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Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 UNIDADE 6 Rendimentos e distribuição dos rendimentos 2006-2022 1/83

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Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 UNIDADE 06 – Rendimentos e distribuição dos rendimentos – Objetivos No desenvolvimento desta unidade pretende-se analisar os mecanismos de formação e de repartição dos rendimentos, os objetivos e os meios de redistribuição desses rendimentos, assim como as causas da persistência de desigualdades na sua repartição. O rendimento é objeto de uma primeira repartição – primária ou funcional – quando são remunerados os fatores produtivos que contribuíram para a produção. Por seu lado, a repartição pessoal do rendimento permite analisar como é que os rendimentos se distribuem pelos agregados familiares de uma dada comunidade, qualquer que seja a origem desses rendimentos. Dada a desigualdade verificada na repartição dos rendimentos, surge a redistribuição protagonizada pelo Estado (Administração Pública e Instituições de Segurança Social) que efetua a cobrança de impostos e realiza transferências sociais. Contudo, é de sublinhar que, apesar da redistribuição dos rendimentos ter por objetivo corrigir desigualdades, estas continuam a verificar-se, como comprovam os indicadores que avaliam a desigualdade de repartição dos rendimentos. • Conhecer o processo de formação dos rendimentos • Analisar as diferentes formas da repartição dos rendimentos • Compreender os mecanismos de redistribuição dos rendimentos • Analisar as desigualdades na repartição dos rendimentos Aprendizagens essenciais  Distinguir distribuição pessoal de distribuição funcional dos rendimentos;  Caraterizar os rendimentos primários (salários, lucros, juros e rendas);  Distinguir salário nominal de salário real;  Explicitar, recorrendo a diferentes indicadores (limiar de pobreza e risco de pobreza antes e após transferências sociais, rácio S80/S20 e S90/S10, índice de Gini, curva de Lorenz, rendimento nacional per capita), desigualdades da distribuição pessoal dos rendimentos, referindo causas explicativas dessas desigualdades;  Explicar em que consiste a redistribuição dos rendimentos, evidenciando o papel do Estado nesse processo;  Referir as componentes do Rendimento Disponível dos Particulares (RDP) e calcular o valor do RDP (remunerações do trabalho, rendimentos de empresa e propriedade, transferências correntes: internas e externas, impostos diretos e contribuições sociais). 2006-2022 3/83

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Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 UNIDADE 06 – Rendimentos e distribuição dos rendimentos – Conceitos  Formação dos rendimentos  Repartição dos rendimentos  Repartição funcional dos rendimentos  Rendimentos primários  salário  juro  renda  lucro  Repartição pessoal dos rendimentos  Salário:  nominal  real  Leque salarial  Curvas de Lorenz  Rendimento per capita  Redistribuição dos rendimentos  Transferências sociais  Quotizações sociais  Impostos diretos  Transferências externas  Rendimento pessoal disponível 2006-2022 5/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 A distribuição pessoal dos rendimentos refere-se à forma como os rendimentos são distribuídos entre os indivíduos de uma sociedade, considerando seus diferentes níveis de rendimento. É a divisão do rendimento entre as pessoas, levando em conta a desigualdade económica existente. Já a distribuição funcional dos rendimentos diz respeito à forma como os rendimentos são distribuídos entre os fatores de produção, como o trabalho e o capital. É a divisão do rendimento entre os diferentes fatores de produção que contribuem para gerar a riqueza na sociedade. Em resumo, a distribuição pessoal dos rendimentos se refere à distribuição do rendimento entre as pessoas, enquanto a distribuição funcional dos rendimentos se refere à distribuição do rendimento entre os fatores de produção. Os rendimentos primários são as principais formas de remuneração dos fatores de produção de uma economia, como o trabalho, o capital e a terra. Esses rendimentos podem ser divididos em quatro categorias:  Salários: são os rendimentos pagos aos trabalhadores pela sua participação na produção de bens e serviços. São os rendimentos que remuneram o fator trabalho e podem ser expressos em termos de salário-hora, salário-mês, salário-ano, entre outros.  Lucros: são os rendimentos pagos aos proprietários de empresas e empreendedores pela sua participação na produção de bens e serviços. Os lucros são obtidos a partir da diferença entre as receitas geradas pela empresa e seus custos, incluindo o custo do capital.  Juros: são os rendimentos pagos pelos tomadores de empréstimos aos detentores de capital financeiro, como bancos e investidores. Os juros são pagos como compensação pelo uso do capital emprestado.  Rendas: são os rendimentos pagos aos proprietários de recursos, pelo uso desses recursos na produção de bens e serviços. As rendas podem ser obtidas a partir do arrendamento de terras, de imóveis, entre outros. Esses quatro rendimentos primários são essenciais para a remuneração dos fatores de produção e para a determinação do rendimento nacional de uma economia. O salário nominal é o valor do salário em termos monetários, ou seja, o valor expresso em unidades monetárias por exemplo, em dólares, em euros, entre outras. É o valor que o trabalhador recebe como pagamento do seu trabalho. Já o salário real é o poder de compra do salário nominal, ou seja, a quantidade de bens e serviços que o trabalhador pode comprar com o seu salário nominal. É o valor do salário nominal ajustado pela inflação. A inflação é o aumento geral do nível médio de preço dos bens e serviços na economia, o que reduz o poder de compra do salário nominal. Assim, se a taxa de inflação for superior à taxa de variação dos preços verifica-se um aumento do salário real (e vice- versa). Assim, no caso da deflação, a queda geral do nível médio de preço dos bens e serviços na economia, se o salário nominal se mantiver, pode-se verificar um aumento o salário real. O salário real é importante porque mostra o impacto do aumento ou da diminuição dos preços no poder de compra dos trabalhadores. Existem vários indicadores utilizados para medir as desigualdades na distribuição pessoal dos rendimentos. Alguns desses indicadores são:  Limiar de pobreza: é um indicador que estabelece um nível mínimo de rendimento abaixo do qual uma pessoa ou família é considerada pobre. O limiar de pobreza varia de acordo com o país e é calculado com base no custo de vida e nas necessidades básicas. O limiar de pobreza pode ser utilizado para medir a proporção de pessoas ou famílias que vivem abaixo desse nível.  Risco de pobreza antes e após transferências sociais: é um indicador que mede a proporção de pessoas ou famílias que correm o risco de cair abaixo do limiar de pobreza. Esse indicador pode ser calculado antes e após as transferências sociais (como o Rendimento Social de Inserção), a fim de avaliar o impacto dessas transferências na redução do risco de pobreza.  Rácio S80/S20 e S90/S10: são indicadores que medem a relação entre os rendimentos dos 20% ou 10% mais ricos (S80 ou S90) e dos 20% ou 10% mais pobres (S20 ou S10). Quanto maior o valor desses indicadores, maior é a desigualdade na distribuição de rendimento.  Índice de Gini: é um indicador que mede a desigualdade na distribuição de renda. O índice varia de 0 a 1, sendo que 0 representa uma distribuição perfeitamente igualitária e 1 representa uma distribuição em que uma pessoa detém todo o rendimento.  Curva de Lorenz: é um gráfico que representa a distribuição de rendimento de uma população, comparando a proporção de rendimento recebida por uma determinada fração da população com a proporção de pessoas que recebem esse rendimento. Quanto mais a curva se afasta da linha de igualdade, maior é a desigualdade.  Rendimento nacional per capita: é a média de rendimento per capita da população de um país. Esse indicador pode ser utilizado para comparar a riqueza e o bem-estar de diferentes países. 2006-2022 6/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 As desigualdades na distribuição pessoal dos rendimentos podem ser explicadas por uma série de fatores, como a estrutura económica do país, as políticas fiscais e de redistribuição de rendimento, a educação e qualificação dos trabalhadores, o mercado de trabalho, entre outros. A redistribuição do rendimento é o processo pelo qual o rendimento é transferido de grupos ou indivíduos mais ricos para grupos ou indivíduos mais pobres em uma sociedade, alterando-se a repartição primária dos rendimentos. Essa transferência pode ser realizada através de diversos instrumentos, como os impostos, as transferências sociais e os investimentos em serviços públicos. O papel do Estado é fundamental nesse processo, pois é ele que possui os instrumentos para implementar políticas de redistribuição de rendimento. Por exemplo, o Estado pode tributar mais os indivíduos com maiores rendimentos e utilizar esses recursos para financiar programas sociais e serviços públicos que beneficiam os mais pobres. Além disso, o Estado pode implementar transferências de rendimento, como o Rendimento Social de Inserção, que consiste em transferir recursos diretamente para famílias em situação de pobreza. Esses programas ajudam a reduzir a desigualdade social, a pobreza e promovem a equidade. Outra forma de redistribuição de rendimento é através de investimentos em serviços públicos, como saúde, educação e habitação. Quando o Estado investe em serviços públicos de qualidade, isso pode melhorar as condições de vida das pessoas mais pobres e ajudá-las a aumentar o seu rendimento, a sua qualidade de vida. Em resumo, a redistribuição de rendimento é um processo importante para promover a justiça social e reduzir a desigualdade económica. O papel do Estado é fundamental nesse processo, pois é ele que tem os instrumentos para implementar os instrumentos. O Rendimento Disponível dos Particulares (RDP) é a soma dos rendimentos de todos os particulares, após a dedução de impostos e contribuições sociais, e inclui as seguintes componentes:  Remunerações do trabalho: são os salários e outras remunerações recebidas pelos trabalhadores em troca do seu trabalho. Incluem, por exemplo, salários, comissões, prémios.  Rendimentos de empresa e propriedade: incluem os rendimentos recebidos pelos particulares através da posse de bens patrimoniais, como ações, títulos, imóveis e outras propriedades. Também inclui os lucros de empresas, dividendos e juros recebidos.  Transferências correntes: incluem os valores transferidos para os particulares por outros setores da economia, como do governo e de outras famílias. As transferências podem ser internas (dentro do país) ou externas (de outros países), e incluem, por exemplo, pensões, subsídios, bolsas de estudo, remessas, entre outros.  Impostos diretos e contribuições sociais: são as quantias pagas pelos particulares ao governo e outras entidades, como o IRS e contribuições sociais. 2006-2022 7/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 UNIDADE 06 – Rendimentos e distribuição dos rendimentos – Resumo  É na atividade produtiva que se geram os rendimentos que irão ser repartidos por todos os fatores que intervieram nesse processo. Os rendimentos recebidos por estes intervenientes designam-se por rendimentos primários, visto estarem diretamente ligados ao ato produtivo. Em oposição aos rendimentos primários, fala-se também em rendimentos secundários para designar as transferências que o Estado efetua para os agentes económicos, como no caso dos subsídios (de desemprego, de doença, de invalidez).  A repartição funcional dos rendimentos é a análise da forma como o rendimento se reparte pelos fatores intervenientes no processo produtivo, de acordo com a função por eles desempenhada. Ora, cada um destes intervenientes deverá ser remunerado, cabendo-lhe uma parte do rendimento gerado. Assim, ao fator trabalhado caberá os salários (e as contribuições à segurança social), ao fator capital caberá os lucros, os juros e as rendas (aos empresários caberão os lucros, aos proprietários de imóveis as rendas e aos que cederam capital sob a forma de dinheiro caberão os juros).  O salário corresponde à parte do rendimento gerado na atividade produtiva e que é repartido pelos trabalhadores em troca do trabalho realizado. Este salário inclui todos os encargos que os trabalhadores e os empresários têm de pagar ao Estado (impostos diretos e contribuição para a Segurança Social) ou a outras instituições, como os seguros coletivos.  Em troca da prestação da sua força de trabalho, os trabalhadores recebem uma quantidade de moeda. Falamos neste caso de um salário nominal. Podemos dizer que o salário nominal é o montante de salário expresso em moeda, por exemplo, em euros. É com o salário nominal que os trabalhadores vão poder adquirir os bens e os serviços de que necessitam. Mas esta quantidade de bens e serviços que é possível adquirir com o salário nominal está diretamente relacionada com o preço dos bens. Falamos então em salário real para traduzir a quantidade de bens e serviços que é possível adquirir com o salário nominal, o que expressa o poder de compra das famílias.  O salário real relativo a um dado ano é igual ao salário nominal corrigido do IPC registado nesse ano. o Salário real = salário nominal / IPC x100 o Se taxa de variação do IPC ser superior à taxa de variação dos salários nominais, podemos afirmar que se verificou uma redução do poder de compra, pois o mesmo salário nominal já não é suficiente para adquirir a mesma quantidade de bens que se adquiria anteriormente, uma vez que os preços aumentaram mais do que o salário nominal. o Se a taxa de variação média anual do IPC foi inferior à taxa de variação média dos salários nominais, podemos verificar um aumento do salário real, que se traduz num aumento do poder de compra dos trabalhadores.  O lucro refere-se à parte do rendimento que cabe aos empresários por terem investido o seu capital na atividade produtiva. É habitual definir-se o lucro como a diferença entre os rendimentos totais obtidos por uma empresa pela venda dos seus produtos e os custos totais que teve de suportar (matérias-primas, combustíveis, encargos fixos, etc.). O empresário aceitou correr riscos perante a incerteza quanto ao futuro do seu investimento. O lucro surge, assim, como a remuneração pela iniciativa, pela inovação e pelo risco que o empresário assumiu no processo produtivo.  Renda parte do rendimento que cabe aos proprietários de bens imóveis, sejam eles urbanos (prédios, por exemplo) ou rústicos (um terreno agrícola, por exemplo), pelo facto de os terem cedido a terceiros.  Juro constitui a remuneração que cabe aos detentores de capitais monetários, correspondendo ao preço que deve ser pago pelos serviços de capital. Quando os agentes não dispõem do montante necessário para adquirir certos bens têm de recorrer à poupança que outros agentes realizaram. Desta forma, é natural que estes últimos tenham de ser remunerados pela disponibilização dos seus capitais, ou seja, por aquilo que deixaram de fazer para realizarem poupança. O montante do juro a receber depende de três fatores: da taxa de juro fixada; do tempo de duração do empréstimo; do montante do capital emprestado. A taxa de juro pode ser nominal ou real. Para determinar a taxa de juro real, teremos de considerar a taxa de variação média do IPC registada nesse ano. 2006-2022 8/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06  A repartição pessoal dos rendimentos é a análise da forma como os rendimentos se repartem pelos agregados familiares, independentemente da função que desempenham no processo produtivo. Deveremos ter presente que é com o seu rendimento pessoal que as Famílias vão adquirir os bens e serviços de que necessitam, o que irá determinar o seu nível de vida, ou seja, o acesso à satisfação das suas necessidades.  A repartição primária dos rendimentos não é, contudo, equitativa, dando origem a desigualdades económicas que geram igualmente diferentes acessos à satisfação das necessidades. De facto, as desigualdades verificadas na repartição pessoal dos rendimentos devem-se a fatores como: a diferente distribuição da propriedade; as desigualdades salariais.  Diferente distribuição da propriedade pelas famílias constitui um fator explicativo das desigualdades verificadas na repartição dos rendimentos. Algumas famílias recebem lucros de empresas que possuem, outras recebem juros de depósitos em aplicações financeiras realizadas, outras ainda recebem rendas provenientes do aluguer de imóveis.  Desigualdades salariais: Os salários dos trabalhadores não são todos iguais, verificando-se uma forte desigualdade, o que se deve a fatores diversos, nomeadamente as habilitações e as qualificações dos trabalhadores, o setor de atividade a que pertencem, a dimensão da empresa onde trabalham, verificando-se ainda desigualdades salariais de acordo com o género, com a idade do trabalhador ou com a região do país onde a empresa se situa.  Para medir as desigualdades verificadas, utilizam-se as curvas de Lorenz, o indicador Rendimento Nacional per capita e o Leque Salarial.  