Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaAgradecimentos Os autores agradecem ao CNPq, pelo apoio financeiro por meio da concessãode bolsa, e também ao Prof. Dr. Valdir Florêncio Veiga Jr (UFAM), pela cessão deinformações a respeito da pesquisa científica avaliada no presente estudo.ReferênciasFORMAN, E. H.; SELLY, M. A. Decision by objectives: how to convince others that you areright. New Jersey: World Scientific Publishing, 2001. 420 p.HANSEN, E. G.; GROSSE-DUNKER, F.; REICHWALD, R. Sustainability innovation cube- a framework to evaluate sustainability-oriented innovations. International Journal ofInnovation Management, v. 13, n. 4, p. 683-713, 2009.HORBACH, J. Methodological Aspects of an Indicator System for Sustainable Innovation.p. 1-19. In: ______ (Ed.). Indicators Systems for Sustainable Innovation. New York:Physica-Verlag Heidelberg, 2005.KNEIPP, J. M. et al. Emergência temática da inovação sustentável: uma análise daprodução científica através da base Web of Science. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 4, n.3, p. 442-457, 2011.LEE, M. C. A Method of Performance Evaluation by Using the Analytic Network Processand Balanced Score Car. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON CONVERGENCEINFORMATION TECHNOLOGY, 2007, Gyeongju. Anais. Gyeongju: IEEE, 2007. p. 235-240.LIMA, T. M. et al. Perspectivas para utilização do resíduo de Açaí em Axixá-MA: asolução está nos resíduos. Cadernos de Agroecologia, v. 10, n. 3, 2016.MARANHO, A. S.; PAIVA, A. V. Emergência de plântulas de Supiarana (Alchorneadiscolor Poepp.) em substrato composto por diferentes porcentagens de resíduo orgânicode Açaí. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Piracicaba, v. 6, n. 1, p.85-98, 2011. 51
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaOLIVEIRA, M. S. P.; CARVALHO, J. E. U.; NASCIMENTO, W. M. O. Açaí (Euterpeoleracea Mart.). Acervo documental. Embrapa: Belém, 2000.PEREIRA, C. V. L. Extratos bioativos de frutos amazônicos por química verde: extraçãopor líquido pressurizado (PLE) e fluído supercrítico (SFE). 2015. 96 f. Tese (Doutoradoem Biotecnologia)-Programa Multi-Institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia,Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.SAATY, T. L. The analytic network process. In: ______; VARGAS, L.G.(Orgs.). Decisionmaking with the analytic network process. New York: Springer, 2006. p. 1-26.SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE.Boletim: Produção nacional de açaí. Brasília: 2015. 16 p.SOUZA, R. O. S. Potencial antioxidante extratos obtidos a partir de resíduos de frutosamazônicos. 2014. Tese (Doutorado em Biotecnologia)-Programa Multi-Institucional dePós-Graduação em Biotecnologia. Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014.VILHA, A. M.; CARVALHO, R. Q. Desenvolvimento de novas competências e práticas degestão da inovação voltadas para o desenvolvimento sustentável: estudo exploratório daNatura. Cadernos EBAPE. BR, v. 3, n. SPE, p. 01-15, 2005.WORLD COMMISSION ON ENVIROMENT AND DEVELOPMENT – WCED. OurCommon Future. Oxford: Oxford University Press, 1987. 300 p.YAMAGUCHI, K. K. L. Caracterização de substâncias fenólicas de resíduos defrutos amazônicos e avaliação para o uso biotecnológico. 2015. Tese (Doutorado emBiotecnologia)-Programa Multi-Institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia,Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015.YOON, E.; TELLO, S. Drivers of sustainable innovation: exploratory views and corporatestrategies. Seoul Journal of Business, v. 15, n. 2, p. 85-115, 2009.52
A BIOECONOMIA NO AMAZONAS: ANÁLISE DOS ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DA BIOINDÚSTRIA À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONALISTA Kamila Bacelar da Silva Rosana Zau MafraIntrodução A Teoria Institucionalista se apresenta como um instrumento que possibilita compreender o desenvolvimento econômico através das instituições - ou das ‘regras do jogo’. Estevão (2004) descreve que, em uma abordagem estreitamente vinculada ao pensamento institucional de Douglass North, as instituições ocupam um lugar central na análise do processo de desenvolvimento econômico, porque definem o ambiente em que funciona a economia e facilitam a interação entre os indivíduos, e porque a mudança institucional define o modo como a sociedade evolui no tempo. A Teoria Institucionalista tem sido usada, em anos recentes, para analisar a desigualdade regional no Brasil, porém não foi possível identificar muitos estudos sobre aplicados à região amazônica utilizando esta teoria, exceto o de Siena (2002), que procurou elaborar um modelo de avaliação do desenvolvimento sustentável para o cenário amazônico com base em dois enfoques regionais sendo um relacionado ao estado do Pará e outro ao estado de Rondônia, e o de Cavalcante (2011), que adotou o enfoque para analisar a desigualdade regional em Rondônia. Esta desigualdade está atrelada a muitos fatores, segundo Silva (2003), ao isolamento geográfico da região; ao fato da Amazônia se configurar como a maior área ecológica preservada do planeta (e qualquer atividade que é desenvolvida nesta região deve respeitar as rigorosas leis ambientais); à sensibilidade econômica dessa região a qualquer mudança político-econômica no país; à dependência econômica da região mais 53
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia desenvolvida do país; entre outros. Estaria a bioeconomia no Amazonas inserida neste contexto, haja vista que os empreendimentos pautados na exploração dos recursos naturais com potencial de agregação de valor surgiram na carona da base industrial vigente no estado do Amazonas? No contexto do seu surgimento, a bioeconomia foi apontada como uma alternativa ao modelo econômico vigente na região amazônica, e que atenderia à indústria de cosmético, de alimentos, agrícola, veterinária e médica, seja por conta da “[...] pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas de biotecnologia e química de produtos naturais...” possíveis de serem realizadas, bem como por ser considerada uma região “[...] produtora e exportadora de produtos biotecnológicos como fármacos, corantes naturais, bioinseticidas, cosméticos, alimentos alternativos, dentre outros.” (ASTOLFI-FILHO, 2001, p. 7). Por estar diretamente ligada à inovação, ao desenvolvimento e ao uso de produtos e processos biológicos nas áreas supracitadas, a bioeconomia envolve, por isso, vários segmentos industriais (CNI, 2013). O elevado crescimento deste segmento se justifica pelo aumento e envelhecimento da população, à mudança na renda, e à necessidade da ampliação da oferta e demanda de produtos dos diversos setores. Por sua falta de habilidades gerenciais, dificuldades de financiamento, comercialização e marketing, produção em escala insuficiente para atender a demanda de produtos, de forma elementar, por sua incapacidade de lidar com o complexo regime regulatório e com os custos de propriedade intelectual, empreendimentos de bioeconomia tornaram-se participantes naturais de arranjos organizacionais especiais, tais como incubadoras e parques tecnológicos, geralmente de vinculação universitária (JUDICE; BAÊTA, 2005). Na Teoria Institucionalista encontra-se um arcabouço teórico que proporciona a compreensão dos fatores impeditivos ao desenvolvimento da bioeconomia no Estado do Amazonas.54
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaFundamentação teórica Dividida entre velha e nova economia institucional, o objetivo dasteorias institucionalistas é compreender o desenvolvimento econômico atravésdas instituições. Por meio delas, analisam-se o surgimento, o crescimento, odesenvolvimento, o aperfeiçoamento e interação entre estas e com outras variáveis,o que contribui para uma teoria multidisciplinar, indo além dos conceitos e cálculoseconômicos. Na velha economia institucional (VEI), Veblen, e seus seguidores comoMitchel e Commons preconizavam que os hábitos mentais ganham aceitação geralcomo normas orientadoras de conduta (CAVALCANTE, 2014). Estas normasseriam as instituições, ou seja, os mecanismos através dos quais se exerce o controlecoletivo, desempenhando a função de mecanismo de resolução de conflitos combase em regras e punições (sem recurso à força física) quando forem descumpridas. A nova economia institucional (NEI), entende instituições como as regrasdo jogo numa sociedade: “Instituições são um conjunto de regras, procedimentosde conduta, e de normas de comportamento ético e moral feitas para restringir ocomportamento de indivíduos no interesse de maximizar a riqueza ou a utilidadedos principais” (NORTH, 1981, p. 201). Os indivíduos, portanto, respeitam asregras porque existem sanções implicadas em seu descumprimento. Acemoglu e Robinson (2012) foram além e classificaram as instituições,tanto econômicas quanto políticas, como inclusivas e extrativistas. As instituiçõesinclusivas são aquelas em que a riqueza é disseminada pela sociedade (permitemuma melhor distribuição de renda e garantia de direitos), enquanto instituiçõesextrativistas concentram a renda em uma elite privilegiada (buscam beneficiarapenas uma classe social). Segundo os autores, a escolha entre uma instituição eoutra é crucial para o bem-estar social e o desenvolvimento econômico do país. Assumindo papel fundamental no desenvolvimento econômico de umanação, as instituições econômicas devem garantir o direito de propriedade e umaordem legal que permita as pessoas realizarem, por exemplo, transações financeirascom devida segurança, sem dúvidas ou riscos. Segundo Acemoglu e Robinson(2012, p. 39), 55
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia As instituições econômicas dão forma aos incentivos para buscar mais educação, para poupar e investir, para inovar e adotar novas tecnologias, e assim por diante. É o processo político que determina a que instituições econômicas as pessoas viverão submetidas, e são as instituições políticas que ditam como funciona esse processo. Já as instituições políticas incluem as Constituições escritas, porém sem selimitarem a estas e ao fato de a sociedade ser uma democracia. Compreendem opoder e a capacidade do Estado de regular e governar a sociedade. Segundo osautores: As instituições políticas de uma nação que estabelecem a capacidade dos cidadãos de controlar os políticos e influenciar seu comportamento, por sua vez, definem se os políticos serão agentes dos cidadãos, ainda que imperfeitos, ou se terão a possibilidade de abusar do poder que lhes foi contado, ou que usurparam, para fazer fortuna e agir em benefício próprio, em detrimento dos cidadãos. (ACEMOGLU; ROBINSON, 2012, p. 39). As instituições políticas inclusivas asseguram a ampla distribuição depoder por toda a sociedade e restringem seu exercício arbitrário. As extrativistasconcentram poder nas mãos de uma pequena elite e impõem poucas restrições aoexercício de seu poder (ACEMOGLU; ROBINSON, 2012). Quanto às instituições econômicas, Acemoglu e Robinson (2012) consideramque “as [...] inclusivas são aquelas que possibilitam e estimulam a participaçãoda população em atividades econômicas que façam o melhor uso possível deseus talentos e habilidades e permitam aos indivíduos fazer as escolhas que bementenderem”. Para serem inclusivas, as instituições econômicas devem incluirsegurança da propriedade privada, sistema jurídico imparcial e serviços públicosque proporcionem igualdade, possibilitando o ingresso de empresas e permitindoa cada um escolher sua profissão. Portanto as instituições econômicas inclusivasfomentam a atividade econômica, o aumento da produtividade e a prosperidade daeconomia. Assegurando os direitos e a ampla distribuição do poder na sociedade. Por outro lado, as instituições econômicas extrativistas expressam o opostodas inclusivas, por terem como finalidade a extração da renda e da riqueza de umsegmento da sociedade para benefício de outro; levando a sociedade a ser detentora56
