AGENDA 2030 DA ONU DESAFIOS E PERSPECTIVAS_VOL1

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Maria Geralda de Miranda Patrícia Maria Dusek Claudia de Freitas Lopes Costa Katia Eliane Santos Avelar Patrícia dos Santos Vigário Denise Moraes do Nascimento Vieira Bruno Matos de Farias (Organizadores) AGENDA 2030 DA ONU: DESAFIOS E PERSPECTIVAS – VOL.1 1a Edição Rio de Janeiro – RJ 2021

Copyright © 2021 by Epitaya Propriedade Intelectual Editora Ltda. Todos os direitos reservados. A265 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (eDOC BRASIL, Belo Horizonte/MG) Agenda 2030 da ONU [livro eletrônico] : desafios e perspectivas: vol.1 / Organizadores Maria Geralda de Miranda... [et al.]. – Rio de Janeiro, RJ: Epitaya, 2021. 185 p. Formato: PDF Requisitos de sistema: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia ISBN 978-65-87809-33-5 1. Nações Unidas. 2. Política internacional. I. Miranda, Maria Geralda de. II. Dusek, Patrícia Maria. III. Costa, Claudia de Freitas Lopes. IV. Avelar, Katia Eliane Santos. V. Vigário, Patrícia dos Santos. VI. Vieira, Denise Moraes do Nascimento. VII. Farias, Bruno Matos de. CDD 327.1 Elaborado por Maurício Amormino Júnior – CRB6/2422 Epitaya Propriedade Intelectual Editora Ltda Rio de Janeiro / RJ [email protected] http://www.epitaya.com.br

Maria Geralda de Miranda Patrícia Maria Dusek Claudia de Freitas Lopes Costa Katia Eliane Santos Avelar Patrícia dos Santos Vigário Denise Moraes do Nascimento Vieira Bruno Matos de Farias (Organizadores) AGENDA 2030 DA ONU: DESAFIOS E PERSPECTIVAS – VOL.1 Rio de Janeiro – RJ 2021

Epitaya Propriedade Intelectual Editora Ltda 1º Edição - Copyright © 2021 dos autores Direitos de Edição Reservados à Epitaya Propriedade Intelectual Editora Ltda. Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei n0 9.610/98. Todo o conteúdo, assim como as possíveis correções necessárias dos artigos é de responsabilidade de seus autores. CONSELHO EDITORIAL EDITOR RESPONSÁVEL Bruno Matos de Farias ASSESSORIA EDITORIAL Helena Portes Sava de Farias MARKETING / DESIGN DIAGRAMAÇÃO/ Gercton Bernardo Coitinho Bruno Matos de Farias CAPA Autores REVISÃO COMISSÃO ORGANIZADORA DO I SIMPÓSIO INTERNACIONAL AGENDA 2030 DA ONU Presidente Profa. Dra. Claudia Costa (Diretora de Pesquisa, Extensão e Inovação da UNISUAM) Vice-presidente Profa. Dra. Patrícia Maria Dusek (Coordenadora do PPGDL-UNISUAM) Coordenação Executiva Profa. Dra. Maria Geralda de Miranda (PPGDL-UNISUAM/UVA) Profa. Dra. Arlinda Cantero Dorsa (PPGDL-UCDB/PPGDL-UNISUAM) Prof. Dr. Carlos Alberto F. da Silva (PPGDL-UNISUAM) Profa. Dra. Katia Eliane Santos Avelar (PPGDL-UNISUAM/FIOCRUZ) Prof. Dr. Jorge Sobrinho (Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UNISUAM) Prof. Dr. Arthur de Sá Ferreira (Coordenador do PPGCR e Pesquisador do PPGDL) Comissão organizadora desta publicação Profa. Dra. Maria Geralda de Miranda (PPGDL-UNISUAM/UVA) Profa. Dra. Patrícia dos Santos Vigário (PPGCR/PPGDL-UNISUAM) Profa. Dra. Arlinda Cantero Dorsa (PPGDL-UCDB/PPGDL-UNISUAM) Prof. Me. Bruno Matos de Farias (UNESA/UNISUAM) Profa. Me. Denise Moraes do Nascimento Vieira (UNIG) Comissão Científica Profa. Dra. Marcia Teixeira Cavalcanti (USU) Profa. Dra. Maria Alice Costa (UFF) Profa. Dra. Nilza Rogéria de Andrade (PUC) Prof. Dr. Agnaldo José Lopes (PPGCR/PPGDL-UNISUAM) Prof. Dr. Carlos Alberto F. da Silva (PPGDL-UNISUAM) Dra. Edilene Maria de Oliveira (IFMS) Dr. Miguel Atienza (Universidad Católica del Norte-Chile) Dra. Maria Augusta de Castilho (UCDB)

APRESENTAÇÃO É com satisfação que apresentamos os Anais do I Simpósio Internacional Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2021, cujos objetivos foram: reunir pesquisadores de diversas instituições nacionais e internacionais para discutir estudos, pesquisas, projetos e produtos voltados para o desenvolvimento sustentável; comemorar os 15 anos do Programa de Pós- graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (PPGDL-UNISUAM) e, ainda, possibilitar a reflexão de seus pesquisadores (e de outros pesquisadores de programas de outras instituições) acerca de pesquisas, iniciativas e atividades conjuntas visando ao fortalecimento das instituições, da pesquisa científica, da inovação, e dos próprios programas. A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável (ONU, 2015). Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas que integram a Agenda 2030 estimulam a ação de Estados, instituições e cidadãos em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta. O PPGDL-UNISUAM completou 15 anos de muito trabalho em suas três linhas de pesquisa: Estado, Sociedade e Desenvolvimento, Cadeias Produtivas Sustentáveis, e Gestão da Inovação e Empreendedorismo. A comemoração não poderia ser de outra forma, senão por meio do movimento de olhar para fora e convidar os pares para pensar e concretizar parcerias em torno de pesquisa e ações, visando à melhoria na área produtiva, nas políticas públicas e no empreendedorismo e na inovação. Os eventos foram realizados na modalidade online, com apresentações de palestras em mesas-redondas (disponíveis no canal da UNISUAM no Youtube). Estes Anais buscaram reunir todas as discussões no âmbito do evento, apresentações de comunicações orais e resumos de produtos técnicos e/ou tecnológicos. Agradecemos a participação de todos que enviaram os seus textos. Maria Geralda de Miranda Coordenação Executiva do evento

CA SUMÁRIO CONFERÊNCIAS AGENDA 2030 ENTRE LA INCERTITUMBRE Y LA OPORTUNIDEADE...................................11 Betina Siufi CONTRIBUIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS PARA A SUSTENTABILIDADE: UMA SÍNTESE.............................................................14 Carlos Alberto Cioce Sampaio; Arlindo Philippi Jr.; Maria do Carmo Martins Sobral; Roberta Giraldi Romano (FURB) POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL: FRATURAS DA NOSSA SOCIEDADE.............................................................................................................18 Nilza Rogéria de Andrade Nunes O ODS 6 E A GESTÃO DAS ÁGUAS EM MINAS GERAIS................................20 Marília Carvalho de Melo EL DESAFÍO DE LA IGUALDAD DE GÉNERO. REFLEXIONES......................23 Grit Kirstin Koeltzsch INSTITUIÇÕES E ASSIMETRIAS MUNDIAIS PARA A PAZ E A JUSTIÇA: O ODS 16.......................................................................................................................28 Maria Alice Nunes Costa LA RUTA BIOCEÁNICA: PROYECTO MULTIDIMENSIONAL: FÍSICA, ECONÓMICA, CULTURAL, ACADÉMICA, TERRITORIAL, POLÍTICA E INTEGRACIONISTA...............................................................................................33 Mario Leiva ODS 17 EN LA AMÉRICA DEL SUR A PARTIR DE LA RUTA BIOCEÁNICA..........................................................................................................35 João Carlos Parkinson A AGENDA 2030 E OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAIS – A QUE VIERAM?.................................................................................................37 Liliana Pena Naval

CA MESAS TEMÁTICAS DE COMUNICAÇÕES ORAIS PLANO 20-30 E OS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO – UMA APLICAÇÃO PRÁTICA DOS ODS EM UMA PEQUENA CIDADE DO INTERIOR DE MG....................................................................................................44 José Geraldo de Souza; João Alberto Brentan A TECNOLOGIA ALIADA AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA A COLETA DE TAMPINHAS PLÁSTICAS......................................................................................52 Patrícia Maria Dusek; Raphael Porto dos Santos SMART CITIES – FATORES CRÍTICOS PARA O ENGAJAMENTO CÍVICO......................................................................................................................54 Carlos A. P. Franchi; Leonardo Moreira Oliveira, Rogério Leitão Nogueira, Carlos Alberto Figueiredo da Silva, André Luís Azevedo Guedes PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA EQUIPE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DURANTE A PRÁTICA DOS CUIDADOS PALIATIVOS............................................................................................................70 Luciana Fuentes; Micheli P.F. Magri A UTILIZAÇÃO DA AURICULOTERAPIA PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE EM MULHERES................................................................................73 Adriana Santiago Soares; Vanessa Indio do Brasil da Costa; Kátia Eliane Santos Avelar

CA AÇAFRÃO DA TERRA E SUA AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA..........................91 Carolyna de M. Davi; Julianna C. de Miranda; Maria Geralda de Miranda COGNIÇÃO EM IDOSAS QUE PARTICIPAM DE OFICINAS DE ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA COM MATERIAIS RECICLÁVEIS EM UMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE...........................95 Rose C. S Sobral; Patrícia S. Vigário TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E EDUCAÇÃO 4.0: CULTURA DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA..............................................................................................98 Moisés Luiz Gomes Siqueira; Alexandre Horácio Couto Bittencourt; Ana Maria Pires Novais; Katia Eliane Santos Avelar APLICATIVO AGRIVISA: FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR...................108 Giselly Nunes de Oliveira Franco; Jacqueline de Cassia Pinheiro Lima; Kátia Eliane Santos Avelar ANALISANDO A EFICÁCIA DA LEI DE ATHIS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS.......................................122 Leila Marques da Silva; Maria Geralda de Miranda;André Luis Azevedo Guedes; Kátia Eliane Santos Avelar REFLEXÕES DAS LEGISLAÇÕES DA AMÉRICA DO SUL E QUESTÕES CULTURAIS “QUE PROVOCAM A XENOFOBIA” ...........................................136 Gabriel Lima de Souto; Maria Geralda de Miranda

