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REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: A BIOTECNOLOGIA E O CAPITAL NATURAL Rafael Veiga PaixãoIntrodução O Brasil é capaz de criar e inovar. O Brasil é capaz de produzir e exportar.A “curiosidade intelectual”, vinculada à infraestrutura – física e institucional –adequada, permitirá o crescimento socioeconômico equitativo entre as regiões. AAmazônia, com sua biodiversidade, é o cenário ideal para promoção de políticaspúblicas que tenham ações pautadas na pesquisa e desenvolvimento de produtospara bioindústria. Os principais modelos econômicos que existem na Amazônia –agrobussiness, mineração e polo industrial de montagem – são incoerentes como projeto constitucional de desenvolvimento para a região. Para promover odesenvolvimento sustentável busca-se utilizar de forma racional o capital natural.Assim, a biotecnologia surge como um modelo alternativo adequado para asespecificidades do ecossistema amazônico. Em um primeiro momento, este estudo aborda o modelo constitucional dedesenvolvimento regional para a Amazônia. Objetivo fundamental da RepúblicaFederativa do Brasil (CF, 1988, art. 3º, III) e princípio da ordem econômica, odesenvolvimento nacional busca reduzir as desigualdades regionais, através depolíticas públicas racionais e coerentes ao projeto da superação de condição de paísperiférico e subalterno. 151

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia Posteriormente, o estudo também desvela conceitos como capital natural ebiotecnologia. Como a inovação tecnologia é capaz de suplantar modelos arcaicosde exploração sobre os recursos naturais? A biotecnologia responde isso a partir dabioindústria e dos novos produtos e processos incorporados ao mercado. Por fim, analisam-se aspectos da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético(Lei 13.123/2015), notadamente a regulamentação da exploração econômica dabiodiversidade e da repartição dos benefícios. A Convenção sobre a DiversidadeBiológica e o Acordo TRIPS, que também tratam do tema e foram incorporadas aosistema jurídico brasileiro, serão paralelamente cotejadas durante o estudo em facedos preceitos constitucionais sobre a soberania do Estado na exploração econômicada biodiversidade amazônica. O objetivo do estudo é, portanto, revelar o panorama normativo dabioindústria na Amazônia e conduzir a reflexão sobre o desenvolvimento regionalatravés do modelo produtivo baseado na biotecnologia. Na região consideradaestratégica para a geopolítica mundial, cabe ao Estado brasileiro regulamentarprojetos econômicos na Amazônia, combatendo à biopirataria e a drenagemdos recursos naturais para o exterior, e melhorando a qualidade de vida da suapopulação.A constitucionalização do desenvolvimento da Amazônia O desenvolvimento da região amazônica através do modelo biotecnológicodemanda que sua implementação tenha fundamento constitucional. Neste itemtrataremos de forma paralela os: (i) princípios constitucionais para ações econômicasbaseadas na inovação tecnológica, e; (ii) os fundamentos constitucionais sobre oacesso à biodiversidade amazônica. Tavares et al (2011) elucidam que na atual Constituição, é um dos objetivosfundamentais do Estado brasileiro “garantir o desenvolvimento nacional”. Para osautores, tal meta insere-se no contexto econômico da Constituição, embora nelenão se esgote. Conclui que “[...] o desenvolvimento econômico brasileiro é um dosobjetivos fundamentais, e não um meio para obter outro princípio.” (TAVARES,2011, p. 132). Insta salientar que Otaviani (2013), ao analisar o regime jurídico dosrecursos genéticos e do desenvolvimento nacional, faz referência aos trabalhosde Comparato (1982) sobre o subdesenvolvimento brasileiro. Comparato (1982)152

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiametaboliza o estruturalismo econômico latino-americano dentro do pensamentojurídico brasileiro, abrindo as portas a um direito econômico para a superação dosubdesenvolvimento. Essa metabolização permitiu o diagnóstico sobre a duplanecessidade de (i) endogeneização da tecnologia e (ii) realização da homogeneizaçãosocial (OTAVIANI, 2013). Segundo Comparato (1982), os resultados das políticas econômicas nãodependem apenas de sua coerência econômica, mas também da sua viabilidadepolítica e das opções institucionais. Sustenta o autor que o próprio fundamentodas políticas públicas é a necessidade de concretização de direitos por meio deprestações positivas do Estado, sendo o desenvolvimento nacional a principalpolítica pública, conformando e harmonizando todas as demais (COMPARATO,1994) A Constituição de 1988 albergou em seus artigos 218 e 219 caminhos paraconcretizar o projeto nacional que busca a superação do subdesenvolvimento. Estesartigos determinam a endogeneização da tecnologia e a homogeneização social,compondo o quadro de internalização dos centros decisórios que deve orientartoda regulação, por exemplo, sobre os recursos genéticos. Celso Furtado, em estudos acerca do desenvolvimento regional propõe umdesafio que, correlacionado ao que nos é apresentado na Constituição de 1988,apresenta como metas a homogeneização social, a endogeneização dos processostécnicos e dos centros decisórios (BERCOVICI, 2003). Nesse sentido, Furtado(1992, p. 13 apud BERCOVICI, 2003, p. 32) dispõe que: Na lógica da ordem econômica internacional emergente parece ser relativamente modesta a taxa de crescimento que corresponde ao Brasil. Sendo assim, o processo de formação de um sistema econômico já não se inscreve naturalmente em nosso destino nacional. O desafio que se coloca a presente geração, portanto duplo: reformar as estruturas anacrônicas que pesam sobre a sociedade e comprometam a sua estabilidade e o de resistir as forças que operam no sentido de desarticulação no nosso sistema econômico ameaçando a unidade nacional. Alinhados a estes preceitos constitucionais estão, na própriaConstituição, os artigos 3, IV – que trata da redução das desigualdades regionais,e o 170 – que dispõe que a ordem econômica tem como princípio reduzir as 153

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiadesigualdades regionais. Finalmente, o artigo 225, §4º, da Constituição Federal de1988 aduz que: Art. 225: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. [...] §4. A Floresta Amazônica brasileira […] são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. (BRASIL, 1988, s.p.). Extrai-se da análise destes dispositivos a necessidade de uma agendaeconômica pautada em ações sustentáveis, agregando a biodiversidade e abiotecnologia. Na ótica de Benfatti (2014), o Estado deve regular o DesenvolvimentoEconômico, planejando ou dirigindo, com vistas aos objetivos fundamentais e osditames da ordem econômica, como formulado no artigo 180 da Constituição. Portanto compatibilizar o projeto constitucional para o desenvolvimentoda Amazônia com ações baseadas na utilização racional da biodiversidade, e quegerem o crescimento socioeconômico, devem ser objetivos das iniciativas públicae privada. Como a biotecnologia pode promover o desenvolvimento sustentávelatravés exploração do capital natural? Como gerir o acesso à biodiversidade nodesenvolvimento de processos e produtos a partir da biotecnologia para gerarendogeneização da tecnologia no país e a homogeneização social na região?Capital Natural na Amazônia e a Biotecnologia A Amazônia é localidade chave na expansão do capital monetáriofinanceiro. O desenvolvimento do capitalismo nesta região tem como característicasgerais a gênese desigual e combinada com associação e dependência em relação aoscentros hegemônicos de poder. A falta de projetos eficientes fez da Amazônia alvoda biopirataria e da exploração indevida da sua biodiversidade, tornando-a refémda de uma organização econômica de enclave que drena as riquezas de dentro parafora (DUARTE, 2013).154

