PLS TJMT 2019 4ª Edição

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 2019 [4.ed.]

COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUNAL PLENO Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Orlando de Almeida Perri Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Presidente Des. Paulo da Cunha Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Vice-Presidente Des. Márcio Vidal Luiz Ferreira da Silva Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Guiomar Teodoro Borges Corregedor-Geral da Justiça Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower filho Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

EQUIPE DE ELABORAÇÃO Dr. Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro Juiz Auxiliar da Presidência Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Membro do Núcleo Socioambiental Frederico Pecorelli de Oliveira Membro do Núcleo Socioambiental Gicelda Rosa Fernandes da Silva Spínola Membro do Núcleo Socioambiental Mara Fernanda Florêncio Membro do Núcleo Socioambiental Mateus Almeida Oliveira Reiners Membro do Núcleo Socioambiental Pablo Marquesi Membro do Núcleo Socioambiental Priscilla Daleffe de Moraes Membro do Núcleo Socioambiental Vera Lícia de Arimatéia Silva Membro do Núcleo Socioambiental Waléria Martins Vieira Membro do Núcleo Socioambiental

Sumário 1 Apresentação ......................................................................................... 5 2 Período de abrangência ......................................................................... 6 3 Metodologia .......................................................................................... 7 4 Documentos de referência..................................................................... 8 5 Referencial estratégico .......................................................................... 9 6 Inventário de bens e material .............................................................. 10 7 Práticas de sustentabilidade e racionalização do uso .......................... 11 8 Indicadores .......................................................................................... 32 9 Planos de ação ..................................................................................... 77 10 Monitoramento............................................................................... 104 11 Considerações finais........................................................................ 105

Apresentação O objetivo deste documento é apresentar uma leitura dos dados obtidos sobre os indicadores determinados para monitoramento por meio da Resolução 201/2015/CNJ, correspondente ao ano de 2018, realizando-se uma análise comparativa referente aos anos anteriores (2016 e 2017). Desde a publicação da citada resolução, o TJMT vem numa busca crescente de discussões para instituir ações que sejam realmente eficazes para melhorar os indicadores de sustentabilidade. Sabemos que ainda há muito a se melhorar, embora nos sintamos orgulhosos dos resultados que já alcançamos até aqui, ora considerados impossíveis. Assim como proposto no ano anterior, a análise das informações aqui apresentadas funciona como um norte a ser seguido, impondo-se à Administração um caminhar mais sustentável em todas as esferas do Poder Judiciário de Mato Grosso, edificando-se cada vez mais os eixos do desenvolvimento sustentável: responsabilidade ambiental, responsabilidade social e consumo responsável, a fim de satisfazer as necessidades das presentes gerações sem comprometer o suprimento das futuras. Portanto, espera-se que a leitura propicie e estimule discussões para aprofundar e melhorar as ações institucionais em prol de um desenvolvimento sustentável, para que a visão de futuro passe a ser compartilhada entre as áreas, a fim de assumirem as responsabilidades sobre os resultados apresentados pelo Poder Judiciário à sociedade. Por meio da interpretação dos dados foi possível elaborar um perfil do estágio da concretude das ações de sustentabilidade até aqui executadas, bem como identificar obstáculos a serem superados. O grande desafio é a mudança de paradigma quanto à adesão às práticas sustentáveis, a racionalização do consumo, o incremento das licitações sustentáveis e a criação de novos hábitos de consumo. P á g i n a 5 | 106

1 Período de abrangência O PLS-TJMT compreende o período de 2015 a 2020, com metas e planos de ações definidos nesta quarta edição para o ano de 2019. Os indicadores serão continuamente monitorados, e o plano será revisado e reeditado anualmente para que metas e ações sejam definidas para os anos posteriores. Caso seja verificada a necessidade, novos indicadores poderão ser criados. As ações, metas e indicadores apontados neste documento foram definidos baseando-se no Planejamento Estratégico 2015-2020 e alcançam todas as unidades organizacionais do Tribunal, direta ou indiretamente envolvidas nas responsabilidades e nas ações constantes no Plano. P á g i n a 6 | 106

2 Metodologia O PLS-TJMT resulta do engajamento do Núcleo Socioambiental à Alta Administração e Coordenadorias desta Corte, tendo como norteador o conteúdo previsto na Resolução 201/2015-CNJ, bem como as diretrizes e objetivos relacionados à missão e aos valores do PJMT. A elaboração do PLS-TJMT encampou três grandes etapas: A primeira, relacionada ao levantamento de referencial bibliográfico; segunda etapa, correspondeu à elaboração deste documento e ao levantamento dos indicadores em meio às áreas correspondentes; A última etapa, foi a definição e validação das metas de redução/medição de consumo e elaboração dos planos de ação. Mais detalhadamente, a elaboração ocorreu pelos seguintes passos: 1. Criação do Núcleo Socioambiental; 2. Promoção de um Workshop para apresentação da Resolução 201/2015 e do Núcleo Socioambiental à alta Administração e aos Coordenadores; 3. Participação de um curso para elaboração de planos de logística pública sustentável; 4. Participação e promoção de reuniões para definição da estratégia de elaboração do Plano de Logística; 5. Levantamento de referencial bibliográfico e de indicadores nas áreas específicas para construção do histórico de gastos; 6. Definição dos planos de ação diante das necessidades percebidas junto às áreas responsáveis e validação dos planos de ação com os responsáveis pela execução. Para elaboração da atualização do PLS-TJMT, referente ao ano de 2018, foram realizadas as seguintes etapas: 1. Reunião com a Comissão Gestora do PLS-TJMT para alinhamento das metas e dos planos de ações, bem como apresentação dos indicadores a serem medidos no PLS; 2. Recebimento das informações; 3. Solicitação às unidades responsáveis para validação das metas, planos e ações; 4. Abertura de expediente virtual com a reunião de todas as metas e planos de ações devidamente validadas, a serem encaminhadas para análise presidencial. P á g i n a 7 | 106

