IDEAH News 5 - jan/fev/mar 2019

www.fundacaoideah.org.br IDEAH News Edição 5 jan/fev/mar 2019 news A PRIMEIRA FUNDAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO MÉDICA BRASILEIRA DE CUNHO CIENTÍFICO Com a Palavra... Fundação IDEAH encomenda estudo Divulgação Fundação IDEAH exclusivo para captação de recursos A Fundação IDEAH - SBCP tem por objeto social a promoção, o desen- O Conselho Diretor da Fundação IDEAH Na avaliação do Estatuto, a Fundação volvimento de programas e projetos -SBCP reuniu-se em 22 de fevereiro na sede IDEAH-SBCP está juridicamente apta de assistência médica e ação huma- da IDEAH em São Paulo, SP, com o advo- a utilizar os incentivos fiscais, sendo ne- nitária no âmbito da Cirurgia Plástica gado especialista em captação de recursos cessários alguns ajustes para ampliar as de caráter reparador de deformida- para entidades, Eduardo Pannunzio, que possibilidades. des, congênitas ou não. apresentou aos Curadores o estudo “Cap- tação de recursos por incentivos fiscais”. Têm acesso aos incentivos fiscais, so- Essas ações contribuem para a me- lhoria do bem estar e da saúde, prin- mente as pessoas físicas que apresen- cipalmente para a população carente Incentivos fiscais são mecanismos de estímulo tam declaração de Imposto de Renda e de baixa renda, sem acesso a pro- a doações para iniciativas de interesse público. no modelo completo (excluindo os que cedimentos médicos e cirúrgicos, e, O valor é compensado integral ou parcialmente, optam pelo modelo simplificado). também desenvolvem atividades de para a diminuição do Imposto de Renda. educação, ensino e pesquisa. As pessoas jurídicas que apuram o Temos na Fundação um grande Inicialmente foi focada a lógica de fun- imposto com base no lucro real, tam- potencial de engrandecimento de cionamento dos incentivos fiscais baseados bém podem ter acesso aos incentivos nossa especialidade e de aprimora- no Imposto de Renda (IR) e descritos os três fiscais.(Exclui todas as que optam pelo mento da formação médica, assim incentivos existentes com maior potencial lucro arbitrado ou presumido). como um canal de aproximação de utilização pela Fundação IDEAH-SBCP: do cirurgião plástico da população mais necessitada, oferecendo o que de mais nobre temos: nosso conhe- cimento e expertise. Marcela Cammarota Curadora - Fundação IDEAH • Doações diretas da sociedade civil (doações a OSC); • Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas); • Fundo da Criança e do Adolescente (Funcad). www.fundacaoideah.org.br 1

São modelos de incentivos na área social: • Doações diretas a OSC – áreas de interesse público; • Doações a projetos chancelados pelo governo: atenção oncológica (Pronon), cultura (Pronac – Lei Rouanet), esporte, saúde da pessoa com deficiência (Pronas); • D oações a fundos públicos que apoiam projetos da OSC: cultura (FNC), criança & adolescente (Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente) e do idoso (Fundo do Idoso). A Fundação IDEAH-SBCP pode começar imediatamente a captar doações incentivadas junto a empresas que apuram imposto pelo lucro real. • I ncentivo independe de qualquer • A Fundação IDEAH-SBCP tem procedimento burocrático, liberdade para decidir como utilizar os demandando apenas a emissão recursos em suas finalidades sociais, de recibo conforme modelo a não ser que o doador direcione a aprovado pela Receita Federal doação para projetos específicos. • O doador poderá doar até 2% • A captação de recursos por meio do Demandam uma preparação prévia do lucro operacional, tendo um Pronas e Fumcad – são mecanismos da Fundação IDEAH-SBCP, sujeição “retorno” de até 34% mediante mais atrativos, pois permitem a procedimentos burocráticos e a redução do IR e CSLL a pagar. “retorno” de 100% ao doador. restrições quanto ao uso dos recursos. Próximos passos • Confirmação, pelo Conselho de Curadores, do interesse de aprovar projetos no âmbito do Pronas e/ou Fumcad. • Promoção de alterações no estatuto: I. alterar o art. 3º para prever expressamente o atendimento a crianças e/ou adolescentes II. mudanças formais para adaptação à Lei de Oscip (lei 9.790/1999) a) ajustar redação do objeto social para deixar clara atuação em área de interesse público; b) inclusão de norma sobre conflitos de interesses; c) destinação do patrimônio remanescente em caso de dissolução e perda da qualificação; d) possibilidade de remuneração dos dirigentes que atuem na gestão executiva; e) normas de prestação de contas; III. mudanças formais para adaptação ao Marco Regulatório das OSC (lei 13.019/2014) Divulgação a) destinação do patrimônio remanescente em caso de dissolução; b) normas sobre escrituração; IV. inscrição no SCNES O advogado Eduardo Pannuzio • Desenvolvimento de plano de trabalho e inscrição no CMDCA. Este estudo permitirá a Fundação IDEAH-SBCP encaminhar a procura dos recursos e incentivos para os seus objetivos de ensino, pesquisa e ações sociais e humanitárias. 2 www.fundacaoideah.org.br