O leque salarial obtém-se a partir da seguinte relação: Leque salarial = salário máximo / salário mínimo  A curva de Lorenz relaciona a percentagem acumulada da população de um país (eixo das abcissas), ordenada de forma crescente dos seus rendimentos, e a percentagem acumulada do Rendimento Nacional (eixo das ordenadas) que essa população recebe. Se o rendimento fosse repartido equitativamente, todos os valores se situariam ao longo da reta de equidistribuição, ou seja, os 10% da população com rendimentos mais baixos receberiam 10% do Rendimento Nacional; da mesma forma, os 10% da população com rendimentos mais elevados receberiam igualmente 10% do Rendimento. Dito de outra forma, qualquer fração da população desse país receberia a mesma fração do Rendimento Nacional. À medida que a desigualdade na repartição dos rendimentos aumenta, a distância à reta de equidistribuição aumenta também, formando-se uma área de concentração que nos indica as desigualdades, em termos de repartição dos rendimentos, existentes nesse país, em dado ano. Quanto maior for o afastamento da curva obtida em relação à reta de equidistribuição maior será a desigualdade verificada na repartição dos rendimentos. Os 20% mais pobres recebem 9% do rendimento desse país. Os 20% mais ricos recebem 26% do rendimento desse país.  O Rendimento Nacional per capita (ou por habitante), utilizado, sobretudo, para efetuar comparações internacionais ou entre as diferentes regiões de um país. Assim, para eliminarmos a diferença entre os países resultante da dimensão populacional, é habitual utilizar-se este indicador. Rendimento Nacional per capita = Rendimento Nacional / População Total  O Rendimento Nacional per capita indica-nos uma média, partindo de uma hipótese de igualdade. Se o Rendimento fosse distribuído equitativamente por todos os elementos de uma população, dar-nos-ia o valor médio do Rendimento Nacional recebido por cada habitante desse país, em determinado ano. A análise da evolução do Rendimento Nacional per capita indica-nos a ocorrência, ou não, de um crescimento do Rendimento num dado país; no entanto, nada nos diz sobre a forma como esse Rendimento está a ser repartido pela população e como esse aumento está a melhorar a vida das pessoas. De facto, apesar de constituir uma base de comparação, este indicador apresenta algumas limitações, nomeadamente: o facto de ser uma média esconde, ou encobre, as desigualdades que se verificam na repartição do rendimento e, por isso, no acesso à satisfação das necessidades e níveis de bem-estar; 2006-2022 9/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 não tem em conta os rendimentos gerados no âmbito da economia informal, como é o caso do trabalho voluntário e do trabalho doméstico; não tem em conta a economia subterrânea, como é o caso dos rendimentos gerados por atividades ilícitas; não contabiliza os danos ambientais provocados pela produção ou pelo consumo de bens poluentes; não tem em conta a forma como a riqueza gerada no país é distribuída por todos os cidadãos, de forma a melhorar o nível e a qualidade de vida de todos os cidadãos sem exceção.  As desigualdades provocadas pela repartição primária do rendimento levam a que o Estado intervenha, traduzindo-se tal intervenção na recolha de parte dos rendimentos e na respetiva transferência, de forma a garantir um melhor nível de vida a todos os cidadãos, em especial aos mais carenciados. Para isso, desenvolve um conjunto de políticas: de preços, fiscal e social;  Através da análise do Rendimento Disponível dos Particulares, pode conhecer-se a parcela do rendimento recebida realmente pelas famílias, pois algumas recebem transferências internas e outras ainda transferências externas. Acresce ainda que sobre os rendimentos recebidos incidem os impostos diretos e as contribuições sociais. De facto, é com este rendimento que as famílias vão efetuar os seus consumos e realizar as suas poupanças.  O Rendimento Pessoal Disponível dos Particulares é igual à soma das Remunerações do Trabalho + Rendimentos de Empresas e Propriedade + Transferências Internas + Transferências Externas;  O Rendimento Disponível dos Particulares é igual ao Rendimento Pessoal, ao qual se subtraíram os Impostos Diretos e as Contribuições Sociais. 2006-2022 10/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 UNIDADE 6 Rendimentos e distribuição dos rendimentos Itens de seleção 2006-2022 11/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 Unidade 06 1. U06 – 06 – 01 – A curva de Lorenz permite constatar... A. ...as desigualdades na repartição pessoal dos rendimentos. B. ...a quantidade média de bens e serviços que cada habitante adquire. C. ...o peso do fator trabalho no valor do rendimento. D. ...o rendimento per capita. ANSWER: A – A curva de Lore nz per mite constatar as desigualdades na reparti ção pe ssoal d os ren dimentos. 2. U06 – 06 – 02 – O aumento dos salários nominais implica, necessariamente, uma melhor repartição pessoal do rendimento. Esta afirmação é... A. verdadeira, porque o aumento dos salários nominais aumenta o rendimento da população. B. falsa, porque o aumento dos salários nominais não se traduz, necessariamente, num aumento dos salários reais. C. verdadeira, porque o aumento dos salários nominais implica o aumento dos salários reais. D. falsa, porque o aumento dos salários nominais nem sempre diminui as desigualdades sociais. ANSWER: D – O au mento d os salários nominais i mpli ca, ne cessaria mente, uma melh or repartição pess oal do re ndim ento. Esta a firma ção é falsa, porque o a umento d os salário s nominais nem sem pre di minui as desigualda des s ociais . 3. U06 – 07 – 01 – A figura que se segue representa Curvas de Lorenz correspondentes à repartição pessoal do rendimento em três países (X, Y e Z). Da análise da figura, pode concluir-se que... A. ... Z é o país onde existe menor desigualdade na repartição do rendimento. B. ... X é o país onde é maior a desigualdade na repartição do rendimento. C. ... Y é o país onde é menor a desigualdade na repartição do rendimento. D. ... Z é o país onde é maior a desigualdade na repartição do rendimento. ANSWER: D – A fig ura que s e segue re presenta Curvas de Loren z c orresp onde ntes à repartiçã o pes soal do rendi ment o em três países (X, Y e Z). Da a nálise da fig ura, po de c oncluir-s e que Z é o país o nde é maior a desig ualdade na repartição do ren dim ento. 4. U06 – 07 – 02 – Os rendimentos primários, recebidos pelos agentes económicos em consequência da sua participação no processo produtivo, são constituídos por... A. ... rendas, juros, lucros e salários. B. ... rendas, lucros, remessas e transferências. C. ... salários, juros, subsídios e remessas. D. ... salários, rendas, subsídios e lucros. ANSWER: A – O s rendi ment os pri mários, re cebid os p elos agente s ec onó micos e m c onse quê ncia da sua participação no pr ocesso pr od utivo, são constituí dos por rendas, juro s, lucros e salários. 2006-2022 12/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 5. U06 – 07 – 02 – O poder de compra das famílias resulta da relação do seu rendimento disponível com... A. ... o tipo de bens que adquirem. B. ... o nível geral dos preços no consumidor. C. ... a sua capacidade de poupança. D. ... o grau de satisfação das suas necessidades. ANSWER: B – O poder d e co mpra das fa mílias res ulta da relação do se u rendi ment o disp onível c om o nível geral dos preço s no consu mid or. 6. U06 – 07 – 02 – O rendimento disponível das famílias aumenta (permanecendo tudo o resto constante) se... A. ... diminuir a taxa de juro dos empréstimos. B. ... diminuir o valor dos impostos diretos. C. ... aumentar o valor dos impostos indiretos. D. ... aumentar a taxa de inflação. ANSWER: B - O re ndimento disp onível das famílias a ume nta (per man ece ndo tu do o re sto c onstante) se di minuir o valor do s imp ostos diretos. 7. U06 – 08 – 01 – O leque salarial é um indicador... A. do nível dos salários reais. B. de desigualdade nos salários. C. de relação entre salários de diferentes países. D. do valor do salário médio. ANSWER: B – O leq ue salarial é u m indi cador de desig ualdade nos salári os. 8. U06 – 08 – 01 – A remuneração que os proprietários recebem por cederem terrenos para a atividade produtiva designa-se por... A. salário. B. lucro. C. juro. D. renda. ANSWER: D – A re mun eração que o s pro prietários rece be m por cederem terren os para a atividade pr odutiva designa-s e por ren da. 9. U6 – 08 – 02 – É exemplo de um imposto direto o... A. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). B. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). C. Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). D. Imposto sobre o Tabaco (IT). ANSWER: A – É ex emplo de um i mp osto diret o o Imposto so bre o Re ndi mento das Pessoa s Singulares (IRS). 10. U06 – 08 – 02 – Contabilizam-se como parcelas positivas no cálculo do Rendimento Pessoal Disponível... A. os rendimentos primários e as remessas dos emigrantes. B. as quotizações sociais e os impostos diretos. C. os impostos diretos e os rendimentos primários. D. as remessas dos emigrantes e as quotizações sociais. ANSWER: A – C ontabiliza m-se com o parcelas po sitivas no cálculo do Rendi me nto Pessoal Disp onível o s rendi mentos primári os e as re messas do s emigrante s. 11. U06 – 09 – 01 – O lucro é… A. a diferença entre o preço de venda e o valor dos impostos pagos. B. uma forma de rendimento do dinheiro emprestado. C. o valor de venda dos bens pelas empresas. D. uma das formas de remuneração do capital investido. ANSWER: D – O lucr o é u ma das forma s de remun eração do ca pital investido. 2006-2022 13/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 12. U06 – 09 – 02 – As curvas de Lorenz podem ser utilizadas quando se pretende analisar... A. a repartição pessoal do rendimento num dado país. B. a relação entre o salário máximo e o salário mínimo. C. o poder de compra dos trabalhadores. D. o preço de equilíbrio num determinado mercado. ANSWER: A – As curvas de Lorenz podem ser utilizadas quan do se pretend e analisar a repartiçã o pessoal do re ndi mento nu m dad o país. 13. U06 – 10 – 01 – O aumento dos salários nominais dos trabalhadores implica, necessariamente, um aumento do seu salário real. Esta afirmação é… A. verdadeira, porque com o aumento dos salários nominais os trabalhadores recebem mais dinheiro. B. falsa, porque a inflação pode ser superior ao aumento dos salários nominais. C. verdadeira, porque o aumento dos salários nominais implica um aumento do nível de vida. D. falsa, porque não existe qualquer relação entre salário nominal e salário real. ANSWER: B – O au me nto dos salários n omi nais d os trabalhad ores implica, nec essariamente, u m au ment o do s eu salário real. Esta afirma ção é falsa, por que a inflação po de ser su perior ao a ume nto d os salários no minais. 14. U06 – 10 – 02 – Num determinado país, entre dois momentos, a curva de Lorenz passou da posição 1 para a posição 2, conforme a figura mostra. Um fator que pode justificar essa alteração é… A. a ação redistributiva do Estado. B. a alteração do preço dos bens essenciais. C. o aumento do leque salarial. D. o decréscimo das despesas do Estado. ANSWER: A – N um determinado país, entre d ois m om entos , a curva de Lorenz pas sou da posi ção 1 para a posi ção 2, ou seja, diminuiçã o da curva de loren z (a proximação da reta de e quidi stribuição). Um fator qu e pode justifi car essa altera ção é a ação redistributiva d o Estado. 15. U06 – 11 – 01 – Em 2008, num determinado país, verificou-se um aumento do salário real médio dos trabalhadores. Então, pode concluir-se que A. o salário nominal, necessariamente, aumentou. B. o poder de compra dos trabalhadores aumentou. C. a taxa de inflação foi superior a zero. D. a subida do salário nominal foi inferior à subida dos preços. ANSWER: B – A Em 2008, num determina do país, verific ou -se u m au ment o do salário real médi o do s trabalhadores. Então, pode c oncl uir-s e que o po der de co mpra dos trabalhad ores aume ntou. 16. U06 – 11 – 01 – Utilizam-se as Curvas de Lorenz quando se pretende A. comparar o salário mínimo com o salário máximo. B. representar as desigualdades na repartição pessoal do rendimento. C. relacionar os salários com os rendimentos do fator capital. D. determinar a repartição funcional do rendimento. ANSWER: B – Utilizam-se a s Curvas de Lorenz quando se pretende re presentar as desigualda des na repartição pess oal do ren dim ento. 2006-2022 14/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 17. U06 – 11 – 02 – Supondo que, num determinado ano, se verificou um aumento do salário mínimo dos trabalhadores, tendo permanecido estável o salário máximo, podemos afirmar que houve A. um aumento do salário real. B. uma diminuição do salário real. C. um agravamento do leque salarial. D. uma atenuação do leque salarial. ANSWER: D – Supo ndo que, n um determinado a no, se veri fico u um aumento do salário míni mo d os trabalha dores, te ndo perma neci do estável o salári o máximo, pode mos a firmar q ue ho uve u ma atenua ção d o leque salarial. 18. U06 – 12 – 01 – O Quadro refere-se à evolução dos salários nominais e do Índice de Preços no Consumidor (IPC), num determinado país, em 2009 e em 2010. Então, podemos afirmar que, nesse país, em 2010, A. o nível geral de preços aumentou 1,5%. B. os salários reais aumentaram, aproximadamente, 4,5 pontos percentuais. C. o poder de compra aumentou 3,0%. D. os salários nominais aumentaram, aproximadamente, 1 ponto percentual. ANSWER: B – O Quadr o refere -se à evol uçã o dos salários n omi nais e do Í ndice de Preço s no Consu midor (IP C), n um determi nado país, e m 2009 e e m 20 10. O s salários reais au me ntaram, apr ox imadamente, 4,5 po ntos percentuais, p ois, os salários nomi nais au mentaram 3% e o nível m édio d e preços di minuiu 1,5%. 19. U06 – 12 – 02 – O Quadro apresenta a evolução registada pelos preços e pelos salários no país A, no período de 2007a 2010. Considerando constantes, ao longo deste período, as restantes variáveis, podemos concluir que a população do país A A. perdeu poder de compra em 2007 e em 2010. B. perdeu poder de compra em 2008 e em 2009. C. ganhou poder de compra em 2007 e em 2009. D. ganhou poder de compra em 2008 e em 2010. ANSWER: D Em 2008, ho uve um aum ento de poder de c ompra da população do país A, u ma vez que os salários nominais au mentaram (2% ) e o nível m édio de preços perma nece u c onstante. Já e m 2010, houve um a ume nto ainda maior n o poder de compra, u ma vez q ue o nível médi o de pre ço s diminuiu (-6% )per centualmente mais do q ue os salários n omi nais (-2%). 2006-2022 15/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 20. U06 – 12 – 03 – O Gráfico representa o peso das remunerações do trabalho e do capital, no Rendimento de um dado país, num determinado ano. Então, podemos afirmar que o Gráfico evidencia A. uma elevada dispersão do fator trabalho no Rendimento desse país. B. a repartição pessoal do Rendimento desse país. C. a repartição funcional do Rendimento desse país. D. uma elevada concentração do fator capital no Rendimento desse país. ANSWER: C – O Grá fico re prese nta o pes o das re munerações do trabalho e do ca pital, no R endi ment o de um dado país , nu m determinad o ano . Então, p odemo s afir mar que o Gráfico evide ncia a repartiçã o fu nci onal d o Re ndimento d esse país. A repartição fu ncio nal do re ndimento de u m país corresp on de à divisão (perce ntual) do ren dime nto pel os fat ores de prod ução interveniente s no pr oce sso produtivo (trabalh o e capital), nu m deter mina do an o 21. U06 – 13 – 01 – O Quadro apresenta a repartição dos rendimentos pelos fatores de produção, trabalho e capital, num dado país, em 2012. Então, nesse país, em 2012, os rendimentos 16/83 A. primários foram 12 000 milhões de euros. B. secundários foram 20 000 milhões de euros. C. do trabalho foram 37,5% do total dos rendimentos. D. do capital foram 40,6% do total dos rendimentos. ANSWER: C Rendi me nto total = 12 000 + 9 000 + 7 0 00 + 4 000 Rendi me nto total = 32 000 Peso d os rendimentos do trabalh o no total d os ren dime ntos = (Re ndi mento s do trabalh o) / (R endi ment o total)x 100 Peso d os rendimentos do trabalh o no total d os ren dime ntos = 12 000 / 32 000 x 100 Peso d os rendimentos do trabalh o no total d os ren dime ntos = 37 ,5% Os rendi me ntos do trabalho foram 37,5% do total dos rendi ment os. 2006-2022

