ANAIS X Jornada de Serviço Social_UFPI 2023

["O153 PTIA NO COMBATE AO AGE\u00cdSMO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DHANIA VITORIA DE CARVALHO SILVA1 MARIA ALINY ALVES PEREIRA2 REGISN\u00c1RIA SANTOS OLIVEIRA3 SOLANGE MARIA TEIXEIRA4 INTRODU\u00c7\u00c3O O presente trabalho tem como objetivo discutir acerca do age\u00edsmo em tempos de Pandemia da covid-19, e como esse \\\"preconceito et\u00e1rio\\\" incidiu de forma negativa para a popula\u00e7\u00e3o idosa nesse referido per\u00edodo, al\u00e9m de apresentar a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Programa de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria para Pessoas Idosas- PTIA da UFPI no per\u00edodo pand\u00eamico para socializar informa\u00e7\u00f5es com os idosos e combater a solid\u00e3o e a ociosidade desse p\u00fablico. O envelhecimento populacional se configura como um dos desafios para o Brasil no s\u00e9culo XXI, e contribuem para esse fen\u00f4meno fatos como: o aumento da expectativa de vida, advindo dos avan\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade e tecnologia, a queda no n\u00famero de mortalidade infantil e de natalidade (HELAL; VIANA, 2021). A discuss\u00e3o acerca desse fen\u00f4meno tem se intensificado, e a sociedade de uma maneira geral tem passado a refletir mais sobre assuntos relacionados a velhice, como prote\u00e7\u00e3o social, aposentadoria, benef\u00edcios, bem como tem se intensificado entre as fam\u00edlias, no mercado de trabalho formal, na m\u00eddia, no sistema de sa\u00fade, nas institui\u00e7\u00f5es governamentais o ageismo. 1Discente do curso de Servi\u00e7o Social da UFPI. [email protected] 2 Discente do curso de Servi\u00e7o Social da UFPI. [email protected] 3 Discente do curso de Servi\u00e7o Social. [email protected] 4 P\u00f3s-doutorado em Servi\u00e7o Social. Coordenadora da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas\/UFPI. Professora na gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social e na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas. [email protected] 153","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL O termo \u201cage\u00edsmo\u201d, segundo Helal e Viana (2021), foi mencionado pela primeira vez por Butler nos EUA, no final da d\u00e9cada de 1960, usado para expressar a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas devido a idade, acarretando assim em diversas consequ\u00eancias negativas para a popula\u00e7\u00e3o de idosos. \u00c9 importante mencionar tamb\u00e9m que o age\u00edsmo \u00e9 perpassado por outros tipos de discrimina\u00e7\u00e3o, de sexo, g\u00eanero, ra\u00e7a e classe social. Pois quando uma pessoa idosa \u00e9 mulher, preta e pobre, a exclus\u00e3o que essa pessoa est\u00e1 submetida a passar \u00e9 muito mais intensa do que se fosse um homem idoso, branco e com alto poder aquisitivo. A discuss\u00e3o a ser realizada neste trabalho \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a sociedade como um todo, tendo em vista que o envelhecimento populacional \u00e9 um fen\u00f4meno real e presente, e que o age\u00edsmo deve ser combatido em todos os ambientes, levando em conta que cuidar da popula\u00e7\u00e3o idosa \u00e9 cuidar do nosso futuro. Palavras-chave: Ageismo. Covid-19. PTIA. METODOLOGIA Trata-se de uma revis\u00e3o de literatura sobre o age\u00edsmo no contexto da pandemia da covid- 19, realizada entre os meses de setembro e outubro de 2022, a partir das seguintes bases de dados: artigos da Scielo e revistas cient\u00edficas (sobre assuntos relacionados ao age\u00edsmo, dados da covid-19, solid\u00e3o em idosos e preconceito contra idosos); tamb\u00e9m foram utilizadas como fonte de pesquisa as postagens feitas nas redes sociais do PTIA, a observa\u00e7\u00e3o de todas as atividades que o programa veio desenvolvendo durante a pandemia, de forma remota e por meio da intera\u00e7\u00e3o com os idosos que participam do programa. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O A velhice \u00e9 temida pela maioria da popula\u00e7\u00e3o, e esse medo se d\u00e1 justamente pelo fato de que nessa fase da vida as pessoas s\u00e3o vistas como incapazes, inv\u00e1lidas e na maioria das vezes um fardo para seus familiares, que n\u00e3o querem abdicar de seus afazeres para cuidar de seus pais, av\u00f3s ou tios, e estes, por sua vez, vivem a solid\u00e3o do abandono, da discrimina\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o. 154","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL O preconceito et\u00e1rio \u00e9 expresso de muitas formas e em muitos ambientes, como no mercado de trabalho, onde sobretudo as empresas e ind\u00fastrias que trabalham com tecnologia computacional, descartam a possibilidade de contratar pessoas com mais de 50 anos, por exemplo, pelo estere\u00f3tipo que existe em rela\u00e7\u00e3o a essa faixa et\u00e1ria, principalmente no que tange o uso de aparelhos tecnol\u00f3gicos. Nos locais de trabalho, funcion\u00e1rios mais velhos, muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o contratados ou promovidos porque os patr\u00f5es costumam acreditar que ser\u00e3o menos flex\u00edveis e competentes do que aqueles mais novos. Em um sistema que valoriza o lucro acima de tudo, os empres\u00e1rios costumam optar por substituir funcion\u00e1rios mais velhos, mais experimentados e mais bem pagos por uma m\u00e3o de obra mais barata e mais jovem (GOLDANI, 2010). A pesquisa procurou evidenciar que o novo coronavirus, al\u00e9m de trazer v\u00e1rios problemas relacionados a sa\u00fade, acarretou tamb\u00e9m em outra problem\u00e1tica, a quest\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o por idade, tornando o preconceito presente em v\u00e1rios aspectos na vida das pessoas idosas durante a pandemia. No in\u00edcio do per\u00edodo pand\u00eamico, alguns estudos afirmaram que esse p\u00fablico era mais suscet\u00edvel a contrair a doen\u00e7a e desenvolver formas graves, o que pode em alguns casos lev\u00e1-los a \u00f3bito (SILVA et al., 2021, p. 2). Outro fator que contribuiu para o ageismo foi a concep\u00e7\u00e3o err\u00f4nea da sociedade das caracter\u00edsticas f\u00edsicas das pessoas idosas, que em geral v\u00eaem esse p\u00fablico como um grupo heterog\u00eaneo de pessoas fr\u00e1geis e dependentes (SILVA et al., 2021, p. 4). Ademais, a pesquisa evidenciou que no per\u00edodo pand\u00eamico a internet tornou-se um ambiente prop\u00edcio \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de preconceito contra as pessoas idosas, a propaga\u00e7\u00e3o de fake news, memes depreciativos, opini\u00f5es ofensivas, que de forma equivocada pregava o coronav\u00edrus como uma doen\u00e7a \u201cde velho\u201d potencializando o teor discriminat\u00f3rio contra aqueles de mais idade (SILVA et al., 2021, p. 11), mesmo a ci\u00eancia e os meios de comunica\u00e7\u00e3o demonstrando que outras pessoas, independente da idade, poderiam contrair e desenvolver formas graves da doen\u00e7a. Para desmistificar fake news e para evitar que as pessoas idosas fossem \u201ccontaminadas\u201d por informa\u00e7\u00f5es falsas relacionadas a covid-19 e depreciativas contra elas mesmas, o Instagram do PTIA tornou-se fonte de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e instrumento de aproxima\u00e7\u00e3o dos idosos de not\u00edcias verdadeiras. A rede social do PTIA foi importante para proporcionar momentos de atividades socioculturais e socioeducativas, visando contribuir para que os idosos 155","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL n\u00e3o se sentissem sozinhos e para evitar que a solid\u00e3o fizesse parte do dia a dia dos mesmos. Preocupado com a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos idosos, na p\u00e1gina do Instagram do PTIA foram realizadas publica\u00e7\u00f5es com dicas de filmes, informa\u00e7\u00f5es sobre direitos e garantias da pessoa idosa, v\u00eddeos de professores dando dicas de exerc\u00edcios f\u00edsicos, recomenda\u00e7\u00f5es sobre o uso de m\u00e1scaras, dicas de como se entreter em meio ao isolamento social. CONCLUS\u00d5ES Diante do exposto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a sociedade passou por momentos dif\u00edceis durante o per\u00edodo pand\u00eamico, mas as pessoas idosas acabaram sofrendo mais, devido v\u00e1rios fatores que surgiram durante esse per\u00edodo. Fica evidente que foi e continua sendo importante proteger os idosos da covid-19, mas tamb\u00e9m \u00e9 importante respeit\u00e1-los, lutar pela efetiva\u00e7\u00e3o dos seus direitos, e principalmente combater qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o contra os mesmos. Destarte, cabe evidenciar a import\u00e2ncia que teve o Programa de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria para Pessoas Idosas (PTIA) na pandemia da covid-19, que contribuiu para a troca de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es entre os profissionais e os idosos, fazendo com que os mesmos se sentissem acolhidos. Por fim, \u00e9 importante destacar a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre a tem\u00e1tica, para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, com solidariedade intergeracional e respeito aos direitos e a vida das pessoas idosas. REFER\u00caNCIAS GOLDANI, Ana Maria. Desafios do \u201cpreconceito et\u00e1rio\u201d no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 111, p. 411-434, abr.-jun. 2010. HELAL, D, H. VIANA, L, O. Ageismo: uma revis\u00e3o integrativa da literatura em l\u00edngua portuguesa. Conhecimento & Diversidade, Niter\u00f3i, v. 13, n. 29, p. 171 \u2013 191 jan.\/abr. 2021. SILVA, Marcela Fernandes. et al. Ageismo contra idosos no contexto da pandemia da covid-19: uma revis\u00e3o integrativa. Revista de Sa\u00fade P\u00fablica, v. 55, p. 1-14. 5 abr. 2021. 156","157 O RESGATE HIST\u00d3RICO DO CURSO DE SERVI\u00c7O SOCIAL DO PIAU\u00cd E DAS PRIMEIRAS ESTUDANTES ANA BEATRIZ PEREIRA CARVALHO1 MICHELLY LORRANE REIS FEITOSA2 MARIA VIT\u00d3RIA MOURA LEAL3 INTRODU\u00c7\u00c3O Esse presente texto tem como objetivo resgatar a hist\u00f3ria das primeiras estudantes do Curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), al\u00e9m disso, considerar o resgate das mem\u00f3rias do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed e sua trajet\u00f3ria e suas conquistas. O debate a respeito dessa quest\u00e3o \u00e9 fundamental para que se possa conhecer e reconhecer como surgiu essa profiss\u00e3o que, nos dias atuais se faz presente para o enfrentamento de pol\u00edticas p\u00fablicas no Estado do Piau\u00ed. Nessa dire\u00e7\u00e3o, o estudo em tela busca compreender o desenvolvimento e modifica\u00e7\u00f5es curriculares e profissionalizantes no \u00e2mbito do Servi\u00e7o Social na UFPI, buscando compreender a import\u00e2ncia do conhecimento da import\u00e2ncia do saber hist\u00f3rico da profiss\u00e3o e dos percursos que os modificaram ao decorrer dos anos. Nessa perspectiva, \u00e9 imprescind\u00edvel debater quais a origem do Servi\u00e7o Social piauiense e das assistentes sociais pioneiras nesse processo. Palavras-chave: Resgate Hist\u00f3rico; Servi\u00e7o Social; Piau\u00ed. 1 Estudante do Curso de Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed \u2013 Brasil. 2 Estudante do curso de Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed \u2013 Brasil. 3 Estudante do Curso de Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed \u2013 Brasil. 157","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL METODOLOGIA Esse trabalho consiste em uma pesquisa de natureza bibliogr\u00e1fica e documental, em que se desempenhou atrav\u00e9s de documentos disponibilizados na Universidade Federal do Piau\u00ed. Importante destacar sobre as dificuldades para obter dados diversificados sobre o tema da trajet\u00f3ria hist\u00f3rica do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed. Mas, busco investigar o processo da cria\u00e7\u00e3o do curso na UFPI e quais suas origens para que se tenha mais registros da constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica-social da profiss\u00e3o no Estado. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES Inicialmente, \u00e9 importante pontuar que o estudo buscou relacionar o surgimento do Servi\u00e7o social no Piau\u00ed com a cria\u00e7\u00e3o do primeiro curso no Estado, ofertado pela Universidade Federal do Piau\u00ed. No cen\u00e1rio nacional, o surgimento da primeira escola de Servi\u00e7o Social foi em S\u00e3o Paulo, na atual PUC-SP, originada do Centro de Estudos e A\u00e7\u00e3o Social que, nos prim\u00f3rdios sofre com fortes influ\u00eancias cat\u00f3licas, cujo curso era destinado para mulheres vistas socialmente como \u201cmo\u00e7as bondosas\u201d. O CEAS \u00e9 considerado como manifesta\u00e7\u00e3o original do Servi\u00e7o Social no Brasil e surge em 1932 com incentivo sob controle da hierarquia (IAMAMOTO; CARVALHO, 1982). Em contrapartida, o Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed, ao surgimento da primeira escola, foi mais tardio em rela\u00e7\u00e3o tanto ao Brasil quanto ao pr\u00f3prio Nordeste. Por exemplo, o Estado de Pernambuco foi o primeiro que instituiu o curso de Servi\u00e7o Social, em 1940. O curso de Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed foi criado em 1976 e teve sua primeira turma um ano depois, em 1977. Com conclus\u00e3o em 1981, os estudantes tinham acesso a uma grade curricular relevante para o contexto social e econ\u00f4mico da \u00e9poca, com disciplinas voltadas a Sociologia, Psicologia, Economia, Direito, Teoria do Servi\u00e7o Social, Filosofia, entre outras. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m contavam com trabalhos de conclus\u00e3o de curso e est\u00e1gios. Assim, a forma\u00e7\u00e3o na UFPI foi fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o social no Piau\u00ed e para a forma\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados para as demandas da profiss\u00e3o na \u00e9poca. Examinando as caracter\u00edsticas das primeiras alunas, eram, em sua maioria, mulheres vindas do interior do Piau\u00ed. Pode-se verificar a estigmatiza\u00e7\u00e3o e a influ\u00eancia de preceitos 158","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL doutrin\u00e1rios religiosos ao identit\u00e1rio do que seria as fun\u00e7\u00f5es de mulheres, como nas quest\u00f5es do zelo, altru\u00edsmo e benevol\u00eancia aos grupos \u201ccarentes\u201d da esfera social. Sobre isso, Guimar\u00e3es (1995) pontua \u201cdo total das pessoas que ingressaram at\u00e9 em 1993 no curso, apenas 1,8% era do sexo masculino\u201d. Essa realidade n\u00e3o difere da forma que o Servi\u00e7o Social se implantou no Brasil. Outro ponto sobre as primeiras turmas diz respeito \u00e0 trajet\u00f3ria dentro da universidade, principalmente quanto aos est\u00e1gios, e nota-se uma prefer\u00eancia na \u00e9poca para as \u00e1reas ligadas \u00e0 Sa\u00fade (GUIMAR\u00c3ES, 1995). CONCLUS\u00d5ES No decorrer deste estudo observou-se o resgate das mem\u00f3rias do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed, e a hist\u00f3ria das primeiras estudantes do curso da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI).Entre os principais achados, tem-se que a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed foi tardio em rela\u00e7\u00e3o ao surgimento no restante do pa\u00eds, inclusive no nordeste. \u00c9 fundamental compreender sobre a origem e surgimento do curso de Servi\u00e7o Social na UFPI, assim como rememorar sobre as primeiras estudantes, que aqui se faz uma breve aproxima\u00e7\u00e3o. Todavia, destacam-se as dificuldades para obter dados diversificados sobre o tema. Posto isso, em rela\u00e7\u00f5es \u00e0s futuras investiga\u00e7\u00f5es, recomenda-se que alunos da institui\u00e7\u00e3o Universidade Federal do Piau\u00ed procurem investigar e mais essa tem\u00e1tica para compreender melhor sobre a hist\u00f3ria do Servi\u00e7o Social Piauiense. REFER\u00caNCIAS FERREIRA, Maria Dalva Macedo; SILVA, Maria do Ros\u00e1rio; GUIMAR\u00c3ES, Simone de Jesus. A constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Servi\u00e7o Social no Nordeste. Curitiba; CRV, 2021, p.67,68. GUIMAR\u00c3ES, Simone de Jesus. Trajet\u00f3ria de vida, trajet\u00f3ria acad\u00eamicas: alunos e egressos do Curso de Servi\u00e7o Social da UFPI. Teresina,1995. IAMAMOTO, M. V. & CARVALHO, R. Rela\u00e7\u00f5es Sociais e Servi\u00e7o Social no Brasil Ed. Cortez, SP, 1982. SETUBAL, Aglair. Alguns aspectos da hist\u00f3ria do Servi\u00e7o Social no Brasil. Servi\u00e7o Social e sociedade, Ano IV, agosto de 1993, p.109-139 159","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 160","161 O SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO NA CIDADE DE TERESINA\/PI: UMA AN\u00c1LISE DO SERVI\u00c7O OFERTADO NA INSTITUI\u00c7\u00c3O \u201cCASA DE ZABEL\u00ca\u201d LARA DANUTA DA SILVA AMARAL GOMES1 INTRODU\u00c7\u00c3O O presente trabalho possui como tema o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos no enfrentamento ao racismo. Ademais, tem como objetivo geral, analisar como a ra\u00e7a enquanto aspecto determinante das rela\u00e7\u00f5es sociais na sociedade brasileira encontra-se posta na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para Crian\u00e7as e Adolescentes ofertado na Casa de Zabel\u00ea. Ainda, tem como objetivos espec\u00edficos: compreender as concep\u00e7\u00f5es de ra\u00e7a e racismo e sua rela\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social; identificar o papel das atividades socioeducativas dos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para o combate ao racismo e fortalecimento da identidade racial dos usu\u00e1rios; investigar de que forma o trabalho desenvolvido na Casa de Zabel\u00ea aponta para o enfrentamento ao racismo. O estudo oferece uma reflex\u00e3o sobre a sociedade que cotidianamente reflete as marcas do racismo e os reproduz sobre os indiv\u00edduos, e ainda, sobre a necessidade de reorienta\u00e7\u00e3o das 1 Graduada em Servi\u00e7o Social pela Universidade Federal do Piau\u00ed. Mestranda no Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal do Piau\u00ed. Integrante do Grupo de Estudos em Pol\u00edticas de Seguridade Social e Servi\u00e7o Social \u2013 UFPI. E-mail: [email protected] 161","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL pol\u00edticas p\u00fablicas para que incorporem a ra\u00e7a enquanto aspecto estruturante da sociedade e tenham o comprometimento com o enfrentamento ao racismo. Palavras-chave: Ra\u00e7a; Racismo; Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social; Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos. METODOLOGIA Utilizou-se uma abordagem qualitativa, tendo em vista a necessidade de compreender a realidade para al\u00e9m dos n\u00fameros, al\u00e9m disso, desvelar os processos sociais, interativos e subjetivos. Tamb\u00e9m foi utilizada a abordagem quantitativa, que permitiu captar atrav\u00e9s de n\u00fameros e porcentagens express\u00f5es do fen\u00f4meno analisado. No que se refere aos procedimentos operacionais a serem adotados na pesquisa, utilizou- se da pesquisa bibliogr\u00e1fica, a partir de materiais j\u00e1 elaborados, essencialmente de livros e artigos cient\u00edficos (GIL, 2008), apossando das produ\u00e7\u00f5es de autores sobre as categorias estudadas. Dessa forma elenca-se os estudos: ALMEIDA (2018), CARNEIRO (2011), DAVIS (2016), EURICO (2011), FERNADES (1978), GONZALES (1984) MOURA (1994), MUNANGA (2003) NASCIMENTO (2016), SPOSATI (2007). Tamb\u00e9m, foi utilizada a pesquisa documental, trata-se de materiais que anteriormente n\u00e3o tiveram um tratamento anal\u00edtico e que at\u00e9 mesmo podem ser tratados de acordo com o que se objetiva na pesquisa (GIL, 2008). Nesse caso os documentos estudados foram: Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os Socioassistenciais (2014), Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social - PNAS\/2004, Norma Operacional B\u00e1sica - NOB\/2005, Norma Operacional B\u00e1sica -NOB\/2012, Planos de Trabalho Casa de Zabel\u00ea 2018, 2019 e 2020. Por fim, a pesquisa de campo tem como l\u00f3cus a institui\u00e7\u00e3o \u201cCasa de Zabel\u00ea\u201d que \u00e9 uma das unidades que ofertam o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assist\u00eancia Social e Pol\u00edticas Integradas. 162","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES Foi poss\u00edvel identificar uma tend\u00eancia nas respostas dos sujeitos acerca do conceito de racismo, todos possuem o entendimento de que o racismo se d\u00e1 a partir de um processo hist\u00f3rico, entretanto, apontam para uma concep\u00e7\u00e3o individualista. Isso quer dizer, que destacam que esse racismo se d\u00e1 principalmente na forma de discrimina\u00e7\u00e3o direta, sendo assim algo que pode ser resolvido atrav\u00e9s da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seus males e educa\u00e7\u00e3o (ALMEIDA, 2019). Ademais, fica evidente nas falas dos sujeitos que o Servi\u00e7o lida com a realidade dos usu\u00e1rios, fazendo uma aproxima\u00e7\u00e3o e gerando representatividade dentro das atividades, cabe destacar que isso demostra que a institui\u00e7\u00e3o entende que a ra\u00e7a esta intr\u00ednseca a situa\u00e7\u00e3o de vida dessas meninas, crian\u00e7as e adolescentes. Para tanto, se \u201ca identidade \u00e9tnica e racial \u00e9 fen\u00f4meno historicamente constru\u00eddo ou destru\u00eddo\u201d (CARNEIRO, 2011, p. 60), o SCFV pode representar um espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento dessa identidade, de forma que o servi\u00e7o ofertado na Casa de Zabel\u00ea, vem desenvolvendo isso e tem apontado novas perspectivas. O racismo interfere na vida dos sujeitos inclusive na forma a qual o estes se reconhecem nos diversos \u00e2mbitos da vida, essa vis\u00e3o distorcida da imagem do negro \u00e9: [...]transmitida nos textos escolares e est\u00e1 presente numa est\u00e9tica racista veiculada permanentemente pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, al\u00e9m de estar incorporada num conjunto de estere\u00f3tipos e representa\u00e7\u00f5es populares. (GONZALEZ; HASENBALG,1982, p. 91). Indo de encontro a isso, as atividades desenvolvidas no servi\u00e7o proporcionam experi\u00eancias fortalecedoras, isto \u00e9, \u201c[...] s\u00e3o relevantes as formas de interven\u00e7\u00e3o que promovem encontros afetando pessoas, mobilizando-as e provocando transforma\u00e7\u00f5es\u201d (TORRES, 2013, p. 52). Significa dizer que as atividades que prop\u00f5e o debate acerca da categoria ra\u00e7a e os aspectos que a englobam, causam um efeito sobre os indiv\u00edduos participantes, e como fica evidente nas falas, n\u00e3o somente sobre as educandas, coo tamb\u00e9m nos pr\u00f3prios profissionais. Para tanto, as respostas concedidas pelos sujeitos apontam para quest\u00f5es essenciais na elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, no sentido de que esta 163","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL precisa estar preparada para lidar com a realidade do seu p\u00fablico alvo, e bem como afirmado pelos sujeitos, esse p\u00fablico \u00e9 majoritariamente a popula\u00e7\u00e3o negra e tem em suas rela\u00e7\u00f5es a ra\u00e7a. Dessa forma, as inst\u00e2ncias de governabilidade n\u00e3o podem se eximir da responsabilidade do estabelecimento do antirracismo em suas assim, por assim dizer, Sabe o governo que, se a sociedade \u00e9 racista, o Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o pode s\u00ea-lo, seja por a\u00e7\u00e3o, seja por omiss\u00e3o. Portanto, \u00e9 preciso agir sobre os mecanismos que perpetuam a exclus\u00e3o de base racial. O Estado n\u00e3o pode compactuar com os processos de exclus\u00e3o racial renitentes. (CARNEIRO, 2011, p.152 e 153) Por isso, \u00e9 de essencial import\u00e2ncia uma pol\u00edtica tenha de forma impl\u00edcita nas suas legisla\u00e7\u00f5es e normativas o combate \u00e0 desigualdade racial, e o entendimento da ra\u00e7a como uma das categorias necess\u00e1rias para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos indiv\u00edduos. O trabalho desenvolvido na Casa de Zabel\u00ea apresenta um aspecto inovador e necess\u00e1rio para o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos e para a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, tendo em vista que estabelece um di\u00e1logo direto com a realidade das educandas. CONCLUS\u00d5ES O estudo evidenciou que a ra\u00e7a dentro da realidade brasileira \u00e9 categoria essencial para o entendimento das condi\u00e7\u00f5es de vida dos indiv\u00edduos, mas ainda fica pouco percept\u00edvel a inclus\u00e3o dessa categoria nas normativas que orientam a gest\u00e3o do SUAS e tipifica o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, bem como aparatos para o enfrentamento ao racismo. Portanto, assegura-se que o trabalho desenvolvido na institui\u00e7\u00e3o deve ser exemplo para o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, n\u00e3o s\u00f3 no Piau\u00ed mas em todo o Brasil. A inclus\u00e3o do debate racial nas atividades socioeducativas \u00e9 imprescind\u00edvel para a garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o negra, bem como seu acesso pleno \u00e0 cidadania. REFER\u00caNCIAS ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que \u00e9 racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2019. 