Anuário ABIPLA 2008

ANUÁRIO ABIPLA Associação Brasileira das Industrias de Produtos de Limpeza e Afins 2008

Foram 60 anos de evolução para RINO construir a nossa maior conquista: o respeito da consumidora. www.supercandida.com.br Gente boa usa www.qboa.com.br Nestes 60 anos de história, evoluir é mais do que desenvolver produtos inovadores. Significa estar mais próximo das consumidoras para entender o que elas precisam. Se hoje as famílias Q’Boa® e Super Candida® são sinônimos de qualidade, é porque a confiança da dona-de-casa fez das marcas uma tradição que passa de mãe para filha. O compromisso de fazer sempre o melhor é a nossa missão. 0800 55 70 30

ANUÁRIO ABIPLA ÍNDICE Diretoria ABIPLA / SIPLA 004 EDITORIAL Presidente da ABIPLA Luiz Carlos Dutra 008 AS ENTIDADES (ABIPLA E SIPLA) Presidente do SIPLA Pedro Martins da Silva 026 FATOS E RESULTADOS 2007 Diretora Executiva 074 PROJETO CLEANTECH BRASIL (PARCERIA APEX-BRASIL) Maria Eugenia Proença Saldanha Equipe ABIPLA 092 MERCADO DO BRASIL (DESEMPENHO DO SETOR) Damaris Cunha de Godoy 120 MERCADO DO BRASIL (CONSUMIDOR) Elisabete Cabreira Gomes Haroldo Bastos Pedroso Filho 132 COMÉRCIO EXTERIOR Verônica Horner Hoe 138 MERCADO MUNDIAL Endereço: RELAÇÃO DOS ASSOCIADOS ABIPLA/SIPLA Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903 11º Andar – Conjunto 111 142 DOMÉSTICOS 143 INSTITUCIONAIS Tel: (11) 3816-3405 / 3816-2762 144 MATÉRIASPRIMAS Fax: (11)3031-6578 144 LABORATÓRIOS CEP 01451-916 – São Paulo – SP RELAÇÃO DOS NÃO-ASSOCIADOS Este anuário é uma publicação da ABIPLA (Associação Brasileira 145 PRODUTOS FINAIS das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins), do SIPLA 169 FRAGRÂNCIAS (Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza) e da 171 MATÉRIASPRIMAS Public Projetos Editoriais, com circulação controlada e dirigida aos ÍNDICE DE ANUNCIANTES empresários do setor. 3M 25 BERTIN 29 FIRMENICH 39, 72 NIELSEN 117 SG 21 37 Projetos Editoriais SOIN 43, 77 ABIFRA 71 BOMBRIL 77 , 4ª CAPA GIRANDO SOL 21 NORSCENT 72 START QUÍMICA Public Projetos Editoriais STHAL 139 Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, 899 ACC RESOURCES 31 CAPUANI 72 IMSB 123 NOXFOR 125 TAKASAGO 47 TEBRAS 73 CEP 02239-010 AKZO NOBEL 55 CERA INGLEZA 77 INQUISA 77 OLEAK 63 TOTAL QUÍMICA 19 São Paulo – SP UNILEVER 57 Tel: (011) 2959-9008/ 9167 ANHEMBI 2ª CAPA CLEANTECH BRASIL 77 IPIRANGA 141 PHYTOESSENCE 73, 89 WORLD FAIR 3ª CAPA 81 [email protected] ANUÁRIO ABIPLA 2009 83 COLGATE 15 IRMÃOS POVIA 87 PROCTER & GAMBLE 41 Diretor de Projetos Especiais ARCH QUÍMICA 91 CRODA 65 ISAN ESSÊNCIAS 73 QUÍMICA ÂMPARO 85 Gilberto Figueira AROMAX 73 DETEN 77, 79 JOHNSON DIVERSEY 6 RACE 73 Diretora Financeira Cleide Antunes AUDAX 17 DETY 49 LATIN PANEL 113 RECKIT 35 Produtor BRAZMO 53 DIAGRAMA 87 MAKENI 61 ROOM AND HASS 13 Miguel de Oliveira BASF 45, 73 DOHLER 73 MANE 73 ROTAC 133 Projeto Gráfico BELMAY 72 DOW QUÍMICA 104 MILANA 135 SC JOHNSON 33 Rodrigo Clemente Projeto Editorial e textos WN&P Comunicação Coordenação Daniela Reis Traduções Arabera Traduções Impressão Cor Print Tiragem: 3 mil exemplares 175 FICHAS TÉCNICAS 3

EDITORIAL LUIZ CARLOS DUTRA PEDRO MARTINS DA SILVA CONQUISTAS, PRESIDENTE DA ABIPLA PRESIDENTE DO SIPLA AVANÇOS E MUITO TRABALHO Algumas vitórias, vários avanços e muito trabalho. Assim podemos resumir realizado pela entidade em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária o ano de 2007 para o setor, cujos números são apresentados nas páginas (Anvisa), reduzindo riscos com produtos fabricados em fundo de quintal. deste Anuário, mostrando a evolução da participação dos produtos de limpeza no mercado brasileiro e mundial. A indústria nacional soube responder ao au- Nesse âmbito, é preciso destacar que embora a pirataria não seja privilégio mento da renda da população, ampliando ainda mais sua presença nos lares do nosso setor, torna-se mais grave nele, uma vez que o uso de produtos do brasileiros, e atendendo com inovações a um consumidor exige praticidade mercado informal envolve riscos para a saúde pública, devido à ingestão des- e qualidade. ses produtos químicos – principalmente por crianças. Além disso, a pirataria traz prejuízo econômico, evasão fiscal e prejudica a criação de empregos. Os resultados positivos obtidos, que refletem o desenvolvimento contínuo do setor, foi reforçado em 2007 pelo empenho da Associação Brasileira das Mas os avanços não param aí. Tanto a Abipla como o Sindicato Nacional Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla) na área tributária. É sabido das Indústrias de Produtos de Limpeza (Sipla) desenvolveram intenso trabalho que a carga tributária é um dos principais entraves para o crescimento da regulatório com eco nas diversas instâncias governamentais. Com relação a economia e alguns produtos do setor chegavam a ter até 42% de tributação. notificações e registros, contribuiu ativamente para que novos procedimentos venham a ser adotados, visando agilizar e desburocratizar processos. Nessa Atenta a essa conjuntura, a Abipla realizou gestões junto ao governo e viu linha, está sendo esperada para 2008 a introdução do sistema de notificação atendido um de seus principais pleitos. Em outubro de 2007, comemorou a on line, que desde 2006 vem sendo elaborado pela Anvisa, com a participa- redução do IPI (Imposto de Produtos Industrializados) de 10% para 5% de ção das entidades. algumas categorias, tais como detergentes em pó, detergentes líquidos e lim- padores Essa redução é uma conquista que nos estimula a atuar na contínua Dando mais um passo no rumo mercado externo, a indústria de produtos redução de outras categorias. de limpeza brasileira firmou uma parceria no ano passado com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Por meio do projeto Definida como uma das prioridades da Abipla, o desenvolvimento de uma CleanTech Brasil, ampliou o alcance de seus produtos, ao estimular as expor- agenda tributária tem sido extremamente positivo na entidade. Os exemplos re- tações, sobretudo das pequenas e médias empresas. centes ficam por conta da redução de alíquota de matérias-primas fundamen- tais para o setor e do trabalho técnico desenvolvido para o estabelecimento da Como decorrência de todo esse trabalho, realizado pelas entidades, vimos margem de valor agregado (MVA) para a substituição tributária em São Paulo. aumentar a representatividade da indústria de produtos de limpeza por meio do Sipla, que atua como referência nas negociações trabalhistas de um setor Ainda na área tributária, a Associação trabalha na identificação de opor- fortemente empregador, que reúne mais de 20 mil funcionários. tunidades de gestões técnicas e regulatórias com o governo para mostrar a essencialidade dos produtos de limpeza e dos benefícios que os impostos Cada vez mais reconhecido por sua atuação e desenvolvimento susten- menos elevados sobre o setor podem trazer para a sociedade brasileira. Isso tável, o setor tem produtos que estão presentes em quase 100% dos lares porque os produtos de limpeza trazem em sua essência efeitos diretos para a brasileiros. Esse fato aumenta nossa responsabilidade para que trabalhemos saúde pública e o bem-estar, a ponto do índice de seu uso ser um termômetro no sentido de estarmos presentes na totalidade dos lares brasileiros em todo do desenvolvimento da população. território nacional. Para isso, vamos reforçar a atuação das entidades que em 2007 resultou em um aumento de 60% do número de associados, o que Vimos outros avanços em 2007, como o aumento do consumo de pro- contribui para aumentar, cada vez mais, nossa representatividade no setor de dutos do mercado formal, que também confirma os resultados do trabalho produtos de limpeza e afins. 4

