RELATÓRIO TJPB 2021_2022 - PARA INTERNET

Corregedoria 201 201

CORREIÇÃO EM JOÃO PESSOA O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou o compromisso da Mesa Diretora do TJPB com o aperfeiçoamento do Judiciário 202

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CIDADANIA CORREGEDORIA Grandes correições e diálogo marcam gestão 2021/2022 No biênio 2021/2022, sob o comando do Correge- dor-geral de Justiça do TJPB, Desembargador Fred Cou- tinho, e a atuação conjunta dos corregedores auxilia- res, juízes Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, dos assessores e servidores das Gerências de Fiscalização Judicial e Extrajudicial, a Corregedoria-Ge- ral de Justiça da Paraíba levou orientação e promoveu diálogo junto a magistrados, servidores e delagatários de todo o Estado, chegando de forma inaugural nas co- marcas de grande porte: Patos, Cajazeiras, Sousa, Gua- rabira, Campina Grande e João Pessoa. As primeiras correições da gestão ocorreram em 2021 nas unidades de Pedras de Fogo, Conde, Alhan- dra, Picuí, Água Branca e Monteiro. Em 2022, após o investimento tecnológico, a automatização de proce- dimentos feita pela Gerência deTecnologia da Informa- ção da CGJ e a implantação de uma nova sistemática, foram realizadas as primeiras correições simultâneas, alcançando as unidades judiciárias de Alagoa Grande e de Alagoinha. Com o sucesso da iniciativa, foi possível partir para os desafios maiores e enfrentar as grandes comarcas. A primeira correição de grande porte ocorreu de 28 de março a 8 de abril de 2022, na Comarca de Patos. Estava iniciado um processo sem volta, que foi se aper- feiçoando ao longo dos meses e, já no período de 23 a 27 de maio de 2022, a segunda grande correição aconte- ceu, desta vez, na Comarca de Cajazeiras. Em Sousa, o trabalho correcional ocorreu de 4 a 8 204

de julho. No mesmo mês (18 a 22), foi a vez da Comarca “Realizamos correições de Guarabira, que inaugurou a correição nas comarcas inéditas e históricas, de 3ª entrância (até então, Patos e Sousa não tinham sempre com o propósito de sido elevadas). servir à cidadania. Percorremos a Paraíba, vimos muitas realidades Em seguida, a CGJ se debruçou sobre um desafio distintas, dividimos com juízes, ainda maior: Campina Grande. De 8 a 26 de agosto, a servidores, delegatários e equipe envolvida na atividade correcional precisou ser com autoridades diversas de incrementada e a ela se somou a força de trabalho de cada comarca, aprendizados mais três juízes-corregedores designados para a missão – Meales Melo, Sivanildo Torres e Antônio Silveira Neto e boas práticas.” – e mais 12 servidores. O objetivo foi alcançar as 36 uni- dades judiciárias e as 21 serventias extrajudiciais distri- Desembargador Fred Coutinho buídas nos quatro municípios da Comarca. O processo Corregedor-geral de Justiça do TJPB resultou vitorioso. 205 A última correição da gestão ocorreu de 7 de no- vembro a 9 de dezembro de 2022 na maior Comarca do Estado: João Pessoa. O trabalho englobou 66 unidades judiciárias e 26 cartórios em atividade na Capital e tam- bém contou com a atuação dos juízes Cláudio Pinto Lo- pes, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e Lua Yamaoka Pitanga, além de 37 servidores. Na abertura ds traba- lhos, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, De- sembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, des- tacou o compromisso da Mesa Diretora do TJPB com o aperfeiçoamento do Judiciário. “Primamos pelo diálogo democrático, ouvindo e, quando possível, atendendo aos pleitos dos magistra- dos e servidores, para prover a paz interna, possibilitan- do enfrentar os desafios externos, objetivando melhor servir à sociedade paraibana”, disse, na ocasião, em João Pessoa, o Presidente do TJPB. ORIENTAÇÃO E DIÁLOGO O grande diferencial apontado nas correições, por magistrados e servidores, foi o tom de orientação e o di- álogo ocorrido, por meio de reuniões setoriais com cada unidade judiciária, o que permitiu o debate e a constru- ção de soluções específicas para áreas diferenciadas. “Realizamos correições inéditas e históricas, sempre com o propósito de servir à cidadania. Percor- remos a Paraíba, vimos muitas realidades distintas, dividimos com juízes, servidores, delegatários e com autoridades diversas de cada comarca, aprendizados e boas práticas. Apontamos como corrigir inconsistên- cias encontradas, buscando sempre aprimorar os nos- sos serviços”, defendeu o Corregedor-geral, Desem- bargador Fred Coutinho.

