Anuário ABIPLA 2011

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE cargas horárias podem variar entre 08 e 24 horas, com capacidade de 30 alunos por turma. As palestras gratuitas também têm atraído muitos profissionais ao Centro de Treinamento. Em 2011, o trabalho se fixa em continuar desenvolvendo competências nos profissionais do setor, para que se tornem mais Programa é composto por duas frentes principais: o produtivos, atualizados e criativos, contribuindo Programa de Mobilização para a Regularização de para o crescimento das indústrias de produtos de Empresas no Setor de Saneantes e o Projeto Dê limpeza. a Mão para o Futuro, referente à destinação ade- quada de embalagens pós-consumo. Este último, PROGRAMA MOVI- no entanto, ganhou especial atenção em 2010 em MENTO razão da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que sugere o desenvolvimento de Acordos LIMPEZA CON- Setoriais para a responsabilidade compartilhada de SCIENTE embalagens pós-consumo. Lançado em 2008 com foco no estímulo ao de- Diante disso, o projeto desenvolvido em parceira senvolvimento sustentável do setor de produtos de pela Abipla e a Associação Brasileira da Indústria de limpeza, o Programa Movimento Limpeza Consci- Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) ente teve continuidade ao longo do ano de 2010. O já apresenta resultados positivos para se tornar a al- ternativa para o cumprimento da responsabilidade que cabe ao setor produtivo no setor de produtos 52

de limpeza. Trata-se do Projeto Dê a Mão para o nicípios, apenas 994 realizavam programas de cole- Futuro, implantado nos estados do Rio de Janeiro, ta seletiva no País. Desta forma, o Projeto Dê a Mão Paraná e Santa Catarina. para o Futuro tem por missão criar uma solução técnica, ambiental, econômica e socialmente apro- Um dos principais objetivos do projeto é a in- priada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos clusão social de catadores, por meio de coleta, por meio da responsabilidade compartilhada na reciclagem e destinação correta de embalagens gestão dos resíduos. pós-consumo e das parcerias com associações e cooperativas de catadores. Essas ações trazem gan- O projeto propõe um conjunto de atividades hos ambientais e seus resultados apontam para o equacionado de tal forma que o município imple- crescimento do volume de material reciclado e o menta ou melhora a coleta seletiva e as associa- aumento da renda mensal dos catadores. ções dos setores industriais de limpeza, higiene e cosméticos capacitam, equipam e acompanham as Além da redução do acúmulo de resíduos no meio melhorias na qualidade do trabalho das cooperati- ambiente, a ideia é oferecer melhores condições de trabalho para os catadores, que, não raras vezes, Participe. Conheça a agenda de cursos do Centro de atuam dentro dos próprios lixões, em condições in- Treinamento no site: adequadas à saúde. www.abipla.org.br Segundo dados do IBGE, em 2008, de 5.563 mu- 53

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE vas. Além de fomentar a ação coletiva e estruturada, a Abipla e a Abihpec ficam responsáveis pela pre- paração e implementação de um plano de divulgação do projeto para a conscientização dos consumi- dores, contribuindo para um aumento do volume projeto, sendo que sete delas já receberam a doa- do material coletado. Afinal, esta é a premissa da ção de equipamentos, nos municípios de Londrina, Política Nacional de Resíduos Sólidos, que incen- Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Cascavel, Umuaruama, tiva programas de responsabilidade compartilha- Telêmaco Borba e Apucarana. da entre governo, indústria e consumidor. Londrina foi o primeiro município a receber os Toda a renda da comercialização fica para a co- equipamentos, apresentando bons resultados. Nos operativa e o acompanhamento das associações primeiros 30 dias, houve um aumento de duas vez- ocorre por períodos de dois anos, tempo suficiente es na renda dos cooperados. Com as doações, a para a capacitação dos cooperados para o geren- perspectiva é de aumento do volume de material ciamento do negócio. reciclável coletado em Cascavel de 10% para 60% e em Foz do Iguaçu de 30%, com a melhoria da renda No Paraná, o projeto teve início em 2010, quando dos cooperados em 20%. se tornou parte do Programa Desperdício Zero, de- senvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambi- No Rio de Janeiro, o projeto começou em 2008 ente (SEMA). Nove cidades foram selecionadas para visando o cumprimento da lei estadual 3369/02, a participação no projeto, que já começou em Lon- que trata da responsabilidade das empresas na drina, Telêmaco Borba, Jacarezinho, Foz do Iguaçu e correta destinação das embalagens plásticas no Cascavel. Essas cidades contam com a coleta sele- estado. O projeto oferece apoio ao desenvolvi- tiva e as prefeituras estão melhorando o sistema. mento de 10 cooperativas em 06 municípios. Até o momento, oito cooperativas participam do Neste período de andamento, podem-se desta- 54



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE car os resultados obtidos nos municípios aram equipamentos e capacitaram os tra- de Teresópolis e Barra Mansa. Num com- balhadores. No Rio de Janeiro, o projeto parativo de três meses de coleta (agos- prossegue ainda nas cidades de Resende, to a outubro de 2009) no estado, foram Niterói, Mesquita e centro da cidade do Rio 106 toneladas de material. Já no mesmo de Janeiro. período de 2010, este volume foi maior do que o dobro, com um registro de PROJETO-PILOTO quase 248 toneladas. No estado de Santa Catarina, a Abihpec Em Teresópolis, não existia coleta sele- implantou o projeto-piloto em 2006, em tiva na cidade e os catadores trabalha- parceria com a Fundação Banco do Brasil. vam dentro de um aterro controlado na Em 24 meses, os resultados superaram as separação do material do lixo orgânico. metas estabelecidas no início. O volume Após a implantação, a cooperativa foi alocada em galpão com de material reciclável aumentou melhor estrutura de em 100% (a meta era de trabalho aos cata- um aumento de 45%), a dores e equipada renda dos coopera- com máquinas dos cresceu 69% doadas pela (a meta era au- Abipla e Abi- mentar 30%) e hpec, como a geração de prensa, eleva- trabalho au- dor de carga mentou 18% (a e carrega- meta era 15%). dor de pallets. Os municípios Além disso, o participantes município implan- foram Florianópo- tou a coleta seletiva, lis, Joinvile, Blume- o que proporcionou a nau e São Bento do chegada de materiais muito Sul. mais limpos à cooperativa, com um ganho A proposta agora é expandir na questão da saúde e da segurança dos trabalhadores. o projeto para outras regiões. As entidades consideram fundamental a continuidade No caso de Barra Mansa, já havia o siste- do projeto e a expansão para outros esta- ma de coleta seletiva implantado, porém dos para ampliar os resultados, melhoran- não em todo o município. Após a implan- do as condições de vida de muitas pessoas tação do projeto, a prefeitura ampliou a e contribuindo para o desenvolvimento coleta para o restante da cidade, cujo sustentável. volume de resíduos cresceu 200% - che- gando hoje a 12 toneladas mensais e a Nos últimos cinco anos, o sistema de renda dos cooperados teve um aumento retorno de embalagens pós-consumo dos de 40%. Abipla e Abihpec também do- setores de produtos de limpeza, higiene pessoal e cosméticos demonstrou que é possível incluir catadores de material re- 56



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE ciclável nos sistemas de gerenciamento de resíduos. Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a meta da Abipla e da Abihpec é seguir com a implantação do Projeto Dê a Mão para o Futuro. “Os resultados obtidos com o projeto nos mostram que a responsabilidade compartilhada é o caminho para melhorar a vida das pessoas que trabalham com os resíduos, além é claro de aumen- tar a conscientização e encontrar novas utilizações para as embalagens”, celebra Luiz Carlos Dutra, presidente da Abipla. MAIS SOBRE O PROGRAMA consumo. A ideia é que ao longo do tempo novos indicadores sejam incorporados. O monitoramento da evolução das empresas participantes é feito por meio de indicadores am- O Programa Movimento Limpeza Consciente bientais estabelecidos por uma consultoria espe- conta ainda com um selo, a ser disponibilizado às cializada. O trabalho é verificado periodicamente empresas participantes, para que identifiquem seus para a geração de relatórios de sustentabilidade rótulos com mais esta preocupação com o desen- do setor. Basicamente, são dois indicadores sim- volvimento sustentável. ples, que permitem a participação de empresas de todos os portes: os setoriais e os do programa. Já o Programa de Mobilização para a Regular- ização de Empresas no Setor de Saneantes, tam- Os indicadores setoriais são os diretamente liga- bém parte do Movimento Limpeza Consciente, é dos ao desempenho do setor, a exemplo da medição fruto de uma parceria da Abipla e do Sipla com a do consumo de água, energia, geração de resíduos Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e taxa de acidentes. Os indicadores do Programa e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empre- são os relacionados com cada projeto: o de regu- sas (Sebrae). Seu objetivo é viabilizar a regular- larização e o de destinação de embalagens pós- ização de empresas, apresentando os benefícios e desafios de micro e pequenos fabricantes na reg- NOVO SITE Com o objetivo de consolidar sua atenção às questões de sustentabilidade no setor de produtos de limpeza, a Abipla lançou no final de 2010 o site www.limpezaconsciente.org.br, onde o consumidor encontra dicas de uso correto de produtos de limpeza e as implicações do uso de produtos informais e os fabricantes encontram exemplos de boas práticas na indústria ligadas à preservação do meio ambi- ente e à correta utilização dos recursos naturais. O site disponibiliza ainda uma série de conceitos de sustentabilidade e práticas sustentáveis com rela- ção a água, ar, clima, energia e resíduos. As inovações existentes dentro do setor de produtos de limpeza também estão presentes no site, que oferece ainda um canal direto de contato com os internautas para dicas, sugestões e dúvidas. 58

ularização de seu processo produtivo. Trata-se de um movimento de estímulo à regularização não somente dos produ- tos, mas também dos fabricantes, que necessitam de licenças ambientais e sanitárias como garantia da qualidade de sua produção. Sendo a alta infor- malidade um dos grandes desafios do setor, o Programa representa uma alter- nativa de reversão deste quadro. 59 A GMSM é responsável pela comercialização, assistência técnica e pós-vendas de PdaoarsaA3bB5eIPanLinAzoa! smos matérias-primas importadas por empresas escolhidas em função da larga experiên- cia na importação e logística. São parcerias criadas para aliar experiência e credibi- lidade buscando sempre soluções adequadas às necessidades de nossos clientes. A GMSM em sociedade com a FLATWAY dispõe de estoque local do Tripolifosfato de Sódio (STPP) e do Negro de Fumo para o pronto atendimento, com produtos de qualidade consagrada no mercado mundial.

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE 60

ANUÁRIO CARBONO ZERO A 6ª Edição do Anuário Abipla que tário são contabilizadas as emissões celebra os 35 anos da entidade traz de todas as etapas e principais ativi- uma ação pioneira de neutralização de dades geradas no processo, como a emissões de dióxido de carbono (CO2), utilização de papel, impressão, ener- totalmente alinhada aos objetivos do gia elétrica, transporte, geração de re- síduos, entre outros itens. Programa Movimento Limpeza Con- O IBDN possui uma área de reflores- sciente. Trata-se do plantio de árvores tamento no Parque Ecológico do Tietê, nativas para contribuir na neutralização das emissões nas etapas de produção, localizado na região leste da capital edição, impressão e distribuição da paulista. Durante o crescimento, es- publicação. tas árvores absorverão as quantidades Qualquer atividade humana gera equivalentes de gases de efeito estufa da atmosfera, compensando assim as emissões diretas ou indiretas de gases emissões contabilizadas. do efeito estufa, a exemplo do consumo de energia elétrica, utilização de meios A neutralização ocorre pela capta- de transporte e geração de resíduos do- ção e armazenamento de dióxido de mésticos. Da mesma forma, a publica- carbono (CO2) nos galhos, folhas e fru- ção também tem efeito gerador e um tos das árvores, processo que retira os inventário destas emissões determina gases da atmosfera. As árvores cres- o número de árvores necessárias para cidas absorvem o gás carbônico pre- absorver tal quantidade de dióxido de sente na atmosfera pelo processo de carbono da atmosfera. fotossíntese. Estimativas revelam que uma árvore da Mata Atlântica, por ex- A ideia do plantio de árvores confirma a intenção de reduzir, reutilizar e reciclar emplo, absorve uma média de 180 a (3R’s), que são as premissas dos program- 190 quilos de CO2 em quase 40 anos as atuais voltados à sustentabilidade. É de crescimento. uma ação simples que surtirá efeitos no A iniciativa proporciona benefícios médio e longo prazos, pois as árvores globais, pela absorção do gás carbônico plantadas agora levarão décadas para da atmosfera e benefícios locais, pela absorver os gases liberados nas ações at- formação de corredores de biodivers- uais, além de estocar o gás carbônico da idade e preservação de recursos hídri- atmosfera. cos, essenciais para o bom funciona- O cálculo da quantidade de árvores mento dos ecossistemas. a serem plantadas está sendo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN), Organização Não- Governamental atuante há 20 anos em prol do meio ambiente. Neste inven- 61

O FUTURO DO PLANETA DEPENDE O Anuário neutro de carbono é uma delas.

DE UM CONJUNTO DE INICIATIVAS. A neutralização de carbono é uma das ferramentas utilizadas para minimizar os impactos causados ao meio ambiente pelas ativida- des dos seres humanos. A neutralização deste anuário demonstra o envolvimento e a pre- ocupação do setor quanto às causas ambientais. Rogério Iório Presidente do IBDN Como entidade representativa de um setor tão importante, a Abipla tem demonstrado grande entusiasmo com relação ao desenvolvi- mento sustentável, o que incentivou a Public a buscar também solu- ções ambientais criativas para seus produtos. Assim surgiu a iniciativa de neutralizar as emissões de carbono do Anuário, uma atitude que pode parecer pequena diante da dimensão do planeta, mas que re- presenta nossa parcela de contribuição num conjunto de pequenas ações individuais que certamente farão a diferença no futuro. Gilberto Figueira Diretor da PUBLIC www.ibdn.org.br www.publicbrasil.com.br 11 2097 9783 11 2959 9008

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE OF TCHONETREIBUNTIOTNISTIES The expression sustainable development, which for sociation of Cleaning Products and Similar Items many refers only to environmental issues, has over (Abipla) and the National Cleaning Products Industry the years been used in much wider contexts, cov- Trade Union (Sipla) in all their initiatives, in order to ering the economic, social, cultural and political contribute with companies to turn challenges into new areas. Historically, it was in 1987 in a report of opportunities for growth. the United Nations elaborated by the Norwegian Prime Minister Gro Brundtland that the expres- In defense of the interests of companies and work- sion obtained its best definition: “to meet the ers from the sector, Abipla (which is completing 35 needs of the present without compromising the abil- years) and Sipla (with over 20 years of operation) ity of future generations to meet their own needs”. have focused their activities in tax, regulation, gov- ernmental, labor and socio-environmental issues, al- This premise in frank process of maturing in many ways considering the issue of sustainability in all their sectors has been guiding the Brazilian Industry As- actions. PRIORITIES OF THE ENTITIES Inserted in a context of constant growth, the The Fight against Informality emerges as an action Cleaning Products sector has peculiarities that make of defense not only of the interests of the Cleaning it stand out from other sectors, such as 95% of the Products sector and of the government, but also of market being made up of micro, small and medium- the public health, to the extent in which it involves sized companies, the high rates of informality in some a set of products manufactured outside the technical categories, in addition to the essentiality of the prod- standards, without guarantee of efficacy and quality, ucts to the health and well-being of the population. whose consumption encourages criminality through tax evasion. Therefore, both Abipla and Sipla define their fixed priorities in the current reality of the sector in Brazil, For proper orientation of the associates on the best in an arduous work guided by the goal of sustainable actions and the constant modifications of standards development. The priorities of the entities are the Tax in effect, Abipla proposes projects and actions direct- Agenda, Micro, Small and Medium-Sized Companies, ed toward Regulatory and Environmental Affairs to Fight against Informality, Regulatory and Environ- contribute toward the fulfillment of legislations and mental Affairs, in addition to Legality and Labor Re- minimization of environmental impacts in production lations. processes. In addition, the area serves as interface with other governamental entities and bodies. Together, these work fronts encompass the great needs and challenges of the Cleaning Products sector, Finally, the Legality and Labor Relations represent from the small producer to the big multinationals. In the focus of Sipla’s work, only representative en- this wise, the Tax Agenda represents an important fo- tity recognized by the Ministry of Labor & Employ- cus of Abipla’s work, in order to seek the best balance ment of the cleaning and similar products sector between the taxes collected and the services returned throughout national territory. Its goal is to seek to the country. Closely tied with this theme are the Mi- balance between employees and employers in or- cro, Small and Medium-Sized Companies, which rep- der to strengthen the work relations and to meet resent the outright majority of companies from the the legislation in effect, aimed at development of sector and need incentives for their growth. the sector. 64

Com princípios tão transparentes, até a fórmula da vida fica fácil de entender. A filosofia de crescimento da Tebrás protege o desenvolvimento da vida na natureza. Para nós, qualidade e responsabilidade ambiental são inseparáveis. Parcerias, também. LAS 90% LAS 96% (Ácido Sulfônico 90%) (Ácido Sulfônico 96%) AMIDA 60 LAURIL (27%) VISCOPON www.tebras.com.br | Tel.: 11 4028-8888 (Espessante)