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia Na visão de Becker (2005), a Amazônia teve seu povoamento edesenvolvimento fundados de acordo com o paradigma de relação sociedade-natureza, significando com isso que o crescimento econômico é visto como lineare infinito, baseado na contínua incorporação de terra e de recursos naturais, quesão também percebidos como infinitos. A autora aduz, nesse sentido, que a Ciênciae a Tecnologia poderão contribuir revelando (i) o novo significado geopolíticoda Amazônia em âmbito global como a grande fronteira do capital natural e (ii)a urgência de uma nova política de desenvolvimento e estratégias básicas paraimplementá-la (BECKER, 2005, p. 73). A política norte-americana, por meio do relatório de estudos sobre ocrescimento econômico do país – “A strategy for american innovation – securing oureconomy growth and prosperity”, relatou a importância de investimentos em setoresque são relevantes para contínua evolução do país, dentre eles: a biotecnologia(EUA, 2011). No âmbito da conservação da biodiversidade amazônica, extrai-se omesmo diagnóstico. Assim, a biotecnologia pode ser entendida como a soluçãopara a equação Amazônia versus desenvolvimento econômico-ecológico. De encontro com projeções mundiais sobre políticas econômicascontemporâneas, voltadas às novas tecnologias, a região amazônica tem o habitatfavorável a implementação desse projeto, seja pelo ordenamento jurídico aplicávelaquela região, seja pela biodiversidade inexplorada A necessidade de atenção à biodiversidade daquela região é retratada emrelatório do Tribunal de Contas da União (TCU, 2015). A auditoria nas ações decombate à biopirataria do patrimônio genético da Amazônia, realizada em 2015,constatou a má-gestão dos governantes na aplicação de fundos públicos. Ora porfalta de projetos inovadores, ora por falta da ética demandada no trato da respública. Os auditores recomendaram aos órgãos e instituições competentes: a) promoção de estudos visando facilitar o desenvolvimento de pesquisas tendo como base os conhecimentos tradicionais associados, de forma a salvaguardar a propriedade desses conhecimentos em benefício da sociedade brasileira; b) expansão dos investimentos destinados a Ciência e Tecnologia, buscando aumentar a competitividade nacional na bioindústria; c) promoção a interação entre entidades públicas e iniciativa privada, direcionando pesquisas à serem realizados e identificando necessidades de 155

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia mercado; d) normatização das atividades de pesquisa referente ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Do relatório do TCU (2015), extrai-se a necessidade de revisar as atuaispolíticas adotadas na região, otimizando estratégias no combate à biopirataria.Otaviani (2013), nesse sentido, alude sobre a condição de país mais megabiodiversodo planeta e as condições naturais favoráveis ao desenvolvimento econômico: São números inigualáveis, que nos colocam na condição de país mais megabiodiverso do mundo, algo que, necessariamente, deve ser lido e operado como ‘grande política’, no sentido gramsciano, pois pode abrir espaço para a contestação das condições periférica e subalterna, fundando novos Estados, novas estruturas orgânico-sociais. Assim, o conhecimento detido da megabiodiversidade torna-se uma questão central da disputa pela reescrita da economia política que nos governa, devendo ser objeto da teoria e aplicação de um direito econômico para a superação do subdesenvolvimento. (OTAVIANI, 2013, p. 90-91). Cabe ao Brasil o papel de otimizar o acesso ao patrimônio genético,empregando esforços no combate à biopirataria. Através do estímulo à Ciência eTecnologia, mais ações serão realizadas buscando desvelar o potencial econômicodo capital natural, esboçado por Becker (2005). Mas, para que isso ocorra, oambiente institucional deve trazer segurança-jurídica e eficiência na promoção dasinovações oriundas da bioindústria.Regime Jurídico-Constitucional da produção Biotecnológica Não se pretende aqui esgotar análises sobre o denso quadro jurídico-normativo existente acerca da produção biotecnológica na Amazônia. Cumpre-se o exame das principais normas que regulamentam a inovação no ecossistemaamazônico, permitindo que o capital natural seja base para a economia regionalatravés da bioindústria.156

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia A Lei n. 13.123/2015, que regulamenta o acesso ao patrimônio genéticono país, notadamente no artigo 2º, XI, dispõe que o acesso ao patrimônio genéticotem por finalidade o desenvolvimento tecnológico - trabalho sistemático sobreo patrimônio genético ou sobre o conhecimento tradicional associado, baseadonos procedimentos existentes, obtidos pela pesquisa ou pela experiência prática,realizado com o objetivo de desenvolver novos materiais, produtos ou dispositivos,aperfeiçoar ou desenvolver novos processos para exploração econômica. Távora (2015), ao analisar a Lei 13.123/2015, no tocante à área do meioambiente, concluiu que a Lei aprimorou o marco normativo então vigente ebuscou conferir maior segurança jurídica a todos os agentes envolvidos. Houvenova definição de patrimônio genético como a “informação de origem genética deespécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindosubstâncias oriundas de metabolismo de seres vivos [...]” (BRASIL, 2015, s.p.).A Lei, ao utilizar a expressão “informação de origem genética”, trabalha com arealidade tecnológica, pois a biotecnologia é capaz de sintetizar ativos a partir deinformação disponível em base de dados, prescindindo de material genético paraconcluir seu processo de desenvolvimento tecnológico (TÁVORA, 2015). Ademais, o artigo 2º da Convenção sobre Diversidade Biológica,incorporada ao ordenamento jurídico por meio do Decreto n. 2.519/1998, dispõeque biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemasbiológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificarprodutos ou processos para utilização específica (BRASIL, 1998). No campo da inovação, que agora entendemos como a alternativaadequada ao desenvolvimento sustentável da biodiversidade amazônica, a Lei n.10.973/2004 (com redação otimizada pela Lei n. 13.243/16) aduz em seu artigo27 que a Amazônia será região-estratégica com prioridade nos investimentos emcapacitação humana e tecnológica (BRASIL, 2004). Com o advento da Resolução n. 175, do Instituto Nacional de PropriedadeIndustrial (INPI), as patentes-verdes passaram a ter um exame prioritário. NoBrasil, o backlog de patentes biotecnológicas é de aproximadamente 12 anos (INPI,2017). Por meio da bioprospecção sobre o capital natural, o país pode tornar apesquisa e o desenvolvimento de tecnologias-verdes, incorporadas ao rol daOrganização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), instrumentos para odesenvolvimento sustentável na região. O Acordo TRIPS é o acordo no âmbito da Organização Mundial do 157

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaComércio (OMS) que uniformiza regras de propriedade intelectual (BRASIL,1994). O Brasil inseriu no seu ordenamento jurídico, por meio do Decreto-Lei n.1.355/99, este acordo que tem como diretrizes a promoção do desenvolvimentoatravés da inovação tecnológica e a transferência e difusão de tecnologias. Assim,mecanismos de compartilhamento de tecnologias entre países centrais e periféricos,baseados nas diretrizes do TRIPS, tornam-se uma alternativa ao Brasil para guiarações econômicas multilaterais. Igualmente, a Lei n. 11.196/2005 (Lei do Bem), que dispõe sobre incentivosfiscais sobre a inovação tecnológica, em seu artigo 17 e seguintes, trata dos benefícios,instituidores de um novo regime tributário aplicável às empresas que investemem inovação e P&D, que funcionam como uma verdadeira forma de intervençãoindutiva praticada pelo Estado para cumprir seus objetivos constitucionais voltadoa superação do subdesenvolvimento – na esteira do “desafio furtadiano”. No contexto amazônico, a principal política-verde de desenvolvimentoregional executada é a Zona Franca de Manaus. Na legislação Amazonense queregulamenta os sujeitos aptos aos incentivos fiscais, no artigo 4º, §1º, “IV”, daLei Estadual 2.826/2003 (AMAZONAS, 2003), extrai-se a possibilidade de “[...]concessão dos incentivos fiscais aos investidores em pesquisa e desenvolvimento deprodutos tecnológico para promoção no desenvolvimento do Estado”. O panorama constitucional e infraconstitucional, que retrata o modelo dedesenvolvimento pretendido para a região amazônica, emprega à biotecnologiacomo a verdadeira vocação econômica da Amazônia. Enfim, o ordenamentojurídico prevê caminhos para a reimplantação do modelo biotecnológico naregião amazônica, que gere os resultados pretendidos no “desafio furtadiano”: ahomogeneização social e a internalização dos centros decisórios.Considerações Finais O presente estudo, além de buscar promover a discussão de políticassustentáveis voltadas à região Amazônica, adentra na exposição acerca do conjuntonormativo que formata a produção biotecnológica. Visualiza-se as vantagenstributárias gerais e específicas – vantagens comparativas – que acarretariam numcrescimento econômico vertiginoso para toda a área. A maior floresta tropical do planeta (cerca de 7 milhões de km²), que sofre158

