["X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL funer\u00e1rio; as visitas domiciliares decorrentes de situa\u00e7\u00f5es inadequadas de habita\u00e7\u00e3o (casas de taipa, inc\u00eandio, com risco de desabamento, etc); e posteriormente a realiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00fanico para acesso aos programas federais; o passe livre intermunicipal e interestadual da pessoa idosa e da pessoa com defici\u00eancia; o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada-BPC; material de constru\u00e7\u00e3o para casas em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias; cadeira de rodas; orienta\u00e7\u00f5es sobre diferentes servi\u00e7os de acordo com as necessidades de cada usu\u00e1rio; os quais apresentam necessidades voltadas ao servi\u00e7o da rede. Os principais encaminhamentos realizados s\u00e3o para a Defensoria P\u00fablica, relacionados a solicita\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia e curatela, e para os servi\u00e7os de sa\u00fade ambulatorial e Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS). A escuta qualificada, a utiliza\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio socioecon\u00f4mico, as visitas domiciliares, a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e pareceres, a realiza\u00e7\u00e3o de grupos e oficinas tem\u00e1ticas, s\u00e3o os principais instrumentos utilizados no cotidiano de trabalho do assistente social no CRAS. \u00c9 a partir desses instrumentos que s\u00e3o coletadas e registradas as demandas de cada usu\u00e1rio atendido, assim como, \u00e9 efetivado o servi\u00e7o do PAIF no seu territ\u00f3rio de abrang\u00eancia. Cabe ressaltar que as fam\u00edlias que solicitam tais benef\u00edcios citados anteriormente, como cesta b\u00e1sica, aux\u00edlio natalidade, material de constru\u00e7\u00e3o ou cadeira de rodas, nem sempre s\u00e3o atendidas de maneira r\u00e1pida devido \u00e0 burocracia que \u00e9 posta atrav\u00e9s de processos licitat\u00f3rios durante as solicita\u00e7\u00f5es de tais benef\u00edcios, os quais demandam tempo, de 4 a 5 meses, ou mais. Por vezes ocorre de alguma fam\u00edlia n\u00e3o ser atendida devido \u00e0 grande procura por tais benef\u00edcios, e em decorr\u00eancia dos parcos recursos destinados \u00e0 pol\u00edtica de assist\u00eancia social. Comumente, os benef\u00edcios mais procurados s\u00e3o a cesta b\u00e1sica e o kit enxoval, por\u00e9m, nem todas as fam\u00edlias chegam a ser assistidas. H\u00e1 outros benef\u00edcios, como aux\u00edlio funeral, e ajudas financeiras no valor de R$300,00 (trezentos reais) que com frequ\u00eancia s\u00e3o disponibilizadas pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios. Quanto \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do PAIF, a mesma ainda se encontra fragilizada, devido a pr\u00e1tica frequente do plant\u00e3o social, realizada pelos pr\u00f3prios assistentes sociais no cotidiano de atua\u00e7\u00e3o profissional. Devido \u00e0s demandas que s\u00e3o postas pelos usu\u00e1rios nas quais as mesmas s\u00e3o realidades pertinentes a fome, situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de habita\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 falta de moradia, a aus\u00eancia de renda acaba influenciando na a\u00e7\u00e3o do assistente social, pois durante o dia de trabalho, tais atividades s\u00e3o conclu\u00eddas sem resolutividade, sendo de forma r\u00e1pida e pr\u00e1tica, sem que o 103","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL profissional ao menos tenha condi\u00e7\u00f5es e tempo para analisar de forma aprofundada todas as nuances e necessidades de cada fam\u00edlia e indiv\u00edduo atendido. CONCLUS\u00d5ES Infelizmente, o acompanhamento familiar que \u00e9 proposto pelo servi\u00e7o do PAIF, se torna \u00e0s vezes dif\u00edcil de ser efetivado, pela dificuldade de implementar estrat\u00e9gias que mostrem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o qu\u00e3o importante \u00e9 elas se fortalecerem para superarem sua situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Dificuldade essa f\u00e1cil de ser entendida quando existe fome ou sede, ou nudez, pois \u00e9 quase que imposs\u00edvel algu\u00e9m ser capaz de refletir e criar for\u00e7as e \u00e2nimo para superar uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, quando n\u00e3o s\u00e3o ofertadas oportunidades para que isso se torne real. Por vezes foram observados adolescentes e jovens \u00e0 procura de trabalho, dando prefer\u00eancia ao mesmo que ao estudo. Realidade essa que perpassa a vida de muitos brasileiros, proveniente da necessidade de colocar alimento na mesa de casa e para suas fam\u00edlias. \u00c9 necess\u00e1rio refletir sobre a pr\u00e1tica profissional no cotidiano de efetiva\u00e7\u00e3o do PAIF, para que o mesmo tenha resolutividade e efici\u00eancia. REFER\u00caNCIAS BRASIL. MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME. Orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o PAIF. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio do desenvolvimento social e combate \u00e0 fome, 2012. BRASIL. Lei n\u00b0 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Bras\u00edlia, 1993. BRASIL. Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas: Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social. 1. ed. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, 2009. CEFESS (Conselho Federal do Servi\u00e7o Social). Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.cfess.org.br\/visualizar\/menu\/local\/ocfess#:~:text=O%20Servi%+C3%A7o%20Socia l%20foi%20uma,15%20de%20maio%20de%201962. Acesso em: 2 fev. 2023. IAMAMOTO, M. O Servi\u00e7o Social na contemporaneidade. S\u00e3o Paulo: Cortez, 1998. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ibge.gov.br\/cidades-e-estados\/pi\/uniao.html.02\/02\/2023. Acesso em: 2 fev. 2023. 104","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL MINAYO, M. C. de S. Pesquisa social: teoria, m\u00e9todo, criatividade. Petr\u00f3polis: Vozes, 2016. MONTEIRO, F. de O. Plant\u00e3o social: espa\u00e7o privilegiado para identifica\u00e7\u00e3o\/notifica\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. Servi\u00e7o social e Sociedade, S\u00e3o Paulo, n. 103, p. 476- 502, jul.\/set. 2010. DOI: 10.1590\/S0101-66282010000300005. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scielo.br\/j\/sssoc\/a\/Cjk7t5FdzxxDzGYN6NBwKLr\/abstract\/?lang=pt. Acesso em: 13 jan. 2023. SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O. Potencialidades de Uni\u00e3o-PI. Dispon\u00edvel em: https:\/\/gestaofiscal.org\/u+niao\/informacoesgerais\/municipio\/?tipo=potencialidades. Acesso em: 2 fev. 2023. 105","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 106","107ATUA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O SOCIAL DO HAA NO P\u00d3S VACINA\u00c7\u00c3O EVELYN BRENHA TELES DE SOUSA MARQUES1 GIOVANA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA2 RAISSA DE SOUSA SANTOS3 MARIA JOS\u00c9 GIR\u00c3O LIMA4 FRANCISCA MARIA SOARES5 INTRODU\u00c7\u00c3O A viv\u00eancia do est\u00e1gio obrigat\u00f3rio \u00e9 um enorme desejo entre os discentes do curso de Servi\u00e7o Social pela expectativa de articular teoria e pr\u00e1tica \u00e0 espera de compreender de fato o processo de trabalho do profissional, uma vez que a profiss\u00e3o necessita da interlocu\u00e7\u00e3o com conhecimentos, derivados de disciplinas especializadas (GUERRA, 2000), mas \u00e9 eminentemente interventiva, requisitando essa aproxima\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio profissional cotidiano. Nesse sentido, a partir da experi\u00eancia de est\u00e1gio supervisionado obrigat\u00f3rio I, no Hospital Argelino de Abreu - HAA, em Teresina-PI, no per\u00edodo de novembro de 2022 a mar\u00e7o de 2023. Este trabalho busca caracterizar a atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no per\u00edodo p\u00f3s vacina\u00e7\u00e3o. Palavras Chaves: Est\u00e1gio. Processo de Trabalho do Servi\u00e7o Social.Hospital Areolino de Abreu 1 Discente de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed e estagi\u00e1ria no Hospital Areolino de Abreu. E-mail: [email protected] 2 Discente de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed e estagi\u00e1ria no Hospital Areolino de Abreu. E-mail: [email protected] 3 Discente de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed e estagi\u00e1ria no Hospital Areolino de Abreu. E-mail: [email protected] 4 Supervisora de Est\u00e1gio no Hospital Areolino de Abreu. E-mail: [email protected] 5 Supervisora de Est\u00e1gio no Hospital Areolino de Abreu. E-mail: [email protected] 107","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL METODOLOGIA A metodologia adotada consistiu em relato de experi\u00eancia e revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, tendo por base artigos, livros e peri\u00f3dicos sobre a tem\u00e1tica e em uma an\u00e1lise documental a partir de documentos fornecidos pela institui\u00e7\u00e3o, sobretudo regimento interno e demais documentos produzidos pelo Servi\u00e7o Social e a an\u00e1lise institucional constru\u00edda pelas estagi\u00e1rias. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES Atualmente o HAA possui como objetivo atender as pessoas com transtornos mentais graves e recorrentes e oferece tratamento psiqui\u00e1trico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado, pois se configura como uma unidade p\u00fablica estatal que possui abrang\u00eancia estadual, atendendo todos os munic\u00edpios do Piau\u00ed e at\u00e9 de alguns estados vizinhos. Desse modo, o HAA se caracteriza como refer\u00eancia em atendimento na \u00e1rea de sa\u00fade mental no estado do Piau\u00ed e se configura como hospital especializado, bem como, um campo de est\u00e1gio supervisionado do curso de Servi\u00e7o Social da UFPI. No contexto da pandemia de covid-19, o Hospital Areolino de Abreu precisou reorganizar o processo de trabalho em todas as \u00e1reas, principalmente a enfermagem na porta de entrada da emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica que encarregou-se de fazer a triagem da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e testagem da covid-19. Ap\u00f3s a triagem o usu\u00e1rio, seguia para a avalia\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica e do Servi\u00e7o Social, caso estivesse positivado para a covid-19 seguia para uma unidade espec\u00edfica que foi criada em meio a pandemia. Al\u00e9m disso, todos os protocolos de prote\u00e7\u00e3o passaram a ser exigidos, como uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual; distanciamentos sociais; distribui\u00e7\u00e3o de borrifador com hipoclorito de s\u00f3dio e \u00e1lcool em gel. O trabalho das assistentes sociais tamb\u00e9m foi modificado. As atividades individuais ganharam mais foco e o trabalho concentrou-se nas salas do plant\u00e3o, no hall de entrada do HAA; o atendimento \u00e0s fam\u00edlias e as visitas de familiares foram suspensas e o contato com os usu\u00e1rios (as) foi reduzido pela falta de EPIs, visto que somente os profissionais recebiam EPIs. A diminui\u00e7\u00e3o do contato presencial intensificou o contato virtual. Dessa forma, o setor de Servi\u00e7o Social diversificou a sua instrumentalidade com a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho celular possibilitando assim a aproxima\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio e seus familiares. 108","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Outras demandas recorrentes no contexto pand\u00eamico constatadas no livro de registro s\u00e3o: aumento na interna\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; busca da emerg\u00eancia psiqui\u00e1trica por pessoas consumidoras de subst\u00e2ncias psicoativas; aumento de usu\u00e1rios com intuito de atualizar receitas m\u00e9dicas; ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias da profiss\u00e3o; falta de di\u00e1logo da dire\u00e7\u00e3o com o setor de Servi\u00e7o Social; aus\u00eancia de um plano de a\u00e7\u00e3o atualizado e a entrega de lanches trazidos pelos familiares, situa\u00e7\u00e3o essa que se faz presente at\u00e9 os dias atuais (LIMA et al, 2021). Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o das Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e da Comunica\u00e7\u00e3o (TICS) foi inserida no processo de trabalho das assistentes sociais com a finalidade de tratar a informa\u00e7\u00e3o e auxiliar na comunica\u00e7\u00e3o interna e externa, esse processo ocorreu devido \u00e0 pandemia de Covid- 19. Atualmente o quadro de profissionais configura-se com 12 assistentes sociais, sendo uma afastada e uma rec\u00e9m contratada. Dessa forma, \u00e9 importante mencionar que o HAA ainda se encontra no processo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade p\u00f3s vacina\u00e7\u00e3o, visto que os profissionais de modo geral n\u00e3o tiveram nenhuma capacita\u00e7\u00e3o que os auxiliasse na rotina de trabalho inserida na l\u00f3gica pand\u00eamica. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio elaborar novas estrat\u00e9gias que acompanhem as mudan\u00e7as decorrentes desse per\u00edodo para ajudar a retomada de atividades, de maneira segura, como por exemplo: atividades em grupo; atendimento familiar; passeios; atividades na Terapia Ocupacional, entre outros. Tem ocorrido o reinvestimento no trabalho em grupo com as pessoas internadas, na perspectiva de orienta\u00e7\u00f5es em geral acerca das normas e rotinas institucionais, direitos sociais, a\u00e7\u00e3o intersetorial, mas, os focos das a\u00e7\u00f5es se concentram, sobretudo no eixo do atendimento direto aos usu\u00e1rios e seus familiares, baseada na abordagem individual. Em janeiro de 2023 uma assistente social assumiu a dire\u00e7\u00e3o do HAA, o que fez com que o Servi\u00e7o Social se aproximasse mais da dire\u00e7\u00e3o, na perspectiva de reivindicar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Passa tamb\u00e9m a colaborar com levantamento de dados junto aos servidores para ter subs\u00eddios para melhorias assistenciais em geral, classificando e analisando os resultados; tamb\u00e9m com pesquisa sobre o perfil dos usu\u00e1rios; atendimentos em geral a partir das demandas espont\u00e2neas no plant\u00e3o e nas unidades. Tamb\u00e9m tem atuado com a supervis\u00e3o de est\u00e1gio da UFPI e da UNIASSELVI. As estagi\u00e1rias da UFPI t\u00eam participado de maneira intensa de todas as atividades listadas, mas, tamb\u00e9m com a an\u00e1lise institucional, analise cr\u00edtica das manifesta\u00e7\u00f5es da 109","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL quest\u00e3o social, condensa\u00e7\u00e3o de documentos da profiss\u00e3o no \u00e2mbito interno do HAA e propostas de novas a\u00e7\u00f5es (PLANO DE A\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O SOCIAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, 2017). As a\u00e7\u00f5es das assistentes sociais no HAA s\u00e3o direcionadas tanto ao usu\u00e1rio com transtorno mental quanto \u00e0 sua fam\u00edlia. No entanto, como dito acima, o contexto pand\u00eamico imp\u00f4s limites no trabalho social com as fam\u00edlias, o que configura o atual momento como um processo de retomada do trabalho com usu\u00e1rios diretos nas unidades e com seus familiares. CONCLUS\u00d5ES As assistentes sociais do HAA, enquanto profissional, deve buscar utilizar de sua vis\u00e3o cr\u00edtica, levando em conta a totalidade do contexto social, para intervir nos direitos violados deste segmento da classe trabalhadora, de forma a proporcionar a assegurar a cidadania e autonomia dos usu\u00e1rios e a defesa intransigente dos seus direitos humanos e sociais, conforme requer o C\u00f3digo de \u00c9tica de assistentes sociais. Nesse sentido, a atua\u00e7\u00e3o das assistentes sociais do HAA, no per\u00edodo p\u00f3s vacina\u00e7\u00e3o, consiste na garantia dos direitos dos usu\u00e1rios, como um atendimento digno e humanizado, a inclus\u00e3o dos usu\u00e1rios na fam\u00edlia e garantia da qualidade assistencial. Para tanto, articulam nesse processo, as diretrizes do projeto \u00e9tico-pol\u00edtico com a Reforma Sanit\u00e1ria e a Reforma Psiqui\u00e1trica para que a interven\u00e7\u00e3o contribua para mudan\u00e7as na realidade dos usu\u00e1rios, na perspectiva da autonomia e cidadania. REFER\u00caNCIAS ABREU, Hospital Argelino de. Plano de A\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social. Teresina, Piau\u00ed, 2017. LIMA. M. J. G. et al. Repercuss\u00f5es da pandemia da Covid-19 no Servi\u00e7o Social do Hospital Argelino de Abreu. In: Anais do 2\u00ba Congresso Brasileiro Ci\u00eancia e Sociedade: Conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento social. 2021, Teresina. Anais eletr\u00f4nicos. Gal\u00e3o, 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/proceedings.science\/cbcs\/cbcs-2021\/trabalhos\/repercussoes-da- pandemia-da-covid-19-no-servico-social-do-hospital-areolino-de-a?lang=pt-br. Acesso em: 16 de fevereiro de 2023. MARQUES, E. B. T. S.; OLIVEIRA, G. M. F.; SANTOS, R. S. AN\u00c1LISE INSTITUCIONAL HOSPITAL AREOLINO DE ABREU. Teresina, 2023. 110","111CIBERFEMINISMO NEGRO JUVENIL MARIA LUISA PIRES DA SILVA1 LIANA MARIA IBIAPINA DO MONTE2 INTRODU\u00c7\u00c3O O s\u00e9culo XX foi marcado por v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es executadas por movimentos sociais formados por grupos minorit\u00e1rios, que reivindicavam suas cidadanias (SCHWENGBER et al., 2020). Foi um per\u00edodo marcado por mobiliza\u00e7\u00f5es que inclu\u00edam novas tem\u00e1ticas, para al\u00e9m daquelas relacionadas aos fatores trabalhistas do movimento oper\u00e1rio, referentes por exemplo ao g\u00eanero, etnia e meio ambiente, neste \u00e2mbito surgiram novos atores n\u00e3o sendo apenas trabalhadores, mas tamb\u00e9m jovens, mulheres, ambientalistas e estudantes (ALONSO, 2009). No entanto, o movimento social de mulheres, ou seja, o movimento global feminista teve ascens\u00e3o j\u00e1 no s\u00e9culo XIX, quando as ativistas se organizaram para reivindicarem, especialmente, o direito ao voto. Nesta primeira onda, o movimento \u00e9 conservador, formado por mulheres brancas de classe m\u00e9dia e alta, que tratavam de assuntos superficiais, ou seja, n\u00e3o consideravam as reivindica\u00e7\u00f5es do conjunto de mulheres (OLIVEIRA; CASSAB, 2014). Assim, as mulheres negras n\u00e3o tinham espa\u00e7o dentro do movimento para se articularem em conjunto com as feministas brancas (FREITAS, 2018). Mesmo assim, estiveram presentes na luta contra o patriarcado, a pioneira do feminismo negro \u00e9 Sojourner Truth, conhecida pelo seu 1 Discente do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed - UFPI. Bolsista PIBIC da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz\/Fiocruz, vinculada ao escrit\u00f3rio da Fiocruz - Piau\u00ed. 2 Possui gradua\u00e7\u00e3o em Bacharelado em Servi\u00e7o Social pela Faculdade Adelmar Rosado (2005), mestrado em Interinstitucional em Servi\u00e7o Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2011) e doutorado em Ci\u00eancias da Educa\u00e7\u00e3o - Universidad Internacional Tres Fronteras (2018). Atuou como professora mestre e coordenadora do curso de Servi\u00e7o Social do Centro Universit\u00e1rio de Ci\u00eancias e Tecnologia do Maranh\u00e3o. Atualmente \u00e9 pesquisadora em Sa\u00fade P\u00fablica na Fiocruz-PI. Atua principalmente nos seguintes temas: servi\u00e7o social, sa\u00fade, pr\u00e1ticas profissionais, gravidez na adolesc\u00eancia, sa\u00fade mental e gest\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas. Possui habilidades em projetos sociais e de gest\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade e sociojur\u00eddica. 111","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL discurso intitulado \u201cN\u00e3o sou eu uma mulher? \u201d, verbalizado durante a primeira \u201cConven\u00e7\u00e3o Anual de Direitos das Mulheres\u201d, na cidade de Akron \u2013 Ohio, que exp\u00f5e e questiona a diferen\u00e7a na forma que a sociedade age com a mulher negra, no ano de 1851. Para as mulheres negras, \u201c[...] as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es feministas simplificavam excessivamente a condi\u00e7\u00e3o das mulheres, como se todas tivessem as mesmas viv\u00eancias e o mesmo hist\u00f3rico social e econ\u00f4mico\u201d (MARTINEZ, 2017, p. 25). Por conta disso, a partir da d\u00e9cada de 1920 surgem as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es das feministas negras, contr\u00e1rias \u00e0 homogeneidade da categoria mulher, mas o movimento feminista negro fortalecido aparece na d\u00e9cada de 1970 denominado de Black Feminismo, no qual voltou-se para criticar o feminismo branco e defender o movimento antirracista (MARTINEZ, 2017). Ao longo da sua hist\u00f3ria, o movimento feminista passou a ter no cen\u00e1rio de luta novas personalidades, neste percurso o movimento transforma-se e entra em ascens\u00e3o novas reivindica\u00e7\u00f5es, como as das mulheres trans, negras, ind\u00edgenas, l\u00e9sbicas e etc. Na contemporaneidade as mulheridades, conceito que visa abarcar as mulheres em suas m\u00faltiplas diversidades, ousam a ocupar espa\u00e7os diversos, f\u00edsicos e virtuais, tudo isso com o objetivo de garantir a igualdade de direitos entre homens e o conjunto diverso e plural de mulheres. Desta forma, este artigo tem como objetivo geral apresentar algumas caracter\u00edsticas do movimento feminista negro, ainda que de forma sucinta e expor a trajet\u00f3ria do ciberfeminismo dando enfoque na articula\u00e7\u00e3o do feminismo negro com o ciberfeminismo. Ademais, t\u00eam como objetivos espec\u00edficos expor as an\u00e1lises realizadas a partir do estudo bibliogr\u00e1fico sobre o tema e mostrar o resultado da pesquisa. Palavras-chave: Ciberfeminismo. Movimento Feminista Negro. Mulheres. METODOLOGIA Para isso, a metodologia utilizada trata-se do estudo bibliogr\u00e1fico, tendo como base de dados as bibliotecas virtuais: Google Acad\u00eamico e Scientific Electronic Library Online. Para sele\u00e7\u00e3o dos artigos utilizou-se os seguintes descritores: ciberativismo, feminismo negro, movimento feminista, ciberfeminismo, mulheres negras, movimento feminista negro. 112","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES O movimento feminista contempor\u00e2neo \u00e9 heterog\u00eaneo, plural e ancorado por v\u00e1rias teorias, por conta da luta das mulheres negras esse movimento social passou a questionar as teorias euroc\u00eantricas, aproximou-se das teorias referentes a interseccionalidade, e p\u00f3s- colonialidade e das Novas Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (NTCI) para realizar suas reivindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas (FREITAS, 2018). Segundo Carneiro (2011), o feminismo negro de sociedades multirraciais, pluriculturais e racistas, como \u00e9 a brasileira, tem como eixo de foco o racismo e os impactos sobre as rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, visto que ele pr\u00f3prio define a hierarquia de g\u00eanero na sociedade. Em geral, a unidade na luta das mulheres em nossas sociedades n\u00e3o depende apenas da nossa capacidade de superar as desigualdades geradas pela hist\u00f3rica hegemonia masculina, mas exige, tamb\u00e9m, a supera\u00e7\u00e3o de ideologias complementares desse sistema de opress\u00e3o, como \u00e9 o caso do racismo. O racismo estabelece a inferioridade social dos segmentos negros da popula\u00e7\u00e3o em geral e das mulheres negras em particular, operando ademais como fator de divis\u00e3o na luta das mulheres [...]