SumárioAPRESENTAÇÃO................................................................................................. 5MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO..............................................................................61. HISTÓRICO.......................................................................................................72. ACESSO AO SISTEMA PJe .................................................................................................................... 7 2.1. Navegador PJe .................................................................................................................................... 73. FLUXO.................................................................................................................................................... 10MÓDULO 2 - PRÁTICA NO SISTEMA PJe............................................................................................. 121. MANUAL DA ASSESSORIA - JUIZADOS ......................................................................................... 13 1.1. O Painel do Magistrado .................................................................................................................... 132. ACESSO E ANÁLISE DOS AUTOS ELETRÔNICOS......................................................................... 16 2.1. Dados do processo............................................................................................................................ 17 2.2. Abas.................................................................................................................................................. 17 2.2.1. Aba Processo: ............................................................................................................................ 17 2.2.2. Aba Incluir petições e documentos:........................................................................................... 18 2.2.3. Aba Audiência:.......................................................................................................................... 20 2.2.4. Aba Expedientes ........................................................................................................................ 20 2.2.5. Aba Características .................................................................................................................... 20 2.2.6 Perícia ......................................................................................................................................... 21
2 2.2.7 Segredo ou sigilo ................................................................................................................. 21 2.2.8 Aba Redistribuições............................................................................................................. 21 2.2.9 Aba Associados .......................................................................................................................... 21 2.2.10 Aba Petições Avulsas ............................................................................................................... 22 2.2.11 Aba Anexos .............................................................................................................................. 22 2.2.12 Aba Acesso de Terceiros .......................................................................................................... 233. BOTÕES ................................................................................................................................................. 23 3.1. Impressão de lista de documentos: ................................................................................................... 23 3.2. Download de documentos em pdf. ................................................................................................... 24 3.3 Paginador........................................................................................................................................... 254. DOCUMENTOS ..................................................................................................................................... 265. MOVIMENTAÇÕES DO PROCESSO .................................................................................................. 276. CRIANDO CAIXAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS ................................................... 28 6.1. Mover Processos para as Caixas....................................................................................................... 29 6.2. Remover Caixas................................................................................................................................ 30 6.3. Alterar nome das caixas: .................................................................................................................. 317. ELABORAÇÃO DE MINUTAS E PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL NO SISTEMA.................... 328. MINUTAS EM LOTE NO PJe ............................................................................................................... 35MÓDULO 3 - PERFIL: SECRETARIA ..................................................................................................... 371. PAINEL DO SERVIDOR ....................................................................................................................... 38 1.1. Caixa de combinação:....................................................................................................................... 382. BARRA DE MENUS .............................................................................................................................. 38 2.1 Menu painel....................................................................................................................................... 39 2.2 Menu processo................................................................................................................................... 39