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE TAXAGENDA PIS, COFINS, IPI, ICMS, IPTU, IPVA, document issuance Another focus of the entity’s work in 2010 was the partici- tax, business permit tax... The list of taxes in Brazil is end- pation in the Work Group created by the Brazilian Ministry less, placing the country among the first in the tax burden of Development, Industry and Foreign Trade especially to ranking. In its most basic definition, the sum of these taxes treat the importation of Palm Oil and the conflicts existing is the form of collection for the government’s retribution in with national products. The main issue involves meeting of benefits to the population, such as public health, education the domestic demand and the difference in price between and safety. national and imported products, the latter being cheaper than those of national production. However, the increase in taxes directly impacts busi- ness in the country, especially considering the micro, small The Work Group is made up of great importers, manu- and medium-sized companies, which represent 95% of facturers and entities from the sector and was created to the Cleaning Products sector. In these conditions, the tax reach a common denominator and end the conflicts. Abipla burden ends up cluttering the growth of industries in the has the role of defending the interests of Cleaning Product country and oftentimes compromising the competitiveness plants. of national products. TAX SUBSTITUTION US$ 113 MILLION IN TAX BURDEN REDUCTION Since adoption of the Tax Substitution (TS) created by Tax burden reduction is each year among the priorities the Government in 2008 to facilitate inspection and, at the of Abipla, which appoints one professional to accompany same time, reduce tax evasion, Abipla has taken part ac- the changes, inform associates and work toward reducing tively in the discussions that guide the calculation for con- taxes. In 2010, once again, the entity obtained renewal in tribution of the value of the Tax on Circulation of Goods the Import Tax reduction benefit, with change in the incur- & Services (ICMS). ring tax rate from 10% to 2% for a period of 12 more months. During the year, the entity accompanied the ap- Before the TS, the ICMS was paid in each stage from provals for permanence of the tax rate in the Ministries of sale of the product from the plant up to sale of the product Finance & Development, Industry & Foreign Trade. to the consumer. That is, the tax was paid when there was sale from the manufacturer to the distributor of the prod- With this renewal also, the sector has a tax burden re- uct, after, there was a new tax collection at the sale and/or duction perspective of about US$ 40 million in the next delivery of the product at the point of sale. 12 months. Added to previous tax burden reductions, of US$ 35 million in the first year and US$ 38 million in the Today, payment of the tax is calculated on a taxable second, the total economy in a period of three years will be fact that has not yet occurred, which implies in the need to US$ 113 million for the Cleaning Products sector. presume a value on which the tax will be collected. There- fore the Added Value Index (IVA) was created, determined The reduction was originally obtained in 2008, benefit- for the entire sector by product category based on the av- ing manufacturers in the purchase of inputs for the produc- erages of the margins practiced from sale of the product tion of Cleaning Products. The inputs that enjoy the ben- by the plant up to sale to the final consumer. efit include Sodium Sulfate (NCM 2833.11.10), Sodium Tripolyphosphate - STPP (NCM 2835.31.90) and Refined To establish the margins that reflect the market reality, Palm Kernel Oil (NCM 1513.29.10). In addition, Sodium Abipla has worked through the establishment of actual IVA Carbonate (NCM 2836.20.10) remains on the exception margins with the Finance Secretariats, through market sur- list, with 0% of import tax rate. veys conducted by economic institutes recognized by the competent government organizations. With regard to the quotas allowed, Sodium Sulfate maintained in 2010 the quota of 650 thousand tons, as In the first half of 2010, Ordinance CAT 174 estab- well as Palm Kernel Oil, maintaining a quota of 150 thou- lished the margins for Cleaning Products, whose validity sand tons. Only STPP had a reduction of 75 thousand tons went up to the 30th of June. As of this date, Ordinance CAT in 2009 to 35 thousand tons in 2010, result of reduction 79/10 entered into effect with validity from 07/01/2010 in use of the input to manufacture products in Brazil. While to 12/31/2010, stipulating new IVA margins, from study sodium carbonate is an input without domestic production conducted by FIPE which was ordered by Abipla. that be imported in any quantity, without the establishment of quotas. However, before the maturity of this deadline, the As- sociation made new requirements, requesting extension of this ordinance 79/10, which was complied with by 66

SEFAZ [Finance Secretariat] of Sao Paulo State through toward public health and well-being of people. Such reduc- Ordinance CAT 145, from 09/20/2010. The validity term tion would also contribute toward reducing the difference of 79/10, therefore was extended up to 06/30/2011 in price between the formal product and the clandestine and Abipla is already pleading a new extension. product. As a result, reduce the informality in the sector. Through the Ordinance in effect, the highest margin is at QUOTAS (import of inputs) 71%, tied between fabric softeners and starches for press- ing clothes, and brooms and brushes. The lowest margin is Industries consume inputs to manufacture its prod- of 20% for powdered soaps and detergents. ucts, considering both domestic and imported ones. This market manufacturer needs a certain amount PROTOCOLS of inputs and the local market often fails to meet As of implementation of the Tax Substitution in opera- this need, which leads industries to import them. The tions with Cleaning Products, Abipla accompanies the pro- quantity to be imported complies with the demands tocols that discipline the legal regime of the TS for tax in of the industry. interstate operations. The election of both the reduction and mainte- IPI nance of import duties on inputs is related to the The Tax on Industrialized Products (IPI), as the name consumption of industries versus local production ca- itself states, incurs on industrialized products, whether na- pacity, which includes both Brazil and Mercosur. This tional or foreign. It is a selective tax due to the essentiality difference is given the name quota, which serves to of each product and it is based on this premise that Abi- complement the inputs for the production needs of pla has worked to seek to make tax rates of all Cleaning the industry. See on page 20. Products uniform at 0%, since they are categories geared MICRO,SMALL&MEDIUM-SIZEDCOMPANIES Representing 95% of the Cleaning Products market tries, Abipla has put in its best efforts to provide assistance, in Brazil, micro, small and medium-sized companies consultancy and professional empowerment programs for have been seeking competitive advantages for their micro, small and medium-sized companies. survival. Certainly, the challenges of the big industries are even more impacting to micro, small and medium- Among Abipla’s work groups, there is the Micro, Small sized companies, in a constant process of identifica- & Medium Companies group that promotes continuous dis- tion and development of solutions for demands of the cussions on issues involving the sector, with the peculiarities consumers, with tangible advantages in relation to the and challenges for small entrepreneurs. competition. The main challenges of this market slice include the The fact is that the importance of this segment of com- high tax burden and sustainable growth. Therefore, the panies is growing in the Brazilian economy and the Clean- great challenge of 2010, which will continue in coming ing Products market is big proof of this. Micro, small and years, is the creation of projects that in some way in- medium-sized companies generate jobs and income, con- clude this segment of Cleaning Products manufacturers. tributing in the options of products available to the con- Two recent examples illustrate this goal well. One of sumer and can still be very flexible in management in rela- them is the post-consumption packaging responsibility tion to big companies. program developed by Abipla, in accordance with the National Solid Residue Policy approved in 2010. Read They are therefore companies with ability to adapt to more on page 75. the needs of the market. A considerable part is made up of family-based companies, of limited partnership and located Another example is the proposal of Mercosur regulation near the big economic centers. for good manufacturing practices, which covers a set of measures that must be adopted by the industries with the The perspectives of these companies with regard to per- aim of assuring product quality. In the case of Mercosur, manence in the market can vary greatly, from a series of the new regulation on good practices will allow homogeni- factors, such as, for example, the conditions of the sector to zation among manufactures of the block’s countries, with which they belong. In the case of Cleaning Products indus- the end of facilitating commercial relations. 67

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE FIGHTAGAINSTINFORMALITY The theme in 2010 remained one of Abipla’s priorities, formulas includes lemon, which due to its acidity can cause always associated with public health. Present in the corners stains on the skin or even burns if exposed to solar radia- of urban centers and in trucks to sell the product in bulk, in- tion. formal products are almost always associated by the popu- lation with cuts in the budget. Due to their essentiality and In addition, the mixture of lemon with sodium bicarbon- association with quality of life and well-being, Cleaning ate generates an effervescent reaction that releases carbon Products cannot be removed from the purchase basket of gas. It is a chemical reaction out of control since laymen do the consumer, who oftentimes, due to lack of knowledge, not have the right measure of one reagent against another. ends up substituting the formal product for the clandestine one. Sodium bicarbonate is another good example of a prod- uct that is part of very common mixtures for home cleaning. The savings in the pocket, however, can reflect in great It is a raw material, a chemical input that is being handled future losses, since the production process of the informal in a home environment and that can easily be mistaken with products generally does not observe sanitary or environ- edible products, for instance. Depending on the dose in- mental standards and lacks quality control, which ends up gested, it can cause harm to health. Although used by the placing at risk their efficacy in fighting germs, fungi or pharmaceutical industry as a stomach neutralizer, sodium molds, bacteria that accumulate on surfaces and represent bicarbonate should only be used with pharmaceutical direc- the cause of many health problems. tion. An important factor in relation to informal products in- Vinegar is also a chemical product based on acetic acid. volves the eventual possibilities of ingestion, which, due to It is therefore acidic. The great risk is, for example, the being products that lack label with information on the for- formula of mixing vinegar with ammoniac, which is also mula, renders medical care difficult. In addition, they are a raw material of the industry and that, if not properly generally attractive, colored products packaged in reused handled, can irritate mucosa and cause harm to health. The soft drink bottles. They can therefore easily be mistaken by combination generates ammonium acetate - which is a haz- children for any kind of drink. ardous chemical input if ingested and if also absorbed by the mucosa. To have an idea, these two products when in Informality also generates deviation of taxes and re- lab are handled under exhaust. That is, if inhaled, they can duced tax collection, increase in unemployment and under- be highly irritating to the organism. There is also the clas- employment rates in the country. Millions of reais are not sical home formula that encourages mixing coconut soap, collected and reverted into benefits for the health and edu- lemon and ammoniac. This interaction results in ammonium cational areas. salt, also a causer of mucosa irritation. HOMEMADE SOLUTIONS: UNKNOWN An important tip is to never use products like vinegar ex- Another important point is the “homemade solutions” pecting a bactericidal action because it will all depend on the bacteria present in the environment. Washing a bath- that can be both with said “natural” products and with the room with vinegar is completely ineffective when it comes mixture of formal Cleaning Products, in view of the prom- to disinfection. One must spread among people the idea ise of a possible improvement in performance. Directly, that cleaning apparent dirt does not mean to disinfect. This these solutions do not concern the informality, but they have is exactly why the industry produces specific categories to made an important contribution to the theme to the extent disinfect environments. that they aim at providing a wrong solution and that can become cultural in Brazil. Another very common mistake committed by people is to think that products like vinegar, sodium bicarbonate and The miraculous formulas can easily be found in the in- table salt are not chemical. Wrong. Each item from this list ternet and are spread verbally with an incredible speed is a chemical product, defined as a molecule made up of among housewives. However, such product mixtures can atoms that are in a normal state of aggregation. have an unexpected negative effect, resulting in combina- tions that are very dangerous to health. MIXTURES OF RISK The mixture of Cleaning Products - even formal, used The warning is also valid for mixtures that are apparent- ly harmless, with products like lemon, vinegar and sodium in the attempt to “enhance” their effects, can pose serious bicarbonate. The champions in the ranking of homemade risks to health. The most hazardous is the mixture of chlo- 68

rine bleach and other chlorinated home products with prod- ture with chlorine-based products also generated toxic ucts containing ammoniac, which produces a highly toxic gases. gas. This occurs due to interaction of the sodium hypo- chlorite with ammonia to form an important class of toxic Some products cannot even be mixed with water. It is the compounds, chloramine, able to cause serious burns in the case of caustic soda-based products, for example, drain respiratory mucosa. If inhaled in a closed environment, it openers. Due to their high concentrations, these products can also cause fainting, according to the level of tolerance generate vapors and release great amount of heat if mixed of each organism. with water, which can cause splashes. Chlorine bleach mixed with bleaches based on hydrogen The big question of homemade formulas and product peroxide generates a reaction with the formation of chlo- mixtures is in handling chemical products in the home, with- rine gas, which is highly irritating. Bleach should never be out dosage control and without information on possible mixed with any type of caustic soda-based product, for reactions, using home objects like spoons and kitchen uten- example, aluminum cleaner. This mixture reacts violently, sils for these mixtures. “The results are not worth the risks. releasing heat, which can cause splashes on the skin or even The recommendation, therefore, is separate use of prod- in the eyes. ucts available in the market for the most varied cleaning purposes, which have a chemical responsible, the clearance In this same line, there is the example of peracetic acid, of the National Health Surveillance Agency (Anvisa) and which is used in hospital disinfectant compositions. Its mix- directions for use in the label”, alerts Maria Eugenia. REGULATORY&ENVIRONMENTALAFFAIRS To accompany the constant changes in legislations and participation in the Official Work Group (GT-GHS), the regulations of the sector is one of Abipla’s challenges to interministerial work group organized to handle the theme. assure harmonization with the new global demands that In 2010, the entity took part in clarifications on the GHS in impact the sector. Therefore, the entity has a department collaboration with the Cleaning Products General Manage- dedicated exclusively to these two themes, focused on the ment (GGSAN) of Anvisa. Through Abipla, GGSAN started standards that regulate the formulation, production pro- attending the meetings of the Work Group in order to join cess and regularization of Cleaning Product industries. efforts to implement the system feasibly for the industries. During 2011, Abipla will produce an inventory with the Abipla’s Regulatory & Environmental Affairs area also legislations in effect for Cleaning Products that conflict has the mission of informing the sector of norms regula- with the GHS. tions, and the good practices in effect in the market, in addition to maintaining a direct relationship with agen- Mercosur cies like the National Health Surveillance Agency (Anvisa), In the months of April and September 2010, Abipla took which establishes the rules for manufacture and sale of the part in Mercosur meetings, created to promote integration products, National Institute of Metrology, Standardization among companies of the block with regard to norms and and Industrial Quality (Inmetro) and environmental agen- regulations for the sector. See some of the main themes cies, mainly in the discussions of sustainable practices for discussed in the meetings: the sector. • Insecticides - In 2010, Resolution RDC 34/10 was To facilitate progress of the work, the area is divided published, which revoked RDC 326/05, establishing into technical groups of Regulatory & Environmental Af- and updating criteria for registration of insecticides fairs, which meet to discuss matters of interest. See the main and thus allow better development of this category. themes of 2010: Companies had a term of 180 days to adapt to the new norm. Also on the insecticide category, alter- REGULATORY AFFAIRS native tests were not accepted by delegations from Mercosur or by the Collegiate Board of Anvisa. Abi- GHS (The Globally Harmonized System of Classification pla continues to study alternative tests for inclusion and Labeling of Chemicals) in the legislation. • Disinfectants - The proposal for technical regulation of The Cleaning Products Sector is the only sector of con- disinfectants for critical and semi-critical items and ar- sumer products that will have to adopt the Globally Har- monized System of Classification and Labeling of Chemi- cals. In 2006, Abipla started to work on this issue, through 69

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE eas, in addition to sterilizers, intended for health institu- nies from the sector will have another alternative among tions, was approved. The approved proposal, which re- the existing methodologies for application of their prod- voked Ordinance 15/88, gave origin to Resolution RDC ucts. 35/10, which allows the use of active substances already used in the European Community and United States and, Procedures and Requirements for Registration consequently, favors the development of new formulas. The new regulation also requires the evidencing of the and Notification of Categories efficacy of intermediary level and high level disinfectants Result of a work conducted by Anvisa with the collabora- against microbacteria. • Good Manufacturing Practices - In September 2010, tion of Abipla and its associates, the new resolution pub- discussions began on the technical regulation for Good lished in the end of the year, RDC 59/10, revokes RDC Manufacturing Practices (GMP), which will substitute 184/10 - one of the main regulations of the sector. The Ordinance 327/97, with the aim of updating its con- new regulation addresses the procedures and requirements tent. Abipla concluded the Brazilian proposal at AN- for registration and notification of Cleaning Products cat- VISA (GGSAN and Inspection Management - GGIMP), egories, in addition to granting deadline to adapt the re- containing suggestions from its associates, with the aim validation of these registers and notifications. Among the of minimizing the financial impacts on companies in examples of changes, we can highlight the new product view of the new regulation. Among the pleas made classification criteria, the revoking of use destinations and by the entity in this regulation are the analyses of raw the permission for companies to conduct stability tests in materials, already sold, for possible approval of in- their own labs. crease in their validity terms. The discussion of the pro- posal was concluded in the first Mercosur meeting of Labeling 2011. The next step to the discussion will be publica- In the month of November 2010, Anvisa opened a Public tion of the Public Inquiry. Inquiry for a resolution proposal with the aim of establish- • Biological Products - The proposal for amendment of ing in a single regulation all the wordings of the labeling Resolution 179/06 on biological products, was pre- for Cleaning Products. With this, companies would have a sented in the Mercosur meeting in September 2010 single directive to facilitate the elaboration of labels dur- and awaits assessment by the delegations. The biologi- ing product development and forwarding of the registra- cal products are formulated based on live microorgan- tion or notification process. isms and the theme has been discussed since 2009 by Result of the discussions among the associates since the Abipla and its associates, due to the need for an updat- sending of the resolution proposal forwarded by Abipla ing of the Resolution. The current regulation stipulates through its regulatory technical group, in the end of 2009, that this type of product may only be sold in the form Abipla sent its suggestions for alteration of the Public In- of power or gel, the liquid form and sale for health quiry to Anvisa, mainly in view of some impacting points by care not being allowed. After all, these aspects are the industries, among the most impacting points, adaptation already allowed outside Brazil. The proposal presented to the GHS with specific symbols to be used in the label, was elaborated through a work group and accepted and the “Cleaning Products - ANVISA” seal as a symbol by GGSAN. During 2011, there should be discussions to be placed in the label to facilitate identification of the on the theme to approve this review. Cleaning Product. In view of this Abipla will give continuity in the discussion of these points with Anvisa during 2011 . Efficacy methodology for Disinfectants In 2010, discussions on the methodologies currently al- Bills of Law lowed by legislation continued to verify the efficacy of dis- Abipla continues to perform the function of following infectant products. The work group that discusses the theme up and analyzing federal and state bills of law pre- maintained the routine of monthly meetings to analyze the sented by the House of Representatives that can have methodologies allowed today and elaboration of propos- significant impact on industries from the sector. als. The proposal is to conduct an interlab test, with the sup- This occurs both in bills that encourage and con- port of Anvisa, assessing the methodologies of National tribute to the development sector and in bills that de- Institute for Quality Control in Health (INCQS) and of the serve change, and even archiving of proposals. For European Community. The results must be presented to the this, Abipla has suggested actions and negotia tions associates and to GGSAN. From this presentation, compa- to avoid the publishing of bills that do not have benefits to the consumer and that bring negative con- sequences to the production sector. Among the im- 70