. Nessa perspectiva, a luta das mulheres negras contra a opress\u00e3o de g\u00eanero e de ra\u00e7a vem desenhando novos contornos para a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminista e anti- racista, enriquecendo tanto a discuss\u00e3o da quest\u00e3o racial, como a quest\u00e3o de g\u00eanero na sociedade brasileira (CARNEIRO, 2011, sp). Segundo Curiel (2019), as propostas do feminismo negro s\u00e3o as mais completas, uma vez que completou a teoria feminista, ao problematizar como o racismo, sexismo e a desigualdade de classe, afetam as mulheres. O movimento feminista negro tamb\u00e9m \u00e9 ciberfeminista, neste campo digital o feminismo negro coloca em debate quest\u00f5es que provavelemente n\u00e3o seriam prioridades de outros grupos feministas, como por exemplo: [...] genoc\u00eddio da juventude negra e seus impactos sobre as mulheres negras, a intoler\u00e2ncia religiosa e a valoriza\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es de matriz africana, relacionamentos inter-raciais e rela\u00e7\u00f5es afetivo-amorosas de mulheres negras, mercado de trabalho, padr\u00f5es est\u00e9ticos femininos e a representatividade dos negros na m\u00eddia, impacto da viol\u00eancia cotidiana na popula\u00e7\u00e3o negra, etc. (MARTINEZ, 2017, p. 26). Com essas ferramentas digitais as possibilidades de compartilhar informa\u00e7\u00f5es e de acessar a forma\u00e7\u00e3o feminista s\u00e3o diversas, visto que cada vez mais sujeitas se disp\u00f5em a administrar p\u00e1ginas virtuais que apresentam debates e propostas feministas. Conforme afirma 113","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Freitas (2018), esse di\u00e1logo reivindicat\u00f3rio no ciberespa\u00e7o se d\u00e1 por meio dos blogs, sites e sites de compartilhamento de conte\u00fado, Facebook, Twitter e Instagram. As feministas negras encontram-se nas plataformas citadas, ou seja, ocupam um novo espa\u00e7o de luta, para combater o sistema que as oprime. Tais dispositivos auxiliam essas mulheres no combate ao racismo, sexismo, machismo e etc. e t\u00eam causado transforma\u00e7\u00f5es significativas nas formas de comunica\u00e7\u00e3o no n\u00edvel nacional e internacional (FREITAS, 2018). CONCLUS\u00d5ES Neste trabalho buscamos evidenciar desenvolvimento do ciberfeminismo, como se deu no Brasil e a rela\u00e7\u00e3o com o movimento feminista negro, para mostrar que o ciberespa\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 um ambiente de milit\u00e2ncia, que deve ser usado para expor as pautas e alcan\u00e7ar mais meninas e mulheres. Essa rela\u00e7\u00e3o entre feministas via ciberfeminismo promove o surgimento de novos grupos, novas pr\u00e1ticas e metodologias, bem como a intera\u00e7\u00e3o com pessoas distantes geograficamente, isso faz com que o movimento feminista continue se atualizando, incluindo novas pautas e sujeitos na luta por uma sociedade antirracista, antimachista e antilgbtfobia. REFER\u00caNCIAS ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balan\u00e7o do debate. Lua Nova, S\u00e3o Paulo, p. 49-86, 2009. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.scielo.br\/j\/ln\/a\/HNDFYgPPP8sWZfPRqnWFXXz\/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 30 de mar. de 2022. CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o Feminismo: A Situa\u00e7\u00e3o da Mulher Negra na Am\u00e9rica Latina a partir de uma perspectiva de g\u00eanero. Portal Geled\u00e9s, 2011. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.geledes.org.br\/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra-na-america- latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero\/>. Acesso em: 25 de mar. de 2022. FREITAS, Larissa Viegas de Mello. Experi\u00eancias Feministas Narradas no Espa\u00e7o Virtual: Debates sobre a Interseccionalidade e Feminismo Negro. REALIS, v. 8, n. 01, jan-jun. 2018. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/redib.org\/Record\/oai_revista854-realis-revista-de-estudos-antiutilitaristas-e- poscoloniais>. Acesso em: 24 de dez. 2021. MARTINEZ, Fabiana. Feminismos em movimento no ciberespa\u00e7o. Cadernos pagu, 2019. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.google.com\/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https:\/\/www.scielo.br\/j\/cpa\/a\/kb 114","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 7C5tVWZP7nppBDSQjNqTm\/abstract\/%3Flang%3Dpt&ved=2ahUKEwi_zf- to8z6AhVht5UCHUHyBnoQFnoECA0QAQ&usg=AOvVaw2wxYUaKHYi9j4pfxwOJGmj>. Acesso em: 20 de set. 2022. SCHWENGBER, Maria Simone Vione. Discursos dos Ciberfeminismos e Vulnerabilidades das Viol\u00eancias de G\u00eanero em Tempos de Covid-19. RDP, Bras\u00edlia, v.17, n. 94, 309-335, jul.\/ago. 2020. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.portaldeperiodicos.idp.edu.br\/direitopublico\/article\/view\/4385>. Acesso em: 10 ago. 2022. 115","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 116","117CONSELHO TUTELAR E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS CONTEMPOR\u00c2NEOS ADRIANA ALVES DA SILVA1 \u00c9RICA APARECIDA DE SOUZA2 RAQUEL RAMOS SOARES3 INTRODU\u00c7\u00c3O Dentre os v\u00e1rios instrumentos legais para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na atualidade, destaque se faz aos Conselhos Tutelares, \u00f3rg\u00e3os permanentes e aut\u00f4nomos, n\u00e3o jurisdicional, que tem como objetivo fiscalizar o cumprimento do direito da crian\u00e7a e adolescente previsto no ECA (BRASIL, 1990). As atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar est\u00e3o relacionadas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente nos artigos 95 e 136 e se referem \u00e0 defesa e tensionamento das estruturas pol\u00edticas e sociais para a garantia e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos, e assim se concretiza a doutrina da Prote\u00e7\u00e3o Integral (BRASIL, 1990). O Conselho Tutelar, nos \u00faltimos anos, tem enfrentado diversos desafios. Estes se referem especialmente \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a precariedade dos estabelecimentos, a falta de 1 Doutora pelo Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Professora do Curso de Servi\u00e7o Social do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancias e Tecnologia do Cear\u00e1 (IFCE), Campus Iguatu. E- mail: [email protected]. 2 Mestranda do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social, Trabalho e Quest\u00e3o Social pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE). Bacharela em Servi\u00e7o Social pelo Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancias e Tecnologia do Cear\u00e1 (IFCE), Campus Iguatu. Bolsista da FUNCAP. E-mail: [email protected]. 3 Mestranda do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social, Trabalho e Quest\u00e3o Social pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE). Especialista em Pol\u00edtica de Sa\u00fade pela Faculdade R\u00e1tio. E-mail: [email protected]. 117","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros, dentre outros. Situa\u00e7\u00e3o que colabora para morosidades de suas a\u00e7\u00f5es e at\u00e9 uma poss\u00edvel regress\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos. Esta realidade vivenciada pelo Conselho Tutelar est\u00e1 relacionada ao contexto hist\u00f3rico que o pa\u00eds vivencia de restri\u00e7\u00e3o e enxugamento das pol\u00edticas p\u00fablicas sociais com reflexo nas a\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar. Essa realidade impacta tamb\u00e9m nas institui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas sociais que, fragilizadas, n\u00e3o conseguem se articular em rede defasando o sistema de garantia de direitos e, consequentemente, defasando a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Neste artigo, que \u00e9 fragmento do estado da arte de uma pesquisa de TCC que analisou os desafios do Conselho Tutelar de um munic\u00edpio de m\u00e9dio porte, pretendemos identificar os principais desafios vivenciados pelo Conselho Tutelar na atualidade. Para este fim, utilizamos a pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental, al\u00e9m de artigos e publica\u00e7\u00f5es de peri\u00f3dicos cient\u00edficos. Palavras-chave: Conselho Tutelar. Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Desafios Contempor\u00e2neos. METODOLOGIA O estudo \u00e9 parte do estado da arte de uma pesquisa de TCC que estudou os desafios do Conselho Tutelar de um munic\u00edpio de m\u00e9dio porte. Para constru\u00e7\u00e3o do referencial te\u00f3rico, o estudo adotou como procedimento metodol\u00f3gico a pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental. O levantamento de dados tamb\u00e9m visitou sites oficiais do CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, al\u00e9m de publica\u00e7\u00f5es oficiais relacionadas com a tem\u00e1tica. Todas as consultas passaram por leituras, classifica\u00e7\u00f5es, seguida de fichamentos, compila\u00e7\u00f5es, resenhas, resumos e anota\u00e7\u00f5es gerais que compuseram o estado da arte, cujo fragmento aqui apresentamos. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES Para materializa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, o Conselho Tutelar conta, em cada munic\u00edpio, com pelo menos cinco conselheiros tutelares a serem escolhidos pela comunidade, para um mandato de tr\u00eas anos, sendo permitida a recondu\u00e7\u00e3o. A esses conselheiros, cabe a responsabilidade de zelar 118","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL pelos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, conforme se encontram descritos no artigo 227 da CF\/88 e afirmados pelo artigo 4\u00ba do ECA, o qual disp\u00f5e ser [...] dever da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao esporte, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria (BRASIL, 1990, Art. 4\u00ba). Em s\u00edntese, como ressalta Pase et al. (2020) cabe aos conselheiros tutelares no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es requisitar, notificar, encaminhar e aplicar medidas necess\u00e1rias aos atendimentos de crian\u00e7as e adolescentes juntamente com suas fam\u00edlias, atuando como um articulador de demandas, das mais diversas, da popula\u00e7\u00e3o infantil e juvenil, que chegam at\u00e9 ele por meio de den\u00fancias e da procura da fam\u00edlia ou respons\u00e1veis. Realizar tamb\u00e9m a media\u00e7\u00e3o entre crian\u00e7as e adolescentes e suas fam\u00edlias e os \u00f3rg\u00e3os estatais que executam as pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento. No que se refere \u00e0s condi\u00e7\u00f5es materiais e de infraestrutura, para desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar, a Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 170 do Conselho Nacional dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 Conanda indica que \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio estabelecer em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento deste \u00f3rg\u00e3o, inclusive com custeio para remunera\u00e7\u00e3o, escolha, forma\u00e7\u00e3o continuada de seus integrantes e execu\u00e7\u00e3o de suas atividades (BRASIL, Lei n\u00ba 12.696, de 2012). Observa-se que nos \u00faltimos anos os Conselhos Tutelares de diversos munic\u00edpios do Brasil, passam por dificuldades para alcance de seus objetivos. S\u00e3o reclama\u00e7\u00f5es constantes: infraestrutura prec\u00e1ria, falta de capacita\u00e7\u00e3o profissional continuada, escassez de material de expediente, aus\u00eancia de computadores e acesso a internet, sucateamento dos carros usados para atender \u00e0s den\u00fancias, sal\u00e1rios baixos, falta de interlocu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 gest\u00e3o municipal, dentre outras quest\u00f5es. Numa tentativa de explica\u00e7\u00e3o dessa realidade, ratificamos Brisola (2012) quando afirma que na contemporaneidade sob orienta\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, as pol\u00edticas sociais sofrem o processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o, distanciando-se, portanto, da perspectiva de prote\u00e7\u00e3o social. Nessa l\u00f3gica, o que impera \u00e9 o m\u00e9rito individual e se desconstr\u00f3i a no\u00e7\u00e3o de universalidade dos direitos tendo como consequ\u00eancia a focaliza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o dos gastos sociais, condicionalidade e seletividade do atendimento em detrimento da universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. 119","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Tamb\u00e9m Mestriner (2008, p.39) explica que na contemporaneidade a redu\u00e7\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais e servi\u00e7os b\u00e1sicos, est\u00e3o em confronto com o aumento vertiginoso das demandas sociais, que provocam situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e pobreza, com deslocamento para outros problemas como viol\u00eancia e criminalidade. No que se refere a falta de investimento para qualifica\u00e7\u00e3o dos conselheiros, explica Raichelis (2009) que isso \u00e9 proposital para desestabilizar as pol\u00edticas e desmoraliz\u00e1-las, sendo necess\u00e1rio os profissionais se utilizarem de manobras para tentar entender a din\u00e2mica e saber identificar viol\u00eancias mesmo quando estas n\u00e3o est\u00e3o escancaradas, situa\u00e7\u00e3o que pode salvar a vida de crian\u00e7as e adolescentes. Entendemos, portanto, que grandes s\u00e3o as dificuldades no atendimento das demandas de crian\u00e7as e adolescentes pelo Conselho Tutelar, que se d\u00e3o primeiro pela aus\u00eancia de investimento neste \u00f3rg\u00e3o e em seus conselheiros, depois porque sob os ausp\u00edcios do neoliberalismo, a rede de apoio socioassistencial encontra-se em uma situa\u00e7\u00e3o de desmonte, deixando crian\u00e7as e adolescentes desassistidos. CONCLUS\u00d5ES Diante do exposto, grandes s\u00e3o as dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares para materializa\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00e3o que impacta no atendimento \u00e0s demandas e na garantia de direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes. Ante essa realidade, se faz necess\u00e1rio uma forte sensibiliza\u00e7\u00e3o para que a sociedade assuma uma luta nos sentido de que o poder p\u00fablico assuma a responsabilidade de repasse de recursos n\u00e3o apenas para o Conselho Tutelar, mas tamb\u00e9m para fortalecimento das pol\u00edticas para que todas as crian\u00e7as possam ter uma inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia saud\u00e1veis, com pol\u00edticas que realmente favore\u00e7am o desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo e emocional, para serem adultos livres e emancipados. REFER\u00caNCIAS PASE, Hemerson Luiz. et al. O Conselho Tutelar e as pol\u00edticas p\u00fablicas para crian\u00e7as e adolescentes. Cadernos EBAPE.BR, v. 18, n\u00ba 4, Rio de Janeiro, Out.