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiacom diversas formas de apropriação incorreta de seu meio ambiente, tem umalicerce jurídico que permeia seu manejo. Sejam nos tratados internacionais, ou nasnormas constitucionais e infraconstitucionais, podemos vislumbrar um caminhopara o desenvolvimento, mas que vem padecendo pela falha na consecução dasdiretrizes pré-estabelecidas, como nas falhas identificadas em relatório do Tribunalde Contas da União. Além dos impactos econômicos, como a promoção da oferta de empregos,o fortalecimento do mercado interno, e a possibilidade do país tornar-se exportadorde produtos biotecnológicos, também vislumbramos um impacto incalculável emrelação aos aspectos sociais: um movimento ecopedológico que forneça subsídiosas novas gerações para promoverem políticas sustentáveis em relação a tecnologia(a tendo em vista a maior capacitação intelectual inerente a implantação do modelode desenvolvimento a partir da biotecnologia e, também, por consequência dainternalização dos centros decisórios), além da redução da miséria que já faz partedos grandes centros urbanos que existem na Amazônia (Manaus e Belém), ondepessoas passam fome “embaixo de uma mina de ouro”. Na prática, significa ter foco na inovação e na integração entre pesquisae produção, buscando desenvolver produtos e processos biotecnológicosinovadores, a partir de encomendas governamentais de produção específica paraáreas estratégicas, aumentando a eficiência produtiva, ampliando a capacidade deinovação das empresas e expandindo exportações. Isto posto, qual o elemento que falta para concluir este desafio propostopela Constituição? E quais resultados teríamos ao interagir o conhecimento eaprofundamento da biodiversidade amazônica com a produção biotecnológicadentro de um contexto favorável ao desenvolvimento nacional? As respostasperpassam pelo constante debate sobre a “destruição criativa” na nova bioeconomia.ReferênciasAMAZONAS. Lei Estadual 2.826/2003. Dispõe sobre a Política Estadual deIncentivo Fiscais e Extrafiscais. Disponível em: <http://online.sefaz.am.gov.br/silt/Normas/Legisla%E7%E3o%20Estadual/Lei%20Estadual/Ano%202003/Arquivo/LE_2826_03.htm >. Acesso em: 17 ago. 2017. 159

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaBERCOVICI, G. Desigualdades regionais, estado e constituição. São Paulo: MaxLimonad, 2003.BECKER, B. Geopolítica da Amazônia. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 19,n. 53. p. 71-86, 2005.BENFATTI, F. F. N. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2014.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: SenadoFederal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 3 set. 2017.______. Decreto n. 1.355, de 30 de dezembro de 1994 (Acordo TRIPS). Promulga aata final que incorpora os resultados da Rodada Uruguai de Negociações ComerciaisMultilaterais do GATT. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf>. Acesso em: 3 set. 2017.______. Decreto n. 2.519, de 16 de março de 1998. Promulga a Convenção sobrea Diversidade Biológica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm>. Acesso em: 18 ago. 2017.______. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei do Bem). Dispõe sobreincentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 17 ago. 2017.______. Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem). Dispõe sobreincentivos fiscais para a inovação tecnológica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11196.htm >. Acesso em: 4 set.2017.______. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (Lei da Inovação). Dispõe sobreestímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica etecnológica e à inovação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm>. Acesso em: 16 ago. 2017.______. Lei n. 13.123, de 20 de maio de 2015 (Lei de Acesso ao PatrimônioGenético). Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o160

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaacesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefíciospara a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm>. Acesso em: 16 ago. 2017.COMPARATO, F. K. A transferência empresarial de tecnologia para paísessubdesenvolvidos: um caso típico de inadequação dos meios aos fins. Revista daFaculdade de Direito da USP, São Paulo, v. 77, p. 277-291, 1982. Disponível em:<http://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66956/69566>. Acesso em: 3 set. 2017.______. A organização constitucional da função planejadora. Revista Trimestral deDireito Público, São Paulo, n. 8, p. 12-23, 1994.DUARTE, F. A. Capitalismo na Amazônia: enclave na acumulação de capital? In:SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFSCAR, 11., 2013, São Paulo. Anais... SãoPaulo: UFSCAR, 2013. n. 1, p. 207-209.ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA). A strategy for american innovation:Securing Our Economic Growth and Prosperity. Washington, 2011. Disponívelem: <https://obamawhitehouse.archives.gov/sites/default/files/uploads/InnovationStrategy.pdf>. Acesso em: 1 set. 2017.INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (INPI). Diretoriade Patentes (DIRPA). Resumo estatístico da situação do pedido de patentes. Riode Janeiro, 2017. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/noticias/mdic-e-inpi-abrem-consulta-publica-sobre-proposta-para-combater-backlog-de-patentes>.Acesso em: 23 jul. 2017.OTAVIANI, A. Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano egramsciano. São Paulo: Saraiva, 2013.TAVARES, A. R. Direito Constitucional e Econômico. 3. ed. São Paulo: Método, 2011.TAVORA, F. L. et al. Comentários à Lei n. 13.123/15: novo marco regulatório do usoda biodiversidade. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2015.Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td184>. Acesso em: 3 set. 2017. 161



A CIBERGESTÃO (CG) E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC): FATORES DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES Mário de Queiroz Pierre FilhoIntrodução A palavra cibernética foi cunhada por Norbert Wiener (1894-1964), em1948, como o nome de uma nova ciência que visava à compreensão dos fenômenosnaturais e artificiais através do estudo dos processos de comunicação e controle nosseres vivos, nas máquinas e nos processos sociais. De acordo com Batista (2004, p.15) “[...] cibernética é a ciência da comunicação e do controle, relativo tanto aosseres humanos como à máquina”. Para ele, a comunicação é que torna os sistemasintegrados e coerentes, e o controle é que regula o seu comportamento. A palavra ciber é uma forma reduzida de expressar a palavra cibernética.De acordo com Oliveira (2004, p. 241), a palavra gestão é definida como “[...] umconjunto de princípios, normas e funções que têm por fim ordenar os fatoresde produção e controlar sua produtividade e eficiência, para obter determinadoresultado”. Juntando a palavra cibernética com a palavra gestão, temos uma novapalavra – a cibergestão –, que pode ser definida como a união entre homem emáquina para, por meio das informações, gerir a produção de uma organização,criar relacionamento como o mercado, criar controles administrativosautomatizados, dar velocidade nas comunicações e decisões e, por fim, atingir osresultados planejados. A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é uma expressão que serefere ao papel da comunicação na moderna tecnologia da informação. Entende-se por TIC todos os meios técnicos usados para tratar a informação e auxiliar nacomunicação, o que inclui o hardware de computadores, rede, telefones celulares,