CA REFUGIADOS AMBIENTAIS: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA................................................................138 Nilciane Raquel Santos de Moraes; Denise Moraes do Nascimento Vieira; Bruno Matos de Farias; Maria Geralda de Miranda IMIGRANTES VENEZUELANOS NO BRASIL E TRABALHOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO .....................................................144 Joyce Aleska da Silva Vieira; Denise Moraes do Nascimento Vieira; Bruno Matos de Farias; Maria Geralda de Miranda GOVERNANÇAS MIGRATÓRIAS E REFÚGIO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO AVANÇO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E JURÍDICAS NA CIDADE DE ROCHEDO-MS.....................................................148 Beatriz Silva Bastos; Arlinda Cantero Dorsa TRABALHO ANÁLOGO DA MULHER REFUGIADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.........................................................................................................156 Bruna Ramos Veloso; Denise Moraes do Nascimento Vieira; Bruno Matos de Farias; Maria Geralda de Miranda GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E REFÚGIO: ANALISANDO O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO.......................................................................................160 Milena Barbosa Salazar; Arlinda Cantero Dorsa

CA MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO PARA AUXÍLIO DA INTEGRAÇÃO DO REFUGIADO NO RIO DE JANEIRO....................................................................169 Denise Moraes do Nascimento Vieira; Bruno Matos de Farias; Maria Geralda de Miranda ATENDIMENTO DE SAÚDE DO REFUGIADO NO CONTEXTO DA TRANSITORIEDADE...........................................................................................174 Jéssica Alves Machado; Denise Moraes do Nascimento Vieira; Bruno Matos de Farias MULHERES EM POSTOS DE TRABALHOS ANTES OCUPADOS APENAS POR HOMENS: IGUALDADE DE GÊNEROS E EMPODERAMENTO FEMININO.............................................................................................................180 Lizandra Vinote da Silva Medeiros; Lucio Fabio Cassiano Nascimento

ENTRE LA INCERTITUMBRE Y LA OPORTUNIDEADE Betina Siufi Doctora. Docente de Postgrado. Coordinadora de la Oficina de Programas de Internacionalización e Integración Regional de la Universidad Nacional de Jujuy. JUJUY. ARGENTINA. Incertidumbre y oportunidad son conceptos que atraviesan prácticamente todos los discursos en la actualidad. Visibilizan dos situaciones por las que está pasando la humanidad sometida a la crisis producida por la pandemia del COVID-19, y para las que la ciencia no dispone de respuestas satisfactorias. El centenario maestro Edgar Morin fue una de las mentes privilegiadas para poner claridad en el panorama oscurecido por la sorpresiva situación sanitaria planetaria. En un artículo que dio a conocer a principios del año pasado, Morin afirma que estamos ante un festival de incertidumbres, que se han desencadenado preguntas sobre las que aún no hay respuestas definitivas: “no sabemos…..ni cómo, ni cuándo, ni hasta cuándo ni hasta qué punto…” nos afectará este fenómeno[2]. Ese es el punto de partida desde el cual enfrentar la caída de paradigmas que nos obligan a reflexionar – con urgencia – las nuevas formas de ver el mundo, a reparar en lo que tiene de perturbador, enredado, inextricable, desordenado, ambiguo e incierto. En definitiva, en su complejidad. En ese horizonte de inestabilidad, el hombre radicalmente extrañado, se descubre en su condición de sujeto encerrado. El aislamiento social impuesto por los gobiernos ha cambiado su ritualidad cultural, sus rutinas laborales, sus modos de vincularse con sus seres queridos, poniendo una distancia infranqueable con los otros. Hemos perdido seguridad sobre nuestros proyectos, haciéndonos vulnerables, y no sólo en lo que normalmente afecta el virus, su salud. Sino más allá. En la misma entrevista, Morin aseguraba que “la pandemia ha mostrado que la humanidad es un único continente y que los seres humanos están profundamente ligados los unos a los otros”. Sin embargo, la situación nos ha obligado a reinventarnos como comunidad con nuevas formas de fraternidad, a hacernos cargo de nuestras contradicciones y ambivalencias, para avanzar en el camino de reconocimiento y desintegración de lo humano, para ser capaces de pensar y pensarnos en esas condiciones dramáticas. Las salidas posibles son dos: aceptar la disolución de las respuestas válidas hasta no hace mucho tiempo, o instalarnos esperanzadamente en la oportunidad que nos plantea la crisis y aceptar nuestra fragilidad epistémica. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 11

La pandemia ha multiplicado los escenarios posibles desde donde el hombre debe redefinir su propia subjetividad. ¿Y qué aportan las universidades? También las instituciones de educación superior han sufrido el impacto de la pandemia. El aislamiento precipitó la incorporación del recurso tecnológico para darle continuidad a los procesos de enseñanza/aprendizaje y mantener viva las relaciones entre docentes y estudiantes. A la desaceleración de las actividades impuesta por las restricciones sanitarias, las universidades han respondido creativamente con estrategias creativas, para desde la empatía y solidaridad, generar “un bienestar colaborativo, un bienestar incluyente que enriquezca nuestras vidas como ciudadanos que participen en la construcción de la comunidad y fomentar una forma de vida sustentable y respetuosa con los demás habitantes del planeta” (Montoya Castaño, Dolly. 2021). Queda claro que se ponen en juego los mismos valores que inspiraron la formulación por parte de las Naciones Unidas, de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), a alcanzar hasta el año 2030. Sería imposible establecer un orden de prioridades entre los diecisiete enunciados, pero a los efectos de nuestra responsabilidad como docentes a quienes corresponde liderar el proyecto de la nueva concepción del mundo, se puede señalar el 4) que refiere educación de calidad, el 8) trabajo decente y crecimiento económico, el 10) reducción de las desigualdades, el 16) que se propone alcanzar paz, justicia e instituciones sólidas y el 17) que reconoce la necesidad de establecer alianza para lograr los objetivos propuestos. ¿Cómo incorporar los ODS a las universidades? Su contribución se proyecta en cuatro áreas principales: de la investigación se esperan respuestas a los problemas emergentes de la crisis planetaria, formando las competencias necesarias para la transferencia eficaz de los nuevos conocimientos. De la educación se espera capacidades para sostener el desarrollo de los pueblos, sobre todo con el engagement de la juventud. Será imprescindible la decisión política de alinearse a los ODS, para que los gobiernos universitarios gestionen en tal sentido y desde el compromiso público de dialogar entre todos los sectores de la comunidad educativa, se vaya construyendo un liderazgo social al servicio de remover la pobreza, promover la prosperidad económica y la inclusión social, la sostenibilidad medioambiental, la paz y el buen gobierno para todos los pueblos[3]. Paradojalmente, conviven en estos tiempos el aislamiento por un lado y por el otro, el levantamiento de fronteras producto de los vínculos virtuales. Los webinars se han convertido en una herramienta pedagógica particularmente fecunda para aproximar a los actores, ofreciendo la posibilidad de ampliar el número de destinatarios en sus versiones diacrónicas. Las clases espejo, los cursados virtuales de grado y postgrado, Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 12

las exposiciones de especialistas, los congresos on line, han favorecido la interacción, aún con el déficit de las relaciones no presenciales. Y en este sentido, los espacios regionales han cobrado una singular importancia para los flujos de intercambio que permiten una mayor cohesión entre las instituciones. Aunque también han visibilizado la dificultad para la integración, donde los intereses de los gobiernos se imponen ante la posibilidad cierta de reconocerse como pertenecientes a un mismo territorio con diversidad cultural. Y entonces podríamos preguntarnos si efectivamente existe un sentimiento latinoamericano. Queda abierta la pregunta. Por último, y ante la inexorable necesidad de producir cambios radicales, apelo nuevamente al discurso de Morin en aquella entrevista del año pasado, cuando dijo: “Después de la pandemia vendrá….la aventura incierta en que se desarrollarán las fuerzas de lo peor y las de lo mejor; estas últimas, aún son débiles y están dispersas. Sepamos en fin que lo peor no es seguro….que lo improbable puede acontecer”. REFERÊNCIAS MONTOYA CASTAÑO, Dolly. 2021. Discurso de asunción como Rectora de la Universidad Nacional de Colombia. Disponible: https://www.udual.org › principal › discurso_dolly. MORIN, Edgar. 2020. Festival de incertidumbres. Serie Tracts de crise. Gallimard N° 54. Disponible: https://pensamientocomplejo.org/noticias/edgar- morin-festival-de-incertidumbres/ Red de soluciones para un desarrollo sostenible. Australia. 2017. Disponible: https://www.un.org/es/impacto-acad%C3%A9mico/page/red-de- soluciones-para-el-desarrollo-sostenible-0 NOTAS DE FIM [2] Morin, Edgar. 2020.Festival de incertidumbres. [3] Red de Soluciones para un desarrollo sostenible. Australia. 2017. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 13

CONTRIBUIÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS PARA A SUSTENTABILIDADE: UMA SÍNTESE Carlos Alberto Cioce Sampaio (FURB/ISAE) Arlindo Philippi Jr. (USP) Maria do Carmo Martins Sobral (UFPE) Roberta Giraldi Romano (FURB) Este trabalho representa uma síntese parcial de um capítulo, intitulado “Contribuição da pós-graduação em ciências ambientais para sustentabilidade”, do livro “Impacto das ciências ambientais na Agenda 2030 da ONU”, que foi apresentado na ocasião da realização do “I Fórum Agenda 2030 da ONU e o poder judiciário”, promovido pelo Centro Cultural da Justiça Federal, no município do Rio de Janeiro, em novembro de 2020. Por definição, os conceitos de desenvolvimento e educação remetem a um ideal a ser alcançado. Implicam um caminho a ser percorrido, que requer ações. A educação, é naturalmente um indicador de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que é um de seus alicerces (SEN, 2000). É nessa perspectiva que desenvolvimento sustentável (sustentado e includente) e educação (superior) são dois temas chaves tratados neste texto. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e suas 169 metas, contidos na Agenda 2030 são integrados, indivisíveis e equilibrados nas dimensões ambiental, econômica, social e institucional. Seu desafio maior é acabar com a pobreza, transformando todas as vidas e protegendo o Planeta. Documento assinado, em 2015, na ocasião por 150 líderes mundiais se comprometeram com tais objetivos (UN, 2017). Educação superior, mais precisamente o ensino de pós-graduação, protagoniza a formação de talentos humanos para a produção intelectual de impacto científico dos grupos de pesquisa, de maneira a ocasionar desempenho de processos produtivos inovadores e a necessária e obrigatória ampliação da qualidade do trabalho acadêmico e para a elevação da dinâmica produtiva do país (BRASIL, 2010; 2019a). Esse desafio, é a última etapa da educação formal, portanto diretamente relacionada aos demais níveis de ensino (educação infantil, ensino fundamental e médio, e ensino de graduação). Quando se correlaciona desenvolvimento e educação superior, poderia se perguntar: como avaliar sistematicamente o ensino de pós- graduação enquanto promotor do desenvolvimento? Para aclarar tal questão, define-se pedagogicamente a seguinte categoria de análise: “impacto” dos programas de pós-graduação (PPG) na sociedade, como benefício percebido pela sociedade (BRASIL, 2019b). O que, consequentemente, especifica na seguinte questão: a sociedade percebe os benefícios que PPG ocasionam? Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 14

