Anuário ABIPLA 2010

Anuário 5ª edição 2010 anuário 2010 abipla associação brasileira das indústrias de produto de limpeza e afins Projetos Editoriais





índice - abipla e sipla Sindicato Nacional das Indústrias 006 Editorial de Produtos de Limpeza 010 Capítulo I: A Caminho da Sustentabilidade Diretoria da ABIPLA / SIPLA Presidente da ABIPLA 012 Prioridades das Entidades Luiz Carlos Dutra Estímulo ao micro e pequeno empresário Presidente do SIPLA 018 Agenda tributária Gabriela Onofre Editore 024 Combate à Informalidade Diretoria Executiva 028 Assuntos Regulatórios e Meio Ambiente 032 Legalidade e Relações Trabalhistas Maria Eugenia Proença Saldanha 036 Serviços Abipla - sipla Equipe Abipla - SIPLA 042 Programa Movimento Limpeza Consciente Damaris Cunha de Godoy Elisabete Cabreira Gomes 068 Capítulo II: Entrevista - Rubens Ricupero Haroldo Bastos Pedroso Filho Verônica M. Horner Hoe 080 Capítulo III: Mercado no Brasil Endereço: 134 Capítulo IV: Comércio Exterior Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903 11º Andar – Conjunto 111 146 Capítulo V: Mercado Mundial Tel: (011) 3816-3405 / 3816-2762 152 Capítulo VI: Inovação no processo produtivo Fax: (011)3031-6578 CEP 01452-911 – São Paulo – SP Este anuário é uma publicação da Associação Brasileira da Indústria de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Limpeza (Sipla) e da Public Projetos Editoriais, com circulação controlada e dirigida aos empresários do setor. Editora Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, 899 CEP 02239-010 - São Paulo – SP Tel: (011) 2959-9008 / 9167 www.publicbrasil.com.br Diretor de Projetos Especiais Gilberto Figueira Diretora Financeira Cleide Antunes Comercial Marcelo Giordano Sandra Maria Elias Suelen de Moura Produção Gráfica e Diagramação Diagrama Marketing Editorial Produtor Gráfico Miguel de Oliveira Projeto Gráfico Aline Poletto e Felipe Escostegy Diagramação Aline Poletto, Felipe Escostegy e Rodrigo Clemente Projeto Editorial Facto Comunicação Integrada www.factoci.com.br Coordenação Daniela Reis Textos Cynthia Dalvia Fotografia Marcus Ramos, Diagrama e bancos de imagens Traduções Arabera Traduções Impressão 4 HR Gráfica Tiragem: 3 mil exemplares



editorial - abipla e sipla APRENDIZADO E SUPERAÇÃO Luiz Carlos Dutra Ano de grandes turbulências pelo mundo, 2009 rendeu lições a todos os seto- res da economia. Para o setor de limpeza este voo atingiu uma velocidade cruzeiro Presidente da abipla compatível com o potencial de desempenho das indústrias, movimentando R$ 12,2 bilhões no mercado nacional. As manobras impostas pela economia superaram os Gabriela Onofre Editore obstáculos da crise e garantiram um balanço positivo do ano, demonstrando mais uma vez a essencialidade dos produtos de limpeza, diretamente ligados à saúde e ao Presidente do sipla bem-estar da população. É com este entusiasmo que lançamos a quinta edição do Anuário, publicação que já se tornou referência para micro, pequenas, médias e grandes indústrias de todo o país, trazendo as novidades, tendências e balanços de um setor que emprega mais de 20 mil brasileiros. Junto da publicação, estamos lançando o novo site da Abipla e do Sipla, com a proposta de facilitar a navegação e incentivar um contato constante por parte de indústrias, fabricantes de matéria-prima, varejistas e distribuidores. Nesta edição do Anuário, preparamos um especial sobre o processo de reinven- ção contínua dos negócios, sobre a habilidade de atribuir novas capacidades aos recursos disponíveis com foco na criação de valor: a inovação. Mais do que um modismo de gestão, a inovação já é encarada pelas grandes corporações com a mesma importância que a qualidade dos produtos ou o atendimento aos clientes. Trata-se de uma necessidade que entrou para a agenda de prioridades das empre- sas que desejam se perpetuar. Presente na formulação do produto, na embalagem, no processo, nas técnicas de marketing ou no serviço prestado ao cliente, a inovação é resultado de um es- forço de time, capaz de transformar ideias em resultados. Por esta razão, o tema ganhou destaque com enfoque no setor, mostrando os desafios, as tendências e o que há de mais inovador no mercado brasileiro, que está caindo nas graças do consumidor local. Também para esta edição, produzimos uma entrevista especial sobre sustentabi- lidade com o diplomata Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente e Assuntos Amazônicos, que reúne em sua carreira pública o Ministério da Fazenda durante a implantação do Plano Real e o início do processo de estabilização econômica do Brasil, além de vasta bagagem internacional nas Nações Unidas, embaixadas dos Estados Unidos e Itália. O embaixador avalia as mudanças climáticas associadas à ação indiscriminada do homem e coloca a sustentabilidade como um compromisso das gerações atuais para com seus herdeiros. Aliás, o tema vem justamente ao encontro dos macro-objetivos das entidades, que atuam com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável da indústria brasi- 6

anuário abipla leira de saneantes. Desde 2008, nosso trabalho se volta à sustenta- nais do setor. Em 2009 planejamos e preparamos o espaço do Centro bilidade com o lançamento do Programa Movimento Limpeza Cons- de Treinamento e Capacitação Abipla-Sipla, inaugurado no início de ciente, que engloba temas como a redução de produtos químicos, de 2010, para atender a demanda por cursos técnicos, de aperfeiçoa- geração de embalagens, de emissão de CO2, além da diminuição do mento e especialização. Entendemos que a busca por conhecimento consumo de energia e otimização do uso da água. é o principal canal para a competitividade de um país e por isso em- penhamos nossos esforços nesta empreitada. Neste sentido, em 2009 demos início ao Programa de Mobilização pela Regularização de Empresas no Setor de Saneantes, uma iniciativa Como vem acontecendo todos esses anos, a quinta edição do Anuário em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e traz uma análise da balança comercial de produtos de limpeza e ainda o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no sentido um ranking de exportação por países consumidores. Além disso, mais de viabilizar a regularização de empresas brasileiras. Além disso, para uma vez os leitores do Anuário contarão com um panorama do mercado contribuir com a preservação ambiental e a inclusão social, lançamos nacional e internacional no setor de limpeza, por meio da parceria com numa parceria da Abipla com a Associação Brasileira das Indústrias renomados institutos de pesquisa, como Nielsen, Kantar Worldpanel, de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) Ipsos e Euromonitor. o Projeto Dê a Mão para o Futuro, com vistas a promover a coleta e reciclagem de embalagens por meio de um trabalho conjunto com A Nielsen colabora na leitura das principais categorias dos pro- associações e cooperativas de catadores. O foco tem sido os estados dutos de limpeza, tanto para volume quanto para faturamento. A do Rio de Janeiro e do Paraná. Kantar Worldpanel fornece dados sobre o comportamento do con- sumidor: principais escolhas, tendências e hábitos de compra, com Em 2009 também teve início a gestão da nova diretoria da Abipla pesquisa nos domicílios. A Ipsos contribui com mais elementos na e do Sipla, cujo mandato se estende até 2012 com atuação em cin- questão de consumo, com leitura dos principais hábitos de compra co prioridades. A Agenda Tributária é uma delas, na busca constante da população. Já a Euromonitor oferece sua contribuição ao Anuário pela redução de tributos que incidem sobre a indústria. Os Assuntos com uma visão mundial. Regulatórios e Ambientais representam outra prioridade em vista das constantes mudanças na legislação e ao desafio ambiental Um guia de produtos fecha o conteúdo da publicação, com vistas crescente no planeta. Grande desafio do setor, o Combate à Infor- a auxiliar varejistas com a disponibilidade de produtos no mercado, malidade representa mais uma frente de trabalho das entidades em distribuidores na seleção de compra e fornecedores de matéria-prima função de questões como a saúde pública e a concorrência desleal no dimensionamento de seu mercado-alvo. com as empresas formais. Todo este conteúdo chancela nosso trabalho durante mais um ano As micro, pequenas e médias empresas, que representam 95% do de aprendizado, avanços e superação. E é com grande alegria que setor, ganham especial atenção por parte das entidades, com o pilar o compartilhamos, mais uma vez, com todo o setor de produtos de Estímulo ao Micro e Pequeno Empresário. A atuação do Sipla - que limpeza e afins, motivados para alçar novos voos em 2010 numa rota completa 20 anos em 2010 e é a entidade representativa nacional das de empenho, conquistas, desenvolvimento e progresso. indústrias de produtos de limpeza e afins - se volta à prioridade Lega- lidade e Relações Trabalhistas, garantindo a intermediação de acor- Luiz Carlos Dutra dos, negociações e definição de condições de trabalho da categoria. Presidente da Abipla Inclusive, a categoria acaba de ganhar um centro específico de capacitação de mão-de-obra, atendendo a um anseio dos profissio- Gabriela Onofre Editore Presidente do Sipla 7

