Água e Saneamento - Sistemas Grandes 2,692,936 1 Cuidados de Saúde Primários 326,290 1 Politica e Gestão Admin. Do Sector Reforço Participação Democrát. Fornecimentos Desenv. Funcionários da Saúde 50,103 1 Público das Capacidades e Sociedade Civil Água Desminagem 86,385 1 1,187,066 2 Estatisticas e Saneamento Educação e Formação em Abastecimento de Água e Saneamento 4,900,210 6 Formação Profissional 6,614,760 1 Educação Trans S AB - Não Especificado 3,099,392 3 e Sistemas 2,315,806 1 Grandes Participação Democrát. E Sociedade Civil 42,570 2 Formação A For Política e Gestão Admin. Da Água 83,480 1 em NG 111,906 1 Política e Gestão Admin. Do Sector Público 34,882,128 2 Treemap do valor total dos contratos (representado pelo tamanho dos quadrados) financiados pela Comissão Reconstrução e Reabilitação Europeia no período 2010-2014 em Angola por categoria de aquisição (Obras, Fornecimentos ou Serviços) 31 e por Temas - FIGURA 54 Reforço das Capacidades Estatísticas Serv. Pecuária/Veterinária Serv. Sociais Transportes Terrestres Total

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98 3.3 Cabo Verde 3.3.2 Contratos implementados 3.3.1 Sectores Prioritários De 2010 a 2014 foram financiados 25 projectos num valor aproximado de 7.7M Euros. A distribuição dos projectos por tipo de aquisição O financiamento programável para o período de 2014-2020 situa-se e temas é apresentada de seguida, por meio de tabela e treemaps: nos 55M Euros distribuído por dois eixos de um único sector prioritário: Contrato para a Boa Governação e o Desenvolvimento (GGDC), um instrumento de Apoio Orçamental destinado a países cujo sector público se caracteriza por uma boa gestão. Sectores Prioritários Orçamento (M EUR) Categoria de Aquisição e Tema Valor (EUROS) N.º de Contratos Sector Focal 1: Contrato para a Boa Governação e o Desenvolvimento (GGDC) - Obras 4,802,999 6 4,650,000 1 1. Eixo 1: Apoio à redução da pobreza e ao crescimento 30 Gestão de Resíduos 112,970 2 2. Eixo 2: Reforço da Parceria Especial entre a UE e CV 20 Infraestrutura Sáude Básica 40,029 3 2,858,838 19 Medidas de Apoio - N/D 265,720 2 Facilidade de Cooperação Técnica 4 Serviços 40,798 1 1 Ajuda Multisectorial 189,824 1 Apoio ao Ordenador Nacional 55 Cuidados de Saúde Primários 1,581,970 1 Total Desenv. Agrícola 83,192 3 Formação Profissional 60,090 5 Gestão de Finanças Públicas 409,840 3 Participação Democrát. E Sociedade Civil 113,311 1 Política e Gestão Admin. Do Sector Público 59,782 1 Recursos Agrícolas 54,311 1 Transportes Terrestres 7,661,837 25 N/D Total

Estudo sobre os Mercados das Multilaterais nos PALOP-TL . 2016 99Obras Serviços Serviços Formação Profissional Politica e Gestão Admin. Do Sector PúblicoGestão de Residuos Formação Profissional Ajuda Desenv. Multinacional Agricola Politica Desenv. e Gestão Agricola Admin. Do Sector Gestão Gestão Transportes das Terrestres Público Recursos das Agricolas Finanças Finanças Cuidados Públicas de Públicas Participação Saúde Participação Recursos Democrát. Primários Democrát. Agricolas e Sociedade Civil e Sociedade Ajuda Multinacional Civil Transportes CuidadosInfraestrutura Saúde Básica Terrestres deTreemaps do valor total dos contratos (representado pelo tamanho dos quadrados) financiados pela Comissão Europeia no período 2010-2014 em Cabo Verde por categoria de aquisição (Obras, Fornecimentos ou Serviços) e por Temas.Treemap superior representa todas as categorias de aquisição, e o Treemap inferior magnifica a aquisição de Serviços - FIGURA 55

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