3 2.3. Menu atividades......................................................................................................................... 46 2.4 Audiências e sessões: ................................................................................................................. 48 2.5. Configuração: ................................................................................................................................... 493. BOTÕES DO SISTEMA PJE ................................................................................................................. 564. ÍCONES DO SISTEMA PJe ................................................................................................................... 56 4.1. Lixeira .............................................................................................................................................. 56 4.2. Ver Detalhes/Selecionar ................................................................................................................... 57 4.3. Cadeado de Indicação de Assinatura Eletrônica............................................................................... 57 4.4. Abas.................................................................................................................................................. 57 4.5. Aviso de Prioridades......................................................................................................................... 575. PERFIL DE VISUALIZAÇÃO............................................................................................................... 586. LOCALIZAR PROCESSO NAS CAIXAS: ........................................................................................... 597. EXIBIR PROCESSOS NAS CAIXAS E ABRIR TAREFAS NO PJE .................................................. 608. ÁRVORE DE TAREFAS........................................................................................................................ 609. COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS ......................................................................... 63 9.1. Remessa ao DJe partindo do Gabinete ............................................................................................. 63 9.2. Elaboração de Mandados a serem remetidos pela Central: .............................................................. 6510. CONFECÇÃO DE CERTIDÕES E INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NOS JUIZADOS ................. 68MÓDULO 4 – ASSESSORIA – VARAS CÍVEIS ..................................................................................... 711. ÁRVORE DE TAREFAS DA ASSESSORIA – FLUXO DAS VARAS CÍVEIS ................................. 721. TRIAGEM INICIAL E ELABORAÇÃO DE MINUTAS ...................................................................... 74MÓDULO 5 – SECRETARIA DAS VARAS CÍVEIS............................................................................... 781. ÁRVORE DE TAREFAS DA SECRETARIA – FLUXO DAS VARAS CÍVEIS................................. 79
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5APRESENTAÇÃO O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaboradopelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboraçãode diversos tribunais brasileiros. O presente guia foi elaborado para facilitar a capacitação de usuários doTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no Sistema Processo JudicialEletrônico – PJe. Ele reflete a situação do sistema em sua versão 1.7.2.19 e o fluxo usadono Sistema PJe do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Deverá seratualizado periodicamente, à medida que as funcionalidades evoluírem ou novasferramentas forem adicionadas ao sistema. Desejo a vocês um estudo muito produtivo! Estou à disposição paraquaisquer esclarecimentos, críticas ou sugestões acerca dos conteúdos estudados.Contate-nos, caso queira, por meio do TJIM (minha matrícula é 21376), ou sepreferir, diretamente via e-mail: [email protected] Saudações,Milena Valle RodriguesAnalista Judiciária - Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Projetos doDepartamento de Aprimoramento da 1ª Instância – Corregedoria-Geral da Justiça
6MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO
71. HISTÓRICO O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido peloCNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados doBrasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicialeletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como oacompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitarna Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiçado Trabalho.2. ACESSO AO SISTEMA PJe 2.1. Navegador PJe Comentado [a1]: Aqui é acento agudo, e não crase. O Sistema possui alguns pré-requisitos para utilização, o que acarreta anecessidade de instalação e configuração local de várias ferramentas no computadordo usuário. Para melhorar a experiência com o PJe e dirimir as eventuais ocorrênciasna configuração dos computadores pessoais foi elaborado o aplicativo NavegadorPJe. No âmbito do Tribunal de Justiça, o navegador PJe está disponível emtodas as máquinas, podendo ser acessado por meio de ícone na área de trabalho(COLOCAR O ÌCONE AQUI)
8 Caso deseje instalar em máquina fora do Tribunal, o download podeser realizado em: http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Navegador_PJe. Nesseendereço existem instruções para a instalação do navegador. Ao abrir o programa, será exibida a seguinte tela: No menu “Escolha o Estado”, selecione o MATO GROSSO e no menu“Escolha o Tribunal” selecione TJMT e a instância em que atuará. Após, pressioneo botão”ir ao site”, como na figura a seguir.Será exibida uma mensagem, clique em executar. Veja: Comentado [a2]: Usada dessa frma, a vírgula dá um tom coloquial ao texto. Cogite usar ponto-e-vírgula ou ponto-final.
9 O PJe exibirá o botão “acessar com o certificado digital”, que deverá serpressionado para o acesso ao sistema. Com o clique no botão “Acessar com o certificado digital”, o sistemaaciona o Java e exibe a mensagem abaixo. Para continuar, clique em permitir,conforme marcado na imagem. O Sistema permite duas formas de acesso. Por meio de certificadodigital e por usuário e senha. Para distribuir, o acesso deve se dar por meio docertificado digital, que deve estar conectado à máquina.
10 Uma nova janela é aberta com a solicitação do usuário e da senha. Após a escolha, será exibida uma janela com o campo parapreenchimento da senha do certificado digital. Completadas essas operações, o usuário estará inserido no ambiente doSistema PJe!3. FLUXO Ainda que o processo possa ser imprevisível quanto ao que pode surgirdurante sua tramitação, é certo que há um caminho comum entre os feitos judiciais.