3 Documentos de referência  Decreto 7.746/2012: regulamenta o art. 3º da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes com vista à promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal, e institui a comissão interministerial de sustentabilidade na Administração Pública – CISAP;  Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: por considerarmos um brilhante modelo de referência quanto ao conteúdo apresentado.  Resolução CNJ 201/2015: dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais junto aos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo plano de logística sustentável – PLS-PJ;  Portaria 385/2015: cria o Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;  Portaria 545/2016: designa os membros para compor a Comissão Gestora do PLS - TJMT;  Portaria 544/2016: reorganiza a composição do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em observância ao que estabelece a Resolução n. 201/2015-CNJ;  Portaria 398/2019-PRES: reorganiza a composição do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do PLS - TJMT;  Portaria 902/2019-DGTJ: altera a redação do artigo 1º da Portaria n. 398/2019-PRES, que reorganiza a composição do Núcleo Socioambiental. P á g i n a 8 | 106

4 Referencial estratégico O PLS está alinhado com o objetivo 12 - Fomentar a responsabilidade social e ambiental - do Planejamento Estratégico 2015-2020. Este objetivo visa instituir a política de Responsabilidade Socioambiental do PJMT, compatibilizada com o CNJ, visando à promoção de práticas que contribuam para a preservação do meio ambiente e para o fortalecimento da cidadania e consciência socioambiental dos magistrados e servidores. Figura 1 Mapa estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso P á g i n a 9 | 106

5 Inventário de bens e material As compras sustentáveis visam à verificação da real necessidade de consumo do produto/serviço, tendo em vista o perfil de atividades do órgão público. Além disso, buscam o aperfeiçoamento contínuo das especificações desse produto/serviço, com base na inserção de requisitos mínimos de qualidade, resistência e segurança, em conformidade com os regulamentos técnicos nacionais e públicos pertinentes (ABNT, Conama, Anvisa e certificações Inmetro, Procel, Ceflor, entre outros). Segundo o art. 3º da Lei 8.666/1993 (alterada pela Lei 12.349/2010), as compras públicas sustentáveis são o procedimento administrativo formal que contribui para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, mediante a inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras. De maneira geral, trata-se da utilização do poder de compra do setor pública para gerar benefícios econômicos e socioambientais. Dentre os critérios de consumo sustentável, a requisição de material e/ou planejamento anual de aquisições deverá buscar o ponto de equilíbrio, definido como a quantidade ideal de recursos materiais necessários para execução das atividades desempenhadas por uma unidade de trabalho, sem prejuízo de sua eficiência. Alinhado a isso, o TJMT já vem adquirindo produtos que contêm selo de qualidade e critérios de sustentabilidade, conforme a seguinte tabela: P á g i n a 10 | 106

ITEM QUANTIDADE UNIDADE DE CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE VALOR REGISTRADO MEDIDA EM ATA DE Condicionador 130 Classe A e B – Tecnologia Inverter – Gás REGISTRO DE de ar Split – 36.000 BTUs 290 Unidade Ecológico R410A PREÇOS E Unidade Economia de até 50% de energia elétrica, CONTRATOS Cortina de ar 40 conforme informado no sítio eletrônico do R$ 8.425,65 1 Unidade fornecedor. Condicionador 1 R$ 662,28 de ar - Cassete – 36.000 2 Tecnologia inverter – Gás Ecológico R410A 30 R$ 10.713,83 BTUs 10 Freezer 5 Unidade Eficiência energética R$ 20.000,00 câmara fria – 6 portas 10 Balcão 2 Unidade Madeira de manejo sustentável e baixo R$ 17.819,09 Rechaud – Ilha 15 nível de consumo energético. refrigerada 30.500,00 Unidade Madeira de manejo sustentável e baixo R$ 19.873,42 Balcão 1.000 Unidade nível de consumo energético. R$ 2.175,00 Rechaud – Ilha quente 39.500,00 Unidade Tecnologia inverter R$ 2.666,41 Condicionador Unidade R$ 3.271,75 de ar – 12.000 BTUs Unidade Tecnologia inverter R$ 9.999,00 Condicionador Unidade de ar – 18.000 BTUs Tecnologia inverter R$ 11.972,32 Condicionador de ar – 24.000 BTUs Tecnologia inverter Condicionador de ar – 48.000 BTUs Tecnologia inverter Condicionador de ar – 60.000 BTUs Unidade Tecnologia inverter R$ 12.355,00 Condicionador de ar - Cassete – 48.000 Resmas Manejo sustentável - madeira de R$ 444.320,00 reflorestamento R$ 2.280,00 BTUs Caixa (com 12 Manejo sustentável - madeira de Papel Branco unidades) reflorestamento R$ 600.290,00 a4 Resmas Manejo sustentável - papel reciclado Lápis preto redondo nº. 2 Papel reciclado Tabela 1 - Inventário de bens adquiridos com critério de sustentabilidade Foi adicionado para o papel o total de acordo com ARPs vigentes: 76/2019; 60/2018; 86/2019; 55/2018. 6 Práticas de sustentabilidade e racionalização do uso O TJMT é uma instituição preocupada, cada vez mais, com a responsabilidade social e a sustentabilidade de suas ações. Em virtude disso, vem adotando práticas que estimulem os servidores a refletirem sobre o uso racional dos bens de consumo, a selecionarem de forma consciente os materiais e serviços, a utilizarem materiais realmente necessários, e a refletirem sobre novas maneiras de evitar o desperdício e, em consequência, gerirem melhor os gastos públicos. P á g i n a 11 | 106