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 22. U06 – 13 – 02 – O Quadro apresenta a repartição do rendimento num dado país, em 2012. Suponha que esse país é constituído apenas por três famílias, A, B e C. Quadro Repartição do rendimento no país (em euros) Juros Lucros Rendas Salários 0895 Família A 100 000 000 1500 Família B 1900 Família C 130 200 050 000 000 100 Então, da observação do Quadro, podemos concluir que, nesse país, em 2012, o peso das remunerações do fator A. capital no total dos rendimentos do país foi 7,2%. B. trabalho no total dos rendimentos do país foi 88,1%. C. trabalho da família B no total dos rendimentos do país foi 43,8%. D. capital da família B no total dos rendimentos do país foi 5,1%. ANSWER: B – O peso da s rem unera ções do fator trabalho n o total do s rendiment os do país foi 88,1%. Rendi me nto total = 100+130+20 0+50+ 100+ 895+1 500+1900 Rendi me nto total = 4875 Rem unera ções do fator capital = 100+130+200+ 50+10 0 Rem unera ções do fator capital = 58 0 Rem unera ções do fator trabalho = 4295 Peso da s rem unera ções do fat or trabalho n o total do rendimento = Rem unera çõe s do fator trabalho/ Re ndim ento total x 100 Peso da s rem unera ções do fat or trabalho n o total do rendimento = 4 295 / 48 75 x 100 Peso da s rem unera ções do fat or trabalho n o total do rendimento = 8 8,1% 23. U06 – 13 – 03 – Na medição das desigualdades verificadas na repartição pessoal dos rendimentos num determinado país, num dado ano, utiliza-se, nomeadamente, A. o PIB nominal. B. o rendimento interno. C. a lei de Engel. D. a curva de Lorenz. ANSWER: D – Na me dição das de sigualdades verificadas na repartição p ess oal dos re ndi mento s nu m deter minad o país, nu m dad o ano, utiliza-se, no meadame nte, a curva de Lore nz. 2006-2022 17/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 24. U06 – 14 – 01 – O Gráfico apresenta dados relativos à evolução dos preços e dos salários, num determinado país, entre 2011 e 2013. Gráfico Evolução dos preços e dos salários 210 165 175 180 145 130 150 120 120 105 90 60 30 0 2012 2013 2011 Índice de Preços no Consumidor (ano base: 2010) Índice do salário médio nominal (ano base: 2010) Considerando-se tudo o resto constante, os dados apresentados no Gráfico permitem-nos afirmar que, nesse país, A. relativamente a 2010, os trabalhadores perderam poder de compra em 2013. B. relativamente a 2010, os trabalhadores ganharam poder de compra em 2011. C. relativamente a 2012, os trabalhadores perderam poder de compra em 2013. D. relativamente a 2011, os trabalhadores ganharam poder de compra em 2012. ANSWER: D Em 2012, face a 2011, houve um a ume nto percentual maior n o índi ce d o salário mé dio n omi nal do que no índi ce de preç os no consu mid or (IP C), re sultando e m um ga nho de po der de co mpra d os trabalhadores. O índi ce d o salário m édio no minal aumento u 23,8%, e nquanto o I PC aume ntou 20,8%. Tax a de variação do índice d o salário médi o nominal = ((13 0 - 10 5) / 1 05)X100 Tax a de variação do índice d o salário médi o nominal = 23, 8% Tax a de variação do IPC = ((145 - 120) / 12 0)X 100 Tax a de variação do IP C = 20,8% 25. U06 – 14 – 02 – O Quadro refere-se à evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC) e dos salários nominais, num determinado país, em 2012 e em 2013. Quadro Evolução do IPC e dos salários nominais Taxa de variação anual (em %) 2012 2013 IPC 2,0 1,0 Salários nominais 2,5 0,5 Com base no Quadro, podemos afirmar que, nesse país, se verificou A. uma redução dos salários nominais, em 2012 e em 2013. B. uma redução dos salários reais, em 2012 e em 2013. C. um aumento do salário nominal, em 2013. D. um aumento do salário real, em 2013. ANSWER: C – Com base no Quadro, p odemos a firmar que, n esse paí s, se verifi cou um a ume nto d o salário no minal, e m 20 13, p ois a taxa de variação anual foi 0,5%. 2006-2022 18/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 26. U06 – 14 – 03 – O Gráfico apresenta, através das curvas de Lorenz, a repartição pessoal do rendimento no país A e no país B, em 2013. Gráfico Repartição pessoal do rendimento no país A e no país B 100 100 90 85 80 Em percentagem do rendimento 70 60 60 60 50 40 38 30 30 20 20 15 10 5 0 7 0 2 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Em percentagem da população País A País B Os valores apresentados no Gráfico permitem-nos concluir que, em 2013, A. os 30% da população do país A com rendimentos mais elevados receberam 60% do rendimento do país. B. os 10% da população do país A com rendimentos mais elevados receberam uma maior percentagem do rendimento nacional do que os 10% da população do país B com rendimentos mais elevados. C. os 10% da população do país B com rendimentos mais elevados receberam 40% do rendimento do país. D. os 30% da população do país B com rendimentos mais elevados receberam uma menor percentagem do rendimento nacional do que os 30% da população do país A com rendimentos mais elevados. ANSWER: C No país B, os 1 0% da po pulação c om re ndimento s mais el evados obtê m 40% do rendi mento dess e país (100% - 60%). 27. U06 – 15 – 01 – O Quadro apresenta os valores dos rendimentos dos fatores de produção, num dado país, em 2014. Podemos afirmar que o Quadro apresenta, para esse país, em 2014, 19/83 A. a alteração dos rendimentos do trabalho e do capital. B. o processo de redistribuição do rendimento funcional. C. o conjunto dos rendimentos primários. D. a repartição pessoal dos rendimentos. ANSWER: C – O Quadro a prese nta os valores dos ren dime ntos dos fatores de prod ução, num dado paí s, em 2 014, o co njunt o do s rendimentos pri mários. 2006-2022

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 28. U06 – 15 – 02 – Em 2014, num dado país, a taxa de variação anual do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi positiva e superior à taxa de variação anual do salário nominal das famílias. Considerando-se tudo o resto constante, podemos afirmar que, nesse país, em 2014, se verificou A. uma redução do salário real das famílias. B. um aumento do poder de compra das famílias. C. uma valorização da moeda. D. um processo de deflação. ANSWER: A – E m 2014, nu m dado país, a tax a de variação an ual do Í ndice de Pre ço s no Consu midor (IPC ) foi positiva e superior à taxa de variação an ual do salári o nominal da s fa mílias. Consid erand o-se tudo o resto c on stante, po de mos a firmar que, ne sse país, e m 20 14, se verifi co u uma redu ção d o sal ário real das fa mílias. Com o a taxa de variação anual do salário no minal das famílias não ac ompan hou o au mento dos pre ços, o poder d e co mpra do salário n omi nal di minuiu. Isso signifi ca qu e a quantidade de bens e serviço s que as fa mílias po dem co mprar c om seu salário dimi nuiu. Es sa relação entre a taxa de inflaçã o e a taxa de aument o salarial é co nhe cida c omo salário real. Portanto, se a taxa de variação an ual do I PC foi mai or do q ue a taxa de variação an ual do salário nominal das famílias , o au mento perce ntual d o nível mé dio de preços (tax a de in flaçã o) foi su perior ao au me nto percentual do salário no minal das fa mílias. Co mo resultado, o salário real di min uiu, p ois, as fa mílias não conseguiram ac ompanhar o au mento dos preços. 29. U06 – 15 – 03 – O leque salarial, medido pelo quociente entre o salário máximo e o salário mínimo pagos por uma empresa, é um indicador que permite A. analisar a desigualdade na remuneração do trabalho nessa empresa. B. analisar o efeito da inflação no aumento dos salários nessa empresa. C. calcular o valor médio do salário bruto nessa empresa. D. calcular o valor da remuneração do capital nessa empresa. ANSWER: A – O leque salarial, medido pelo qu ocie nte entre o salário máximo e o salário mínim o pagos por u ma e mpresa, é um i ndica dor q ue permite analisar a de sigualdad e na remunera ção d o trabalho nessa e mpre sa. 30. U06 – 16 – 02 – Considere que, em 2015, numa dada empresa, o leque salarial, medido pelo quociente entre o salário máximo e o salário mínimo, foi 10. Em 2016, nessa empresa, se todos os salários forem aumentados em 20%, o leque salarial será A. igual a 10. B. igual a 12. C. superior a 10 e inferior a 12. D. superior a 8 e inferior a 10. ANSWER: A - Co nsidere que, e m 201 5, nu ma dada em presa, o le que salarial, medid o pelo qu ociente entre o salário máximo e o salário mí nimo, foi 10. E m 2016, nessa e mpre sa, se to dos o s salários forem au mentad os e m 20%, o leque salarial será igual a 10 (manter-s e-á), pois se o leque salarial é medid o pelo q uociente entre o salário máxi mo e o salário míni mo, e se am bos fore m au mentad os na mesma per centagem (2 0%), então o resultado d esse quo ciente nã o se altera. V amos s upor q ue antes do au mento o salário míni mo era 1.0 00 e o salário máx imo era 10.00 0, então o quocie nte seria: Quo ciente = Salário máx imo / Salário mínimo = 10 Após o au mento de 20% , o salário mínim o será 1.2 00 e o salári o máximo será 12.000. O quociente ai nda será o mesmo : Quo ciente = 1 2.000 / 1.200 = 10 Com o pode mos ver, o quo ciente perma nec e o m esmo, mes mo c om o aumento de 20% e m am bos o s salários. Isso ocorre porque o au me nto afeta igual mente tanto o salário máximo q uanto o salário mí nimo, ma ntend o a me sma rela ção entre ele s. 31. U06 – 16 – 01 - O Gráfico 1 representa, através de duas curvas de Lorenz, a repartição pessoal do rendimento no país A e no país B, em 2015. Gráfico 1 ‒ Repartição pessoal do rendimento no país A e no país B Com base no Gráfico 1, podemos afirmar que, em 2015, A. 40% do rendimento do país A está concentrado nos 55% da população com rendimentos mais elevados. B. 30% do rendimento do país A está concentrado nos 20% da população com rendimentos mais elevados. C. 65% do rendimento do país B está concentrado nos 10% da população com rendimentos mais elevados. D. 85% do rendimento do país B está concentrado nos 45% da população com rendimentos mais elevados. ANSWER: B - Os 20% da populaçã o com ren dime ntos mais elevad os obtê m 30% (100% - 70%) do re ndi mento do país A 2006-2022 20/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 32. U06 – 16 – 03 – A Tabela apresenta o indicador de desigualdade na repartição dos rendimentos S80/S20, na área do euro a 18 Estados-Membros e em alguns países dessa área, em 2005 e em 2013. Este indicador é calculado pelo quociente entre o rendimento total dos 20% da população com maiores rendimentos e o rendimento total dos 20% da população com menores rendimentos. Assim, em 2013, na área do euro a 18 Estados-Membros, o rendimento dos 20% da população com maiores rendimentos foi 5,0 vezes superior ao rendimento dos 20% da população com menores rendimentos. Tabela — Indicador de desigualdade na repartição dos rendimentos S80/S20 2005 2013 Área do euro a 18 Estados-Membros 4,6 5,0 França 4,0 4,5 Portugal 7,0 6,0 Irlanda 5,0 4,5 Bélgica 4,0 3,8 Pordata, in www.pordata.pt (adaptado) (consultado em dezembro de 2015) Com base nos dados apresentados, podemos afirmar que, em 2013, face a 2005, a desigualdade na repartição dos rendimentos, medida por este indicador, A. aumentou, em Portugal. B. aumentou, na Irlanda. C. diminuiu, na Bélgica. D. diminuiu, em França. ANSWER: C O indi cador S80 /S20 traduz a disparida de na reparti ção d os ren dime ntos entre os 20% da pop ulaçã o co m maiores re ndimento s e os 20% da po pulação c om men ores rendimentos. As sim, quan do este in dica dor di minui, e ssa dis paridade també m di min ui, na Bélgi ca passou de 4,0 para 3, 8. 33. U06 – 17 – 03 - Os gráficos 3 e 4 apresentam os pesos das remunerações do trabalho e do capital no rendimento de um determinado país, em 2000 e em 2010. Gráfico 3 – Repartição dos rendimentos em 2000 Gráfico 4 – Repartição dos rendimentos em 2010 (em % do total) (em % do total) 44 ,0% 50 ,0% 50 ,0% 56 ,0% Remunerações Remunerações Remunerações Remunerações do trabalho do capital do trabalho do capital Considere ainda que, nesse país, em 2000, o rendimento total foi 100 milhões de euros e que, em 2010, face a 2000, esse rendimento aumentou 10,0%. Com base na situação descrita, podemos afirmar que, em 2010, face a 2000, A. as remunerações do trabalho registaram uma taxa de variação de 6,0%. B. as remunerações do capital registaram uma taxa de variação de - 3,2%. C. as remunerações do capital registaram uma taxa de variação de - 6,6%. D. as remunerações do trabalho registaram uma taxa de variação de 10,0%. ANSWER: B Rendi me nto total 2010 = 100 + (100x10,0 / 100 ) Rendi me nto total 2010 = 110 Rem unera ções do capital 2000 = 1 00x50,0 / 100 Rem unera ções do capital 2000 = 5 0 Rem unera ções do capital 2010 = 1 10x44,0 / 100 Rem unera ções do capital 2010 = 4 8,4 Tax a de variação das re muneraçõe s do capital (2 010 fa ce a 20 00)= ((48,4 - 50,0 )/ 50,0 )x100 Tax a de variação das re muneraçõe s do capital (2 010 fa ce a 20 00 = -3 ,2% 2006-2022 21/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 34. U06 – 17 – 02 – O rendimento disponível médio das famílias residentes, num determinado país, é calculado tendo por base diversas componentes. Na coluna A, apresentam-se três comportamentos do rendimento disponível médio das famílias residentes e, na coluna B, cinco possíveis evoluções de variáveis económicas. Coluna A Coluna B I. Aumento do rendimento disponível médio das a. Redução das taxas do imposto sobre o valor acrescentado famílias residentes (IVA) II. Redução do rendimento disponível médio das b. Aumento das taxas de juro dos empréstimos à habitação famílias residentes c. Redução do valor das transferências sociais para as famílias III. Manutenção do rendimento disponível médio residentes das famílias residentes d. Redução do valor das remessas de emigrantes e. Aumento do valor do salário mínimo nacional Selecione a opção que associa, corretamente, cada comportamento do rendimento disponível médio das famílias residentes à evolução de uma variável económica, considerando-se tudo o resto constante. A. I-e; II-d; III-a B. I-a; II-c; III-b C. I-a; II-b; III-c D. I-e; II-c; III-d ANSWER: A Pode mo s afirmar que: Aument o do re ndim ento di sponível mé dio das famílias re sidente s - Aumento do valor d o salário mínim o na cional Um aumento do valor d o salário mínim o na cional res ultará em u m au ment o do re ndimento dispo nível mé dio das famílias. Portanto , um a umento d o salário mínim o au mentará os salários de muito s trabalhad ores, o que, p or sua vez, aumentará o ren dime nto dis ponível médi o das fa mílias. Redu ção do ren dime nto dis po nível médio das famílias resi dentes - Re du ção d o valor das remessa s de e migrantes Uma red ução do valor da s remessas d e emigrante s resultará nu ma reduçã o do rendi mento dispo nível médio das famílias. As remessas d e emigrante s represe ntam uma fonte sig nificativa de re ndi mento para muitas famílias em país es o nde a e migração é co mu m. Se o valor das re messas de e migrantes diminuir, as fa mílias qu e depende m de sses recursos s ofrerão uma re du ção d o rendi mento disponível m édio. Manuten ção d o rendime nto disponível médio das fa mílias resid entes -Re duçã o das taxas d o imp osto s obre o valor acres centad o (IV A) A redução das tax as do i mpo sto so bre o valor acre sce ntado (IV A)não provocará u m aum ento do rendi mento dis ponível médio das fa mílias. O IVA é um impo sto so bre o cons um o, o u seja, é adi ciona do ao preço do s bens e serviços que a s pes soas compram. Se as tax as de IVA dimin uírem, o preç o de alg uns bens e serviç os tam bé m po de di minuir, o que poderá reduzir o custo de vida da s fa mílias. No entanto, não altera imediata mente o rendi ment o disp onível m édio das fa mílias. 2006-2022 22/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 35. U06 – 17 – 01 – O Gráfico representa, para um determinado país, a repartição pessoal dos rendimentos, através de duas curvas de Lorenz. A curva 1 apresenta a repartição pessoal dos rendimentos em 2016, antes da intervenção do Estado, e a curva 2 apresenta a repartição pessoal dos rendimentos nesse ano, após a aplicação, pelo Estado, de políticas de redistribuição dos rendimentos. Gráfico — Repartição pessoal dos rendimentos em 2016 100 90 80 eton 70 m ni d doer 60 m 50 ePegatnrce 40 30 20 10 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Percentagem da população Curva 1 Curva 2 Considerando tudo o resto constante, a alteração na repartição pessoal dos rendimentos, nesse país, em 2016, traduzida na deslocação da curva 1 para a curva 2, pode ser justificada pela aplicação de impostos diretos A. progressivos, em que a taxa média de imposto é crescente com o aumento do rendimento. B. proporcionais, em que a taxa média de imposto é igual para os diversos níveis de rendimento. C. proporcionais, mas em que o valor de imposto pago pelas famílias é decrescente com o aumento do rendimento. D. progressivos, mas em que o valor de imposto pago pelas famílias é igual para os diversos níveis de rendimento. ANSWER: A A alteração na repartição pess oal dos rendi ment os, ne sse país, em 2 016, tradu zida na d eslo cação da c urva 1 para a curva 2 (aproxima ção da curva de lor enz à reta de e quidistrib uiçã o), p ode ser justificada p ela aplica ção de i mp ostos diretos pr ogressivos, em que a tax a média de i mp osto é cresc ente c o m o aument o do re ndim ento. 36. U06 – 18 – 01 – Em 2017, num determinado país, a taxa de variação anual do índice de preços no consumidor foi A. 5% e a taxa de variação anual dos salários nominais foi 3%, resultando num aumento dos salários reais. B. 2% e a taxa de variação anual dos salários nominais foi 4%, resultando numa redução dos salários reais. C. -2% e a taxa de variação anual dos salários nominais foi 0%, resultando numa redução dos salários reais. D. - 4% e a taxa de variação anual dos salários nominais foi -1%, resultando num aumento dos salários reais. ANSWER: D – E m 2017, num deter mina do país, a taxa de variação anual d o índi ce de pr eços no co nsu midor foi - 4% e a taxa de variação anual d os salários no minais foi -1%, resultan do n um a umento d os salários reais . 37. U06 – 18 – 01 – Num determinado país, a administração central pagou vencimentos aos funcionários públicos e a segurança social concedeu subsídios aos jovens desempregados. Estas operações são exemplos de A. redistribuição de rendimentos, em ambos os casos. B. repartição de rendimentos, em ambos os casos. C. redistribuição de rendimentos e de repartição de rendimentos, respetivamente. D. repartição de rendimentos e de redistribuição de rendimentos, respetivamente. ANSWER: D – Num deter minado país, a ad ministração ce ntral pagou venci mentos aos fun cio nários públicos e a segurança social con ced eu subsídi os ao s jovens desemprega dos. E stas operaçõe s são ex e mplo s de repartiçã o de rendim entos e de redistrib uiçã o de ren dime ntos, respetivamente. 