ANAIS X Jornada de Serviço Social_UFPI 2023

["53A INSER\u00c7\u00c3O DO PENSAMENTO MARXISTA NO SERVI\u00c7O SOCIAL PIAUIENSE E SUA RELEV\u00c2NCIA PARA A PR\u00c1TICA PROFISSIONAL M\u00d4NICA DOS ANJOS SILVA1 INTRODU\u00c7\u00c3O Esta \u00e9 uma reflex\u00e3o acerca das contribui\u00e7\u00f5es do estudo em Marx para o Servi\u00e7o Social, tendo em vista seu car\u00e1ter cr\u00edtico e reflexivo para com os fen\u00f4menos sociais. Pesquisar sobre Marx e marxismos \u00e9 percorrer em contraposi\u00e7\u00e3o a um sistema econ\u00f4mico social de diretrizes neoliberais que se fortifica diante da explora\u00e7\u00e3o do trabalhador e da aliena\u00e7\u00e3o das massas. Com isso, torna-se ainda mais importante investigar e disseminar reais estudos sobre essa tem\u00e1tica, principalmente a n\u00edvel local no Estado do Piau\u00ed, haja vista um pragmatismo existente (GUERRA, 2013). Busca-se responder nesta pesquisa a seguinte indaga\u00e7\u00e3o: como se deu o processo de legitima\u00e7\u00e3o da teoria social de Karl Marx para a forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do (a) Assistente Social no contexto piauiense? Dessa forma, o presente artigo manifesta a trajet\u00f3ria da categoria em busca de uma matriz te\u00f3rica que tivesse como refer\u00eancia a an\u00e1lise das desigualdades sociais, postas como objeto de trabalho do\/a profissional de Servi\u00e7o Social. No sentido de tentar compreender as inquieta\u00e7\u00f5es postas neste trabalho e realizar uma aproxima\u00e7\u00e3o com a realidade profissional a n\u00edvel local. Utilizaram-se como procedimentos 1 Bacharela em Servi\u00e7o Social; Assistente Social Especialista em Elabora\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Projetos Sociais da Associa\u00e7\u00e3o da Juventude Praticante da Cidadania \u2013 (AJPC); E-mail: [email protected]. 53","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA metodol\u00f3gicos a pesquisa de campo do tipo explorat\u00f3ria e qualitativa, com roteiro de entrevistas semiestruturadas e gravadas. Ainda neste cerne, apresentou-se o verdadeiro sentido do estudo em Marx como instrumento revolucion\u00e1rio para a transforma\u00e7\u00e3o social. Al\u00e9m disso, a pesquisa demonstrou um car\u00e1ter de den\u00fancia a todas as formas de repress\u00e3o, conservadorismo e culpabiliza\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos sociais, colocando como enfoque a import\u00e2ncia de se realizar uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos fragmentos da realidade, e lutar em prol de uma nova ordem societ\u00e1ria, sendo este o projeto revolucion\u00e1rio marxista e um desafio cotidiano da pr\u00e1tica profissional do\/a Assistente Social. Palavras-Chave: Teoria social cr\u00edtica. Marxismo. Servi\u00e7o Social METODOLOGIA O presente estudo tratou-se de uma pesquisa de campo do tipo explorat\u00f3ria, de natureza qualitativa, onde se analisou a import\u00e2ncia da teoria social de Karl Marx para a forma\u00e7\u00e3o profissional cr\u00edtica do\/a assistente social no contexto piauiense. Segundo Marconi e Lakatos (2013), a pesquisa de campo se caracteriza por uma investiga\u00e7\u00e3o junto a pessoas, para al\u00e9m da pesquisa bibliogr\u00e1fica, sendo efetivada por v\u00e1rios meios. O local escolhido para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa foi em Teresina, Piau\u00ed, em uma universidade p\u00fablica. O processo de coleta de dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas e gravadas, ap\u00f3s a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). O total de participantes da coleta dos dados foram seis docentes do Curso de Bacharelado em Servi\u00e7o Social da universidade p\u00fablica em quest\u00e3o. A coleta de dados e informa\u00e7\u00f5es contribuiu para a constata\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o te\u00f3rico conclusivo. As entrevistas foram efetivadas com docentes graduadas antes e com docentes que foram graduadas depois de institu\u00eddo o curr\u00edculo m\u00ednimo de bases marxistas, servindo at\u00e9 para realizar um comparativo relevante para a pesquisa. 54","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O O contexto da pesquisa se d\u00e1 em quatro cap\u00edtulos: Constitui\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o: g\u00eanese, forma\u00e7\u00e3o e inquietudes; Compreendendo Marx: principais fundamenta\u00e7\u00f5es para o servi\u00e7o social; Marxismo e servi\u00e7o social: consolida\u00e7\u00e3o de um projeto profissional transformador; Marxismo como refer\u00eancia de an\u00e1lise das desigualdades sociais. E para reafirmar este contexto no Piau\u00ed, podem-se apresentar reflex\u00f5es realizadas durante as entrevistas com algumas docentes do Curso de Servi\u00e7o Social que vivenciaram este per\u00edodo. As mesmas est\u00e3o identificadas com nomes de flores, e o per\u00edodo para a coleta de informa\u00e7\u00f5es se deu entre o dia primeiro de novembro do ano de dois mil e dezenove, ao dia catorze do mesmo m\u00eas e ano. Quadro 1 - Sobre a vertente te\u00f3rica de forma\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o Social tradicional Margarida Jasmim \u201cN\u00f3s fomos formadas ainda na influ\u00eancia da heran\u00e7a \u201cQuando voc\u00ea sai da sala de aula e descobre que tudo conservadora de Servi\u00e7o Social. Na minha forma\u00e7\u00e3o que voc\u00ea estudou \u00e9 pensamento conservador... as predominou a orienta\u00e7\u00e3o das fundamenta\u00e7\u00f5es teorias eram americanas, de direita [...]ent\u00e3o, o te\u00f3ricas mais de car\u00e1ter conservador [...] as teorias curr\u00edculo era completamente conservador.\u201d relacionadas com o positivismo, com o funcionalismo e com a fenomenologia.\u201d Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Diante do contexto, o Servi\u00e7o Social apresentava fortes influ\u00eancias conservadoras, mas estas nunca foram ausentes da hist\u00f3ria da profiss\u00e3o (NETTO, 2009). Quadro 2 - Processo de transi\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o Social marcado por inquieta\u00e7\u00f5es Hort\u00eansia Margarida \u201cCome\u00e7ou a questionar essa bibliografia, a partir da \u201c[...] a gente come\u00e7ou a se aproximar dessas realiza\u00e7\u00e3o do terceiro congresso, depois do terceiro discuss\u00f5es mais politizadas da profiss\u00e3o[...]eu congresso, come\u00e7amos a ter acesso na medida em integrei a comiss\u00e3o de apoio a revis\u00e3o curricular, a\u00ed que participamos dos Encontros Nacionais de nesse processo a gente j\u00e1 come\u00e7ou a introduzir Estudantes de Servi\u00e7o Social, n\u00f3s come\u00e7amos a ver disciplinas que tivesse a discuss\u00e3o desses que havia o Movimento de Reconceitua\u00e7\u00e3o, e que fundamentos da teoria mais cr\u00edtica [...]\u201d havia um questionamento sobre a profiss\u00e3o [...]\u201d Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. 55","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA Netto (1986) coloca que o surgimento do Servi\u00e7o Social se deu de uma forma altamente reacion\u00e1ria, mas que tem seu boom na luta oper\u00e1ria, a partir do momento em que percebem que o liberalismo n\u00e3o correspondia a essas lutas. Quadro 3 \u2013 Contexto ditadura e repress\u00e3o \u201c[...] era \u00e9poca de clandestinidade dos marxistas, e as universidades eram cheias de \u201cdedos duros\u201d, de pessoas vigiando pra entregar pra ser preso [...] porque pelo caminho da clandestinidade, como estudante, eu fui recrutada por um partido marxista, que era o PCdoB, ent\u00e3o os meus primeiros textos foram escondidos dos professores e dos colegas, eram mimeografados, escondidos e enrolados em sacos pl\u00e1sticos, distribu\u00eddos na surdina, escondidos em telhados, porque se fossem descobertas qualquer leitura marxista, a gente poderia ser preso, como terrorista, essas coisas a\u00ed que a direita diz, que a fam\u00edlia do Bolsonaro diz hoje.\u201d Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Ainda neste cerne, foram discutidas tr\u00eas perspectivas te\u00f3rico-metodol\u00f3gicas, a primeira, modernizadora; a segunda, de reatualiza\u00e7\u00e3o do conservadorismo; e, a terceira, formada por uma inten\u00e7\u00e3o de ruptura com o tradicionalismo profissional. Surge desse contexto, em meados da d\u00e9cada de 1960, o Movimento de Reconceitua\u00e7\u00e3o e, posteriormente a ele, o 3\u00ba Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais \u2013 CBAS, conhecido como \u201cCongresso da Virada\u201d, em 1979 (FALEIROS, 2011). Desse modo, foi na d\u00e9cada de 1980 que a perspectiva de inten\u00e7\u00e3o de ruptura atingiu sua maioridade intelectual, de acordo com Iamamoto e Carvalho (2009). CONCLUS\u00d5ES Constatou-se que esse fen\u00f4meno se instaurou no Piau\u00ed no ano de 1985, aproximadamente; um pouco mais tarde, no entanto, trouxe a intensidade e efervesc\u00eancia de movimentos sociais pelo fim da ditadura militar, que culminou no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, e tamb\u00e9m da profiss\u00e3o de Servi\u00e7o Social, que tinha como anseio a ruptura com o tradicionalismo profissional demarcado e intensificado pela conjuntura. Ent\u00e3o, mesmo sofrendo cr\u00edticas de que hoje Marx n\u00e3o contempla o estudo das rela\u00e7\u00f5es sociais no s\u00e9culo XXI, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que mesmo sendo pensamentos constru\u00eddos no s\u00e9culo XIX, tamb\u00e9m n\u00e3o se explica o s\u00e9culo XXI sem Marx, por que a sociedade deste s\u00e9culo ainda \u00e9 o capitalismo, ainda \u00e9 a sociedade burguesa acentuada na desigualdade e na explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. 56","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA Na coleta de dados tamb\u00e9m se averiguou a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da profiss\u00e3o no Piau\u00ed, tamb\u00e9m subsidiada por movimentos estudantis, movimentos de um vi\u00e9s clandestino por motivos de repress\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de debate, surgimento e fortalecimento de entidades que d\u00e3o suporte te\u00f3rico-pol\u00edtico para a profiss\u00e3o. E para findar o estudo, refletiu-se sobre o projeto revolucion\u00e1rio que o marxismo desperta, n\u00e3o cabendo apenas ao profissional de Servi\u00e7o Social, mas a uma percep\u00e7\u00e3o coletiva, que busca por mudan\u00e7a e transforma\u00e7\u00e3o social mesmo tidas como concep\u00e7\u00f5es ut\u00f3picas. Mas o que seria do ser humano se n\u00e3o a utopia? REFER\u00caNCIAS FALEIROS, V. P. Estrat\u00e9gias em Servi\u00e7o Social. 10. ed. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2011. GUERRA, Y. A. D. Express\u00f5es do pragmatismo no Servi\u00e7o Social: reflex\u00f5es preliminares. Revista Kat\u00e1lysis, Florian\u00f3polis, v. 16, n. esp., p. 39-49, 2013. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/rk\/v16nspe\/04.pdf. Acesso: 06 out. 2019. IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Rela\u00e7\u00f5es Sociais e Servi\u00e7o Social no Brasil: Esbo\u00e7o de uma Interpreta\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rico-Metodol\u00f3gica. 29. ed. S\u00e3o Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 2009. MARCONI; M; LAKATOS, E. Fundamentos de Metodologia Cient\u00edfica. 5. ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2003. MARX, K; ENGELS, F. Tradu\u00e7\u00e3o Maria Lucia. O Manifesto Comunista.13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. NETTO, J. P. Ditadura e Servi\u00e7o Social. S\u00e3o Paulo: Cortez, 1986 NETTO, J. P. Introdu\u00e7\u00e3o ao m\u00e9todo na teoria social. In: Servi\u00e7o Social: direitos sociais e compet\u00eancias profissionais. Bras\u00edlia: CFESS\/Abepss, 2009, p. 667-700. Dispon\u00edvel em: https:\/\/pcb.org.br\/portal\/docs\/int-metodo-teoria-social.pdf. Acesso: 20 nov. 2019. 