Projeto para Controle e Prevenção das Doenças

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Capítulo XA experiência administrativa e financeira de um projeto demonstrativo interinstitucional para o controle e prevenção de doenças negligenciadas Dorina P. Riccardi * Danielle Menor ** Denise S. C. de Oliveira *** Para termos o acordo e aprovação do Banco Interamericano deDesenvolvimento, o Projeto de Doenças Negligenciadas (PDN) foiapresentado durante uma oficina de trabalho chamada “A Caminho daCriação de um Fundo Fiduciário para Combater as Enfermidades TropicaisDesatendidas e outras Enfermidades Infecciosas” realizada na sala dedefesa de tese do IMIP, no período de 25 a 29 de Outubro de 2010,em Recife – PE, Brasil. Houve a apresentação da proposta do projeto ediscussão sobre os objetivos, ajustes e o orçamento. Estavam presentesrepresentantes do BID Washington D.C, OPAS Washisnton DC eBrasil, IMIP, Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE) e as secretarias dos municípios participantes do projeto (Olinda,Jaboatão dos Guararapes e Recife). A missão estava sob coordenaçãodo BID, com Ignez Tristão e do representante da OPAS naquele anode 2010, Jarbas Barbosa. Ao final, os consultores do BID, Elsa Sarti e* Administradora, consultora do Projeto demonstrativo para doenças negligenciadas e técnica daSecretaria Estadual de Saúde no Setor de Vigilância em Saúde;** Bióloga responsável pela Coordenação do Projeto no Instituto de Medicina Integral Prof. Fer-nando Figueira - IMIP / Assessora da Diretoria de Pesquisa – IMIP*** Médica Veterinária epidemiologista, atual consultora da Divisão de Proteção Social e Saúde,BID e ocupou o cargo de Gerente de Epidemiologia da Secretaria de Saúde do Recife durante operíodo de 2005 a 2011. 107

Riccardi DP, Menor D, Oliveira DSCJosh Colston, expuseram o modelo de planilha proposta pela entidade.Foram dados esclarecimentos e acordados prazos para encaminhá-laao BID. Definiu-se que a contribuição financeira do BID para o projetodemonstrativo seria de $525,642.00, cabendo às secretarias de saú-de dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes,apoiar o projeto financeiramente através da disposição de recursoshumanos (vigilância epidemiológica, ambiental e atenção primária),medicamentos para filariose, hanseníase, esquistossomose e materiaisde laboratório. A contrapartida dos municípios seria de $386,625, to-talizando $912,267.00. O IMIP seria a agência executora do projeto e nãocobraria taxa administrativa, apenas cobriria um percentual dos gastosdecorrentes da disposição com um técnico que seria o responsável pelacoordenação administrativa do projeto. Após aprovação e correção da minuta do convênio, emdezembro/2011, foram realizadas várias reuniões com as equipesresponsáveis pelos programas dos 03 municípios e feitas leituras parao conhecimento prévio das Normas do BID citadas no Convênio. Em dezembro/2011, recebemos a segunda versão da minuta doConvênio de Cooperação Técnica Não - Reembolsável Nº. ATN/CF-11752-RG-1 Controle Integrado para Doenças Tropicais Negligenciadasnos Municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes,Pernambuco, Brasil e, após análise e ajustes pelos representantesjurídicos do IMIP e dos três municípios, decidiu-se que os fundosmunicipais de saúde (Prefeituras) assinariam o Convênio com o BID,em substituição aos Secretários Estaduais de Saúde, assunto acordadocom a técnica Cristina Marzo do IABD, Brasília-DF. A minuta do Convênio foi devolvida ao BID para o encami-nhamento oficial que teve o nº LEG/SGO/CSC/IDBDOCS:36419847, econtinha, além do Convênio, o Orçamento, o Anexo Único e as NormasGerais Aplicáveis às Cooperações Técnicas Não-Reembolsáveis. Apósas assinaturas dos três prefeitos e do IMIP em fevereiro de 2012, foidevolvida ao BID. Nos dias 31/05 e 01/06/2012, houve Supervisão do BID comvisitas técnicas de Agustin Carceres e Olívia Armenta (consultores doBID) ao início do Proyecto de Demostración de Enfermedades Desatendidas108

Do Planejamento à Ação(RG-X1051), com discussões sobre a parte técnica, articulação entre asinstituições, integração dos atores participantes do projeto, assim comoa elaboração do cronograma de execução a partir de julho 2012 parareceber o primeiro desembolso do projeto (Anexo 1), contudo algumasatividades do projeto já haviam sido realizadas pelo município deRecife e serviram de laboratório para ajustar o novo cronograma 2012. Para a execução dos objetivos do projeto, a utilização dos recursosseguiu os seis componentes estabelecidos dentro de um cronogramaplanejado até fevereiro de 2014. Componente 1: coordenação intersetorial e interprogramática,objetivando facilitar a coordenação integrada dos quatro programas de DTN(Doença Tropical Negligenciada) entre os setores de saúde e educação nos trêsmunicípios participantes do Projeto. Inicialmente foi previsto o financiamento de dois coordenadores,sendo um do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira-IMIP para supervisionar a integração das intervenções propostas entreos diversos atores que participam do Projeto e um coordenador geral.Considerando as especificidades de cada município, foi acordado nacomissão gestora do projeto que haveria um coordenador para cadamunicípio e decidiu-se ajustar o orçamento e substituir o coordenadorgeral por três coordenadores municipais, sem, contudo, aumentar ocusto. A coordenação geral ficou a cargo da comissão gestora que teveparticipação de consultor do BID que monitorou a implementação doprojeto contribuindo para o êxito de sua execução através de reuniõesmensais e teleconferências. Componente 2: monitoramento da linha de base e avaliação de impacto,seria realizar uma linha de base e as avaliações de seguimento epidemiológico,parasitológico e malacológico, a fim de determinar a prevalência atual de cadadoença e estimar o impacto das intervenções propostas. Este componente financiaria os inquéritos, os custos de materialde laboratório e instrumentos necessários, assim como a entrada eanálise dos dados gerados. 109