2006-2022 23/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 38. U06 – 18 – 02 – Em 2016, num determinado país, a taxa de variação anual do rendimento disponível dos particulares foi negativa. Esta evolução do rendimento disponível dos particulares, em 2016, face a 2015, resultou A. da redução do valor dos impostos diretos ocorrida nesse período, considerando-se constantes as restantes componentes do rendimento disponível dos particulares. B. da redução do valor dos impostos indiretos ocorrida nesse período, considerando-se constantes as restantes componentes do rendimento disponível dos particulares. C. do aumento do valor das remessas dos imigrantes nesse país registado nesse período, considerando-se constantes as restantes componentes do rendimento disponível dos particulares. D. do aumento do valor das remessas dos emigrantes desse país registado nesse período, considerando-se constantes as restantes componentes do rendimento disponível dos particulares. ANSWER: C – Em 2 016, n um determi nado país, a taxa de variação anual do ren dime nto dispo nível dos parti culares foi negativa. Esta evolu ção d o ren dime nto dis ponível dos partic ulares, e m 201 6, fa ce a 2015 , resulto u do au me nto do valor das rem essas dos i migrantes ne sse país registado n esse p eríod o, co nsidera ndo-se co nstantes as resta ntes c om pon entes d o rendimento dis ponível dos particulares. 39. U06 – 18 – 03 – Considere que, em 2016, numa dada empresa, o salário máximo era 10 000 euros mensais e o salário mínimo era 500 euros mensais. Suponha que, em 2017, nessa empresa, o salário máximo aumentou 20% e o salário mínimo aumentou 60%. Nestas circunstâncias, podemos afirmar que, em 2017, face a 2016, o leque salarial, medido pelo quociente entre o salário máximo e o salário mínimo, diminuiu A. 20%. B. 15%. C. 25%. D. 40%. ANSWER: C Quo ciente = Salário máximo / Salário míni mo Quo ciente = 1 0 000 / 5 00 = 20 Após o au me nto de 60% , o salário mínimo será 80 0 (50 0 * 1,6 = 800) e a pós o a um ento d e 20% o salário máximo será 12.0 00 (1 0000* 1,2 = 12 000). Quo ciente = 1 2.000 / 800 = 15 Tax a de variação = (15-20 )/2 0 * 100 = -25% Consi dere que, em 2016, nu ma dada e mpre sa, o salário máximo era 1 0 000 e uros mensai s e o salário míni mo era 50 0 euros me nsais. Su ponha que , em 2 017, nessa e mpresa, o salário máximo aume ntou 20% e o salário mínimo aumento u 60%. Nestas circun stâncias , podemos afir mar qu e, em 2017, face a 2016, o leq ue salarial, me dido pelo quo ciente entre o salário máxi mo e o salári o míni mo, dimi nuiu 2 5%. 40. U06 – 19 – 01 – A Tabela apresenta valores relativos à evolução do índice de preços no consumidor (IPC) e à evolução dos salários nominais, num determinado país, no período de 2014 a 2018. Tabela ‒ Índice de preços no consumidor e salários nominais Taxa de variação média anual (em %) 2014 2015 2016 2017 2018 IPC -2,0 -3,5 -3,1 2,0 4,4 3,7 Salários nominais -3,0 0,0 -1,0 2,6 Com base nos dados apresentados na Tabela, e considerando-se tudo o resto constante, podemos afirmar que, neste país, ocorreu A. uma redução dos salários reais em 2015 e em 2018. B. uma redução dos salários reais em 2016 e em 2017. C. um aumento dos salários reais em 2016 e em 2018. D. um aumento dos salários reais em 2015 e em 2017. ANSWER: D Pode mo s afirmar que, n este país, ocorreu u m au mento dos salários reais e m 2015 e em 2017, pois nes ses an os a taxa de variação m édia anual do salário no minal foi su perior à taxa de variação mé dia anual d o IP C. Em 2015, a taxa de variação média an ual do salário nominal foi 0% (os salários mantiveram-s e) e a taxa de variação média an ual do I PC foi -3, 5% (o nível mé dio de pr eços di minuiu) logo existiu um aume nto dos salários reais (p oder de co mpra). Em 2017, a taxa de variação média anual d o salário n omi nal foi 2,6% e a taxa de variação mé dia anual d o IPC foi 2, 0% (os salários au mentaram per centual mente mais q ue o nível médi o de pre ços) logo ex istiu um a ume nto d os salários reais (p oder de co mpra ). 2006-2022 24/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 41. U06 – 19 – 02 – O Gráfico apresenta, através das curvas de Lorenz, a repartição (ou distribuição) pessoal do rendimento no país A e no país B, em 2018. Gráfico ‒ Repartição (ou distribuição) pessoal do rendimento no país A e no país B Os valores apresentados no Gráfico permitem-nos concluir que, em 2018, A. os 10% da população do país B com rendimentos mais elevados receberam 60% do rendimento nacional desse país. B. os 10% da população do país A com rendimentos mais elevados receberam mais rendimento do que os 10% da população do país B com rendimentos mais elevados. C. os 30% da população do país A com rendimentos mais elevados receberam 40% do rendimento nacional desse país. D. os 30% da população do país B com rendimentos mais elevados receberam menos rendimento do que os 30% da população do país A com rendimentos mais elevados. ANSWER: C Os valores apre sentados n o Gráfi co per mitem -nos con cluir q ue, em 2018, os 30% da pop ulaçã o do país A co m ren dime ntos mais elevado s rece beram 40% do rendi mento nacional des se país. 2006-2022 25/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 42. U06 – 19 – 03 – A Tabela apresenta a estrutura do rendimento disponível dos particulares (RDP), num determinado país, em 2016. Tabela ‒ Rendimento disponível dos particulares e suas componentes (peso em % do RDP) 2016 Rendimento disponível dos particulares 100,0 Remunerações do trabalho 65,0 Rendimentos de empresa e propriedade 30,0 Transferências correntes 19,9 Impostos diretos e contribuições sociais 14,9 Considere ainda que, neste país, em 2018, o RDP foi 54 milhões de euros e que, em 2018, face a 2016, esse rendimento diminuiu 10,0%. Com base na situação descrita, podemos afirmar que, em 2016, o valor A. das transferências correntes foi 9,8 milhões de euros. B. dos rendimentos de empresa e propriedade foi 30,0 milhões de euros. C. dos impostos diretos e contribuições sociais foi 11,9 milhões de euros. D. das remunerações do trabalho foi 39,0 milhões de euros. ANSWER: D Tax a de variação = (vf-vi)/vi * 100 -10 = (54-RDP 2016 ) / RD P201 6* 100 RDP2016 = 60 milhõ es Peso da s rem unera ções de trabalho = (remunera çõe s de trabalh o) / RDP x 100 65 = remu neraç ões de trabalho / 6 0 x 100 remunerações de trabalh o = 39 2006-2022 26/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 43. U06 – 20 – 01 – O Gráfico apresenta dados relativos ao índice de preços no consumidor (IPC), na União Europeia a 28 Estados-Membros (UE-28), na área do euro a 19 Estados-Membros (AE-19) e em Portugal, no período de 2011 a 2017. A Tabela apresenta dados relativos ao salário médio nominal de alguns ramos de atividade, em Portugal, no período de 2011 a 2017. Gráfico 1 ‒ Índice de preços no consumidor Taxa de variação anual (em %) Tabela ‒ Salário médio nominal de alguns ramos de atividade em Portugal Taxa de variação anual (em %) 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Agricultura, silvicultura e pesca - 4,4 0,2 - 0,1 6,0 0,5 11,9 - 0,9 Indústria, excluindo a construção -1,0 -1,3 0,3 0,1 0,7 1,9 4,0 AMECO, in https://ec.europa.eu/economy_finance/ameco/ (consultado em setembro de 2019). (Adaptado Com base nos dados apresentados no Gráfico e na Tabela, podemos afirmar que, em Portugal, o salário médio real, face ao ano anterior, A. na agricultura, silvicultura e pesca, decresceu em 2016. B. na agricultura, silvicultura e pesca, aumentou em 2017. C. na indústria, excluindo a construção, aumentou em 2014. D. na indústria, excluindo a construção, decresceu em 2013. ANSWER: C Pode mos afirmar que, e m Port ugal, oc orreu u m au ment o do salário médio real na ind ústria, exclui ndo a con struçã o, au mentou em 2 014, p ois ne sse ano a taxa de variação média anual do salário n ominal foi superi or à tax a de variação mé dia anual d o IPC. E m 20 14, na indústria, ex cl uind o a co nstrução, a taxa de variação média an ual do salário no minal foi 0,1% (os salário s au mentaram 0,1%)e, e m P ortugal, a taxa de variação mé dia anual d o IPC foi -0,3% (o nível médio de pre ços di minuiu )logo existiu u m au ment o dos salários reais (po der de co mpra). 2006-2022 27/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 44. U06 – 20 – 02 – A Tabela apresenta o indicador de desigualdade na distribuição (ou repartição) do rendimento S80/S20 para a União Europeia a 28 Estados-Membros (UE-28) e para alguns países da UE-28. Tabela ‒ Indicador de desigualdade na distribuição (ou repartição) do rendimento S80/S20 2015 2016 2017 UE-28 5,2 5,2 5,1 Irlanda Alemanha 4,5 4,4 4,6 Espanha Portugal 4,8 4,6 4,5 6,9 6,6 6,6 6,0 5,9 5,7 Eurostat, in www.ec.europa.eu/eurostat (consultado em novembro de 2019). (Adaptado) Com base nos dados fornecidos na Tabela 4, podemos afirmar que a desigualdade na distribuição (ou repartição) do rendimento, medida por este indicador, A. decresceu na Irlanda e na Alemanha, em 2016, face a 2015. B. aumentou em Espanha e em Portugal, em 2016, face a 2015. C. decresceu na Irlanda e na Alemanha, em 2017, face a 2016. D. aumentou em Espanha e em Portugal, em 2017, face a 2016. ANSWER: A para 4,6, respe ctivame nte. A desigualdad e na distrib uição (o u repartição )d o rendi mento, medida pel o S80/S20 decresce u na Irlanda e na Alema nha, e m 2016 , face a 2015, pois e m am bos os país es ess e indica dor di min uiu de 4,5 para 4,4 e 4 ,8 45. U06 – 20 – 02 – O Gráfico apresenta dados relativos à taxa de variação anual do índice de preços no consumidor (IPC), num determinado país, no período de 2013 a 2019. Gráfico ‒ Taxa de variação anual do índice de preços no consumidor (em %) em percentagem 3 2,5 2 1,7 1,4 1,4 1 0 0,0 −0,3 −0,2 2017 -1 2014 2015 2016 2018 2019 2013 Com base nos dados apresentados no Gráfico 1, e sabendo-se que o valor do salário médio nominal anual foi o mesmo no período de 2013 a 2019, podemos afirmar que, neste país, o salário médio real, face ao ano anterior, A. aumentou em 2014. B. decresceu em 2017. C. decresceu em 2019. D. aumentou em 2018. ANSWER: D Sabendo -se que o valor do salário médi o no minal an ual foi o me smo no períod o de 2013 a 201 9, pode mos a firmar q ue, ne ste país, o salári o mé dio real, face ao an o anterior, au mentou e m 201 8, poi s nes se ano a taxa de variação média an ual do I PC foi negativa (-0,3% ), ou seja, o nível médio de preços diminuiu. 2006-2022 28/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 46. U06 – 20 – 03 – Os dados apresentados na Tabela referem-se à economia portuguesa, no período de 2012 a 2017. Tabela ‒ Rendimento disponível médio nominal dos particulares e índice de preços no consumidor Rendimento disponível médio nominal dos particulares Índice de preços no consumidor Taxa de variação anual (em %) Taxa de variação anual (em %) 2012 - 3,6 2,8 2013 - 0,2 0,4 2014 - 0,2 - 0,2 2015 3,4 0,5 2016 3,7 0,6 2017 3,0 1,6 Banco de Portugal, in www.bportugal.pt (consultado em outubro de 2018). (Adaptado) Com base nos dados apresentados na Tabela, podemos afirmar que, em Portugal, o rendimento disponível médio dos particulares, em termos reais, A. aumentou em 2014 e decresceu em 2016. B. decresceu em 2013 e aumentou em 2015. C. aumentou em 2012 e decresceu em 2013. D. decresceu em 2015 e aumentou em 2017. ANSWER: B Pode mo s afirmar que, e m Portugal, o rendi mento dis ponível médio dos particulares, em term os reais, decre sce u em 2 013 e au mentou e m 201 5. Em 2013 a tax a de variação média anual d o RDP nominal foi -0, 3% (o RDP no minal di minuiu 0,3%) e a taxa de variação média a nual d o IPC foi 0,4% (o nível médi o de pre ços a um entou )log o existiu uma dimin uiçã o do RDP, e m termos reais. Em 2015 a tax a de variação média anual d o RDP nominal foi 3,4% (o RDP nominal au me ntou 3, 4%) e a taxa de variação média an ual do I PC foi 0,5% (o nível m édio de preç os au mentou). O RDP, em term os no minai s, au mentou per centual mente mais d o que o nível mé dio de preços logo existiu um aumento do RDP, e m termos reais. 47. U06 – 21 – 01 – O valor acrescentado criado no processo produtivo representa a remuneração dos fatores de produção intervenientes nesse processo, de acordo com a participação de cada um deles. Assim, pode afirmar-se que os rendimentos distribuídos pelos fatores de produção, sob a forma de rendas, juros, A. vencimentos e subsídios, constituem a distribuição funcional dos rendimentos. B. vencimentos e subsídios, constituem a distribuição pessoal dos rendimentos. C. lucros e salários, constituem a distribuição funcional dos rendimentos. D. lucros e salários, constituem a distribuição pessoal dos rendimentos. ANSWER: C A distribuição funcio nal dos rendi ment os c onsi ste na divisão d o valor obtid o na pr odução pelos fatores de produção. Esta distrib uiçã o é feita so b a forma de salários para o fator trabalho e de rendas, jur os e lucros para o fator ca pital. 2006-2022 29/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 48. U06 – 21 – 01 – A Tabela apresenta a evolução do índice de preços no consumidor (IPC) e do salário mínimo nominal, em Portugal, no período de 2009 a 2014. Tabela ‒ Taxas de variação anuais do índice de preços no consumidor e do salário mínimo nominal (em %) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Taxa de variação anual do IPC - 0,83 1,40 3,65 2,77 0,27 - 0,28 Taxa de variação anual do salário mínimo nominal 5,6 5,6 2,1 0,0 0,0 0,0 Instituto Nacional de Estatística, Anuário Estatístico de Portugal – 2019, in www.ine.pt (consultado em outubro de 2020). (Adaptado) Com base nos dados da Tabela, complete o texto seguinte, escolhendo a opção adequada para cada espaço. Transcreva para a folha de respostas cada uma das letras a), b), c) e d), seguida do número que corresponde à opção selecionada. Em 2009 e em 2014, ocorreu, em Portugal, um processo de a)__________. Em 2014, verificou-se b) ________ do valor real da moeda. Em c) __________ , as famílias registaram um ganho de poder de compra. O salário mínimo nominal, em 2013, foi d) ___________ ao registado em 2011. a) b) c) d) 1. Deflação 1. uma redução 1. 2009 e em 2010 1. inferior 2. desinflação 2. uma manutenção 2. 2011 e em 2013 2. igual 3. inflação 3. um aumento 3. 2013 e em 2014 3. superior a) – 1; b ) – 3; c ) – 1; d) – 2 a) – 1 – Co nceit o de de flaçã o c orresponde à sit uação de tax as de variação an ual negativas (- 0,83, e m 20 19; - 0,28, em 20 14); b) – 3 – E m 2014, verific ou-se um aumento do valor real da moeda pois verifi co u-s e uma dimi nuiçã o d o nível mé dio de preç os o que torna nece ssário de spe nder u ma m enor quantida de de moe da para adquirir a mes ma q uantidade de be ns e servi ços. c)– 1 – E m 200 9, verific ou-se um aumento do p oder de c ompra pois o aumento p ercentual do salário nominal foi ac ompanha do pela dimi nuiçã o do nível médio de pr eços. Em 2010, verifi cou-s e u m aum ento do po der de co mpra p ois o au me nto percentual d o salário nomi nal do nível foi superior ao a u mento perce ntual do nível mé dio de preço s. d) – 2 – O salário mí nim o no minal, em 201 3, foi ig ual ao registado e m 20 11 poi s, nes se.perí odo, a tax a de variação foi sempre nula. Em 2009 e em 2014, ocorre u, em Portugal, u m proces so de a ) Defla ção. E m 2014, verific ou -se b ) um a um ento do valor real da moeda. Em c) 20 09 e em 2010, as fa mílias registaram u m ganho de poder de c ompra. O salário míni mo n omi nal, em 2013, foi d) ig ual ao registado e m 20 11. 49. U06 – 21 – 01 – A Tabela apresenta valores relativos ao rendimento disponível dos particulares (RDP) e suas componentes, em Portugal, no período de 2017 a 2019. Tabela ‒ Rendimento disponível dos particulares e suas componentes Peso (em % do total) Taxa de variação nominal anual (em %) 2017 2018 2018 2019 Rendimento disponível dos particulares 100,0 100,0 4,4 3,4 Remunerações do trabalho 63,7 64,4 5,4 4,5 Rendimentos de empresa e propriedade 33,3 33,0 3,3 1,3 Transferências correntes 31,9 31,8 4,1 4,6 Impostos diretos 9,5 9,6 5,4 2,2 Contribuições sociais 19,4 19,6 5,0 6,4 Banco de Portugal, in www.bportugal.pt (consultado em novembro de 2020). (Adaptado) Com base nos dados apresentados na Tabela 2, podemos afirmar que, em Portugal, as duas componentes do RDP que, em termos nominais, mais contribuíram para o seu aumento foram A. as contribuições sociais e os impostos diretos, em 2018. B. as remunerações do trabalho e os impostos diretos, em 2018. C. as contribuições sociais e as transferências correntes, em 2019. D. as remunerações do trabalho e as transferências correntes, em 2019. ANSWER: D Para analisar o contributo de uma c om pon ente para a evolu ção de u ma grandeza deve ser analisa do c onjuntam ente a taxa de variação e o peso d essa co mpo nente. De sta forma, em 2019 , as remunera ções do trabalh o e as trans ferências correntes fora m as dua s co mpone ntes do RDP que, e m termos nominai s, mais contrib uíram para o seu aumento. 