UFCD 7583 - MANUAL PARA OS CURSO DE TÉCNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA (2)

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa MANUAL DE APOIO AO ESTUDO CURSO DE TÉCNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA (TPA) PRODUÇÃO INTEGRADA/AGRICULTURA BIOLÓGICA UFCD 7583 – Modo de Produção Integrado Professor/Formador: Eng.º Paulo Carvalho Turmas TPA

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa Índice INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 3 I- PRÍNCIPIOS GERAIS DA PROTEÇÃO DAS CULTURAS/PLANTAS........................... 4 1.1 - Diretiva do Uso Sustentável (DUS); ........................................................................... 4 1.2 - LEI N.º26/2013, DE 11 DE ABRIL .............................................................................. 4 1.3 – MEIOS DE PROTEÇÃO DAS CULTURAS.............................................................. 6 II - PROTEÇÃO INTEGRADA .................................................................................................. 7 2.1 - PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO INTEGRADA (PI)..................................................... 7 2.1.1 – EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DAS PLANTAS................................................. 7 2.1.2 – PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRADA .................................................... 9 2.2 – AGRICULTURA BIOLÓGICA/PROTEÇÃO INTEGRADA ................................... 14 2.2.1 – Conhecimento geral das pragas e seus ciclos ............................................... 14 2.2.2 – Escolha dos produtos a utilizar ......................................................................... 16 2.2.3 – Utilização de vários métodos de luta ............................................................... 16 2.2.4 – Utilização de métodos preventivos................................................................... 16 III – ARMAZENAGEM: REGRAS BÁSICAS DE SEGURANÇAS..................................... 17 3.1 - LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM .............................................. 17 3.2 - CUIDADOS BÁSICOS NO ARMAZENAMENTO ................................................... 18 3.3 - MEDIDAS DE HIGIENE E SEGURANÇA ............................................................... 19 Bibliografia/Webgrafia.............................................................................................................. 23

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa INTRODUÇÃO Este pequeno Manual, serve apenas de guião de consulta dos alunos/formandos, para que estes tenham presentes alguns conceitos fundamentais enquanto aplicadores profissionais de Produtos Fitofarmacêuticos (PF). Tendo como objetivo sensibilizar os alunos/formandos para a necessidade de se reduzir o número de tratamentos, melhorar a qualidade dos produtos, contribuir para o aumento da saúde e alimentação humana, respeitando as indicações estabelecidas pelos fabricantes e entidades reguladoras, proteger o meio ambiente e os ecossistemas, contribuir para a segurança do aplicador através da utilização correta do equipamento de proteção individual mais apropriado, melhoria das técnicas de aplicação e redução dos níveis de exposição dos aplicadores, ficam aqui registados neste resumido apontamento as questões mais pertinentes do presente Curso. Tendo como preocupação fazer passar a mensagem sobre a importância do curso, produziu e forneceu esta breve nota de divulgação sobre alguns princípios da proteção das culturas e sobre a utilização segura de produtos fitofarmacêuticos a todos os formandos. Estou seguro que este manual constitui uma vertente social importante, dado que pretende reunir um conjunto de “Boas Práticas” que deverão ser seguidas por todos aqueles que, na exploração agrícola, armazenam e manuseiam, preparam e aplicam produtos fitofarmacêuticos de forma responsável, e encaram a Proteção Integrada/Agricultura Biológica com uma ferramenta fundamental na gestão da propriedade agrícola. Desta forma pretendemos contribuir para a redução do risco e do impacto ambiental, ao mesmo tempo que se reforçam a credibilidade e valorização da atividade agrícola associada à proteção fitossanitária das culturas.