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiabem como todo software necessário. A Cibergestão (CG) é essencial para a continuidade dos negócios emmercados globalizados. Mas, o que é globalização? Segundo Magnoli (1997, p. 6), a“[...] globalização é o processo pelo qual o espaço mundial adquire unidade”. Nessecontexto a Tecnologia da Informação (TI) surge como uma ferramenta de quebrarbarreira e fronteiras, de dar velocidade às ações e de melhorar os relacionamentosdas pessoas e das organizações do mundo. Para Kotter (1997) uma economia globalizada gera mais riscos eoportunidades para todos, forçando empresas a fazer melhorias notáveis nãoapenas para competir e prosperar, mas para simplesmente sobreviver. Paladini(1999) esclarece na prática tem sido visto um aumento de concorrência e, de fatouma maneira simples de ver a questão é considerar que produtos e serviços podemser oferecidos a qualquer consumidor, em qualquer parte do mundo. Ou seja, aglobalização caracteriza, com maior ênfase, a facilidade de acesso do consumidoràs mais variadas ofertas. A globalização aumentou substancialmente as opções de ofertas deprodutos e serviços, elevando a expectativa e a exigência do cliente. Empresas semprodutos e serviços de qualidade, que atraiam e satisfaçam os clientes, deixam deser perenes. “Um dos principais elementos da globalização é o consumidor”, deacordo com Ballestero-Alvarez (2001, p. 37). Ele relata que hoje, o consumidornão compra exatamente produtos de um país estrangeiro, mas sim um númerocada vez maior de produtos sem identificação de origem clara e precisa. Paladini(1999) esclarece que é importante observar que os argumentos nacionalistas estãocrescentemente perdendo força e importância. Para o autor, os consumidores hojepreferem, com uma frequência cada vez maior, características do produto, comopreço e qualidade, à nacionalidade do produto. Dentro do caldo de organizações de todos os tipos e finalidades, aBioindústria1 surge, e avança velozmente, rumo à economia mundial do futuro,como a principal alavancadora de negócios em países de pujante biodiversidade,como é o caso do Brasil. A Bioindústria desenvolve produtos e serviços resultantes1 Exploração industrial das técnicas da bioconversão com fins alimentares, farmacêuticosenergéticos etc.164

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiade conhecimento acumulado sobre processos, técnicas e sistemas biológicos edas descobertas científicas mais recentes, que geralmente ocorrem dentro delaboratórios modernos e sofisticados. Para atender ao ambiente empresarial da Bioindústria, são necessáriosequipamentos e máquinas que, juntos com o homem, serão capazes de produzirrapidamente produtos e serviços essenciais à manutenção e melhoria da qualidadede vida de seus consumidores. Assim, a Cibergestão tem papel fundamental paratornar os processos produtivos, dessa indústria, mais rápidos, flexíveis, eficazes ecompetitivos, em um mercado altamente globalizado.A Cibergestão (CG) e a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) naBioindústria A Bioindústria, em face da escolha das diversas estratégias competitivas,deve conjugar em sua cultura gerencial as ferramentas de TIC para podergerenciar, em “tempo real”, os momentos antecipatórios ou críticos de suas grandesdecisões. Uma gestão eficaz e efetiva deve ser ofensiva e antecipatória, assim, leva anecessidade da implantação de um modelo de gestão com a TIC (Cibergestão). Paraisso, deve-se planejar a base de uma rotina estável, executar o desenvolvimento deum sistema de informações, acoplar a TIC adequada e acompanhar o desempenhodo uso das informações. Macedo e Povoa Filho (1995) dizem que a gestão inclui: planejamentoestratégico, alocação de recursos e outras atividades sistemáticas, tais como:planejamento da qualidade; planejamento e controle da produção (PCP);logística de suprimento, de produção, de distribuição e reversa; administraçãodo relacionamento com consumidores; recursos humanos e desenvolvimento depessoal, dentre outras. Com o advento da TIC praticamente todos os sistemasque compõem uma organização são automatizados levando a necessidade deuma interação constante entre homem e máquinas para que sejam geridosadequadamente. Na Bioindústria, assim como nas demais, há necessidade que todos osprocessos organizacionais sejam interligados através de redes de equipamentosinformatizados e de comunicação, para permitir a troca de informações entre assuas partes interessadas e dar agilidade nas decisões e soluções de problemas. A 165

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiainterligação e integração são fatores críticos para utilizar com sucesso sistemas deinformações gerenciais, aplicativos administrativos integrados, sistemas de apoio àdecisão e automação de processos e escritórios em geral. Hoje, todos os processos organizacionais devem ser interligados pela TICpara que se possa ter uma “informação em rede”. Com redes como intranets todasas pessoas que trabalham em uma Bioindústria podem, simultaneamente, obterinformações e tomar decisões, facilitando os processos organizacionais e evitandofalha nas comunicações. Através de redes extranets a Bioindústria pode se conectarcom seus principais parceiros de negócio ou stakeholders, e tornar ágeis as tomadasde decisões, as negociações, as informações sobre projetos atuais e futuros, assimcomo trazer mais velocidade na efetivação de negócios e relacionamento comconsumidores. Já com o uso da internet a Bioindústria pode se conectar com omundo, de onde pode colher e levar informações e negócios. Com a Cibergestão, a Bioindústria pode adquirir maior velocidade em seusprocessos internos e nas suas coletas e disseminação de informações externas, dessaforma, alavancar a produtividade e competitividade da organização, levando-a asobreviver no mercado global. Galvão e Borges (2000) comentam que o vertiginoso desenvolvimento dastecnologias de informação e comunicações tem sido um poderoso instrumento paraa reorganização e automação do trabalho intelectual. O fenômeno tecnológico temoperado como liberador de energia cognitiva, que será necessariamente aplicadana área de conhecimento de cada ser humano, não importa o seu nível de educação.E dado que, além de liberar energia, o fenômeno tecnológico disponibiliza umfantástico arsenal de ferramentas de concepção e de desenvolvimento de produtose processos, torna-se impossível prever os conteúdos em si mesmos e, mais que isto,estas tecnologias organizarão e se relacionarão entre si e com seus consumidores. Desta forma, a interligação entre pessoas e a TIC pode gerar umaCibergestão mais eficiente, aumentando a produtividade das Bioindústrias, assimcomo, tornando seus processos mais precisos e seus controles mais acuradosatravés da elevação do conhecimento gerado pela integração entre as diversas áreasde conhecimento da organização. Na verdade, existe uma série de limitações culturais que norteiama atividade gerencial e afetam o seu comportamento. Hoje a gestão exige oconhecimento da integração do homem com máquinas, onde a TIC é o agente deunião e de integração. Esse novo fenômeno global chama-se de Cibergestão. Para166

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaStarec, Gomes e Chaves (2005), a TIC é associada a equipamentos, software, bancosde dados, processos automatizados etc. O conceito de tecnologia é amplo e, alémdos aspectos citados, também se refere à forma como as pessoas executam as suasatividades na organização. A TIC surge como integradora dos processos organizacionais daBioindústria com vista ao planejamento do futuro e auxílio no estabelecimentode objetivos e metas em todos os níveis. Para o alcance desses objetivos, o corpogerencial deve estabelecer mecanismos de controle que delimitem os padrões dedesempenho esperado (qualidade das tarefas e dos processos). Esses padrões sãode natureza técnica associada ao processo produtivo (produtividade, qualidade,desperdício, recompensa financeira, entre outros), como também comportamental(motivação, comprometimento, satisfação, clima, relacionamento interpessoal). Gil (1999) explica que a união de TIC e Gestão pode resultar em grandesvantagens que facilitam a vida da organização, como: montagem de banco de dados;rapidez no uso e operacionalização das ações da qualidade; cálculos estatísticos;montagem de redes de computadores; versatilidade na apresentação dos; velocidadena comunicação e decisão; e, proximidade com o mercado consumidor através dautilização das redes sociais para a comunicação. A Cibergestão trás um novo ingrediente à gestão das Bioindústrias, queé a segurança da informação e dos sistemas de TIC. Starec, Gomes e Chaves(2005, p. 195) informam que a segurança da informação e dos sistemas é temaque vem ganhando destaque, recebendo atenção, investimento e figurando comoassunto importante nos atuais modelos de gestão empresarial: “[...] Hoje os limitesoperacionais das empresas se expandiram com muita velocidade”. A TIC deixou de ser coadjuvante com a Cibergestão e passou a protagonistano desenvolvimento corporativo da Bioindústria, servindo de base comum para osSistemas de Gestão Integrada (SGI) através da troca eletrônica de informações e paraa intermediação de transações internas e externas. Fala-se de parques tecnológicos,segundo Starec, Gomes e Chaves (2005) cada vez mais integrados, porémheterogêneos, que mantém custodiadas informações de seus parceiros (internose externos) da cadeia produtiva, e ainda informações estratégicas da empresa.Desta forma, o mercado atingiu um nível de automação, de compartilhamento deinformações e de dependência tal que, hoje, não é possível gerir uma Bioindústriasem a Cibergestão. 167