Melhorando os índices do Judiciário A Semana Estadual de Sentenças e Baixa do ano anterior, quando, ainda sem a existência Programada de Processos (Sesbapp) foi instituí- do instrumento, foram registrados 3.591 arquiva- da por meio de Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº mentos (95% a mais) e 3.403 sentenças. 02/2021, com o objetivo de promover, duas vezes ao ano, esforços voltados ao arquivamento de A 2ª Sesbapp foi realizada de 2 a 6 de maio, feitos e, assim, aumentar a produtividade e a ce- demonstrando crescimento de 12,40% no índice leridade, estimular o alcance das metas do CNJ e de feitos arquivados e de 15,19% no de senten- reduzir a taxa de congestionamento. ças em relação à primeira edição do evento. Uma terceira edição ocorreu de 1º a 5 de novembro de Sob a orientação do juiz-corregedor Fábio 2022, com 5.706 processos arquivados no período Araújo, responsável pelo conjunto de atribuições de quatro dias. pertencentes ao Grupo III da CGJ, o esforço con- centrado voltado ao arquivamento e à prolação de “A Sesbapp é um momento voltado, tam- sentenças, teve sua primeira edição de 1º a 5 de bém, à identificação e à solução de gargalos, a fim novembro de 2021 em todo o Judiciário estadual de exercermos, cada vez mais, uma atividade de paraibano. O trabalho resultou em 6.853 proces- bom gerenciamento das unidades, o que vai re- sos arquivados e 5.586 feitos sentenciados – nú- fletir nos índices do Judiciário estadual como um meros maiores que os obtidos no mesmo período todo”, explicou o juiz-corregedor Fábio Araújo, sobre a importância do instrumento. 206

Em busca de mais cidadania Reuniões periódicas foram realizadas pelo inspeção no presídio feminino Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro inspeção nA CADEIA DE PRINCESA ISABEL de Pessoas Naturais (Farpen), presidido pelo Cor- inspeção EM MONTEIRO regedor-geral, Desembargador Fred Coutinho. En- tre pautas diversas e acompanhamento mensal da prestação de contas dos serviços cartorários do Es- tado, o colegiado focou na melhoria das condições de funcionamento dos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs). Ao longo dos dois anos, foram implementados aumentos gradativos de uma Ren- da Mínima voltada a garantir a subsistência daque- las serventias. Os valores passaram, primeiramen- te, para R$ 1.400,00; depois para R$ 1.900,00 e, em seguida, para R$ 3.200,00, culminando com a insti- tuição de uma lei para assegurar Renda Mínima no valor de R$ 10 mil. O encaminhamento do anteprojeto foi feito pela CGJ após estudos aprofundados da matéria. A medida foi aprovada pelo Pleno e pela Assembleia Legislativa do Estado e, no dia 21 de dezembro de 2022, a Lei nº 12.510/2022 foi sancionada pelo Go- verno do Estado, alterando a Lei º 7.410/2003, que dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Regis- tro das Pessoas Naturais (Farpen) e da Contribui- ção do Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos registradores civis do Estado da Paraíba. Na mesma data, também foi sancionada a Lei nº 12.511/2022, estabelecendo critérios objeti- vos para criação, extinção, desativação, anexação e modificação de serventias e especialidades para atendimento do serviço extrajudicial – iniciativa também originária na Corregedoria. “Essa é uma proposta que trará racionali- zação, diminuição do número de cartórios e a se- paração das atribuições. O objetivo é aprimorar a prestação dos serviços, eliminar as serventias deficitárias dentro do possível e possibilitar uma melhor fiscalização, com cartórios mais bem equi- pados e especializados”, afirmou o juiz-corregedor Ely Jorge, responsável pela Pasta Extrajudicial da CGJ (Grupo II). 207