164","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL BRASIL. IBGE. Desigualdades Sociais por Cor ou Ra\u00e7a no Brasil. 2019. Dispon\u00edvel in <https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101681_ informativo.pdf>. Acesso em 25 Abr. 2021. CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. S\u00e3o Paulo: Selo Negro, 2011. GONZALES, L\u00e9lia; HASENBALG, Carlos. Lugar do Negro. Cole\u00e7\u00e3o 2 pontos; V. 3. Rio de Janeiro: Marco Zero. 1982 . TERESINA. Plano de Trabalho da Casa de Zabel\u00ea \u2013 ASA\/SEMCASPI no contexto da pandemia da covid -19. 2020. TORRES, Abigail Silvestre. Seguran\u00e7a de conv\u00edvio e de conviv\u00eancia: direito de prote\u00e7\u00e3o na Assist\u00eancia Social. S\u00e3o Paulo: Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Tese de Doutorado. 2013. 165","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 166","O167 SERVI\u00c7O SOCIAL E A RESID\u00caNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SA\u00daDE: A VIV\u00caNCIA EM UM HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO SAMILLE GARD\u00caNIA DA ROCHA PEREIRA1 INTRODU\u00c7\u00c3O A Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade-RMS \u00e9 definida como modalidade de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, voltada para a educa\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o e destinada \u00e0s categorias profissionais que integram a \u00e1rea de sa\u00fade (BRASIL, 2005), conforme a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade-CNS n\u00ba 287 de 1998. Nesta perspectiva, a forma\u00e7\u00e3o no ensino em servi\u00e7o contempla, dentre outros aspectos, uma concep\u00e7\u00e3o ampliada de sa\u00fade, a interdisciplinaridade e a integralidade das a\u00e7\u00f5es conforme os princ\u00edpios e as diretrizes preconizadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade- SUS. Desse modo, o Conselho Federal de Servi\u00e7o Social- CFESS (2017), infere que a RMS aprofunda a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do assistente social, envolvendo conhecimentos te\u00f3rico-pr\u00e1ticos em modalidade de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, sob supervis\u00e3o de Assistente Social da institui\u00e7\u00e3o. Assim, este relato parte da viv\u00eancia cotidiana de doze meses, proporcionada pela Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade, no Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Adulto e do Idoso, na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Cl\u00ednicas M\u00e9dica e Cir\u00fargica em um Hospital Universit\u00e1rio. Neste programa de Resid\u00eancia, fazem parte profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade: enfermagem, psicologia, 1 Graduada em Servi\u00e7o Social pela Universidade Federal do Piau\u00ed- UFPI (2019), ex-bolsista do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial- PET Servi\u00e7o Social (2016-2019), p\u00f3s-graduada em Projetos Sociais e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Faculdade Venda Nova do Imigrante- FAVENI (2020). Atualmente, assistente social residente no Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Adulto e do Idoso, na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em Cl\u00ednicas M\u00e9dica e Cir\u00fargica (2022-2024). 167","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL odontologia, nutri\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o social, farm\u00e1cia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. Neste espa\u00e7o s\u00f3cio ocupacional, o Servi\u00e7o Social encontra-se consolidado historicamente desde a g\u00eanese desta institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Atualmente, o Servi\u00e7o Social est\u00e1 presente em diversos setores da unidade hospitalar, possibilitando ao profissional residente m\u00faltiplas faces de reflex\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o. Portanto, a finalidade deste relato \u00e9 discorrer sobre o exerc\u00edcio profissional do assistente social vivenciado no cotidiano da Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade. Palavras Chaves: Servi\u00e7o Social; Resid\u00eancia Multiprofissional; Sa\u00fade. METODOLOGIA Trata-se de um relato de experi\u00eancia de trabalho profissional desenvolvido pela assistente social residente no Programa de Resid\u00eancia Multiprofissional em Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Adulto e do Idoso, a partir da experi\u00eancia do primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o em dois setores de um Hospital Universit\u00e1rio. O primeiro sendo a Unidade de Cl\u00ednica M\u00e9dica, dividida em enfermarias masculinas e enfermarias femininas. E o segundo, a Unidade de Cl\u00ednica Cir\u00fargica, composta por tr\u00eas setores de enfermarias denominados de ala A, B e C. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES O atual modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade brasileira, constru\u00eddo por meio dos ideais de reivindica\u00e7\u00e3o do Movimento de Reforma Sanit\u00e1ria em 1980, marca a inclus\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ampliada e a inser\u00e7\u00e3o dos determinantes de sa\u00fade no processo de adoecimento (MIOTO E NOGUEIRA, 2009). Assim, ao se estabelecer o SUS, se reconheceu a sa\u00fade como resultante das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas, sociais e culturais, e tornou o Servi\u00e7o Social, ao lado de outras \u00e1reas, uma profiss\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos fatores que interv\u00e9m no processo sa\u00fade e doen\u00e7a Desta forma, infere-se a aus\u00eancia de condicionantes e determinantes da sa\u00fade, reflete as express\u00f5es da quest\u00e3o social. Segundo Iamamoto (2012), considera-se as express\u00f5es da quest\u00e3o 168","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL social como o conjunto das desigualdades da sociedade capitalista, que se expressam atrav\u00e9s das determina\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e culturais que impactam as classes sociais. Nesta perspectiva, o trabalho do Assistente Social na sa\u00fade, identifica os fatores determinantes e condicionantes da sa\u00fade, desenvolvendo estrat\u00e9gias para o enfrentamento das express\u00f5es da quest\u00e3o social. Al\u00e9m disso, atua para viabilizar o acesso aos direitos sociais dos usu\u00e1rios, pautando-se pelo seu Projeto \u00c9tico-Pol\u00edtico Profissional e pelos princ\u00edpios do SUS (BRAVO E MATOS, 2009), ambos convergem em defender o acesso aos direitos sociais, o compromisso com a autonomia e a emancipa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Desta forma, o treinamento em servi\u00e7o preconizado pelo referido programa de Resid\u00eancia Multiprofissional proporciona essa atua\u00e7\u00e3o. Destarte, o atendimento direto aos usu\u00e1rios internados \u00e9 parte inerente da atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social (CFESS, 2010) no cotidiano de sua pr\u00e1tica profissional no hospital universit\u00e1rio como profissional residente. A partir disso, torna-se poss\u00edvel identificar o predom\u00ednio da seguintes demandas: requerimento de documenta\u00e7\u00e3o para solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio assistencial ou previdenci\u00e1rio, como Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada- BPC ou aux\u00edlio-doen\u00e7a; encaminhamentos para a inser\u00e7\u00e3o em programas sociais da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social (a exemplo o Programa Bolsa Fam\u00edlia e Tarifa Social de Energia El\u00e9trica) ou em programa do SUS, como o Tratamento Fora de Domic\u00edlio- TFD, encaminhamentos tamb\u00e9m para Benef\u00edcio Eventual, principalmente, em virtude do \u00f3bito; articula\u00e7\u00e3o com setores intra hospitalar, dentre outras demandas. Depreende-se, atrav\u00e9s destas demandas, que neste hospital universit\u00e1rio h\u00e1 um indicativo de perfil de usu\u00e1rios em vulnerabilidade social, em que por vezes o acesso ao sistema de sa\u00fade \u00e9 violado. Infere-se ainda que estas demandas s\u00e3o desvendadas por meio do acompanhamento social no cotidiano do hospital universit\u00e1rio, pois podem apresentar-se veladas e imbricadas pelo contexto de adoecimento do usu\u00e1rio. Desta forma, levam-se em conta as singularidades e particularidades de cada situa\u00e7\u00e3o, bem como as complexidades intr\u00ednsecas para a constru\u00e7\u00e3o de cada plano de atua\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o profissional da Assistente Social residente pauta-se na instrumentalidade, a partir da escuta qualificada, acolhimento, entrevista social, na articula\u00e7\u00e3o multiprofissional e com a rede socioassistencial, buscando recursos dispon\u00edveis na comunidade e direcionando a perspectiva do acesso a bens e servi\u00e7os p\u00fablicos. Entretanto, aponta-se que esta viv\u00eancia \u00e9 atravessada por quest\u00f5es macroestruturais no segmento pol\u00edtico, econ\u00f4mico e 169","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL social que impactam sobretudo os recursos dispon\u00edveis para efetivamente acessar as pol\u00edticas sociais. CONCLUS\u00d5ES Depreende-se que este trabalho discutiu brevemente a atua\u00e7\u00e3o do assistente social na sa\u00fade, compreendendo que atualmente este \u00e9 um espa\u00e7o s\u00f3cio ocupacional consolidado historicamente. Pode-se apontar que embora o assistente social seja residente, ou seja, encontra-se supervisionado e em forma\u00e7\u00e3o profissional, durante o treinamento em servi\u00e7o atua diretamente no atendimento aos usu\u00e1rios do hospital universit\u00e1rio, para a identifica\u00e7\u00e3o das demandas e necessidades sociais e assim proporcionar uma interven\u00e7\u00e3o com os recursos legitimados e dispon\u00edveis. Entretanto, na viv\u00eancia cotidiana h\u00e1 limites institucionais, seja por meio de quantitativo insuficiente de profissionais para todos os setores do hospital, ou por quest\u00f5es historicamente compreendidas pela categoria profissional, h\u00e1 tamb\u00e9m a rede socioassistencial impactada pelo atual cen\u00e1rio de regress\u00e3o e desmonte das pol\u00edticas sociais. Destarte, aponta-se que a Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade para o Servi\u00e7o Social promove possibilidades identificadas por meio do trabalho interdisciplinar e multiprofissional, contribuindo na especializa\u00e7\u00e3o profissional, elevando a capacidade de articula\u00e7\u00e3o e resolutividade do profissional, aprimorando a qualifica\u00e7\u00e3o profissional preparando assistentes sociais para atuarem de forma efetiva no cotidiano de uma pol\u00edtica p\u00fablica, sobretudo, no SUS. REFER\u00caNCIAS BRASIL, Rep\u00fablica Federativa do. Lei n\u00ba 11.129, de 30 de junho de 2005. Bras\u00edlia: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 2005. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004- 2006\/2005\/Lei\/L11129.htm. Acesso em: 27 fev.