57","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA 58","A59 POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NOS MUNIC\u00cdPIOS PIAUIENSES DE PEQUENO PORTE I: ANOTA\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES DENISE ADRIANE DA SILVA PIRES1 K\u00c9ZIA MAGNA MARTINS COSTA2 MAURIC\u00c9IA L\u00cdGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO3 INTRODU\u00c7\u00c3O O presente resumo expandido trata de uma reflex\u00e3o sobre a realidade da pol\u00edtica de assist\u00eancia social nos munic\u00edpios de pequeno porte I no Estado do Piau\u00ed. Faz-se importante analisar e discutir as a\u00e7\u00f5es governamentais executadas nos referidos munic\u00edpios, tendo em vista que esses representam um grande contingente na realidade nacional, impactando assim a oferta de servi\u00e7os, programa e benef\u00edcios socioassistenciais a partir das suas estruturas institucionais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas, como tamb\u00e9m, o vi\u00e9s conservador que ainda permeia a execu\u00e7\u00e3o da referida pol\u00edtica. Nesse sentido, foram utilizados autores bases como Sposati (2007), J\u00fanior (2016), Bobbio (1998), Matteucci e Pasquino (1998), Gil (2002), Oliveira(2003), dentre outros que possibilitaram reflex\u00f5es no sentido de contribuir para o entendimento de como a pol\u00edtica de assist\u00eancia social 1 Discente do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. Integrante do GEPSS. E-mail: [email protected]. 2 Discente do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. Integrante do GEPSS. E-mail: [email protected]. 3 Doutora em Servi\u00e7o Social (PUC\/SP), docente do Departamento de Servi\u00e7o Social e do Programa de P\u00f3s- gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Piau\u00ed, membro do NEF\/UNESPI e vice-l\u00edder do GEPSS\/UFPI. Teresina, Piau\u00ed, Brasil. E-mail: [email protected] , orcid: https:\/\/orcid.org\/0009-0000-1074-9048 59","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA tem se desenvolvido em territ\u00f3rios que apresentam realidades que desafiam a oferta dos servi\u00e7os socioassistenciais como provis\u00e3o e garantia de direitos sociais. Palavras-chave: Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social, Munic\u00edpios de Pequeno Porte. Munic\u00edpios Piauienses. METODOLOGIA A presente produ\u00e7\u00e3o textual trata-se de uma pesquisa em fase inicial, estando na revis\u00e3o de literatura. \u00c9 uma pesquisa qualitativa explorat\u00f3ria e descritiva. As principais t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o por base a pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental que por meio de question\u00e1rios semi-estruturados ser\u00e1 enviado para as Secretarias de Assist\u00eancia Social dos munic\u00edpios. Ressalta-se que n\u00e3o h\u00e1 discuss\u00e3o bem fundamentada se n\u00e3o houver a observ\u00e2ncia das produ\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas constru\u00eddas anteriores que dialogam com o objeto de estudo, assim, recorreu-se aos autores de refer\u00eancia sobre a tem\u00e1tica para fundamentar os apontamentos aqui apresentados e subsidiar as reflex\u00f5es sobre o objeto de estudo. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O A partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a assist\u00eancia social passa a ser vista como um dever do Estado e direito de todos (BRASIL, 1988), materializando o rompimento da pol\u00edtica com seu hist\u00f3rico tradicionalismo, marcado por pr\u00e1ticas clientelistas e favoritismo. Nesse sentido, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 203 \u201cA assist\u00eancia social ser\u00e1 prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 seguridade social, [...]\u201d (BRASIL, 1988). Sendo assim, faz importantes e novos elementos para a hist\u00f3ria da pol\u00edtica p\u00fablica brasileira e eleva ent\u00e3o a Assist\u00eancia Social da benesse e assistencialismo para o \u00e2mbito do direito, na esfera da concep\u00e7\u00e3o de cidadania, t\u00e3o fundamental \u00e0 sociedade brasileira. No entanto, a materializa\u00e7\u00e3o do rompimento da pol\u00edtica com vieses conservadores encontra dificuldades em sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. Com base nos fundamentos norteadores e na legisla\u00e7\u00e3o que consolida a pol\u00edtica de assist\u00eancia social no Brasil, come\u00e7am a surgir importantes debates sobre os motivos pelos quais ainda persiste uma vis\u00e3o assistencialista e de benesse nos 60","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA munic\u00edpios tanto por parte de gestores p\u00fablicos como por parte dos usu\u00e1rios desta pol\u00edtica que ainda possuem a compreens\u00e3o de \u201cpessoas assistidas\u201d e n\u00e3o usu\u00e1rios de direitos. Tal situa\u00e7\u00e3o se acentua, quando adentra-se na gest\u00e3o de munic\u00edpios de pequeno porte. A difus\u00e3o do assistencialismo e da ideologia do favor est\u00e1 presente em muitos munic\u00edpios cuja popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 20.000 habitantes. Os referidos munic\u00edpios, ainda que somem uma menor quantidade de habitantes em compara\u00e7\u00e3o com a grande metr\u00f3pole, demandam servi\u00e7os p\u00fablicos para suprir as necessidades b\u00e1sicas dos cidad\u00e3os e garantir a exist\u00eancia e reprodu\u00e7\u00e3o social. Para suprir essas necessidades \u00e9 imprescind\u00edvel que os gestores p\u00fablicos n\u00e3o percam de vista a compreens\u00e3o de res publica no trato dos bens do povo. No sentido do gerenciamento e da organiza\u00e7\u00e3o, a assist\u00eancia social conserva o princ\u00edpio da territorialidade, observando que especificidade de cada \u00e1rea de abrang\u00eancia, suas caracter\u00edsticas sociais, culturais e econ\u00f4micas s\u00e3o importantes para compreens\u00e3o de como essa pol\u00edtica \u00e9 executada e assim garantidora de direitos. A import\u00e2ncia da territorialidade \u00e9 acentuadamente crucial no Brasil em virtude das dimens\u00f5es continentais que o territ\u00f3rio brasileiro se caracteriza. Sobre isso, Sposati (2007, p. 13), assinala a necessidade do conhecimento das realidades espec\u00edficas para as reflex\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e oferta dos servi\u00e7os socioassistenciais. Partindo dessa premissa, compreender as realidades dos munic\u00edpios de pequeno porte no Estado do Piau\u00ed, a partir da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social, representa refletir sobre os desafios que essa pol\u00edtica p\u00fablica enfrenta ao se deparar com estruturas institucionais que apontam insufici\u00eancia de recursos, defici\u00eancias na organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, espelhando na oferta dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. CONCLUS\u00d5ES Ainda que o embri\u00e3o da Menina LOAS, referindo-se \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, possa ter sido formado no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, apenas no fim do s\u00e9culo ela foi institu\u00edda, mediante a Lei N\u00ba 8.742, de dezembro de 1993. A Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social \u00e9 fruto desse processo e assim vem se consolidando em uma l\u00f3gica que afian\u00e7a direitos e provis\u00f5es sociais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que dela necessita. 61","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA Essa pol\u00edtica p\u00fablica tem se expandido nas grandes \u00e1reas urbanas, metr\u00f3poles, mesmo com todos os desafios enfrentados para a sua consolida\u00e7\u00e3o, com a oferta de um conjunto de servi\u00e7os, recursos humanos mais qualificados, equipamentos tecnol\u00f3gicos entre outros, contudo as pequenas \u00e1reas como os munic\u00edpios de pequeno porte, nos quais predominam a vida rural, o trabalho com a pecu\u00e1ria, a lavoura, pesca artesanal e o manejo dos recursos naturais vivenciam limita\u00e7\u00f5es que comprometem a organiza\u00e7\u00e3o, infraestrutura dos servi\u00e7os ofertados pelo Estado e aqui destacamos a \u00e1rea da assist\u00eancia social. Compreender a din\u00e2mica dessa realidade, que tem desafiado gestores p\u00fablicos especialmente da assist\u00eancia social quando se deparam com as condi\u00e7\u00f5es estruturais que os munic\u00edpios de pequeno porte apresentam, se faz importante, pois, contribui para conhecer as estrat\u00e9gias p\u00fablicas executadas no atendimento \u00e0s demandas sociais e nesse estudo, destacando os munic\u00edpios piauienses. REFER\u00caNCIAS J\u00daNIOR, Adilson Aquino Silveira. A assist\u00eancia social e as ideologias do social-liberalismo: tend\u00eancias pol\u00edtico- pedag\u00f3gicas para a forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SUAS. 2016. BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco. Dicion\u00e1rio de Pol\u00edtica. trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. Jo\u00e3o Ferreira; rev. geral Jo\u00e3o Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Bras\u00edlia: Editora Universidade de Bras\u00edlia, 1 la ed., 1998. Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.) V\u00e1rios Colaboradores. Obra em 2v. BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Bras\u00edlia, DF: Senado Federal: Centro Gr\u00e1fico, 1988. ______. Loas: legisla\u00e7\u00e3o federal. Bras\u00edlia, DF, 07 dez. 1993. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8742compilado.htm. Acesso em: 1615 de mar\u00e7o de 2023. BRAS\u00cdLIA. Tesouro Nacional Transparente. Minist\u00e9rio da Economia. Transfer\u00eancias a Estados e Munic\u00edpios: estados e munic\u00edpios. 2023. Uma vis\u00e3o sobre as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para Estados e Munic\u00edpios. GIL, Ant\u00f4nio Carlos, 1946 - Como elaborar projetos de pesquisa\/Ant\u00f4nio Carlos Gil. - 4. ed. - S\u00e3o Paulo: Atlas, 2002 SPOSATI, Alda\u00edza. A menina LOAS: um processo de constru\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social. 3. ed. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2007. 86 p. 62","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA OLIVEIRA, Helo\u00edsa Maria Jos\u00e9 de. Cultura Pol\u00edtica e Assist\u00eancia Social: uma an\u00e1lise das orienta\u00e7\u00f5es de gestores estaduais. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2003. 63","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA 64","A65 POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NO CONTEXTO DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO NAYARA COSTA DOS SANTOS1 INTRODU\u00c7\u00c3O As pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o especial possuem papel fundamental no processo de implementa\u00e7\u00e3o do compromisso mundial da Educa\u00e7\u00e3o para Todos (UNESCO, 1990). A educa\u00e7\u00e3o especial visa incluir pessoas com defici\u00eancia e\/ou necessidades educacionais espec\u00edficas (NEE) no sistema educacional regular atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o de barreiras de acessibilidade e aprendizagem com recursos de apoio especializado para o desenvolvimento de atividades e participa\u00e7\u00e3o (AINSCOW, 2009). No Brasil, a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial na perspectiva inclusiva permite que estudantes, historicamente exclu\u00eddos do ambiente escolar por apresentarem necessidades educacionais espec\u00edficas, tenham o direito de ocupar as salas de aula do ensino regular com ado\u00e7\u00e3o de medidas de apoio individualizado que maximizem o desenvolvimento acad\u00eamico e social (BRASIL, 2011). Entretanto, a partir de 2016, mudan\u00e7as no cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico brasileiro geraram influ\u00eancia no sistema educacional. Marcado pelo processo de impeachment da ex- presidente Dilma Rousseff, o ano de 2016 inaugurou uma nova fase do neoliberalismo no Brasil como consequ\u00eancia da crise mundial do capitalismo que se apresentava nos \u00faltimos anos (PELAEZ et al, 2020). 1 Graduada em Servi\u00e7o Social pela UFRN. Especialista pelo Programa de Resid\u00eancia Integrada Multiprofissional em Sa\u00fade (\u00e1rea: intensivismo adulto) da UFRN. Mestranda do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas (PPGPP) da UFPI. Assistente social efetiva do IFRN. E-mail [email protected]. 