Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) - Num 24

6 Paulista 83 68 7 Petrolina 92 77 8 Rio Branco 76 62 9 Alagoa de Baixo 72 105 10 São José do Egito 112 93 11 Salgueiro 81 69 12 Boa Vista 98 85 13 Escada 83 95 14 Moreno 97 96 15 Catende 56 102 16 Afogados da Ingazeira 63 63 17 Itaparica 95 18 Gameleira 77 92 19 Caruaru 70 66 20 Pesqueira 93 74 21 Barreiros 78 80 22 Ribeirão 103 73 23 São Lourenço 76 106 24 São Gonçalo 104 25 Goiana 66 70 26 Belém 71 72 27 Belmonte 92 56 28 Rio Formoso 78 76 29 Triunfo 83 30 Pedra 31 Serra Talhada 32 Custódia 33 Carpina 34 Leopoldina 35 Bodocó 36 Vitória 37 Timbaúba 38 Garanhuns 39 Madre de Deus 40 Cabo 41 Palmares . 42 Jurema 43 Bom Conselho 44 Belo Jardim 45 Serrinha 46 Igarassu 47 Angelim 48 Limoeiro 49 Flores 50 São Bento

51 Canhotinho . 70 52 Gravata 83 53 Queimadas 64 54 São Caetano 80 55 Vertentes 72 56 Ouricuri 69 57 Maraial 73 58 Cabrobó 49 59 Surubim 81 60 Serinhaém 91 61 Paudalho 87 62 Ipojuca 101 63 Água Preta 93 64 Amaragí 88 65 Bebedouro 72 66 Moxotó 72 67 Exu 84 68 Lagoa dos Gatos 75 69 Correntes 67 70 Bonito 80 71 Quipapá 66 72 Águas Belas 72 73 Nazaré 90 74 Glória do Goitá 65 75 Altinho 62 76 Macapá 81 77 São Joaquim 51 78 Vicência 83 79 Aliança 92 80 Buíque 56 81 Bezerros 65 82 Bom Jardim 64 83 Panelas 61 84 També 90 85 João Alfredo 65 Embora menos acentuada que em outros Estados, verifica- se também em Pernambuco a tendência para a diminuição do grau relativo de alfabetização feminina com a diminuição da cota de alfabetização geral.









Vida educacional: A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO MÊS DE JUNHO DE 1946 I — ATOS DA ADMINISTRAÇÃO o Decreto-lei n.\" 8.342, de 10-12-945 que uniformiza o regime de promo- FEDERAL, ção nas faculdades e escolas supe- riores. I — E' publicado o Despacho de 24-5-946, do Presidente da Repúbli- 5 — E' publicado o Decreto nú- ca, que autoriza o Centro Nacional mero 21.023, de 24-4-946, que der- de Ensino e Pesquisas Agronômi- roga o Decreto n.° 19.687, de cas a promover a vinda de técnicos 29-9-945, na parte em que concedeu e professores estrangeiros a fim de subvenção à Associação de Proteção realizarem, nos Cursos de Aperfei- á Infância de Friburgo, de Nova çoamento, Especialização e Exten- Friburgo, no Estado do Rio de Ja- são, conferências com demonstra- neiro. ções práticas sobre diversas especia- lidades agronômicas e veterinárias. I — E' publicada a Ata de 5 — E' publicada a Ata de 3-5-946, 24-4-946, do Conselho Nacional de do Conselho Nacional de Educação, Educação, relativa à 11.ª sessão da relativa à 14.ª sessão da I.ª reunião 1.ª reunião ordinária do ano. ordinária do ano. 3 — E' publicada a Ata de 7 — E' publicada a Ata de 6-5-946, 26-4-946, do Conselho Nacional de do Conselho Nacional de Educação, Educação, relativa à 12.\" sessão da relativa à 15.ª sessão da I.ª reunião I.ª reunião ordinária do ano. ordinária do ano. 4 — E' publicada a Exposição 8 — E' publicado o Decreto-lei de Motivos n.° 369, do Diretor Geral número 9.323, de 6-6-946, que dis- do Departamento Administrativo do põe sobre a equiparação da Univer- Serviço Público, que dipõe sobre as sidade do Paraná e aprova os res- questões relativas à cinematografia pectivos Estatutos. brasileira. 11 — E' publicada a Portaria 4 — E' publicada a Ata de n.° 430, de 7-6-946, do Ministro da 29-4-946, do Conselho Nacional de Agricultura, que dispõe sobre a dis- Educação, relativa à 13.ª sessão da tribuição de bolsas de estudo entre os I.ª reunião ordinária do ano. alunos do segundo, terceiro e quarto anos das Escolas Nacional de Agro- 5 — E' publicado o Decreto-lei nú- nomia e Nacional de Veterinária. mero 9.318, de 3-6-946, que altera

12 — E' publicado o Decreto-lei 15 — E' publicada a Portaria número 9-331, de 10-6-946, que ex- sem número de 12-6-946, do Minis- tingue a Instrução Pré-Militar. tro do Agricultura, que aprova as instruções para o funcionamento da 12 — E' publicado o Decreto-lei Curso Avulso de Avicultura, baixa- número 9. 341, de 10-6-946, que re- das pelo Diretor dos Cursos de voga os Decretos-leis ns. 8.931, de Aperfeiçoamento, Especialização e 26-1-946 e 9.040, de 6-3-946, que Extensão. concederam à União dos Escoteiros do Brasil uma subvenção anual de 15 — E' publicada a Portaria nú- Cr$ 3.000.000,00. mero 364, de 24-5-946, do Ministro da Educação, que concede inspeção 12 — E' publicada a Portaria nú- preliminar ao Ginásio Companhia de mero 387, de 10-6-946, do Ministro Maria, com sede em Santa Cruz do da Educação, que revigora, para o Rio Pardo. corrente ano a Portaria n.° 477, de 28-11-945, da Diretoria Geral do 18 — E' publicada a Ata de Departamento Nacional de Educa- 10-5-946, do Conselho Nacional de ção, antecipando, entretanto, para o Educação, relativa à 16.ª sessão da mês de agosto o período dentro do I.ª reunião ordinária do ano. qual deverão dar entrada aos pedi- dos de verificação prévia. 19 — E' publicado o Decreto-lei número 9.373, de 17-6-946, que acei- 14 — E' publicado o Aviso n.° 702, ta a doação feita á União pelo Es- sem data, do Ministro da Guerra, tado do Espírito Santo de um terre- que fixa o efetivo de oficiais para no destinado à instalação do Posto os diferentes cursos a funcionarem Meteorológico da cidade de Cacho- na Escola de Aperfeiçoamento de eiro de Itapemerim. Oficiais, e torna sem efeito o Avi- so n.° 393, de 26-3-946. 19 — E' publicada Portaria nú- mero 388, de 10-6-946, do Ministro 15 — E' publicado o Decreto-lei da Educação, que concede inspeção n° 9-355, de 13_6-946, que funda o preliminar ao curso comercial bási- Instituto Brasileiro de Educação, co da Escola Comercial de Além, Ciência e Cultura (IBECC) com com sede em Rio Claro, no Estado sede no Distrito Federal. de São Paulo. 15 — E' publicada a Portaria nú- 20 — E' publicado o Decreto-lei mero 439, de 12-6-946, do Ministro número 9.377, de 18-6-946, que dá da Agricultura, que aprova as ins- nova redação ao art. 14, e à alínea truções para o funcionamento do g do artigo 24 do Decreto-lei n.° Curso Avulso de Práticos Rurais. 8.393, de 17-12-945, que concede au- baixadas pelo Diretor dos Cursos de tonomia administrativa, financeira, Aperfeiçoamento, Especialização e didática e disciplinar à Universida- Extensão. de do Brasil.

2o — E' publicado p Decreto-lei e baixa instruções para o seu funcio- número 9.378, de 20-6-946, que esta- namento . belece as bases de organização do Salão Nacional de Belas Artes. 24 — E' publicado o Aviso n.° 762.. de 21-6-946, do Ministro da 20 — E' publicado o Decreto nú- Guerra, que dispõe sobre os instru- mero 21.321, de 18-6-946, que apro- tores ou monitores dos estabeleci- va o Estatuto da Universidade do mentos de ensino. Brasil. 26 — E' publicado o Decreto nú- 20 — E' publicada a Ata de mero 21.166, de 23-5-946, que con- 15-5-946, do Conselho Nacional de cede reconhecimento, sob regime de Educação, relativa à 18.ª sessão da inspeção permanente, ao curso gina- I.ª reunião ordinária do ano. sial do Ginásio N. S. Medianeira, com sede em Barra do Piraí, no Es- 22 — E' publicado o Decreto-lei tado do Rio de Janeiro. número 9.387, de 20-6-946, que ins- titui a campanha nacional contra a 26 — E' publicado o Decreto nú- tuberculose. mero 21.221, de 30-5-946, que auto- riza o funcionamento dos cursos de 22 — E' publicada a Portaria nú- arquitetura e de minas, da Escola mero 400, de 20-6-946, do Ministro de Engenharia da Universidade de da Educação, que expede instruções Porto Alegre, com sede em Porto para a realização de exames de su- Alegre, no Estado do Rio Grande do ficiência para concessão de regis- Sul. tros definitivos de professores. 26 — E' publicado o Despacho de 22 — E' publicado o Aviso n.° 19-6-946, do Ministro da Educação, 759, de 19-6-946, do Ministro da que homologa a Resolução n.° 20, de Guerra, que revalida para o ano de 5-6-946, da Junta Especial, que dis- 1947 as instruções referentes ao põe sobre o registro de diplomas dos concurso de admissão às Escolas bacharéis formados pela Faculdade Preparatórias em 1946. de Direito de Goiás. 22 — E' publicada a Portaria n.° 26 — E' publicada a Ata de 27, de 13-6-946, do Diretor do Insti- 13-5-946, do Conselho Nacional de tuto Fernandes Figueira, do Depar- Educação, relativa à 17.\" sessão da tamento Nacional da Criança, que I.ª reunião ordinária do ano. baixa normas de serviço para o re- ferido Instituto. 28 — E' publicado o Decreto-lei número 9.388, de 20-6-946, que cria 22 — E' publicada a Portaria n.º a Universidade do Recife. 29, de 14-6-946, do Diretor do insti- tuto Fernandes Figueira, do Depar- 28 — E' publicado o Decreto-lei tamento Nacional da Criança, que número 9.403, de 25-6-946, que atri- cria o Ateneu do referido Instituto, bui à Confederação Nacional da

Indústria o encargo de criar, orga- 1 — E' publicado o Decreto nú- nizar e dirigir o Serviço da Indús- mero 1.944, de 31-6-946, do Estado tria. do Rio Grande do Sul, que oficiali- za o Curso de Visitadoras Sanitá- 28 — E' publicada a Portaria n.\" rias, ministrado pelo Departamento 175, de 20-2-946, do Ministro da Estadual de Saúde, e baixa instru- Educação, que declara que os can- ções com referência ao curso e à didatos inscritos em concurso vesti- admissão. bular nas escolas de engenharia, em 1946, não são obrigados ao exame de I — E' publicado o Decreto n.° desenho. 97, de 20-5-946, do Estado de Goiás, que cria escola mista na Fazenda 28 — E' publicado o Despacho de Ponte Lavrada, no Município de 23-6-946, do Ministro da Educação, Goiatuba. que homologa a Resolução n.° 21, de 17-6-946, que dispõe sobre a valida I — E' publicado o Decreto n.º ção de diplomas de bacharel em di- 99, de 20-5-946, do Estado de Goiás, reito pela Faculdade de Direito de que retifica o nome do Ginásio Ofi- Goiás. cial de Porto Nacional. 28 — E' publicado o Aviso n.' I — E' publicado o Decreto n.º 785, de 25-6-946, do Ministro da 100, de 22-5-946, do Estado de Goiás, Guerra, que marca o dia I de agosto que desdobra em duas, uma para do corrente ano para o início dos cada sexo, a escola mista anexa ao cursos B e Br da Escola de Trans- Educandário Afrânio de Azevedo, missões, no Centro de Aperfeiçoa- em Goiânia. mento e Especialização do Realengo. 3 — E' publicado o Decreto-lei de 29 — E' publicada a Portaria nú- 2-6-946, do Estado de Minas Gerais, mero 426, de 27-6-946, do Ministro que autoriza a emissão de apólices da Educação e Saúde, que delega da dívida interna do Estado, na im- competência administrativa ao Rei- portância de quatro milhões oitocen- tor da Universidade do Brasil. tos e dezessete mil cruzeiros, desti- nados a constituir o acréscimo do II — ATOS DA ADMINISTRAÇÃO DOS patrimônio da Escola de Arquitetu- ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS ra de Belo Horizonte. TERRITÓRIOS 4 — E' publicada a Resolução n.º 28, de 1-6-946, do Secretário Geral 1 — E' publicada a Ordem de de Educação e Cultura do Distrito Serviço n.° 16, de 31-5-946, do Di- Federal, que institui, no Departa- retor do Instituto de Educação do mento de Educação Complementar, Distrito Federal, que dá o nome de o Curso de Especialização para \"Franklin Roosevelt\" ao Clube Pa- Orientadores de Parques de Recrea- namericano do Instituto de Educa- ção Infantil. ção.

4 — E' publicado o Decreto n.° 5 — E' publicada a Portaria n.° 87, de 31-5-946, do Estado do Piauí, 240, de 4-6-946, do Departamento de que transfere de Povoado, no Muni- Educação de Sergipe, que obriga as cípio de Gilbués, uma escola nuclear. professoras de Canto Orfeônico a freguentarem duas vezes por sema- 4 — E' publicado o Decreto n.° na o Instituto de Música e Canto Or- 754, de 3-6-946, do Estado da Pa- feônico de Sergipe. raíba, que transfere dotações orça- mentárias na Secretaria de Educa- 5 — E' publicado o Decreto-lei ção e Saúde, na importância de número 509, de 4-6-946, do Estado Cr$ 55.200,00. de Goiás, que abre crédito especial de Cr$ 6.000,00, no Departamento 4 — E' publicado o Decreto n.° de Educação. 754, de 3-6-946, do Estado da Pa- raíba, que cria escola primária mis- 6 — E' publicada a Exposição de ta, noturna, no Sindicato dos Pei- Motivos n.° DP-333, de 1-6-946, do xeiros da Capital do Estado. Diretor do Departamento do Servi- ço Público do Estado do Piauí, que 4 — E' publicado o Decreto n.° dispõe sobre a admissão de profes- 755, de 3-6-946, do Estado da Pa sores, inspetores de alunos e zela- raíba, que transfere a Escola rudi- dores como extranumerários, sem mentar mista de Bebedouro, para a prazo determinado. localidade Serra de Jurema, ambas no Município de Guarabira. 6 — E' publicado o Decreto nú- mero 2.687, de 5-6-946, do Estado 4 — E' publicado o Decreto nú- do Rio de Janeiro, que cria uma es- mero 1.945, de 4-6-946, do Estado cola isolada na localidade Fazenda do Rio Grande do Sul, que concede Alegre, Município de Itaperuna. auxílio de Cr$ 12.000,00, à Federa- ção dos Estudantes de Porto Alegre. 6 — E' publicado o Decreto nú- mero 21687, de 5-6-946, do Estado 4 — E' publicado o Decreto n.\" do Rio de Janeiro, que transforma 104. de 27-5-946, do Estado de Goiás em grupo escolar de Paraim. a es- que desdobra em duas, uma para cola isolada de Vila Ribeirão. cada sexo, a escola mista do Povoa- do de Ouvidor, no Município de 6 — E' publicado o Decreto-lei Catalão. número 412, de 5-6-946, do Estado de Goiás, que isenta de imposto a 5 — E' publicado o Decreto n.° transação de compra do prédio a 756, de 3-6-946, do Estado da Pa- ser adquirido pelo Ginásio Auxi- raíba, que cria escolas no Municí- lium, de Anápolis. pio de São João do Cariri, nos sítios Tanques, Capoeiras, Santana, Ditas 7 — E' publicado o Decreto-lei Serras e Gerimú. número 1.294, de 5-6-46 do Esta- do do Piauí, que dá nova redação aos artigos 2.° e 3.º do Decreto-lei

