Apresentação_-_Ricardo

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

SOBRE NÓS A Associação Cartão Cristão do Brasil oferece aos seus associados uma gama ampla de serviços. Provemos aos nossos associados serviços nas áreas de lazer, esportes, cultura, educação e possuímos uma forte ênfase em serviços de atendimento médico ambulatorial. Em 2019 a associação completa 20 anos de atividades. Contamos com especialistas em todas as áreas de atuação. É importante ressaltar, por exemplo, que na área de atendimento médico contamos com mais de 197 especialistas médicos divididos em 25 especialidades. Nosso centro de reabilitação conta com especialistas em fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, todos foca- dos em recuperação e tratamento de pessoas com necessidades especiais. Sejam elas congênitas, ou provocadas por lesões neurológicas ou ortopédicas. Nossa vocação é a prestação de serviços. Por isso, decidimos criar uma ramificação de nossos serviços focados em Medicina e Saúde Ocupacional. Tendo em vista a definição da obrigatoriedade com o eSocial, desenvolvemos essa atividade com técnicos especializados, sistema 100% integrado com o eSocial e todo o corpo produtivo necessário para lhe entregar serviços com a qualidade e a excelência que há 20 anos norteia nossa essência.

CIPA MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Comissão Interna de Prevenção de Acidentes LTCAT PPRA Laudo Técnico das Condições Ambientais de Programa de Prevenção de Trabalho Riscos Ambientais AET PCMSO Analise Ergonômica do Programa de Controle Trabalho Médico de Saúde Ocupacional Treinamentos NR 06; NR 10; ASO NR 35; Brigada de Incêndio; Primeiros Socorros; Atestado de Saúde Ocupacional OS Equipe formada por Ordem de serviço profissionais competentes e qualificados; ATIVIDADES Laboratório próprio para LEGAIS exames complementares; ATENDIDAS Sistema integrado junto ao eSocial;

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL SAÚDE OCUPACIONAL Preparamos o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR 07), realizamos todos os exames e ações necessárias para a Saúde Ocupacional de sua empresa. OBJETIVO de funcionários e utiliza as infor- Estabelece a obrigatoriedade da mações coletadas pelo PPRA. elaboração e implementação do Programa de Controle e Saúde Estabelecendo metas, priori- Ocupacional – PCMSO, parte dades e formas de ação das ope- para todos empregadores e insti- rações de combate às doenças tuições que admitam trabalhado- ocupacionais e calendários de res como empregados, com a exames médicos preventivos, promoção e preservação da (ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, saúde. MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETORNO REQUISITOS LEGAIS AO TRABALHO), este programa é O não cumprimento da NR-7 pode elaborado e assinado pelo acarretar consequências legais médico do trabalho coordenador. que vão de multas e até embargo ou interdição da empresa. Esse programa independe do número

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL EXAMES OCUPACIONAIS o Exames admissionais: o Exames Demissionais; o Mudança de função; o Periódicos; o Retorno ao trabalho. EXAMES COMPLEMENTARES o Audiometria; o Acuidade visual; o Espirometria; o Eletrocardiograma; o Eletroencefalograma; o Exames laboratoriais; o Radiografias.

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL PPRA - PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS OBJETIVO O Programa de Proteção de Riscos ambientais – (PPRA NR 09), define uma metedologia de ação que garante a preservação da saúde e inte- gridade dos trabalhadores aos riscos existentes ao ambiente de trabalho, fazer a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, com cultura organizacional das empresas;

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL o Antecipação e reconhecimento dos riscos; o Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; o Estabelece prioridades e metas de avaliação e controle; o Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; o Monitoramento da exposição aos riscos; o Registro e divulgação dos dados; o Minimizar os riscos para os trabalhadores e terceiros; o Melhorar o desempenho dos negócios; o Auxiliar as organizações e estabelecer uma imagem responsável perante o mercado. VALIDADE DO PPRA O prazo de validade do PPRA é indeterminado, porém deve ser reno- vado pelo menos uma vez ao ano ou quando ocorrer qualquer altera- ção no ambiente de trabalho ou seu layout.