Como resposta às críticas de que a relevância da produção científica de um programa de excelência não é suficiente para que promova impacto na sociedade, o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) vem construindo uma proposta de avaliação multidimensional. No entanto, ainda são preliminares os indicadores de uma avaliação sistêmica que possibilitem mensurar o impacto ecossocioeconômico dos PPG na sociedade. Para viabilizar tamanha complexidade, delimitou-se no seguinte objetivo: sistematizar os esforços realizados pela Área de Ciências Ambientais no que se refere a produzir uma sistemática de avaliação do impacto ecossocioeconômico da pós-graduação. Diante de tal desafio, criou-se um grupo de trabalho (GT) em torno do tema Impacto Social/ODS, agregando pesquisadores dos programas em Desenvolvimento Regional/FURB, Governança e Sustentabilidade/ISAE, Ambiente, Saúde e Sustentabilidade e do Centro de Síntese USP Cidades Globais, vinculado ao Instituto de Estudos Avançados, ambos da USP, em Engenharia Civil e Desenvolvimento e Meio Ambiente/UFPE, Curso de Graduação em Administração/UNIFESP, Curso de Tecnologia em Sistemas de Informação e Mestrado Profissional em Engenharia Civil/USJT, Programa em Planejamento e Desenvolvimento Regional/UNITAU e o Instituto de Ciências Humanas e da Informação/FURG. O GT produziu uma sistemática, representada por um algoritmo computacional, que atualmente segue sendo aprimorado, baseada por uma amostra de resumos de teses e dissertações de programas de excelência, notas “7”, “6” e “5”, e de dois programas profissionais em rede nacional, correlacionando-os com os descritores dos 17 ODS. Como resultado, constituiu-se uma métrica de impacto na sociedade (SAMPAIO et al., 2020), conforme ilustra a Figura 1. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 15

Figura 1: Impacto na Sociedade - Contribuição da Área de Ciências Ambientais à Agenda 2030 Fonte: Sampaio et al. (2020). Quando se iniciou este GT, partiu-se do pressuposto que as pesquisas da Área de Ciências Ambientais estão alinhadas aos ODS e suas metas, sendo desenvolvidas com excelência neste recorte territorial, com potencial para gerar aprendizados para outros PPGs, ou seja, reconhecendo e valorizando as soluções encontradas em cada território. O que se confirmou por Sampaio et al. (2020), constatando que a dimensão dos ODS que incorpora a temática ambiental predomina, em conjunto com a temática social, conforme a própria definição da Área de Ciências Ambientais que remete à complementaridade e indissociabilidade da problemática socioambiental. A dimensão econômica, ainda que não tenha apresentado protagonismo maior, não foi ignorada entre os temas abordados. No que tange à dimensão institucional, pouco ou nenhuma significância vislumbrou. Pode-se afirmar que a sistemática criada em relação ao impacto da pós-graduação em Ciências Ambientais na sociedade implicou em certo ineditismo em termos do SNPG. Ressalta-se que a Área ainda vem apresentando protagonismo no que se refere ao quesito impacto na sociedade. Na grande maioria dos estados, Programas da Área estão também interiorizados, o que a torna um laboratório para experimentação de metodologias de avaliação de impacto na sociedade dos programas em distintas dimensões. Em outro GT, denominado Destaque Territorial, produziu-se mapas e indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e socioambiental no país, localizando os programas da Área em relação a esses (NOBREGA et al, 2018). Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 16

Por fim, a Área de Ciências Ambientais vem se valendo da ideia de uma ciência cidadã, com inspiração interdisciplinar, isto é, que vem buscando alternativas de soluções para problemas sistêmicos e complexos do mundo da vida, de modo que se possa contribuir para criar políticas e, consequentemente, ações concretas. REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Avaliação multidimensional de programas de pós-graduação: relatório técnico da Diretoria de Avaliação. Brasília: CAPES, 2019a. BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). GT impacto e relevância econômica e social: relatório final de atividades. Brasília: CAPES, 2019b. BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação: 2011 – 2020. Brasília: CAPES, 2010. NOBREGA, R. A. A.; RIBEIRO, S. M. C.; COSTA, E. L.; BILOTTA, P.; GRIMM, I. J.; SAMPAIO, C. A. C.; SCHYPULA, A.; CHAVES, J. M.; ROCHA, W. J. S. F.; VASCONCELOS, R. N. Destaque territorial: proposta de modelagem socioeconômica e ambiental para avaliar a inserção social nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. Revista Brasileira de Ciências Ambientais (RBCiAmb), v. 49, Set, p. 34-50, 2018. SAMPAIO, C. A. C.; KNIESS, C.; CORBARI, S. D.; PHLIPPI JR., A.; SOBRAL, M. C. M. Contribuição da pós-graduação brasileira em ciências ambientais na implementação da agenda 2030. Revista NUPEM, Campo Mourão, v. 12, n. 27, p. 277-299, 2020. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. UNITED NATIONS, Sustainable Development Solutions Network (UNSDSN). About the SDGs. 2017. Disponível em: <http://unsdsn.org/what-we- do/sustainable-development-goals/about-the-sdgs/>. Acesso: 02 nov. 2019. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 17

POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL: FRATURAS DA NOSSA SOCIEDADE Nilza Rogéria de Andrade Nunes Assistente Social. Doutora em Serviço Social (PUC- Rio). Pós Doutora em Saúde Coletiva (UnB). Professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002- 2208-1054. Email: [email protected]. Iniciamos nossa reflexão acerca dos ODS 1 (Redução da pobreza) e ODS 10 (Redução das desigualdades), a partir de uma frase de Eric Hobsbawm no livro A era dos extremos: “o Brasil é um monumento à desigualdade social”. A crise do capitalismo foi agudizada no contexto da pandemia, acentuando a precarização endêmica do trabalho no Brasil e aprofundando a desigualdade social herdada de um país colonizado. A crise atual resulta de uma crise estrutural que foi potencializada com a crise sanitária provocada pela pandemia da COVID-19, que favoreceu a acumulação de riquezas e acentuou significativamente a pobreza e a miséria. Um estudo recente realizado por pesquisadores do grupo “Alimento para Justiça” da Universidade Livre de Berlim, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de Brasília (UnB) concluiu que mais da metade dos domicílios no país, 59,4%, se encontram em situação de insegurança alimentar durante a pandemia. A falta de alimentos em quantidade ou qualidade necessária torna a camada mais pobre da população ainda mais vulnerável à Covid-19, além de outros impactos na saúde em geral e agravamento do desenvolvimento das crianças e adolescentes. A desigualdade social no Brasil expõe as fraturas da nossa sociedade. Vive-se uma situação antagônica na nossa história econômica, pois o país se encontra entre as dez maiores economias do mundo e é um dos campeões de desigualdade social, passando da 78ª para a 79ª posição no ranking de 189 países na comparação com 2017. Assim, o fenômeno pobreza está interrelacionado com a distribuição de renda e as demais políticas que podem fomentar novos horizontes às gerações futuras, como educação, saúde, proteção social, cultura, dentre outras. O conceito de pobreza e suas derivações resultam de um determinado modelo econômico e determinada opção política. Vivemos um momento de aprofundamento do neoliberalismo, que, de maneira evidente, prioriza cada vez mais a “economia” em detrimento da vida das pessoas. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 18

O desemprego, que aqui é estrutural, vem aumentando a cada dia. No primeiro trimestre de 2021 (janeiro a março) o Brasil possuía 15 milhões de desempregados (taxa de desemprego de 14,7%) e 6 milhões de desalentados (pessoas que gostariam de trabalhar, mas desistiram de procurar trabalho), o que constitui uma taxa de subutilização da força de trabalho na ordem de 29,7%. Os trabalhadores e as trabalhadoras “informais” foram os que mais perderam: de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cada R$100,00 que recebiam antes da pandemia, passaram a ganhar apenas R$60,00 (perda de 40%). Dentre esses, encontram-se as empregadas domésticas e as diaristas e os que estão trabalhando para o setor privado sem vínculo formal de trabalho, com perda de 30% dos seus ganhos. Na sequência vêm os trabalhadores do setor privado e com vínculo formal de trabalho, que perderam cerca de 10% do valor dos seus salários. Observa-se que riqueza e pobreza são, assim, expressões cúmplices da mesma sociabilidade que reproduz e legitima a desigual apropriação de recursos. Seus efeitos são decorrentes não de um vírus, mas de uma doença impregnada nos processos econômicos, políticos e sociais, articulados à discriminação de gênero, cor e raça, tão presentes no Brasil. A crise sanitária desnudou ainda mais a nossa histórica e monumental desigualdade social materializada em um profundo individualismo e barbarismos nas relações sociais, vivendo intensas transformações oriundas dos regressivos processos de contrarreformas em curso, atravessadas pela lógica do imediato, na qual o modo de vida se pauta no valor mercadológico constitutivo da sociabilidade capitalista, onde acumular riquezas e poder importa muito mais que as vidas da maioria da população. O ODS 1 (Redução da pobreza) e o ODS 10 (Redução das desigualdades) nos convocam a refletir sobre o que fomos, o que somos e que queremos ser enquanto nação. Que sejamos capazes de transformar nossas indignações em um movimento potente que produza mudanças na estrutura de nossa sociedade, tornando-a mais justa, mais humana e mais solidária. REFERÊNCIAS HOBSBAWN, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX. Tradução Marcos Santarrita. Revisão técnica Maria Celia Paoli. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desemprego. Disponível: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php. Acesso: 21 jul. 2021. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 19