editorial - abipla e sipla LEARNING AND OVERCOMING 2009, a year of great turmoil in the world, provided lessons for all sectors of the collection and recycling of packages by working alongside associations and coopera- economy. In the cleaning sector, this flight reached a cruising speed compatible with the tives of scavengers. The focus has been the states of Rio de Janeiro and Paraná. performance potential of the industries, moving R$12.2 billion in the domestic market. The maneuvers required by the economy overcame the obstacles of the crisis and In 2009 the management new board of Abipla and Sipla was initiated, the term ensured a positive balance to the year, once again demonstrating the essentiality of of which runs until 2012 with operations in five priorities. The Tax Calendar is one of cleaning products, directly linked to health and welfare of the population. them, in constant search for reduction of taxes levied on the industry. The Regulatory and Environmental Affairs represent another priority in view of ongoing changes in Filled with this enthusiasm, we are launching the fifth edition of Anuário, a publication the legislation and the growing environmental challenge on the planet. The sector’s that has become a reference for micro, small, medium and large industries across Brazil, main challenge, the Fight against Informality represents another work front of enti- bringing news, trends and swings in an industry that employs more than 20,000 Brazilians. ties based on issues such as public health and the unfair competition with formal Along with the publication, we are launching the new Abipla and Sipla websites, proposing enterprises. to facilitate navigation and encourage a constant contact between industries, raw material manufacturers, retailers and distributors. Micro, small and medium enterprises, which represent 95% of the sector, gained special attention by the entities, with the pillar Encouraging Micro and Small Entre- In this edition of Anuário, we prepared a special article about the process of con- preneurs. The performance of Sipla – which will be celebrating its 20th anniversary tinuous reinvention of the business, the ability to allocate new capacity to the avail- in 2010 and is the national representative body of the cleaning product industries – able resources, focused on value creation: innovation. More than a fad management, focuses on the priority Legality and Labor Relations, ensuring the mediation of agree- innovation is already perceived by large corporations with the same importance as ments, negotiations and the definition of employment conditions of the category . product quality or customer service. It is a necessity that entered the agenda of priorities for companies wishing to perpetuate themselves. Also, the category has just acquired a manpower training center, meeting a de- mand from industry professionals. In 2009, we planned and prepared the Abipla- Present in product formulation, packaging, process, and marketing or customer Sipla Training and Qualification Center, opened in early 2010 to meet the demand service techniques, innovation is the result of a team effort, capable of transforming for technical, postgraduate and specialization courses. We understand that the quest ideas into results. For that reason, the issue gained prominence with sector focus, for knowledge is the main channel for competitiveness in a country and therefore we showing the challenges, trends and major innovations in the Brazilian market, which pledge our efforts in this endeavor. is falling into grace with the local consumer. As has been happening all these years, the fifth edition of Anuário presents an Also in this edition, we have made a special interview on sustainability with the analysis of the balance of trade of cleaning products and even a list of exports by diplomat Rubens Ricupero, former Minister of the Environment and Amazonian Af- consuming countries. Moreover, once again the readers of Anuário will have a picture fairs, whose public career has included the Ministry of Finance during the implemen- of the domestic and international market of the cleaning sector through partnerships tation of the Real Plan and the beginning of the process of economic stabilization in with renowned research institutes such as Nielsen, Kantar Worldpanel, Ipsos, and Brazil, in addition to extensive international baggage at the United Nations, embas- Euromonitor. sies of the United States and Italy. The ambassador assesses climate changes asso- ciated with indiscriminate actions of man and places sustainability as a commitment Nielsen works in the reading of the main categories of cleaning products for both of present generations to their heirs. volume and revenue. Kantar Worldpanel provides data on consumer behavior: the main choices, trends and buying habits, with research in their homes. Ipsos helps Incidentally, the topic meets the major goals of entities that act with the intent to with more elements in the issue of consumption, with the reading of the main shop- promote the sustainable development of Brazilian sanitation industry. Since 2008, our ping habits of the population. Euromonitor, in turn, offers its contribution to Anuário work is targeted at sustainability with the launch of Programa Movimento Limpeza with a world view. Consciente (“Conscious Cleaning Movement Program”), which encompasses topics such as reducing chemicals, packaging generation, CO2 emissions, in addition to A guide to products closes the content of the publication, in order to assist retailers lowering energy consumption and optimizing the use of water. with the availability of products on the market, distributors in the section of purchases and raw material suppliers in the definition of their target market. Accordingly, during 2009 we initiated the Programa de Mobilização pela Regular- ização de Empresas no Setor de Saneantes (“Mobilization Program for the Regulation This content stamps our work for over a year of learning, progress and overcoming. of Companies in the Sanitation Sector”), an initiative in partnership with the National Filled with we share it once again with the entire sector of cleaning products and related Health Surveillance Agency (Anvisa) and the Brazilian Service of Support for Micro services, motivated to boost new flights in 2010 on a route of commitment, achievements, and Small Enterprises (Sebrae) in order to enable regularization of Brazilian compa- development, and progress. nies. In addition, to contribute to environmental preservation and social inclusion, we have launched, in a partnership between Abipla and the Brazilian Association of Luiz Carlos Dutra Industries of Personal Hygiene, Perfumery and Cosmetics Products (Abihpec) Projeto President of Abipla Dê a Mão para o Futuro (“Give the Future a Hand Project”), aimed at promoting the Gabriela Onofre Editore President of Sipla 8

anuário abipla APRENDIZAJE Y SUPERACIÓN Año de grandes turbulencias en el mundo, 2009 dio lecciones a todos los sectores de envases por medio de un trabajo conjunto con asociaciones y cooperativas de de la economía. Para el sector de limpieza este vuelo alcanzó una velocidad crucero catadores. El enfoque ha sido en los estados del Rio de Janeiro y de Paraná. compatible con el potencial de desempeño de las industrias, movilizando R$ 12,2 mil millones en el mercado nacional. A las maniobras impuestas por la economía En 2009 también tuvo inicio la gestión de la nueva dirección de Abipla y de Si- superaron los obstáculos de la crisis y garantizaron un balance positivo del año, de- pla, cuyo mandato se extiende hasta 2012 con actividades en cinco prioridades. La mostrando una vez más a la esencialidad de los productos de limpieza, directamente Agenda Tributaria es una de ellas, en la búsqueda constante por la reducción de relacionados a la salud y al bienestar de la población. tributos que inciden sobre la industria. Los Temas Reglamentarios y Ambientales representan otra prioridad en vista de los constantes cambios en la legislación y al Es con este entusiasmo que lanzamos la quinta edición del Anuario, publicación desafío ambiental creciente en el planeta. Gran desafío del sector, el Combate a la que ya se convirtió en referencia para las micro, pequeñas, medianas y grandes in- Informalidad representa otro frente de trabajo de las entidades en función de cues- dustrias de todo el país, trayendo las novedades, tendencias y balances de un sector tiones como la salud pública y la competencia desleal con las empresas formales. que emplea a más de 20 mil brasileños. Junto a la publicación, estamos lanzando la nueva Página Web de Abipla y de Sipla, con la propuesta de facilitar la navegación Las micro, pequeñas y medianas empresas, que representan el 95% del sector, e incentivar un contacto constante por parte de industrias, fabricantes de materia tienen especial atención por parte de las entidades, con el pilar Estímulo al Micro prima, minoristas y distribuidores. y Pequeño Empresario. La actuación de Sipla, que cumple 20 años en 2010 y es la entidad representativa nacional de las industrias de productos de limpieza y En esta edición del Anuario, preparamos un especial sobre el proceso de reinven- afines, se dedica a la prioridad Legalidad y Relaciones Laborales, garantizando la ción continua de los negocios, sobre la habilidad de atribuir nuevas capacidades a intermediación de acuerdos, negociaciones y definición de condiciones de trabajo los recursos disponibles enfocados en la creación de valor: la innovación. Más que de la categoría. un modismo de gestión, la innovación ya es vista por las grandes corporaciones con la misma importancia que la calidad de los productos o la atención a los clientes. Se Incluso, la categoría acaba de obtener un centro específico de capacitación de trata de una necesidad que entró a la agenda de prioridades de las empresas que mano de obra, cumpliendo un deseo del personal del sector. En 2009 planeamos desean perpetuarse. y preparamos el espacio del Centro de Entrenamiento y Capacitación Abipla-Sipla, inaugurado a principios de 2010, para atender la demanda por cursos técnicos, de Presente en la formulación del producto, en el envase, en el proceso, en las téc- perfeccionamiento y especialización. Entendemos que la búsqueda por conocimiento nicas de marketing o en el servicio prestado al cliente, la innovación es resultado de es el principal canal para la competitividad de un país y por eso empeñamos nues- un esfuerzo de equipo, capaz de transformar ideas en resultados. Por esta razón, el tros esfuerzos en esta tarea. tema se destacó enfocando el sector, mostrando los desafíos, las tendencias y las mayores innovaciones en el mercado brasileño, que está cayendo en los favores del Como viene ocurriendo todos estos años, la quinta edición del Anuario trae un consumidor local. análisis de la balanza comercial de productos de limpieza y también un ranking de exportación por países consumidores. Además, una vez más los lectores del Anua- También para esta edición, realizamos una entrevista especial sobre sustentabili- rio contarán con un panorama del mercado nacional e internacional del sector de dad con el diplomático Rubens Ricupero, ex ministro de Medio Ambiente y Asuntos limpieza, por medio de la asociación con renombrados institutos de estudios de Amazónicos, que reúne en su carrera pública el Ministerio de Hacienda durante la mercado, como Nielsen, Kantar Worldpanel, Ipsos y Euromonitor. implementación del Plan Real y el comienzo del proceso de estabilización económica de Brasil, además de un vasto currículo internacional en las Naciones Unidas, em- Nielsen colabora en la lectura de las principales categorías de los productos de bajadas de los Estados Unidos e Italia. El embajador evalúa los cambios climáticos limpieza, tanto para volumen como para facturación. Kantar Worldpanel suministra asociados a la acción indiscriminada del hombre y coloca a la sustentabilidad como datos sobre el comportamiento del consumidor: principales elecciones, tendencias un compromiso de las generaciones actuales para con sus herederos. y hábitos de compra, con encuestas en domicilios. Ipsos contribuye con más ele- mentos en la cuestión de consumo, con lectura de los principales hábitos de compra Además, el tema viene justamente en la dirección de los macroobjetivos de las de la población. En cuanto Euromonitor, ofrece su contribución al Anuario con una entidades, que actúan con la intención de promover el desarrollo sustentable de la visión mundial. industria brasileña de saneantes. Desde 2008, nuestro trabajo se vuelve a la sus- tentabilidad con el lanzamiento del Programa Movimiento Limpieza Consciente, que Una guía de productos cierra el contenido de la publicación, con vistas a la ayuda engloba temas como la reducción de productos químicos, de generación de envases, del mercado minorista con la disponibilidad de productos en el mercado, distribui- de emisión de CO2, además de la disminución del consumo de energía y optimización dores en la selección de compra y proveedores de materia prima en el dimensiona- del uso del agua. miento de su mercado objetivo. En este sentido, en 2009 dimos inicio al Programa de Movilización por la Regula- Todo este contenido pone el sello a nuestro trabajo durante más un año de apren- rización de Empresas en el Sector de Saneantes, una iniciativa en asociación con la dizajes, avances y superación. Y es con gran alegría que lo compartimos, una vez Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) y el Servicio de Apoyo a las Micro más, con todo el sector de productos de limpieza y afines, motivados para levantar y Pequeñas Empresas (Sebrae) en el sentido de viabilizar la regularización de las nuevos vuelos en 2010 en una ruta de empeño, logros, desarrollo y progreso. empresas brasileñas. Además, para contribuir con la preservación ambiental y la in- clusión social, lanzamos en una asociación de Abipla con la Asociación Brasileña de Luiz Carlos Dutra las Industrias de Productos de Higiene Personal, Perfumería y Cosméticos (Abihpec) Presidente de Abipla El Proyecto Dele la Mano al Futuro, con vistas a promover la recolección y reciclado Gabriela Onofre Editore Presidente de Sipla 9

capítulo i - sustentabilidade 10

anuário abipla Capítulo I A Caminho da Sustentabilidade Contribuições das Entidades Presente em todos os setores da economia, a sustentabilidade vem ganhando cada vez mais importância na socieda- de contemporânea, ligada à continuidade da vida no planeta. As novas tendências globais apontam para este rumo. Neste sentido, a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla) e o Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza (Sipla) atuam com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável da indústria brasileira de saneantes. As entidades foram criadas com a missão de defender os interesses da indústria de produtos de limpeza, centrali- zando esforços em assessorar as empresas nas questões tributárias, regulatórias, governamentais e socioambientais, além é claro das negociações trabalhistas. Em 2008, o setor se inseriu de forma organizada nos rumos do desenvol- vimento sustentável, com o Programa Movimento Limpeza Consciente. As entidades são parceiras e contam com uma equipe dirigente recentemente reeleita, cujo mandato teve início em 2009 e irá até 2012, com uma única diretoria executiva, sob o comando de Maria Eugenia Proença Saldanha. 11