65","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA O ex-presidente Michel Temer assume a chefia do executivo com uma agenda de medidas que visavam o redirecionamento do fundo p\u00fablico ao capital atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o dos gastos do Estado com pol\u00edticas p\u00fablicas (SANTOS; LIRA, 2022). Assim, a pesquisa tem como objetivo geral apreender e analisar a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial desenvolvida nos Institutos Federais (IFs) no contexto de ajuste fiscal do Estado. Para isso, t\u00eam-se como objetivos espec\u00edficos: investigar o processo de ajuste fiscal do Estado e suas implica\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, na educa\u00e7\u00e3o especial; identificar e analisar a compreens\u00e3o dos profissionais, estudantes, gestores a respeito da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial desenvolvida nos Institutos Federais; e conhecer os processos educativos de inclus\u00e3o escolar no qual est\u00e3o inseridos os estudantes com NEE dos IFs. Palavras-chave: Educa\u00e7\u00e3o especial. Instituto Federal. Ajuste fiscal. METODOLOGIA No desenvolvimento da pesquisa est\u00e1 sendo adotado o materialismo hist\u00f3rico-dial\u00e9tico como m\u00e9todo te\u00f3rico de abordagem que proporciona a defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos l\u00f3gicos necess\u00e1rios \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dos fatos da realidade (GIL, 2008). A metodologia utilizada nesta pesquisa inclui\/requer os fundamentos de investiga\u00e7\u00e3o qualitativo e quantitativo. A pesquisa bibliogr\u00e1fica explorat\u00f3ria est\u00e1 sendo realizada como parte do procedimento metodol\u00f3gico que busca aprofundar o conhecimento sobre os temas abordados na pesquisa. No locus de investiga\u00e7\u00e3o (Institutos Federais do Piau\u00ed e Rio Grande do Norte) ser\u00e3o aplicados question\u00e1rios2 com estudantes, profissionais e gestores dos Institutos buscando identificar qual o entendimento da comunidade acad\u00eamica sobre a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial desenvolvida na Institui\u00e7\u00e3o. Destaca-se que ser\u00e3o utilizadas ferramentas eletr\u00f4nicas para a aplica\u00e7\u00e3o dos question\u00e1rios junto ao p\u00fablico-alvo. RESULTADO E DISCUSS\u00d5ES 2 \u201c[...] t\u00e9cnica de investiga\u00e7\u00e3o composta por um conjunto de quest\u00f5es que s\u00e3o submetidas a pessoas com o prop\u00f3sito de obter informa\u00e7\u00f5es [...]\u201d (GIL, 2008. P. 121). 66","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA Os resultados obtidos nesta fase ocorreram atrav\u00e9s da pesquisa bibliogr\u00e1fica explorat\u00f3ria, tendo em vista que a pesquisa sobre o tema est\u00e1 em desenvolvimento e ainda ser\u00e1 executada a coleta de dados para aprofundar a discuss\u00e3o em torno dos demais objetivos do estudo. A revis\u00e3o de literatura demonstrou que as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Estado a partir de 2016, como a Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016, trar\u00e1 um preju\u00edzo em dez anos de, aproximadamente, R$58,5 bilh\u00f5es para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o (LIRA; SANTOS; OLIVEIRA, 2018). Segundo Rossi e Dweck (2016) n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se constitucionalizar uma regra fiscal, por\u00e9m, para promover a desvincula\u00e7\u00e3o das receitas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o3, tornou-se indispens\u00e1vel realizar altera\u00e7\u00f5es constitucionais. A emenda n\u00ba 95\/2016 do novo regime fiscal \u00e9, na verdade, a emenda da desvincula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o (ROSSI; DWECK, 2016). O Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC) elaborou um documento que traz o monitoramento do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o nos anos de 2019 a 2021, o qual aponta que h\u00e1 desfinanciamento na pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o mesmo com o agravamento das desigualdades diante da pandemia pelo COVID-19. Entre os anos de 2019 e 2021, observa-se que a execu\u00e7\u00e3o financeira da fun\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o caiu R$8 bilh\u00f5es em termos reais (INESC, 2021). Outro aspecto a ser destacado relaciona-se diretamente a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial, a qual passou por uma tentativa de reformula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do decreto n\u00ba 10.502\/20204 que previa a cria\u00e7\u00e3o das classes e escolas especiais para estudantes com NEE (BRASIL, 2020). Esse modelo de segrega\u00e7\u00e3o retoma o antigo vi\u00e9s terap\u00eautico para a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial. As tend\u00eancias de desregulamenta\u00e7\u00e3o e desfinanciamento da prote\u00e7\u00e3o social pelo Estado s\u00e3o frutos de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica direcionada a atender as demandas do ide\u00e1rio neoliberal, no qual o Estado reorienta o fundo p\u00fablico para cobrir custos do capital, o que contribui para sua crise fiscal. Como resultado desse movimento, observa-se os processos de privatiza\u00e7\u00e3o, caracterizados pela degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos visando torn\u00e1-los atrativos \u00e0 a\u00e7\u00e3o do mercado (BEHRING, 2003). Diante do exposto, percebe-se que a ocorr\u00eancia de mudan\u00e7as no \u00e2mbito fiscal do Estado a partir de 2016 impacta diretamente a pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o. 3 O art. 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 prev\u00ea que a Uni\u00e3o invista, anualmente, em educa\u00e7\u00e3o dezoito por cento (18%) da sua arrecada\u00e7\u00e3o em impostos (BRASIL, 1988). 4 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a efic\u00e1cia do decreto meses ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. E em 01 de janeiro de 2023, o decreto n\u00ba 10.502\/2020 foi revogado pelo presidente da Rep\u00fablica Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. 67","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA CONCLUS\u00d5ES A revis\u00e3o de literatura p\u00f4de identificar que no per\u00edodo de 2016 a 2022 foram adotadas medidas de ajuste fiscal pelos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro que impactaram financeiramente a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a educa\u00e7\u00e3o especial. Nota-se que foi poss\u00edvel entender como as medidas de ajuste fiscal do Estado est\u00e3o repercutindo na pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o, principalmente na quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Entretanto, esta pesquisa precisa aprofundar o estudo te\u00f3rico e realizar coleta de dados nos Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o visando conhecer e analisar de que forma o processo de ajuste fiscal t\u00eam impactado as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o especial nos IFs. REFER\u00caNCIAS AINSCOW, Mel. Tornar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva: como essa tarefa deve ser conceituada? In: F\u00c1VERO, O.; FERREIRA, W.; IRELAND, T.; BARREIROS, D. (orgs.). Tornar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Bras\u00edlia: UNESCO, 2009. BEHRING, Elaine Rossetti. As novas configura\u00e7\u00f5es do Estado e da Sociedade Civil no contexto da crise do capital. In: Servi\u00e7o social: Direitos sociais e compet\u00eancias profissionais. CFESS, Bras\u00edlia, 2009. BRASIL. Decreto n\u00ba 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o especial, o atendimento educacional especializado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. BRASIL. Decreto n\u00ba 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Gil, Antonio Carlos. M\u00e9todos e t\u00e9cnicas de pesquisa social. 6 ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2008. LIRA, J. de S.; SANTOS, S. C. M. dos; OLIVEIRA, I. C. de S. O (des)financiamento da educa\u00e7\u00e3o brasileira durante o governo Michel Temer (2015-2018). In: ANAIS XII Col\u00f3quio Internacional \u201cEduca\u00e7\u00e3o e Contemporaneidade\u201d. Educon, Aracaju. Volume 12, n. 01, 2018. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ri.ufs.br\/bitstream\/riufs\/9531\/17\/16.pdf Acesso em: 02 maio 2023. PELAZ, E. J.; BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. S.; CISLAGHI, J. F.; BRAVO, M. I.; TEIXEIRA, S. O. Ajuste Fiscal e Seguridade Social: retrocessos e desafios em tempos de ofensiva conservadora. Rev. Pol. P\u00fabl. v. 24, 2020, p. 200-220. Dispon\u00edvel em: https:\/\/periodicoseletronicos.ufma.br\/index.php\/rppublica\/article\/view\/15104\/7993 Acesso em: 02 maio 2023. 68","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA ROSSI, Pedro; DWECK, Esther. Impactos do novo regime fiscal na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. In: Cadernos de Sa\u00fade P\u00fablica. V. 32, ano 12, 2016. Dispon\u00edvel em: https:\/\/doi.org\/10.1590\/0102- 311X00194316 Acesso em: 02 maio 2023. SANTOS, A. E. D. dos; LIRA, T. S. V. O ensino superior p\u00fablico no contexto da intensifica\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal brasileiro no per\u00edodo de 2015 a 2020. Educa\u00e7\u00e3o em Foco, [S. l.], v. 27, n. 1, 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/periodicos.ufjf.br\/index.php\/edufoco\/article\/view\/36900\/24957 Acesso em: 02 maio 2023. UNESCO. Declara\u00e7\u00e3o Mundial sobre Educa\u00e7\u00e3o para Todos: satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas de aprendizagem. 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Diante do processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano a popula\u00e7\u00e3o subalterna historicamente destitu\u00edda de direito \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, emprego e renda tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 acesso a formas \u201clegais\u201d de moradia tendo em vista os altos valores cobrados pelo mercado imobili\u00e1rio. O presente resumo expandido det\u00e9m como objetivo apresentar os principais marcos legais do direito \u00e0 moradia no Brasil, com destaque para o Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, o Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e o Programa Minha Casa, Minha Vida, ademais ser\u00e1 apresentado os principais impasses existentes entre os mesmos. Palavras-chaves: Quest\u00e3o urbana; Pol\u00edtica habitacional; Direito \u00e0 moradia. 1Discente do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. [email protected] 2Discente do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. [email protected] 3 Discente do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. [email protected] 71","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA METODOLOGIA Para tal, a presente discuss\u00e3o baseou-se metodologicamente em revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica de autores como: Avritzer (2010), Monteiro e Veras (2017), Ferreira et al (2019), al\u00e9m de an\u00e1lise do aparato normativo legal. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES De acordo com Monteiro e Veras (2017), a Pol\u00edtica Habitacional brasileira tem seu marco em 1964 com a cria\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (BNH) institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 4.380. O BNH objetivava atrav\u00e9s da orienta\u00e7\u00e3o da iniciativa privada fomentar a constru\u00e7\u00e3o de moradias para as classes subalternas, ou seja, moradias de interesse social, al\u00e9m do financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda (BRASIL, 1964). Cabe destaque que esse processo de financiamento era realizado atrav\u00e9s das Companhias Habitacionais (COHABs). A Carta Magna de 88 foi um documento essencial no que tange ao avan\u00e7o da democracia aliada \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de direitos. O artigo 6\u00b0 da constitui\u00e7\u00e3o versa sobre os direitos sociais e dentre eles o direito \u00e0 moradia que agora passa a ser de responsabilidade estatal (BRASIL, 1988). Em 1992 devido a esfor\u00e7os da iniciativa popular se tem a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 2.710\/92 que obteve mais de um milh\u00e3o de assinaturas. A constru\u00e7\u00e3o do PL contou com o aux\u00edlio do F\u00f3rum Nacional da Reforma Urbana4 e tinha como finalidade a cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico para o atendimento das demandas por moradias populares (FERREIRA, et al, 2019). O Estatuto da Cidade aprovado no ano de 2001 foi fruto de intensas mobiliza\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o integrada ao Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU), esse movimento surge com o intuito de elaborar uma legisla\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o urbana com enfoque na participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica (AVRITZER, 2010). Ademais, o Estatuto possui como elementos essenciais o planejamento participativo e a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. O Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (SNHIS) \u00e9 fruto do PL n\u00b0 2.710\/1992 que resultou na Lei n\u00b0 11.124\/2005, a referida Lei tamb\u00e9m estabeleceu o Fundo Nacional de 4 Anteriormente conhecido como Movimento Nacional da Reforma Urbana que surge no per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira e ap\u00f3s a Carta Magna de 1988 se torna o F\u00f3rum Nacional da Reforma Urbana (AVRITZER, 2010). 