pacting bills, we can highlight bill 2291/07, which The entity also sensitizes the governments involved in the proposes to make mandatory the inclusion of bitter themes addressed in the bills and encourages the implemen- substance in products like cleaning products, with the tation of laws that encourage sustained growth of the sec- aim of preventing any kind of accidental ingestion, tor and country. These actions are performed in partnership and the state bill of SP 279/10, which prevents the with the National Industry Confederation - CNI (in federal sale of rat poisons and similar in supermarkets and scope) and with the Federation of Industries of different grocery stores of the state. states of the country. ENVIRONMENT SolidWaste: post-consumptionpacks • Programa Dê a Mão para o Futuro The theme continued in Abipla’s Environmental Agenda (Give the Future a Hand Project) in 2010, with actions to work in accordance with the Na- In a partnership with the Brazilian Association of the tional Solid Waste Policy. There are several approaches Cosmetic, Toiletry and Fragrance Industry (Abihpec), Abi- with follow-up of the entity, in addition to specific ac- pla implemented this project in two states: Rio de Janeiro tions headed by Abipla with the aim of encouraging re- and Paraná. The goal now is to show the results to integrate duction of solid residues generated by the sector. Follow: the Sector Agreement. Know the details of the project on page 75. • Approval of National Solid Waste Policy (PNRS) In August 2010, the National Solid Waste Policy was • European System published through Law 12.305/10 through contact with In October 2010, Abipla took part in the ProEurope the National Industry Federation (CNI), the entity took Congress, event that discussed the challenges faced dur- part in the final discussion of the Regulatory Decree No. ing the 20 years of implementation of the European Direc- 7.404/10, published in the end of the year, which guar- tive addressed by the theme. Read details below in Abipla anteed the Association’s manifestation in relation to the Worldwide, on page 72. critical points of the Decree, which stipulates the directives for the state and municipal actions. Abipla has promoted Phosphorus discussions with its associates on the Sector Agreement The Powdered Detergent Phosphorus Monitoring Group, that must be signed with the Ministry for the Environment. The correct destination of post-consumption packs, as well formed by CONAMA Resolution 359/05, concluded its as the items required in the Sector Agreement, are being activities in 2010. In the closing of the work, the group discussed with the Ministry for the Environment, through presented a report to the Environmental Control & Qual- a technical work group made up of the Reverse Logistic ity Technical Chamber and to the Plenary, which agreed Committee, GTT Embalagens [Packaging Thematic Work not to amend the Resolution, concluding that phosphorus in Group]. Still in 2011, results are expected from this group. detergent is not the main source that causes eutrophication. Companies must follow the last level of reduction estab- • Institutional packaging lished in Resolution 359/05 itself. Abipla in partnership with the Brazilian Professional Cleaning Market Association (Abralimp) will include the collection and destination of institutional packs in the Sec- tor Agreement, to meet the National Solid Waste Policy. Due to the size of the packs and distribution of products, the institutional category has peculiarities, which include collection and destination of these packs. For their correct destination, a Sector Agreement and a specific project are being discussed. This project should meet the PNRS, allow- ing full compliance with the legislation by manufacturers of institutional and professional products. 71

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE LAS AND FOAMS lakes - such as River Reno that cuts Europe from north to south, and Lake Ontario, located in Canada - whose foam In search of solving doubts on the controversial genera- forming capacity is attributed to a natural process result- tion of foams in river waters - wrongly and directly associ- ing from the break down of cellular matter from plants and ated with Cleaning Products, especially detergents - one algae. of Abipla’s associates, Deten/Cepsa Química, brought to Brazil in 2010 an expert on the subject, the Spanish citi- Ignácio also stresses that there is a pollution problem zen Ignacio David Lopez Serrano. A Chemist, with Masters caused by urban and industrial sewage discharges with little in Environmental Engineering & Management, Lopez has or no treatment. After all, sewage contains substances like worked for 10 years in the company’s Research & Develop- human excrement, food remains containing proteins, poly- ment department and ministered a lecture during the 2010 saccharides, metals and solvents, in addition to chemical Household Autocare on the environmental compatibility of products. This pollution causes the lack of oxygenation of LAS and their fast and full biodegradation capacity. rivers, resulting in death of fishes and also compromising product break down. Foam formation in the clothes and kitchenware washing process is due to the presence of tensoactive substances River Santiago, in Mexico, also has foam formation, as (surfactants), which are the substances responsible for re- well as an unpleasant smell. However, the bibliography on moval of dirt. Due to lack of knowledge, public opinion the river does not contain relationship between the foams usually relates great blocks of foam that form on waters to and detergents, but rather with contamination of River San- the residues of detergent discharged in rivers. tiago by metals, oils and cyanides. This is due to the property of detergents producing foams, A study elaborated in 2006 in Brazil by Cepsa Química one of its most evident characteristics. However, since the 70s, – one of the biggest producers of LAS, discovered that the biodegradability of the tensoactive substances most used in the LAS levels detected in the waters are normal for untreated products is mandatory by law. According to the expert, there is water, as is the case of River Tietê. It is therefore wrong to no foam production in the waters due to home detergents since associate the presence of foam in river water with the use the use of biodegradable anionic tensoactive substances of cleaning products, essential to the health and hygiene of was adopted in the product’s formula. the population. Also, there are several studies in world scientific litera- Assessment elaborated in 2006 by Cepsa Química, ture on the environmental assessment of LAS, certifying that based on study involving the monitoring of River Tietê, con- its biodegradation process is so fast that 30% to 40% of ducted by CETESB, indicated that the LAS levels detected in LAS does not even reach the rivers, breaking down along the waters are normal for untreated water, as is the case of the way between the washing machine and arrival in water River Tietê. It is therefore wrong to associate the presence bodies. The expert informed that there are several causes of foam in river water with the use of cleaning products, for foam formation in rivers. In many cases, this phenom- essential to the health and hygiene of the population. enon can also be the result of natural factors. According to the Spanish expert, to eliminate the prob- In scientific bibliography, it is possible to find multiple lem of foam formation in River Tietê, the solution involves references to foaming the water medium, whose cause is the implementation of a full sanitation plan to reduce the not directly attributed to the presence of tensoactive sub- levels of contamination in the waters. stances. There are also international examples of rivers and ABIPLA AROUND THE WORLD plea for improvements in the regulatory and tax areas, aiming at mutual recognition of products in countries of ALIADA the region. The new position reinforces the objectives of the In 2010, Abipla was present in the international scenario Brazilian entity, which has for 35 years been defending the interests of the sector. of the sector. The great achievement of the year was Abipla’s executive president, Maria Eugenia Proença Saldanha, assum- SWITZERLAND ing the vice-presidency of the Asociación Latinoamericana de In the month of October, Abipla was represented in the Industrias de Productos de Limpieza, Aseo, Domisanitarios y Afines Aliada (Latinamerican Household and Cleaning 7th World Detergent Conference, in Switzerland, marking Products Association) in the month of September. another step by the entity in its globalized and active tra- The entity, headquartered in the Uruguayan capital, has the mission of harmonizing positioning of the industry and 72

jectory toward development of Cleaning Product in- vative, effective and sustainable products, safe for dustries. Baptized as Montreux 2010 – New Strate- consumers and the environment. gies in a Dynamic Global Economy, the event received more than one thousand participants from around the Together with Abipla, the following are partici- globe. Abipla’s participation had the aim of collabo- pants of INCPA: ACCORD Australasia - associa- rating in the preparation of the sector to face the tion of hygiene and cosmetic industries of Australia challenges, seeking technical support of world ex- and New Zealand; American Cleaning Institute - of perts. the United States; CSPA Consumer Specialty Prod- ucts Association - American association represent- The Brazilian entity was positioned in the stand ing 240 companies; AISE Association Internationale of the International Network of Cleaning Products de la Savonnerie, de la Détergence et des Produits Associations (INCPA), network of industrial associa- d´Entretien – which unites 37 associations from 42 tions that represent Cleaning Products manufacturers. countries of the European Union and the Canadian The agenda addressed the future of the sector, the Consumer Specialty Products Association (CCSPA), introduction of innovations in the value chain, high- from Canada and JSDA Japan Soap and Detergent light the needs for change, new technologies and new Association, which unites 23 Japanese plants. products, always taking into account sustainability of the projects. BRUSSELS Also in the month of October 2010, Abipla took Among the co-sponsors of the event’s organiza- tion, we highlight entities from several nations, such part in the ProEurope Congress, where the challenges as the American Cleaning Institute (ACI), former the faced during 20 years of implementing the European Soap and Detergent Association (SDA), American Directive that addresses correct destination of solid Oil Chemists’ Society (AOCS), Comité Européen des residues were discussed, including the challenges to Agents de Surface et de Leurs Intermédiaires Or- come. The fifth edition of the Congress allowed the ganiques (CESIO), International Association of the participants to reflect on the achievements and strat- Soap, Detergent, and Maintenance Products Industry egies in relation to the theme, the most current de- (AISE), Japan Oil Chemists’ Society (JOCS) and Ja- bate on policy of the European Union in matters of pan Soap & Detergents Association (JSDA). package and residue management. In addition to telling those present some of its pri- The 2010 edition addressed the commitment of orities and work goals and distributing a folder on consumers and the implementation of public policies the entity produced especially for the event, Abipla in the residue management model under the viewpoint attended a meeting with a group of representatives of the manufacturer, in order to contribute toward from the United States, European Union, Canada, Ja- the transition to a green economy, from the political pan and Australia to discuss matters like the GHS as well as business viewpoint. The event thus explored - The Globally Harmonized System of Classification what is being done in the sector worldwide and what and Labeling of Chemicals and the regulation of must be done to boost the change process, in an op- phosphate. portunity to analyze the current and future trends in environmental policy. The group, which is linked to the INCPA, addressed in the meetings important issues like the discussion The system adopted in Europe for residue manage- on principles for the chemical product management ment is known as Green Dot. This system is managed policy, which includes themes like consumer protec- by an entity maintained by companies manufactur- tion, technological innovation, chemical substance ers of consumer products. Delegations from various analysis, availability of data sources and transpar- countries, like Brazil, Singapore, United States and ency and regulatory decisions. Canada, were present at the event. INCPA coordinates and takes part actively in ef- The latter adopted the Green Dot System to man- forts directed toward better understanding of issues age its post-consumption residues and the United of technical management of the sector, with the mis- States are studying adoption of the same system. sion of contributing toward the search for solutions Abipla was present to know details of the European to common problems. Its members, which includes system, with the aim of having a consolidated opin- Abipla, are committed to encouraging the develop- ion, in addition to transmitting to its associates the ment, manufacturing, distribution and sale of inno- latest practices adopted in other countries. 73

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE LEGALITY&LABORRELATIONS On completing 20 years in 2010, the National maceutical Industries of Belo Horizonte and Re- Cleaning Products Industry Trade Union (Sipla) is gion, with support of the Federation of Industries the only representative entity recognized by the of Minas Gerais State. For the state of Pernam- Ministry of Labor & Employment from the clean- buco, it signed a collective bargaining agreement ing and similar product sector throughout national with the Union of Workers in Chemical Industries of territory, which means that only Sipla can represent Pernambuco State. companies from the sector before public agencies and the Court in any matter related to labor rela- CORET tions. With the aim of providing the associates with According to the principles of Union Law, only one all updates regarding norms and ordinances related legitimate union entity can collect the union dues in to the sector, Sipla reactivated its Work Relations the limits of its territorial competency. Payment of Commission (CORET). The idea is to inform associ- these dues represents an assurance of legality with ate companies of novelties and changes in the rules the union responsible for defending the interests of in effect. In addition, a partnership between Sipla, the category and acting in labor negotiations. the National Confederation of the Industry (CNI) and the Federation of Industries of Sao Paulo State The dues is a mandatory union due set forth in (FIESP) enables participation of the union in de- articles 149 of the Federal Constitution and 578 to bates on the implementation of regulatory norms. 591 of the Labor Code (CLT). A good example was Sipla’s participation in the 64th Regular Meeting of the Permanent Tripar- To help in the classification of the type of activity tite Commission (CTPP) of the Ministry of Labor and to know which union each company is linked to, & Employment, in March 2011. The labor aspects there is the National Economic Activity Classifica- of regulatory norm NR 20 (which will reflect on the tion (CNAE), an instrument for categorization of additional payments to workers in areas exposed to production units in Brazil, with focus on the existing combustible and inflammable products and liquids)) economic activities. were among the meeting’s highlights. According to the table developed by IBGE [Bra- Among the reports sent to the associates par- zilian Institute of Geography & Statistics], the ticipating in the CORET is Ordinance No. 207, in CNAE defines the preponderant economic activi- March 11, 2011, which discusses the procedures in ties of companies. The contribution must be paid the registration of companies and institutions that to Sipla in the case of companies with registration use benzene. Its aim is to assure compliance with 2061-400 – Manufacturing of soaps and deter- the Benzene Occupational Exposure Prevention Pro- gents, 2062-200 – Manufacturing of cleaning or gram (PPEOB), considering items like the existence polish products or 2052-200 – Manufacturing of of equipment that have technologies able to mini- home disinfectants. mize emissions and control of the workday of driv- ers or conductors who transport benzene. LABOR RELATIONS Sipla signs collective bargaining agreements, Another matter in which Coret has participated actively of the installation of the new timecard in designates representatives for the category and companies with over 10 employees. After all, the acts in collaboration with the State in the search for costs of this system are high for companies, es- solutions to problems related to the sector. In 2010, pecially micro and small companies that make up the union signed a collective bargaining agreement 95% of the Cleaning Product sector. For this, the for Sao Paulo State - signed jointly with the Union discussions have enables postponements of the of Workers in Cleaning Product Industries of Sao system’s installation. In this period, Sipla (through Paulo State - SITIPLESP. Coret) has sought negotiations with the Government to enable its implementation. For Minas Gerais State, Sipla signed a col- lective bargaining agreement together with the Union of Workers in Chemical, Plastic and Phar- 74

ABIPLA/SIPLA SERVICES PROVIDED Abipla and Sipla continue to provide a series of services participants to make them more efficient and productive. to associates, with highlight on the Work Groups, Con- Abipla has accompanied the growing demand for quali- sultancies and the Abipla-Sipla Training & Qualification Center. The Work Groups focus on the sector’s matters of fied labor, in an interconnection between the use of technol- interest: Regulatory Affairs, Foreign Trade, Labor Relations ogy and knowledge, decision-making capacity and respon- Committee (CORET)/SIPLA, Chemical Specialties, Taxa- sibility. “Together, these attributes considerably increase the tion Studies, Microbiology, Informality, Environment, Micro, competitive capacity of companies in the most varied sec- Small & Medium-Sized Companies, International Standard- tors, among which is the Cleaning Products sector”, reminds ization of Chemical & Professional Products. Maria Eugenia Proença Saldanha. The Consultancies contribute with associate companies In 2010, there were over 30 events, ranging from cours- in the search for solutions to the problems and support in es and lectures on themes like: product registration, risk planning. The themes include Tax Advisory, Regulatory Ad- assessment, Tax Substitution, hazardous product transpor- visory, Foreign Trade, Legal Advisory, Labor Relations and tation and classification, Accident Prevention Factor, en- Researches. vironmental legislation, financial planning, biddings, tax classification, among others. All courses give right to the While the Training & Qualification Center was the great attendance certificate and the credit hours can vary from highlight among the services provided by the entities, with 8 to 24 hours, with capacity of 30 students per group. The the participation of over 400 professionals in its courses, free lectures have also attracted many professionals to the whose calendar is planned to meet the most varied com- Training Center. pany departments. In 2011, the work is set at continuing to develop skills in The themes vary according to the subjects of interest to professionals from the sector to make them more produc- the sector, such as adaptation to the current legislation, tive, updated and creative, contributing toward growth of environment, fiscal change, management, product label- cleaning production industries. Know the agenda of courses ing and good manufacturing practices. The objective of of the Training Center at the site www.abipla.org.br and the short-duration courses is to perfect the knowledge of participate. CONSCIOUS CLEANING MOVEMENT PROGRAM Launched in 2008 with focus on encouraging sus- One of the main objectives of the project is social inclu- tainable development of the Cleaning Products sector, sion of pickers, through collection, recycling and correct Programa Movimento Limpeza Consciente (Conscious destination of post-consumption packs and partnerships Cleaning Movement Program) had continuity during with associations and cooperatives of pickers. These ac- 2010. The Program comprises two main fronts: Pro- tions bring environmental gains and their results point to grama de Mobilização para a Regularização de Empre- growth in the volume of recycled material and increase in sas no Setor de Saneantes (Mobilization Program for the monthly income of pickers. Regularization of Companies in the Cleaning Product Sector) and Projeto Dê a Mão para o Futuro (Give the In addition to reduction in residue accumulation in the Future a Hand Project), referring to proper destination environment, the idea is to provide pickers with better work of post-consumption packages. The latter, however, ob- conditions, who sometimes work in the dumps themselves, in tained special attention in 2010 due to approval of the improper health conditions. National Solid Waste Policy, which suggests the devel- opment of Sector Agreements for shared responsibility According to data from the IBGE, in 2008, out of of post-consumption packs. 5,563 municipalities, only 994 conducted selective collec- tion programs in the country. Thus, Projeto Dê a Mão para In view of this, the project developed in partnership by o Futuro (Give the Future a Hand Project) has the mission Abipla and the Brazilian Association of the Cosmetic, Toi- of creating a technical, environmental, economical and so- letry and Fragance Industry (Abihpec) already shows posi- cially suitable solution for the residue of urban solid resi- tive results to become the alternative to meet the respon- dues through shared responsibility in residue management. sibility of the production sector in the Cleaning Products sector. It is Projeto Dê a Mão para o Futuro (Give the Fu- The project proposes a set of calculated activities such ture a Hand Project), implemented in the states of Rio de that the municipality implements or improves selective col- Janeiro, Paraná and Santa Catarina. lection and the associations of industrial cleaning, hygiene and cosmetic sectors qualify, equip and accompany improve- ments in the quality of work of cooperatives. 75