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa I- PRÍNCIPIOS GERAIS DA PROTEÇÃO DAS CULTURAS/PLANTAS 1.1 - Diretiva do Uso Sustentável (DUS); A Diretiva Quadro do Uso Sustentável dos Pesticidas (Diretiva 2009/128/CE, de 21 de Outubro), estabelece um quadro para uma utilização sustentável dos pesticidas e redução dos riscos e efeitos na saúde humana e no ambiente com recurso à o recurso à Proteção Integrada e Agricultura Biológica Nota: Diretiva aplica-se apenas aos pesticidas que sejam produtos fitofarmacêuticos (PF) Diretiva 2009/128/CE, de 21 de Outubro - PROTEÇÃO INTEGRADA - Promover a proteção fitossanitária com baixa utilização de produtos fitofarmacêuticos com base na Proteção Integrada e Agricultura Biológica - Devem ser disponibilizados aos utilizadores profissionais: Informações e instrumentos de monitorização dos inimigos das culturas e para a tomada de decisão; Serviços de aconselhamento; - Deverá ser garantida a aplicação dos princípios gerais da Proteção Integrada, por todos os utilizadores profissionais, a partir de 01.01.2014. 1.2 - LEI N.º26/2013, DE 11 DE ABRIL As grandes preocupações desta lei foram: - Redução do risco na aplicação de PF - Promovida a proteção fitossanitária com baixa utilização de PF; - Assegurado o recurso a informações e instrumentos de monitorização dos inimigos das culturas e de apoio à tomada de decisão; - Garantida a calibração e verificação técnica dos equipamentos, com regularidade;

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa - Considerados os princípios gerais da proteção integrada (a partir de 01/01/2014) Deve ainda: - Dar preferência à utilização de equipamentos e dispositivos ou técnicas que minimizem o arrastamento da calda dos PF a aplicar; - Determinado um local com condições de segurança para a manipulação e preparação da calda do PF e limpeza dos equipamentos de aplicação; - Assegurado o aviso prévio (pelo menos 24 h) aos apicultores com apiários até 1500m da parcela a tratar, caso sejam aplicados produtos perigosos para abelhas. RESUMO DA LEI 26/2013 Lei n.º 26/2013 - Assembleia da República: Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de outubro que define medidas responsáveis e disciplinadoras a aplicar às atividades comerciais de distribuição, venda e aplicação, tendo como objetivo a redução do risco e dos impactes na saúde humana e no ambiente.

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa DEFINIÇÃO IMPORTANTE DE ACORDO COM A LEI N.º 26/2013 O QUE SÃO PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS “Produtos destinados à defesa das plantas e da produção agrícola, com exceção de adubos e corretivos” 1.3 – MEIOS DE PROTEÇÃO DAS CULTURAS Os meios de luta contra os inimigos das culturas (pragas) e doenças que se praticam atualmente são, resumidamente: a) Luta biodinâmica b) Luta biológica Consiste, sobretudo, em recorrer à ação (ex. largadas) de certas espécies de artrópodes ou de patogénicos, a fim de reduzir as populações dos inimigos das culturas. c) Proteção integrada d) Luta cultural Rotações; épocas e densidades de sementeira e) Luta genética Introdução de cultivares mais resistentes f) Luta biotécnica Utilização de hormonas e reguladores de crescimento dos insetos; feromonas; substâncias esterilizantes (luta autocida); inibidores de alimentação, etc... g) Luta química Seletivos, de preferência e os menos tóxicos para a fauna auxiliar.