n.c 1.179, de 14-2-946, sobre a clas- 10 — E' publicado o Decreto nú- sificação de escolas. mero 3.585, de 6-6-946, do Estado de Santa Catarina, que transfere 7 — E' publicado o Decreto 11.° para a localidade de Palmeiras, Dis- 88 de 5-6-946, do Estado de Piauí, trito de Urussanga, a escola mista que transfere escolas nucleares. de Alto Caeté, no mesmo Municí- pio. 7 — E' publicado o Decreto n.° 89, de 5-6-946, do Estado do Piaui, 10 — E' publicado o Decreto nú- que transfere de Povoado, no Muni- mero 3.586, de 6-6-946, do Estado cípio de União, uma escola nuclear. de Santa Catarina, que cria escolas mistas nas localidades de Garajuva, 8 — E' publicado o Decrete nú- Distrito de Maracajá, Município de mero 1.947, de 6-6-946, do Estado Aranguá, Monte Castelo, Distrito do Rio Grande do Sul, que concede de Tangará, no Município de Vi- auxilio de Cr$ 5.000,00, ao Teatro deira e Serra do Pitoco II, Distrito do Estudante. de Ituporanga, no Município de Bom Retiro. 8 — E' publicado o Decreto n.° 1.950, de 6-6-946, do Estado do Rio 10 — E' publicado o Decreto nú- Crande do Sul, que concede auxílio mero 1.969, de 8-6-946, do Estado de Cr$ 10.000,00 à Biblioteca do do Rio Grande do Sul, que concede Centro Leopoldo Cortês, da Escola crédito de Cr$ 100.000,00 à Univer- de Agronomia e Veterinária. sidade de Porto Alegre. 8 — E' publicado o Decreto nú- 11 — E' publicado o Decreto nú- mero 1.951, de 6-6-946, do Estado mero 8.538, de 8-6-946, da Prefei- do Rio Grande do Sul, que. transfe- tura do Distrito Federal, que abre re da cidade de Novo Hamburgo credito especial de Cr$ 391.774,00 pata a de São Leopoldo a 2.ª Dele- para manutenção dos Ginásios cria- gacia Regional de Ensino. dos pelo Decreto-lei n.° 8.473, de 27-12-1945. 10 — E' publicado o Decreto-lei número 164, de 6-6-946, do Estado 11 — E' publicada a Resolução de Santa Catarina, que abre crédi- número 29, de 10-6-946, do Secre- to de Cr$ 185.000,00, destinado ao tário Geral de Educação e Cultura pagamento das diárias e transportes do Distrito Federal, que institui. na dos funcionários da inspeção esco- Secretaria Geral de Educação e Cul- lar. tura, o \"Prêmio Prefeito Hilde- brando de Araújo Gois\", destinado 10 — E' publicado o Decreto nú- aos alunos das 4.ª e 5.ª séries das es- mero 3.584, de 6-6-946, do Estado colas primárias. de Santa Catarina, que transfere para Morro da Cruz, a escola de 11 — E' publicada a Ordem de Forquilbinha, Distrito e Município Serviço n.º 13, de 10-6-946, do Di- de Cresciuma.

retor do Departamento de Educação todas as escolas o centenário do nas- Complementar do Distrito Federai, cimento do Barão de RAMIZ Galvão. que dispõe sobre a comemoração do centenário de João Barbalho. 12 — E' publicado o Decreto lei número 1.213, de 10-5-946, do Es- 11 — E' publicado o Decreto nú- tado do Piauí, que eleva para 246 o mero 1.209, de 7-6-946, do Estado numero de escolas nucleares do Es- do Piauí, que modifica a contribui- tado. ção dos municípios para a Instrução e para o Departamento das Munici- 12 — E' publicado o Ato n.° palidades, regulada pela Tabela n.º 1.603, de 11-6-946, do Estado de 22, anexa ao orçamento vigente, e Pernambuco, que designa professor dá outras providências. catedrático de Física do Colégio Es- tadual de Pernambuco e o Oftalmo- 11 — E' publicado o Decreto lei logista do Departamento de Saúde número 1.390, de 10-6-946, do Justa- Pública para representarem o Esta- do de Pernambuco, que cria a Fa- do no V Congresso Brasileiro de culdade Estadual de Filosofia nos Oftalmologia a reunir-se na Capital mesmos moldes da Faculdade Nacio- da Bahia. nal de Filosofia. 12 — E' publicado o Decreto-lei 11 — E' publicada a Portaria nú- número 797, de 10-6-946, do Estado mero 19, da Diretoria de Educação da Bahia, que altera o Quadro do Física Escolar do Estado de Per- Funcionalismo Público Civil do Es- nambuco, que institui três faças a tado e dá outras providências. serem disputadas entre as equipes dos estabelecimentos secundários. 13 — E' publicado o Decreto nú- mero 107, de 4-6-946, do Estado de 11 — E' publicado o Decreto nú- Goiás, que cria escola mista isola- mero n o , de 7-6-946, do Estado de da no lugar denominado Salino, Mu- Goiás, que cria duas escolas mistas, nicípio de Goiânia. isoladas, nas fazendas Bom Jardim dos Dias e Serra Negra, ambas no 13 — E' publicado o Decreto n.° Município de Piracanjuba. 108, de 4-6-946, do Estado de Goiás, que desdobra em duas, uma para 12 — E' publicada a Resolução cada sexo, a escola mista de Goia- número 30, de 11-6-946, do Secretá- naz, no Município de Anápolis. rio Geral de Educação e Cultura do Distrito Federal, que manda cantar 13 — E' publicado o Decreto nú- em todas as escolas, no dia 15-6-946, mero 109, de 4-6-946, do Estado de a Luar do Sertão, em homenagem a Goiás, que cria escola isolada mista, Catulo Cearense. no lugar denominado Guada-Mor, no Município de Goiás. 12 — E' publicada a Ordem de Serviço n.° 14, de 11-6-946. do Di- 13 — E' publicado o Decreto n.º retor cio Departamento de Educa- mero 113, de 12-6-946, do Estado de ção Complementar do Distrito Fe- Goiás, que cria escola isolada mis- deral, que manda comemorar cm

ta no lugar denominado Maiajoara, 14 — E' publicado o Decreto nú- Município de Goiânia. mero 1.977, de 8-6-946, do Estado do Rio Grande do Sul, que concede 13 — E' publicado o Decreto n.º um auxílio à Escola Oficial de Dan- 112, de 12-6-946. do Estado de Goiás, ça do Teatro São Pedro. que autoriza a instalação do Grupo Escolar de Niquelândia. 15 — E' publicado o Decreto-lei número 1.202, de 14-6-946, do Esta- 13 — E' publicado o Decreto nú- do do Rio de Janeiro, que institui mero 113, de 12-6-946, do Estado de comissão para elaborar os projetos Goiás, que cria uma escola isolada de reestruturação do ensino primá- mista no lugar denominado Salto. rio e normal, de acordo com plane- Município de Corumbá. jamento estabelecido nos Decretos- leis Federais ns. 8.529 e 8.530, de 13 — E' publicado o Decreto nú- 2-1-946. 114. de 12-6-946, do Estado do Goiás, que cria escola isolada mista 15 — E' publicado o Decreto-lei no lugar denominado Santo Antô- número 15.840, de 13-6-946, do Es- nio, no Município de Goiânia. tado de São Paulo, que dispõe sobre o restabelecimento e reclassificação 14 — E' publicado o Decreto-lei de cargos, inclusive de professores. número 2.324, de 12-6-946, do Es- tado do Piauí, que abre vários cré- 16 — E' publicado o Decreto nú- ditos para despesas com os serviços mero 831, de 15-6-946, do Estado da de educação e cultura. Paraíba, que cria oito funções de Chefe de Departamento na Escola 14 — E' publicado o Decreto nú- de Agronomia do Nordeste, median- mero 2.324, de 12-6-946, do Estado te gratificação mensal de trezentos do Paraná, que eleva à categoria de cruzeiros. grupos escolares as atuais escolas reunidas das Vilas de Cazoni e 16 — E' publicado o Decreto de Nova. 14-6-946, do Estado de Sergipe, que designa comissão para organizar os 14 — E' publicado o Decreto nú- trabalhos da celebração do Centená- mero 3.587. de 13-6-946, do Estado rio do Ensino Secundário em Ser- de Santa Catarina, que subordina ao gipe. professor regente de escola isolada desdobrada, o professor auxiliar. 17 — E' publicado o Decreto nú- mero 3.589, de 13-6-946, do Estado 14 — E' publicado o Decreto nu- de Santa Catarina, que cria escolas mero 3.588, de 13-6-946, do Estado mistas nas localidades Arroio Boni- de Santa Catarina, que cria esco- to e Lageado Mariano, Distrito de las mistas nas localidades de Barra Piratuba e Santo Antônio, Distrito do Rio Chapéu, Distrito do Rio For- de Abdon Batista, no Município de tuna, Município de Tubarão, Figuei- Campos Novos. ra Grande, Distrito e Município de Jniarui, e Calemba, Distrito e Mu- nicípio de Palhoça.

17 — E' publicado o Decreto nú- 18 — E' publicado o Decreto nú- mero 3.590, de 13-6-946, do Estado mero 114, de 12-6-946, do Estado de de Santa Catarina, que cria esco- Goiás, que cria escola isolada mis- las mistas nas localidades Farroupi- to Antônio, Município de Goiânia. lha, Distrito de Videira, Frei Ca- neca e Luiz Delfino, Distrito de 18 — E' publicado o Decreto nú- Tangará, Lourenço de Lima, Dis- mero 115, de 12-6-946, do Estado de trito de Arroio Trinta e Floresta, Goiás, que cria uma escola isolada, Distrito de Marari 110 Município de mista na fazenda denominada \"Vau Videira. das Pombas\", 110 Município de Goi- ânia. 18 — E' publicado o Decreto nú 19 — E' publicado o Decreto-lei mero 558, de 17-6-946, do Estado do número 1.218 de 17-6-946, do Esta Rio Grande do Norte, que concede do do Piauí, que abre crédito espe- uma pensão especial ao professor de cial de Cr$ 50.000,00, para paga ensino particular Francisco Pedro mento da quantia subscrita pelo Es- Nunes. tado à Fundação \" Getúlio Vargas'' 18 — E' publicado o Decreto nú- 19 — E' publicado o Decreto-lei mero 246, de 19-6-946, do Estado de número 1.393, de 18-6-946, do Esta- Mato Grosso, que transfere a escola do de Pernambuco, que dispõe sobre rural, mista, de Cerâmica Apareci- a nomeação de diretoras de grupo da, Município de Campo Grande, escolar. para o bairro de Cascudo, no mesmo Município. 19 — E' publicado o Decreto-lei número 1.397, de 18-5-946, do Es- 18 — E' publicado o Decreto-lei tado de Pernambuco, que cria no número 407, de 29-5-946, do Estado Município de Nazaré da Mata, a de Goiás, que cria um cargo de pro- Escola Profissional Agrícola para fessor de Trabalhos Manuais no Co- adultos de ambos os sexos, que se légio Estadual. venham dedicando a trabalhos do campo. 18 — E' publicado o Decreto nú- 19 — E' publicado o Decreto nú- mero 112, de 12-6-946, do Estado de mero 1.982, de 17-6-946, do Estado Goiás, que autoriza a instalação do do Rio Grande do Sul, que conce- grupo escolar de 3.ª categoria de Ni- de um auxílio de 200.000 cruzeiros, quelãndia, Município do mesmo no- a ser pago em dois exercícios, à Bi- me. blioteca Riograndense da cidade de Rio Grande. 18 — E' publicado o Decreto nú- 19 — E' publicado o Decreto nú- mero 113, de 12-6-946, do Estado de mero 1.983, de 17-6-946, do Estado Goiás, que cria escola isolada mista do Rio Grande do Sul, que concede em Salto, Município de Corumbá, de um auxílio de Cr$ 5.000,00 ao Tea- Goiás. tro do Estudante.

19 — E' publicado o Decreto nú- mero 117, de 18-6-946, do Estado de mero 1.984, de 17-6-946, do Estado Goiás, que fixa. subvenções ordiná- do Rio Grande do Sul, que concede rias concedidas a instituições de as- auxílio de Cr$ 30.000,00 à Escola sistência social. Normal Olavo Bilac, de Santa Ma- ria. 20 — E' publicada a Portaria nú- mero 5, de 14-3-946, do Diretor Ge- 19 — E' publicado o Decreto nú- ral do Departamento Estadual! de mero 1.994. de 19-6-946, do Estado Cultura do Estado de Goiás, que do Rio Grande do Sul, que concede aprova o Regulamento da Biblioteca auxilio de Cr$ 15.000,00 à Escola Pública do Estado. Técnica Parobé. 21 — E' publicada a Portaria nú- 19 — E' publicado o Decreto nú- mero 235, de 21-5-946, do Departa- mero 1.995, de 79-6-946, do Estado mento de Educação do Estado de do Rio Grande do Sul, que concede Sergipe, que manda funcionar com auxílio de Cr$ 15.000,00 ao Centro dois turnos as escolas da cidade de Acadêmico Visconde de Mauá, da Salgado. Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas. 21 — E' publicada a Portaria nú- mero 203, de 23-4-946, do Departa- 19 — E' publicado o Decreto nú- mento de Educação do Estado de mero 1.998, de 19-6-946, do Estado Sergipe, que determina funcione em do Rio Grande do Sul. que concede dois turnos o Grupo Escolar Fausto um auxilio de Cr$ 15.000,00 à Esco- Cardoso da cidade de Simão Dias. la Técnica de Agricultura. 22 — E' publicado o Decreto nú- 19 — E' publicado o Decreto nú- mero 767, de 21-6-946, do Estado de mero 1.999, de 19-6-946, do Estado Mato Grosso, que autoriza a extin- do Rio Grande do Sul, que concede ção da Diretoria Geral da Instrução auxílio de Cr$ 15.000,00 ao Colégio Pública Primária do Estado, e a Americano. criação do Departamento de Educa- ção e Cultura, e dá outras provi- 19 — E' publicado o Decreto nú- dências. mero 2.000, de 19-6-946, do Estado do Rio Grande do Sul, que concede 23 — E' publicado o Decreto nú- auxílio de Cr$ 15.000,00, ao Centre mero 2.711, de 22-6-946, do Estado Acadêmico Tasso Corrêa, do Insti- do Rio de Janeiro, que cria, na ta- tuto de Relas Artes. bela numérica de extranumerário mensalista do Ensino Pré-Primário 20 — E' publicado o Decreto nú- e Primário, 50 funções de profes- mero 1.476, de 19-6-946, do Estado sor adjunto, referência I I I . do Rio Grande do Norte, que cria escolas isoladas em diversas locali 25 — E' publicada a Resolução dades do interior do Estado. número 31, de 17-6-946, do Secretá- rio Geral da Educação e Cultura do 20 -- E' publicado o Decreto nú- Distrito Federal, que institui nesta