Riccardi DP, Menor D, Oliveira DSC Neste componente, foram feitos ajustes no orçamento face aoalto custo dos testes de diagnóstico para filariose linfática (Teste Imu-nocromatográfico em Cartão - ICT). Foram realizados vários contatoscom os órgãos envolvidos, como OPAS/Brasília, Ministério da Saúdee Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco a fim de conseguira aquisição dos testes por menor custo, mas não se obteve êxito. Ocusto financeiro aumentou e decidiu-se pela redução do quantitativoconsiderando que o município do Recife tinha disponível o ICT pararealizar a avaliação em escolares. Isso amenizou os custos. No que se refere à Avaliação Antropológica, ajustou-se o custode acordo com o valor de mercado local, mas não houve apresentaçãode um profissional com disponibilidade de tempo para a execuçãoda pesquisa. Foi feito um segundo edital e, após esse, conseguiu-seum profissional que atendeu aos requisitos propostos, que aplicou osquestionários e sistematizou os dados. Quanto ao material de laboratório, elaboração e reprodução dequestionários e outros instrumentos, optou-se deixar os custos paraserem financiados pelas prefeituras, como contrapartida do projeto. Componente 3: fortalecimento dos sistemas de informação e vigilânciaepidemiológica. O objetivo foi fortalecer os sistemas de vigilância epidemiológicae parasitológica nas áreas onde as escolas selecionadas estavam localizadaspara a realização das atividades do Projeto. Neste componente, foi aberto um edital, divulgado no websitedo IMIP, para seleção e contratação temporária de três consultorestécnicos, um consultor de nível médio, um consultor na área de saúdeeducacional e contratação de coletadores. O número foi estipulado deacordo com a necessidade de apoio do município: um digitador, umtécnico de nível superior e um de nível médio para as atividades dolaboratório, isto para cada município participante do projeto. Estas atividades foram de fundamental importância e as alte-rações feitas no orçamento corresponderam à necessidade de fomentaro apoio de recursos humanos às ações do projeto desenvolvidas pelosmunicípios. Foi feita consulta e justificativa ao BID em Washington eBrasília, que apoiaram as reformulações do orçamento facilitando a110

Do Planejamento à Açãoexecução e metas propostas no projeto. A contribuição e apoio dos técnicos especializados da área deeducação e a ampliação do período do contrato previsto no projetopara essa categoria foram fundamentais para o êxito do projeto. Aintegração saúde/educação se deu de forma bastante favorável.Observou-se também a necessidade de contratar técnico qualificadona área financeiro-orçamentária para participar do projeto no anode 2013. Contratou-se um consultor da área financeira que estavana vigilância à saúde da Prefeitura Municipal do Recife até agostode 2012 e que participou de toda elaboração do projeto de formaespontânea, construindo a planilha dos orçamentos juntamente comos três municípios, por entender a grande contribuição do projeto. Emjaneiro/2013, foi realizada a contratação pelo Projeto/IMIP, por umperíodo de 01 ano e dois meses. Ainda neste componente, foram adquiridos os equipamentosprevistos: 04 notebooks (para os 03 municípios e IMIP) e cronômetrospara serem usados no exame de filariose. Componente 4: administração de tratamento em massa (MDA) etratamento curativo. Esse componente financiou o apoio no transporte (locação deveículos) na logística de locomoção dos profissionais envolvidos noprojeto para as escolas, face à escassez de veículos para atender àsnecessidades das prefeituras. Foram feitas alterações no orçamento efomos atendidos pela equipe do BID. Os municípios foram responsáveis por disponibilizar toda amedicação para os casos de filariose, hanseníase e o Ministério daSaúde, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde, garantiuAlbendazol para escolas do projeto juntamente com a introdução daCampanha Nacional como política de saúde. Componente 5: mobilização social, participação comunitária e formação,cujo objetivo foi melhorar as atividades educativas por intermédio da atuação deagentes comunitários de saúde, e manter as atividades de educação existentes 111