Na Execução Penal, foco nos Direitos Humanos As inspeções nas 65 unidades prisionais ati- vindo as reivindicações. A partir disso, será possível vas do Estado também receberam foco no biênio alicerçar o projeto consistente e promover uma dis- 2021/2022. Um trabalho minucioso de visitas, vistoria cussão conjunta entre autoridades do Judiciário e do e diálogo com todos os membros atuantes do siste- Executivo em torno de avanços para o Sistema Car- ma prisional, envolvendo a escuta da própria popu- cerário do Estado, que possui, hoje, cerca de 12 mil lação carcerária da Paraíba. O trabalho resultou no presos, dos quais, em média, oito mil se encontram no encaminhamento de um documento pormenorizado regime fechado”, avaliou a juíza Aparecida Gadelha, ao Governo do Estado sobre a situação das unidades que responde pelo Grupo 1 da CGJ, cujas atribuições prisionais do Estado, apontando, ainda, boas práticas englobam a Execução Penal. encontradas e sugestões de melhorias. Ainda sobre a matéria, outra importante medi- Ao longo dos dois anos, os magistrados percor- da encabeçada pela CGJ foi a instituição de grupo de reram cada cadeia pública (inclusive as desativadas ou trabalho para estudar a implantação da Central de Re- em reforma), penitenciárias e unidades de internação gulação de Vagas do Sistema Penitenciário no Estado para cumprimento de medida socioeducativa, cata- da Paraíba com o objetivo de regulamentar as portas logando informações diversas relacionadas a: vagas/ de entrada e de saída do sistema carcerário. lotação, iluminação e ventilação, alimentação, resso- cialização, projetos de remição de pena, educação, A Central foi idealizada pelo CNJ a fim de insti- acesso à saúde, leitura, presença do Ministério Públi- tuir uma sistemática de gestão de vagas das unidades co e da Defensoria Pública, entre outros critérios. prisionais para regular o fluxo de entrada e de saída, bem como garantir mais equilíbrio e controle da ocu- “O contato pessoal foi muito importante neste pação. Já está implantada de forma piloto no Estado processo. Vimos as estruturas e conversamos tanto do Maranhão e, na Paraíba, as discussões para im- com os policiais penais, quanto com apenados, ou- plantação estão em curso. 208

Instituição da autoinspeção e da correição virtual A CGJ-PB atuou, ainda, numa gama diversificada ção dos feitos aptos para sentenças ou mais próximos de ações que envolveram: estudos preliminares volta- do arquivamento), o ‘Juízo Cidadão’ (que visa premiar dos a auxiliar à Presidência do TJPB na criação e insta- e reconhecer bons resultados obtidos por magistrados lação dos Juizados Fazendários; parceria com a Escola e servidores) e o ‘Banco de Boas Práticas’ (que reúne Superior da Magistratura (Esma) para realização da ações e projetos desenvolvidos pela magistratura pa- série de webinários denominada “Repensando Práticas raibana para estimular experiências inovadoras e docu- Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma”; implan- mentar o que vem sendo feito). tação e aprimoramento do PjeCor; aperfeiçoamento do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare), Em relação à Comissão Estadual Judiciária de cuja entrada em funcionamento ocorreu em novembro Adoção (CEJA), foi possível retomar o Concurso de Re- de 2021; e criação da ferramenta FiscCGJ, oferecendo dação, que chegou à 11ª edição, levando o tema da ado- aos magistrados corregedores uma visão mais ampla ção para dentro das escolas públicas, proporcionando das unidades judiciárias e extrajudiciárias do Estado. aos estudantes a reflexão sobre o assunto. No dia 13 de julho de 2022, foi realizado o evento para entrega Os corregedores participaram, por seis vezes, do da premiação aos 10 alunos do 6º ao 9º ano e da Edu- Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais cação de Jovens e Adultos (EJA), cujas redações foram de Justiça do Brasil (ENCOGE), onde puderam debater vencedoras. Na ocasião foram entregues notebooks (1º temáticas relacionadas ao aprimoramento da atuação lugar) e kindle (2º lugar), além de brindes. das Corregedorias e do Judiciário como um todo. Tam- bém compareceram ao 1º e ao 2º Fórum Nacional Fun- Emocionado, o Corregedor-geral e presidente da diário das Corregedorias Gerais de Justiça. CEJA, Desembargador Fred Coutinho, falou sobre a importância de manter a tradição do concurso. “Esses Ainda na gestão, houve a instituição da au- jovens nos ofereceram suas letrinhas, transmitindo toinspeção e da correição virtual (sem prejuízo das e traduzindo o sentimento daqueles que pedem por correições presenciais) e o aprimoramento do site da uma família. Nosso agradecimento à Ceja, às escolas, Corregedoria, com a inserção da aba Agilidade e Pro- professores e alunos que participaram. Vamos acre- dutividade, onde estão disponibilizadas as ferramen- ditar, incentivar e disseminar sempre essa prática tão tas: sistema ‘Jurimetria Cor’ (que permite a identifica- bonita”. 209