O ODS 6 E A GESTÃO DAS ÁGUAS EM MINAS GERAIS Marília Carvalho de Melo Secretária de Estado de Meio Ambiente e Professora da Universidade Vale do /Rio Verde Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram instituídos em 2015 por meio da aprovação pela ONU do documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Os ODSs, somam 17 objetivos com 169 metas, que têm o intuído de promover uma alteração no padrão de desenvolvimento mundial que promova o equilíbrio entre o econômico, social e o ambiental. Dentre os objetivos está o ODS 6 que conta de 8 metas que engloba questões relativas ao acesso à água potável e segura, acesso ao esgotamento sanitário e assim adequadas condições de higiene, que no Brasil abrangem a pauta da política de saneamento. Adicionalmente, as metas se referem à melhoria da qualidade da água, ao aumento de eficiência do uso da água, implementar a gestão integrada de recursos hídricos e proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos. Enfim, apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) monitora alguns dos indicadores relacionados aos ODS no país, assim pode-se estabelecer uma relação entre os avanços alcançados nos estados Brasileiros, bem como apoiar na proposição de políticas públicas que impulsionem os resultados. O Estado de Minas Gerais está situado na região sudeste com 853 municípios, população de 20,8 milhões de habitantes. Minas Gerais é um estado estratégico para a gestão das águas no país, por tem em seu território as nascentes de rios muito importantes para outros estados, como é o caso do Rio São Francisco, conhecido como o rio da integração nacional, o rio Doce, que abastece o Espírito Santo, os rios Grande e Paranaíba. Destaca- se ainda os rios Piracicaba e Jaguari, que fornecem 40% da água que abastece a região Metropolitana de São Paulo. Neste contexto Minas Gerais tem 99,7% da população que utiliza água de forma segura conforme apresentado na Figura 1. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 20

Figura 1 - Acesso à água tratada Fonte: IBGE, 2021 Em outra perspectiva ainda é grande o desafio da universalização da coleta e especialmente do tratamento de esgoto, com apenas 40% da população com coleta e tratamento de esgoto. Esta realidade impacta na qualidade das águas dos rios no estado, sendo mais relevante nas grandes cidades de Minas Gerais (Figura 3). Figura 2 - População com tratamento de esgoto Fonte: IBGE, 2021 O Instituto Mineiro de Gestão das Águas monitora por meio do Projeto Águas de Minas aproximadamente 600 pontos de qualidade das águas em quatro campanhas anuais. Um importante indicador de avaliação da poluição decorrente de esgoto não tratado é o Índice de Qualidade da Águas (IQA). Figura 3 – Índice de qualidade das águas em Minas Gerais Fonte: IGAM, 2021 Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 21

Na perspectiva de garantia dos usos múltiplos e necessidade de fomento ao uso racional da água, cabe referenciar que tem se observado nos últimos anos, condições de estiagem mais severas que ensejam, declaração de situação de emergência ao provimento de água em alguns municípios do estado (Figura 4). Figura 4 – Municípios que decretariam situação de emergência por falta de água entre 2017 e 2020 Fonte: Defesa Civil, adaptado Igam, 2021 Estas informações subsidiam a política pública de saneamento e recursos hídricos no estado. Destaca-se o Programa Somos Todos Água e o Plano de Saneamento com vistas à universalização do saneamento e promoção da segurança hídricas. Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – 2019/2022. Execução do planejamento estratégico para o período 2019-2023, parceria estabelecida por meio do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) (n.º 906.405/2020), com investimento de R$ 6,640 milhões direcionados a projetos executivos com ações que buscam ampliar a segurança hídrica do Estado. O programa vai elaborar o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) que terá três pilares estruturantes, (1) Restauração Florestal, (2) Infraestrutura e Saneamento (Integração com o Plano Estadual de Saneamento em Elaboração ), (3) Gestão da Demanda com ações para a eficiência de uso no estado de Minas Gerais. O plano terá um modelo inovador pois resultará em um portifólio de projetos básicos e executivos nos eixos propostos. Outra ação no âmbito do convênio é o Manejo Integrado na Bacia Hidrográfica do Rio Viamão, localizada no Norte do Estado. O foco na Segurança Hídrica e na Universalização do Saneamento, bem como a gestão mais ampla com a participação dos comitês de bacias hidrográficas, estão aderentes ao necessário avanço de Minas Gerais no ODS 6. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 22

EL DESAFÍO DE LA IGUALDAD DE GÉNERO. REFLEXIONES Grit Kirstin Koeltzsch Doctora en Ciencias Sociales, Magister en Teoría y Metodología de la Ciencias Sociales, Antropóloga. UE- CISOR/CONICET-Universidad Nacional de Jujuy. Profesora en la Facultad de Ingeniería (UNJu). E-mail: [email protected]. Dominant modes of perception based on reductionism, duality and linearity are unable to cope with the concept of equality within a diversity of forms and activities that are all significant and valid, even though different. (Vandana Shiva, 1988) [2] El ODS 5, la igualdad de género, constituye una parte central de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible, y en la misma se afirma que la igualdad de género es tanto un derecho humano fundamental como una base necesaria para un mundo pacífico, próspero y sostenible. Cabe aclarar que la igualdad de género es un derecho, además es una categoría transversal que está intrínseca en los demás objetivos de la Agenda 2030. No podemos separar este aspecto de la crisis económica, la falta de atención sanitaria, o del cambio climático. Sigue siendo alarmante la violencia contra las mujeres, la explotación, el abuso sexual y otros conflictos que surgen de guerras y migraciones. La discriminación sigue frenando a las mujeres y a personas con otras identificaciones de género, y así frena también el bienestar en nuestras sociedades. Por lo tanto, el ODS 5 es uno de los objetivos más complejos para cumplir. Debemos estar conscientes que no es una cuestión únicamente de las mujeres, sino requiere del esfuerzo de todos. Esto significa involucrar activamente a las personas de todos los géneros, y reconocer las necesidades, experiencias, contribuciones y las capacidades respetando la diversidad. De esta manera podemos crear las condiciones para una sociedad equitativa y realizar nuestro potencial como seres humanos. No obstante, hasta el presente y en nuestra vida cotidiana, la discriminación por motivos de género sigue siendo generalizada y se ha agravado por la crisis económica y sanitaria por la pandemia de COVID-19 que ha afectado a las mujeres de forma desproporcionada, pensando en el aumento de la violencia doméstica, feminicidios y el incremento de la carga de tareas en el ámbito del hogar por las restricciones de la pandemia. Para entender la problemática, cabe recordar que con la noción de género se Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 23

refiere al conjunto de ideas, creencias y atribuciones sociales, que se establecen y construyen en cada cultura, en un espacio y momento histórico determinado, esto con base en la diferencia sexual. Lo que podemos identificar como rasgos, esto se ha ido adaptando a lo largo de la historia dependiendo de las relaciones sociales. Cuando aplicamos la perspectiva de género en los estudios sociales, por lo general se consideran las diferentes oportunidades que tienen varones y mujeres, además la interconexión que existe entre ellos y sobre todo se revisan los distintos roles (categoría roles de género) que socialmente se les asignan. Las relaciones de género son relaciones de poder y determinan en muchos casos cómo y quién accede a servicios de salud, a la educación, a los recursos económicos, y en última instancia a los puestos con poder. Al respecto de la situación del género, como bien dice Marta Lamas (1986, p. 188), “se forma con el conjunto de normas y prescripciones que dicta la sociedad y la cultura sobre el comportamiento femenino o masculino”, o sea, es el comportamiento socialmente asignado. En un proceso socio-cultural patriarcal que se viene desarrollando en la modernidad (Cruz, 2005), desde una visión binaria y reduccionista, como lo reafirma Vandana Shiva (1988), además de activamente explotar y excluir a las mujeres. En consideración a este histórico proceso, la corriente del ecofeminismo enfatiza el poder de las mujeres a partir de sus saberes y conocimientos no debidamente valorados, lo que también condujo al hecho de que los recursos se han reducido a relaciones de mercancía destruyendo el ecosistema (Shiva, 1988). Históricamente, las sociedades han constituido la relación de género a partir de los procesos de la división sexual del trabajo distribuyendo responsabilidades y competencias en base a las características biológicas asociadas a los sexos. Por ejemplo, la mujer se ocupa de la crianza de los hijos, las tareas domésticas y de cuidado, mientras los hombres toman responsabilidad en el ámbito público. Con lo físico se trata de fundamentar los roles; la mujer se asocia con emociones, debilidad y así se feminizan las tareas domésticas., mientras se masculiniza lo público, la racionalidad, es decir, el varón se caracteriza por ser fuerte y emocionalmente distanciado. Las asignaciones de los roles de género y su dicotomía contribuyen a establecer estereotipos y limitan el potencial de todas las personas. No ha de olvidarse que la discriminación por la feminización de las tareas afecta tanto a mujeres como varones y personas con otras identificaciones de género que no encajan en los roles naturalizados. En relación al sistema de género, según reconocen las antropólogas Ortner y Whitehead, es un sistema de prestigio regulado y distribuido socialmente, y que en la mayoría de las culturas se elaboran nociones dualistas de lo masculino y lo femenino donde se suele darle más valor a la fuerza que a la debilidad (en Lamas, 1986, pp. 194-95). Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 24

Ahora bien, las relaciones dan lugar a estructuras de género como hechos sociales que automáticamente llevan a un pensamiento natural que supone que lo masculino y lo femenino corresponde a habilidades diferentes. Esto nos deriva a un asunto corporal que desarrolló Iris Marion Young (1980) en el famoso texto “Throwing like a Girl” (Lanzar como una niña). En este ensayo la autora analiza las diferencias en las normas de los movimientos femeninos y masculinos en el contexto de una perspectiva fenomenológica encarnada y de género, esto enseñado y establecido desde temprana edad. Planteando que a pesar de que las mujeres son físicamente capaces de lanzar objetos y realizar otras tareas físicas con éxito, su comprensión del comportamiento corporal social restringe su desempeño en esas tareas. A partir de este resumen acerca del concepto de género, queda claro que la deconstrucción de los roles naturalizados no es ninguna tarea fácil. Podemos decir que el género es una categoría transversal, y la misma ha sido conceptualizada como elemento estructurador de un conjunto de relaciones sociales que denominamos las relaciones de género. Son aquellas relaciones que determinan las interacciones entre los seres humanos y evidentemente son socialmente construidas. Por esta razón, no son entidades fijas, sino podemos entenderlas como transformables. Los atributos que le asignamos a los géneros no proceden de lo biológico, y al implicar el poder no son relaciones armoniosas. La temática del género penetra todo tipo de relación social. Podemos encontrar ejemplos empíricos, como la experiencia de mujeres campesinas que en muchas partes del mundo están acostumbradas a un trabajo autónomo o en conjunto con el hombre, y a partir de esta experiencia cotidiana del trabajo, el varón no es la oposición, o sea, se viven otras realidades desde el factor del trabajo compartido. Esto es un hecho en diversas partes del mundo, como lo detecta Hernández Santos para México en relación a las comunidades rurales y el trabajo conjunto (2018, p. 89). Similar es la experiencia desde el espacio de Europa del Este en el socialismo del siglo XX (Koeltzsch, 2019) y también existen trabajos comparativos sobre mujeres rurales de toda la región de Asia y el Pacífico que contribuyen de forma decisiva a la producción familiar, pero también se acostumbran a un trabajo en conjunto. Sobre todo, las mujeres demuestran que con su trabajo multitarea desarrollan estrategias de uso integrado de los recursos para garantizar la producción alimentaria. Es crucial reconocer este trabajo y que haya respuestas a sus necesidades en los procesos de desarrollo y transferencia de tecnología (Balakrishnan, 2000). Finalmente, y sobre todo desde el ámbito académico, podemos contribuir a la deconstrucción de los roles tradicionales de género y llamar a la activa integración de mujeres. Por un lado, tematizar y debatir públicamente los diversos aspectos relacionados para que se cambien las realidades. Por otro lado, como han mostrado de manera excelente los debates de la mesa redonda titulada \"Políticas Públicas e os ODS 4 (Educação), ODS 5 Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 25