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiade um nível precário de qualidade de suas organizações como as responsáveis porsaúde pública, energia elétrica, saneamento, educação e tecnologia. Ao definir uma transação (comercial) como alienação e a aquisição,entre indivíduos, dos direitos de propriedade e liberdade criados pela sociedade,Commons deu espaço para que os representantes da nova economia institucional(NEI) identificassem outras situações importantes nas relações humanas tais comoo custo de transação, racionalidade limitada e incertezas, oportunismo, direitode propriedade, path dependance, entre outras (CAVALCANTI, 2014), dos quaisapenas dois já são suficientes para sustentar este estudo. I. Custos de transação: preconizado por Roanald Coase, representam os custos de negociar, medir e garantir uma troca (YEAGER, 1999). Fiani (2002) define os custos de transação como aqueles com os quais os agentes se defrontam toda vez que necessitam recorrer ao mercado. As instituições, neste sentido, orientam o processo de tomada de decisões, em um meio permeado por incerteza, racionalidade limitada e oportunismo, com vistas à redução dos custos de transação; II. Path dependance: a história também é um fator marcante no desenvolvimento econômico e social de um país. Para Gomes (2009), as condutas e valores sociais são dependentes históricas, portanto uma mudança ocorre de forma lenta e gradual conforme o comportamento das novas gerações. A evolução de dada sociedade e suas mudanças informais, portanto transformação institucional, estaria condicionada as respostas em termos de comportamentos, condutas e valores que as novas gerações possam dar aos novos tempos e situações históricas. Entretanto as sociedades contemporâneas seguem uma trajetória dependente de suas antecessoras por isso a mudança é lenta e gradual. (GOMES, 2009, p. 7). No Brasil pode ser observada a situação vivida pelo país ao ser colonizadopor portugueses e espanhóis durante séculos. A luta pela independência foi árduae o Estado do Amazonas e do Pará possuem uma história à parte, pois, em 1755,a Capitania do São José do Rio Negro, atual Amazonas, era subordinada ao Grão-Pará e assim tinham como atividade produtiva a extração do látex que por muito 57
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiatempo foi a base da economia do Amazonas. Nos dias atuais ainda pode se observaruma série de atividades que fazem uso da biodiversidade Amazônica, porém,com pouco valor agregado. Alguns autores o atribuem ao baixo nível tecnológicovoltado para a valorização dos recursos naturais (ABRANTES, 2010 apud SOUSAet al, 2013), outros o atribuem à distância geográfica de grandes centros.A bioeconomia: definições e estado da arte na Amazônia De acordo com a Organização para a Cooperação e DesenvolvimentoEconômico (OCDE), bioeconomia é “[...] aquela parte das atividades econômicasque capturam valor a partir de processos biológicos e bio-recursos para produzirsaúde, crescimento e desenvolvimento sustentável” (OCDE, 2006 apud SOUSA,2013, p. 7). O Fórum European Forum for Industrial Biotechnology - EFIB (2014)caracteriza a bioeconomia da seguinte maneira: A bioeconomia engloba a produção de recursos biológicos renováveis e sua conversão em gêneros alimentícios, alimentos, produtos de base biológica e bioenergia através de tecnologias inovadoras e eficientes fornecidas pela Biotecnologia Industrial. Ela já é uma realidade e oferece grandes oportunidades e soluções para um número crescente de desafios sociais, ambientais e econômicos, incluindo mitigação das mudanças climáticas, energia e segurança alimentar e eficiência de recursos. (EFIB, 2014, p. 1, tradução livre). Para a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) a bioeconomiasurge como resultado de uma revolução de inovações aplicadas à invenção,ao desenvolvimento e ao uso de produtos e processos biológicos nas áreas desaúde humana, produtividade agrícola, pecuária e biotecnologia (CNI, 2013). AFederação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) define a bioeconomiacomo uma atividade econômica dependente de pesquisa em biociências, tecnologiasde informação, robótica e materiais (FIESP, 2011). Considera a atividade comosendo sustentável e que reúne todos os setores da economia que utilizam recursosbiológicos (seres vivos) além de movimentar no mercado mundial cerca de 2trilhões de Euros gerando mais de 22 milhões de empregos (OCDE, 2006 apudFIESP, 2011).58
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaA Bioeconomia na Amazônia e no Estado do Amazonas Considerando que o nível de complexidade das atividades produtivas queutilizam os recursos da biodiversidade amazônica é baixo (LASMAR, 2005) e queo conceito de bioeconomia relacionado à biotecnologia moderna apresenta certalimitação para uso na compreensão da realidade local/regional - uma vez queexcluiria grande parte das empresas hoje existentes e que fazem uso dos recursosbiológicos, observou-se a necessidade de determinar um conceito mais abrangente,que, segundo Souza et al., (2013), alcançasse a amplitude de negócios que se utilizamda biodiversidade amazônica, incluindo atividades de comercialização e/oubeneficiamento de produtos mesmo em sua forma menos elaborada, mais rústica,ou concebidos a partir de técnicas mais tradicionais, com menor intensidade devalor agregado. Por este motivo, Araujo Filho (2010) propôs uma definição regional parabioeconomia quanto classificaram esta atividade por grupos de diferentes níveistecnológicos, de forma que atendesse à realidade regional, menos sofisticada emseus processos produtivos derivados de insumos da biodiversidade, conformeilustra o Quadro 1. Dada a utilização destes recursos naturais com fins de atividade comercialeis que surge o termo bionegócio o qual constitui-se de [...] atividades com fins econômicos, desenvolvidas por empresas, que tenham como principal característica o uso intensivo – e, portanto, significativa dependência – de insumos da biodiversidade. (ARAÚJO FILHO, 2010, p. 145). Esse conceito de bionegócio, segundo o autor, deixa claro o fato de otermo envolver empresas que executam desde atividades sem sofisticação, comoempresas do grupo I - que comercializam produtos extraídos da natureza, apenascom técnicas de lixamento, pintura e corte - até empresas do grupo IV que utilizamde conhecimentos de engenharia genética. 59
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaTIPOLOGIA DE CARACTERÍSTICASBIONEGÓCIOS GRUPO I Uso da biodiversidade no estado in natura ou submetida a processos GRUPO II de beneficiamento simples, centrados em características mecânicas GRUPO III (cortar, polir, lixar, pintar e secar etc); inclui atividades com uso GRUPO IV econômico do valor “cultural” da biodiversidade. São exemplos de bionegócios classificáveis neste Grupo a comercialização de frutos e peixes frescos, folhas, raízes, cascas, flores, artefatos com ênfase estética ou decorativa, moda e turismo. Produtos que utilizam processos baseados em conhecimento consagrado, com domínio disseminado (extração, concentração, filtração, destilação, separação etc) que podem demandar o uso de boas práticas (nas etapas de coleta, manuseio ou conservação, por exemplo) Neste Grupo incluem-se produtos como: bebidas, concentrados, doces e polpas, pós. Abrange processos químicos e/ou biológicos de maior complexidade, cuja demanda por conhecimento especializado implica em aumento de risco técnico; o desenvolvimento do produto exige testes ou ensaios. Alcança matérias-primas e produtos de perfumaria, cosméticos, fitoterápicos e fitocosméticos, bioenergia, reprodução de plantas, alimentos industrializados. A Classificação neste Grupo é assegurada pelo uso de processos associados à chamada Biotecnologia moderna, que tem como base a biologia molecular e a engenharia genética (ainda que outras características do bionegócio aqui classificado possam ser descritos nos demais Grupos) Organismos geneticamente modificados, microorganismos industrializados e alimentos funcionais são exemplos de produtos neste grupo.Quadro 1 - Caracterização de diferentes tipos de bionegóciosFonte: Araújo Filho (2010). Para o Estado do Amazonas, o fortalecimento de uma economia baseadano potencial desta imensa biodiversidade é entendido como favorável e positivo,pois é uma forma de complementar o modelo Zona Franca de Manaus. Este “novo”caminho oferta uma enorme expectativa de alavancagem das empresas locais que60
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiautilizam insumos “regionais” em suas atividades. A bioeconomia no Estado é vista,portanto, como uma oportunidade de países em desenvolvimento se inserirem nomercado crescente e novo baseado na utilização de conhecimentos associados àbiotecnologia e suas modernas e sofisticadas técnicas (ARAÚJO FILHO, 2010). Entretanto, para o autor, embora o bionegócio seja dito como bastanterepresentativo no Amazonas, caracteriza-se, de forma abrangente, pelo uso dabiodiversidade in natura ou por processos de beneficiamento simples como cortar,polir, secar, pintar, bastante utilizado nas atividades de comercialização de frutos,peixes, artefatos além de moda e turismo; produtos baseados em processos deconhecimento tradicional como extração, destilação, utilizado no processo decriação de bebidas e concentrados; e poucos processos químicos e/ou biológicosde maior complexidade com riscos técnicos e obrigatoriedade de testes ou ensaioscomo nas atividades de perfumaria, cosméticos, bioenergia e fitoterápicos. Muitas iniciativas do segmento do bionegócios no estado do Amazonas foram ouainda são amparadas por incubadoras de empresas, as quais dispõem de diversosbenefícios visando orientar e auxiliar o empreendedor.As Incubadoras no Amazonas No Estado do Amazonas existem doze incubadoras de empresas, nove emManaus e três nos municípios de Autazes, Presidente Figueiredo e Tefé (SEPLAN,2016). Existem projetos para a criação de novas incubadoras no Estado e outrasestão em fase de ampliação. Por incubadoras de empresas entende-se como sendoinstituições que auxiliam micro e pequenas empresas nascentes ou já em operação,que tenham como principal característica a oferta de produtos e serviços nomercado com significativo grau de inovação (SEBRAE, 2016). Oferecem espaçofísico, suporte técnico e gerencial ao empreendedor e facilitam o processo deinovação e acesso a novas tecnologias nos pequenos negócios. Neste estágio, osempreendimentos são chamados de ‘empresas incubadas’. As incubadoras de base tecnológicas facilitam a ocorrência de Spin off(negócio desmembrado de outras empresas dentro de universidades ou de centrosde P&D) e startups (empresas iniciantes) que podem ser uma importante estratégiapara a geração de negócios de biotecnologia no ambiente local, visto que tantoa de origem em ICTs quanto a de empresa privada tem crescido em economiasdesenvolvidas. Segundo Araújo Filho et al (2015) a quantidade de incubadoras 61