\/Dez. 2020. BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Bras\u00edlia, DF; Senado Federal; Centro Gr\u00e1fico, 1988. 120","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL BRASIL. Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. Disp\u00f5e sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 1990. BRASIL. Lei n\u00b0 12696, de 25 de julho de 2012. Modifica o processo de escolha de conselheiros tutelares, que dever\u00e1 ocorrer na mesma data em todo o Pa\u00eds e d\u00e1 outras providencias. 2012. BRISOLA, Elisa. Estado penal, criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e Servi\u00e7o Social.\u202fSER Social, Bras\u00edlia, v. 14, n. 30, p. 127-154, 2012. MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a Filantropia e a Assist\u00eancia Social. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2008. RAICHELIS, Raquel. Servi\u00e7o Social: trabalho e profiss\u00e3o na trama do capitalismo contempor\u00e2neo. In: RAICHELIS R. et al (orgs.). A nova morfologia do trabalho no Servi\u00e7o Social. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2018. 121","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 122","123DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO SERVI\u00c7O SOCIAL NO PIAU\u00cd: REFLEX\u00d5ES SOBRE UMA PR\u00c1TICA CR\u00cdTICA E TRANSFORMADORA AYLA ALICE SENA RIBEIRO1 NAAR\u00c1 ALVES DE ABREU2 INTRODU\u00c7\u00c3O O servi\u00e7o social \u00e9 uma profiss\u00e3o que tem como objetivo intervir nas rela\u00e7\u00f5es sociais, visando \u00e0 garantia dos direitos e da cidadania de indiv\u00edduos e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como tamb\u00e9m na luta por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. No estado do Piau\u00ed, localizado na regi\u00e3o Nordeste do Brasil, o servi\u00e7o social tem uma hist\u00f3ria marcada por lutas e conquistas, que se iniciou no contexto da Ditadura Militar, quando a profiss\u00e3o ainda era incipiente na regi\u00e3o. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo apresentar uma an\u00e1lise do Servi\u00e7o Social no estado do Piau\u00ed, destacando suas caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas, metodol\u00f3gicas e te\u00f3ricas, bem como suas principais demandas e desafios na atualidade. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliogr\u00e1fica, que incluiu o livro \\\"A Reconstru\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica do Servi\u00e7o Social no Nordeste\\\", al\u00e9m de outras refer\u00eancias pertinentes ao tema. Os resultados mostram que o Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed tem uma hist\u00f3ria marcada por lutas e conquistas, embora ainda enfrente obst\u00e1culos significativos para a efetiva\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica cr\u00edtica e transformadora. Palavras-chave: Servi\u00e7o Social. Nordeste. Desafios e Perspectivas. 1 Discente do Curso de Servi\u00e7o Social da UFPI. E-mail: [email protected] 2 Discente do Curso de Servi\u00e7o Social da UFPI. E-mail: [email protected] 123","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL METODOLOGIA Para a realiza\u00e7\u00e3o deste estudo, foram consultados materiais bibliogr\u00e1ficos pertinentes ao tema, como artigos cient\u00edficos, teses e disserta\u00e7\u00f5es, que abordam o servi\u00e7o social no Piau\u00ed e no Nordeste do Brasil. A partir dessas fontes, foram identificadas as principais caracter\u00edsticas do servi\u00e7o social na regi\u00e3o e realizada uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos dados. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES O Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed tem uma hist\u00f3ria marcada por lutas e conquistas, que se iniciaram na d\u00e9cada de 1970 quando a profiss\u00e3o ainda era iniciante na regi\u00e3o. Silveira J\u00fanior (2015), afirma que a profiss\u00e3o teve um processo de expans\u00e3o tardia na regi\u00e3o, sendo que o primeiro curso de servi\u00e7o social foi criado somente em 1976, na Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI) possibilitando a forma\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados para atuar nas demandas sociais locais. Desde ent\u00e3o, a profiss\u00e3o tem sido fundamental na luta por direitos sociais e para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania no estado. Ao longo das d\u00e9cadas seguintes, o Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed consolidou-se como uma profiss\u00e3o atuante e cr\u00edtica, que se engajou em diversas lutas sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral. Entre as principais demandas enfrentadas pelo Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed, destacam-se a luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e das minorias \u00e9tnicas e a luta contra a pobreza e a exclus\u00e3o social. No entanto, apesar das conquistas hist\u00f3ricas, o Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed ainda enfrenta desafios significativos na atualidade. Um dos principais desafios enfrentados pelo servi\u00e7o social no Piau\u00ed \u00e9 a falta de estrutura\u00e7\u00e3o e investimento no setor. Segundo o Conselho Regional de Servi\u00e7o Social do Piau\u00ed (CRESS-PI), muitos profissionais atuam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com baixos sal\u00e1rios e falta de recursos para desenvolver seus trabalhos. Al\u00e9m disso, a profiss\u00e3o ainda \u00e9 pouco conhecida e valorizada pela popula\u00e7\u00e3o em geral. Apesar desses desafios, o servi\u00e7o social no Piau\u00ed tem conquistado importantes avan\u00e7os. Silveira J\u00fanior (2015) destaca que os assistentes sociais t\u00eam atuado em diversas \u00e1reas da sociedade, como na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na assist\u00eancia social e na defesa dos direitos humanos. 124","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Al\u00e9m disso, a profiss\u00e3o tem sido fundamental na luta por direitos sociais, como a garantia de pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o social. Outra conquista importante do servi\u00e7o social no Piau\u00ed \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria. O CRESS-PI tem realizado um importante trabalho na defesa dos direitos dos assistentes sociais, promovendo a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais e lutando pela valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, as entidades representativas da categoria t\u00eam atuado na luta por direitos sociais e na defesa da democracia e dos direitos humanos. CONCLUS\u00d5ES O servi\u00e7o social no Piau\u00ed \u00e9 uma profiss\u00e3o fundamental para a garantia de direitos sociais e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Apesar dos desafios enfrentados pela categoria, os assistentes sociais t\u00eam atuado de forma comprometida e engajada na luta por direitos e na promo\u00e7\u00e3o da cidadania. Para o fortalecimento do servi\u00e7o social no Piau\u00ed, \u00e9 necess\u00e1rio investir na estrutura\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e garantindo a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais. Al\u00e9m disso, para que se possa enfrentar os desafios atuais do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed, \u00e9 fundamental fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os profissionais da \u00e1rea e os movimentos sociais locais. Isso implica em promover uma pr\u00e1tica profissional que esteja conectada \u00e0s demandas sociais, que atue de forma cr\u00edtica e reflexiva sobre as rela\u00e7\u00f5es sociais vigentes e que seja capaz de apontar caminhos para a transforma\u00e7\u00e3o social. Por fim, \u00e9 importante destacar que o Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed tem um papel fundamental a desempenhar na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Para isso, \u00e9 preciso estar atento \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais em curso e ser capaz de adaptar-se \u00e0s novas demandas e desafios, sempre pautando sua atua\u00e7\u00e3o pelos princ\u00edpios \u00e9ticos e pol\u00edticos da profiss\u00e3o. REFER\u00caNCIAS CFESS. C\u00f3digo de \u00c9tica do\/a Assistente Social. Bras\u00edlia: CFESS, 2012. 125","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Conselho Regional de Servi\u00e7o Social do Piau\u00ed (CRESS-PI). (2021). Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed: desafios e perspectivas. Recuperado em 13 de mar\u00e7o de 2023, de https:\/\/www.cresspi.org.br\/servico-social-no-piaui-desafios-e-perspectivas\/ FERREIRA, Maria Dalva Macedo; SILVA, Maria do Ros\u00e1rio; GUIMAR\u00c3ES, Simone de Jesus. O Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed. In: JUNIOR, A.A.S. (Org.). A reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Servi\u00e7o Social no Nordeste. Curitiba: CRV, 2021, p.67-80. MULLER, Fernanda Cl\u00e1udia Miranda. Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed: desafios e possibilidades na constru\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica cr\u00edtica e transformadora. In: CONGRESSO NORDESTE DE SERVI\u00c7O SOCIAL, 8., 2015, Teresina. Anais... Teresina: CRESS\/PI, 2015. SILVEIRA JUNIOR, A. A. A reconstru\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o social no Nordeste. EDUFMA. 2015. 126","127DESAFIOS ENFRENTADOS PELO SERVI\u00c7O SOCIAL NA SA\u00daDE COM A CHEGADA DA PANDEMIA DA COVID-19 ELCIANE SILVA GOMES1 LISE MARY SOARES SOUZA2 MARIANA ROCHA MENEZES3 INTRODU\u00c7\u00c3O O estudo almeja elencar um breve percurso dos desafios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social na pol\u00edtica de sa\u00fade com a chegada do novo coronav\u00edrus, tendo em vista que a categoria trabalhou na linha de frente no enfrentamento a pandemia da covid-19. Faz-se pertinente a produ\u00e7\u00e3o de novos conhecimentos, acerca dessa atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da sa\u00fade nesse per\u00edodo. O estudo se fundamenta nas discuss\u00f5es de alguns autores de refer\u00eancia como: Mota (2006), Bravo (2011) e Matos (2020), tendo como objetivo geral: conhecer, em uma vis\u00e3o ampla, os desafios do Servi\u00e7o Social na pol\u00edtica de Sa\u00fade com o in\u00edcio da pandemia da Covid-19 e como objetivos espec\u00edficos: analisar o contexto s\u00f3cio-hist\u00f3rico em que o Servi\u00e7o Social se inseriu na pol\u00edtica de sa\u00fade e pensar no exerc\u00edcio profissional do Servi\u00e7o Social nesta pol\u00edtica, no cen\u00e1rio da pandemia do novo coronav\u00edrus; Palavras-chave: Servi\u00e7o Social. Sa\u00fade. Pandemia da Covid-19. 