(Igualdade de gênero) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições eficazes)\" en el marco del I SIMPÓSIO INTERNACIONAL AGENDA 2030 DA ONU E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL y el V FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DO PPGDL-UNISUAM. En esta ocasión, cuatro mujeres académicas de Brasil y Argentina explicamos las temáticas de diversos objetivos de la Agenda 2030 a base de nuestra formación en diversas disciplinas científicas, lo que fue un ejemplo de la participación femenina como las imaginamos en todos los ámbitos de nuestra sociedad. El sector de educación también es un eje importante en el marco del ODS 5, no solamente la participación, sino crear la oportunidad para tener el mismo acceso a la formación en todas las áreas y un estrado relevante en el cual exponer nuestras reflexiones y experiencias. Es la responsabilidad como docentes apoyar este objetivo a partir de nuestra labor a diario y así promover la educación equitativa de la juventud en correspondencia al género autorreconocido por sí mismo. REFERÊNCIAS BALAKRISHNAN, R. (2000). Widening Gaps in Technology Development and Technology Transfer in Support of Rural Women. In Human resources, agricultural and rural development (80-91). FAO. Disponible: http://www.fao.org/3/af348e/af348e07.htm. CRUZ, E. N. (2005). Mujeres en la Colonia: Dominación colonial, diferencias étnicas y de género en cofradías y fiestas religiosas en Jujuy, Río de la Plata. Anthropologica XXIII(23), 127-150. HERNÁNDEZ SANTOS, M. (2018). El ingreso de las mujeres a las escuelas regionales campesinas. En O. López Pérez y M. Hernández Santos (coords.) Presencia de las mujeres en la construcción histórica del normalismo rural en México durante el siglo XX (pp. 71-92). San Luis de Potosí: El Colegio de San Luis. KOELTZSCH, G. K. (2019). La perspectiva de género como herramienta: Reflexiones a través del espacio y tiempo. En G. Koeltzsch (comp.) Estudios de género en América Latina: perspectivas interdisciplinares (pp. 9-28). S.S. de Jujuy: Purmamarka Ediciones. LAMAS, M. (1986). La antropología feminista y la categoría \"género\". Nueva Antropología, VIII (30), 173-198. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 26

SHIVA, V. (1988). Staying Alive. Women, Ecology and Survival in India. New Delhi: Kali for Women y London: Zed Books. YOUNG, I. M. (1980). Throwing like a Girl: A Phenomenology of Feminine Body Comportment Motility and Spatiality. Human Studies, 3(2), 137-156. NOTA DE FIM [2] Los modos de percepción dominantes, basados en el reduccionismo, la dualidad y la linealidad, son incapaces de hacer frente al concepto de igualdad dentro de una diversidad de formas y actividades que son todas significativas y válidas, aunque diferentes (Shiva, 1988, p. 4; traducción propia). Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 27

INSTITUIÇÕES E ASSIMETRIAS MUNDIAIS PARA A PAZ E A JUSTIÇA: O ODS 16 Maria Alice Nunes Costa Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Dentre os 17 Objetivos Globais do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015, o ODS 16 somente será alcançado se os demais forem efetivados. Ao se firmar os primeiros 15 objetivos, os países signatários ou foram tartufos em relação às assimetrias mundiais ou estão realmente dispostos a enfrentar as desigualdades mundiais, em prol da justiça e da paz. Imannuel Wallerstein (1979) destacou as assimetrias do sistema- mundo capitalista a partir de três dimensões hierárquicas, que funcionam e se estabelecem de forma interdependentes, dinâmica e dialética na geopolítica social, econômica, simbólica e cultural: os países ricos (centrais), os pobres (periferia) e os intermediários (semiperiferia). O centro foi e é (sendo) colonizador, extremamente concentrador de riquezas e detentor das altas tecnologias, do capital financeiro e das empresas transnacionais. A periferia são as regiões mais pobres e, estruturalmente, exploradas pelo centro do sistema-mundo capitalista. São regiões, territórios e espaços que foram e são colonizadas pelo pensamento, pelo conhecimento, pela tecnologia, pela produção de sentidos, pela cultura e pela economia política dos países centrais hegemônicos. As desigualdades sociais e a concentração de renda nessas regiões são abruptas, com um gap estrutural exorbitante. Territórios onde faltam os direitos mais fundamentais, tais como: saneamento básico, sustentabilidade ambiental, justiça social, saúde, educação, transporte, mobilidade urbana, trabalho, terra e habitação. Ultrapassando a dicotomia Norte e Sul (centro e periferia), Wallerstein categoriza a semiperiferia do sistema-mundo capitalista como tendo um desenvolvimento econômico intermediário: não são somente ricos, nem somente pobres. Os extremos coexistem. Possuem indústrias nacionais e multinacionais, geralmente com mão-de-obra interna não especializada ou de baixa ou média qualificação e com uma produção tecnológica incipiente. Desta forma, absorvem as tecnologias e as indústrias dos países centrais. Essa tríade dimensional é por vezes indivisível geograficamente, na medida em que se move e coexistem em territórios e espaços. Essas dimensões também não são generalizadas apenas perante a estrutura do Estado capitalista, existindo variedades de capitalismos regionais (Hall e Soskice, 2009), onde as instituições variam no modus operandi, atuando e Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 28

sendo coordenadas, concomitantemente, como centro, periferia e semiperiferia, de acordo com os choques exógenos sobre a arquitetura institucional de cada país. Os pressupostos da epistemologia do Sul e da decolonialidade nos auxilia na compreensão dessas operações colonizadoras de controle pela cultura hegemônica do Norte/centro norteador da ciência e da cultura, na tentativa frequente de domesticar as regiões mais frágeis do sistema-mundo, de acordo com os seus interesses econômicos. Portanto, faço o seguinte questionamento: será que os primeiros 15 objetivos (erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água potável e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança global do clima; vida na água; e, vida terrestre) são uma aspiração genuína dos países centrais signatários da Agenda 2030? Como poderemos “Promover sociedades pacíficas e inclusivas e proporcionar o acesso à justiça para todos”, em um mundo tão desigual, em especial, no cenário pós-pandêmico, em que há visíveis e discrepantes assimetrias de acesso a vacinas contra a covid-19 no mundo? A ONU e seus signatários partiram do pressuposto de que são necessárias instituições fortes, eficazes, eficientes e efetivas para o alcance dos Objetivos. As instituições são o produto da ação coletiva. O corpo vivo da sociedade é quem cria e estabelece as instituições, ou seja, as regras do jogo (normas formais jurídicas e as informais). Segundo Douglass North (1990), as regras informais tem caráter difuso, definidas por códigos e informações morais socialmente transmitidas pelo legado cultural e por meio da interação e interrelação humana e social de cada país, região, território e comunidade. Os indivíduos são levados - pela sua socialização - a internalizar e a desempenhar normas e papéis específicos, influenciando o comportamento das instituições. O modus operandi dessas regras é resultado de determinada trajetória histórica civilizacional e da cultura política de cada país, região e território, incluindo aqui, as sequelas das operações colonizadoras. Podemos ter uma fantástico desenho institucional para ser reaplicado em países, no entanto, ele funcionará de diversas maneiras em diferentes localidades, na medida em que essas regras institucionais serão filtradas, interpretadas, acionadas, movidas e impulsionadas por regras informais que irão limitar o pretenso “desenho institucional fantástico”. Portanto, o comportamento social é imprevisível e as incertezas são intrínsecas mediante às escolhas disponíveis. O alto grau de incertezas acaba por gerar inseguranças, que – por sua vez - produzem uma série de custos na execução (custos de transação), em particular nos países mais vulneráveis. Consequentemente, as regras informais impactam na tomada de decisão em relação às políticas (policies), que podem potencializar e Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 29

mobilizar acessos a diversos recursos ou, o seu contrário, restringir. As regiões pobres, dependentes de empréstimos financeiros e de donativos “humanitários” possuem elites empresariais, políticas e governamentais cooptadas pelos países ricos, operando de forma opressora e/ou autoritária, reproduzindo assim, a dominação dos países do Centro/Norte. Nas regiões periféricas, o movimento da participação social da sociedade civil possui um espaço público frágil para que as suas demandas se transformem em decisões de políticas públicas a serem realizadas e implementadas de maneira efetiva. Consequentemente, as instituições de base comunitária e popular - em função das suas assimetrias de poder e informações - já saem em desvantagem no jogo com as mais fortes. A arena política acaba sendo manipulada por grupos de interesses que deixam o bem-estar comum da sociedade invisível à deriva. Associada às regras informais que rondam a coordenação das instituições, estão as assimetrias de informações e de capital, as quais permitem a possibilidade de maiores ganhos para alguns e menores para outros, induzindo que as políticas públicas dos países mais pobres não sejam efetivas e não tenham os mesmos impactos positivos, em relação aos países que tenham acesso a mais capital e informações. Essas assimetrias, produzidas pelos países centrais, afeta sobremaneira no desenvolvimento econômico das periferias e semiperiferias e, consequentemente, no alcance das metas estabelecidas pela Agenda 2030. O dispêndio de recursos para a efetivação de políticas públicas não é apenas financeiro e informacional, pois para monitorar a interação entre agentes e indivíduos tanto se mobiliza capital humano e intelectual, quanto afetivo e emocional. Portanto, a exploração e/ou subjugação nas periferias é sistêmica. Neste sentido, como construir paz e justiça nas regiões e nos territórios periféricos e semiperiféricos do sistema- mundo capitalista? Quando nos remetemos à paz, estamos nos referindo aos conflitos que fazem parte da natureza humana e social, diante da necessidade de se fazer escolhas dentre as opções dos jogadores. Todas as situações de conflito são resultado de escolhas antagônicas e, perturbam a ação ou a tomada de decisão por parte de grupos, pessoas, comunidades e países. O próprio sistema econômico capitalista é permeado de conflitos, e, por mais paradoxal que pareça, são eles que movem a dialética do sistema-mundo. Neste compasso de conflitos permanentes, gerados pelas assimetrias de poder, capital e de informações, os mais “fortes” vão estar sempre na tentativa de encontrar consensos ao seu bel prazer. Será que a busca e o caminhar pela paz pretendida é o de enfrentar as causas profundas dos conflitos: o desespero econômico, a injustiça social e a opressão política? A paz está do lado dos mais fortes que buscam domesticar/pacificar conflitos de interesses em detrimento de outros interesses do mais fracos, reforçando as assimetrias Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 30