capítulo i - sustentabilidade Prioridades das Entidades Do combate à informalidade até a geração de renda, passan- de das entidades, frente às constantes mudanças na legislação e ao do pelo suporte aos micro, pequenos e médios empresários, que desafio ambiental crescente no planeta. O Combate à Informali- correspondem a 95% do setor, além da capacitação de mão-de- dade continua a representar um dos grandes desafios do setor tan- obra, as duas entidades desempenham um importante papel para to pela questão da saúde pública, quanto pela concorrência desleal a representatividade de toda cadeia responsável pelo segmento de com as empresas formais. saneantes. Assim, as entidades desenvolvem seu trabalho focadas em prioridades pautadas pela meta do desenvolvimento sustentá- O Estímulo ao Micro e Pequeno Empresário também ganha vel, considerando sua implantação a médio e longo prazos, com especial atenção dentro dos pilares de atuação da Abipla e do Sipla, foco nos aspectos ambiental, econômico, social, cultural e político. uma vez que as micro, pequenas e médias empresas representam 95% do setor. Além disso, Legalidade e Relações Trabalhistas es- A Agenda Tributária é uma destas prioridades, na busca cons- tão entre as prioridades do ano, com ênfase para o Sipla, entidade tante pela redução de tributos que incidem sobre a indústria. Os representativa nacional da categoria de indústrias de produtos de Assuntos Regulatórios e Ambientais representam outra priorida- limpeza e afins. Micro, Pequenas e Médias Empresas Inegável a representatividade e a força das micro, pequenas e médias empresas no Brasil. Seja por senso de oportunidade – devido à percepção de boas chances de sucesso ou por neces- sidade – devido à falta de alternativas de ocupação e renda, o empreendedorismo se destaca como uma das principais carac- terísticas do brasileiro. Não é à toa que essa fatia de mercado foi descoberta pelas grandes marcas do setor de tecnologia, que desenvolvem produtos adequados ao porte das empresas, pelas operadoras de telefonia, que montam pacotes diferenciados para atuar nesse segmento, além dos fabricantes de computadores corporativos, que criaram sistemas específicos para ajudar seus potenciais clientes. O próprio governo federal já despertou para esta realidade, oferecendo linhas de crédito para criar uma política nacional de apoio às pequenas e médias empresas. O grande boom neste setor ocorreu durante a década de 1980, com a desaceleração da economia que gerou um aumento na taxa de desemprego. Os micro empreendimentos passaram a sur- gir como alternativa de ocupação para os recém-desempregados. 12

anuário abipla Surge então o primeiro Estatuto da Micro Empresa em 1984 (Lei de familiares próximos. Assim, uma minoria possui formação superior. Federal nº 7.256). Há um certo senso comum a caracterizar o perfil das micro, pe- A partir daí, multiplicaram-se as iniciativas de micro e pequenos em- quenas e médias empresas brasileiras. São traços típicos que as presários e para sustentá-las foi criado o Serviço Brasileiro de Apoio às qualificam, por exemplo, como organizações predominantemente Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na década de 1990, com a mis- familiares, de sociedade limitada e sediadas nas proximidades são de desenvolver a competitividade dos pequenos empreendimentos dos grandes centros econômicos. e incentivar o empreendedorismo na sociedade brasileira. No entanto, há controvérsias com relação à definição desta ca- Este marco na economia brasileira rendeu frutos, particularmente tegoria de empresas, com variações de acordo com a metodologia entre famílias que decidiram se organizar e cada vez mais se profissio- em avaliação, além do tamanho de cada mercado. Em geral, esta nalizar para tocar seus negócios, a partir de interesses comuns. Uma metodologia combina critérios de valor da receita anual, para fins curiosidade do setor é que a maior parte dos investimentos provém tributários, e/ou número de pessoas ocupadas para classificação operacional. Alguns fatores são especialmente importantes nes- ta definição, como o grau de informalidade do setor, o poder de mercado e o nível de sofisticação tecnológica necessária para a operação da empresa. ±± Representatividade Neste quesito, o setor de produtos de limpeza se define pelo al- tíssimo grau de informalidade e pela ausência de barreira tecnoló- gica, uma vez que muitas categorias de produtos contam com certa simplicidade em seu processo produtivo. Daí se conclui a grande relevância das micro, pequenas e médias empresas no setor, que chegam a representar 95% do mercado nacional. É na organização e na capacidade de tomada de decisão que reside sua força, devido à facilidade de adaptação às necessida- des do mercado. São empresas que podem tomar decisões rápi- das e pontuais, reagindo de imediato às mudanças e exigências do setor. Além disso, tais empresas possuem em seu DNA ótimas condições de competição em alguns segmentos. “Podemos enca- rá-las como embriões para o surgimento das grandes empresas, apresentando elevado espírito de iniciativa e excelente capacida- de de adaptação a mudanças”, comenta Maria Eugenia. De fato, as pequenas empresas trazem grandes contribuições para a economia. A primeira delas diz respeito à criação de no- vos postos de trabalho, fator essencial para a redução da pobreza. Ademais, adicionam uma maior flexibilidade à estrutura industrial e promovem um grande dinamismo na economia. Por conta desta ca- 13

capítulo i - sustentabilidade racterística, podem ocupar espaços na cadeia produtiva de grandes Setor de Saneantes, que marcou o início do Programa Movimento empresas e assim viabilizar seu crescimento. Limpeza Consciente, em 2009. No Brasil, as micro, pequenas e médias empresas de todos os A proposta do Movimento Limpeza Consciente é contribuir com setores enfrentam muitos desafios, entre eles a alta carga tri- o desenvolvimento sustentável do setor. Por isso, foi inspirado nas butária, que é vista inclusive como a principal causa de falência mais modernas tendências sobre o tema, fixando algumas áreas precoce de empresas. Outra questão a ser enfrentada, especial- nas quais é possível melhorar o perfil ambiental do setor de indús- mente no setor de produtos de limpeza, é o crescimento de forma tria que representa no Brasil: a redução de produtos químicos em sustentável, dentro dos pilares econômico, ambiental, social, po- geral, a redução da geração de embalagens, a redução da emis- lítico e cultural. O fator agravante passa a ser o altíssimo índice são de CO2, a diminuição do consumo de energia e a otimização de informalidade em muitas categorias de produtos. do uso da água. ±± Regularização Como pontapé inicial, nada melhor do que uma ação no sentido de reduzir a informalidade entre os fabricantes de produtos de lim- Para atender a esta demanda e contribuir com empresas que peza, dentro de uma realidade em que somente a água sanitária representam a esmagadora maioria de seu universo, a Abipla e o atinge um índice de 42% de informalidade, liderando o ranking dos Sipla desenvolvem uma série de programas e grupos de trabalho produtos pirateados. O desinfetante é o segundo colocado, com voltados às micro, pequenas e médias empresas. Entre eles está mais de 30% de índice de clandestinidade. o Programa de Mobilização para a Regularização de Empresas no Assim surgiu o Programa de Mobilização para a Regularização de 14

anuário abipla Empresas no Setor de Saneantes, fruto de uma parceria do Sipla e Todos têm uma missão em comum: mobilizar os micro e peque- da Abipla com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos empresários e oferecer todas as ferramentas possíveis para a e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Seu regularização de seus negócios. Assim, o projeto considera a capa- objetivo é viabilizar a regularização de empresas, apresentando os cidade de regularização por parte de muitas empresas que preci- benefícios e desafios de micro e pequenos fabricantes na regulari- sam chegar à liberação da Anvisa. Não se trata dos fabricantes que zação de seu processo produtivo. fazem seus produtos desconsiderando completamente as regras básicas de fabricação. “Estamos considerando um universo grande A parceria procura mostrar a importância da adequação das em- de empresas que possuem CNPJ e licenças de funcionamentos de presas à legislação atual da Anvisa, introdução das boas práticas prefeitura e Corpo de Bombeiros, por exemplo, mas não têm ainda de fabricação, além do aumento da competitividade e lucratividade, a licença sanitária emitida pela Anvisa, muitas vezes por falta de garantindo uma concorrência leal no mercado. Além disso, a ação informação”, acrescenta Maria Eugenia. leva ao conhecimento dos fabricantes informações sobre a formula- ção dos produtos, rotulagem, embalagem e riscos à saúde, protoco- A meta do programa é atingir todo o País. Na verdade, trata-se los, autorizações de funcionamento, arrecadação, documentações de um projeto de longo prazo, para a conscientização dos fabrican- necessárias, entre outros itens. A ideia é que a Anvisa convoque tes e disseminação de uma cultura de regularização. Por isso, cada as Visas locais, o Sebrae mobilize os Sebraes regionais e a Abipla empresa que se regulariza representa uma pequena vitória para a motive as federações de indústrias dos estados a participar. Abipla neste árduo caminho de combate à informalidade.

capítulo i - sustentabilidade ±± Diretoria reguladores e instruções sobre a importância de regularização das empresas informais, bem como avaliar e promover fontes de finan- Em paralelo ao programa de mobilização, as pequenas empre- ciamento junto aos órgãos públicos. sas continuam ganhando destaque nas entidades, que têm em seu quadro de diretores representantes de algumas empresas de Cada grupo conta com um representante da Abipla, que atua pequeno e médio portes. O mandato iniciado em 2009 foca Abi- como moderador das discussões, ao mesmo tempo em que se in- pla e Sipla como órgãos de colaboração com os poderes públi- teira sobre as necessidades, expectativas, preocupações e dúvidas cos e as demais associações, procurando integrar e harmonizar dos empresários. os interesses dos fornecedores, produtores de todos os portes e consumidores. “Como qualquer outra empresa, as micro, pequenas e médias almejam o desenvolvimento sustentável de seus negócios e a ge- Entre as ações promovidas ao longo do ano estão os Grupos ração de valor num mercado marcado pela turbulência e intensa de Trabalho, que têm por objetivo discutir os principais desafios competição. Daí nosso empenho em oferecer todo o suporte a estas do setor, propondo soluções a partir da participação conjunta dos empresas”, lembra a diretora-executiva das entidades. Por todas representantes das empresas, além de estabelecer metas e criar estas razões, Abipla e Sipla acreditam na força das micro, pequenas planos de ação sobre os temas mais relevantes para a indústria. e médias empresas, capazes de alavancar crescimento, gerar com- As reuniões são periódicas e os temas são os mais diversos, sendo petitividade e criar cada vez mais postos de trabalho. Afinal, todas um dos grupos dedicado ao tema Pequenas & Médias Empresas. as transformações ocorridas na história da humanidade foram reali- zadas por pessoas com espírito empreendedor que, apesar de todas Sua meta é tratar de assuntos que representam preocupações as adversidades, conquistaram a vitória. do setor, como o auxílio às pequenas e médias junto aos órgãos 16