Secretaria o ''Prêmio Centenário de de Mato Grosso, que transfere para Castro Alves\", na importância de o lugar denominado Fazenda Boni- Cr$ 50.000,00, e dispõe sobre sua ta, Município de Rosário Oeste, a distribuição. escola rural mista de Córrego Fun- do, no mesmo Município. 25 — E' publicada a Resolução número 32, de 17-6-946, do Secretá- 27 — E' publicado o Decreto nú- rio Geral de Educação e Cultura do mero 2.331, de 25-6-946, do Estado Distrito Federal, que dá o nome de do Paraná, que outorga mandato \"Ramiz Galvão\" à Escola 6-15, si- para funcionamento de curso normal tuada à Avenida Cesário de Melo na Escola Normal Livre de Nossa 11\" 4.129, em Paciência. Senhora de Lourdes, na Capital do Estado. 25 — E' publicada a Resolução número 33, de 21-6-946, do Secre- 27 — E' publicado o Decreto n.° tário Geral de Educação e Cultura 2.32, de 25-6-946, do Estado do Pa- do Distrito Federal, que suspende a raná, que outorga mandato para fun- exigência a que se refere o art. 3ª cionamento de Curso Normal na Es- das Instruções n.° 3, de 30-1-946, que cola Normal Livre do Sagrado Co- dispõe sobre registro de professor ração de Jesus, na Capital do Estado. primário em estabelecimentos parti- culares de ensino. 27 — E' publicado o Decreto nú- mero 2.333, de 25-6-946, do Estado 26 — E' publicado o Decreto-lei do Paraná, que outorga mandato número 1.222, de 21-6-946, do Es- para funcionamento de Curso Nor- tado do Piauí, que reorganiza o mal na Escola Normal Livre de São Departamento do Ensino. José, em Castro. 26 — E' publicada a Exposição de 27 — E' publicado o Decreto do Motivos do Secretário de Educação Estado de Minas Gerais, que dispõe e Saúde e o respectivo decreto nú- sobre os cargos de Diretor e Secre- mero 13-475, de 22-6-946, do Esta- tário das Escolas Normais do Esta- do da Bahia, que prorroga até do, quando exercidos por professo- 30-6-947 o prazo de validade dos res do estabelecimento. concursos realizados em 1943 e 1944, para o Magistério Primário da 27 — E' publicado o Decreto-lei Capital e do Interior. número 766, de 21-6-946, do Estado de Mato Grosso, que cria colônias agrícolas. 26 — E' publicado o Decreto nú- 29 — E' publicado o Decretolei mero 8.546, de 22-5-946, da Prefei- número 429, de 26-6-946, do Estado tura do Distrito Federal, que cria, de Goiás, que abre crédito de Cr$.. na Secretaria Geral de Educação e 115.683,00, para reformas no prédio Cultura, a Escola Normal, \" C a m e - do Educandário \"Afrânio de Azeve- la Dutra\" cm Madureira. do\". 26 — E' publicado o Decreto nú- 29 — E' publicado o Decreto nú- mero 248, de 25-6-946, do Estado mero 429, de 26-6-946, do Estado de

Rio Grande do Norte, que transfor- subvenção concedida ao Centro ma em Grupo Escolar \"Aurea Bar- Piauiense, no Rio de Janeiro. ros\", as Escolas Reunidas, sob a mesma denominação, situadas no 19 — E' publicado o Decreto-lei bairro de Tirol, na Capital do Es- número 6, de 26-3-946, da Prefeitu- tado . ra de Berlengas (Piauí), que anula a subvenção concedida ao Centro III — ATOS DA ADMINISTRAÇÃO Piauiense, no Rio de Janeiro. MUNICIPAL 19 — E' publicado o Decreto-lei 6 — E* publicado o Decreto-lei número 6. de 5-5-946. da Prefeitu- número 132, de 20-6-946, da Prefei- ra de São Raimundo Nonato (Piauí) tura de Petrópolis (Estado do Rio que abre crédito especial para cus- de Janeiro), que isenta de impostos tear os serviços de um prédio esco- e taxas adicionais os imóveis ocupa- lar. dos por estabelecimentos de ensino reconhecidos oficialmente. 19 — E' publicado o Decreto-lei número 92, de 2-5-946, da Prefeitu- 6 — E' publicado o Decreto n.º ra de Campo Maior (Piauí), que 28, de 27-5-946, da Prefeitura de abre crédito especial de Cr$ . . . . Maricá (Estado do Rio de Janeiro). 31.200,00, destinado ao pessoal do- que extingue um cargo de professor, cente. padrão D, do Quadro Suplementar. 19 — E' publicado o Decreto-lei 6 — E' publicado o Decreto n.º número 93, de 2-5-946, da Prefei- 31, de 22-5-946, da Prefeitura de tura de Campo Maior (Piauí), que Trajano de Morais, (Estado do concede subvenção anual de C r $ . . Rio) que concede subvenção de 1.200,00, à escola de datilografia Cr$ 1.200,00 ao Abrigo Santa Te- \"Pratt\". resinha. 22 — E\" publicado o Decreto-lei 14 — E' publicado o Decreto n.° número 23, de 26-3-946, da Prefei- 29, de 2-6-946, da Prefeitura de tura de Dertolinia (Piauí), que anu Itaguaí ( Estado do Rio de Janeiro). Ia a subvenção concedida ao Centro que extingue sete cargos da carrei- Piauiense, no Rio de Janeiro. ra de professor. 22 — E' publicado o Decreto nú- 19 — E' publicado o Decreto-lei mero 331, de 15-6- 946, da Prefei- número I, de 29-3-946, da Prefeitu- tura de Porto Alegre (Rio Grande ra de São João do Piauí (Piauí), do Sul), que abre crédito num total que anula a subvenção concedida ao de Cr$ 31.000,00 para auxílio a Centro Piauiense, no Rio de Janeiro. várias instituições culturais e estu- dantis. 19 — E' publicado o Decreto-lei 22 — E' publicado o Decreto nú- número 3, de 3-4-946, da Prefeitura mero 332, de 17-6-946, da Prefeitu- de Alto Longa (Piauí), que anula a ra de Porto Alegre (Rio Grande do

Sul), que concede auxilio de Cr$ IV — NOTICIÁRIO 2.000,00, ao Centro Acadêmico Leo- poldo Cortês e ao Diretório do C. I — E' criada, no Estado do Cea- Acadêmico Sarmento Leite. rá), a Federação dos Centros Juvenis de Educação e Cultura de Fortaleza. 25 — E' publicado o Decreto-lei número 2, de 20-5-946, da Prefeitu- I — E' criada, em ltaberaba (Ba- ra de Jaicós( Piauí), que anula a hia), uma escola profissional para subvenção concedida ao Centro menores, que se denomina \"Refor- Piauiense, no Rio de Janeiro. matório de ltaberaba\". 27 — E' publicado o Decreto-lei 2 — Organiza-se no Rio de Ja- número 4, de 27-4-946, da Prefeitu- neiro, por iniciativa dos ''Diários As- ra de Barras (Piauí), que concede sociados\", um museu de arte mo- majoração de vencimentos aos fun- derna . cionários municipais, inclusive pro- fessores. 2 — São instalados os grupos es- colares das cidades de Porteirinha e 27 — E' publicado o Decreto-lei Abraão Lincoln, de Passos. Estado número 24. de 2-4-946, da Prefei- de Minas Gerais. tura de Guadalupe (Piauí), que abre crédito especial de Cr$ 125,0o, 2 — E' realizada a solenidade de para pagamento de aluguel de pré- instalação do 3.0 Grupo Escolar de dio onde funciona a Escola Leônidas Sete Lagoas, Minas Gerais. de Melo. 3 — São fundadas Caixas Esco- 27 — E' publicado o Decreto-lei lares nas Escolas de Quixelô, Muni- número 91, de 2-5-946, da Prefeitu- cípio de Iguatu, Estado do Ceará. ra de Campo Maior (Piauí), que cria nove escolas primárias e um 3 — Em Minas Gerais é instala- lugar de zeladora, e abre crédito es- do o Grupo Escolar Frei Gaspar da pecial de Cr$ 21.360,00 para as res- Módica, na Cidade de Itambacuri. pectivas despesas. 4 — Noticia-se que faleceu em 27 — E' publicado o Decreto-lei Ubá, Minas Gerais, o educador mi- número 94, de 17-5-946, da Prefei- neiro Dr. Biolkino de Andrade. tura de Campo Maior (Piauí), que concede auxílio de Cr$ 50.000,00 ao 4 — Realiza-se a primeira reu- Centro Operário Campomaierense. nião da Comissão encarregada de reajustar os sistemas de ensino Pri- 28 — E' publicado o Decreto-lei mário e Normal de Goiás. número I, de 30-3-946, da Prefeitura de Simplício Mendes (Piauí), que 5 — Toma posse do cargo de Se- anula a subvenção concedida ao cretário de Educação e Saúde do Centro Piauiense, no Rio de Janei- Estado da Paraíba, Sr. Odivio ro. Duarte.

5 — E' criado um curso noturno 12 — Noticia-se a fundação em anexo ao Grupo Escolar João Loio- Porto Alegre do Instituto Sul-Rio- la, na cidade de Serra, Estado do grandense de História da Medicina. Espírito Santo. 14 — O Governo do Estado do 6 — Inaugura-se no Rio de Ja- Espírito Santo determina que a me- neiro a Casa dos Ex-Alunos do Ins- renda escolar e a caixa escolar per- tituto La-Fayette. manente sejam estendidas também às escolas do interior. 7 — Realiza-se a solenidade de 15 — Instala-se o Grupo Escolar inauguração da Escola Rural Fran- Aurélio Pires, em Belo Horizonte cisco Pessano, em Uruguaiana (Rio (Minas Gerais), contando com 600 Grande do Sul) . alunos matriculados. 8 — E' .designado, no Estado do 17 — Inaugura-se em São Paulo Ceará, um dentista da Inspctoria de o Congresso dos Professores do En- Higiene e Assistência Odontológi- sino Industrial e Agrícola do Esta- ca Escolar, para fazer a ''Campanha do ; na mesma sessão foi decla- da Saúde\" em diversas cidades do rada constituída a Associação dos interior do Estado. Docentes do Ensino Industrial e Agrícola (ADEIA). 8 — São registradas no Departa- mento de Educação do Estado da 17 — Instala-se, em Oliveira (Mi- Paraíba duas escolas particulares nas Gerais) um novo grupo escolar, mistas, denominadas \"José Bonifá- com a denominação de Carlos Pi- cio\" e \"Rio Branco\", localizadas em nheiro Chagas. Mamanguape. 18 — No Rio de Janeiro é criado 0 — Comemora-se o 33.° aniver- o Instituto Brasileiro de Educação, sário da fundação das Escolas Na- Ciência e Cultura (IBECC), em cionais de Engenharia e Veteriná- obediência ao acordo assinado em ria da Universidade Rural, do Mi- Londres em 24-5-946, que estabele- nistério da Agricultura. cia a Organização Educativa, Cien- tífica e Cultural das Nações Uni- II — Inagura-se a Faculdade de das ( U N E S C O ) . Engenharia Industrial de São Pau- lo. 18 — O Instituto Nacional do Li- vro enviou 1.040 volumes represen- 12 — A União Estadual dos Es- tativos da nossa arte e indústria do tudantes do Ceará envia um memo- livro para a \"Exposição do Brasil rial à bancada cearense da Assem- no Chile\". bléia Constituinte. pleiteando seus esforços no sentido de que seja cri- 18 — Em Salvador (Bahia), en- ada uma Faculdade de Medicina em cerra-se o Convênio do Ensino Pri- Fortaleza. mário do Estado, com a presença de

representantes de todas as munici- 20 — Em Belo Horizonte instala- palidades. se o II Congresso de Estabeleci- mentos Particulares de Ensino, com 18 — E' criado um jardim de in- a presença do representante do Mi- fância junto ao Grupo Escolar Nes- nistro da Educação e mais de dois tor Gomes, de Castelo, Estado do mil educadores que representam vá- Espírito Santo. rios Estados do Brasil. 18 — E' assinado um acordo entre 21 — Acha-se no Rio de Janeiro, a Secretaria de Agricultura de São cm viagem de estudos aos estabele- Paulo e a Comissão Brasileiro- cimentos hospitalares do sul do pais, Americana de Educação das Popu- uma turma de doutorandos da Fa- lações Rurais, que se destina ao culdade de Medicina do Recife. aperfeiçoamento do ensino agrícola no país. 21 — Em obediência ao Convê- nio Nacional do Ensino Primário, o 19 — A União Estadual de Estu- Ministro da Educação faz entrega dantes do Ceará organiza uma em- da importância de um milhão e qua- baixada composta de representantes trocentos mil cruzeiros ao Governo de todas as escolas superiores da do Estado do Piauí, para constru- Capital, que excursionará em Cariri ção de escolas. com a finalidade de estudar a situa- ção econômica da zona e as condi- 21 — E' instalado sob a presidên- ções sociais da população. cia do Ministro da Educação o Cur- so de Informações Geográficas, des- 19 — São registradas no Departa- tinado ao aperfeiçoamento de pro- mento de Educação do Estado da fessores de Geografia do nível se- Paraiba as escolas particulares mis- cundário, promovido pelo Conselho tas São José, São Pedro, Coração Nacional de Geografia, com o apoio de Jesus e Santa Marta, todas na da Divisão do Ensino Secundário e Cidade de Alagoa Grande. colaboração da Sociedade Brasilei- ra de Geografia. 20 — Celebra-se no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, a assina- 21 — A Faculdade de Ciências tura do ato da criação da Universi- Políticas e Econômicas de Porto dade do Recife, com a presença do Alegre presta homenagm ao patro- Presidente da República, do Minis- no da cátedra de Economia Políti- tro da Educação e de professores ca, Professor Abrama Eserle. e deputados pernambucanos. 22 — A Associação dos Estuda fi- 20 — E' publicado o acordo espe- tes Secundários do Salvador (Ba- cial feito entre o Governo Federal hia), iniciando uma campanha edu- e o Estadual da Bahia, regulando a cacional, instala a primeira escola concessão feita ao Estado pelo Fun- de uma série que se propôs criar. do Nacional do Ensino Primário. com a finalidade de difundir a cul-

tura entre as classes menos favore- 25 — Noticia-se de Curitiba (Pa- cidas. raná), que uma caravana de profes- sores catarinenses visitou a Cidade. 22 — Visita Belo Horizonte a \"Embaixada Interventor Brasil Pi- 27 — No Rio de Janeiro, em so- nheiro Machado\", composta de estu- lenidade realizada no Ministério da dantes da Faculdade de Filosofia do Educação, toma posse do cargo o Paraná. Reitor da Universidade da Bahia, Professor Edgar Santos. 24 — Instala-se em Pinhal (São Paulo), com a colaboração da Se- 28 — Encerra-se com uma sole- cretaria da Agricultura, a \"Sema- nidade na Escola Prática de Agri- na do Fazendeiro\", que visa a di- cultura de Pinhal (São Paulo), a vulgação de questões educacionais, \"Semana do Fazendeiro\", que cons- rurais e problemas técnicos agro- tou de conferências e demonstrações pecuários. práticas. 25 — Chega ao Rio de Janeiro 29 — No Rio de Janeiro, em sole- uma caravana de alunos do Institu- nidade realizada no Ministério da to de Educação de Porto Alegre, Educação, o titular da Pasta faz com a finalidade de conhecer o sis- entrega de 54 escolas rurais ao Go- tema educacional do Distrito Fede- verno do Pará, em cumprimento ao ral. Convênio Nacional do Ensino Pri- mário. 25 — E' assinado um acordo en- tre o Governo do Rio Grande do 29 — Recebe o título de Doutor Norte e o Ministério da Educação e Honoris Causa pela Universidade do Saúde, pelo qual a União concede Brasil o cientista australiano Sir um milhão e quatrocentos mil cru- Howard Florey. zeiros para construção de escolas rurais naquele Estado, em obediên- 29 — Instala-se no bairro de Co- cia ao Convênio Nacional do Ensi- pacabana (Rio de Janeiro), uma su- no Primário. cursal da Escola Remington. 25 — Acham-se no Rio de Janeiro 29 — Noticia-se que em sessão do estudantes da Faculdade de Direito II Congresso Nacional dos Estabe- do Recife, que após visitarem os co- lecimentos Particulares de Ensino. legas daquela cidade seguirão para é instituída a Federação Nacional São Paulo e Belo Horizonte. de Estabelecimentos Particulares de Ensino. 25 — São criados dois cursos no- turnos de ensino primário no Estado 29 — Em Belo Horizonte (Minas do Espírito Santo, um junto ao Gru- Gerais), realiza-se a solenidade de po Escolar São Torquato, no Muni- encerramento do II Congresso de cípio da Capital, outro em Aracui, Estabelecimentos Particulares de Município de Castelo. Ensino.