de poder entre o Norte Global sobre o Sul Global, o que abre a suposição da paz “do cemitério” com analogias do colonialismo. Temos como exemplo o cenário das favelas brasileiras. Na cidade do Rio de Janeiro, em especial nas periferias, há uma fervorosa disputa entre trabalhadores - negociantes de entorpecentes – e, aqueles que criminalizam esses negócios, tornando-os ilícitos. Desta forma, geram e se retroalimentam da “guerra às drogas” de inúmeras formas e maneiras, como por exemplo, utilizando-se do poder para criminalizar o negócio e, usurpando parte do capital gerado pelo comércio das drogas com vários objetivos, inclusive para se manter no poder. Com esse ciclo vicioso (sic), como acabar com essa guerra ao tráfico de drogas, sem pensar na institucionalização da legalização das drogas? Criminalizar as drogas - que geram capital, em particular aos pobres e comunidades periféricas - é uma insanidade que inviabiliza a paz do ODS 16. Por que não se criminaliza o tabaco, as bebidas alcoólicas e os fármacos psicotrópicos? A resposta deveria ser a mesma para a produção, o comércio e o uso da cannabis. Por que não? A escolha da criminalização é apenas resultado de uma ideologia de determinado código moral de grupos que detém, por força de poder e de lei, a tomada de decisão pela criminalização e não pela legalização, gerando uma série de custos de transação e conflitos impossíveis para gerar a pacificação objetivada. No final, essa guerra só interessa às instituições fortes e efetivas de paraísos fiscais internos e internacionais. Se não o fosse, a legalização das drogas estaria estabelecida como meta nos objetivos do desenvolvimento sustentável, pois há diversas experiências internacionais que demonstram fortes impactos positivos de tal legalização, inclusive com grande potencial econômico para o setor têxtil, construção civil, alimentício, cosmético e farmacológico, com importantes benefícios medicinais. Se os conflitos são o resultado de escolhas hegemônicas de elites e grupos detentores do poder e dos códigos morais, como funciona a institucionalidade jurídica? Se não há equilíbrio razoável e imparcial entre poder, interesses e o bem comum, não haverá justiça. Se não há justiça social, não haverá como eliminar ou mesmo minimizar as desigualdades. Portanto, a relação entre instituições “fortes”, paz e justiça no ODS 16 é um constructo tautológico, que não chegará a lugar nenhum, na medida em que o seu movimento é atrofiado quando parte do pressuposto internacional de que a redução da violência e das desigualdades sociais é função da operacionalização de instituições internas eficazes e fortes para tal feito. Em cenário internacional de forte disputa comercial, tecnológica e econômica entre grupos hegemônicos, fica difícil imaginarmos a justiça e a paz mundial. No entanto, as utopias estão no horizonte para continuarmos a caminhar, mesmo que seja por uma ilha geograficamente delimitada por quinhentas milhas de arcos e acordos da ONU e seus partícipes. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 31

REFERÊNCIAS GALEANO, Eduardo. Las palabras andantes?. Madri: Siglo XXI, 1994. HALL, P.; SOSKICE, D. An Introduction to Varieties of Capitalism. In. HANCKÉ, B. (Org). Debating Varieties of Capitalism. New York: Oxford University Press, 2009. MORE, Thomas. A utopia. São Paulo, SP: Nova Cultural, 1997. NORTH, D. Institutions, Institutional Change and Economic performance. Cambridge University Press, Cambridge, 1990. WALLERSTEIN, Imannuel. The capitalist World-Economy. New York: Cambridge University Press, 1979. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 32

LA RUTA BIOCEÁNICA: PROYECTO MULTIDIMENSIONAL: FÍSICA, ECONÓMICA, CULTURAL, ACADÉMICA, TERRITORIAL, POLÍTICA E INTEGRACIONISTA Prof. Dr. Mario Leiva UNA-Universidade Nacional De Assunção-PARAGUAI Se rescata la frase del Dr. João Parkinson: \"El Corredor Bioceánico es un proyecto multidimensional: su proyección es física, económica, cultural, académica, territorial, política e integracionista”. Tomando en consideración la dimensión académica del Corredor Bioceânico resalta la conformación de UNIRILA. Esta red de universidades, se convierte en un ejemplo de intenciones y esfuerzos por la integración. Su nombre lo dice: Red Universitaria de la Ruta de Integración de las Américas. Resalta el esfuerzo de integración de esta red, y el potencial generador de soluciones técnicas y científicas de dichas universidades, a partir de la Mesa Red de Univesidades, que integra el Grupo de Trabajo del Corredor Bioceánico. La dimensión cultural que se aprecia en la frase del Ministro Parkinson, nos lleva a una situación de alto compromiso, principalmente para nuestras comunidades fronterizas. ¡Que interesante situación se observará a medida que vayamos consolidando el relacionamiento entre estas comunidades¡, logrando la realidad de lo que conocemos como vecinos internacionales, manteniendo por supuesto la soberanía de cada uno de nuestros países y sin perder su propia identidad. Esto puede convertirse en un motor, inclusive para reducir la desigualdad entre los países (ODS 10). La inversión en infraestructura (ODS 9) en nuestros países en el marco del Corredor Bioceánico, nos lleva a pensar en la instalación a lo largo de su área de influência, de parques industriales y logísticos, lo que supone crecimiento y desarrollo económico. Se han iniciado estudios en las comunidades de nuestros países; estudios financiados por organismos multilaterales y cooperaciones internacionales, con la participación de organizaciones sin fines de lucro, equipos de estudios, la academia, y el apoyo de los gobiernos centrales y locales. Estos estudios son muy importantes para la toma de decisiones, principalmente para el buen uso del suelo, el cuidado y la protección de la biodiversidad, el respeto a las diferencias culturales, y el desarrollo económico y social (ODS 11). Un ejemplo constituye los estudios que se están realizando en la localidad de Carmelo Peralta, Chaco Paraguayo. Se observa la intención internacional de contar con observatorios para las diversas áreas de la actividad humana. Ejemplo. Turismo, producción, logística etc. El turismo en Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 33

todas sus modalidades adquiere con el Corredor Bioceánico, un potencial significativo. Retos y oportunidades para nuestras universidades: Consolidar equipos multidisciplinarios de investigación que puedan generar estudios con resultados útiles para los diferentes actores socioeconómicos de la región.Lograr un verdadero relacionamiento sinérgico de la triple hélice (universidad, empresa, sociedad). Lograr que la alianza entre nuestras universidades se convierta en un factor facilitador del desarrollo equilibrado y sostenible, en lo ambiental, económico y social, conforme con la agenda 2030 de la ONU. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 34

ODS 17 EN LA AMÉRICA DEL SUR A PARTIR DE LA RUTA BIOCEÁNICA João Carlos Parkinson Tendo como enfoque principal a construção de um corredor e sua relação com a implantação do Corredor Bioceânico que fará a integração entre Brasil, Paraguai, Argentina e Norte do Chile, a palestra apresentou as seguintes abordagens: Na construção de um corredor, há necessidade de que os interesses comuns devem prevalecer sobre os individuais; A integração territorial por meio de seus líderes políticos precisa unir forças que garantam eficiência no flusxo de cargas e de pessoas; A sinergia é base fundamental para o crescimento e desenvolvimento econômico da nossa região brasileira e neste contexto, as fronteiras deixam de ser “paredes” e passam a ser vistas como “pontes”; As fronteiras e as relações internacionais são valorizadas pois o poder de ter um sistema aduaneiro e migratório torna-se essencial, o que facilita os processos de fronteira; Com relação aos territorios fronteiriços, os atores econômicos no Corredor Bioceanico podem buscar oportunidades de investimento e comércio por meio de alianças comerciais que buscam soluções para dificuldades encontradas e elimninação de possíveis gargalos; No Corredor, o interesse coletivo leva governos e empresários a trabalharem em prol da agregação de valor e da transformação dos insumos produtivos. Um fornece insumos e o outro, mais bem preparado, o transforma com a adição de valor; Em um mundo cada vez mais competitivo e regionalizado, os países devem estimular a associação de produtores e a formação de cooperativas transnacionais. Não basta ter preço, a escala também é importante; A formação de redes e uma forte troca de informações e análises entre atores antes isolados é um resultado importante da criação de um corredor. Acontece que temos contatos digitais e pessoais com um universo muito mais amplo e diverso; As alianças surgem entre cidades, entre universidades e empresas ao longo do corredor. O objetivo é comum: alcançar fluxos de comércio e investimento mais eficientes; Num corredor, as vantagens comparativas de um país (portos) somam-se às vantagens dos outros países (recursos naturais / logística / mão de obra); Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 35

Surge assim a possibilidade de desenvolver missões internacionais, estudos conjuntos e esforços coletivos, que resultem em menores custos e melhor aproveitamento dos recursos existentes. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 36

