RAC 2014 - II

Alessandra Rodrigues Souza - Wendy Beatriz Witt Haddad Carrarofoi de 64%, a economia no processo de licitação pelo uso dessamodalidade, junto com essas empresas foi de 21%. Conforme DF 6.204/07 artigo 6º, está à determinação paraque os órgãos e entidades federais contratantes, deveram realizarprocesso licitatório destinado, exclusivamente à participação demicroempresas e empresas de pequeno porte nas contrataçõescujo valor seja de até R$ 80 mil reais, como demonstrado noGráfico 4.Gráfico 4 – Evolução do valor das compras até R$ 80.000,00 com MPE,sFonte: Elaborado pelas autoras a partir de dados Comprasnet (2013) Conforme o gráfico, em 2012, nas compras de pequeno valor,até R$ 80 mil, as micro e pequenas empresas forneceram para osórgãos públicos da administração direta, autarquias e fundações,bens e serviços que corresponde a 75% dessas compras. Ao longo do período de 2007 a 2011, as micro e pequenasempresas tiveram participação percentual nas compras até R$80 mil, variando entre 57% e 72%, apesar de não corresponder100% das compras de pequeno valor, o crescimento dessesfornecedores nas referidas aquisições foi de 84% em 2012 emrelação a 2007. Em relação a 2013, as empresas forneceram bens e serviçosno montante de R$ 1,7 bilhão, esse valor corresponde a 70%dessas compras. O crescimento das micro e pequenas empresasnesse tipo de licitação exclusiva, comparando 2013 a 2012 foramde 47%.150

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/06 DO PROCESSO LICITATÓRIO COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Outra determinação que traz benefícios para essas empresasestá no artigo 5, nas licitações do tipo menor preço, será assegurada,como critério de desempate, preferência de contratação para asmicroempresas e empresas de pequeno porte, garante que essasempresas têm preferência nas contratações públicas, desde quesuas propostas sejam iguais ou até 10% superiores ao menospreço, na modalidade pregão, esse percentual será de até 5%superior ao menor preço. Segundo informações do portal de compras, esse benefíciovem sendo utilizado pelas micro e pequenas empresas, desde2008, cujo valor de bens e serviços fornecidos ao governo federalfoi de R$ 682 milhões. Em 2011, as vendas para os órgãospúblicos atingiram a cifra de R$ 1,1 bilhão. Na comparação entre os anos de 2012 e 2008, o valorfornecido para essas empresas por empate ficto cresceu 103%.4.2 ANÁLISE DE EDITAIS DE ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL Nesta seção será apresentada, uma análise de órgãodo governo federal quanto ao cumprimento a determinaçõesda Lei 123/06 e decreto 6.204/06, como base de pesquisa everificação utiliza-se partes de editais do Governo Federal paraexemplificação. O edital faz parte da fase externa do procedimento dalicitação, é quando se inicia com a chamada pelos órgãos públicosde possíveis interessados para que apresentem propostas parao objeto a ser adquirido ou contratado. Este ato convocatóriodeve ser publicado segundo as regras estabelecidas para cadamodalidade de licitação, sendo admitida sua publicação porextrato nos jornais indicando onde poder ser obtida a integra.Foram analisados editais do Governo Federal, da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A Universidade Federaldo Rio Grande do Sul - UFRGS, com sede em Porto Alegre,Capital do Estado do Rio Grande do Sul, instituída pelo DecretoEstadual nº 5.758, de 28 de novembro de 1934 e federalizadapela Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950, é uma autarquiadotada de autonomia didático-científica, administrativa e degestão financeira e patrimonial. 151

Alessandra Rodrigues Souza - Wendy Beatriz Witt Haddad Carraro O edital analisado é um pregão eletrônico nº301/2013,tem por objeto esta licitação, a aquisição de scanner de mesapara o Museu da Pró-Reitoria de Extensão e para o Instituto deGeociências da UFRGS, O custo estimado para a aquisição doobjeto é na ordem de R$ 20.098,34 (vinte mil noventa e oito reaise trinta e quatro centavos). Em primeira análise pelo valor do custo estimado do objeto,esse pregão seria exclusivo para micro e pequenas empresas, masconforme pesquisa no edital, não houve nenhuma especificaçãoquanto a esse critério. Em relação ao benefício por meio do empate ficto, conformeartigo 5 do Decreto 6.204/06, foram analisados os seguintes itensretirados do edital: Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, já considerado o benefício às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar nº 123/2006 em seu art. 44, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance de menor valor, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no Edital e também poderá propor a adequação do preço para a obtenção de valor unitário com, no máximo, duas casas após a vírgula. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta. Todos os itens acima estão cumprindo o especificado naLei nº 123/06, conforme os artigos 44º e 45º, a analise desseedital conclui-se que autarquia através do seu departamento delicitação está seguindo alguns benefícios para micro e pequenase empresas, mas conforme os dados dos editais analisados nãoforam efetuados qualquer licitação exclusiva para esse tipo deempresa nesse período.152