2006-2022 30/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 50. U06 – 21 – 02 – As figuras 1, 2 e 3 representam, para um determinado país, a distribuição do rendimento disponível das famílias, através de curvas de Lorenz. Considere que, neste país, cada um dos gráficos apresenta a distribuição do rendimento disponível das famílias, antes da aplicação de um conjunto de medidas de política económica e social pelo Estado (Curva 1) e após a aplicação desse conjunto de medidas (Curva 2), considerando-se tudo o resto constante. Considere ainda que, neste país, todos os agregados familiares auferem apenas remunerações do fator trabalho. O quadro seguinte apresenta, para este país, as medidas de política económica e social aplicadas pelo Estado. Associe cada uma das medidas identificadas no quadro pelas alíneas a) a g) à figura (1, 2 ou 3) que corresponde ao efeito dessa medida. Todas as medidas devem ser utilizadas. Cada uma das medidas deve ser associada apenas a uma das figuras. Escreva, na folha de respostas, o número de cada figura, seguido da(s) letra(s) correspondente(s). Quadro de medidas A. O Estado aumentou as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA). B. O Estado decidiu aumentar em 2% as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos. C. O Estado decidiu aumentar as taxas do imposto sobre o rendimento das famílias, mas apenas para as famílias de maiores rendimentos. D. O Estado passou a aplicar um imposto sobre o rendimento das famílias, cuja taxa média decresce com o aumento deste rendimento. E. O Estado reduziu as tarifas de eletricidade pagas pelas famílias de menores rendimentos. F. O Estado, através da concertação social, fixou em 10% o aumento do salário mínimo e em 1% o aumento dos restantes salários. G. O Estado decidiu aumentar os abonos de família para crianças e jovens atribuídos às famílias de menores rendimentos com filhos. Figura 1 – a), b), e) ; Figura 2 – d); Figura 3 – c ), f ), g) O aum ento da s tax as do imposto sobre o valor acrescenta do (IVA )não afeta o RDP e, por isso, não infl uencia a repartição dos re ndimento s, ma ntend o-s e a curva de lorenz. O aum ento em 2% das taxas d o imp osto sobre os pro duto s petrolíferos nã o afeta o RDP e, por iss o, não i nflu encia a re partição d os ren dime ntos, manten do-se a c urva de lore nz. A redução das tarifas d e eletricidad e pagas pela s famílias de menor es rendi me ntos não afeta o RDP e, por iss o, não in fluencia a reparti ção do rendi ment o, ma ntend o-s e a curva de l orenz. A aplicação de u m imposto s obre o rendi ment o das fa mílias, cuja taxa média d ecres ce co m o aumento deste ren dimento, te m u m efeito mais n egativo sobre o RDP das famílias c om menores re ndim entos do q ue so bre o RDP das famílias com maiores ren dim entos. D esta forma, a de sigualda de na repart ição do s rendi me ntos au menta, provo cand o um maior afastam ento da curva de lor enz face à reta de igual distribui ção d o rendi ment o. O aum ento da s tax as do imposto sobre o rendime nto das famílias, mas ap enas para a s fa mílias de maiores ren dim entos, diminuiu o RDP destas famílias, mantendo o RDP das restantes famílias . Desta forma, a desigualdade na reparti ção d os rendi me ntos di minuiu, prov oca ndo um menor afastamento d a curva de loren z fa ce à reta de igual distrib uição do rendim ento. O aum ento em 10% d o salário mínimo e o au me nto em 1% dos re stantes salário s provo ca uma dimi nui ção das desigual dades na repartiçã o dos rendi mentos, provo can do u m men or afasta mento da curva de l orenz face à reta de igual distribui ção d o rendimento. O aum ento dos ab onos de família para crianças e jovens atribuído s às famílias de menores ren dime ntos com filh os prov oca u m au mento do RDP destas fa mílias (enquanto o RDP das restantes famílias, co m maiores ren dim entos, se mantém). Desta forma, verifica -se u ma di min uição das desigualdades n a repartição do s rendi me ntos, pr ovoca ndo um men or afastamento da c urva de lorenz fa ce à reta de igual distribuição do rendimento. 2006-2022 31/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 51. U06 – 21 – 03 – Complete o texto seguinte, escolhendo a opção adequada para cada espaço. Transcreva para a folha de respostas cada uma das letras a), b), c) e d), seguida do número que corresponde à opção selecionada. No período de 2006 a 2014, em Portugal, de acordo com os dados publicados no Anuário Estatístico de 2019 pelo Instituto Nacional de Estatística, o salário mínimo real sofreu diversas alterações. Em 2006, o salário mínimo real registou uma taxa de variação anual de - 0,1%, tendo resultado de um aumento anual do nível médio de preços a) e de uma taxa de variação anual do salário mínimo nominal de 3,0%. Em 2009, o decréscimo do nível médio de preços foi acompanhado do aumento do salário mínimo nominal. Desta forma, neste ano, o salário mínimo real b) . Em 2010, o nível médio de preços aumentou 1,4% e o salário mínimo nominal aumentou 5,6%, resultando c) do salário mínimo real. Em 2014, o aumento do salário mínimo real foi explicado pela manutenção do salário mínimo nominal e d) do nível médio de preços. a) b) c) d) 1. inferior a 3,0% 1. decresceu 1. no decréscimo 1. pelo decréscimo 2. igual a 3,0% 2. manteve-se 2. na manutenção 2. pela manutenção 3. superior a 3,0% 3. aumentou 3. no aumento 3. pelo aumento a)– 3; b) – 3; c) – 3; d)– 1 Em 2006, uma vez que, a pesar, de se ter registado u m au ment o do salári o míni mo nominal de 3%, se verific ou u ma di minui ção do salário míni mo real (uma taxa de variação an ual de - 0,1%), is so s ó é po ssível se se tivesse verifi cad o um aum ento s uperior a 3% d o nível m édio d e preços; Em 2009, como se verific ou u m de crés cimo do nível médi o de pr eço s e u m au mento do salário mínimo nomi nal, o salário mínim o real au mento u (perce ntualm ente mai s do q ue o salário míni mo no minal) Em 2010, o nível m édio de preços aume ntou 1, 4% e o salário mínim o nominal a ume ntou mais (5,6%). Desta forma, o salário mí nimo real aum entou (per cent ualme nte menos do que o salário míni mo n omi nal) Em 2014, te ndo-se veri ficad o o au ment o do salári o míni mo real e a manutençã o do salário míni mo no minal, o nível médi o de preços teve de dimi nuir. No perío do d e 2006 a 2 014, e m Portugal, de ac ordo co m os da do s pu blicados n o Anuário Estatístic o de 2019 pel o Instituto Nacio nal de Estatística, o salário mínim o real so freu diversa s alterações. Em 2 006, o salário mí nimo real registou u ma taxa de variação an ual de - 0,1%, te ndo resultad o de u m au mento anual do nível m édio de pre ços a) s uperi or a 3,0% e de uma taxa de variação an ual do salário míni mo n omi nal de 3, 0%. Em 2009, o d ecrés cimo do nível médio de preç os foi aco mpanhado d o au mento d o salário míni mo nominal. Desta forma, n este ano , o salário mínimo real b)a umentou . E m 2010, o nível médio de pre ço s aum ento u 1,4% e o salário mínimo no minal aumento u 5,6%, res ultand o c) no aument o do salário míni mo real. E m 2014 , o au mento do salário míni mo real foi explicad o pela manute nçã o do salári o míni mo nominal e d) pelo d ecrés ci mo do nível médio de pre ços. 2006-2022 32/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 52. U06 – 22 – 01 – O Gráfico apresenta valores relativos à taxa de variação do rendimento médio por agregado1, em 2018, face a 2016, e ao rendimento médio por agregado, em 2018, em Portugal e por região. Gráfico ‒ Indicadores do rendimento médio por agregado, em Portugal e por região Taxa de variação do rendimento médio 8,0 Rendimento médio em Portugal (18 265 euros) por agregado, em 2018, face a 2016 (em %) 7,5 Norte 7,0 Algarve Taxa de variação do rendimento médio 6,5 Alentejo Centro em Portugal (6,0%) 6,0 Madeira 5,5 5,0 Açores 4,5 Lisboa 4,0 16 000 17 000 18 000 19 000 20 000 21 000 22 000 15 000 Rendimento médio por agregado, em 2018 (em euros) Instituto Nacional de Estatística, Estatísticas do Rendimento ao Nível Local –2018, in www.ine.pt (consultado em outubro de 2021). (Adaptado) 1 Rendimento bruto médio declarado por agregado fiscal Complete o texto seguinte, selecionando a opção adequada para cada espaço. Transcreva para a folha de respostas cada uma das letras, seguida do número que corresponde à opção selecionada. Em 2018, face a 2016, a taxa de crescimento do rendimento médio por agregado na região de Lisboa foi a) ao valor médio do país. Neste período, a maior taxa de variação anual do rendimento médio por agregado registou-se na região do b) agregado foi c) . Em 2018, na região dos Açores, o valor do rendimento médio por a 17 000 euros. Neste ano, o rendimento médio por agregado na região do Centro registou um valor inferior ao valor registado pelas regiões d) . A) B) C) D) 1. superior 1. Algarve 1. superior 1. da Madeira e do Alentejo 2. inferior 2. Centro 2. inferior 2. do Algarve e do Norte 3. igual 3. Norte 3. igual 3. de Lisboa e dos Açores ANS WE R: a) – 2; b ) – 3; c ) – 1; d) – 3 a – 2); E m 2018, face a 2 016, a taxa de cres ci mento do ren dime nto m édio por agregado na região de Lisboa (cerca de 4,2%) foi in ferior ao valor médi o da tax a de cres cime nto d o rendi ment o mé dio p or agregado d o país (6,0%); b – 3); E m 201 8, fa ce a 2016 , a região norte registou a maior taxa de cre sci ment o do re ndim ento médi o por agregad o, com cerca d e 7,4% c – 1); E m 20 18, na região dos Aç ores, o valor do ren dime nto médio por agregado foi s uperior a 17 000 eur os. d – 3); E m 201 8, o ren dime nto m édio por agregado na região do Centro regist ou u m valor inferior ao valor registado pelas regiões de Li sboa e dos A çores. Em 2018, face a 2016, a tax a de cre sci mento do rendimento médio por agregad o na região de Lisb oa foi a) inferior ao valor mé dio d o país. Neste perí odo, a maior taxa de variação an ual do re ndi mento médi o por agregad o registou -se na região do b) N orte . Em 20 18, na região dos Aç ores, o valor do rendimento médi o por agregado foi c) superior a 17 000 eur os. N este ano, o rendi me nto mé dio p or agregado na região do Centro registou u m valor inferi or ao valor registado pelas regiões d) de Lisb oa e do s Açore s . 2006-2022 33/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 53. U06 – 22 – 01 – De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, em 2019, em Portugal, a taxa de variação nominal anual do rendimento disponível dos particulares (RDP) foi 4,1%, e a taxa de variação média anual do índice de preços no consumidor (IPC) foi 0,3%. Em 2019, face a 2018, em Portugal, o aumento do rendimento disponível dos particulares, calculado em termos nominais, poderá ter resultado, considerando-se constantes as restantes componentes do rendimento disponível dos particulares, A. do aumento dos impostos diretos e indiretos. B. do aumento das contribuições sociais. C. da redução dos rendimentos de empresa e propriedade. D. da redução das remessas dos imigrantes. ANSWER: D A redução do valor das re mes sas d os imigrante s provo ca o aume nto do re ndi mento disp onível do s particulares, poi s essas remes sas são uma das c omponentes q ue entram a subtrair no cálculo desse in dica dor (Rendimento dis ponível dos particulares = Rem uneraçõe s do trabal ho + Re ndimentos de e m presas e proprieda de + Trans ferên cias correntes -I mpostos direto s - Contrib uiçõ es so ciais). A redução do valor das re mes sas d os imigrante s, ao repre sentar a di minui ção d o valor das transferên cias c orrentes, no meadame nte das trans ferên cias para o ex terior, contribui para au mentar o valor d o rendime nto disponível dos partic ulares, c onsi deran do-se tud o o resto co nstante. 54. U06 – 22 – 01 – De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, em 2019, em Portugal, a taxa de variação nominal anual do rendimento disponível dos particulares (RDP) foi 4,1%, e a taxa de variação média anual do índice de preços no consumidor (IPC) foi 0,3%. Em 2019, face a 2018, em Portugal, o aumento do rendimento disponível dos particulares, calculado em termos nominais, poderá ter resultado, considerando-se constantes as restantes componentes do rendimento disponível dos particulares, Com base na situação descrita, e considerando-se tudo o resto constante, podemos afirmar que, em Portugal, em 2019, face a 2018, se registou A. um decréscimo do valor real da moeda e um aumento do poder de compra dos particulares. B. um aumento do valor real da moeda, permitindo aos particulares a aquisição de uma maior quantidade de bens e serviços. C. um aumento do nível médio de preços e um decréscimo do poder de compra dos particulares. D. um decréscimo do nível médio de preços, contribuindo para um aumento nominal do rendimento disponível ANSWER: A – P ode mos a firmar q ue, e m Portugal, em 2019, fa ce a 2018, se registo u um decr ésci mo do valor real da m oeda e um aumento do poder de c ompra do s particulares. 55. U06 – 22 – 02 – A Tabela apresenta a evolução do salário mínimo nominal e do índice de preços no consumidor (IPC), em Portugal, no período de 2016 a 2019. Tabela ‒ Evolução do salário mínimo nominal e do índice de preços no consumidor 2016 2017 2018 2019 Taxa de variação anual do salário mínimo nominal (em %) 4,95 5,09 4,13 3,45 Taxa de variação anual do IPC (em %) 0,6 1,4 1,0 0,3 Pordata, in www.pordata.pt (dados da DGERT/MTSSS e do Instituto Nacional de Estatística); (consultado em outubro de 2021). (Adaptado) Selecione a opção que corresponde à interpretação correta dos dados apresentados na Tabela. A. No período de 2017 a 2019, registou-se um aumento do salário mínimo nominal e um decréscimo do nível médio de preços. B. No período de 2016 a 2018, registou-se uma diminuição do salário mínimo nominal e um decréscimo do nível médio de preços. C. Em 2019, face a 2018, o poder de compra dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nominal diminuiu. D. Em 2018, face a 2017, o poder de compra dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nominal aumentou. ANSWER: D Em 2018, face a 2017, o poder de compra d os trabalhadores q ue rec ebe m o salário míni mo n omi nal aumentou porque o a ume nto percentual do nível médio de preços foi in ferior ao aume nto per centual do salário mínimo nomi nal. 2006-2022 34/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06Percentagem do rendimento disponível 56. U06 – 22 – 03 – O Gráfico 3 apresenta, para um determinado país, a distribuição do rendimento disponível das famílias, através de três curvas de Lorenz. As curvas 1, 2 e 3 apresentam a distribuição do rendimento disponível das famílias, respetivamente, em 2000, em 2010 e em 2020. Gráfico ‒ Distribuição do rendimento disponível das famílias em 2000, em 2010 e em 2020 100 90 80 70 60 50 40 Curva 1 (2000) 30 Curva 2 20 (2010) 10 Curva 3 (2020) 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Percentagem da população Com base nos valores apresentados no Gráfico, podemos afirmar que, neste país, os 30% das famílias com rendimento disponível mais elevado receberam, A. em 2000, 60% do rendimento disponível e, em 2010, 40% do rendimento disponível. B. em 2010, 60% do rendimento disponível e, em 2020, 20% do rendimento disponível. C. em 2010, 40% do rendimento disponível e, em 2020, 80% do rendimento disponível. D. em 2000, 40% do rendimento disponível e, em 2010, 60% do rendimento disponível. ANSWER: D. Os 30% da s famílias c om re ndi mento di sponível mais elevad o rece bera m, em 2 000, 4 0% do ren dim ento dispo nível e, em 2 010, 60% do ren dime nto dispo nível 57. U06 – 22 – 03 – A Tabela apresenta valores anuais relativos ao salário mínimo nominal e à taxa de variação anual do índice de preços no consumidor (IPC), num determinado país, no período de 2016 a 2020. Tabela ‒ Valor anual do salário mínimo nominal e taxa de variação anual do índice de preços no consumidor Salário mínimo nominal (em euros) 2016 2017 2018 2019 2020 Taxa de variação anual do IPC (em %) 10 000 10 100 10 302 10 405 10 405 0,6 3,0 2,0 0,5 - 0,5 Com base nos dados apresentados na Tabela 3, podemos afirmar que, neste país, a taxa de variação anual do salário mínimo nominal foi inferior à taxa de variação anual do IPC, traduzindo um decréscimo do salário mínimo real, A. em 2020, face a 2019. B. em 2019, face a 2018. C. em 2018, face a 2017. D. em 2017, face a 2016. ANSWER:D E m 201 7, fa ce a 2016, a tax a de variação a nual do salário mí nimo nominal ( (10 100-10000)/ 1000 0 x 100 = 0,1% )foi i nferior à taxa de variação an ual do IPC (3,0% ), traduzindo um d ecrés cim o do salário mí nimo real, 2006-2022 35/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 2006-2022 36/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 UNIDADE 6 Rendimentos e distribuição dos rendimentos Itens de cálculo 2006-2022 37/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 1 U06 – 14 – 02 – O Quadro apresenta valores retirados das contas nacionais de um dado país, em 2013. Determine, com base no Quadro, o valor do Rendimento Disponível dos Particulares desse país, em 2013. Apresente a fórmula usada e os cálculos que efetuar. Tópic os de resposta: • Rendime nto Disp onível dos Particulare s = Remu neraç ões d o trabalho + Rendimentos d e em presas e proprie dade + Transferências corre ntes – Impostos diretos – Contribuiç ões s ociais • Rendime nto Disp onível dos Particulare s = 5 670 + 1 2 834 + 2 450 – 780 – 489 • Rendime nto Disp onível dos Particulare s = 19 68 5 milh ões d e euros 2006-2022 38/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 6 UNIDADE Rendimentos e distribuição dos rendimentos Itens de construção 2006-2022 39/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 1 U06 – 09 – 02 – Leia o texto que se segue. O destino que o mercado dá aos resultados da actividade económica é, por vezes, influenciado por factores estranhos ao próprio mercado. Por essa razão, a repartição feita pelo mercado pode não ser justa. Assim, o Estado pode intervir no sentido de alcançar uma maior equidade. João César das Neves, Princípios de Economia Política (adaptado) Justifique, tendo em conta o texto, a necessidade de intervenção do Estado, nas esferas económica e social, com vista a alcançar uma maior equidade. Justificaçã o da n eces sidad e de interven ção d o Estado, nas es feras eco nómica e s ocial, co m vista a alcançar u ma maior equidade .  