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiano Amazonas ainda é pequena, porém, gradativamente, têm surgido spin off deBiotecnologia em Manaus ou em áreas afins. As empresas pleitearam do governo do Estado um local que pudessemser abrigadas quando alcançassem o estágio de ‘empresa graduada’ (fase pós-incubação). Então foi idealizado um Distrito Industrial de Micro e PequenasEmpresas de Manaus – DIMPE, pela Secretaria de Estado de Planejamento eDesenvolvimento Econômico – SEPLAN. O Distrito de Micro Empresas OziasMonteiro o qual dispõe de 24 lotes com área de 2.500 m², galpões industriais de450 m², vias de circulação asfaltadas, rede elétrica, hidráulica e de esgoto além deguaritas (SEPLAN, 2014). Observou-se, durante a pesquisa, que algumas empresasinstaladas hoje no DIMPE migraram de incubadoras.Metodologia da pesquisa Esta pesquisa caracteriza-se, em sua natureza, como qualitativa e pelo fatode partir da observação da realidade é considerada uma pesquisa empírica. Quantoaos objetivos, a pesquisa caracteriza-se como exploratória uma vez que parte dasinformações foi investigada in loco e não se encontrava disponível ao público, deforma tratada. De acordo com Gil (1999) uma pesquisa exploratória consta delevantamento bibliográfico e entrevista com pessoa especialista e experiente nosetor. Quanto aos procedimentos técnicos trata-se de uma pesquisa bibliográficae de campo, sendo o meio bibliográfico referente à análise de dados encontrados emlivros, estudos e fonte oficiais, e a pesquisa de campo tem como objetivo conseguirinformações e/ou conhecimentos acerca de um problema, para o qual se procurauma resposta (LAKATOS; MARCONI, 2003). A pesquisa de campo possibilitou conhecer o ambiente institucionalde segmentos variados e a realização de entrevistas com os sócios/proprietáriosdas empresas, os quais autorizaram a gravação do conteúdo. As empresas foramescolhidas por conveniência.62
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaResultados e discussões As empresas entrevistadas para esta pesquisa atuam em diversossegmentos: Fitoterápicos, Homeopatia, Biocosméticos (cosméticos à base deinsumos regionais), Biotecnologia avançada (produção de enzimas para estudos debiologia molecular), Bebidas, Alimentos (Compostos alimentares), e Química Fina(análises físico-químicas de combustíveis derivados de petróleo, de gás natural,fontes alternativas de energia, bioinseticida, biossurfactantes e biopolímeros),conforme resume o Quadro 2. EMPREENDIMENTOS ÁREA DE LOCALIZAÇÃO1 ATUAÇÃO1 Amazon Doces Alimentos CIDE2 Biotech Amazônia Biotecnologia/Enzimas CDTECH3 Biozer da Amazônia Fitoterápicos INPA/FUCAPI4 Complevida Compostos CDTECH Alimentares5 Cupim da Amazônia Fitoterápicos -6 Ecobios Consultoria Análises - Ambiental e Controle de biotecnologicas Qualidade LTDA7 Encanto de Rosa Cosméticos* - Cosméticos8 Ignea da Amazônia Análises Química Fina CDTECH9 Nexa Alimentos da Fitoterápico/ - Amazônia Alimentos10 OIRAM Alimentos e Bebidas DIMPE11 Pharmakos da Amazônia Fitoterápicos/ DIMPE cosméticosQuadro 2 - Empreendimentos consultadosFonte: Pesquisa direta (2017).Nota: *O segmento Cosmético é o mesmo da categoria Higiene e limpeza pessoal - casoda maioria dos produtos cujos insumos que provém da biodiversidade amazônica. 63
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia Observa-se que a maioria são empresas incubadas. Duas são graduadase estão agora localizadas no DIMPE. Algumas, entretanto, não passaram porincubadora e detém pouco conhecimento sobre o funcionamento e organizaçãodesta. As principais dificuldades declaradas referem-se à matéria prima, insumos,crédito, recursos humanos e parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia – ICT,a seguir analisadas à luz da teoria institucionalista.Matéria-prima, insumos e questão geográfica/logística Apesar de os empreendimentos estarem localizados em uma regiãoconsiderada abundante em recursos naturais e de biodiversidade rica, a maioriados entrevistados (80%), declarou que uma das principais dificuldades é aaquisição de matéria-prima que atenda ao trinômio “bom preço, qualidade equantidade”, em proporção ideal para a produção em escala. Este fato levou umdos empreendimentos a adquirir uma propriedade rural (um sítio) para plantio ecultivo de ervas e plantas que julgou mais difíceis de serem encontradas para vendano mercado. Desse modo garantiria a fabricação de seus produtos. Este problema comum entre os diversos entrevistados, segundo eles,persiste há anos. Tal contexto denota a ausência de instituições econômicasinclusivas preconizadas por Acemoglu e Robinson (2012), necessárias parafomentarem a atividade econômica, o aumento da produtividade e a prosperidadedeste segmento. Disto depreende-se que não é apenas o empreendedor que éprejudicado, mas toda a economia regional que poderia ser beneficiada, de algumamaneira, por uma cadeia produtiva de um setor que crescesse e ao mesmo tempoauxiliasse o desenvolvimento de outros setores relacionados. É possível relacionar a incerteza quanto à disponibilidade da matéria-prima à deficiência do ambiente institucional, tornando-o inseguro para as decisõesentre os agentes, conforme discorre North (1990). Para este autor, os mercadosnão funcionam perfeitamente pois os agentes econômicos são dotados de umaracionalidade limitada, as decisões dos indivíduos são permeadas de subjetividadederivada das condições de incerteza e das limitações humanas, bem como dasassimetrias no acesso as informações. No que se refere à aquisição de insumos (tais como embalagens, etc.),os entrevistados declararam que a distância dos grandes centros biotecnológicose industriais do país como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais dificulta a64
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiacompra e a venda de insumos específicos, encarecendo qualquer procedimentorealizado que envolva o transporte. O diretor executivo de uma empresaentrevistada, do segmento de fitoterápico, relatou a necessidade de embalagensque não são produzidas de forma regular, com bom preço e qualidade na região,levando-a a adquirir de outros Estados. Este fator dificulta a inclusão do Amazonasno cenário científico e industrial como ativo parceiro na busca e compartilhamentode informações e tecnologia. Segundo alguns dos entrevistados, não há no Amazonas a cultura detransformar produtos e serviços da natureza em estudo científico para posteriorprodução e comercialização, visando o desenvolvimento do Estado. Segundo aTeoria Institucional, algumas instituições são difíceis de serem alteradas por contada vertente cultural, cuja mudança ocorre de forma lenta e gradual conforme ocomportamento das novas gerações (GOMES, 2009).Financiamento e crédito Segundo depoimento dos empreendedores, o financiamento ainda ébastante burocrático para micro e pequenas empresas mesmo após a criação deprogramas nacionais como o Microempreendedor Individual (MEI), o SimplesNacional (SN) e demais ações voltadas para o crescimento e desenvolvimento demicros e pequenos empreendimentos. Tal dificuldade parece ser mais expressivano empreendimento relacionado à atividade de biotecnologia avançada, por secaracterizar como atividade que necessita de investimentos de longo prazo e, emmuitos casos, com baixo retorno financeiro imediato, e apresenta dois grandesriscos a serem analisados e enfrentados: tempo e possibilidade de fracasso nomercado. Portanto a dificuldade de um prazo adequado para pagamento e quantiasuficiente para iniciar o empreendimento e todo seu processo burocrático tornao financiamento deste segmento um pouco mais restrito a alguns poucos órgãose instituições financeiras. O mesmo ocorre para as garantias. Os entrevistadosapontaram como empecilho o excesso de garantias e documentações exigidas paraum empréstimo. Conforme declarou uma entrevistada do segmento de alimentos: 65
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia O Banco comercial não busca auxiliar o crescimento do microempreendedor, busca-o apenas depois de o negócio estar estabilizado e gerando lucros (informação verbal).1 Este tipo de dificuldade é explicado pela Teoria dos Custos de Transação,segundo a qual, se uma economia apresenta elevados custos de transação, muitastransações potenciais deixam de ser realizadas, e a economia opera em um baixonível de eficiência. Uma relação desta natureza envolve muitas incertezas. Diantedestas dificuldades, a alternativa é, segundo os entrevistados, buscar auxílio juntoà Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas - FAPEAM, que dispõe deprogramas para financiamento da produção (o PAPPE). Os empreendimentos commais tempo de atuação buscam programas de microcrédito do Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a participação no programa deFundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e até recurso financeiropróprio. As instituições bancárias, segundo Acemoglu e Robinson (2012), foramde extrema importância para os Estados Unidos no século XIX, pois permitiramaos inventores concretizarem suas descobertas, e muitos não possuíam ensinosuperior, apenas uma ideia que, após registrada, precisava de apoio financeiro parasua realização e por consequência contribuíram para o crescimento econômico dopaís. O contrário era visto no México: na mesma época, as instituições financeiraseram em números reduzidos e apoiavam uma minoria da população.Recursos Humanos Outra dificuldade declarada se refere a encontrar pessoal qualificadodisposto a trabalhar em microempresas ou empresas de pequeno porte. Na opiniãode alguns entrevistados: A cultura local não é voltada para a industrialização de produtos regionais da biodiversidade, ou seja, não se teve por muito tempo uma visão empreendedora nessa área e por isso ainda1 Empreendedor entrevistado.66