Além disso, o TJMT tem desenvolvido algumas ações que possibilitem um programa de gestão pública voltada ao desenvolvimento sustentável, de cunho ambiental, social e de consumo consciente, dentre elas, destacam-se: 6.1 Responsabilidade ambiental As ações de responsabilidade ambiental priorizam a mudança de comportamento frente ao uso dos recursos naturais, dos bens públicos e do impacto na natureza. Dessa forma, proporciona o estímulo à reflexão sobre a redução do consumo dos recursos naturais, ao reuso e a busca pelo ponto de equilíbrio (avaliação real da necessidade sem prejuízo à qualidade dos serviços jurisdicionais). 6.1.1 Projeto-piloto de coleta seletiva O Juizado Volante do Meio Ambiente–JUVAM, desde 2014, desenvolve um projeto-piloto de coleta seletiva em parceria com a Prefeitura Municipal e a AmproBos-Associação de Moradores Pró- Bosque da Saúde-, para coleta seletiva. O projeto consiste na distribuição de sacos específicos aos moradores do bairro e posterior coleta e destinação às cooperativas e/ou associações de reciclagem, com o intuito de fomentar e incentivar a mudança de hábito quanto à correta destinação dos resíduos. Além disso, o Juvam desenvolveu um jogo intitulado “Rebojando”, que consiste em perguntas e respostas sobre a preservação do meio ambiente e é direcionado especialmente às crianças. Esses projetos são custeados por meio das penas pecuniárias aplicadas no juizado. Para aquisição desse material são utilizados recursos advindos de penas pecuniárias arrecadadas pelo Juvam. P á g i n a 12 | 106

6.1.2 Construção sustentável Com o objetivo de promover a sustentabilidade nas novas construções prediais e reformas das construções já existentes, o TJMT tem investido em projetos que melhoram a utilização dos recursos naturais e materiais. São exemplos:  O Fórum de Cuiabá possui um sistema de tratamento dos efluentes sólidos através de filtros aeróbico e anaeróbico, passando posteriormente por filtro ultravioleta, e a água proveniente desse tratamento é reaproveitada para o sistema de irrigação dos jardins e áreas verdes.  O projeto do novo Fórum de Primavera do Leste-MT prevê sistemas construtivos de baixo impacto e tecnologias sociais sustentáveis, visando à otimização energética, hídrica e de conforto ambiental de forma integrada para o edifício, assim como para a redução de despesas operacionais. P á g i n a 13 | 106

6.1.3 Projeto de reciclagem - descarte O papel que pode ser reaproveitado (não confidencial) é entregue à Escola Estadual Filogônio Correa, em Cuiabá- MT, e o papelão destinado à cooperativa ou associações. Além disso, são confeccionados blocos de rascunho que são disponibilizados às áreas do TJMT; - Os resíduos hospitalares, provenientes do ambulatório médico do TJMT, são descartados segundo as orientações normativas próprias, por meio de uma empresa especializada nesse tipo de coleta. - Além disso, realiza-se o descarte de papéis referentes a processos da tabela de temporalidade do CNJ para empresa de reciclagem. P á g i n a 14 | 106

6.1.4 Digitalização de processos Para auxiliar na redução do consumo de papel, o Tribunal de Justiça tem utilizado a tecnologia. O sistema Processo Judicial eletrônico – PJe facilita o cumprimento de prazos e possibilita o envio de documentos por internet, facultando o acesso permanente a todo o conteúdo dos autos. Na medida em que o processo passa a ser eletrônico, diminui o uso do papel, pois não se faz mais necessário o uso de impressão de documentos, privilegiando o meio ambiente. A mesma estratégia está sendo utilizada na área administrativa onde está sendo expandido o sistema eletrônico administrativo, desenvolvido para facilitar o gerenciamento de processos, documentos e expedientes administrativos utilizados por magistrados e servidores, de forma rápida e simplificada, mitigando também o uso do papel. A digitalização de processos físicos em grau recursal provenientes do primeiro grau de jurisdição e dos recursos destinados aos Tribunais Superiores, também é um grande avanço para a não utilização de papel. 6.1.5 Projeto de reutilização de água do Fórum de Cuiabá Este projeto tem o objetivo de reutilizar a água que seria descartada para outras atividades. A água passa por um processo de purificação na estação de tratamento de esgoto que foi construída no interior da unidade judiciária. Na estação, um reator biodigestor faz a primeira limpeza da água, retirando aproximadamente 70% das impurezas. Depois, o líquido passa por uma higienização mais fina, retirando o P á g i n a 15 | 106