a repartição do rendi mento e fe ctuada p elo m ercad o «p ode não ser ju sta», gerando desig ualdade s econó mi cas e so ciais  com vista a garantir o acesso a níveis de bem -estar considerado s desejáveis , sobret udo a os ci dadão s mais carenciado s, o Estado pode efectuar uma redistribuição d o rendi ment o. O mer cado é i nfluenciado por diversos fatore s, incl uind o a conc orrên cia, a oferta e a pr ocura, e as escolhas in dividuais dos consu midor es. N o entanto, nem sempre a repartição feita pelo mer cado é j usta, uma vez que pode haver de sigualdad es entre di ferentes grupo s so ciais, regiões ge ográfi cas, setore s eco nó mico s, entre o utros. Essas de sigualdades pode m ser resulta do de diversos fatores, co mo a falta de re curs os o u op ortuni dades, a discri mina ção, o u me sm o a natureza das atividades e co nó micas. Por exem plo, algu mas atividades ec onó mica s po dem ser mais l ucrativas do que outras, ou alg umas regiões pode m ter mais ac ess o a recurs os naturai s do que outras. Nesse se ntido, a interve nção do Estado p ode ser nece ssária para alca nçar u ma mai or equi dade na re partição dos resultado s da atividade ec on ómi ca. O Estado pode implementar p olíticas p ública s que pro movam a igual dade de oportunida des, a red uçã o das d esigualda des e con ó micas e s ociais, e a prot eção dos grup os mais vulneráveis da so ciedade. O Estado pode efectuar u ma redistribuição do ren dime nto, o que pode passar pela i mple menta ção de i mpostos de tax as progressivas e pela a oferta de serviço s pú blico s esse nciais, co mo sa úde e e du caçã o. 2 U06 – 10 – 01 – Leia o texto que se segue. O Estado pode intervir na economia, nomeadamente, como estabilizador macroeconómico, como prestador de serviços, como incentivador da atividade privada e como redistribuidor do rendimento. Para exercer a sua atividade, o Estado cobra receitas e realiza despesas. As principais receitas que o Estado cobra são os impostos, quer diretos, quer indiretos. João Ferreira do Amaral et al., Introdução à Macroeconomia (adaptado) Distinga impostos diretos de impostos indiretos. Na respo sta é feita a distin ção entre impostos dire ctos e i mp ostos i ndirect os, se ndo referidos, de for ma corre cta, os seguintes a spectos, o u outr os c onsi derado s relevantes:  os imp osto s direct os inci dem directamente s obre os rendi mentos o u sobre o patrim ónio dos agentes ec onómicos ;  os imp osto s indire ctos in cide m so bre os bens e serviço s transac ciona dos no merca do. Os im posto s são uma da s prin cipais fonte s de rec eita do Estado, e po dem ser classifi cado s em d uas categorias: i mpostos diretos e im posto s indireto s. Os im posto s diretos são aqueles q ue in cide m diretame nte so bre o ren dime nto o u o patrim ónio dos i ndivídu os o u empresas. Ele s são calculados co m base na capa cidade contributiva de cada in divíduo ou empresa, ou seja, quant o maior o rendi ment o ou patrimó nio, maior será o imposto a ser pago . Exemplo s de impostos diretos incluem o Im post o sobre o Re ndimento de Pes soas Sing ulares (I RS), o Imposto sobre o Re ndimento de Pes soas Coletivas (IRC ). Já os im post os indiret os são aqueles que in cide m s obre o con su mo d e bens e serviços, ou seja, são pagos p elos c on su midores. Eles são calculado s com base no valor do s be ns e serviç os c ons umi dos, e não na capacidade co ntributiva dos i ndivídu os o u empresas. Exe mplo s de impost os indiret os in clue m o I mpo sto so bre o Valor Acres centa do (IV A), os i mpo stos sobre o s pro dutos petrolífer os, e o Imp osto s obre o Tabac o. Em resumo, a princi pal difere nça e ntre imp ostos diretos e in diretos é a forma co mo eles são calcula dos e que m efetivamente o s paga. En quant o os i mpo stos direto s são calculados co m bas e na capacida de c ontributiva d os indivíd uos ou e mpresas e são pag os diretamente p or eles, o s im posto s indireto s são calc ulad os com base no consu mo de be ns e serviç os e são pagos pelos co nsumidores. 3 U06 – 10 – 01 – Leia o texto que se segue. A atribuição de subsídio de desemprego é uma medida utilizada pelo Estado para atenuar os efeitos do desemprego, constituindo, simultaneamente, uma forma de redistribuição do rendimento. Explique o papel do Estado na redistribuição do rendimento, em geral. Na respo sta é explicado o pap el do Esta do na re distribuiçã o do rendi ment o, em geral, se ndo referid os, d e for ma c orreta, três dos seguinte s aspetos, ou outros considera dos relevante s: através da acção re distributiva, o Estad o pretende minimi zar as desig ualdades existentes na reparti ção pessoal d o ren dime nto, geradas na repartiçã o efe ctuada pelo mercad o; através da aplicaçã o de im po stos (Política Fis cal) c om taxas progressivas, o Esta do p ode a ctuar no sentid o de atenuar desigualdades na repartição do ren dime nto; ao efe ctuar transferências (P olítica Social), e m especial para os mais caren ciados , o Estad o preten de atenuar as desigual dades na repartição do ren dime nto; através da aplicaçã o de im po stos in directos sobre certos co nsu mos, co m taxas difere ncia das, o u da atribuição de s ub sídios à pr od ução de algun s ben s, o Estad o po de be nefi ciar as ca mada s da po pula ção mais des favore cidas (ou penalizar as camadas da p op ulação co m mai ores ren dime ntos ); através do for neci ment o direct o de deter minados bens e s erviços, o Estado pod e ben eficiar, igual mente, ca madas mais de sfavore cidas da população. O Estado desem pen ha u m pa pel fundam ental na ate nuação das desigualdades existentes na distribui ção de rendi mento, através de diversas medi das de redistrib uiçã o, c o mo a atrib uiçã o de subsídio de dese mprego, impostos progressivos, trans ferên cias sociai s para os mais caren ciados, aplica ção d e imp ostos diferen ciados so bre c ertos con su mos ou atribuiçã o de su bsídi os à prod uçã o de alguns be ns. Através da política fis cal, o Estado po de atuar no sentid o de atenuar a s de sigualdades na repartiçã o do rendimento, a plican do i mp ostos co m taxas progressivas, ou seja, quanto maior for o rendi mento, mai or será a tax a d e imposto aplica da. Através da política so cial, o Estado po de efetuar tran sferê ncias para o s mais carenciados, co m o o bjetivo de atenuar a s de sigualda des na repartiçã o do ren dime nto. Ao aplicar i mpostos indiret os s obre determi nado s c ons umos, co m taxas di feren ciadas , ou atribuir subsídios à pr odução de algu ns bens, o E stado po de be nefi ciar as ca madas da p opula ção mais des favore cidas ou penalizar a s ca mada s c om mai ores re ndim entos . O Estado tamb ém pode forne cer direta mente deter minad os b ens e serviç os, bene ficia ndo ca madas mais desfavor ecida s da p opula ção. Em su ma, a atribui ção de s ubsí dio de desempreg o é u ma me dida utilizada pelo Esta do, n o âm bito da p olítica social, para atenuar os efeit os do dese mpreg o e c om o for ma de redistribui ção d o rendi mento. 4 U06 – 12 – E – O Quadro refere-se à população em risco de pobreza em Portugal, nos anos de 2009 e 2010. Explique, com base no Quadro, o papel do Estado na redistribuição do rendimento. Na respo sta, é explicado o pa pel do Esta do na re distribuição do rendi ment o, sen do re feridos, de forma correta, o s segui ntes aspetos, o u outro s considera dos relevante s: o Estado d ese mpe nha u m pap el imp ortante na redistribuiçã o do rendi mento, no meada mente, no c ombate a situaç ões de po breza, através de trans ferê ncias s ociais , co ncretizadas, p or exempl o, na atribui ção d o rendi mento so cial de ins erção (o u do subsídio de dese mpreg o, ou do ab ono de fa mília); no período em análise, e m P ortugal, au mento u a perc entagem da po pula ção e m risco de p obreza a ntes das trans ferê ncias s ociais, te ndo passa do de 24,3%, e m 200 9, para 26,4%, em 2010; apesar de a per centage m da p opulação e m risco de pobre za antes da s transferência s so ciais ter aum entado entre 200 9 e 2010, a s transfer ência s so ciais efet uadas pelo Estad o per mitiram q ue a perc entagem da po pula ção e m risco de pobreza s e mantives se em 17,9%. O Estado portuguê s des empenha um papel i mportante na redistribui ção do ren dime nto para c ombater a po breza através de trans ferências sociais, como o re ndi mento social de inser ção, s ubsí dio de dese mprego ou a bono de família. De facto, co m base nos dados forne cido s, po de-se concl uir que e m P ortugal, as trans ferên cias sociais realizada s pelo E stado foram e ficazes em manter a perce ntagem da po pulaçã o e m risco de pobreza e m 17,9% , apesar d o au mento na perc entagem da po pulação e m risc o de p obreza a ntes das transfer ências s ociais e ntre 2009 e 2010. E sse aument o pode ter sido in flue ncia do p or diversos fatores, co mo a crise fi nanceira global, q ue afeto u a ec ono mia p ortuguesa nessa é po ca. Destaca-se que a taxa de pobreza e m Portugal a ntes das transferê ncias s ociais ai nda é alta, afetan do cerca d e 26,4% da pop ulação e m 2010. I sso destaca a nece ssidade contínua de me didas do Estad o para c ombater a pobre za e garantir a seguran ça fina nceira para aquele s em situa ção de vulnera bilidade. Além diss o, é im portante le mbrar q ue a eficácia da s transferê ncia s so ciais po de ser afetada por vários fatores, como a a fet ação adequada de rec ursos e a imple mentação ad equa da das políticas. P ortanto, é crucial que o Estado c ontin ue a m onitorar e avaliar a eficá cia de s uas m edidas de c om bate à po breza para garantir qu e as me sma s continue m a ajudar a re duzir a pobreza e m P ortugal. 2006-2022 40/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 5 U06 – 13 – 02 – Leia o texto que se segue. O Gráfico representa, através das curvas de Lorenz, a repartição pessoal do rendimento no país A e no país B, em 2012. Compare, com base no Gráfico, a repartição pessoal do rendimento verificada no país A com a verificada no país B, em 2012, ilustrando a comparação com os valores assinalados no gráfico. Na respo sta, é compara da e ilustrada c om valore s do gráfico a re partição p ess oal do ren dime nto verifi cada n o país A c om a verifi cada no país B, em 2 012, send o referid os, d e for ma c orreta, os seguintes aspetos, ou outros considerad os eq uivalentes: em 2012, verific ou -se, n o país A, u ma m enor d esigualda de na reparti ção d o rendimento do que a verifi cada n o país B ; no ano e m causa, verifi co u-s e que, no país A, os 30% da pop ulaçã o co m ren dime ntos mais baixos re ceb eram 20% do ren dime nto do país, e nqua nto, n o país B, os 30% da po pula ção c om re ndi mento s mais baix os au feriram 10% do ren dime nto d o país; no me sm o ano , no país A, os 10% da pop ulaçã o co m ren dim entos mais elevad os rec ebera m 20% d o rendi mento do paí s, en quanto, no paí s B, o s 10% da p op ulação com ren dime ntos mais elevados au feriram 40% do ren dime nto d o país. Os da dos a presenta dos i ndica m q ue n o ano de 2 012, o país A apresentou u ma menor desigual dade na re partição do re ndi mento do q ue o país B. Essa co nclu são resulta da c om paraçã o da per centagem d e rendi ment o rece bidas pelos 30% da pop ulaçã o com re ndimento s mais baixos e p elos 10% da p o pulação c om rendi mentos mais elevados em a mb os o s países. Assi m, por um lado, no país A, os 3 0% da p opula ção co m rendimentos mais baix os rece beram 20% do rendimento d o país, e nq uanto os 10% da po pula ção c o m rendi ment os mais elevado s rece bera m 20% d o ren dime nto d o país. I sso indica que o país A apresentou u ma distribuição de renda mai s equitativa, on de a parte do rendimento re cebi da pelo s 30% mais p obres é igual à semelha nte à rece bida pel os 10% mais ri cos. Por o utro lad o, no país B, os 30% da população com re ndimentos mais baixos rec ebera m ape nas 10% do re ndim ent o do país, enquanto os 10% da pop ulaçã o co m re ndimentos mais elevados receb eram 40% do rendi mento do país. Isso de m onstra q ue o país B a presentou u ma maior d esigualda de na distribui ção d o ren dime nto, com uma diferença signifi cativa (e maior d o que no País A) entre o rendimento re cebid o pelo s 30% mais po bres e p elos 10% mais ric os. É importante le mbrar que a desig ualdade na distribui ção do ren dime nto p ode ter im pacto s signifi cativos na e cono mia e na sociedade, afeta ndo a qualidad e de vida das pess oas e a estabili dade p olítica e econ ómi ca de u m país. 6 U06 – 15 – 01 – Leia o texto que se segue. Em 2011, em Portugal, de acordo com o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, após transferências sociais do Estado, 17,9% da população residente encontrava-se em risco de pobreza1. Sem o contributo de quaisquer transferências sociais do Estado, o mesmo inquérito indica que, a serem considerados apenas os rendimentos do trabalho, de capital e de transferências privadas, 45,4% da população residente estaria em risco de pobreza, no mesmo ano. Instituto Nacional de Estatística, Anuário Estatístico de Portugal 2012, in www.ine.pt (adaptado) 1 População cujo rendimento equivalente se encontra abaixo do limiar de pobreza, definido como 60% do rendimento mediano por adulto. Explicite, com base no texto, o papel do Estado na redistribuição do rendimento, identificando dois instrumentos cujo objetivo seja a promoção dessa redistribuição. Explicitação d o papel do Estad o na redi stribuição do re ndi mento e i dentifi caçã o de d ois instru mentos c ujo objetivo seja a pr omoção dessa redistribui ção. Tópic os de resposta: • o papel d o Estad o na redistrib uição do ren dimento consiste em alterar a repartiçã o pes soal (ou a repartiçã o primária ) do s rendi ment os, de for ma a redu zir as desigual dade s nessa re partição (ou a combater situa çõe s de p obreza ); • em Portugal, o Estado , através da redistribui ção do rendimento, c ontribui u para a redu ção do ris co de pobre za, que pass ou d e 45,4%, antes de quaisq uer transferências so ciais do E stado, para 17,9%, ap ós as trans ferê ncias sociais do Estado, e m 2011 ; • o Estado pode utilizar vários instru mentos na redistrib uiçã o do rendimento, co mo, por exem plo, o subsí dio de dese mpreg o e o ren dime nto so cial de in serçã o (o u os i mpostos diretos pr ogressivos ). O papel do Estado na re distribuição do rendi ment o c onsiste em alterar a repartição pess oal d os ren dime ntos, a fim d e redu zir as desig ualdade s na di stribuiçã o do re ndi mento na sociedade e c o mbater situa ções de pobreza. Em P ortugal, a redistrib uição do rendimento p elo Estado teve u m impa cto sig nificativo na re dução do risc o de pobre za, qu e caiu de 45, 4% antes da intervenção do e stado para 17,9% após as tran sferê ncias sociais do E stado e m 20 11. Para pr omover a redistribui ção do rendimento, o E stado pod e utilizar vários instru me ntos, como o subsídio d e des emprego e o re ndi mento social de inser ção, além de i mpostos diretos pr ogressivos . Esses i nstrumento s são projetados para forne cer u ma rede de segurança para os cidadã os que en frenta m di ficul dades fina nceiras e re duzir as desigual dades na distrib uiçã o do re ndi mento. O su bsídi o de dese mprego , por exemplo, é um ben efíci o q ue ofere ce ap oio fi nan ceiro aos trabalhad ores q ue per deram s eus e mpreg os. O rendimento social de in serçã o é u m progra ma social qu e for nece assistên cia fi nan ceira para famílias c om baixo rendi ment o e que enfrenta m situações de po breza. Já os i mpostos diretos pr ogressivo s são uma forma de tributaçã o que imp õe u ma carga tributária maior aos in divíduo s c om rendimentos mais elevad os, pr om ovend o u ma distribui ção mais justa do rendimento na s ocie dade. 7 U06 – 15 – 03 – Leia o texto que se segue. Os rendimentos de uma economia de mercado são distribuídos aos proprietários dos fatores de produção, constituindo as componentes do rendimento primário. Samuelson e Nordhaus, Economia, Lisboa, McGraw-Hill,1999, p. 210 (adaptado) Indique duas das componentes do rendimento primário. 41/83 Com ponentes do ren dime nto pri mário: lucros ; rendas; juro s; salários OU or dena dos OU vencimentos. 2006-2022