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia dispõe-se (sic) de poucos cursos de nível técnico e superior voltados para a área de pesquisa e mercado de Biotecnologia resultando em um pequeno quantitativo de profissionais formados e devidamente regularizados (informação verbal).2 Diante dessa declaração, observa-se que a falta de profissionais qualificadosé, também, um obstáculo a ser superado. Conforme estudo realizado pelaAssociação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras -ANPEI (ANPEI, 2014), capital humano bem qualificado e tecnicamente treinado éuma das características fundamentais na qual a inovação biotecnológica de sucessose sustenta. Esta declaração não é uma opinião exclusiva do representante de umempreendimento da biotecnologia; a maioria dos respondentes (90%) declarouhaver falta de profissionais qualificados na área farmacêutica e biológica pararealizar a certificação e testes de seus produtos, bem como a falta de profissionaisda área administrativa e jurídica, para auxiliarem nos assuntos burocráticos e deformalização comercial. A este respeito, Acemoglu e Robinson (2012, p. 74) destacam que [...] a capacidade das instituições econômicas de explorar o potencial dos mercados inclusivos, estimular a inovação tecnológica, investir em pessoas e mobilizar os talentos e competências de grande número de indivíduos é fundamental para o crescimento econômico, mas isso só se alcança por meio de instituições eficientes. Outro aspecto se refere a certo preconceito quanto ao porte dosempreendimentos. Os entrevistados declararam ter dificuldade de encontrarprofissional disposto a trabalhar em um ambiente menor, com número reduzidode empregados e com escassos recursos financeiros. Observa-se, nesta passagem,novamente, a vertente cultural de que trata a economia institucional. Disto sedepreende que os novos profissionais precisam ser preparados para atuarem nosdiversos tipos de porte empresariais, de estrutura e das adversidades relacionadasao setor.2 Empreendedor entrevistado. 67
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaInteração entre os empreendimentos e as instituições de ciência e tecnologia – ICT Para a maioria dos entrevistados (80%), é complexa e burocrática aparceria das empresas com as ICTs, pois a lei federal Nº 5.539 de 27 de novembrode 1968, que estipula a dedicação exclusiva do professor à Universidade, o impedede atuar em empresas privadas com atividade remunerada. Ou seja, embora aLei 10.973/2004 (BRASIL, 2004) (da Inovação) contemple a possibilidade depesquisadores atuarem em atividade privada como pesquisadores, por tempodeterminado, o pesquisador não é amparado por nenhuma legislação que o habilitecomo pesquisador-empreendedor. Esta condição simplificaria a parceria e beneficiaria tanto a comunidadeempresarial - muitas vezes dependente de estudos e inovações e de profissionaisqualificados - quanto a comunidade acadêmica, pela oportunidade de trocade conhecimentos teóricos e participação ativa na realização do produto. Estacondição vem ao encontro das considerações da ANPEI (2014), segundo a quala transferência de tecnologia é um mecanismo essencial para a comercializaçãoe transferência de pesquisas de órgãos públicos e governamentais a entidadesprivadas e entre entidades privadas, a fim de desenvolver tecnologias utilizáveis ecomercializáveis. Este processo permite um maior acesso a laboratórios, máquinase tecnologia que auxiliariam ambos os lados, possibilitando a interação entrepesquisa e prática, criando um ambiente favorável para a inovação. Outro aspecto citado é a burocracia das instituições de pesquisa com a qual serelacionam ou tentam se relacionar, levando os representantes dos empreendimentospesquisados, por vezes, a cancelarem a parceria por incompatibilidade de tempodisponível para realizar e finalizar a pesquisa. A respeito deste contexto, observa-se que a interação precisa ser realizada sem que se tenha que incorrer em custosadicionais ao do processo produtivo do empreendimento, conforme preconizaa Teoria dos custos de transação. Visitas, telefonemas, negociações, contratos,e diversos outros procedimentos de construção de relacionamento (parceriae cooperação), envolvem custos de transação que precisam ser mitigados naconstrução de arranjos institucionais que almejem o fortalecimento da interaçãoentre a comunidade científica e empresarial.68
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaConclusões e recomendações A pesquisa tratou de analisar os fatores apontados como entravesao desenvolvimento do bionegócio no estado do Amazonas à luz da teoriainstitucionalista. Esta teoria tem como foco analisar as relações das instituições deuma sociedade com o seu nível de desenvolvimento, apontando que instituiçõesfrágeis conduzem uma nação ao fracasso. Das discussões, conclui-se que as diversasdificuldades enfrentadas pela bioeconomia amazonense estão compreendidas nestateoria. Neste sentido, dificuldades como matéria prima, financiamento e crédito,recursos humanos e parceria com Institutos de Ciência e Tecnologia – ICT,identificadas na pesquisa, decorrem de instituições políticas e econômicas frágeis noestado do Amazonas, muito mais extrativas do que inclusivas. Estas característicasvão na contramão de um ambiente seguro e simétrico de informações necessáriopara que os agentes econômicos possam desenvolver suas atividades, dispondo detodos os recursos necessários. Para mitigar estas dificuldades, deve haver redução do nível de incertezasatravés da aplicação de regras e normas facilitadoras do processo inovador. Asmudanças perpassam diversas esferas institucionais, e ainda que no estado doAmazonas existam estruturas de apoio a estes empreendimentos (como incubadorase programas de fomento), observa-se a necessidade de forças endógenas eexógenas aplicadas à agilidade no poder público para concessão de documentosempresariais, à alteração de leis retardadoras do processo técnico científico comoa lei de dedicação exclusiva do professor, à mudança na cultura do senso comume da falta de tradição para uma cultura da busca pelo conhecimento científico,certificado e devidamente regulamentado, à garantia da segurança e amparo legalpara pesquisas biotecnológicas que atualmente é alvo de sérios debates polêmicosquanto a patentes, ética, biodiversidade, células tronco, biopirataria e até daautorização para cultivo de alimentos transgênicos. 69
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A INOVAÇÃO NA BIOINDÚSTRIA DE MANAUS Emilianny Carlos de Moraes Firmino Dimas José LasmarIntrodução Este capítulo visa discutir como ocorre a inovação nas empresas de setoresda bioindústria do município de Manaus, em especial dos setores alimentício,fitoterápico e fitocosmético. Buscou-se identificar a forma como ocorre o processoinovativo nesses segmentos, além de detectar os gargalos enfrentados por essasempresas. O Amazonas é um estado rico em recursos naturais, com alto potencialde exploração econômica e científica. Segundo o Ministério do Meio Ambiente(2017), a floresta amazônica é o maior bioma do Brasil com cerca de 2.500 espéciesde árvores, um-terço de toda a madeira tropical do mundo e 30 mil espécies deplantas (das 100 mil da América do Sul). E, ainda que historicamente a economiado estado tenha se desenvolvido atrelada à exploração desses recursos, a utilizaçãosustentável destes sempre foi uma grande problemática. Atualmente a economia do Amazonas tem foco no Polo Industrial deManaus (PIM), em setores que desenvolvem produtos com alto valor agregado,como é o caso do Polo de eletroeletrônicos e de duas rodas. No entanto, algunspesquisadores, como Araújo Filho (2010) reforçam a necessidade de implementaruma atividade econômica que seja complementar ao modelo Zona Franca deManaus, que explore o potencial biológico da região, propiciando a interiorizaçãoda economia e o desenvolvimento sustentável. O autor destaca a bioeconomiacomo, possivelmente, a melhor solução a esse desafio. Segundo a OCDE (2009), a bioeconomia é um conjunto de atividadeseconômicas relacionadas à invenção, desenvolvimento, produto e uso deprodutos e processos biológicos, cujos avanços estão ligados intrinsicamente aodesenvolvimento da biotecnologia moderna. Porém, encontrar no Amazonasempresas que façam uso da biotecnologia moderna é uma exceção. A fim de 73
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaagregar todos os empreendimentos que utilizem intensamente a biodiversidadecomo insumo principal, o termo “bionegócios” foi destacado por Araújo Filho(2010), como o mais adequado, principalmente por este setor da indústria agregardesde atividades de beneficiamento e artesanato à fitoterápicos e fitocosméticos. As empresas da chamada bioindústria, no âmbito local, têm como principaiscaracterísticas serem firmas de pequeno porte, com administração familiar e comvendas voltadas ao mercado regional (FIGUEIREDO; SOUSA, 2015). Os produtossão, em sua maioria, de baixa densidade tecnológica, como frutos in natura, secose descascados ou mesmo óleo vegetal. Além disso, são poucos os que possuemos registros necessários para livre comercialização nos mercados nacionais einternacionais (FRICKMANN; VASCONCELLOS, 2010). Ainda que exista interesse por parte de toda a comunidade quanto ao usoracional dos insumos locais do estado, Sousa e Araújo Filho (2015) salientam quea inovação é peça importante para a diferenciação e competitividade das firmaslocais. No entanto, realizar inovações em setores ligados à biodiversidade é algobastante problemático, tanto por fatores ligados a gestão do conhecimento pelasfirmas, como devido a problemas relacionados à legislação ambiental e questõeséticas associadas à exploração de material biológico (SANTOS, 2013). De forma a contribuir com o debate sobre a importância da inovação emsetores em ascensão como a bioindústria, este trabalho tem como questionamentoa seguinte pergunta: como se caracteriza o processo inovativo das empresas dabioindústria de Manaus? A fim de responder a essa questão, este capítulo está estruturado em mais 4seções. A primeira trata do referencial teórico, mais especificamente sobre o temainovação; a segunda trata da metodologia, a terceira dos resultados, seguidos dasconclusões, acrescentando ainda as referências bibliográficas.Inovação A inovação é uma atividade essencial ao desenvolvimento econômico. Emseu aspecto microeconômico, promove mudanças nos meios de produção e nasdinâmicas de mercado, enquanto no seu aspecto macroeconômico, promove amelhoria de indicadores de desenvolvimento de um país. O Manual de Oslo (OCDE, 2005), principal referência sobre o assunto,define a inovação como a implementação de um produto (bem ou serviço)novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método74
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaorganizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ounas relações externas. A partir desse conceito, entende-se que a inovação é divididaem aspecto tecnológico e não-tecnológico, o primeiro caso agregando as inovaçõesem produto e em processo de produção, e o segundo, as de marketing e práticasorganizacionais. Por ser uma atividade dependente tanto dos avanços da ciência, comodo mercado, a inovação não pode mais ser entendida de maneira isolada. Asinterações entre as diversas instituições públicas e/ou privadas dão um carátersistêmico à essa prática, trazendo eficiência ao conhecimento, redução dos riscos decompartilhamento de informações, permitindo o acesso aos diferentes mercados etecnologias, além de reunir competências complementares (FREEMAN; SOETE,2008; TIDD; BESSANT, 2015). No Amazonas, parcerias realizadas entre empreendedores e fundações deamparo a pesquisa são as principais formas de desenvolver novos conhecimentos.Editais de subvenção econômica, como o do Programa de Subvenção Econômicaà Inovação Tecnológica em Micro e Empresa de Pequeno Porte – TECNOVA/AM,visam realizar investimentos em setores considerados essenciais ao desenvolvimentolocal, como é o caso da bioindústria, que só em 2014, o programa investiu cerca deR$ 8,4 milhões. Além disso, por se tratar de um processo dinâmico e cumulativo, ainovação agrega em si um aspecto de aprendizado. Segundo Malerba (1992), osconhecimentos necessários para o surgimento de novas técnicas podem surgir porfontes tanto internas como externas à firma. Sendo as fontes internas resultantesde atividades ligadas à produção, à utilização de máquinas e produtos, e à geraçãode conhecimentos por pesquisa. Enquanto as externas podem ser provenientes daaquisição de capital, licenças, livros, etc, de conhecimentos resultantes da interaçãoentre fornecedores e competidores, além do próprio avanço da ciência.Metodologia da pesquisa Esta pesquisa pode ser caracterizada como bibliográfica e de campo, denatureza descritiva e exploratória. Utiliza-se o método comparativo, e apesarde utilizar de alguns dados quantitativos, a abordagem é predominantementequalitativa. As principais fontes são pesquisas Stricto Sensu e outras bibliografias 75