capítulo i - sustentabilidade Agenda Tributária Bastante superior a muitos países, o esforço tributário da socie- às indústrias de produtos de limpeza. Por isso, o tema está entre as dade brasileira gera desigualdade e entraves ao crescimento em to- prioridades das entidades todos os anos. dos os setores da economia. O sistema atual sufoca os contribuin- tes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com tributos ascendentes ao ±± Desoneração longo das últimas décadas, para não dizer séculos. No ano de 2009, as entidades conseguiram a renovação do be- Há quem diga que o primeiro ônus fiscal surge na indústria extra- nefício de redução de Imposto de Importação obtido em 2008, com tivista do pau-brasil, no século XV. A partir de então, foram sendo alteração de 10% para 2% por um período de mais 12 meses para criados incessantemente tributos, para atender necessidades cole- Óleo de Palmiste Refinado, STPP e Sulfato de Sódio e a manutenção tivas e permanentes. Com a chegada da corte portuguesa ao Brasil, da Barrilha na Lista de Exceção, alterando a alíquota de 10% para já no século XVIII, cria-se o Tesouro Nacional, dando início ao siste- 0%. O primeiro ano de benefício resultou em US$ 35 milhões de ma tributário brasileiro. dólares de desoneração para o setor. Para os próximos 12 meses, a perspectiva é de mais US$ 38 milhões, o que totaliza US$ 73 De lá pra cá, os tributos não pararam de crescer, uma realidade milhões de desoneração num período de dois anos. “Esta foi uma que vem motivando discussões e debates nas iniciativas pública grande conquista para o setor de produtos de limpeza, renovada e privada sobre a necessidade de uma grande reforma tributá- em 2009”, celebra Maria Eugenia Proença Saldanha, diretora-exe- ria, na tentativa de reduzir os impostos, simplificar a legislação cutiva das entidades. e alavancar o desenvolvimento do País. É notório que o Siste- ma Tributário Nacional vem enfrentando dificuldades, o que se No caso do Sulfato de Sódio, no ano de 2009 houve ainda comprova pelas diversas reformas propostas até hoje, ainda com uma ampliação da cota total de importação de 190 mil tonela- pouca efetividade na prática. das. A cota inicial de 460 mil toneladas foi ampliada para 650 mil. Já a Barrilha, utilizada na fabricação de detergentes em pó, Enquanto assistem e participam destes debates, a Abipla e o conta com redução de 10% para zero – ou exceção de tarifa - Sipla vêm procurando fazer o seu papel como representantes do desde o ano de 2007. setor, no sentido de reduzir alíquotas e gerar maior competitividade Confira os insumos que desfrutam do benefício: Check out the products that enjoy the benefits / Detalle de los insumos que disfrutan del beneficio: NCM DESCRIÇÃO QUOTA TARIFA INÍCIO TÉRMINO RES. CAMEX End / Término 1513.29.10 Description / Descripción Quota / Cuota Tariff / Tarifa Start / Inicio CAMEX Res. / Res. CAMEX 2833.11.10 29/4/2010 De amêndoa de palma (Óleo de Palmiste Refinado) 150.000 2% 30/4/2009 25, de 29/04/2009 (DOU 30/04/2009) 2835.31.90 ton 2% 60, de 28/10/2009 (DOU 29/10/2009) 2836.20.10 Palm kernel (Refined Palm Oil) / De almendra de palma (Aceite de Palma Refinado) 29/10/2009 28/10/2010 650.000 2% 59, de 20/10/2009 (DOU 21/10/2009) Anidro (Sulfato de Sódio) ton 0% 21/10/2009 20/10/2010 47, de 26/08/2009 (DOU 01/09/2009) Ex 001 - Para fabricação de detergentes em pó Revisão em junho/2010 75.000 por secagem em torre spray e por dry mix ton Revision in June/2010 / Revisión en junio/2010 Anhydrous (Sodium Sulphate) Ex 001 – For the manufacture of washing power through spray Não há drying tower and dry mix / Anhidro (Sulfato de Sodio) Ex 001 - Para fabricación de jabones en polvo por secado en torre spray y por dry mix Outros (Fosfato de Sódio) Ex 001 - Para a fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray Other (Sodium Phosphate) Ex 001 – For the manufacture of washing powder through spray drying tower / Otros (Fosfato de Sodio) Ex 001 - Para la fabricación de jabones en polvo por secado en torre spray Anidro (Barrilha) Anhydrous (Sodium carbonate) / Anhidro (Barrilha) Fonte/Source/Fuente: MDIC 18



capítulo i - sustentabilidade ±± Substituição Tributária O que é Substituição Tributária Desde a implantação do regime de Substituição Tributária (ST) A Substituição Tributária é um regime previsto na Constituição Fede- em março de 2008, as entidades vêm desenvolvendo um árduo ral, no qual a retenção do imposto é feita direto na fonte do seu forne- cimento, seja pelo industrial, fabricante ou importador que comercializa trabalho no sentido de estabelecer as Margens de Valor Agregado os produtos. Ou seja, a responsabilidade pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido em relação às operações ou (MVA) adequadas para as categorias de produtos, evitando tribu- prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte, com vistas a simplificar os mecanismos de arrecadação e fiscalização. tação excessiva ao setor. Pelo regime da Substituição Tributária (ST), é atribuída ao fa- No Brasil, geralmente a Substituição Tributária que se utiliza é a cha- mada “substituição para a frente”, na qual é atribuída ao fabricante, ou bricante ou importador a condição de contribuinte substituto dos ao importador, a condição de contribuinte substituto dos adquirentes de adquirentes de seus produtos. Isto significa que a retenção do im- seus produtos. A substituição é recolhida pelo contribuinte substituto e posto ocorre direto na fonte do seu fornecimento, seja pelo indus- posteriormente repassada ao governo. No entanto, para que se possa trial, fabricante ou importador. Pelas regras em vigor, para que se recolher antecipadamente o imposto sobre um fato tributável ainda não possa fazer este recolhimento antecipado do imposto, é necessário ocorrido, é necessário que se presuma um valor sobre o qual será feita que se presuma um valor sobre o qual será feita a cobrança, o IVA. a cobrança do imposto, o Índice de Valor Adicionado (IVA). A atuação da Abipla e do Sipla entra justamente na defi- compõem as indústrias de produtos de limpeza, para defini- nição destas margens. No ano de 2008, foram feitos estudos ção de novas Margens de Valor Agregado (MVAs). As MVAs são para algumas categorias de produtos por conta da entrada determinadas por grupos de produtos, com base nos preços em vigor da ST. Após uma primeira lista de produtos, a Secre- usualmente praticados no mercado. Estes percentuais são ob- taria da Fazenda divulgou nova lista, inserindo outras cate- tidos pela diferença entre o preço de venda a varejo e o preço gorias no regime. da indústria. Já em janeiro de 2009, a Portaria CAT (Coordenadoria da Admi- Como resultado desta ação, a Secretaria da Fazenda publicou nistração Tributária) 16/09 estipulava um IVA de 125,62% para em setembro de 2009 a Portaria CAT 174, estabelecendo as novas o setor de produtos de limpeza se não apresentassem estudos margens para produtos de limpeza e produtos de piscina. sobre suas categorias e determinou o prazo de 1º junho de 2009 para apresentação de seus estudos. Acesse as categorias de produtos que constam da Por- taria CAT 174/09 no site www.fazenda.sp.giv.br/legislacao As entidades encomendaram estudos sobre as categorias que Nestes estudos implantados pela Portaria CAT 174/09, a mar- gem mais alta é dos facilitadores de goma para passar roupa, que é de 64,8% e a mais baixa é de sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, 15,56%. Comparando a margem mais alta em vigor (64,8%) com a margem proposta pela secretaria (125,62%) teríamos uma majoração de quase 100%. Um novo estudo será apresentado para a Secretaria da Fazenda em junho de 2010, para avaliar se as margens aplicadas foram ade- quadas ao setor. 20



capítulo i - sustentabilidade ±± Protocolos De outros estados para são paulo: FROM OTHER STATES TO SÃO PAULO / DE OTROS ESTADOS PARA SÃO PAULO Desde 2008, a Abipla e o Sipla vêm acompanhando os protocolos entre os estados que dispõem sobre a Substituição Tributária nas ESTADO ACORDO EFEITOS operações com materiais de limpeza. Cada protocolo trata da ST nas operações interestaduais de comércio de produtos de limpeza. State/ Estado Agreement / Acuerdo Effective / Efectos Conheça a lista de protocolos firmados entre os estados para Alagoas Protocolo ICMS-105/08, de 16-11-08 a partir de 01.01.09 produtos de limpeza: Bahia Protocol ICMS-105/08, of 16-11-08 as of 01.01.09 Protocolo ICMS-105/08, del 16-11-08 a partir del 01.01.09 Ceará Protocolo ICMS-106/09, de 10-08-09 a partir de 01.12.09 Mato Grosso Protocol ICMS-106/09, of 10-08-09 as of 12.01.09 Protocolo ICMS-106/09, del 10-08-09 a partir del 01.12.09 Minas Gerais Pernambuco Protocolo ICMS-18/08, de 14-03-08 Vide Parágrafo único da Cláusula Rio Grande Protocol ICMS-18/08, of 14-03-08 oitava do protocolo Protocolo ICMS-18/08, del 14-03-08 do Sul See Sole Paragraph of Clause Eight of the protocol Ver Párrafo único de la Cláusula octava del protocolo De são paulo para outros estados: Protocolo ICMS-12/08, de 05-03-08 Vide Parágrafo único da Cláusula FROM SÃO PAULO TO OTHER STATES / DE SÃO PAULO PARA OTROS ESTADOS Protocol ICMS-12/08, of 05-03-08 décima nona do protocolo Protocolo ICMS-12/08, del 05-03-08 ESTADO ACORDO EFEITOS See Sole Paragraph of Clause Nineteen of the protocol Ver Párrafo único de la Cláusula décima novena del protocolo State/ Estado Agreement / Acuerdo Effective / Efectos Protocolo ICMS-33/09, de 05-06-09 a partir de 01.08.09 Alagoas Protocolo ICMS-105/08, de 16-11-08 a partir de 01.01.09 Protocol ICMS-33/09, of 05-06-09 as of 08.01.09 Protocol ICMS-105/08, of 16-11-08 as of 01.01.09 Protocolo ICMS-33/09, del 05-06-09 a partir del 01.08.09 Protocolo ICMS-105/08, del 16-11-08 a partir del 01.01.09 Protocolo ICMS-97/08, de 30-09-08 Vide Cláusula oitava do protocolo Bahia Protocolo ICMS-106/09, de 10-08-09 a partir de 01.12.09 Protocol ICMS-97/08, of 30-09-08 See Clause Eight of the protocol Protocol ICMS-106/09, of 10-08-09 as of 12.01.09 Protocolo ICMS-97/08, del 30-09-08 Ver Cláusula octava del protocolo Protocolo ICMS-106/09, del 10-08-09 a partir del 01.12.09 a partir de 01.09.09 Protocolo ICMS-93/09, de 23-07-09 as of 09.01.09 Ceará Protocolo ICMS-18/08, de 14-03-08 a partir de 01.01.10 Protocol ICMS-93/09, of 23-07-09 a partir del 01.09.09 Protocol ICMS-18/08, of 14-03-08 as of 01.01.10 Protocolo ICMS-93/09, del 23-07-09 Protocolo ICMS-18/08, del 14-03-08 a partir del 01.01.10 Para ter acesso a cada protocolo, basta entrar no site: Mato Grosso Protocolo ICMS-12/08, de 5-03-08 a partir de 01.05.08 Protocol ICMS-12/08, of 5-03-08 as of 05.01.08 www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2010/ProtocoloICMS_2010.asp Protocolo ICMS-12/08, del 5-03-08 a partir del 01.05.08 To access each protocol, visit the website / Para ingresar a cada protocolo, basta entrar en Minas Gerais Protocolo ICMS-33/09, de 5-06-09 a partir de 01.08.09 la Página Web Protocol ICMS-33/09, of 5-06-09 as of 08.01.09 Protocolo ICMS-33/09, del 5-06-09 a partir del 01.08.09 ±± IPI Pernambuco Protocolo ICMS-97/08, de 30-09-08 Vide Cláusula oitava A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) con- Protocol ICMS-97/08, of 30-09-08 do protocolo tinua no pleito da Abipla e do Sipla. As entidades buscam a har- Protocolo ICMS-97/08, del 30-09-08 monização das alíquotas de IPI para todos os produtos em 0%, See Clause Eight of the protocol baseadas principalmente no princípio da essencialidade que rege Ver Cláusula octava del protocolo este imposto, bem como na necessidade de se diminuir a diferença de preço entre o produto formal e o clandestino, consequentemente Rio Grande do Sul Protocolo ICMS-93/09, de 23-07-09 a partir de 01.10.09 diminuindo a alta informalidade que assola o setor. Protocol ICMS-93/09, of 23-07-09 as of 10.01.09 Protocolo ICMS-93/09, del 23-07-09 a partir del 01.10.09 22