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO MÊS DE JULHO DE 1946 I — ATOS DA ADMINISTRAÇÃO leiro de Educação, Ciência e Cul- FEDERAI, tura . t — E' publicada a Portaria de 5 — E' publicada a Circular n. 3, 24-6-946, do Ministro das Relações de 5-6-946, do Diretor do Ensino Exteriores, que indica os principais Comercial, que solicita um inqué- grupos nacionais interessados pelos rito escolar aos diretores de estabe- problemas de educação e de pesqui- lecimentos de ensino comercial a sa científica e cultural que podem fim de fornecer dados ao Serviço ter delegados acreditados junto ao Nacional de Aprendizagem Comer- Instituto Brasileiro de Educação. cial. Ciência e Cultura, como membros de sua Assembléia Geral. 6 — E' publicado o Decreto nú- mero 21.371, de 4-7-946, que altera 4 — E' publicado o Decreto nú- redação do § 2.º do art. 19 do Re- mero 20.824, de 26-3-946, que con- gulamento da Escola de Guerra Na- cede reconhecimento, sob regime de val, aprovado pelo Decreto número inspeção permanente, ao curso gi- 6.386, de 4-10-940. nasial do Ginásio Belisário dos San- tos, com sede no Distrito Federal. 8 — E' publicada a Portaria nú úmero 428, de 1-7-946, da Diretoria 4 — E' publicada a Portaria nú- do Ensino Comercial, que concede mero 387, de 10-6-946, do Ministro inspeção preliminar aos cursos co- da Educação, que revigora, para o merciais básico e técnico de conta- corrente ano, a Portaria n. 477, ao bilidade da Escola Técnica de Co- 28-11-945, da Diretoria Geral do mércio Acreana, com sede em Rio Departamento Nacional de Educa- Branco, no Território do Acre. ção, antecipando, entretanto, para o mês de agosto, o período dentro da 8 — E' publicada a Portaria nú- qual deverão dar entrada 110 Servi- mero 434, de 1-7-946, da Diretoria ço de Comunicações os pedidos do do Ensino Comercial, que concede verificação prévia. inspeção preliminar ao curso técni- co de contabilidade da Escola Téc- 5 — E' publicado o Decreto nú- nica de Comércio Dr. Veiga Filho, mero 21.355, de 25-6-946, que apro- com sede na capital do Estado de va os estatutos do Instituto Brasi- São Paulo.

9 — E' publicado o Decreto nú- pecializada no curso técnico de Quí- mero 21.358, de 28-6-946, que con- mica Industrial no corrente ano. cede subvenções a entidades assis- tência is e culturais, para o exercí- 16 — E' publicada a Portaria nú- cio de 1946, na importância de Cr$ mero 84, de 10-7-946, do Diretor do Ensino Superior, que baixa instru- 27.000.000,00. ções para serem observadas pelos inspetores junto à universidade li- 12 — E' publicado o Decreto nú- vre equiparada. mero 20.663, de 26-2-946, que au- toriza o Ginásio Pio XI, com sede 20 — E' publicado o Decreto-lei em Manhumirim, no Estado de Mi- n. 9.485, de 18-7-946, que dispõe nas Gerais, a funcionar como co- sobre a contribuição dos institutos légio. de previdêncial social à \"Fundação Rio Branco\". 12 — E' publicado o Decreto nú- mero 21.167, de 24-5-946, que con- 20 — E' publicado o Decreto-lei cede reconhecimento, sob regime de n. 9.486, de 18-7-946, que eleva a inspeção permanente, ao curso gina- taxa de Educação e Saúde para sial do Ginásio Paula Freitas, com Cr$ 0,80. sede no Distrito Federal. 20 — E' publicada a Portaria nú- 12 — E' publicada a Portaria nú- mero 509, de 18-7-946, do Ministro mero 394, de 18-6-946, do Ministro da Agricultura, que autoriza o fun- da Educação, que concede inspeção cionamento, no corrente ano, do cur- preliminar ao Ginásio Angrense, so avulso de Reflorestadores, subor- com sede em Angra dos Reis, no dinado aos Cursos de Aperfeiçoa- Estado do Rio de Janeiro. mento, Especialização e Extensão. 13 — E' publicado o Decreto nú- 22 — E' publicado o Decreto nú- mero 20.821, de 26-3-946, que con- mero 21.468. de 19-7-946, que al- cede reconhecimento, sob regime de tera o Regulamento da Escola de inspeção permanente, ao curso gina- Guerra Naval, baixado com o De- sial do Ginásio Santa Teresa, com creto n. 6.386, de 4-10-940. sede em S. Luís, no Estado do Ma- ranhão. 22 — E' publicada a Portaria nú- mero 437, de 8-7-946, do Ministro 55 — E' publicado o Decreto-lei da Educação, que torna sem efeito n. 9.455, de 12-7-1946, que dispõe a Portaria Ministerial n. 373, de sobre o regime escolar, nos Cen- 31-5-946, que cassou, a pedido, a tros de Preparação de Oficiais da inspeção preliminar concedida aos Reserva, a partir de 1947. cursos comerciais básico e técnico de contabilidade da Escola Técnica 15 — E' publicada a Portaria nú- de Comércio de Juiz de Fora, com mero 39, de 20-6-946, do Diretor do sede em Juiz de Fora, no Estado de Ensino Industrial do Ministério da Minas Gerais. Educação e Saúde, que dispõe sobre o curso de continuação do ensino 24 — E' publicado o Decreto-lei industrial de tecnologia química es- n. 9.498, de 22-7-946, que divide o

ano escolar em dois períodos leti- 26 — E' publicado o Decreto-lei vos. n. 9.505-A, de 23-7-946, que altera a redação do art. i.° de Decreto-lei 24 — K' publicado o Decreto nú- 11. 9.485, de 18-7-946, que dispõe mero 21.490, de 22-7-946, que apro- sobre a contribuição dos institutos va o projeto e orçamento para cons- de previdência social à \"Fundação trução do edificio-sede da Escola Rio Branco\". Profissional Ferroviária, em Ara- guari. 26 — E' publicado o Decreto nú- mero 21.507, de 24-7-946, que ex- 24 — E' publicado o Decreto nú- tingue a Escola de Intendência do mero 21.491. de 22-7-946, que auto- Exército. riza a matrícula, no Instituto Ben- jamin Constant, de maiores de 16 27 — E' publicado o Decreto-lei anos. n. 9.494. de 22-7-946 — Lei Orgâ- nica dn Ensino de Canto Orfeônico. 24 — E' publicada a Portaria nú- mero 393, de 18-6-946, do Ministro 27 — E' publicada a Portaria nú- da Educação, que concede inspeção mero 268. de 23-7-946, do Ministro preliminar ao Ginásio Imaculada da Guerra, que aprova as instruções Conceição de Fátima, com sede na para o concurso de admissão à Es- capital do Estado de São Paulo. cola Técnica do Exército, de candi- datos do Ministério da Aeronáu- 24 — E' publicada a Portaria nú- tica. mero 397, de 19-6-946, do Ministro da Educação, que autoriza a mudan- 30 — E' publicado o Decreto nú- ça do nome do Ginásio do Estado, mero 21.476, de 22-7-946, que auto- com sede em Avaré, no Estado de riza o Ginásio Municipal de Cata- São Paulo, para \"Ginásio Estadual guazes, com sede em Cataguazes, no Coronel João Cruz\". Estado de Minas Gerais, a funcio- nar como colégio. 24 — E' publicada a Portaria nú- mero 451, de 23-7-946, do Ministro 31 — E' publicada a Portaria nú- da Educação, que fixa normas para mero 439, de 12-7-946, do Ministro o exame de correspondência. da Educação, que concede inspeção preliminar ao Ginásio N. S. do 25 — E' publicado o Decreto-lei Sion, com sede em Belo Horizonte, 11. 9.501, de 23-7-946, que aprova o no Estado de Minas Gerais. Convênio Cultural entre o Brasil e o Peru, firmado no Rio de Janeiro, II — ATOS DA ADMINISTRAÇÃO nos a 28 de julho de 1945. ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL. E DOS TERRITÓRIOS 25 — E' publicada a Portaria s/n, de 20-7-946, do Ministro da Guerra, I — E' publicado o Decreto-lei que aprova as instruções para o n. 767, de 21-6-946, do Estado de concurso de admissão aos cursos da Mato Grosso, que autoriza o Poder Escola Técnica do Exército, em Executivo a extinguir a Diretoria- 1947.

Geral de Instruções Pública Primá- 2 — E' publicado o Decreto nú- ria do Estado, a criar o Departa- mero 2.004, de 1-7-946, do Estado mento de Educação e Cultura, e da do Rio Grande do Sul, que concede outras providências. auxílio de Cr$ 15.000,00, ao Centro Acadêmico Leopoldo Cortez, da Es- 2 — E' publicado o Decreto nú- cola de Agronomia e Veterinária de mero 760, de 1-7-946, do Estado da Porto Alegre. Paraíba, que cria escola primária noturna no Município de Alagoa 2 — E' publicado o Decreto-lei Grande. n, 769, de 1-7-946, do Estado de Mato Grosso, que eleva os venci- 2 — E' registrado no Departa- mentos dos professores do Colégio mento de Educação do Estado da Estadual de Mato Grosso, dos Giná- Paraíba, o Externato Normal Pe. sios do Estado e da Escola Técnica Rolim, da Cidade da Cajazeiras. de Comércio de Cuiabá, e dá outras providências. 2 — E' publicado o Decreto-lei n. 809, de 28-6-946, do Estado da 2 — E' publicado o Decreto-lei Bahia, que abre na Secretaria da n. 430, de 26-6-946, do Estado de Fazenda, à Secretaria de Educação Goiás, que abre à Secretaria de Es- e Saúde, o crédito especial de Cr$ tado de Educação e Saúde, crédito especial de Cr$ 6.635,50. 422.400,00. 2 — E' publicado o Decreto-lei 2 — E' publicado o Decreto-lei n. 431, de 28-6-946, do Estado de n. 8II, de 28-6-946, do Estado da Goiás, que autoriza, em caráter de Bahia, que abre à Secretaria da Edu- exceção, o ingresso de membros do cação e Saúde, um crédito de Cr$ magistério público, na carreira de Inspetor de Educação Primária. 60.000,00. 2 — E' publicado o Decreto-lei 3 — E' publicada a Portaria nú- n. 169, de 1-7-946, do Estado de mero 161, de 28-6-946, do Secretá- Santa Catarina, que concede bolsa rio de Instrução Pública do Estado de estudos no valor de Cr$ 600,00 a do Maranhão, que agrupa as esco- estudante de medicina. las Magalhães de Almeida e Nazaré Ramos, Município de Ribamar. 2 — E' publicado o Decreto-lei n. 170, de 1-7-946, do Estado de 3 — E' publicado o Decreto nú- Santa Catarina, que eleva o valor mero 119, de 18-6-946, do Estado de da bolsa de estudos concedida pelo Goiás, que retifica o nome do Giná- Decreto-lei n. 596, de 30-12-941. sio Oficial de Ipameri, para Giná- sio Estadual em Ipameri. 2 — E' publicado o Decreto nú- mero 3.594, de 27-6-946, do Estado 3 — E' publicado o Decreto nú- de Santa Catarina, que transfere es- mero 122, de 26-6-946, do Estado de cola de localidade no Município de Goiás, que cria escola isolada no Tubarão. Município de Rio Verde.

3 — E' publicado o Decreto nú- 5 — E' publicado o Decreto-lei mero 124, de 28-6-946, do Estado de n. 813, de 4-7-946, no Estado da Goiás, que cria uma escola isolada Bahia, que abre crédito de Cr$ mista no Bairro de Botafogo, em 83.217,50, para construção de es- Goiânia. cola. 4 — E' publicado o Decreto nú- 5 — E' publica o Decreto do Es- mero 764, de 3-7-946, do Estado da tado de Minas Gerais, que cria gru- Paraiba, que transferi; escola no po escolar em cada uma das cidades Município de Serraria. de Campo Belo, Monte Carmelo, Ouro Fino, Patrocínio e Carangola. 4 — E' publicado o Decreto nú- mero 766, de 3-7-946, no Estado da 5 — E' publicado o Decreto-lei Paraíba, que cria duas escolas no n. 1.784, do Estado de Minas Ge- Município de Ingá. rais, que reorganiza a inspeção téc- nica do ensino, elevando de 30 para 4 — E' publicado o Decreto nú- 40 o número de circunscrições téc- mero 767, de 3-7-946, do Estado da nicas. Paraíba, que cria escola em João Pessoa. 5 — E' publicada a Portaria nú- mero 205, de 1-7-946, do Secretário- 4 — E' publicado o Decreto nú- Geral do Estado de Mato Grosso, mero 768, de 3-7-946, do Estado da que localiza escola criada pelo De- Paraíba, que cria escola no Muni- creto-lei n. 245, ae 17-6-946, no lu- cípio de Teixeira. gar denominado Água Boa, Distrito de Acorizal, Município de Cuiabá. 4 — E' publicado o Decreto nú- mero 769, de 3-7-946, do Estado da 5 — E' publicada a Portaria nú- Paraíba, que cria três escolas no mero 206, do Secretário Geral do Município de Bonito de Santa Fé. Estado de Mato Grosso, que loca- liza uma das 30 escolas criadas pelo 4 — E' publicado o Decreto nú- Decreto-lei n. 245, de 17-6-946, no mero 770, de 3-7-946, do Estado da lugar denominado Sertãozinho, Dis- Paraíba, que cria oito escolas no trito de Chapada dos Guimarães, Município de Patos. Município de Cuiabá. 4 — E' publicado o Decreto nú- 5 — E' publicada a Portaria nú- mero 771. de 3-7-946, do Estado da mero 212, de 4-7-946, do Secretário Paraíba, que cria quatro escolas no Geral do Estado de Mato Grosso, Município de Brejo do Cruz. que localiza 110 lugar denominado Tabelião, Município de Poconé, uma 4 — E' publicado o Decreto nú- das 30 escolas criadas pelo Decreto- mero 2.005, de 3-7-946, do Estado lei n. 245, de 17-6-946. do Rio Grande do Sul, que concede auxílio de Cr$ 15.000,00, à Socie- 6 — E' publicado o Decreto-lei dade de Estudantes de Arquitetura. n. 1.642, de 5-7-946, do Estado do Amazonas, que abre crédito desti-

nado à construção do edifício do ce o título de Professor Catedráti- grupo escolar de Itacoatiara. co para Professor de Curso Normal do Instituto de Educação. 6 — E' publicada a Portaria nú- mero 252, de 2-7-946, do Departa- 9 — E' publicada a Portaria n.\" mento de Educação do Estado de 61, de 9-7-946, do Diretor Geral do Sergipe, que regula as instruções Departamento de Educação do Es- das provas de habilitação para pro- tado do Rio Grande do Norte, que fessor primário. autoriza os professores a manter cursos para alfabetização de adul- 6 — São assinadas as Portarias tos. ns. 1.528, r.529, 1.530, 1.531 e 1.532, do Secretário de Educação 9 — São assinadas as Portarias do Estado do Espírito Santo, que números 1.578 e 1.579, do Secre- localizam escolas, respectivamente, tário de Educação do Estado do Es- nos Municípios de Baixo Guandu, pírito Santo, que localizam escolas Muniz Freire, Guaçui e São José no Município de Cachoeiro de Ita- do Calçado. pemirim. 6 — E' publicado o Decreto nú- 9 — E' publicado o Decreto-lei mero 51, de 26-6-946, do Território número 15.879, de 8-7-946, do Esta- de Ponta Porã, que cria escola iso- do de São Paulo, que dispõe sobre lada na localidade de Nunca-te-vi, obrigatoriedade de inspeção médica Município de Bela Vista. aos alunos, pessoal técnico e admi- nistrativo, da Universidade de São 6 — E' publicado o Decreto nú- Paulo, 11a Faculdade de Higiene e mero 52, de 26-6-946, do Território Saúde Pública. de Ponta Porã, que cria escola iso- lada na Fazenda Saudade, Municí- 9 — E' publicado o Decreto-lei pio de Nioaque. número 443, de 6-7-946, do Estado do Rio Grande do Sul, que abre, no 6 — E' publicada a Ata da I.ª Departamento de Educação, um cré- reunião dos inspetores escolares do dito especial de Cr$ 15.000,00. Território de Ponta Porã. 9 — E' publicado o Decreto-lei 8 — E' assinada a Portaria nú- número 15.880, de 8-7-946, do Esta- mero 1.557. da Secretaria de Edu- do de São Paulo, que dispõe sobre cação e Saúde, do Estado do Espí- criação de curso de corte e costura, rito Santo, que cria um curso no- na Escola Industrial de Jundiaí. turno junto ao Grupo Escolar Ber- nardino Monteiro, de Cachoeiro de 9 — E' publicado o Decreto-lei Itapemirim. número 15.881, de 8-7-946, do Es- tado de São Paulo, que dispõe sobre 9 — E' publicado o Decreto nú- a criação de cargos no Quadro do mero 8.554, de 6-7-946, do Prefeito Ensino, e dá outras providências. do Distrito Federal, que restabele-