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE In addition to promoting collective and structured action, system had already been implemented, however, not in Abipla and Abihpec are responsible for preparing and imple- the entire municipality. After the project’s implementa- menting a plan to disseminate the project to increase aware- tion, the city government increased collection for the rest ness of consumers, contributing toward increase in volume of of the city, whose volume of residues grew by 200% collected material. After all, this is the premise of the National - today reaching 12 tons monthly and the income of Solid Waste Policy, which encourages shared responsibility the cooperative members increased by 40%. Abipla and programs between government, industry and consumer. Abihpec also donated equipment and trained the work- ers. In Rio de Janeiro, the project also continues in the All the revenue from the sale goes to the cooperative and cities of Resende, Niterói, Mesquita and center of Rio de follow-up of the associations occurs for two-year periods, Janeiro city. enough time to qualify the cooperative members to manage the business. PILOT PROJECT In Santa Catarina State, Abihpec implemented the pilot In Paraná, the project started in 2010, when it became part of the Programa Desperdício Zero (Zero Wastage Program), project in 2006, in partnership with Fundação Banco do Brasil. developed by the State Environmental Secretariat (SEMA). In 24 months, the results exceeded the goals established in the Nine cities were selected to take part in the project, which onset. The volume of recyclable material increased by 100% has already started in Londrina, Telêmaco Borba, Jacarezinho, (the goal was an increase of 45%), the income of coopera- Foz do Iguaçu and Cascavel. These cities have collective se- tive members increased by 69% (the goal was to increase lection and the city governments are improving the system. by 30%) and job creation increased by 18% (the goal was Eight cooperatives have participated in the project to date, 15%). The participating municipalities were Florianópolis, Jo- being that seven of them have already received the dona- invile, Blumenau and São Bento do Sul. tion of equipment, in the municipalities of Londrina, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Cascavel, Umuaruama, Telêmaco Borba The proposal is now to extend the project to other re- and Apucarana. gions. The entities deem it essential to continue the project and extend it to other states to increase results, improving Londrina was the first municipality to receive the equipment, the living conditions of many people and contributing to- showing good results. In the first 30 days, there income of coop- ward sustainable development. erative members doubled. With the donations, the perspective is of increase in volume of recycled material collected in Cascavel In the last five years, the post-consumption pack return sys- from 10% to 60% and in Foz do Iguaçu of 30%, with improve- tem of the cleaning, personal hygiene and cosmetic product ment in the income of cooperative members of 20%. sectors showed that it is possible to include recyclable material pickers in the residue management systems. With approval of In Rio de Janeiro State, the project started in 2008 aiming the National Solid Waste Policy (PNRS), the goal of Abipla at complying with state law 3369/02, which addresses the and Abihpec is to carry on with implementation of the Projeto responsibility of companies in the correct destination of plastic Dê a Mão para o Futuro (Give the Future a Hand Project). packs in the state. The project provides support to the devel- opment of 10 cooperatives in 6 municipalities. In this period NEW SITE of progress, we can highlight the results obtained in the mu- nicipalities of Teresópolis and Barra Mansa. In a three-month With the aim of consolidating its focus on is- comparison of the collection (August to October 2009) in the sues of sustainability in the Cleaning Product state, 106 tons of material was collected. While in the same sector, Abipla launched in the end of 2010 the period of 2010, this volume was greater than double, with a site www.limpezaconsciente.org.br, where the consum- record of almost 248 tons. er finds tips on the right use of Cleaning Products and the implications of using informal products and manu- In Teresópolis, there was no selective collection in the city facturers find examples of good practices in the indus- and the pickers worked in a controlled landfill in the separa- try linked to environmental preservation and correct use tion of material from organic waste. After the implementa- of natural resources. tion, the cooperative was allocated to a shed with better work structure for the pickers and equipped with machines donated The site also provides a series of sustainability con- by Abipla and Abihpec, like press, load lift and pallet carrier. cepts and sustainable practices with relation to water, In addition, the municipality implemented selective collec- air, climate, energy and residues. The innovations exist- tion, which promoted the arrival of much cleaner material ing in the cleaning product sector are also present in at the cooperative, with a gain in matters of health and the site, which also provides a direct channel for contact safety of the workers. with internet users for tips, suggestions and doubts. In the case of Barra Mansa, the selective collection 76

“The results obtained with the project show us that scious Cleaning Movement Program) also has a seal, to shared responsibility is the path to improve the life of be provided to participant companies, to identify their la- people who work with residues, in addition, of course, bels with one more concern with sustainable development. to increase awareness and find new uses for packages”, celebrates Luiz Carlos Dutra, president of Abipla. While the Programa de Mobilização para a Regular- ização de Empresas no Setor de Saneantes (Mobilization MORE ABOUT THE PROGRAM Program for Regularization of Companies in the Clean- Evolution of the participant companies is monitored through ing Product Sector), also part of the Programa Movimen- environmental indicators established by a specialized con- to Limpeza Consciente (Conscious Cleaning Movement sultancy. The work is verified periodically for the generation Program), is the result of a partnership between Abipla of sustainability reports of the sector. There are basically and Sipla with the National Health Surveillance Agency two simple indicators that allow participation of companies (Anvisa) and the Brasilian Service of Support for Micro of all sizes: the sector and those of the program. and Small Enterprises (Sebrae). Its objective is to enable regularization of companies, presenting the benefits and The sector indicators are directly linked to the sec- challenges of micro and small manufacturers in the regu- tor’s performance, such as measurement of water, larization of their production process. power consumption, residue generation and rate of accidents. The Program indicators are related to each It is a movement to encourage regularization not only project: that of regularization and that of post-con- of products, but also of the manufacturers, who need en- sumption pack destination. The idea is to incorporate new vironmental and health licenses as quality assurance of indicators over time. their production. The high informality being one of the great challenges of the sector, the Program represents an The Programa Movimento Limpeza Consciente (Con- alternative to revert this picture. ZERO CARBON YEARBOOK The 6th Edition of the Abipla Yearbook celebrating the 35th anniversary of the entity brings a pioneering action to neutralize carbon dioxide (CO2) emissions, totally in line with the objectives of the Conscious Cleaning Movement Program. It involves the planting of native trees to contribute toward neutralizing emissions in the production, editing, printing and distribution stages of the publication. Any human activity generates direct or indirect emissions of greenhouse gases, such as electric power consumption, use of means of transportation and generation of home residues. Likewise, the publication also has a generating effect and an inventory of these emissions determines the number of trees required to absorb such quantity of carbon dioxide from the atmosphere. The idea of planting trees confirms the intention to reduce, reuse and recycle (3Rs), which are the premises of the current programs directed toward sustainability. It is a simple action that will have medium and long-term effects, since the trees planted now will take decades to absorb the gases released in the present actions, in addition to storing the carbon dioxide from the atmosphere. The number of trees to be planted is being calculated by the Brazilian Institute of Nature Defense (IBDN), non-govern- mental organization that has been working for 20 years on behalf of the environment. In this inventory, the emissions of all stages and main activities generated in the process are accounted, like use of paper, printing, electric power, transportation, residue generation, among other items. The IBDN has a reforestation area in the Tietê Ecological Park, located in the eastern region of the Sao Paulo capital. During the growth, these trees will absorb the equivalent quantities of greenhouse gases from the atmosphere, thus com- pensating the emissions accounted. Neutralization occurs through intake and storage of carbon dioxide (CO2) in the branches, leaves and fruits of trees, process that removes the gases from the atmosphere. The grown trees absorb the carbon gas present in the atmosphere through the process of photosynthesis. Estimates reveal that a tree from the Atlantic Forest, for example, absorbs an aver- age of 180 to 190 kilos of CO2 in almost 40 years of growth. The initiative promotes global benefits, through absorption of carbon gas from the atmosphere and local benefits through formation of corridors of biodiversity and preservation of water resources, essential for the good functioning of ecosystems. 77

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE CONTRIBUCIONES DELASENTIDADES La expresión desarrollo sostenible, que para muchos se ciación Brasileña de las Industrias de Productos de Limp- refiere solamente a los temas ambientales, con el trans- ieza y Afines (Abipla) y el Sindicato Nacional de las curso de los años pasó a utilizarse en contextos mucho más Industrias de Productos de Limpieza (Sipla) en todas sus amplios, incluyendo las áreas económica, social, cultural y iniciativas, en el sentido de contribuir con las empresas política. Históricamente, en 1987 en un informe de las Na- para que transformen los desafíos en nuevas oportuni- ciones Unidas elaborado por la primera ministra noruega dades de crecimiento. Gro Brundtland la expresión presentó su mejor definición: “satisfacer las necesidades del presente sin comprometer En defensa de los intereses de las empresas y de los tra- la capacidad de las generaciones futuras de satisfacer las bajadores del sector, Abipla – que completa 35 años - y propias necesidades”. Sipla – con más de 20 años de actuación – han enfocado sus actividades en temas tributarios, regulatorios, guberna- Esta premisa en franco proceso de maduración en mentales, laborales y socioambientales, considerando siem- muchos sectores está siendo la referencia para la Aso- pre la sostenibilidad en todas sus acciones. PRIORIDADES DE LAS ENTIDADES Inserido en un contexto de constante crecimiento, el sec- El Combate a la Informalidad surge como una acción tor de productos de limpieza tiene peculiaridades que lo de defensa no solamente de los intereses del sector de destacan de otros sectores, pues es un mercado compuesto productos de limpieza y del gobierno, sino también de la por 95% de micro, pequeñas y medianas empresas, con al- salud pública, en la medida en que se trata de un con- tos índices de informalidad en algunas categorías, además junto de productos fabricados fuera de las normas téc- de la esencialidad de los productos para la salud y el bien- nicas, sin ninguna garantía de eficacia y calidad, cuyo estar de la población. consumo incentiva la criminalidad por el encubrimiento de impuestos. Por eso, tanto Abipla como Sipla definen sus prioridades fijadas en la actual realidad del sector en Brasil, en un Para la adecuada orientación de los asociados sobre arduo trabajo basado en la meta del desarrollo sostenible. las mejores acciones y las constantes modificaciones en Son prioridades de las entidades la Agenda Tributaria, las normas vigentes, Abipla propone proyectos y acciones las Micro, Pequeñas y Medianas Empresas, el Combate a dirigidas a los Asuntos Regulatorios y Ambientales para la Informalidad, los Asuntos Regulatorios y Ambientales, contribuir en el cumplimiento de las legislaciones y la mini- además de la Legalidad y Relaciones Laborales. mización de los impactos ambientales en los procesos pro- ductivos. Además, el área sirve de interfaz con otras enti- En conjunto, estos frentes de trabajo incluyen las dades y órganos del gobierno. grandes necesidades y desafíos del sector de produc- tos de limpieza, del pequeño productor a las grandes Finalmente, la Legalidad y las Relaciones Laborales rep- multinacionales. En este sentido, la Agenda Tributaria resentan el enfoque de trabajo de Sipla, única entidad rep- representa un importante enfoque de actuación de Abi- resentativa reconocida del sector de productos de limpieza pla, en el sentido de buscar el mejor equilibrio entre los y afines en todo Brasil por el Ministerio del Trabajo y Em- tributos recaudados y los servicios devueltos al País. Ín- pleo del sector de productos de limpieza y afines en todo timamente vinculadas al tema estás las Micro, Pequeñas Brasil. Su función es buscar el equilibrio entre empleados y Medianas Empresas, que representan la gran mayoría y patrones, en el sentido de fortalecer las relaciones de de las empresas del sector y necesitan incentivos para su trabajo y atender la legislación vigente, con el objetivo del crecimiento. desarrollo del sector. 78

AGENDATRIBUTARIA PIS, COFINS, IPI, ICMS, IPTU, IPVA, tasa de emisión en Brasil. La Barrilla es un insumo que no tiene producción de documentos, tasa de permiso de funcionamiento... La nacional, permitiéndose su importación en cualquier canti- lista de impuestos en Brasil es interminable, tornándolo dad, sin la determinación de cuotas. uno de los primeros del ranking de carga tributaria. En su definición más básica, la suma de esos tributos es la Otro enfoque de actuación de la entidad el 2010 fue la forma de recaudación para la retribución del gobierno participación en el Grupo de Trabajo creado por el Min- en beneficios a la población, como la salud, la edu- isterio del Desarrollo, Industria y Comercio especialmente cación y la seguridad pública. para tratar la importación del Aceite de Palma y los con- flictos existentes con los productores nacionales. El tema Sin embargo, el crecimiento de los tributos impacta di- principal se refiere a la atención de la demanda interna rectamente en los negocios del país, especialmente conside- y la diferencia de precio entre los productos nacionales y rando las micro, pequeñas y medianas empresas, que rep- los productos importados, más baratos que la producción resentan el 95% del sector de productos de limpieza. En nacional. estas condiciones, la carga tributaria termina impidiendo el crecimiento de las industrias en Brasil y muchas veces per- El GT está formado por los grandes importadores, fab- judicando la competitividad de los productos nacionales. ricantes y entidades del sector y fue creado para llegar a un denominador común y terminar los conflictos. Es respon- US$ 113 MILLONES DE EXONERACIÓN sabilidad de Abipla defender los intereses de las industrias La reducción de la carga tributaria está todos los años de productos de limpieza. entre las prioridades de Abipla, que destina un profesional SUSTITUCIÓN TRIBUTARIA para acompañar los cambios, informar asociados y actuar Desde la adopción de la Sustitución Tributaria (ST) por la reducción de tributos. El 2010, una vez más, la en- tidad obtuvo la renovación del beneficio de reducción del creada por el Gobierno el 2008 para facilitar la fiscal- Impuesto de Importación, con alteración de la alícuota in- ización y, al mismo tiempo, reducir el encubrimiento de cidente del 10% al 2% por un periodo de 12 meses más. impuestos, Abipla participa activamente de las discusiones En el transcurso del año, la entidad acompañó las aproba- que servirán de referencia para el cálculo de la contribu- ciones de permanencia de la alícuota en los Ministerios de ción del valor de Impuesto sobre Circulación de Mercad- Hacienda y del Desarrollo, Industria y Comercio Exterior. erías y Servicios (ICMS). Con esta renovación, el sector tiene una perspectiva de Antes de la ST, el pago del ICMS se realizaba en cada exoneración alrededor de US$ 40 millones los próximos etapa desde la fábrica hasta el consumidor. Es decir, el 12 meses. Sumado a las exoneraciones anteriores, de US$ impuesto se pagaba cuando se realizaba la venta del fab- 35 millones en el primer año y US$ 38 millones en el se- ricante al distribuidor del producto, después ocurría una gundo año, el ahorro total en un periodo de tres años será nueva cobranza del impuesto en la venta y/o entrega del US$ 113 millones para el sector de productos de limpieza. producto en el punto de venta. La reducción se obtuvo, originalmente, el 2008, ben- Hoy, el pago del impuesto se calcula sobre un hecho eficiando fabricantes en la compra de insumos para la tributable todavía no ocurrido, que implica en la necesidad producción de los productos de limpieza. Están entre los de presumir un valor sobre el cual se realizará la cobranza insumos que disfrutan del beneficio el Sulfato de Sodio del impuesto. Por eso, se creó el Índice de Valor Agregado (NCM 2833.11.10), el Tripolifosfato de sodio - STPP (IVA), determinado para todo el sector por categoría de (NCM 2835.31.90) y el Aceite de Palma Refinado (NCM producto con base en los promedios de los márgenes prac- 1513.29.10). Además, la Barrilha (NCM 2836.20.10) ticados desde la venta del producto por la fábrica hasta la sigue en la lista de excepción, con 0% de alícuota de im- venta al consumidor final. portación. Para establecer los márgenes que reflejen la realidad Con relación a las cuotas permitidas, el Sulfato de So- del mercado, Abipla ha actuado por el establecimiento de dio mantuvo la cuota de 650 mil toneladas el 2010, así márgenes reales de IVAs con las Secretarías de Hacienda, como el Aceite de Palma, con cuota mantenida en 150 mil por medio de estudios de mercado realizados por institutos toneladas. Solamente el STPP tuvo una reducción de 75 mil económicos reconocidos por los órganos gubernamentales toneladas el 2009, a 35 mil el 2010, fruto de la reduc- competentes. ción del uso del insumo para la fabricación de productos En el primer semestre del 2010, la Resolución CAT 174 establecía los márgenes para productos de limpieza, 79