\/ 2023. BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Conselho Nacional de Sa\u00fade. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 287, de 08 de outubro de 1998. Bras\u00edlia (DF), 1998. Dispon\u00edvel em: https:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/cns\/1998\/res0287_08_10_1998.html. Acesso em: 05 mar.\/ 2023. BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de. Projeto \u00c9tico-Pol\u00edtico do Servi\u00e7o Social e sua Rela\u00e7\u00e3o com a Reforma Sanit\u00e1ria: elementos para o debate. In: Servi\u00e7o Social e Sa\u00fade: Forma\u00e7\u00e3o e Trabalho Profissional. 4 ed. S\u00e3o Paulo: Cortez; Bras\u00edlia. 2009, p. 197- 218. 170","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL CFESS. Par\u00e2metros de Atua\u00e7\u00e3o dos Assistentes Sociais na Pol\u00edtica de Sa\u00fade. Bras\u00edlia \u2013 2010. CFESS. Resid\u00eancia em Sa\u00fade e Servi\u00e7o Social: subs\u00eddios para reflex\u00e3o. Bras\u00edlia (DF) \u2013 2017. IAMAMOTO, Marilda Vilela. Projeto Profissional, Espa\u00e7os Ocupacionais e trabalho dos Assistentes Sociais na Atualidade. In: CFESS. Atribui\u00e7\u00f5es privativas do (a) Assistente Social em quest\u00e3o. Bras\u00edlia. CFESS. 2012. NOGUEIRA, V. M. R.; MIOTO, R. C. T. Desafios atuais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e as exig\u00eancias para os Assistentes Sociais. In: Servi\u00e7o Social e Sa\u00fade: Forma\u00e7\u00e3o e Trabalho Profissional. 4 ed. S\u00e3o Paulo: Cortez; Bras\u00edlia. 2009. 171","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 172","173O TRABALHO DO SERVI\u00c7O SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES1 REGISN\u00c1RIA SANTOS OLIVEIRA\u00b2 THAMIRES PAES LANDIM DA COSTA\u00b3 EDILAYNE XIMENES DE MOURA4 MAURIC\u00c9IA L\u00cdGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO5 INTRODU\u00c7\u00c3O O referido texto apresenta elementos para reflex\u00e3o sobre o Processo de Trabalho do Servi\u00e7o Social na perspectiva da garantia de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa de direitos das crian\u00e7as e adolescentes e reflex\u00f5es sobre a experi\u00eancias de est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, o qual \u00e9 integrante das atividades realizadas no decorrer dos componentes curriculares de Est\u00e1gio Supervisionado I em Servi\u00e7o Social, do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), cujo campo de est\u00e1gio \u00e9 o Centro de Reintegra\u00e7\u00e3o Familiar e Incentivo \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o - CRIA. A referida institui\u00e7\u00e3o atua como Grupo de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o (GAA), cuja finalidade \u00e9 implementar programas, projetos e a\u00e7\u00f5es para sensibilizar a sociedade para a ado\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m, garantir a vida em fam\u00edlia, ofertando apoio psicossocial durante o per\u00edodo de 1 Relatos de Experi\u00eancias de Est\u00e1gio Supervisionado em Servi\u00e7o Social \u00b2 Aluna do Curso de Servi\u00e7o Social da UFPI. E-mail: [email protected] \u00b3 Aluna do Curso de Servi\u00e7o Social da UFPI. E-mail: [email protected] 4 Assistente Social do Centro de Reintegra\u00e7\u00e3o Familiar e Incentivo \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o.Especialista em Projetos Sociais, Especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal. E-mail:[email protected] 5 Doutora em Servi\u00e7o Social. Professora do Departamento de Servi\u00e7o Social- DSS\/UFPI.Membro do GEPSS\/UFPI e NEF\/UNIFESP. E-mail:[email protected] 173","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL reintegra\u00e7\u00e3o familiar de crian\u00e7as e adolescentes que foram acolhidas institucionalmente e n\u00e3o foram destitu\u00eddas do poder familiar; al\u00e9m disso, o CRIA atua da realiza\u00e7\u00e3o de Programa de Acolhimento Familiar, conforme determina o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente - ECA (Art. 34). Vale ressaltar, que as reflex\u00f5es sobre o Processo de Trabalho do Servi\u00e7o Social est\u00e3o pautadas nos princ\u00edpios firmados pela profiss\u00e3o em seu C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional, especialmente a garantia de direitos e o reconhecimento da autonomia e emancipa\u00e7\u00e3o dos sujeitos sociais (CFESS, 1993). Palavras-chaves: Assistente Social; Servi\u00e7o Social; Processo de Trabalho; CRIA. METODOLOGIA O processo de est\u00e1gio, constitu\u00eddo pelos componentes Curriculares da disciplina Est\u00e1gio Supervisionado em Servi\u00e7o Social I, compreende desde a apreens\u00e3o dos elementos inerentes aos processos de trabalho, nos quais se inserem os(as) assistentes sociais, que dizem respeito: \u00e0s dimens\u00f5es te\u00f3rico-metodol\u00f3gica, \u00e9tico-pol\u00edtica e t\u00e9cnico-operativa da profiss\u00e3o; o reconhecimento do espa\u00e7o institucional e das contradi\u00e7\u00f5es presentes no cotidiano profissional, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de propostas interventivas coerentes com as demandas, com as possibilidades institucionais e com o projeto \u00e9tico-pol\u00edtico do Servi\u00e7o Social. Diante dessa assertiva, o trabalho aqui apresentado foi desenvolvido a partir da an\u00e1lise institucional realizada na experi\u00eancia de Est\u00e1gio Supervisionado I em Servi\u00e7o Social, que constitui uma atividade acad\u00eamica, e foi embasada no m\u00e9todo dial\u00e9tico, que segue a teoria social cr\u00edtica, pois, possibilita a compreens\u00e3o mais ampla em torno da realidade da institui\u00e7\u00e3o, dos profissionais e dos sujeitos atendidos por ela, identificando o fen\u00f4meno da ado\u00e7\u00e3o a partir das caracter\u00edsticas da sociedade capitalista que gera a quest\u00e3o social e suas express\u00f5es. Na execu\u00e7\u00e3o do trabalho utilizou-se de t\u00e9cnicas de coleta de dados por meio de documentos da institui\u00e7\u00e3o, refer\u00eancia bibliogr\u00e1fica, observa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica profissional e instrumentos do Servi\u00e7o Social. Assim, durante a execu\u00e7\u00e3o do trabalho contou-se com a orienta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das supervis\u00f5es acad\u00eamica e de campo, como tamb\u00e9m, os registros de 174","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL forma sistem\u00e1tica e processual por meio do Relato de Processo de Trabalho - RPT\u00b4s, instrumento de acompanhamento da atividade acad\u00eamica de Est\u00e1gio Supervisionado I. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 inserida na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e integra os servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o Social de M\u00e9dia e Alta Complexidade. Segundo os Par\u00e2metros para Atua\u00e7\u00e3o dos(as) Assistentes Sociais na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, o trabalho do\/a assistente social deve ser orientado e norteado por direitos e deveres constantes no C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional e na Lei de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Profiss\u00e3o (CFESS, 2011, p. 16). O profissional de Servi\u00e7o Social tem como objeto de atua\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o social, e como consta no documento do CFESS, o reconhecimento da quest\u00e3o social como objeto de interven\u00e7\u00e3o profissional demanda uma atua\u00e7\u00e3o profissional em uma perspectiva totalizante, baseada na identifica\u00e7\u00e3o dos determinantes socioecon\u00f4micos e culturais das desigualdades sociais (CFESS: 2011). O CRIA atua em conjunto com as institui\u00e7\u00f5es de acolhimento de Teresina-PI voltadas para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos, visando a garantia do direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. Seu p\u00fablico-alvo, portanto, s\u00e3o esses sujeitos e suas fam\u00edlias, buscando a reintegra\u00e7\u00e3o familiar, nos casos em que \u00e9 poss\u00edvel, ou a ado\u00e7\u00e3o. Dito isso, na institui\u00e7\u00e3o, o(a) Assistente Social se constitui um (uma) profissional que analisa criticamente a realidade, para, a partir da\u00ed, estruturar seu trabalho e estabelecer as compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas necess\u00e1rias ao enfrentamento das situa\u00e7\u00f5es e demandas sociais que se apresentam em seu cotidiano. Nesse sentido, as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo(a) profissional t\u00eam uma intencionalidade que v\u00e3o al\u00e9m das demandas apresentadas. As fam\u00edlias atendidas pela institui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o, em sua maioria, de baixa renda, chefiadas por mulheres que possuem 2 ou mais filhos. \u00c9 de grande import\u00e2ncia para os profissionais de Servi\u00e7o Social, que se reconhe\u00e7a que h\u00e1 v\u00e1rias express\u00f5es da quest\u00e3o social que est\u00e3o presentes na realidade dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o ofertado. Vale ressaltar, que as a\u00e7\u00f5es do(a) profissional, v\u00e3o para al\u00e9m da demanda imediata, pois, quando este compreende as situa\u00e7\u00f5es vivenciadas pelas fam\u00edlias e pelos usu\u00e1rios, \u00e9 poss\u00edvel entender as express\u00f5es da quest\u00e3o social presentes no cotidiano desses sujeitos. 175","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Para atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social sobre essas demandas, a equipe de profissionais utiliza-se de instrumentos t\u00e9cnicos como: acolhida, visitas domiciliares, escuta qualificada, plano de atendimento familiar e\/ou individual, termos de compromisso para as fam\u00edlias acolhedoras, entrevistas, orienta\u00e7\u00e3o, encaminhamentos para demais servi\u00e7os p\u00fablicos e\/ou de Assist\u00eancia Social, orienta\u00e7\u00e3o sociojur\u00eddica, refer\u00eancia e contrarrefer\u00eancia, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e prontu\u00e1rios, al\u00e9m de outros dispositivos legais, que buscam concretizar a intencionalidade dos profissionais em construir respostas que alterem as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os. CONCLUS\u00d5ES Diante do exposto, observa-se que as a\u00e7\u00f5es dos(as) profissionais de Servi\u00e7o Social no CRIA, al\u00e9m de serem sustentadas a partir do que est\u00e1 previsto no C\u00f3digo de \u00c9tica dos\/as Assistentes Sociais, pela Lei de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Profiss\u00e3o lei n\u00ba 8.662 de 1993, pela Tipifica\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7o Socioassistenciais, tamb\u00e9m seguem as Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas para os Servi\u00e7os de Acolhimento para Crian\u00e7as e Adolescentes, refer\u00eancia importante para o Processo de Trabalho. No que diz respeito aos in\u00fameros desafios da atua\u00e7\u00e3o profissional nesta \u00e1rea, est\u00e1 o dilema que se coloca entre a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e a abordagem assistencialista, pois a institui\u00e7\u00e3o disponibiliza cestas b\u00e1sicas mensais para as fam\u00edlias acompanhadas, de uma forma geral, esse m\u00e9todo levanta controv\u00e9rsias nos(as) profissionais do Servi\u00e7o Social, pois \u00e9 visto como uma forma de caridade, contudo, \u00e9 reconhecido na institui\u00e7\u00e3o como uma estrat\u00e9gia para que as fam\u00edlias participem das reuni\u00f5es dos projetos, pois essas fam\u00edlias vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social, necessitando de apoio da institui\u00e7\u00e3o, motivando assim, uma reflex\u00e3o sobre o real papel e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas na garantia dos direitos a essas fam\u00edlias. REFER\u00caNCIAS BRASIL, LEI N\u00ba 8.662 de 07 de junho de 1993. Disp\u00f5e sobre a profiss\u00e3o de Assistente Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil.>Acesso em: 01.mar. 2023. 176","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL CFESS. Par\u00e2metros para Atua\u00e7\u00e3o de AS na Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social - PDF - CRESS. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.cressrj.org.br\/destaques\/para metros-para-atuacao-de-as-na- pol\u00edtica-de- assist\u00eancia-social-pdf\/>. Acesso em: 12 fev. 2023. 177","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 178","O179 TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO E AS POSSIBILIDADES DE ACESSO \u00c0 SA\u00daDE NO PIAU\u00cd DAFNE DIAS LAGES MONTEIRO1 NATHALIA SANDES DA SILVA MACEDO2 INTRODU\u00c7\u00c3O A garantia do acesso universal, a igualdade e a integralidade no atendimento e na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ainda \u00e9 um desafio para a consolida\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Apesar dos mais de 30 anos do SUS, ainda existem dificuldades na efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade de maneira regionalizada e hierarquizada, principalmente no que trata da aten\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade. O acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o hospitalar, ambulatorial especializada e outros servi\u00e7os de maior complexidade, faz com que os usu\u00e1rios do SUS precisem se deslocar para os grandes centros urbanos. No Piau\u00ed, assim como em outros estados brasileiros, esses servi\u00e7os de sa\u00fade de alta complexidade necessitam de recursos significativos, como equipamentos m\u00e9dicos avan\u00e7ados, especialistas em sa\u00fade e infraestrutura adequada, que muitas vezes n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em \u00e1reas menores ou mais remotas. 1 Aluna do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed e integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sa\u00fade Mental (PPSAM-UFPI), vinculado ao Departamento de Servi\u00e7o Social e ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas (PPGPP\/UFPI). Atualmente integra o F\u00f3rum de Supervis\u00e3o de Est\u00e1gio em Servi\u00e7o Social do Estado do Piau\u00ed (2021-2023). [email protected]; 2 Assistente Social (CRESS\/PI n\u00ba 3290\/22\u00aa Regi\u00e3o) vinculada ao Hospital Universit\u00e1rio da Universidade Federal do Piau\u00ed (HU-UFPI). Participou do Programa de Tabagismo no HU-UFPI (2015-2020). Atualmente integra o Grupo de Trabalho de Humaniza\u00e7\u00e3o Hospitalar HU-UFPI (2018-2023). [email protected]. 179","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Nesse cen\u00e1rio, a alternativa que possibilita o deslocamento dos usu\u00e1rios em vulnerabilidade econ\u00f4mica e social \u00e9 o Programa Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD). Sendo assim, o presente resumo expandido tem como objetivo analisar o Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD) como uma das possibilidades de tratamento de acesso \u00e0 sa\u00fade no Piau\u00ed, utilizando como metodologia uma revis\u00e3o de literatura. Palavras-chave: Tratamento Fora de Domic\u00edlio; Acesso; SUS. METODOLOGIA No intuito de alcan\u00e7ar o objetivo proposto, o estudo se baseia em uma revis\u00e3o de literatura, uma t\u00e9cnica de pesquisa que envolve uma an\u00e1lise cr\u00edtica e sistem\u00e1tica da literatura existente a respeito de um determinado assunto. Segundo Prodanov e Freitas (2013, p. 78), \u201c a revis\u00e3o de literatura tem papel fundamental no trabalho acad\u00eamico, pois \u00e9 atrav\u00e9s dela que voc\u00ea situa seu trabalho dentro da grande \u00e1rea de pesquisa da qual faz parte, contextualizando-o.\u201d RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O O Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD) \u00e9 o instrumento jur\u00eddico que visa tornar poss\u00edvel o tratamento, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), aos cidad\u00e3os portadores de enfermidades n\u00e3o trat\u00e1veis em seu munic\u00edpio de origem, mediante o custeio de passagens e di\u00e1rias, enquanto durar o tratamento. \u00c9 importante destacar que esse \u00e9 um programa regulamentado em \u00e2mbito nacional, por meio da Portaria SAS\/GM n\u00ba 55 de 1999, e na esfera estadual, por meio do Manual do TFD, legitimado atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o CIB\/PI n\u00ba. 058\/2007 e alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o CIB\/PI n\u00ba. 038\/2009. De acordo com o Manual (Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed, 2017, p. 3), as condi\u00e7\u00f5es gerais para a concess\u00e3o do benef\u00edcio s\u00e3o as seguintes: 1. O TFD ser\u00e1 concedido exclusivamente ao benefici\u00e1rio atendido na rede p\u00fablica ou conveniada\/contratada do SUS. 2. O TFD n\u00e3o ser\u00e1 concedido para tratamento m\u00e9dico no exterior. 3. \u00c9 benefici\u00e1rio priorit\u00e1rio para o TFD os portadores de patologias cujo tratamento se enquadrem nos procedimentos da M\u00e9dia e Alta Complexidade e Estrat\u00e9gicos Sistema de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar - SIH e Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Ambulatorial - SIA\/SUS. 180","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 4. Ter\u00e3o prioridade m\u00e1xima para autoriza\u00e7\u00e3o do TFD os pacientes submetidos a tratamentos de Terapia Renal Substitutiva, Quimioterapia e Radioterapia e pacientes com indica\u00e7\u00e3o de transplante n\u00e3o ofertado no Piau\u00ed (Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed, 2017, p. 3). Na Lei 8.080\/90 est\u00e3o estabelecidos os princ\u00edpios do SUS, sendo um deles a universalidade, no qual \u00e9 defendido o acesso de todas as pessoas \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade como um direito relacionado a cidadania, sendo dever do Estado prover os meios e recursos para o atendimento das necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Sendo assim, compete ao TFD: tratamento ambulatorial, hospitalar e\/ou cir\u00fargico antecipadamente agendado; passagens de ida e volta para que o paciente e seu acompanhante, para que seja poss\u00edvel o deslocamento at\u00e9 o local onde ser\u00e1 realizado o tratamento e retornar \u00e0 sua cidade de origem, contando tamb\u00e9m com ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, enquanto durar o tratamento. No Piau\u00ed, a concentra\u00e7\u00e3o de tecnologia dos servi\u00e7os de sa\u00fade em Teresina pode ser explicada por alguns fatores, como a centraliza\u00e7\u00e3o dos recursos e servi\u00e7os de sa\u00fade em \u00e1reas urbanas maiores, o poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico da cidade, o que pode ter contribu\u00eddo para o maior desenvolvimento de infraestrutura dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de universidades e centros de pesquisa, como a Universidade Federal do Piau\u00ed-UFPI, atrai profissionais qualificados e fomenta o desenvolvimento de tecnologias em sa\u00fade. No entanto, a concentra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade em uma \u00fanica regi\u00e3o, al\u00e9m de ocasionar a desigualdade de distribui\u00e7\u00e3o de recursos, cria barreiras para o tratamento de pessoas em vulnerabilidades econ\u00f4micas e sociais. De acordo com Barreto (2017), as explica\u00e7\u00f5es estruturais dos determinantes sociais geradores das desigualdades na sa\u00fade podem ser explicadas na superestrutura da sociedade, isto \u00e9, na pol\u00edtica e na organiza\u00e7\u00e3o produtiva. No entanto, \u00e9 importante ressaltar que o SUS possui uma estrat\u00e9gia de regionaliza\u00e7\u00e3o, que visa descentralizar a aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade de m\u00e9dia e alta complexidade, levando esses servi\u00e7os para as regi\u00f5es mais distantes dos grandes centros urbanos. Apesar disso, \u00e9 uma mudan\u00e7a gradual e que pode exigir tempo para que todos os servi\u00e7os sejam disponibilizados nas \u00e1reas mais remotas do pa\u00eds. Portanto, enquanto a concentra\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade no Piau\u00ed ainda estiver na capital, a exist\u00eancia de programas como o Tratamento Fora de Domic\u00edlio, s\u00e3o importantes para a garantia do acesso \u00e0 sa\u00fade. 181","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL CONCLUS\u00d5ES Diante do exposto, como falar em igualdade e universalidade de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade no Piau\u00ed? Consolidar o SUS \u00e9 um processo cont\u00ednuo e que requer a coordena\u00e7\u00e3o eficaz e constante de m\u00faltiplos atores e a\u00e7\u00f5es, incluindo investimento adequado de recursos, melhorias na gest\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa de servi\u00e7os. Morar em locais mais vulner\u00e1veis t\u00eam consequ\u00eancias relacionadas aos custos do usu\u00e1rio no tocante \u00e0 infraestrutura, \u00e0 dist\u00e2ncia para acessar os servi\u00e7os p\u00fablicos, entre outros. Estas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas locais influenciam o n\u00edvel de bem-estar individual e da comunidade em geral, aumentando o seu impacto na sa\u00fade. No Piau\u00ed, assim como nos demais estados brasileiros, enquanto ainda houver uma grande concentra\u00e7\u00e3o dessas tecnologias nos grandes centros urbanos, torna-se evidente a import\u00e2ncia de programas como o Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD) na garantia de acesso \u00e0 sa\u00fade, podendo ser considerado um dos determinantes essenciais na qualidade de vida dos usu\u00e1rios. REFER\u00caNCIAS BARRETO, M. L. Desigualdades em sa\u00fade: uma perspectiva global. Ci\u00eancia e Sa\u00fade Coletiva, Editora Fiocruz: Rio de Janeiro, v. 22, n.7, p. 2097-2018, jul. 2017. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.scielo.br\/j\/csc\/a\/XLS4hCMT6k5nMQy8BJzJhHx\/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 14 mar. 2023. BRASIL. Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8080.htm>. Acesso em: 14 mar. 2023. SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PIAU\u00cd. MANUAL REFERENTE \u00c0 CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMIC\u00cdLIO - TFD NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS\/PI. Teresina, 2017. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.saude.pi.gov.br\/manual_tfd_alterado_para_cib_2017_el2022.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2023. PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. Trabalho Cient\u00edfico: M\u00e9todos e T\u00e9cnicas da Pesquisa e do Trabalho Acad\u00eamico. 2\u00aa Ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013. 182","183OS DESDOBRAMENTOS DA ORIENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO NEOLIBERAL PARA A GEST\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS SOCIAIS CLAUDIA FERNANDA MACHADO PONTES1 GLEYSON WILLIAN SILVA CARNEIRO2 KATRYNE COSTA DE OLIVEIRA 3 TERESA CRISTINA MOURA COSTA 4 INTRODU\u00c7\u00c3O O trabalho aborda a pol\u00edtica social como instrumento contradit\u00f3rio do Estado capitalista ao condensar diferentes interesses tanto da burguesia de manuten\u00e7\u00e3o de suas taxas de lucro como da classe trabalhadora, ao incorporar e atender parte de suas demandas e necessidades. Ao longo dos s\u00e9culos, o atendimento \u00e0s necessidades sociais se dava sobretudo de forma assistencialista e seletiva. As primeiras leis inspiradoras n\u00e3o apenas distinguiam os pobres merecedores dos benef\u00edcios, aux\u00edlios, como tamb\u00e9m abandonaram os indiv\u00edduos ao exerc\u00edcio do trabalho nos moldes liberais, passando este a ser sua \u00fanica e exclusiva fonte de renda (BEHRING; BOSCHETTI, 2017). 