RELATÓRIO TJPB 2021_2022 - PARA INTERNET

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A solenidade de inauguração, prestigiada pelas maiores autoridades do Estado, foi realizada no Salão do Tribunal Pleno 156

Obras no TJPB patrimônio histórico e cultural da Paraíba Palácio da Justiça é reaberto em solenidade prestigiada pelas maiores autoridades do Estado Uma das mais importantes obras do patrimô- da imponência de tudo que compõem o Palácio, desde nio histórico e cultural da Paraíba está revitalizada. As suas paredes, construídas entre os anos de 1917 e 1919, obras no prédio do Palácio da Justiça do Estado foram passando por seus lustres, portas, janelas, salões, Museu entregues no dia 30 de janeiro de 2023 pelo Presidente e Cripta de Epitácio Pessoa. do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A solenidade, prestigiada pelas maiores autorida- des do Estado, foi realizada no Salão do Tribunal Pleno e Com a inauguração, a população paraibana e alu- contou com a presença dos desembargadores do TJPB; nos da rede pública e privada poderão conhecer a histó- do governador da Paraíba, João Azevedo; do presidente ria do Poder Judiciário estadual por meio de seus aspec- da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; tos arquitetônicos e culturais. do procurador-geral do Ministério Público, Antônio Hor- têncio Rocha Neto; do presidente do Tribunal de Contas Uma das mais importantes obras de restauração do Estado, conselheiro Antônio Nominando Diniz; do do patrimônio histórico e cultural da Paraíba foi realiza- presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccio- da no Palácio da Justiça, edificação secular que pertence nal Paraíba, Harrison Targino; do vice-governador do Es- ao Poder Judiciário estadual. O conjunto de projetos foi tado, Lucas Ribeiro; e do prefeito em execício da Capital, muito além dos trabalhos de pedra e cal e teve-se uma Léo Bezerra. forte preocupação e cuidado em manter a originalidade 157

“No Judiciário tudo é feito Para o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Be- com muito estudo, e a nevides, é muito mais que inaugurar uma obra de reforma, é devolver ao povo paraibano um monumento histórico, arqui- conclusão dessa reforma tetônico e cultural que estava fechado há cinco anos, comple- era um sonho, um marco. tamente revitalizado. “A entrega dessa obra é um resgate do Porque este prédio histórico patrimônio histórico do Poder Judiciário estadual ao povo da foi fechado por causa Paraíba”, disse o Desembargador Saulo, acrescentando que, o de problemas estruturais TJ fez todo o processo de revitalização de acordo com o plane- em 2018, e, neste período, jamento estratégico. lutamos para reabrir este prédio que é a sede “No Judiciário tudo é feito com muito estudo, e a con- clusão dessa reforma era um sonho, um marco. Porque este do Poder Judiciário” prédio histórico foi fechado por causa de problemas estruturais em 2018, e, neste período, lutamos para reabrir este prédio que Desembargador Saulo Benevides é a sede do Poder Judiciário. Graças a Deus estamos abrindo Presidente do TJPB suas portas e entregando ao povo da Paraíba”, afirmou o Pre- sidente Saulo. O Desembargador-Presidente destacou, ainda, o sen- timento de alegria, de realização e do dever cumprido, em virtude de ações promovidas na sua gestão ao longo do biê- nio 2021/2022. “Neste pequeno período de dois anos, conse- guimos realizar muito, inaugurar muitas obras e atender aos pleitos dos magistrados e servidores. Isso é muito importan- te para todos, e para mim o sentimento de dever cumprido”, afirmou o Presidente do TJ. Ele informou, também, que o TJ fará em breve um programa de visitação pública ao prédio do Palácio da Justiça. Na oportunidade, o Desembargador Saulo assegurou que todo o processo de revitalização foi promovido com bas- tante zelo, carinho e com muita pesquisa, para que o prédio mantivesse sua originalidade, inclusive mantendo as cores ori- ginais da fachada e da parte interna do prédio, seguindo de- 158

terminações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico “Neste pequeno período Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio Histórico de dois anos, conseguimos e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). realizar muito, inaugurar muitas obras e atender aos O Presidente do TJPB agradeceu ao governador João pleitos dos magistrados e Azevedo; à diretora da Suplan, Simone Guimarães; à gerente de Arquitetura e Engenharia do TJPB, Marieta Tavares; inte- servidores. Rogamos grantes das Diretorias Administrativa, Finanças e Jurídica da a Deus que as portas deste Corte; ao engenheiro responsável pela obra, Rodolfo Rodri- Palácio da Justiça continuem gues Lima Filho; e ao Desembargador Marcos Cavalcanti de sempre abertas, servindo ao Albuquerque; além dos membros da Mesa Diretora e de toda a Judiciário e concretizando Corte do TJPB, diretores, gerentes e servidores da Justiça. a Justiça para nosso povo” “Rogamos a Deus que as portas deste Palácio da Justiça Desembargador Saulo Benevides continuem sempre abertas, servindo ao Judiciário e concreti- Presidente do TJPB zando a Justiça para nosso povo”, disse. Na solenidade houve a execução do Hino Nacional pela banda da Polícia Militar, sob a regência do maestro major Alexandre Maracajá, enquanto o bispo de Guarabira, Dom Aldemiro Sena dos Santos, deu a bên- ção e pediu a Deus proteção para o Judiciário Paraibano. O Presidente da Comissão e Cultura do TJPB, Desembar- gador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, disse, ao discursar, que a restauração do Palácio da Justiça surgiu da necessidade da preservação de um dos mais expressivos prédios da arquite- tura da cidade de João Pessoa do início do século XX. Para o so- brinho trineto de Epitácio Pessoa, procurador Marcílio Toscano Franca Filho, o Tribunal de Justiça da Paraíba demonstra que proteger o passado é, também, salvaguardar o futuro. Ainda na solenidade, o Desembargador-Presidente rece- beu uma placa dos servidores em agradecimento a benefícios. A honraria foi entregue por dois servidores requisitados dentre os mais antigos à disposição do TJPB, Sormani Roberto de Me- deiros Gomes e Leônia Graziela Rocha Leite Gomes. 159