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa II - PROTEÇÃO INTEGRADA 2.1 - PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO INTEGRADA (PI) 2.1.1 – EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DAS PLANTAS A palavra “integrada” foi utilizada, pela primeira vez nos anos 50, na expressão Luta Integrada que era a reunião da Luta Química e da Luta Biológica. O objetivo era alcançar uma proteção das culturas que proporcionasse os mais satisfatórios resultados técnicos. Desde então, surgiu uma evolução, nomeadamente, Desde então, surgiu uma evolução, nomeadamente, a um nível de um melhor conhecimento da importância económica dos prejuízos causados pelas pragas, do estabelecimento de sistemas de avisos aperfeiçoados pela utilização de melhores métodos de amostragem e de captura, no fomento dos inimigos naturais, importância dos métodos culturais, inimigos naturais, importância dos métodos culturais, a seleção de cultivares mais resistentes e o desenvolvimento de meios de luta mais seletivos, sejam químicos ou biológicos. ESTA EVOLUÇÃO CONDUZIU AO TERMO PROTEÇÃO INTEGRADA A Proteção Integrada insere-se num programa de “proteção e melhoria do ambiente, dos solos e da água” - bens não renováveis. A luta química tradicional tem um esquema de tratamentos pré-definido, regulado apenas pelo calendário e pelo estado de desenvolvimento das culturas, sem considerar se determinada praga ou doença ocorre em quantidade suficiente para provocar prejuízos na cultura. A utilização excessiva e inadequada da luta química na proteção das plantas, conduziu a desequilíbrios ecológicos.

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa A REDUÇÃO DA POPULAÇÃO DE AUXILIARES A utilização de pesticidas contra pragas e doenças, se não for a mais adequada, elimina também os auxiliares, que são insetos, ou outros organismos, que se alimentam das pragas, combatendo-as naturalmente. OS RESÍDUOS TÓXICOS NA PRODUÇÃO Os pesticidas deixam resíduos nas plantas, que passam para o Homem e para os animais através da alimentação, principalmente se não for respeitado o intervalo de segurança, que é o período de tempo que deve decorrer após o último tratamento fitossanitário e o momento da colheita, para que não haja riscos de toxicidade para o consumidor. Também a dose de aplicação e a concentração deverão ser cumpridas, porque estão calculadas de modo a serem eficazes e a não ultrapassarem os limites máximos de resíduos. A RESISTÊNCIA DOS INIMIGOS DAS CULTURAS À AÇÃO DOS PESTICIDAS Surge devido à sua utilização incorreta e conduz ao aumento das doses aplicadas para obtenção dos melhores resultados, o que agrava a poluição do ambiente com consequências para a saúde pública, e aumenta as despesas por parte do agricultor. A POLUIÇÃO Principalmente da toalha freática e do solo devido à utilização de produtos persistentes e de elevada mobilidade.

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa OS PERIGOS DE INTOXICAÇÃO Provocados pelo desrespeito das normas de segurança, no manuseamento e utilização dos pesticidas. Para alterar esta situação, foram feitos consideráveis esforços no sentido da aplicação dos princípios da proteção integrada às culturas, de que resultaram progressos importantes. RESUMINDO: CONCEITO DE PROTEÇÃO INTEGRADA “É um processo de luta contra os organismos nocivos utilizando um conjunto de métodos que satisfaçam as exigências económicas, ecológicas e toxicológicas e dando carácter prioritário às ações fomentando a limitação natural dos inimigos das culturas e respeitando os níveis económicos de ataque.” (Pedro Amaro et al.,1982) 2.1.2 – PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRADA Princípio 1 - Medidas de prevenção e/ou o controlo de inimigos das culturas a) Rotação de culturas; b) Técnicas culturais adequadas: solarização do solo, técnica de sementeira diferida, data e densidades das sementeiras, enrelvamento, mobilização mínima, sementeira direta, monda química dos frutos e poda; c) Cultivares resistentes / tolerantes e de sementes e material de multiplicação vegetativa certificado; d) Práticas de fertilização, de calagem, de irrigação e de drenagem equilibradas;

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa e) Prevenção da propagação dos inimigos das culturas: limpezas gerais e desinfeções; f) Proteção e reforço de organismos úteis importantes: medidas fitossanitárias adequadas infraestruturas ecológicas; Princípio 2 – Monitorização dos inimigos das culturas a) Estimativa do risco (métodos e instrumentos adequados) na parcela b) Sistemas de aviso e de diagnóstico precoce, assentes em bases científicas sólidas c) Aconselhamento de técnicos acreditados. Princípio 3 – Tomada de decisão Decidir se aplica ou não medidas fitossanitárias, e em que momento a)Resultados da estimativa de risco b) Níveis económicos de ataque; c) Fatores de nocividade Consultar/ver: Lista dos Níveis Económicos de Ataque (NEA) Princípio 4 – Promover a utilização de meios de luta alternativos à luta química a) Reduzir a dependência da luta química b) Utilização de meios de luta biológicos, físicos e outros meios não químicos