odor. Ele então é bombeado para outro tanque, onde recebe cloro e passa por um filtro de areia. Por fim, é feita uma última filtragem antes de chegar ao reservatório. Dos 2.200 litros consumidos todos os dias no fórum, 1.200 litros são reutilizados na irrigação das áreas verdes, garantindo uma economia de cerca de R$ 1.000,00 por dia, somada à diminuição do impacto ambiental. 6.2 Responsabilidade social A responsabilidade social ultrapassa os limites institucionais, envolve princípios, ética e valores da sociedade como um todo. Assim, o TJMT se preocupa em promover ações de valorização e qualidade de vida de seus colaboradores, bem como ações inclusivas e de filantropia, e o engajamento em causas sociais relacionadas direta ou indiretamente com a atuação judicial. São exemplos dessas ações sociais: 6.2.1 Projeto Rebojando Desenvolvido pela equipe do Juvam, o jogo Rebojando foi a forma encontrada para chamar a atenção das crianças e adolescentes para a preservação do meio ambiente de forma lúdica e divertida. O jogo consiste em um tabuleiro de lona, onde é traçado um percurso entre as cidades de Barão de Melgaço- P á g i n a 16 | 106

MT e Poconé-MT. Para avançar nas casas, é preciso responder corretamente a perguntas referentes ao meio ambiente. 6.2.2 Adotar é legal Trata-se de uma campanha de conscientização permanente desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do TJMT com objetivo de desmistificar a adoção, orientar a sociedade dos procedimentos legais, romper com o preconceito, bem como oferecer às crianças e adolescentes institucionalizadas, uma família que as acolha e lhes ofereça um verdadeiro lar com amor e dignidade. P á g i n a 17 | 106

6.2.3 Programa Ribeirinho Cidadão O Programa, de iniciativa do Poder Judiciário e Defensoria Pública, já está em sua 11ª Edição e tem como objetivo levar cidadania e dignidade às pessoas carentes que vivem às margens do Rio Cuiabá-MT, em parceria com a Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Marinha do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros parceiros. Essas pessoas recebem atendimento na área de saúde, jurídica e de assistencialismo social, no intuito de humanização da justiça. 6.2.4 Programa-piloto de cisternas para captação e armazenagem de águas pluviais O Programa, que possibilita a captação de água da chuva, o saneamento rural e a promoção da educação ambiental é realizado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, a EMPAER e com apoio financeiro do Juvam, por meio da doação de verbas pecuniárias oriundas da aplicação de penas e outras. Ocorre da seguinte forma: são selecionados municípios, comunidades rurais ou escolas com carência na distribuição de água potável onde é construído um sistema de captação e armazenamento de águas pluviais em uma cisterna de vinil, com capacidade para armazenar 100 mil litros de água da chuva. Na saída de calhas, são instalados filtros por onde a água passa antes de seguir para a cisterna, que possui pastilhas de cloro. O Projeto já foi implantado em localidades de três municípios, duas comunidades rurais e duas escolas públicas. A ação também é respaldada pela Resolução n. 154 do Conselho Nacional de Justiça P á g i n a 18 | 106

(CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização das verbas oriundas da aplicação da pena. 6.2.5 Programa Padrinhos O programa “Padrinhos” é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, e tem a finalidade de proporcionar à criança e ao adolescente, que se encontram em acolhimento institucional ou familiar, vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária, bem como colaborar com o desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, e ainda, ajuda material, prestacional ou afetiva, conforme art. 19-B e parágrafos seguintes do ECA. 6.2.6 Pai Presente O Programa Pai Presente é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA e desenvolvido pelas diretorias dos fóruns das Comarcas do Estado de Mato Grosso, e visa reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, estimulando o reconhecimento voluntário da paternidade, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos. P á g i n a 19 | 106

6.2.7 Justiça pela paz em casa De abrangência nacional, a campanha idealizada pela ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como objetivo a promoção da cultura de paz nos lares brasileiros. Em Mato Grosso, é desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar - Cemulher. Durante a campanha, os juízes das 79 comarcas do Estado são orientados para priorizar os julgamentos de casos de violência doméstica nas varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri. Inúmeras outras ações são realizadas, como palestras, caminhadas, realização de panfletagem, orientação jurídica sobre o tema, distribuição de cartilhas e atendimento psicológico e gratuito às mulheres vítimas de violência e aos agressores, por meio de grupos terapêuticos. P á g i n a 20 | 106

6.2.8 Projeto de inclusão de pessoas com deficiência auditiva O projeto tem o objetivo de contratar mão de obra de portadores de necessidades especiais para o preparo e digitalização de recursos a serem enviados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, em consonância às determinações da Resolução 10/2015-STJ e 15/2015-TP. Para tanto, foi assinado contrato com a Universidade Livre para a eficiência humana – UNILEHU- , na qual é responsável pelo recrutamento, treinamento e substituição, em caso de afastamento, dentre outras atribuições. Atualmente, o TJMT conta com 36 (trinta e seis) colaboradores com deficiência auditiva. P á g i n a 21 | 106

6.2.9 Casamento homoafetivo em cartórios extrajudiciais Desde maio/2013 a Corregedoria do TJMT, por meio do Provimento 18/2013-CGJ/MT, autorizou a realização de casamento entre pessoas do mesmo sexo e a conversão de uniões estáveis já existentes em casamento nos cartórios extrajudiciais, considerando que a Constituição da República está alicerçada em princípios que dispensam especial proteção à dignidade da pessoa humana, à isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, inclusive de sexo, conforme inciso III do artigo 1º, inciso IV do artigo 3º, caput e inciso I do artigo 5º. 6.2.10 Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes A Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, da Corregedoria-Geral da Justiça promove expressivamente a conscientização de crianças e adolescentes de todo o Estado, mantendo comunicação constante com as escolas e comunidade. A CIJ ministra palestras adequadas para todas as idades, distribui materiais informativos e trabalha para prevenir e combater todos os tipos de violência em prol da diminuição/erradicação do índice de casos de violação dos direitos da infância e juventude. P á g i n a 22 | 106