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE cuya validez fue hasta el 30/06. A partir de esa fecha, de un tributo selectivo en virtud de la esencialidad de cada pasó a vigorar la Resolución CAT 79/10 con validez del producto y, con base en esa premisa, Abipla ha trabajado 01/07/2010 al 31/12/2010, estipulando nuevos már- en el sentido de buscar la uniformización de las alícuotas genes de IVA, a partir de estudio realizado por FIPE encar- de todos los productos de limpieza en 0%, pues son cat- gado por Abipla. egorías dirigidas a la salud pública y al bienestar de las personas. Como consecuencia, reducir la informalidad en Sin embargo, antes del vencimiento de este plazo, la Aso- el sector. ciación realizó nueva solicitud de prórroga de esta resolu- ción 79/10, aceptada por SEFAZ (Secretaría de Hacienda) CUOTAS (importación de insumos) del estado de São Paulo por medio de la Resolución CAT 145, del 20/09/2010. El plazo de validez de la 79/10, Las industrias consumen insumos para la fabri- por lo tanto, se prorrogó hasta el día 30/06/2011 y Abi- cación de sus productos, considerando tanto los pla ya pleitea nueva prórroga. En caso SEFAZ no acepte la nacionales como los importados. Este mercado solicitud, se realizará un nuevo estudio. fabricante necesita de determinada cantidad de in- sumos y muchas veces el mercado local no puede Por la Resolución en vigor, el margen más alto está en proveer tal necesidad, lo que lleva a las industrias 71%, empatado entre los facilitadores y gomas para a importarlos. La cantidad a ser importada obe- planchar y escobas y cepillos. El margen más bajo es 20% dece a las demandas del sector. para jabones y detergentes en polvo. El reclamo tanto por la reducción como por el PROTOCOLOS mantenimiento de esta alícuota de importación de A partir de la implantación de la Sustitución Tributar- insumos está relacionado con el consumo de las industrias versus la capacidad de producción lo- ia en las operaciones con productos de limpieza, Abipla cal, que incluye tanto a Brasil como al Mercosur. A acompaña los protocolos que reglamentan el régimen ju- esta diferencia, se le da el nombre de cuota, que rídico de ST del impuesto en las operaciones interestatales. tiene la función de complementar los insumos a las necesidades de producción de la industria. Vea la IPI página 18 El Impuesto sobre Productos Industrializados (IPI), como el propio nombre lo indica, incide sobre los productos in- dustrializados, ya sean nacionales o extranjeros. Se trata MICRO,PEQUEÑASYMEDIANASEMPRESAS Representantes del 95% del mercado de productos de cado. Una considerable parte está formada por empresas limpieza en Brasil, las micro, pequeñas y medianas empre- familiares, de sociedad limitada y con sede cerca de los sas buscan ventajas competitivas para su supervivencia. Se- grandes centros económicos. guramente, los desafíos de las grandes industrias son aún más impactantes para las micro, pequeñas y medianas em- Las perspectivas de estas empresas respecto a la perma- presas, en un constante proceso de identificación y desar- nencia en el mercado pueden ser muy diferentes, a partir rollo de soluciones para las demandas de los consumidores, de una serie de factores como, por ejemplo, las condiciones con ventajas tangibles en relación a la competencia. del sector a que pertenecen. En el caso de las industrias de productos de limpieza, Abipla ha aplicado sus mejores El punto es que la importancia de este segmento de em- esfuerzos en el sentido de ofrecer asesorías, consultorías y presas es creciente en la economía brasileña y el mercado programas de capacitación profesional a los micro, peque- de productos de limpieza es una gran prueba de eso. Micro, ños y medianos empresarios. pequeñas y medianas empresas generan empleos y renta, contribuyen en las opciones de productos disponibles al Entre los grupos de trabajo de Abipla, existe el grupo consumidor y pueden ser mucho más flexibles en la gestión Pequeñas & Medianas Empresas, que promueve discusiones en relación a las grandes empresas. continuas sobre los temas que involucran el sector, con las peculiaridades y desafíos para los pequeños empresarios. De esta forma, son empresas con una capacidad de adaptación mucho más grande a las necesidades del mer- Entre los principales desafíos de esta parte del mercado está la alta carga tributaria y el crecimiento sostenible. 80

Por eso, el gran desafío del 2010, que se perpetuará los Otro ejemplo es la propuesta de reglamento Merco- próximos años es la creación de proyectos que incluyan de sur para buenas prácticas de fabricación, que abarcan alguna forma este segmento de fabricantes de productos un conjunto de medidas que deben ser adoptadas por las de limpieza. Dos ejemplos recientes ilustran bien esta meta. industrias con el objetivo de garantizar la calidad de los Uno de ellos es el programa de responsabilidad de emba- productos. En el caso del Mercosur, el nuevo reglamento de lajes postconsumo desarrollado por Abipla, en conformi- buenas prácticas permitirá la homogeneización entre los dad con la Política Nacional de Residuos Sólidos aprobada fabricantes de los países del bloque, con la finalidad de el 2010. Lea más en la página 89. facilitar las relaciones comerciales. COMBATEALAINFORMALIDAD El tema el 2010 siguió entre las prioridades de Abi- mente, estas soluciones no se refieren a la informalidad, pla, siempre asociado a la salud pública. Presentes pero han contribuido de forma importante con el tema en en las esquinas de los centros urbanos y en camiones la medida en que tienen como objetivo dar una solución para venta del producto a granel, los productos in- equivocada y que puede tornarse cultural en Brasil. formales son casi siempre asociados por la población a los cortes en el presupuesto. Por su esencialidad y La recetas milagrosas pueden ser fácilmente encontra- asociación a la calidad de vida y bienestar, los pro- das en Internet y se diseminan verbalmente con una veloci- ductos de limpieza no pueden ser cortados de la lista dad increíble entre las dueñas de casa. Sin embargo, esas de compras del consumidor, que muchas veces, por mezclas de productos pueden presentar un efecto negativo falta de conocimiento, sustituye el producto formal inesperado, resultando en combinaciones muy peligrosas a por el clandestino. la salud. El ahorro en el bolsillo, sin embargo, puede reflejarse El aviso vale también para las mezclas aparentemente en grandes pérdidas futuras, pues el proceso productivo inofensivas, con productos como limón, vinagre y bicar- de los informales en general no observa normas sani- bonato de sodio. Entre los campeones en el ranking de tarias o ambientales y no tiene control de calidad, que las recetas caseras está el limón, que por su acidez puede termina poniendo en riesgo su eficacia en el combate a causar manchas en la piel o quemaduras, si se expone a la los gérmenes, hongos o mohos, bacterias que se acumu- radiación solar. lan en las superficies y representan la causa de muchos problemas de salud. Además, la mezcla del limón con el bicarbonato de sodio genera una reacción efervescente que libera gas carbónico. Un factor importante en relación a los informales se re- Se trata de una reacción química fuera de control, pues las fiere a las eventuales posibilidades de ingestión, que, por personas legas no tienen la medida correcta de un reactivo tratarse de productos que no contienen etiqueta con infor- contra otro. maciones sobre la formulación, dificulta la atención médi- ca. Además, son en general productos atractivos, coloridos El bicarbonato de sodio es otro buen ejemplo de pro- y envasados en botellas reutilizadas de refrescos. De esta ducto que forma parte de las mezclas tan comunes para la forma, pueden fácilmente ser confundidos por niños con limpieza doméstica. Se trata de una materia prima, un in- cualquier tipo de bebida. sumo químico que se está manejando en un ambiente casero y que puede fácilmente ser confundido con productos co- La informalidad genera también encubrimiento de im- mestibles, por ejemplo. Dependiendo de la dosis ingerida, puestos y reducción de la recaudación de tributos, aumento puede causar daños a la salud. Aunque sea utilizado por de las tasas de desempleo y subempleo en Brasil. Son mil- la industria farmacéutica como neutralizador estomacal, el lones de reales que dejan de recaudarse y revertirse en bicarbonato de sodio debe ser utilizado solamente bajo beneficios para áreas como salud y educación. orientación farmacéutica. SOLUCIONES CASERAS: DESCONOCIMIENTO El vinagre también es un producto químico a base de Otro punto importante son las “soluciones caseras”, que ácido acético. Por lo tanto, tiene su acidez. El gran riesgo es, por ejemplo, la receta de mezclar vinagre con amo- pueden ser tanto con productos dichos “naturales”, como niaco, que también es una materia prima de la industria y con la mezcla de productos de limpieza formales, frente a que, si se maneja de forma inadecuada, puede irritar mu- la promesa de una posible mejora de desempeño. Directa- cosas y perjudicar a salud. La combinación genera acetato de amonio – que es un insumo químico peligroso al ser in- 81

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE gerido y también si se absorbe por las mucosas. Para tener provocar serias quemaduras en la mucosa respiratoria. una idea, esos dos productos en laboratorio se manejan Si se inhala en ambiente cerrado, puede causar incluso bajo ventilación. Es decir, pueden ser altamente irritantes desmayos, según el grado de tolerancia de cada organ- al organismo al inhalarlos. Existe también la receta casera ismo. clásica que incentiva la mezcla de jabón de coco, limón y amoniaco. Esta interacción resulta en sal de amonio, tam- La lavandina mezclada con los blanqueadores a base de bién causador de irritaciones en las mucosas. peróxido de hidrógeno genera una reacción con formación de gas cloro, que es altamente irritante. La lavandina nunca Una sugerencia importante es nunca utilizar productos debe mezclarse con ningún tipo de producto a base de como vinagre esperando una acción bactericida, porque soda cáustica, por ejemplo, un limpiador de aluminio. Esa todo dependerá de las bacterias presentes en el ambiente. mezcla reacciona violentamente, libera calor, pudiendo El lavado de un baño con vinagre será completamente in- causar salpicaduras en la piel o en los ojos. eficaz para efectos de desinfección. Es necesario diseminar entre las personas la idea de que limpiar la suciedad apa- En esta misma línea está el ejemplo del ácido peracético, rente no significa desinfectar. Justamente por eso la indu- que se utilizado en composiciones de desinfectantes hospi- stria produce categorías específicas para la desinfección talarios. Su mezcla con productos a base de cloro también de ambientes. genera gases tóxicos. Otra equivocación común por parte de las personas es Algunos productos no pueden mezclarse ni siquiera con creer que productos como vinagre, bicarbonato de sodio agua. Es el caso de los productos a base de soda cáustica, y sal de cocina no son químicos. Equivocación. Cada ítem por ejemplo, los desatascadores de cañerías. Debido a que de esta lista es un producto químico, definido como una son muy concentrados, esos productos generan vapores y molécula formada por átomos, que están en un estado nor- liberan gran cantidad de calor si se mezclan con agua, mal de agregación. pudiendo causar salpicaduras. MEZCLAS DE RIESGO El gran problema de las recetas caseras y de las mezclas La mezcla de productos de limpieza – incluso los for- de productos está en manejar productos químicos dentro de casa, sin control de dosis y sin información sobre las males - utilizada en la tentativa de “potencializar” sus posibles reacciones, utilizando para estas mezclas objetos efectos puede resultar en serios riesgos a la salud. La domésticos como cucharas y recipientes de la cocina. “Los más peligrosa es la mezcla de lavandina, blanqueadores riesgos no compensan los resultados. La recomendación, y otros productos clorados domésticos con productos por lo tanto, es la utilización aislada de los productos dis- con amoniaco, que produce un gas altamente tóxico. Eso ponibles en el mercado para las más diversas finalidades ocurre a causa de la interacción del hipoclorito de sodio de limpieza, que tienen un químico responsable, la autor- con amonio, que genera la formación de una importante ización de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria clase de compuestos tóxicos, la cloramina, capaz de (Anvisa) y las instrucciones de uso en la etiqueta”, avisa Maria Eugenia. ASUNTOSREGULATORIOSYAMBIENTALES Acompañar los constantes cambios en las legislaciones ización de los productos, Instituto Nacional de Metrología, y reglamentos del sector es uno de los desafíos de Abipla Estandarización y Calidad Industrial (Inmetro) y órganos para garantizar una armonización con las nuevas deman- ambientales, principalmente en la discusiones de prácticas das globales impactantes para el sector. Por eso, la entidad sostenibles para el sector. cuenta con un departamento dedicado exclusivamente a es- tos dos temas, con enfoque en las normas que regulan la Para facilitar el progreso del trabajo, el área está divi- formulación, el proceso productivo y la regularización de dida en grupos técnicos de Asuntos Regulatorios y Ambi- las industrias de productos de limpieza. entales, que se reúnen para la discusión de los asuntos de interés. Conozca los principales temas del 2010: El área de Asuntos Regulatorios y Ambientales de Abipla tiene también la misión de informar al sector sobre normas ASUNTOS REGULATORIOS y reglamentos y las buenas prácticas en vigor en el merca- do, además de mantener una relación directa con órganos GHS (The Globally Harmonized System of Classification como la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvi- sa), que establece las reglas de fabricación y comercial- and Labelling of Chemicals) El sector de productos de limpieza es el único sector de productos de consumo que tendrá que adoptar el Sistema 82

Globalmente Armonizado para clasificación y etiquetado financieros para las empresas frente a las exigencias de productos químicos peligrosos. El 2006, Abipla empezó del nuevo reglamento. Entre las solicitudes de la enti- a actuar sobre este tema, por medio de la participación en dad en este reglamento están los análisis de materias el Grupo de Trabajo Oficial - GT-GHS, el grupo de trabajo primas, ya comercializadas, para la posible aprobación interministerial organizado para tratar el tema. El 2010, la de la ampliación de sus plazos de validez. La discusión entidad participó de las aclaraciones sobre GHS en colab- de la propuesta terminó en la primera reunión del Mer- oración con la Gerencia General de Saneantes (GGSAN) cosur del 2011. El paso siguiente a la discusión será la de Anvisa. Por intermedio de Abipla, la GGSAN pasó a publicación de la Consulta Pública. integrar las reuniones del GT, con el objetivo de sumar es- • Productos Biológicos – La propuesta de alteración fuerzos en el sentido de implementar el sistema de forma de la Resolución 179/06, que trata los productos viable para las industrias. En el transcurso del 2011, Abi- biológicos fue presentada en la reunión del Mercosur pla producirá un inventario con las legislaciones vigentes en septiembre del 2010 y espera evaluación de las para los productos de limpieza en conflicto con GHS. delegaciones. Los productos biológicos se formulan a base de microorganismos vivos y el tema está en Mercosur discusión desde el 2009 por Abipla y sus asociados, En los meses de abril y septiembre del 2010, Abipla a causa de la necesidad de una actualización de la participó de las reuniones del Mercosur, creadas para pro- Resolución. El reglamento actual estipula que este mover la integración entre los países del bloque respecto a tipo de producto solamente puede comercializarse normas y reglamentos para el sector. Conozca algunos de en la forma de polvo o gel, no siendo permitida la los principales temas tratados en los encuentros: forma líquida y la comercialización para asistencia • Insecticidas - El 2010, se publicó la Resolución RDC a la salud. Pues, al fin y al cabo, esos aspectos ya están permitidos fuera de Brasil. La propuesta pre- 34/10, que revocó la RDC 326/05, estableciendo y sentada fue elaborada por medio de un grupo de actualizando criterios para el registro de insecticidas trabajo y aceptada por GGSAN. Durante el 2011 y, de esa forma, permitir el mejor desarrollo de esta deben realizarse las discusiones sobre el tema para categoría. Las empresas tuvieron un plazo de 180 aprobación de esta revisión. días para adecuación a la nueva norma. Aún sobre la categoría de insecticidas, pruebas alternativas no se Metodología de eficacia para Desinfectantes aceptaron por las delegaciones del Mercosur ni por el El 2010 continuaron las discusiones sobre las Directorio Colegiado de Anvisa. Abipla continúa es- metodologías permitidas actualmente por la legislación, tudiando pruebas alternativas para la inclusión en la para verificación de la eficacia de productos desinfectantes. legislación. El grupo de trabajo que trata el tema mantuvo la rutina de • Desinfectantes – Fue aprobada la propuesta de regla- reuniones mensuales para análisis de las metodologías per- mento técnico de desinfectantes para artículos y áreas mitidas hoy y elaboración de propuestas. La idea es reali- críticas y semicríticas, además de esterilizantes, desti- zar una prueba interlaboratorial, con el apoyo de Anvisa, nados a instituciones de salud. La propuesta aprobada, evaluando las metodologías del Instituto Nacional de Con- que revocó la Resolución 15/88, dio origen a la Reso- trol de Calidad en Salud (INCQS) y de la Comunidad Eu- lución RDC 35/10, que permite el uso de activos ya ropea. Los resultados deben presentarse a los asociados y utilizados en la Comunidad Europea y Estados Unidos a GGSAN. A partir de esta presentación, las empresas del y, consecuentemente, favorece el desarrollo de nuevas sector tendrán una alternativa más entre las metodologías formulaciones. El nuevo reglamento exige también la existentes para aplicación a sus productos. necesidad de la comprobación de eficacia de los desin- Procedimientos y Requisitos para el Registro y Notifi- fectantes de nivel intermediario y de alto nivel frente a cación de Categorías las micobacterias. Resultado de un trabajo realizado por Anvisa con la co- • Buenas Prácticas de Fabricación – En septiembre del laboración de Abipla y sus asociados, la nueva resolución 2010, empezaron las discusiones sobre la propuesta publicada al final del año, RDC 59/10, revoca la RDC de reglamento técnico para Buenas Prácticas de Fabri- 184/01 - uno de los principales reglamentos del sector. cación (BPF), que sustituirá la Resolución 327/97, con El nuevo reglamento trata los procedimientos y requisitos el objetivo de actualizar su contenido. Abipla finalizó para el registro y la notificación de categorías de produc- la propuesta brasileña junto con ANVISA (GGSAN y tos de limpieza, además de la concesión de plazo para Gerencia de Inspección - GGIMP), con sugerencias de adecuación de la revalidación de esos registros y notifica- sus asociados, con el objetivo de minimizar los impactos 83