9 — E' publicado o Decreto nú- 10 — E' publicado o Decreto n.º mero 15-882, 8-7-946, do Estado de 78i, de 9-7-946, do Estado da Pa- São Paulo, que lota cargos na Esco- raíba, que cria três escolas no Muni- la Industrial de Jundiaí, da Superin- no Município de Catolé do Rocha. tendência do Ensino Profissional. 10 — São assinadas as Portarias 9 — E' publicado o Decreto-lei números 1.594, 1.595 e 1.597. do número 442, de 5-7-946, do Estado Secretário de Educação e Saúde do de Goiás, que cria um cargo e uma Estado do Espírito Santo, que loca- função gratificada no Ginásio Ofi- lizam escolas respectivamente, nos ciai de Goiás, e dá outras providên- Municípios de Barra de São Fran- cias. cisco, Mimoso do Sul e Itaguaçu. 10 — E' publicado o Decreto n.º 10 — E' publicado o Decreto nú- 774, de 9-7-946, do Estado da Pa- mero 2.009, de 10-7-946, do Estado raíba, que cria seis escolas no Mu- do Rio Grande do Sul, que altera o nicípio de Princesa Isabel. Regimento Interno c!a Assistência Técnica da Secretaria de Educação 10 — E' publicado o Decreto n° e Cultura. 775, de 9-7-946. do Estado da Pa- raíba, que cria duas escolas no Mu- 10 — E' publicado o Decreto nú- nicípio de Guarabira. mero 2.010, de 10-7-946, do Estado do Rio Grande do Sul, que distri- 10 — E' publicado o Decreto n.º bui dotações destinadas a constru- 776, de 9-7-946, do Estado da Pa- ções escolares, constantes dos De- raíba, que cria três escolas no Muni- cretos n°s. 1.080 e 1.091 de 7-5-946. cípio de Antenor Navarro. 11 — E' publicado o Decreto-lei 10 — E' publicado o Decreto nú- número 1 .488, de 10-7-946, do Es- mero 777, de 9-7-946 do Estado da tado de Pernambuco, que abre cre- Paraíba, que cria três escolas no dito de Cr$ 437.660,00, destinado a Município de Santa Luzia. concessão de auxílios mensais a vários estabelecimentos de ensino, 10 — E' publicado o Decreto n.º agremiações estudantis, etc. 77S, de 9-7-946, do Estado da Pa- raíba, que cria duas escolas primárias II — E' publicado o Decreto n.\" nicípio de Conceição. 792, de 10-7-946, do Estado da Pa- raíba, que cria escola no Município 10 — E' publicado o Decreto nú- de Campina Grande. mero 779, de 9-7-946, do Estado de Paraíba, que cria escola no Muni- % cípio de Alagoa Nova. II — São assinadas as Portarias números 1.615, 1.616 e 1.617, do 10 — E' publicado o Decreto n.º Estado do Espírito Santo, que loca- 780, de 9-7-946, do Estado da Pa- lizam escolas, respectivamente, nos raíba, que cria três escolas no Muni- Municípios de Colatina, Anchieta e ta no Município de Maguari. Colatina.

12 — E' publicada a Ordem de fessora especializada, da Diretoria Serviço n.º 17, de 11-7-946, do Di- de Educação Física Escorar, para retor do Departamento de Educação fazer curso de espec;a'ização no Complementar da Prefeitura do Dis- \"ínstitute of International Educa- trito Federal, que dispõe sobre a tion\" de Nova York. comemoração do I.\" Centenário do nascimento da Princesa Isabel. 13 — São assinadas as Portarias números 1.649, 1.650 e 1.651, do 12 — E' publicado o Decreto n.° Secretário de Educação e Saúde do 783, de 11-7-946, do Estado da Pa- Estado do Espírito Santo, que loca- raíba, que cria escola no Município lizam escolas no Município de Ca- de Mamanguape. choeiro de Itapemirim. 12 — E' publicado o Decreto n.º 13 — E' publicado o Decreto n.º 784, de 11-7-946, do Estado da Pa- 53, de 10-7-946, do Território de raíba, que cria escola no Municí- Ponta Porã, que dá a denominação pio de Araruna. de João Fernandes ao grupo esco- lar da cidade de Maracaju. 12 — E' publicado o Decreto n.° 78;, de 11-7-946, do Estado da Pa- 13 — E' publicado o Decreto n.º raíba, que cria três escolas no Muni- 54, de 10-7-946, do Território de cípio de Bananeiras. Ponta Porã, que da. a denomina- ção de Cel. Lima Figueiredo, a es- 12 — E' publicado o Decreto nú- cola isolada de Vila Jequita, na Ci- mero 786, de II-7-946, do Estado da dade de Maracaju. Paraíba, que transforma escola no Município de São João do Cariri. 13 — E' publicado o Decreto n.° 55, de 10-7-946, do Território de 12 — E' publicado o Decreto n.° Ponta Porã, que cria escola isolada 787, de 11-7-946, do Estado da Pa- na Colônia Alto Itá, Município de raíba, que cria escola no Municí- Ponta Porã. pio da Capital. 13 — E' publicado o Decreto n.° 12 — E' publicado o Decreto n.° 56, de 10-7-946, do Território de 788, de 11-7-946, do Estado da Pa- Ponta Porã, que cria duas escolas raíba, que cria cinco escolas no Mu- isoladas, uma em Boqueirão e outra cípio de Piancó. em Solidão, Município de Ponta Porã. 13 — E' publicado o Decreto n.º 13 — E' publicado o Decreto n.° 789, de 12-7-946, do Estado da Pa- 58, de 10-7-946, do Território de raíba, que cria escola no Município Ponta Porã, que cria duas escolas de Sapé. isoladas na zona urbana de Bela Vista. 13 — E' publicado o Ato n.º 1.820, de 12-7-946, do Estado de 16 — E' publicado o Decreto-lei Pernambuco, que comissiona pro- número 833, de 15-7-946, do Estado

da Paraíba, que abre o crédito espe- 17 — E' publicado o Decreto-lei cial de Cr$ 310.250,00 à Secreta- número 1.028 de 15-7-946, do Esta- ria de Educação e Saúde. do de Sergipe, que abre crédito es- pecial de Cr$ 30.000,00, para o pa- 16 — E' publicado o Decreto n.° gamento das despesas com o Cente- 790. de 15-7-946, do Estado da Pa- nário do Ensino Secundário em raíba, que cria escola primária mis- Sergipe. ta, em João Pessoa. 17 — E' publicado o Decreto-lei 16 — E' publicado o Decreto-lei número 1.030, de 15-7-946, do Esta- número 571, de 16-7-946, do Estado do de Sergipe, que abre crédito de de Santa Catarina, que autoriza o Cr$ 2.500,00 para as despesas com acréscimo de mais 100 funções de os exames de habilitação para pro- Professor Primário. fessor primário. 16 — E' publicado o Decreto n.º 17 — E' publicado o Decreto-lei 87, de 22-4-946, do Estado de Goiás, número 179, de 16-7-946, do Estado que autoriza a instalação do grupo de Santa Catarina, que cria dois escolar de 3.ª categoria, de Itauaçu, cargos de Lente, padrão K, no Qua- criado pelo Decreto-lei n.\" 67, de dro Unico do Estado. 30-7-945. 17 — E' publicado o Decreto nú- 16 — E' publicado o Decreto n.° mero 3.596, de 17-7-946, do Estado 90, de 29-4-946. do Estado de Goiás, de Santa Catarina, que cria grupo que cria duas escolas mistas no Mu- escolar na Vila Caiacanga, Municí- nicípio de Inhumas. pio de Florianópolis. 16 — E' publicado o Decreto n.° 18 — E' publicado o Decreto-lei 128, de 6-7-946, do Estado de Goiás, que cria uma escola isolada mista no número 1.231, de 15-7-946, do Es- Garimpo São Luis, Município de tado do Piauí, que eleva à catego- Niquelândia. ria de grupos escolares, com as mes- mas denominações, as escolas agru- 17 — E' publicada a Resolução padas Álvaro Mendes, Areolino de número 53, de 16-7-946 do Secre- Abreu e Padre Domingos da Con- tário Geral de Educação e Cultura ceição, respectivamente, em Simplí- da Prefeitura do Distrito Federal, cio Mendes, São João do Piauí e que institui o \"Álbum da Academia São Raimundo Nonato. Brasileira de Letras — Cinqüente- nário\". 18 — E' publicado o Decreto-lei número 1.232, de 15-7-946, do Es- 17 — E' publicado o Decreto-lei tado do Piauí, que cria escola nu- número 1.230. de 15-7-946, do Esta- clear no Povoado Novo Mundo, Mu- do do Piauí, que abre créditos des- nicípio de União. tinados a várias despesas com a edu- cação . 18 — E' publicado o Decreto-lei número 1.233, de 15-7-946, do Esta- do do Piauí, que cria escolas nuclea-

res nos Municípios de Teresina e 19 — E' publicado o Decreto nú- São Raimundo Nonato. mero 797, de 18-7-946, do Estado da Paraíba, que cria escola no Municí- 18 — E' publicado o Decreto-lei pio de Campina Grande. número 1.235, de 15-7-946, do Es- tado do Piauí, que concede subven- 19 — E' publicado o Decreto nú- ção anual de Cr$ 10.000,00 à Fede- mero 798, de 18-7-946, do Estado cia ração Piauiense de Desportos. Paraíba que transfere escola no Mu- nicípio de Serraria. 18 — E' publicado o Decreto-lei número 1.236, de 15-7-946, do Esta- 19 — E' publicado o Decreto nú- do do Piauí, que cria 13 escolas nu- mero 799, de 18-7-946, do Estado da cleares nos Municípios de Picos, Paraíba que transfere escola na Mu- São Pedro do Piauí, Canto do Bu- nicípio de Sousa. riti, Amarante, São Raimundo No- nato e Teresina. 19 — E' publicado o Decreto nú- mero 15.901, de 18-7-946, do Esta- 18 — E' publicado o Decreto-lei do de São Paulo, que dispõe sobre . número 1.237, de 15-7-946, do Es- regime de tempo integral a cargos docentes da Universidade de São tado do Piauí, que eleva a categoria Paulo. de grupos escolares, com as mesmas denominações as escolas agrupadas 20 — E' publicada a Resolução n.º Professor Morais Avelino, de Pal- 36, s/d, do Secretário Geral de Edu- meiras, e Otávio Falcão, de Porto. cação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal, que institui, na 18 — E' publicado o Decreto-lei Rádio Roquete Pinto, um Curso de número 834. de 17-7-946, do Estado Fonética Experimental e Leitura da Paraíba, que altera a tabela do Expressiva. disciplinas baixada com o Decreto- lei número 418, de 3-3-943. 20 — E' publicada a Resolução número 37, de 17-7-946, do Secretá- 18 — E' publicado o Decreto nú- rio Geral da Educação e Cultura da mero 795, de 17-7-946, do Estado da Prefeitura do Distrito Federal, que Paraíba, que cria escola na Cidade prorroga a abertura do II Congres- de Pombal. so Nacional da Língua Falada e Cantada. 18 — E' publicado o Decreto nú- mero 796, de 17-7-946, do Estado da 20 — E' publicado o Discreto nú- Paraíba, que cria escola no Municí- mero 1.484, de 20-7-946, do Estado pio de Pombal. do Rio Grande do Norte, que des- dobra em duas a escola isolada Ma- 18 — E' publicado o Decrete n.° nuel Miranda, de Sertãozinlio, no 253, de 17-7-946, do Estado de Mato Município de Canguaretama. Grosso, que dá a denominação de José Barros Maciel às escolas reuni- 21 — E' publicado o Decreto nú- das da Cidade de São José dos Co- mero 801, de 20-7-946, do Estado da cais.

Paraíba, que cria duas escolas no 23 —• E' publicada a Resolução Município de Ibiapinópolis. número 39, de 22-7-946, do Secre- tário Geral de Educação e Cultura 21 — E' publicado o Decreto n.° da Prefeitura do Distrito Federal, 802, de 20-7-946, do Estado da Pa- que adota novos uniformes para 03 raíba, que cria três escolas no Muni- alunos dos ginásios subordinados ao cípio de Bananeira. Departamento de Educação Técni- co Profissional. 21 — E' publicado o Decreto-lei número 1.032 de 19-7-946, do Estado 23 — E' publicado o Dereto-lei de Sergipe, que cria escola primá- número 1.244, de 19-7-946, do Es- ria. tado do Piauí, que concede majora- ção de vencimento aos funcionários 22 — E' publicada a Resolução do Estado, inclusive ao professo- n.° 38, de 20-7-946, do Secretário rado . Geral de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal. que 23 — E' publicado o Decreto nú- estabelece normas para a organiza- mero 2.021, de 22- 7- 946, do Estado ção dos Parques de Recreação In- do Rio Grande do Sul, que conce- fantil e provimento do pessoal ne- de auxílio de Cr$ 30.000,00 à \"Ju- cessário a seu funcionamento.. ventude Universitária Católica'', de Porto Alegre. 22 — São assinadas as Portarias números 1.764, 1.765, 1.766, 1.767, 23 — E' publicado o Decreto-lei 3.768 e 1.769, do Secretário da número 451, de 16-7-946, do Estado Educação e Saúde do Estado do Es- de Goiás, que cria grupo escolar pírito Santo, que localizam escolas, em Campo Belo, Município de Ar- respectivamente, nos Municípios de raias. Linhares, Baixo Guandu, Colatina, Jabaeté, idem e Serra. 24 — E' publicado o Decreto-lei número 1.655, de 24-7-946, do Es- 23 — E' publicado o Decreto nú- tado do Amazonas, que abre no or- mero 1.651, de 22-7-946, do Estado çamento vigente o crédito especial do Amazonas, que isenta do paga- de Cr$ 44.000,00, destinado à aqui- mento de taxas, selos e emolumentos sição de material didático e a efe- a que estavam sujeitos o ensino su- tuar pagamento de professor de ins- perior, secundário, normal, profis- trução pré-militar do Colégio Esta- sional o primário. dual do Amazonas. 23 — E' publicado o Decreto nú- 24 — E' publicado o Decreto-lei mero 8.572, de 20-7-946, do Prefei- número 792, de 23-5-946, do Estado to do Distrito Federal, que dispõe da Bahia, que considera de utili- sobre o processo de concessão de dade pública um prédio a ser adqui- aumento periódico ou de qüinquê- rido pela ''Fundação Escola Poli- nio aos funcionários, inclusive aos técnica da Bahia\". professores.