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ESMA QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO Escola de magistratura consolida sua marca perante a comunidade jurídica e acadêmica A Escola Superior da Magistratura (ESMA) con- ção de Risco e Gestão Judiciária. solidou, perante a comunidade jurídica e acadêmica, No segundo ano, os cursos disponibilizados sua marca e sua missão de qualificar e aperfeiçoar continuadamente magistrados, servidores e asses- para magistrados, servidores e assessores foram: sores do Poder Judiciário estadual, além de ofertar Conceitos Básicos de Finanças e SIAF; Acessibilidade cursos de especialização para bacharéis em Direito e aplicada a órgãos público; Libras I, II, III; Enfrentamen- outras áreas da ciência. A assertiva é fruto de um pla- to à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário; nejamento implantado e consolidado pelo desembar- Tribunal do Júri; Formação de Formadores (FOFO); gador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário de ensino, durante o biênio 2021/2022, e comprovado Nacional de Avaliação de Risco; Informática Básica; por meio de ações em diversas áreas. PJe - Funcionalidades e rotinas para melhorar a efici- ência da unidade judiciária; Gestão Judiciária; Aspec- Resultado da nova política de ensino e aprendi- tos Práticos da Jurisdição Infantojuvenil Protetiva e zagem nos processos de formação, aperfeiçoamento Infracional e Direito Animal; e Sistema de Proteção e capacitação foram os 77 cursos realizados nos anos dos Direitos Humanos e o Controle da Convencionali- de 2021 e 2022, sendo 22 formações em 2021 e outras dade, dentre outros. 55 em 2022. Os cursos foram realizados nas modali- dades de ensino a distância (EaD), híbrida e de modo Neste mesmo contexto, a escola da Magistratu- presencial pelo sistema remoto (assíncrono), alcan- ra paraibana promoveu, no período de maio a agosto çando as Escolas de João Pessoa e Campina Grande. de 2022, o Curso de Formação Inicial para magistra- dos nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto As aulas em EaD ocorreram no ambiente virtual do Poder Judiciário estadual. Os juízes participantes de aprendizagem (AVA) da Esma, por meio das plata- foram: Roberto César Lemos de Sá Cruz, Sávio José formas Moodle e Zoom. No primeiro ano da gestão, Amorim Santos, Macário Oliveira Júnior, Osmar Ca- destaque para as seguintes formações: Enfrentamen- etano Xavier, Mário Guilherme Leite Moura e Juliana to à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça; Accioly de Melo Costa. Suprimentos de Fundos; Banco Nacional de Monito- ramento de Prisões (BNMP 2.0); o Juiz-Corregedor O curso buscou proporcionar aos novos juízes, Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudi- a formação inicial necessária para atuação em comar- ciais; Sistema PJe para Cartórios; Violência Doméstica cas do Estado, desempenhando as competências es- e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avalia- pecíficas, cognitivas e comportamentais, de forma a exercer seu mister com ética, segurança e eficiência. 214