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE ciones. Entre los ejemplos de alteraciones es posible de- PROYECTOS DE LEY stacar los nuevos criterios de clasificación de productos, Abipla continúa desempeñando la función de acom- la revocación de destinos de uso y el permiso para que las empresas realicen pruebas de estabilidad en sus propios pañar y analizar los proyectos de leyes federales y laboratorios. estatales presentados por la Cámara de los Diputados que pueden representar impacto significativo para las ETIQUETADO industrias del sector. El mes de noviembre del 2010, Anvisa abrió Consulta Eso ocurre tanto en proyectos de ley que incentivan Pública para una propuesta de resolución con el objetivo y contribuyen para el desarrollo del sector, como en de establecer en un único reglamento todos los textos de proyectos de ley que merecen alteración e incluso alma- etiquetado para los productos de limpieza. De esa forma, cenamiento de propuestas. Por eso, Abipla ha sugerido las empresas tendrían una directiva única que facilitaría acciones y negociaciones para evitar la publicación de la elaboración de las etiquetas en el momento del desar- leyes que no tengan beneficios para el consumidor y que rollo del producto y del envío del proceso de registro o ofrecen consecuencias negativas al sector productivo. notificación. Entre los proyectos impactantes, se destaca el proyecto 2291/07, que propone tornar obligatoria la inclusión de Fruto de las discusiones entre los asociados desde el sustancia amarga en productos como los de limpieza, con envío de la propuesta de resolución enviada por Abipla el objetivo de evitar cualquier tipo de ingestión accidental por intermedio de su grupo técnico regulatorio, al final y el proyecto del estado de SP 279/10, que prohíbe la del 2009, Abipla envió sus sugerencias de alteración venta de venenos de ratones y similares en los supermer- a la Consulta Pública a Anvisa, principalmente frente cados y tiendas de alimentos del estado. a algunos puntos impactantes para las industrias. Entre los puntos más impactantes, la adecuación al GHS con La entidad realiza también la sensibilización de los ór- símbolos específicos por utilizarse en las etiquetas y el ganos gubernamentales involucrados en los temas tratados sello de “Saneante – ANVISA” como un símbolo por en los proyectos e incentiva la implementación de leyes que colocarse en la etiqueta para facilitar la identificación estimulan el crecimiento sostenible del sector y del País. Estas del producto de limpieza. Frente a eso, Abipla dará acciones se realizan en conjunto con la Confederación Na- continuidad en la discusión de esos puntos con Anvisa cional de la Industria - CNI (en ámbito federal) y con las durante el 2011. Federaciones de las Industrias de los diferentes Estados del País. MEDIO AMBIENTE estipula las directivas para las acciones estatales y municipales. Abipla ha promovido discusiones con Residuos Sólidos: embalajes postconsumo sus asociados sobre el Acuerdo Sectorial que debe El tema siguió en la Agenda Ambiental de Abipla el ser firmado con el Ministerio del Medio Ambiente. 2010, con acciones para trabajar en conformidad con la El destino correcto de embalajes postconsumo, así Política Nacional de Residuos Sólidos. Son diversos trata- como los ítems necesarios en el Acuerdo Sectorial, mientos con seguimiento de la entidad, además de ac- se están discutiendo con MMA, por medio de un ciones específicas lideradas por Abipla con el objetivo de grupo técnico de trabajo formado por el Comité incentivar la reducción de los residuos sólidos generados de Logística Reversa, el GTT Embalajes. Se espe- por el sector. Acompañe: ran resultados de este grupo en el transcurso del 2011. • Aprobación Política Nacional de • Embalajes Institucionales Residuos Sólidos (PNRS) En agosto del 2010 se publicó la Política Nacional Abipla en conjunto con la Asociación Brasileña del de Residuos Sólidos a través de la Ley 12.305/10. Mercado de Limpieza Profesional (Abralimp) in- Por medio del contacto con la Confederación Na- cluirá la recolección y descarte de embalajes in- cional de la Industria (CNI), la entidad participó stitucionales en el Acuerdo Sectorial, para atender de la discusión final del Decreto de Reglamen- la Política Nacional de Residuos Sólidos. Debido al tación nº 7.404/10, publicado al final del año, tamaño de los embalajes y a la distribución de los que garantizó la manifestación de la Asociación en relación a los puntos críticos del Decreto, que 84

productos, la categoría institucional presenta pecu- parte de los fabricantes de productos institucionales liaridades, que incluyen la recolección y descarte de y profesionales. esos embalajes. Para su correcto descarte, se están • Projeto Dê a Mão para o Futuro discutiendo un Acuerdo Sectorial y un proyecto es- (Proyecto Dele la Mano al Futuro) pecífico. Este proyecto debe atender a PNRS, permi- En una alianza con la Asociación Brasileña de la In- tiendo el cumplimiento integral de la legislación por dustria de Higiene Personal, Perfumería y Cosméticos LAS Y LAS ESPUMAS lagos - como por ejemplo el Río Reno, que corta Europa de norte a sur y el Lago Ontario, ubicado en Canadá – cuya Tratando de solucionar dudas sobre la polémica gen- capacidad de formación de espuma se atribuye a un pro- eración de espumas en las aguas de los ríos – equivocada ceso natural resultante de la descomposición de material y directamente asociada a los productos de limpieza, es- celular proveniente de plantas y algas. pecialmente a los detergentes – una de las asociadas de Abipla, Deten/Cepsa Química, trajo a Brasil el 2010 un Ignacio enfatiza también que hay un problema de con- especialista en el asunto, el español Ignacio David Lopez taminación causado por las descargas de alcantarillado Serrano. Químico, con Maestría en Ingeniería y Gestión urbano e industrial con poco o ningún tratamiento. Pues, Ambiental, Lopez actúa hace 10 años en el área de Inves- al fin y al cabo, el alcantarillado contiene sustancias como tigación y Desarrollo de la empresa e impartió conferencia desechos humanos, restos de alimentos que contienen pro- durante la Household Autocare 2010 sobre la compatibili- teínas, polisacáridos, metales y solventes, además de los dad ambiental del LAS y su capacidad de biodegradación productos químicos. Esta contaminación provoca la falta rápida y completa. de oxigenación de los ríos, que resulta en la mortandad de peces y perjudica la degradación de los productos. La formación de espumas en el proceso de lavado de ropas y losas es resultado de la presencia de tensoacti- El Río Santiago, en México, también presenta la for- vos (surfactantes), que son las sustancias responsables por mación de espumas, además de olor desagradable. Sin em- la retirada de la suciedad. Por desconocimiento, la opin- bargo, la bibliografía sobre el río no presenta relación en- ión pública acostumbra relacionar los grandes bloques de tre las espumas y los detergentes, sino con la contaminación espuma que se forman en las aguas a los residuos de de- del Río Santiago por metales, aceites y cianuros. tergente descartados en los ríos. Un estudio elaborado el 2006 en Brasil por Cepsa Eso es resultado de la propiedad de los detergentes de Química – una de las mayores productoras de LAS – con- producir espumas, una de sus más evidentes características. stató que los niveles de LAS detectados en las aguas son Sin embargo, desde la década del 70 la biodegradabili- normales para agua no tratada, como es el caso del Rio dad de los tensoactivos más utilizados en los productos es Tietê. Por lo tanto, existe una equivocación en la asociación obligatoria por ley. Según el especialista, no hay produc- entre la presencia de espumas en las aguas de los ríos y el ción de espumas en las aguas resultante de detergentes uso de productos de limpieza, esenciales para la salud e domésticos desde que se adoptó el uso de tensoactivos an- higiene de la población. iónicos biodegradables en la formulación del producto. Evaluación elaborada el 2006 por Cepsa Química, con Incluso, hay diversos estudios en la literatura científica base en el estudio de monitoreo del Rio Tietê, realizado mundial sobre la evaluación ambiental del LAS, certifican- por CETESB, indicó que los niveles de LAS detectados en do que su proceso de biodegradación es tan rápido, que las aguas son normales para aguas no tratadas, como es el del 30% al 40% del LAS ni siquiera llega a los ríos, de- caso del Rio Tietê. Por lo tanto, existe una equivocación en gradándose en el camino entre la máquina de lavar y la la asociación entre la presencia de espumas en las aguas llegada a los cursos de agua. El especialista informó que de los ríos y el uso de productos de limpieza, esenciales existen varias causas para la formación de espumas en los para la salud e higiene de la población. ríos. En muchos casos, este fenómeno puede ser resultado incluso de factores naturales. De acuerdo con el especialista español, para eliminar el problema de formación de espuma en el Rio Tietê, la solu- En la bibliografía científica, es posible encontrar múlti- ción pasa por la implantación de un plan de saneamiento ples referencias sobre espumas en el medio hídrico, cuya integral para reducir los niveles de contaminación en las causa no se acredita directamente a la presencia de tenso- aguas. activos. Existen incluso ejemplos internacionales de ríos y 85

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE (Abihpec), Abipla implementó el proyecto Dê a Mão Fósforo para o Futuro (Dele la Mano al Futuro) en dos estados: Rio de Janeiro y Paraná. El objetivo ahora es mostrar El Grupo de Monitoreo de Fósforo en Detergente en los resultados para integrar el Acuerdo Sectorial. Polvo, formado por la Resolución CONAMA 359/05, Conozca los detalles del proyecto en la página 89. terminó sus actividades el 2010. En el cierre del trabajo, • Sistema Europeo el grupo presentó un informe a la Cámara Técnica de Control y Calidad Ambiental y al Plenario, que están En octubre del 2010, Abipla participó del Congreso de acuerdo con la no alteración de la Resolución, con- ProEurope, evento que discutió los desafíos enfrenta- cluyendo que el fósforo en detergente no es la principal dos durante los 20 años de implantación de la Direc- fuente causadora de la eutrofización. Las empresas de- tiva Europea que trata el tema. Lea detalles a continu- ben seguir el último nivel de reducción establecido en la ación en Abipla en el Mundo. Leer el artículo siguiente. propia Resolución 359/05. ABIPLA EN EL MUNDO Entre los copatrocinadores de la organización del even- to, se destacaron entidades de diversas naciones, entre el- ALIADA las American Cleaning Institute(ACI), antes The Soap and El 2010, Abipla estuvo presente en el escenario interna- Detergent Association (SDA), American Oil Chemists’ So- ciety (AOCS), Comité Européen des Agents de Surface et cional del sector. La gran conquista del año fue la presiden- de Leurs Intermédiaires Organiques (CESIO), International ta ejecutiva de Abipla, Maria Eugenia Proença Saldanha, Association of the Soap, Detergent, and Maintenance Prod- asumir la vicepresidencia de la Asociación Latinoamericana ucts Industry (AISE), Japan Oil Chemists’ Society (JOCS) y de Industrias de Productos de Limpieza, Aseo, Domisani- Japan Soap & Detergents Association (JSDA). tarios y Afines (Aliada), el mes de septiembre. Además de contar a los presentes un poco de sus prio- La entidad, que tiene sede en la capital uruguaya, tiene ridades y sus metas de trabajo y distribuir un folder sobre como misión armonizar posicionamientos de la industria y la entidad especialmente producido para el evento, Abipla solicitar mejoras en las áreas de reglamentación y tributar- participó de una reunión con un grupo de representantes ia, con el objetivo del reconocimiento mutuo de productos de entidades de Estados Unidos, Unión Europea, Canadá, en los países de la región. El nuevo cargo refuerza los ob- Japón y Australia para discusiones sobre temas como GHS jetivos de la entidad brasileña, que hace 35 años defiende - The Globally Harmonized System of Classification and los intereses del sector. Labelling of Chemicals y la reglamentación de fosfato. SUIZA El grupo, vinculado a INCPA, trató en el encuentro asun- El mes de octubre, Abipla estuvo representada en la 7ª tos importantes como la discusión de los principios para la política de gestión de productos químicos, que incluye Conferencia Mundial de Detergentes, en Suiza, marcando temas como la protección al consumidor, innovación tec- un paso más de la entidad en su trayectoria globalizada y nológica, análisis de sustancias químicas, disponibilidad de activa por el desarrollo de las industrias de productos de fuentes de datos y transparencia y decisiones regulatorias. limpieza. Bautizado de Montreux 2010 – New Strategies in a Dynamic Global Economy, el evento recibió más de El INCPA coordina y participa activamente de esfuerzos mil participantes de todas las partes del mundo. La partici- dirigidos a la mejor comprensión de los temas de gestión pación de Abipla tuvo como objetivo colaborar en la pre- técnica del sector, con la misión de contribuir en la búsque- paración del sector para enfrentar los desafíos, buscando da de soluciones a los problemas comunes. Sus miembros, soporte técnico de especialistas mundiales. entre los cuales Abipla, se comprometen con el incentivo al desarrollo, fabricación, distribución y comercialización de La entidad brasileña estuvo ubicada junto al stand del productos innovadores, eficaces y sostenibles, seguros para International Network of Cleaning Product Associations los consumidores y para el medio ambiente. (INCPA), red de asociaciones industriales que representan los fabricantes de productos de limpieza. La programación Junto con Abipla, son participantes del INCPA: AC- trató el futuro del sector, la introducción de innovaciones CORD Australasia - asociación de las industrias de higiene en la cadena de valor, destacando las necesidades de cam- y cosméticos de Australia y Nueva Zelandia; American bios, de nuevas tecnologías y nuevos productos, siempre tomando en cuenta la sostenibilidad de los proyectos. 86

Cleaning Institute - des Estados Unidos; CSPA Consumer consumidores y la implementación de políticas públicas en Specialty Products Association - asociación norteameri- el modelo de gestión de residuos bajo el punto de vista cana representativa de 240 compañías; AISE Association del fabricante, contribuyendo para la transición a una Internationale de la Savonnerie, de la Détergence et des economía verde, tanto del punto de vista político como em- Produits d´Entretien – que congrega 37 asociaciones de presarial. De esta forma, el evento presentó qué se está 42 países de la Unión Europea y Canadian Consumer Spe- haciendo en el sector en todo el mundo y qué todavía es cialty Products Association (CCSPA), de Canadá y JSDA necesario hacer para impulsar el proceso de cambio, en una Japan Soap and Detergent Association, que reúne 23 in- oportunidad de análisis de las tendencias actuales y futuras dustrias de Japón. en política ambiental. BRUSELAS El sistema adoptado en Europa para la gestión de residu- El mes de octubre del 2010, Abipla participó del Con- os se conoce como Punto Verde (Green Dot). Este sistema es administrado por una entidad mantenida por las empresas greso ProEurope, ocasión en que se discutieron los desafíos fabricantes de productos de consumo. Estuvieron presentes enfrentados durante los 20 años de implantación de la Di- en el evento delegaciones de diversos países, tales como rectiva Europea que trata el descarte correcto de residuos Brasil, Singapur, Estados Unidos y Canadá. sólidos, además de los desafíos futuros. La quinta edición del Congreso, proporcionó a los participantes reflexio- Este último adoptó el Sistema Punto Verde para administrar nes sobre las realizaciones y las estrategias en relación al sus residuos postconsumo y Estados Unidos estudian adoptar tema, el debate más actual sobre política de la Unión Euro- el mismo sistema. Abipla estuvo presente para conocer detalles pea respecto a la gestión de embalajes y residuos. del Sistema Europeo, con el objetivo de tener una opinión con- solidada, además de transmitir a sus asociados las prácticas La edición del 2010 trató el comprometimiento de los más recientes adoptadas en otros países. LEGALIDADYRELACIONESLABORALES Al completar 20 años el 2010, el Sindicato Nacional de las empresas. La contribución debe ser pagada al Sipla de las Industrias de Productos de Limpieza (Sipla) es la en el caso de las empresas con registro 2061-400 – Fabri- única entidad representativa del sector de productos de cación de jabones y detergentes, 2062-200 – Fabricación limpieza y afines en todo Brasil reconocida por el Ministe- de productos de limpieza y pulimento ó 2052-200 – Fab- rio del Trabajo y Empleo, que significa que solamente Sipla ricación de desinfectantes domisanitarios. puede representar las empresas del sector frente a los ór- ganos públicos y la Justicia en cualquier tema vinculado a RELACIONES LABORALES las relaciones laborales. Sipla celebra convenciones colectivas, designa repre- De acuerdo con los principios del Derecho Sindical, sola- sentantes para la categoría y actúa en colaboración con mente una entidad sindical legitimada puede efectuar la el Estado en la búsqueda por soluciones a los problemas cobranza de la contribución sindical en los límites de su relacionados al sector. El 2010, el sindicato celebró con- competencia territorial. El pago de este tributo representa vención colectiva para el Estado de São Paulo – con firma una garantía de legalidad con el sindicato responsable por en conjunto con el Sindicato de los Trabajadores en las In- defender los intereses de la categoría y actuar en las ne- dustrias de Productos de Limpieza del Estado de São Paulo gociaciones laborales. - SITIPLESP. El tributo es una contribución sindical obligatoria pre- Para el Estado de Minas Gerais, Sipla celebró convención vista en los artículos 149 de la Constitución Federal y 578 colectiva en conjunto con el Sindicato de los Trabajadores a 591 de la Consolidación de las Leyes del Trabajo (CLT). en las Industrias Químicas, Plásticas y Farmacéuticas de Belo Horizonte y Región, con apoyo de la Federación de Para ayudar en la clasificación del tipo de actividad y las Industrias del Estado de Minas Gerais. Para el Estado de saber cuál es el sindicato a que cada empresa está vin- Pernambuco, celebró convención colectiva en conjunto con culada, existe la Clasificación Nacional de Actividades el Sindicato de los Trabajadores en las Industrias Químicas Económicas (CNAE), un instrumento para categorización del Estado de Pernambuco. de las unidades productivas en Brasil, con enfoque en las actividades económicas existentes. CORET Con el objetivo de ofrecer a los asociados todas las ac- De acuerdo con la tabla desarrollada por el IBGE, el CNAE define las actividades económicas preponderantes 87