Riccardi DP, Menor D, Oliveira DSCdestinadas a crianças em idade escolar e professores sobre a esquistossomose,filariose, helmintíases e hanseníase. Além das atividades de educação nas escolas com apoio dostécnicos da educação, foi produzido um material com a identidade decomunicação própria. Houve alterações no orçamento para produçãode único vídeo educativo com desenho infantil incluindo quatrodoenças, um almanaque para as crianças, um guia para os professores,além de cartazes, panfletos, banners, coletes, porta lápis, produzidos ereproduzidos, cuja logomarca foi a “Caravana Prudente”.Material educativo “Caravana Prudente” produzido para o projeto demonstrativo. Recife 2012-2013 Neste componente, também foram computadas as despesas deprêmios ofertados às Escolas ganhadoras do Concurso de Canções,idealizado pelo BID e executado pelas coordenadoras municipais,técnicos e educadores do projeto junto às escolas. O referido concursoveio aumentar a integração entre professores e alunos das redesmunicipais sobre a prevenção e o controle das doenças. Foram sele-cionadas as três melhores canções observando-se o conteúdo e amúsica. Os prêmios foram: um datashow com telão, uma TV, ummini system (1º, 2º e 3º lugares respectivamente), microfones paraas escolas e máquinas fotográficas para os professores orientadores.Posteriormente, foram adquiridos mais equipamentos/materiaisescolares a fim de suprir uma necessidade das escolas que não possuemequipamentos para usar o material educativo produzido.112

Do Planejamento à Ação Além das capacitações realizadas nas escolas do projeto paraprevenção das doenças, foram realizadas duas capacitações em caráterespecial, estendidas a professores de outras escolas não participantesdo projeto com o objetivo de disseminar a Caravana Prudente comtodo o material didático produzido durante o projeto, e assim fortalecera educação sobre a prevenção dessas doenças.Curso sobre recursos pedagógicos para ensino-aprendizagem de educação em saúde para escolas em Jaboatão, Olinda e Recife. 2013 Em maio/2013, foram registrados gastos com locomoção paraos profissionais do BID que vieram realizar um documentário sobreo projeto. Foi utilizado veículo alocado pelo projeto durante umasemana facilitando a locomoção dos técnicos do BID às escolas, centros 113

Riccardi DP, Menor D, Oliveira DSCdermatológicos e residências de escolares beneficiados pelo projeto afim de verificar casos de hanseníase.Produção do documentário publicado no site do BID com o título “Umapequena revolução”, sob coordenação de Agustin Carceres, consultor do BID. Recife, Olinda e Jaboatão. 2013 Componente 6: sistematização do monitoramento e processo deavaliação. Os objetivos desse componente foram: (1) sistematizar, monitorare avaliar as atividades técnicas e financeiras do Projeto; (2) estabelecer aslições aprendidas ao longo deste processo; (3) compartilhar experiências,especialmente entre os municípios participantes e outros municípios e estadosdo Brasil e (4) compartilhar as lições aprendidas com outros países que estãotomando medidas para combater as doenças negligenciadas. Nesse componente, foram realizadas despesas com materialde consumo, ornamentação, almoço, “coffee break”, locação deequipamentos para o “workshop”: “Doenças Negligenciadas: doplanejamento à ação” realizado pelo BID nos dias 06 e 07/06/2013, no114

Do Planejamento à AçãoAuditório cedido pelo IMIP, com participação de cerca de 120profissionais da saúde e educação de outros municípios e Estadosdo Brasil e de outros países. Houve apresentação de projetos, o quecontribuiu para a troca de experiências. Viabilizou a participação dasescolas durante o “workshop” para apresentar as canções premiadasno concurso de canções.Realização do “workshop”: “Doenças Negligenciadas: do planejamento à ação” coordenado por Ignez Tristão (BID). Recife 2013 115

Riccardi DP, Menor D, Oliveira DSC Também financiou a participação das coordenadorasmunicipais na 13ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidasem Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI, noperíodo de 14 a 18/10/2013 em Brasília. Foram adquiridas passagense concedidas diárias para participar da apresentação do trabalhodesenvolvido no Projeto: “Prevenção e controle de doenças transmissíveis:a experiência da construção de ferramentas pedagógicas integradas paramotivar o ensino-aprendizagem em saúde dos escolares”, em nome dasInstituições: Secretarias de Saúde de Olinda, Jaboatão dos Guararapese do Recife, parceira: BID e IMIP. A referida apresentação foi premiadacomo uma das experiências bem sucedidas.13ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI - Brasília 2013. No dia 21/10/2013 na Sala de Defesa de Tese do IMIP, realizou-se o Seminário de Avaliação Final do Projeto, promovido pela equipedo Projeto, com participação de cerca de 70 profissionais das áreas desaúde e educação dos três municípios, do IMIP, Secretaria de Saúdedo Estado de Pernambuco, representantes do BID e do Ministério daSaúde. Na oportunidade, foram expostos os resultados, as experiênciase os relatos dos Dirigentes das escolas sobre o projeto, ficando claroque o projeto deixou a leitura de um novo olhar para as crianças, nosentido de verificar e controlar as doenças, portanto, prevenir sempre,ser prudente!116

Do Planejamento à Ação As instituições envolvidas e as escolas foram agraciadas complaca de reconhecimento de participação do projeto. Foram efetivados cus-tos com almoço, “coffee break”, flores, locação de veículos e revelaçãode fotos para um álbum de memória das atividades desenvolvidas.Entrega da placa simbólica de reconhecimento pela participação no projeto demonstrativo a uma das escolas municipais de Olinda, 2012-2013. Ainda nesse componente, diante do volume de contratos esolicitações de pagamentos, definiu-se acrescentar um profissional denível médio ao IMIP para apoiar as atividades financeiras a partir dejaneiro de 2013. Após a experiência desse projeto com a participação de 117