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Revitalização realizada em parceria A obra de revitalização do Palácio da Justiça foi bem como aos servidores, permitindo um melhor aten- iniciada no mês de abril do ano passado através de um dimento ao público. convênio firmado entre o TJPB e o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de O prédio do Palácio da Justiça, localizado na Desenvolvimento do Estado (Suplan), órgão respon- Praça João Pessoa, Centro da cidade. é tombado tan- sável pela execução da reforma. Dentre os serviços to pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico executados estão: pintura interna e externa, nova ins- Nacional (Iphan) como pelo Instituto do Patrimônio talação elétrica e restauração dos gabinetes dos de- Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). O sembargadores, assessores e da Presidência do TJPB, local é formado pelo Salão Nobre, a Sala do Antigo Tri- Assessoria Militar, hall de entrada, recepção, arquivo, bunal Pleno e a Cripta de Epitácio Pessoa, onde estão museu, memorial, capela, auditório e ouvidoria, dentre os restos mortais do ex-presidente da República (1919 outros ambientes. e 1922) e de sua esposa, Mary Sayão Pessoa. “Quero agradecer a todos que fazem a Suplan e Ainda presentes ao evento, o presidente da As- também ao governador João Azevedo por podermos sociação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre realizar a entregar dessa obra magnífica”, destacou o Trineto; a representante da defensora pública Maria Desembargador Saulo Benevides. Com a revitalização Madalena; o procurador-geral do Estado, Fábio Andra- buscou-se assegurar mais conforto e acessibilidade aos de; magistrados; promotores; advogados; políticos; di- cidadãos que procuram os serviços do Poder Judiciário, retores, gerentes e servidores da Justiça, jornalistas e empresários da Comunicação. Desembargador Saulo Benevides se reuniu com a Superintendente da Suplan, Simone Guimarães. Participaram o Desembargador Marcos Cavalcanti, diretores e ju[izes auxiliares 162

Primeira reunião da Comissão de Reestruturação do Museu do TJPB e CPEP 163

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Pleno do TJPB aprova criação do Museu do Poder Judiciário Ministro Alcides Carneiro No dia 25 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Jus- estadual e da história nacional ou regional, por meio tiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de de criação de museus, memoriais, espaços de memó- Resolução que renomeia o Auditório Ministro Alcides ria ou afins, instituído como diretriz pela Resolução nº Carneiro para Museu do Poder Judiciário Paraibano Mi- 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). nistro Alcides Carneiro. A propositura foi do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Be- O Projeto considera, ainda, a autonomia admi- nevides. nistrativa para nominar seus prédios e dependências, como elemento normativo da discricionariedade, com A iniciativa fomenta as atividades de preser- observância da Resolução nº 140/2011, do CNJ, dada a vação, pesquisa e divulgação da história do Judiciário manutenção da homenagem post mortem. 172

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Obras em Todo o Estado preservação dos prédios Unidades judiciárias de 56 municípios receberam obras Logo que assumiu a Presidência do Obras no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desem- bargador Saulo Henriques de Sá e Benevi- des determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura e à Gerência de Apoio Opera- cional que desenvolvessem e executassem projetos de preservação dos prédios do Po- der Judiciário em todo o Estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados. “Acessibilidade, climatização, revi- talização das fachadas dos fóruns (retrofit) e reformas dos demais prédios da Justiça, dando-se solução a problemas estruturais, foram pontos que receberam atenção da gestão”, atesta a gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Dantas Ta- vares de Melo. “O Desembargador Saulo Benevides determinou que os prédios esti- vessem em conformidade para receber as pessoas. Assim, trabalhamos alguns pilares como a acessibilidade nos fóruns do Estado e a situação estrutural”. Entre os anos de 2021 e 2022, o Tri- bunal de Justiça do Estado da Paraíba des- tinou recursos para a realização de obras de reformas, manutenção e reparos em unidades judiciárias de comarcas do litoral ao sertão. A região da Capital foi a que mais teve obras, com um total de 405 ordens de serviços, em segundo vem Mamanguape (124) e terceiro, Campina Grande (58). 176

Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, acompanha obras em Campina Polo João Pessoa Inauguração do auditório da Esma em setembro de 2022 Os trabalhos no Polo de João Pessoa Inauguração da reforma do Fórum de Santa Luzia, que ganhou elevador contemplaram o Palácio da Justiça, o Anexo Administrativo, os Fóruns Cível e Criminal, a sede do Complexo Judiciário composto pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) e a Corregedoria-Geral de Justiça, o Arquivo Cível, Depósito Judicial, Fórum Regional e Complexo de Mangabeira, Fórum da Infân- cia e Juventude, Fóruns de Bayeux, Santa Rita (Depósito) e Cabedelo, nesta última co- marca, com serviços executados no Juizado Especial e sede do Depósito. Segundo relatório de atividades, for- necido pela Diretoria Administrativa do TJPB, em 2021, no Polo de Mamanguape foi feita a manutenção corretiva na coberta dos Fóruns de Jacaraú (pintura), Alhandra e Rio Tinto e pintura do Fórum de Alagoa Grande. Foram executados serviços de manutenção elétrica e hidráulica nas unidades de Ala- goinha, Araruna, Areia, Bananeiras, Belém, Caaporã, Conde, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Mamanguape, Pedras de Fogo, Sapé e Solânea. 177

Polo Campina Grande buir para o êxito no cumprimento do cronograma e execução das obras. Conforme o gerente Bruno Lins, Já no Polo de Campina Grande, foram realiza- o trabalho em conjunto foi essencial para o bom de- dos serviços de manutenção em coberta, pintura in- sempenho das ações empreendidas. terna e externa, bem como corretiva na rede pluvial, abrangendo o Fórum Affonso Campos, a calçada de “A equipe da Gerência trabalhou incansavel- contorno do Tribunal do Júri, pintura do Depósito Ju- mente durante esses dois anos, dialogando direta- dicial, reinstalação elétrica e lógica dos cartórios e mente com os gerentes das unidades administra- da unidade da Esma, além de reparos elétricos e hi- tivas e judiciárias, com isso conseguimos executar dráulicos realizados em todas as unidades. o cronograma de manutenções, o qual resultou nesse montante de serviços”, ressaltou o gerente A Gerência de Apoio Operacional do TJPB, vin- Bruno Lins. culada à Diretoria Administrativa, atuou na fase de operacionalização dos trabalhos, de forma a contri- Polo Esperança Polo Sousa No Polo de Esperança, de acordo com o relató- Destaque no Polo de Sousa para a manuten- rio, foram realizados serviços de manutenção predial ção na coberta, da rede pluvial e pintura do Fórum em Alagoa Nova e Umbuzeiro, além da manutenção da de Cajazeiras. Foram executados, também, serviços coberta em Queimadas. “Também executamos repa- elétricos, hidráulicos e manutenções preventivas, en- ros elétricos e hidráulicos nas Comarcas de Boqueirão, volvendo as comarcas de Catolé do Rocha, Coremas, Cuité, Esperança, Monteiro, Picuí, Pocinhos, Remígio, Pombal, São Bento, São João do Rio do Peixe, São Serra Branca, Soledade e Sumé”, ressaltou o diretor José de Piranhas e Sousa. Administrativo Falbo Abrantes. Polo Patos Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, recebeu manutenção predial Houve, do mesmo modo, in- vestimentos no Polo de Patos, para a manutenção predial na Comarca de Taperoá, bem como no forro do Fó- rum de Patos. Ainda nesta comarca, foi feita a instalação elétrica e lógica do Anexo Administrativo. O TJPB re- alizou, ainda, a reinstalação lógica e elétrica do Cartório de Juazeirinho. Diversos serviços elétricos e hidráu- licos foram realizados nas comarcas de Água Branca, Conceição, Itapo- ranga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia e Teixeira. 178

Biênio 2021/2022 despesas estabilizadas Tribunal mantém orçamento equilibrado O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o Orçamento equilibrado no biênio 2021/2022, com suas receitas e despesas estabilizadas, além de garantir o planejamento para o ano seguinte. Em agosto de 2022, os integrantes dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, presididos pelos Desembargadores João Benedito da Silva e José Ricardo Porto, aprovaram a peça orçamentária do Poder Judiciário estadual, remetida ao Executivo para inclusão no exercício financeiro de 2023. “Depois das estatísticas apresentadas, podemos perceber que o Tribu- nal está com suas finanças equilibradas, notadamente pela atuação da efi- ciente equipe, formada por excelentes profissionais. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides, está de parabéns, juntamente a todos que integram a Mesa Diretora, pelo excelente trabalho desenvolvido”, destacou o Desembargador José Ricardo Porto. “Chegamos a um denominador comum, sem dissonância, sobre as ma- térias postas em discussão e votação. Parabenizo ao Presidente do Comitê, Desembargador José Ricardo Porto, pela condução da reunião, e aos servi- dores por suas destacadas participações”, comentou o Desembargador João Benedito da Silva. Em novembro de 2022, a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, participou da Audi- ência Pública na Assembleia Legislativa que discutiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023. Ela representou o Presidente do Poder Judiciário parai- bano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na audiência, foi apresentado o reconhecimento do TJPB ao Governa- dor João Azevedo, que, no exercício de sua competência privativa de enca- minhamento da proposta orçamentária a Assembleia Legislativa (conforme determina o art. 166, §6º, da CF/88), cumpriu o estabelecido na Lei de Diretri- zes Orçamentárias, e garantiu a atualização do orçamento do Poder Judiciário pelo IPCA, segundo informou a diretora Izabel Vicente. A Audiência reuniu, também, o juiz Gilberto Rodrigues (Associação dos Magistrados da Paraíba), Joselito Bandeira (Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba), Altamir Alencar Filho (Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB), técnicos dos poderes e órgãos e representantes dos sindicatos e enti- dades de classe. 179