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE tualizaciones respecto a normas y resoluciones relativas al del 2011, que trata los procedimientos de registro de em- sector, Sipla reactivó su Comisión de Relaciones del Traba- presas e instituciones que utilicen benceno. Su objetivo es jo (CORET). La idea es informar a las empresas asociadas garantizar la conformidad con el Programa de Prevención sobre novedades y cambios en las reglas en vigor. Además, a la Exposición Ocupacional al Benceno – PPEOB, con- una alianza entre Sipla, la Confederación Nacional de la siderando ítems como la existencia de equipos que tengan Industria (CNI) y la Federación de las Industrias del Estado tecnologías con capacidad de minimizar las emisiones y el de São Paulo (FIESP) posibilita la participación del sindi- control de la jornada de trabajo de los conductores que cato en los debates sobre la implantación de normas de transportan benceno. reglamentación. Un buen ejemplo fue la participación de Sipla en la 64ª Reunión Ordinaria de la Comisión Tripartite Otro asunto en que Coret ha participado activamente Paritaria Permanente – CTPP del Ministerio del Trabajo y es la implantación del nuevo reloj registrador electrónico Empleo, en marzo del 2011. Los aspectos laborales de la para empresas con más de 10 empleados. Pues, los costos NR 20 (que tendrá reflejos sobre los adicionales pagados de este sistema son elevados para las empresas, especial- a los trabajadores de áreas expuestas a productos y líqui- mente para las micro y pequeñas empresas que conforman dos combustibles e inflamables) estuvieron entre los de- el 95% del sector de productos de limpieza. Por eso, las staques de la reunión. discusiones han posibilitado postergaciones de implant- ación del sistema. En este periodo, Sipla – por medio de Entre los informes enviados a los asociados participantes Coret – ha buscado negociaciones con el Gobierno para del CORET está la Resolución N.º 207, del 11 de marzo viabilizar su implementación. SERVICIOS PRESTADOS ABIPLA/SIPLA Abipla y Sipla continúan prestando una serie de servicios más eficientes y productivos. a los asociados, con destaque a los Grupos de Trabajo, Abipla ha acompañado la creciente exigencia por mano a las Consultorías y al Centro de Capacitación y Entre- namiento Abipla-Sipla. Los Grupos de Trabajo mantienen el de obra calificada, en una interconexión entre la utilización enfoque en los asuntos de interés del sector: Asuntos Regu- de la tecnología y del conocimiento, capacidad de decisión latorios, Comercio Exterior, Comisión de Relaciones de Tra- y responsabilidad. “Juntos, estos atributos amplían consid- bajo (CORET)/SIPLA, Especialidades Químicas, Estudios erablemente la capacidad competitiva de empresas en los Tributarios, Microbiología, Informalidad, Medio Ambiente, más diversos sectores, entre los cuales el sector de pro- Micro, Pequeñas & Medianas Empresas, Estandarización ductos de limpieza”, recuerda Maria Eugenia Proença Sal- Internacional de Productos Químicos y Productos Profesio- danha. nales. El 2010, fueron más de 30 eventos, entre cursos y Las Consultorías contribuyen con las empresas asociadas conferencias sobre temas como: registro de productos, en la búsqueda de soluciones a los problemas y soporte a evaluación de riesgos, Sustitución Tributaria, trans- las planificaciones. Los temas incluyen Asesoría Tributaria, porte y clasificación de productos peligrosos, Factor Asesoría Regulatoria, Comercio Exterior, Asesoría Jurídica, de Prevención de Accidentes, legislación ambiental, Relaciones Laborales y Estudios. planificación financiera, licitaciones, clasificación fis- cal, entre otros. Todos los cursos dan derecho a cer- El Centro de Entrenamiento y Capacitación representó tificado de participación y las cargas horarias pu- el gran destaque entre los servicios prestados por las enti- eden variar entre 08 y 24 horas, con capacidad de 30 dades, con la participación de más de 400 profesionales en alumnos por grupo. Las conferencias gratuitas tam- sus cursos, cuyo calendario se planifica para incluir los más bién han atraído muchos profesionales al Centro de diversos departamentos de las empresas. Capacitación. Los temas varían de acuerdo con los asuntos de interés El 2011, el trabajo se fija en continuar desarrollando para el sector, como la adecuación a la legislación actual, competencias en los profesionales del sector, para que medio ambiente, cambios fiscales, gestión, etiquetado de se tornen más productivos, actualizados y creativos, con- productos y buenas prácticas de fabricación. El objetivo de tribuyendo para el crecimiento de las industrias de produc- los cursos de corta duración es proporcionar la mejora de tos de limpieza. Conozca la agenda de cursos del Centro los conocimientos de los participantes, para que se tornen de Capacitaciones en el sitio www.abipla.org.br y participe. 88

PROGRAMA MOVIMENTO LIMPEZA CONSCIENTE (PROGRAMA MOVIMIENTO LIMPIEZA CONSCIENTE) Lanzado el 2008 con enfoque en el incentivo al desar- tores. rollo sostenible del sector de productos de limpieza, el Pro- Además de la reducción de la acumulación de residuos grama Movimento Limpeza Consciente (Programa Mov- imiento Limpieza Consciente) tuvo continuidad a lo largo en el medio ambiente, la idea es ofrecer mejores condi- del 2010. El Programa está formado por dos frentes prin- ciones de trabajo a los recolectores, que, no raras veces, cipales: el Programa de Mobilização para a Regularização actúan dentro de los propios rellenos sanitarios, en condi- de Empresas no Setor de Saneantes (Programa de Movili- ciones inadecuadas a la salud. zación para la Regularización de Empresas en el Sector de Saneantes) y el Projeto Dê a Mão para o Futuro (Proyecto Según datos del IBGE, el 2008, de 5.563 municipios, Dele la Mano al Futuro), referente al destino adecuado de solamente 994 realizaban programas de recolección selec- embalajes postconsumo. Este último, sin embargo, obtuvo tiva en Brasil. De esta forma, el Projeto Dê a Mão para o especial atención el 2010 debido a la aprobación de la Futuro (Proyecto Dele la Mano al Futuro) tiene como misión Política Nacional de Residuos Sólidos, que sugiere el de- crear una solución técnica, ambiental, económica y social- sarrollo de Acuerdos Sectoriales para la responsabilidad mente apropiada para la gestión de los residuos sólidos compartida de embalajes postconsumo. urbanos por medio de la responsabilidad compartida en la gestión de los residuos. Frente a eso, el proyecto desarrollado en conjunto por Abipla y la Asociación Brasileña de la Industria de Higiene El proyecto propone un conjunto de actividades ajustado Personal, Perfumería y Cosméticos (Abihpec) ya presenta de forma tal que el municipio implementa o mejora la re- resultados positivos para tornarse la alternativa para el colección selectiva y las asociaciones de los sectores indus- cumplimiento de la responsabilidad del sector productivo triales de limpieza, higiene y cosméticos capacitan, equi- en el sector de productos de limpieza. Se trata del Projeto pan y acompañan las mejoras en la calidad del trabajo de Dê a Mão para o Futuro (Proyecto Dele la Mano al Fu- las cooperativas. turo), implantado en los Estados de Rio de Janeiro, Paraná y Santa Catarina. Además de fomentar la acción colectiva y estructurada, Abipla y Abihpec quedan responsables por la preparación Un de los principales objetivos del proyecto es la inclu- e implementación de un plan de divulgación del proyecto sión social de recolectores, por medio de recolección, recic- para la concientización de los consumidores, contribuyendo laje y destino correcto de embalajes postconsumo y de las para un aumento del volumen del material recolectado. alianzas con asociaciones y cooperativas de recolectores. Pues, al fin y al cabo, esta es la premisa de la Política Esas acciones ofrecen beneficios ambientales y sus resulta- Nacional de Residuos Sólidos, que incentiva programas dos apuntan hacia el crecimiento del volumen de material de responsabilidad compartida entre gobierno, industria y reciclado y el aumento de la renta mensual de los recolec- consumidor. Toda la renta de la comercialización se destina a la co- operativa y el seguimiento de las asociaciones ocurre por 89

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE periodos de dos años, tiempo suficiente para la capacit- NUEVO SITIO ación de los cooperados para la gestión del negocio. Con el objetivo de consolidar su atención a los En Paraná, el proyecto empezó el 2010, cuando se tornó temas de sostenibilidad en el sector de productos parte del Programa Desperdício Zero (Programa Desper- de limpieza, Abipla lanzó al final del 2010 el si- dicio Cero), desarrollado por la Secretaría de Estado del tio www.limpezaconsciente.org.br, donde el consumidor Medio Ambiente (SEMA). Se seleccionaron nueve ciudades encuentra sugerencias de uso correcto de productos de para participación en el proyecto, que ya empezó en Lon- limpieza y las implicaciones del uso de productos infor- drina, Telêmaco Borba, Jacarezinho, Foz do Iguaçu y Cas- males y los fabricantes encuentran ejemplos de buenas cavel. Esas ciudades cuentan con la recolección selectiva y prácticas en la industria vinculadas a la preservación las municipalidades están mejorando el sistema. Hasta el del medio ambiente y a la correcta utilización de los momento, ocho cooperativas participan del proyecto y siete recursos naturales. de ellas ya recibieron la donación de equipos, en los muni- cipios de Londrina, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Cascavel, El sitio ofrece también una serie de conceptos de Umuaruama, Telêmaco Borba y Apucarana. sostenibilidad y prácticas sostenibles con relación al agua, aire, clima, energía y residuos. Las innovaciones Londrina fue el primer municipio en recibir los equipos, existentes dentro del sector de productos de limpieza presentando buenos resultados. Los primeros 30 días hubo también están presentes en el sitio, que ofrece además un aumento de dos veces en la renta de los cooperados. un canal directo de contacto con los internautas para Con las donaciones, la perspectiva es de aumento del volu- sugerencias y dudas. men de material reciclable recolectado en Cascavel del 10% al 60% y en Foz do Iguaçu del 30%, con la mejora equipos y capacitaron a los trabajadores. En Rio de Janeiro, de la renta de los cooperados en 20%. el proyecto continúa todavía en las ciudades de Resende, Niterói, Mesquita y centro de la ciudad de Rio de Janeiro. En el Estado de Rio de Janeiro, el proyecto empezó el 2008 con el objetivo de cumplir la ley estatal 3369/02, que trata PROYECTO PILOTO la responsabilidad de las empresas en el correcto destino de En el estado de Santa Catarina, Abihpec implantó el los embalajes plásticos en el Estado. El proyecto ofrece apoyo al desarrollo de 10 cooperativas en 06 municipios. En este proyecto piloto el 2006, en conjunto con la Fundación periodo de progreso, pueden destacarse los resultados ob- Banco do Brasil. En 24 meses, los resultados superaron tenidos en los municipios de Teresópolis y Barra Mansa. En un las metas establecidas al principio. El volumen de mate- comparativo de tres meses de recolección (agosto a octubre rial reciclable aumentó el 100% (la meta era un aumento del 2009) en el Estado fueron 106 toneladas de material. del 45%), la renta de los cooperados aumentó el 69% En el mismo periodo del 2010, este volumen fue más que el (la meta era aumentar 30%) y la generación de trabajo doble, con un registro de casi 248 toneladas. aumentó el 18% (la meta era el 15%). Los municipios participantes fueron Florianópolis, Joinvile, Blumenau y São En Teresópolis no existía recolección selectiva en la Bento do Sul. ciudad y los recolectores trabajaban dentro de un rel- leno sanitario controlado en la separación del material La idea ahora es expandir el proyecto a otras regiones. de la basura orgánica. Después de la implantación, la Las entidades consideran fundamental la continuidad del cooperativa fue instalada en un galpón con mejor es- proyecto y la expansión a otros estados para ampliar los tructura de trabajo para los recolectores y equipada con resultados, mejorando las condiciones de vida de muchas máquinas donadas por Abipla y Abihpec, como prensa, personas y contribuyendo para el desarrollo sostenible. elevador de carga y cargador de pallets. Además, el municipio implantó la recolección selectiva, proporcio- Los últimos cinco años, el sistema de retorno de emba- nando la llegada de materiales mucho más limpios a lajes postconsumo de los sectores de productos de limpie- la cooperativa, con una mejora respecto a la salud y za, higiene personal y cosméticos demostró que es posible seguridad de los trabajadores. incluir recolectores de material reciclable en los sistemas de gestión de residuos. Con la aprobación de la Política En el caso de Barra Mansa, ya existía el sistema de re- Nacional de Residuos Sólidos (PNRS), la meta de Abipla y colección selectiva implantado, pero no en todo el muni- de Abihpec es seguir con la implantación del Proyecto Dê cipio. Después de la implantación del proyecto, la munici- a Mão para o Futuro. palidad amplió la recolección al resto de la ciudad, cuyo volumen de residuos aumentó 200% - llegando hoy a 12 “Los resultados obtenidos con el proyecto nos muestran toneladas mensuales y la renta de los cooperados presentó que la responsabilidad compartida es el camino para me- un aumento del 40%. Abipla y Abihpec también donaron jorar la vida de las personas que trabajan con los residuos, 90

además de aumentar la concientización y encontrar nuevas que se suministrará a las empresas participantes, para que utilizaciones para los embalajes”, celebra Luiz Carlos Du- identifiquen sus etiquetas con esta preocupación más con el tra, presidente de Abipla. desarrollo sostenible. MÁS SOBRE EL PROGRAMA El Programa de Mobilização para a Regularização de El monitoreo de la evolución de las empresas partici- Empresas no Setor de Saneantes (Programa de Movilización para la Regularización de Empresas en el Sector de Sane- pantes se realiza por medio de indicadores ambientales es- antes), también parte del Programa Movimento Limpeza tablecidos por una consultoría especializada. El trabajo se Consciente (Programa Movimiento Limpieza Consciente), verifica periódicamente para la generación de informes de es fruto de una alianza de Abipla y Sipla con la Agencia sostenibilidad del sector. Básicamente, son dos indicadores Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y el Servicio de simples, que permiten la participación de empresas de to- Apoyo a las Micro y Pequeñas Empresas (Sebrae). Su obje- dos los tamaños: los sectoriales y los del programa. tivo es viabilizar la regularización de empresas, presentando los beneficios y desafíos de micro y pequeños fabricantes en Los indicadores sectoriales son los directamente vincu- la regularización de su proceso productivo. lados al desempeño del sector, a ejemplo de la medición del consumo de agua, energía, generación de residuos y Se trata de un movimiento de incentivo a la regu- tasa de accidentes. Los indicadores del Programa son los larización no solamente de los productos, sino también relacionados con cada proyecto: el de regularización y el de los fabricantes, que necesitan licencias ambientales y de descarte de embalajes postconsumo. La idea es que a lo sanitarias como garantía de la calidad de su producción. largo del tiempo se incorporen nuevos indicadores. Siendo la alta informalidad uno de los grandes desafíos del sector, el Programa representa una alternativa de El Programa Movimento Limpeza Consciente (Programa reversión de este cuadro. Movimiento Limpieza Consciente) cuenta aún con un sello, ANUARIO CARBONO CERO La 6ª Edición del Anuario Abipla que celebra los 35 años de la entidad presenta una acción pionera de neutralización de emisiones de dióxido de carbono (dCeOá²r)b, otoletsalnmaetnivteasaplianeraadcaonatrliobsuior bejnetliavonseduetrlaPlirzoagcrióanmadeMlaosvimemieinsitooneLismepnielzaas Consciente. Se trata de la plantación etapas de producción, edición, impresión y distribución de la publicación. Cualquier actividad humana genera emisiones directas o indirectas de gases de efecto invernadero, como el consumo de energía eléctrica, utilización de medios de transporte y generación de residuos domésticos. De la misma forma, la publicación también tiene efecto generador y un inventario de estas emisiones determina el número de árboles necesar- ias para absorber esa cantidad de dióxido de carbono de la atmósfera. La idea de la plantación de árboles confirma la intención de reducir, reutilizar y reciclar (3R’s), que son las premisas de los programas actuales dirigidos a la sostenibilidad. Es una acción sencilla que surtirá efectos en mediano y largo plazos, pues los árboles plantados ahora tardarán décadas para absorber los gases liberados en las acciones actuales, además de almacenar el gas carbónico de la atmósfera. El cálculo de la cantidad de árboles por plantarse lo está realizando el Instituto Brasileño de Defensa de la Natura- leza (IBDN), organización No Gubernamental que actúa hace 20 años en favor del medio ambiente. En este inventario se contabilizan las emisiones de todas las etapas y principales actividades generadas en el proceso, como la utilización de papel, impresión, energía eléctrica, transporte, generación de residuos, entre otros ítems. El IBDN tiene un área de reforestación en el Parque Ecológico do Tietê, ubicado en la región este de la capital de São Paulo. Durante el crecimiento, estos árboles absorberán las cantidades equivalentes de gases de efecto invernadero de la atmósfera, compensando las emisiones contabilizadas. La neutralización ocurre por la captación y almacenamiento de dióxido de acabrsboorbneon(eClOg²a)secnalrabsórnaicmoaps,rehsoejnatseyefnrula- tos de los árboles, proceso que retira los gases de la atmósfera. Los árboles atmósfera por el proceso de fotosíntesis. Estimaciones revelan que un árbol de la Mata Atlântica, por ejemplo, absorbe en promedio de 180 a 190 kbielonsefdiceioCsOg²loebnaclaess,i 40 años de crecimiento. carbónico de la atmósfera y beneficios lo- La iniciativa proporciona por la absorción del gas cales, por la formación de pasillos de biodiversidad y preservación de recursos hídricos, esenciales para el buen func- ionamiento de los ecosistemas. 91