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiarelevantes sobre atividades relacionadas à inovação no estado do Amazonas. Osindicadores utilizados são os mais recorrentes nessas pesquisas, sendo eles: 1)atividade de P&D; 2) cooperação; 3) financiamento; 4) tipos de inovação; e 5)fatores que impedem a inovação. Ademais, como parte referente à pesquisa de campo, foram selecionadasinstituições relevantes ao cenário da inovação no Amazonas, e realizada a aplicaçãode questionário semiestruturado com perguntadas abertas visando a verificação dapercepção dessas instituições quanto ao ambiente inovativo da capital amazonense.As instituições escolhidas foram a Universidade Federal do Amazonas (UFAM),Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologiae Inovação (SEPLAN-CTI), Superintendência da Zona Franca de Manaus(SUFRAMA), e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).Representando, respectivamente, uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT),um órgão do governo estadual, um órgão do governo federal, e empresas privadas.A inovação na bioindústria Visando facilitar a visualização dos resultados dessa pesquisa, optou-sepela utilização de matrizes relacionando em quais pesquisas os indicadores sãoabordados. O Quadro 1 resume em quais pesquisas cada indicador é utilizado. Autor Atividades de Cooperação Financiamento Resultado da Fatores que P&D X X Inovação impedem aLasmar (2005) X X inovação X XNogueira (2013) X X XSantos (2013) XSousa (2013) X X XXAmaral (2014) XXBarbosa e Bichara(2015) XXOliveira Jr. (2015)Silva (2015) XX XXQuadro 1 - Indicador x PesquisaFonte: Adaptado de Lasmar (2005); Nogueira (2013); Santos (2013); Sousa (2013);Amara (2014); Barbosa e Bichara (2015); Silva (2015).76
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaAtividades de P&D Neste indicador são verificadas as formas de investimento utilizadaspelas empresas visando ao desenvolvimento de P&D. De acordo com Lasmar(2005) e Sousa (2013), a aquisição de máquinas e equipamentos paralelamente acontratação ou treinamento de mão de obra são consideradas pelas empresas oprincipal foco de investimento interno. Ressalta-se nesse ponto, que a contrataçãode novos recursos humanos não se limita à trabalho voltado apenas à pesquisa edesenvolvimento, mas também a atividades de produção. O Quadro 2 resume osresultados apontados pelos autores. Autor Aquisição de Recursos humanos Infraestrutura Máquinas e qualificados laboralLasmar (2005) equipamentos XSantos (2013) XSousa (2013) X X X X XQuadro 2 - Fontes de atividades de P&D internaFonte: Adaptado de Lasmar (2005); Santos (2013) e Sousa (2013). Quanto à formação desses recursos humanos, Santos (2013) apontapredominância de egressos de cursos das áreas de ciências biológicas, ciências dasaúde e ciências agrárias. Um fato bastante interessante relacionado a esse tópicoé a pouca adesão de mestres e doutores em firmas da bioindústria. Sousa (2013)aponta que em seguimentos como fitoterápicos e fitocosméticos, em relação à mãode obra apta a inovar, a presença desses profissionais é mais recorrente (30%), do quequando comparada ao seguimento de alimentos e bebidas (20%). Ressalta-se quepor serem em sua maioria micro e pequenas empresas, o número de funcionáriosé reduzido. Em relação a infraestrutura das empresas, a inovação é realizadaprincipalmente na área de produção das empresas (SOUSA, 2013), já que poucasfirmas possuem laboratório próprio. Ademais, Lasmar (2005) acrescenta que ébastante recorrente a contratação de serviços de laboratório fora do Estado, enviandogrande quantidade de amostras a fim de baratear o serviço. Tal informação pode 77
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaser visualizada também no Quadro 3.Autores Participação em Cooperação Laboratórios Aquisição Consultoria Consumidores/ eventos, exposições, de softwares (Técnica) Fornecedores/ Concorrentes publicações especializadas, etc.Lasmar X XX X X(2005) XSousa X XX X(2013)Quadro 3 - Fontes de atividade de P&D externaFonte: Adaptado de Lasmar (2005) e Sousa (2013). Ainda que atividades voltadas à contratação de laboratórios sejam bastanterecorrentes, como citado anteriormente, quanto às formas de P&D externa à firma, aparticipação em eventos especializados e feiras são consideradas pelos empresárioscomo a principal forma de verificar as novas tendências e demandas do mercado.A cooperação, a consultoria técnica e aquisição de softwares pelas empresas sãooutras formas de obtenção de conhecimentos externos. Lasmar (2005) afirma que, para o segmento de bens finais, os clientes,concorrentes e o conhecimento tradicional são as principais fontes de aprendizagem,enquanto para o segmento de insumos, a cooperação com comunidades tradicionais,institutos de P&D e consultores locais é destaque. Outro ponto que deve ser abordado é a dificuldade por parte dospesquisadores em transformar a pesquisa básica da academia em pesquisa aplicadaao mercado. Segundo Amaral (2014), 75% dos pesquisadores dos institutos depesquisa tem como foco de seus projetos de pesquisa, a pesquisa básica. Santos (2013)aponta ainda que 81% dos discentes e egressos do Programa de Pós-Graduaçãoem Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (PPGBIOTEC) nuncapatenteou, gerou produtos e processos, transferiu tecnologia ou gerou negócios naárea biotecnológica ou do bionegócio.Cooperação78
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia A cooperação, em contexto inovativo, é uma atividade realizada emparceria por agentes de iniciativa privada ou pública visando à concepção denovas tecnologias (MAWERY; SAMPAT, 2005). Na bioindústria amazonense,a cooperação é realizada tanto com Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT),com outras empresas privadas, como com comunidades tradicionais, consultoriastécnicas e incubadores. O Quadro 4 apresenta as formas de cooperação abordadapelos pesquisadores. Autor Instituições Comunidade Consultorias Incubadoras Empresas de C, T & I tradicional técnicas X privadasLasmar (2005) X X X XNogueira (2013)Santos (2013) XX XSousa (2013)Oliveira Jr. (2015) X X XX X XX XQuadro 4 - Formas de cooperaçãoFonte: Adaptado de Lasmar (2005); Nogueira (2013); Santos (2013); Santos (2013); Sousa(2013); Oliveira Jr (2015). As parcerias entre ICTs/Empresas e Empresa/Empresa são entendidascomo as mais recorrentes (LASMAR, 2005; SANTOS, 2013; SOUSA, 2013;OLIVEIRA JÚNIOR, 2015). No entanto, Sousa (2013) aponta que essas interaçõesdificilmente são realizadas visando ao desenvolvimento de novos produtos eprocessos. Seu objetivo geralmente é o fortalecimento do setor, formação de redesde conhecimento e arranjos produtivos. Ainda assim, Lasmar (2005) destaca que acooperação é a principal estratégia de desenvolvimento da bioindústria. O trabalho em conjunto com as comunidades tradicionais (indígenas,ribeirinhas, quilombolas, etc.) é destacado também por Nogueira (2013) e Lasmar(2005) como essenciais, já que muitos pesquisadores desenvolvem pesquisascom base nos conhecimentos desses agentes, além de ser importante fonte deconhecimento externo, principalmente para as empresas que trabalham nosegmento de insumos. 79
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia Ademais, Santos (2013) aponta a existência de um grande interesse porparte dos pesquisadores da academia em realizar projetos de P&D em conjuntocom o setor privado, evidenciando que o grande problema está na execução dessasparcerias, e não no interesse propriamente dito. Financiamento A inovação é uma atividade que possui muitos riscos e retorno incerto, devidoa isso, conseguir recursos para pesquisa se torna uma tarefa bastante complicada.Lasmar (2005), Sousa (2013) e Silva (2015) afirmam que o autofinanciamento aindaé a principal forma de investimento em atividade de P&D, porém, além desta, autilização de recursos públicos, principalmente aquele provenientes de editais desubvenção econômica é outra importante forma de custeio. O Quadro 5 apresentaas formas de financiamento mais recorrentes.Autor Autofinanciamento Recursos públicos Bancos Fundos setoriais do Estado privados XLasmar (2005) X XSousa (2013) X XXSilva (2015) X XQuadro 5 - Fontes de financiamentoFonte: Adaptado de Lasmar (2005); Sousa (2013) e Silva (2015). Os editais de subvenção, ainda que possuam certa burocracia quantoà exigência de documentação e ao projeto, são formas mais simplificadas deobtenção de recurso quando comparados aos bancos privados tradicionais. Alémdisso, o volume de investimentos feitos por este tipo de mecanismo é bastante alto,o Programa de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresade Pequeno Porte – TECNOVA/AM, a evolução natural do PAPPE-Subvenção,parceria entre a Fapeam e a FINEP, por exemplo, só em 2014 realizou investimentosde cerca de R$ 8,4 milhões em projetos em áreas consideradas chave, como é o casoda bioindústria. A Tabela 1 mostra a área, a quantidade de projetos aprovados e oinvestimento realizado.80
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia ÁREA 4 VALOR Biotecnologia, biofármacos e biocosméticos 4 R$ 1.222.855,09 Produtos e serviços ambientais 5 R$ 1.260.458,09 Produtos alimentícios com insumos amazônicos 1 R$ 1.427.421,06 Produtos florestais madeireiros e não madeireiros 12 R$ 207.019,74 Tecnologia da informação e comunicação R$ 4.262.701,37 Total 26 R$ 8.380.455,35Tabela 1 - Investimento realizado pelo TECNOVA/AMFonte: Adaptado de FAPEAM (2014). Os bancos e fundos setoriais também são considerados fontes definanciamento importantes, ainda que de forma menos recorrente, devido,principalmente, aos altos encargos e necessidades de garantias. Outra fonte deinvestimento que poderia ser considerada pelas firmas é o capital de risco, porémos bionegócios da região não parecem ter descoberto ainda essa opção (BARBOSA;BICHARA, 2015).Tipos de Inovação Quanto ao tipo de inovação desenvolvida, percebe-se a predominância deinovações em produto, tanto novos quanto aprimorados, sobretudo ao mercadolocal e/ou nacional, vide Quadro 6. No caso das inovações radicais, Sousa (2013)afirma que ainda que haja suporte financeiro e interação com a academia, asempresas do segmento fitoterápico e fitocosméticos de Manaus, por exemplo, aindanão conseguem conceber produtos radicalmente novos para o mercado. Além disso, Lasmar (2005); Barbosa e Bichara (2015) apresentam umasituação em que a criação de novos produtos muitas vezes tem base em estratégiasimitativas, ou seja, são cópias e/ou adaptações de produtos já existentes, seja nomercado nacional ou internacional, visando sua aplicação no mercado local. Conforme mostra o Quadro 6, além das inovações em produto, as inovaçõesem processo também são abordadas pelos autores, porém elas acontecem de formamenos recorrente devido à baixa escala de produção. 81