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/06 DO PROCESSO LICITATÓRIO COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS As micro e pequenas empresas têm vantagem, pelo critériode competição, com empate ficto, como elas fazem o ultimolance já conhecem os valores ofertados pelas médias ou grandesempresas.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo teve como objetivo analisar osprocedimentos no processo licitatório a serem adotados comMicroempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando atenderà Lei Complementar 123/06 e garantir a economicidade paraAdministração Pública conforme a Lei 8.666/93. Observou-se primeiramente o processo de contrataçãopública, através dos procedimentos de uma licitação, pela qualadministração publica seleciona a proposta mais vantajosa esempre tendo como base a economicidade, para o contrato de seuinteresse, e ao mesmo tempo proporcionado iguais oportunidadesaos que desejam vender bens ou prestar serviço para o governo. Verificou-se a regulamentação do tratamento diferenciadoe simplificado com micro e pequenas e a participação dessasempresas nas compras e contratações no governo federalusando todos os benefícios que a lei permite para competir nessemercado, o aumento da participação delas na modalidade pregãoeletrônico. Os dados foram obtidos após pesquisa no portal de comprasdo Governo Federal e editais de órgãos da administração federal,sobre regulamentação do tratamento favorecido e simplificadopara as micro e pequenas empresas nas contratações pública noâmbito federal. No primeiro semestre de 2013, as compras governamentaismovimentaram R$ 25,5 bilhões na aquisição de bens, dos quaisR$ 6,6 bilhões (26%) referem-se às contratações com essasempresas, na comparação com o mesmo período de 2012, asmicro e pequenas empresas aumentaram sua participação nascompras públicas em 50% nesse período. Comparando o período de 2013 com 2012 o crescimento dasmicro e pequenas empresas nas compras por pregão eletrônicofoi de 64%, a economia no processo de licitação pelo uso dessamodalidade, junto à licitação com essas empresas foi de 21%. 153

Alessandra Rodrigues Souza - Wendy Beatriz Witt Haddad Carraro Portanto, com o cumprimento da Lei complementar 123/07,todos ganham a Administração Federal tendo um maior númerode fornecedores, consegue fazer procedimento licitatório, maiscompetitivo, com isso, se adquire economicidade respeitando aLei 8666/64 de contratação publica. Para empresas abre um mercado novo, e muito vantajosoporque o Governo Federal é um ótimo cliente. Analisando sobreótica das micro e pequenas empresas, existem links de pesquisade licitação no sítio do SEBRAE, além de esclarecer dúvidassobre licitações públicas. A Administração Federal e seus ordenadores de despesatêm que ter certos cuidados no procedimento de licitação com amicroempresa, por causa das brechas na lei como, por exemplo,na regularização fiscal, uma empresa pode entrar num processolicitatório, com a documentação irregular e regularizar atéassinatura do contrato, mas essa empresa tem que dar garantiasque vai cumprir com a entrega do material ou serviço. Por que aempresa pode não efetuar entrega ou serviço e quem vai arcarcom o prejuízo é o erário público. Conclui-se que, em relação à economicidade, por causado aumento significativo da participação dessas empresas nalicitação, houve um aumento de 50% no período, nas compras porpregão eletrônico foi de 64%, a economia no processo de licitaçãopelo uso dessa modalidade, junto com essas empresas foi de21%, aplicação da Lei complementar 123/06 nos procedimentoslicitatórios, está sendo cumprida pelo governo federal.REFERÊNCIASANDRADE, Nilton. Contabilidade pública na gestão municipal.4. Ed. São Paulo: Atlas, 2012.BRASIL. Presidência da República. Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 24 out. 2013154