24 — E' publicado o Decreto nú- sor-adido, padrão A, extinto quando mero 2.033, de 23-7-946, do Estado se vagar. do Rio Grande do Sul, que ratifica o acordo celebrado entre a Secreta- 25 — E' publicado o Decreto-lei ria de Educação e Cultura e o Mu- número 455, de 18-7-946, do Estado nicípio de Itaqui, para encampa- de Mato Grosso, que abre, no De- mento de um grupo escolar. partamento de Educação, o crédito especial de Cr$ 16.163,40. 25 — E' publicada a Resolução número 39, de 18-7-946, do Secretá- 25 — E' publicado o Decreto-lei rio Geral de Educação e Cultura da número 459, de 18-7-946, do Estado Prefeitura do Distrito Federal, que de Goiás, que cria grupo escolar em denomina Escola Princesa Isabel :t Caturai, Município de Inhumas. Escola Técnica de Santa Cruz. 26 — E' publicado o Decreto-lei 25 — E' publicada a Resolução número 1.272, de 24-7-946, do Esta- número 40, de 18-7-946, do Secretá- do do Maranhão, que abre crédito rio Geral de Educação e Cultura da de Cr$ 3.300,00 destinado à constru- Prefeitura do Distrito Federal, que ção do grupo escolar do Município aprova o Regulamento do Curso de de Buriti. Especialização para Orientadores de Parques de Recreação Infantil, cria- 26 — E' publicado o Decrrto-!ei dos pela Resolução n.° 28. de número 1.273, de 24-7-946, do Es- 3-6-946. tado do Maranhão, que abre crédi- to de Cr$ 15.000,00, para consertos 25 — E' publicado o Decreto-lei do prédio do grupo escolar do Muni- número 1.267, de 24-7-946, do Es- cípio de Pedreiras. tado do Maranhão, que abre crédito especial de Cr$ 80.000,00, para con- 26 — E' publicado o Decreto nú- clusão das obras do prédio destina mero 807, de 25-7-946, do Estado da do ao Grupo Escolar Gomes de Sou- Paraíba, que cria duas escolas no sa, da Cidade de Itapecuru-Mirim. Município de Piancó. 25 — E' publicado o Decreto nú- 26 — São assinadas as Portarias mero 803, de 24-7-946, do Estado da números 1.810, 1.811 e 1.812, do Paraíba, que cria escola no Municí- Secretário de Educação e Saúde do pio de Bonito de Santa Fé. Estado do Espírito Santo, que loca- lizam escolas nos Municípios de Mi- 25 — E' publicado o Decreto nú- moso do Sul, Barra de São Francis- mero 804, de 24-7-946, do Estado co c Cariacica. da Paraíba, que cria escolas no Mu- nicípio de Misericórdia. 26 — E' publicado o Decreto nú- mero 2.025, de 25-7-946, do Estado 25 — E' publicado o Decreto-lei do Rio Grande do Sul que concede número 457. de 18-7-946, do Estado um auxílio de Cr$ 35.000,00, ao Gi- de Goiás, que cria cargo de profes- násio Municipal de São Borja.

26 — E' publicado o Decreto nú- 28 — E' publicado o Decreto nú- mero 2.027, de 25-7-946, do Estado mero 2.029, de 27-7-946, do Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe do Rio Grande do Sul, que estende sobre a organização didática da Es- aos professores matriculados como cola de Engenharia da Universida- alunos na Faculdade Católica de Fi- de de Porto Alegre. losofia do Rio Grande do Sul, as vantagens do Decreto n.º 1.506, de 27 — E' publicado o Regulamen- 13-4-946. to da Bolsa Escolar a que se refere o Decreto-lei n.° 1.295, de 12-1-946, 28 — E' publicado o Decreto nú- do Estado de Pernambuco. mero 2.030, de 27-7-946, do Estado do Rio Grande do Sul, que trans- 27 — E' publicado Decreto forma grupos escolares em escolas n.° 59, de 17-7-946, do Território de rurais, na 9.° Região Escolar. Ponta Porã, que cria duas escolas isoladas, uma na Fazenda Boquei- 29 — E' publicado o Decreto-lei rão e outra em Potreirito, Municí- número 1.250, de 25-7-946, do Esta- pio de Dourados. do do Piauí, que eleva á categoria de escola agrupada com a denomi- 27 — E' publicado o Decreto n.º nação de \"Professor Juvenal Amá- 61, de 20-7-946, do Território de vel\", a escola singular do Povoado Ponta Porã, que dá a denominação Matias Olímpio, Município cie LUSI- da cm Iguatemi, Município de Pon- lândia. ta Porã. 29 — E' publicado o Decreto-lei 27 — E' publicado o Decreto n.° número 1.257, de 27-7-946, do Es 62, de 26-7-946, do Território de tado do Piauí, que cria duas esco- Ponta Porã que dá o denominação las nucleares no Município de Tere- de Curso Normal Regional Princesa sina. Isabel, ao Curso Normal Regional do Território. 29 — E' publicado o Decreto n.º 95, de 26-7-946, do Estado do Piauí, 28 — E' publicado o Ato n.° que transfere de povoado, no Muni- 1.420, de 27-7-946, do Estado de cípio de Palmeiras, uma escola nu- Pernambuco, que cria cargo de Ins- clear . petor Escolar da Capital e outro de Inspetor de Pré-Orientação Profis- 31 — E' publicada a Ordem de sional . Serviço n.\" 24 de 30-7-946. do Dire- tor do Instituto de Educação da 28 — E' publicado o decreto de Prefeitura do Distrito Federal, que 26-7-946, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre as inspetoras de alu- autoriza professor primário, classe nas em exercício no referido Insti- E, a ausentar-se do Estado par.- fa- tuto. zer Curso de Enfermagem na Es- cola Ana Néri, na Capital da Repú- 31 — E' publicado o Decreto nú- blica. mero 1.659, de 30-7-946, do Estado

do Amazonas, que abre no orçamen- go de inespetor de alunos na escola to vigente o crédito suplementar de Getúlio Vargas. Cr$ 76.257,40 como reforço à ver- ba da tabela n.° 22 — Colégio Esta- 20 — E' publicado o Decreto-lei dual do Amazonas. número 60, de 5-5-946, da Prefeitu- ra de São Raimundo Nonato 31 — E' publicado o Decreto n.º (Piauí), que abre crédito especial 384, de 24-7-946, do Estado do Ma- de Cr$ 5.000,00, para conclusão de ranhão, que transforma em escola reparos em prédio escolar. agrupada as escolas Nazaré Ramos e Magalhães de Almeida, do Muni- 23 — E' publicado o Decreto-lei cípio de Ribamar. número 60, de 15-7-946, da Prefei- tura de Cantagalo (Rio de Janei- 31 — E' publicado o Decreto-lei ro), que isenta de impostos os imó- número 16.195, de 31-7-946, do Es- veis ocupados por estabelecimentos tado do Espírito Santo, que conce- de ensino reconhecidos oficialmen- de aposentadoria, com vencimentos te. integrais, aos professores com mais de 30 anos de serviço e àqueles que 31 — E' publicado o Decreto-lei com mais de .25 anos de serviços número 3, de 4-7-946, da Prefeitu- prestados ao magistério, são consi- ra de Alarvão (Piauí), que abre o derados inválidos pedagógica ou fi- crédito suplementar de Cr$ 7.000,00 sicamente para o exercício de sua como contribuição do município pa- função. ra o ensino estadual. III — ATOS DA ADMINISTRAÇÃO IV — NOTICIÁRIO MUNICIPAL I — Instala-se o 2° grupo esco- I — E' publicado o Decreto-lei lar da Cidade de Diamantina, Minas número 228, de 27-7-946. da Pre- Gerais. feitura de Manaus (Amazonas), que abre crédito especial de Cr$.. r — São instalados o 2.\" grupo es- 30.000,00, para o pagamento de gra- colar da Cidade de Teófilo Otôni e tificação de magistério. I.º de Teixeiras, em Minas Gerais. 10 — E' publicado o Decreto-lei 2 — Noticia-se a escolha do Sr. n.º I, de 14-6-946, da Prefeitura de Anísio Teixeira para representar o Uruçuí (Piauí), que anula as con- Brasil na UNESCO (United Na- tribuições do Município para o ensi- tions Educational, Scientific and no estadual e para o Centro Piauien- Cultural Organization). se, no Rio de Janeiro. 2 — Em Morrinhos (Goiás) fun- 10 — E' publicado o Decreto-lei da-se uma sociedade civil destinada número 5, de 1-7-946. da Prefeitu- a manter o Ginásio Hermenegildo ra de União (Piauí), que cria car- de Morais, e a Escola Agrícola D. Francisca Carolina de Morais.

2 — Noticia-se de São Salvador a ao Convênio Nacional de Ensino instalação da Universidade da Ba- Primário. hia, com a presença do Ministro da Educação. 10 — Chega ao Rio de Janeiro o professor Álvaro Fernando Novais 3 — Visita o Rio de Janeiro uma Sousa, da [Faculdade de Medicina embaixada de estudantes da Facul- da Universidade de Coimbra, em dade de Medicina da Bahia. viagem de intercâmbio científico v cultural. 3 — No auditório do Ginásio San- ta Teresa, em Crato (Ceará), tem 10 — Chega ao Rio de Janeiro lugar a solenidade que marca o iní- uma embaixada de engenheirados cio da Campanha, da Saúde, movi- paranaenses, de onde partirão para mento levado a efeito pela Secreta- a Bahia. ria de Educação e Saúde, entre os escolares do Estado. 10 — Noticia-se que em Campo Maior (Piauí) foi inaugurada a es- 3 — Funda-se no Recife a Socie- cola Santo Antônio. dade Cultural Brasil-Estados Uni- dos. 10 — O Centro Acadêmico da Escola de Agronomia e Veteriná- 4 — Noticia-se que uma embaixa- ria da Universidade de Porto Ale- da de 15 alunos da 4.ª série da Fa- gre inicia um movimento com o fim culdade de Engenharia do Paraná de obter das autoridades federais a se acha em viagem de visita aos Es- restauração do título de engenheiro- tados de São Paulo, Rio de Janeiro agrónomo. e Bahia. 10 — Segue para Montevidéu 4 — Acha-se no Rio de Janeiro uma caravana de alunos e profes- uma embaixada de alunos do Grê- sores do Instituto de Belas-Artes do mio Acadêmico Visconde de Mauá. Rio Grande do Sul, que farão via- da Faculdade de Ciências Políticas e gem de caráter cultural e social. Econômicas de Porto Alegre. II — Noticia-se que os alunos de 7 — São instalados 03 grupos es- vários colégios de Alagoas procuram colares das Cidades de Brumadinho organizar uma associação para e Candeias, Minas Gerais. manter a Casa do Estudante Pobre. 8 — Instala-se uma escola notur- II — Acha-se em visita a Porto na para adultos da Cidade de An- Alegre uma caravana de estudantes drelândia, Minas Gerais. ria Faculdade de Odontologia da Universidade de Minas Gerais. 9 — Sob a presidência do Minis- tro, realiza-se no Ministério da Edu- II — Noticia-se que tomou posse cação e Saúde a entrega simbólica do cargo de Diretor de Educação do de 143 escolas primárias rurais ao Território de Rio Branco a Sra. Estado do Ceará, em cumprimento Maria Angélica de Castro.

II — Em solenidade realizada no do Estado de Goiás; a entidade se Estado do Rio de Janeiro, o Minis- propõe, entre outras finalidades, a tro da Educação faz entrega simbó- trabalhar pela instrução e aperfei- lica de mais 26 escolas ao Interven- çoamento da classe, fundar um jor- tor Estadual, em cumprimento ao nal, uma biblioteca etc. Convênio Nacional do Ensino Pri- mário. 16 — O Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Bra- 12 — Parte do Rio de Janeiro sil visita o Ministro da Educação e uma delegação de estudantes da Es- Saúde, a fim de convidá-lo para pa- cola Nacional de Engenharia, em vi- trono da Festa da Universidade. sita ao Paraguai, a convite do go- verno desse país. 17 — Noticia-se que foi inaugu- rado na Argentina um estabeleci- 12 — Realiza-se um acordo entre mento de ensino com a denominação a Secretaria de Educação do Estado de Escola Brasil. de São Paulo, a Comissão Brasilei- ro-Americana de Educação das Po- 17 — Acha-se em visita ao Rio de pulações Rurais e a Comissão Bra- Janeiro o professor de filologia da sileiro-Amcricana de Ensino Rural. Universidade de Princeton. Sr Américo Castro. 12 — Noticia-se que cerca de 4.000 professoras primárias reali- 17 — São instalados os terceiros zaram passeata aos Campos Eliseos, grupos escolares de Uberaba e La- como parte de uma campanha para vras Estado de Minas Gerais. aumento dos salários dos educado- res do Estado de São Paulo. 18 — Realiza-se no Gabinete do Ministro da Educação e Saúde a en- 14 — Acha-se cm visita ao Rio de trega simbólica de 55 escolas pri- aneiro um grupo de professoras e marias rurais ao Estado do Para- normalistas gauchas. ná, em cumprimento ao Convênio Nacional de Ensino Primário. 14 — Noticia-se que está de visi- ta ao Amazonas um grupo de pro- 18 — Chega ao Rio de Janeiro o fessores da Universidade de São Professor Albert Lopes, da Univer- Paulo. sidade de Novo México, que faz uma viagem de estudos ao Brasil. 14 — A Associação de Escotei- ros de Alecrim (Natal) comemora 10 — Em cumprimento ao Con- o 27.º aniversário de sua organiza- vênio Nacional de Ensino Primário, ção autônoma. o Ministro da Educação e Saúde faz entrega simbólica de 37 escolas pri- 14 — Visita Minas Gerais um márias rurais ao Governo do Esta- grupo de professorandas capichabas. do de Santa Catarina. 14 — Em Goiânia (Goiás) é 19 — Em Cabo Frio (Estado do fundada a Associação dos Gráficos Rio de Janeiro), um grupo de pro-

fessores inicia movimento para cri- J6 escolas ao Estado da Padaiba, ação de um ginásio. de acordo com o Convênio Nacional do Ensino Primário. 19 — Noticia-se que uma embai- xada de universitários uruguaios vi- 24 — Foi restabelecido o funcio- sita a Faculdade de Direito de São nalismo do Ginásio de Ubá, Estado Paulo. de Minas Gerais. 20 — Falece no Rio de Janeiro o 25 — Na sede do Ministério da educador piauiense Dr. João Pi- Educação _e Saúde é feita a entre- nheiro. ga simbólica de 28 escolas rurais ao Estado de Alagoas, de acordo com o 20 — São publicadas, pelo Diário Convênio Nacional do Ensino Pri- Oficial do Estado do Maranhão, as mário . sugestões apresentadas pelo Técni- co de Educação Josué. Montelo, 25 — Noticia-se a posse do Reitor sobre a \"Reforma do Ensino Nor- da Universidade do Recife, Prof. ma! e Primário\". Joaquim Amazonas. 22 — No Rio de Janeiro, na sede 25 — Instala-se em Porto Alegre da U. N. E ., tem lugar a sessão a Sociedade de Alfabetização do inaugural do IX Congresso Nacio- Rio Grande do Sul, com o fim de nal de Estudantes, com a presença disseminai\" a alfabetização de acor- de representantes de todos os Es do com o plano ideado pelo Prof. lados. Ernâni Correia. 22 — O Ministro da Educação e 25 — Parte de Belo Horizonte Saúde visita a Escola de Pesei I). uma embaixada, de quartanistas da Darcy Vargas. Faculdade de Engenharia que fará viagem de estudos ao Uruguai. Ar- 22 — Inaugura-se a Biblioteca do gentina e Chile. Sindicato de Lavradores de Campo Grande, oferecida pela Secretaria 25 — Noticia-se que está em vi- de Educação e Cultura do Distrito sita a Belo Horizonte uma carava- Federal e que conta com 300 volu- na de universitários pernambuca- mes iniciais. nos. 23 — No gabinente do Ministro 26 — Toma posse do cargo de di- da Educação e Saúde é feita a en- retor da Faculdade Nacional de Me- trega simbólica de 28 escolas ao Es- dicina, o Prof. Alfredo Monteiro. tado de Pernambuco, como parte do Convênio Nacional do Ensino Pri 26 — São entregues os prêmios do mário. concurso instituído pela embaixada do Canadá no Brasil, ao qual con- 24 — Teve lugar no Gabinete correram os alunos dos estabeleci- do Ministro da Educação e Saúde a mentos secundários do Rio de Ja- cerimônia da entrega simbólica de neiro.