Riccardi DP, Menor D, Oliveira DSCtécnicos comprometidos e equipe articulada, concluímos que épossível trabalhar de forma integrada com as diversas instituiçõesenvolvidas, em especial os profissionais das secretarias de saúde eeducação, conseguindo superar as dificuldades encontradas e levarinformações essenciais à população. Contudo, para que haja êxito, énecessário promover planejamento e monitoramento participativose permanentes, coordenação integrada com unidade de objetivos ebuscar sempre o acordo das partes envolvidas. E nesse projeto isso foiuma realidade. A integração se deu em todos os níveis de trabalho. A participação do IMIP como órgão executor foi fundamentalporque agilizou a utilização dos recursos financeiros dentro dasleis vigentes no país, além da superação e resolução de problemasadministrativos e de infraestrutura, de forma mais eficaz, contribuindopara a plena execução do projeto.118

Anexo I Cronograma de atividades 2011-2013 Convênio BID – IMIP - Prefeituras nº ATN/CF-11752-RG-1 “Controle integrado para doenças negligenciadas nos municípios deRecife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes” Julho / 2011 – Realizada reunião de apresentações com esclare-cimentos gerais do Projeto sobre o Controle Integrado para DoençasNegligenciadas nos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dosGuararapes no IMIP. Reunião mensal com equipe dos municípios -IMIP e BID e redação final do BID sobre o projeto. Julho / Agosto 2011 Consultoria pelo BID no IMIP (Agência Executora); Objetivo: verificar a disponibilidade dos recursos humanos,materiais e de equipamentos, em termos de planejamento, organização,orientação e controle, para uma boa execução do projeto. Foram realizadas entrevistas estruturadas no IMIP com aconsultora do BID e a coordenadora administrativa do IMIP: 21/07 - 26/07/2011: Setores envolvidos do IMIP: Diretoria deMaterial, Superintendência de Administração e Finanças, Convênios,Financeiro, Diretoria de Recursos Humanos, Seleção e Treinamentos,Departamento Pessoal, Coordenação de Assistência e Integração eControladoria. 22 e 27 de julho / 2011: Encaminhamentos de documentos di-versos pelo IMIP: Regimento interno com a descrição do organogramado IMIP e constituintes de seus colegiados, Regimento Interno DRH,Descrição de estrutura física do Hospital, Programas institucionaisde desenvolvimento de recursos humanos, Relação dos ProgramasInstitucionais Direcionados para a Política Nacional de Humanização 119

Anexo Ido SUS, Avaliação e acompanhamento da gestão, Relação institucionaldirecionada para a Qualidade, Intercâmbios institucionais Nacionais eInternacionais. 04/08/11 – Informações referentes ao desenho do projeto eequipe do estudo. Setembro / 2011 Pautas da reunião: atualização sobre o andamento do convênio,leitura do projeto com esclarecimento para novos membros da equipe,esclarecimentos sobre as contratações, forma de pagamento, atribuiçõesdos contratados, dúvidas referentes a equipamentos. Outubro, Novembro e Dezembro / 2011 Retorno da avaliação do convênio e definição do IMIP para atuarcomo agência executora; Revisão da Minuta do Convênio; Reunião comintegrantes das Prefeituras e coordenadores: ajustes e esclarecimentossobre o projeto e constituição do comitê interinstitucional; Minuta do Convênio: versão revisada pela assessoria jurídica doBID, do IMIP e das Prefeituras; Solicitação do Estatuto do IMIP pelo BID – fim de novembro /2011; Em dezembro/2011, recebemos a segunda versão da minuta doConvênio de Cooperação Técnica Não - Reembolsável Nº. ATN/CF-11752-RG-1 Controle Integrado para Doenças Tropicais Negligenciadasnos Municípios de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes,Pernambuco, Brasil e, após análise e ajustes pelos representantesjurídicos do IMIP e dos três municípios, decidiu-se que os fundosmunicipais de saúde (Prefeituras) assinariam o Convênio com o BID,em substituição aos Secretários Estaduais de Saúde, assunto acordadocom a técnica Cristina Marzo do IABD, Brasília-DF. Dezembro / 2011 e Janeiro / 2012 Avaliação da Minuta do Convênio pelos integrantes do IMIP edas prefeituras com assessorias jurídicas, junto ao BID (Finalização daAnálise).120

Do Planejamento à Ação Janeiro e Fevereiro / 2012 Pautas: apresentação do projeto, composição e atribuições docomitê intermunicipal, insumos e serviços (gráficos, logomarcas, testesdiagnósticos ICT, reprodução de questionários e instrumentos); Modificações metodológicas deverão ser repassadas para ocomitê, que avaliará previamente e repassará ao BID para análise final. Abertura de conta pelo IMIP; Assinatura do Convênio pelo representante do BID no Brasil,Fernando Carrillo-Flórez, pelos prefeitos dos municípios do Recife,Olinda e Jaboatão dos Guararapes e pelo IMIP; Início da elaboração do Termo de Referência dos componentes. Encaminhamento através de ofício ao Secretário de Saúdedo Estado de Pernambuco para conhecimento do projeto, comapresentação dos resultados esperados; Discussão e elaboração dos Termos de Referência doscontratados, atribuições, tempo de execução, requisitos, vagas eproduto. (Componentes 1 e 3) Março e Abril / 2012 Composição da comissão julgadora do Edital para prestadoresde serviço: representantes das prefeituras do Recife, Olinda e Jaboatão,Assessora do Recife, coordenadora administrativa do IMIP; Reunião para deliberações sobre o Edital. Lançamento do editalem 16/04/12; (Componentes 1 e 3) Análise de Currículo – 24 a 27/04/12; Entrevista – 08 a 11/05/12; Resultado Final: 17 de maio/2012; Foi solicitado o primeiro desembolso e enviada a informaçãosobre o banco intermediário e assinaturas dos responsáveis. Maio / 2012: Discussão da parte gráfica; (Componente 5) Visita ao IMIP do representante da OPAS e coordenador doPrograma SANAR-PE; Retorno de Aprovação do pedido de desembolso pelo BID. 121