11 Comentado [a3]: A partir daqui a frase poderia ter sido dividida com um ponto-final, para mais facilidade de leitura. Note que o Assim, o PJe trabalha com o processo judicial seguindo o que é parágrafo inteiro foi escrito com apenas uma frase. Muito longa.comum na tramitação processual, considerando que os passos que levam àconclusão da regular prestação jurisdicional são muito semelhantes e não só podem Comentado [a4]: A impessoalidade é princípio de documentoscomo devem ser organizados de modo a permitir que se explore, ao máximo, as oficiais. Cogite alterar.características que separam os computadores dos magistrados, procuradores,advogados e servidores do Judiciário. O fluxo se reflete no andamento e direcionamento dos processos pelastarefas, conforme veremos durante o curso.
12MÓDULO 2 - PRÁTICA NO SISTEMA PJe PERFIL: ASSESSORIA FLUXO - JUIZADOS
131. MANUAL DA ASSESSORIA - JUIZADOS 1.1. O Painel do Magistrado O presente material se destina a orientar as assessorias das Varas Cíveispara o uso do Processo Judicial Eletrônico - PJe-TJMT. Serão detalhadas as etapas do sistema PJE-TJRO a fim de apresentar, sobo ponto de vista dos assessores, como será sua interação. O Painel do Magistrado é exibido quando o usuário com perfil deassessoria efetua o login no sistema ou quando seleciona o item Painel, subitemassessoria do magistrado, na barra de menus. São exibidas todas as tarefas referentesao Gabinete, exceto as tarefas de assinatura – que são exclusivas do magistrado.Nesta etapa é possível perceber: 1. Campo para alternar o perfil (caixa de combinação): caso ousuário atue em mais de uma unidade judicial (caso de substituições, por exemplo),ou possua mais de um perfil, pode alterá-lo conforme mostrado na figura abaixo:
14 2. Barra de menus: A barra de menus é a área em que sãodisponibilizadas as funcionalidades do sistema. É um componente que permite oacesso a uma funcionalidades de forma bastante simples. Dentro dos menus pode-seter submenus. Ao apontar o mouse nos submenus, tem-se acesso às opçõesespecíficas. Para ter acesso a uma opção, basta clicar sobre ela. Ao fazer isso, seráexibida a página correspondente à escolha efetuada na área principal do sistema. 3. Agrupadores: os componentes que reúnem em uma única barra umconjunto de informações, sem exibir essas informações de plano para o usuário. Ousuário tem, na realidade, um resumo das informações contidas no agrupador a fimde permitir que ele decida se vai ou não acessar os dados contidos nesse agrupador.O acesso se dá por meio de um clique sobre a barra. A barra de um agrupador écaracterizada por uma dupla seta localizada na extremidade direita da barra. 4. Árvore de tarefas: concentra os processos pendentes de análise pelogabinete, de acordo com a situação processual em que se encontram. Neste materialvocê aprenderá a movimentar os processos nas tarefas, bem como a identificar cada
15uma delas. É a área em que mais se trabalha no sistema. Por isso, descreveremoso que significa cada tarefa, conforme a figura a seguir: No Sistema PJe os processos ficam armazenados nas caixas de acordocom a fase em que se encontram. Abaixo o significado de cada caixa. - Minutar ausência do autor: agrupa processos conclusos cujoautor faltou à audiência de conciliação. - Minutar homologação de acordo: concentra os processos emque há acordo das partes para ser homologado. - Minutar ausência do réu: reúne os feitos em que o réu faltou àaudiência de conciliação. - Minutar decisão: agrupa os processos que estão pendentes dedecisão do magistrado. - Minutar decisão após a audiência: concentra os processos emque houve audiência, porém, por algum motivo, não serão sentenciados. (ex: pedidode redesignação de audiência).