6.2.11 Campanha Permanente Entrega Legal A Campanha Entrega Legal tem o objetivo de divulgar a previsão legal de entrega voluntária de filho para a adoção, antes ou após o nascimento (artigo 19-A do ECA), de forma segura e sigilosa. A campanha também visa prestar informações sobre o tema da adoção e provocar uma reflexão sobre o assunto, promovendo inclusive o apoio social àquelas mães que entregam seus filhos para adoção em vez de simplesmente abandoná-los por não terem condições de exercer a maternidade. P á g i n a 23 | 106

6.2.12 Casamento social comunitário A Justiça Comunitária do TJMT realiza o \"Casamento Social\", em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso. A ação tem como objetivo a união civil gratuita aos casais de baixa renda. Em 2016, o projeto já foi realizado em 15 municípios. Registra-se que somente em Cuiabá, beneficiará 500 casais. P á g i n a 24 | 106

6.2.13 Natal Socioeducativo No período de dezembro, quando se aproxima a época do Natal, a Coordenadoria da Infância e Juventude promove um momento de conversa e reflexão, de forma descontraída e acolhedora, com os adolescentes em conflito com a lei internados no centro socioeducativo da Capital, visando evitar a reincidência em atos infracionais. 6.2.14 Combate e erradicação do Trabalho Infantil A Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ-, promove anualmente a articulação, sensibilização e mobilização das instituições governamentais e da sociedade civil para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso. O objetivo é constituir-se em um espaço permanente e democrático de diálogo entre governo e sociedade civil para prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil e assegurar a proteção ao adolescente trabalhador. P á g i n a 25 | 106

6.2.15 Mais alguns exemplos de ações sociais desenvolvidas pela Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso:  Os 100 agentes comunitários de Justiça e Cidadania, distribuídos em oito municípios no Estado de Mato Grosso, realizam atendimento semanal em seus postos de atendimento, orientando o cidadão quanto às suas necessidades e a seu encaminhamento ao órgão competente;  Semanalmente, participa de micro ações desenvolvidas por igrejas e lideranças locais de bairros periféricos das cidades;  Realização de palestras nas escolas sobre os mais variados temas, tais como abuso sexual, drogas e responsabilidade familiar;  Realização e atuação dos agentes comunitários como mediadores, com homologação de acordos pela Central de Conciliação da Capital nas comarcas;  Realização do \"Estradeiro Natalino\", onde, anualmente, perto de 200 famílias recebem a doação de cestas básicas, leite, brinquedos e roupas;  Formação dos agentes no curso de Libras para realizar os encaminhamentos e atuar como mediadores nos conflitos;  Realização de grandes mutirões em bairros periféricos e municípios do Estado, onde diversos serviços de saúde, cidadania, cultura, entretenimento e justiça são ofertados às pessoas carentes da localidade, com doação de cadeiras de roda e cadeiras de banho a portadores de necessidades especiais; P á g i n a 26 | 106

6.2.16 Círculos de Construção da Paz A Equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ-, realiza a Prática Restaurativa, promovendo comunicação não-violenta, prevenção de conflitos, manejo de diferenças, empatia, conscientização e inclusão em escolas, comunidade e com os adolescentes do socioeducativo. 6.2.17 Campanhas solidárias O Programa Bem Viver, em parceria com o Serviço Social e a Justiça Comunitária do TJMT, realiza anualmente diversas campanhas de arrecadação de roupas, alimentos e brinquedos para entidades de assistência. São realizados também mutirões em bairros periféricos e municípios do Estado para oferecer serviços de saúde, cidadania, cultura, entretenimento e justiça aos cidadãos carentes. A exemplo disto, no segundo semestre de 2016 foi realizada, no bairro Sucuri, a doação de cadeiras de roda e cadeiras de banho para portadores de necessidades especiais. P á g i n a 27 | 106

6.2.18 Feira do servidor Trimestralmente, é realizada nas dependências do Tribunal de Justiça e Fórum de Cuiabá uma Feira de Artesanato com a participação de expositores e artesãos, com o objetivo de integrar os servidores e a comunidade, propiciando geração de renda e valorização da cultura e do artesanato local. Muitas vezes, os expositores são também servidores do Judiciário de Mato Grosso. P á g i n a 28 | 106

6.2.19 Ações sociais internas Com o objetivo de atender da melhor forma possível aos magistrados, servidores e seus dependentes, o Programa Bem Viver do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza inúmeras ações de qualidade de vida, prevenção a doenças e estímulo aos hábitos saudáveis. Além disso, são disponibilizados aos magistrados e servidores estes serviços:  Disponibilização de ambulatórios médicos com atendimento clínico geral, pediátrico, cardiológico, geriátrico, de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, enfermagem, odontologia, nutricional, academia de ginástica, academia de pilates, atendimento de RPG e ginástica laboral;  Disponibilização de estações de trabalho ergonômicas, totalmente equipadas;  Realização de Caravanas de Saúde às comarcas do Estado, para acompanhamento e orientação quanto à saúde. P á g i n a 29 | 106