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia Inovação em produto Inovação em processo Novos Aprimorados Autor Novos Aprimorados Lasmar (2005) X Sousa (2013) X XX Amaral (2014) X X Oliveira Jr. (2015) X XXQuadro 6 - Tipos de inovações desenvolvidasFonte: Adaptado de Lasmar (2005); Sousa (2013); Amaral (2014) e Oliveira Jr. (2015).Fatores que impedem a inovação A bioindústria, assim como outras indústrias, sofre com diversos problemasligados à aquisição de insumos, produção, distribuição e venda dos produtos. Agrande distância entre as capitais industriais brasileiras acaba colaborando com essefardo. O Quadro 7 apresenta os principais problemas enfrentados pelas empresasno que concerne à inovação. A falta de mão de obra qualificada a inovar é destacada como o principalproblema enfrentado pelas firmas. Profissionais que sejam capazes de atuar tantono manejo de insumos, em funções específicas na cadeia produtiva, na atividadeindustrial, e no desenvolvimento de pesquisa são necessários. Quanto ao financiamento e a cooperação, a burocracia exigida na horade conseguir crédito e firmar acordos é o principal fator impeditivo. Em relaçãoaos laboratórios, a infraestrutura das empresas ainda não é capaz de suportar umlaboratório de ponta, sendo necessária a realização de parcerias, comerciais ou não,a fim de obter análises de ativos e outros componentes fundamentais.82
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia Autor Mão de Fontes de Cooperação Matéria- Acesso a obra prima laboratórios deLasmar X financiamento ICTs/Empresas X(2005) X pesquisaAmaral X XX X(2014) X XSilva (2015) XXOliveira Jr. X X(2015)Barbosa XXe Bichara(2015) XX XXQuadro 7 - Problemas enfrentados pelas empresas quanto à inovaçãoFonte: Adaptado de Lasmar (2005); Amaral (2014); Silva (2015); Oliveira Jr. (2015);Barbosa e Bichara (2015). No caso da matéria-prima, o alto grau de perecibilidade e especificidade dosinsumos amazônicos, exigem cuidados especiais. Ademais, fatores como a escalainfluenciam a aquisição desses produtos, já que a região não possui quantidadeou qualidade suficientemente boa para suportar as demandas das empresas. Alémdisso, a desconfiança existente entre as instituições, públicas ou privadas, é outroproblema que pode ser destacado.Percepção das instituições sobre a inovação na bioindústria Nesta seção é apresentada a percepção das instituições que trabalhamcom ciência e tecnologia no Estado do Amazonas sobre três eixos temáticos: i) ainovação no PIM e a importância da bioindústria como fonte de desenvolvimento;ii) financiamento, cooperação e recursos humanos para inovação; e iii) resultadoda inovação e suas dificuldades. 83
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaInovação no PIM e a importância da bioindústria como fonte de desenvolvimento A inovação no Polo Industrial de Manaus (PIM) é entendida comouma série de adaptações de tecnologias exógenas, provenientes das matrizes dasempresas. Porém, a inovação não é limitada apenas a esse aspecto, os representantesda SUFRAMA e FIEAM apontam que há uma inovação progressiva em processos.O Quadro 8 apresenta a percepção dos entrevistados de cada instituição sobre oassunto. TEMA SUFRAMA SEPLAN-CTI UFAM FIEAMInovação no PIM Inovação em Tecnologia Tecnologia Inovação em processo e exógena. exógena. processo e tecnologia tecnologia exógena. exógena. Futuro da Biondústria Importante Fundamental, Importante dinâmica como forma de devido à grande tanto ao estado forma de industrial dodesenvolvimento biodiversidade e quanto ao país, desenvolvimento Amazonas. fator de integração graças à riqueza regional e natural, sendo sustentável. O Porém, regional. problema está atualmente, necessária a em organizar adoção de políticas a produção de não há produto final e políticas públicas de não de matéria- públicas de desenvolvimento prima. incentivo à bioindústria, na área. como PPBs e incentivos fiscais.Quadro 8 - Noções gerais sobre a inovação e a bioindústriaFonte: Pesquisa de campo (2017). Quanto à bioindústria, é de entendimento por parte dos entrevistadosque essa indústria é essencial ao desenvolvimento regional, principalmente graçasao seu foco na biodiversidade local e no seu fator de integração, proporcionandodesenvolvimento não somente a capital, mas também ao interior do estado. Porém,ainda não há políticas públicas de incentivo ao setor, que atraia tanto micro epequenas empresas como as multinacionais a se instalar na região.84
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaFinanciamento, cooperação e recursos humanos para inovação Como exposto anteriormente, conseguir recursos para financiar atividadesinovativas é um fardo muito grande para as empresas, principalmente por seruma atividade de risco e com retorno incerto. A fim de verificar a percepção dasinstituições quanto a esse fato, foi questionado que outras fontes de investimentopoderiam ser utilizadas para esse propósito (vide QUADRO 9). O representanteda SEPLAN-CTI afirma que são necessárias melhorias nas condições de mercado,já que a realização de investimentos depende de fatores como taxa de juros, porexemplo, e as condições econômicas do país. O da UFAM, por outro lado, apontaque poderiam ser utilizados recursos provenientes de bancos estaduais e instituiçõesde apoio ao empresário, como o SEBRAE, com taxas diferenciadas. Enquanto ocolaborador da FIEAM aponta que, ainda que a subvenção econômica feita pelogoverno seja importante, apenas o capital de risco proverá os recursos necessáriospara financiar inovações. O entrevistado da SUFRAMA não soube opinar sobre oassunto.Tema SUFRAMA SEPLAN-CTI UFAM FIEAMFinanciamento Não soube opinar. Melhoria das Bancos estaduais Capital de da inovação condições de e instituições risco. de apoio ao mercado. empresário Articulações Apoio na legislação. Universidade Fatores Burocracia épara cooperação como mediadoras exógenos. impeditiva, de cooperação. não há ambiente de negócios adequado à cooperação. Recursos Aumenta chance Educação voltada Altos encargos e A ausênciahumanos para de replicação de ao mercado. fatores culturais. de orçamento inovação tecnologia. para P&D em micro e pequenas empresas.Quadro 9 - Percepção das instituições sobre financiamento, cooperação e mão de obraFonte: Pesquisa de campo (2017). 85
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologia Em relação às dificuldades de articulação da cooperação entre Instituiçõesde Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas, foi consenso que o próprio processoé bastante burocrático e desestimulador, ainda que haja legislação que busqueseu estímulo. Foi evidenciado que muitas empresas possuem dificuldades noentendimento do processo, e da necessidade de resguardo por parte das ICTs emquestões legais de transferência de tecnologia, por exemplo. Porém, há um esforçovisando a simplificação do processo por parte dessas instituições. Quando questionados sobre a pouca admissão de trabalhadores comtitularidade de mestre e doutor no quadro de funcionários das empresas, foiconsenso entre os entrevistados que isto ocasionava um resultado negativo no queconcerne à inovação, já que esses agentes são entendidos como desenvolvedoresde novas pesquisas necessárias para o desenvolvimento de novas tecnologias enovos produtos. Além disso, aspectos como a crença de que esses profissionais sãoexclusivos aos centros de pesquisa e os altos encargos envolvendo a contrataçãodeles, também são considerados. Percebe-se ainda uma necessidade de direcionaros cursos tanto de graduação quanto de pós-graduação à atuação no mercado, enão somente com seu aspecto teórico. O entrevistado da FIEAM destaca, ainda,que para realizar P&D é necessário ter recursos em abundância, quando isso nãoacontece, se torna difícil, principalmente para micro e pequenas empresas, contratarprofissionais voltados à essa atividade, e também para que esses profissionaistenham interesse em atuar nessas empresas.Resultado da inovação e dificuldades enfrentadas Ao longo da pesquisa, notou-se que quando comparados os segmentosde fitoterápicos e fitocosméticos com o segmento alimentício, percebeu-se queneste último a inovação ocorria de forma muito menos frequente que os demais.A percepção dos representantes das instituições consultadas sobre a inovação esuas dificuldades está apresentada a seguir. O representante da Suframa aponta quequando as empresas não estão bem estabelecidas no mercado, há dificuldades empriorizar o foco da gestão em processos inovativos. Os representantes da SEPLAN-CTI e a UFAM complementam que além desse, fatores culturais são motivadorespara a situação, já que muitas vezes o público prefere alimentos mais simplificados.O representante da FIEAM, por outro lado, afirma que a empresa simplesmenteainda não descobriu como a inovação lhe beneficiaria, ademais micro e pequenas86
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaempresas não possuem orçamento necessário para inovar.TEMA SUFRAMA SEPLAN-CTI UFAM FIEAMPor que é investido Estabelecimento Prioridade Prioridade Percepção que a tão pouco da empresa no e fatores e fatores inovação não traria culturais. culturais. em inovação mercado. benefícios. no segmento alimentício?Dificuldades de Mercado não Problemas de Problemas de Mercado não émensuração dos consolidado. metodologia. gestão. maduro/consolidado. resultados dainovação. Por que se Falta de Burocracia, Falta de Ausência de pesquisapatenteia tão estímulos para não obrigação/ conhecimento avançada. a realização do pouco? necessidade sobre o processo de de patentear, processo, a patente. validade da não obrigação/ necessidade de patente. patentear.Quadro 10 - Percepção das instituições sobre dificuldades para inovar e patentesFonte: Pesquisa de campo (2017). Quando questionados sobre as dificuldades que as empresas possuem emacompanhar o desempenho de seus produtos novos no mercado (market share), osentrevistados apontaram que a metodologia é o problema mais recorrente. Alémdisso, é destacado pelo colaborador da FIEAM que tais dados só são possíveisde verificar quando há um mercado consolidado, com entidades e instituiçõesnacionais que possam mensurá-los, como é o caso do setor automobilístico com aANFAVEA. Outras dificuldades, como as ligadas à gestão também foram apontadascomo possíveis causas. Quanto às patentes, é de entendimento das instituições que o próprioprocesso é desestimulador por ser bastante burocrático e dispendioso. Osrepresentantes da SEPLAN-CTI e da UFAM afirmam que muitas vezes a tecnologiaapresentada pelo pesquisador não é passível de patentear, porém, quando ela é,o desconhecimento quanto ao processo ligado à falta de estímulos, muitas vezesfaz com que o pesquisador desista da patente. Outro fator que deve ser levadoem consideração é o prazo de validade desse recurso, às vezes o cientista prefere 87