Autonomia para certificar cursos Outra conquista da Esma foi o recredenciamento como Escola de Governo através da Resolução nº 448/2021 do Conselho Estadual de Educação da Paraíba. A primeira formação a receber a chancela foi a Especialização Lato Sensu em “Violência de Gênero e Diversidade Humana”, que constou do processo de recredenciamento. Com a medida, a instituição de ensino tem autonomia para certificar seus próprios cursos promovidos. Outra especialização ofertada pela Escola da Magistratura foi Direito Digital Apli- cado no âmbito Judicial. A especialização será aplicada até julho de 2023 e é composta por 16 módulos. 215

Braço acadêmico do TJPB se fortalece De acordo com o desembargador Ricardo Vital, No primeiro ano da gestão, ocorrem 37 eventos e no os anos de 2021 e 2022 trouxeram desafios peculiares, segundo, 21. Conforme dados, 14.404 inscrições foram fundamentalmente pela herança impositiva limitadora realizadas para as diversas temáticas ao longo do biênio. do período pandêmico (ainda não totalmente supe- rado), todavia incapaz de obstacular o determinado Os eventos foram transmitidos pelo canal da crescimento qualitativo e quantitativo da Escola, braço Esma nas plataformas do YouTube e do Zoom e cada acadêmico do TJPB, em razão, sobremodo, do tecnicis- tema tem em média duas horas de duração. mo de uma equipe despida de compromissos outros, senão a lealdade aos interesses lídimos e democrati- Uma das marcas consolidada Esma, desde sua camente interagentes da Esma, num testemunho de fundação em 1984, é o Curso de Preparação à Magis- labor incansável. tratura (CPM) com Residência Judicial e Especialização em Prática Judiciante, voltado aos bacharéis em Direi- “Escrevendo sua história para além de 39 anos to com ênfase na carreira da Magistratura estadual. No de existência, a Esma vem se mantendo fiel a todo um biênio, conforme dados da Gerência Acadêmica e de processo construtivo precedente no qual o melhor que Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, 25 alunos cada gestão esteve podendo, realizou”, disse o diretor. concluíram o CPM no ano de 2020. Em 2021, 28 alu- nos estão para concluir o CPM comprovando que a for- Outra ação consolidada na gestão foram webi- mação transcende a ideia de transmitir teoria jurídica, nários, através de um formato dinâmico onde o público aliando prática e valores inerentes à Magistratura. pode assistir o conteúdo e interagir com os palestrantes em tempo real. A iniciativa de modo remoto, promoveu Para Turma de 2022, a Esma publicou edital no temas nas áreas do direito, saúde, educação, gestão pú- mês de novembro disponibilizando 90 vagas, sendo 50 blica judiciária, psicologia, e tecnologia da informação. para Escola de João Pessoa e 40 vagas para Esma de Campina Grande. foram webinários, através de um formato dinâmico onde o público pode assistir o conteúdo e interagir com os palestrantes em tempo real 216

Reforma garante ampliação de ambientes A melhoria da infraestrutura das Escolas de João professores, além da Sala da Secretaria. No processo de Pessoa e Campina Grande também foi uma das propos- reforma foi trocada ainda a iluminação, substituição de tas estabelecidas dentro do programa de gestão para o computadores e mobiliário. biênio 2021/2022. O benefício ampliou e ofertou melho- res condições de trabalho nas atividades de magistrados, Já em João Pessoa, as melhorias contemplaram servidores, alunos e professores, permitindo, assim, a com a passarela que liga a Esma à Corregedoria Geral determinação de disseminação do saber. Para essas con- de Justiça, a adequação de layout em toda a escola com quistas, o desembargador Ricardo Vital, diretor da Esma, uma sinalização interna padronizada, iluminação no ressaltou o apoio irrestrito do presidente do Tribunal de estacionamento, troca das lâmpadas internas por mais Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, e os econômicas, restauração da calçada do prédio, pintura demais integrantes da Mesa Diretora do TJPB. interna e externa, substituição das portas das salas de aulas e, por último, a entrega do auditório com a subs- Com a ampliação, a Esma de Campina Grande, tituição das poltronas, carpete e carteiras das salas de localizada no 4ª andar do Fórum Afonso Campos, pas- aulas com adequação as normas para cadeirantes e sou a ter duas salas de aulas e uma sala exclusiva para pessoas obesas. 217