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 8 U06 – 15 – 03 – O Gráfico apresenta dados relativos à evolução das remunerações nominais por trabalhador e à evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC), na economia portuguesa, no período de 2009 a 2011. Explique, com base no Gráfico, o comportamento anual das remunerações reais por trabalhador, em Portugal, no período de 2009 a 2011. Comece por identificar o(s) ano(s) em que essas remunerações aumentaram e o(s) ano(s) em que essas remunerações decresceram. Tópic os de resposta: em 2009 e em 2 010, as re mu neraç ões reais (por trabalhador )au mentaram e, em 2 011, de cres cera m; em 2009 e em 2 010, o co mp ortame nto das re mu neraç ões reais (por trabalhador )é explicado por taxas de variaçã o (an ual) das remunera ções no minais (por trabal hador ) su periores às taxas de variação (a nual) do IP C (ou às taxas de in flaçã o); em 2011, o com porta mento da s remunerações reais (p or trabalhador) é explica do por u ma tax a de variação (anual) das rem unera çõe s no minais (p or trabalhador ) in ferior à taxa de variação (a nual)2 do I PC (ou à taxa de infla ção ). A referência « por trabalha dor» será exigível apenas u ma vez ao lo ngo da resposta. A referência «a nual» será ex igível apenas u ma vez ao lo ngo da res posta. Em 2009 e 2010, a s rem uneraç ões reais por trabalhador au mentara m por que as tax as de variação a nual das rem uneraç ões nominais p or trabalhad or fora m maiores do que a s tax as de variação anual do IP C o u da infla ção. Já em 2011, as remunera ções reais por trabalhador de cres ceram porq ue a tax a de variação anual da s rem uneraç ões no minais p or trabalhad or foi men or do que a taxa de variação an ual do IPC o u da inflação. Em 2009, as rem unerações no minais au mentaram 2,8% e o IPC dimi nuiu 0, 9%, o que se tradu z nu m au ment o das remun erações reais. Em 2010, as remunera ções nominais au me ntaram 2,0% e o IPC aume ntou percentualm ente meno s, a saber 0,9% , que se traduz nu m aum ento da s rem unera ções reais . Em 2011, a dimin uiçã o das re mu neraç ões reais (por trabalha dor) é explicada por u m lado, pelo facto da taxa de variação (anual)da s rem unera ções no minais (por trabalha dor ) ter sido n egativa (diminuição d o rendi ment o nominal ) e, por outro lad o, pelo facto da taxa de variação (a nual) do IPC (ou à taxa de inflação) ter sido p ositiva (aumento do nível médio de pre ços ) . 2006-2022 42/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 9 U06 – 16 – 03 – Os dados apresentados na Tabela referem-se à economia portuguesa, no período de 2009 a 2014. Explique, com base nos dados apresentados, as alterações na estrutura do rendimento disponível dos particulares (RDP), em Portugal, no período de 2009 a 2014, considerando:  a evolução do RDP, em termos nominais;  a evolução das duas componentes que justificaram o sentido da evolução do RDP;  o efeito na estrutura do RDP da evolução percentual de cada uma dessas componentes face à evolução percentual do RDP. Explicação, das alteraçõ es na estrut ura do re ndim ento dispo nível dos particulares (RD P), e m P ortugal, no período de 20 09 a 201 4, co nsidera nd o: a evolu ção d o RD P, em ter mos no minais; a evol uçã o das d uas c om ponentes que ju stificara m o se ntido da evolu ção d o RDP ; o e feito na estrut ura do RDP da evoluçã o perce ntual de cada u ma dessas co mpo nente s fac e à evolu ção per centual do R DP. Tópic os de re sposta: o valor do RDP decresceu, ten do registad o u ma taxa de variação (nomi nal) de - 3,2% ; as remuneraç ões d o trabalho fora m uma das co mponentes que ju stificara m o d ecrés cimo do RDP , tendo regi stado uma taxa de variação (nominal )1 de - 8,7%; os imp osto s diretos fora m a outra c om ponente q ue justifi co u o decrés cim o do RDP, ten do registad o uma taxa de variação (nominal)1 de 39,4%; o decrésci mo (perc entual ) das remunerações do trabalho foi su perior ao decré scimo (perc entual) do RDP, o que contrib uiu para a di minuição do pe so d esta co mp onente no total d o RD P; o aumento (perc entual ) dos i mpostos diretos face ao decré scimo (perc entual ) do RDP contrib uiu para o a ume nto d o pes o desta compo nente no total do RDP. A referência « no minal» s erá exigida apenas uma vez a o longo da resp osta. Os dad os in dica m que ho uve um decré sci mo no valor do Ren dime nto Disp onível das Famílias (RDP ), com uma tax a de variação (nominal) de -3,2%. Es se de clínio foi justi fica do por duas princi pais com pon entes: as remuneraç ões do trabalh o e os impo stos diretos. As remuneraçõe s do trabalh o tiveram u ma taxa de variação (no minal) de -8,7%, o q ue c ontribui u signifi cativamente para a dimi nuiçã o do valor total do RDP. Além disso, o decré sci mo (per centual) das re muneraç ões d o trabalho foi s uperior ao decré sci mo (percentual ) do RDP, o que res ultou e m u ma reduçã o do p eso dessa co mpo nente no to tal do RDP. P or outr o lado, o s im posto s diretos tiveram uma taxa de variação (n ominal ) de 3 9,4%, o que signi fica que h ouve um au ment o signifi cativo nes sa co mp one nte. Esse a ume nto (perc entual ) dos i mp ostos diretos, e m c omparação com o d ecrés ci mo (perce ntual) do RDP, contrib uiu para o a ume nto do pe so d essa c ompo nente n o total do RDP. E m resumo, a dimin uiçã o do RDP foi in fluen ciada p ela dimi nuiçã o das remu neraç ões do trabalho e pelo aume nto dos im postos diretos. 10 U06 – 16 – 02 – O Gráfico apresenta dados relativos à evolução do rendimento disponível dos particulares (RDP) e suas componentes, em Portugal, no período de 2010 a 2014. Identifique, com base no Gráfico, as duas componentes do rendimento disponível dos particulares que justificaram a redução do valor desse indicador, no período de 2010 a 2014. As co mpo nentes do ren dime nto dis po nível dos particulares são: o s imposto s diretos; as remuneraç ões do trabalh o. 2006-2022 43/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 11 U06 – 17 – 01 – Leia o texto. As reduções salariais nominais têm sido relativamente raras. É verdade que os trabalhadores não gostam de reduções nos salários nominais. Argumenta-se que uma redução do salário nominal de 2,0%, numa situação de inflação nula, seria vista pelos trabalhadores como mais penalizadora do que um aumento do salário nominal de 7,0%, perante uma inflação de 10,0%. Baseado em: Rudiger Dornbusch, Stanley Fischer e Richard Startz, Macroeconomia, 11.ª edição, Porto Alegre, McGraw-Hill, 2013, p. 170 Explique o erro de análise cometido pelos trabalhadores, tendo por base as situações apresentadas no texto. Explicação do erro d e análise c ometido p elos trabalha dores . Tópic os de resposta: • na primeira situa ção apr esentada no texto, o nível médio de pre ços mantém-se c onstante (o u a taxa de inflaçã o é nula )e o salário no minal de cres ce, provocando o decrésci mo do salário real (ou d o po der de co mpra ); • na segun da situaçã o apres entada no texto, o au mento percentual do nível mé dio de preços (ou a taxa de inflação )é superior ao au ment o perc entual d o salário n omi nal, provo cando um decrés cim o (s uperior ao decrésci mo verificad o no primeiro caso ) do salário real (ou d o po der de co mpra); • o erro de análise co metido pelo s trabalhad ores res ulta do facto de considerare m q ue u m au mento (ou uma re du ção) do salário no minal c orrespond e (se mpre) a u m au mento (o u a uma re du ção) do salário real (ou do poder d e compra ) O U o erro d e análise com etido pelos trabalha dores re sulta da c o nfu são entre o s conc eitos de salário no minal e d e salário real. O salário é uma das princi pais fontes d e rendi ment o dos trabal hador es, e é com um que haja discuss ões s obre o valor do salário. E ntretanto, é im portante con siderar q ue os verda deiros i mpactos da s alteraçõe s salariais deve m ser avaliados e m term os reais, levan do e m c onsideraçã o o efeito da in flação sobre o pod er de c ompra do salári o no minal. Na primeira situa ção a presenta da no texto, o nível médi o de preço s mantém -se c onsta nte (o u a tax a de inflação é n ula), mas o salário no minal de cres ce. Is so provoca um d ecrés cim o d o salário real ou do p oder de co mpra, uma vez que o trabal hador e stá a receber men os di nheiro para co mprar os bens e serviços c ujos preço s se mantiveram. P ortanto, mantendo tudo o rest o co nstante, terá de co mprar men os quantidade . Já na segun da situaçã o, o au me nto per centual do nível médio de pre ços (ou a taxa de in flaçã o) é s uperior a o au mento p ercentual do sa lário nomi nal, resultando e m u m de crés cimo (superior ao decré sci mo verifi cad o no primeiro caso) d o salário real ou do p oder d e compra. I sso sig nifi ca que, mesmo que haja um a umento n omi nal no salári o, ele não é suficiente para co mpe nsar a in flação, re sultan do e m u ma perda real de pod er de c om pra. O erro de análise co metido pelos trabal hadores nes ses ca sos res ulta do fato de que eles considera m qu e um aum ento (ou uma redução) do salário nominal c orresp onde (se mpre )a u m au mento (ou a uma re duçã o) do salário real o u do poder de c ompra. O u seja, eles con funde m os con ceitos de salário n ominal e salário real, sem levar em c onsi deraçã o o e feito da in flaçã o. 12 U06 – 17 – 02 – Leia o texto. Numa economia, os rendimentos gerados pela produção são repartidos pelos fatores de produção responsáveis pela sua formação, tendo em conta a participação de cada um no processo produtivo. Carlos Nabais e Ricardo Viseu Ferreira, Microeconomia, 2.ª edição, Lisboa, Lidel, 2010, p. 36 (adaptado) Identifique o tipo de repartição dos rendimentos a que o texto se refere. Identificaçã o do tip o de repartiçã o d os rendi mentos a q ue o texto se refer e. Repartiçã o funci onal dos rendi me ntos (ou re partição pri mária dos re ndimento s). 13 U06 – 18 – 03 – Leia o texto. O rendimento por habitante é um indicador que muitos economistas preferem ao rendimento total, para avaliar o bem-estar da sociedade. Olhar para o valor do rendimento total é importante, dá-nos uma ideia do «poder económico» do país. Mas, se queremos comparar as condições de vida dos indivíduos em dois países, o rendimento por habitante pode ser um indicador mais rigoroso. Baseado em: Nuno Aguiar, Os Números da Nossa Vida, 1.ª edição, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2015, p. 49. Explique a vantagem da utilização do indicador rendimento por habitante, face ao indicador rendimento total, referidos no texto, para analisar as condições de vida dos indivíduos em diferentes países. A ex plicação da vantage m da utiliza ção d o indicad or rendi mento por habitante face ao in dicad or rendi ment o total de u m país d eve referir: a eliminaçã o das di ferenças na dim ensã o da população entre países; a possibili dade d e co mparar, com mai or rigor, as condi ções de vida do s indivíd uos e m di ferentes países (ou e m di ferentes perío dos d e temp o). O rendimento por habitante é um in dica dor mais rigoroso do que o rendimento total para com parar as c on dições de vida dos i ndivídu os e m doi s países. Enq uanto o ren dime nto total pode nos dar uma i deia do poder econó mic o de um país, o rendi mento por ha bitante leva em co nsidera ção a p op ulaç ão do paí s, tornando -se uma medi da mais preci sa para avaliar as co ndições de vida d os in divíduo s. Por exe mpl o, se d ois países têm o mes mo rendimento total, mas u m tem uma po pulaçã o me nor do q ue o outro, então o rendimento por ha bitante do primeiro país será maior, o que signifi ca que, em média, os indivíduos dess e país tê m u m nível de vida mais elevado. P or outro la do, se dois países têm o mes mo re ndi mento per ca pita, mas um te m uma popula ção maior d o q ue o o utro, então o rendim ento total d o pri meiro país será mai or, ma s isso não significa necessaria mente que os indivíd uos d esse país tê m um nível d e vida mais el evado d o q ue os do seg und o país . Além di sso, a a nálise c om parativa do rendimento por habitante em di ferente s paíse s ao longo d o tem po p ode aj udar a entender as tendê ncias de desenvolvimento e co nô mico e as di feren ças de padrão de vida entre esses países. P ortanto, o re ndimento por ha bitante é um i ndica dor mais preciso e j usto para comparar as c ondi ções de vida dos indivíduo s em di ferentes países, porque leva em conta a população do paí s. 14 U06 – 19 – 01 – O Gráfico representa, através de duas curvas de Lorenz, a repartição (ou distribuição) pessoal do rendimento no país A e no país B, em 2018. Descreva as diferenças verificadas na repartição (ou distribuição) pessoal do rendimento entre o país A e o país B, recorrendo aos pontos assinalados no Gráfico. Na sua resposta, comece por identificar o país que apresenta maior desigualdade na repartição (ou distribuição) pessoal do rendimento. Identificaçã o do país B co mo se ndo o que a prese nta maior desigualda de na repartiçã o/di stribuiçã o pes soal d o rendimento. Descrição das difere nças veri ficada s na repartiçã o/distribuição pessoal do rendi mento entre o país A e o país B, re ferin do: a)os 20% da po pulação c om re ndi mento s mais baixo s rece beram, no paí s A, 10% do rendi mento, e nqua nto, n o país B, rece beram (ape nas) 5% do ren dim ento; b) os 20% da p opula ção co m rendi ment os mai s elevados re ceb eram, no país A, (apenas) 3 0% do ren dim ento, enquanto, no país B, rece beram 4 5% do re ndimento. Ao analisar a distrib uição pes soal d o ren dime nto e m d ois paíse s, A e B , identi ficou-se q ue o país B a presenta maior desigual dade na repartiçã o de re ndi mento em compara ção co m o país A. U ma das diferença s mais signi ficativas é a pr oporção de ren dime nto re cebida pelos 20% da po pulaçã o c om ren diment os mais baix os . No país A, esse grup o rec ebeu 10% do rendimento total, e nqua nto n o país B, eles r eceberam a penas 5%, mostran do u ma desigualda de mais ac entuada na distrib uiçã o de re ndi mento . Por exe mplo , se o rendi ment o total do país A é d e 100, então os 20% mais pobre s rec eberiam 10 des se total, en quanto no país B, d os 10 0, apenas 5 s eriam destinad os a esses 20% mais po bres. Outro fator que contribui para analisar a desigual dade d e rendi mento entre e sses países é a proporção de r endi ment o rece bida p elos 20% da p opulação com rendi mentos mais elevados . No país A, ess a parcela da po pulaçã o recebeu apena s 30% d o ren dime nto total, enquanto n o país B, es sa m esma parcela da popula ção re ceb eu 45% do rendi mento t otal, indicando u ma desigualdad e ainda maior. Por ex e mplo, se o rendi mento t otal do país A é de 100, e ntão o s 20% mais ric os receberia m 30 desse total, en qua nto no país B, dos 1 00, 45 seria m de stinados a esse s 20% mai s ricos. Essas di fere nças na repartição de rendi me nto entre os países A e B sugere m qu e a desigual dade de rendi ment o é m uito maior no país B do que no país A, o que pode ter i mplicaçõe s negativas na qualidade de vida da s pes soas, i nclui ndo o aumento da po breza e exclusão s ocial. 2006-2022 44/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 15 U06 – 19 – 02 – As tabelas apresentam dados relativos ao rendimento disponível dos particulares (RDP) e ao índice de preços no consumidor (IPC), em Portugal, em 2013. Explicite, com base nos dados fornecidos, o comportamento do rendimento disponível dos particulares, em termos reais, em Portugal, em 2013, considerando: – a evolução do RDP, em termos nominais, e das duas componentes que justificam o sentido dessa evolução; – o contributo da evolução do RDP, em termos nominais, e da evolução do IPC para o comportamento do RDP, em termos reais. Explicitação d o com portame nto d o RDP , em ter mos reais, re ferin do q ue: • o decré sci mo d o RD P, em ter mos nominais, resulta do aumento dos imposto s diretos e do au me nto das contrib uições para a Seguran ça Social, em ter mos no minais; • o aume nto d o nível mé dio de preç os (ou o a um ento d o IPC )e o decrésci mo d o RD P, em ter mos no minais, pr ovocam o decrésci mo d o RD P, em ter mos reai s. Aspetos a o bservar em cada parâ metro Leitura de dados : • decrés cim o d o RDP, e m ter mos n o minais; • aumento do nível médi o de preço s (ou au ment o do IP C); • aumento do s imposto s diretos, e m termos n omi nais; • aumento das contribuiç ões para a Segurança So cial, em ter mos no minais. Análise e síntese: • contrib uto d os im posto s diretos e das c ontribuições para a Seguran ça Social, e m termos nomi nais, para o co mporta ment o do RDP, e m termos nominai s; • contrib uto d o RDP, em ter mos n o minais, e d o IPC para o c omportam ento do RDP, em ter mos reai s. Terminol ogia e comu nica ção: • Utilização ad equa da do s termos: RDP, em termos no minais; i mp ostos diretos, em term os n ominai s; c ontribuiçõe s para a Segurança Social, e m term os n omi nais; nível m édio de pre ços (ou I PC ); RD P, em ter mos reais. • Clareza do disc urso. Com base n os dados forn ecid os, p odemo s co ncl uir que em 2013 em Portugal, o rendi mento dispo nível dos particulares teve uma taxa de variação n omi nal anual d e -0, 2%, ou seja, ho uve uma dimi nuiçã o nominal do ren dime nto dispo nível. Tal evolução resultou do aumento de 3 4,7% dos impostos e de 3,6% das c ontribuiçõ es para a Seguran ça Social q ue repre sentaram, respetivam ente, 11, 3% e 19,8% d o RDP O índi ce de pre ços no con sumidor teve u ma taxa de variação an ual de 0,3%, o que signifi ca que houve um a ume nto n os pre ços dos bens e serviços co nsu mid os pelas famílias . Para avaliar o co mp ortament o do re ndimento di spo nível dos particulares em ter mos reais, precisa mo s co nsiderar a inflaçã o, qu e é medi da pelo ín dice de pre ços no c onsumi dor e a evolu ção do R DP em ter mos no minais. Co mo a taxa de infla ção foi p ositiva e se verific ou u ma reduçã o do RDP em termo s no minai s po dem os c on cluir qu e o ren dime nto dis ponível real dos partic ulares so freu uma dimin uiçã o significativa (m es mo q ue em term os n ominais tenha havid o u ma di minui ção mais m oderada de -0,2%). Os aume ntos nas co ntribui ções para a Segurança So cial e nos im postos diretos co ntribuíram para a diminuição do re ndi mento disp onível em termos no minais. A inflaçã o, por s ua vez, teve u m impa cto negativo n o p oder de c ompra das fa mílias, red uzin do ainda mais o rendi ment o disp onível em termo s reais. 2006-2022 45/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 16 U06 – 19 – 03 – Leia o texto. Em Portugal, a taxa de risco de pobreza1 após transferências sociais diminuiu, passando de 18,3%, em 2016, para 17,3%, em 2017. A redução da taxa de risco de pobreza ocorreu em vários grupos da população, por exemplo, no grupo das famílias com filhos ou no grupo da população empregada. Em 2017, sem quaisquer transferências sociais, a taxa de risco de pobreza teria sido de 43,7%. Baseado em: http://observatorio-das-desigualdades.com/author/observatoriodasdesigualdades/ (consultado em dezembro de 2018). 