Anexo I Junho / 2012 Definição do material educativo: Vídeo, Almanaque, Bannereducativo, panfleto de Hanseníase, estojo, cartaz e colete; (Componente5) Ajustes do calendário das atividades previstas nos contratos dosprestadores de serviços nos 3 municípios; (Componente 3) Agendamento dos treinamentos para capacitar os contratados;(Componente 5) Solicitação de Orçamentos para aquisição dos notebooks;(Componente 3) Ficha de Hanseníase repassada para os municípios; (Componente2) Contrato com empresa de veículo para deslocamento durante asatividades das escolas. (Componente 4) Julho / 2012 Primeiro desembolso BID (27/07/2012) no valor de R$678.636,35 Reunião de integração do grupo no projeto e apresentação docronograma / Dinâmica de Grupo / Agendamento dos treinamentos/Realizado em 09 de julho de 2012, na sala de defesa de teses do IMIP;(Componente 5) Formação do Comitê Intermunicipal (Representantes de Olinda,Jaboatão, Recife, IMIP, Assessoria Financeira e BID) com as seguintesatribuições: deliberar a contratação de RH; analisar o andamentodas atividades nas prefeituras; analisar definições administrativase execução dos recursos do projeto; aprovar o modelo de relatóriopadrão para facilitar a prestação de contas de cada prefeitura; avaliarrelatórios das atividades desenvolvidas de cada prefeitura; analisar ocronograma de trabalho e a planilha de indicadores de monitoramentoe resultados; promover reunião mensal para avaliação do andamentodo projeto; manter as equipes técnicas do projeto informadas sobreos processos de trabalho; acordar com as equipes técnicas municipaisavaliações sistemáticas do processo de trabalho; acordar os termos dereferência para contratação; registrar as reuniões, suas definições e ospróximos passos; acompanhar os processos administrativos realizadospela coordenação administrativa/IMIP e assessoria financeira.122

Do Planejamento à Ação Treinamentos das equipes no IMIP: Educação, Hanseníase,Técnico em Saúde, Laboratório, Filariose, Helmintíase, Esquistosso-mose; (Componente 5) Contatos com fornecedores e órgãos do Ministério da Saúde paraaquisição dos kits de ICT/Filariose; (Componente 2) Até este período, não houve gasto financeiro, considerando queos recursos foram creditados no mês de julho/2012. Assim sendo, oplano de aquisições terá início a partir de agosto / 2012. Agosto / 2012 Início das Contratações; (Componente 3) Prestadores de Serviços/Contratações e contato com fornecedorespara solicitação dos orçamentos referidos aos componentes enecessários para a execução das atividades previstas; Apresentação do fluxograma do pagamento no IMIP: Setorde Convênios - Coordenação Administrativa-SuperintendênciaAdministração e Finanças- Depto. Pessoal- Financeiro – Tesouraria –Portador para depósito em conta do prestador de serviço; Trabalho integrado e discussões: apresentações mensais dasatividades; Monitoramento/ajustes das atividades antes do materialproduzido pelo convênio – trocas de experiências nas metodologias;(Componente 5) Alinhamento de procedimentos, indicadores de monitoramentoe avaliação – Representante do BID; (Componente 6) Roteiro de apresentação por componentes (Exames por escolas –examinados / suspeitos e casos positivos / prevalência e tratamentoem massa. (Componente 6) Setembro / 2012 Apresentação do material gráfico pela Mediateam e discussãodos atores para a elaboração do vídeo. Organização da apresentação,adaptação de roteiro, criação dos personagens, composição doscenários, trilha sonora; (Componente 5) Discussão das peças gráficas; Contrato de veículos firmado com a empresa Coopertur / 123

Anexo Iveículos e motoristas; (Componente 4) Informações sobre os kits de ICT e ajustes nos pedidos: Retornodo Dr. Santiago – OPAS informando que não seria possível via MS /27.07.12; (Componente 2) Atualização do cronograma de visita às escolas e das atividades; Trabalho integrado e discussões com as coordenadoras eapresentações das atividades realizadas mensalmente para atualizaçãoda equipe; (Componente 3) Comunicação, pelo BID, de uma proposta de concurso de cançõespara as escolas envolvidas no Convênio; Recomendações nos cumprimentos do produto esperado decada contratado; Alinhamento de procedimentos, indicadores de monitoramentoe avaliação – Representante do BID; (Componente 6) Pagamento dos Notebooks/material permanente para asprefeituras de Recife, Olinda, Jaboatão e o IMIP – 14/09/2012.(Componente 3) Outubro / 2012 Foram realizados informes sobre o contrato do materialeducativo, data de entrega, distribuição do material educativo nasescolas e a logística das entregas; (Componente 5) Apresentação do resumo das normas do concurso pelarepresentante do BID com participação efetiva do grupo de educaçãodo projeto. Sugestão da data para o concurso Cantando pela Saúde(Abril 2013). Definidas as premiações para as três primeiras escolasclassificadas no Concurso (1º prêmio – 01 Data show com tela; 2ºprêmio – 01 TV 32 polegadas; 3º Prêmio – mini system). Todas asescolas premiadas receberam microfone, e os professores receberamuma câmera fotográfica, como incentivo da orientação da música;(Componente 5) Foram esclarecidos assuntos relacionados aos resultados dosexames dos laboratórios, estabelecendo-se um fluxo para que osresultados saíssem mais rápido; (Componente 3) Entrega dos materiais pelos coordenadores municipais de cadamunicípio; (Componente 5)124

