Caderno Diarias 2019

Analise das Diárias da Câmara de Vereadores de Piracicaba Exercício 2019 Caderno OSP n.5 Janeiro 2020 1

Apresentação Observatório Social de Piracicaba Proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social, por meio da transparência na gestão dos recursos públicos. O Observatório Social de Piracicaba – OSP - é uma associação civil sem fim lucrativo e apartidária, que prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Da mesma forma usamos uma metodologia de monitoramento das atividades do Legislativo de forma a acompanhar o trabalho de cada um dos Vereadores tanto no que tange às viagens, bem como, às atividades legislativas. Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como: • Educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão, acompanhando a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. • Inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência. • Construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte. E a cada quatro (4) meses, realizará a prestação de contas do seu trabalho à sociedade. http://ospiracicaba.org.br/ 2

Apresentamos aos cidadãos de Piracicaba e demais interessados, segundo caderno de analise das diárias pagas pela Câmara de Vereadores de Piracicaba. Este trabalho dá sequencia às analises que o Observatório Social de Piracicaba vem realizando sobre o gasto com diárias pelos Vereadores no período entre 2013 a 2019. As informações que serviram de base para este trabalho foram coletadas no “Portal de Transparência da Câmara de Vereadores*. No ano legislativo de 2019, a análise apontou um total de 182 viagens e pagamento de 276 diárias para 23 Vereadores e Departamentos. *http://transparencia2.camarapiracicaba.sp.gov.br/viagem 3

A análise considera o gasto total da Câmara de Vereadores com diárias, por Vereador e Departamento, e o comparativo entre os Edis. Ressaltamos que não foram consideradas as despesas com combustível, pedágio e hospedagens, pois as mesmas não estão individualizadas. O objetivo com o primeiro gráfico é visualizar a evolução dos gastos com diárias, no período de 2013 a 2019. Nos gráficos seguintes, visualizaremos total de diárias e valor das despesas individuais por Vereador e Departamento e comparativo entre os mesmos. Em seguida, são exibidas as viagens por Vereador com destinos, quantidade de viagens, quantidade das diárias e os valores pagos. 4

A análise dos números apresenta uma significativa diminuição na quantidade de diárias pagas desde 2016, o que mostra que a Câmara de Vereadores tem tomado medidas adequadas para contenção de despesas e a melhor utilização dos recursos públicos. Esse resultado ratifica a importância da participação do cidadão de maneira direta ou através de organizações como o Observatório Social de Piracicaba, no controle social dos gastos públicos. 5

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