Transação Financeira pioneirismo TJPB passa a receber custas judiciais por meio de Pix Desde novembro de 2021, partes e advogados passaram a utilizar o sistema Pix (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais no Poder Judiciário estadual. Com isto, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba tornou-se o pri- meiro do país a utilizar esta nova modalidade de pagamento de custas. A forma de pagamento somente foi possível por meio da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil, atra- vés dos setores comercial e de tecnologia que disponibilizaram os serviços de integração entre os sistemas. O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson, expllica que o procedimento funciona com a disponi- bilização de um QRCode na emissão da guia de pagamento. O gerente de Relacionamento do Banco do Brasil, Renato Mesquita, desta- cou o pioneirismo do TJPB em proporcionar mais um facilitador para os jurisdicionados e reafirmou a parceria. Segundo a diretora de Economia e Fi- nanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nó- brega, a utilização do Pix veio facilitar o pa- gamento das custas por meio de mais de 700 instituições bancárias. “É um ato de democra- tização do pagamento das custas”, destacou. 180

A forma de pagamento somente foi possível por meio da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil 181

SAÚDE Gerência de Qualidade de Vida Bem-estar, crescimento individual e relação social Com seis projetos permanentes: Atividade, Ginástica Laboral, Qua- lidade de Vida em Ação Itinerante, Receptividade, Saúde Integrativa e Terapias Alternativas, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Poder Judiciário estadual atua para garantir a satisfação dos funcionários em seu ambiente de trabalho, a partir dos níveis de bem-estar, crescimento indi- vidual e relação social com os colegas e usuários dos serviços prestados. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, tornou-se um dos órgãos públicos estaduais que mais desen- volvem projetos, parcerias, cartilhas e campanhas voltados à saúde físi- ca e mental dos seus servidores, magistrados e colaboradores. Dentre as parcerias firmadas destacam-se as com a Unimed, Secretarias de Saúde do Estado e de Municípios e instituições de ensino superior, no sentido de viabilizar oficinas com temas sempre atuais e imunização que valorizam a saúde. A gerente da Gevid, Valéria Beltrão, destacou os setores da Gerên- cia envolvidos na promoção dessas ações. São profissionais que atuam na Assistência Social, Atendimento Médico, Enfermagem, Fisioterapia, Jun- ta Médica, Nutrição, Odontologia e Psicologia. “Nossa equipe trabalha dentro de uma política de atenção integral à saúde, com objetivo de desenvolver atividades, ações e atingir metas, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio Tribunal”, comentou. A gerente lembrou que devido às prerrogativas pós- -pandemia, todos os protocolos foram revisados, na tentativa de evitar, ao máximo, uma nova disseminação da Covid-19 nas dependências das unidades judiciárias. Dentre as mais variadas ações desenvolvidas estão o Programa Vida Saúde, que funciona de forma híbrida (presencial e remota). O Pro- grama congrega os projetos: Despertar Saúde, Ginástica Laboral, Quali- dade de Vida em Ação Itinerante e Projeto Receptividade; ampliação dos serviços presenciais de Assistência Social, Enfermagem, Fisioterapia, Mé- dico e Psicologia; reativação dos projetos Terapias Alternativas e Projeto atiVIDAde. Em parceria com as Secretarias de Saúde Estadual e Munici- pais, o TJPB alcançou boa parte das comarcas, com mais de 1.500 doses aplicadas contra a Influenza. 182

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Campanhas Ação Itinerante Dentro do Projeto Vida Saúde, a equipe Reativada para o teleatendimento, por uma equipe multi- de fisioterapia da Gevid desenvolveu, no pri- profissional e intersetorial, o Projeto é divido em etapas. No bojo meiro semestre de 2022, com apoio da Gerên- de sua metodologia, a Assistência Social promove coletas do ad- cia de Comunicação do TJPB, as campanhas ministrador e Sistema Vida Médica e as encaminha para avaliação de prevenção “Janeiro Branco”, com foco na dos profissionais. Já a área de Enfermagem realiza entrevistas so- Saúde Mental; “Fevereiro Roxo e Laranja”, bre eventuais patologias, inclusive a respeito da Covid-19. Por sua destinada à conscientização e tratamento de vez, os fisioterapeutas promovem teleatendimentos e orientações doenças. A cor roxa conscientiza sobre Lú- cinesioterapêuticas.Também em teleatendimento, os médicos re- pus, Alzheimer e Fibromialgia. Já a cor laranja alizam consultas e os psicólogos promovem técnicas para a saúde alerta sobre a Leucemia; “Março Lilás”, que mental. marca um período de atenção especial à saú- de da mulher, com objetivo de conscientizar Em atendimento presencial, a Junta Médica do TJPB se des- a população sobre a prevenção e combate ao locou ao Fórum de Campina Grande, onde realizou perícias nos câncer de colo uterino; “Abril Marrom e Ver- dias 25 e 27 de abril, com o objetivo de melhor assistir à saúde dos de”, a qual alerta às pessoas sobre a impor- servidores e magistrados da segunda maior Comarca do Estado. tância da prevenção da cegueira; “Maio Ver- Foram efetuadas 12 perícias presenciais. Ainda dentro do Proje- melho”, campanha que desperta a atenção do to Qualidade de Vida em Ação Itinerante, desenvolvido em par- combate à hepatite, doença que pode causar ceria com a Unimed, Associação das Esposas dos Magistrados e complicações como cirrose hepática e câncer Magistradas da Paraíba (Aemp) e Escola Superior da Magistratura de fígado; e “Junho Vermelho”, que incentiva (Esma), foram feitas oficinas relacionados à saúde de forma virtu- a doação de sangue al, com temas como Saúde na Medicina; Conexão com Você; Saú- de Mulher; Mãe e Bebê; Equilíbrio do Corpo; e 60+ Feliz. 184