ANUÁRIO ABIPLA ACHIEVEMENTS, PROGRESS AND A LOT OF WORK which also confirms results of the work done by the entity in partnership with the Sanitary Watch Agency (Anvisa) to reduce risks from backyard-manufactured products. Some victories, some progress and a lot of work. That is how we can sum up the year 2007 for the indus- try, whose figures are given in the pages of this Year Book showing cleaning product participation evolution in Within this sphere we should point out that, although piracy is not specific to our sector, it becomes more Brazilian Market. Domestic industry was able to respond to the increase of population income by expanding serious here, since the use of informal market products involves risks for public health due to the ingestion of even more its presence in Brazilian homes and meeting consumers’ increasing demands for practicality and these chemicals, particularly by children. Besides, piracy brings economic loss, tax avoidance and damages quality with innovations. the creation of new jobs. Positive results obtained, which reflect the sector’s continual development, were reinforced in 2007 by the But progresses do not stop there. Both Abipla and the Cleaning Product Industry National Union (Sipla) Brazilian Association of Cleaning and Related Product Industry’s (Abipla) performance in the field of taxation. have undertaken intense regulatory work that echoes in the several government levels. In relation to notifica- It is well-known that tax burden is one of the main snags for our economy growth and some products in the tions and registrations, it has actively contributed for the adoption of new procedures in order to speed up legal industry had taxed in up to 42%. suits and decrease their bureaucracy. On this note, the introduction of an online notification system is expected for 2008, which is being prepared since 2006 by Anvisa with participation of other entities. With an eye to this situation, Abipla did joint-management with the government and saw one of its main requests be met. In October 2007, it celebrated the decrease of IPI (Industrialized Product Tax) from 10% As a result of all this work done by the entity we saw an increase in cleaning product industry represen- to 5% for some categories, such as powdered detergents, liquid detergents and cleaners. This decrease is an tation through Sipla, which works as a reference in labor negotiations for a strongly employer sector which achievement that stimulates us to work in try to decrease rates for other categories. brings over 20 thousand employees together. Defined as one of Abipla’s priorities, the development of a tax agenda has been extremely productive at Within this scenario, Brazilian cleaning product industry is increasingly acknowledged for its performance the entity. Recent examples came from basic raw-material aliquot decrease for the sector and the technical and sustainable development. The partnership signed last year with Exportation and Investment Promotion work undertaken to set the added value margin (MVA) for taxation adjustment in São Paulo. Agency (Apex-Brasil) by means of the CleanTech Brasil project fosters exportation, especially by small- and medium-sized companies. It is another step toward distinction of the external market sector that increases Also in the tax area, the Association works in finding joint technical and regulatory management the reach of its products, some of which we are proud to say are present in almost 100% of Brazilian homes. opportunities with the government to show how vital cleaning products are and that lower taxes This evolution increases our responsibility to work toward being present in all Brazilian homes throughout our on the sector could bring many benefits for Brazilian society. The reason for that is that in essence territory. Besides that, the work of entities has also resulted in a 60% increase in the number of members, a cleaning products directly affect public wellbeing and health to the point of an index for their usage growing number that increasingly shows our representative place in the cleaning product sector. being a barometer for a population’s development. We witnessed other advancements in 2007, such as the increase in formal market product consumption, CONQUISTAS, AVANCES Y MUCHO TRABAJO Sanitaria (Anvisa), reduciendo riesgos con productos fabricados en el fondo del patio. En este ámbito, es preciso destacar que aunque la piratería no sea privilegio de nuestro sector, se vuelve Algunas victorias, varios avances y mucho trabajo. Así podemos resumir el año 2007 para el sector, cuyos números se presentan en las páginas de este Anuario, mostrando la evolución de la participación de los más grave en él, ya que el uso de productos del mercado informal involucra riesgos para la salud pública, debi- productos de limpieza en el mercado brasileño y mundial. La industria nacional supo responder al aumento do al riesgo de ingestión de estos productos químicos –principalmente por niños. Además de esto, la piratería de ingresos en la población, ampliando aún más su presencia en los hogares brasileños, y cumpliendo con trae perjuicio económico, y evasión fiscal perjudicando la creación de empleos. innovaciones a un consumidor que cada vez más exige practicidad y calidad. Pero los avances no terminan ahí. Tanto Abipla como el Sindicato Nacional de las Industrias de Productos Los resultados positivos obtenidos, que reflejan el continuo desarrollo del sector, fueron reforzados en el de Limpieza (Sipla) desarrollaron un intenso trabajo reglamentario con eco en las diversas instancias guber- 2007 por el empeño de la Asociación Brasileña de las Industrias de Productos de Limpieza y Afines (Abipla) namentales. Con relación a notificaciones y registros, contribuyó activamente para que nuevos procedimientos en el área tributaria. Se sabe que la carga tributaria es uno de los principales escollos para el crecimiento de la puedan ser adoptados, en la búsqueda de agilizar y desburocratizar procesos. En esta línea, está esperándose economía y algunos productos del sector llegaban a tener hasta el 42% de carga impositiva. para el 2008 la introducción del sistema de notificación on line, que desde 2006 está siendo elaborado por Anvisa, con la participación de las entidades. Atenta a esta coyuntura, Abipla realizó gestiones ante el gobierno y obtuvo respuesta a uno de sus prin- cipales temas. En octubre del 2007, festejamos la reducción del IPI (Impuesto a Productos Industrializados) del Como derivación de todo este trabajo, realizado por las entidades, vimos aumentar a representatividad 10% al 5% en algunas categorías, tales como jabones en polvo, detergentes y limpiadores Esta reducción es de la industria de productos de limpieza por medio de Sipla, que actúa como referencia en las negociaciones una conquista que nos estimula a actuar en la continua reducción de otras categorías. laborales de un sector fuertemente empleador, que reúne más de 20 mil empleados. Definida como una de las prioridades de Abipla, el desarrollo de una agenda tributaria ha sido extrema- Dentro de este escenario, la industria de productos de limpieza brasileña es cada vez más reconocida por damente positivo en la entidad. Los ejemplos recientes quedan por cuenta de la reducción de la alícuota de su actuación y desarrollo sostenible. La asociación firmada el año pasado con la Agencia de Promoción de materias primas fundamentales para el sector y del trabajo técnico desarrollado para establecer el margen de Exportaciones e Inversiones (Apex-Brasil), por medio del proyecto CleanTech Brasil, estimula las exportaciones, valor agregado (MVA) para la sustitución tributaria en São Paulo. principalmente de las pequeñas y medianas empresas. Se trata de otro paso más rumbo a la distinción del sector en el mercado externo, ampliando el alcance de sus productos. Algunos de los cuales tenemos orgullo Aún en el área tributaria, la Asociación trabaja para la identificación de oportunidades de gestiones téc- de afirmar que están presentes en casi el 100% por ciento de los hogares brasileños. Esta evolución aumenta nicas y reglamentarias con el gobierno para mostrar lo esencial de los productos de limpieza y de los beneficios nuestra responsabilidad para que trabajemos en el sentido de estar presentes en la totalidad de los hogares que impuestos menos elevados sobre el sector podrían traer para la sociedad brasileña. Esto es porque los brasileños en todo territorio nacional. Además de esto, la actuación de las entidades también resultó en un productos de limpieza traen en su esencia efectos directos para la salud pública y el bienestar, al punto de que aumento del 60% del número de asociados que aumenta, cada vez más, nuestra representatividad en el el índice de su uso es un termómetro del desarrollo de la población. sector de productos de limpieza. Vimos otros avances en el 2007, como el aumento del consumo de productos del mercado formal, que también confirma los resultados del trabajo realizado por la entidad en asociación con la Agencia de Vigilancia 5





AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA ABIPLA E SIPLA E SUA ATUAÇÃO NO SETOR A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS (ABIPLA) E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA (SIPLA) CRIARAM HÁ CINCO ANOS UMA DIRETORIA EXECUTIVA, SOB O COMANDO DE MARIA EUGENIA PROENÇA SALDANHA, PARA GERIR OS DESÍGNIOS DAS ENTIDADES. DESDE ENTÃO, VÁRIAS AÇÕES FORAM REALIZADAS, SEMPRE COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS ANSEIOS DO SETOR E DEFENDER SEUS INTERESSES, TANTO NAS ÁREAS TÉCNICAS QUANTO NO CAMPO JURÍDICO, COMO NO APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS E OUTRAS ATIVIDADES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SETORIAL. 8

ANUÁRIO ABIPLA Nesses cinco anos, a Diretoria Executiva contribuiu para que a associação mentais, as entidades de classe e a comunidade científica, em permanente conquistasse novos associados, passando de 40 para 64 empresas, obtendo diálogo, a Abipla se tornou conhecida pelo sucesso de gestão, conquistando um aumento de 60% no número de adesões. Noventa e nove por cento ganhos importantes tanto para o setor quanto para os consumidores. das indústrias do setor são constituídas de pequenas e médias empresas, e cada vez mais cresce o número de associadas desses portes, fortalecendo a Atenta às negociações trabalhistas, dissídios e convenções coletivas, a Abipla representatividade da entidade. Em 2007, o setor de produtos de limpeza e ajudou a criar o Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza (Sipla), afins faturou cerca de R$ 10,7 bilhões, crescendo 7% em relação a 2006. que passou a cuidar desses assuntos na indústria de produtos de limpeza. Fundada em novembro de 1976, a Abipla completa 32 anos em 2008. Nos últimos doze anos, a Abipla se adequou às várias mudanças do novo Sua trajetória é marcada por uma série de conquistas para o setor de pro- tempo imposto pela remodelação das relações de mercado. Em 1995, a dutos de limpeza e afins. Suas atividades são sempre pautadas pelo trabalho entidade passou a representar o setor de limpeza e afins junto ao Comité de sério, coerente, ético, transparente e de responsabilidade socioambiental, Industrias de Productos de Limpieza Personal, Hogar y Afines del Mercosur levando adiante a missão de promover ações que incentivem o crescimento (Coinplam), e em 2005, colaborou com a criação da Asociación Latino- do setor, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do País. Americana de Artículos Domisanitários y Afines (Aliada) Durante essas três décadas, representando os fabricantes de produtos de Dentro desse novo quadro de expansão e profissionalização, a entidade vem limpeza doméstica e institucional perante a sociedade, os órgãos governa- aumentando a sua representatividade no setor, principalmente perante os repre- sentantes de órgãos governamentais por meio de uma relação franca e aberta. 9

AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA CATEGORIAS DE SERVIÇOS Uma das recentes inovações da Abipla foi a divisão do serviço de atendimento aos associados em três categorias: os grupos de trabalho, cujas atividades são exclusivas aos associados e procuram discutir problemas; as consultorias, que também são serviços exclusivos e têm como objetivo dar suporte às empre- sas em suas atividades cotidianas; e o serviço oferecido a todo o setor de produtos de limpeza, que é a capacitação profissional e empresarial. Desse modo, as diversas áreas de atendimento se tornaram mais dinâmicas, possibilitando a conquista de muito mais pleitos e novos benefícios. EXCLUSIVO AOS ASSOCIADOS GRUPOS DE TRABALHO Para discutir metas, atividades, planos de ação e avaliar temas relevantes ao Sanitária (Anvisa), por exemplo, tem sido feito ininterruptamente, abordando setor, a Abipla vem criando grupos de trabalho que se reúnem periodicamen- questões de saúde pública. Os resultados dessa relação franca entre a Abipla te, fortalecendo o diálogo entre os associados e especialistas nas áreas de e a Anvisa são salutares para a sociedade. interesse. Até agora, a entidade já criou dez grupos, mas outros poderão ser realizados, à medida que surgirem novos assuntos de interesse. Cada grupo Informalidade: Tem como objetivo definir ações para combater a clandestini- conta com um representante da Abipla, que atua como moderador do debate. dade de produtos de limpeza, além de buscar parcerias com órgãos e entidades Todos os assuntos discutidos têm o objetivo de criar alternativas e propostas para encontrar medidas eficazes contra o comércio ilegal de produtos irregulares. para a solução de um problema que afeta o setor. Assuntos regulatórios: Sua principal tarefa é analisar os assuntos ligados Os Grupos de Trabalho contribuem para que a Abipla mantenha o diálogo à legislação sanitária: notificação e registro de produtos, autorização de fun- com os órgãos governamentais nos âmbitos federal, estaduais e municipais. cionamento, boas práticas de fabricação, controle de qualidade, métodos de Essa evolução pode ser medida na intensidade e na freqüência, abrangendo amostragem, parâmetros e especificações. O grupo tem obtido êxito em suas assuntos de interesse do setor. O diálogo com a Agência Nacional de Vigilância reivindicações e na criação de regulamentações que propiciam o desenvolvi- mento de todos os segmentos do setor de produtos de limpeza. 10

ANUÁRIO ABIPLA Estudos tributários: Criado para discutir uma agenda tributária competi- porte de cargas perigosas. tiva por meio de situações tributárias, principalmente a aplicação da legislação Avaliação de segurança de saneantes domissanitários: Defende vigente no segmento de limpeza, além de propor alterações para a lei em vigor e estudar o impacto da carga tributária sobre os produtos. a política dos três R’s – Redução, Refinamento e Substituição (Replace- ment) de testes em animais, com a adoção de métodos alternativos, como Meio ambiente: Debate e avalia os problemas ligados à legislação am- a consulta à literatura científica e os testes com substâncias similares às dos biental, tais como resíduos sólidos, padrão de qualidade da água, licenciamen- produtos existentes. to ambiental e emissões de fontes fixas. Padronização internacional de produtos químicos: Discute o Global Fósforo: Acompanha a implementação da Resolução 359/05 do Con- Harmonization System (GHS), que estabelece normas de padronização de ro- selho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabeleceu uma redução tulagens e as informações sobre o transporte de produtos químicos. Previsto gradual do teor de fósforo nos detergentes em pó. inicialmente para ser implementado pelo governo federal em 2008, o projeto GHS foi prorrogado para 2010. Comissão de Relações de Trabalho (Coret)/Sipla: Realiza duas frentes de trabalho: faz as negociações entre empregadores e empregados do Especialidades químicas: Interlocutor de fabricantes de matérias-primas setor, e estuda as leis que tocam em questões trabalhistas, oferecendo apoio e empresas de produtos de limpeza, o grupo promove debates técnicos sobre o para sua implementação. uso de matérias-primas de saneantes domissanitários. Exemplo disso é a subs- tância de uso de formaldeído nos produtos finais (Leia mais na página 43) Cargas perigosas: Estuda a aplicação da legislação que trata de trans- 11

AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA EXCLUSIVO AOS ASSOCIADOS CONSULTORIAS Além dos Grupos de Trabalho, a Abipla mantém serviços de consultoria internacionais que impactam diretamente o setor, além de elaborar pleitos so- que dão suporte aos associados, principalmente, com o objetivo de colaborar licitando a redução da alíquota do Imposto de Importação sobre matérias- com as empresas na descoberta de soluções imediatas para as questões em primas da fabricação de produtos de limpeza. Em 2007, a Abipla firmou uma voga. Entre as assessorias estão legislação tributária, assuntos regulatórios, parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportação e meio ambiente, comércio exterior, assuntos jurídicos, relações trabalhistas e Investimentos), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio pesquisas, além de cursos de capacitação profissional e empresarial e de Exterior, para incentivar as exportações dos produtos de limpeza brasileiros aperfeiçoamento técnico. (Mais informações na página 74) Assessoria Tributária: Avalia a aplicação da legislação vigente, propondo Assessoria Jurídica: A Abipla oferece suporte jurídico às empresas a redução do impacto tributário sobre os produtos de limpeza. Principal tarefa associadas, com o intuito de defender os interesses do setor junto aos ór- da Assessoria Tributária, a entidade acredita que a desoneração fiscal e o gãos municipais, estaduais e federais que tratam de marcos regulatórios. O estabelecimento de uma concorrência justa entre as empresas são pontos suporte jurídico da entidade possibilita uma série de alternativas e soluções fundamentais para o desenvolvimento do setor. O papel principal desta asses- para alcançar ainda mais representatividade, principalmente no que diz res- soria é, portanto, amenizar a alta incidência da carga tributária sobre o setor, peito à elaboração de medidas e normas legais para o desenvolvimento um dos principais motivos para o aumento da informalidade. Com base nessa sustentável do setor. conjuntura, a consultoria da entidade também esclarece as dúvidas quanto à correta aplicação da legislação tributária vigente. Relações trabalhistas: O Sipla oferece uma gama de serviços por meio de federações com as quais mantém parceria. Entre os serviços estão os da Assessoria Regulatória: Nesta área, há também uma consultoria técni- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), como o envio de do- ca, cujo objetivo é esclarecer as dúvidas sobre registro e notificação de pro- cumentos e a realização de pesquisas, com mais agilidade, junto à Receita Fe- dutos, boas práticas de fabricação, parâmetros e especificações, controle de deral, havendo inclusive um posto de atendimento na sede da Federação; direito qualidade e métodos de amostragem, entre outros procedimentos. à assistência odontológica; descontos em compras e manutenção de compu- tadores e veículos novos; convênio com hotéis; emissão de passagens aéreas; Meio Ambiente: De acordo com as necessidades do setor, a Abipla con- orientação e consultoria para licitações públicas e contração de profissionais no trata consultorias especializadas na área de meio ambiente. Um exemplo disso começo da carreira ou experientes; e acesso à biblioteca jurídica da Fiesp. foi durante as discussões para a publicação da Resolução 359/05 sobre o redução gradual do teor de fósforo em detergentes em pó. Pesquisas: A Abipla considera a pesquisa de mercado de fundamental importância para o desenvolvimento de qualquer setor da economia. Para a Comércio Exterior: A participação da Abipla na Coalizão Empresarial indústria de limpeza e afins, as estatísticas fazem parte de uma estratégia de Brasileira garante aos associados um serviço de consultoria de alta qualidade crescimento e competitividade, e, por isso, a Abipla tem trabalhado para que na área de comércio exterior. O objetivo é oferecer uma ampla assessoria estas pesquisas tenham mais abrangência dentro do setor, realizando inclusive em questões de comunicação e orientação, principalmente nas negociações parcerias com outras entidades de classe, institutos e empresas especializa- tarifárias, em que o Brasil participa no âmbito da Organização Mundial do das. Esses números são importantes também para a elaboração dos pleitos do Comércio (OMC), União Européia, Associação Latino-Americana de Integra- setor. A Abipla mantém o comprometimento com seus associados de manter ção (Aladi) e Área de Livre Comércio das Américas (Alca), além de acordos em sigilo os dados financeiros e econômicos. comerciais entre blocos ou países. A Abipla acompanha todas as negociações 12



AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA SERVIÇOS OFERECIDOS AO SETOR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL Além dos serviços oferecidos aos associados, a Abipla expande sua tecnológicas de seus respectivos setores. Desse modo, a Abipla expande os atuação a todas as empresas e profissionais do setor. “Nosso objetivo serviços prestados aos associados e seus colaboradores. é ampliar a contribuição ao setor de produtos de limpeza na formação, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, com cursos de curta e Em aulas expositivas, com visitas a indústrias e análises de publi- longa duração e palestras sobre o setor”, diz Maria Eugenia. cações, entre outras metodologias, o curso consegue oferecer uma base sólida de conhecimento de toda a linguagem que envolve projetos, Exemplo disso é o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão, Tec- processos, sistemas e recursos dos diversos segmentos da indústria nologia e Desenvolvimento de Produtos Domissanitários, lançado pelo Grupo de domissaneantes. A parceria com a Abipla garante ao associado um Racine, que mantém acordo de cooperação com a Abipla. As aulas da pri- desconto especial na mensalidade. meira turma começaram em 22 de fevereiro de 2008. A criação do curso se apóia no fato de a indústria de produtos de limpeza e afins abranger uma Além disso, os profissionais do setor também podem optar por cursos de vasta gama de profissionais que vêm de diversas áreas e querem aperfeiçoar curta duração, que são oferecidos pela Abipla ao longo do ano, em parceria suas habilidades, principalmente nos pontos em que todos dependem de um com os Conselhos Regionais de Química e outras instituições. Os cursos são conhecimento em comum. realizados em diversos estados brasileiros em cuja grade estão: Boas Práticas de Fabricação; Formulação Básica e Registro de Produtos Saneantes; Legis- O objetivo do curso é capacitar tecnicamente os profissionais da indústria de lação Sanitária e Código de Defesa do Consumidor; Autorização de Funciona- domissanitários e de toda a cadeia produtiva para acompanhar as inovações mento; Marketing de Varejo; e Legislação de Produtos Pré-medidos. 14



AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA ABIPLA AND SIPLA AND ITS ACTIVITIES IN THE SECTOR Five years ago, Brazilian Association of Cleaning and Related Product Industries (Abipla) and During these three decades, on representing domestic and institutional cleaning product Union of Cleaning and Related Product Industries (Sipla) created an Executive Board under the manufacturers before society, and having a constant dialogue with government agencies, unions command of Maria Eugenia Proença Saldanha in order to manage these entities’ plans. Since and the industrial market, Abipla has become known for its management success, achieving then, there were undertaken several actions, always aiming at meeting the industry desires and important gains both for the industry and the consumers. defending its interests, both in technical and legal areas, as well as improving professionals and other activities in favor of the sector’s development. Always attentive to labor negotiations, disputes and agreements, Abipla helped create the National Union of Cleaning Product Industries (Sipla), which started taking care of these cleaning During these five years, the Executive Board has helped the association to get new mem- product industry matters. bers, moving from 40 to 64 companies, a 60% increase in the number of new memberships. Ninety-nine percent of the sector’s industries are small- and medium-sized companies, and an During the last twelve years, Abipla has adapted itself to several changes imposed by new increasing number of members from these categories has been strengthening the entity’s rep- market relationship restructuring. In 1995, the entity started to represent the cleaning and re- resentation. In 2007 the cleaning and similar product industry had sales amounting to R$ 10.7 lated product sector together with Comité de Indústrias de Productos de Limpieza Personal, billion, having grown 7% relative to 2006. Hogar y Afines del Mercosur (Coinplam - Committee of Personal, Domestic and Related Cleaning Product Industries from the Mercosur), and in 2005 it cooperated in creating the Asociación Founded in 1976, Abipla is now 32 years old in 2008. Its trajectory has been marked by Latino-americana de Artículos Domisanitários y Afines (Aliada - Latin-American Association of a series of achievements for the cleaning and similar product industry. Its activities are always Sanitary and Related Cleaning Products Articles). guided by earnest, coherent, ethic, transparent and socially-responsible work, moving forward the mission of promoting actions that shall stimulate the industry’s growth, thus contributing to Dentro desse novo quadro de expansão e profissionalização, a entidade vem aumentando a Brazil’s sustainable development. sua representatividade no setor, principalmente perante os representantes de órgãos governa- mentais por meio de uma relação franca e aberta. SERVICE CATEGORIES One of the recent innovations by Abipla was breaking member service into three categories: work groups, whose activities are exclusively for members and who try to discuss problems; consultancy jobs, that are also exclusive services and aim at providing support to companies in their everyday activities; and services offered to the whole cleaning product industry, profes- sional and corporate training. Thus, the several service areas have become more dynamic, allowing for many more disputes to be won and new benefits to be achieved. 16



AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA EXCLUSIVE FOR MEMBERS WORK GROUPS In order to discuss goals, activities, action plans and assess subjects that are important to the Environment: Discusses and assesses problems connected to environmental law, such as industry, Abipla has been creating work groups that meet on a regular basis, thus strengthening solid waste, water quality standard, environmental permits and fixed source emissions. dialogue between members and experts in the areas they are interested in. So far, the entity has put ten groups together, but others may be created as new interest subjects come up. Each Phosphorus: It is following up the implementation of Resolution 359/05 from the National group has an Abipla representative working as debate moderator. All subjects discussed aim at Committee for the Environment (Conama), which has set a global decrease in powdered deter- creating options and proposals for solving a problem affecting the industry. gent phosphorus contents. Work Groups contribute for Abipla to keep dialoguing with regional and federal government Labor Relationship Commission (Coret)/Sipla: It acts on two work fronts: negotiates agencies. Their evolution can be measured from the intensity and frequency that subjects the between the industry’s employers and employees, and studies labor issue laws in order to pro- industry is interested in are covered. Dialogue with Anvisa, for example, has been constant, and vide support for their implementation. covers public health issues and subjects involving several agencies connected to the environ- ment. Results from this open relationship between Abipla and Anvisa are healthy for society. Hazardous cargo: It studies application of legislation dealing with hazardous cargo ship- ment. Informality: Aims at establishing actions against clandestine cleaning products, besides seeking partnerships with agencies and entities in order to find efficient measures against illegal Household cleaning product safety assessment: It fights for the three R – Reduction, sale of irregular products. Refinement and Replacement – policy for animal tests by adopting optional methods, such as looking up scientific literature and tests using substances similar to existing products. Regulatory issues: Its main task if analyzing matters relating to sanitary legislation: product notification and registration, work permit, good manufacture practices, quality control, and sam- International chemical standardization: It discusses the Global Harmonization Sys- pling methods, parameters and specifications. The group has been successful in its claims and in tem (GHS), which sets labeling standardization norms and information on chemicals ship- creating regulations that allow for the development of all cleaning product industry sectors. ment. Created at first to be implemented by the federal government in 2008, GHS project was delayed to 2010. Taxation studies: It has been created to discuss a competitive taxation agenda ac- cording to taxation situations, especially the application of current legislation to hygiene and Chemical specialties: Conversant with raw-material manufacturers and cleaning product cleaning sectors, besides promoting changes in current law and studying the impact of tax companies, the group sets technical debates on the use of household cleaning product raw burden on products. materials. An example of this is formaldehyde substance use in end products (Further reading on page 54) EXCLUSIVE FOR MEMBERS CONSULTANCY Besides Work Groups, Abipla keeps consultancy services that provide support to members, particularly in cooperating with companies in find immediate solutions for current issues. Among consulting services we have tax legislation, regulatory matters, environment, foreign trade, legal issues, labor relationships, research, professional and corporate training courses and technical improvement, Taxation Support: It assesses current legislation application and proposes a decrease of tax burden on cleaning products. Tax discharge and fair competition between companies are the main tasks of the Taxation Support, which the entity believes are vital issues for the industry’s development. This advisory body’s main role is thus to soften the high taxation burden on the in- 18



AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA dustry, one of the main reasons for the increase in informality. Based on this situation, the entity’s Legal support: Abipla provides legal support to member companies, aiming at fighting for advisory body also provides explanations as to proper application of current legislation. the industry interests at municipal, state and federal agencies that deal with regulatory mile- stones. The entity’s legal support allows for a range of options and solutions to achieve greater Regulatory Support: In this area, there is also a technical advisory body aiming at clearing representation, especially when it comes to preparing legal measures and standards for the up doubts on product registration and notification, good manufacturing practices, parameters industry’s sustainable development. and specifications, quality control and sampling methods, among other procedures. Labor relationships: Sipla provides a range of services through federations it keeps part- Environment: According to the industry’s needs, Abipla hires expert consulting on the field nerships with. Among them are the services from the São Paulo State Industry Federation of environment: (Fiesp), that sends documents and does research with greater speed at Federal Treasury – which has also a service counter at the Federation head office; right to dentistry services; discounts in Foreign Trade:Participation of Abipla on Brazilian Business Coalition provides members computer and new vehicle purchase and maintenance; deals with hotels; issuance of air tickets; with a high quality consulting service on the field of foreign trade. The goal is providing wide- guidance and consulting on public bids and hiring of beginner or experienced professionals; spread support on communication and orientation issues, especially during tax negotiations Brazil access to Fiesp’s legal library. takes part within the sphere of the World Trade Organization (WTO), the European Union, Latin- American Integration Association (Aladi) and Free Trade Area of the Americas (Alca), together with Researches: Abipla considers market research as vital for developing any economy sector. commercial agreements between blocks or countries. Abipla follows up on all international ne- For the cleaning and related product industry, statistics are part of a growth and competitiveness gotiations that have a direct impact on the industry, besides preparing suits requesting decrease strategy; that is why Abipla has been working to widespread these researches throughout the in import tax percentage on raw materials for manufacturing cleaning products. In 2007, Abipla industry, including partnerships with other unions, institutes and expert companies. These figures signed a partnership with Apex-Brazil (Brazilian Agency to Promote Exportation and Investments), are also important to prepare the industry claims. Abipla is committed to secrecy about financial which is linked to the Ministry for Development, Industry and Foreign Trade, in order to stimulate and economic data from its members. Brazilian cleaning product exports (Further information on page 84) SERVICES OFFERED TO THE INDUSTRY: PROFESSIONAL AND CORPORATE TRAINING Besides services provided to members, Abipla extends its work to all companies and profes- Besides that, area professionals may also choose for short-term courses offered by Abipla sionals in the industry. “Our goal is to enlarge contributions to the cleaning product industry during the year through partnerships with Regional Chemistry Committees and other teaching in educating, training and enhancing professionals through short- and long-term courses and institutions. Courses take place in several Brazilian states, and their syllabus comprises: Good lectures on the industry, “ says Maria Eugenia. manufacture practices; Sanitary product basic formulas and registration; Sanitary legislation and consumer defense code; Work permit; Retail marketing; Pre-measured product legislation. An example of that is the lato sensu post-graduation course in Household cleaning product management, technology and development, launched by the Racine Group, which holds a coop- eration agreement with Abipla. First class started in February 22, 2008. The course was created based no the fact that the cleaning and related product industry encompasses a large range of professionals that come from several fields and want to enhance their skills, especially touching issues depending on shared knowledge. The course goal is to technically train household cleaning product industry professionals, as well as those from the whole production chain, to catch up on technological innovations from their respective areas. Thus, Abipla is expanding services provided to members and their col- laborators. Through in-class lessons, plant visits and publication analysis, among other methodologies, the course manages to provide a solid knowledge basis on the whole language involving proj- ects, processes, systems and resources from the several household cleaning product industry branches. The partnership with Abipla offers the member with a special tuition discount. 20



AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA ABIPLA Y SIPLA Y SUS ACTIVIDADES EN EL SECTOR La Asociación Brasileña de las Industrias de Productos de Limpieza y Afines (Abipla) y el sponsabilidad socioambiental, llevando adelante la misión de promover acciones que incentiven Sindicato de las Industrias de Productos de Limpieza y Afines (Sipla) crearon hace cinco años el crecimiento del sector, contribuyendo para el desarrollo sustentable del País. una Dirección Ejecutiva, bajo el comando de Maria Eugenia Proença Saldanha, para administrar los designios de las entidades. Desde entonces, distintas acciones se comenzaron a realizar, Durantes estas tres décadas, representando a los fabricantes de productos de limpieza do- siempre con el objetivo de atender los anhelos del sector y defender sus intereses, tanto en las méstica e institucional frente a la sociedad, los órganos gubernamentales, las entidades de clase áreas técnicas como en el campo jurídico, así como en el perfeccionamiento de profesionales y y el mercado industrial, en permanente diálogo, Abipla se hizo conocida por el éxito de la gestión, otras actividades en pro del desarrollo sectorial. conquistando importantes galardones tanto para el sector como para los consumidores. En estos cinco años, la Dirección Ejecutiva contribuyó para que la asociación conquistase Atenta a las negociaciones laborales, aumentos y convenciones colectivas, Abipla ayudó a nuevos asociados, pasando de 40 para 64 empresas, obteniendo un aumento del 60% crear el Sindicato Nacional de las Industrias de Productos de Limpieza (Sipla), que pasó a cuidar en el número de adhesiones. Noventa y nueve por ciento de las industrias del sector están esos asuntos de la industria de productos de limpieza. constituidas por pequeñas y medianas empresas, y cada vez más crece el número de asociadas de esas categorías, fortaleciendo la representatividad de la entidad. En 2007, el En los últimos doce años, Abipla se adecuó a los cambios del nuevo tiempo impuesto por la sector de productos de limpieza y afines facturó cerca de R$ 10,7 mil millones, creciendo remodelación de las relaciones de mercado. En 1995, la entidad pasó a representar al sector de un 7% con relación a 2006. limpieza y afines junto al Comité de Industrias de Productos de Limpieza Personal, Hogar y Afines del Mercosur (Coinplam), y en 2005, colaboró con la creación de la Asociación Latinoamericana Fundada en noviembre de 1976, Abipla completa 32 años en 2008. Su trayectoria está de Artículos Domisanitarios y Afines (Aliada) marcada por una serie de conquistas para el sector de productos de limpieza y afines. Sus actividades siempre están pautadas por el trabajo serio, coherente, ético, transparente y de re- Dentro de ese nuevo cuadro de expansión y profesionalización, la entidad viene aumentando su representatividad en el sector, principalmente frente a los representantes de órganos guber- namentales por medio de una relación franca y abierta. CATEGORÍAS DE SERVICIOS Una de las recientes novedades de Abipla fue la división del servicio de atención a los aso- ciados en tres categorías: los grupos de trabajo, cuyas actividades son exclusivas para los asociados y buscan discutir problemas; las consultorías, que también son servicios exclusivos y tiene como objetivo darle soporte a las empresas en sus actividades cotidianas; y los servicios ofrecidos a todo el sector de productos de limpieza, que es la capacitación profesional y em- presarial. De este modo, las diversas áreas de atención se tornaron más dinámicas, haciendo posible la conquista de muchos más pleitos y nuevos beneficios. 22

ANUÁRIO ABIPLA EXCLUSIVO PARA LOS ASOCIADOS GRUPOS DE TRABAJO Para discutir metas, actividades, planes de acción y evaluar temas relevantes del sector, la carga tributaria sobre los productos. Abipla viene creando grupos de trabajo que se reúnen periódicamente, fortaleciendo el diálogo Medio ambiente: Debate y evaluación de los problemas relacionados a la legislación ambi- entre los asociados y especialistas en las áreas de interés. Hasta ahora, la entidad ya creó diez grupos, y otros podrán ser realizados, a medida que surjan nuevos asuntos de interés. Cada ental, tales como residuos sólidos, estándar de calidad del agua, licencia ambiental y emisiones grupo cuenta con un representante de Abipla, que actúa como moderador del debate. Todos de fuentes fijas. los asuntos discutidos tienen el objetivo de crear alternativas y propuestas para la solución de un problema que afecta al sector. Fósforo: Acompaña la implementación de la Resolución 359/05 del Consejo Nacional de Medio Ambiente (Conama), que estableció una reducción gradual del tenor de fósforo en los Los Grupos de Trabajo contribuyen para que Abipla mantenga el diálogo con los gobiernos detergentes en polvo. regionales y federal. Esta evolución puede ser medida por la intensidad y en la frecuencia, abarcando asuntos de interés del sector. El diálogo con Anvisa, por ejemplo, ha sido hecho inin- Comisión de Relaciones de Trabajo (Coret)/Sipla: Realiza dos frentes de trabajo: terrumpidamente, abordando cuestiones de salud pública y asuntos que comprenden diversos realiza las negociaciones entre empleadores y empleados del sector, y estudia las leyes que órganos relacionados al medio ambiente. Los resultados de esa franca relación entre Abipla y tratan las cuestiones laborales, ofreciendo apoyo para su implementación. Anvisa son muy buenos para la sociedad. Cargas peligrosas: Estudia la aplicación de la legislación que trata sobre el transporte de Informalidad: Tiene como objetivo definir acciones para combatir la clandestinidad de pro- cargas peligrosas. ductos de limpieza, además de buscar alianzas con órganos y entidades para encontrar medidas eficaces contra el comercio ilegal de productos irregulares. Evaluación de seguridad de los desinfectantes domiciliarios: Defiende la política de las tres R’s – Reducción, Refinamiento y Sustitución (Replacement) de pruebas en animales, Asuntos reguladores: Su principal tarea es analizar los asuntos relacionados a la legis- con la adopción de métodos alternativos, como la consulta a la literatura científica y las pruebas lación sanitaria: notificación y registro de productos, autorización de funcionamiento, buenas con sustancias similares a las de los productos existentes. prácticas de fabricación, control de calidad, métodos de muestras, parámetros y especifica- ciones. El grupo ha obtenido éxito en sus reivindicaciones y en la creación de reglamentaciones Estandarización internacional de productos quimicos: Discute el Global Harmoniza- que ayudan al desarrollo de todos los segmentos del sector de productos de limpieza. tion System (GHS), que establece normas de estandarización de rótulos y de las informaciones sobre el transporte de productos químicos. Previsto inicialmente para ser implementado por el Estudios tributarios: Creado para discutir una agenda tributaria competitiva por medio de gobierno federal en 2008, el proyecto GHS fue prorrogado para 2010. situaciones tributarias, principalmente la aplicación de la legislación vigente en los segmentos de higiene y limpieza, además de proponer alteraciones para la ley en vigor y estudiar el impacto de Especialidades químicas: Interlocutor de fabricantes de materias primas y empresas de productos de limpieza, el grupo promueve debates técnicos sobre el uso de materias primas de desinfectantes domiciliarios. Ejemplo de eso es la sustancia que usa el formaldehído en sus productos finales (Lea más en la página 62) EXCLUSIVO PARA LOS ASOCIADOS CONSULTORÍAS Además de los Grupos de Trabajo, Abipla mantiene servicios de consultoría que dan soporte la consultoría de la entidad también aclara las dudas con relación a la correcta aplicación de la a los asociados, principalmente con el objetivo de colaborar con las empresas en el descubrim- legislación tributaria vigente. iento de soluciones inmediatas para las cuestiones tratadas. Entre las asesorías se encuentran la legislación tributaria, asuntos reguladores, medio ambiente, comercio exterior y cursos de Asesoría Reguladora: En esta área, también hay una consultoría técnica, cuyo objetivo capacitación profesional y empresarial, perfeccionamiento técnico, asuntos jurídicos, relaciones es aclarar las dudas sobre el registro y la notificación de productos, buenas prácticas de fabri- laborales y encuestas. cación, parámetros y especificaciones, control de calidad y métodos de muestras, entre otros procedimientos. Asesoría Tributaria: Evalúa la aplicación de la legislación vigente, proponiendo la reducción del impacto tributario sobre los productos de limpieza. Principal tarea de la Asesoría Tributaria, la Medio Ambiente: De acuerdo con las necesidades del sector, Abipla contrata una consul- entidad cree que la reducción de la carga fiscal y el establecimiento de una competitividad justa toría especializada en el área de medio ambiente. entre las empresas son puntos fundamentales para el desarrollo del sector. El principal papel de esta asesoría es, por lo tanto, amenizar la alta incidencia de la carga tributaria sobre el sector, Comercio Exterior: La participación de Abipla en la Coalición Empresarial Brasileña le uno de los principales motivos para el aumento de la informalidad. Con base en esa coyuntura, garantiza a los asociados un servicio de consultoría de alta calidad en el área de comercio exterior. El objetivo es ofrecer una amplia asesoría en cuestiones de comunicación y orient- ación, principalmente en las negociaciones tarifarias, en donde Brasil participa en el ámbito 23