72","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS) e o Conselho Gestor do FNHIS. O SNHIS, tinha como objetivo promover acesso a moradia de qualidade para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. O Programa Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 11.977\/2009 e visava incentivar e\/ou adquirir unidades habitacionais urbanas ou reformar unidades habitacionais rurais para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 4.650 (BRASIL, 2009). Muitos s\u00e3o os desafios vivenciados no Brasil acerca da quest\u00e3o do acesso \u00e0 moradia pela totalidade da popula\u00e7\u00e3o, principalmente nas sociedades capitalistas, onde a terra urbana \u00e9 mercantilizada e a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade \u00e9 colocada em segundo plano. O BNH \u00e9 considerado um marco na Pol\u00edtica Habitacional Brasileira, que mobilizou recursos financeiros para o mercado de habita\u00e7\u00e3o, tendo como financiadores das fam\u00edlias de baixa renda as COHABS. O BNH n\u00e3o teve seu objetivo central alcan\u00e7ado j\u00e1 que teve seu atendimento voltado prioritariamente a popula\u00e7\u00e3o com renda acima de tr\u00eas a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o se afirmando como pol\u00edtica de inclus\u00e3o social. O Estatuto da Cidade tem como enfoque a participa\u00e7\u00e3o popular na pol\u00edtica urbana atrav\u00e9s dos planos diretores e da defesa da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Sobre isso, um dos desafios \u00e0 participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, onde os governos forjam uma participa\u00e7\u00e3o convocando a popula\u00e7\u00e3o para as confer\u00eancias, mas apenas para a legitima\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, que em sua maioria, s\u00e3o elaboradas por especialistas da \u00e1rea, excluindo desse processo os que mais deveriam ser inclu\u00eddos, os moradores da cidade. O SNHIS objetivou a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Moradia Popular e o Conselho Nacional de Moradia Popular para o acesso dos cidad\u00e3os de baixa renda \u00e0 moradia. O SNHIS, no que diz respeito a estrutura financeira, prev\u00ea o equil\u00edbrio entre as a\u00e7\u00f5es do mercado e do Estado e buscou a descentraliza\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a com subsistemas federais, estaduais e municipais, mas como pontuado por Ferreira, et al, (2019) as mudan\u00e7as na conjuntura pol\u00edtica que ocorreram em 2005, acarretaram no enfraquecimento do Sistema. O Programa Minha Casa, Minha Vida surge como resposta \u00e0 crise econ\u00f4mica de 2008, onde \u201co governo federal buscou promover uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o com apelo social\u201d (FERREIRA, et al, 2019, p.8). O PMCMV priorizou investimentos na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo que se baseia na participa\u00e7\u00e3o do setor privado como um subs\u00eddio direto a fim de objetivar a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que ampliassem o mercado habitacional. Como impasses, o programa enfrentou a concess\u00e3o do poder p\u00fablico \u00e0 iniciativa privada e desconsiderou o d\u00e9ficit 73","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA habitacional, pois estava submetido \u00e0 l\u00f3gica do mercado, assim, se afastando dos aspectos da reforma urbana e do direito \u00e0 cidade. CONCLUS\u00d5ES Diante do exposto, v\u00ea-se que mesmo com a disposi\u00e7\u00e3o dos marcos legais discutidos, h\u00e1 impasses para que esses sejam de fato cumpridos e que haja a democratiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 com o acesso a moradia, mas a \u201ccidade legal\u201d que conta com infraestrutura, acesso transporte p\u00fablico, saneamento b\u00e1sico. Al\u00e9m da democratiza\u00e7\u00e3o no que diz respeito a participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es, como est\u00e1 disposto no Estatuto da Cidade a fim de reduzir as desigualdades sociais e promover pol\u00edticas que se afastem do car\u00e1ter pragm\u00e1tico. REFER\u00caNCIAS AVRITZER, Leonardo. O Estatuto da Cidade e a democratiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas no Brasil. Revista Cr\u00edtica de Ci\u00eancias Sociais [online], 91 I 2010. BRASIL. Lei n\u00b0 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria nos contratos imobili\u00e1rios de inter\u00easse social, o sistema financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria, cria o Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o (BNH), e Sociedades de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio, as Letras Imobili\u00e1rias, o Servi\u00e7o Federal de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: < L4380 (planalto.gov.br)> acesso em 17 de setembro de 2022. BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Dispon\u00edvel em: <Constitui\u00e7\u00e3o (planalto.gov.br)> acesso em 17 de setembro de 2022. BRASIL. Lei n\u00b0 11.124, de 16 de junho de 2005. Disp\u00f5e sobre o Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Dispon\u00edvel em: <Lei n\u00ba 11.124 (planalto.gov.br)> acesso em 17 de setembro de 2022. BRASIL. Lei n\u00b0 11.977, de 7 de julho de 2009. Disp\u00f5e sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 PMCMV e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos localizados em \u00e1reas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis n\u00b0 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provis\u00f3ria no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: < L11977compilado (planalto.gov.br)> acesso em: 17 de setembro de 2022. 74","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA FERREIRA, G. G; CALMON, P.; FERNANDES, A. S. A.; & ARA\u00daJO, S. M. V. G. Pol\u00edtica habitacional no Brasil: uma an\u00e1lise das coaliz\u00f5es de defesa do Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida. Revista Brasileira de Gest\u00e3o Urbana, 11, 2019. MONTEIRO, Adriana Roseno; VERAS, Antonio Tolrino de Rezende. A quest\u00e3o habitacional no Brasil. Mercator, Fortaleza, v. 16, e16015, 2017. 75","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA 76","AS77 \u201cMENINAS\u201d DA CASA DE ZABEL\u00ca E A BUSCA PELO SERVI\u00c7O CARLA GABRIELA NOBRE DA SILVEIRA1 RAFAELA MARINHO DE ALBUQUERQUE LIMA2 INTRODU\u00c7\u00c3O O presente trabalho busca apresentar os resultados de um levantamento de fichas sociais das crian\u00e7as e adolescentes da Casa de Zabel\u00ea realizado durante a viv\u00eancia do est\u00e1gio supervisionado obrigat\u00f3rio I do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). A partir do levantamento e da an\u00e1lise foi poss\u00edvel tra\u00e7ar o perfil das usu\u00e1rias do n\u00facleo de atendimento direto em rela\u00e7\u00e3o aos seguintes elementos: motivos que levaram a busca pelo servi\u00e7o, renda, tipo de composi\u00e7\u00e3o familiar, dentre outros aspectos. O resumo expandido em quest\u00e3o se voltar\u00e1 aos motivos que levaram a busca pelo servi\u00e7o ofertado na Casa de Zabel\u00ea, o que est\u00e1 ligado diretamente \u00e0s express\u00f5es da quest\u00e3o social que afetam o p\u00fablico infanto-juvenil, levando-os a buscarem os acompanhamentos dispon\u00edveis na rede socioassistencial a exemplo do servi\u00e7o ofertado pela Casa de Zabel\u00ea. Palavras-Chave: Casa de Zabel\u00ea; quest\u00e3o social; est\u00e1gio supervisionado. METODOLOGIA Minayo (2001), conceitua metodologia como o caminho do pensamento e da pr\u00e1tica exercida em uma abordagem. Nesse sentido, o estudo em tela \u00e9 de car\u00e1ter bibliogr\u00e1fico e 1 Discente do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. Estagi\u00e1ria da Casa de Zabel\u00ea. [email protected]. 2 Assistente Social da Casa de Zabel\u00ea. Especialista em Garantia dos Direitos e Pol\u00edtica de Cuidados \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente. [email protected]. 77","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA documental, com abordagem quanti-qualitativa, oriundo de uma viv\u00eancia de est\u00e1gio supervisionado obrigat\u00f3rio I do curso de Servi\u00e7o Social da UFPI na Casa de Zabel\u00ea. Portanto, os dados utilizados s\u00e3o de fonte secund\u00e1ria, tratando-se do levantamento e an\u00e1lise de 19 fichas sociais do p\u00fablico-alvo atendido pelo N\u00facleo de Atendimento Direto da institui\u00e7\u00e3o no turno da tarde. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES A Casa de Zabel\u00ea foi inaugurada no ano de 1996 e o servi\u00e7o \u00e9 resultado de uma parceria entre Banco Interamericano de Desenvolvimento, Prefeitura Municipal de Teresina por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assist\u00eancia Social e Pol\u00edticas Integradas (SEMCASPI) e A\u00e7\u00e3o Social Arquidiocesana (ASA) que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sem fins lucrativos, atualmente a parceria se mant\u00e9m entre os dois \u00faltimos, nesse sentido, a ASA \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da Casa de Zabel\u00ea e a Prefeitura Municipal pelo financiamento das a\u00e7\u00f5es (CASA DE ZABEL\u00ca, 2022). O objetivo da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 prevenir e enfrentar as diversas formas de viola\u00e7\u00f5es de direitos contra crian\u00e7as e adolescentes do sexo feminino, jovens de ambos os sexos e suas respectivas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de riscos e\/ou vulnerabilidade por meio de atendimento psicol\u00f3gico, social e\/ou psicossocial, atividades que envolvem arte, educa\u00e7\u00e3o, esporte e dan\u00e7a al\u00e9m dos cursos profissionalizantes de moda e serigrafia (CASA DE ZABEL\u00ca, 2022). A institui\u00e7\u00e3o possui tr\u00eas n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o: o n\u00facleo de atendimento direto e o n\u00facleo de dan\u00e7a que englobam crian\u00e7as e adolescentes do sexo feminino provenientes de todas as zonas de Teresina e o n\u00facleo profissionalizante que envolvem jovens de ambos os sexos nos cursos de moda e serigrafia. O N\u00facleo de Atendimento direto \u00e9 composto por crian\u00e7as e adolescentes do sexo feminino na faixa-et\u00e1ria de 8 a 17 anos que em sua maioria s\u00e3o pretas, pobres que sofrem e\/ou sofreram algum tipo viol\u00eancia, ou seja, que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de risco, al\u00e9m dos casos que envolvem vulnerabilidades. Sabe-se que o objeto de atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social \u00e9 a quest\u00e3o social e suas variadas express\u00f5es, compreendida por Iamamoto como: O conjunto das express\u00f5es das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produ\u00e7\u00e3o social \u00e9 cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais 78","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA amplamente social, enquanto a apropria\u00e7\u00e3o dos seus frutos mant\u00e9m-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade (IAMAMOTO, 2000, p. 27). Nesse sentido, o gr\u00e1fico a seguir indica quais as principais express\u00f5es da quest\u00e3o social que levam o p\u00fablico-alvo da Casa de Zabel\u00ea a buscarem pelo servi\u00e7o ofertado na institui\u00e7\u00e3o: GR\u00c1FICO 1: Principais motivos que levam a busca pelo servi\u00e7o ofertado na Casa de Zabel\u00ea Fonte: Produzido pelas autoras com base nas fichas sociais das crian\u00e7as e adolescentes do N\u00facleo de Atendimento Direto- turno tarde (2022). O gr\u00e1fico aponta que em sua maioria o que leva as fam\u00edlias a buscarem o Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e de Fortalecimento de V\u00ednculos ofertado na Casa de Zabel\u00ea \u00e9 a vulnerabilidade social, representando 31,8% dos casos, essa \u00e9 uma express\u00e3o que provoca diversas outras formas de situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es, como o n\u00e3o acesso ao b\u00e1sico para sobreviv\u00eancia. Monteiro (2011), indica que a vulnerabilidade social \u00e9 compreendida como uma exposi\u00e7\u00e3o a riscos que envolvem aspectos econ\u00f4micos, culturais ou sociais, ou seja, s\u00e3o in\u00fameros os condicionantes que originam uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, mas que em sua maioria est\u00e3o diretamente relacionados a aus\u00eancia e precariza\u00e7\u00e3o de recursos que garantam a sobreviv\u00eancia e a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. A viol\u00eancia psicol\u00f3gica representa 27,3% da motiva\u00e7\u00e3o de busca pelo servi\u00e7o. Destarte, \u00e9 comum no atendimento de inser\u00e7\u00e3o realizado pelo(a) Assistente Social relatos do respons\u00e1vel, em sua maioria representado por uma pessoa do sexo feminino que sofreu viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou verbal por um atual e\/ou ex-companheiro, ou seja, crian\u00e7as e adolescentes que presenciam as in\u00fameras viol\u00eancias em um ambiente que era para ser considerado seguro e acabam sendo atingidas integralmente, dessa forma a viv\u00eancia dessa crian\u00e7a e\/ou adolescente nesse local permeado por conflitos familiares e riscos resultam em viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Observa-se na institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 comum a presen\u00e7a de adolescentes com transtornos de ansiedade, depress\u00e3o, automutila\u00e7\u00e3o e idea\u00e7\u00f5es suicidas devido \u00e0s diversas formas de viol\u00eancia que sofrem e\/ou sofreram, al\u00e9m da pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o de pobreza que \u00e9 um fator condicionante para desencadear outras express\u00f5es da quest\u00e3o social. 