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaA organização em rede Por meio da TIC, a Bioindústria pode se conectar, não só internamente(intranet), como também externamente (extranet e internet), por meio de uma redede comunicação realizada através de computadores (Ver FIGURA 1). Figura 1 - A organização em rede Fonte: O autor De acordo com O’Brien (2004) uma rede de comunicação consiste emcomputadores, processadores de comunicação e outros dispositivos interconectadospor mídia de comunicação e controlados por software de comunicações. Segundo oautor, o conceito de rede enfatiza que as redes de comunicações são um componentede recurso fundamental para a união de TIC e Cibergestão. Para Velloso (1999) umarede de comunicação é um conjunto de equipamentos de processamento de dadossituados em centros distantes uns dos outros, interconectados por telecomunicaçãoe compartilhando seus recursos. Meirelles (1994, p. 205) define rede de comunicação como “[...] ainterligação de micros e periféricos para permitir a troca de informações entre osmicros e seus usuários, de forma que periféricos mais caros como impressoras ediscos possam ser compartilhados por mais de um micro”. Para O’Brien (2004) osrecursos de rede compreendem: as mídias de comunicação (fio de par trançado,cabos coaxiais, cabo de fibra ótica, os sistemas de microondas e os sistemas de168

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiasatélites de comunicação); e o suporte de rede (recursos de hardware, software ehumanware). As redes computacionais da Bioindústria podem permitir que grupos detrabalho se formem sem a necessidade de reuniões presenciais. Os Workgroups,como são chamados esses grupos virtuais, permitem a eliminação de barreirasfísicas e hierárquicas dentro da empresa e entre empresas, em qualquer lugar domundo (VERRI, 1999). Meirelles (1994) diz que a rede de comunicação torna o uso dosequipamentos mais racional, econômico e interessante – em suma, mais produtivo.A TI é utilizada pelos Workgroups para: 55% agenda de grupo; 39% teleconferênciapor computador; 36% suporte a reuniões de negócio; 33% sistema de autoriaem grupo; 25% teleconferência por vídeo. Verri (1999) diz que existem outrasaplicações de compartilhamento de dados pelo pessoal nas redes, como: correioeletrônico; automação do fluxo de trabalho; acesso colaborativo a documentos;banco de dados de uso comum; formulários eletrônicos.As mudanças que a TIC gerou nas práticas de gestão: cibergestão O homem precisa de informação para gerar soluções inovadoras, por issoas Bioindústrias precisam de um fluxo de informações constantes, captadas noambiente externo e interno e uma comunicação rápida, clara e adequada que façaessa informação fluir. A TIC surge como um recurso tecnológico de comunicaçãocapaz de oferecer a Bioindústria os requisitos necessários ao adequado fluxo desuas informações (MATTOS; GUIMARÃES, 2005). Oliveira (2005) diz que opropósito básico da informação é o de habilitar a empresa a alcançar seus objetivospelo uso eficiente dos recursos disponíveis, nos quais se inserem pessoas, materiais,equipamentos, tecnologia, dinheiro, além da própria informação. A TIC tem influenciado de maneira substancial a gestão empresarial,levando a Bioindústria, de uma gestão analógica, para uma gestão digital. Com agestão digital a virtualidade se tornou uma constante e propulsora dos negócios.Segundo O’Brien (2004) somente com rápida a transformação da empresa emuma empresa virtual, é que a velocidade necessária para fornecer soluções declasse mundial para clientes e fornecedores, se tornará uma realidade. Para ele,os computadores, a internet, a intranet, a extranet e uma série de outras TICsserão componentes decisivos na criação de uma solução bem-sucedida. Turban, 169

Rainer Jr. e Potter (2005) dizem que as mudanças trazidas pela gestão digital sãosignificativas. Segundo eles, os sistemas de informação baseados em computadoresde todos os tipos, têm melhorado a competitividade empresarial e criado vantagemestratégica por si só. Mattos e Guimarães (2005) afirmam que o rápido desenvolvimento daTIC é claramente responsável pela nova economia e está contribuindo para criaro que se conhece hoje como a sociedade da informação. A TIC, através de softwaree hardware, tem levado a Bioindústria a repensarem suas maneiras de gerir seusprocessos, a relação capital trabalho, a relação com o ambiente em que atual, amaneira de relacionamento com clientes e fornecedores e a maneira de atuar nomercado. A união entre homem e máquina (Cibergestão) tem levado a Bioindústriaà elevar os seus níveis de produtividade e competitividade. Resende (2002) dizque competitividade é a obtenção de maior produtividade que os concorrentes,garantindo a sobrevivência, a perenidade, a lucratividade, a continuidade ea satisfação dos clientes internos e externos. A Cibergestão é a responsável pelaredução do tempo de execução de tarefas, eliminação de custos com pessoal ematerial, melhoria na comunicação, velocidade no atendimento aos anseios edesejos dos clientes, velocidade na inovação e criação de novos produtos e serviços,melhoria da qualidade e pela melhoria nas relações mercadológicas da empresa. Mattos e Guimarães (2005) dizem que o domínio da TIC permite a definiçãoprecisa dos processos necessários à produção de bens e serviços. Eles fazem umalerta, quanto ao uso indiscriminado da TIC, dizendo que é um grave equívocoachar que a simples aquisição de equipamentos implica em evolução tecnológicae em melhoria da qualidade e da produtividade – é preciso ter o hardware certo,o software certo, as pessoas certas e os processos corretos. A TIC, por si só, não écapaz de resolver os problemas organizacionais.Principais mudanças geradas pela TIC nas práticas de gestão As Bioindústrias atuam em mercados de alta competitividade, por isso épraticamente impossível gerir essas empresas sem ferramentas de TIC. Simcsike Polloni (2002) afirmam que a TIC é um agente de mudanças da organização,em geral intencionalmente ou não, dependendo da empresa, e, em particular,170

dependendo das intenções de seus dirigentes, em uma forma de processo que deveser prevista e controlada nos seus impactos, pois os efeitos nos sistemas nuncaserão neutros. Uma função importante da TIC é ser facilitadora das atividades e processosorganizacionais. Esse papel se tornará mais importante com o passar do tempo.Portanto é necessário que cada membro profissional da empresa aprenda sobreTIC, não apenas em seu campo de especialização, mas também na organizaçãointeira e também nos ambientes interorganizacionais (TURBAN; RAINER JR.;POTTER, 2005). Conforme os anos passam, a influência da TIC na gestão fica mais latente.Funções, atividades, processos e tarefas, que antes eram realizados manualmente,hoje são realizados, em sua grande maioria, através de equipamentos informatizados,como é o caso de computadores, notebooks, smartfones, tabletes, etc. A automaçãodos processos de produção e administrativos é um caminho sem volta. O Quadro 1mostra que, até 1995, 67% das atividades relacionadas com a gestão eram realizadasmanualmente e 33% eram realizadas de forma mista (manual + automática).Em 2008 os números se invertem em 60% das atividades relacionadas com agestão passam a ser realizada automaticamente e 40% de forma mista (manual +automática), mostrando que, ao longo do tempo, a automação vai gradativamentetomando de conta das atividades empresariais. Com as automações industriais e administrativas, utilizando o softwarePlanejamento de Recursos Empresariais (ERP), as empresas buscam umgerenciamento de soluções para o controle dos processos, que ativam umcontrolador e acionam um atuador, que define uma ação física de interação como processo (BATISTA, 2004). A automação industrial é a interface entre diversastecnologias, tais como controladores eletrônicos lógicos e programáveis (PLC),controles numéricos por computador (CNC), pneumáticos, sensores, desenhosauxiliados por computador (CAD), processos fabris auxiliados por computador(CAM) (RESENDE; ABREU, 2003). A automação administrativa ou de escritórios são desenvolvidas paraaumentar a produtividade dos empregados que atua nas funções burocráticas,na execução de tarefas como processamento de textos, execução de planilhaseletrônicas, envio de informações para banco de dados, envio de correios eletrônicos,navegação na Internet, elaboração de relatórios e no apoio aos trabalhos em grupo(GUIMARÃES; JOHNSON, 2007). 171