AS ENTIDADES - ABIPLA E SIPLA de la Organización Mundial del Comercio (OMC), Unión Europea, Asociación Latinoamericana con las cuales mantiene una alianza. Entre los servicios se encuentran los de la Federación de de Integración (Aladi) y Área Libre de Comercio de las Américas (Alca), además de acuerdos las Industrias del Estado de São Paulo (Fiesp), como el envío de documentos y la realización de comerciales entre bloques o países. Abipla acompaña todas las negociaciones internacionales encuestas, con más agilidad, junto a la Receita Federal (órgano tributario), teniendo inclusive un que impactan directamente en el sector, además de elaborar pleitos solicitando la reducción de puesto de atención en la sede de la Federación; derecho a asistencia odontológica; descuentos la alícuota del Impuesto de Importación sobre materias primas de fabricación de productos de en compras y mantenimiento de computadores y vehículos nuevos; convenios con hoteles; limpieza. En 2007, Abipla firmó una alianza con Apex-Brasil (Agencia Brasileña de Promoción emisión de pasajes aéreos; orientación y consultoría para licitaciones públicas y contratación de Exportaciones e Inversiones), dependiente del Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio de profesionales en el comienzo de carrera o sin experiencias; acceso a la biblioteca jurídica Exterior, para incentivar las exportaciones de los productos de limpieza brasileños (Más infor- de Fiesp. maciones en la página 88) Encuestas: Abipla considera la encuesta de mercado de fundamental importancia para el Asesoría Jurídica: Abipla ofrece soporte jurídico a las empresas asociadas, con la inten- desarrollo de cualquier sector de la economía. Para la industria de limpieza y afines, las estadísti- ción de defender los intereses del sector junto a los órganos municipales, provinciales y federales cas hacen parte de una estrategia de crecimiento y competitividad, y por eso Abipla ha trabajado que tratan los marcos reguladores. El soporte jurídico de la entidad hace posible una serie de para que estas encuestas tengan más amplitud dentro del sector, realizando inclusive alianzas alternativas y soluciones para alcanzar aún más representatividad, principalmente en lo que re- con otras entidades de clase, institutos y empresas especializadas. Estos números también son specta a la elaboración de medidas y normas legales para el desarrollo sustentable del sector. importantes para la elaboración de los pleitos del sector. Abipla mantiene el compromiso con sus asociados de mantener en sigilo los datos financieros y económicos. Relaciones Laborales: Sipla ofrece una gama de servicios por medio de federaciones SERVICIOS OFRECIDOS AL SECTOR: CAPACITACIÓN PROFESIONAL Y EMPRESARIAL Además de los servicios ofrecidos a los asociados, Abipla expande sus actuaciones a todas de Química y otras instituciones de enseñanza. Los cursos son realizados en diversos estados las empresas y profesionales del sector. “Nuestro objetivo es ampliar la contribución al sector de brasileños, y en cuya programación están: Buenas Prácticas de Fabricación; Formulación Básica productos de limpieza en la formación, capacitación y perfeccionamiento de profesionales, con y Registro de Productos Detergentes; Legislación Sanitaria y Código de Defensa del Consumidor; cursos de corta y larga duración y conferencias sobre el sector”, afirma Maria Eugenia. Autorización de Funcionamiento; Marketing Minorista; y Legislación de Productos Pre-medidos. Ejemplo de eso es el curso de Posgrado Lato Sensu en Gestión, Tecnología y Desarrollo de Productos Sanitarios, lanzado por el Grupo Racine, que mantiene un acuerdo de cooperación con Abipla. Las clases del primer grupo comenzaron el 22 de febrero de 2008. La creación del curso se apoya en el hecho de que la industria de productos de limpieza y afines abarca una vasta gama de profesionales que vienen de diversas áreas y quieren perfeccionar sus habili- dades, principalmente en los puntos en que todos dependen de un conocimiento en común. El objetivo del curso es capacitar técnicamente a los profesionales de la industria de sani- tarios y de toda la cadena productiva para acompañar las innovaciones tecnológicas de sus respectivos sectores. De este modo, Abipla expande los servicios prestados a los asociados y sus colaboradores. En clases expositivas, con visitas a industrias y análisis de publicaciones, entre otras met- odologías, el curso consigue ofrecer una base sólida de conocimiento de todo el lenguaje que comprende proyectos, procesos, sistemas y recursos de los diversos segmentos de la industria de detergentes. La alianza con Abipla le garantiza al asociado un descuento especial en la mensualidad. Además de eso, los profesionales del sector también pueden optar por cursos de corta duración, que son ofrecidos por Abipla a lo largo del año, junto con los Consejos Regionales 24

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RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA FATOS E RESULTADOS EM 2007 A ABIPLA REALIZOU CINCO FRENTES DE TRABALHOS EM 2007 PARA ATEN- DER A TODAS AS ÁREAS QUE GARANTEM O DINAMISMO DA INDÚSTRIA DE LIMPEZA. POR MEIO DELAS, A ENTIDADE COLABOROU PARA O DESEMPENHO POSITIVO DO SETOR E EXECUTOU AS AÇÕES DE PLEITOS, CONTABILIZAN- DO CONQUISTAS IMPORTANTES. SÃO ELAS: DESENVOLVIMENTO DO SETOR; AGENDA TRIBUTÁRIA; COMBATE À INFORMALIDADE; ASSUNTOS REGULATÓ- RIOS; E MEIO AMBIENTE. 26

ANUÁRIO ABIPLA 27

RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA DESENVOLVIMENTO DO SETOR Ao longo de 2007, a Abipla reforçou sua agenda institucional com Brasileira de Supermercados), a Associação Paulista de Supermercados a realização de uma série de encontros com órgãos governamen- (APAS), a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria tais e entidades setoriais e de classe, entre os quais estão o Mi- e Cosméticos (ABIHPEC), Conselhos Regionais de Química (CRQs) e Fede- nistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Agên- rações de Indústrias dos Estados. cia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), que são órgãos ligados ao Os resultados foram positivos, ampliando o debate em torno de questões MDIC, representantes do Congresso Nacional, além de entidades setoriais, fundamentais para o desenvolvimento do setor e, ao mesmo tempo, de- como a Associação Brasileira de Embalagem (ABRE), a ABRAS (Associação monstrando aos seus interlocutores a importância e a seriedade do trabalho da Abipla na defesa do segmento de produtos de limpeza e afins. 28



RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA Em outubro de 2007, a Abipla participou de uma reunião com o ministro Jorge sobre informalidade demonstrou o compromisso da Abipla em cada Miguel Jorge (MDIC), tratando de dois pontos que estão nas discussões vez mais estreitar o vínculo entre o setor e a saúde pública. Desse encontro, centrais do setor de produtos de limpeza: as alíquotas de importação e o a associação prevê novas ações e perspectivas, cuja tendência é estender combate à informalidade. Em relação às alíquotas de importação, o grande as discussões no âmbito do Governo Federal. entrave são as altas taxas tarifárias na importação de algumas matérias- primas, tanto daquelas que não são produzidas no Mercosul quanto das que O encontro com Miguel Jorge foi importante porque gerou novas reuniões não têm produção suficiente para a indústria na região. com executivos ligados ao MDIC, que ampliaram as discussões sobre as barreiras tarifárias e não-tarifárias. No final de 2007, a Abipla esteve com A principal discussão desse pleito é a tentativa de diminuir a alíquota o Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) ligado à Camex de importação do sulfato de sódio e do tripolifosfato de sódio (STPP), de (Câmara de Comércio Exterior) e com a Secretaria de Comércio Exterior 10% para 2%. A Abipla obteve resultados positivos em casos semelhantes (Secex), em reuniões específicas. junto aos órgãos competentes, como a redução da alíquota da barrilha, passando de 10% para zero por cento e do óleo de palma, que passou Na reunião com o Departamento de Negociações Internacionais e a de 10% para 2%. A redução definitiva do Imposto de Importação para o Camex foram discutidas questões técnicas, tais como o melhor proce- STPP está em fase de estudo. dimento para se reduzirem as tarifas de importação de matéria-prima. Já na reunião com a Secex, foram abordados assuntos referentes a O debate sobre a informalidade abarca diversos segmentos, e a indústria barreiras não-tarifárias, que impedem um fluxo melhor na comercializa- de produtos de limpeza é um dos que combatem a produção informal, tanto ção de aerossóis, como os inseticidas, importados do Mercosul. Nestes por causa dos prejuízos econômicos, em decorrência da sonegação fiscal, casos, um dos maiores desafios é diminuir o tempo para a liberação da quanto, principalmente, pelo mal causado à sociedade em geral, como risco mercadoria na alfândega. de contaminação, intoxicação, entre outros. A reunião com o ministro Miguel Outro encontro importante para a Abipla em 2007 foi com a Agência 30



RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em outubro de 2007, cujo setor. A preocupação da indústria com questões ambientais e econômicas assunto girou em torno dos Pólos de Desenvolvimento Industrial. Nesse é um dos motivos dessas reuniões. No final do ano passado, por exem- projeto, a Abipla fará um diagnóstico completo do setor para encontrar os plo, a entidade se encontrou com a Associação Brasileira de Embalagem maiores entraves ao desenvolvimento setorial. Depois disso, a ABDI vai (ABRE), a Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cos- identificar os parceiros em potencial da Abipla, que ajudarão a resolver es- méticos (ABIHPEC)), além do Compromisso Empresarial para Reciclagem tes entraves. (CEMPRE), com o objetivo de formar consenso sobre a solução para um destino adequado às embalagens pós-consumo. Entre as entidades que podem se tornar parceiras da Abipla está o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que possui Outras ações importantes também podem resultar de encontros com as uma larga experiência em capacitação de pequenas e médias empresas. entidades do setor varejista. A Abipla pretende promover uma aproximação Os cursos seriam para abordar temas como a adequação às boas práticas cada vez mais intensa junto às representantes deste setor, como a Associação de fabricação e o registro e notificação de produtos. Como se trata de um Brasileira de Supermercados (ABRAS), entidades varejistas estaduais, além de processo oneroso, a idéia é que a associação encontre também instituições representantes de atacado e distribuição. que ajudem a financiar os custos. Na lista de possíveis parcerias, há também órgãos de financiamento para inovação tecnológica, como a Financiadora de Além disso, mantém estreitos relacionamentos com os Conselhos Regio- nais de Química, que também desempenham um papel relevante no setor Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econô- de produtos de limpeza. O Conselho Regional de Química do Estado de São mico e Social (BNDES). Paulo, por exemplo, é um parceiro da Abipla na realização de cursos de aperfeiçoamento profissional A Abipla considera essas iniciativas de grande importância para o desen- volvimento do setor, principalmente porque a maioria de suas associadas é Ao pleitear os interesses da indústria de limpeza, em 2007, a Abipla de pequenas e médias empresas, que poderiam ter dificuldades para levar conquistou um fato inédito. Todo ano, a Confederação Nacional da Indústria adiante projetos de alto custo. A função da Abipla, neste caso, é justamente (CNI) seleciona como prioridade cem projetos – dos cerca de cinco mil agir como catalisadora desse processo de desenvolvimento, ajudando as que tramitam no Congresso Nacional – e discute suas vantagens e des- indústrias a melhorarem seu procedimento de produção e a investirem em vantagens para o setor industrial. A entidade conseguiu, pela primeira vez, inovação tecnológica, garantindo a oferta de produtos regularizados, segu- incluir na agenda de prioridades da Confederação Nacional da Indústria ros e eficazes. (CNI) a discussão de um projeto diretamente ligado ao setor de produtos de limpeza. Trata-se do projeto de lei que obriga o uso de amargante nos Os encontros da Abipla com as entidades setoriais e de classe também produtos de limpeza. são importantes na exploração de caminhos para o desenvolvimento do 32



RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA AGENDA TRIBUTÁRIA Oexcesso de tributos sobre a indústria brasileira é um dos prin- de um produto. “Muitas vezes a população não consegue entender que os cipais entraves no crescimento da economia. Trata-se de uma custos baixos dos produtos informais não trazem nem benefício individual nem situação grave, com casos de produtos que chegavam até 42% coletivo. O produto informal não limpa ou desinfeta como deveria, e também de tributação. A sobrecarga do setor de produtos de limpeza e afins é agra- não gera impostos, acarretando sobretaxa para a indústria formal.”, afirma. vada porque as empresas têm de enfrentar o alto índice de informalidade. Para diminuir o peso, a Abipla mantém duas linhas principais de atuação: o Nos diálogos da Abipla com o governo, a receptividade das autoridades trabalho de conscientização da importância da indústria de limpeza para a tem sido boa. Segundo Silva, trata-se de um processo demorado, cujo sociedade e o estreitamento das relações com as autoridades governamen- efeito vai surgindo com o tempo, mas que há uma compreensão da neces- tais, buscando parcerias para lidar com itens diretamente ligados à área de sidade de mudança, tanto no quadro do executivo quanto no legislativo. impostos e regulatórios. O número de impostos e taxas no Brasil é muito alto, chegando a mais ICMS: O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um de 50. Segundo Pedro Martins Silva, presidente do Sipla, para diminuir essa dos mais onerosos para a indústria de modo geral, porque sua alíquota alcança carga excessiva, a indústria de limpeza argumenta com os órgãos compe- até 17% do valor da mercadoria e é cobrada em cada transação comercial. De tentes do governo o nível de essencialidade dos produtos. “Os produtos de acordo com o presidente do Sipla, o ICMS faz parte de uma cadeia complexa limpeza têm uma característica mais essencial do que a legislação tributária de cumulatividade de impostos, conhecido como efeito cascata. Na sua base entende. A Abipla trabalha para convencer o governo dessa essencialidade de cálculo, por exemplo, há outros impostos como o PIS/Cofins, cujo recolhi- e benefícios que a sociedade teria com alíquotas mais baixas”, avalia. mento também aumenta toda vez que o ICMS sobe. “Além disso, é um imposto Silva afirma que entre as medidas que podem ser tomadas para diminuir o que tem participação mais complicada no jogo tributário porque cada Estado efeito da carga tributária estão o aumento da fiscalização sobre a informalidade tem poderes para fazer alterações na alíquota”, diz. e a conscientização da sociedade sobre a importância de saber a procedência A redução do IPI: O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tam- bém está no pleito da Abipla. Desde outubro de 2007, algumas categorias importantes de produtos de limpeza tiveram sua alíquota reduzida para 5%, ajudando a diminuir a diferença de preço entre uma mercadoria formal, que arca com suas obrigações fiscais, e um produto clandestino, que não paga tributos. Supersimples: A complexidade da tributação e o alto número de im- postos levaram o governo brasileiro a criar o Simples Federal, em 1996, cujo objetivo era aliviar a carga tributária das micro e pequenas empresas de todo o País. A nova forma de tributação ficou sob a responsabilidade de cada município. Em 2007, o imposto sofreu mudanças e passou a se chamar Sim- ples Nacional, que, segundo os empresários, tem um princípio de efetivação muito bom, mas na prática não conseguiu simplificar o quadro de cobrança de impostos. Segundo Silva, as metas do Supersimples, como é conhecida a tributação, são louváveis porque tentam trazer uma simplificação do sistema tributário às em- presas que não têm estrutura administrativa em relação ao ambiente do negócio tradicional. Para resolver as dificuldades que estão surgindo, Silva diz que o melhor caminho é o diálogo mais próximo entre o governo e o setor empresarial. 34

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RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA COMBATE À INFORMALIDADE Globo, com a veiculação diária de cinco filmes de 30 segundos cada um, durante seis meses. A campanha teve o objetivo de mostrar à sociedade os danos causados pela pirataria. Segundo Cruz, para cada emprego pirata seis cargos formais deixam de ser criados. Isso porque a formalidade gera uma cadeia de produção, divulgação, pesquisa e outras atividades que a pirataria não gera, apenas se aproveita daquilo que já existe, numa espécie de parasitismo comercial. O FNCP também promove seminários sobre informalidade com o objetivo de esclarecer e conscientizar promotores, juízes e outras autoridades, deba- tendo o tema e as leis vigentes (veja programação abaixo). A Abipla, como membro-fundador do Fórum, tem participação ativa nesses seminários, que já foram ministrados para mais de 1.500 autoridades. GRADE DE PROGRAMAÇÃO DOS SEMINÁRIOS DE 2008: 28 de maio São Paulo 08 de agosto Acre 12 de setembro Minas Gerais 17 de outubro Vitória 21 de novembro Paraná Apirataria é um problema a ser resolvido em diversas áreas, in- De acordo com Cruz, todos os agentes de repressão, desde o fiscal clusive na indústria de produtos de limpeza. No caso específico até o juiz que vai julgar o caso, devem estar conscientes de cada tipo deste setor, além do prejuízo econômico, da evasão fiscal e do de prejuízo acarretado pelo mercado informal. Entre os danos causados empecilho à criação de empregos, há também o risco à saúde pública pela informalidade estão menos emprego formal, menos arrecadação de devido ao manuseio de produtos químicos. “ Toda pirataria de produtos que impostos, menos investimento em pesquisa, além do risco de intoxicação envolvem a saúde pública é mais grave”, diz o presidente do Fórum Nacional e à integridade física, entre outros problemas de saúde. Segundo Cruz, Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Alexandre Cruz. a solução para o fim da pirataria está na repressão e, principalmente, na Para ajudar no combate à pirataria, o FNCP criou uma campanha na redução da carga tributária. televisão, em setembro de 2007, apoiada institucionalmente pela Rede Além dessas atividades, o FNCP dá suporte a uma frente parlamentar de combate à pirataria e biopirataria que atua com o objetivo de melhorar e fortalecer as leis que tratam do assunto. Em fevereiro de 2008, a Câmara 36

O sistema aplicativo (ERP) ANUÁRIO ABIPLA ideal para sua empresa GET Através do sistema aplicativo (ERP) GET – Gestão Empresarial Total, as empresas poderão administrar todas as suas Gestão Empresarial Total áreas de maneira fácil e eficiente! Principais funcionalidades Pesquisa de Empresas - Módulo Financeiro • Gerenciamento de Empresas (clientes, prospects, Pesquisa de OS - Ordens de Serviços fornecedores) Fluxo de Caixa - Gráfico • Controle de Estoque • Faturamento Pontos fortes do Sistema • Títulos a Pagar/ receber • Aumento do Resultado • Controle Bancário • Facilidade de Operação • Fluxo de Caixa • Confiabilidade • Cobrança Eletrônica • Baixo Custo • Atividades Comerciais • Controle de Negócios • Pedidos de Venda • Ordens de Faturamento • Ações de Marketing (envio de e-mails, etiquetas, telemarketing) • Gereciamento de Contratos e níveis de serviços • Controle de Outsourcing de impressão • Controle de Atendimento (ordens de serviço) • Repasses de chamado • Reparo Externo • Pedidos em garantia junto aos fabricantes • Controle de Equipamentos de Backup • Pedidos de Compra • Notas fiscais de entrada — fornecedores • Análise Gerencial (contas e centros de resultados) • Recursos Humanos • Qualidade Módulo Web • Abertura e posicionamento de ordens de serviço • Aprovação de orçamentos • Consulta ordens de serviço • Acessos para os parceiros e técnicos às ordens de serviço e posicionamentos • Abertura e consulta de pedidos de venda Personalização do módulo para as necessidades do Cliente Solicite uma demonstração sem compromisso e conheça nossa solução para o seu negócio SG21Sistema e Gestão Rua Cunha, 111 - cj 81/85 - Vila Mariana - 04037-030 - São Paulo - SP (11)5549-2200 - [email protected] - www.sg21.com.br 37

RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA dos Deputados criou uma Comissão Especial com o objetivo de acelerar a pesquisa e criatividade humana. “Piratear esse tipo de posse é crime que análise do Projeto de Lei sobre o tema. deve ser fortemente combatido, pois é roubar um bem precioso para o desenvolvimento do País. Ninguém vai querer investir tempo e dinheiro para O deputado federal Arnaldo Jardim diz que a pirataria é nociva ao depois ser lesado.”, completa. mercado e à sociedade por uma série de razões: porque desorganiza todo o sistema produtivo, penaliza o consumidor, que se ilude ao pagar Conselho contra a pirataria: Desde novembro de 2004, o comércio mais barato por um produto, sem saber que aquilo vai sair caro um ilegal também vem sendo combatido pelo Conselho Nacional de Combate à pouco mais adiante. “Mais do que isso, penaliza também o trabalhador Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão criado pelo do setor, porque as relações que estão amparadas na pirataria não são Ministério da Justiça. Seu atual presidente, Luiz Paulo Barreto, diz que o grande formais, nem estáveis, não dão um reconhecimento de direito. Com a desafio ainda é implementar medidas destinadas à contenção da demanda pirataria, portanto, não ganha o consumidor nem o interesse público, por produtos piratas. Segundo ele, o sucesso do trabalho contra o avanço da porque o Estado não recolhe impostos, não ganham aqueles que traba- informalidade no País depende de ações econômicas e educativas. lham no segmento, não ganham as empresas, que pretendem prosperar de uma forma correta.” Outra medida importante para inibir as práticas da produção e co- mércio ilegais pode vir da própria indústria. De acordo com Barreto, o De acordo com estudo citado no documento do Governo Federal, “Men- lançamento de linhas de produtos a preços populares desestimularia o sagem ao Congresso Nacional”, em fevereiro de 2007, a pirataria se tornou consumo de itens pirateados. As ações de repressão à pirataria, rea- um crime tão amplo e perigoso em todo o mundo que, entre as práticas lizadas pelas polícias Federal e Rodoviária Federal juntamente com a comerciais ilícitas, já ultrapassou o valor obtido pelo tráfico de drogas. . Receita Federal, também demonstram resultados muito positivos. Este Em 2006, o valor movimentado com produtos piratas chegou a US$ 516 trabalho, que é coordenado pelo CNCP, aumentou o número de ope- bilhões, contra US$ 322 bilhões do mercado de drogas. rações e de inquéritos instaurados, além do volume de apreensões de produtos pirateados em todo o país. No Brasil, a pirataria movimenta cerca de US$ 27 bilhões por ano, segun- do a Organização Internacional da Polícia Criminal (Interpol), inviabilizando Em 2006, o valor das mercadorias apreendidas somente nos primeiros dois milhões de empregos formais. De acordo com Cruz, todo bem que não noves meses superou quase R$ 8 milhões ao volume recolhido em 2005. é palpável – como marcas e fórmulas de produtos e composições musicais Foram R$ 602,8 milhões em produtos falsificados e contrabandeados tira- – é considerado propriedade imaterial, uma categoria que envolve anos de dos de circulação, de janeiro a setembro de 2006. 38

ANUÁRIO ABIPLA 39

RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA ASSUNTOS REGULATÓRIOS Otema legislação é de suma importância para o desenvolvimento o que facilitará a comercialização de produtos de risco 1 (veja box na página da indústria brasileira. No caso do setor de produtos de limpeza 42), pois poderão entrar no mercado logo depois de notificados. e afins, a Abipla tem trabalhado para ajudar na atualização dos assuntos regulatórios ligados ao segmento. A entidade tem contribuído com O sistema já está em fase final de implantação. A Gerência Geral de os órgãos do governo em várias ações, como a alteração em regulamenta- Saneantes (GGSAN), em conjunto com o setor de informática da Anvisa, ções, elaboração de leis e decretos. realizou uma série de testes na sede da Abipla. Os testes com o novo pro- A mudança no sistema de notificação, que se tornará eletrônica, realizada cedimento foram feitos junto a empresas do setor. A expectativa tanto dos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também conta com a empresários quanto dos órgãos do governo e entidades do setor é que a colaboração da associação. As parcerias em torno do tema legislação são notificação online agilize o processo e melhore a eficácia de comercializa- fundamentais para se chegar a um bom nível de consenso, que beneficiará ção dos produtos, além de aumentar o número de profissionais em campo a todos. Outro exemplo de parceria é com o Grupo Técnico de Saneantes para a fiscalização ao invés de mantê-los em controles internos. do Estado de São Paulo. Segundo seu diretor, Pedro Luiz Rochel, “hoje não há regulação sem parceria.” O sistema de notificação online está sendo elaborado com uma série Notificação online: Um dos serviços mais esperados da Anvisa é o de mecanismos de segurança e agilidade que lhe dão um alto grau de sistema de notificação online, que desde 2006 vem sendo discutido e ela- complexidade. Isso porque o novo procedimento vai abarcar todas as borado pela Agência, juntamente com a Abipla, o Sipla e outras entidades características que possam resultar em perigo, mapeando as qualidades do setor. A expectativa é que o novo procedimento fique pronto em 2008, e os riscos do produto notificado. A notificação, por exemplo, virá automa- ticamente com a composição do produto, dando a pontuação que indicará o grau de risco do produto à integridade física do consumidor. Além disso, 40



RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA serão articulados vários tipos de controles que também contribuirão para Veja a regulamentação o combate à informalidade. dos produtos de limpeza pela Anvisa Com o atual sistema de notificação de um produto de risco 1, a autori- A discussão sobre os regulatórios gira em torno de duas ca- zação para que ele seja colocado no mercado leva de 20 a 30 dias, com tegorias de regulamentação do produto para que ele possa ser processo feito pela Anvisa após a conclusão de estudo técnico. O novo pro- comercializado: a Notificação e o Registro. cedimento fará essa análise automaticamente a partir dos dados técnicos do produto digitados no sistema. A Notificação é um processo simples de preenchimento de dados na Anvisa, com informações básicas sobre formulação e De acordo com o médico e ex-diretor-presidente da Anvisa, Gonzalo rótulo do produto, e não tem custos para o empresário. Vecina Neto, a legislação sanitária avançou muito nos últimos seis anos. Mas, segundo ele, ainda há espaço para melhorar, desburocratizando os Os produtos de risco 1, que têm menor toxicidade, como processos internos do órgão regulador, para facilitar o cumprimento da lei. a maioria dos detergentes, ceras e limpadores, são liberados “No caso de itens de risco 1, por exemplo, bastaria uma simples ação decla- para o comércio apenas com a Notificação. Com a notificação ratória do produto para colocá-lo no mercado, deixando a responsabilidade eletrônica, o procedimento vai ficar ainda mais fácil. para quem faz a declaração, ou seja, as empresas”, explica. O Registro, que é a segunda categoria, tem um processo A legislação para os produtos de risco 2 (veja Box ao lado) também mais rigoroso. A Anvisa exige todos os documentos comproba- deveria sofrer mudanças. Segundo Vecina Neto, o processo de Registro tórios da eficácia e segurança do produto feitos em um labora- precisa ser revisto. “Alguns produtos utilizam matérias-primas autorizadas tório credenciado pela Agência. e, portanto, já conhecidas, o que dispensaria uma avaliação técnica dessas substâncias. Mas é importante que isso seja feito sem trazer risco sanitário Os produtos com grau de risco 2, ou seja, aqueles que para a população”, observa. têm maior toxicidade, como inseticidas, raticidas, desentupido- res de pia, limpa-forno, entre outros, obrigatoriamente vão para De acordo com a Abipla, além de mudanças na legislação brasilei- o comércio com o Registro, cuja aprovação só é concluída ao ra para o melhor desenvolvimento do setor, a adequação dos produtos ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). brasileiros aos padrões internacionais é um procedimento necessário. Nesse sentido, a entidade tem trabalhado para que seus associados conheçam as normas estabelecidas pelo Global Harmonization System (GHS), sistema que pretende harmonizar mundialmente a maneira de se classificarem produtos químicos e comunicar acidentes e tratamentos, através da rotulagem do produto. As normas do GHS tratam de questões referentes à padronização de alguns dizeres de rotulagem e informações sobre transporte de produ- tos químicos e propõem a adoção em âmbito nacional. Com isso, os produtos brasileiros passariam a ter também maior aceitação no merca- do internacional. No Brasil, o assunto está sendo tratado por um grupo multidisciplinar formado por órgãos governantes, como os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Saúde, do Trabalho e dos Transportes, entre outros, e pelo setor produtivo, representado pelas entidades de classe. Legislação sanitária: O pleito pela Regulamentação de Conservantes com as mudanças sugeridas pela associação é um exemplo de como a Abipla vem trabalhando as questões de legislação sanitária. Em março de 2007, a Anvisa publicou no Diário Oficial uma Consulta Pública que diz 42

ANUÁRIO ABIPLA respeito à Resolução de Conservantes, sugerindo a proibição do uso de trataram de assuntos como revisão dos registros de produtos saneantes com formaldeído e apresentando uma lista com sugestões de substitutos desta paradiclorobenzeno, aprovação do regulamento técnico para produtos sane- substância. A Abipla se reuniu com seus associados para discutir o con- antes com ação antimicrobiana, instituição da política estadual de resíduos teúdo da Consulta Pública, sob o número 5/2006, e, a partir daí, sugerir sólidos em São Paulo e a resolução Conama (Conselho Nacional do Meio alterações no texto e na lista de conservantes. Ambiente) sobre a redução gradual de fósforo em detergentes em pó. Depois disso, a entidade contratou toxicologistas para avaliar todos os Mercosul: A Abipla marca sua presença nas reuniões com o Mercosul conservantes sugeridos como substitutos, que são mais de 40. O objetivo para representar a indústria de limpeza brasileira. Em 2007, a associação é que permaneçam os conservantes que garantam um produto de boa esteve duas vezes com membros deste bloco comercial: em maio, no Para- qualidade e de segurança ao consumidor. guai, e em outubro, no Uruguai. Eles discutiram a Resolução que restringe o uso do formaldeído como conservante e a regulamentação sanitária, que A Anvisa publicou a Resolução 35/08, que regulamenta os conservantes trata dos produtos desinfestantes, como inseticidas e repelentes elétricos. sugeridos pela Abipla em junho de 2008. Os produtos antimicrobianos para artigos críticos e semicríticos também foram tema do encontro de outubro. Participação da Abipla no processo legislativo: Nos últimos três anos, a Abipla contribuiu na discussão e elaboração de ferramentas legisla- A proposta para alterar a Resolução do formaldeído, encaminhada pelo tivas que agilizaram os marcos regulatórios do setor de produtos de limpeza, grupo de saneantes da entidade ao Sub-Grupo de Trabalho do Mercosul, foi nos âmbitos sanitário e ambiental. aceita após longa discussão. Foram 23 resoluções, cinco portarias, quatro decretos e duas leis que 43

RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA MEIO AMBIENTE Omeio ambiente tem sido uma constante e grande preocupação gado em seus produtos e serviços, como a presença de energia renovável, da indústria de produtos de limpeza e afins. O cuidado com os o reúso da água nos processos produtivos e a participação de indústrias na elementos da natureza e de sua relação com o ser humano é de recuperação de ecossistemas. vital importância para a preservação da vida no planeta. Por esta razão, é de interesse do setor tratar de assuntos como gestão ambiental, política de Mas, além da capacidade e do conhecimento técnico, diz Skaf, é preciso resíduos sólidos e controle sobre produtos perigosos, assuntos que estão divulgar esses aspectos ambientais positivos. “ Temos de enfrentar o de- diretamente ligados tanto com o desenvolvimento da indústria quanto com safio de como mostrar isso aos consumidores, às cadeias produtivas, aos a qualidade de vida da população. mercados, aos governos e às entidades internacionais preocupadas com o Sistema de gestão ambiental: A Abipla e o Sipla participaram da desenvolvimento sustentável e com responsabilidade socioambiental”. redação de uma cartilha concebida pela Câmara Ambiental da Indústria Paulista e publicada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Segundo Skaf, uma das maneiras de se fazer isso é promovendo o re- (Fiesp) e sindicatos associados. A publicação trata do Sistema de Gestão conhecimento técnico das empresas, pela a utilização de normas técnicas, Ambiental (SGA) e tem por objetivo prestar informações às empresas, prin- como a ISO 14001, que é uma das normas ambientais mais abrangentes cipalmente às micro e pequenas, sobre como implantar o sistema, cujos para as empresas. E este é motivo da publicação da cartilha, que traz passo elementos de gestão são fornecidos pela ISO 14001. A expectativa é que a passo todas as orientações para a implantação do SGA, cuja certificação o material ajude os empresários a desenvolver melhorias na relação de sua será dada pela ISO 14001. empresa com o meio ambiente. Na apresentação da cartilha, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que Com a publicação, os empresários ficam sabendo sobre os requisitos muitas empresas brasileiras têm como diferencial um valor ambiental agre- legais, política ambiental, aspectos e impactos ambientais, objetivos do sis- tema, como verificar o funcionamento do SGA, entre outras informações. Foram impressos 50 exemplares de 40 páginas e distribuídas no final de 2007. Para o primeiro semestre de 2008, a idéia é aplicar um questionário 44

para saber se as orientações apresentadas na cartilha são aplicáveis, e se a ANUÁRIO ABIPLA proposta está clara. 45 Produtos perigosos: Alguns produtos de limpeza, especialmente de uso institucional industrial, são classificados como perigosos. Por causa desta classi- ficação, em 2006, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) publicou uma regulamentação obrigando a certificação das embalagens desses produtos para garantir maior segurança no transporte, sem risco para o meio ambiente. O curto prazo e a existência de poucas empresas credenciadas para fazer a certificação exigida pelo Inmetro foram apontadas pela Abipla junto com outras entidades do setor e o Inmetro prorrogou o prazo. No entanto, as indústrias continuam com dificuldades, porque ainda faltam empre- sas que façam a certificação, cujo procedimento inclui a realização de testes de queda, resistência a pressão e temperatura. Segundo a associação, em 2008, a tendência é aumentar o número de certificadores. Mas dentro desse quadro de exigências, as indústrias ainda têm dúvidas quanto à classificação de produtos perigosos, quem pode certificar as embalagens e que teste deve ser feito. A Abipla montou um Grupo de Trabalho que vem discu-

RESULTADOS - ABIPLA E SIPLA tindo como sanar essas dúvidas e encontrar melhores soluções. Para dar dades setoriais também acompanham os trabalhos regionais que abordam continuidade à negociação, a entidade está em contato permanente com essa política de destinação e procuram contribuir com aspectos relevantes a representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e esses projetos. Exemplo disso foi o encontro que a Abipla teve com diversas com o Inmetro. entidades, em 2007, para discutir a regulamentação da Lei 12.200/06, que cuida da Política Estadual de Resíduos Sólidos. Resíduos sólidos: A discussão sobre o que fazer com toneladas de resíduos sólidos que todo ano são descartados após o uso de seu conteúdo O objetivo da reunião foi debater alguns pontos da Lei que poderiam ser deve envolver não apenas o setor industrial, mas também o governo e a revistos. A Abipla fez valiosas contribuições para alterações impactantes ao se- sociedade civil. A Abipla entende que a ação em conjunto pode encontrar tor que constavam no texto original. A principal mudança está na classificação caminhos que possibilitem ganhos ambientais e econômicos, além de in- do resíduo das indústrias de produtos de limpeza, incluindo as embalagens clusão social. plásticas, que são recipientes dos produtos. De acordo com a entidade, o Governo Federal deve ser o grande incen- De acordo com a entidade, a indústria não pode se responsabilizar pela tivador desse comportamento, criando leis que sirvam de ferramenta para destinação dos resíduos sólidos referentes a um produto que foi adquirido a construção da responsabilidade compartilhada. A Câmara dos Deputados pelo consumidor. É o caso das embalagens plásticas, que após o uso têm de está debatendo o Projeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ter um destino certo, mas que não deve ficar somente a cargo da indústria. A (PNRS), que a Abipla está acompanhando e trabalhando nas discussões, responsabilidade deve ser compartilhada. propondo alterações no texto. O objetivo das alterações propostas é evitar que, ao entrar em vigor, a Lei não traga tanto impacto ao setor de saneantes Outro exemplo está no Rio de Janeiro, que criou uma lei obrigando os sem o devido beneficio ambiental, levando em conta também os custos que supermercados a fazer o recolhimento de pelo menos 25% das embalagens acabam sendo muito pesados para as pequenas e médias empresas. plásticas comercializadas no Estado. Trata-se da a Lei Estadual 3369/00. O não-cumprimento da legislação implica no pagamento de multa e fechamento Além das ações do Governo Federal, os governos estaduais e municipais do estabelecimento. A Abipla discutiu o caso com seus associados e outras também estão providenciando leis sobre o destino dos resíduos sólidos. Da entidades, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Fir- mesma forma que acontece com os projetos de legislação federal, as enti- jan), e as ações contra o cumprimento da Lei já estão sendo tomadas. 46



RESULTS - ABIPLA AND SIPLA FACTS AND RESULTS IN 2007 Abipla realized five work fronts in 2007 to service all areas that ensure cleanliness industry dynamism. Through them, the entity has cooperated for the industry’s positive performance and reached important achievements through claims. They are: In- dustry development; Taxation burden; Fight against informality; Regulatory issues; and Environment. INDUSTRY DEVELOPMENT During 2007, Abipla reinforced its institutional agenda by having a series of meeting with tripolyphosphate (STPP) importation aliquot from 10% to 2%. Abipla already got similar results government agencies and sectorial entities and unions, among which there are the Ministry for at agencies in charge, such as decrease in washing soda aliquot, which fell from 10% to zero Development, Industry and Foreign Trade (MDIC), Brazilian Agency for Industrial Development percent and palm oil, which moved form 10% to 2%. Final decrease of the STPP importation (ABDI), Brazilian Agency to Promote Exportation and Investments (Apex-Brazil) – which are tax is being studied now. bodies connected to MDIC – representatives of the National Congress, and also sectorial entities such as Brazilian Packaging Association (ABRE), Brazilian Supermarket Association (ABRAS), The debate around informality reaches throughout several sectors, and the cleaning product São Paulo State Supermarket Association (APAS), Brazilian Personal Hygiene, Perfumery and industry is just one of those that fight against informal production, both due to economic losses Cosmetics Industry Association (ABIHPEC), Regional Chemistry Committees (CRQs) and State arising from tax evasion and, especially, the harm for society in general from the risk of contami- Industry Federations. nation and intoxication, among others. The meeting with Minister Miguel Jorge on informality has proven Abipla’s commitment in once more tighten the links between its industry and public Results were positive ones, enlarging the debate around basic issues for industry develop- health. From this meeting, the association foresees new actions and perspectives that tend to ment and, at the same time, demonstrating to those Abipla was discussing with the important move the discussion into the Federal Government sphere. and earnestness of its work in fighting for the cleaning and related product industry. Meeting with Miguel Jorge was important because it yielded new meetings with business- In October 2007, Abipla took part in a meeting with minister Miguel Jorge (MDIC) covering people connected to MDIC, which enlarged discussions on tax and non-tax barriers. At the end two issues that are central to the discussions around the cleanliness product industry: importa- of 2007, Abipla met with the International Negotiation Department (DEINT), connected to Camex tion aliquots and the fight against informality. As for the importation aliquots, the largest obstacle (Foreign Trade Chamber), and with the Foreign Grade Secretary (Secex), at specific meetings. are high importation taxes for some raw materials, both those produced in Mercosur and those whose production is not enough for the region industry. At the meeting with International Negotiation Department and Camex, technical issues were discussed, such as the best procedure to decrease raw material importation tariffs. During meet- The main issue in this claim is the attempt to decrease sodium sulphate and sodium ing with Secex, issues referring to non-tax barriers were approached, which prevent a better flow 48



RESULTS - ABIPLA AND SIPLA of aerosol trade, such as insecticides imported from Mercosur. In these instances, one of the help the industry develop. Industry concern with environmental and economic issues is one of greatest challenges is decreasing time for goods to be released at customs. the reasons for these meetings. At the end of last year, for instance, the entity met with ABRE (Package Brazilian Association), ABIHPEC (Personal Hygiene, Perfume and Cosmetic Brazilian Another important meeting for Abipla in 2007 was the one with ABDI (Brazilian Agency for Association), as well as with CEMPRE (Corporate Commitment to Recycling) with the goal of Industrial Development) in October 2007, which dealt with Industrial Development Centers. In creating consensus on proper way of disposing of packages after consumption. this Project, Abipla shall make a full diagnosis of the industry to find the largest snags. Then, ABDI shall find potential partners for Abipla, which shall help it solve main problem issues. Other important actions may also result in meetings with retail sector entities. Abipla intends to create get even closer to this sector representatives, such as Brazilian Supermarket Association Among entities that may become Abipla partners is the Brazilian Service for Supporting Micro (ABRAS), state retail agencies, as well as wholesale and distribution representatives. and Small Business (Sebrae), which is greatly experienced in small- and medium-sized company training. Courses should cover subjects such as the adequacy of good manufacturing practices Besides that, it keeps close ties to regional Chemistry committees, which also have a relevant and product registration and notification. Since it is a costly process, the idea is for the associa- role in the cleaning product sector. São Paulo State Chemistry Regional Committee, for example, tion to also find institutions that shall help shoulder costs. On the potential partnership list there is an Abipla partner in running professional enhancement courses are also financing agencies for technological innovation, such as the Study and Project Financer (Finep) and Economic and Social Development National Bank (BNDES). On defending cleaning industry interests in 2007, Abipla achieved a unique victory. Every year, Industry National Confederacy’s (CNI) selects a hundred projects as priorities – from the Abipla considers these initiatives as very important for developing its industry, especially around Five thousand that are being processed at the National Congress – and discusses their because most its members are small- and medium-sized companies that might find it difficult advantages and disadvantages with the industrial sector. For the first time, the entity managed to to move forward high costly projects. Abipla’s function in these instances it precisely to act include in CNI agenda a discussion on a project directly connected to the cleaning sector. It is a as catalyzer for this development process, helping manufacturers to improve their production law project that imposes the use of bittering agent in cleaning products. procedures and invest in technological innovation, thus ensuring that regulated, safe and efficient products are offered to the market. This project is the first directly linked to the cleaning product sector that shall be discussed as an industry priority. Abipla understands that such a law would not bring any improvement to Abipla meetings with employer and employee unions are also important in exploring ways to public health. TAXATION BURDEN Excess of taxation on Brazilian industry is one of the main snags to economic growth in Brazil. It is a serious situation, as is the case of cleaning products, reached get up to 42% in taxes. Cleaning and related product sector overtaxation is increased from companies having to face a high rate of informality. In order to decrease the burden, Abipla keeps two main lines of action: the creation of awareness on the importance of cleaning industry for society and the effort to strengthening ties to government authorities in search of partnerships to deal with items directly connected to taxes and regulations. The number of taxes and fees in Brazil is very great, amounting to over 50. According to Silva, in order to decrease is excessive burden, the cleaning industry argues with the responsible gov- ernment bodies on the essential level of its products. In his opinion, “Cleaning products have the most essential characteristic defined by tax legislation. Abipla works to convince the government of this essential role and the benefits society would have from lower aliquots”. Silva states that among measures that may be taken to decrease tax load effect are increase of inspections on informality and society awareness on the importance of knowing where a prod- uct comes from. The population is often unable to understand that low costs of informal products do not being either individual or collective benefits. The informal product does not clean and 50