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Comemoração de mais dois anos de atuação Primeira escola da magistratura mais antiga do Nordeste e a terceira do país, a Esma também come- morou, durante o biênio 2021/2022, mais dois anos de fundação. Na ocasião, foram celebrados os 38 e 39 anos da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, com palestras, entrega de reformas dos prédios das unidades de João Pessoa e Campina Grande, de medalhas e comendas. Para festejar a data alusiva aos 38 anos, a dire- ção da instituição promoveu uma palestra com o tema “Uma história de disseminação do saber jurídico”, mi- nistrada pela desembargadora Fátima Bezerra Caval- canti. Na conferência, a magistrada fez um resgate da história acadêmica do Escola ao longo das quase quatro décadas. Na solenidade de 39 anos, a programação contou com a entrega das reformas do prédio da instituição, da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardo- so Cananéa”, da Comenda Insígnia ‘Chama do Saber’ e de palestra. O desembargador Ricardo Vital ressaltou que a Esma hoje é uma marca de excelência. “Temos um reconhecimento para além-fronteiras e esse conhe- cimento vem se multiplicando em cada ação e em cada novo paradigma”, falou Vital. 220

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Novos juízes participam de formação na Esma A formação dos 41 novos Juízes Leigos do Tribu- Benevides e do Pleno da Corte. nal de Justiça da Paraíba também foi realizada pela Es- Como destacada conquista no último semestre cola Superior da Magistratura, com base na Resolução n° 174/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As de 2022, a Esma teve com o total apoio da Universidade aulas ocorreram na modalidade de ensino a distância Federal da Paraíba – UFPB, a aprovação de um Mestrado (EaD) e de modo prático, com estágio supervisionado, Profissional em Direito que terá como público principal no período de 22 de agosto a 9 de setembro. O curso os magistrados e servidores do TJPB. Essa conquista era teve carga horária de 44 horas/aula, sendo 34h teóricas sonho de mais de 20 anos que agora aguarda aprovação e 10h de parte prática. da CAPES cujo Processo encaminhado pela UFPB deve ser avaliado ainda no primeiro semestre de 2023. Com essa variedade de ações promovidas ao lon- go do biênio 2021/2022, a gestão do desembargador Ri- Com essas diversas ações, o juiz Antônio Silveira, cardo Vital consolida a marca da Esma como instituição ressaltou que a Esma conseguiu mesmo diante de uma de ensino superior com absoluta ampliação de seus pro- pandemia global, superar todas as dificuldades e, com gramas alcançando o público interno doTJPB e o público muito dinamismo e criatividade, oferecer de forma externo de forma nunca vista em toda a história da uni- inédita uma quantidade recorde de cursos para magis- dade de ensino, tendo recebido para tanto o imprescin- trados e servidores. “a Esma se caracterizou no biênio dível apoio de todos os setores internos doTJPB e desta- 2021/2022 como uma escola democrática, plural, que cadamente o apoio do desembargador-presidente Saulo promoveu cursos em diversas áreas do conhecimento e segmento”, frisou. 222

Mais cultura com o Sarau Literário A área da cultura também foi desta- Desembargador Ricardo Vital de Almeida que com o projeto ‘Sarau Literário da Esma’. Juiz Antônio Silveira Neto A iniciativa ocorreu em João Pessoa e Cam- pina Grande, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. O Sarau Literário buscou a interação dos magistrados e servidores e da comunidade local, por meio de leitura, declamação, música e textos poéticos. O desembargador Ricardo Vital de Al- meida enfatizou que, por meio dessa ação cultural, a Escola retomou a diversificação de momento ímpar com o Sarau Literário, atividade em forma de congraçamento cul- tural flexível ante a geografia do eminente- mente jurídico. “O Sarau Literário reafirma o caráter de interatividade entre os magis- trados e servidores com a própria sociedade em geral por meio da cultura”, destacou o diretor. Para o diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto, com essa inciativa a Esma trouxe à comunidade jurídica e acadêmica novas ideias e conhecimentos, diferentes das questões jurídicas. “A Esma está promo- vendo, enquanto Escola da Magistratura, a cultura local e também do país”, ressaltou. 223