16 - Minutar decisão urgente: tarefa muito importante.Contém os processos que estão pendentes de análise de pedido de antecipaçãoda tutela ou medida de caráter liminar. - Minutar despacho: agrupa os processos que estão pendentes dedespacho. - Minutar embargos de declaração: feitos em que foram opostosEmbargos de Declaração. - Minutar embargos à execução: contempla os processos queforam objeto de embargos à execução. - Minutar pedido de alvará: concentra os processos em que hápedido de alvará pendente de análise. - Minutar pedido de penhora de ativos: processos em que hápedido de penhora de ativos/bloqueio judicial. - Minutar recurso: feitos em que há recursos inominados. - Minutar sentença: conclusos para sentença. - [PAJM] - Minutar audiência: processos em que a audiênciaserá designada pelo magistrado. (CNGC - Seção 14 - Art. 1.185) - ATENÇÃO: nos juizados a audiência de conciliação serádesignada automaticamente, desde que configurada a sala de audiências.2. ACESSO E ANÁLISE DOS AUTOS ELETRÔNICOS Comentado [a5]: Lembra-se do princípio da impessoalidade. Para acessar os processos, o usuário precisa clicar em cima do nome datarefa - o que exibirá os feitos contidos nela. Após, clicar em cima do número doprocesso - que abrirá uma nova janela - proporcionando a consulta da integralidadedos autos. Vejamos:
17Na tela do processo, podem ser visualizados: 2.1. Dados do processo Apresenta informações sobre a classificação e autuação do feito. 2.2. Abas Exibe dados acerca das comunicações processuais, audiência, processosapensados, dentre outros. Tendo em vista que as abas do processo são de grande importância,traremos a explicação de cada uma delas abaixo: 2.2.1. Aba Processo:
18 Apresenta um resumo de todos os dados do processo, nela é possívelver a classe, o assunto, os pólos ativos e passivos, as características, bem comomostra os arquivos que compõem o processo. 2.2.2. Aba Incluir petições e documentos: Permite a inclusão de novos documentos no processo, por exemplo:certidões, ofícios, documentos de comprovação, arquivos em formato pdf. Para anexar petições ou documentos, preencha todos os camposmarcados com o símbolo * (asterisco). Selecione o tipo de documento e insira nocampo “Modelo” o texto relativo ao ato que deseja praticar.Após, clique no botão salvar e posteriormente em assinardigitalmente e a certidão do exemplo será inserida com sucesso.Para incluir documentos em formato *.pdf, preencha o “Modelo” eclique em salvar e depois em adicionar .
19 Será aberta uma janela para a escolha do documento a ser inserido,clicando em cima do arquivo. Após o documento ser carregado para o PJe, selecione o tipo dedocumento. O sistema exibirá a mensagem: E clique em assinar documento
20 A tela ficará branca, mas os arquivos serão juntados aos autos, o quepoderá ser conferido na guia processo. 2.2.3. Aba Audiência: Exibe todas as audiências marcadas, canceladas, redesignadas,realizadas ou convertidas em diligência. 2.2.4. Aba Expedientes Exibe todas as comunicações processuais que ocorreram no processo. 2.2.5. Aba Características Solicitação de segredo de justiça, justiça gratuita, antecipação de tutelae pedido de liminar e prioridades serão mostrados nesta guia.
21 2.2.6 Perícia Perícias marcadas e realizadas no processo serão mostradas nesta guia. 2.2.7 Segredo ou sigilo Documentos anexados com segredo ou sigilo ao processo serãomostrados nesta guia. 2.2.8 Aba Redistribuições No caso do o processo ter sido redistribuído, esta informação serámostrada nesta aba. 2.2.9 Aba Associados Outros processos apensados ao processo em análise serão mostradosnesta guia.
22 2.2.10 Aba Petições Avulsas Os documentos de solicitação de habilitação nos autos do processoserão apresentados nesta guia. 2.2.11 Aba Anexos Todos os documentos inclusos através do editor de texto do PJE, oudocumentos no formato PDF anexados ao processo, serão mostrados nesta guia. Situação: mostra se os documentos anexados já foram apreciados. Lupaazul indica que o documento foi lido, lupa vermelha indica que o documento aindanão foi lido. Para ler um documento clique no pequeno quadrado na colunaDocumento Apreciado? Depois clique no botão Confirmar. (O botão Confirmar sóficará visível quando marcado um item na coluna Documento Apreciado?).
