Anuário ABIPLA 2011

6ª edição ANUÁRIO 2011









DIRETORIA DA ABIPLA / SIPLA 008 EDITORIAL Presidente da ABIPLA Luiz Carlos Dutra 016 CAPÍTULO I: A CAMINHO DA Presidente do SIPLA SUSTENTABILIDADE Gabriela Onofre Editore CONTRIBUIÇÕES DAS ENTIDADES PRESIDÊNCIA EXECUTIVA Maria Eugenia Proença Saldanha EQUIPE ABIPLA 018 PRIORIDADES DAS ENTIDADES Daniel Almeida Santos Elisabete Cabreira Gomes 019 AGENDA TRIBUTÁRIA Fabiana Araújo Cartaxo 026 MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Haroldo Bastos Pedroso Filho 028 COMBATE À INFORMALIDADE Verônica Horner Hoe 034 ASSUNTOS REGULATÓRIOS E AMBIENTAIS 048 LEGALIDADE E RELAÇÕES TRABALHISTAS ENDEREÇO Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903 052 SERVIÇOS PRESTADOS ABIPLA/SIPLA 054 PROGRAMA MOVIMENTO LIMPEZA CONSCIENTE 11º Andar – Conjunto 111 Tel: (011) 3816-3405 / 3816-2762 094 CAPÍTULO II: ENTREVISTA ESPECIAL Fax: (011)3031-6578 COM DELFIM NETTO CEP 01451-916 – São Paulo – SP Este anuário é uma publicação da Associação Brasileira das 112 CAPÍTULO III: Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla), do Sindicato MERCADO NO BRASIL Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza (Sipla) e da Public Projetos Editoriais, com circulação controlada e dirigida aos 182 CAPÍTULO IV: COMÉRCIO EXTERIOR empresários do setor. PUBLIC PROJETOS EDITORIAIS 196 CAPÍTULO V: MERCADO MUNDIAL Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, 899 CEP 02239-010 - São Paulo – SP rFICHAS TÉCNICAS Tel: (011) 2959-9008 / 9167 www.publicbrasil.com.br Histórico 223 FICHAS TÉCNICAS DAS EMPRESAS ANUNCIANTES DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS Empresa 100% nacional fundada em janeiro de 1967, começou suas Gilberto Figueira atividades produzindo ceras para assoalhos e água de lavadeira. 250 ÍNDICE DE ANUNCIANTES Ao longo do tempo ampliou e diversificou sua linha de produtos es- DIRETORA FINANCEIRA pecializando-se em atender clientes na área institucional (distribui- Cleide Antunes dores, limpadoras, prefeituras, hospitais, etc.). Investiu em diversas COMERCIAL áreas da empresa, modernizando seus equipamentos de fabricação e envaze, controle de qualidade, logística e treinamento de pesso- Marcelo Giordano / Sandra Maria Elias al, a partir do ano 2000, iniciou-se a campanha de lançamento de ADMINISTRAÇÃO produtos para o varejo (supermercados, atacados, mercearias, etc.), Mara Farias fixando cada vez mais a marca nesse segmento tão importante e exigente. A partir de 2007, com o lançamento da linha profissional PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO de produtos nobres para tratamento e conservação de pisos, higie- Rodrigo Clemente nizadores e limpadores especiais concentrados com alto poder de Fábio Figueiredo limpeza e fórmulas inovadoras, conquistou definitivamente uma fatia significativa do mercado nacional. Desde então, a Archote vem in- PROJETO EDITORIAL vestindo em novas tecnologias no desenvolvimento e produção de produtos, soluções eficazes das necessidades dos clientes com um Facto Comunicação Integrada departamento técnico altamente especializado, com instalação e ma- www.factocomunica.com.br nutenção de diluidores e treinamentos personalizados. COORDENAÇÃO Diretoria Daniela Reis TEXTOS Diretor Técnico/Comercial : Alexandre Pisani Cynthia Dalvia Diretora Administrativa/Financeira: Marcio Pisani TRADUÇÕES Produtos Arabera Traduções IMPRESSÃO Linha Profissional HR Gráfica • Tratamento de Pisos: Removedores, ceras, impermeabilizantes, Tiragem: 3 mil exemplares limpadores para máquinas, etc. • Higiene Geral: Detergente, limpador geral, desinfetante, limpa forno, desengraxante, etc. Linha Doméstica Detergente, multiuso, desinfetante, limpa vidro, limpa alumínio, amaciante, água sanitária, álcool, saponáceo, purificador de ambiente, etc. Sede www.archote.ind.br Estrada dos Estudantes, 291 246 Moinho Velho – Cotia – SP CEP 06707-050 Tel. 11 4613 1455

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CAPITUELDOITIO- ERDIAITLORIAL Luiz Carlos Dutra Mais um ano de saldo positivo para Presidente da Abipla o setor de produtos de Gabriela Onofre Editore limpeza, 2010 superou nossas expectativas com um crescimento Presidente do Spi la acima de dois dígitos, chegando a R$ 13,5 bilhões. Tal resultado confirma aquele que vem sendo nosso principal argumento e a razão de ser de todas as ações que norteiam nosso trabalho: a es- sencialidade dos produtos de limpeza, com relevância para a saúde pública e presença importante no dia a dia do consumidor brasileiro. Como se já não tivéssemos razões suficientes para comemorar, 2011 traz uma data muito especial, os 35 anos da Abipla à frente de um segmento ex- tremamente dinâmico e promissor do ponto de vista da inovação e do cres- cimento, com a missão de promover ações que incentivem o crescimento do setor e contribuam para o desenvolvimento sustentável do País. Precisamente em 12 de novembro de 2011, celebramos 35 anos de um intenso trabalho que vem crescendo em representatividade e em profission- alismo ao congregar fabricantes, atuar como órgão de colaboração com os poderes públicos, estudar com profundidade o cenário global do setor e incen- tivar o aperfeiçoamento profissional. Aliás, o aperfeiçoamento é um assunto merecedor de permanente atenção por parte da direção da Abipla, que investe pesado na profissionalização de sua equipe e no aprimoramento de seu trabalho. O ano de 2010, inclusive, marcou para a entidade o novo posto de Maria Eugenia Proença Saldanha, que passou a ser nossa presidente-executiva, um merecido reconhecimento de todo o empenho dedicado ao setor nestes mais de oito anos à frente da Abipla e do Sipla. Nestas três décadas e meia, a entidade se estruturou de forma a atender da melhor maneira os interesses do setor, com um profissional especialmente dedicado aos assuntos regulatórios e meio ambiente e outro exclusivamente dedicado à agenda tributária, além de uma equipe de suporte para todas as ações desenvolvidas. Outro ponto de destaque em 2010 foi o bom desempenho do nosso Centro de Treinamento e Capacitação Abipla-Sipla, que reuniu mais de 400 profissionais ao longo do ano em cursos, seminários e palestras de capacitação e atualiza- ção de conhecimentos sobre os mais diversos temas de interesse do setor. Alguns destes temas, inclusive, se encontram entre as prioridades da en- tidade. Para facilitar sua atuação no mercado brasileiro de produtos de lim- peza, a Abipla identificou necessidades, reconheceu demandas e elegeu al- gumas frentes de trabalho prioritárias, que direcionam seu foco dia após dia. São elas: Agenda Tributária; Combate à Informalidade; Assuntos Regulatórios e Ambientais; Micro, Pequenas e Médias Empresas; Legalidade e Relações Trabalhistas. A Agenda Tributária tem motivado um intenso trabalho da Abipla e do Si- pla no sentido de buscar a redução das alíquotas e proporcionar melhores condições de negociação aos fabricantes. O Combate à Informalidade reflete 8

o eterno empenho das entidades com vistas a ofe- peza Consciente, que tem por objetivo contribuir recer ao consumidor uma gama de produtos for- com o desenvolvimento sustentável do setor de sa- mais, seguros e regulados, além de um mercado neantes, fixando os aspectos principais: ambiental, mais justo e livre da sonegação de impostos. econômico, social, político e cultural. Os Assuntos Regulatórios e Ambientais se fixam Em 2010, o Projeto Dê a Mão para o Futuro nos regulamentos e leis para a composição dos ganhou especial atenção justamente por conta produtos e em todos os processos de mudanças da aprovação da Política Nacional de Resíduos e atualizações destas normas no Brasil, além da Sólidos. Desenvolvido em parceira com a Asso- minimização dos impactos do setor ao meio ambi- ciação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, ente. Já as Micro, Pequenas e Médias Empresas Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), o projeto já são consideradas uma prioridade por refletirem apresenta excelentes resultados para demonstrar 95% das empresas do setor de produtos de lim- a responsabilidade do setor produtivo na correta peza. Finalmente, Legalidade e Relações Trabal- destinação dos resíduos. histas são os focos do trabalho de nosso Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza Para esta sexta edição comemorativa do an- (Sipla). iversário da Abipla, trazemos também a entrevista especial com uma personalidade de grande de- Juntas, estas prioridades compõem uma di- staque em nosso País, o economista e ex-ministro reção importante que procuramos seguir à frente Antonio Delfim Netto, que avalia o cenário socio- da administração da Abipla e do Sipla. Por isso, econômico atual brasileiro e procura antever o fu- mais uma vez estes temas fazem parte da com- turo que nos espera como empresários e cidadãos. posição do Anuário, trazendo todas as novidades e Suas opiniões refletem a experiência de quem pas- as conquistas mais recentes em benefício do setor sou por ministérios, embaixadas e encerrou sua de produtos de limpeza. vida pública com quatro gestões como deputado federal de São Paulo. Impossível falar em conquistas no ano de 2010 sem mencionar a aprovação da Política Nacio- Além disso, mais uma vez o Anuário apresenta nal de Resíduos Sólidos, um instrumento de âm- uma leitura dos principais números relativos ao bito nacional que certamente trará avanços para setor no ano, a partir da valiosa contribuição de o grave problema do acúmulo de resíduos nos renomados institutos de pesquisa, que colaboram grandes centros urbanos. A nova lei aponta para com informações sobre os mercados nacional e uma solução viável do ponto de vista do desen- internacional. A Nielsen fornece os dados sobre volvimento sustentável, a responsabilidade com- as principais categorias de produtos de limpeza, a partilhada, em que toda a cadeia tem um grau de Kantar Wordpanel sobre o comportamento do con- responsabilidade pela correta destinação dos re- sumidor, a Ipsos sobre os hábitos de compra e a síduos: a indústria, o governo e o consumidor. Euromonitor oferece uma visão mundial do setor. Para complementar esta análise, o Anuário traz Este princípio vai justamente ao encontro das a balança comercial de produtos de limpeza e o ações que a Abipla tem realizado, no sentido de ranking de exportações do ano. oferecer sua parcela de contribuição pela correta destinação das embalagens pós-consumo. Desta Com muita alegria, compartilhamos com você forma, o Anuário traz também nossos avanços no nossos resultados e conquistas em 2010. ano de 2010 quanto ao Programa Movimento Lim- Luiz Carlos Dutra Presidente da Abipla Gabriela Onofre Editore Presidente do Sipla 9