1 Mestranda em Servi\u00e7o Social, Trabalho e Quest\u00e3o Social pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 \u2013 UECE, Especialista em Sa\u00fade P\u00fablica com \u00eanfase em Sa\u00fade Mental pela Faculdade Adelmar Rosado \u2013 P\u00f3sFAR. E- mail: [email protected] 2 Professora do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de Mestrado em Servi\u00e7o Social, Trabalho e Quest\u00e3o Social pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 \u2013 UECE e Doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 \u2013 UECE. E-mail: [email protected] 3 Assistente Social no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde \u2013 HEDA, Mestranda em Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade Estadual do Piau\u00ed- UFPI e Especialista em Sa\u00fade P\u00fablica com \u00eanfase em Sa\u00fade Mental pela Faculdade Adelmar Rosado \u2013 P\u00f3sFAR. E-mail: [email protected] 127","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL METODOLOGIA A metodologia do presente estudo \u00e9 de natureza qualitativa, levando em considera\u00e7\u00e3o a subjetividade dos indiv\u00edduos. Busca, tamb\u00e9m, utilizar os procedimentos da pesquisa bibliogr\u00e1fica e a utiliza\u00e7\u00e3o de autores que abordam a tem\u00e1tica estudada. RESULTADOS\/DISCUSS\u00d5ES A pol\u00edtica social de sa\u00fade \u00e9 garantida pelo Estado e conhecida como um dos campos que mais emprega Assistentes Sociais, como retrata Mota et al. (2006), sendo tamb\u00e9m um dos campos de atua\u00e7\u00e3o mais antigos da categoria, desde a d\u00e9cada de 1940. Leva-se em conta, no presente estudo, todo o contexto s\u00f3cio-hist\u00f3rico de pr\u00e1xis do Servi\u00e7o Social nesta pol\u00edtica. Os\/as Assistentes Sociais passaram por um per\u00edodo de reconceitua\u00e7\u00e3o e amadurecimento intelectual na profiss\u00e3o, a partir da d\u00e9cada de 1960. Este processo se deu de forma paulatina e \u00e9 trazido para essa discuss\u00e3o como elemento crucial para o desenvolvimento da tem\u00e1tica apresentada, j\u00e1 que o exerc\u00edcio profissional como um todo ganhou uma nova roupagem, incluindo a atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no campo da agora ent\u00e3o pol\u00edtica social de sa\u00fade, reconhecida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal 1988. Ao longo desse percurso a profiss\u00e3o desenvolveu seu aparato normativo, como o novo C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional\/1993, a Lei 8.662\/93 de Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o, assim como o seu Projeto \u00c9tico-Pol\u00edtico. Em seguida seu reconhecimento como profissional legitimo da pol\u00edtica de sa\u00fade com a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba218\/1997, pelo Conselho Nacional da Sa\u00fade \u2013 CNS e a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba383\/1999 pelo Conselho Federal de Servi\u00e7o Social \u2013 CFESS. Entretanto mesmo sendo levado em considera\u00e7\u00e3o todos esses aparatos legais, a profiss\u00e3o ainda se encontra em um cen\u00e1rio de luta por seu reconhecimento na pol\u00edtica de sa\u00fade. Tendo isto como pressuposto, o CFESS publica em 2010 os Par\u00e2metros de atua\u00e7\u00e3o do\/a Assistente Social na Pol\u00edtica de Sa\u00fade. De acordo com Bravo (2011) e Matos (2020) que discutem sobre a pr\u00e1xis do Servi\u00e7o Social na sa\u00fade s\u00e3o encarados diversos desafios no cotidiano profissional, tanto em rela\u00e7\u00e3o a infraestrutura nos espa\u00e7os sociocupacionais, como as rela\u00e7\u00f5es interprofissionais e com a gest\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es, no que diz respeito tamb\u00e9m a defesa das compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es 128","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL privativas do Servi\u00e7o Social. \u00c9 not\u00f3rio a relev\u00e2ncia de todas as normativas e sua contribui\u00e7\u00e3o para o cotidiano profissional. Os\/as Assistentes Sociais est\u00e3o inseridos na divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho e tem como objeto de trabalho a Quest\u00e3o Social e suas refra\u00e7\u00f5es, utilizando assim, as pol\u00edticas sociais no enfrentamento das refra\u00e7\u00f5es, tendo como seu maior empregador o Estado, que atua como agente regulador dessas pol\u00edticas sociais de forma antag\u00f4nica dentro da luta de classes. Sua atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de Sa\u00fade se baseia na garantia dessa pol\u00edtica aos seus usu\u00e1rios, enfrentando as refra\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o social que assolam o cotidiano dessa pr\u00e1tica dentro desses espa\u00e7os. Para mais, entraremos especificamente na atua\u00e7\u00e3o dos\/as Assistentes Sociais em \u00e2mbito hospitalar, um dos campos de atua\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de sa\u00fade, sendo importante enfatizar que por ser uma pol\u00edtica universal o p\u00fablico-alvo dos profissionais se d\u00e1 de forma diversa neste espa\u00e7o. Com a Emenda Constitucional\/95 do governo Temer \u2013 (2016\/2018) o investimento nas pol\u00edticas sociais foi congelado por 20 anos, tornando um contexto ainda mais precarizado e sucateado, para a pol\u00edtica de sa\u00fade. No governo de Bolsonaro \u2013 (2019\/2022) neofascista, segue-se com um modelo de gest\u00e3o neoliberal, sendo assim, a pol\u00edtica de sa\u00fade continuou sendo atacada. Com a chegada do coronav\u00edrus (COVID-19) no Brasil, a pandemia se instala no cen\u00e1rio apresentado acima, de precariza\u00e7\u00e3o e sucateamento, com negacionismo em rela\u00e7\u00e3o a gravidade da doen\u00e7a e desrespeito \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade \u2013 OMS, que recomendava isolamento social. O pa\u00eds tinha recomenda\u00e7\u00e3o para n\u00e3o parar, pois se tratava somente de uma \u201cgripezinha\u201d de acordo com o presidente Bolsonaro. \u00c9 nesse contexto que os\/as Assistentes Sociais foram para a linha de frente no combate a covid-19 nos hospitais de todo o pa\u00eds. Em seu \u201cArt. 3\u00ba S\u00e3o deveres do\/a Assistente Social: d- participar de programas de socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades\u201d (CFESS,2012, p.27). Ou seja, os\/as profissionais estiveram e est\u00e3o atuantes no enfrentamento da covid-19 e mais precisamente na linha de frente dos atendimentos aos usu\u00e1rios da pol\u00edtica de sa\u00fade. \u00c9 relevante recapitular o cen\u00e1rio de disputa entre os projetos de Reforma Sanit\u00e1ria e Privatista, enfatizando o campo de atua\u00e7\u00e3o dos\/as Assistentes Sociais na pol\u00edtica de sa\u00fade e 129","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL sua defesa no projeto de Reforma Sanit\u00e1ria, que, segundo Bravo (2011), luta para que o Estado atue em fun\u00e7\u00e3o da sociedade. Nesse cen\u00e1rio pand\u00eamico da covid-19 foram vivenciadas na pele as consequ\u00eancias desse plano de privatiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade, afetando, tamb\u00e9m, a pr\u00e1xis do Servi\u00e7o Social na pandemia da covid-19. Em um contexto de pandemia da covid-19 \u00e9 natural que os\/as Assistentes Sociais sejam chamados a atuarem na linha de frente no enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, como j\u00e1 mencionado, entretanto deve se ter cautela, para que se atenham somente as suas atribui\u00e7\u00f5es privativas e compet\u00eancias profissionais, como alerta Matos (2020). CONCLUS\u00c3O No cen\u00e1rio pand\u00eamico o Servi\u00e7o Social iniciou em alguns casos sua atua\u00e7\u00e3o com poucos profissionais, tendo esses que atender as demandas j\u00e1 existentes e as demandas que vinham surgindo com o novo coronav\u00edrus. Em um contexto de medo e incertezas essa atua\u00e7\u00e3o se inicia, permeada por ataques em sua legitima\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de sa\u00fade, como por exemplo, a requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para que os\/as Assistentes Sociais comunicassem o \u00f3bito de pacientes acometidos pela covid-19 a seus familiares, se fazendo com prontid\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Servi\u00e7o Social - CFESS na publica\u00e7\u00e3o, em que se enfatiza que a comunica\u00e7\u00e3o de \u00f3bito n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social, dentre outros ataques sofridos ao exerc\u00edcio profissional. O Servi\u00e7o Social foi desbravando sua a\u00e7\u00e3o profissional em meio a pandemia da covid-19. REFER\u00caNCIAS BRASIL. C\u00f3digo de \u00e9tica do\/a assistente social. Lei 8.662\/93 de regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. 10.ed. Bras\u00edlia: Conselho Federal de Servi\u00e7o Social, 2012. BRAVO, Maria In\u00eas Souza. Servi\u00e7o Social e Reforma Sanit\u00e1ria: lutas sociais e pr\u00e1ticas profissionais. 4.ed. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2011. CONSELHO, Federal de Servi\u00e7o Social. Par\u00e2metros para atua\u00e7\u00e3o de Assistentes Sociais na pol\u00edtica de sa\u00fade. Bras\u00edlia: CFESS, 2010. MATOS, Maur\u00edlio Castro de. A Pandemia do Coronav\u00edrus (COVID-19) e o trabalho de Assistentes Sociais na Sa\u00fade. In: Pela Sa\u00fade, Rio de Janeiro: Blogspot, 2020. 130","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL MOTA, A.E.et al. (Orgs.). Servi\u00e7o Social e Sa\u00fade: forma\u00e7\u00e3o e trabalho profissional. S\u00e3o Paulo: OPAS: OMS: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 2006. 131","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 132","133DESBRAVADORES SOCIAIS: HIST\u00d3RIA DOS PRIMEIROS ASSISTENTES SOCIAIS NO PIAU\u00cd LILLIAN THAIS MOURA DOS SANTOS1 MARIA LUIZA ALVES LIMA2 INTRODU\u00c7\u00c3O O presente trabalho tem como tema a trajet\u00f3ria do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed, a fim de expor sua hist\u00f3ria desde a sua emerg\u00eancia surgindo no ano de 1940. Para tal, tem como objetivo discutir como surgiu e como eram as pr\u00e1ticas dos primeiros assistentes sociais na \u00e9poca, contribuindo com o debate acerca do pioneirismo da profiss\u00e3o no Piau\u00ed. Palavras-chave: Servi\u00e7o Social; Piau\u00ed; hist\u00f3ria. METODOLOGIA Para a elabora\u00e7\u00e3o deste trabalho, foi realizada uma revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica sobre o tema, utilizando como fonte principal o texto de Aglair Set\u00fabal intitulado \\\"Servi\u00e7o social e sociedade\\\". Foram utilizadas tamb\u00e9m outras fontes bibliogr\u00e1ficas relacionadas ao tema. 1 Discente do curso de bacharelado em Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. E-mail: [email protected]. 2 Discente do curso de bacharelado em Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. E-mail: [email protected]. 133","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES A hist\u00f3ria do servi\u00e7o social no Piau\u00ed tem suas ra\u00edzes na d\u00e9cada de 1940, per\u00edodo em que o pa\u00eds vivia a era do Estado Novo. Nesse contexto, a profiss\u00e3o estava em processo de consolida\u00e7\u00e3o, e a forma\u00e7\u00e3o de assistentes sociais ainda era muito restrita. A primeira escola de servi\u00e7o social do Piau\u00ed foi criada apenas na d\u00e9cada de 70, na Universidade Federal do Piau\u00ed (SETUBAL, 1983) Setubal (1983) destaca que, no Nordeste, a hist\u00f3ria do servi\u00e7o social esteve diretamente ligada ao processo de moderniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, que teve in\u00edcio nos anos 1950 e 1960. Nesse per\u00edodo, foram implantados diversos projetos de desenvolvimento regional, com o objetivo de superar as desigualdades socioecon\u00f4micas e promover o desenvolvimento. O servi\u00e7o social, nesse contexto, foi visto como uma ferramenta importante para o planejamento e execu\u00e7\u00e3o desses projetos, pois os assistentes sociais eram capazes de identificar as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e propor solu\u00e7\u00f5es adequadas. No entanto, Set\u00fabal (1983) pontua que o servi\u00e7o social tamb\u00e9m foi utilizado como instrumento de controle social, especialmente durante o regime militar. Os assistentes sociais foram encarregados de monitorar a popula\u00e7\u00e3o e identificar poss\u00edveis amea\u00e7as \u00e0 ordem social, o que acabou gerando cr\u00edticas e desconfian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o. Nos anos seguintes \u00e0 sua implanta\u00e7\u00e3o no Piau\u00ed, o Servi\u00e7o Social foi ganhando cada vez mais espa\u00e7o e import\u00e2ncia na sociedade local. Com a cria\u00e7\u00e3o de outros cursos de Servi\u00e7o Social, como na Faculdade Aldemar Rosado (FAR) e no Instituto Camilo Filho (ICF). Com a cria\u00e7\u00e3o do curso, iniciou-se uma forma\u00e7\u00e3o mais estruturada de assistentes sociais, o que permitiu o desenvolvimento da profiss\u00e3o no estado (SILVA, 2013) Al\u00e9m disso, de acordo com dados da pesquisa de Joazeiro (2020), de 1981 a 2017 revela que em rela\u00e7\u00e3o ao sexo dos ingressantes que em sua maioria \u00e9 do sexo feminino e na idade entre 16 e 25 anos, com isso, as pioneiras do servi\u00e7o social foram em sua maioria mulheres. Logo, come\u00e7aram a atuar na d\u00e9cada de 1950, principalmente no campo da assist\u00eancia social e da sa\u00fade p\u00fablica. Naquela \u00e9poca, o Estado