23 2.2.12 Aba Acesso de Terceiros Todos os documentos, inclusos através do editor de texto do PJE oudocumentos no formato PDF anexados ao processo serão mostrados nesta guia.3. BOTÕES A guia “Processo” apresenta botões que permitem - imprimir a lista dedocumentos do processo, fazer download de documentos e o paginador. 3.1. Impressão de lista de documentos: Abre um formulário com uma lista de todos os documentos que foramanexados ao processo, permitindo a impressão. Quando acionado o botão, o sistema exibe tela com a lista dedocumentos, vejamos:
24 3.2. Download de documentos em pdf. Permite que o feito seja baixado em sua integralidade ou selecionandoalguns documentos dos autos. É usado para a materialização dos processos. É interessante para o exame do processo, uma vez que reduz o manuseioa uma tela só, o que facilita a análise dos autos. Vejamos os passos: Item 1. Selecione os filtros: este item permite filtrar os documentos queserão salvos no computador, por tipo de documento, por data ou em conjunto. Depoisde escolher o tipo de documento e o período que deseja, clique no botão Selecionar.Obs. Deixando marcado o Tipo de Documento [Todos] e o campo Período vazio,todos os documentos serão apresentados para download (Salva no computador).
25 Item 2. Documentos do processo: lista de documentos que serãogravados no computador, esta lista será preenchida conforme o item Selecione osfiltros. Item 3. Cronologia: selecione como a gravação dos documentos seráfeita, ordem de data de inclusão do documento no processo, mais antigo ou maisatual. Para completar a gravação dos documentos no computador, clique no botãoGerar PDF. Será aberto o formulário de download do navegador: Marque a opção Download, depois clique no botão OK. Em seguida, Comentado [a6]: Estava escrito “3.2”. O item anterior é 3.2;será aberta a janela de salvar documentos do Windows Explorer. corrigi. 3.3 Paginador Abre um formulário que permite a navegação entre todos os documentosweb (documentos incluídos ao processo com uso do editor de texto do PJe), nãosendo necessário abrir individualmente cada peça do processo. No entanto, documentos em formato PDF precisam ser abertos, oubaixados para o computador para serem lidos. Por esse motivo, não é tão utilizado.
26 1. Navegação no conteúdo dos documentos do processo. Somenteserá possível leitura e visualização dos documentos elaborados com o editor de textodo PJe. 2. Navegação entre a lista de documentos do processo, esta listamostra tanto documentos elaborados com o editor de texto do PJe, quanto os emformato PDF anexados ao processo.4. DOCUMENTOS Todos os arquivos que instruem o feito são visíveis ao abrir os autos.Estão listados do último para o primeiro e de 10 (dez) em 10 (dez) arquivos porpágina. Para visualizar os arquivos precedentes, deve-se clicar no campo marcadoem vermelho na figura seguinte:
275. MOVIMENTAÇÕES DO PROCESSO As movimentações do processo, incluindo envio para secretaria oumagistrado serão mostradas nesta guia. Os movimentos do processo também sãovisualizados por qualquer cidadão por meio da consulta pública.
286. CRIANDO CAIXAS PARA ORGANIZAÇÃO DOSTRABALHOS O Sistema PJe possibilita a criação de novas subcaixas a fim deorganizar o trabalho tanto do Gabinete, quanto da secretaria, como demonstrado noexemplo abaixo: Com o “botão esquerdo” do mouse seleciona-se a tarefa em que serácriada a nova caixa, posteriormente, com o “botão direito” e aparecerá a figura “Novacaixa”. Ao escolher o ícone o menu para dar nome à caixa será mostrado. Observação: As caixas somente podem ser criadas dentro de uma TarefaPrincipal, isto é, não é possível criar caixas dentro de caixa.