CAPITUELDOITIO- ERDIAITLORIAL Another year of positive balance for the cleaning products sector, 2010 exceeded our expectations with a growth above two digits, reaching R$ 13.5 billion. This result confirms what has been our main argument and the reason for all the actions that guide our work: the essentiality of cleaning products, with rel- evance to public health and important presence in the day-to-day of the Brazilian consumer. As if we did not have enough reasons to celebrate, 2011 brings a very special date, the 35 years of Abipla in front of an extremely dynamic and promising segment from the viewpoint of innovation and growth, with the mission of promoting actions that encourage development of the sector and contribute toward sustainable development of the country. On the 12th of November 2011, to be precise, we will be celebrating 35 years of an intense work that has been growing in representative- ness and in professionalism on uniting manufacturers, acting as col- laborating body with public powers, studying the global scenario of the sector in depth and encouraging professional improvement. Besides, improvement is a matter worthy of permanent attention by the Abipla management, which invests heavily in the professionaliza- tion of its team and in the improvement of its work. The year 2010 also represented for the entity the new position of Maria Eugenia Proença Saldanha, who became our executive president, a well-deserved recog- nition for all the effort dedicated to the sector for more than eight years heading Abipla and Sipla. In these three decades and a half, the entity structured itself to better meet the interests of the sector, with a professional especially dedicated to regulatory and environmental affairs and another exclusively dedi- cated to the tax agenda, in addition to a support team for all the actions developed. Another point of highlight in 2010 was the performance of our Abipla- Sipla Training and Capacity Center, which united more than 400 pro- fessionals during the year in courses, seminars and lectures for quali- fication and refreshment of knowledge on the most varied subjects of interest to the sector. Some of these subjects are also among the entity’s priorities. To fa- cilitate its operation in the Brazilian cleaning product market, Abipla identified needs, recognized demands and elected some priority work fronts, which directed its focus day after day. They are: Tax Agenda, Fight Against Informality, Regulatory & Environmental Affairs, Micro, Small & Medium Size-Companies, Legality and Labor Relations. The Tax Agenda has led to an intense work by Abipla and Sipla in the search for reduction in tax rates and to provide better negotiating conditions for manufacturers. The Fight Against Informality reflects the eternal fight of the entities with the aim of offering the consumer a wide range of formal, safe and regulated products, in addition to a fairer mar- ket free of tax evasion. The Regulatory & Environmental Affairs are established on regula- 10

tions and laws for the composition of products and in all processes of changes and updating of this norms in Brazil, in addition to minimization of the sector’s impacts on the environment. While the Micro, Small and Medium-Sized Companies are re- garded as a priority due to reflecting 95% of the companies from the cleaning prod- uct sector. Finally, Legality and Labor Relations are the focuses of the work of our National Union of Cleaning Product Industries (Sipla). Together, these priorities make up an important direction we seek to follow at the head of Abipla and Sipla’s administration. Therefore, once again these themes are part of the Yearbook’s composition, bringing all novelties and the latest achieve- ments on behalf of the cleaning product sector. It is impossible to talk of achievements in 2010 without mentioning the approval of the National Solid Waste Policy, an instrument of national scope that will certainly bring advancements to the serious problem of residue accumulation in the big ur- ban centers. The new law points to a feasible solution from the viewpoint of sustain- able development, the shared responsibility, in which the entire chain has a level of responsibility through correct destination of residues: the industry, the government and the consumer. This principle is in accordance with the actions performed by Abipla in order to give its share of contribution for correct destination of post-consumption packs. Thus, the Yearbook also brings our progresses in the year 2010 with regard to the Programa Movimento Limpeza Consciente (Conscious Cleaning Movement Pro- gram), which has the aim of contributing toward sustainable development of the cleaning product sector, establishing main aspects: environmental, economic, so- cial, political and cultural. In 2010, the Projeto Dê a Mão para o Futuro (Give the Future a Hand Project) won special attention because of the National Solid Waste Policy’s approval. Devel- oped in partnership with the Brazilian Association of the Personal Hygiene, Perfum- ery & Cosmetic Industry (Abihpec), the project already presents excellent results to demonstrate the responsibility of the production sector in correct destination of residues. For this sixth edition celebrating Abipla’s anniversary, we also bring the special interview with a personality of great highlight in our country, the economist and former minister Antonio Delfim Netto, who evaluates the current socio-economic scenario of Brazil and seeks to predict the future that awaits us as entrepreneurs and citizens. His opinions reflect the experience of one who has passed through ministries, embassies and ended his public life with four managements as federal deputy of Sao Paulo. In addition, once again the Yearbook presents a reading of the main numbers re- lated to the sector in the year, from the valuable contribution of renowned research institutes, which collaborate with information on the national and international mar- kets. Nielsen provides the data on the main categories of cleaning products, Kantar Wordpanel on consumer behavior, Ipsos on the purchase habits and Euromonitor provides a world view of the sector. To complement this analysis, the Yearbook brings the trade balance of cleaning products and the ranking of exports for the year. It is with great joy that we share with you our results and achievements in 2010. Luiz Carlos Dutra Gabriela Onofre Editore President of Abipla President of Sipla 11

CAPITUELDOITIO- ERDIAITLORIAL Un año más de saldo positivo para el sector de productos de limpieza, 2010 superó nuestras expectativas con un crecimiento superior a dos dígitos, totalizando R$ 13,5 mil millones. Ese re- sultado confirma aquello que es nuestro principal argumento y la razón de ser de todas las acciones que dirigen nuestro trabajo: la es- encialidad de los productos de limpieza, con relevancia a la salud pública y presencia importante en el día a día del consumidor brasileño. Como si ya no tuviéramos motivos suficientes para celebrar, el 2011 presenta una fecha muy especial, los 35 años de Abipla al frente de un segmento extremamente dinámico y prometedor del punto de vista de la innovación y del crecimiento, con la misión de promover acciones que in- centiven el desarrollo del sector y contribuyan para el desarrollo sostenible del País. Precisamente el 12 de noviembre del 2011, celebramos 35 años de un intenso trabajo que está creciendo en representatividad y en profesionalis- mo al congregar fabricantes, actuar como órgano de colaboración con los poderes públicos, estudiar con profundidad el escenario global del sector e incentivar la mejora profesional. La mejora es un asunto merecedor de permanente atención por parte de la dirección de Abipla, que invierte mucho en la profesionalización de su equipo y en la mejora de su trabajo. El 2010, incluso, marcó para la entidad el nuevo puesto de Maria Eugenia Proença Saldanha, que pasó a ser nuestra presidenta ejecutiva, un merecido reconocimiento de todo el empeño dedicado al sector en estos más de ocho años al frente de Abipla y Sipla. En estas tres décadas y media, la entidad se estructuró de forma a atender de la mejor forma los intereses del sector, con un profesional es- pecialmente dedicado a los asuntos regulatorios y medio ambiente y otro exclusivamente dedicado a la agenda tributaria, además de un equipo de soporte para todas las acciones desarrolladas. Otro punto de destaque el 2010 fue el buen desempeño de nuestro Centro de Entrenamiento y Capacitación Abipla-Sipla, que reunió más de 400 profesionales a lo largo del año en cursos, seminarios y conferencias de capacitación y actualización de conocimientos sobre los más diversos temas de interés del sector. Algunos de estos temas están entre las prioridades de la entidad. Para facilitar su actuación en el mercado brasileño de productos de limpieza, Abipla identificó necesidades, reconoció demandas y eligió algunas fren- tes de trabajo prioritarias, que dirigen su enfoque día tras día. Son el- las: Agenda Tributaria; Combate a la Informalidad; Asuntos Regulatorios y Medio Ambiente; Micro, Pequeñas y Medianas Empresas; Legalidad y Relaciones Laborales. La Agenda Tributaria ha motivado un intenso trabajo de Abipla y del Sipla en el sentido de buscar la reducción de las alícuotas y proporcionar mejores condiciones de negociación a los fabricantes. El Combate a la Informalidad refleja la eterna lucha de las entidades para ofrecer al con- sumidor una gama de productos formales, seguros y regulados, además 12