26 — Realiza-se a cerimônia da cimento da Princesa Isabel, a Re- entrega do título de \"Doctor hono- dentora . ris-causa\" da Universidade de São Paulo ao General Mascarenhas de 29 — Inaugura-se na Escola Li- -Morais, comandante da Força Expe- vre da Casa do Estudante do Brasil dicionária Brasileira. um curso de sociologia a cargo do professor da Universidade de Loui- 27 — Realiza-se no Gabinete do siana Sr. Lynn Smith, atualmeme Ministro da Educação e Saúde a ce- hóspede da C. E. B. rimônia da entrega simbólica de 28 escolas rurais ao Estado de Sergipe, 29 — Na Cidade de Canindé, Es- em cumprimento ao Convênio Na- tado do Ceará, o Sr. José Cruz So- cional de Ensino Primário. brinho cede um terreno na Fazenda S. Pedro para a instalação de uma 27 — Noticia-se que foi ofereci- escola rural. da por um industrial francês uma bolsa de estudos de ciências políticas 30 — Em Belém (Pará), por e sociais a um estudante brasileiro, ocasião dos festejos do \"Dia do por intermédio do \"Cercle Repu- Professor'\", o Governo do Estado blicam\". doou à ''Casa do Professor\" a im- portância de Cr$ 25.000,00. 28 — Encerra-se no Rio de Janei- 30 — Do Recife noticiam que se ro o IX Congresso Nacional de reuniu a comissão encarregada da Estudantes, com a presença de 320 reforma do ensino primário no Es- delegados estaduais, Ministros de tado de Pernambuco. Estado, Deputados, Senadores e Professores. 30 — Noticia-se a elaboração de um convênio de ensino primário en- 29 — Comemora-se em todas as tre o Governo do Estado do Rio escolas do País o centenário do nas- Grande do Sul, e as prefeituras mu nicipais.

INFORMAÇÃO DO PAÍS DISTRITO FEDERAL Diversas têm sido as teses apre- sentadas pelos estudantes, tais Foi assinado o decreto-lei dis- como: O Alfabeto no Brasil, O pondo sobre a Lei Orgânica do Can- Problema do Livro, O Artigo 91, to Orfeônico, que tem por finalida- Autonomia dos Grêmios, A Escola de regular a formação de professo- e o futuro cidadão. Extensão artis- res da especialidade; proporcionar tico-cultural, etc, as quais mostram aos estudiosos os meios de aquisi- o interesse com que os estudantes ção de cultura musical sólida, nes- secundários encaram, hoje, os seus se campo; incentivar a mentalida- problemas, e a firmeza com que de cívico-musical dos educadores. se propõem buscar-lhes soluções O decreto-lei é longo e trata em SÃO PAULO seus capítulos dos cursos, do tipo de estabelecimento de ensino de canto O Departamento Estadual de Es- orfeônico, do curso de formação de tatística vem de tornar público um professor, dos programas, das par- interessante estudo estatístico em ticularidades de algumas discipli- torno do ensino primário no Estado, nas, dos diplomas e dos certificados no ano de 1945. Elucidando inte- da vida escolar, da limitação e dis- gralmente o assunto em três seto- tribuição do tempo de trabalhos es- res distintos — a capital, as cida- colares, da freqüência e avaliação des do interior e a zona rural — do aproveitamento, dos exames, ia tal trabalho estende quadros comple- admissão, da promoção e da habi- tes, alinha números expressivos, e, litação, da inspeção federal do en- afinal, infere penetrantes conclusões sino da administração escolar, doa do mais vivo interesse. corpos docentes e dos concursos ao magistério. Na capital, os números assim se exprimem, em redação aos cinco RIO GRANDE DO SUL anos do curso primário fundamental comum: Matrícula geral .. 180.608: Instalou-se em Porto Alegre o I matrícula efetiva .. 154.486; fre- Congresso de Estudantes Secundá- qüência média .. 142.975. rios do Rio Grande do Sul, tendo sido, já, debatidos os primeiros pon- São os seguintes os números para tos do temário, que tratam dos es- as cidades do interior, zonas urba- tatutos, do problema educacional e na e suburbana: Matrícula geral .. do social-econômico. 307.199: matrícula efetiva

256.751; freqüência média Tenha-se presente que por matrí- 244.886. cula efetiva se entende a dos alunos que chegaram até o fim do curso. Eis os algarismos relativos à zona rural, inclusive as sedes dos distri- Importa conhecer agora o núme- tos; Matrícula geral . . 299.757; ro de crianças em idade escolar, matrícula efetiva .. 224.773; fre- isto é, dos 8 aos 13 anos: Municí- qüência média .. 211.251. pio da Capital .. 184.515; cidades do interior .. 291.451; zona rufai O total do Estado assim se expri- .. 738.417; total do Estado me : Matrícula geral .. 787.564 ; 1.214.383. matrícula efetiva .. 636.010; fre- qüência média .. 599.112. INFORMAÇÃO DO ESTRANGEIRO BÉLGICA numa série de publicações intitu- ladas \"Jeunesse à la derive\" invoca Vários relatórios e publicações, a colaboração dos administradores e oficiais ou privados, chegados ao do pessoal docente no sentido de uma Bureau Internacional de Educação, verdadeira renovação do ensino c de Genebra, nos últimos meses, pro- de seu espirito. vam que a reforma do ensino está mais do que nunca na ordem do dia, Entre as experiências pedagógi- na Bélgica. Como teve ocasião de cas levadas a efeito pelo Ministério, declará-lo o Sr. Julien Kuyspers, podem citar-se a da \"cota de educa- secretário geral do Ministério da ção\" e os ensaios de self-govern- Instrução Pública, em relatório ment, definidos na circular minis- apresentado à 9.ª Conferência In- terial de 29 de novembro de 1945, ternacional de Instrução Pública, dirigida aos diretores de estabeleci- \"os organismos legislativos não pu- mentos escolares e aos inspetores do deram ainda tomar uma decisão de- ensino médio. Segundo a circular, finitiva sobre o assunto, mas a opi- a cota de educação substituirá a an- nião pública está alerta, diretivas tiga contagem de pontos para con- ministeriais foram dadas, e, na prá- duta. trato social e civismo. Mesmo tica, a reforma já está sendo lar- mantendo esses valores como ele- gamente aplicada pela própria Ad- mentos de apreciação, a nova cota- ministração, que nela procede pro- ção se aplicará não apenas à disci- gressiva e racionalmente, preparan- plina, no sentido estrito da pala- do seus caminhos por diversas ex- vra, à correção e às manifestações periências pedagógicas e outras sem de civismo, mas a todo o comporta- generalização antecipada e com a mento do aluno, tanto na escola co- colaboração ativa dos mestres\". mo fora dela. Constituirá uma apre- ciação graduada do caráter do alu- Um grito de alarme, todavia, foi no, de seu senso social e patriótico, dado por um dos conselheiros peda- de sua formação e de seus progres- gógicos do Ministério da Instrução sos morais. As informações colhi- Pública, Sr. Marion Coulon, o qual, das a respeito de cada aluno leva-

rão a vasto campo de investigação. ponsável pela manutenção da ordem Necessitarão de muita sagacidade, e da completa observância ao regu- tanto da parte dos professores quan- lamento, sendo, outrossim, o inter- to da dos orientadores, os quais de- mediário entre os condiscípulos e verão, todos, empenhar-se em des- o professor titular. cobrir os atos reveladores de um caráter perfeito. O orientador, encarregado da su- pervisão de estudos, pode confiar Os diretores de colégios estarão essa supervisão ao monitor de tur- atentos a fim de centralizar, com ma, desde que os alunos sejam pou- um máximo de exatidão, os ele- co numerosos, e pertençam à mes- mentos recolhidos, confiando-os ao ma classe. Não deve, entretanto, orientador educacional ou a um pro- essa delegação de autoridade ser fessor qualificado. A colaboração motivo para que o orientador deixe das próprias crianças será solicita- de permanecer no estabelecimento o da nas experiências de self-govern- tempo mínimo exigido. ment, pela convocação, por exemplo, de um conselho de disciplina ou de Quanto à reforma de programa:. um tribunal de honra. o Ministro da Instrução Pública, em circular de 5 de fevereiro do As experiências de self-govem- corrente ano, reiterou sua fidelida- ment ou de autonomia progressiva de completa ao espírito do Plano de dos alunos tendem a suprimir o estudos de 1936. Nela é recomen- sistema de disciplina escolar basea- dada a observância dos seguintes do na falta de confiança e no cons- princípios: 1) contato da escola trangimento. Fazem-se prudente- com a vida; 2) relações da escola mente. Segundo a circular acima com o meio; 3) confiança entre citada, consistem essencialmente em professores e alunos; 4) importân- começar pela nomeação de monito- cia capital da educação propriamen- res de turma. O Regulamento In- te dita. terno, por conseqüência modificado, prevê que os alunos procedem, sob À margem das iniciativas oficiais, a orientação do professor titular da deve-se relevar a atividade do Co- classe, à eleição de um aluno moni- mitê de Iniciativa pela Reforma do tor e de um ou mais suplentes deste. Ensino na Bélgica (C. I. R. E. São elegíveis os alunos que, no cor- B.), organizado em janeiro de rer do trimestre anterior, não hajam 1945. Este Comitê apresentou ao sofrido punição grave e que hajam Ministério da Instrução, em maio do alcançado pelo menos 8/10 dos pon- ano passado, o projeto de uma es- tos da cota de educação. cola obrigatória para todas as cri- anças de 6 a 16 anos. Inspirado nos A eleição só é válida após ratifi- princípios de Decroly, o programa cada pelo diretor do colégio, o qual proposto é baseado nos centros de pode, em qualquer ocasião, retirar a interesse: dos 6 aos 8 anos, os cen- confiança depositada num dos mo- tros de interesse imediato; dos 8 nitores e fazer proceder a novas aos 12, as necessidades da criança; eleições. dos 12 aos 16, as necessidades do homem e da sociedade. Diretores e Na ausência dos professores ou inspetores de diversas regiões toma- dos orientadores, o monitor é rés-

ram a iniciativa de aplicar, no úl- pressos, 112.617 volumes de jornais timo ano e no corrente, o progra- e manuscritos encadernados. Além ma do C. I. R. E. B . , dentro dos disso, há 259.631 fotografias e limites autorizados pela lei. Trimes- 32.219 rolos de microfilmes. tralmente realizam-se reuniões em Bruxelas, nas quais são estudados A Biblioteca possui a maior co- os problemas e as atividades rela- leção do mundo de livros sobre aero- cionados com a aplicação desse pro- náutica, a maior coleção de livros grama, sendo a documentação cor- orientais depois da China e do Ja- respondente publicada pelo periódi- pão e, provavelmente, a maior co- co \"A Escola\". leção de livros russos existentes fora da Rússia. Encerrando esta nota cabe notar, também, que o Congresso da Uni- Na Divisão de Manuscritos en- versidade Livre de Bruxelas, reuni- contram-se os originais de quase do em dezembro de 1945, consa- todos os Presidentes da República e grou-se ao estudo da remodelação do de muitos homens de Estado. Na ensino nacional. coleção de Livros Raros há cerca de 150.000 volumes, entre os quais ESTADOS UNIDOS muitas primeiras edições e encader- nações raras, uns 25.000 opúsculos A Biblioteca do Congresso é a dos primeiros tempos da América, e Biblioteca Nacional dos Estados mais de 1.500 volumes encaderna- Unidos. Fundada em 1800, achava- dos de jornais americanos do século se instalada, a princípio no Capitó- X V I I I . Dos 5.100 incunábulos, lio, onde recebeu, em 1815, a pri- aproximadamente, que a Biblioteca meira coleção de importância, a bi- possui, 3.000 — incluindo o exem- blioteca particular de Thomas Jef- plar \"São Blasio — São Paulo\" da ferson, dois terços da qual se quei- bíblia de Gutenberg — foram com- maram em 1815. Em 1897, a Biblio- prados por decreto especial do Con- teca foi transferida para o edifício gresso em 1930. atual, onde, vinte e sete anos mais tarde (1924), se colocaram era ex- A Biblioteca do Congresso não só posição permanente numa galeria tem colecionado e conservado uma especial, a Declaração da Indepen- grande quantidade de material, de dencia e a Constituição Federal. A variedade enciclopédica, como se 5 de abril de 1939, abriu-se um tem ocupado ao mesmo tempo de dar novo anexo que deu à Biblioteca es- vasto desenvolvimento à diversida- paço para livros duas vezes supe- de de seus serviços. Num crescen- rior ao de qualquer outra biblioteca do contínuo. transformou-se em dos Estados Unidos. \"biblioteca de consulta para todos\". Os seus serviços diretos para os Em junho de 1944, as coleções da membros do Congresso tem-se in- Biblioteca compreendiam 7.28r.68r tensificado consideravelmente desde livros e opúsculos, 1.537.168 mapas a criação, em 1915, do Serviço Le- e panoramos, 1.664.730 partituras gislativo de Consulta. e volumes de música, 572.461 im- Toda a população do país tem se beneficiado diretamente com os em- préstimos, feitos por intermédio do