capítulo i - sustentabilidade Combate à Informalidade Nas ruas, nos camelôs, nas lojinhas de bairro ou nas pequenas fábricas de fundo de quintal, a clandestinidade está “na boca do povo” e ganha espaço nos mais diversos produtos, entre brinque- dos, tênis, roupas, relógios, jogos eletrônicos, óculos, CD’s, DVD’s, produtos de higiene e limpeza. O pior: a compra é consciente e intencional e a percepção é de que os produtos pirateados custam metade ou menos da metade do preço da indústria. A flexibilidade de negociação de preço é outro ponto levantado pelos consumidores, além do acesso fácil e da pos- sibilidade de pagamento com tíquetes refeição e vale-transporte. A triste realidade é que já existe na população um hábito decla- rado de compra de produtos clandestinos. O que esta parcela de consumidores ainda não percebeu é que, a despeito da sonegação de impostos e do incentivo à criminalidade, o consumo de produtos fabricados fora das normas técnicas, sem controle de qualidade, falsificados ou contrabandeados pode apresentar riscos à saúde, a exemplo dos produtos de limpeza. Pesquisa da Fipe em 2001 demonstrou que a informalidade da água sanitária chegava a 42%. De lá pra cá, os números crescem e as razões são inúmeras, mas talvez a principal delas seja a ausência de barreira tecnológica para a fabricação em muitas categorias de produtos, o que torna muito fácil sua produção de forma amadora e informal. Como consequência direta, o preço é infinitamente menor. A questão passa a se focar em sua eficácia na hora de higienizar e desinfetar, além dos riscos oferecidos à saúde, por conta de uma formulação não declarada. Geralmente, tais produtos são comer- cializados em garrafas PET de refrigerante, com cores chamativas, o que aumenta o risco de ingestão acidental por crianças. Os rótulos, item fundamental para qualquer produto de limpeza formal, também são inexistentes nos produtos clandes- tinos. Sua importância se deve às informações sobre todos os componentes utilizados na formu- lação do produto, forma adequada de uso, esclarecimento dos materiais 24

anuário abipla que não devem ser expostos àquele produto, restri- ±± Pandemias ções de utilização por gestantes quando necessário e alerta sobre a importância de manter o produto Enquanto isso, as grandes pandemias continuam a ganhar longe do alcance de crianças e animais domés- manchetes em jornais de todo o mundo. Gripe suína, dengue, ticos. Além disso, o rótulo apresenta endereço febre amarela, hepatite A, cólera e malária assolam populações e telefone da empresa fabricante e o contato e o consumidor ainda não faz a relação direta entre a limpeza e do SAC, para o caso de dúvidas ou eventuais a saúde pública. problemas relacionados ao produto. No caso dos produtos informais, uma in- O médico toxicologista Sérgio Graff alerta para a necessi- gestão acidental pode ser agravada pela difi- dade de maior conhecimento por parte do consumidor sobre culdade de atendimento médico, uma vez que a importância da limpeza relacionada à saúde pública. “Uma a composição exata do produto é desconhecida. casa limpa pressupõe ausência de fungos e ácaros nas super- Isso sem contar os riscos de alergias, intoxicações, fícies, por exemplo, que causam alergias respiratórias. Além queimaduras, problemas respiratórios, irritações e, con- disso, há uma série de infecções causadas por bactérias, cujo meio de cultura dentro de casa é o vaso sanitário. Por isso, sua forme o caso, até de morte. correta desinfecção é fundamental para contribuir com a saúde da família”.

capítulo i - sustentabilidade Graff lembra que, além dos cuidados pessoais, a melhor forma de para os Consumidores de Saneantes”. O material foi elaborado em evitar o contato com as doenças é manter os ambientes bem limpos, linguagem simples e didática, contendo informações precisas sobre ventilados e as roupas bem lavadas e passadas, reduzindo a possibi- os perigos dos produtos informais não somente por sua ineficácia lidade de contaminações. “A limpeza tem um papel muito importante contra germes e bactérias, como também pelo risco de intoxicação. na preservação da saúde. Neste sentido, a formalidade dos produtos é uma garantia de sua eficácia”, acrescenta. Atualmente, a cartilha está disponível no site da Anvisa para download no endereço www.anvisa.gov.br/saneantes/cartilha.htm. O número de ±± Mobilização acessos ao material já superou dois milhões. Diante da triste realidade de informalidade no Brasil e da Parte dos índices de informalidade se deve ainda à facilidade necessidade de eficácia dos produtos para a saúde pública, a de acesso a receitas caseiras de produtos de limpeza, tanto na tv, Abipla lançou em 2009 o Programa de Mobilização pela Regu- quanto na Internet. Por isso o assunto também se tornou uma das larização de Empresas no Setor de Saneantes, uma iniciativa em prioridades das entidades. parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvi- sa) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ±± Barato sai caro no sentido de viabilizar a regularização de empresas brasileiras. Leia mais sobre o programa na página 42 O fato é que a ilegalidade custa caro para o Brasil. Um produto informal parece mais barato, mas no fundo é bem mais caro, porque Em seus programas de palestras sobre regularização, a Anvisa seu custo social é altíssimo. Os impostos que deixam de ser recolhi- identifica milhares de pessoas em diversos estados interessadas dos diminuem ainda mais a capacidade de os governos investirem, espontaneamente em melhorar seus processos produtivos. Todos seja em obras como a construção de hospitais, escolas ou redes de os temas desenvolvidos se voltam à capacitação no setor de sa- saneamento básico, seja em programas assistenciais de saúde ou de neantes, com abordagens sobre boas práticas de fabricação, ar- combate à fome. mazenamento de embalagens, matérias-primas e produtos aca- bados, controle de qualidade nas indústrias, técnicas de produção O dinheiro empregado no produto clandestino continua na e envase, registro e rotulagem. “Este já pode ser considerado um ilegalidade, ao invés de ser revertido em benefícios para a so- excelente termômetro do potencial de regularização de empresas ciedade. Com isso, alimenta entre outras coisas o crime orga- no Brasil”, celebra Maria Eugenia. nizado, a violência e a corrupção. Além disso, a concorrência desleal tem agravado as dificuldades de desenvolvimento das Além das empresas que possuem uma parte de suas licenças de indústrias, pressionadas por um ambiente de crescimento baixo funcionamento, há outras que desconsideram completamente as e descontinuado, de carga tributária elevada e alto custo de boas práticas de fabricação e a existência de um órgão regulador, financiamento. assumindo uma postura completamente amadora na produção. Estas últimas, muitas vezes instaladas no fundo do quintal de residências, A realidade é que são inúmeras as razões para o combate à clan- fraudam as normas sanitárias e podem utilizar material de qualidade destinidade, sejam no âmbito social, econômico, ambiental, cultural duvidosa. Por isso, o tema representa uma prioridade da Abipla e ou de saúde pública. A questão atinge diretamente os objetivos de do Sipla, que acompanham o trabalho da Anvisa relacionado ao sustentabilidade que vêm sendo buscados pelas indústrias de produ- combate às atividades irregulares de produção e comercialização de tos de limpeza. “Daí as ações em andamento, no sentido de criar uma saneantes domissanitários. A partir deste trabalho, que vem sendo cultura de regularização, reduzir o consumo de produtos clandestinos, desenvolvido há vários anos, foi criada a cartilha de “Orientações ajudando o consumidor a perceber o seu papel na hora de escolher os produtos para a limpeza de sua casa e, assim, tornar o desenvolvi- mento do setor cada vez mais sustentável”, conclui Luiz Carlos Dutra. 26



capítulo i - sustentabilidade Assuntos Regulatórios e Meio Ambiente A Abipla conta com uma área exclusivamente dedicada aos as- ±± Assuntos Regulatórios suntos regulatórios e ambientais, focada no conjunto de leis, nor- mas e regulamentos que determinam a formulação e o processo Durante o ano de 2009, muitos foram os temas tratados com produtivo em todas as categorias de produtos, além da minimi- vistas à revisão e melhoria das normas destinadas à indústria. zação de seus impactos ao meio ambiente. Seu trabalho é fixar atenção às questões sócio-ambientais, buscando disseminar as me- ±± Notificação Online lhores práticas para o setor e manter interface direta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - órgão do Ministério da A Agência Nacional de Vigilância Sanitária lançou em agosto de Saúde que estabelece as regras no que diz respeito à fabricação, 2009 seu Sistema de Notificação Online, procedimento que facilita importação, distribuição e comercialização dos produtos -, além dos a comercialização dos chamados Produtos de Risco 1 – de pouca mais diversos órgãos ambientais e do Instituto Nacional de Metro- toxicidade. Sem custos para o empresário, a notificação online trata logia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). de produtos como detergentes, ceras e limpadores. Até então, a autorização para uma notificação chegava a demorar 30 dias. Pelo novo sistema, uma vez realizado o peticionamento eletrônico da notificação, o produto pode ser comercializado 24h depois. A Abipla teve intensa participação neste processo por meio de negociações com a direção da Anvisa. Para a diretora-executiva da Associação, Maria Eugenia Proença Saldanha, a medida signifi- ca mais um fator de contribuição com o combate à informalidade dos produtos de limpeza. “Todos ganham com os benefícios da tecnologia que, neste caso, facilita a regularização de produtos es- pecialmente para os micro, pequenos e médios empresários, que representam 95% do setor”. ±± Conservantes Desde o ano de 2006, a Anvisa coordena debates sobre a utili- zação de conservantes na formulação dos produtos de limpeza. Em 2007, o órgão publicou uma lista positiva sugerida pela Abipla, con- tendo 32 substâncias utilizadas com esta finalidade. Em 29 de maio de 2009, venceu o prazo para a substituição dos conservantes proi- bidos e houve adequação por parte das empresas. Ainda em 2009, a Abipla encaminhou à Anvisa informações sobre novas substâncias, que foram aceitas na resolução RDC 58/09. Nesta última alteração, duas novas substâncias foram incluídas - Triclosan (Tricloro-2,4,4’ hi- droxi-2’ difenil-éter) e metilbromo (Metil Bromo Glutaralnitrila) - e uma terceira substância teve sua concentração alterada. 28



capítulo i - sustentabilidade ±± Mercosul rá, por exemplo, que um produto registrado ou notifi- cado no Brasil seja comercializado nos demais países Como acontece todos os anos, a Abipla participou do Mercosul, sem a necessidade de um novo registro em maio e outubro de 2009 da reunião do Merco- no país de destino. O Brasil apresentou uma proposta sul. O encontro de outubro se destinou à elabora- de regulamento que deve ser avaliada pelas outras de- ção de um plano de trabalho para o ano de 2010. legações e será discutida em maio. O primeiro ponto da agenda trata do Registro dos ±± Eficácia dos Desinfetantes Produtos Desinfestantes, os populares inseticidas, por conta da revisão da Resolução GMC 49/99 (RDC Questionamentos divulgados pelo Instituto Na- 326/05). A regra válida atualmente dispõe sobre cional de Metrologia, Normalização e Qualidade testes e documentações necessárias para registrar Industrial (Inmetro) no programa Fantástico os inseticidas. Em 2009, foi realizada consulta pú- motivaram, no final de 2008, discussões blica para discussão do tema no Mercosul, porém sobre a metodologia de eficácia não houve finalização, pois ainda há pontos em ne- para desinfetantes. Atualmen- gociação, que deverão ser abordados na reunião em te, avalia-se a possibilidade maio de 2010. de o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em A última reunião do Mercosul tratou ainda da Pro- Saúde (INCQS) validar a posta de Regulamento técnico de desinfetantes para metodologia utilizada na áreas críticas, artigos e áreas semicríticas e esterili- Comunidade Européia zantes. Trata-se de um regulamento destinado a ins- para que os fabricantes tituições de saúde, nas chamadas áreas críticas, que de produtos tenham são locais com risco maior de contaminação, como por mais esta opção no mo- exemplo centros-cirúrgicos. Quando aprovada, a pro- mento de realizar uma posta deverá substituir a Portaria 15/88, que dispõe análise de eficácia. Com o sobre alguns ativos para serem usados na formulação objetivo de contribuir com dos produtos, regras de rotulagem e os micro-orga- estas discussões, a Abipla nismos para testes de eficácia, conforme a destinação montou em 2009 um Grupo dada. Além de um texto mais atual sobre rotulagem, de Trabalho voltado somente às a nova proposta permite ativos utilizados na Comu- questões de metodologia de testes nidade Européia e Estados Unidos e inclui testes com de eficácia. Os desinfetantes têm sido microbactérias. Em 2009, o tema foi discutido em o alvo dos debates do grupo, com vistas a consulta pública e a finalização do novo texto deverá verificar os pontos para melhoria de cada uma ocorrer na próxima reunião, em maio de 2010. das metodologias e definir as ações da Associação. Outro tema em questão no próximo encontro será a ±± Água Sanitária Proposta de Regulamento para Boas Práticas de Fabri- cação. É consenso entre os participantes a necessidade Em revisão à Portaria 89/94 da Agência Nacional de de harmonização das boas práticas nos países para o reconhecimento mútuo. Este reconhecimento permiti- 30