de un mercado más justo y libre de encubrimiento de impuestos. Los Asuntos Regulatorios y Medio Ambiente se fijan en los reglamentos y leyes para la composición de los productos y en todos los procesos de cambios y actualizaciones de estas normas en Brasil, además de la minimización de los impactos del sector en el medio ambiente. Las Micro, Pequeñas y Medianas Empresas se consideran una prioridad pues representan el 95% de las empresas del sector de productos de limpieza. Finalmente, Le- galidad y Relaciones Laborales son los focos del trabajo de nuestro Sindicato Nacional de las Industrias de Productos de Limpieza (Sipla). Juntas, estas prioridades componen una dirección importante que tratamos de seguir al frente de la administración de Abipla y Sipla. Por eso, una vez más estos temas forman parte de la composición del Anuario, presentando todas las novedades y las conquistas más recientes en beneficio del sector de productos de limpieza. Imposible hablar en conquistas el 2010 sin mencionar la aprobación de la Política Nacio- nal de Residuos Sólidos, un instrumento de alcance nacional que seguramente ofrecerá avances para el grave problema de la acumulación de residuos en los grandes centros urbanos. La nueva ley apunta hacia una solución viable del punto de vista del desar- rollo sostenible, la responsabilidad compartida, en que toda la cadena tiene un grado de responsabilidad por el destino adecuado de los residuos: la industria, el gobierno y el consumidor. Este principio está perfectamente en conformidad con las acciones que Abipla ha realiza- do, en el sentido de ofrecer su contribución por el destino adecuado de los embalajes post- consumo. De esta forma, el Anuario presenta también nuestros avances el 2010 respecto al Programa Movimento Limpeza Consciente (Programa Movimiento Limpieza Consciente), que tiene como objetivo contribuir con el desarrollo sostenible del sector de productos de limpieza, determinando aspectos principales: ambiental, económico, social, politico y cultural. El 2010, el Proyecto Dê a Mão para o Futuro (Dele la Mano al Futuro) obtuvo especial atención justamente a causa de la aprobación de la Política Nacional de Residuos Sólidos. Desarrollado en conjunto con la Asociación Brasileña de la Industria de Higiene Personal, Perfumería y Cosméticos (Abihpec), el proyecto presenta ya excelentes resultados para demostrar la responsabilidad del sector productivo en el correcto descarte de los residuos. Para esta sexta edición conmemorativa del aniversario de Abipla, presentamos también la entrevista especial con una personalidad de gran destaque en nuestro País, el econo- mista y ex-ministro Antonio Delfim Netto, que evalúa el escenario socioeconómico actual brasileño y trata de anticipar el futuro que nos espera como empresarios y ciudadanos. Sus opiniones reflejan la experiencia de quien pasó por ministerios, embajadas y terminó su vida pública con cuatro gestiones como diputado federal de São Paulo. Además, el Anuario presenta una vez más una lectura de los principales números rela- tivos al sector en el año, a partir de la valiosa contribución de renombrados institutos de investigación, que colaboran con informaciones sobre los mercados nacional e internacio- nal. Nielsen suministra los datos sobre las principales categorías de productos de limp- ieza, Kantar Wordpanel sobre el comportamiento del consumidor, Ipsos sobre los hábitos de compra y Euromonitor ofrece una visión mundial del sector. Para complementar este análisis, el Anuario presenta la balanza comercial de productos de limpieza y el ranking de exportaciones del año. Con mucha alegría, compartimos con usted nuestros resultados y conquistas el 2010. Luiz Carlos Dutra Gabriela Onofre Editore Presidente de Abipla Presidente de Sipla 13

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CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE 16

SUSTENTAABCAILMIIDNHAODDEA CONTRIBUIÇÕES DAS ENTIDADES A EXPRESSÃO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE PARA MUITOS SE REFERE APENAS ÀS QUESTÕES AM- BIENTAIS, AO LONGO DO TEMPO PASSOU A SER UTILIZADA EM CONTEXTOS MUITO MAIS AMPLOS, ABRANGEN- DO AS ÁREAS ECONÔMICA, SOCIAL, CULTURAL E POLÍTICA. HISTORICAMENTE, FOI EM 1987 NUM RELATÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS ELABORADO PELA PRIMEIRA-MINISTRA NORUEGUESA GRO BRUNDTLAND QUE A EX- PRESSÃO GANHOU SUA MELHOR DEFINIÇÃO: “SATISFAZER AS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM COMPROM- ETER A CAPACIDADE DAS GERAÇÕES FUTURAS DE SATISFAZER AS PRÓPRIAS NECESSIDADES”. ESTA PREMISSA EM FRANCO PROCESSO DE AMADURECIMENTO EM MUITOS SETORES VEM NORTEANDO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS (ABIPLA) E O SINDICATO NA- CIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA (SIPLA) EM TODAS AS SUAS INICIATIVAS, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR COM AS EMPRESAS PARA QUE FAÇAM DOS DESAFIOS NOVAS OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO. EM DEFESA DOS INTERESSES DAS EMPRESAS E DOS TRABALHADORES DO SETOR, A ABIPLA – QUE COMPLETA 35 ANOS - E O SIPLA – COM MAIS DE 20 ANOS DE ATUAÇÃO – TÊM FOCADO SUAS ATIVIDADES EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, REGULATÓRIAS, GOVERNAMENTAIS, TRABALHISTAS E SOCIOAMBIENTAIS, SEMPRE CONSIDE- RANDO O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE EM TODAS AS SUAS AÇÕES. 17

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE PRIORIDADES DAS ENTIDADES Inserido num contexto de constante cres- O Combate à Informalidade surge como uma ação de defesa não somente dos interesses do cimento, o setor de produtos de limpeza possui setor de saneantes e do governo, como também peculiaridades que o destacam de outros setores, da saúde pública, na medida em que se trata de a exemplo do mercado composto por 95% de mi- um conjunto de produtos fabricados fora das nor- cro, pequenas e médias empresas, os altos índices mas técnicas, sem qualquer garantia de eficácia de informalidade em algumas categorias, além e qualidade, cujo consumo incentiva a criminali- da essencialidade dos produtos para a saúde e o dade pela sonegação de impostos. bem-estar da população. Para a adequada orientação dos associados so- Por isso, tanto a Abipla quanto o Sipla defi- nem suas prioridades fixadas na atual realidade bre as melhores ações e as constantes modifica- do setor no Brasil, num árduo trabalho pautado ções nas normas vigentes, a Abipla propõe proje- pela meta do desenvolvimento sustentável. São tos e ações voltadas aos Assuntos Regulatórios prioridades das entidades a Agenda Tributária, as e Ambientais para contribuir no cumprimento Micro, Pequenas e Médias Empresas, o Combate à das legislações e a minimização dos impactos Informalidade, os Assuntos Regulatórios e Ambi- ambientais nos processos produtivos. Além disso, entais, além da Legalidade e Relações Trabalhis- a área serve de interface com outras entidades e tas. órgãos governamentais. Em conjunto, estas frentes de trabalho englo- Por fim, a Legalidade e as Relações Trabal- bam as grandes necessidades e desafios do setor histas representam o foco de trabalho do Sipla, de saneantes, do pequeno produtor às grandes única entidade representativa do setor de produ- multinacionais. Neste sentido, a Agenda Tribu- tos de limpeza e afins reconhecida pelo Ministério tária representa um importante foco de atuação do Trabalho e Emprego em todo o território na- da Abipla, no sentido de buscar o melhor equilí- cional. Sua função é buscar o equilíbrio entre em- brio entre os tributos arrecadados e os serviços pregados e empregadores, no sentido de fortal- que são devolvidos ao País. Intimamente ligadas ecer as relações de trabalho e atender a legislação ao tema estão as Micro, Pequenas e Médias Em- vigente, com vistas ao desenvolvimento do setor. presas, que representam a esmagadora maioria das empresas do setor e necessitam de incentivos AGENDA TRIBUTÁRIA ao seu crescimento. PIS, COFINS, IPI, ICMS, IPTU, IPVA, taxa de emissão de documentos, taxa de alvará de 18

funcionamento... A lista de impostos no Brasil é interminável, colocando o País rios da Fazenda e do Desenvolvim- entre os primeiros do ranking de ento, Indústria e Comércio Exterior. carga tributária. Em sua definição mais básica, a somatória desses Com mais esta renovação, o setor tributos é a forma de arrecadação tem uma perspectiva de desone- para a retribuição do governo em ração em torno de US$ 40 milhões benefícios à população, a exem- nos próximos 12 meses. Somado às plo da saúde, da educação e da desonerações anteriores, de US$ 35 segurança pública. milhões no primeiro ano e US$ 38 milhões no segundo ano, a econo- No entanto, o crescimento dos mia total num período de três anos tributos impacta diretamente nos será de US$ 113 milhões para o setor negócios do País, especialmente de produtos de limpeza. considerando as micro, pequenas e médias empresas, que represen- A redução foi obtida, original- tam 95% do setor de produtos de mente, no ano de 2008, beneficiando limpeza. Nestas condições, a carga fabricantes na compra de insumos tributária acaba atravancando o para a produção dos saneantes. Es- crescimento das indústrias no País tão entre os insumos que desfru- e prejudicando muitas vezes a com- tam do benefício o Sulfato de Sódio petitividade dos produtos nacionais. (NCM 2833.11.10), o Tripolifosfato de Sódio - STPP (NCM 2835.31.90) e US$ 113 MILHÕES DE o Óleo de Palmiste Refinado (NCM DESONERAÇÃO 1513.29.10). Além disso, a Barrilha (NCM 2836.20.10) continua na lista A redução da carga tributária está de exceção, com 0% de alíquota de todos os anos entre as prioridades importação. da Abipla, que destina um profis- sional para acompanhar as mudan- Com relação às cotas permiti- ças, informar associados e atuar das, o Sulfato de Sódio manteve pela redução de tributos. Em 2010, em 2010 a cota de 650 mil tone- mais uma vez, a entidade obteve a ladas, bem como o Óleo de Palm- renovação do benefício de redução iste, com cota mantida em 150 do Imposto de Importação, com al- mil toneladas. Apenas o STPP teve teração da alíquota incidente de 10% uma redução de 75 mil toneladas para 2% por um período de mais 12 em 2009 para 35 mil em 2010, meses. Ao longo do ano, a entidade fruto da diminuição do uso do in- acompanhou as aprovações de per- sumo para a fabricação de produ- manência da alíquota nos Ministé- tos no Brasil. Já a Barrilha é um insumo que não tem produção 19