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia Descrição das práticas de qualidade Até 1995 Após 2008 influenciadas pela utilização da TI Manual Manual + AutomáticaInspeção e ensaios. Manual Manual + AutomáticaAjuste e regulagem. Manual + Automática AutomáticaRegistro de variáveis Manual + Automática Automática Manual AutomáticaProgramação e acompanhamento da produção. Manual Manual + Automática Manual Manual + AutomáticaEncomendas para produção.Detecção e solução de problemas. Manual + Automático AutomáticoAnálise e ajuste de processos.Controle estatístico da qualidade e da Manual + Automática Automáticaprodutividade. Manual Manual + AutomáticaInstruções de fabricação. Manual AutomáticaNormas e procedimentos. Manual AutomáticaComunicações internas. Manual AutomáticaAvaliação de desempenho. Manual + Automática AutomáticaProgramação de manutenção. Manual Manual + AutomáticaEmissão de relatórios.Auditorias.Quadro 1 - Práticas da gestão influenciadas pela TICFonte: Pierre Filho (2008). Com as automações comerciais, através do software de Gerenciamentodo Relacionamento com o Cliente (CRM), as Bioindústrias buscam uma maiorinteração entre sua área de vendas e os clientes, dessa forma, minimizando erroshumanos e controlando, de forma mais efetiva, essa interação (BATISTA, 2004). Aautomação comercial é a interface com diversas tecnologias, tais como registradoras,terminais de pontos de vendas (PDV), impressoras de cheques, códigos de barras,leitoras ópticas, balanças eletrônicas etc. (RESENDE; ABREU, 2003). Avaliando a influência da TIC nas práticas de gestão, dentro de uma visãobaseada nos aspectos holísticos da qualidade, o Quadro 2 mostra que, até 1995, aspráticas eram realizadas sem praticamente nenhuma influência de instrumentosde TIC. Porém, após 1995, chegando até 2008, à influência da TIC é predominanteem praticamente todos os aspectos da gestão holística da qualidade. A TIC,através de suas aplicações como, internet, intranet, extranet, vídeo conferência, callcenter, e-learning, workgroups, e-recruting e os softwares de aplicativos gerenciaisespecíficos, estão tornando as relações internas e externas das empresas muito mais172

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiavirtuais que presenciais.Descrição das práticas de Até 1995 Após 2008 qualidade influenciadaspela utilização da ti - visão holística da qualidadeLiderança Contato direto com os Contatos diretos e virtuais com osComprometimento colaboradores colaboradores (intranet) Exemplo através de ações Exemplo através de ações diárias diárias observadas pelos observadas pelos colaborados, colaboradores tanto por contato direto, como por contato virtualEnfoque no cliente Utilização de correio Call-center, internet (B2B, B2C, B2G)Trabalhos em equipe Presenciais Presenciais e virtuais (Workgroups) Recrutamento e seleção Recrutamento e seleção virtualRecursos Humanos tradicional. Avaliação de (e-recruting) Avaliação de desempenho e feedback desempenho e feedback presenciaisMedição e controle presenciais. e virtuais (balance scorecard)Descentralização Realizados manualmente Realizados automaticamenteClima organizacional Através de ações diretas e virtuaisComunicação Através de ações diretas (Pienltoranceot neteaxtotrandeitr)eto e virtual (Aintrtarvaénset)de contato direto, porCultura organizacional Pelo contato direto doDciussmemenitnoasd, aintproarnectoenitnatteorndeitr.etoTreinamento Através de contato direto e e virtual (intranet, extranet edesenvolvimento por documentos Rinetaerlinzeatd)os presencialmente e e Disseminada por contato virtualmente (e-learning) diretor Realizados presencialmenteQuadro 2 - Práticas da gestão influenciadas pela TIC na visão holísticaFonte: Pierre Filho (2008) A aplicação da Internet nas organizações provocou uma ruptura namaneira de gerir. De acordo com Pierre Filho (2008), a Internet móvel servecomo um complemento para as operações, ou seja, incorpora recursos ao websiteexistente, criando uma versão reduzida para ser acessada por celulares, dessa formaé mais um meio de fazer negócios. Também nos processos de produção a Internet 173

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiamóvel é utilizada, onde os programas de gestão, quando informados pelos diversosinstrumentos de coleta de dados, através da web enviam mensagens aos gestoresinformando sobre os problemas ocorridos e solicitando ações corretivas em temporeal. Neves (2007) diz que a Internet, tanto fixa como móvel, traz imensaspossibilidades para as pessoas e organizações. Pela primeira vez na história dahumanidade se tem uma máquina gigantesca de comunicação e estocagem deconhecimento com um nível altíssimo de acessibilidade instantânea, realizadaatravés de milhões de computadores e aparelhos de comunicação móvel, conectadosem toda a parte do mundo. Foina (2001) destaca que a TIC está tão enraizada em todas as tarefas dasempresas que não se pode mais distingui-las. Todas as empresas possuem estruturasdedicadas a TI em face de sua complexidade de utilização e manipulação. Contudoo futuro aponta para a desmistificação da TIC, levando-a a uma utilização simplese acessível a qualquer pessoa que possua mínimos conhecimentos. Apesar disso,ainda será necessária a presença de especialistas para a aquisição, instalação emanutenção de equipamentos e sistemas. A TIC tem o potencial de redesenhar os processos. Muitas atividadespodem ser afetadas paralelamente aos recursos tecnológicos. Quanto maior o nívelde simultaneidade, menor tempo para concluir uma tarefa. Com uso inteligenteda TIC, os processos podem ser simplificados, uma vez que atividades repetidaspodem ser inteiramente automatizadas (STAREC; GOMES; CHAVES, 2005). É obvio que algumas atividades dentro de uma gestão não podem serrealizadas totalmente da forma virtual, e, se assim forem feitas, podem ser levadasao fracasso. Atividades como orientações, atendimentos de reclamações e sugestõessobre produtos e serviços, análise de desempenho pessoal, elogios, aulas práticas,reuniões, ensino de tarefas etc., necessitam do contado entre pessoas para poderemser sentidas, entendidas e absorvidas. Apesar de toda a evolução tecnológica,os seres humanos ainda precisam do contato humano para poder ter relaçõesharmônicas e duradouras (Ver QUADRO 3). Para Guimaraes e Johnson (2007) as empresas tem procurado se adaptara essas mudanças por meio de várias estratégias de reorganização. Muitas dasmudanças nas organizações tiveram como metas a redefinição de processos detrabalho e de práticas de emprego, introduzindo o modelo de produção enxutae a perspectiva de economia de mão de obra, mediante a automação de trabalho,174