anuário abipla Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2009 foi publicado Já para os alvejantes, a resolução cria a catego- novo regulamento (Resolução RDC 55/09), trazendo ria de produto concentrado, com um mínimo de benefícios que permitirão o desenvolvimento da ca- 3,9% p/p de cloro ativo e máximo de 5,6% p/p tegoria. A norma, que trata de Água Sanitária, Alve- durante o prazo de validade do produto. A comer- jante à base de Hipoclorito e Alvejante concentrado cialização do produto concentrado deve ser em à base de Hipoclorito permite o registro do alvejante embalagens flexíveis sem tampa e em dose única, como desinfetante, para ambientes e superfícies, indicando a diluição total do seu conteúdo, para desde que os fabricantes comprovem a eficácia do fornecer uma solução com concentração adequa- alvejante frente aos micro-organismos Staphylo- da para o uso recomendado. O limite quantitativo coccus aureus e Salmonella choleraesuis, além máximo para as embalagens flexíveis de dose úni- ca deve ser de 100 ml. de estipular regras para os dizeres do modo de uso da água sanitária no rótulo. As frases de ±± Avaliação de advertência também fazem parte do re- Projetos de Lei gulamento, com os dizeres “Em caso de ingestão, não provoque vômito Desde o início de 2007, a Abipla faz o acompa- e consulte imediatamente o cen- nhamento das propostas de lei federal apresenta- tro de intoxicação ou o médi- das pelo Congresso Nacional. Trata-se de uma ve- co, levando a embalagem ou rificação minuciosa sobre quais os projetos de lei o rótulo do produto”. mais impactantes para o setor que merecem uma A resolução determina negociação. Os projetos tratam dos mais diversos que a água utilizada na assuntos: tributário, empresas, regularização, meio sua fabricação atenda ao ambiente, defesa do consumidor, entre outros. “Padrão de Potabilidade de Água para Consumo Huma- ±± Meio Ambiente no”, de acordo com as nor- mas do Ministério da Saúde. O estágio do meio ambiente no planeta repre- Além disso, passa ser obrigató- senta um desafio à preservação dos recursos na- ria no modo de uso do rótulo do turais. Daí a necessidade de consolidar novos mo- produto a informação de que para o delos de utilização destes recursos, espalhando a uso na desinfecção de ambientes, su- conscientização por todos os setores da economia. perfícies e objetos, a água sanitária deve Atenta a estas necessidades, a Abipla tem no meio ambiente um de seus grandes pilares de trabalho. estar pura. De acordo com a resolução, a água Por isso, foi criado em 2009 o Programa Movimen- sanitária é reconhecida como ferramenta de comba- to Limpeza Consciente, com o objetivo de contri- te às larvas do mosquito da Dengue. Neste caso, o buir com o desenvolvimento sustentável do setor, fabricante deve incluir no rótulo, dentro do campo fixando cinco aspectos principais: ambiental, eco- modo de uso, a informação para a adição de 2 ml de nômico, social, cultural e político. Confira detalhes água sanitária para cada litro de água tratada. na página 42. 31

capítulo i - sustentabilidade Legalidade e Relações Trabalhistas As origens do sindicalismo no Brasil remontam ao final do lamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros. A século XIX, vinculadas ao processo de transformação da econo- partir daí, desenvolve-se a consolidação dos sindicatos no País, mia, cujo centro agrário era o café e à substituição do trabalho principais representantes das categorias trabalhistas. escravo pelo trabalho assalariado. Nesta época, surgem as so- ciedades de socorro e ajuda mútua e a união operária, que com Sua principal função é a defesa dos interesses econômicos, o tempo e a industrialização passou a se organizar por ramo de profissionais, sociais e políticos dos seus associados. Assim atividade, dando origem aos sindicatos. como outras entidades sindicais, o Sipla foi criado para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da Na década de 30, o primeiro ministro do trabalho cria os pila- categoria econômica – neste caso produtos de limpeza, po- res do sindicalismo oficial no Brasil, conferindo ao Ministério do limento, sabões, detergentes sintéticos e desinfestantes do- Trabalho o controle financeiro sobre os sindicatos, definidos na missanitários e produtos afins - em todo o território nacional época como órgãos de colaboração e cooperação com o Estado. nos termos da legislação em vigor. Trata-se da única entidade nacional representativa do setor reconhecida pelo Ministério Na era Vargas surgem as primeiras conquistas sindicais: lei de do Trabalho e Emprego. férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regu- ±± Legalidade: Contribuição Sindical O pagamento da contribuição sindical é a garantia de legalidade com o sindicato responsável por defender os interesses da catego- Como única entidade representativa reconhecida pelo Ministério ria em âmbito nacional, para empresas sediadas em qualquer local do Trabalho do setor de produtos de limpeza e afins em todo o terri- do Brasil, conforme devidamente homologado pelo Ministério do tório nacional, o Sipla é a entidade para o recolhimento obrigatório Trabalho e Emprego. da contribuição sindical. Classificação Este tributo está previsto nos artigos 149 da Constituição Federal e 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deven- Para ajudar a classificar as atividades das empresas e saber exa- do ser recolhido pelos empregadores de indústrias de micro, pe- tamente qual é o sindicato adequado para filiação, existe a Classifi- queno, médio e grande portes que fabricam produtos de limpeza, cação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), um instrumento polimento, sabões e detergentes sintéticos, inseticidas, fungicidas, para identificação das unidades produtivas no Brasil, com enfoque herbicidas, raticidas, rodenticidas, entre outros produtos para uso nas atividades econômicas existentes. domissanitário direto. De acordo com a tabela desenvolvida pelo IBGE, o CNAE define O direito sindical estabelece o “princípio da unicidade” e o “prin- as atividades econômicas preponderantes das empresas. A contri- cípio da territorialidade”, denominando um único sindicato como buição deve ser com o Sindicato Nacional das Indústrias de Pro- titular em representar determinada categoria, de acordo com a ati- dutos de Limpeza se a empresa tem como CNAE algum dos itens vidade econômica da empresa. Por possuir abrangência nacional, abaixo: o Sipla é o único legitimado a representar o setor, bem como a efetuar a cobrança da contribuição sindical. O alerta, portanto, diz • 2061-400 – Fabricação de sabões e detergentes respeito à pena de ter de pagar duas vezes a contribuição em caso de recolhimento para outra entidade. (Confira o Guia de Contribui- • 2062-200 – Fabricação de produtos de limpeza e polimento ção Sindical e tabela para cálculo com base no capital social no site www.sipla.org.br). • 2052-200 – Fabricação de desinfestantes domissanitários 32



capítulo i - sustentabilidade SAIBA MAIS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Obrigatoriedade Onde pagar A Contribuição Sindical obrigatória para todas as empresas está prevista Até o vencimento, a contribuição sindical é pagável nas Lotéricas (prefe- na legislação em vigor. Ao deixar de recolher este tributo, a empresa estará rencialmente até o valor limite de R$ 2.000,00), Agências da Caixa e Rede sujeita às sanções legais pela falta de pagamento, entre elas uma ação judi- Bancária. Após o vencimento, é pagável somente nas Agências da Caixa Eco- cial do valor correspondente à contribuição sindical e seus devidos acrésci- nômica Federal. mos legais. Consequentemente, a empresa pode ser impedida de participar de processos junto à Administração Pública, como por exemplo licitações. Cálculo Outros Sindicatos O site do Sipla www.sipla.org.br oferece acesso para cálculo da contribui- ção sindical patronal já na homepage. É muito fácil enquadrar corretamente as empresas, de acordo com a Clas- sificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Uma vez enquadrada Faturamento na categoria produtos de limpeza polimento, sabões, detergentes sintéticos e desinfestantes domissanitários e produtos afins, a empresa deve efetuar o Mesmo as empresas que não obtiveram faturamento durante o ano são recolhimento para a entidade sindical nacional representativa da categoria obrigadas a pagar, uma vez que a contribuição sindical independe do fatura- econômica industrial a que pertence, ou seja, o Sipla. Caso a empresa tenha mento. O pagamento é calculado pelo valor do capital social, conforme prevê contribuído com outro sindicato e esteja enquadrada na atividade econômica o artigo 580 da CLT. do Sipla, estará correndo o risco de pagar duas vezes pela contribuição, se sofrer ação judicial por parte do sindicato prejudicado, nos termos do art. Filiais 606 da CLT: O recolhimento da contribuição sindical ocorre por CNPJ. Como cada filial “Art. 606 – Às entidades sindicais, cabe, em caso de falta de pagamento tem um CNPJ diferente, os recolhimentos também são individuais. Caso a fi- da Contribuição Sindical, promover a respectiva cobrança judicial mediante lial possua capital social, é obrigada ao recolhimento da contribuição sindical. ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas Auto- Caso contrário, é desonerada, conforme prevê o artigo 581 da CLT. ridades Regionais do Ministério do Trabalho”. Diferenças nas Contribuições Orientações Contábeis A contribuição sindical é obrigatória por se tratar de um tributo. Já as con- Há muita falta de informação sobre a contribuição sindical entre os pró- tribuições associativas equivalem ao valor pago a determinada associação prios contadores. Por isso, o Sipla está à disposição para ajudar no esclareci- para ser seu integrante ou membro e desfrutar de seus benefícios, como por mento de dúvidas pelo telefone (11) 3816-3405 ou e-mail [email protected]. exemplo uma associação ao Sipla ou à Abipla. Caso haja mais dúvidas, basta entrar em contato com o Sipla pelo telefone (11) 3816-3405 ou e-mail [email protected] ±± Relações Trabalhistas Além disso, a entidade celebra convenções ou acordos coletivos, designa os representantes da categoria, colabora com o Estado como órgão técnico e consultivo no estudo e soluções dos pro- blemas que se relacionam com a sua categoria e contribui com os associados a partir da legislação atual. Assim, disponibiliza serviços de assistência jurídica para os associados e na justiça do trabalho para os integrantes da categoria, promovendo conciliações nos dis- sídios trabalhistas. Consulte as convenções coletivas no site www.sipla.org.br 34