A AGENDA 2030 E OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAIS – A QUE VIERAM? Liliana Pena Naval Universidade Federal do Tocatins CAPES Quando se trata da Agenda 2030 (ONU, 2015), as universidades podem e devem ter um papel importante na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A educação foi identificada como uma meta autônoma (ODS 4), e de alta prioridade na agenda de desenvolvimento., por permitir estabelecer i) a redução da pobreza ao aumentar a renda das pessoas (UNESCO,2015); ii) beneficia grupos em situação de vulnerabilidade (PNUD, 2010); iii) aumenta a resiliência às adversidades sociais, ambientais e econômicas (PNUD, 2014), evita a transmissão intergeracional da pobreza (ONU Mulheres, 2011/12; PNUD, 2014) dentre tantas outras possibilidades. No entanto, a adoção dos ODS não é tão rápida quanto se poderia esperar (Weybrecht, 2017) e aspectos relacionados a promoção da educação inclusiva devem também observados, por serem determinantes para o desenvolvimento econômico e bem-estar social (Austrália/Pacific SDSN, 2017). A declaração dos ODS afirma que para seu alcance, será necessário ampla colaboração de todas as partes interessadas e todas as pessoas (ONU, 2015a). Portanto, os ODS devem apresentar uma linguagem comum para todos os envolvidos. No que se refere a formação de cidadãos globais e na efetiva transferência do conhecimento para sociedade, se voltarmos a atenção para os Programas de Pós-graduação Profissionais, tanto a transferência de conhecimento quanto a capacidade de inovar lhes são inerentes, por terem como pressuposto mais do que a qualificação. São Programas cujos objetivos atentam às demandas sociais e ao desenvolvimento, por meio da promoção, geração e transferência de tecnologias e conhecimento (CAPES, 2019). Especificamente, em relação aos Programa de Pós-graduação Profissionais vinculados a Área das Ciências Ambientais, esses incorporam aspectos de sustentabilidade e muito se relacionam com o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015b). Formam profissionais e cidadãos, contribuindo para a transição transformacional para a sustentabilidade e se voltam para o alcance de um estado sistêmico, que buscamos atingir, orientados pelos ODS, para disponibilizar condições que permitam o surgimento dessa visão na sociedade (Kioupi e Voulvoulis, 2019). Os Programas Profissionais se centram na necessidade de construir oportunidades educacionais expandidas, que permitem e/ou fomentem a renda e criação de empregos com crescimento econômico inclusivo e Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 37

sustentável (ODS 8), a educação e proteção social, saúde e bem-estar (ODS 3) e outras intervenções para o desenvolvimento comunitário. Permitem, por meio do modelo de formação, o empoderamento para superar a discriminação (ODS 5), reduzir as desigualdades (ODS 10) e reivindicar direitos (Boni, 2016; ONU, 2015b ), o que contribui diretamente para acelerar a transição demográfica (UNESCO, 2014). O modelo de formação adotado pelos Programas Profissionais impacta na produtividade e na capacidade produtiva dos trabalhadores. A dinâmica adotada é determinante para a difusão do conhecimento e do empreendedorismo, por permitir a qualificação da força de trabalho, que impulsiona a competividade, como almeja o ODS 8 (ONU, 2015b). O que é também uma recomendação de relatórios produzidos pelo Banco Mundial e FAO, que defendem a educação/qualificação, bem como a interação entre as instituições educacionais e a indústria, estimula o crescimento e promove a inovação (Banco Mundial, 2014/2015; FAO, 2014). A inovação (ODS 9), critério preconizado pelos Programas Profissionais, tem um papel fundamental no apoio ao desenvolvimento industrial e à transformação econômica (OIT, 2014; OMC, 2014), por possibilitar os processos de transferência e absorção de tecnologia. As parcerias estabelecidas entre os Programas e o setor produtivo permite a qualificação de seus colaboradores e garante a aplicabilidade das habilidades no local de trabalho. A associação entre o setor produtivo e as Universidades permite maior desenvolvimento industrial, desencadeia a aplicação da ciência, tecnologia e inovação, o que implica em mais investimentos em educação, ampliando os resultados vinculados ao desenvolvimento do setor. A inovação proposta pelos Programas Profissionais vinculados às Ciências Ambientais se relaciona direta ou indiretamente à produtos ou processos ambientais e sociais, e o resultado está orientado a opções de bens e serviços social e ambientalmente responsáveis, para fortalecimento da produção sustentável (ODS 12). Esse modelo de qualificação promove uma governança ambiental mais eficaz (ODS 15), por permitir a formação dos valores das futuras gerações, o que favorece a democracia e a tolerância (ODS 16) (UNESCO 2013/14). Pela lógica de que “a crescente dependência dos recursos naturais está associada a níveis decrescentes de saúde e educação” (OMC, 2014/2015). Promover o desenvolvimento sustentável depende do nível de fortalecimento dos meios de implementação e revitalização das parcerias (ODS 17). A educação se apresenta como um pré-requisito de eficácia para o cumprimento do referido objetivo. O que se concatena fortemente com o preconizado pelos dos Programas Profissionais, que é atender às demandas sociais e o desenvolvimento (sustentável) nacional, regional e local, por meio da promoção, geração e transferência de tecnologias e conhecimento Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 38

(CAPES, 2019). Metas foram estabelecidas para o cumprimento da Agenda 2030 (ONU, 2015b) e aqui se faz menção àqueles cujos objetivos se relacionam intrinsicamente aos Programas de Pós-graduação Profissionais para o cumprimento das metas do OD 17. i.melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangulação regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, aumento do compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados; ii.promover o desenvolvimento, transferência, disseminação e difusão de tecnologias ambientalmente corretas (Meta 17.7); iii.operacionalizar os mecanismos de capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos desenvolvidos (até 2017), e aumentar o uso de tecnologias de capacitação, em particular das tecnologias de informação e comunicação. Meta 17.8; iv.reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável; v.reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros (Meta 17.16), e vi.incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias (Meta 17.17). Quanto aos Programa Profissionais se correlacionam e apresentam ampla possibilidade de colaborar para a execução dos ODS, por meio de seus objetivos (CAPES, 2019), a seguir descritos: i.capacitar profissionais qualificados para práticas avançadas, inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho, visando atender às demandas sociais, econômicas e organizacionais dos diversos setores da economia; ii.transferir conhecimento para a sociedade de forma a atender às demandas sociais e econômicas, com vistas ao desenvolvimento nacional, regional e local; iii.contribuir para agregação de conhecimentos de forma a impulsionar o aumento da produtividade em empresas, organizações públicas e privadas; iv.atentar aos processos e procedimentos de inovação, seja em atividades industriais geradoras de produtos, quanto na organização de serviços públicos ou privados; v.formar doutor com perfil caracterizado pela autonomia, pela capacidade de geração e transferência de tecnologias e conhecimentos inovadores para Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 39

soluções inéditas de problemas de alta complexidade em seu campo de atuação. Destaca-se ainda, que a formação proposta pelos Programas de Pós- graduação Profissionais pressupõe a elaboração de produtos que promovam na sociedade impactos de caráter inovador; econômico, social e cultural. Por tanto, essa modalidade de pós-graduação apresenta um papel central, como catalisadora para a mudança que transforma. Os Programas Profissionais vieram para educar cidadãos e fornecer conhecimento e inovação à sociedade, promover os ODS, por meio do ensino, pesquisa, governança organizacional, cultura e operações e liderança (Ottersen, 2019). No entanto, se faz necessário conhecer os fundamentos que estão associados ao Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como: direitos humanos, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento humano, justiça e paz, entre outros (Zamora-Polo, 2019), para que estejam orientados para a formação de competências integradas e transversais, que se relacionem ao exercício de atuação ativa, crítica e cidadã. Vieram para assumir um papel transformador nas universidades, não apenas relacionado a pesquisa, mas para fortalecer o compromisso com a sociedade, com a governança e com o meio ambiente, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e, portanto, como indutor e propagador do proposto pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. REFERÊNCIAS BANCO MUNDIAL, 2014/15: Global Monitoring Report: Ending Poverty and Sharing Prosperity. World Bank and International Monetary Fund, Washington. Disponível: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/20330 (Acesso: out. 2021). BONI, A, Lopez-Fogues, A Walker M. 2016. Higher education and the post- 2015 agenda: A contribution from the human development approach. J. Glob. Ethics 2016, 12, 17–28. CAPES, 2019. PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=884. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 40

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PLANO 20-30 E OS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO – UMA APLICAÇÃO PRÁTICA DOS ODS EM UMA PEQUENA CIDADE DO INTERIOR DE MG José Geraldo de Souza http://lattes.cnpq.br/4976726867249964 [email protected] João Alberto Brentan https://br.linkedin.com/in/joaobrentan [email protected] Associação dos Amigos de Santa Rita do Sapucaí Santa Rita do Sapucaí - MG INTRODUÇÃO O Plano 20-30 é uma iniciativa popular de trabalho colaborativo em rede para sugerir oportunidades de desenvolvimento do município de Santa Rita do Sapucaí, no decorrer da década de 2020. A história do município de Santa Rita do Sapucaí1 remonta ao início do século XIX, quando Braz Fernandes Ribas chega como proprietário da sesmaria da Água Limpa do Vintém, que lhe foi concedida em 1818 pelo Rei de Portugal com a condição de que a tornasse produtiva. Era um grande desafio, pois se tratava de transformar o sertão bruto em uma fazenda capaz de garantir a sobrevivência dos moradores. Ao chegar ao Rio de Janeiro, compra escravos no Valongo e faz uma emocionante viagem através da Serra da Mantiqueira com uma tropa de burros, levando todo o necessário para iniciar a exploração da fértil região do Vale do Sapucaí. Por volta de 1880 2, um português, que veio para o Brasil com 12 anos de idade e sem posses, chamado Antônio Moreira da Costa, instalou a primeira máquina de beneficiar café de todo o sul de Minas. Era ela acionada a motor, que ele fez vir arrastada por bois desde o Rio de Janeiro, atravessando estradas abertas em picadões incultos e pontilhões feitos para a sua passagem. No final da década de 1880, Delfim Moreira, um dos filhos de Antônio Moreira da Costa, fundou em Santa Rita do Sapucaí uma das primeiras Lojas Maçônicas do Brasil; 20 anos depois, tornou-se Presidente da República. No início dos anos de 1900, Tonico Moreira, irmão de Delfim Moreira, viajou até a Alemanha para, com recursos próprios, comprar projeto, equipamentos e materiais para a construção de uma usina hidrelétrica, nas proximidades do município de Santa Rita do Sapucaí. Documentos da época atestam as enormes dificuldades para trazer essa carga desde o porto de Santos até o local da construção da usina. Entretanto, em 1912, a luz elétrica iluminou a sede do município, apenas 6 anos depois da chegada da luz Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 44