79","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA Tal express\u00e3o faz refer\u00eancia tamb\u00e9m aos conflitos familiares (9,1%) e as fam\u00edlias com hist\u00f3rico de uso de \u00e1lcool e outras drogas (9,1%), al\u00e9m do envolvimento direto na criminalidade. Mediante a an\u00e1lise dos prontu\u00e1rios verificou-se que uma grande parte dos sujeitos que comp\u00f5em os n\u00facleos familiares das usu\u00e1rias do servi\u00e7o possuem envolvimento no crime e\/ou s\u00e3o associados a fac\u00e7\u00f5es, entre elas destaca-se a Bonde dos 40 (B-40) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). O abuso sexual intrafamiliar (13,6%) \u00e9 umas das express\u00f5es da quest\u00e3o social mais recorrente na Casa de Zabel\u00ea que motivou o surgimento da institui\u00e7\u00e3o, acrescido da explora\u00e7\u00e3o sexual no munic\u00edpio de Teresina. Partindo disso, \u00e9 comum na institui\u00e7\u00e3o casos de crian\u00e7as e adolescentes em que o agressor faz parte do conv\u00edvio familiar. Ademais, a viol\u00eancia sexual tamb\u00e9m atravessa a realidade de 9,1% das crian\u00e7as e adolescentes. CONCLUS\u00d5ES Diante do exposto, evidenciou-se que o p\u00fablico-alvo da Casa de Zabel\u00ea \u00e9 heterog\u00eaneo e plural, mas que em sua maioria s\u00e3o impactados por quest\u00f5es transversais. A discuss\u00e3o realizada permitiu identificar elementos essenciais para compreender a realidade vivenciada pelas crian\u00e7as e adolescentes atendidas na institui\u00e7\u00e3o. Portanto, ressalta-se a necessidade de reflex\u00f5es sobre a oferta de um servi\u00e7o com aspectos \u00e9ticos e pol\u00edticos que assegure efic\u00e1cia em seu desenvolvimento, buscando assim contribuir no fortalecimento e empoderamento do p\u00fablico infanto-juvenil e de suas respectivas fam\u00edlias. REFER\u00caNCIAS CASA DE ZABEL\u00ca. Plano de Trabalho - 2022. Teresina: Casa de Zabel\u00ea, 2022. MINAYO, Maria Cec\u00edlia de Souza. Pesquisa Social: teoria, m\u00e9todo e criatividade. 18 ed. Petr\u00f3polis: editora vozes, 2001; Cap-1. MONTEIRO, Simone Rocha Pires. O marco conceitual da vulnerabilidade social. Sociedade em Debate, Pelotas, 17 (2): 29-40, jul-dez.\/2011. 80","AS81 REPERCUSS\u00d5ES DA QUEST\u00c3O SOCIAL NO S\u00c9CULO XX: RELA\u00c7\u00d5ES COM AS CATEGORIAS TRABALHO E SERVI\u00c7O SOCIAL ANANDA INGRED RODRIGUES DE OLIVEIRA1 V\u00cdVIAN MARIA ALMEIDA DE AMORIM2 IRACILDA ALVES BRAGA3 INTRODU\u00c7\u00c3O As discuss\u00f5es acerca das express\u00f5es da quest\u00e3o social e da categoria trabalho s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para o Servi\u00e7o Social. O presente estudo, por sua vez, visa a discuss\u00e3o sobre as perspectivas que atravessam o trabalho, a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca com as manifesta\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o social e a emerg\u00eancia da profiss\u00e3o no cen\u00e1rio brasileiro no s\u00e9culo XX. Desse modo, ao considerar a tem\u00e1tica proposta, o texto foi produzido com uma \u00fanica se\u00e7\u00e3o de desenvolvimento que elucidar\u00e1 aspectos relativos \u00e0 pol\u00edtica, \u00e0 sociedade e \u00e0 economia, no Brasil, nos per\u00edodos antes e durante a Era Vargas, bem como seus rebatimentos no mundo do trabalho, na compreens\u00e3o das express\u00f5es da quest\u00e3o social e na g\u00eanese do Servi\u00e7o Social como profiss\u00e3o inscrita na divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho. Dessa forma, o resumo tem como prop\u00f3sito trazer contribui\u00e7\u00f5es para a discuss\u00e3o sobre o eixo tem\u00e1tico \u201cTrabalho, Quest\u00e3o Social e Servi\u00e7o Social\u201d e proporcionar reflex\u00f5es acerca da 1 Graduanda do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI); bolsista do Programa de Educa\u00e7\u00e3o pelo Trabalho para Sa\u00fade (PET-Sa\u00fade). E-mail: [email protected]; 2 Graduanda do curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI); bolsista do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial (PET) de Servi\u00e7o Social e membro do Grupo de Estudos em Pol\u00edticas de Seguridade e Servi\u00e7o Social (GEPSS). E-mail: [email protected]; 3 Orientadora\/Tutora do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Tutorial (PET) de Servi\u00e7o Social, docente do Departamento de Servi\u00e7o Social e do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2013 UFPI e l\u00edder do Grupo de Estudos em Pol\u00edticas de Seguridade e Servi\u00e7o Social (GEPSS). E-mail: [email protected]. 81","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA interlocu\u00e7\u00e3o das categorias citadas anteriormente no contexto brasileiro, especificamente no s\u00e9culo XX. Palavras-chave: Trabalho. Quest\u00e3o Social. Servi\u00e7o Social. METODOLOGIA A elabora\u00e7\u00e3o deste trabalho teve como embasamento te\u00f3rico o estudo em livros e artigos cient\u00edficos que abordam assuntos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica proposta. Dessa forma, utilizou-se como refer\u00eancia obras de autores como Marilda Iamamoto (2006), Leonia Capaverde Bulla (2003) e Jos\u00e9 Paulo Netto (2011). Somado a isso, debates realizados de forma interna, durante as reuni\u00f5es realizadas pelas integrantes ao longo do processo de execu\u00e7\u00e3o do projeto, foram meios para construir reflex\u00f5es e compartilhar percep\u00e7\u00f5es que contribu\u00edram para a composi\u00e7\u00e3o do trabalho. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O A priori, cabe mencionar que o sistema capitalista \u00e9 demarcado pelas rela\u00e7\u00f5es sociais e, tamb\u00e9m, pelo modo como estas se desenvolvem, nas quais se percebe a aliena\u00e7\u00e3o e a domina\u00e7\u00e3o do homem sobre os outros homens, materializando a acumula\u00e7\u00e3o do capital, evidenciando a concentra\u00e7\u00e3o de bens nas m\u00e3os de poucas pessoas e, consequentemente, as desigualdades sociais (BULLA, 2003). Assim, a partir dessa discuss\u00e3o, tornam-se destaque as rela\u00e7\u00f5es de conflito entre capital e trabalho, e, dessa forma, \u201cfocaliza-se, ent\u00e3o, o cerne da quest\u00e3o social, a explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital, com todas as suas consequ\u00eancias para a vida do trabalhador\u201d (BULLA, 2003, p.1), sujeito da classe oper\u00e1ria. Nessa conjuntura, no que se refere \u00e0 quest\u00e3o social, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que se trata das \u201cexpress\u00f5es do processo de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da classe oper\u00e1ria e de seu ingresso no cen\u00e1rio pol\u00edtico da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado.\u201d (IAMAMOTO e CARVALHO, 2006, p.77). Desse modo, as manifesta\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o social s\u00e3o indissoci\u00e1veis da emerg\u00eancia do trabalho livre, cen\u00e1rio em que o prolet\u00e1rio vende sua for\u00e7a de trabalho - \u00fanico bem que possui - a um burgu\u00eas - dono dos 82","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA meios de produ\u00e7\u00e3o - que, ao ser empregada no processo produtivo, \u00e9 submetida a uma explora\u00e7\u00e3o abusiva em prol do ac\u00famulo do capital e adquire diferentes formas de tratamento a depender do contexto hist\u00f3rico, econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Durante a Primeira Rep\u00fablica, per\u00edodo pol\u00edtico que se inicia com o fim da monarquia em 1889 e se encerra com a posse do presidente Get\u00falio Vargas, em 1930, h\u00e1 a g\u00eanese do processo de industrializa\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, a figura do oper\u00e1rio na ind\u00fastria nascente emerge sob p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, moradia, car\u00eancia de saneamento b\u00e1sico, sal\u00e1rios baixos, trabalho infantil e feminino com jornadas extremamente exaustivas, al\u00e9m de outros aspectos que somam para o acirramento das contradi\u00e7\u00f5es entre as classes \u00e0 medida que a industrializa\u00e7\u00e3o se estabelece na economia brasileira. Nesse cen\u00e1rio, as manifesta\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o social eram compreendidas como um problema de ordem moral e, desse modo, tratadas como \u201ccaso de pol\u00edcia\u201d, sendo alvo de repress\u00e3o policial e ilegitimadas pelas classes dominantes e pelo Estado, j\u00e1 que operariado \u201cn\u00e3o fora capaz at\u00e9 aquele momento \u2013 pelas limita\u00e7\u00f5es objetivas de seu peso no todo social e por suas caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas - de for\u00e7ar a amplia\u00e7\u00e3o de seu reconhecimento\u201d (IAMAMOTO e CARVALHO, 2006. p. 133). Ap\u00f3s 1930, com a posse da presid\u00eancia por Get\u00falio Vargas na denominada \u201cRevolu\u00e7\u00e3o de 30\u201d, o pa\u00eds passa por significativas mudan\u00e7as na esfera econ\u00f4mica, visto que a\u00e7\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o do setor industrial s\u00e3o implantadas e, somado a isso, pol\u00edticas sociais emergem para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora. Nesse \u00e2mbito, a quest\u00e3o social assume novos contornos no que tange \u00e0s suas formas de tratamento, dado que as classes dominantes, bem como o Estado, passam a legitim\u00e1-la e a intervir por interm\u00e9dio dos poderes p\u00fablicos, ou seja, diferente do primeiro momento, essa passa a ser colocada como \u201ccaso de pol\u00edtica\u201d. \u00c9 importante ressaltar que, nessa conjuntura, o poder estatal apropria-se de um car\u00e1ter corporativista em seu projeto pol\u00edtico ao agrupar as diverg\u00eancias entre as classes, a fim de garantir uma harmonia na sociedade ao ceder a determinadas demandas da categoria trabalhadora. A conjuntura, por sua vez, alimenta o mito do \u201cEstado Benefactor\u201d, uma vez que, ao atender determinadas demandas dos trabalhadores, objetiva a manuten\u00e7\u00e3o da passividade e a explora\u00e7\u00e3o constante da for\u00e7a de trabalho oper\u00e1ria, o que reafirma os processos de acumula\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do capital. Dessa forma, a emerg\u00eancia do Servi\u00e7o Social surge como uma resposta do Estado para o tratamento das manifesta\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o social, atrav\u00e9s de pol\u00edticas sociais que atendem minimamente \u00e0s demandas da classe trabalhadora e asseguram a hegemonia burguesa, dado 83","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA que \u201c(...) enquanto profiss\u00e3o, o Servi\u00e7o Social \u00e9 indivorci\u00e1vel da ordem monop\u00f3lica \u2013 ela cria e funda a profissionalidade do Servi\u00e7o Social\u201d. (NETTO, 2011, p. 73-74). Nesse contexto, nos primeiros momentos da