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE nacional, podendo ser importado em qualquer COTAS (de Insumos de importação) quantidade, sem o estabelecimento de cotas. As indústrias consomem insumos para a fab- ricação de seus produtos, considerando tanto Outro foco de atuação da entidade no ano de os nacionais quanto os importados. Este merca- 2010 foi a participação no Grupo de Trabalho cria- do fabricante necessita de determinada quanti- do pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e dade de insumos e muitas vezes o mercado lo- Comércio especialmente para tratar da importação cal não consegue suprir tal necessidade, o que do Óleo de Palma e dos conflitos existentes com leva as indústrias a importá-los. A quantidade a os produtores nacionais. A questão principal gira ser importada obedece às demandas do setor. em torno do atendimento à demanda interna e a O pleito tanto da redução quanto da manuten- diferença de preço entre os produtos nacionais e os ção desta alíquota de importação de insumos produtos importados, estes mais baratos do que a está relacionado com o consumo das indústrias produção nacional. versus a capacidade de produção local, que inclui tanto o Brasil quanto o Mercosul. A esta diferen- O GT é composto pelos grandes importadores, ça, dá-se o nome de cota, que tem a função de fabricantes e entidades do setor e foi criado para complementar os insumos para as necessidades se chegar a um denominador comum e acabar com de produção da indústria. os conflitos. À Abipla cabe o papel de defender os interesses das indústrias de produtos de limpeza. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFIRA OS INSUMOS QUE DESFRUTAM DO BENEFÍCIO: CHECK OUT THE PRODUCTS THAT ENJOY THE BENEFITS / DETALLE DE LOS INSUMOS QUE DISFRUTAN DEL BENEFICIO: NCM Descrição Cota Tarifa Início Término Resolução CAMEX 1513.29.10 Description (em tonelada) Tariff Start End Descripción Quota (in ton) Tarifa Inicio Término Camex Res. Cuota (en ton) Res CAMEX De amêndoa de palma Palm kernel (Refined Palm Oil)/ De almendra de palma 222.500 t 2% 01/6/2011 31/5/2012 39 de 31/05/2011 (DOU 01/06/2011) (Aceite de Palma Refinado) 2833.11.10 Anidro ( Sulfato de Sódio) 650.000 t 2% 07/10/2010 06/10/2011 72, de 05/10/2010 Ex 001 - Para fabricação de detergentes em pó (DOU 07/10/2010) por secagem em torre spray e por dry mix Anhydrous (Sodium Sulphate) Ex 001 - For the manufacture of washing power through spray drying tower and dry mix / Anhidro ( Sulfato de Sodio) Ex 001 - Para fabricación de jabones en polvo por secado en torre de spray y por dry mix Outros (Tripolisfofato de Sódio) Ex 001 - Para a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray 2835.31.90 Other (Sodium Phosphate) Ex 001 - For the manufacture of washing power through 35.000 t 2% 07/10/2010 06/10/2011 72, de 05/10/2010 (DOU 07/10/2010) spray drying tower / Otros (Fosfato de Sodio) - Para fabricación de jabones en polvo por secado en torre de spray Anidro (Barrilha) Insumo incluso na lista de exceções à Anhydrous (Sodium carbonate) / Anhidro (Barrilha) tarifa externa comum 2836.20.10 Não há 0% Input included in the list of exceptions 27, de 05/05/2011 to the common external tariff (DOU 06/05/2011) Entrada incluida en la lista de excepciones al arancel externo común 20

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CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE Desde a adoção da Substituição Tributária (ST) a venda ao consumidor final. criada pelo Governo em 2008 para facilitar a fiscal- Para estabelecer as margens que reflitam a re- ização e, ao mesmo tempo, diminuir a sonegação de impostos, a Abipla participa ativamente das dis- alidade do mercado, a Abipla tem atuado pelo es- cussões que norteiam o cálculo para a contribuição tabelecimento de margens reais das IVAs junto às do valor de Imposto sobre Circulação de Mercador- Secretarias da Fazenda, por meio de pesquisas de ias e Serviços (ICMS). mercado realizadas por institutos econômicos re- conhecidos pelos órgãos governamentais compe- Antes da ST, o recolhimento do ICMS era feito tentes. em cada etapa desde a fábrica até o consumidor. Ou seja, o imposto era recolhido quando havia No primeiro semestre de 2010, a Portaria CAT 174 a venda do fabricante ao distribuidor do produ- estabelecia as margens para produtos de limpeza, to, depois havia uma nova cobrança do imposto cuja validade foi até o dia 30/06. A partir desta data, na venda e/ou entrega do produto no ponto de passou a vigorar a Portaria CAT 79/10 com validade venda. de 01/07/2010 até 31/12/2010, estipulando novas margens de IVA, a partir de estudo realizado pela Hoje, o recolhimento do imposto é calculado so- FIPE a pedido da Abipla. bre um fato tributável ainda não ocorrido, o que implica na necessidade de se presumir um valor so- No entanto, antes do vencimento deste prazo, bre o qual será feita a cobrança do imposto. Por a Associação entrou com novo requerimento so- isso, foi criado o Índice de Valor Adicionado (IVA), licitando a prorrogação desta portaria 79/10, que determinado para todo o setor por categoria de foi acatado pela SEFAZ do estado de São Paulo produto com base nas médias das margens prati- por meio da Portaria CAT 145, de 20/09/2010. O cadas desde a venda do produto pela fábrica até prazo de validade da 79/10, portanto, foi pror- rogado até o dia 30/06/2011 e a Abipla pleiteou nova prorrogação. Pela Portaria em vigor, a margem mais alta está em 71%, empatada entre os facilitadores e gomas para passar roupa, e as vassouras e escovas. A margem mais baixa é de 20% para sabões e detergentes em pó. PROTOCOLOS A partir da implantação da Substituição Tributária nas operações com produtos de limpeza, a Abipla acompanha os protocolos que disciplinam o regime jurídico da ST do imposto nas operações interestad- uais. CONFIRA OS PROTOCOLOS FIRMADOS EM 2010: IPI O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como o próprio nome já diz, incide sobre os produtos industrializados, sejam nacionais ou es- trangeiros. Trata-se de um tributo seletivo em vir- 22

Novos produtos para a área de KMAintegrada.com limpeza agora também na SASIL A Sasil está sempre preocupada em oferecer novas soluções para você. Para isso, investe incessantemente na ampliação do seu portfólio, sempre trabalhando com as melhores marcas do mercado. Agora, além de todos os produtos já distribuídos pela empresa, a Sasil passa também a ter disponíveis os produtos da americana Stepan, uma das gigantes do ramo de limpeza e cosméticos. Sasil, trazendo sempre uma nova solução para a sua vida. ® www.sasil.com.br PRODUTOS: Amidas 60/80/90, Amina Óxida, Ácido Clorídrico, Ácido Nítrico, Ácido Sulfônico DISTRIBUIÇÃO DE QUÍMICOS E TERMOPLÁSTICOS 90/96%, Ácido Sulfurico, Base Amaciente, Blend Bactericida, Cloreto de Benzalcônio, Éster Quats, Hipoclorido de Sódio, Lauril 27/70%, Metassilicato de Sódio, Nonilfenol Etoxilado, SASIL - BA (81) 0800 073 5911 SASIL - PE (81) 3476. 7550 Peróxido de Hidrogênio, Soda Líquida e Soda Escamas, Zeólitos e muito mais. SASIL - RS (51) 3375.1800 SASIL - SP (11) 5049.7900

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE tude da essencialidade de cada produto e é com base nesta premissa que a Abipla tem trabalhado no sentido de buscar a uniformização das alíquo- tas de todos os produtos de limpeza em 0%, uma vez que são categorias voltadas à saúde pública e ao bem-estar das pessoas. Tal redução contribuiria ainda para diminuir as diferenças de preço entre o produto formal e o produto clandestino. Em conse- DE SÃO PAULO PARA OUTROS ESTADOS DE OUTROS ESTADOS PARA SÃO PAULO FROM SÃO PAULO TO OTHER STATES / DE SÃO PAULO PARA OTROS ESTADOS FROM OTHER STATES TO SÃO PAULO / DE OTROS ESTADOS PARA SÃO PAULO ESTADO ACORDO EFEITOS State/Estado Agreement/Acuerdo Effective/Efectos Alagoas Protocolo ICMS-105/08, de 16-11-08 a partir de 01.01.09 quência, reduzir a informalidade no setor. Protocol ICMS-105/08, of 16-11-08 as of 01.109 MICRO, PEQUENAS E MÉ- Protocolo ICMS-105/08, del 16-11-08 a partir del 01.109 DIAS EMPRESAS Bahia Protocolo ICMS-106/09, de 10-08-09 a partir de 01.12.09 Representantes em 95% do mercado de produ- tos de limpeza no Brasil, as micro, pequenas e mé- Protocol ICMS-106/09, of 10-08-09 as of 01.12.09 dias empresas vêm buscando vantagens competitivas Protocolo ICMS-106/09, del 10-08-09 a partir del 01.12.09 para sua sobrevivência. Certamente, os desafios das grandes indústrias são ainda mais impactantes para Ceará Protocolo ICMS-18/08, de 14-03-08 a partir de 01.01.10 as micro, pequenas e médias empresas, num constan- Protocol ICMS-18/08, of 14-03-08 as of 01.01.10 te processo de identificação e desenvolvimento de Protocolo ICMS-18/08, del 14-03-08 a partir del 01.01.10 soluções para as demandas dos consumidores, com vantagens tangíveis em relação à concorrência. Mato Grosso Protocolo ICMS-12/08, de 5-03-08 a partir de 01.05.08 O fato é que a importância deste segmento de Protocol ICMS-12/08, of 5-03-08 as of 01.05.08 empresas é crescente na economia brasileira e o Protocolo ICMS-12/08, del 5-03-08 a partir del 01.05.08 Minas Gerais Protocolo ICMS-33/09, de 5-06-09 a partir de 01.08.09 Protocol ICMS-33/08, of 5-06-09 as of 01.08.09 Protocolo ICMS-33/08, del 5-06-09 a partir del 01.08.09 Pernambuco Protocolo ICMS-97/08, de 30-09-08 Vide Cláusula oitava Protocol ICMS-97/08, of 30-09-08 See cause Eight of the protocol Protocolo ICMS-97/08, del 30-09-08 Ver Cláusula octova del protocolo Rio Grande Protocolo ICMS-93/09, de 23-07-09 a partir de 01.10.09 do Sul Protocol ICMS-93/09, of 23-07-09 as of 09.01.09 Protocolo ICMS-93/09, del 23-07-09 a partir del 01.09.09 Para ter acesso a cada protocolo, basta entrar no site: http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/decretos/dec55090.htm To access each protocol, visit the website Para ingresar a cada protocolo, basta entrar en la Página Web 24