elétrica à cidade de São Paulo. A outras cidades desta região de Minas Gerais, a luz elétrica só chegou 15 anos depois. O município desenvolveu sua economia nas atividades agropecuárias, com destaque, na região, para a produção de leite e café, o que continua tendo peso decisivo na sua economia. Está localizado numa microrregião do Sul de Minas Gerais – a microrregião do Médio Sapucaí -, com uma economia agropecuária bastante desenvolvida desde a época do domínio da aristocracia rural. A partir dos anos de 1950, essa região foi palco de um processo de industrialização diversificado, conduzido, inicialmente, pela cidade de Varginha, depois Pouso Alegre, Poços de Caldas, Itajubá e, mais recentemente, Santa Rita do Sapucaí e Extrema. Esse processo de industrialização deu-se numa região caracterizada como um centro de produção e difusão de conhecimentos tecnológicos mineração, eletrônica e de telecomunicações) para a aplicação por um polo industrial de empresas nacionais e multinacionais com atuação em variados setores (alimentação, vestuário, embalagens, segurança, indústria automotiva, indústria eletroeletrônica entre outros setores). O município de Santa Rita do Sapucaí destacou se, nessa região, pelo crescimento do seu PIB, o qual, segundo dados da Fundação João Pinheiro relativos a 1996, registrou um crescimento de cerca de 52%, o maior entre os de municípios da região sulmineira.3 Por outro lado, as famílias que lideravam o desenvolvimento econômico do município, detinham e exerciam o poder político, na região, não descuidaram de seu desenvolvimento social, cultural e educacional, recebendo e apoiando a criação de escola de bola qualidade, em todos os níveis. Em 1912, foi fundado o Instituto Moderno de Educação e Ensino (IMEE), uma instituição de referência regional para a educação básica dos filhos e filhas dos fazendeiros da região. O IMEE funcionou até 1960, no endereço onde foi instalado, mais tarde, o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Em seguida, deu-se a criação, em 1928, da Escola Normal (hoje E. E. Sinhá Moreira), também para a educação para a educação das filhas da elite agrária aqui estabelecida. Em 1950, foi criada a Escola Técnica de Comércio, com o curso para formação de Técnico em Contabilidade, para atender o comércio local e as fazendas do município. Essa escola transformou-se mais tarde no Colégio Tecnológico Delfim Moreira. Outras escolas foram criadas, ao longo dos anos, e construiu-se uma estrutura de ensino fundamental, médio e superior que, a partir dos anos de 1980, ancorou um exitoso esforço de desenvolvimento industrial do município. Neste cenário, três instituições acadêmicas, em Santa Rita do Sapucaí, destacaram-se pelas características dos modelos de ensino realizados. A Escola Técnica de Eletrônica “Francisco Moreira da Costa”, a primeira escola de eletrônica do país, é fruto da visão de futuro de Luzia Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 45

Rennó Moreira, a Sinhá Moreira, que a criou em 1959 com uma proposta de educação e um modelo de ensino ousados para a época, apoiados no conceito de escola de tempo integral sob a condução e a orientação dos padres jesuítas. O instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), também fruto de uma visão de futuro do Engenheiro José Nogueira Leite, por ele foi criado em 1965 a partir de um projeto de escola orientado peças necessidades tecnológicas do país, naquela época. Propôs de início um curso de Engenharia Elétrica, na modalidade Eletrônica, mas com especificidade em Telecomunicações, estruturado a partir de uma concepção generalista do ensino de Engenharia, com a implementação de inovações no modelo pedagógico tais como: organização departamental do ensino, docentes em regime de trabalho em tempo integral, orientação aos estudantes fora das salas de aula, significativa carga horária de aulas práticas em ambientes de laboratório entre outras. A Faculdade Administração e Informática (FAI), hoje Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação, é resultado do esforço de lideranças locais e foi criada em 1971 com o curso de Administração de Empresas. Em 1978, criou e incorporou o Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, transformado mais tarde em Ciência da Computação. Essa estrutura de ensino médio e superior distinguiu-se, desde a criação de cada escola, pelo seu caráter comunitário e pelo desenvolvimento de projetos educacionais que privilegiam a formação profissional e humanística de seus alunos, por meio de modelos acadêmico-curriculares que sempre visaram à melhor integração escola-empresa. Tais características tornaram o sistema educacional instalado no município o vetor decisivo do processo de industrialização de Santa Rita do Sapucaí, iniciado no final dos anos de 1970, e que enveredou pelo caminho da criação de um ambiente para abrigar empresas de base tecnológica, um Polo de Tecnologia. O processo de criação e constituição desse polo superou várias barreiras e passou por várias fases de consolidação, firmando-se, por fim, como um APL – Arranjo Produtivo Local -, ambiente esse onde a cooperação convive com a competição entre empresas. O resultado real da criação do Polo Tecnológico de Santa Rita do Sapucaí foi o destacado desenvolvimento industrial e social da região, a partir daí reconhecida como o “Vale da Eletrônica”. A esse fato e à sua versão subjaz um processo de transformação social, manifestado publicamente através de seus dados, números e resultados que devem ser estudados em profundidade e louvados com seriedade. Neste ano de 2021 a cidade recebeu o título de Parque Industrial Municipal do Governo de Minas Gerais. O desenvolvimento econômico e social mais recente do município de Santa Rita do Sapucaí deu se, necessariamente, em razão do sistema Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 46

educacional específico aqui construído e através do arranjo produtivo local (APL). Esse é o teor das manifestações das lideranças municipais do passado e do presente. A criação das escolas de formação profissional, em nível médio e superior, atraiu empresas e determinou uma taxa de crescimento industrial do município, a partir da articulação entre uma decisão política individual e a capacidade educacional instalada, em que pese o fato de alguns estudos da década de 1970 atestarem a inexistência, no nosso país, de resultados como esses que por aqui afloravam. Não era a primeira vez que, neste município, um sonho e uma decisão pessoais desenhavam o seu futuro. Já tinham ocorrido outras vezes, na criação da ETEFMC, do Inatel e da FAI. Hoje, o município tem, claramente, três lideranças locais, três agentes de desenvolvimento: o poder público, o setor educacional e o empresarial (industrial, agropecuário e serviços). Esses são os propulsores do desenvolvimento local numa configuração social cuja competitividade e produtividade econômicas estão erigidas sobre a sua base de conhecimento. Em razão dessa realidade, o governo e as instituições locais têm o dever irrecusável de disseminar o conhecimento, nesse ambiente, para capacitá-lo não apenas para a produção de bens e serviços, mas também, e intencionalmente, para a participação na discussão e na construção de projetos de desenvolvimento catalisadores das aspirações dos cidadãos em seus respectivos agrupamentos sociais. Pode-se dar um bom passo nesse sentido ao se buscar compreender, quantificar e qualificar, com rigor, a transformação social que aqui se experimenta e responder, com autoridade, a perguntas como: essa transformação é suficiente? É a transformação possível ou é a desejada? Ela deve ser preservada ou pode ser superada? Deve ser superada? A comunidade local não pode ausentar-se da reflexão crítica sobre o fato Vale da Eletrônica, correndo o risco de não se dar conta da sua substância essencial e ater-se apenas aos seus adjetivos. Ausência essa que pode ser fatal para a nossa memória coletiva e constituir-se em um buraco na compreensão do processo que as futuras gerações precisarão desenvolver para levar adiante a transformação hoje em curso. É neste caminho que foi desenvolvido o Plano 20- 30 que, na sua essência, é uma iniciativa popular colaborativa em rede para produzir sugestões para o desenvolvimento do município, ao longo da década de 2020 a 2030 a além, baseado nos 17 ODS da ONU. O objetivo central do Plano 20-30 foi elencar sugestões de Oportunidades de Melhorias relacionadas a temas que foram considerados decisivos para o desenvolvimento sustentado do município. Na primeira fase dos trabalhos foi montado o arcabouço do Plano 20-30, estudos e levantamento de dados e informações foram realizados por especialistas e cidadãos voluntários sobre os temas indicados e identificação Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 47

de oportunidades de desenvolvimento de cada um desses temas. A segunda constou da análise do diagnóstico realizado, definição de 20 Objetivos Prioritários de Desenvolvimento, baseados nas 270 Oportunidades de Melhorias sugeridas e a apresentação dos resultados à população, através de uma plataforma colaborativa em rede para discussão e validação. No segundo semestre de 2020, na terceira fase, ocorreu a interação com os candidatos às eleições municipais de 2020 em um modelo similar ao movimento de “Conscientização Política Apartidária”, organizado pela mesma equipe em setembro de 2018. Foi o momento em que os resultados do Plano 20-30 foram apresentados para comentários dos candidatos às eleições municipais. Finalmente, na quarta fase, foi apresentada aos cidadãos uma alternativa para acompanhamento do planejamento e da realização dos projetos estruturantes para o desenvolvimento do “Vale da Eletrônica”, idealizados pelo Plano 20-30. O objetivo colateral desta iniciativa popular, mas nem por isso menos importante, foi induzir e fomentar o debate, fazer circular o conhecimento e estimular a combinação de ideias para a construção colaborativa de uma infraestrutura cívica para pensar e agir para o desenvolvimento de Santa Rita do Sapucaí, com a participação dos cidadãos, das instituições públicas, das empresas e das instituições acadêmicas para discutir a realidade local, identificar as suas dificuldades, implementar ações transformadoras do presente para ingressar no futuro. RESULTADOS E DISCUSSÃO As Oportunidades de Melhorias levantadas foram classificadas conforme seus objetivos, o porquê de cada uma. Os resultados foram os apresentados na tabela abaixo. Figura 1. Objetivos das oportunidades de Melhorias Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 48

As Oportunidades de Melhorias levantadas pelo Plano 20-30, requerem em sua maioria, articulação entre pessoas e instituições da cidade, visto que em sua maioria não são dependentes unicamente os Poderes Executivo e Legislativo Municipal. São ações características do protagonismo do cidadão na construção de futuros possíveis para seus descendentes. Em segundo lugar, empatados tecnicamente, vêm as ações de apoio e de criação. Apoio a iniciativas já existentes e as que surgirão espontaneamente de voluntários, como decorrência de novas necessidades. Criação ou desenvolvimento de novos serviços, novas ferramentas, eventos, condiçoes para se colocar em prática novas ideias etc. A seguir estão as iniciativas de capacitação, principalmente dos jovens para as novas necessidades ou demandas que virão na próxima década. Figura 2. Tipo da Ação. Verificamos ao longo das análises que as ações para colocar em prática as Oportunidades de Melhorias sugeridas pelo Plano 20-30, dependerão mais de iniciativas voluntárias e participativas dos cidadãos do que do Poder Público. Cadernos UNISUAM de Pesquisa, Extensão e Inovação - ISSN 2317-5028 Editora Epitaya | ISBN: 978-65-87809-33-5 | Rio de Janeiro | 2021 | pag. 49