Do Planejamento à Ação Início de pagamento ao aluguel de veículos – 05/10/2012;(Componente 4) Pagamento de produção de vídeo educacional da CaravanaPrudente – Mediateam – em 17/10/2012. (Componente 5) Novembro / 2012 Contratação da empresa gráfica e prazos para a reprodução domaterial educativo gráfico; (Componente 5) Monitoramento/ajustes das atividades antes do materialproduzido pelo convênio – troca de experiências nas metodologias;(Componente 5) Apresentação das coordenadoras por município sobre asatividades realizadas e resultados parciais; (Componente 3) Contratações, previstas em edital, de Técnicos/Filariose emJaboatão; (Componente 3) Definição de pessoal CAP (Conhecimento, Atitude e Práticas),organização e planejamento do projeto (com Andréa e Denise);(Componente 2) Início de pagamento dos kits de ICT (25 kits)–09/11/2012;(Componente 2) Pagamento de coffee break de reuniões e capacitações em21/11/2012. (Componente 5) Dezembro / 2012 Apresentação dos relatórios anuais dos municípios eplanejamento para 2013; (Componente 6) Apresentação de Denise Oliveira sobre o processo de eliminaçãodas doenças negligenciadas no mundo, em especial na América Latina;(Componente 6) Entrega do material gráfico (banner, panfletos e cartazes);(Componente 5) Envio da programação do primeiro semestre com os motoristasdos veículos alugados; (Componente 4) Entrega dos 24 kits de Filariose para o município de Jaboatão;(Componente 2) Roteiro de apresentação por componentes (Exames por escolas – 125

Anexo Iexaminados / suspeitos e casos positivos / prevalência e tratamentoem massa; (Componente 3) Em 10/12/12, foram investidos no convênio 50% da primeiraparcela BID. Sobre os investimentos, em 2012, que tivemos peloconvênio, seguem: Pessoa Física - R$148.722,4, Pessoa Jurídica -R$190.526,08 Pagamento de material gráfico – 05/12/2012 e 20/12/2012. Janeiro / 2013 Planejamento das atividades anuais; Necessidade de abertura de novo edital para cadastro reserva depessoal e contratação CAP; (Componente 2) Concurso de Canções para os 03 municípios participantes doPDN; (Componente 5) Resumo histórico do Convênio; Informação sobre o evento/Seminário do BID referente aoTratamento Coletivo. Previsto em 13 e 14/03/2013 (01 dia e meio) aquiem Recife. Foi reforçada a importância de realizar o tratamento coleti-vo. A experiência dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão, será feitaatravés do vídeo, como um projeto integrado com diversas atividades(arte, teatro, música, poesia) que se destacaram nos municípios comutilização racional dos recursos, focando os resultados e o trabalhorealizado nos 03 municípios. A participação no Seminário seriade cerca de 150 pessoas. O BID traria cerca de 30 pessoas de outrosestados. Durante o evento, o Concurso de Canções será lançado paraos 03 municípios participantes do PDN. Serão necessárias informaçõessobre as escolas para a realização do tratamento. Denise Oliveiraencaminhará o modelo para ser adotado no projeto: a) formulário de tratamento coletivo antiparasitário para asescolas com o protocolo e quantidades; O Albendazol – 400 mg paracada criança de qualquer idade a partir de 01 ano, em dose única. O MSfará de 5 a 14 anos. Também adaptará ao formulário do MS; b) formulário sobre as condições sanitárias das escolas (água,higiene, privada, descarga, coleta do lixo). No Brasil, o Ministério da Saúde estará lançando nacionalmenteo tratamento coletivo para hanseníase e geo-helmintíase na semana126