profiss\u00e3o, os assistentes sociais atuavam, majoritariamente, nas institui\u00e7\u00f5es da Igreja Cat\u00f3lica, entidade ligada \u00e0 base da profiss\u00e3o. Contudo, esses profissionais foram inseridos, gradualmente, nas institui\u00e7\u00f5es do Estado respons\u00e1veis pelo enfrentamento da quest\u00e3o social (BULLA, 2003). Assim sendo, avalia-se que a profiss\u00e3o, em sua g\u00eanese, ao adquirir um car\u00e1ter funcional e objetivo em seus projetos de interven\u00e7\u00e3o na realidade social, reafirma o projeto conservador burgu\u00eas, \u00e0 medida que se insere na divis\u00e3o social e t\u00e9cnica do trabalho. CONCLUS\u00d5ES Ao discorrermos acerca das categorias trabalho, quest\u00e3o social e Servi\u00e7o Social, destacamos a relev\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre essas \u00e1reas, visto que s\u00e3o indissoci\u00e1veis, considerando que \u00e9 a partir da quest\u00e3o social, evidenciada pelo sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o e, juntamente a ele, a explora\u00e7\u00e3o para com as classes subalternas, que emerge o Servi\u00e7o Social. Ademais, outro ponto a ser destacado \u00e9 no que diz respeito ao cen\u00e1rio p\u00f3s-d\u00e9cada de 1930, especificamente na Era Vargas, no que se refere ao real prop\u00f3sito de Get\u00falio Vargas, unido \u00e0 classe dominante \u2013 burguesia \u2013 ao mudar a forma de tratamento dada \u00e0 quest\u00e3o social, passando a legitim\u00e1-la. Assim, seu intuito n\u00e3o era o de fornecer, de maneira benevolente, melhores condi\u00e7\u00f5es de vida aos trabalhadores e sua fam\u00edlia, mas sim estabelecer um controle sobre a popula\u00e7\u00e3o, especificamente ao movimento oper\u00e1rio, de forma que os trabalhadores se contentassem, e, assim, continuassem corroborando, sem hesita\u00e7\u00f5es, para a acumula\u00e7\u00e3o do capital. Por fim, cabe concluir que \u00e9 desafiador compreender o Servi\u00e7o Social, bem como sua historicidade, sem realizar uma associa\u00e7\u00e3o entre o contexto social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico vigente, estabelecendo reflex\u00f5es cr\u00edticas acerca dos fatos que interligam a conjuntura e a profiss\u00e3o. REFER\u00caNCIAS BULA, L. C. Rela\u00e7\u00f5es sociais e quest\u00e3o social na trajet\u00f3ria hist\u00f3rica do Servi\u00e7o Social brasileiro. Textos e Contextos, n.2, p.1-15, dez. 2003. 84","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO, Raul de. Rela\u00e7\u00f5es sociais e Servi\u00e7o Social no Brasil. 19 ed. S\u00e3o Paulo, Cortez, 2006. NETTO, Jos\u00e9 Paulo. Capitalismo Monopolista e Servi\u00e7o Social. 8 ed. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2011. 85","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIA 86","AS87 TRANSMUTA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS CURR\u00cdCULOS I E IV DO CURSO DE SERVI\u00c7O SOCIAL NA UFPI DANDARA LAVINNE DA SILVA COSTA1 MARIA RICARDINA DE ALENCAR NETA2 R\u00daBIA MARIA VIEIRA E SILVA3 INTRODU\u00c7\u00c3O O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre as transmuta\u00e7\u00f5es dos distintos curr\u00edculos do curso de bacharelado de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. Dessa forma, pretende-se analisar o primeiro curr\u00edculo (m\u00ednimo) e o quarto (atual), visando estabelecer a rela\u00e7\u00e3o existente entre estes para compreender a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do projeto pedag\u00f3gico, visto a escassez de documentos que envolvem essa tem\u00e1tica, al\u00e9m da relev\u00e2ncia desse conhecimento hist\u00f3rico da profiss\u00e3o no Piau\u00ed. Importante destacar esse trabalho \u00e9 resultante das discuss\u00f5es realizadas no \u00e2mbito da disciplina de Fundamentos Hist\u00f3ricos Te\u00f3ricos e Metodol\u00f3gicos do Servi\u00e7o Social I no curso de Servi\u00e7o Social da UFPI, no per\u00edodo 2022.2. Palavras-chave: Curr\u00edculo. Servi\u00e7o Social. UFPI. METODOLOGIA 1 Discente do curso de bacharelado em Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed. E-mail: [email protected] 2 Discente do curso de bacharelado em Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed. E-mail: [email protected] 3 Discente do curso de bacharelado em Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed. E-mail: [email protected] 87","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Trata-se de um estudo bibliogr\u00e1fico e documental, fundamentado nos autores: Guimar\u00e3es (1995), Joazeiro (2020), Iamamoto (2006), e tamb\u00e9m, diversos documentos dispon\u00edveis na Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), no Campus Ministro Petr\u00f4nio Portella, tais como o curr\u00edculo I e IV, e demais pedidos de revis\u00e3o desses. Inicialmente, ser\u00e1 avaliado o primeiro curr\u00edculo, abordando dados como: a quantidade de alunos ingressantes, g\u00eanero, algumas mat\u00e9rias que eram ministradas e dura\u00e7\u00e3o de curso; em seguida, os respectivos componentes do quarto curr\u00edculo vigente tamb\u00e9m ser\u00e3o examinados, para que, por fim, sejam comparados os dois projetos, visualizando as diferen\u00e7as entre si. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O O curso de Servi\u00e7o Social, segundo Joazeiro (2020), foi criado na UFPI em 1976 pela resolu\u00e7\u00e3o CONSUN\/UFPI, no qual est\u00e1 inserido no Centro de Ci\u00eancias Humanas e Letras (CCHL). Nesse contexto, a primeira turma de Servi\u00e7o Social obteve ingresso de 40 pessoas, atrav\u00e9s do modelo de vestibular tradicional implementado pela Universidade, conforme Guimar\u00e3es (1995), onde houve apenas 14 concludentes, sendo todas mulheres, o que remete ao processo hist\u00f3rico de forma\u00e7\u00e3o profissional e ao car\u00e1ter de g\u00eanero que perpassa a trajet\u00f3ria do Servi\u00e7o Social. Neste cen\u00e1rio, estava vigente o curr\u00edculo m\u00ednimo institu\u00eddo pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escolas de Servi\u00e7o Social (ABESS), \u201c a ABESS aparece como principal ag\u00eancia de difus\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es curriculares e de homogeneiza\u00e7\u00e3o do ensino no \u00e2mbito nacional. \u201d (IAMAMOTO, 2006, p.229). Este possu\u00eda uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 2500h, abrangendo \u00e1reas b\u00e1sicas como: Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica, Sociologia, Filosofia e Metodologia Cient\u00edfica; \u00e1rea profissional: Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, \u00c9tica Profissional, Economia Social e Desenvolvimento, entre outros. Al\u00e9m disso, eram obrigat\u00f3rios, desde essa \u00e9poca, o Est\u00e1gio Supervisionado de 180h e o Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso \u2013 TCC, dessa forma, a m\u00e9dia de tempo para a conclus\u00e3o do curso era de 3 \u00e0 5 anos. Outrossim, os estudantes deveriam cursar 30h de Estudos de Problemas Brasileiros \u2013 EPB, obrigat\u00f3ria a quaisquer cursos; e no que se refere ao Est\u00e1gio, as primeiras institui\u00e7\u00f5es voltadas a ele eram a Secretaria de Trabalho e Promo\u00e7\u00e3o Social do Estado (STPS), Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed (COHAB), Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia (LBA), Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia (CAC), Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia ao Estudante da UFPI (CAE). (Guimar\u00e3es, 1995). Esse primeiro curr\u00edculo foi implantado em 1977, vigorando at\u00e9 1984. Durante 1982 houve uma necessidade de reforma desse curr\u00edculo, devido \u00e0s mudan\u00e7as sociais que influenciavam no 88","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL campo de atua\u00e7\u00e3o profissional, entrando em vigor em 1985 um novo curr\u00edculo, com o objetivo de se tornar mais cr\u00edtico, por conta da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00e9poca, buscando interven\u00e7\u00f5es concretas que estabele\u00e7am compromisso com as camadas populares. (UFPI, 1982). Em contrapartida, o atual curr\u00edculo, sendo esse o quarto, obteve sua aprova\u00e7\u00e3o em 2007, atendendo as mudan\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as Diretrizes Curriculares da ABEPSS. Esse projeto pedag\u00f3gico necessitou de uma reformula\u00e7\u00e3o no ano de 2012, em vista da necessidade de retirar disciplinas que n\u00e3o abrangiam sobre quest\u00f5es do fazer profissional, al\u00e9m de mat\u00e9rias em que haviam repeti\u00e7\u00f5es dos conte\u00fados entre si, separa\u00e7\u00e3o entre teoria, metodologia e hist\u00f3ria na forma\u00e7\u00e3o profissional, na produ\u00e7\u00e3o de projetos de pesquisa e TCC, por fim, a import\u00e2ncia da \u00e1rea pol\u00edtica social. Atualmente, est\u00e3o matriculados no curso de Servi\u00e7o Social da UFPI, um total de 189 alunos, sendo 13 homens, ingressantes por interm\u00e9dio do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), substituindo o vestibular tradicional. A grade curricular do Projeto Pedag\u00f3gico atual possui uma carga hor\u00e1ria de 3225h, abrangendo mat\u00e9rias como: \u00c9tica Profissional e Pol\u00edtica Social, que permaneceram desde o primeiro curr\u00edculo, mas tamb\u00e9m Quest\u00e3o Social no Brasil e Processo de Trabalho do Servi\u00e7o Social, que apresentam discuss\u00f5es centrais da forma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estavam presentes no curso da UFPI em sua origem. Nessa conjuntura, o novo prazo de conclus\u00e3o do curso \u00e9 de 4 \u00e0 7 anos, e em caso de extrapola\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo de tempo, o aluno ser\u00e1 jubilado. No que se refere ao Est\u00e1gio, a UFPI possui conv\u00eanios em diversos campos para que seja adquirida experi\u00eancia pelos estudantes em \u00e1reas da sa\u00fade, s\u00f3cio jur\u00eddico, pol\u00edtica de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica agr\u00e1ria e na pol\u00edtica de sa\u00fade mental. (Site UFPI, 2022). CONCLUS\u00d5ES Sob esse prisma, \u00e9 poss\u00edvel perceber a continuidade da predomin\u00e2ncia feminina no curso, bem como \u00e0s mudan\u00e7as disciplinares decorrentes de novas necessidades sociais no processo de forma\u00e7\u00e3o, a fim de preparar estes profissionais, al\u00e9m da perman\u00eancia do trabalho de conclus\u00e3o de curso e do est\u00e1gio supervisionado desde o primeiro curr\u00edculo at\u00e9 o atual. Ainda que o est\u00e1gio continue sendo obrigat\u00f3rio, houveram importantes altera\u00e7\u00f5es como, a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e dos campos de atua\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi estipulado um novo tempo para a conclus\u00e3o, de 4 \u00e0 7 anos, caso seja excedido haver\u00e1 a penalidade da perca de direito \u00e0 matr\u00edcula. 89","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Nesse vi\u00e9s, vale ressaltar que h\u00e1 um novo projeto pedag\u00f3gico em tramita\u00e7\u00e3o atualmente, decorrente de demandas por um profissional que se adeque \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais, tais como o debate \u00e9tnico-racial e de g\u00eanero, al\u00e9m da necessidade de incluir a curriculariza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o, obrigat\u00f3rio para todos os cursos de n\u00edvel superior do pa\u00eds, conforme exig\u00eancia do MEC. Portanto, \u00e9 vis\u00edvel a relev\u00e2ncia da constante avalia\u00e7\u00e3o do projeto pedag\u00f3gico vigente, visto que as mudan\u00e7as na profiss\u00e3o implicam tamb\u00e9m em transforma\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho, por consequ\u00eancia emergem novas demandas. Assim \u00e9 fundamental destacar que o projeto pedag\u00f3gico se ajuste \u00e0 realidade social e formar profissionais qualificados, com desenvolvimento de uma vis\u00e3o cr\u00edtica do corpo social. REFER\u00caNCIAS UFPI. Not\u00edcias: Curso de Servi\u00e7o Social na UFPI promove Mostra de Est\u00e1gio aos alunos. 