1 Acad\u00eamica de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). Membro do Grupo de Estudos em Pol\u00edticas de Seguridade Social e Servi\u00e7o Social \u2013 GEPSS\/UFPI; bolsista do PIBIC da UFPI\/2023. Email: [email protected] 2 Acad\u00eamico de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). Membro do Grupo de Estudos em Pol\u00edticas de Seguridade Social e Servi\u00e7o Social \u2013 GEPSS\/UFPI; integrante do Programa de Extens\u00e3o \u201cMem\u00f3ria do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed\\\" (UFPI); bolsista do Pet Servi\u00e7o Social (UFPI). Email: [email protected] 3 Acad\u00eamica de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). Membro do Grupo de Estudos em Pol\u00edticas de Seguridade Social e Servi\u00e7o Social \u2013 GEPSS\/UFPI; Bolsista do PIBIC da UFPI\/2023; volunt\u00e1ria do programa PET integra\u00e7\u00e3o. Email: [email protected] 4 Docente do Departamento de Servi\u00e7o Social e do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal do Piau\u00ed. Membro do Grupo de Estudos em Pol\u00edticas de Seguridade Social e Servi\u00e7o Social \u2013 GEPSS\/UFPI. 183","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Somente ap\u00f3s a Crise do capital de 1929, \u00e9 que os pa\u00edses capitalistas centrais adotam o modelo keynesianista, no qual o Estado passa a intervir na economia, para reativar o mercado, ofertando as pol\u00edticas sociais. Tal interven\u00e7\u00e3o acontece associada ao modelo fordista de produ\u00e7\u00e3o, que primava pela produ\u00e7\u00e3o em massa, padronizada, especializada e que exigia um grande contingente de trabalhadores. Cabe ressaltar que \u00e9 no p\u00f3s Segunda Guerra Mundial que as pol\u00edticas sociais se generalizam e os pa\u00edses capitalistas centrais passam a organizar os seus sistemas de prote\u00e7\u00e3o social, utilizando-se do modelo burocr\u00e1tico de organiza\u00e7\u00e3o para imprimir racionalidade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es e processos de gest\u00e3o (ibid., 2017). Trata-se do regime de acumula\u00e7\u00e3o, chamado por Sousa Filho e Gurgel (2016, p.129) de \u201cmodelo keynesianista-fordista-assistencial-burocr\u00e1tico\u201d, respons\u00e1vel pelos anos de outro do capitalismo, com fortes alian\u00e7as entre o capital e o trabalho. Contudo, o sistema capitalista vivencia crises c\u00edclicas, o que exige o reordenamento das suas estrat\u00e9gias de acumula\u00e7\u00e3o. Assim, nos anos 70 o ciclo de crescimento do modelo logo se mostrar\u00e1 d\u00e9bil para garantir a obten\u00e7\u00e3o de maiores lucros para a classe burguesa. Ent\u00e3o, entre avan\u00e7os e retrocessos, opta-se por uma interven\u00e7\u00e3o m\u00ednima do Estado na economia e no social, passando a atender somente os casos de extrema pobreza. Sob esse vi\u00e9s, a ascens\u00e3o dos ideais neoliberais na oferta das pol\u00edticas, torna funcional a reestrutura\u00e7\u00e3o do capital e o gerencialismo emerge como forma de gest\u00e3o neoliberal no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que trar\u00e1 efeitos nefastos para a gest\u00e3o das pol\u00edticas sociais. Palavras-chave: pol\u00edtica social. gest\u00e3o. gerencialismo. METODOLOGIA O presente estudo foi constru\u00eddo a partir de pesquisa bibliogr\u00e1fica com escolha intencional de autores que analisam a pol\u00edtica social, entre os quais destacam-se: Behring e Boschetti (2017), na abordagem da pol\u00edtica social; Souza Filho e Gurgel (2016), sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gerencialismo; Bresser Pereira (1995), sobre Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado; e Monta\u00f1o (2004), sobre o trato da quest\u00e3o social. 184","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL RESULTADOS DA DISCUSS\u00c3O A pol\u00edtica social, nas suas fun\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s necessidades e de legitima\u00e7\u00e3o da ordem dominante, se gesta em meio \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais que se desenvolvem na sociedade. Nessa teia social de conflitos e acordos que s\u00e3o feitos entre as classes, o Estado passa a desempenhar a\u00e7\u00f5es de cunho interventor dentro do sistema capitalista. Contudo, sempre assume o car\u00e1ter contradit\u00f3rio e classista, uma vez que n\u00e3o age com o fito de eliminar a pobreza e se compromete sobretudo com a burguesia como forma de garantir a ganho de capital. A oferta das pol\u00edticas sociais pelo Estado carece da media\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 qual acaba por incorporar tamb\u00e9m a dire\u00e7\u00e3o impressa pelo Estado na orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social p\u00fablica (SOUZA FILHO; GURGEL, 2016). Cabe ressaltar que o aparato da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, embora esteja estruturado a partir do modelo burocr\u00e1tico, carrega tra\u00e7os do patrimonialismo que est\u00e1 na base do nosso processo de forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica (SOUZA FILHO; GURGEL, 2016). Na atualidade, a maneira como a pol\u00edtica p\u00fablica vem sendo gerida continua a ser por via do pacto conservador com ares de modernidade sob a \u00e9gide do gerencialismo, enquanto modelo de gest\u00e3o neoliberal. Essa forma de conduzir a gest\u00e3o p\u00fablica, conforme exposto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, por Bresser Pereira (1995), traria um avan\u00e7o na qualidade dos servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o dos gastos, parceria com a sociedade civil e participa\u00e7\u00e3o dos agentes privados (SOUZA FILHO; GURGEL, 2016). No que se refere \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do Estado nas pol\u00edticas sociais, o Plano Diretor orienta que estas sejam privatizadas ou repassadas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pela via da publiciza\u00e7\u00e3o, pois est\u00e3o no campo denominado de \u201cn\u00e3o exclusivo do Estado\u201d. Aqui, ganhando a defini\u00e7\u00e3o de maior efici\u00eancia, os servi\u00e7os na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia deslocam-se para maior responsabilidade das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o estatais que possuem orienta\u00e7\u00e3o pautada ao interesse p\u00fablico e n\u00e3o lucrativo (PDRAE,1995). Nas discuss\u00f5es de Souza Filho e Gurgel (2016), evidencia-se que a gest\u00e3o, por meio do gerencialismo, nas \u00e1reas sociais deveriam ser tratadas e administradas como empresas, onde se estabelece metas e tempo ideal para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, ou seja, traz-se o modelo de administra\u00e7\u00e3o empresarial para a gest\u00e3o das pol\u00edticas sociais, sem levar em considera\u00e7\u00e3o as suas especificidades. (SOUZA FILHO; GURGEL, 2016). 185","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Em uma avalia\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica, essa forma de gest\u00e3o nada mais \u00e9 do que um instrumento do projeto neoliberal para reerguer o capital a partir da redu\u00e7\u00e3o da responsabilidade do Estado com os gastos sociais para as classes subalternas e a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os (MONTA\u00d1O, 2004). Dessa forma, o que se observa \u00e9 um novo tipo de enfrentamento das express\u00f5es da quest\u00e3o social, onde a reforma do Estado retira a dever social do governo (MONTA\u00d1O, 2004). Cabe ressaltar que o gerencialismo n\u00e3o dispensa ou supera o modelo burocr\u00e1tico de organiza\u00e7\u00e3o, como argumenta o Bresser Pereira no Plano Diretor, apenas torna a burocracia flex\u00edvel ao incorporar tecnologias gerenciais como a terceiriza\u00e7\u00e3o, a descentraliza\u00e7\u00e3o e as parcerias com as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (SOUZA FILHO; GURGEL, 2016). Al\u00e9m disso, essa flexibiliza\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para a perman\u00eancia do patrimonialismo na gest\u00e3o das pol\u00edticas sociais, ao prescindir do concurso p\u00fablico, por exemplo (SOUZA FILHO; GURGEL, 2016). Entende-se assim, que essa administra\u00e7\u00e3o gerencialista n\u00e3o vem em decorr\u00eancia de possibilitar \u201cmelhorias\u201d aos servi\u00e7os ofertados para a popula\u00e7\u00e3o, mas de transferir as responsabilidades estatais para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (MONTA\u00d1O, 2004). CONCLUS\u00d5ES Os ataques conservadores de cunho liberal, contr\u00e1rios a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais v\u00eam transformando as ofertas em a\u00e7\u00f5es pontuais e prec\u00e1rias. Com isso, afirma-se que, por meio do atendimento descentralizado, focalizado e privatizado, o chamado trin\u00f4mio neoliberal (BEHRING; BOSCHETTI, 2017), o Estado se esvai da sua responsabilidade com a popula\u00e7\u00e3o e se mant\u00e9m sob a linha de interven\u00e7\u00e3o apenas da pobreza extrema. Assim, o gerencialismo, como gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com orienta\u00e7\u00e3o neoliberal, que chama os agentes privados e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) a participar na oferta de servi\u00e7os \u00e9, portanto, o meio para que o governo continue a garantir o ac\u00famulo de capital e se atenha somente a classe social mais pauperizada. Nesse processo, os indiv\u00edduos com menor poder aquisitivo s\u00e3o os mais penalizados no acesso gratuito e de qualidade dos servi\u00e7os, uma vez que estes, como afirma Souza e Gurgel (2016) passam a ser mercantilizados e destitu\u00eddos da l\u00f3gica universalista. 186","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL REFER\u00caNCIAS BEHRING, E. R. BOSCHETTI, Ivanete. Pol\u00edtica Social: fundamentos e hist\u00f3ria. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2017, p. 63 - 264. SOUZA FILHO, Rodrigo de; GURGEL, Claudio. Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e Servi\u00e7o Social: princ\u00edpios e propostas para a interven\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. - S\u00e3o Paulo: Cortez, 2016. - (Cole\u00e7\u00e3o biblioteca b\u00e1sica de servi\u00e7o social; v. 7). p.124 -187 MONTA\u00d1O, C. E. (2004). O projeto neoliberal de resposta \u00e0 \u201cquest\u00e3o social\u201d e a funcionalidade do terceiro setor. Lutas Sociais, (8), 53-64. PDRAE \u2013 Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (Bras\u00edlia, 1995). 187","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 188","PET189 INTEGRA\u00c7\u00c3O E A ATUA\u00c7\u00c3O COM JOVENS EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO CREAS SUDESTE EM TERESINA AMANDA SOARES MELO1 MAYSA DA SILVA LEMOS2 KATRYNE COSTA DE OLIVEIRA3 INTRODU\u00c7\u00c3O O resumo expandido em tela visa relatar a atividade realizada pelos grupos PET Integra\u00e7\u00e3o e PET Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. A a\u00e7\u00e3o extensionista, cujo p\u00fablico s\u00e3o jovens em medida socioeducativa, teve como parceiro externo o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) Sudeste, no munic\u00edpio de Teresina, PI. O Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial (PET) \u00e9 regido pela Lei 11.180 23\/09\/2005 em que visa desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o para complementar a forma\u00e7\u00e3o dos graduandos, com a tutoria de um(a) docente da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior. A modalidade \u201cPET Integra\u00e7\u00e3o\u201d surgiu no ano de 2010 sob proposta interdisciplinar abrangendo os cursos de Servi\u00e7o Social, Direito, Nutri\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o e Pedagogia, promovendo a troca de experi\u00eancias e saberes para a excel\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de seus projetos e a\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o PET Servi\u00e7o Social foi institu\u00eddo no ano anterior. 1 Discente de Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed; bolsista do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial PET Integra\u00e7\u00e3o; email: [email protected]. 2 Discente de Direito na Universidade Federal do Piau\u00ed \u2013 UFPI; volunt\u00e1ria do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial \u2013 PET Integra\u00e7\u00e3o. E-mail: [email protected] . 3 Discente de Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed \u2013 UFPI; volunt\u00e1ria do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial \u2013 PET Integra\u00e7\u00e3o. E-mail: [email protected] . 