Espaço Saúde Mental Com a Uninassau e a Aemp, o setor de Psicolo- bem como aos agressores. gia da Gevid realiza, constantemente, supervisões dos Outra iniciativa nesse segmento foi a série de estagiários da instituição de ensino superior e o acom- panhamento presencial dos atendimentos realizados webinários sobre Saúde Mental e Trabalho no Poder Ju- no Espaço Saúde Mental, às mulheres vítimas de vio- diciário, em parceria com a Esma, com destaque para o lência encaminhadas pela Coordenadoria da Mulher tema ‘Gestão do Tempo, Experiência e Cuidado de Si’. em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os acompanhamentos A Gevid, com sua equipe multiprofissional tam- são realizados no prédio da Aemp, onde acontecem bém participa, ativamente, na Comissão de Acessibili- reuniões mensais com a Coordenadora do Curso de dade e na Comissão de Proteção e Enfrentamento ao Psicologia da Uninassau e um grupo de estagiários Assédio e Discriminação (Compead). Recentemente, que dão suporte psicológico às vítimas de violência, o Setor de Psicologia participou da Roda de Conversa com servidores do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, que reuniu mais de 100 participantes. Projeto Receptividade Ginástica Laboral Sensibilizar magistrados e servidores na impor- A Gerência de Qualidade de Vida do tância de preservar a saúde mental para uma vida mais TJPB revela que foram promovidas dezenas plena e feliz, reduzindo o índice absenteísmo doença de visitas aos setores do Tribunal, Fórum Cí- mental no Poder Judiciário Paraibano, com elaboração vel, Fórum Criminal e Anexo Administrativo de vídeos e e-books. Já o Projeto atiVIDAde promove ca- do João XXIII, de forma presencial, benefi- minhadas na Vila Olímpica Parahyba, orientações sobre ciando mais de 600 servidores. Em home offi- saúde, alongamentos e enfatiza a todos os participantes ce, foram postados vídeos sobre informações dos benefícios de uma vida mais ativa e saudável. posturais e orientações para execuções de exercícios antes, durante ou depois das ativi- Projeto Terapias Alternativas dades laborais em teletrabalho. Com prévio agendamento, o Projeto Terapias Al- ternativas promove técnicas da acupuntura para trata- mento sistêmico, auriculoterapia, ventosas e moxa, vi- sando combater diversas patologias. Mobiliário Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Traba- lho (Dort), tendinites e Lesões por Esforço Repetitivo (LER) são alguns exemplos de questões que podem atin- gir funcionários em seu ambiente de trabalho. 185

Compead Assédio e Discriminação Ações de gestão em respeito à dignidade humana Em 5 de agosto de 2021, o Presidente doTribunal de Cartilha de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do TJPB Justiça da Paraíba, DesembargadorSaulo Henriques deSá e Formulário a ser preenchido pela vítima de assédios e discriminação Benevides, constituiu a Comissão de Prevenção e Enfrenta- mento aosAssédios e Discriminação (Compead), no âmbito do 1º Grau e do TJPB, para estimular e fortalecer o desen- volvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão parti- cipativa, ao resguardo da ética profissional, através de uma ótica humanizadora, com foco no combate ao assédio e dis- criminação e com ações de prevenção de conflitos. O grupo de trabalho veio atender à Política de Pre- venção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário, em conformidade com Resolução nº 351, de 28 de outu- bro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para melhor balizar a compreensão da definição do que venha a ser assédio, os membros da Compead elabo- raram aCartilha de Prevenção e Enfrentamento aosAssé- dios e Discriminação do TJPB, com cunho eminentemen- te pedagógico, onde podem ser encontradas definições, procedimentos e canal de comunicação. As orientações podem ser encontradas no site do TJPB, no link https:// www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2022/06/Carti- lha_COMPEAD_V02_0.pdf Com reuniões mensais, a Compead trabalhou na construção do procedimento para recebimento das notí- cias de assédio e discriminação, com a garantia do sigilo das informações repassadas pelas vítimas, normatizado no Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça nº 06/22. Para tanto, na página da Comissão, que pode ser acessada através do link https://www.tjpb. jus.br/compead, é apresentado um formulário a ser pre- enchido tanto pela vítima ou por terceiros que tomem 186