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiamanter a tecnologia em segredo do que entrar com processo de patentear, poisem alguns anos aquele conhecimento se tornaria público. Além disso, é destacadopelo representante da SUFRAMA que quando não há estímulos (legais ou não)ao desenvolvimento de novas tecnologias, a chance de ocorrerem “imitações” sãomaiores. O entrevistado destaca ainda que, no caso das empresas do segmento deeletroeletrônicos, a Lei da Informática torna obrigatório investimento em atividadede P&D, mesmo que as tecnologias desenvolvidas no polo sejam patenteadas nospaíses de origem daquelas firmas. O entrevistado da FIEAM, por outro lado, afirma que não há pesquisaavançada ou relevante o suficiente para patentear sendo desenvolvida. Ademais,salienta-se que existe uma dificuldade muito grande em indústrias consolidados dedesenvolver produtos passíveis de patenteamento, como é o caso da bioindústria.Para isso, seriam necessários bilhões de reais em pesquisa e contratação depesquisadores altamente qualificados, para que em alguns anos seja gerado algumproduto que talvez possa ser patenteado. Ainda que a obtenção de patentes seja uma realidade mais complicada, éperceptível para as instituições um crescente interesse por parte dos empresáriosna proteção de marca, um passo inicial ao entendimento da importância de seproteger o conhecimento.Conclusão Apesar de alguns esforços por parte da bioindústria, a inovação ainda não éentendida como prioridade para as empresas. O foco dos investimentos está ligadoà aquisição de capital e mão de obra, não exclusivas à pesquisa, a cooperação é feitaprincipalmente com foco mercadológico, ainda há forte dependência de recursospúblicos, a inovação tem foco principal em produtos aprimorados, com foco nomercado local. Há problemas na aquisição de insumos, em financiamento depesquisa, na própria prática de P&D, como na infraestrutura da empresa. No entanto, percebe-se uma melhora do cenário inovativo local,principalmente após a implementação da Fundação de Amparo à Pesquisa doEstado do Amazonas (FAPEAM), que tem permitido o desenvolvimento de novaspesquisas tanto básicas quanto aplicadas.88
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaReferênciasAMARAL, H. L. S. A agenda do pesquisador e sua influência em projetos depesquisa na área de alimentos em Manaus – Am. 2014. 130 f. Tese (Doutorado emBiotecnologia)-Programa Multi-institucional de Pós-Graduação em Biotecnologiada Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas,Manaus, 2014.ARAÚJO FILHO, G. Iniciativas em Bionegócios e o Programa Pappe-Subvençãono Estado do Amazonas. T&C Amazônia, ano VIII, n. 19, p. 5-13, II Semestre de2010.BARBOSA, E. P.; BICHARA, J. da S. Bioindústria, inovação e desenvolvimento:uma análise para o estado do Amazonas. RECED – Revista Eletrônica Ciência eDesenvolvimento, v. 1, n.1, p.12-32, jan./jul. 2015.FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS(FAPEAM). Relatório de atividades de 2014. Manaus, 2014. Disponível em:<http://www.fapeam.am.gov.br/wp-content/uploads/2015/04/Relatorio-de-Atividades-2014.pdf> Acesso em: 06 dez. 2016.FREEMAN, Chris; SOETE, Luc. A Economia da inovação industrial. Campinas, SP:Editora Unicamp, 2008.FRICKMANN, Fabiana D. S.; VASCONCELLOS, Alexandre G. Oportunidadespara inovação e aproveitamento da biodiversidade amazônica em bases sustentáveis.T&C Amazônia, ano VIII, n. 19, p. 20-28, 2º semestre 2010.LASMAR, D. J. Valorização da Biodiversidade: capacitação e inovação tecnológicana fitoindústria no Amazonas. 2005. 228 f. Tese (Doutorado em Engenharia)-Programa de Pós-Graduação de Engenharia, UFRJ, Rio de Janeiro, 2005.MALERBA, F. Learning by firms and incremental technical change. The economicjournal, 102, (July, 1992), p. 845-859. Disponível em: <https://www.researchgate. 89
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A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NATURAIS DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: CARACTERÍSTICAS DA OFERTA NO COMÉRCIO VAREJISTA EM MANAUS Luana Araújo Queiroz Rosana Zau MafraIntrodução A Amazônia ao longo dos anos foi passando por processos de desenvolvimento.Processos demorados atribuídos, por muitos, à distância geográfica das regiões maisdesenvolvidas no país. Sua exploração se deu de forma extrativista quando de suaocupação. Um de seus ciclos econômicos, o ciclo da borracha, caracterizou-se porfalta de organização dos processos, de desnível do conhecimento tecno-científico etambém por falta de estratégias, o que culminou no abandono da região (SOUZA,2001). Mesmo que de forma demorada, vieram novos incentivos econômicos paraque a região se desenvolvesse, sendo o Projeto Zona Franca, instituído em 1967(SOUZA, 2001), a pricipal políticas públicas destinadas à região. Apesar disso,a região ainda se depara com muitos desafios para se desenvolver, em todos ossetores da economia. Por muito tempo o setor secundário do Amazonas foi conhecido por seuspolos eletroeletrônico, duas rodas, relojoeiro, entre outros. Entretanto, os incentivosque sustentam este setor foram e são frequentemente ameaçados por conta daspolíticas tributárias que vão se delineando no país. Neste cenário, passou-se a serdiscutidas alternativas a este modelo. Entre elas estaria o uso dos recursos naturaisda biodiversidade com potencial de mercado. Esta alternativa foi sustentadapelo cenário internacional, cujo mercado para estes produtos se apresentavaextremamente promissor. Países desenvolvidos, além de grande interesse porprodutos naturais, mantinham um sistema de produção e abastecimento bastanteorganizado (ANVISA, 2003; BARATA; BAYMA, 2000). Entre tantas propostas (programas, projetos ou outros instrumentos), umaculminou com a implantação de um centro de excelência em biotecnologia, queauxiliasse no aproveitamento industrial dos recursos naturais com potencial demercado ainda não explorados na região Amazônica (NOGUEIRA, 2002). Segundo 93
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiaeste autor, a ideia era que as pesquisas que já eram ou que seriam desenvolvidaspelos institutos de pesquisas local e regional, pudessem alcançar escala industrial,e que o empresariado local, nacional e até mesmo internacional se interessasse einvestisse nas novas vocações descobertas pelos centros de pesquisas. Observou-se então o surgimento e o crescimento de muitosempreendimentos que se utilizam dos recursos da biodiversidade amazônica,seja com nível zero de processamento ou com nível médio e até mesmo avançado(BARATA, 2012). Surgiram também diversos estudos que destacam as dificuldadesque este tipo de atividade econômica enfrenta no contexto regional, principalmenteporque integram os arranjos produtivos locais (APLs) contemplados comoprioritários pelo Governo Federal, em 2001 (NORONHA, 2010), tais como:ausência de tecnologias adequadas para o cultivo, coleta e secagem para cada tipode espécie e que interferem na qualidade da matéria prima, regularidade da matériaprima, acesso à biodiversidade, certificação de produtos, repartição de benefícios,entre tantas (FRICKMANN; VASCONCELLOS, 2010). Por outro lado, são identificados poucos estudos relacionados àcomercialização desses produtos, sejam processados ou in natura, em termosde distribuição, de recursos humanos, de investimentos, entre outros aspectos.É, portanto, sobre esta fase que trata este estudo, conduzido pelo seguintequestionamento: Como ocorre e quais as características da comercialização dosprodutos provenientes da bioindústria do Amazonas em Manaus dado que esteé um mercado promissor? De forma a atender a este questionamento buscou-se:caracterizar os estabelecimentos comerciais cujos produtos têm na biodiversidadeamazônica sua principal matéria prima.Mercado, comércio, produtos naturais e bioprodutos Na literatura econômica, o mercado é representado por agentes econômicosque trocam bens por unidade monetária ou até mesmo por outros bens, e estestentam se equilibrar pela lei da oferta e da demanda (MANKIW, 2004). Ummercado é, pois, representado por um grupo de compradores e vendedores que,por meio de suas reais ou potenciais interações, determinam o preço do produtoou de um conjunto de produtos (PINDYCK; RUBINFELD, 2006). Segundo Mankiw (2004), a quantidade ofertada de qualquer bem ouserviço é a quantidade que os vendedores querem e podem vender e isto depende94
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiade algumas variáveis, tais como: a quantidade ofertada desse bem, o preço destebem, o preço dos concorrentes, o custo de produção e a tecnologia empregada.Ainda segundo este autor, a relação entre preço e quantidade ofertada é chamada leida oferta. Quando há o aumento do preço de um produto, maior é o estimulo paraa fabricação deste bem. Quando a quantidade deste bem se normaliza no mercado,acontece a redução de seu preço, estimulando a demanda e desestimulando avontade dos fabricantes de produzi-lo. Um conceito que muitas vezes é confundido com o de “mercado” é o“comércio”. O comércio segundo Sandroni (2009) é a troca de valores ou deprodutos, visando ao lucro. Os atos de comércio promovem a transferência demercadorias entre os indivíduos, deslocando-os de regiões onde são abundantespara outras onde não existem em quantidade suficiente para satisfazer o consumo.Ele estimula a expansão dos meios de comunicação, transporte e o intercâmbiocultural entre as comunidades, que resulta na maior produção e consumo. Aindasegundo Sandroni (2009), o comércio está dividido em: varejista quando vendeas mercadorias diretamente ao consumidor, ou atacadista, quando compra doprodutor para vender aos varejistas. Outro substantivo relacionado é a “comercialização” que o autor emtela define como “[...] processo intermediário entre o produtor e o consumidor.Consiste em colocar os bens e serviços produzidos à disposição do consumidor, naforma, tempo e local em que ele esteja disposto a adquiri-los [...]” (SANDRONI,2009, p. 161). Ainda segundo Sandroni (2009), a comercialização se adéqua àscaracterísticas do produto e ao mercado a que ela se destina. Considerando que o foco deste estudo é o comércio varejista de produtosnaturais, cabe destacar que há uma enorme dificuldade de se chegar a definiçãode ‘produtos naturais’, pois existem diferentes conceitos de acordo com o públicointeressado. Segundo Gomes (2009, p. 2), “[...] há a conceituação de produto naturalpara os estudiosos, cientistas e pesquisadores, como químicos, biólogos e médicos,por exemplo; e outra para os vegetarianistas ou para os ambientalistas”. Quando sofrem alguma agregação de tecnologia, os produtos naturaisda biodiversidade são definidos como bioprodutos. Segundo o Oxford (2017),o bioproduto é um produto (tipicamente comercial) derivado de materiaisbiológicos. Para o Ministério da Agricultura do Canadá (OMAFRA, 2010), otermo se refere a produto feito com algum componente de materiais biológicosou renováveis. O sufixo ‘bio’ na palavra se refere a insumos derivados de fontes 95