29 Depois de preenchido o nome e acionar o botão “Incluir”, a novacaixa será criada. 6.1. Mover Processos para as Caixas Comentado [a7]: Com partícula apassivadora, o verbo é Após a criação das caixas, podem-se mover os processos entre elas a impessoal não vai para a terceira pessoa do plural. O correto seria “pode-se”. Mas acho que ficaria mais fácil de ler se você escrevessefim de organizar a secretaria. “é possível”. Para movimentar apenas um processo, clique no ícone (mover paracaixa) do processo e arraste para a caixa desejada. Conforme a figura: Ao lado do processo arrastado surge o ícone , indicando que estáhabilitado para ser movido. Quando o sistema permite que o processo seja movido para uma caixaaparecerá o ícone . No exemplo, moveremos o feito à caixa “Certificar decurso deprazo”. Depois de o processo ser solto na Caixa, a numeração da Caixa que antesestava com 10 (dez), passa a ser 11 (onze), indicando que aumentou a quantidade deprocessos presentes na caixa.
30 Para mover todos os processos de uma só vez, clique no ícone earraste para a caixa desejada.Observação: Não é possível mover processos de uma Tarefa Principal paraoutra Tarefa. Exemplo: Processo na Tarefa “Aguardando Contestação” nãopode ser movido para a Tarefa “Aguardando Impugnação”. 6.2. Remover Caixas Clique na caixa para selecioná-la e, em seguida, clique com o botãodireito do mouse sobre a caixa que será removida. Para remover uma caixa o sistema exibirá o ícone para remover acaixa. Clique em , conforme a figura: Acione o botão confirma e a caixa será removida.
31 Observação: os processos que estiverem dentro de uma caixa excluída,serão movidos para a caixa ‘pai’. 6.3. Alterar nome das caixas: É possível a alteração do nome das caixas. Clicando-se com o mouse nacaixa para selecioná-la e, em seguida, clique com o “botão direito” do mouse sobrea caixa que será editada. O sistema exibirá as opções - “Editar caixa\" Clique em . O sistema exibe nova tela conforme a imagem. Nessa tela é possível configurar os detalhes para as caixas, fornecendomaiores informações.
327. ELABORAÇÃO DE MINUTAS E PRÁTICA DO ATOPROCESSUAL NO SISTEMA A prática de ato judicial é o elemento mais essencial de um sistema detramitação processual eletrônico. O início da prática de ato judicial se dá com aconclusão dos autos - para o magistrado, as tarefas se denominam “minutar”. Quando uma minuta é elaborada, o próximo passo é ser conferida pelomagistrado. Ao enviar o processo, ele será encaminhado à tarefa cujos nomes seiniciam com “confirmar”. As tarefas de minutar precedem as tarefas de confirmar. Ao elaborar umdespacho na tarefa “minutar despacho” ele será encaminhado à tarefa “confirmardespacho”. Assim como um processo, cuja sentença confeccionada em “minutarsentença”, será encaminhado à tarefa “confirmar sentença”.Os passos são os mesmos para todas as tarefas. Para acessar o processo, clique no nome da tarefa. Esse procedimentoexibirá a lista de feitos. Aqui simulamos lançamento de decisão - saindo da tarefa:minutar decisão urgente. O PJe foi desenvolvido para que os usuários criem e editem osdocumentos no próprio sistema, fazendo uso do navegador e do editor de textoembutido.
33 Comentado [a8]: Esta informação é relevante para o usuário? A maioria das pessoas mal usa o Office da Microsoft... No entanto, isso não obsta que o usuário, querendo, edite o texto emum processador como o BrOffice Writer ou o LibreOffice. Nesses casos, ele podeutilizar o “copia/cola” e o editor interno adapta as formatações possíveis deutilização. Há, inclusive, um botão de colar especial para textos oriundos do BrOfficeWriter. Para lançar um documento, escolha o tipo e um modelo, se for o caso. Após, prepare a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, clicando em“Preparar Ato de Comunicação, pressionando os botões atinentes ao poloativo/passivo do processo, e sob o campo sistema, como abaixo demonstrado:
34 Elaborada a minuta, lance o movimento processual. Selecione osmovimentos Processuais com dois cliques, levando o movimento para direita,veja: Clique no botão “gravar”. Aparecerá a próxima ação “Enviar aoMagistrado”. Selecione o botão. O processo desaparecerá da tela do assessor e seráencaminhado à tarefa “Confirmar decisão urgente”. Os movimentos processuais disponíveis no PJe, seguem as normasditadas pelo CNJ no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais disponível em:www.cnj.jus.br/sgt - em acessar área pública.