tinha um perfil predominantemente rural e enfrentava muitos desafios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pobreza, \u00e0 falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de vida. Por isso foi criado o Servi\u00e7o social da ind\u00fastria (SESI), e em 1960 a A\u00e7\u00e3o social arquidiocesana (ASA) a fim de amenizar as fam\u00edlias pobres de Teresina, na mesma 134","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL \u00e9poca o Servi\u00e7o Social de Estado, e a partir dele o governo decidiu implantar a assist\u00eancia social aos vulner\u00e1veis (SILVA, 2022). Na d\u00e9cada de 1960, o Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed come\u00e7ou a ganhar mais espa\u00e7o nas pol\u00edticas sociais, principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade. Em 1961, foi criado o Servi\u00e7o de Medicina Social do Hospital Get\u00falio Vargas, esse foi um importante marco para o desenvolvimento da profiss\u00e3o no estado (SILVA, 2013) Por\u00e9m, sabemos que o servi\u00e7o social no Piau\u00ed teve um avan\u00e7o de forma tardia, em 1960 o Piau\u00ed ainda tinha influ\u00eancia europeia, e consequentemente a amplia\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho tamb\u00e9m atrasou em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o social em outros Estados no Brasil que j\u00e1 tinha uma influ\u00eancia norte americana, uma vis\u00e3o funcionalista (SETUBAL, 1983) Se a profiss\u00e3o \u00e9 determinada socialmente por circunst\u00e2ncias sociais objetivas, que conferem um direcionamento social predominante \u00e0 pr\u00e1tica profissional \u2013 condicionando ou mesmo superando a vontade e a consci\u00eancia de seus agentes individuais \u2013, \u00e9 tamb\u00e9m produto da atividade dos sujeitos que eles constroem coletivamente, sob condi\u00e7\u00f5es sociais espec\u00edficas (IAMAMOTO, 2003, p. 222) Atrav\u00e9s de suas metodologias, o assistente social age conforme as demandas dos usu\u00e1rios para atender suas necessidades como por exemplo orientando-os, e quando necess\u00e1rio, fazendo encaminhamentos a rede socioassistencial, garantindo a integralidade do cuidado e assegurando os direitos sociais e b\u00e1sicos do indiv\u00edduo (SILVA, 2022). Entre as principais atividades realizadas pelos assistentes sociais na \u00e9poca, destacam-se: Realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares para identificar as necessidades das fam\u00edlias e orient\u00e1-las sobre como acessar os servi\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis; Promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre sa\u00fade, higiene e alimenta\u00e7\u00e3o adequada; Identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco para os servi\u00e7os especializados, como abrigos, creches e centros de assist\u00eancia social; Acompanhamento de pacientes em hospitais e postos de sa\u00fade, oferecendo apoio emocional e orienta\u00e7\u00e3o sobre o tratamento m\u00e9dico; Participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es e conselhos que discutiam pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a \u00e1rea social. (SILVA, 2013) Estas pr\u00e1ticas tiveram um grande avan\u00e7o, visto que no SERSE a abordagem metodol\u00f3gica empregada era o Servi\u00e7o Social de caso, grupo e comunidade, que \u00e9 considerado conservador e tradicional por se concentrar nas disfun\u00e7\u00f5es individuais e buscar trat\u00e1-las como anomalias sociais. Essa abordagem n\u00e3o possui uma vis\u00e3o cr\u00edtica e reflexiva sobre as condi\u00e7\u00f5es sociais do meio no qual se insere. S\u00f3 na d\u00e9cada de 1990 come\u00e7aram a exercer a profiss\u00e3o de forma liberal, 135","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL contratados por governos estaduais e municipais, logo, o Estado \u00e9 o principal empregador da profiss\u00e3o at\u00e9 hoje (SILVA, 2022). CONCLUS\u00d5ES Portanto, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ampliou as oportunidades de atua\u00e7\u00e3o para os profissionais de Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed e em todo o pa\u00eds, reconhecida como uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o importante na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na defesa dos direitos humanos. Atualmente, existem diversos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o social no estado, formando novos profissionais que d\u00e3o continuidade ao trabalho iniciado pelos primeiros assistentes sociais que atuaram no Piau\u00ed. REFER\u00caNCIAS IAMAMOTO, Marilda Villela. Servi\u00e7o Social em Tempo de Capital Fetiche: Capital Financeiro, Trabalho e Quest\u00e3o Social. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2003. p. 222. JOAZEIRO, Edna Maria Goulart. Servi\u00e7o social e a gradua\u00e7\u00e3o na Universidade Federal do Piau\u00ed: das ra\u00edzes ao devir. In: JOAZEIRO, Edna Goulart; GOMES, Vera Batista (Org.) Servi\u00e7o social: forma\u00e7\u00e3o, pesquisa e trabalho profissional em diferentes contextos. Teresina: EDUFPI, 2020. SETUBAL, Aglair. Alguns aspectos da hist\u00f3ria do Servi\u00e7o Social no Brasil. Servi\u00e7o Social e sociedade. Ano IV, agosto de 1983. SILVA, Raimunda Abou Gebran da; ROCHA, Ana Maria de Carvalho. Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed: hist\u00f3ria, forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o profissional. Revista Servi\u00e7o Social em Perspectiva, 2013. SILVA S. M. S. et al. As Lacunas Hist\u00f3ricas e Sociais da Institucionaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed. ANAIS. XVII CBAS, 2022. 136","137DIREITO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O IND\u00cdGENA: UMA AN\u00c1LISE SOBRE A REALIDADE DOS POVOS TABAJARA TAPUIO NO PIAU\u00cd ISADORA MARIA CARVALHO DE ARA\u00daJO1 INTRODU\u00c7\u00c3O A quest\u00e3o ind\u00edgena no Brasil, revela uma s\u00e9rie de desdobramentos na atualidade e tem chamado a aten\u00e7\u00e3o da sociedade em geral. Para compreender a dimens\u00e3o dessa quest\u00e3o, devemos recorrer brevemente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica brasileira, a explora\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas, condi\u00e7\u00f5es fundamentais para manter a economia, as express\u00f5es atuais e as formas de resist\u00eancias desses povos, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em toda a Am\u00e9rica Latina. Para essa discuss\u00e3o, destacamos que, a quest\u00e3o social no Brasil e suas express\u00f5es devem ser concebidas anterior \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do proletariado industrial e da rela\u00e7\u00e3o capital trabalho, uma vez que, essas quest\u00f5es se mostram latentes desde o per\u00edodo de coloniza\u00e7\u00e3o e trouxe a hierarquiza\u00e7\u00e3o em torno da ra\u00e7a como justificativa da domina\u00e7\u00e3o de sujeitos negros e Ind\u00edgenas. O debate aqui proposto gira em torno de uma realidade incontest\u00e1vel e que ainda permanece em pouca discuss\u00e3o dentro do campo da pesquisa, os ataques \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas n\u00e3o cessaram com o fim do per\u00edodo colonial. Ap\u00f3s mais de trinta anos da promulga\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o brasileira, a discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena no Brasil, faz-se cada vez mais urgente, posto que essa popula\u00e7\u00e3o continua vivendo exclu\u00edda dos direitos fundamentais, dentre os quais a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, o respeito a suas culturas, o que 1 Discente de servi\u00e7o social da UFPI. E-mail: [email protected]. 137","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL implica, dentre outras garantias, acesso a uma educa\u00e7\u00e3o capaz de preservar seus modos de vida. Tendo como base a breve discuss\u00e3o com no\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e contempor\u00e2neas da realidade de exterm\u00ednio e persegui\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos Ind\u00edgenas no Brasil, a pesquisa tem por objetivo geral verificar como se cumpri o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e como objetivos espec\u00edficos a an\u00e1lise sobre direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas povos tabajara tapuio, no Piau\u00ed. Palavras-chave: Quest\u00e3o ind\u00edgena. Educa\u00e7\u00e3o. Piau\u00ed. METODOLOGIA Pensando nisso, a pesquisa do tipo documental, consta inicialmente em cortejamos os dispositivos legais ancorados na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, a partir disso, temos a necessidade de analisar como o Estado do Piau\u00ed tem propiciado o acesso de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, iniciando por verificar a partir de documentos legais da agenda estatal, metas para o ensino e como tem sido potencializada oportunidades desse direito a esses povos. Nosso interesse \u00e9 analisar se a educa\u00e7\u00e3o ofertada atende as especificidades desse povo, colaborando para o reconhecimento da import\u00e2ncia cultural deles na forma\u00e7\u00e3o socio hist\u00f3rica do Brasil, do Nordeste e, em particular, do Piau\u00ed, na comunidade de Nazar\u00e9 na zona campestre que vivencia o movimento de reafirma\u00e7\u00e3o \u00e9tnica (Helder Sousa, 2020). A metodologia proposta para o desenvolvimento desta pesquisa compreende, basicamente, pesquisa bibliogr\u00e1fica, documental, entrevistas e pesquisa de campo. Ser\u00e1 realizada sobretudo com base na metodologia das pesquisas antropol\u00f3gicas, ou seja, no m\u00e9todo etnogr\u00e1fico. Assim, as habilidades de olhar, ouvir e escrever s\u00e3o preliminares no trabalho de campo e ser\u00e3o parte do produto da pesquisa, na qual contar\u00e1 como instrumento principal a observa\u00e7\u00e3o participante, memorias e comportamentos apreendidos na execu\u00e7\u00e3o da pesquisa. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O 138","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Em toda Am\u00e9rica latina os povos ind\u00edgenas v\u00eam exigindo uma educa\u00e7\u00e3o escolar adequada para as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, e o crit\u00e9rio \u00e9 de que seja uma educa\u00e7\u00e3o diferenciada, em que esteja presente o respeito pela valoriza\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da cultura dos rituais das l\u00ednguas. Por se tratar de pa\u00edses colonizados, durante s\u00e9culos, suas estruturas e institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e sociais respeitavam os interesses da metr\u00f3pole, levando em considera\u00e7\u00e3o os costumes, cren\u00e7as e culturas do colonizador, ou seja, tratava-se de uma organiza\u00e7\u00e3o que fugia do contexto real dos latino-americanos (SOUZA, CONCEI\u00c7\u00c3O, 2021). Atualmente, no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro Geogr\u00e1fico Estat\u00edstico existem entre 290.000 e 330.000 \u00edndios em terras ind\u00edgenas, com cerca de 210 grupos \u00e9tnicos e mais de 170 l\u00ednguas diferentes. De acordo com o Referencial Curricular Nacional, para as escolas ind\u00edgenas: Al\u00e9m de ser a l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o, a l\u00edngua ind\u00edgena deve tamb\u00e9m entrar no curr\u00edculo, no caso de comunidades bil\u00edngues, como uma de suas disciplinas: l\u00edngua ind\u00edgena como primeira l\u00edngua. Nesses casos, ela ser\u00e1 objeto de reflex\u00e3o e de estudo, tanto no n\u00edvel oral quanto no escrito, o que contribuir\u00e1 para que os alunos conhe\u00e7am com mais profundidade sua pr\u00f3pria l\u00edngua e ampliem sua compet\u00eancia no uso da mesma (BRASIL, 1998, p. 111). Por sua vez, o conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 condi\u00e7\u00e3o primeira para o estabelecimento da legisla\u00e7\u00e3o estadual, que deve normatizar o funcionamento das escolas ind\u00edgenas e dar efetividade ao direito a essa educa\u00e7\u00e3o diferenciada. Nesse ponto, \u00e9 importante compreender que esses avan\u00e7os incorporam movimentos diferenciados nas regi\u00f5es do Brasil. Em rela\u00e7\u00e3o ao Nordeste \u00e9 apenas em torno dos anos de 1970 que esses povos emergem etnicamente, por meio de uma mobiliza\u00e7\u00e3o por parte de tribos ind\u00edgenas espalhados pela regi\u00e3o que se reinventaram debaixo de um novo contexto social e pol\u00edtico. Vemos, portanto, no Piau\u00ed um processo de busca e retomada da terra e dos direitos \u00e0 cultura e autoimagem identit\u00e1ria. Ind\u00edgenas