6.3 Consumo responsável É um instrumento gerencial para a elaboração e controle do orçamento anual do TJMT, compreendendo as despesas de energia elétrica, telefone fixo, telefone móvel e correios. O objetivo é gerar redução de gastos com essas despesas por meio da responsabilidade com os fornecedores, de sensibilização e premiação das comarcas mediante a redução de consumo. 6.3.1 Gestão matricial de despesas É um instrumento gerencial para a elaboração e controle do orçamento anual do TJMT, compreendendo as despesas de energia elétrica, telefone fixo, telefone móvel, correios, outsourcing de impressão, consumo, terceirizados e combustível. O objetivo é gerar redução de gastos com essas despesas por meio da responsabilidade com os fornecedores, de sensibilização e premiação a comarcas mediante a redução de consumo. P á g i n a 30 | 106

6.3.2 Aquisição do sistema Business Intelligence – BI O sistema BI foi adquirido no intuito de otimizar a administração de sistemas em tempo real, possibilitando uma visão sistêmica de todos os bancos de dados e permitindo que a Administração verifique onde estão os gargalos para a devida tomada de decisões. 6.3.3 Desligamento automático dos monitores A partir de Set/2017 os monitores do TJMT foram programados para entrarem em modo stand by após 10 minutos de inatividade, diminuindo, com isso, liberação de CO2 na atmosfera e a estimativa é gerar uma economia de R$ 230.000,00 na energia elétrica. 6.3.4 Substituição de lâmpadas fluorescentes por Led´s O TJMT foi beneficiado pelo chamamento público para projetos de eficiência energética, oferecido pela concessionária de energia do Estado, Grupo Energisa, de acordo com as regulamentações da Aneel. Estima-se uma economia em torno de R$ 110 mil com o projeto. 6.3.5 Adote sua Caneca Com o intuito de incentivar a sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Bem Viver lançou em 2014 a campanha “Adote sua Caneca”, a fim de incentivar os servidores a tomar água, chá e café em um copo de louça ou vidro, que são reutilizáveis. Em 2017, os servidores receberam garrafas squeezes em substituição aos copos descartáveis, deixando estes apenas para o público externo. P á g i n a 31 | 106

7 Indicadores O PLS-TJMT possui 62 indicadores, agrupados em quatorze categorias: [1] papel; [2] descartáveis; [3] impressões; [4] energia; [5] água; [6] coleta seletiva; [7] qualidade de vida no trabalho; [8] sensibilização; [9] vigilância; [10] limpeza; [11] telefonia; [12] combustível; [13] veículos; e [14] layouts. Os planos de ação atendem ao preconizado pelos artigos 15, 16 e 18 da Resolução 201/2015-CNJ, incluindo os temas e os tópicos exigidos na composição de cada plano de ação. 7.1 Responsabilidades O quadro a seguir apresenta os temas para os quais foram elaborados os planos de ação, relacionados aos respectivos grupos de indicadores de desempenho e às unidades responsáveis pela definição de metas e ações. TEMA GRUPO DE RESPONSÁVEL CONVIDADO INDICADOR Coordenadoria Coordenadoria de Papel Administrativa Tecnologia da Informação Uso eficiente de insumos e material, Coordenadoria Administrativa Coordenadoria de 1 considerando, inclusive, a implantação do PJe e a Descartáveis Coordenadoria de Infraestrutura informatização dos processos e procedimentos Tecnologia da - administrativos Informação Coordenadoria de Coordenadoria de Impressões Planejamento Infraestrutura 2 Energia elétrica Energia Coordenadoria de Coordenadoria de Planejamento 3 Água e esgoto Água Infraestrutura - 4 Gestão de resíduos Coleta seletiva Coordenadoria de Infraestrutura - 5 Qualidade de vida no ambiente de trabalho Qualidade de vida no trabalho Coordenadoria de Coordenadoria de Recursos Humanos Comunicação e Núcleo Sensibilização e capacitação contínua do corpo Coordenadoria da Socioambiental 6 funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for Sensibilização Escola do Servidor - o caso, de outras partes interessadas. Coordenadoria Militar Coordenadoria Contratações sustentáveis, compreendendo, pelo Vigilância Administrativa Coordenadoria de Coordenadoria de menos, obras, equipamentos, combustível, Infraestrutura Planejamento Coordenadoria de 7 serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de Limpeza Coordenadoria de Planejamento Infraestrutura Coordenadoria de processamento de dados, de apoio Planejamento Coordenadoria de administrativo. Telefonia Infraestrutura - Deslocamento de pessoal, bens e material Combustível Coordenadoria de Infraestrutura 8 considerando todos os meios de transporte, com Veículos foco na redução de gastos e de emissão de Coordenadoria de Infraestrutura substâncias poluentes. 9 Layouts Layouts P á g i n a 32 | 106

7.2 Papel O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel em razão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei n. 11419/2006 e Resolução CNJ n. 185/2013) e da implantação dos processos administrativos eletrônicos. Devem ser adquiridos produtos com certificação como: CEFLOR, ETC, FSC, entre outras. É especificado pelos Indicadores 2.1 a 2.10, conforme Glossário da Resolução 201/2015 – 1ª Edição julho/2016. Indicador 2.1 CPNRP - Consumo de papel não-reciclado próprio Descrição Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Fórmula Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.4. Quantidade (resmas) de papel branco utilizadas Unidade de medida Quantidade de resmas Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo/Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 80.316 59.485 40.454 ↓3% Observações Indicador 2.2 CPRP - Consumo de papel reciclado próprio Descrição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, Fórmula adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.5. Quantidade (resmas) de papel utilizado Unidade de medida Resmas Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo/Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 0 9.855 16.473 ≤16.473 Observações P á g i n a 33 | 106