358. MINUTAS EM LOTE NO PJe O PJe permite a elaboração de minutas em lote. Antes deconfeccionar a minuta, os processos devem ser triados e isolados numa tarefa oucaixa (ver item 6 e 6.1), isso garantirá que o mesmo texto seja lançado em processosdistintos. Em primeiro lugar, aponte o mouse para a opção “Minutar”, e escolha“Minutar em Lote”, conforme a imagem: Será habilitada as opções da minuta em lote ao lado do número dosprocessos, selecione quais receberão a mesma minuta. ATENÇÃO: o texto será IDÊNTICO para todos os processos! Acionea seleção de filtros e depois clique em minutar em lote: O PJe exibirá uma tela semelhante à tela de minuta. Os passos a seremseguidos, estão numerados na figura abaixo e já ensinados em itens anteriores nestematerial.
36 Por esse motivo, demonstramos a sequência do que temos de fazer no Comentado [a9]: Lembre-se do princípio da impessoalidade.sistema enumeradamente, ao final, clique em minutar e movimentar os processos. Osfeitos serão encaminhados à tarefa subsequente, que no caso será a de “confirmardespacho”, para conferência e assinatura pelo magistrado. Assim temos o mesmo despacho para vários processos!
37MÓDULO 3 - PERFIL: SECRETARIA FLUXO: JUIZADOS
381. PAINEL DO SERVIDOR Após o acesso, o servidor é direcionado ao painel do usuário, cujositens serão demonstrados a seguir: 1.1. Caixa de combinação: A caixa de combinação é uma lista de opções exibida para o usuário quetem mais de um perfil. A opção fica localizada na parte superior a tela, conformeimagem abaixo. Ao selecionar um perfil o sistema atualizará os menus e permissões,conforme as regras de permissões para cada usuário do sistema.2. BARRA DE MENUS
39 A barra de menus é a área em que são disponibilizadas asfuncionalidades do sistema. É um componente que permite o acesso a umafuncionalidades de forma bastante simples. Dentro dos menus pode-se ter submenus. Ao apontar o mouse nossubmenus, tem-se acesso às opções específicas. Para ter acesso a uma opção, bastaclicar sobre ela. Ao fazer isso, será exibida a página correspondente à escolhaefetuada na área principal do sistema. Demonstraremos em detalhes apenas os menus mais utilizados. Algunspesquisam conteúdo que podem ser vistos em outras pesquisas. OS MENUS EFERRAMENTAS SÃO OS MESMOS EM TODOS OS FLUXOS. 2.1 Menu painel Painel de Expedientes: Painel do usuário: Conduz o usuário à tela inicial de seu perfil. Quadro de avisos: Acessa o quadro de avisos - ferramenta utilizadapelo administrador para inserir mensagens no PJe. 2.2 Menu processo
40 Novo processo: abre a tela de distribuição de processos. Novo processo incidental: permite a distribuição de feitosincidentais. Não protocolado: agrupa processos que o usuário começou distribuir einterrompeu a distribuição. Pesquisar: ao direcionar o cursos à opção pesquisar, são abertas novasopções: Processo: abre a tela de pesquisa de processos pornome/número/advogado.