Serviço Inter-Bibliotecário, em vir- Tornou-se possível reunir esse tude do qual se emprestam os livros corpo de consultores mediante a no- que se não encontram nas bibliote- meação como membro» da Biblio- cas locais; da publicação em for- teca do Congresso, pela prazo de ma de livro, feita pela Biblioteca, um ano, durante o qual ajudarão a de listas escolhidas de assuntos, ca- Biblioteca, dentro da esfera dos tálogos, e calendários, especiais, e seus conhecimentos especiais. As em alguns casos, os próprios textos especializações representadas no ano de manuscritos históricos que a ins- findo foram poesia inglesa e norte- tituição possui e de informações americana, história da ciência, fi- fornecidas pelo Departamento de losofia, história, estava, bibliografia Consulta, através da sua correspon- cubana, geografia e estatística bra- dência. No setor da bibliotecono- sileiras. mia, já foram editadas muitas publi- cações técnicas: mas a sua contri- Outra interessante atividade re- buição mais importante em recen- cente da Biblioteca é o Laborató- tes anos talvez tenha sido o desen- rio de Gravação de Discos Fonogra- volvimento dum catálogo coletivo ficos da Divisão de Música, estabe- nacional (chamado \"Union Ca- lecido para tornar mais acessível o talog\") e o fornecimento, a preço importante material existente nas de custo, das fichas ou verbetes bi- estantes da Divisão de Música ou bliográficos impressos (uma deriva- no seu Arquivo da Música Popular ção dos próprios trabalhos de ca- Americana. Esse Laboratório pos- talogação e de classificação) a outras sui aparelhos para duplicar discos bibliotecas, ou a entidades e a par- de todos os tipos e para fazer origi- ticulares. Em São Paulo, essas fi- nais e transcrições de emissões de chas são recebidas pela Biblioteca rádio, de dentro do edifício da Bi- Municipal e pela União Cultural blioteca. Esses novos serviços tor- Brasil-Estados Unidos. naram-se possíveis graças aos dona- tivos da Fundação Rockefeller e da A Biblioteca dispõe também de Corporação Carnegie. um Serviço de Fotoscópia, provido de aparelhos para fazer todos os ti- FRANÇA pos de reproduções de manuscritos, livros, e jornais, fornecendo estas Nos quadros de uma reforma reproduções ao preço do custo, quan- geral do ensino, e ante a importân- do solicitadas. cia crescente dos problemas sociais, a França desenvolve neste momen- Um dos aspectos mais interessan- to, com método, uma experiência que tes do moderno desenvolvimento da deverá, dentro de alguns anos, colo- Biblioteca foi o estabelecimento de car a organização do ensino técni- um sistema de consultores, a cargo co no mesmo nível que os outros de técnicos em várias matérias, os graus do ensino. quais, dentro de suas próprias es- pecializações, têm servido de guia no A ossatura sobre a qual trabalham crescimento da Biblioteca, e de as- os reformadores não deixa de ser sistência i estudiosos na continua- sólida, embora talvez não ofereça ção de suas investigações. grande homogeneidade. Mas a pró-

pria diversidade das atividades hu- Para os rapazes, ali se ensinam manas não justificará uma grande principalmente, as profissões de ma- maleabilidade no ministrar de um deira e de ferro; às moças, costura ensino que mais do que qualquer outro e modas. tem de levar em conta as condições cotidianas da vida? Nas vinte e quatro horas de tra- balho semanal, a atividade é repar- Como se prepara a mão de obra tida quase igualmente entre o ensi- qualificada? no teórico que comporta o idioma, as matemáticas, as ciências, desenho, Por muito tempo se tentou opor e tecnologia — e o trabalho na ofi- a formação escolar à formação pro- cina ou no escritório comercial. fissional no próprio local de trabalho. Quatro horas são reservadas á edu- Mas, a experiência provou a supe- cação física e aos desportos. Os rioridade, cada vez menos discuti- colégio femininos destinam ainda vá- da, da primeira; não é entretanto rias horas por semana ao ensino do- inútil demonstrar que o ideal consis- méstico, à higiene e a puericultura. tiria em combinar os dois tipos de formação. Embora se favoreça a Depois do exame final, os alunos passagem da criança pela escola, recebem um diploma e apresentam- não se condene por isso o aprendi- se, geralmente com êxito, à conquis- zado direto, no seio da própria fá- ta do Certificado de Aptidão da es- brica. De resto, como conceber uma pecialidade que escolheram. Sua co- estrita aplicação da fórmula esco- locação na indústria e no comércio lar quando se trata de minas. de se efetua facilmente. pesca, ou mesmo da construção civil? Ao lado desses Colégios Técnicos, existem as \"Escolas de Ofícios\". Os dirigentes do ensino técnico Mais especializadas, dependem me- francês optam por um conjugação nos diretamente do Estado. São, com que aproximaria, para maior vanta- efeito, criadas por um Departamen- gem do adolescente, a escola e a ofi- to, uma Comuna, uma Câmara de cina, a loja e o escritório. Comércio ou mesmo uma Associa- ção Profissional. O ensino prático Muitas crianças, passam pelos orientado para uma profissão deter- \"Colégios Técnicos\", antigamente minada é ali mais apurado que no chamados \"Escolas Práticas de Co- Colégio, atinge trinta horas sema- mércio e Indústria''. Esses colégios nais. estão em pleno desenvolvimento. Freqüentados por 4.000 alunos em As primeiras Escolas de Ofícios 1900, 13.00 em 1920, 17.000 em foram organizadas logo a seguir à 1930, acolhem hoje 56.500 (sendo primeira Guerra. Apenas 120 alu- 15.000 moças). Há 182 colégios — nos ali estavam inscritos em 1920: sendo 42 para moças — que rece- somente 2.500 em 1933. Hoje há bem durante três ou quatro anos, 25 estabelecimentos (sendo 2 para crianças de 13 a 14 anos. O número moças) freqüentados por 15.300 dos candidatos é tão grande que ti- alunos. As Escolas de Ofícios de veram de ser organizados concursos Paris mais freqüentadas são as de de admissão em várias localidades. calçados, bombeiros, pedreiros, fo-

tógrafos cinematográficos, emprega- profissionais das crianças que hajam dos hoteleiros e dos restaurantes; e passado diretamente da escola para na província são as de construção. a oficina. Mais de 82.000 alunos em Marselha e Nice e de tecelões formam o efetivo desses 900 centros. e artesanato rural em Lyon. Outros 380 são destinados às meni- nas, inscritas, no ano passado, em nú- No próprio quadro de estabeleci- mero de 29.000. mentos escolares secundários, algu- mas municipalidades criaram \"se- Ao lado dessa formação de esco- ções técnicas\". Fazem-no também, la profissional, a formação na ofi- principalmente em Paris, no qua- cina, no escritório e na loja, desig- dro dos cursos complementares ane - nadamente pelos \"Cursos Profissio- xos à escola primária. Essas ini- nais\", seduz grandes setores da mo- ciativas dão bons resultados. As pri- cidade. Esses cursos, que comple- meiras logo determinaram a cria- tam a aprendizagem dispensam ele- ção de 117 seções (sendo 60 para mentos de ensino geral, e especial- moças) atualmente freqüentadas por mente os elementos de legislação so- 12.000 alunos (sendo 5.000 moças) ; cial e operária. Há 553 cursos pro- e as segundas suscitaram 235 seções fissionais (sendo 203 privados) sub- (sendo 125 para moças) que reú- vencionados pelo Estado, e 442 não nem 14.200 alunos ( sendo 8.310 subvencionados. Os primeiros agru- moças). pam uns 120.000 aprendizes, e os segundos, uns 70.000. Inspetores do Finalmente, no inicio da segunda ensino técnico asseguram-se de que guerra mundial, para acelerar e de- a aprendizagem ali seja \"metódica senvolver a formação de mão de c completa\" e que possa, também ali, obra qualificada, foram criados levar o aprendiz até ao certificado \"Centros de Aprendizagem\" ligados de aptidão profissional. aos Colégios Técnicos. Reclamados pelo Ministério dos Armamentos, de- O exame comporta provas práti- sapareceram na tormenta do verão cas, provas escritas de francês e de de 1940. Os homens de Vichy ten- cálculo, provas de desenho aplicado taram, como em todos os domínios à profissão escolhida e provas orais. da atividade francesa, utilizar o que fora concebido para o serviço da Cada ano, uns 25.000 certificados nação e insuflar ali os métodos do são assim entregues. Mas não são corporativismo nazi, convertendo-os conferidos títulos de qualificação. em centros de propaganda e de com- Para obtê-los é preciso seguir com bate. êxito um \"Curso de Aperfeiçoamen- to\", durante o exercício de mister. Esses Centros, renovados, esfor- Então se torna titular da \"Carteira çam-se hoje, com recursos limita- Profissional\" — que assegura sem- dos. por levar em três anos até ao pre a sua classificação útil no seio Certificado de aptidão profissional do pessoal da firma. a juventude que passa pelo seu cri- vo. Não o conseguem sempre, mas Os dirigentes do Ensino Técnico aumentaram ao menos a pequena ba- francês, se dependem, como é nor- gagem de conhecimentos gerais e mal, do Ministério da Educação, compreenderam perfeitamente que seus esforços se arriscariam a ser

estéreis se se limitassem ao pessoal dor, fazendo perguntas, nem sempre de ensino propriamente dito para fáceis de responder, mas nunca fo- escolher os homens a quem têm de ra de propósito. Alguém perguntou recorrer. Um diploma do ensino ao Deão de Canterbury como seria técnico não é um diploma puramen- possível dissipar as suspeitas entre a te escolar, e para que apresente va- Grã-Bretanha e a Rússia, e o Deão lor efetivo na vida não deve ser con- respondeu: \"Manifestando a mesma ferido pela decisão apenas dos ''in- resolução que vocês manifestaram telectuais\" . Por iso os Júris de exa- aqui hoje de manhã\". me são constituídos por dois terços de patrões e um terço de operários A tarde, formavam-se grupos pa- ou empregados da profissão. ra discussões e é digno de nota que nem um só dos que compareceram Assim, todas as garantias são da- à conferência deixou de ligar-se a das e tomadas, pelo Estado, para os um qualquer dos 35 grupos forma- moços, para os patrões, para que o dos. Essas discussões foram o as- recém-chegado a uma profissão a pecto mais saliente e revelador e o desempenhe com satisfação e efici- cie maior promessa dos trabalhos da ência. conferência. Nessas discussões evi- denciou-se o interesse com que os INGLATERRA jovens seguem o curso dos proble- mas que a humanidade enfrenta. Realizou-se em Londres, recente- Chamava atenção o fato de que pa- mente, uma conferência de que par- reciam mais preocupados com os ticiparam cerca de 2.000 jovens entre problemas de ordem mundial do 15 e 19 anos das escolas secundá- que assuntos nacionais e locais. rias do país. Dedicaram urna sema- Dão-se conta de que a prosperida- na de férias a essa reunião, em que de e a paz do mundo são requisitos se discutiram os problemas vitais, prévios e essenciais da paz e da presentes e futuros, do mundo intei- prosperidade duradouras de qual- ro. quer país. Adquiriram conhecimen- tos de problemas internacionais e A Conferência durou 4 dias. A não podem ocultar o seu anseio de sala e as tribunas estavam inteira- participar ativamente das grandes mente ocupadas: muitos jovens vi- iniciativas de caráter universal. ram frustradas suas esperanças de assistirem às reuniões. Cada dia de Foram de interesse supremo ai manhã, duas personalidades iminen- discussões sobre a Carta das Na- tes dissertavam sobre temas como a ções Unidas. Tratou-se com gran- Carta das Nações Unidas, a Ciên- de sinceridade de tudo que se refere cia e o Progresso, Restauração Eco- àquele documento. Todos concorda- nômica, Serviços de Saúde e Higie- vam, em que uma organização mun- ne, Democracia, Rússia Soviética. dial é essencial e inadiável, mas não Educação em Tempo de Paz. etc. titubearam em declarar que a. Carta, em sua forma atual, não é bastante. Esses jovens aprenderam a pen- Manifestaram-se convencidos da ne- sar e exprimir-se de maneira, por as- cessidade absoluta de que os gover- sim dizer, internacional. Depois das dissertações, acudiam à mesa do ora-

nos nacionais se despojem de uma tudo do problema, e nos comentários parte de suas soberanias e revela- suscitados da parte dos meios educa- ram-se partidários da moção de que tivos oficiais e privados, quando da nenhum país deva possuir, exclusi- publicação, em 1944, das ditas reco- vamente, os segredos de certos ins- mendações . A partir de fevereiro do trumentos de guerra. corrente ano entrou ele em vigor, substituindo o antigo programa de Outros problemas menos sensacio- higiene e primeiros socorros. nais mereceram, ainda, a atenção dos jovens. Por exemplo: as condições O relatório que apresenta o novo sociais e econômicas e a falta de programa formula, em sua introdu- cultura são fatores de instabilidade ção, interessantes recomendações e na ordem política e na ordem sócial considerações sobre o fim do ensino e, portanto, o Conselho Eco- da higiene e sobre os métodos a se- nômico e Social das Nações Unidas rem empregados, os quais aqui vão deverá ter importância bem maior resumidos. do que o Conselho de Segurança. A Rússia desperta interesse enorme. Esse ensino, que se chamará dora- Deploram a falta de liberdade de vante educação física (health imprensa na Rússia Soviética. education), tem por fim dar ao alu- no uma justa concepção do valor da As minutas das deliberações par- saúde e de sua importância para o ciais dos diversos grupos serviram indivíduo e a coletividade. Deverá, de base para redigir o relatório ge- pois inculcar bons hábitos, formar ral, apresentado na última sessão da espíritos lúcidos e ministrar conhe- conferência, o qual bem pode ser cimentos indispensáveis. Para che- chamado a Carta da Juventude, gar a esses resultados, o mestre ne- apêndice à Carta das Nações Uni- cessitará não apenas da colaboração das. Reiteram sua adesão aos prin- da criança, mas também da dos pais cípios formulados em São Francisco, e funcionários do Departamento de mas querem ir além e mais depres- Saúde. sa. Não basta impedir que estalem novos conflitos armados — decla- A extrema flexibilidade do pro- ram — mas é preciso uma economia grama permite a sua adaptação às mundial bem concebida e orgânica, circunstâncias locais de cada escola. uma democracia universal, educação tendo os professores liberdade para melhor em todos os países e ainda. adotarem os métodos que julguem que a Organização das Nações Uni- mais adequados. Atividades indivi- das adquira um caráter de verdadei- duais ou coletivas poderão ser esti- ra universalidade. muladas, fazendo-se uso de todos os recursos supletivos de que a escola NOVA ZELÂNDIA disponha, como cartazes ilustrativos e projeções cinematográficas. Os as- Um novo programa para o ensino suntos serão sempre apresentados de de higiene acaba de ser adotado na maneira prática, procurando-se co- Nova Zelândia. Está baseado nas re- ordená-los com outros ramos do en- comendações do comitê designado pe- sino geral, tais como o inglês, as lo Ministério da Educação, para o es- ciências e a história.

A colaboração da escola e da fa- da, e de maneira mais científica, no mília, particularmente importante nes grau superior, onde se tratará mais se domínio, será desenvolvida com a particularmente dos efeitos e dos pe- adoção das seguintes medidas: r) es- rigos do álcool. tabelecimento de contato freqüente entre pais e professores; 2) organi- As ciências — especialmente as zação de sociedades como clubes de naturais — estão estreitamente liga- mães e associações de pais e profes- das ao estudo da higiene. A título sores; 3) visita dos pais às escolas, concreto e de maneira ocasional, po- uma vez, pelo menos, em cada tri- dem ser ciadas noções científicas, nas mestre; 4) possibilidade aos pais pa- classes pré-escolares e elementares. ra que assistam às visitas médicas es- Experiências simples darão às crian- colares;5) colaboração com os assis- ças uma primeira idéia das condições tentes sociais e professoras visitado- essenciais necessárias à vida e as ras onde quer que existam; 6) larga preparações para o estudo da ali- emprego do rádio para palestras so- mentação racional. Nas classes su- bre a higiene; 7) distribuição pelas periores se tratará mais cientifica- bibliotecas escolares de livros sobre mente dos problemas de higiene co- a saúde. letiva: aprovisionamento de água c leite, combate às moscas, etc. Cha- Os professores deverão, ademais, mar-se-á a atenção para os perigos estar perfeitamente ao par das ativi- que a ignorância e a negligência nes- dades desenvolvidas pelo Departa- ses assuntos trazem à comunidade. mento de Saúde, e, em particular, da Divisão de Higiene Escolar, à qual A higiene alimentar deve ser, é atribuída a vigilância da saúde dos igualmente, ensinada na escola pri- escolares. Essas, iniciativas são vas- mária, de tal modo que a criança tas e compreendem inspeções médi- possa fazer uma idéia justa da im- cas, primeiros socorros, e tratamen- portância dos alimentos, de sua fun- tos posteriores, medidas preventivas ção e dos efeitos que possam produ- contra as doenças e ensino da higie- zir certos erros de alimentação. ne. Para tal, os professores fazem uso de todo o material documentário A saúde será desenvolvida por fornecido pelo Departamento, como uma educação física apropriada que cartazes e panfletos. dê a cada um o desejo de manter o corpo em boas condições pela prá- Cabe aos pais a iniciação dos fi- tica de exercícios, mesmo após ha- lhas no concernente à educação se- ver deixado a escola. Ao lado de seu xual, matéria não tratada pela escola fim individual, a educação física bus- primária. ca um fim social, despertando o es- pirito de equipe, que estimula o au- O ensino da temperança, no senti- xílio mútuo e o senso de responsa- do mais amplo do termo, isto é, a bilidade. Sendo a higiene alimentar abstenção de qualquer excesso, é ele- é o repouso tão importantes para a mento essencial da educação para a manutenção da saúde quanto o exer- saúde, e se fará de forma geral, nos cício físico, será preciso realizar con- graus inferior e médio da escola pú- troles periódicos de altura e peso das blica. mostrando-se o perigo dos ex- crianças, fatores reveladores de seu cessos em todas as atividades da vi- estado geral.