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES OBJETIVO A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é Regumentada pela NR 05, com obrigatoriedade de implatação da CIPA em todas as empresas públicas e privadas, tal como a outros estabelecimen- tos que possuam trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO O LTCAT é obrigatório para todas as empresas, sendo um docu- mento estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na comprovação da exposição aos agentes ambientais

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador para fins de concessão de aposentadoria especial ou não. É importante ressaltar que o LTCAT não possui a finalidade de caracterização e classifica- ção da insalubridades ou periculosidade. VALIDADE DO LTCAT O prazo de validade do LTCAT é que emitir documento de com- indeterminado, porém deve ser provação de efetiva exposição renovado pelos menos uma vez em desacordo com o respectivo ao ano ou quando ocorrer qual- laudo, estará sujeito à penalida- quer alteração no ambiente de de prevista no Art. 133 desta Lei, trabalho ou seu layout. que foi republicada na MP 1596- -14 de 10.11.97 e convertida na AS EMPRESAS PODEM SER MUL- Lei 9528 de 10.12.97.” TADAS CASO NÃO POSSUAM O ELABORAÇÃO LTCAT? O LTCAT é elaborado de acordo com os critérios técnicos esta- O parágrafo 3º do Art. 58 da belecidos nas Instruções Nor- Lei 8213/91 com o texto dado mativas vigentes da Previdência pela Lei 9528/97 diz que “ A em- Social e assinado por Engenhei- presa que não mantiver laudo ro de Segurança do Trabalho técnico atualizado com refe- com emissão de ART junto ao rência aos agentes nocivos CREA/Médico do Trabalho. existentes no ambiente de tra- balho de seus trabalhadores ou

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO OBJETIVO PPP é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, sendo determinado na Ins- truções Normativas da Previdência Social, de caracter obrigatório a partir de 01/01/2004, fornecer ao trabalhador no ato da recisão con- tratual. AET - ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO OBJETIVO A Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia, estabelece a obrigatoriedade do estudo das condições ergonômicas do trabalho, parâmetros que permita a adaptação das condições de trabalho às caracteristicas psicofisiológicas dos trabalhos, de modo a proporcionar o máximo de conforto, se- gurança e desempenho eficiente.

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LAUDO DE PERICULOSIDADE - NR 16 OBJETIVO Analisar as atividades desenvolvidas nas empresas, de maneira direta ou indireta, tenha envolvimento ou contato com situações que exponham o trabalha- dor ao perigo de acordo com os anexos da NR 16, avaliando se as mesmas são passíveis de gerar o direito ao recebimento do Adicional de Periculosidade ou não. ELABORADO De acordo com os critérios técnicos estabelecidos nos anexos da Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego e assinado por Engenheiro de Segurança do Trabalho. LAUDO DE INSALUBRIDADE - NR 15 OBJETIVO Identificar os agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho, através de avaliação quantitativa e qualitativa para determinar se as atividades exercidas estão no limite de tolerância

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL ou apresenta risco ao trabalhador, fixados em razão da natureza, in- tensidade do agente e do tempo de exposição, também determina o pagamento ou cessação do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo equivalente a 10, 20 ou 40%. ELABORADO De acordo com os critérios técnicos estabelecidos nos anexos da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego e assinado por Engenheiro de Segurança do Trabalho. ELABORADO Projeto do Governo Federal desde 11/12/2014 com Decreto nº 8.373, com objetivos principais de unificar, integrar e padronizar as informa- ções sobre os empregadores e seus empregados ou contratados.

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Este decreto abrange todos aqueles que cotratam funcionários e serviços e exigirá o envio de todos os eventos sociais do trabalhador como atestados de saúde ocupacional, condições diferenciadas de trabalho (informações de riscos e agentes), ações trabalhistas, con- trole de afastamento, estabilidade, CAT e PPP. SOLUÇÃO Com essa obrigatoriedade das empresas em nível nacional para atender ao Decreto do Governo Federal junto ao eSocial, nos obrigou a trabalhar em integração com o eSocial, gerando arquivos necessá- rios para exportar as informações ao Ambiente Nacional do Governo. Implantamos um sistema inteligente, relacionado a Saúde Ocupa- cional e Segurança do Trabalho, sendo assim a empresa terá todo o respaldo de enviar suas documentações, previamente assistidos pela ACCB MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL.

MEDICINA SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Estamos a disposição para qualquer esclarecimento. Atenciosamente Ricardo Cappobianco- Departamento Comercial [email protected]