35 anos de uma trajetória marcada por uma série de conquistas para o setor de limpeza e afins, sempre pautadas pelo trabalho sério, coerente, ético, transparente e com responsabilidade socioambiental. Parabéns ABIPLA. www.clariant-latinamerica.com www.isopoly.com.br Tel 11 5683 7233 [email protected] Tel 19 3426 0760 19 3462 5808

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CAPITULO II - ENTREVISTA ESPECIAL COM DELFIM NETTO PARA ECONOMISTA, IGUALDADE DE FUTURO DO BRASILDIREITOS E OPORTUNIDADES DEVE GUIAR O SUA EXPERIÊNCIA À FRENTE DE DIVERSOS CARGOS PÚBLICOS LHE CONFERE AUTORIDADE DE SOBRA PARA AVALIAR O CENÁRIO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO DAS ÚLTIMAS DÉCADAS E ANTEVER O FUTURO QUE NOS ESPERA. De seu escritório com vista para analisa os governos que passaram e arrisca uma perspectiva para a gestão Dilma Rous- o estádio do Pacaembu, o ex-ministro, sef, que à base de uma política econômica professor emérito e economista Anto- canônica e um conjunto de investimentos nio Delfim Netto, de 83 anos, resume os sociais deverá promover um crescimento macro-objetivos da política econômica de 4,5% a 5% neste ano de 2011. A nova brasileira com a exatidão de quem minis- presidente é precisamente definida pelo tra uma aula magna para qualquer seleto ex-ministro com três características fun- grupo de altos executivos. A fala incisiva damentais: tecnocrata, pragmática e com destaca as opiniões sólidas de quem viveu sensibilidade social, o que deve render um uma extensa vida pública à frente de minis- cenário positivo para os próximos anos, térios durante o regime militar, embaixada muito embora na sua opinião o Brasil con- do Brasil na França, além de quatro gestões tinue a ser um país pobre, fruto das grandes sucessivas como deputado federal de São desigualdades sociais que ainda persistem. Paulo. Ao setor produtivo, boas perspectivas Os óculos repousam todo o tempo so- de crescimento. Ao brasileiro médio, mel- bre uma mesa cheia de papéis, enquanto hores ainda. Para o economista, o grande o economista gesticula enfático para de- termômetro do crescimento social do país fender suas opiniões sobre aquela que rep- é a inflação de serviços. Um sinal de desen- resenta – na sua visão - o grande divisor volvimento do País é o custo crescente no de águas no contexto socioeconômico do mercado de trabalho dos serviços de em- Brasil, a Constituição de 1988. Para Delfim, pregadas domésticas, fruto de um proces- que participava ativamente da vida pública so civilizatório que nos garante um cenário do país no final da década de 1980 e pode positivo para o presente e para o futuro. dar seu testemunho, o artigo 5° permanece Confira a entrevista em detalhes: sendo o grande vetor de todos os gover- nos até os dias atuais: “Todos são iguais Anuário: É possível fazer um compar- perante a lei, sem distinção de qualquer ativo entre o Brasil que Dilma Roussef natureza, garantindo-se aos brasileiros e está recebendo e o país que seu anteces- aos estrangeiros residentes no País a invio- sor Luiz Inácio Lula da Silva recebeu? labilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Delfim Netto: A situação brasileira hoje é muito mais confortável do que foi no É sob este prisma que o economista passado, inclusive num passado recente. 94

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CAPITULO II - ENTREVISTA ESPECIAL COM DELFIM NETTO O responsável por isso não foi porque a inflação é um fato do justiça social, na verdade, é feita um ou outro presidente, foi todo passado. A grande ameaça é 4,5 na saída. A economia é uma cor- um processo que começou com a 6% ao ano. No passado era rida que, para ser honesta, deve a Constituição de 1988, texto em 40% ao mês! Instituições muito ter como premissa que todos que a sociedade explicitou sua sólidas foram criadas e a mais partam do mesmo lugar e nas vontade e suas preferências. Eu importante delas é a Lei de Re- mesmas condições. A chegada estava lá e posso dar meu teste- sponsabilidade Fiscal, que dá vai da sorte, do desempenho munho. A Constituição de 1988 ao Brasil as condições de uma e do DNA de cada um. Ainda revela que a sociedade queria um área monetária ótima. No Brasil não chegamos lá, mas estamos estado republicano, democrático, há livre movimento de mão de caminhando. Esta concepção que trabalhasse na direção de re- obra, livre movimento de capital da sociedade está implícita na duzir as desigualdades. Ou mel- e os estados estão sujeitos a um Constituição 1988. É isso que hor, que trabalhasse na direção controle fiscal. Tudo isso con- o Fernando Henrique começou da igualdade de oportunidades tribui para uma situação mais a fazer, que o Lula continuou e para todos. A partir daí, veio o confortável. Além disso, logo no que a Dilma vai prosseguir. governo Sarney, entrou o Fer- começo do governo do FHC, a nando Collor, que teve um papel Ruth (Cardoso, primeira-dama) Anuário: O que o senhor es- importante na abertura do país, já veio com as preocupações pera da era pós-Lula? e depois o Itamar, que preparou sociais como pauta de trabal- o Plano Real. O Itamar é uma ho. Já se estava manifestando, Delfim Netto: Espero, sim- figura importante, porque deu então, o que há de fundamental plesmente, uma continuidade. as condições para que o Plano na Constituição, que é construir Veja bem, FHC, Lula são “coisas Real fosse implementado, prin- uma sociedade republicana, isto do passado”. Essa discussão de cipalmente por permitir a acu- é, todo mundo sujeito à mesma herança maldita aqui ou ali não mulação fundamental de reser- lei, inclusive o governo, uma existe. Todo governo recebe essa vas para a condução do novo lei democrática, com a troca herança maldita. É claro que o plano. O Plano Real, que tinha à de poder de acordo com o de- Lula foi um administrador ex- sua frente o então ministro Ru- sejo das urnas e uma busca pela tremamente inteligente, porque bens Ricupero, foi uma das coisas igualdade de oportunidades. sua empatia construiu a crença mais brilhantes já imaginadas no na cabeça do brasileiro de que a Brasil. Foi a partir daí que o país Anuário: O Brasil hoje pode vida dele melhorou muito mais entrou num processo de estabi- ser considerado muito menos do que o que realmente aconte- lização, que começou a gerar os desigual socialmente? ceu. primeiros efeitos dos objetivos da Constituição. Delfim Netto: Ainda vivemos Anuário: Foi uma ilusão? uma realidade de grandes Delfim Netto: Não foi uma il- Anuário: De que forma a desigualdades, mas os avanços usão, mas um jeito de construir. situação está mais confortáv- foram imensos no sentido de Eu subo um degrau e comemoro, el hoje do que esteve no pas- gerar condições para que cada mas tem mais dois para subir. É sado? brasileiro construa seu aparato isso que explica porque de cada de apreensão do mundo, que dez sujeitos, nove apoiavam o Delfim Netto: Basicamente, é o seu cérebro, de forma se- governo Lula. Ele tem uma intu- o cenário hoje é mais fácil melhante às outras pessoas. A ição absolutamente fantástica, 96

além da capacidade de captar o ça nenhuma entre o conhecimen- A presidente é uma tecnocrata, seu ambiente, de entendê-lo e de to econômico de um homem e de pragmática e com sensibilidade modificá-lo. uma mulher. Todos nós lemos os social. Então ela tem tudo para mesmos livros e temos as nossas prosseguir nessa linha. Anuário: O que o sr pensa idiossincrasias. Vejo com mu i t o sobre mulheres à frente do bons olhos uma mulher na Anuário: Na sua opinião, executivo? Qual é sua avalia- presidência da república. quais serão os maiores desa- ção, por exemplo, da chanceler De novo... é aquele esta- fios da nova presidente Dilma alemã Ângela Merkel e da ex- d o re p u b l i c a n o q u e está na Roussef? presidente chilena Michelle Constituição Federal: todos são Bachelet? iguais perante a lei e nem o Esta- Delfim Netto: A Dilma já do escapa. Vejo na Dilma a matu- começou o governo com um prob- Delfim Netto: Hoje não há ração desse grande projeto que lema grave. O mais grave que existe diferença nenhuma. Essa ideia está implícito na Constituição hoje é que se perdeu a ancoragem de ser mulher ou homem é irrel- de 1988. Os últimos presiden- da expectativa inflacionária. Em evante. Aliás, acho até que elas se tes são pessoas completamente economia, a expectativa cria o fato. distinguem por serem obrigadas diferentes, mas que têm o mes- Quando todo mundo acreditava a ter mais dedicação. É o caso mo vetor: república, democracia que a inflação era 4,5%, todas as típico da britânica Margareth e igualdade de oportunidades. É pessoas se comportavam de uma Thatcher, da alemã Ângela Merkel isso que no longo prazo cria uma determinada forma compatível com e também da chilena Bachelet. sociedade razoavelmente justa. esses 4,5%. Ou seja, diante dessa Até porque, hoje não há diferen- expectativa o cidadão sabe que não pode reivindicar um aumen- to maior do que este no seu sa- lário, o comerciante sabe que não pode aumentar seus preços mais do que os tais 4,5% e o governo sabe que tem de tomar cuidado com o déficit para não superar os 4,5%. Diante desta perda de ancoragem da expectativa, os comportamentos variam. y “...todos são iguais perante a lei e nem o Estado escapa”. Anuário: Qual é a sua avalia- ção sobre o futuro da inflação brasileira? Delfim Netto: A inflação sem dúvida tem um componente in- terno curioso de excesso de de- manda, porque em parte é pro- duzido pela própria política do governo. O que está fora do script é a inflação de serviços, que já 97

CAPITULO II - ENTREVISTA ESPECIAL COM DELFIM NETTO está em 8%. No fundo, este é o inflação. O Banco Central vai au- dade fiscal, além de um nível de produto de um enriquecimento mentar a taxa de juros, porque déficit bastante pequeno, ainda do extrato médio da sociedade. É as medidas macroprudenciais que haja dúvidas sobre a sua ótimo que agora as pessoas ten- sozinhas não produzem o efeito apuração. O mais importante, ham oportunidades de encontrar desejado, mas são importantes no entanto, é que a relação dív- um serviço melhor. O desenvolvi- para o resultado final. O que é ida PIB é declinante. É por isso mento econômico é um processo. preciso no Brasil é continuar a que estamos hoje numa situação Poderá ser considerado como um reduzir a taxa de juros real. Não muito melhor do que estávamos. bom processo quando, ao resolv- precisamos ter a maior taxa de er um problema, criar outros dois juros do mundo. Nossa taxa é Anuário: Quais são nossas para serem resolvidos. É um pro- quase três vezes a taxa de juros reais possibilidades, na sua cesso civilizatório, porque hoje vigente no mundo hoje. Isso é opinião, de chegarmos à pleni- elas têm efetivamente mais al- produto de equívocos no passa- tude do artigo 5º da Constitu- ternativas. A sociedade está mel- do da política monetária, de fi- ição Federal? horando. A contribuição do Lula nanciamento da dívida, que pre- talvez tenha sido a melhoria da cisam ser corrigidos. Ninguém é Delfim Netto: O Brasil é o úni- vida das pessoas, como também contra a manipulação dos juros co país do mundo que tem essa tinha melhorado no governo do como um instrumento do Banco utopia na Constituição: saúde e FHC. Central. O que todos são con- educação universal e gratuita. É tra é o fato de o Banco Central verdade que, quando a Consti- Anuário: E quanto à taxa de continuar imaginando que a tuição foi escrita, não se tinha o juros? Como chegar a uma taxa taxa juros de equilíbrio é 7%. De conhecimento muito claro das de juros mais baixa? qualquer forma nosso sistema é restrições que um programa des- bastante razoável. Temos hoje sa magnitude impõe, mas não Delfim Netto: Há muitas dis- um Banco Central autônomo, ou importa. O Brasil está num pro- cussões sobre este tema, sobre seja, se o governo se comporta cesso de melhoria educacional, as medidas macroprudenciais mal o Banco Central aumenta a o SUS está sendo melhorado, para atender o objetivo número taxa de juros e o próprio gov- aperfeiçoado. É uma questão de um do Banco Central, que não erno é obrigado a encolher gestão. é simplesmente manter a meta suas despesas porque vai ter de inflacionária, mas manter ab- pagar mais juros. Anuário: Estamos caminhan- solutamente hígido o sistema do, então, para a justiça social financeiro, porque ele é um dos Anuário: Como o senhor ava- no Brasil? maiores causadores das flutua- lia a atual política econômica ções da conjuntura. As medidas do Brasil? Delfim Netto: A economia de macroprudenciais são funda- mercado é uma corrida feroz e mentais para a higidez do siste- Delfim Netto: Vivemos cada um cuida dos seus próprios ma financeiro e, eventualmente, num país que usa uma política interesses. A moralidade do capi- servem como um moderador do econômica canônica, completa- talismo só pode ser atingida com aumento dos juros. De fato, o mente sem novidades. O Brasil igualdade de oportunidades. Es- aumento dos juros é muito mais usa um sistema de metas infla- tamos falando de um sistema visível e, portanto, tem um efei- cionárias, um sistema de câmbio eficiente, compatível com a liber- to maior sobre a expectativa de flutuante e uma responsabili- dade, mas que produz desigual- dades e flutuações. Por isso, ao 98

ANUNCIOS

CAPITULO II - ENTREVISTA ESPECIAL COM DELFIM NETTO Estado cabe um papel de indu- da velocidade de crescimento. à taxa de 7,5%. Nesta época, a tor, que sustente as condições de Para fazermos uma aterrissagem carga tributária era de 24% e o funcionamento da economia de mais suave, a política econômica investimento de 4%. Hoje a carga mercado, mas que ao mesmo tem de ser muito cuidadosa. A tributária é de 35% e o investi- tempo corrija os seus problemas mão do governo tem de ser leve mento de 1,5%. que são: má distribuição de para fazer a correção dos juros renda e uma flutuação própria. e usar as medidas macropru- Anuário: Falando um pouco A questão da flutuação já está denciais. Na realidade, só existe sobre carga tributária, esta é implícita, porque faz parte do uma política que está na mão do uma das prioridades de trab- sistema. Inclusive, o próprio governo: é a política fiscal. Daí alho da Abipla junto ao setor homem flutua de estados de en- a importância do corte de R$ de produtos de limpeza. Qual tusiasmo e alegria para estados 50 bilhões já anunciado. Fatal- é sua avaliação sobre a carga de tristeza. O homem é um ser mente, esse corte não vai reduzir tributária no Brasil? limitador neste aspecto, porque as despesas reais do governo, quando o sistema está subindo, Delfim Netto: Pela sua dimen- todos vão na mesma direção, o Ainda vivemos são, a carga tributária brasileira espírito animal do empresário uma realidade de grandes deveria devolver para o setor fica mais desperto. Em algum privado uma qualidade fantásti- momento, as coisas começam desigualdades, mas os ca de serviços, cumprindo os a baixar e aí vem o pior, vem avanços foram imensos princípios da Constituição quan- tudo abaixo. O papel do Estado to a educação e saúde universais é, na medida do possível, mini- no sentido de gerar e gratuitos. No Brasil, a carga mizar essas flutuações e corrigir condições para que cada tributária é muito alta em rela- a má distribuição de renda, com ção à qualidade dos serviços que medidas como o Bolsa Família, brasileiro construa seu o país devolve aos brasileiros, o salário mínimo, o bom aten- aparato de apreensão do mas não é alta com relação aos dimento à saúde e a boa oferta mundo, que é seu cére- objetivos que estão postos na de educação. Só assim camin- bro, de forma semelhante Constituição. Não tem nenhum haremos na direção de reduzir as outro país emergente que tenha desigualdades. às outras pessoas.“ como objetivo educação e saúde universais e gratuitos. Por isso, a Anuário: O que o setor mas vai reduzir o ritmo de cresci- reclamação diz respeito à gestão. produtivo pode esperar de Dil- mento nas despesas do governo, Este é um dos pontos mais cen- ma Roussef? que até então eram maiores do trais do governo da Dilma. A Miri- que a taxa de crescimento do PIB am (Belchior, ministra do planeja- Delfim Netto: Um cenário e agora – se crescermos 4,5% ou mento) resumiu o programa todo positivo. Meu único medo é a 5% - deverão crescer 3%, o que do governo Dilma em quatro pa- mão do governo ser muito pesa- é mais do que satisfatório. Elas lavras: “fazer mais com menos”. da. Vamos enfrentar as contas: têm de ser menores do que o a economia caiu 0,6% em 2009, crescimento do país, porque as- Anuário: O senhor menciona- cresceu 7,6% em 2010 e este ano sim vão abrindo espaço para que ria o exemplo de um país mod- deverá crescer entre 4,5% e 5%. o governo invista um pouco mais. elo nesta questão? Isso exige do governo a redução O Brasil cresceu durante 32 anos Delfim Netto: Os países 100