capítulo i - sustentabilidade Serviços Prestados Abipla - Sipla São três as categorias de serviços prestados aos associados para ga- rantir a eficiência no atendimento: ±± Grupos de Trabalho Exclusivo aos associados, os grupos discutem os pontos sensíveis e os desafios do setor, com vistas a propor soluções por meio da participação conjunta dos representantes. Atuam também para estabelecer metas e criar planos de ação sobre os temas mais relevantes, contribuindo ainda para a manutenção do diálogo da indústria com órgãos governamentais nos âmbitos federal, estadual e municipal. As reuniões são periódicas e cada grupo conta com um representante da Abipla para moderar as discussões. Atualmente, a Abipla possui onze grupos de trabalho em intensa atuação: Assuntos Regulatórios – focado na legislação sanitária e metrológica (medições), em constante revisão e atualização; Comércio Exterior - acompanha as negociações internacionais que afetam o setor. Além de plei- tear a redução da alíquota do Imposto de Importação sobre matérias-primas para a fabricação dos produtos de limpeza, assessora as pequenas e médias empresas que pretendem inserir seus produtos no comércio internacional; Comissão de Relações de Trabalho (CORET)/SIPLA – está ligado ao Sindicato das Indústrias de Produtos de Limpeza; Especialidades Quí- micas - busca soluções para os problemas que surjam com a utilização de determinadas matérias-primas; Estudos Tributários - estuda a legislação em vigor e o impacto da alta carga tributária para o setor, no sentido de con- tribuir com alternativas pela redução dos impostos; Fósforo - acompanha o cumprimento da Resolução 359/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece a redução gradual do teor de fósforo presente nos detergentes em pó; Informalidade - levanta todas as questões relativas ao tema com o objetivo de propor ações efetivas de combate à clandestini- dade; Meio Ambiente – discute as boas práticas da indústria no mundo e sua aplicação no Brasil e as questões ligadas à legislação ambiental; Mi- cro, Pequenas & Médias Empresas – o grupo se foca nos assuntos de interesse do setor, como o auxílio às pequenas e médias junto aos órgãos reguladores e instruções sobre a importância de regularização das empresas 36



capítulo i - sustentabilidade informais; Padronização Internacional de Produtos Químicos - discute o GHS ±± Abipla (The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals), um sis- tema harmonizado globalmente para a classificação e rotulagem de produtos químicos Com mais de 70 associados, a Abipla e Produtos Profissionais - criado por conta das distintas características entre os é uma sociedade civil sem fins lucrativos, produtos de uso doméstico e os produtos profissionais, trabalha questões regulatórias, que tem como compromisso reunir as ambientais e tributárias específicas deste mercado. indústrias de produtos de limpeza e agir como órgão de colaboração com os po- ±± Consultorias deres públicos e as demais associações, no sentido de integrar e harmonizar os Colabora com as empresas na descoberta de soluções imediatas para as questões objetivos dos fornecedores, produtores e em voga. Sua atuação está alinhada com os grupos de trabalho para dar o suporte consumidores. Ao longo de mais de três necessário nos planos e iniciativas em análise. Estão disponíveis aos associados da décadas de história, tem uma trajetória Abipla os serviços de Assessoria Tributária, Assessoria Regulatória, Meio Ambiente, marcada por conquistas que incentivam o Comércio Exterior, Assessoria Jurídica, Relações Trabalhistas e Pesquisas. crescimento do setor e contribuem para o desenvolvimento sustentável do País. ±± Capacitação Profissional: Criação do Centro de Treinamento e Capacitação Abipla-Sipla. ±± Sipla A preocupação com a qualificação dos profissionais que integram o setor de saneantes Fruto de uma necessidade identificada acompanha a Abipla desde a sua fundação. O estatuto ressalta, inclusive, o incentivo dire- pela Abipla para atender as demandas da to e indireto para o ensino e o aperfeiçoamento técnico, mercadológico e administrativo. indústria quanto às negociações trabal- Para a Abipla, o conhecimento e a capacitação da mão-de-obra engajada na indústria de histas, dissídios e convenções coletivas, produtos de limpeza representam um dos principais pilares para o aperfeiçoamento, a o Sindicato Nacional das Indústrias de competitividade e o reconhecimento do setor no Brasil e no mundo. Produtos de Limpeza (Sipla) completa 20 anos em julho de 2010. Trata-se da única Neste sentido, a inauguração do Centro de Treinamento e Capacitação Abipla-Sipla entidade nacional representativa do setor representa uma enorme conquista para atender a procura dos profissionais do setor reconhecida pelo Ministério do Trabalho por cursos técnicos e de especialização, tanto de curta quanto de longa duração.Além e Emprego como representante sindical de ser um local acessível a todos os fabricantes de saneantes do país, sejam eles asso- da categoria econômica de produtos de ciados ou não, o espaço também está aberto para as empresas do setor interessadas limpeza, polimento, sabões, detergentes em alugar o local para palestras técnicas e de capacitação. O evento de inauguração sintéticos, desinfestantes domissanitários em janeiro de 2010 contou com a presença da Dra.Tania Costa Pich, gerente geral de e produtos afins para empresas sediadas saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e de representantes do setor. em qualquer local do Brasil. Com capacidade inicial de 30 alunos por turma, o Centro de Treinamento e Capacita- Sindicato Nacional das Indústrias ção vem preencher a lacuna de um local que agregasse toda a indústria de saneantes. de Produtos de Limpeza Nos últimos cinco anos, a demanda por atualização era feita somente pela parceria das entidades com o Conselho Regional de Química (CRQ – IV Região), com o intercâmbio de profissionais em cursos de curta duração, que reuniu mais de 250 profissionais das empresas de saneantes. A parceria com o CRQ – IV Região continua. 38

anuário abipla Em mais de 30 anos na prestação de serviços e suporte para as dução à Nota Fiscal Eletrônica Nacional”, em parceria com a GS1 atividades de seus associados, a Abipla tem investido em ações Brasil. O curso reuniu 25 participantes na sede da GS1 Brasil, entre no campo do conhecimento, que beneficiem não só o associado, profissionais das áreas fiscal, tributária, logística e de tecnologia por meio da facilidade no acesso às ferramentas de atualização das indústrias de produtos de limpeza, que buscavam conhecimen- disponíveis, como para todo o setor. to sobre o projeto NF-e. Na organização de eventos, esteve entre as investidas da entida- Outra parceria de sucesso foi firmada em 2008 com o Grupo Raci- de a organização do simpósio sobre o sistema GHS (The Globally ne, que desde 1990 atua na prestação de serviços de aprimoramento Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals), profissional e empresarial. A primeira turma do curso de Pós-gradu- conjunto de medidas de proteção à saúde e ao meio ambiente. O ação (Lato Sensu) em Gestão, Tecnologia e Desenvolvimento de Pro- sistema, que tem por objetivo melhorar a segurança de quem mani- dutos Domissanitários será concluída em 2010. Ainda pela parceria, pula, transporta e utiliza produtos químicos ainda era pouco conhe- teve início no ano de 2009 a primeira turma para o curso de espe- cido pelo setor e reuniu especialistas e representantes da indústria, cialização em Desenvolvimento de Produtos Domissanitários. Com que passaram a conhecer melhor este sistema harmonizado glo- um ano de duração (132 horas), o curso é focado no lançamento de balmente para a classificação e rotulagem de produtos químicos. novos produtos e direcionado a profissionais, acadêmicos e empre- endedores que já atuam ou desejam atuar neste nicho de mercado. Em 2009, a Abipla e o Sipla promoveram o curso “NF-e Intro- TRADIÇÃO, QUALIDADE E CONFIANÇA A química perfeita para a sua empresa Desde 1984 a Rudnik vem atuando na distribuição de produtos químicos de excelente qualidade, garantindo os melhores resultados para as mais rigorosas exigências de diversos setores da indústria. Com sede própria, localizada no município de Cotia - SP, a Rudnik possui site administrativo e operacional impecavelmente organizado, moderno e muito agradável para trabalhar e atender, com excelência, os nossos clientes e fornecedores. Confiável, comprometida e atenta às inovações do mercado, a Rudnik continua investindo para oferecer mais variedades químicas com qualidade e a eficiência que a sua empresa merece. RUDNIK COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Rua Gonzaga, 592 (km 28,5 da Raposo Tavares) Parque Rincão - Cotia - SP Fone: 11 4617-8400 - Fax: 11 4617-8420 www.rudnik.com.br [email protected]

capítulo i - sustentabilidade Necessidade e oportunidade A diferença do Brasil e outros países em desenvolvimento para as nações desenvolvidas está baseada na qualidade formal, cultural, técnica e na educação básica. Assim como a educação é uma necessidade, é a capacitação de um setor e da cadeia produtiva e social como um todo que prepara o país para essa nova era que se inicia. O Centro de Treinamento e Capacitação Abipla-Sipla vem ao encontro dessa necessidade. Nas multinacionais, o investimento em conhe- cimento técnico já é uma política, mas especialmente para as pequenas, médias e micro empresas, que hoje representam 95% do setor, o espaço só vem contribuir para facilitar o acesso à capacitação e à atualização de seus funcionários” Luiz Fernando Lucas – Sandet Química Ltda. Tania Pich e Maria Eugenia Proença Saldanha Trabalho em conjunto Para mais informações sobre o Centro de Treinamento e Capacitação Abipla- A inauguração do Centro de Sipla e para acompanhar a programação atualizada de cursos, acesse: Treinamento e Capacitação Abipla-Sipla con- tribui consideravelmente com a relação já www.abipla.org.br estabelecida entre a Abipla e a Anvisa, por- que facilita o acesso à informação específica sobre normas e regulamentações a todos os envolvidos do setor. Por meio de um espaço de relação direta com o setor temos condições de informar de forma mais eficaz sobre possí- veis alterações ou regras no que se refere aos produtos de limpeza. Nosso objetivo por meio desse contato não é autuar e sim informar para assegurar a saúde da população e a qualidade dos produtos disponíveis no mercado” – Tania Pich – gerente geral de saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 40



capítulo i - sustentabilidade Programa Movimento Limpeza Consciente O Programa visa contribuir com o desenvolvimento sustentável do setor, fixando-se no obje- tivo ambiental, apoiado nos aspectos econômico, social, cultural e político. Aos três primeiros, já consolidados na definição de sustentabilidade, acrescentou-se um quarto elemento, o polí- tico, que consiste na busca permanente de oportunidades de contribuição com as instituições governamentais, no apoio à formulação de políticas públicas visando ao bem comum. Em 2009, o projeto contou com duas iniciativas principais, sendo uma voltada à destinação de embalagens e outra à regularização de empresas. Com o objetivo de contribuir com a preservação ambiental e a inclusão social, por meio de coleta e reciclagem de embalagens e das parcerias com associações e cooperativas de catadores, o Projeto Dê a Mão para o Futuro teve início no Rio de Janeiro em março de 2009, numa parceria da Abipla com a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). 42

anuário abipla A ideia é criar uma solução técnica, ambiental, econômica e so- cialmente apropriada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, a partir do compromisso dos municípios com a implantação ou melhoria da coleta seletiva municipal e das entidades com a capa- citação das associações ou cooperativas de catadores. O projeto foi implantado nas cidades de Teresópolis, Mesquita e Barra Mansa, com o apelo “Colabore com a reciclagem e ajude a gerar trabalho e renda”. Agora em 2010, deve chegar aos municípios de Resende e Niterói, além do centro do Rio de Janeiro. Os primeiros resultados serão verificados neste ano pela Deloitte. Por meio desta ação, os municípios comprometem-se com a im- plantação ou melhoria da coleta seletiva municipal e as entidades com a capacitação e estruturação das associações ou cooperativas de catadores. Seu estágio inicial é a realização de uma campanha de conscientização da população sobre a importância do consumo consciente e da cooperação com a coleta seletiva, aumentando o Melhorando as vidas de mais brasileiros, mais completamente Quatro bilhões de vezes ao dia, os produtos da P&G melhoram as vidas de pessoas em todo o mundo. A P&G possui um dos mais respeitados portfólios de produtos, com marcas líderes e de qualidade su- perior, como Pampers®, Ariel®, Always®, Pantene®, Mach3®, Oral-B®, Duracell®, Head & Shoulders®, Wella, Gillette®, Crest®, Pringles®, e Iams®. A comu- nidade P&G conta com mais de 135 mil funcioná- rios em 80 países. A empresa está comprometida a melhorar as vidas de crianças no mundo todo através da causa de Responsabilidade Social Viver, Aprender e Prosperar. Para mais informações visite www.procter.com.br www.procter.com.br Disc P&G 0800473015515