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaeliminação de tarefas e supressão de camadas administrativas. A utilização da TICpelas empresas é um caminho sem volta. As empresas serão, cada vez mais, o paraísoda automação, da cibernética e da robótica, provocando mudanças constantes epermanentes na maneira de gerir as organizações (NEVES, 2007).O que pode ser essencialmente virtual O que carece de contato pessoal (higt tech) (higt touch) Realizações de negócios: B2B, B2C,  Liderança: feedback e orientações. B2G (internet).  Atendimento ao cliente: atendimento de Informações funcionais: relatórios, reclamações e sugestões sobre produtos e normas, procedimentos, instruções serviços. etc.  Avaliação do desempenho: análise e feedback do desempenho pessoal. Fluxo para a gestão de desempenho:  Reconhecimento e recompensas: elogios Balance score card. por bons serviços prestados.  Aprendizado experimental: aulas práticas. Disponibilização de bases de  Trabalhos em equipe: reuniões presenciais conhecimento: data-base. estreitam os relacionamentos.  Treinamento on-the-jobbing: ensino de Aprendizado eletrônico: e-learning. tarefas no próprio local de trabalho. Coleta de dados: coletores de dados eletrônicos. Comunicação interna: intranet. Comunicação com parceiros: extranet. Desenvolvimento de projetos: utilização de softwares específicos.Quadro 3 - Virtual x pessoalFonte: Pierre Filho (2008) 175

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaConsiderações finais A informação, através da TIC, surge como elemento que pode levarpara dentro das Bioindústrias certa estabilidade, em face da redução do nível deincerteza que podem gerar. Starec, Gomes e Chaves (2005) dizem que a velocidadedo fluxo de informação e a mudança nas relações com clientes, fornecedores econcorrentes impõem uma mudança de postura de dirigentes e empregados.Entender essas mudanças e a influência que a TIC tem provocado nelas é papeldos lideres empresariais, no sentido de formarem uma cultura que seja capaz deabsorvê-las, levando as suas empresas ao sucesso no mercado em que atuam. Com uma boa gestão da TIC os processos podem ser fortemente otimizados.A Internet, a tecnologia de bases de dados, os sistemas de gestão de relacionamentocom clientes (CRM) e a crescente capacidade de processamento dos computadores,tornam possíveis uma melhora gestão de estoques, uma reação mais rápida e apersonalização de suas ofertas. Para tudo isso ocorrer, é necessário reprojetar todosos processos e adaptá-los as novas tecnológicas. A era da informação provocou o aparecimento da virtualidade empresarial,que acelerou a comunicação entre as empresas e o mercado. A virtualidade ésentida e notada por todas as Bioindústrias. Seus processos, hoje, são muitomais virtuais que presenciais. Obviamente que esse fato gerou maior velocidadenas ações e decisões, em face da redução de tempo ocasionada pelos processosde comunicação. A comunicação exerce um papel importante nesse processo demudança e é o canal utilizado para auxiliar na tomada de decisão, pois envolve atroca de informações entre agentes. Essa troca de informações ocorre tanto nossentidos vertical e horizontal, quanto no diagonal (STAREC; GOMES; CHAVES,2005). Grande parte das atividades de gestão, que antes eram realizadasmanualmente, hoje é automatizada, sem a necessidade da ação humana. Essefato gerou a necessidade de se ter instrumentos e equipamentos de TIC confiável,assimilados e entendidos por todas as pessoas da Bioindústria, para que suasoperações sejam feitas de forma correta. A ação humana nos processos passouda simples realização da tarefa, para a complexa função de análise de dados einformações. A qualificação profissional se tornou essencial para a sobrevivênciadas Bioindústrias. O investimento na qualificação do quadro funcional se176

Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiatransformou em essencial para o aumento da competitividade, eficiência e eficáciano gerenciamento dos processos organizacionais. Para encerrar, é bom lembrarsobre os riscos que a dependência da TIC pode levar as Bioindústrias. Problemasnos sistemas de TIC (hardware ou software) podem levar a perdas de programas,arquivos e dados, causando forte transtorno a todos os processos empresariais. Poresse motivo é necessária uma preocupação com a segurança da TIC, cercando aempresas de recursos que sejam capazes de assegurar a confiabilidade dos sistemas.ReferênciasBALLESTERO-ALVAREZ, M. E. (Org.). Administração da qualidade e daprodutividade: abordagem do processo administrativo. São Paulo: Atlas, 2001.BATISTA, E. O. Sistemas de Informação: o uso consciente da tecnologia para ogerenciamento. São Paulo: Saraiva, 2004.FOINA, P. R. Tecnologia da Informação: planejamento e gestão. São Paulo: Atlas,2001.GALVÃO, M. C. B.; BROGES, P. C. R. Ciência da Informação: ciência recursivano contexto da sociedade da informação. Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 3, p. 40-49, set./dez. 2000.GIL, A. L. Qualidade total em informática: indicadores da qualidade eminformática e qualidade da gestão em informática. São Paulo: Atlas, 1999a.GUIMARÃES, A . S.; JOHNSON, G. F. Sistemas de Informações: administração emtempo real. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007.KOTTER, J. P. Liderando mudanças. Rio de Janeiro: Campos, 1997.MACEDO, A. A.; POVOA FILHO, F. L. Glossário da qualidade total. MinasGerais: QFCO, 1995.MAGNOLI, D. Globalização: estudo nacional e espaço mundial. São Paulo:Moderna, 1997. 177

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AutoresDALTON CHAVES VILELA JUNIORGraduado  em Ciências da Computação pela Universidade de São Paulo (1991).Mestre   em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002).Doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010)com período de sanduíche na  Euromed École de Management  em Marseille-França. É professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).Atuou na Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia eInovação como Chefe do Departamento de Apoio à Inovação, Secretário ExecutivoAdjunto e Secretário Executivo. Trabalhou na FUCAPI onde atuou como líderde projetos e coordenou o CETEC - Centro de Desenvolvimento Tecnológico -gerenciando o portfólio de projetos nas áreas de software, automação, engenhariae desenvolvimento sustentável, além de coordenar setores de laudos técnicos elaboratórios. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestãoda tecnologia e inovação, Gestão de Projetos e Sistemas de Informação atuandoprincipalmente nos seguintes temas: gestão da inovação, gerenciamento deprojetos, gestão do conhecimento, desenvolvimento regional, clusters industriaise qualidade de software.DIMAS JOSÉ LASMARPossui graduação em Economia pela Universidade Federal do Amazonas,especialização em pequenas e médias empresas do Japão Central pela JapanInternational Cooperation Agency (JICA), mestrado em Administração pelaUniversidade Federal da Paraíba e doutorado em Engenharia de Produção pelaUniversidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é professor no curso deeconomia e professor co laborador nos cursos de doutorado: Programa Multi-Institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBiotec) e da Rede deBiodiversidade e Biotecnologia da Amazônia (BIONORTE), coordenados pelaUniversidade Federal do Amazonas. Tem interesse nas temáticas: inovação;desenvolvimento regional; empreendedorismo e biodiversidade amazônica. 181

EMILIANNY CARLOS DE MORAES FIRMINOGraduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas(UFAM).    Cursando Especialização em  Gestão Financeira, Auditoriae Controladoria no Centro Universitário CIESA.FRANCISCO ELNO BEZERRA HERCULANOPossui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas,mestrado em Desenvolvimento Regional e doutorado em Biotecnologia (Gestão)pela Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência profissional nas áreas deeconomia e estatística, com ênfase em crescimento e desenvolvimento econômico,índices de preços ao consumidor, barreiras técnicas para exportação, pesquisassocioeconômicas e interesse em recursos naturais da biodiversidade amazônica.JOSÉ LUIZ DUARTELicenciado em Matemática pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (São Paulo)(FIG). Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade Integradas deGuarulhos (São Paulo) (FIG). Larga experiência em gestão de produção industrialnas áreas de mecânica, eletrônica, bebidas e vidros.KAMILA BACELAR DA SILVAGraduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas(UFAM).  Atualmente está cursando Licenciatura em Ciências Biológicas naUniversidade Nilton Lins.LUANA ARAÚJO QUEIROZGraduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas(UFAM).  MÁRIO DE QUEIROZ PIERRE FILHOPhilosophy Doctor (Ph.D.) em Ciências da Gestão com especialização em GestãoGlobal, Estratégia e Desenvolvimento Empresarial pelo Lisbon Institute University(IUL) Lisboa-Portugal. Mestre em Ciências da Gestão com especialização em182