conhecimento dos fatos, sendo vetado o anonimato, com lações de trabalho. “Como sabido, o assédio, em todas as acesso pelo link https://www.tjpb.jus.br/compead/formu- suas formas, e a discriminação causam lesão à dignidade lario-de-notificacao-de-assedio-discriminacao. pessoal da vítima e vem, geralmente, com a forma de hu- milhação”, observou a magistrada. “Apresentamos aos magistrados, servidores, es- tagiários, e a quem mais interessar, a cartilha que versa “A situação degradante de exposição da vítima, as sobre enfrentamento às diversas formas de assédio e críticas reiteradas ao desempenho das suas atividades, discriminação. A ideia nasceu em reunião da Compead, e muitas vezes sem sentido algum, causam, sem sombra foi materializada pelas mãos competentes de um grupo de dúvidas, a ruptura do princípio da igualdade”, afirmou de trabalho eleito para esse fim”, disse o Desembargador a juíza, acrescentando que “o elemento objetivo do assé- João Benedito da Silva, presidente da Comissão. dio moral é a habitualidade ou reiteração da conduta e o elemento subjetivo traz o propósito de subjugar a vonta- Segundo o Desembargador, a Cartilha foi redigida de da vítima, e pode ocorrer de várias maneiras, direta ou em linguagem simples, direta e compreensível, com ca- indiretamente, com atitudes de desprezo, escárnio, hos- racterísticas regionais nas observações a respeito de cada tilidade e zombaria”. tema. “É de fundamental importância para compreensão de como se configuram as várias formas de assédios e dis- ATO DEFINE APURAÇÃO DE NOTÍCIAS criminações nela abordados. De igual relevância é a indi- cação dos meios pelos quais a pessoa constrangida pode- O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria- rá se valer para denunciar o fato e seu autor. Parabenizo o -Geral de Justiça instituíram, por meio do Ato Conjunto nº grupo de trabalho que pesquisou sobre a matéria e conce- 006/2022, o procedimento de apuração de notícia de as- beu o esboço da cartilha, e à Compead, que a aperfeiçoou sédio no âmbito doTJPB. O ato assinado pelos Desembar- e aprovou”, ressaltou. gadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, e Frederico Coutinho, Corre- A juíza Silvana Carvalho Soares, presidente da Co- gedor-Geral, foi publicado na edição do Diário da Justiça missão de 1º Grau, destacou, na ocasião do lançamento eletrônico do dia 8 de junho de 2022. da Cartilha, que o Tribunal de Justiça da Paraíba avançava no espeque do respeito à dignidade humana em suas re- 187

Curso orienta sobre ações O trabalho da Comissão de Prevenção e Enfren- tamento ao Assédio foi massificado com a realização de webinários e do Curso ‘Assédio Moral’, na modalidade de ensino a distância, promovido pela Escola Superior da Ma- gistratura (Esma). Na aula inaugural, a Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que integrou a Comissão ate a sua escolha para o TRE-PB, destacou que a discriminação e os assédios sexual e moral no ambiente de trabalho criam um ambiente terrível e hostil. “Só aqueles que não têm uma visão cristã de relacionamento humano é que provocam esse ambiente hostil, onde quer que esteja, seja em casa ou no trabalho”, disse. O curso, ministrado Mirella D’arc de Melo Cahú Ar- coverde de Souza, juíza da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foi voltado aos servidores, magistrados, di- retores e gerentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. 188

Debate reúne 100 servidores Em julho de 2022, servidoras e servidores do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa participaram de uma roda de conversa promovida pela Co- missão de Proteção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) de 1º Grau. O objetivo da ação foi ouvir questões e identificar a ocorrência dos tipos de assédio e de discriminação que, eventualmente, venham acontecer no ambiente de trabalho. Cerca de 60 ser- vidores (as) acompanharam a roda de conversa pela plataforma Zoom, en- quanto 40 funcionários do Fórum Cível estavam, presencialmente, na Sala de Reuniões da unidade. A presidente da Comissão e juíza titular do 6º Juizado Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição da Capital, Silvana Carvalho Soares, coor- denou os trabalhos e foi uma das pa- lestrantes do evento, que teve o apoio da Diretoria do Fórum e da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). 189

Unai Pessoas com deficiência Ações de humanização nas relações de trabalho Em sessão administrativa em abril de 2022, o Comissão de Acessibilidade e Inclusão. Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo Deverá também promover a equidade, a diver- na humanização das relações de trabalho, uma das prioridades da gestão do Desembargador Saulo Be- sidade, a acessibilidade e a inclusão social por meio nevides: o Pleno do TJPB aprovou o Projeto de Re- de políticas afirmativas não discriminatórias, de solução que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário forma a assegurar aos quadros de pessoal efetivo e do Estado da Paraíba, a Unidade de Acessibilidade e auxiliar, às partes e aos usuários do Poder Judiciário Inclusão (UNAI), de caráter permanente, a fim de as- que tenham deficiência, condições plenas de acessi- sessorar o planejamento, a implementação e o mo- bilidade. nitoramento de ações nesse sentido. Presidida pelo Desembargador Romero Mar- celo de Fonseca Oliveira, a Comissão atende à deter- minação dos artigos 1º, 22, 23 e 24 da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem sobre o desenvolvimento de diretrizes vol- tadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. A Unidade de Acessibilidade e Inclusão é com- posta por um Núcleo intersetorial formado por ser- vidores de caráter permanente com representações de Pessoas com Deficiências (PCD), da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), Gerência de Desenvol- vimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), e o apoio e assessoramento burocrático para a emissão de relatórios da Diretoria de Tecnologia da Informa- ção (Ditec), Gerência de Pesquisas Estatísticas e Ge- rência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB. Dentre as suas atribuições está a de propor, coordenar e, no que couber, implementar planos, programas, projetos e ações voltados à promoção de acessibilidade e inclusão, e à oferta de suporte biopsicossocial e institucional à pessoa com defi- ciência, bem como auxiliar no desenvolvimento de ações e no atendimento de demandas oriundas da 190

COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO – UNAI NOME CARGO FUNÇÃO Euler Paulo de Moura Jansen Coordenador da UNAI - Juiz Auxiliar da Presidência Membro Washington Rocha de Aquino Gerente de Pesquisa Jurídica Membro Membro e Coordenador Administrativo do Núcleo de Gerenciamento Membro Membro de Precedentes (motora e auditiva) Membro Josielson Clementino Rodrigues Analista Judiciário - PcD (motora) Maria do Socorro Belarmino de Souza Analista Judiciária - PcD (visual total) Daniela Gonçalves de Menezes Supervisora - Gerência de Qualidade de Vida - GEVID Flávia Ribeiro Mafra Gerente - Gerência de Desenvolvimento Controle e Acompanhamento - GEACO 191

PESQUISA SOBRE DIFICULDADES NO ÂMBITO DO TRABALHO A Comissão da UNAI deu início aos seus trabalhos ouvindo servidores e servidoras com deficiência sobre suas dificuldades no ambiente de trabalho. De acordo com Roberta Carvalho, Analista Judiciária da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, os respondentes da pesquisa foram convidados a participar de uma reunião na qual expuseram suas necessidades para melhor desen- volverem as atividades laborais. “Foi uma reunião muito proveitosa, com delibera- ções que caminham para alcançarmos o objetivo de as- segurar um atendimento especial a esse público”, disse o Desembargador Romero Marcelo. O encontro reuniu os membros: juiz auxiliar da Pre- sidência, Euler Paulo de Moura Jansen; a gerente de En- genharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Dantas Tavares de Melo; a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Lúcia Winkeler Beltrão; Maria do Socorro Belarmino de Souza, Daiane Lins da Silva Firino e Josielson Clementino Rodri- gues, com apoio da Gerência de Projetos e Gestão Estraté- gica, na pessoa da Gerente Ana Caroline LealVasconcelos. Em novembro de 2022, a UNAI aprovou e aplicou formulário eletrônico no site doTJPB. “O formulário serviu para indicar quantas pessoas no âmbito do Poder Judiciá- rio estadual têm algum tipo de deficiência. As perguntas foram dirigidas aos servidores, magistrados, estagiários e colaboradores do TJPB”, explicou o juiz auxiliar da Presi- dência, Euler Paulo de Moura Jansen. No dia 13 de dezembro, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participaram de webinário que tratou dos avanços dos direitos das pessoas com defi- ciência. O Presidente da Comissão de Acessibilidade e In- clusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca, fez a abertura do evento, que foi uma iniciativa da Unidade de Acessibilidade e In- clusão (UNAI), com apoio da Escola Superior da Magistra- tura (Esma) e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. O webinário teve como palestrantes Eduardo Faus- tino Diniz, assessor jurídico do TJPB, José Antônio Coelho Cavalcanti, professor do Centro Universitário de João Pes- soa (Unipê), e Suzi Belarmino, analista judiciária do TJPB e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma noYouTube. 192

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NOVO COMITÊ VALORIZAÇÃO DA MULHER Aprovada a Política de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário Em julho de 2021, por meio do Ato nº 50, o Pre- sidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembar- gador Saulo Henriques de Sá e Benevides, constituiu o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. Sob a Presi- dência da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJPB), o Comitê elaborou a Política de Incentivo à Participação Institucional Fe- minina no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, sendo a Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal em 26 de janeiro de 2023. Na sessão plenária administrativa, a Vice-Presi- dente do TJPB e Presidente do Comitê informou que a iniciativa estava em consonância com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 255, de 4 de setembro de 2018, alterada pela Resolução nº 418, de 20 de setembro de 2021. Ela disse que a proposta da minuta de resolução, encaminhada à Presidência para deliberação do Pleno, havia sido aprovada em reunião do Comitê no dia 5 de setembro de 2022. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Be- nevides, destacou a importância de valorizar a partici- pação das mulheres no Poder Judiciário. “Hoje a gente fica muito feliz de ver que o nosso Tribunal está aumen- tando o número de mulheres com a chegada da Desem- bargadora Agamenilde Dias. Já temos as Desembarga- doras Fátima Bezerra e Maria das Graças. Que outras magistradas possam ascender à Corte de Justiça, o que será motivo de satisfação para todos nós”, afirmou. A Política de Incentivo à Participação Institu- cional Feminina prevê diversas ações, tais como: ocu- pação paritária entre homens e mulheres nos cargos/ 194