capítulo i - sustentabilidade volume de resíduos recicláveis a serem recolhidos. A partir daí, os ticas de fabricação, além do aumento da competitividade e lu- catadores recebem capacitação e acompanhamento técnico por cratividade, garantindo uma concorrência leal no mercado. Além meio de treinamentos e palestras de gerenciamento, visando a disso, a ação levará ao conhecimento dos fabricantes informações auto-sustentabilidade das atividades. sobre a formulação dos produtos, rotulagem, embalagem e riscos à saúde, protocolos, autorizações de funcionamento, arrecadação, Outra ação do Programa se voltou a uma das maiores necessi- documentações necessárias, entre outros itens. A ideia é fazer dades do setor, que é a redução da informalidade das empresas. com que a Anvisa convoque as Visas locais, o Sebrae mobilize os Por isso, ainda dentro do Programa Movimento Limpeza Consciente Sebraes regionais e a Abipla motive as federações de indústrias foi lançado o Programa de Mobilização para a Regularização de dos estados a participar. Empresas no Setor de Saneantes, fruto de uma parceria da Abipla e do Sipla com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) De acordo com Luiz Carlos Dutra, presidente da Abipla, o Progra- e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Seu ma Movimento Limpeza Consciente também apóia iniciativas de objetivo é viabilizar a regularização de empresas, apresentando os cada empresa, principalmente no consumo consciente de produtos benefícios e desafios de micro e pequenos fabricantes na regulari- de limpeza desde o momento de uso até o descarte da embalagem. zação de seu processo produtivo. “O interesse e a participação no Programa Movimento Limpeza Consciente já devem ser vistos como um ponto de partida para que A parceria procura mostrar a importância da adequação das cada empresa faça a sua parte”, declara. empresas à legislação atual da Anvisa, introdução das boas prá- 44

anuário abipla Ainda dentro do programa, uma série de ações ligadas aos te- da população, da sociedade – na correta separação do lixo e das mas de interesse do setor vêm sendo desenvolvidas. Entre elas: indústrias – num processo contínuo e crescente de utilização do material reciclado, a partir do desenvolvimento de ações viáveis de ±± Resíduos Sólidos recolhimento. Por isso, a entidade tem participado das discussões realizadas pelo poder público e negociado junto aos órgãos am- Os resíduos sólidos representam uma das grandes preocupações bientais prazos e projetos em cumprimento a essas exigências. dos grandes centros urbanos. Um dos primeiros estados a estabele- cer uma exigência sobre a destinação de embalagens foi o estado ±± Política Nacional de Resíduos do Rio de Janeiro, local onde já foram iniciadas as ações da Abipla Sólidos (PNRS) para auxílio aos associados. A Abipla contribuiu com o texto final da Política Nacional de Em 2009, o tema ganhou novos contornos no município de São Resíduos Sólidos, já aprovada na Câmara dos Deputados, que se Paulo e no estado do Paraná devido à existência de Leis sobre Re- encontra na pauta para ser votada no Senado. Para informar os colhimento e Reutilização de Embalagens Pós-consumo, que exige associados sobre esta proposta, a última reunião do Grupo de das empresas a realização da destinação final dessas embalagens, Meio Ambiente em dezembro de 2009 contou com a presença especialmente embalagens plásticas. de José Valverde, assessor do Deputado Arnaldo Jardim (coorde- nador dos trabalhos), que apresentou um histórico sobre a PNRS, A Abipla acredita que a solução para a questão passa pelo con- os pontos de destaque e os próximos passos para sua aprovação. ceito de responsabilidade compartilhada, com a mobilização articu- lada do poder público – na coleta seletiva e na educação ambiental

capítulo i - sustentabilidade ±± Banco de Legislação de 46 Resíduos Sólidos Tema recorrente nas reuniões do Grupo de Meio Ambiente, os resí- duos sólidos vêm sendo alvo de grande atenção pelo setor. Em 2009, o grupo chegou à conclusão de que precisava ser mais proativo com relação ao monitoramento das legislações e projetos existentes nos níveis federal, estadual e municipal. Como resultado deste trabalho, foi desenvolvido um site para monitorar projetos em todos os esta- dos do Brasil e municípios acima de 300 mil habitantes, antes de se tornarem lei. O objetivo deste trabalho, desenvolvido pela Abipla em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higie- ne Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), é que as entidades possam entrar nas negociações, evitando a notificação das empre- sas. O banco de legislação de resíduos sólidos já está disponível para acesso dos patrocinadores e os acompanhamentos devem nortear o planejamento do Grupo de Meio Ambiente em 2010. ±± Grupo de Monitoramento de Fósforo em detergente em pó (Resolução CONAMA 359/05) Como resultado de uma ampla discussão entre representantes do Governo Federal, de órgãos ambientais, de entidades da socie- dade civil e da indústria de produtos de limpeza, o Conselho Na- cional do Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu em 2005 a Re- solução 359, que regulamenta o teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o território nacional. Para acompanhar a qualidade das águas e reunir elementos que mensurem a eficácia da Resolução, está prevista também uma rede de monitoramento nos estados, a ser acompanhada por um Grupo de Trabalho que conta com a participação da Abipla, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Agência Nacional da Água (ANA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (IBAMA).

anuário abipla Durante o ano de 2009, o grupo se reuniu diversas vezes e gerou um relatório com conclusões e algumas recomendações sobre a rede de monitoramento, que foi apresentado à Câmara Técnica de Controle de Qualidade Ambiental do Conama, em março de 2010. Este rela- tório subsidiará o Conselho na decisão sobre a revisão da Resolução, que considera a importância do detalha- mento de outras fontes de fósforo presente nas águas para resolver a questão de eutrofização – fênomeno que provoca a proliferação de algas nos mananciais. As algas utilizam o oxigênio dos corpos hídricos, o que pode pro- vocar a morte dos peixes, além de criar o risco de toxinas geradas por alguns tipos de plantas aquáticas, a redução na prática da pesca e danos aos aspectos estéticos e de recreação em rios, lagos e represas.





capítulo i - sustentabilidade The path to Sustainability – Contributions from the entities Present in all sectors of the economy, sustainability has gained increasing im- products industry by centralizing efforts to advise companies in tax, regulatory, govern- portance in contemporary society, linked to the continuity of life on the planet. The mental, social and environmental issues, as well as, of course, labor negotiations. In 2008, new global trends point to this direction. In this sense, the Associação Brasileira the sector entered in an organized manner the path toward sustainable development das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla) and the Sindicato Nacional with the Programa Movimento Limpeza Consciente (“Conscious Cleaning Movement das Indústrias de Produtos de Limpeza (Sipla) act in order to promote sustainable Program”). The entities are partners and have a management team recently re-elected, development in the Brazilian sanitation industry. whose term began in 2009 and will last until 2012 with a single executive board, under the leadership of Maria Eugenia Saldanha Proença. The entities were created with the mission of defending the interests of the cleaning Priorities of the Entities From the fight against informality to income generation, through support to mi- This milestone in the Brazilian economy has brought results, particularly among cro, small and medium enterprises, which represent 95% of the sector, in addition families that have decided to organize themselves and increasingly become profes- to manpower training, both entities play an important role in the representation of sionals to run their businesses based on common interests. A curiosity in the industry the whole chain responsible for the sanitation segment. Thus, the entities develop is that most investment comes from close relatives. Thus, a minority have higher their work focusing on priorities guided by the goal of sustainable development, education qualifications. considering its implementation in the medium and long term, focusing on environ- mental, economic, social, cultural and political aspects. There is some common sense to characterize the profile of micro, small and me- dium Brazilian enterprises. Typical traits qualify them as, for example, limited liability The Tax Calendar is one of these priorities, in constant search for reduction of companies predominantly run by families and located near major economic centers. taxes levied on the industry. The Regulatory and Environmental Affairs represent another priority of the entities, in view of constant changes in legislation and the However, there is controversy regarding the definition of this category of compa- growing environmental challenge on the planet. The Fight against Informality re- nies, with variations according to the methodology of assessment and the size of mains a major challenge in the industry both for the issue of public health and each market. In general, this methodology combines value criteria of annual income unfair competition with formal enterprises. for tax purposes and/or the number of persons employed for operational classifica- tion. Some factors are especially important in this definition, such as level of infor- The Encouragement of Micro and Small Entrepreneurs also gets special attention mality of the sector, market power and level of technological sophistication needed within the pillars of performance Abipla and Sipla, as micro, small and medium en- to run the company. terprises account for 95% of the sector. Moreover, Legality and Labor Relations are among the priorities of the year, with emphasis on Sipla, the national representative ±± Representativeness entity of the category of industrial cleaning products and related services. In this aspect, the cleaning product sector is defined by the high level of informality and lack of technological barriers, as many product categories have certain simplicity in Micro, Small and Medium Enterprises their production processes. Based on that, it is possible to observe the great importance of micro, small and medium enterprises in the sector, representing up to 95% of the The Representativeness and strength of micro, small and medium enterprises in domestic market. Brazil is undeniable. Whether through a sense of opportunity – due to the perception Its strength lies in the organization and decision-making capacity, thanks to the of good chances of success or by necessity – due to lack of employment and income easy adaptation to market needs. These are companies that are able to make quick, alternatives, entrepreneurship stands out as one of the main features of Brazilians. timely decisions, immediately responding to changes and demands of the industry. Furthermore, these companies have excellent competition conditions in some seg- It is no wonder this market share has been discovered by the big brands in the ments in their DNA. “We may see them as embryos for the emergence of large firms, technology sector, which develop products suited to the size of the companies, by with high initiative and excellent adaptability to change”, said Ms. Saldanha. telephone operators, which assemble different packages to operate in that segment, In fact, small businesses bring great contributions to the economy. The first con- in addition to enterprise computer manufacturers, which have created specific sys- cerns the creation of new jobs, which is essential for poverty reduction. Also, they tems to help their potential customers. The federal government itself has awakened add greater flexibility to the industrial structure and promote a dynamic economy. to this reality, offering credit lines to create a national policy to support small and Because of this characteristic, they may occupy spaces in the production chain of medium enterprises. large companies and thus enable their growth. In Brazil, micro, small and medium enterprises in all sectors face many chal- The big boom of this sector occurred during the 1980s, with the slowing economy, lenges, including the high tax burden, which is seen also as the main cause of which generated an increase in unemployment. Micro enterprises began to emerge early bankruptcy among companies. Another issue to be addressed, especially in as an alternative occupation for the newly unemployed. The first Statute of Small the cleaning product sector is sustainable growth, within economic, environmental, Enterprises was then created in 1984 (Federal Law 7256). social, political and cultural pillars. The aggravating factor is replaced by the high rate of informality in many product categories. From there, initiatives of micro and small entrepreneurs multiplied and the Brazilian Service to Support Micro and Small Enterprises (Sebrae) was created to support them, in the 1990s, with the task of developing the competitiveness of small enterprises and encourage entrepreneurship in Brazilian society. 50