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE mercado de produtos de limpeza é uma grande prova disso. Micro, peque- nas e médias empresas geram em- tes, a partir de uma série de fatores, pregos e renda, contribuem nas como por exemplo as condições do opções de produtos disponíveis setor a que pertencem. No caso das ao consumidor e ainda podem ser indústrias de produtos de limpeza, a muito mais flexíveis na gestão em Abipla tem envidado seus melhores relação às grandes empresas. esforços no sentido de oferecer as- sessorias, consultorias e programas Desta forma, são empresas de capacitação profissional aos mi- com capacidade de adaptação às cro, pequenos e médios empresários. necessidades do mercado. Uma considerável parcela é composta Entre os grupos de trabalho da por empresas familiares, de so- Abipla, há o grupo Micro, Peque- ciedade limitada e sediadas nas nas & Médias Empresas, que pro- proximidades dos grandes centros move discussões contínuas sobre econômicos. as questões que envolvem o setor, com as peculiaridades e desafios As perspectivas destas empresas para os pequenos empresários. no que se refere à permanência no mercado podem ser muito diferen- Entre os principais desafios de- sta fatia de mercado está a alta 95% carga tributária e o crescimento sustentável. Por isso, o grande do mercado das desafio do ano de 2010, que se indústrias de perpetuará nos próximos anos é a criação de projetos que incluam produtos de limpeza de alguma forma este segmento é composto por de fabricantes de produtos de limpeza. Dois exemplos recentes micro, pequenas e ilustram bem esta meta. Um deles médias empresas. é o programa de responsabilidade 26

de embalagens pós-consumo com a finalidade de facilitar as podem ser cortados da cesta desenvolvido pela Abipla, em relações comerciais. de compras do consumidor, consonância com a Política que muitas vezes, por falta de Nacional de Resíduos Sólidos COMBATE À IN- conhecimento, acaba substi- aprovada em 2010. Leia mais FORMALIDADE tuindo o produto formal pelo na página 54. clandestino. O tema em 2010 continuou Outro exemplo é a proposta entre as prioridades da Abi- A economia no bolso, no de regulamento Mercosul para pla, sempre associado à saúde entanto, pode se refletir em boas práticas de fabricação, pública. Presentes nas esqui- grandes prejuízos futuros, uma que abrangem um conjunto de nas dos centros urbanos e vez que o processo produtivo medidas que devem ser adot- em caminhões para venda do dos informais não observa nor- adas pelas indústrias com o produto a granel, os produtos mas sanitárias ou ambientais e objetivo de assegurar a quali- informais são quase sempre não tem controle de qualidade, dade dos produtos. No caso do associados pela população aos o que acaba colocando em Mercosul, o novo regulamento cortes no orçamento. Por sua risco sua eficácia no combate de boas práticas permitirá a essencialidade e associação à aos germes, fungos ou bolo- homogeneização entre os fab- qualidade de vida e bem-estar, res, bactérias que se acumulam ricantes dos países do bloco, os produtos de limpeza não nas superfícies e representam 27

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE a causa de muitos problemas de saúde. Um fator importante em re- de ser arrecadados e revertidos tural no Brasil. lação aos informais diz respeito em benefícios para áreas como As receitas milagrosas podem às eventuais possibilidades de saúde e educação. ingestão, que, por se tratar de ser facilmente encontradas na produtos que não contêm rótulo SOLUÇÕES CASEIRAS: Internet e se espalham verbal- com informações sobre a com- DESCONHECIMENTO mente com uma velocidade in- posição, dificultam o atendi- crível entre as donas de casa. No mento médico. Além disso, são Um outro ponto importante entanto, tais misturas de produ- em geral produtos chamativos, são as “soluções caseiras”, que tos podem render um efeito coloridos e envasados em garra- podem se dar tanto com produ- negativo inesperado, resultando fas reutilizadas de refrigerante. tos ditos “naturais”, quanto com em combinações muito perigo- Desta forma, podem facilmente a mistura de produtos de limpe- sas à saúde. ser confundidos por crianças za formais, diante da promessa com qualquer tipo de bebida. de uma possível melhoria de O alerta vale também para desempenho. Diretamente, es- as misturas aparentemente in- A informalidade gera também tas soluções não dizem respeito ofensivas, com produtos como desvio de impostos e diminu- à informalidade, mas têm con- o limão, o vinagre e o bicarbon- ição da arrecadação de tributos, tribuído de forma importante ato de sódio. Entre os campeões aumento das taxas de desem- com o tema na medida em que no ranking das receitas caseiras prego e subemprego no País. visam dar uma solução equivo- está o limão, que pela acidez São milhões de reais que deixam cada e que pode se tornar cul- pode causar manchas na pele ou até queimaduras, se exposto 28

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CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE à radiação solar. exaustão. Ou seja, se inalados gosa é a mistura de água sani- podem ser altamente irritantes tária, alvejantes e outros produ- Além disso, a mistura do limão ao organismo. Há também a re- tos clorados domésticos com com o bicarbonato de sódio gera ceita caseira clássica que incen- produtos contendo amoníaco, uma reação efervescente que tiva a mistura de sabão de coco, que produz um gás altamente libera gás carbônico. Trata-se de limão e amoníaco. Esta inte- tóxico. Isso ocorre por conta da uma reação química fora de con- ração resulta no sal de amônia, interação do hipoclorito de sódio trole, uma vez que as pessoas lei- também causador de irritações com a amônia, que gera a forma- gas não têm a medida certa de na mucosa. ção de uma importante classe de um reagente contra o outro. compostos tóxicos, a cloramina, Uma dica importante é nunca capaz de provocar sérias quei- O bicarbonato de sódio é outro utilizar produtos como o vinagre maduras na mucosa respiratória. bom exemplo de produto que faz esperando uma ação bacteri- Se inalada em ambiente fechado, parte das misturas tão comuns cida, porque tudo vai depender pode causar inclusive desmaios, para a limpeza doméstica. Trata-se das bactérias presentes no am- conforme o grau de tolerância de de uma matéria-prima, um insumo biente. A lavagem de um ban- cada organismo. químico que está sendo manipu- heiro com vinagre será comple- lado num ambiente caseiro e que tamente ineficaz para efeito de A água sanitária misturada com pode facilmente ser confundido desinfecção. É preciso dissemi- os alvejantes à base de peróxido com produtos comestíveis, por ex- nar entre as pessoas a ideia de de hidrogênio gera uma reação emplo. Dependendo da dose in- que limpar a sujeira aparente com formação de gás cloro, que é gerida, pode causar mal à saúde. não significa desinfetar. E justa- altamente irritante. A água sani- Embora utilizado pela indústria mente por isso a indústria pro- tária nunca deve ser misturada farmacêutica como neutralizador duz categorias específicas para com qualquer tipo de produto estomacal, o bicarbonato de só- a desinfecção de ambientes. à base de soda cáustica, por ex- dio deve ser utilizado somente sob emplo, um limpador de alumínio. orientação farmacêutica. Outro equívoco muito comum Essa mistura reage violenta- por parte das pessoas é achar mente, libera calor, podendo cau- O vinagre também é um que produtos como o vinagre, o sar respingos na pele ou até nos produto químico à base de áci- bicarbonato de sódio e o sal de olhos. do acético. Portanto, tem sua cozinha não são químicos. En- acidez. O grande risco é, por gano. Cada item desta lista é um Nesta mesma linha, há o ex- exemplo, a receita de mistu- produto químico, definido como emplo do ácido peracético, que rar vinagre com amoníaco, que uma molécula formada por áto- é utilizado em composições de também é uma matéria-prima mos, que estão num estado nor- desinfetantes hospitalares. Sua da indústria e que, se mal ma- mal de agregação. mistura com produtos à base de nipulada, pode irritar mucosas cloro também gera gases tóxicos. e prejudicar a saúde. A combi- MISTURAS DE RISCO nação gera acetato de amônia Alguns produtos não podem – que é um insumo químico A mistura de produtos de lim- ser misturados nem mesmo com perigoso se ingerido e também peza – mesmo os formais - uti- água. É o caso dos produtos à se absorvido pelas mucosas. lizada na tentativa de “potenciali- base de soda cáustica, por exem- Para se ter uma ideia, esses zar” seus efeitos pode acarretar plo, os desentupidores de pias. dois produtos quando em lab- sérios riscos à saúde. A mais peri- Por serem muito concentrados, oratório são manipulados sob 30