Indicador 2.3 CPP - Consumo de papel próprio Descrição Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, Fórmula tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizadas Unidade de medida Quantidade de resmas Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo/Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 80.316 69.370 56.927 ↓3% Observações Indicador 2.4 CPNRC - Consumo de papel não-reciclado contratado Descrição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, Fórmula fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Quantidade (resmas) de papel utilizado Unidade de medida Quantidade de resmas Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo / Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações A empresa contratada de impressão não fornece resmas de papel reciclado nem resmas de papel não-reciclado. Indicador 2.5 CPRC - Consumo de papel reciclado contratado Descrição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Fórmula Quantidade (resmas) de papel utilizado Unidade de medida Quantidade de resmas Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo / Planilha GMD P á g i n a 34 | 106

Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações A empresa contratada de impressão não fornece resmas de papel reciclado nem resmas de papel não-reciclado. Indicador 2.6 CPC - Consumo de papel contratado Descrição Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, Fórmula tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Quantidade (resmas) de papel utilizado Unidade de medida Quantidade de resmas Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo / Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações A empresa contratada de impressão não fornece resmas de papel reciclado nem resmas de papel não-reciclado. Indicador 2.7 CPt- Consumo de papel total Descrição Quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo papel próprio e Fórmula contratado, reciclado e não-reciclado. Quantidade (resmas) de papel utilizado Unidade de medida Quantidade de resmas Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo / Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 80.316 69.340 62.610 ↓3% Observações Indicador 2.8 GPNRP - Gasto com papel não-reciclado próprio Descrição Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel não- reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. P á g i n a 35 | 106

Fórmula Valor (R$) gasto com a compra de papel não-reciclado próprio Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo / Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 1. 068.710 893.475 617.072 ↓3% Observações Indicador 2.9 GPRP - Gasto com papel reciclado próprio. Descrição Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel reciclado, Fórmula tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor (R$) gasto com papel reciclado Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo / Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 0 151.250 263.902 ≤ 263.902 Observações Indicador 2.10 GPP - Gasto com papel próprio Descrição Despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de resmas de papel. Não Fórmula considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor (R$) gasto com a compra de papel próprio Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material Consumo / Planilha GMD P á g i n a 36 | 106

Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 Observações 1. 068.709 1. 044.725 880.974 ↓3% P á g i n a 37 | 106

7.3 Descartáveis O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais. Objetiva também o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. É especificado pelos Indicadores 3.1 a 3.6, conforme Glossário da Resolução 201/2015 – 1ª Edição julho/2016. Indicador 3.1 CCA - Consumo de copos descartáveis para água Descrição Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml. Fórmula Quantidade (centos) de copos utilizados Unidade de medida Centos Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 63.064 48.682 42.413 ↓5% Observações Indicador 3.2 CCC - Consumo de copos descartáveis para café Descrição Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente destinados para Fórmula consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50ml. Quantidade (centos) de copos utilizados Unidade de medida Centos Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 15.842 18.523 13.268 ↓5% Observações Indicador 3.3 CCT - Consumo de copos descartáveis total Descrição Quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água e café. Fórmula Unidade de medida Centos Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa P á g i n a 38 | 106

Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 63.064 48.682 42.413 ↓5% Observações Indicador 3.4 GCA - Gasto com copos descartáveis para água Descrição Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente Fórmula destinados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor gasto com a compra de copos descartáveis para água Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 118.527 69.156 58.444 ↓5% Observações Indicador 3.5 GCC - Gasto com copos descartáveis para café Descrição Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis usualmente Fórmula destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor gasto com a compra de copos descartáveis para café Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 45.485 51.485 33.093 ↓5% Observações P á g i n a 39 | 106

Indicador 3.6 GCT – Gasto com copos descartáveis total Descrição Despesa total realizada com a aquisição de copos descartáveis para água e Fórmula para café, incluindo aqueles com capacidade de 50 e 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor com a compra de copos descartáveis (200 ml + 50 ml) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 164.012 120.641 91.537 ↓5% Observações P á g i n a 40 | 106

7.4 Água envasada em embalagem plástica Indicador 4.1 CED - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral Descrição Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água Fórmula mineral envasada, com ou sem gás, em unidades. Quantidade (unidades) de garrafas descartáveis consumidas Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 12.000 1.724 722 ↓3% Observações Indicador 4.2 CER - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral Descrição Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para água Fórmula mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis). Quantidade (unidades) de garrafões de água de 20 litros Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 37.173 36.802 38.115 ↓3% Observações Indicador 4.3 GAED - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis Descrição Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera–se evento gerador a data da requisição Fórmula do material pelas unidades. Unidade de medida Valor gasto com a aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 41 | 106

Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 13.130 22.636 9.480 ↓2% Observações Indicador 4.4 GAER - Gasto com água mineral em embalagens retornáveis Descrição Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens Fórmula plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis). Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor gasto com a compra de água mineral envasada (galões ou garrafões). Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Administrativa Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de Gestão de Material de Consumo Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 169.029 153.532 159.054 ↓3% Observações P á g i n a 42 | 106