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ufpi.br\/ultimas-noticias-ufpi\/48195-curso-de-servico-social-da-ufpi- promove-mostra-de-estagio-aos-alunos. Acesso em: 08 de mar\u00e7o de 2023. GUIMAR\u00c3ES, Simone de Jesus. Trajet\u00f3ria de vida, trajet\u00f3ria acad\u00eamica: alunos e egressos do Curso de Servi\u00e7o Social na UFPI. Teresina, 1995. IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO, Raul de. Rela\u00e7\u00f5es Sociais e Servi\u00e7o Social no Brasil: esbo\u00e7o de uma interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-metodol\u00f3gica. Cortez Editora, 2006. JOAZEIRO, Edna Maria Goulart. Servi\u00e7o Social e a gradua\u00e7\u00e3o na Universidade Federal do Piau\u00ed: das ra\u00edzes ao devir. In: JOAZEIRO, Edna Goulart; GOMES, Vera Batista (Org.) Servi\u00e7o social: forma\u00e7\u00e3o, pesquisa e trabalho profissional em diferentes contextos. Teresina: EDUFPI, 2020, p.303 \u2013 329. UFPI. CURR\u00cdCULO M\u00cdNIMO do Curso de Servi\u00e7o Social. Teresina, 1972. UFPI. PROJETO PEDAG\u00d3GICO do Curso de Servi\u00e7o Social. Teresina, 2007. UFPI - PROJETO PEDAG\u00d3GICO do Curso de Servi\u00e7o Social. Teresina, 2012. UFPI. PROJETO PEDAG\u00d3GICO do Curso de Servi\u00e7o Social na Universidade Federal do Piau\u00ed com base no parecer 412\/83 do CFE. Teresina, 1985. UFPI. PROPOSTA PRELIMINAR do Curr\u00edculo Pleno do curso de Servi\u00e7o Social. 1982. 90","91ASPECTOS HIST\u00d3RICOS DO SERVI\u00c7O SOCIAL NO PIAU\u00cd BRENDA CAMILLY CHAVES FONSECA1 FRANCISCA MIKAELLY DA COSTA CUNHA2 KALYNNE SOUZA FERNANDES DE MOURA3 INTRODU\u00c7\u00c3O Para melhor compreens\u00e3o acerca da trajet\u00f3ria hist\u00f3rica do Servi\u00e7o Social fez-se necess\u00e1rio um estudo bibliogr\u00e1fico dispondo de autores que discutem sobre o contexto hist\u00f3rico da profiss\u00e3o no Brasil, Nordeste e Piau\u00ed. O servi\u00e7o social no Brasil surge em meados do s\u00e9culo XX com o aprofundamento do capitalismo em sua fase monopolista. Nesse contexto, houve conflitos entre classe oper\u00e1ria e a burguesia, e esta, vinculada com o Estado sentiram-se pressionados a atuar nas manifesta\u00e7\u00f5es da quest\u00e3o social, buscando controlar as lutas de classe, junto a estes se encontrava a Igreja cat\u00f3lica a fim de recuperar sua influ\u00eancia sobre a sociedade, procurando assumir uma posi\u00e7\u00e3o eminentemente pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, para conciliar as classes. A partir das bibliografias analisadas, houve despertar da hist\u00f3ria da profissionaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social e sua chegada ao Brasil, Nordeste e Piau\u00ed. Dessa forma, objetiva-seanalisar e expor o contexto hist\u00f3rico da g\u00eanese do servi\u00e7o social no Brasil, origem das primeiras escolas com suas influ\u00eancias franco-belga e norte americana, sua chegada no Nordeste e consequentemente, no Estado do Piau\u00ed. 1 Discente do curso de bacharelado em Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. [email protected] 2 Discente do curso de bacharelado em Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. [email protected] 3 Discente do curso de bacharelado em Servi\u00e7o Social da Universidade Federal do Piau\u00ed. [email protected] 91","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Palavras-chaves: Trajet\u00f3ria. Servi\u00e7o Social. Piau\u00ed. METODOLOGIA O presente estudo foi realizado atrav\u00e9s de uma pesquisa bibliogr\u00e1fica sobre o tema com estudos de materiais relevantes de alguns autores fundamentais para o Servi\u00e7o Social, atrav\u00e9s de livros e artigos cient\u00edficos. De modo a possibilitar um melhor entendimento da trajet\u00f3ria da profiss\u00e3o, procuramos destacar alguns per\u00edodos de maior relev\u00e2ncia para o desenvolvimento e emerg\u00eancia da mesma. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O A filantropia e a caridade eram as a\u00e7\u00f5es utilizadas para responder as express\u00f5es da Quest\u00e3o Social, no Brasil o Servi\u00e7o Social surge da alian\u00e7a entre a burguesia, Igreja e Estado, sob influ\u00eancia franco-belga e norte-americana, com caracter\u00edsticas, respectivamente conservadora e positivista. Atrav\u00e9s das manifesta\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o social e a\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, em 1932 surge o Centro de Estudo e A\u00e7\u00e3o Social de S\u00e3o Paulo (CEAS), com objetivo de \u201cpromover a forma\u00e7\u00e3o de seus membros pelo estudo da doutrina social da Igreja e fundamentar sua a\u00e7\u00e3o nessa forma\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e no conhecimento aprofundado dos problemas sociais\u201d (IAMAMOTO; CARVALHO,2007). Em 1936 surge a 1\u00b0 escola de Servi\u00e7o Social do Brasil, em S\u00e3o Paulo, originada da a\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, e posteriormente surge a 2\u00b0 no Rio de Janeiro. De acordo com SILVEIRA (2021), o Servi\u00e7o Social surgiu de modo tardio na regi\u00e3o Nordeste, sendo poss\u00edvel observar uma diferencia\u00e7\u00e3o interna no processo de emerg\u00eancia das escolas de Servi\u00e7o Social, considerando o modo desigual de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a partir do qual foram se afirmando as rela\u00e7\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas t\u00edpicas do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista de cada estado. A cidade do Recife foi pioneira do Servi\u00e7o Social no Nordeste, com a funda\u00e7\u00e3o da 3\u00b0 Escola de Servi\u00e7o Social, em Pernambuco, no ano de 1940, agregada \u00e0 Universidade Federal de Pernambuco em 1971. Ainda com a interpreta\u00e7\u00e3o de SILVEIRA (2021), as assistentes sociais formadas nas primeiras escolas se deslocavam para os estados nos quais n\u00e3o havia ainda a forma\u00e7\u00e3o 92","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL profissional, em raz\u00e3o dos mesmos come\u00e7arem a implantar um lastro de espa\u00e7o ocupacional que as interessavam, al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m ocorria por parte das candidatas a assistentes sociais para al\u00e9m de seu estado natal, as quais retornavam para seus estados e passavam a atuar nos mesmos em postos de interven\u00e7\u00e3o que estavam no in\u00edcio de sua germina\u00e7\u00e3o. A partir dos anos de 1940 as grandes institui\u00e7\u00f5es como Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia (LBA), Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI), Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (SESC), promoviam este interc\u00e2mbio entre os estados do Nordeste, com inst\u00e2ncias para a forma\u00e7\u00e3o especializada, desenvolvendo-se servi\u00e7os. Com a implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed na d\u00e9cada de 40 do s\u00e9culo XX, os(as) primeiros(as) assistentes sociais chegam no estado, formados(as) em outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, especialmente dos estados da regi\u00e3o nordeste. Segundo, SETUBAL (1983), em 1942 teve a funda\u00e7\u00e3o da LBA no Piau\u00ed, a partir de ent\u00e3o criou-se v\u00e1rias obras sociais. A Implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed se deu em 1947, com a chegada da rec\u00e9m-graduada Delma Portela Bas\u00edlia \u00e0 Legi\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia (LBA). Visto a necessidade de profissionais t\u00e9cnicos que soubessem utilizar melhor os recursos humanos e materiais dispon\u00edveis, foi concedida uma bolsa de estudos na PUC- RJ a Josefina Rabelo Albano que se tornou a pioneira do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed, Josefina, ao retornar a Teresina, desenvolveu um trabalho junto a Divis\u00e3o de Maternidade e Inf\u00e2ncia: preocupa\u00e7\u00e3o com higiene corporal e do lar, educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, promover condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de vida. A atua\u00e7\u00e3o desenvolvida pela LBA, SERSE -Servi\u00e7o social do estado e ASA [...] demonstra as solu\u00e7\u00f5es encontradas pela sociedade da \u00e9poca para enfrentar os problemas sociais e as formas como era concebido a interven\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social junto a esses problemas, bem como o referencial te\u00f3rico norteador da pr\u00e1tica da profiss\u00e3o nesse per\u00edodo (SETUBAL,1983. p.130) No per\u00edodo de 1946 a 1960, as atividades desenvolvidas pelas assistentes sociais no Piau\u00ed assemelhavam-se as atividades desenvolvidas pela profiss\u00e3o no eixo RJ\/SP em 1936 a 1945 sob influ\u00eancia europeia. Nessa \u00e9poca, no Brasil, o Servi\u00e7o Social j\u00e1 vivia sob influ\u00eancia norte- americana, sendo implementado no Piau\u00ed somente em 1963, isso se d\u00e1 por diversos motivos tais como: retrocesso econ\u00f4mico do Nordeste e Piau\u00ed em rela\u00e7\u00e3o ao RJ \/ SP; in\u00edcio tardio do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed (SETUBAL,1983) Conforme o Projeto pedag\u00f3gico do curso de Servi\u00e7o social (2012), no estado do Piau\u00ed o surgimento da forma\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social foi somente a partir da cria\u00e7\u00e3o da Universidade 93","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Federal do Piau\u00ed (UFPI) em 1971, e o curso de Servi\u00e7o Social da UFPI institu\u00eddo em 1976, foi o primeiro a ser criado no Piau\u00ed, com a primeira turma formada em 1981. Em vista de buscar obter um aprofundamento no que diz respeito \u00e0 hist\u00f3ria do Curso de Servi\u00e7o Social na UFPI, uma an\u00e1lise criteriosa dos registros do seu percurso no decorrer do tempo seria extremamente necess\u00e1ria (JOAZEIRO, 2020). Nesse sentido, o departamento de Servi\u00e7o Social criou o Programa de Extens\u00e3o Mem\u00f3ria do Servi\u00e7o Social no Piau\u00ed, que tem por objetivo geral promover o resgate da mem\u00f3ria e o conhecimento da hist\u00f3ria do curso de Servi\u00e7o Social da UFPI no per\u00edodo de 1976 a 2021, a partir de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio documental (UFPI,2022). CONCLUS\u00d5ES Diante do que foi exposto, torna-se vis\u00edvel parte da trajet\u00f3ria do Servi\u00e7o Social no Brasil at\u00e9 o momento em que se instalou no Piau\u00ed, levando-se em conta os aspectos hist\u00f3ricos que s\u00e3o ressaltados ao decorrer do texto e a grande influ\u00eancia que eles tiveram para definir os rumos que a profiss\u00e3o veio a tomar no pa\u00eds e dentro do estado piauiense. Portanto, fez-se poss\u00edvel notar a complexidade e as diferen\u00e7as que rodeavam o Servi\u00e7o Social no \u00e2mbito e seio de cada um desses locais, evidenciando a capacidade que o Servi\u00e7o Social tem de ser t\u00e3o diversificado em cada uma dessas atribui\u00e7\u00f5es que a ele foram dadas. REFER\u00caNCIAS FERREIRA, Maria D\u2019 Alva Macedo; SILVA, Maria do Ros\u00e1rio; GUIMAR\u00c3ES, Simone de Jesus. O servi\u00e7o social no Piau\u00ed. In: SILVEIRA, Adilson. (Org) A reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do servi\u00e7o social no Nordeste: Curitiba, CRV , 2021, p. 67-79. IAMAMOTTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul de. Rela\u00e7\u00f5es Sociais e Servi\u00e7o Social no Brasil: esbo\u00e7o de uma interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-metodol\u00f3gica. 23\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Cortez; CELATS, 2008. UFPI. Not\u00edcias: Inscri\u00e7\u00f5es abertas para o evento que lan\u00e7a o programa de extens\u00e3o mem\u00f3ria e hist\u00f3ria do Servi\u00e7o Social No Piau\u00ed. 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/ufpi.br\/ultimas-noticias- ufpi\/48792-inscricoes-abertas-para-o-eventoquelanca o-programa-de-extensao-memoria-do- servico-social-no-piaui Acesso em: 16, Mar\u00e7o, 2023. JOAZEIRO. Edna Maria Goulart et al (Orgs). Servi\u00e7o Social: forma\u00e7\u00e3o, pesquisa e trabalho profissional em diferentes contextos. EDUFPI, 2020, p. 303-323. 94","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL NETTO. Jos\u00e9 Paulo. Capitalismo Monopolista e Servi\u00e7o Social. 7\u00aa.ed. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2009. SETUBAL, Aglair A. Alguns aspectos da hist\u00f3ria do servi\u00e7o social no brasil. Servi\u00e7o social e sociedade. Ano iv,agosto de 1983, p.109-139. SILVEIRA, Adilson Aquino J\u00fanior. Notas para uma hist\u00f3ria da emerg\u00eancia do servi\u00e7o social na particularidade do Nordeste. (Org.) A reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do servi\u00e7o social no Nordeste. Curitiba, CRV, 2021, p.15-37. UFPI. Universidade Federal do Piau\u00ed. Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o, Bacharelado em Servi\u00e7o Social. Teresina\/PI, 2012. 