Do Planejamento à Açãode 18 a 22/03/2013. O município do Recife vai iniciar com 63 escolasnessa semana com a ajuda dos PSF. Estão priorizando creches paracrianças até 03 anos; Organização de edital de cadastro reserva de pessoal para todasas categorias. Previsão do processo seletivo: 21 a 25/01/2013; Fluxograma do pagamento no IMIP: Coordenação Administrativado Convênio/Setor de Convênios/Superintendência/ Depto. Pessoal /Financeiro / Tesouraria. Importante ter uma pessoa para acompanharo processo: necessidade de uma secretária (aprovado); (Componente6) Pagamento dos kits de ICT (56 kits diagnósticos) – 29/01/2013.(Componente 2) Fevereiro / 2013 Apresentação dos relatórios dos municípios/acompanhamento; Organização final da programação e relação dos participantesdo seminário sobre “Iniciativa Doenças Negligenciadas na AméricaLatina e Caribe”; (Componente 6) Definição e solicitação de material gráfico para o seminário ede coffee break/almoço/coquetel/decoração/tradução simultânea/locação de micro-ônibus/aluguel de expositores e de TVs/DVD /material geral (pastas, blocos, canetas); (Componente 6) Planejamento das atividades até outubro/2013 – nova previsãoinformada por Denise Oliveira. Refazer orçamentos/locação deveículos/RH; Pagamento dos kits de ICT (42 kits) - 21/02/2013 e aquisição doscronômetros – 27/02/13; (Componente 2) Pagamento de material gráfico (Capas de DVD, revista emquadrinhos e guias ilustrados para professores) – 21/02/2013 eprodução de porta lápis – 07/02/2013. (Componente 5) Março / 2013 Apresentação dos relatórios dos municípios/acompanhamento; Filariose ICT Olinda - perspectivas e informações gerais. Relatode experiências; (Componente 3) Distribuição dos materiais gráficos por municípios; (Componente 127

Anexo I5) Agendamento da reunião com a Mediateam: vídeo - apresentaçãodefinitiva 21/03/2013; (Componente 5) Informações modalidade CAP para cálculo da amostraestatística: o número aproximado de alunos da rede municipal parafazer o desenho amostral (Componente 2). Aplicação da pesquisa/questionário com 02 grupos: 1º ) Escolas não alvo do projeto Doenças Negligenciadas; 2º) Escolas com ações do projeto Doenças Negligenciadas. Seminário: Iniciativas Doenças Infecciosas Negligenciadasna América Latina e Caribe - Doenças em eliminação no Brasil: doplanejamento à ação, será realizado nos dias 06 e 07/06/2013, noauditório do IMIP. (Componente 6) Envio do rascunho no site do concurso de canções na versão emportuguês; Concurso Cantando pela Saúde! (Componente 5) Como parte da campanha educacional deste projeto, a Divisão de Saúdee da Proteção Social do BID, o IMIP, a agência executora do projeto parao controle das doenças negligenciadas na Região Metropolitana de Recife(Pernambuco) anunciam a primeira edição do concurso Educação em Saúde“Cantando pela Saúde” para as escolas do projeto da Região Metropolitana deRecife. Para participar do concurso, as letras devem abordar educação em saúdepara essas doenças, com qualquer dos seguintes tópicos: • Causas de doenças infecciosas negligenciadas • Sintomas • Consequências para a saúde • Hábitos saudáveis para prevenção • Ações para reduzir o estigma social associado a algumas destas doenças Para participar, os interessados só tem que lançar a sua criatividade comseus alunos, compondo uma música com doenças em eliminação, e partilhara sua canção. Prazo para apresentação de canções – após março/13 •Todo o material apresentado estará disponível para o BID para futurapublicação no site da instituição, a Web das doenças tropicais negligenciadasou a Web do IMIP. Os autores também devem permitir a tradução e/ou edição128

Do Planejamento à Açãode letra da canção. •Cada escola poderá inscrever até três indicações de canções. Prêmios: • 1º lugar: data show com telão • 2º lugar: TV de 32` • 3º lugar: mini system Vencedores O BID e o IMIP irão selecionar um total de três canções vencedoras,considerando os seguintes aspectos: originalidade, qualidade das letras, ritmoe capacidade de educar crianças e adultos sobre a prevenção e controle dedessas doenças e mobilizar as comunidades de Pernambuco para se juntar àluta contra estas doenças. As músicas vencedoras serão incluídas dentro dos exemplos de boaspráticas de mobilização da comunidade para prevenir doenças negligenciadasno Estado de Pernambuco. Além disso, as músicas serão incluídas no dossiêdigital do BID sobre atividades de mobilização da comunidade para combaterdoenças negligenciadas. As fotos e/ou vídeos das equipes de alunos e professoresdas escolas vencedoras serão também publicados. O júri que irá selecionar as músicas vencedoras será composto por umaequipe de especialistas da Divisão de Saúde e da Proteção Social do BID, aequipe de Comunicação da Divisão e o IMIP. A lista de vencedores será publicada na Web do concurso www.iadb.org/cantandopelasaude Disclaimer: ao entrar no concurso, cada candidato: i) declara egarante ao patrocinador que ele / ela é o escritor original ii) renunciaa todos os direitos autorais, se for o caso, de seu artigo em favor dopatrocinador; iii) Garantias para patrocinar uma licença mundial parausar, reproduzir, comunicar, distribuir, modificar, adaptar, copiar e usar(“utilização”) a totalidade ou parte do artigo para qualquer propósitoem conexão com esta promoção ou qualquer outro tipo de publicidaderealizada por mandados de patrocinador iv) para o patrocinador queele / ela tenha obtido todas as licenças e aprovações necessárias paraconceder a licença anterior ao patrocinador, patrocínio para usar oartigo do participante, v) garante ao patrocinador que o uso das suas/ seus itens não infringe a propriedade intelectual ou outros direitosde terceiros, e vi) concorda que, a critério do patrocinador, o artigo 129