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE esses produtos geram vapores e liberam grande quantidade de calor se misturados com água, podendo larização das indústrias de produtos de causar respingos. limpeza. A grande questão das receitas caseiras A área de Assuntos Regulatórios e Am- e das misturas de produtos está em ma- bientais da Abipla tem ainda a missão de nipular produtos químicos dentro de casa, informar o setor sobre normas e regula- sem controle de dosagens e sem informa- mentos, e as boas práticas em vigor no ção sobre as possíveis reações, utilizando mercado, além de manter uma relação di- para estas misturas objetos domésticos reta com órgãos como a Agência Nacio- como colheres e recipientes da cozinha. nal de Vigilância Sanitária (Anvisa), que “Os riscos não compensam os resultados. estabelece as regras de fabricação e co- A recomendação, portanto, é a utilização mercialização dos produtos, Instituto Na- isolada dos produtos disponíveis no mercado para as mais diver- cional de Metrologia, Normalização e sas finalidades de lim- Qualidade Industrial (Inmet- peza, que têm um ro) e órgãos ambientais, químico responsáv- principalmente na dis- el, a liberação da cussões de práticas Agência Nacio- sustentáveis para nal de Vigilância o setor. Sanitária (Anvisa) Para facilitar o e as instruções andamento do de uso no rótulo”, trabalho, a área alerta Maria Euge- está dividida em nia. grupos técnicos de Assuntos Regu- ASSUNTOS latórios e Ambientais, REGULATÓRIOS que se reúnem para a discussão dos assuntos de in- E AMBIENTAIS teresse. Confira os principais temas de Acompanhar as constantes mudan- 2010: ças nas legislações e os regulamentos do setor é um dos desafios da Abipla ASSUNTOS REGULATÓRIOS para garantir uma harmonização com as novas demandas globais impac- GHS (The Globally Harmonized System tantes para o setor. Por isso, a entidade of Classification and Labelling of Chem- conta com um departamento dedicado icals) exclusivamente a estes dois temas, fo- O setor de produtos de limpeza é o cado nas normas que regulam a formu- único setor de produtos de consumo que lação, o processo produtivo e a regu- terá de adotar o Sistema Globalmente Harmonizado para classificação e rotula- 32



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE gem de produtos químicos perigosos. Em 2006, a Abipla começou a atuar sobre esta questão, por meio da participação no Grupo de Trabalho 2010, a Abipla participou das reuniões Oficial - GT-GHS, o grupo de trabalho do Mercosul, criadas para promover a interministerial organizado para tratar integração entre os países do bloco do tema. Em 2010, a entidade partici- no que diz respeito a normas e regu- pou dos esclarecimentos sobre o GHS lamentos para o setor. Confira alguns em colaboração com a Gerência Geral dos principais temas tratados nos en- de Saneantes (GGSAN) da Anvisa. Por contros: intermédio da Abipla, a GGSAN pas- • Inseticidas - Em 2010, foi publi- sou a integrar as reuniões do GT, com vistas a somar esforços no sentido de cada a Resolução RDC 34/10, que implementar o sistema de forma viável revogou a RDC 326/05, estabel- para as indústrias. Ao longo de 2011, a ecendo e atualizando critérios Abipla produzirá um inventário com as para o registro de inseticidas e, legislações vigentes para os produtos com isso, permitir o melhor de- de limpeza conflitantes com o GHS. senvolvimento desta categoria. As empresas tiveram um prazo de Mercosul 180 dias para adequação à nova Nos meses de abril e setembro de norma. Ainda sobre a categoria de inseticidas, testes alternativos 34



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE não foram aceitos pelas delegações do Mercosul nem pela Diretoria Colegiada da Anvisa. A Abipla continua estudando testes alternativos associados, por conta da necessidade de uma para a inclusão na legislação. atualização da Resolução. O regulamento atual • Desinfetantes – Foi aprovada a proposta de reg- estipula que este tipo de produto só pode ser co- ulamento técnico de desinfetantes para artigos e mercializado na forma pó ou gel, não sendo per- áreas críticas e semicríticas, além de esterilizantes, mitida a forma líquida e a comercialização para destinados a instituições de saúde. A proposta assistência à saúde. Afinal, esses aspectos já são aprovada, que revogou a Portaria 15/88, deu ori- permitidos fora do Brasil. A proposta apresentada gem à Resolução RDC 35/10, que permite o uso foi elaborada por meio de um grupo de trabalho de ativos já utilizados na Comunidade Europeia e e aceita pela GGSAN. Durante o ano de 2011 de- Estados Unidos e, consequentemente, favorece o vem acontecer as discussões sobre o tema para a desenvolvimento de novas formulações. O novo aprovação desta revisão. regulamento exige também a necessidade da comprovação de eficácia dos desinfetantes de Metodologia de nível intermediário e de alto nível frente às mi- eficácia para Desinfetantes cobactérias. No ano de 2010 continuaram as discussões so- • Boas Práticas de Fabricação – Em setembro de bre as metodologias permitidas atualmente pela 2010, tiveram início as discussões sobre a pro- legislação, para verificação da eficácia de produtos posta de regulamento técnico para Boas Práticas de Fabricação (BPF), que substituirá a Portar- ia 327/97, com vistas a atualizar seu conteúdo. A Abipla finalizou a proposta brasileira junto com a ANVISA (GGSAN e Gerência de Inspeção - GGIMP), contendo sugestões de seus associa- dos, com o objetivo de minimizar os impactos financeiros para as empresas diante das exigên- cias do novo regulamento. Entre os pleitos da entidade neste regulamento estão as análises de matérias-primas, já comercializadas, para a pos- sível aprovação da ampliação de seus prazos de validade. A discussão da proposta foi finalizada na primeira reunião Mercosul de 2011. O passo seguinte à discussão será a publicação da Con- sulta Pública. • Produtos Biológicos – A proposta de alteração da Resolução 179/06, que trata dos produtos bi- ológicos, foi apresentada na reunião de Mercosul em setembro de 2010 e aguarda avaliação das delegações. Os produtos biológicos são formu- lados à base de micro-organismos vivos e o tema está em discussão desde 2009 pela Abipla e seus 36



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE desinfetantes. O grupo de trabalho que trata do tema manteve a rotina de reuniões mensais para análise das metodologias permitidas hoje e elaboração de propostas. A ideia é realizar um teste interlaboratorial, com o apoio da Anvisa, avaliando as metodologias do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e da Comunidade Europeia. Os resultados devem ser apresentados para os associados e para a GGSAN. A partir desta apresentação, as empre- sas do setor terão mais uma alternativa entre as metodologias existentes para aplicação aos seus produtos. Procedimentos e Requisitos para o Registro e Notificação de Categorias Resultado de um trabalho realizado pela An- visa com a colaboração da Abipla e seus asso- ciados, a nova resolução publicada no final do ano, RDC 59/10, revoga a RDC 184/01 - um dos principais regulamentos do setor. O novo regu- lamento trata dos procedimentos e requisitos para o registro e a notificação de categorias de produtos saneantes, além da concessão de pra- zo para adequação da revalidação desses regis- tros e notificações. Entre os exemplos de alter- ações podem ser destacados os novos critérios de classificação de produtos, a revogação de destinações de uso e a permissão para as em- presas realizarem testes de estabilidade em seus próprios laboratórios. Rotulagem No mês de novembro de 2010, a Anvisa abriu Consulta Pública para uma proposta de res- olução com o objetivo de estabelecer num único regulamento todos os dizeres de rotulagem para os produtos saneantes. Com isso, as empresas teriam uma diretriz única que facilitaria a elabo- ração dos rótulos no momento do desenvolvim- ento do produto e do encaminhamento do pro- 38



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE cesso de registro ou notificação. rótulo para facilitar a identificação do produto de Fruto das discussões entre os associados desde limpeza. Diante disso, a Abipla dará continuidade na discussão desses pontos com a Anvisa durante o envio da proposta de resolução encaminhada o ano de 2011. pela Abipla por intermédio de seu grupo técnico regulatório, no final de 2009, a Abipla encamin- Projetos de Lei hou suas sugestões de alteração à Consulta Públi- A Abipla continua desempenhando a função de ca para a Anvisa, principalmente diante de alguns acompanhar e analisar os projetos de leis federais pontos impactantes para as indústrias. Entre eles, e estaduais apresentados pela Câmara dos Depu- a adequação ao GHS com símbolos específicos a tados que podem representar impacto significativo serem utilizados nos rótulo e o selo de “Saneante para as indústrias do setor. – ANVISA” como um símbolo a ser colocado no Isto ocorre tanto entre projetos de lei que incenti- vam e contribuem para o desenvolvimento do setor quanto em projetos de lei que merecem alteração e até mesmo o arquivamento de propostas. Por isso, a Abipla tem sugerido ações e negociações para evitar a publicação de leis que não tenham bene- fícios ao consumidor e que trazem consequências negativas ao setor produtivo. Dentre os projetos impactantes, pode-se destacar o projeto 2291/07, que propõe tornar obrigatória a inclusão de sub- stância amarga em produtos como os de limpeza, com o objetivo de evitar qualquer tipo de ingestão acidental, e o projeto do estado de SP 279/10, que proíbe a venda de venenos de ratos e similares nos supermercados e mercearias do estado. A entidade realiza ainda a sensibilização dos órgãos governamentais envolvidos nos temas tratados nos projetos e incentiva a implementa- ção de leis que estimula o crescimento sustentado do setor e do País. Estas ações são realizadas em parceria com a Confederação Nacional da Indústria - CNI (em âmbito federal) e com as Federações das Indústrias dos diferentes Estados do País. AMBIENTAIS Resíduos Sólidos: embalagens pós-consu- mo O tema continuou na Agenda Ambiental da Abipla em 2010, com ações para trabalhar em 40