95","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL 96","97ATUA\u00c7\u00c3O DO (A) ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA INSER\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NA POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O KELLYANE DO NASCIMENTO MUNIZ1 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA2 INTRODU\u00c7\u00c3O Na conjuntura social e pol\u00edtica que a profiss\u00e3o se insere, o assistente social se depara com novos desafios e exig\u00eancias advindas da acumula\u00e7\u00e3o do capital, inclusive a sua inser\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 dentro deste espa\u00e7o s\u00f3cio-ocupacional que o assistente social pode agregar com in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es de suas compet\u00eancias profissionais, no intuito de fomentar uma sociedade mais democr\u00e1tica, igualit\u00e1ria e justa para todos, e assim somar para qualidade dos servi\u00e7os ofertados pelo sistema de ensino. O objetivo desse estudo \u00e9 compreender quais os desafios que o (a) assistente social enfrenta, para estar inserido no \u00e2mbito escolar, e quais as suas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o para contribuir no processo educativo, por meio de a\u00e7\u00f5es que tornem a educa\u00e7\u00e3o uma pr\u00e1tica emancipat\u00f3ria e com vi\u00e9s de cidadania. 1 Mestranda em Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade Federal do Piau\u00ed; Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Gest\u00e3o e Servi\u00e7os Sociais pela Faculdade Adelmar Rosado. E-mail: [email protected]. 2 Doutora em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Piau\u00ed, Brasil; per\u00edodo sandu\u00edche no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Portugal; professora adjunta da Universidade Federal do Piau\u00ed, Brasil; coordenadora do N\u00facleo de Estudos, Pesquisa e Extens\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia Descolonial, Epistemologia e Sociedade (NEPEECDES\/UFPI). E-mail: [email protected]. 97","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL Palavras-chave: Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o. Assistente Social. Atua\u00e7\u00e3o Profissional. METODOLOGIA O m\u00e9todo de pesquisa usado foi o bibliogr\u00e1fico, fundamentando-se na abordagem qualitativa cujo foi absorvido a compreens\u00e3o de v\u00e1rios autores a respeito dessa tem\u00e1tica, como forma de contribuir no processo de discuss\u00e3o sobre este campo de atua\u00e7\u00e3o, buscando componentes para uma reflex\u00e3o a respeito dos desafios e possibilidades para a atua\u00e7\u00e3o desse profissional. RESULTADOS E DISCUSS\u00c3O Mesmo com as contribui\u00e7\u00f5es que a categoria do servi\u00e7o social desempenha dentro da pol\u00edtica educacional, com um papel de extrema relev\u00e2ncia, ainda existem muitos desafios relacionados a sua pr\u00e1tica de forma efetiva em \u00e2mbito educacional, um desses desafios est\u00e1 intrinsecamente ligado ao n\u00e3o cumprimento da Lei 13.935\/2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Psicologia e de Servi\u00e7o Social nas redes p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Na conjuntura social e pol\u00edtica que a profiss\u00e3o se insere, o assistente social se depara com novos desafios e exig\u00eancias advindas da acumula\u00e7\u00e3o do capital, inclusive a sua inser\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 dentro deste espa\u00e7o s\u00f3cio-ocupacional que o assistente social pode agregar com in\u00fameras contribui\u00e7\u00f5es de suas compet\u00eancias profissionais, no intuito de fomentar uma sociedade mais democr\u00e1tica, igualit\u00e1ria e justa para todos, e assim somar para qualidade dos servi\u00e7os ofertados pelo sistema de ensino. Apesar da magnitude das in\u00fameras possibilidades que o fazer profissional do assistente social pode desempenhar dentro da pol\u00edtica educacional, existe, entretanto, alguns desafios para o exerc\u00edcio pleno da profiss\u00e3o dentro dessa pol\u00edtica. Conforma afirma Almeida (2005, p. 25): [...] dimens\u00e3o educativa do trabalho do assistente social deve ser consolidada, n\u00e3o apenas em termos de valoriza\u00e7\u00e3o de sua inser\u00e7\u00e3o nas unidades educacionais, mas do seu envolvimento com os processos sociais, em cursos, voltados para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova hegemonia no campo da educa\u00e7\u00e3o e da cultura, dos quais os educadores 98","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL trazem significativos ac\u00famulos e tradi\u00e7\u00e3o, seja no campo do pensamento intelectual, seja nas a\u00e7\u00f5es profissionais e pol\u00edticas. Assim como nos demais espa\u00e7os s\u00f3cio-ocupacionais, dento do \u00e2mbito escolar o assistente social tamb\u00e9m age orientado pelo seu compromisso \u00e9tico-pol\u00edtico e c\u00f3digo de \u00e9tica, uma vez que esse profissional pode observar as demandas, e de forma estrat\u00e9gica, articulada e pr\u00e9via, pode oferecer as respostas necess\u00e1rias para as problem\u00e1ticas sociais, visando sempre a emancipa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. CONCLUS\u00d5ES Reconhecer o processo hist\u00f3rico da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 o primeiro passo para possibilitar que novos mecanismos sejam adotados para esse \u00e2mbito e com o cen\u00e1rio que est\u00e1 cada vez mais diversificado e com in\u00fameras express\u00f5es da quest\u00e3o social. Por sua vez a escola constitui-se, como um espa\u00e7o ineg\u00e1vel para a inser\u00e7\u00e3o de assistentes sociais, uma vez que \u00e9 poss\u00edvel atuar na constru\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais a partir das diferen\u00e7as biol\u00f3gicas, sociais e culturais, e exercer, portanto, um papel primordial para as mudan\u00e7as de paradigmas. O grande desafio para o profissional neste campo profissional se constitui na efetiva\u00e7\u00e3o referente a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meio de a\u00e7\u00f5es que promovam o acesso e a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o na escola, assim como a qualidade dos servi\u00e7os no sistema educacional e o envolvimento familiar no processo escolar dos estudantes. Compreende-se que a participa\u00e7\u00e3o de assistentes sociais dentro do \u00e2mbito educacional, tem conquistado bons resultados para toda a comunidade escolar (fam\u00edlia, comunidade, escola e servi\u00e7o social), e para legitimar esse campo profissional \u00e9 necess\u00e1rio possibilitar a inser\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de mais assistentes sociais no espa\u00e7o educacional, por meio da efetiva\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019. Dentro da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o o assistente social encontra-se apto pode desenvolver um trabalho conjunto com todos da comunidade escolar, fazendo media\u00e7\u00e3o entre membros e fortalecendo os processos de trabalho e sociais entre eles, e para que unidos possam desenvolver mecanismos que possibilitem o desenvolvimento integral dos discentes. 99","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL O assistente social pode manifestar sua pr\u00e1tica em diversas vertentes, logo seu fazer profissional n\u00e3o fica restrito a um modo e\/ou tarefa especifica, mas esta pode sim adaptar-se de acordo com as demandas emergentes no cotidiano do seu exerc\u00edcio profissional. REFER\u00caNCIAS ALMEIDA, N. L. T. \u201cO Servi\u00e7o Social na educa\u00e7\u00e3o\u201d. Revista Inscrita Conselho Federal de Servi\u00e7o Social. Bras\u00edlia, ano 3, n.6, p. 19-24, jul. 2000. AMARO, Sarita Teresinha Alves. 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In: Revista Servi\u00e7o Social & Realidade, Franca, V. 8 N. 1, 1999. 100","101ATUA\u00c7\u00c3O DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O-PI: DEMANDAS E DESAFIOS DO COTIDIANO WANESSA DE SOUSA SANTOS1 INTRODU\u00c7\u00c3O Este relato de experi\u00eancia objetiva trazer \u00e0 tona a discuss\u00e3o das demandas e desafios postos no cotidiano profissional do assistente social no Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) do munic\u00edpio de Uni\u00e3o, estado do Piau\u00ed (PI). Aborda as diferentes express\u00f5es da quest\u00e3o social presentes nas fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza na zona rural daquele estado, assim como, suas principais demandas apresentadas aos profissionais de servi\u00e7o social. Relata ainda os desafios no atendimento dessas fam\u00edlias, em especial a fragiliza\u00e7\u00e3o na efetiva\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF), em decorr\u00eancia da pr\u00e1tica do plant\u00e3o social comumente vivenciada nos CRAS Brasil a fora. O PAIF tem como objetivo central o acompanhamento mais pr\u00f3ximo das fam\u00edlias assistidas no CRAS, buscando a promo\u00e7\u00e3o do empoderamento dessas fam\u00edlias, a amplia\u00e7\u00e3o da sua capacidade protetiva, ao fortalecer v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios e favorecendo a amplia\u00e7\u00e3o das perspectivas de vida, como tamb\u00e9m, o acesso a oportunidades a aquelas mais vulner\u00e1veis, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de oficinas e grupos. O objetivo de tais oficinas e grupos: \u2018\u2019\u00e9 que as fam\u00edlias possam, ao socializar as experi\u00eancias e identificando-se umas com as outras, 1 Wanessa de Sousa Santos. Bacharel em Servi\u00e7o Social pela Universidade Federal do Piau\u00ed-UFPI. Atuante na pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e em Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos-ILPI. Assistente social no CRAS I do munic\u00edpio de Uni\u00e3o-Pi. Email: [email protected]. 101","X JORNADA CIENT\u00cdFICA DE SERVI\u00c7O SOCIAL valorizar potenciais daqueles que demandam cuidados, sair do isolamento social, mobilizar-se para reivindicar seus direitos\u2019\u2019 Brasil (2012, p.57). No que diz respeito \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do PAIF no CRAS de Uni\u00e3o (PI), tal a\u00e7\u00e3o ainda se encontra fragilizada, devido \u00e0 pr\u00e1tica frequente do plant\u00e3o social, realizada pelos pr\u00f3prios assistentes sociais no cotidiano de atua\u00e7\u00e3o profissional. Segundo Monteiro (2010) o plant\u00e3o social consiste em: \u2018\u2019um espa\u00e7o de trabalho pela maioria dos assistentes sociais, de atendimento imediato e rotineiro, n\u00e3o atribuindo a este a caracteriza\u00e7\u00e3o de desafiante.\u2019\u2019 Monteiro (2010, p.479) Dessa maneira o objetivo geral deste trabalho \u00e9 trazer \u00e0 tona em forma de relato de experi\u00eancia, a discuss\u00e3o das demandas e desafios postos no cotidiano profissional do assistente social no Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social-CRAS do munic\u00edpio de Uni\u00e3o-Pi, tendo como objetivo espec\u00edfico explicitar a inefici\u00eancia da efetiva\u00e7\u00e3o do PAIF devido a pr\u00e1tica do plant\u00e3o social. Palavras chave: Assistente social; CRAS; Quest\u00e3o social; Fam\u00edlias; PAIF METODOLOGIA A metodologia utilizada se deu basicamente a partir da observa\u00e7\u00e3o e da pr\u00e1tica profissional do assistente social na pol\u00edtica de assist\u00eancia social, ofertada pelo CRAS do munic\u00edpio de Uni\u00e3o (PI). Observa\u00e7\u00f5es essas realizadas de acordo com as demandas impostas pelos usu\u00e1rios no cotidiano, assim como, os desafios na efetiva\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica profissional no PAIF. Foram utilizados os recursos da pesquisa qualitativa, que para Minayo (2016, p.22) se ocupa \u201ccom o universo dos significados, dos motivos, das aspira\u00e7\u00f5es, das cren\u00e7as, dos valores e das atitudes [...] conjunto entendido como parte da realidade social\u201d. Pois, por se tratar de um relato de experi\u00eancia, a pesquisa qualitativa \u00e9 a que mais se enquadra nesse perfil de trabalho, por abranger a realidade social do cotidiano. Al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de pesquisa bibliogr\u00e1fica para fundamentar e dar embasamento te\u00f3rico \u00e0 viv\u00eancia esplanada. RESULTADOS E DISCUSS\u00d5ES As principais demandas apresentadas ao assistente social no CRAS do munic\u00edpio de Uni\u00e3o (PI) s\u00e3o: em primeiro lugar a solicita\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica; o aux\u00edlio natalidade (Kit enxoval); aux\u00edlio 102"]