Anexo Ipode ser publicado no site do patrocinador ou de qualquer outro site eseu conteúdo pode ser editado. Todos os participantes devem assinaruma declaração confirmando as afirmações acima. O patrocinadorreserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de editar qualquer artigoconsiderado obsceno, natureza caluniosa, ilegal ou inapropriado ouconteúdo; Pagamento de produção de vídeo educativo da CaravanaPrudente (2º) – 14/03/2013; (Componente 5) Pagamento de passagem para representante do BID, Denise, em18/03/2013. (Componente 6) Abril / 2013 Acompanhamento da filariose ICT- perspectivas e informaçõesgerais. Relato de experiências; (Componente 3) Informações e planejamento logístico para atividadesrelacionadas à modalidade CAP; (Componente 2) Organização do seminário/workshop: iniciativas DoençasInfecciosas Negligenciadas na América Latina e Caribe - Doenças emeliminação no Brasil: do planejamento à ação- 06 e 07/06/2013, noEspaço Ciência e Cultura IMIP; Análise das normas e premiações do concurso: Cantando pelaSaúde!; Documentário do BID – organização e apoio da equipe do Projeto; Pagamento dos 15 kits ICT – 20/04/2013 e da confecção doscoletes em 02/04/2013. (Componente 2) Maio / 2013 Apresentação dos municípios sobre as atividades realizadas e osresultados obtidos (parciais); Agenda do documentário BID: 13 a 16 de maio em Jaboatão,Recife e Olinda. Organização final das filmagens; (Componente 5) Distribuição dos materiais gráficos por municípios; (Componente5) Check list do seminário para junho/13; (Componente 6) Informes administrativos; Pedido do 2º desembolso /último BID;130

Do Planejamento à Ação Pagamento da confecção de 01 faixa e banner para o workshopem 28/05/2013; Pagamento das câmeras digitais para os professores orientadoresdas escolas premiadas e microfones em 30/05/2013 e do data show –escola – referente ao primeiro colocado do concurso Cantando pelaSaúde em 31/05/2013. (Componente 5) Junho / 2013 Atualização do relatório referente às atividades por município; Resultado do CAP – Apresentação agendada para 04/07;(Componente 2) Adiantamento da finalização do projeto para outubro 2013(definido pelo BID); Junho/2013 – 2º desembolso do BID (em 28/06/2013), no valorde R$416.271,35; Organização do curso de atualização para professores darede pública municipal. Tema: Recursos pedagógicos para o ensinoaprendizagem em educação em saúde; (Componente 5) Novas datas para os veículos por município – definido pelascoordenadoras; (Componente 4) Organização e solicitação da contrapartida pelas prefeituras; Finalização do Convênio – pretende-se realizar seminário em18/10 – no IMIP, com apresentação dos resultados pelos municípiose coordenações; Avaliação do seminário 06 e 07/06 – todos consideraram muitoválida a experiência de outros países; (Componente 6) Pagamento da TV – escola – referente ao segundo colocado doconcurso Cantando pela Saúde em 17/06/2013; (Componente 5) Pagamento de arranjos florais para o workshop em 15/06/2013,dos expositores em 17/06/2013 e de locação de TVs e DVDs parapassar o filme sobre a experiência/vivência das atividades durante oconvênio – autoria do BID. (Componente 5 e 6) Julho, Agosto e Setembro / 2013 Planejamento e organização do livro sobre o convênio; Acompanhamento das atividades pelas coordenações do projeto; 131

Anexo I Organização e check list do Seminário sobre fechamento dasatividades PDN; Reorganizar o contrato dos educadores até outubro/2013; Organização do seminário de finalização do projeto para 18 deoutubro/13; Discussão dos títulos/temas para o livro e prazos de entrega; Relatório sanitário das escolas de Recife, Olinda e Jaboatão envioaté 02/08/13; (Componente 3) Eleição dos desenhos das escolas dos 03 municípios (Recife,Olinda e Jaboatão) para a inclusão dos mesmos no livro – Apresentaçãodos desenhos, realizados pelos alunos nas escolas, que retrataram aexpressão das doenças negligenciadas estudadas pelo projeto; Auditoria – Norma Lucena – agendada para segunda quinzenade outubro/2013; Pagamento do mini system – escola – referente ao terceiro coloca-do do Concurso Cantando pela Saúde em 03/07/2013; (Componente5) Capacitação dos professores da rede pública – recursos didáticos; Acompanhamento das atividades realizadas mensalmente; Organização e check list do seminário sobre fechamento dasatividades PDN; Redação e submissão do Resumo sobre o Projeto PDN paraapresentação na EXPOEPI em Brasília, DF. Outubro / 2013 Participação na EXPOEPI; Premiação para equipe PDN na EXPOEPI; Finalização do livro; Realização do seminário de avaliação do PDN BID-IMIP-Prefeituras. Novembro / 2013 Informação de Ignez do novo prazo de finalização do convênio -fevereiro de 2014; Estabelecida nova data para auditoria: março/2014. Reunião de reorganização das atividades complementares pelascoordenadoras: coleta de fezes nas escolas e tratamento.132

Do Planejamento à Ação Dezembro / 2013 Acompanhamento das atividades complementares. Janeiro, Fevereiro e Março / 2014 Elaboração e entrega do relatório ao BID; Disponibilização da documentação e preenchimento de planilhasorçamentárias para auditoria do BID; Criação do Hotsite www.caravanaprudente.com.br Elaboração do livro sobre doenças negligenciadas / convênioBID-IMIP-Prefeituras (português) e DVD em inglês e espanhol. 133

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