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa c) Utilização de técnicas sustentáveis que permitem o controlo dos inimigos das culturas de uma forma satisfatória. Princípio 5 – Seleção dos produtos fitofarmacêuticos a) Escolha dos produtos fitofarmacêuticos a utilizar: ser tão seletivos quanto possível para o fim em vista, ter o mínimo de efeitos secundários (para a saúde humana, para os organismos não visados; para o ambiente). Princípio 6 – Limitar a utilização da luta química ao mínimo necessário O utilizador profissional deve manter a utilização de produtos fitofarmacêuticos e outras formas de intervenção nos níveis necessários: a) Respeitar a dose mínima eficaz constante do rótulo, b) Reduzir a frequência de aplicação ou recorrendo a aplicações parciais, c) Tendo em conta que o nível de risco para a vegetação deve ser aceitável e que essas intervenções não aumentem o risco de desenvolvimento de resistência nas populações dos inimigos das culturas. Princípio 7 – Utilização de estratégias anti resistência Quando o risco de resistência a uma medida fitossanitária for conhecido e quando os estragos causados pelos inimigos das culturas exigirem a aplicação repetida de produtos fitofarmacêuticos nas culturas, deve recorrer-se às estratégias anti resistência disponíveis para manter a eficácia dos produtos, incluindo a utilização de vários produtos fitofarmacêuticos com diferentes modos de ação. Nota: Atenção ao Rótulo, que nos dá essa informação

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa Princípio 8 – Verificações das medidas e caderno de campo Com base nos registos relativos à utilização de produtos fitofarmacêuticos e ao controlo dos inimigos das culturas, o utilizador profissional deve verificar o êxito das medidas fitossanitárias aplicadas. Caderno de campo a) Dados da exploração/agricultor; b) Solo, preparação do terreno; c) Sementeira/Plantação; d) Condução da cultura; e) Fertilização; f) Rega; g) Resultados da estimativa do risco; h) Registos dos PF aplicados; i) Monitorização dos auxiliares; j) Colheita ESTIMATIVA DE RISCO (ER) Avaliação quantitativa de inimigos das culturas e análise da influência de certos factores nos prejuízos que possam causar. MÉTODOS DE AMOSTRAGEM Métodos de amostragem direta: observação visual, que consiste na determinação periódica das pragas e doenças ou dos seus prejuízos, bem

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa como dos auxiliares ativos da cultura, através da observação de um certo número de órgãos representativos das plantas na parcela considerada. Métodos de amostragem indireta: Métodos de amostragem indireta: procede-se à captura de pragas e auxiliares através de dispositivos apropriados ex. técnica das pancadas, vários tipos de armadilhas. NÍVEL ECONÓMICO DE ATAQUE (N.E.A.) “É a intensidade de ataque de um inimigo da cultura a partir do qual se devem aplicar medidas limitativas ou de combate para impedir que o aumento da população atinja níveis em que se verifiquem prejuízos de importância económica”. O estabelecimento deste nível implica, portanto, a comparação dos dois elementos seguintes: a) A ESTIMATIVA DO RISCO OU DE AMEAÇA Engloba a apreciação quantitativa dos organismos nocivos (através de métodos de amostragem) e a análise da influência de certos fatores (abióticos, bióticos, culturais e económicos); A estimativa do custo dos meios de proteção previstos, englobando todos os tipos de custo. b) ESCOLHA DOS MEIOS DE PROTEÇÃO Nota: consultar o sitio: http://snaa.dgav.pt/seccoes.aspx?id_seccao=84