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE consonância com a Política Nacional de Resíduos de Logística Reversa, o GTT Embalagens. Ainda em Sólidos. São diversas abordagens com acompanha- 2011 esperam-se resultados deste grupo. mento da entidade, além de ações específicas en- cabeçadas pela Abipla com o objetivo de incentivar • Embalagens Institucionais a redução dos resíduos sólidos gerados pelo setor. A Abipla em parceria com a Associação Brasilei- Acompanhe: ra do Mercado de Limpeza Profissional (Abra- • Aprovação Política Nacional de limp) incluirá o recolhimento e destinação de embalagens institucionais no Acordo Setorial, Resíduos Sólidos (PNRS) para atender a Política Nacional de Resíduos Em agosto de 2010 foi publicada a Políti- Sólidos. Devido ao tamanho das embalagens e ca Nacional de Resíduos Sólidos através de Lei à distribuição dos produtos, a categoria institu- 12.305/10. Por meio do contato com a Confed- cional possui peculiaridades, que incluem o re- eração Nacional da Indústria (CNI), a entidade colhimento e destinação destas embalagens. Para participou da discussão final do Decreto Regula- sua correta destinação, um Acordo Setorial e um mentador nº 7.404/10, publicado no final do ano, projeto específico estão sendo discutidos. Este o que garantiu a manifestação da Associação em projeto deve atender à PNRS, permitindo o cum- relação aos pontos críticos do Decreto, que es- primento integral da legislação pelos fabricantes tipula as diretrizes para as ações estaduais e mu- de produtos institucionais e profissionais. nicipais. A Abipla tem promovido discussões com seus associados sobre o Acordo Setorial que deve ser firmado junto ao Ministério do Meio Ambien- te. A destinação correta de embalagens pós-con- sumo, bem como os itens necessários no Acor- do Setorial, estão sendo discutidos junto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio de um grupo técnico de trabalho formado pelo Comitê 42



CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE • Projeto Dê a Mão para o Futuro O Grupo de Monitoramento de Fósforo em De- tergente em Pó, formado pela Resolução CONAMA Numa parceria com a Associação Brasileira da In- 359/05, teve suas atividades finalizadas em 2010. No dústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméti- encerramento do trabalho, o grupo apresentou um cos (Abihpec), a Abipla implementou o projeto Dê a relatório à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Mão para o Futuro em dois estados: Rio de Janeiro Ambiental e ao Plenário, que concordaram com a e Paraná. O objetivo agora é mostrar os resultados não alteração da Resolução, concluindo que o fós- para integrar o Acordo Setorial. Conheça os detal- foro em detergente não é a principal fonte causa- hes do projeto na página 54. dora da eutrofização. As empresas devem seguir o último nível de redução estabelecido na própria • Sistema Europeu Resolução 359/05. Em outubro de 2010, a Abipla participou do LEGALIDADE E RELAÇÕES Congresso ProEurope, evento que discutiu os de- TRABALHISTAS safios enfrentados durante os 20 anos de implan- tação da Diretiva Europeia que trata do tema. Leia Ao completar 20 anos em 2010, o Sindicato detalhes a seguir em Abipla no Mundo, na página Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza 46. (Sipla) é a única entidade representativa do setor Fósforo O LAS E AS ESPUMAS as substâncias responsáveis pela sobre a avaliação ambiental do remoção da sujeira. Por descon- LAS, certificando que seu pro- Em busca de solucionar dúvidas hecimento, a opinião pública cesso de biodegradação é tão rá- sobre a polêmica geração de espu- costuma relacionar os grandes pido, que de 30% a 40% do LAS mas nas águas dos rios – equivo- blocos de espuma que se formam não chega sequer aos rios, sendo cada e diretamente associada aos nas águas aos resíduos de deter- decomposto no caminho entre a produtos de limpeza, especial- gente lançados nos rios. máquina de lavar e a chegada aos mente aos detergentes – uma das cursos d´água. O especialista in- associadas da Abipla, a Deten/ Isso se deve à propriedade dos formou que há várias causas para Cepsa Química, trouxe ao Brasil em detergentes de produzir espu- a formação de espumas nos rios. 2010 um especialista no assunto, o mas, uma de suas mais eviden- Em muitos casos, este fenômeno espanhol Ignacio David Lopez Ser- tes características. No entanto, pode ser resultado inclusive de rano. Químico, com Mestrado em desde a década de 70 a biode- fatores naturais. Engenharia e Gestão Ambiental, gradabilidade dos tensoativos Lopez atua há 10 anos na área de mais utilizados nos produtos é Na bibliografia científica, é Pesquisa e Desenvolvimento da obrigatória por lei. Segundo o possível encontrar múltiplas empresa e ministrou palestra du- especialista, não há produção de referências sobre espumas no rante a Household Autocare 2010 espumas nas águas proveniente meio hídrico, cuja causa não é sobre a compatibilidade ambiental de detergentes domésticos desde creditada diretamente à presen- do LAS e sua capacidade de biode- que foi adotado o uso de tenso- ça de tensoativos. Há, inclusive, gradação rápida e completa. ativos aniônicos biodegradáveis exemplos internacionais de rios na formulação do produto. e lagos - como por exemplo o A formação de espumas no Rio Reno, que corta a Europa de processo de lavagem de roupas e Inclusive, há diversos estudos norte a sul, e o Lago Ontário, lo- louças se deve à presença de ten- na literatura científica mundial soativos (surfactantes), que são 44

de produtos de limpeza e afins reconhecida pelo (CLT). Ministério do Trabalho e Emprego em todo o ter- Para ajudar na classificação do tipo de atividade ritório nacional, o que significa que somente o Sipla pode representar as empresas do setor perante os e saber qual é o sindicato a que cada empresa está órgãos públicos e a Justiça em qualquer questão ligada, existe a Classificação Nacional de Atividades ligada às relações trabalhistas. Econômicas (CNAE), um instrumento para catego- rização das unidades produtivas no Brasil, com en- De acordo com os princípios do Direito Sindical, foque nas atividades econômicas existentes. somente uma entidade sindical legitimada pode efetuar a cobrança da contribuição sindical nos lim- De acordo com a tabela desenvolvida pelo IBGE, ites de sua competência territorial. O pagamento o CNAE define as atividades econômicas prepon- deste tributo representa uma garantia de legali- derantes das empresas. A contribuição deve ser dade com o sindicato responsável por defender os recolhida para o Sipla no caso das empresas com interesses da categoria e atuar nas negociações tra- o registro 2061-400 – Fabricação de sabões e de- balhistas. tergentes, 2062-200 – Fabricação de produtos de limpeza e polimento ou 2052-200 – Fabricação de O tributo é uma contribuição sindical obrigatória desinfestantes domissanitários. prevista nos artigos 149 da Constituição Federal e 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho RELAÇÕES TRABALHISTAS calizado no Canadá – cuja capa- de espumas, bem como odor Tietê realizado pela CETESB, indi- cidade de formação de espuma é desagradável. No entanto, a bib- cou que os níveis de LAS detecta- atribuída a um processo natural liografia sobre o rio não contém dos nas águas são normais para decorrente da decomposição de relação entre as espumas e os uma água não tratada, como é material celular proveniente de detergentes, mas sim com a con- o caso do Rio Tietê. Portanto, há plantas e algas. taminação do Rio Santiago por um equívoco na associação entre metais, óleos e cianetos. a presença de espumas nas águas Ignácio enfatiza ainda que há dos rios e o uso de produtos de um problema de poluição causa- Um estudo elaborado em 2006 limpeza, essenciais para a saúde do pelas descargas de esgoto no Brasil pela Cepsa Química – e higiene da população. urbano e industrial com pouco uma das maiores produtoras do ou nenhum tratamento. Afinal, LAS – constatou que os níveis De acordo com o especialista o esgoto contém substâncias de LAS detectados nas águas espanhol, para eliminar o prob- como dejetos humanos, restos são normais para uma água não lema de formação de espuma no de alimentos contendo proteínas, tratada, como é o caso do Rio Ti- Rio Tietê, a solução passa pela polissacarídeos, metais e solven- etê. Portanto, há um equívoco na implantação de um plano de sa- tes, além dos produtos químicos. associação entre a presença de neamento integral para reduzir Esta poluição provoca a falta de espumas nas águas dos rios e o os níveis de contaminação nas oxigenação dos rios, que resulta uso de produtos de limpeza, es- águas. na mortandade de peixes e ai- senciais para a saúde e higiene nda prejudica a degradação dos da população. produtos. Avaliação elaborada em 2006 O Rio Santiago, no México, pela Cepsa Química, com base no também apresenta a formação estudo de monitoramento do Rio 45

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE O Sipla celebra convenções coletivas, designa ABIPLA NO MUNDO representantes para a categoria e atua em colab- oração com o Estado na busca por soluções aos Aliada problemas relacionados ao setor. No ano de 2010, No ano de 2010, a Abipla marcou presença no o sindicato celebrou convenção coletiva para o es- cenário internacional do setor. A grande conquis- tado de São Paulo – com assinatura em conjunto ta do ano foi a presidente-executiva da Abipla, com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Maria Eugenia Proença Saldanha, assumir a vice- de Produtos de Limpeza do Estado de São Paulo - presidência da Asociación Latinoamericana de In- SITIPLESP. dustrias de Productos de Limpieza, Aseo, Domis- anitarios y Afines (Aliada), no mês de setembro. Para o estado de Minas Gerais, o Sipla celebrou A entidade, que tem sede na capital uruguaia, convenção coletiva em conjunto com o Sindicato tem por missão harmonizar posicionamentos da dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásti- indústria e pleitear melhorias nas áreas regu- latória e tributária, visando o reconhecimento mútuo de produtos nos países da região. O novo cargo reforça os objetivos da entidade brasileira, que há 35 anos vem defendendo os interesses do setor. Suíça No mês de outubro, a Abipla esteve represen- tada na 7ª Conferência Mundial de Detergentes, na Suíça, marcando mais um passo da entidade em sua trajetória globalizada e ativa pelo desenvolvi- mento das indústrias de produtos de limpeza. Ba- tizado de Montreux 2010 – New Strategies in a Dy- namic Global Economy, o evento recebeu mais de mil participantes de todas as partes do mundo. A participação da Abipla teve por objetivo colaborar na preparação do setor para enfrentar os desafios, buscando suporte técnico de especialistas mundi- ais. A entidade brasileira esteve posicionada junto do estande do International Network of Cleaning Product Associations (INCPA), rede de associa- ções industriais que representam os fabricantes de produtos de limpeza. A programação abordou o fu- turo do setor, a introdução de inovações na cadeia de valor, destacando as necessidades de mudança, de novas tecnologias e novos produtos, sempre levando em consideração a sustentabilidade dos projetos. Entre os co-patrocinadores da organização do evento, destacaram-se entidades de diversas na- ções, entre elas American Cleaning Institute (ACI) - antes The Soap and Detergent Association (SDA) 46