Gestão Empresarial pela Escola Brasileira de Administração Pública e da Empresa(EBAPE/FGV). Master Business Administration (MBA) Internacional em Gestão deNegócios pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE)Lisboa-Portugal. Pós-Graduado pela Universidade Católica de Brasília (UCB),pela Escola Brasileira de Administração Pública e da Empresa (EBAPE/FGV),pela Escola Brasileira de Administração Pública e da Empresa (EBAPE/FGV),pela Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE/FGV), pela UniversidadeFederal do Amazonas (UFAM), pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM),pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Escola Superior de Guerra(ADESG) em diversos cursos de especialização. Graduado em Tecnologia deManutenção Industrial pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e emAdministração de Empresas pela Universidade Paulista (UNIP), dentre outros.Atualmente é Coordenador de Pós-Graduação e Professor Titular de Graduaçãoda Universidade Paulista (UNIP). É Professor Visitante dos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade Cândido Mendes(UCAM), Universidade Paulista (UNIP), Universidade Federal do Pará (UFPA),Centro Universitário do Norte (UNINORTE), Universidade Federal do Amazonas(UFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Estácio deSá (UES), Faculdade de Ciências Biológicas – FACIMED, Instituto Universitáriode Lisboa (IUL - Portugal), Universidade de Alcala (UA - Espanha) e da EscolaNacional de Aperfeiçoamento do Judiciário Militar da União – ENAJUM, doSuperior Tribunal Militar - STM. É Assessor do Comando da Policia Militardo Estado do Amazonas. É Colaborador Emérito do Exército Brasileiro. Atuacomo business advisor nas áreas de análise de mercado, avaliação de viabilidadeeconômica de novos negócios, desinvestimento de negócios, gestão de marketing,gestão da qualidade e da produtividade, planejamento estratégico, treinamento edesenvolvimento, comportamento organizacional e controle de projetos complexos.NELSON KUWAHARAProfessor Associado da UFAM e coordenador do Laboratório TRANSPORTARligado ao Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Tecnologia(UFAM). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Pará(1997). Mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Faculdade deEngenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas (1999). Doutoradoem Engenharia de Transportes, PET - COPPE - Universidade Federal do Rio de 183

Janeiro (2008). Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenhariade Produção da FT/UFAM. Participa do corpo editorial do Journal of TransportLiterature - JTL e do Journal of Operations and Supply Chain Management. Atuacomo referee dos congressos de Engenharia de Transportes (ANPET), Engenhariade Produção (ENEGEP), Administração (EnANPAD), principalmente para assubáreas de logística e planejamento de transportes. É membro da Câmara dePropriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - CITEC/PROTEC/UFAM.Coordenou e atuou em projetos de pesquisa em logísticas e transportes apoiadospelo CNPq, FINEP, FAPEAM. Possui artigos publicados em anais de congressos eperiódicos nacionais e internacionais. Possui capítulos de livros da área de transportese logística. Tem experiência na área de engenharia mecânica, planejamento detransportes e logística, planejamento energético, métodos de tomada de decisão,geração de energia, análise de impactos ambientais, desenvolvimento de produtos,propriedade industrial.NIOMAR LINS PIMENTAPossui graduação em Engenharia de Telecomunicações pelo Instituto Nacional deTelecomunicações (1978), Mestrado em Engenharia Elétrica pela UniversidadeFederal da Paraíba (1992) e Doutorado em Engenharia de Produção pelaUniversidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Foi Professor Adjunto daUniversidade Federal do Amazonas, atuando no Programa de Pós-Graduaçãoem Biotecnologia (PPGBIOTEC) e atualmente é Diretor da Fundação Centro deAnálise Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI). Tem experiência na área deEngenharia Elétrica, com ênfase em Telecomunicações, atuando principalmentenos seguintes temas: processamento de voz, programa ciência sem fronteiras,locução, conversação.RAFAEL LIMA MEDEIROSGraduado em Administração pela Universidade do Estado do Amazonas(UEA, 2010), Especialista em Engenharia da Produção (UEA, 2012), Mestre emEngenharia da Produção pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM, 2013)e Doutor em Biotecnologia, na linha de Gestão da Inovação (UFAM, 2017). Atuoucomo Professor Universitário na Faculdade Boas Novas (FBN), e atualmenteé professor na Universidade Paulista (UNIP) e Fundação Centro de AnálisePesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI). Participa do corpo editorial Journal184

of Operations and Supply Chain Management. Tem experiência em publicaçõescientíficas, com ênfase em Transportes, Gestão da Inovação e Pesquisa Operacional.RAFAEL VEIGA PAIXÃOAdvogado. Especialista em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera/LFG). Mestrando em Direito Político e Econômico (Universidade PresbiterianaMackenzie). Especializando em Direito e Tecnologia da Informação (USP).ROSANA ZAU MAFRAGraduada em Economia, possui MBA em Inovação e Negócios (pela FUCAPI/New Mexico University) e mestrado em Economia dos Recursos Naturais (pelaOkayama University). É aluna de doutorado do Programa de Pós-GraduaçãoMultidisciplinar em Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas,instituição na qual é  professorado Departamento de Economia e Análise. Temexperiência em projetos de extensão universitária nas área de Finanças Pessoais eMercado de Trabalho, e experiência em coordenação de projetos de pesquisa emBioindústria e Inovação tecnológica.ROSEANE DE PAULA GOMES MORAESLicenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Amazonas commestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPG-CASA/ UFAM). Atualmente, está concluindo o doutorado em Biodiversidadee Biotecnologia pela Rede BIONORTE (Universidade do Estado do Amazonas- UEA), com enfoque em conservação e uso sustentável da biodiversidade.Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em alternativaseconômicas rurais, atuando principalmente nos seguintes temas: ecoturismo,zoneamento ecológico e econômico na Amazônia, manejo adaptativo em áreas devárzea, potencialidades e indicadores de desenvolvimento. Na docência, volta-se aobacharelado e licenciatura em ciências biológicas, com aplicação de conhecimentosem instrumentação e prática de ensino, estágio supervisionado, educação ambiental,saúde ambiental e gestão ambiental. Com experiência docente em outros cursos degraduação como engenharia civil, enfermagem, pedagogia e turismo, assim como,em cursos de pós-graduação. 185

VALDIR FLORÊNCIO DA VEIGA JÚNIORProfessor Associado no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro,é bolsista em Produtividade em Pesquisa do CNPq. Bacharel em EngenhariaQuímica pela Escola (Nacional) de Química (UFRJ), Mestre e Doutor em QuímicaOrgânica (Instituto de Química - UFRJ), possui Pós-Doutorado na Química deProdutos Naturais pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Com maisde cem orientados, possui mais de 1.300 citações, 200 trabalhos em eventos, 185publicações, sendo nove patentes depositadas, 120 artigos em revistas indexadas,28 capítulos de livros e um livro publicado. Atua no desenvolvimento de processosorgânicos avançados para a geração de bioprodutos a partir de recursos dabiodiversidade. Suas linhas de pesquisas estão voltadas para a química de produtosnaturais da Amazônia, em especial óleos, resinas e esponjas, e na otimização eaumento de escala da extração de produtos naturais, assim como na área de gestãodos recursos biotecnológicos.186

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