7.5 Impressões O tema objetiva maior eficiência na gestão das impressões (aquisições de equipamentos e suprimentos ou outsourcing), tendo em vista o impacto da implantação dos processos administrativos e judiciais eletrônicos. O monitoramento dos dados pode indicar a necessidade de:  Calcular a quantidade de impressões por usuário, buscando sua diminuição;  Calcular a quantidade de usuários por equipamento, buscando seu aumento;  Diminuir a quantidade total de impressoras e impressões;  Aumentar a quantidade de impressões por equipamento, ou seja, evitar impressora ociosa. Indicador 5.1 QI - Quantidade de impressões Descrição Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como Fórmula cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Quantidade total de impressão Unidade de medida Impressão Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contratos 48/2013, 24/2018, 42/2018 e Planilha Eletrônica Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 52.384.311 52.200.459 46.430.147 ↓5% Observações Indicador 5.2 QEI - Quantidade de equipamentos de impressão Descrição Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, Fórmula instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das impressoras. Quantidade de equipamentos instalados Unidade de medida Quantidade de equipamentos Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contratos 48/2013, 24/2018, 42/2018 e BI - SGP para saber quantidade de unidades Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 P á g i n a 43 | 106

1.779 1.779 2.206 ≤ 2206 Observações Indicador 5.4 GAS - Gasto com aquisições de suprimentos Descrição Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Fórmula Gasto com aquisições de suprimentos de impressão Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contratos 48/2013, 24/2018, 42/2018 e Planilha Eletrônica Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 - - - - Observações As despesas com suprimentos são realizadas pela empresa. Indicador 5.5 GAI - Gasto com aquisição de impressoras Descrição Corresponde à despesa realizada com aquisição de impressoras, durante Fórmula o período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da compra. Valor gasto com a compra de equipamentos de impressão Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contratos 48/2013, 24/2018, 42/2018 e Planilha Eletrônica. 2016 2017 2018 2019 Série histórica e metas Não há gastos com aquisição de suprimentos, pois já estão inclusos no Observações contrato de outsourcing de impressão. Devido a isto não foi estipulado meta para este indicador. Indicador 5.6 GCO - Gasto com contratos de terceirização de impressão (outsourcing) Corresponde à despesa realizada com o pagamento de serviços de Descrição outsourcing (terceirização) de impressão (inclui equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos). Para fins de apuração P á g i n a 44 | 106

Fórmula da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador a data da assinatura ou renovação do contrato. Valor gasto com o posto de impressão Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Tecnologia da Informação Fonte de coleta Contratos 48/2013, 24/2018, 42/2018 e Planilha Eletrônica Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 4.344.261 4.524.113 3.812.071 ↓5% Observações P á g i n a 45 | 106

7.6 Telefonia O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de telefonia tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação). Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Indicador 6.1 GTF - Gasto com telefonia fixa Fórmula Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive tecnologia VoIP Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 1.141.316 1.039.401 859.121 ↓3% Observações O TJMT possui um total de 3.710 linhas telefônicas Indicador 6.2 LTF - Linhas telefônicas fixas Fórmula Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, ramais Unidade de medida e terminais VoIP. Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2017 2019 1.435 1.562 1.395 ↓3% Observações Indicador 6.3 GRTf - Gasto relativo com telefonia fixa Fórmula ������������������ ������������������������ = ������������������ Unidade de medida R$/linha telefônica fixa Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD P á g i n a 46 | 106

2016 2017 2018 2019 616 Série histórica e metas ↓5% Observações Indicador 6.4 GTm - Gasto com telefonia móvel Fórmula Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 567.723 683.310 661.762 ≤ 661.762 Observações Indicador 6.5 LTm – Linhas telefônicas móveis Fórmula Quantidade total de linhas telefônicas móveis (celulares, dados e Unidade de medida assinaturas). Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 762 946 550 ≤ 550 Observações Indicador 6.6 GRTm – Gasto relativo com telefone móvel. Fórmula ������������������ ������������������������ = ������������������ Unidade de medida R$/ linha telefônica móvel Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento P á g i n a 47 | 106

Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 56 60 94 ↓3% Observações P á g i n a 48 | 106

7.7 Energia O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de energia visando à maior eficiência do gasto. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Indicador 7.1 CE - Consumo de energia elétrica Descrição Corresponde ao consumo total de energia elétrica, em kWh, no regime de Fórmula competência, de cada um dos edifícios e terrenos do órgão, sejam eles próprios ou não, durante o período-base. Quantidade de kWh consumida Unidade de medida KWh Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 19.039.984 19.107.977 17.835.971 ↓2% Observações Indicador 7.2 CRE - Consumo relativo de energia elétrica Fórmula Consumo total de energia / total da área construída Unidade de medida kWh/m² Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 36,59 51,46 - - Observações Indicador 7.3 GE - Gasto com energia elétrica Fórmula Valor da fatura Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento P á g i n a 49 | 106

Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 9.929.512 10.156.942 10.329.910 ↓3% Observações Indicador 7.4 GRE - Gasto relativo com energia elétrica Descrição Valor total das faturas de energia elétrica, em valores brutos, em relação Fórmula à área total do órgão. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde) Unidade Valor da fatura / total da área construída Unidade de medida R$/m² Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2016 2017 2018 2019 19,08 27,35 - MANTER Observações Indicador 7.5 NT - Negociação tarifária Fórmula Verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia. Responder questão Unidade de medida - Unidade responsável pelos dados Comissão de Racionalização Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha excel 2016 A Comissão de Racionalização do TJMT realizou estudo técnico sobre 2017 consumo de 17 Unidades Consumidoras, onde foi readequada a demanda contratada, para que assim o Tribunal de Justiça obtivesse um melhor desempenho no consumo de energia elétrica das Comarcas e no seu respectivo faturamento. Não houve negociação tarifária. 2018 Não houve negociação tarifária. P á g i n a 50 | 106