Ação Humanitária em Goiás beneficiou 71 pacientes Equipes realizaram procedimentos em hospitais das cidades de Goiânia e Catalão Primeira Ação Humanitária de 2019, o Equipe do Hospital Geral de Goiânia junto com a Raul Kury/SBCP VI Mutirão Goiano de Cirurgias Plásticas Comitiva da Fundação IDEAH, SBCP e SBCP-GO Reparadoras aconteceu nos dias 20 e 21 de março nos municípios Goiânia e Catalão e beneficiou 71 pacientes que aguardavam na fila do SUS para realizar algum procedimento reparador da Cirur- gia Plástica, como por exemplo, a retirada de tumores de pele, correção de orelhas em abano, blefaroplastia, entre outros. Realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica em parceria com a re- Hospital Alberto Rassi – HGG. Universidade Federal de Goiás, Simão gional de Goiás e a Fundação IDEAH Sereno assegurou a importância de -SBCP, a ação precedeu a 32ª Jornada Ana Maria Rodrigues da Silva, 66 anos, participar da Ação “a participação dos Centro-Oeste de Cirurgia Plástica e tem realizou cirurgia de blefaroplastia graças a Residentes nos nesses mutirões são de como objetivos o beneficiamento da co- Ação Humanitária. “Minha visão melho- extrema valia e merece permanência e munidade em que será realizado o en- constância, para assim continuarmos contro de atualização dos especialistas, ajudando pacientes que esperam há ressaltando a preocupação das entida- tanto tempo e merecem esse serviço”. des com a promoção da saúde e bem Já Caio Gomes, Residente 1 do mesmo hospital, afirma que “temos oportuni- “ ”-estar por meio da prática médica em Minha visão melhorou imediatamente e, claro, Cirurgia Plástica e o aprimoramento prá- fiquei também mais bonita dades de evoluir o aprendizado mais ra- tico dos médicos Residentes, que, tem Ana Maria Rodrigues pidamente devido ao grande volume de nessas Ações Humanitárias, a possibili- da Silva, paciente cirurgias em tempo menor”. dade de ajudar quem precisa de uma ci- rurgia e não pode pagar por ela e ainda rou imediatamente e, claro, fiquei tam- Presidente da Fundação IDEAH, Dr. Pe- aprender mais com os casos atendidos, bém mais bonita”, comemora a paciente. dro Martins, esteve presente na comi- como ressalta o Dr. Roberto Kaluf,fun- tiva formada para visitar os hospitais dador do Serviço de Cirurgia Plástica do Residente 2 do Hospital das Clínicas da participantes em Goiânia. Juntamente com o Diretor do Departamento de Equipe da Santa Casa de Goiânia Ações Sociais da SBCP, Dr. Victor Adis- si, o representante do Departamento de Eventos Científicos da SBCP em Goiás, Dr. Nelson Fernandes, o presi- dente da SBCP-Regional Goiás, Dr. Sér- gio Augusto Conceição e a Tesoureira da SBCP-GO, Dra. Raquel Eckert Mon- tandon, eles visitaram o Hospital Geral de Goiânia, Hospital das Clínicas da UFG, Hospital Araújo Jorge e CRER - Centro de Reabilitação e Readaptação Dr Henrique Santillo. Participaram ain- da a Santa Casa de Goiânia e a Santa Casa de Catalão. www.fundacaoideah.org.br 3

Fundação IDEAH promove workshop sobre Cirurgia da Mão no 13º Congresso do DESC No dia 08 de março médicos Residen- Raul Kury/SBCP tes que estavam no 13º Congresso do DESC puderam participar do Workshop “ ”Desde seus primórdios a formação do “Cirurgia da Mão – Uma especialidade Cirurgião Plástico incluía a Cirurgia da Mão. importante dentro da Cirurgia Plástica”, É uma ilusão acreditar que a Cirurgia Estética ministrado pelo Professor Pedro Bijos, do possa abrir mão da Cirurgia Reparadora Rio de Janeiro. Prof. Dr. Pedro Bijos Especialista em cirurgia plástica desde 1976, microcirurgia reconstrutiva des- de 1982 e pós-graduado em Cirurgia da Mão pelo Hospital Jeanne d’Arc (Dommartin-les-Toul), na França, desde 1987, o Dr. Pedro Bijos dedicou as últi- mas décadas à Cirurgia da Mão e trouxe um pouco de sua experiência para os residentes do DESC. “Desde seus primórdios a formação do Cirurgião Plástico incluía a Cirurgia da Mão. É uma ilusão acreditar que a Cirur- gia Estética possa abrir mão da Cirurgia Reparadora”, explicou o especialista. A Cirurgia da Mão pode melhorar o aspecto de mãos com deformidades congênitas.É um tipo de cirurgia mui- to especializada que pode tratar do- enças que causam dor e prejudicam a força, a função e a flexibilidade do punho e dedos. O procedimento visa restaurar, próxi- mo do normal, a função dos dedos e de mãos feridas por trauma ou corrigir anomalias presentes no momento do nascimento. Os Residentes presentes no workshop receberam certificado de participação. O 13º Congresso do DESC foi realizado nos dias 7 e 8 de março no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo, SP. EXPEDIENTE: Presidente: Dr. Pedro Martins - Coordenação: Diego Garcia MTB: 0071090SP - Projeto gráfico: Robson Rodrigues Fundação IDEAH - SBCP Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) 4 www.fundacaoideah.org.br