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa 2.2 – AGRICULTURA BIOLÓGICA/PROTEÇÃO INTEGRADA Inimigos das plantas são fundamentalmente: • Pragas • Doenças • Infestantes Principais grupos de organismos animais que podem assumir o estatuto de praga são os: • Artrópodes: insectos, ácaros, bichos-conta, marias-café • Moluscos: caracóis e lesmas • Aves • Mamíferos: coelhos, ratos e toupeiras 2.2.1 – Conhecimento geral das pragas e seus ciclos O que é uma praga? O CONCEITO DE PRAGA É UMA CRIAÇÃO HUMANA E PRESSUPÕE JUÍZOS DE VALOR E CRITÉRIOS DE NATUREZA CULTURAL. Os organismos animais tornam-se pragas quando competem com o Homem por recursos comuns ou as suas actividades interferem com os interesses humanos. O grau de importância dos problemas provocados pelas pragas é definido por: 1- Critérios económicos específicos 2- Sistema de valores culturais Os problemas das pragas têm-se tornado mais complicados e difíceis de resolver devido a:

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa 1- Espécies imigrantes 2- Resistência aos pesticidas 3- Fatores económicos 4- Degradação ambiental Poderão agravar-se em resultado das alterações do clima a nível global “O conhecimento de onde estão, quando aparecem e qual técnica a usar para controlar as pragas é essencial. Como podemos agir se não sabemos exatamente com quem estamos a lidar? É preciso parar e pensar tudo o que tem sido feito, pois temos casos que já se arrastam por muito tempo. A mosca- branca, por exemplo, está presente no campo há 20 anos. Talvez o problema não acabe, mas estas discussões podem trazer soluções para o controlo e podem minimizar os impactos causados\". O esquema 1 mostra as várias fases do ciclo de vida de um inseto (traça). Esquema 1 – Ciclo de vida da traça

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa 2.2.2 – Escolha dos produtos a utilizar Neste capítulo, “escolha do produto a utiliza”, refere-se que atualmente todos os postos de venda, apenas apresentam produtos recomendados pela proteção das culturas ou apresentam também uma gama de produtos destinados à agricultura biológica. 2.2.3 – Utilização de vários métodos de luta Os métodos de luta a utilizar vai depender sempre do grau de desenvolvimento da praga ou da doença nas culturas. Os métodos preventivos deverão ser, sem dúvida, a escolha primária de todos os produtores, que devem ao mesmo tempo utilizarem meios complementares de captura em massa de insectos, de modo a fazer diminuir as populacções das pragas que insidem nas culturas. 2.2.4 – Utilização de métodos preventivos Em Agricultura Biológica/Proteção Integrada, a proteção das plantas é baseada na prevenção. Procura-se incrementar a limitação natural (favorecendo os auxiliares) e recorrendo a diversas medidas culturais, tais como a utilização de variedades resistentes a pragas e/ou doenças, as rotações, as consociações e a instalação de sebes vivas, entre outras. Utilizam-se também métodos de luta tais como a luta biológica, a captura em massa com atrativos alimentares e/ou sexuais, o uso de feromonas para impedir o acasalamento de pragas (confusão sexual), métodos que não fazem qualquer recurso à aplicação de pesticidas. Quando a combinação dos métodos preventivos aplicados não é suficiente para evitar prejuízos significativos, em função da pressão da praga ou doença, e só em último recurso, podem aplicar-se produtos fitofarmacêuticos de origem mineral, vegetal, animal ou microbiana, em número reduzido e de impacto ambiental, toxicológico e ecotoxicológico mínimo ou nulo desde que, simultaneamente:

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa O uso adequado de métodos preventivos e culturais, tais como as rotações, os adubos verdes, a compostagem, as consociações e a instalação de sebes vivas, entre outros, como fomentar a melhoria da fertilidade do solo e a biodiversidade, está na base deste modo de produção. Em Proteção Integrada/Agricultura Biológica, deve-se evitar recorrer à aplicação de pesticidas de síntese sobre as culturas, e/ou adubos químicos de síntese, nem recorrer ao uso de organismos geneticamente modificados. Desta forma, garante-se o direito à escolha do consumidor e é salvaguardada a saúde do consumidor, ao evitar resíduos químicos nos alimentos. É, além disso, salvaguardada a saúde dos produtores, que evitam o contacto com químicos nocivos e preserva-se o ambiente da contaminação de poluentes, cuja atual carga sobre os solos e as águas é, em grande parte, da responsabilidade de sistemas intensivos de agropecuária. III – ARMAZENAGEM: REGRAS BÁSICAS DE SEGURANÇAS De modo a garantir o bom estado dos Produtos Fitofarmacêuticos e a segurança do pessoal, instalações e meio ambiente, deverão ser tomadas certas Precauções no armazenamento de Produtos Fitofarmacêuticos, nomeadamente nos seguintes principais aspetos: localização; cuidados básicos; medidas de higiene e segurança 3.1 - LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM Um armazém deve ser construído em instalações próprias e localizado fora dos aglomerados populacionais. A preferência deve ser dada a locais isolados ou destinados a indústrias; - Devem-se evitar locais próximos de cursos ou linhas de água, ou sujeitos a inundações;

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa - O local escolhido deverá ter bons acessos para facilitar as cargas e descargas e o acesso a bombeiros e outros serviços de socorro; - O edifício deverá estar isolado, deixando-se pelo menos 10 m entre o armazém e os restantes; - O armazém deverá ter cobertura e ventilação adequadas (entradas de ar protegidas e situadas perto do pavimento e teto); - Deverá ter instalação eléctrica adequada; - Os materiais de construção deverão ser incombustíveis; - O armazém deverá ter paredes e portas corta-fogo, saídas de emergência (espaçadas no máximo de 30 m, sempre desimpedidas e devidamente assinaladas) e um sistema de deteção, alarme e combate a incêndios; - Os pavimentos deverão ser estanques e deve ser previsto um sistema de retenção de águas com construção de uma bacia de retenção sob o pavimento que permita conter os líquidos em caso de derrame ou águas de combate a incêndios; - Devem existir zonas diferenciadas de armazenagem separadas das zonas administrativa e social; estas últimas deverão ter saídas para o exterior sem passar pelo armazém. 3.2 - CUIDADOS BÁSICOS NO ARMAZENAMENTO - Os produtos devem ser armazenados nas suas embalagens originais fechadas, em bom estado e com rótulo legível; - A arrumação dos produtos deve ser feita de modo a evitar a contaminação entre eles. Os produtos voláteis (que libertam odores intensos) devem ser armazenados em áreas com bom arejamento e separados dos não voláteis;

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa - Os Produtos Fitofarmacêuticos devem ser arrumados por famílias de produtos (inseticidas, herbicidas, fungicidas...) e dentro destas segundo a classificação toxicológica (classe de perigo). - Os PF não devem ser colocados diretamente sobre o pavimento (deixar uma altura de cerca de 15 cm) nem encostados às paredes; - Devem-se manter corredores e saídas funcionais; - Deve-se aplicar a regra “primeiro produto a entrar será o primeiro produto a sair” para evitar que os produtos se tornem obsoletos. 3.3 - MEDIDAS DE HIGIENE E SEGURANÇA - Os Produtos Fitofarmacêuticos deverão ser armazenados e separados de alimentos, vestuário ou outros objetos de uso diário; - Os Produtos Fitofarmacêuticos deverão ser armazenados por categorias de perigo (inflamável, tóxico...); - Os locais de armazenamento de Produtos Fitofarmacêuticos têm de estar fechados à chave só podendo aceder ao local as pessoas com formação adequada (operadores e técnico responsável); - É obrigatória a existência de um balcão de venda exclusivo para Produtos Fitofarmacêuticos com acesso direto ao local de armazenamento; - A existência de água corrente deverá ser providenciada e ter fácil acesso. - Deverá existir um chuveiro de emergência; - Deverão evitar-se fontes emissoras de faísca ou fogo; - Deverá ser fornecida formação aos funcionários do armazém sobre: riscos para a saúde e meios de proteção individual; boa armazenagem e manuseamento dos produtos fitofarmacêuticos.