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiabiológicas, incluindo agricultura (por exemplo, culturas e resíduos de colheitas,grãos secos) e/ou processamento de alimentos (subprodutos, resíduos e materiaisfora da especificação) (AMAFRA, 2010). Em geral, os bioprodutos se dividem emtrês categorias, conforme ilustra o Quadro 1.CATEGORIAS BIO PRODUTOSBioenergia • Combustíveis líquidos, como etanol e biodieselBiomateriais • Biomassa sólida para combustão para gerar calor e energia • Combustível gasoso como biogás e gás de síntese, que pode serBioquímicos usado para gerar calor e energia • Bioplásticos de óleos vegetais e cana de acucar • Bioespumas e bioborrachas de óleos vegetais e látex • Biocompositos fabricados a partir de produtos agrícolas (por exemplo, cânhamo, linho, kenaf) e biofibras florestais, utilizados, por exemplo, na produção de painéis e peças de portas de automóveis • Industrial - químicos e resinas especiais básicas, incluindo tintas, lubrificantes e solventes • Farmacêutico - anticorpos e vacinas derivadas de plantas geneticamente modificadas e compostos medicinais de fontes naturais • Biocosmético - sabonetes, cremes para o corpo e loçõesQuadro 1 - Categorias de bioprodutosFonte: OMAFRA (2010). É comum se pensar que a inserção dos bioprodutos no mercado por contada globalização é algo novo. Segundo um estudo de mercado de SEBRAE e ESPM(2008), os povos primitivos utilizavam os produtos da natureza há pelo menos 30mil anos atrás e, segundo esse mesmo estudo, uma infinidade de cosméticos seoriginou na Ásia, com registros de primeiros usos no Egito. Dado que o conceito de bioproduto envolve, em geral, a aplicação dabiotecnologia avançada, para efeitos deste estudo e considerando a realidadeeconômica regional, considera-se como bioprodutos aqueles cuja matéria primaoriundam da biodiversidade amazônica e que não necessariamente se utilizam de96
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiabiotecnologia avançada. Além disso, esta pesquisa também considera os produtosnaturais in natura e os processados. Isso porque existe interesse comercial paraambas as formas, como descrito nas duas subseções seguintes: uma que apresenta opotencial de mercado dos recursos da biodiversidade por volta do ano 2000 e outraque apresenta este potencial uma década depois.O mercado de bioprodutos/produtos naturais por volta do ano 2000 Neste período, o uso das plantas para a bioindústria crescia a cada anoANVISA (2003). Segundo esta agência, as plantas eram utilizadas somente parafins terapêuticos e rituais religiosos, de diferentes origens e culturas tradicionais,principalmente pelos índios. Essa tradição passou por gerações, já que, para osusuários tradicionais das plantas, os “remédios de farmácia” causavam efeitosnegativos, apesar de serem preparados com origem vegetal (ANVISA, 2003). Segundo Barata e Bayma (2000), o mercado de fitoterápicos era significativona Europa e respondia à aproximadamente metade das vendas registradas nomundo. O mercado canadense sofreu muitas mudanças, pois muitos produtospassaram a ser proibidos no Canadá. Na Ásia, a China tinha uma posição dedestaque, pois os chineses consomem uma ampla quantidade de ervas medicinaisconvencidos das suas propriedades terapêuticas. Esse mercado é estimulado porpreços baixos, alta qualidade e variedade nas ervas que dão ênfase ao crescimentodo mesmo. A China era um grande exportador mundial de produtos naturais e seuprincipal mercado era o Canadá, onde suas plantas tem um mercado garantido,pois são muito populares lá. Na Europa, a Alemanha era considerada líder mundialno fornecimento de plantas medicinais. Essa liderança decorreu dos inúmerosinvestimentos no desenvolvimento de produtos, testes e manufaturas, efetuadosna matriz, aliados à alta qualidade desses produtos (BARATA; BAYMA, 2000). Noentender da ANVISA, este era um obstáculo para o Brasil que tinha um númeroreduzido de empresas que exportavam, justamente pelas barreiras de carátereconômico que estavam associadas à elevados padrões técnicos. Muitas companhias do mercado canadense voltaram-se também para aEuropa em busca de novos produtos (BARATA; BAYMA, 2000). As estratégiasadotadas no mercado mundial para a expansão da exportação nos paísesdesenvolvidos e que eram líderes nesses produtos se pautava em: a) aproveitamento 97
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiade economias de escala e escopo que estão nas atividades de produção, pesquisae comercialização; b) aprimoramento de pesquisa e desenvolvimento de novosprodutos, que é um fator fundamental na competitividade; e decorrente da economiade escala c) distribuição dos produtos em canais tradicionais com participação desupermercado, hipermercados e drogarias para a comercialização do produto final(ANVISA, 2003). A indústria de cosméticos, que tem como matéria-prima os produtosnaturais, estava bastante concentrada nos países desenvolvidos como os EstadosUnidos, França, e Itália, dentre outros. Naquele contexto, esses países eram osgrandes consumidores mundiais com esse mercado. Assim também como osprincipais exportadores eram os países desenvolvidos, e isto se justificava porpossuírem níveis de tarifas bem reduzidas e não utilizarem formas de proteção nãotarifárias, ou seja, esses mercados não eram restritos por barreiras de importações,mas pela existência de barreiras econômicas que estão associadas com a elevadacapacidade técnica produtiva das empresas dos países centrais. É uma demonstraçãoda sua elevada competitividade industrial (ANVISA, 2003).O mercado dos bioprodutos/produtos naturais por volta de 2010 em diante Por volta de 2010, o mercado de produtos naturais, que envolve alimentose bebidas orgânicos, funcionais, naturalmente saudáveis, livres de substânciasconsideradas “menos saudáveis” à saúde (gordura, açúcar, sal, carboidratos) e deoutras que podem apresentar intolerância (glúten e lactose), movimentou cerca deUS$ 36,4 bilhões por ano no Brasil (ABIHPEC, 2011). Ainda segundo o Institutode pesquisas de mercado Internacional Euromonitor (apud ABIHPEC, 2011), ocrescimento nos últimos cinco anos daquele período chegou a 83%. Esse cenário é reflexo de pessoas aderindo uma alimentação e estilo de vidavoltado para o bem-estar e a ética alimentar (PORTILHO, 2008). No Brasil, a FeiraInternacional de Alimentação Saudável, Produtos Naturais e Saúde - Naturaltechque chegou à 12ª edição em junho 2017, reúne algumas das principais empresasdeste setor e acompanha o crescimento desse mercado para ampliar a produção eos negócios (NATURALTECH, 2017). Em 2011, o Brasil passou os Estados Unidos, chegando à líder mundial domercado da perfumaria com derivados de produtos naturais e o segundo no decosméticos (BARATA, 2012). Segundo este autor, as empresas brasileiras que atuam98
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiano mercado de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos1 tiveram umfaturamento de R$ 24.9 bilhões em 2009. Isto representa um crescimento médio de10,5% em 14 anos - um crescimento maior que o da China que é um líder mundial. No Brasil, pelo menos trezentas plantas medicinais fazem parte de usoterapêutico da população. O uso das plantas medicinais vem se intensificando nãosó para o uso pessoal, assim também como a medicina amplia horizontes paraincluir a fitoterapia (BARATA, 2012). Ainda segundo o autor, os requisitos básicospara o uso da planta medicinal ou um fitoterápico, são o controle da qualidade, asegurança e a eficácia, pois o Brasil tem uma biodiversidade imensa, que pode servoltada para maior interesse nacional para desenvolver seu próprio mercado defitoterápicos. Estes cenários justificam o crescente mercado de produtos naturais naregião Amazônica (BARATA, 2012) além de estimular ações para o que seria umabioindústria na região.O comércio de bioprodutos em Manaus Em Manaus existem diversos estabelecimentos comerciais que vendemprodutos naturais, tornando difícil quantificar o número aproximado deestabelecimentos. Localizados em bairros diferentes na cidade de Manaus, seja emshoppings centers, ruas comerciais, feiras, mercados, etc, estes estabelecimentos(representados por drogarias, farmácias, supermercados, quiosques, etc.) oferecemuma diversidade de produtos naturais com as mais distintas finalidades: paraemagrecer, combater celulite, rugas e outros cuidados com a pele e principalmentecom o corpo, como produtos para complementar exercício em academias. Carvalho (2013) aponta que o comércio de bioprodutos em Manaus écaracterizado com ervanários instalados na cidade há mais de 10 anos. Segundoa autora, estes ervanários obtiveram retorno financeiro satisfatório, o que nãosignifica, na visão dela, que houve consolidação desse mercado. Este comércio debioprodutos em Manaus apresenta um crescimento de micro e pequenas empresase cooperativas que atuam no segmento de bioprodutos. Estas cooperativasfornecem a matéria prima que geralmente vêm do interior do estado, coletadospelos camponeses. Alguns dos diversos segmentos (ou grupo) de produtos naturais1 Destas 1.659 empresas, 1. 046 empresas estão localizadas na região sudeste. 99
Estudos da bioindústria amazonense: sustentabilidade, mercado e tecnologiacomercializados em Manaus e seus representantes empresariais ou comerciais estãoagrupados no Quadro 2. SEGMENTO EMPREENDIMENTOS (1)Alimentos e bebidas Guarana Santa Maria da Amazonia, Exama Extratos Naturais da Amazonia, Natus Shop, Casa de Sarana,Fitoterápicos Ipcm, Pare e Leve, Natfrut, Mundo Verde, Emporio doCosméticos Natural.Higiene e Limpeza Amazon Ervas Nativa, CRV de Produtos Naturais, PRB Produtos Regionais, Estrela Distribuidora, Commel. Amazon Produtos, Amazon Ervas Pharmakos d’amazônia, Gotas da Amazônia. EtcQuadro 2 - Empreendimentos selecionados e segmentos relacionadosFonte: As autoras, segundo visita de campo (2017).Notas (1) - Selecionadas por conveniência, a título de ilustração. Muitos produtos são comercializados de empresa para empresa, ou deempresa para consumidor. Algumas vezes, um produto de uma empresa serve deinsumo para outra, como por exemplo, o xarope de guaraná. Também existemsituações em que uma empresa comercializa produtos de mais de um segmento,por exemplo, cosmético e fitoterápico. Quanto às formas, estes produtos são ofertados como sabonetes, óleos,cremes, pomadas, folhas secas, cápsulas, etc. Segundo Bayma e Barata (2000), oprincipal segmento atendido pelos produtos naturais de Manaus são os fitoterápicos(80%), seguido pelo homeopático (12,5%). Dentre os produtos mais vendidos naAmazônia durante os últimos dez anos, segundo a Secretaria de Planejamento doEstado do Amazonas - SEPLAN (2011), estão os derivados da andiroba (Carapaprocera D. C ou Carapa guianensis Aubl.) e da copaíba (Copaifera cearensis Huber).O Quadro 3 ilustra a forma dos produtos processados e a matéria prima maiscomercializada em Manaus.100
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