CULTURA unidades judiciárias Seis obras da Coleção História das Comarcas Paraibanas são lançadas no biênio 2021/2022 Das 10 0bras do projeto ‘Coleção – História das Co- Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB, com a marcas Paraibanas’ lançadas pelo Tribunal de Justiça da edição da História da Comarca do Conde Paraíba, seis ocorreram na gestão do biênio 2021/2022. A iniciativa, implantada em outubro de 2011, busca con- tar a história das unidades judiciárias do Estado com ên- fase para a valorização do Juízo de 1º Grau, bem como oportuniza aos leitores conhecer, a partir de um trabalho de resgate de valores, grandes trabalhos executados no passado. Em ordem cronológica, os livros lançados contam a história das comarcas de Mamanguape, Araruna, Cam- pina Grande, João Pessoa, Alagoa Grande, Pombal, Rio Tinto, Conde, Jacaraú e São João do Rio do Peixe, esta última obra lançada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Bene- vides, no dia 10 de janeiro. Para o Desembargador-Presidente, o projeto cul- tural não só retrata a história das comarcas, mas resgata momentos de consolidação do Judiciário. “É muito im- portante, porque precisamos revelar a luta das pessoas que, outrora, se dedicaram tanto para que essas comar- cas fossem instaladas e continuassem prestando um re- levante serviço às comunidades locais e à sociedade pa- raibana”, destaca. Neste contexto, o Desembargador Marcos Caval- canti de Albuquerque, Presidente da Comissão de Cultura do TJPB, ressalta que a coletânea visa registrar a história do Poder Judiciário para as gerações futuras, contribuin- do com a própria história da Paraíba, enriquecendo assim a cultura do Estado. 224

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Lançamento do livro que conta a História da Comarca de São João do Rio do Peixe 10 0bras do projeto ‘Coleção – História das Comarcas Paraibanas’ lançadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba 226

Lançamento do livro Historia da Comarca de Jacaraú, escrito pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Lançamento do livro que conta a História da Comarca de São João do Rio do Peixe 227

BIÊNIO 2023/2024 NOVA MESA DIRETORa Desembargador João Benedito é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou no dia 9 de no- Desembargador João Benedito da Silva vembro de 2022 a eleição para escolha da nova Mesa Diretora do biênio 2023/2024 quando foram escolhidos os Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Ge- ral de Justiça). A eleição ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A posse ocorre em fevereiro de 2023. Na ocasião, também houve a eleição do Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) para o biênio 2023/2024, sen- do reconduzido para o cargo, por aclamação, o Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Em seguida, foi feita a escolha do Ou- vidor-Geral e do Ouvidor substituto, sendo eleitos, respectiva- mente, os Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Rome- ro Marcelo da Fonseca Oliveira. O Tribunal Pleno elegeu ainda os membros do Conselho da Magistratura para o biênio 2023/2024: Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e Ro- mero Marcelo da Fonseca Oliveira (titulares); e os suplentes, De- sembargadora Maria das Graças Morais Guedes e os Desembarga- dores Márcio Murilo da Cunha Ramos e RicardoVital de Almeida. Após a eleição, o Presidente do TJPB, Saulo Benevides, agradeceu a participação de todos os desembargadores e dese- jou votos de pleno êxito à gestão da nova Mesa Diretora. “Graças a Deus o Tribunal deu essa demonstração de união e de demo- cracia. Meus parabéns aos eleitos, na certeza de que o Tribunal continuará sendo dinâmico e eficiente para bem servir ao povo paraibano”, afirmou. 228

Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça). 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides 229

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