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE EMERGÊNCIA NO CASO DE ACIDENTES, DERRAMES OU INCÊNDIOS - Deverá existir um plano de emergência interno com indicação dos diversos números a alertar: bombeiros, 112, etc. EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA Deverá existir equipamento de deteção, alarme e combate a incêndios: detetores, extintores e chuveiros de teto de modo a permitir combater rapidamente um incêndio incipiente no armazém. Deverá existir à disposição dos trabalhadores: - Equipamento adequado para proteção completa do corpo, Equipamento de Proteção Individual - EPI (óculos, luvas, botas e fatos impermeáveis) que deverá ser inspecionado regularmente e mantido limpo e em condições; - Estojo de 1ºs socorros, devidamente sinalizado com informação sobre os 1ºs socorros, bem como números de telefone em caso de emergência; - Equipamento de contenção de derrames num local facilmente acessível e devidamente assinalado de modo a efetuar uma rápida contenção do derrame impedindo que este alastre, este equipamento deverá ser composto por recipientes com material absorvente (serradura limpa.), vassouras, pás e recipientes vazios. - Recipientes estanques para recolha de embalagens danificadas - Sinalização adequada quanto a perigos/riscos/saídas de emergência, equipamento de combate a incêndios, ações não permitidas no local (não fazer lume ou fumar...).

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa VALORFITO - RECOLHA DE EMBALAGENS VAZIAS Segundo a legislação as embalagens primárias de produtos fitofarmacêuticos são classificadas como resíduos perigosos devendo, por isso, ser alvo de tratamento (recolha e valorização) no âmbito de um sistema integrado de gestão de resíduos. O Sistema VALORFITO, já foi licenciado pelo INR -Instituto dos Resíduos, estando autorizado a exercer a sua atividade de Gestão de Embalagens Vazias de Produtos Fitofarmacêuticos. O VALORFITO - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura - tem como objetivo a recolha periódica dos resíduos de embalagens primárias de produtos fitofarmacêuticos e sua gestão final, vindo dar resposta às necessidades dos produtores agrícolas de encontrarem um destino adequado para os resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos gerados nas suas explorações. EMBALAGENS ABRANGIDAS PELO SISTEMA O sistema de recolha da VALORFITO é para as embalagens primárias de produtos fitofarmacêuticos, ou seja, as embalagens que estão em contacto direto com os produtos fitofarmacêuticos, classificadas como resíduos

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa perigosos. Estão abrangidas pelo sistema as embalagens primárias com capacidade inferior a 250 L ou 250 Kg. EMBALAGENS EXCLUÍDAS PELO SISTEMA - Estão excluídas as embalagens primárias com capacidade superior a 250 L ou 250 Kg; - Estão excluídas do Sistema as embalagens secundárias e terciárias deste tipo de produtos (utilizadas para agrupar as embalagens primárias), classificadas como resíduos não perigosos; - Estão também excluídas do sistema as restantes embalagens de outros produtos para a agricultura (embalagens de adubos e fertilizantes); - Embalagens cheias ou com restos de produtos fitofarmacêuticos. Procedimentos para embalagens primárias de PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Escola Profissional Desenvolvimento Rural de Serpa Bibliografia/Webgrafia https://agrobio.pt/agricultura-biologica Amaro, Pedro. 2003. A Proteção Integrada. Isa. Lisboa. Carvalho, P., s.d. Resumo de Apontamentos de Aulas. CEF, TPA, TGE. Carvalho, P., s.d. Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos. Curso de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos. Marco de Canaveses.