CENSO do Poder Judiciario do Estado da Bahia

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA Realização GRUPO DE TRABALHO, SOB SUPERVISÃO DA CIDIS, VISANDO À INDICAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES RACIAIS, DA DISCRIMINAÇÃO E DO RACISMO INSTITUCIONAL Conteúdo SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Projeto Gráfico e Diagramação ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM © 2022 Poder Judiciário do Estado da Bahia 5ª Avenida do Centro Administrativo, nº 560 - Salvador/BA | CEP. 41745-971 www.tjba.jus.br

Mesa Diretora Des. Nilson Soares Castelo Branco Presidente Desa. Gardênia Pereira Duarte 1ª Vice-Presidente Desa. Márcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedor-Geral da Justiça Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Corregedor das Comarcas do Interior

GRUPO DE TRABALHO, SOB SUPERVISÃO DA CIDIS, VISANDO À INDICAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES RACIAIS, DA DISCRIMINAÇÃO E DO RACISMO INSTITUCIONAL Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Presidente Des. Luiz Fernando Lima Des. Maurício Kertzman Szporer Juíza de Direito Andremara dos Santos Juíza de Direito Ana Maria Silva Araújo de Jesus Bianca Serra Araújo Henkes Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima Clio Nobre Felix Mírian Maria Bispo dos Santos Thaís Fonseca Felippi Pimentel Iramar Viana Martinez de Almeida

SUMÁRIO 09 APRESENTAÇÃO 11 QUANTITATIVO GERAL 19 GÊNERO 29 RAÇA/COR 55 ESCOLARIDADE 79 FORMA DE INGRESSO

88 GÊNERO X RAÇA/COR 96 GÊNERO X ESCOLARIDADE 101 RAÇA/COR X ESCOLARIDADE 116 GÊNERO X FORMA DE INGRESSO 125 ESCOLARIDADE X FORMA DE INGRESSO 131 RAÇA/COR X FORMA DE INGRESSO 137 GLOSSÁRIO

APRESENTAÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, antigo Tribunal da Relação do Brasil, criado em 1587 e instalado no ano de 1609, o mais antigo das Amé- ricas, também foi o primeiro a instituir, em 2014, a Comissão de Igualda- de, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS. Prosseguindo na vanguarda, cumprindo a Resolução nº 203/2015 – CNJ, que previu a reserva de vagas para pretos e pardos nos concursos públi- cos do Poder Judiciário brasileiro, estipulando o mínimo de 20%, o TJBA elevou ao patamar de 30%, considerando o contingente populacional do Estado (Resolução nº. 12/2015). No ano de 2021, em plena pandemia, constituiu-se, mediante o Decreto Judiciário nº 721/2021, no âmbito da CIDIS, um Grupo de Trabalho, visando à indicação de proposições para o enfrenta- mento das desigualdades raciais, da discriminação e do racismo institucional. Assim, constatou-se a indispensabilidade da elaboração de um censo, objetivando o conheci- mento da composição de desembargadores, juízes de 2º grau, juízes de direito, juízes substitu- tos, juízes leigos, conciliadores, servidores e estagiários do Poder Judiciário da Bahia, coletando informações sobre raça/cor, gênero, escolaridade e forma de ingresso. Por intermédio do resulta- do do levantamento censitário, é possível mensurar, portanto, a desigualdade racial na ocupação de cargos e funções. No Mês da Consciência Negra, do bicentenário da Independência do Brasil, esperamos que a publicação deste trabalho possa contribuir para a adoção de políticas públicas no combate ao racismo estrutural no Poder Judiciário baiano e na sociedade, além de balizar pesquisas de es- tudiosos e especialistas. Novembro de 2022 DES. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia



QUANTITATIVO GERAL

12 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 13

14 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 15

16 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 17

18 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

GÊNERO CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 19

20 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 21

22 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 23

24 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 25

26 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 27

28 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

RAÇA/COR CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 29

30 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 31

32 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 33

34 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 35

36 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 37

38 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 39

40 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 41

42 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 43

44 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 45

46 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 47

48 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA

CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA 49

50 CENSO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, JUÍZES LEIGOS, CONCILIADORES E ESTAGIÁRIOS DO PJBA