189","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL O CREAS oferece assist\u00eancia de servi\u00e7os especializados de prote\u00e7\u00e3o social a familiares e indiv\u00edduos, a partir de um espa\u00e7o de acolhida e escuta para a supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de cumprimento de medidas socioeducativas, dentre outros casos de prote\u00e7\u00e3o especial. (BRASIL, 2016). As medidas socioeducativas est\u00e3o regulamentadas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e sua aplicabilidade \u00e9 destinada a jovens, entre 12 e 21 anos de idade, que praticaram algum ato infracional, podendo acontecer em liberdade ou com priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Sendo, portanto, determinadas de acordo com a natureza do ato. (BRASIL, 1990). Essa a\u00e7\u00e3o conjunta, no primeiro momento, consistiu em conhecer o trabalho realizado e profissionais do CREAS Sudeste e na realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico do p\u00fablico-alvo. Desta feita, se empreendeu na realiza\u00e7\u00e3o de uma roda de conversa. Palavras-chave: medida socioeducativa; CREAS; roda de conversa. METODOLOGIA O presente trabalho se configura enquanto relato de experi\u00eancia, que consiste em explanar uma a\u00e7\u00e3o de forma a fazer com que os leitores possam refletir acerca do que foi realizado, seja para replicar ou aprimorar. (DALTRO; FARIA, 2019) Ap\u00f3s visita t\u00e9cnica em 01 de novembro de 2022, a a\u00e7\u00e3o passa a ser desenvolvida utilizando-se do instrumento de Reuni\u00e3o. Costa et. al. (2021) apontam que a reuni\u00e3o pode adquirir a fun\u00e7\u00e3o socioeducativa quando relacionada a um p\u00fablico espec\u00edfico e com a sua finalidade devidamente planejada sob os formatos de rodas de conversas, palestras e oficinas. Assim: [...] tais reuni\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 viabilizam a socializa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m provocam um processo reflexivo, em que a\/o assistente social, por meio de um movimento interativo, faz com que os usu\u00e1rios elaborem respostas para as suas demandas, imediatas ou n\u00e3o. (COSTA et. al., 2021, p. 352-353) A particularidade do grupo para o qual a a\u00e7\u00e3o foi desenvolvida exige que se promova uma reflex\u00e3o do sujeito e que, a partir disso, haja o enfrentamento da quest\u00e3o social e perspectiva de autonomia. Para tanto, fez-se necess\u00e1rio: reuni\u00f5es de planejamento duas vezes por semana; posteriormente, avalia\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio. 190","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL A Roda de Conversa, objetivo principal da atividade, foi realizada no dia 29 de novembro de 2022, das 9 \u00e0s 11 horas e contou com a participa\u00e7\u00e3o de cinco adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa acompanhados de respons\u00e1vel. A tem\u00e1tica abordada compreendeu o tema \u201cG\u00eanero e Ra\u00e7a\u201d contando com a condu\u00e7\u00e3o da assistente social Luisa Marilac, educadores sociais, tutora do PET Servi\u00e7o Social, petianas dos grupos PET Integra\u00e7\u00e3o, PET Servi\u00e7o Social e discente pesquisador da Universidade Federal do Piau\u00ed. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O De acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas possuem natureza pedag\u00f3gica e n\u00e3o penal com o objetivo de ressocializa\u00e7\u00e3o do jovem infrator. Ap\u00f3s a pr\u00e1tica do ato infracional \u00e9 constatada a responsabilidade do adolescente em um processo judicial espec\u00edfico para essa finalidade que culmina na determina\u00e7\u00e3o do juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude.(BRASIL, 1990. COSTA, 2017) Os adolescentes recebidos pelo CREAS s\u00e3o encaminhados pelo sistema judici\u00e1rio em virtude de ato infracional leve (que podem ser: furtos, agress\u00e3o f\u00edsica, uso de subst\u00e2ncias psicoativas). A atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o possui o objetivo de realizar um plano individual de acompanhamento, bem como promover a integra\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. (ANTUNES; SILVA, 2018) A a\u00e7\u00e3o dos grupos PET junto ao CREAS tem in\u00edcio com o planejamento, no qual houve a reuni\u00e3o diagn\u00f3stica para compreender o p\u00fablico, sua demanda e a finalidade que gostar\u00edamos de atingir. Assim, foi planejada a Roda de Conversa com a tem\u00e1tica \u201cG\u00eanero e Ra\u00e7a\u201d para que os jovens perif\u00e9ricos pudessem ter uma compreens\u00e3o de mundo que h\u00e1 determinantes sociais que podem ocasionar maior vulnerabilidade e como isso pode ser amenizado. O roteiro para a a\u00e7\u00e3o compreendeu: din\u00e2mica \u201cquebra-gelo\u201d, para que cada participante se apresentasse; Roda de Conversa com o desenvolvimento da tem\u00e1tica; momento de motiva\u00e7\u00e3o com a presen\u00e7a de um estudante e pesquisador da UFPI; momento musical; e a avalia\u00e7\u00e3o, onde cada pessoa pode falar uma palavra acerca do que a reuni\u00e3o representou. Durante o in\u00edcio da atividade, os jovens apresentaram uma intera\u00e7\u00e3o menor que os seus respons\u00e1veis. Um deles, inicialmente n\u00e3o quis apresentar-se, outros davam respostas monossil\u00e1bicas apenas ao que era perguntado. \u00c0 medida que a equipe conquistava a confian\u00e7a 191","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL e o debate acerca de g\u00eanero tornava-se mais pr\u00f3ximo de suas viv\u00eancias, os adolescentes sentiam- se mais \u00e0 vontade para expressar a sua opini\u00e3o. O ponto alto deu-se com a fala do estudante e pesquisador Elton Guilherme que tratou de sua viv\u00eancia e supera\u00e7\u00e3o, apresentando ainda a m\u00fasica \u201cCorra\u201d do rapper Djonga. CONCLUS\u00d5ES A atividade interventiva desta ordem demanda planejamento, seriedade, e n\u00e3o estigmatiza\u00e7\u00e3o. Assim, a realiza\u00e7\u00e3o de uma atividade voltada para jovens em medida socioeducativa deve conter temas presentes no contexto dos sujeitos para que haja uma reflex\u00e3o e sua supera\u00e7\u00e3o. Acreditamos que, com a atividade empreendida, foi poss\u00edvel promover uma reflex\u00e3o acerca do lugar no mundo que o jovem ocupa e as oportunidades que ele pode acessar a partir de sua identifica\u00e7\u00e3o e engajamento, tornando-se protagonista de sua exist\u00eancia. A experi\u00eancia dos petianos, registrada em relat\u00f3rio, confere para al\u00e9m do cumprimento de uma a\u00e7\u00e3o extensionista com seus devidos aprendizados imanentes. A viv\u00eancia conferida pela responsabilidade de representar o programa PET junto a um p\u00fablico com suas subjetividades e express\u00f5es da quest\u00e3o social peculiares e a parceria com uma unidade p\u00fablica s\u00e9ria apreende, sobremaneira, as tr\u00eas dimens\u00f5es do fazer profissional das(os) assistentes sociais: te\u00f3rico- metodol\u00f3gica; \u00e9tico-pol\u00edtica; t\u00e9cnico-operativa. REFER\u00caNCIAS ANTUNES, Scheila Espindola; SILVA, Ot\u00e1vio Guimar\u00e3es Tavares. Entendimentos e concep\u00e7\u00f5es dos profissionais do Creas sobre o papel do esporte nas medidas socioeducativas PSC e LA. Revista Brasil Ci\u00eancia e Esporte; volume 40; 2018; 170-176. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scielo.br\/j\/rbce\/a\/jwxvxPNtznKjydFHnq5FkDS\/?format=pdf&lang=pt Acesso em : 15\/03\/2023 BRASIL. Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990. Disp\u00f5e sobre o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Bras\u00edlia, DF, 1990. BRASIL, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS. 2016. Dispon\u00edvel em: http:\/\/dados.gov.br\/dataset\/centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social-creas Acesso em: 02 de abril de 2016. 192","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL COSTA, A. P. M. Os direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e sistema constitucional brasileiro. In: CRAIDY, C. M.; SZUCHMAN, K. (org.). Socioeduca\u00e7\u00e3o: fundamentos e pr\u00e1ticas. 2. ed. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2017. p. 17-32. COSTA, Renata Maria Paiva da; SILVA, M\u00e1rcia Beatriz Rodrigues Gonzaga da; SILVA, Poliana Machado Gomes da. O uso da reuni\u00e3o no cotidiano do trabalho do assistente social: indica\u00e7\u00f5es contextualizadas de forma e conte\u00fado. In: ALVES, Danielle Coelho; VALE, Erlenia Sobral; CAMELO, Renata Albuquerque (orgs). Instrumentos e T\u00e9cnicas do Servi\u00e7o Social: desafios cotidianos para uma instrumentalidade mediada. Fortaleza: Editora da UECE. 2021. (p. 338-358) DALTRO, M\u00f4nica Ramos; FARIA, Anna Am\u00e9lia de. Relato de experi\u00eancia: Uma narrativa cient\u00edfica na p\u00f3s-modernidade. Estudos e pesquisas em psicologia., v. 19, n. 1, p. 223-237, 2019. 193","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 194","195PRINC\u00cdPIOS DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA DO SERVI\u00c7O SOCIAL E A PEDAGOGIA DA AUTONOMIA DE PAULO FREIRE ELYDIANA DE SOUZA SOARES PONTES1 MESSIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA2 INTRODU\u00c7\u00c3O O presente trabalho \u00e9 resultante do processo acad\u00eamico vivenciado entre docente e discente (autores deste resumo) na disciplina de \u00c9tica Profissional em Servi\u00e7o Social, inserida no curso de Bacharelado em Servi\u00e7o Social, no qual pudemos refletir de maneira emp\u00edrica-te\u00f3rica a proximidade existente entre os princ\u00edpios do C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Assistente Social de 1993 e a concep\u00e7\u00e3o educacional de Paulo Freire, a partir do seu livro Pedagogia da Autonomia: Saberes Necess\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica educativa (S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 1996). Dada essa proximidade, a reflex\u00e3o central agrupou-se no reconhecimento de que as estrat\u00e9gias de ensino utilizadas pelos assistentes sociais docentes nos cursos de Bacharelado em Servi\u00e7o Social ao serem perpassadas pela observ\u00e2ncia dos valores contidos no Projeto \u00c9tico-Pol\u00edtico, articulam-se diretamente ao paradigma da educa\u00e7\u00e3o popular sistematizado por Freire. Tal reflex\u00e3o foi inspiradora para a constru\u00e7\u00e3o do presente artigo, resultante de um estudo te\u00f3rico incipiente acerca dos valores contidos naquele C\u00f3digo de \u00c9tica e as principais quest\u00f5es pontuadas por Paulo Freire. E \u00e9 por acreditarmos na necessidade do constante debate sobre a \u00e9tica profissional no Servi\u00e7o Social, sobretudo em contextos de soerguimento de valores 1 Assistente social. Doutoranda em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 \u2013 UECE. Docente do curso de Servi\u00e7o Social do IFCE \u2013 Campus Iguatu. Email: [email protected] 2 Pedagogo. Bacharelando em Servi\u00e7o Social. Discente do curso de Servi\u00e7o Social do IFCE \u2013 Campus Iguatu. Email: [email protected] 195","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL ultraconservadores e de desvaloriza\u00e7\u00e3o do saber cient\u00edfico, que trazemos aqui o objetivo de interpretar as proximidades te\u00f3ricas existente entre os onze princ\u00edpios do C\u00f3digo de \u00c9tica mencionado e o conte\u00fado expresso por Freire ao longo dos tr\u00eas cap\u00edtulos de seu livro, buscando as similaridades filos\u00f3ficas entre eles. METODOLOGIA A presente pesquisa, de natureza qualitativa para fins explorat\u00f3rios, foi desenvolvida a partir de uma perspectiva cr\u00edtica e dial\u00e9tica. Lan\u00e7amos m\u00e3o da pesquisa bibliogr\u00e1fica, na qual utilizamos como documento base o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Assistentes Sociais de 1993 e o livro Pedagogia da Autonomia (FREIRE, 1996). A ideia do estudo consistiu em compreender a forma como o conte\u00fado dos onze princ\u00edpios do referido C\u00f3digo aparecem ao longo dos tr\u00eas cap\u00edtulos do livro em quest\u00e3o. Para tanto, fizemos uma leitura orientada do livro a fim de verificar em quais t\u00f3picos do livro apresentavam-se assuntos pr\u00f3ximos aos colocados pelos princ\u00edpios. Para cada princ\u00edpio do C\u00f3digo foi inferido tr\u00eas exig\u00eancias da a\u00e7\u00e3o educativa-critica expostas por Freire conforme quadro abaixo. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O A pr\u00e1tica docente do assistente social e sua necess\u00e1ria reflex\u00e3o coloca-nos o desafio de aprofundar os estudos sobre como tal pr\u00e1tica pode estar cada vez mais articulada ao Projeto 196","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL \u00c9tico-Pol\u00edtico da profiss\u00e3o, que se materializa cotidianamente atrav\u00e9s das pr\u00e1ticas de tais profissionais. Quando no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, a responsabilidade torna-se ainda maior tendo em vista que nele a processualidade da a\u00e7\u00e3o exige dos profissionais o planejamento ontol\u00f3gico de sua pr\u00e1tica e estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas a fim de que estas estejam em conforma\u00e7\u00e3o com os valores defendidos pelo coletivo de profissionais. Assim, nossa pretens\u00e3o aqui foi aproximar o debate dos princ\u00edpios do C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional e a sistematiza\u00e7\u00e3o de Freire (1996) em seu livro Pedagogia da Autonomia, compreendendo de que modo a pr\u00e1tica do assistente social docente pode utilizar-se das refer\u00eancias postas pela educa\u00e7\u00e3o popular freireana. Segundo Barroco e Terra (2012, p.35): O C\u00f3digo de \u00c9tica \u00e9 um instrumento educativo e orientador do comportamento \u00e9tico profissional do assistente social: representa a autoconsci\u00eancia \u00e9tico-pol\u00edtica da categoria profissional em dado momento hist\u00f3rico. Assim, \u00e9 mais do que um conjunto de normas, deveres e proibi\u00e7\u00f5es; \u00e9 parte da \u00e9tica profissional: a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica mediada por valores que visa interferir na realidade, na dire\u00e7\u00e3o da sua realiza\u00e7\u00e3o objetiva, produzindo um resultado concreto. Institu\u00eddo atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o CFESS n\u00ba 273 de 13 de mar\u00e7o de 1993, o C\u00f3digo de \u00c9tica do (a) Assistente Social estabelece direitos, deveres, veda\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio profissional e logo no seu in\u00edcio apresenta 11 (onze) princ\u00edpios valorativos que norteiam ideologicamente a profiss\u00e3o. Tais princ\u00edpios trazem a liberdade como valor \u00e9tico central e partem em busca de uma nova ordem societ\u00e1ria, entendendo que para tanto se faz mister o respeito pela democracia, a defesa da cidadania, dos direitos humanos, do pluralismo; al\u00e9m do posicionamento em favor da equidade e justi\u00e7a social, o empenho contra todas as formas de preconceito, a articula\u00e7\u00e3o com movimentos sociais. Para Oliveira (1996, p.11), \u201ca pedagogia da autonomia nos apresenta elementos constitutivos da compreens\u00e3o da pr\u00e1tica docente enquanto dimens\u00e3o social da forma\u00e7\u00e3o humana\u201d. Portanto, a rela\u00e7\u00e3o docente e discente, educador e educando, exige reflex\u00e3o, criticidade, di\u00e1logo, comprometimento e a consci\u00eancia de ser inacabado. O princ\u00edpio N\u00ba I do C\u00f3digo de \u00c9tica afirma o \u201creconhecimento da liberdade como valor \u00e9tico central e das demandas pol\u00edticas a ela inerentes \u2013 autonomia, emancipa\u00e7\u00e3o e plena expans\u00e3o dos indiv\u00edduos sociais\u201d vinculados aos saberes apontados por Freire (1996): 1.4 \u201cEnsinar exige criticidade\u201d (1996, p.31) e 2.3 \u201cEnsinar exige respeito a autonomia do educando\u201d (1996, p.59), percebemos que \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer que \u201co respeito a autonomia e a 197","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL dignidade de cada um \u00e9 um imperativo \u00e9tico e n\u00e3o como um favor que podemos ou n\u00e3o conceder uns aos outros\u201d (FREIRE,1996, p.59). Freire (1996, p.22) diz que a \u201creflex\u00e3o cr\u00edtica sobre a pr\u00e1tica se torna uma exig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o teoria\/pr\u00e1tica, sem a qual a teoria pode ir virando bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1 e a pr\u00e1tica, ativismo\u201d. Nesse sentido entendemos que o Assistente Social articulando as dimens\u00f5es t\u00e9cnico-operativo, \u00e9tico- pol\u00edtico e te\u00f3rico-metodol\u00f3gico da profiss\u00e3o deve ter em sua atua\u00e7\u00e3o uma conduta permanentemente pedag\u00f3gica, uma postura de pesquisador, aprendiz e sujeito produtor de saberes, pois a defesa intransigente dos direitos humanos e a recusa do arb\u00edtrio e do autoritarismo como descrito no princ\u00edpio segundo do C\u00f3digo de \u00c9tica comunga com o pensamento freiriano 1.3 Ensinar exige respeito aos saberes dos educandos (1996, p.30); 1.8 Ensinar exige reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre a pr\u00e1tica (1996, p.38) e 3.4 Ensinar exige liberdade e autoridade (1996, p.104). Os princ\u00edpios basilares do Servi\u00e7o Social anunciadas no texto do C\u00f3digo de \u00c9tica do\/a Assistente Social de 1993 manifesta uma altera\u00e7\u00e3o na perspectiva pol\u00edtico- ideol\u00f3gica da profiss\u00e3o e visa intervir nas rela\u00e7\u00f5es sociais de forma a cooperar com a estrutura\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade. relacionados como os \u201cfundamentos da Educa\u00e7\u00e3o Popular defendida aqui, a saber, uma forma de fazer Educa\u00e7\u00e3o que pressup\u00f5e um corte de classe, com a contribui\u00e7\u00e3o para uma determinada consci\u00eancia social\u201d. (SANTOS, 2017, p.312) O projeto societ\u00e1rio da profiss\u00e3o \u00e9 perpassado pela afirma\u00e7\u00e3o da liberdade, da justi\u00e7a social, dos direitos humanos, da cidadania, da democracia, da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, do pluralismo, bem como pelo compromisso com a qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, um conjunto de valores fundamentais para a concep\u00e7\u00e3o de uma nova ordem social que requer novas pr\u00e1ticas educativas e a apropria\u00e7\u00e3o do ser social e hist\u00f3rico, assumindo-se como \u201cser pensante, comunicante, transformador, criador, [...], capaz de ter raiva porque capaz de amar. Assumir-se como sujeito porque capaz de reconhecer-se como objeto. (FREIRE, 1996, p.41). CONCLUS\u00d5ES Pensar sobre as rela\u00e7\u00f5es sociais no sistema capitalista e os processos educativos em uma perspectiva cr\u00edtica e libertadora envolve compromisso \u00e9tico e direcionamento do projeto societ\u00e1rio que sonhamos. 198","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL A proximidade valorativa entre os princ\u00edpios do C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional e as proposi\u00e7\u00f5es da pedagogia da autonomia de Paulo Freire, colocam para a pr\u00e1tica docente do\/a Assistente Social a necess\u00e1ria materializa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias pol\u00edtico-pedag\u00f3gicas que propiciem a imers\u00e3o nos valores \u00e9ticos postos em tela. Entendemos que o ambiente da sala de aula \u00e9 atravessado por quest\u00f5es conjunturais e objetivas que por vezes limitam a atua\u00e7\u00e3o docente e a pr\u00f3pria viv\u00eancia discente, resultando em desafios postos a pragm\u00e1tica vis\u00e3o do processo. REFER\u00caNCIAS CFESS. Conselho Federal de Servi\u00e7o Social. C\u00f3digo de \u00c9tica profissional de 1993. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necess\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica educativa. S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 1996. SANTOS, Francine Helfreich Coutinho. Considera\u00e7\u00f5es sobre a Educa\u00e7\u00e3o Popular e o Servi\u00e7o Social: Um di\u00e1logo com os pressupostos freirianos. Movimento-revista de educa\u00e7\u00e3o. Niter\u00f3i, ano 4, p.303-325, jul\/dez, 2017. 199","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 200","201QUESTION\u00c1RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RISCO NO \u00c2MBITO DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DALIANE FONTENELE DE SOUZA1 SAMUEL DE ARA\u00daJO FONSECA2 INTRODU\u00c7\u00c3O Segundo a Lei Maria da Penha (Lei N\u00ba 11.340\/2006), em seu T\u00edtulo V (Da Equipe Multidisciplinar), compete \u00e0 equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribui\u00e7\u00f5es que lhe forem reservadas pela legisla\u00e7\u00e3o local, fornecer subs\u00eddios por escrito ao Juiz, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Defensoria P\u00fablica, mediante laudos ou verbalmente em audi\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade desenvolver trabalhos de orienta\u00e7\u00e3o, encaminhamentos, preven\u00e7\u00e3o e outras medidas, voltadas para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes (BRASIL, 2006). O objetivo desta pesquisa \u00e9 identificar quantitativamente a presen\u00e7a do Question\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco (do Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher da Delegacia Geral da Pol\u00edcia Civil \u2013 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed) ou do Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) em processos remetidos, entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, para o N\u00facleo Multidisciplinar do 1\u00ba e do 2\u00ba Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher da 1 Assistente Social (UECE); Analista Judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed; Mestra em Pol\u00edticas P\u00fablicas (UFPI); Especialista em Gest\u00e3o Hospitalar; Especialista em Seguridade e Servi\u00e7o Social; E-mail: [email protected] 2 Bacharel em Psic\u00f3logo (UESPI); Mestrando no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias do Comportamento (UnB), na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o An\u00e1lise do Comportamento; E-mail: [email protected] 201","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Comarca de Teresina-PI. Al\u00e9m disso, o presente trabalho prop\u00f5e analisar as respostas de quatro perguntas desses formul\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 literatura da \u00e1rea. A justificativa para a realiza\u00e7\u00e3o desta pesquisa foi o pressuposto de que os N\u00facleos Multidisciplinares desses Juizados devem encontrar alternativas para exercerem seu papel de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, como preconiza a Lei Maria da Penha. Palavras-chave: g\u00eanero; viol\u00eancia dom\u00e9stica; avalia\u00e7\u00e3o de risco. METODOLOGIA O tipo de pesquisa utilizado foi o quantitativo e a mesma foi realizada no per\u00edodo de agosto a outubro de 2022. Procedemos a leitura dos 633 processos que foram remetidos, entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, para o referido N\u00facleo Multidisciplinar com a determina\u00e7\u00e3o do(a) magistrado(a) de serem realizados estudos psicossociais. Constatamos 199 processos nos quais havia o referido question\u00e1rio ou formul\u00e1rio, preenchido no momento da den\u00fancia de ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. Do total de perguntas dos question\u00e1rios\/formul\u00e1rios, decidimos avaliar as respostas de apenas quatro perguntas sobre aspectos discutidos insuficientemente pela literatura e\/ou pela rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica: suic\u00eddio, sexo for\u00e7ado e uso de faca ou arma de fogo. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES A primeira pergunta analisada foi: \u201co autor j\u00e1 tentou ou amea\u00e7ou suicidar-se?\u201d (no caso, o autor de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher). Verificamos que das 199 mulheres que responderam os question\u00e1rios ou formul\u00e1rios: 138 responderam \u201cn\u00e3o\u201d; 36 responderam \u201csim\u201d; e, em 25, n\u00e3o havia informa\u00e7\u00e3o. Diante do \u00edndice de que 36 autores de viol\u00eancia j\u00e1 tentaram ou amea\u00e7aram suicidar-se neste levantamento, faz-se necess\u00e1rio alertar sobre a consuma\u00e7\u00e3o de suic\u00eddios por autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulher, sendo alguns destes cometimentos logo ap\u00f3s a 202"]