de comunidades, hoje reconhecidas s\u00e3o denominadas como \u201cremanescentes ind\u00edgenas\u201d. Esse vem sendo um marco para a comunidade que continua se organizando coletivamente a se afirmarem enquanto grupo \u00e9tnico a partir das mobiliza\u00e7\u00f5es que permitiu o protagonismo desses sujeitos de autodeclara\u00e7\u00e3o ind\u00edgena remanescentes no territ\u00f3rio do Piau\u00ed (MAGALH\u00c3ES, 2018, p.72). No que tange as quest\u00f5es em torno da garantia dos direitos a grupos origin\u00e1rios e remanescentes ind\u00edgenas no estado do Piau\u00ed, a luz da legisla\u00e7\u00e3o nacional que estabelece: um 139","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL conjunto de princ\u00edpios que, de forma geral, contempla a extrema heterogeneidade de contextos vividos pelos mais de 210 povos ind\u00edgenas no Brasil (DONIZETE, 2002). CONCLUS\u00d5ES Conforme previsto nas Diretrizes Curriculares, na Lei de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Profiss\u00e3o e no C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional, a diversidade \u00e9tnico\/racial deve ser compreendida como parte da forma\u00e7\u00e3o social e hist\u00f3rica brasileira. Portanto, compreender como esses povos acessam seus direitos faz-se de extrema import\u00e2ncia, tendo em vista que a quest\u00e3o ind\u00edgena ainda \u00e9 pouco estudada em nossa realidade. Retornando aos princ\u00edpios de Paulo Freire, em sua metodologia did\u00e1tica dial\u00f3gica, que se caracteriza pela coopera\u00e7\u00e3o e reciprocidade nas rela\u00e7\u00f5es entre os educadores e educandos, respeito, compreens\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o entre diferentes sujeitos, na busca de compreens\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o dos contextos socioculturais, tal como dito em suas palavras: \u201cO respeito \u00e0 autonomia e \u00e0 dignidade de cada um \u00e9 um imperativo \u00e9tico e n\u00e3o um favor que podemos ou n\u00e3o conceder uns aos outros\u201d (Paulo Freire 1997, p. 58) Portanto, a pesquisa tem o objetivo de analisar os impactos na garantia dos direitos para popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas sob um retrospecto hist\u00f3rico pol\u00edtico do Brasil e do Piau\u00ed no que tange ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, entendendo que ainda \u00e9 uma lacuna na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento do Servi\u00e7o Social. Trazendo as viv\u00eancias e realidades dos povos remanescentes ind\u00edgenas do Piau\u00ed que lutam e resistem ao apagamento de suas etnias. Assim, diante das breves reflex\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es aqui apontadas, consideramos urgente um aprofundamento sobre a tem\u00e1tica para que possamos dar visibilidade para a quest\u00e3o e ampliar a discuss\u00e3o na categoria profissional. REFER\u00caNCIAS BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. FLEURI, R. M. Multiculturalismo e interculturalismo nos processos educacionais. Ensinar e aprender: sujeitos, saberes e pesquisa. Rio de Janeiro: DP&A, p. 67-81, 2000. 140","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necess\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica educativa. 25.ed. S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 1997. GUDYNAS, E. Buen vivir: Germinando alternativas al desarrollo. Am\u00e9rica Latina en movimiento, v. 462, p. 1-20, 2011. SOUSA, H. 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Tese (Doutorado em Antropologia) \u2013 Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019. 141","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 142","143EXPERI\u00caNCIA DO PROGRAMA AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU\u00cd NO ANO DE 2022 INDIRA ARAG\u00c3O1 MARIA MARYLLIA2 SARAH ALVES3 INTRODU\u00c7\u00c3O Buscando o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia estudantil, desde o ano de 2017 a Universidade Estadual do Piau\u00ed - UESPI estabeleceu parceria com a Secretaria da Assist\u00eancia Social e Cidadania \u2013 SASC, por meio do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza \u2013 FECOP para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, um benef\u00edcio de assist\u00eancia estudantil voltado ao fornecimento de refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria a discentes regularmente matriculados em cursos de gradua\u00e7\u00e3o nos Campi da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior - IES, na modalidade presencial e que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. A inser\u00e7\u00e3o de assistentes sociais na Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o, ao longo dos anos, vem respondendo \u00e0s lutas de movimentos sociais sobre a amplia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o no ensino superior a partir da media\u00e7\u00e3o de programas governamentais (CFESS, 2012). Logo que, tendo em vista a realidade marcada pela vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, mesmo quando a classe trabalhadora consegue acessar a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, comumente n\u00e3o consegue permanecer. A Universidade Estadual do Piau\u00ed oferece atualmente quatro programas de assist\u00eancia 1 Doutoranda em Pol\u00edticas P\u00fablicas UFPI; Assistente Social da UESPI. 2 Discentes do curso de Servi\u00e7o Social da UFPI; Estagi\u00e1ria da UFPI. 3 Assist\u00eancia Social da UFPI. 143","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL estudantil: Apoio Pedag\u00f3gico, Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlio Moradia e Bolsa Trabalho. Dentre esses, o Programa de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o tem a finalidade garantir a seguran\u00e7a alimentar dos discentes por meio da viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de, pelo menos, uma refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, e ser\u00e1 o foco do trabalho. Este relato objetiva, portanto, a apresenta\u00e7\u00e3o do relato de experi\u00eancia quanto ao processo de execu\u00e7\u00e3o do Programa de Assist\u00eancia Estudantil Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, na modalidade de Aux\u00edlio Pecuni\u00e1rio de Alimenta\u00e7\u00e3o Estudantil, no ano de 2022 na Universidade Estadual do Piau\u00ed, apresentando o p\u00fablico-alvo, a legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o aux\u00edlio, e como se deu o processo de sele\u00e7\u00e3o dos alunos beneficiados no referido ano. Palavras-chaves: Servi\u00e7o Social; UESPI; Assist\u00eancia Estudantil. METODOLOGIA A metodologia utilizada foi a an\u00e1lise documental, na qual foram analisadas a Resolu\u00e7\u00e3o CONDIR N\u00ba 001\/2021 e a LEI N\u00ba 7.536, DE 29 DE JULHO DE 2021, que regulamentam o programa Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, e ainda os Relat\u00f3rios do Programa produzidos no Setor de Assist\u00eancia ao Estudante da UESPI, somados \u00e0s experi\u00eancias da pr\u00e1tica profissional do Servi\u00e7o Social da Universidade Estadual do Piau\u00ed, com an\u00e1lises e debates que ocorrem no setor. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O Dentre os princ\u00edpios e valores presentes no C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional se apresenta o \u201cposicionamento em favor da equidade e justi\u00e7a social, que assegure universalidade de acesso aos bens e servi\u00e7os relativos aos programas e pol\u00edticas sociais, bem como sua gest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d (CFESS, 2012, p\u00e1g. 33). Assim sendo, o p\u00fablico alvo das a\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o Social na UESPI s\u00e3o os estudantes em vulnerabilidade econ\u00f4mica. Tais discentes s\u00e3o os que mais sofrem com intercorr\u00eancias e dificuldades durante o percurso da forma\u00e7\u00e3o, especialmente relacionadas \u00e0 quest\u00e3o financeira, tendo em vista que se encontram numa realidade social marcada pela vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. O Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na UESPI no ano de 2014 atrav\u00e9s da concess\u00e3o de 144","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL recursos do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil para as Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior P\u00fablicas Estaduais (PNAEST), e permitiu a execu\u00e7\u00e3o do programa na modalidade de concess\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es do tipo quentinhas para os discentes da UESPI. No ano de 2021 o Programa Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o foi institucionalizado na UESPI por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CONDIR N\u00ba 001\/2021 e LEI N\u00ba 7.536, DE 29 DE JULHO DE 2021 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Estudantil, no \u00e2mbito das Pol\u00edticas de Assist\u00eancia Estudantil, destinado a estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica comprovada. Para tanto, regulamenta que o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Estudantil poder\u00e1 ser oferecido em 3 (tr\u00eas) modalidades: I \u2013 Aux\u00edlio Pecuni\u00e1rio: consiste no pagamento de bolsa com valor de R$ 200,00 (duzentos reais); II \u2013 Refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria (tipo quentinha): consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dessa natureza; III \u2013 Tickets Alimenta\u00e7\u00e3o: consiste no conv\u00eanio com restaurantes populares para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dessa natureza. Outrossim, em julho de 2021 o programa de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Estudantil foi regulamentado a n\u00edvel do Poder Legislativo por meio da Lei N\u00ba 7.536, que definiu que as despesas decorrentes desta Lei correr\u00e3o com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (FECOP), considerando a concess\u00e3o de recursos, cujos valores ser\u00e3o autorizados pela Secretaria de Assist\u00eancia Social do Estado do Piau\u00ed (SASC). Nesse panorama, para o ano de 2022, atrav\u00e9s do or\u00e7amento destinado pelo Conselho Estadual de Pol\u00edticas de Combate \u00e0 Pobreza do Estado do Piau\u00ed, foi destinado para a execu\u00e7\u00e3o do programa o valor de R$ 3.924.199,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, novecentos e vinte e quatro mil e cento e noventa e nove reais). O or\u00e7amento concedido para o ano de 2022 permitiu que o projeto atendesse uma m\u00e9dia de dois mil discentes, se constituindo como o programa de assist\u00eancia estudantil de maior alcance na IES, favorecendo a perman\u00eancia dos discentes na universidade. No ano de 2022 foram ofertadas 2.006 (duas mil e seis) vagas por meio de dois editais: Edital 17\/2022 e Edital 29\/2022 (referente \u00e0s vagas remanescentes), \u00e0 vista disso, considerando a abertura de processo seletivo para vagas remanescentes, todas as vagas foram preenchidas e 2.006 discentes foram beneficiados com o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no ano de 2022. Cabe ressaltar que foram beneficiados discentes dos 12 Campus da UESPI, que estavam regularmente 145","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL matriculados e frequentando \u00e0s aulas e encontravam-se em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, em decorr\u00eancia da baixa renda familiar, da falta e\/ou da fragiliza\u00e7\u00e3o no acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, entre outras situa\u00e7\u00f5es. CONCLUS\u00d5ES O Programa Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, permite aos discentes a possibilidade real de permanecer na institui\u00e7\u00e3o durante todo o per\u00edodo letivo, tendo em vista a garantia da alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, que, futuramente, permitir\u00e1 alcan\u00e7ar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mico-social, por meio da conclus\u00e3o do curso superior. Entretanto, ainda visualiza-se a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o das garantias institucionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o dos discentes, tais como amplia\u00e7\u00e3o do valor concedido, ou mesmo a constru\u00e7\u00e3o de um restaurante universit\u00e1rio. REFER\u00caNCIAS CFESS. Subs\u00eddios para o debate do Servi\u00e7o Social na educa\u00e7\u00e3o. Grupo de Trabalho de Educa\u00e7\u00e3o. Bras\u00edlia: DF, 2012. PIAU\u00cd. Conselho Diretor da Universidade Estadual do Piau\u00ed. Resolu\u00e7\u00e3o CONDIR N\u00ba 001\/2021. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Estudantil, no \u00e2mbito das Pol\u00edticas de Assist\u00eancia Estudantil, destinado a estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica comprovada. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/uespi.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/03-Resolucao- CONDIR-No-0012021_Auxilio_Alimentacao.pdf >. Acesso em: 20 de mar\u00e7o de 2023. _____. Lei n\u00ba 7.536 de 29 de julho de 2021. Cria no \u00e2mbito das Pol\u00edticas de Assist\u00eancia Estudantil da Universidade Estadual do Piau\u00ed - UESPI - o Programa de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Estudantil. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/sapl.al.pi.leg.br\/media\/sapl\/public\/normajuridica\/2021\/5137\/lei_no_7.536- _politicas_de_assistencia_estudantil.pdf >. Acesso em: 20 de mar\u00e7o de 2023. 146","147FORMA\u00c7\u00c3O DOCENTE SOBRE MEDIA\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR PARA A INCLUS\u00c3O DE PESSOAS LGBTQIA+ EMANUELLE NOBRE LEAL1 ELAINE FERREIRA DO NASCIMENTO2 GIORGE ANDR\u00c9 LANDO3 INTRODU\u00c7\u00c3O O processo de ensino aprendizagem \u00e9 essencial para o desenvolvimento cognitivo, intelectual e de inclus\u00e3o social dos indiv\u00edduos. Esta importante tarefa \u00e9 atribu\u00edda aos docentes, que necessitam se adequar \u00e0s adversidades existentes no \u00e2mbito escolar, contudo, nem sempre se sentem preparados para enfrentar o referido fen\u00f4meno. Com a diversidade, surgem as situa\u00e7\u00f5es conflituosas, as quais s\u00e3o comuns a todos que vivem em sociedade, e essa problem\u00e1tica tamb\u00e9m se insere no ambiente escolar, sendo alvo de diversas pesquisas e debates. Ao analisar o ambiente escolar, \u00e9 poss\u00edvel notar sua grande diversidade. No entanto, apesar de existirem diferen\u00e7as entre os indiv\u00edduos, muitos obst\u00e1culos ainda impedem que o 1 Acad\u00eamica do curso de Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). Bolsista Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica \u2013 PIBIC\/FIOCRUZ. Email: [email protected] 2 Pesquisadora e Coordenadora Adjunta da Fiocruz Piau\u00ed. Graduada em Servi\u00e7o Social pela Universidade Federal Fluminense, Mestra e Doutora em Ci\u00eancias pelo Instituto Fernandes Figueira\/ Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz. Pesquisadora na \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica, com \u00eanfase em Ci\u00eancias Sociais Aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: g\u00eanero, viol\u00eancia contra a mulher e feminic\u00eddio, juventude, quest\u00e3o racial, doen\u00e7as negligenciadas e pol\u00edticas p\u00fablicas. Email: [email protected] 3 P\u00f3s-Doutor em Direito pela Universit\u00e0 degli Studi di Messina \/ It\u00e1lia. Doutor em Direito pela Faculdade Aut\u00f4noma de Direito de S\u00e3o Paulo - FADISP. Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco - UPE. Professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Culturas Africanas, da Di\u00e1spora e dos Povos Ind\u00edgenas \u2013 PROCADI\/UPE. Professor-Pesquisador Visitante S\u00eanior da FIOCRUZ\/PI. Pesquisador em est\u00e1gio de P\u00f3s-doutoramento no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal do Piau\u00ed \u2013 PPGPP\/UFPI. Email: [email protected] 147","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL reconhecimento e a compreens\u00e3o dessas diferen\u00e7as sejam trabalhados no cotidiano escolar, de forma a contemplar as variadas caracter\u00edsticas e identidades sociais dos jovens e das pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas (MORAIS, 2022, p. 10). A forma\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 essencial para a media\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente escolar, especialmente no que diz respeito \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero e \u00e0 inclus\u00e3o da comunidade LGBTQIA+. Infelizmente, essas pessoas ainda enfrentam muitos desafios no ambiente escolar, como a discrimina\u00e7\u00e3o, o preconceito e a viol\u00eancia. Por isso, \u00e9 fundamental que os professores estejam preparados para lidar com essas quest\u00f5es de forma efetiva e sens\u00edvel, garantindo que esses estudantes se sintam seguros e inclu\u00eddos na escola. Isso porque muitos professores ainda n\u00e3o est\u00e3o preparados para lidar com as demandas espec\u00edficas desse grupo, o que pode perpetuar a exclus\u00e3o e o preconceito. Em contrapartida, o sistema educacional brasileiro, principalmente da rede p\u00fablica, encontra-se cada vez mais defasado devido a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos necess\u00e1rios para promover uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, e isso interfere diretamente no desenvolvimento profissional do corpo docente. \u00c9 preciso considerar o desenvolvimento profissional como um grupo de fatores: como sal\u00e1rio, demanda do mercado de trabalho e clima organizacional nos centros de trabalho, promo\u00e7\u00e3o na profiss\u00e3o, estruturas hier\u00e1rquicas, entre outros, que possibilitam ou dificultam o avan\u00e7o dos professores em sua vida profissional (IMBERNON; CANTO, 2013), o que consequentemente, acarreta \u00e0 falta de engajamento desses profissionais e afeta diretamente as resolutivas (YANG et al., 2021). Rela\u00e7\u00f5es conflituosas sem media\u00e7\u00e3o dos docentes facilmente evoluem para viol\u00eancia em sala de aula. Agress\u00f5es verbais ou f\u00edsicas causam impactos traum\u00e1ticos a todos no ambiente escolar, sendo considerada uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de causar diversos outros efeitos negativos (MONTERO-MONTERO et al., 2021). Para tanto, o presente estudo tem como objetivo demonstrar a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o docente para a media\u00e7\u00e3o dos conflitos no ambiente escolar, com foco na popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Palavras-chave: Forma\u00e7\u00e3o docente. Escola. LGBTQIA+ 148","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa, ainda em desenvolvimento, com resultados parciais, de natureza aplicada e explorat\u00f3ria, com abordagem qualitativa. Desse modo, a partir do m\u00e9todo de revis\u00e3o de literatura narrativa, a sele\u00e7\u00e3o de artigos foi realizada na base de dados Pubmed utilizando os descritores em ingl\u00eas teaching, mediation, conflicts e violence at school, bem como o operador booleano \u201cAnd\u201d. sendo encontrados 119 artigos, e destes, 8 foram selecionados para a constru\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o. Foi realizada ainda, uma pesquisa sobre o tema forma\u00e7\u00e3o docente sobre media\u00e7\u00e3o de conflitos a partir de artigos em peri\u00f3dicos cient\u00edficos e sites de busca como Scielo e Portal de peri\u00f3dicos CAPES\/MEC. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O Os problemas sociais est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar e vice-versa. A escola \u00e9 um espa\u00e7o que envolve conhecimentos, culturas e sujeitos, tanto institu\u00eddos quanto instituintes. A diversidade cultural presente na sociedade brasileira muitas vezes gera tens\u00f5es, conflitos sociais e sofrimento humano. Por isso, \u00e9 importante trazer a discuss\u00e3o da diversidade para as pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o docente, a fim de fomentar a escola a educar para o respeito \u00e0s diferen\u00e7as e modificar as pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas de democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais (MACHADO; NARVAES; OLIVEIRA, 2021). A forma\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 crucial para promover um projeto de forma\u00e7\u00e3o humana inclusivo, que n\u00e3o perpetue as desigualdades estruturais presentes no pa\u00eds. No entanto, muitos obst\u00e1culos s\u00e3o encontrados nesse processo, uma vez que o imagin\u00e1rio institu\u00eddo se baseia no conservadorismo. Al\u00e9m disso, \u00e9 preocupante a pouca representatividade de professores LGBTQIA+ nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e forma\u00e7\u00e3o docente. Embora gradualmente esses sujeitos estejam construindo seus espa\u00e7os de pesquisa e ensino, \u00e9 fundamental que a forma\u00e7\u00e3o docente contemple a diversidade e promova uma educa\u00e7\u00e3o para o respeito e valoriza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as (MACHADO, NARVAES, OLIVEIRA, 2021). Logo, \u00e9 poss\u00edvel compreender que a pesquisa e o registro dos processos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada dos profissionais docentes podem servir como base para a cria\u00e7\u00e3o de 149","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL pol\u00edticas p\u00fablicas e a normatiza\u00e7\u00e3o de novos processos que envolvam essas dimens\u00f5es. \u00c9 importante ressaltar a necessidade de se criar um ambiente escolar positivo, com profissionais, gest\u00e3o, alunos e fam\u00edlias ancorados em valores como solidariedade, conviv\u00eancia respeitosa e empatia entre os colegas (SILVA; ROSA, 2013 apud TESARO; TREVISOL, 2020). CONCLUS\u00d5ES Estudos mostram que a maioria dos pesquisadores indicam a media\u00e7\u00e3o como o melhor m\u00e9todo para a resolu\u00e7\u00e3o desses conflitos, induzindo a pr\u00e1tica de comportamentos mais tolerantes e respons\u00e1veis. \u201cO objetivo da media\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 contribuir para estruturar um clima de relacionamento construtivo, seguro e saud\u00e1vel, (\u2026)\u201d (TORREMORELL, 2021). A forma\u00e7\u00e3o docente para a media\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente escolar \u00e9 essencial para proporcionar um espa\u00e7o educacional inclusivo e respeitoso \u00e0 diversidade, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+. Nesse sentido, \u00e9 fundamental que as pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o docente estejam atualizadas e atentas \u00e0s demandas contempor\u00e2neas, incluindo a diversidade de g\u00eanero e sexualidade, para preparar os professores para lidar com conflitos e prevenir a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito. A media\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 uma abordagem importante para promover a resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de diverg\u00eancias e fomentar uma conviv\u00eancia respeitosa e saud\u00e1vel, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 dos alunos. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel investir em iniciativas que valorizem a forma\u00e7\u00e3o docente para a media\u00e7\u00e3o de conflitos, visando construir uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. REFER\u00caNCIAS IMBERNON MU\u00d1OZ, Francesc; CANTO HERRERA, Pedro Jos\u00e9. La formaci\u00f3n y el desarrollo profesional del profesorado en Espa\u00f1a y Latinoam\u00e9rica. Sin\u00e9ctica, n. 41, p. 2-12, 2013. MACHADO, Gabriella Eldereti; NARVAES, Andr\u00e9a Becker; DE OLIVEIRA, Valeska Maria Fortes. POL\u00cdTICAS DE FORMA\u00c7\u00c3O DOCENTE E AS QUEST\u00d5ES DE G\u00caNERO E SEXUALIDADE. Communitas, v. 5, n. 9, p. 218-239, 2021. MONTERO-MONTERO, David et al. The mediating role of classroom climate on school violence. International journal of environmental research and public health, v. 18, n. 6, p. 2790, 2021. 150","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL MORAIS, B\u00e1rbara Maia et al. G\u00eanero, sexualidade e direitos humanos: um estudo das pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o. 2022. SOARES, Zilene Pereira; MONTEIRO, Simone Souza. Forma\u00e7\u00e3o de professores\/as em g\u00eanero e sexualidade: possibilidades e desafios. Educar em revista, v. 35, n. 73, p. 287-305, 2019. TESSARO, M\u00f4nica; TREVISOL, Maria Teresa Ceron. FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES E O MANEJO DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE BULLYING NA ESCOLA: O QUE AS PESQUISAS T\u00caM INDICADO?. Revista Pr\u00e2ksis, v. 3, p. 44-67, 2020. TORREMORELL, Maria Carme Boqu\u00e9. Media\u00e7\u00e3o de conflitos na escola. BOD GmbH DE, 2021. YANG, Youcai; QIN, Lixia; NING, Ling. School violence and teacher professional engagement: a cross-national study. Frontiers in psychology, v. 12, p. 1174, 2021. 151","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 152"]
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