-, American Oil Chemists’ Society (AOCS), Comité e JSDA Japan Soap and Detergent Association, que Européen des Agents de Surface et de Leurs Inter- reúne 23 indústrias do Japão. médiaires Organiques (CESIO), International Asso- ciation of the Soap, Detergent, and Maintenance Bruxelas Products Industry (AISE), Japan Oil Chemists’ Soci- Ainda no mês de outubro de 2010, a Abipla par- ety (JOCS) e Japan Soap & Detergents Association ticipou do Congresso ProEurope, ocasião em que (JSDA). foram discutidos os desafios enfrentados durante os 20 anos de implantação da Diretiva Europeia Além de contar aos presentes um pouco de suas que trata da destinação correta de resíduos sóli- prioridades e suas metas de trabalho e distribuir um dos, além dos desafios que virão. A quinta edição folder sobre a entidade especialmente produzido do Congresso proporcionou aos participantes re- para o evento, a Abipla participou de uma reunião flexões sobre as realizações e as estratégias em re- com um grupo de representantes de entidades dos lação ao tema, o debate mais atual sobre política da Estados Unidos, União Europeia, Canadá, Japão e União Europeia em matéria de gestão de embala- Austrália para discussões sobre questões como o gens e resíduos. GHS - The Globally Harmonized System of Classifi- A edição de 2010 abordou o comprometimento cation and Labelling of Chemicals - e a regulamen- dos consumidores e a implementação de políticas tação de fosfato. públicas no modelo de gestão de resíduos sob o ponto de vista do fabricante, de forma a contribuir O grupo, que é ligado ao INCPA, abordou no para a transição para uma economia verde, tanto encontro assuntos importantes como a discussão do ponto de vista político como empresarial. Desta dos princípios para a política de gerenciamento de forma, o evento explorou o que está sendo feito produtos químicos, que inclui temas como a pro- no setor em todo o mundo e o que ainda precisa teção ao consumidor, inovação tecnológica, análise ser feito para impulsionar o processo de mudança, de substâncias químicas, disponibilidade de fontes numa oportunidade de análise das tendências at- de dados e transparência e decisões regulatórias. uais e futuras em política ambiental. O sistema adotado na Europa para o geren- O INCPA coordena e participa ativamente de ciamento de resíduos é conhecido como Ponto esforços direcionados à melhor compreensão das Verde (Green Dot). Este sistema é gerenciado por questões de gestão técnica do setor, com a missão uma entidade mantida pelas empresas fabricantes de contribuir na busca de soluções aos problemas de produtos de consumo. Estiveram presentes no comuns. Seus membros, entre os quais a Abipla, evento delegações de diversos países, tais como comprometem-se com o estímulo ao desenvolvim- Brasil, Cingapura, Estados Unidos e Canadá. ento, fabricação, distribuição e comercialização de Este último adotou o Sistema Ponto Verde para produtos inovadores, eficazes e sustentáveis, segu- gerenciar seus resíduos pós-consumo e os Estados ros para os consumidores e para o meio ambiente. Unidos estudam adotar o mesmo sistema. A Abipla esteve presente para conhecer detalhes do Sistema Junto da Abipla, são participantes do INCPA: AC- Europeu, com vistas a ter uma opinião consolidada, CORD Australasia - associação das indústrias de além de transmitir aos seus associados as práticas higiene e cosméticos da Austrália e Nova Zelân- mais recentes adotadas em outros países. dia; American Cleaning Institute - dos Estados Uni- dos; CSPA Consumer Specialty Products Associa- tion - associação americana representativa de 240 companhias; AISE Association Internationale de la Savonnerie, de la Détergence et des Produits d´Entretien – que congrega 37 associações de 42 países da União Europeia e Canadian Consumer Specialty Products Association (CCSPA), do Canadá 47

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE cas e Farmacêuticas de Belo Horizonte e Região, com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Para o estado de Pernambuco, cele- do Trabalho e Emprego, em março de 2011. Os as- brou convenção coletiva em conjunto com o Sindi- pectos trabalhistas da NR 20 (que terá reflexos so- cato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do bre os adicionais pagos aos trabalhadores de áreas Estado de Pernambuco. expostas a produtos e líquidos combustíveis e in- flamáveis) estiveram entre os destaques da reunião. CORET Entre os informes enviados aos associados par- Com o objetivo de oferecer aos associados todas ticipantes do CORET está a Portaria N.º 207, de 11 as atualizações quanto a normas e portarias relati- de março de 2011, que trata dos procedimentos de vas ao setor, o Sipla reativou sua Comissão de Re- cadastramento de empresas e instituições que uti- lações do Trabalho (CORET). A ideia é informar as lizem benzeno. Seu objetivo é garantir a conformi- empresas associadas sobre novidades e mudanças dade com o Programa de Prevenção da Exposição nas regras em vigor. Além disso, uma parceria en- Ocupacional ao Benzeno – PPEOB, considerando tre o Sipla, a Confederação Nacional da Indústria itens como a existência de equipamentos que pos- (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São suam tecnologias com capacidade de minimizar as Paulo (FIESP) possibilita a participação do sindicato emissões e o controle da jornada de trabalho dos nos debates sobre a implantação de normas regu- motoristas ou condutores que transportam ben- lamentadoras. Um bom exemplo foi a participação zeno. do Sipla na 64ª Reunião Ordinária da Comissão Tri- partite Paritária Permanente – CTPP do Ministério A Coret também tem participado ativamente da implantação do novo ponto eletrônico para empre- 48

co qmuoenMsaaetnréraeitnausor-vepzariammas A Oxiteno usa matérias-primas renováveis em Membro do suas linhas de tensoativos e especialidades químicas. Combinando insumos naturais e desempenho, oxiteno.com.br leva a inovação de seus laboratórios para a vida das pessoas no mundo todo. Investir em tecnologias sustentáveis é parte do seu compromisso e responsabilidade com o planeta. Oxiteno, compromisso com a evolução.

CAPITULO I - A CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE sas com mais de 10 funcionários. Afinal, os custos deste sistema são elevados para as empresas, espe- cialmente para as micro e pequenas empresas que formam 95% do setor de produtos de limpeza. Por isso, as discussões têm possibilitado postergações de implantação do sistema. Neste período, o Sipla – via Coret – tem buscado negociações com o Gov- erno para viabilizar sua implementação. SERVIÇOS PRESTA- Os temas variam de acordo com os assuntos de DOS interesse para o setor, a exemplo da adequação à legislação atual, meio ambiente, mudança fiscal, ABIPLA/SI- gestão, rotulagem de produtos e boas práticas de PLA fabricação. O objetivo dos cursos de curta duração é proporcionar o aperfeiçoamento dos conheci- A Abipla e o Sipla continuam prestando uma sé- mentos dos participantes, para que se tornem mais rie de serviços aos associados, com destaque aos eficientes e produtivos. Grupos de Trabalho, às Consultorias e ao Centro de Treinamento e Capacitação Abipla-Sipla. Os Grupos A Abipla tem acompanhado a crescente exigên- de Trabalho se focam nos assuntos de interesse do cia pela mão de obra qualificada, numa interligação setor: Assuntos Regulatórios, Comércio Exterior, entre o emprego da tecnologia e do conhecimento, Comissão de Relações de Trabalho (CORET)/SIPLA, capacidade de decisão e responsabilidade. “Juntos, Especialidades Químicas, Estudos Tributários, Mi- estes atributos ampliam consideravelmente a capa- crobiologia, Informalidade, Meio Ambiente, Micro, cidade competitiva de empresas nos mais diversos Pequenas & Médias Empresas, Padronização Inter- setores, entre os quais o setor de produtos de lim- nacional de Produtos Químicos e Produtos Profis- peza”, lembra Maria Eugenia Proença Saldanha. sionais. No ano de 2010, foram mais de 30 eventos, en- As Consultorias contribuem com as empresas tre cursos e palestras sobre temas como: Regis- associadas na busca de soluções aos problemas e tro de Produtos, Avaliação de Riscos, Substituição suporte nos planejamentos. Os temas incluem As- Tributária, Transporte e Classificação de Produtos sessoria Tributária, Assessoria Regulatória, Comér- Perigosos, Fator Acidentário de Prevenção, Legis- cio Exterior, Assessoria Jurídica, Relações Trabalhis- lação Ambiental, Planejamento Financeiro, Licita- tas e Pesquisas. ções, Classificação Fiscal, entre outros. Todos os cursos dão direito a certificado de participação e as Já o Centro de Treinamento e Capacitação representou o grande destaque entre os serviços prestados pelas entidades, com a participação de mais de 400 profissionais em seus cursos, cujo calendário é planejado para atingir os mais diversos departamentos das empresas. 50