“Hoje a gente fica muito feliz de ver que o nosso Tribunal está aumentando o número de mulheres com a chegada da Desembargadora Agamenilde Dias. Já temos as Desembargadoras Fátima Bezerra e Maria das Graças. Que outras magistradas possam ascender à Corte de Justiça” Desembargador Saulo Benevides Presidente do TJPB 195

funções de chefia, direção e assessoramento, bem desembargadora Maria das Graças Morais Guedes como em grupos de trabalho, comissões e comitês, VICE-Presidente do TJPB nos termos das regulamentações estabelecidas pela Presidência do Tribunal de Justiça; participação pari- Compõem o Comitê de Incentivo à tária entre homens e mulheres em comissões e ban- Participação Institucional Feminina cas organizadoras de concurso público, formadas ou contratadas pelo TJPB, inclusive para ingresso na no Poder Judiciário, além da carreira da Magistratura, exceto quando não houver Vice-Presidente do TJPB, condições para tanto, observando-se, contudo, a par- ticipação de, no mínimo, uma mulher. desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, as magistradas Ainda: a participação de, no mínimo, uma mu- Lessandra Nara Torres Silva, lher como expositora ou participante de mesa em Isabella Joseane Assunção e eventos institucionais promovidos pelo Poder Judici- ário do Estado da Paraíba, respeitando a escolha por Michelini de Oliveira Dantas Jatobá profissionais com expertise nos temas propostos pelos e as servidoras eventos; manter repositório online para cadastramen- to de dados das integrantes do Poder Judiciário do Es- Áurea AmÉlia Lima de Oliveira Vale, tado da Paraíba com expertise na área do Direito e nas Isabel Cristina Rocha e demais áreas que compõem os cargos e funções deste Poder, para fins de utilização nas ações concernentes à Sara Neves Guerra Andriola. Política Estadual de que trata a Resolução, observando sua ampla divulgação nos âmbitos interno e externo deste Poder, bem como sua atualização anual; Consta também na Resolução a realização de ciclo permanente de eventos, formações e aperfeiço- amentos que fomentem o tema liderança feminina, com a finalidade de estimular diálogos e promover o desenvolvimento de competências necessárias à atuação em cargos de gestão, bem como em funções diversas que requeiram habilidades de liderança, obe- decendo às normas estabelecidas na Política de For- mação e Capacitação para os integrantes do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O COMITÊ Compõem o Comitê, além da Vice-Presidente do TJPB, as magistradas Lessandra Nara Torres Sil- va, Isabella Joseane Assunção e Michelini de Olivei- ra Dantas Jatobá e as servidoras Áurea Amelia Lima de Oliveira Vale, Isabel Cristina Rocha e Sara Neves Guerra Andriola. A juíza Micheline Jatobá destaca que o Comitê tem inúmeras atribuições, dentro das políticas ins- titucionais de valorização da mulher, como prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação no ambiente de trabalho e a promoção de ações educa- tivas, abordando temas relacionados à política de gê- nero e à sua atuação. 196

juiza Lessandra Nara Torres Silva juíza michelini de oliveira dantas jatobÁ Reunião online do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário 197

Processo Licitatório Serviço Notarial TJPB inicia processo para o 2º Concurso de Cartórios Extrajudiciais Durante reunião em janeiro de 2023, membros Resolução CNJ n. 478/2022. da Comissão do Segundo Concurso Público de Pro- Ao abrir a reunião, a Desembargadora Maria vas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e de Registro, realizado pelo Poder Judiciá- das Graças ressaltou o êxito do último concurso reali- rio do Estado da Paraíba, aprovaram o texto final do zado com o trabalho árduo da Comissão, se referindo Termo de Referência, importante passo para a instru- à organização do Primeiro Concurso, durante o perío- mentalização do processo licitatório de contratação do crítico da pandemia, quando as reuniões passaram da empresa que prestará apoio operacional ao Tribu- a ser virtuais. Ela destacou, também, o esforço e em- nal de Justiça da Paraíba na realização do certame. O penho de todos nas ações empreendidas para a apro- encontro foi conduzido pela Vice-Presidente do TJPB vação do Termo de Referência como um significativo e Presidente da Comissão, Desembargadora Maria início para o sucesso do segundo certame na área. das Graças Morais Guedes. “Agradeço a todos, especialmente, o carinho e Aprovado o Termo de Referência, os componen- atenção que recebi, durante o tempo em que estive à tes da Comissão assinaram a Ata da Reunião, a qual frente da Comissão. Nossa gestão foi bem profícua, instruirá o processo administrativo, que tramita na Vi- muitas coisas nós fizemos e trabalhamos. Estarei no ce-Presidência do TJPB para a contratação da empre- Tribunal à disposição de todos”, realçou a Desembar- sa organizadora do concurso, o mesmo será remetido gadora Maria das Graças Morais Guedes. à Gerência de Contratação. Este é o primeiro ato para a deflagração do processo licitatório e, por meio de Na ocasião, houve a apresentação do novo pregão eletrônico será divulgado o interesse do Tri- membro da Comissão, representante dos Notários, bunal em contratar uma empresa para a execução do Luiz Meneghel Bettiol. Participaram, também, da reu- serviço, como informou a assessoria da Comissão. nião de trabalho as magistradas Michelini Jatobá (au- xiliar da Vice-Presidência) e Silmary Dantas (Comarca O documento serve como base para a contra- de Campina Grande), o representante da Ordem dos tação e norte para a confecção do edital do concurso, Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Leandro de em consonância com a Resolução do Conselho Nacio- Medeiros, a registradora, Patrícia Cavicchioli Netto, o nal de Justiça n. 81/2009, com redação alterada pela gerente de Contratação, André Camilo e a assessora da Vice-Presidência, Suely Lemos. 198

Audiência presencial de reescolha das Serventias Extrajudiciais Reunião do Concurso de Serviços Extrajudiciais 199

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