1 Percentagem da população cujo rendimento se encontra abaixo do limiar de pobreza, definido como 60% do rendimento nacional mediano por adulto. Admita que, em 2017, o Estado português decidiu, no âmbito das transferências sociais, utilizar as seguintes medidas: – aumento do rendimento social de inserção (RSI); – aumento do abono de família para crianças e jovens. Explicite, com recurso a uma das medidas apresentadas, o contributo da ação do Estado para a redução da taxa de risco de pobreza em Portugal, em 2017. Fundamente a sua resposta com informação presente no texto. Explicitação d o contributo da ação do Estad o para a red uçã o da taxa de risco de po breza, referind o que: – o aume nto d o rendi mento so cial de ins erção (RSI )c ontribui para o au mento do ren dime nto das fa mílias, pos sibilitand o às mai s caren ciadas a (melhor ) satisfa ção d e ne cessi dades básicas (ou a mel horia do seu be m-estar) – medi da A; OU – o aume nto d o abo no d e fa mília para crian ças e joven s contribui para o au mento do ren dime nto das famílias co m fil hos, possi bilitando-lhe s su portarem os en cargos (adi cionais ) c om o sustento e c om a e du cação dos seus filho s – me dida B . Funda mentaçã o, referind o que, sem quaisquer trans ferên cias so ciais, 43,7% da população estava em risc o de pobreza e que, após a a ção d o Estado, e ssa per centagem foi reduzida para 17, 3% OU re ferin do q ue, se m a ação do Estad o, a taxa de risco de pobreza foi (muito) su perior à registada após a sua ação. Uma das medidas q ue p oderia ser apre sentada pelo Estad o port uguês para reduzir a taxa de risco de p obreza em 2017 seria o a ume nto d o abo no de família para criança s e joven s. Essa medida contribuiria para a redu ção da taxa de pobre za entre as famílias com filh os, com o m enci onad o no texto. De acord o co m a de fini ção de taxa de risco de pobre za aprese ntada n o texto, o limiar de pobreza é de finid o co mo 60% do rendi mento nacio nal me diano por adulto. Assim, o au ment o do a bon o de família para crianças e j ovens permitiu que as famílias com filh os rec ebes sem mais apoio finan ceiro do Estad o, o que p ode ter ajudado a elevar o re ndi mento dessa s fa mílias aci ma do limiar de pobreza. O texto també m destaca que, em 2 017, sem quaisquer transferências so ciais, a taxa de risco de po breza teria sid o de 43,7%. Iss o sugere que as trans ferê ncias s ociais tê m u m pap el imp ortante na red uçã o da pob reza em P ortugal e que o aumento d o ab ono de fa mília para crian ças e jove ns, ju ntamente co m outras me didas ad otadas pelo Estado, c ontribuíra m para a red ução da taxa de risco de pobreza e m 201 7. 17 U06 – 20 – 01 – O texto refere-se a alguns dos indicadores económicos utilizados no estudo da comparação dos padrões de vida (ou níveis de bem-estar) entre países. A Tabela refere-se às prestações sociais e a indicadores de desigualdade na distribuição (ou repartição) do rendimento, em Portugal, em 2008 e em 2009. As comparações dos padrões de vida (ou dos níveis de bem-estar) entre países são geralmente feitas com base no rendimento por habitante. Este indicador traduz, em termos monetários, a riqueza por habitante de um país, permitindo estabelecer comparações com outros países. Contudo, este indicador pouco diz acerca da distribuição (ou repartição) do rendimento dentro de um mesmo país. A taxa de risco de pobreza e o S80/S20 são indicadores que permitem caracterizar melhor a desigualdade na distribuição (ou repartição) do rendimento entre grupos que constituem a sociedade. Eurostat, Estatísticas sobre pobreza monetária, in https://ec.europa.eu/eurostat/statisticsexplained (consultado em setembro de 2019). (Texto adaptado) Explique, com base no texto, por que razão o rendimento por habitante é um indicador que pouco diz sobre a distribuição (ou repartição) do rendimento dentro de um país. Explicação da razão pela qual o ren dim ento p or habitante é um in dica dor q ue po uc o diz s obre a distrib uição/repartiçã o do re ndi mento dentro de u m país, re ferind o qu e: • o rendi mento por habitante, tratando -se d e um valor médi o, atribui a ca da u m dos habitantes o mesm o rendiment o; • o rendi mento por habitante oculta as difer ença s entre valores máx imos e míni mo s na distrib uiçã o/repartiçã o do rendi mento (o u oc ulta a desigualdade na di stribuiçã o/reparti ção d o rendi ment o ou oculta o grau de c on centraçã o do rendi mento). O rendimento por ha bitante é um indi cador a mpla mente utilizado para medir a riqu eza de um paí s. No e ntanto, é i mp ortante lem brar que esse indi cador é um valor médio que atrib ui a cada ha bitante o mes mo ren dim ento, indepe ndenteme nte da sua posi ção na distribui ção d o ren dime nto, ou seja, é a soma d e todo s os rendimentos dividida pel o nú mero de habita ntes. Esse indicador nã o leva em consideraçã o a distrib uição desse re ndi mento entre os difere ntes grup os ou classe s sociais de ntro de u m país . Dessa forma, o rendi mento por ha bitante po de o cultar as di feren ças entre valores máximo s e mí nim os na di stribuição do re ndi mento, be m co mo a d esigualda de na di stribuição do re ndimento e ntre diferentes gru pos s ociais e econô mic os. Afi nal, mesm o que o rendi ment o per capita de u m país seja alt a, ela pode estar con centrada em u m pe que no gru po de pessoas, deixan do a maioria da p opulação em situa ção de pobreza ou co m baix o padrão de vida. Por exempl o, u m país p ode ter um alto rendime nto per capita, mas se a distrib uição desse re ndimento for muito d esigual, u ma grand e parte da população pode e star vivendo e m condi ções precárias, enq uanto u ma pe que na elite des fruta de gran de riqueza. Nes se ca so, o in dica dor de re ndi mento por h abitante não re flete a realidade da desigualdade na di stribuiçã o do rendi mento dentro do país . Por isso, outros i ndicadores, co mo a taxa de risc o de pobre za e o S80/S20, são utiliza dos para caracterizar melhor a desigual dade na distribuição do rendi ment o entre os diferentes grup os da s ociedade. A taxa de risco de p obreza med e a prop orçã o de pe ssoa s co m ren dim entos i nferiore s a u m determi n ado limiar de pobre za, enquant o o S80/S20 compara a ren da mé dia dos 20% mai s rico s da po pula ção c om a renda média d os 20% mais p obres. E sses in dica dores ofere cem uma visão mais detalhada e precisa da distribui ção do ren dime nto de ntro de u m paí s. 2006-2022 46/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 18 U06 – 21 – 02 – O Gráfico apresenta a evolução do salário mínimo nacional, em Portugal, em 2013 e em 2019. Gráfico ‒ Taxas de variação anual do salário mínimo nominal e do salário mínimo real (em %) Instituto Nacional de Estatística, Anuário Estatístico e Portugal – 2019, in www.ine.pt (consultado em outubro de 2020). (Adaptado) Explique, com base nos dados apresentados no Gráfico o comportamento do índice de preços no consumidor (IPC), em 2013 e em 2019, em Portugal, considerando a relação entre o comportamento do salário mínimo nominal e o comportamento do salário mínimo real. Explicação do c omporta mento do índi ce de preç os no consu mid or (IP C), em P ortugal, referindo que: • em 201 3, verificou -se u m au ment o do I PC, p ois a ma nuten ção do salário míni mo n omi nal foi aco mpan hada do de crés cim o do salário míni mo real; • em 201 9, verificou -se u m au ment o do I PC (i nferi or, em ter mos perce ntuais, ao aumento per centual do salário míni mo nominal), p ois o a ume nto percentual do salário míni mo n omi nal foi s uperior ao au mento perce ntual do salário mínim o real. O índi ce de pre ços no con sumidor (IPC) é um indicador que me de a variação d os pre ços dos bens e s erviços co nsu mid os pelas famílias ao long o do te mp o. Em P ortugal, o co mportamento do IP C está relaci onad o a diversos fatores eco nómicos e so ciais, c o mo o nível d e renda da populaçã o e as políticas de co ntrolo da i nfla ção. Em 2013, por exemplo, verifico u-se um aumento d o IP C em P ortugal. Ess e aum ento o corre u porque a manute nçã o do salário míni mo nominal foi aco mpa nhada de um decrés cimo do salário míni mo real. Em outras palavras, em bora o salário míni mo n o minal não tenha so frido alteraçõe s, a inflação fez c om q ue o poder d e compra dos trabal hadore s diminuís se, o que refletiu o au mento do IP C. Já em 2019, o a umento d o IPC em P ortugal foi i nferior, em termos p ercentuais, ao au me nto percentual do salário míni mo n omi nal. Iss o aco nteceu porque o a ume nto percent ual do salário míni mo n o minal foi superior ao au ment o perce ntual d o salário mínim o real. Ou seja, os trabal hadores tiveram u m aument o salarial nominal, mas a infla ção nã o foi su ficiente para abs orver todo es se au mento, o qu e resulto u em um aume nto menor d o IPC em relação ao a ume nto d o salário mínim o no minal. Esses exem plos mo stram c om o o c o mporta mento do IP C está diretam ente relaci onad o ao poder d e co mpra da po pulação e à evolução d os salários e preç os n o mer cad o. 2006-2022 47/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 19 U06 – 21 – 03 – Os dados apresentados na Tabela e no Gráfico referem-se à economia portuguesa, em 2009 e em 2010. Tabela ‒ Rendimento disponível dos particulares e suas Peso (em % do Taxa de variação nominal anual componentes total) (em %) Rendimento disponível dos particulares 2009 2009 2010 Remunerações do trabalho 100,0 0,6 1,5 Rendimentos de empresa e propriedade 65,4 - 0,2 1,4 Prestações sociais e outras transferências correntes 33,5 -1,8 - 0,8 Contribuições sociais 28,6 4,3 3,6 Impostos diretos 19,9 - 0,7 1,1 7,6 0,4 -1,8 Explicite, com base nos dados apresentados, a evolução do rendimento disponível dos particulares (RDP), em termos nominais, em Portugal, em 2010, face a 2009, considerando: ‒ a evolução do RDP, em termos nominais, e das três componentes que justificam o sentido dessa evolução; ‒ o efeito da evolução das remunerações nominais por trabalhador e da evolução da população empregada na evolução das remunerações do trabalho, em termos nominais. Explicitação da evol ução do re ndi mento disp onível do s particulares (R DP), em termos no minais, e m Portugal, referindo: • em termos nominai s, o au ment o das «re mu neraç ões d o trabalho », o aumento das « prestações sociais e outras trans ferên cias c orrentes» e a redução dos «i mpostos diretos» e o seu e feito no aumento d o RD P; • o aumento da s «rem unera çõe s no minais por trabalhad or» e o s eu e feito no aum ento da s «rem uneraçõe s do trabal ho», em term os n omi nais, apesar da redu ção da «po pula ção e mpregada ». 2006-2022 48/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 20 U06 – 22 – 01 – O texto seguinte e a Tabela 6 referem-se às desigualdades na distribuição do rendimento e à pobreza, em Portugal, no período de 2009 a 2014. A partir de 2010, a crise económica e as medidas aplicadas durante a mesma inverteram a tendência de redução das desigualdades na distribuição do rendimento. No período de 2009 a 2014, o rendimento médio real das «famílias com rendimentos médios» sofreu uma queda entre 10 e 12%, e o das «famílias com rendimentos mais elevados» decresceu 13%. Essa queda também se fez sentir no rendimento médio real das «famílias com rendimentos mais baixos», mas de forma mais violenta (-25%). A crise económica em si mesma e a exclusão do mercado de trabalho de milhares de trabalhadores por conta de outrem tiveram efeitos devastadores para as famílias. Salienta-se que, para as «famílias com rendimentos mais baixos», os cortes nos salários e nas pensões foram menos penalizadores do que as alterações introduzidas nas transferências sociais, em particular, no rendimento social de inserção, no complemento solidário para idosos e no abono de família. Estas alterações nas transferências sociais foram, elas sim, determinantes no aumento da pobreza e, simultaneamente, no agravamento das desigualdades na distribuição do rendimento. Baseado em: Carlos Farinha Rodrigues et al., Introdução ao Estudo ‒ Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016, in www.ffms.pt (consultado em julho de 2020). Em Portugal, no período de 2009 a 2014, verificou-se o aumento da pobreza e o agravamento da desigualdade na distribuição dos rendimentos. Justifique a afirmação anterior, apresentando uma razão para o aumento da pobreza e outra para o agravamento da desigualdade na distribuição dos rendimentos. Fundamente a sua resposta com informação presente nos documentos. • Na respo sta, devem ser consid erados dois dos tó pico s segui ntes, um relativo ao au mento da pobreza e outro relativo ao agravament o da desigualdade na distrib uição dos re ndi mento s, ou outros igual mente relevantes. • Justificaçã o e funda me ntação do aumento da p obreza e do agravame nto da de sigualda de na distribuiçã o dos re ndimento s, no períod o de 2009 a 2014, referi ndo : • – aumento da p obreza : • • a reduçã o do s rendiment os das « famílias com rendimentos mais baixos » contribui u para o aumento da p obreza: «Essa q ueda também se fez sentir no ren dime nto m édio real das “ famílias co m rendi ment os mai s baixos ” […] (-2 5%). »; • • a reduçã o das transferências para as «fa mílias c om rendi mentos mais baixo s» contribui u para o aume nto da p obreza : «Estas alteraç ões nas transferências sociais foram, elas sim, d etermina ntes n o au mento da pobreza»; • • a reduçã o do re ndi mento devido ao a ume nto d o desem prego c ontribui u para o au me nto da pobreza, trad uzida na taxa de risco d e po breza após trans ferên cias sociais, q ue pas sou de 17, 9%, em 2 009, para 19,5%, e m 2014. • • – agravamento da d esigualda de na di stribuição do s rendi ment os: • • a reduçã o mais sig nifi cativa do rendi ment o mé dio real das «fa mílias c om re ndim entos mais baixo s» c ontribui u para o agravamento das desigual dades na distribui ção do rendimento: «E ssa q ueda tam bém se fe z sentir n o rendi ment o mé dio real das “fa mílias c om re ndi mento s mais baix os”, mas de for ma mais viole nta (-25%)»; • • as alterações na s trans ferên cias sociais afetara m mai s as «fa mílias c om rendi mentos mais baix os» e contrib uíram para agravar as desig ualdades na distrib uição do re ndi mento: «Estas alteraç ões nas transferências so ciais fora m, elas si m, determinantes [… ] no agravame nto da s desigual dade s na distribuição d o ren dime nto» 21 U06 – 22 – 02 – Leia o texto. De acordo com o Inquérito à Situação Financeira das Famílias de 2020, realizado entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o impacto da pandemia na situação financeira e no rendimento das famílias foi maior nas famílias que dependiam do rendimento do trabalho. A percentagem de famílias que enfrentou a redução do rendimento do trabalho, a perda de emprego ou a perda total de rendimento foi mais significativa para as famílias com níveis de rendimento e de escolaridade mais baixos. A maior parte das famílias que sofreu uma redução de rendimento devido à pandemia declarou ter reduzido as despesas com alimentação, vestuário, viagens ou outros bens de consumo e serviços, o que poderá ter condicionado a viabilidade de certas empresas, devido à queda da procura e à dificuldade em suportar os custos fixos. Instituto Nacional de Estatística, «Destaque», 15 de dezembro de 2021, in www.ine.pt (consultado em janeiro de 2022). (Adaptado) Considere que foi escolhido pelas autoridades portuguesas para realizar um estudo sobre as medidas a implementar, tendo por base um dos objetivos, A ou B. A – melhorar as condições de vida das famílias com níveis de rendimento mais baixos; B – proporcionar condições favoráveis para a viabilidade das empresas. Selecione um dos objetivos, A ou B. De acordo com o objetivo selecionado, apresente duas medidas, explicando de que modo contribuem para a concretização desse objetivo. • Medidas e expli caç ões d o m odo co mo contribuem para a co ncretiza ção d o obj etivo seleci onad o (A ou B ), referi ndo que: • Objetivo A – melhorar as con diçõe s de vida das fa mílias co m níveis de rendime nto mais baixos: • • a reduçã o do s imp ostos diretos para as fa mílias de rendimentos mais baixos, ao originar o au me nto do re ndimento disp onível des sas fa mílias, p oderá provocar o aum ento do c ons umo, c ontribui ndo para a melh oria das s uas c ondi çõe s de vida; • • o aume nto d o salário mínim o na cional, ao originar o au ment o do re ndi mento di sponível das fa mílias (que a uferem o salário míni mo ), p oderá pr ovocar o aumento d o cons umo, contribui ndo para a melhoria das con dições de vida dessas fa mílias; • • o aume nto d os ap oios às famílias co m de sempregados, ao p ossibilitar o aume nto do rendi mento disp onível des sas fa mílias, p oderá pr ovocar o au mento do cons umo, contribui ndo para a melhoria das s uas c on diçõ es de vida. • • Objetivo B – prop orcio nar c ondi çõe s favoráveis para a viabilida de das empre sas: • • a reduçã o das contrib uições para a segurança s ocial (pagas p elas empresas ), ao originar a redu ção d os custos de pro dução d os be ns (OU ao originar a redu ção d os pre ço s de venda dos bens), poderá pr ovocar o aumento da produçã o, c ontribui ndo para a viabilidade da s empresas; • • a criação d e linhas de crédito para apoio às empresa s, ao possibilitar o investi mento e m in ovação (O U a oferta d e novos ben s e serviços), pod erá provo car o au ment o da produ ção, contribuindo para a viabilidade das empresas ; • • a criação d o regime de lay-o ff para as em presas, ao possibilitar a manutenção dos postos d e trabalho (OU ao garantir rendimento s aos trabal hadores), poderá provo car a man utençã o da ca pacidade pr odutiva, c ontrib uind o para a viabilidade da s empresas. 2006-2022 49/83

Preparação para os Exames Nacionais de Economia A – Jorge Lopes – Unidade 06 2006-2022 50/83