41 Localizações: pesquisa a localização do processo (tarefa em que ele seencontra) pelo número. A localização pode ser visualizada por meio da consulta deprocesso, clicando no botão “Visualizar” na coluna “Nó(s) atual(is). Informações de distribuição: exibe formulário para pesquisa deinformações de distribuição dos processos. (Também podem ser visualizadasabrindo os autos). Consulta de prazos: exibe ficheiro para consultar se há prazo abertono processo. (pode ser visualizado na aba expedientes, na visualização do processo) Outras ações: abre novas opções de ferramentas do sistema PJe. Associar processos: usado para “apensar” processos.
42 Ao acionarmos essa opção, o PJe exibe um formulário para quedigitemos o processo a ser associado, digite o número do processo e clique empesquisar - o PJe exibirá o feito na lista ao lado. Após, clique no ícone(selecionar): Ao realizar essa operação, o PJe exibirá a tela para realizar a associaçãode processos. Preencha os campos, clique em adicionar e após em incluir: O PJe exibirá mensagem de confirmação da operação!
43Incluir alerta: possibilita a inclusão de avisos no processo. Apresentada a tela preencha com o alerta, selecione o campo“criticidade” marque “ativo”, após. clique em incluir. O sistema PJe exibirá mensagem de confirmação da operação! Liberar visualização de documentos: ferramenta que permite avisualização do teor dos documentos (sentenças, decisões e despachos) em consultapública. Retificar autuação: ferramenta que permite mudar dados do processo. Ao acionarmos essa opção, será mostrada uma nova página. No campopesquisa digite o número do processo que se alterar os dados. Aqui, simulamos ainclusão de um novo advogado .
44 Digite o número do processo, clique em consulta, após clique no íconeao lado do número dos autos. Será aberta uma nova janela. Dirija-se à aba “Partes” e clique no botão Um novo campo será mostrado, escolha o tipo de vinculação.
45Digite o CPF do advogado. Acione o botão pesquisar.Depois aparecerá o nome do advogado. Clique em “Confirmar”.Clique em inserir para associar o advogado à parte.
46 A partir disso o advogado estará habilitado e poderá se manifestar eacompanhar o andamento do feito. Peticionar: permite inserir documento em qualquer processo que nãoesteja na lotação. 2.3. Menu atividades Assinar documentos pendentes: permite a assinatura de documentosque estão confeccionados e com a assinatura pendente. Clique no check box ao lado do nome do documento e acione o botãoassinar. O PJe exibirá mensagem de conclusão da operação e o documento seráassinado!
47 Consulta pessoa: permite a consulta das pessoas cadastradas no Pje. Ao ser acionada, o PJe expõe uma nova tela com formulário paraconsulta da pessoa. Preencha o campo nome e clique em pesquisar. Eleja a opção (selecione) que os dados acerca da pessoa pesquisadaserão exibidos: Pauta de perícia: mostra as perícias agendadas. Registrar disponibilidade de perito: usada para cadastrar a agenda doperito do juízo:
48 Registrar indisponibilidade de perito: registra dias em que o peritonão estiver disponível: Requisição de antecipação de pagamento do perito: controla ospagamentos do perito. Consultar Mandados: 2.4 Audiências e sessões:
49 Pauta de audiência: visualiza a pauta e pesquisa a audiências daunidade judiciária. 2.5. Configuração: Bloqueio de pauta: disponibiliza um formulário para bloquear a pautade audiência - impedindo a designação durante o período cadastrado.Preencha osdados solicitados. Ao clicar em incluir, o bloqueio de pauta será efetuado com sucesso. As duas próximas opções do menu: Sala e Tempo de audiência do órgãojulgador, devem estar configuradas para que as audiências sejam designadasautomaticamente.
50 Para acessar essa funcionalidade clique no menu Configuração /Audiências e Sessões / Sala. O sistema mostrará todas as salas de audiência cadastradas no sistema: Para cadastrar uma nova sala clique na guia “Formulário”. Será abertauma nova guia, com um campo solicitando o nome da sala e a pergunta “Aceitaaudiência em feriados?” que devem ser preenchidos. Clique no botão incluir. O Sistema mostrará novas guias, com os horários e dias desejados.Marque os campos e clique em incluir.
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