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/06 DO PROCESSO LICITATÓRIO COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS______. Presidência da República. Lei 8.666, de 21 de junho de1993, Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,normas para licitações na Administração Pública. Disponívelem: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm>.Acesso em: 24 out. 2013.______. Presidência da República. Decreto nº 6.204, de 05de setembro de 2007. Regulamenta o tratamento favorecido,diferenciado e simplificado para as microempresas e empresasde pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviçose obras, no âmbito da administração pública federal. Disponívelem:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6204.htm>Acesso em: 24 out. 2013.______. Presidência da República. Lei n.º 10.520, de 17 de julhode 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federale Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da ConstituiçãoFederal, modalidade de licitação denominada pregão, paraaquisição de bens e serviços comuns, e dá outra providência.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm > Acesso em: 24 out. 2013.______. Presidência da República. Lei Complementar nº123/2006, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacionalda Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; alteradispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada peloDecreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189,de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 dejaneiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm> Acesso em: 24out. 2013.CERVO, Amado; BERVIAN, Pedro; SILVA, Roberto. MetodologiaCientífica. 6. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2007.GIL, Antonio. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed.São Paulo: Atlas, 2008. 155

Alessandra Rodrigues Souza - Wendy Beatriz Witt Haddad CarraroKOHAMA, Helio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 12ªed. São Paulo: Atlas, 2012.MOTTA, Carlos. Eficácia nas licitações e contratos: Lei n.8666/93/ Carlos Pinto coelho Motta. – Belo Horizonte: Del Rey,6ª ed. 1997.MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 8. ed. SãoPaulo: RT, 2004.MOTA, Francisco. Contabilidade Aplicada ao Setor Público.1. ed. Brasília 2009.Rio Grande do Sul. Secretaria da Fazenda.Manual do gestor público: um guia de orientação ao gestorpúblico. 2.ed. Porto Alegre : Companhia Rio-grandense de ArtesGráficas (CORAG), 2011.NETO, Diogo. Curso de Direito Administrativo. 15. ed. Rio deJaneiro: Forense, 2009.156

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS Greice Wentz18 Sandra Maristela de Almeida Santos19 Rosemary Gelatti20RESUMOEste artigo tem por objetivo analisar as demonstrações contábeis da cooperativa Sicredi União RS, de modo a evidenciarpor meio de indicadores o desempenho econômico-financeiro da entidade. Trata-se de uma pesquisa exploratória,aplicada através de um estudo de caso, sendo coletados os dados da home page da cooperativa Sicredi União RS SerroAzul, analisando o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Sobras e Perdas no período de 2011 a 2013, possibilitandoa análise dos indicadores de liquidez, endividamento, rentabilidade e lucratividade, além das analises vertical e horizontal.Ainda foi realizada uma analise comparada com o estudo de Risso e Armachuk (2013), que teve por fim analisar asdemonstrações contábeis do período de 2009 a 2011 das centrais das cooperativas de crédito que atuam no Paraná:Sicoob, Cressol e Sicredi. No estudo ora apresentado, evidenciou-se que a cooperativa Sicredi União RS Serro Azulapresenta melhores indicadores econômico-financeiros do que as cooperativas do Paraná. A evolução dos indicadores demodo geral se apresenta de forma crescente e positiva, sendo que em 2013 apresenta índice de liquidez corrente de 1,0,endividamento de 82,56%, margem líquida de 22%, rentabilidade do ativo em 2,92% e rentabilidade do PL em 16,87%.Palavras-chave: Análise das Demonstrações Contábeis; desempenho econômico-financeiro; Cooperativa Sicredi.ABSTRACTThis study aims to analyze the financial statements of the Cooperativa Sicredi União RS in order to identify indicatorsthrough the financial performance of the entity. This is an exploratory, applied case-study research, the data being collectedfrom the Cooperativa Sicredi União RS Serro Azul webpage, analyzing the balance statement sheet and demonstrationsof profit and loss for the period 2011-2013, allowing analysis of indicators of liquidity, indebtedness, profitability andprofitability beyond the vertical and horizontal analysis. Additionally, a comparative analysis with Risso and Armachuk(2013) was made, which analyzed the financial statements for the period 2009-2011 from the central credit unions operatingin Paraná: Sicoob, Cressol and Sicredi. In the study presented here, it was observed that the Cooperativa Sicredi UniãoRS offers better economic and financial indicators when compared to cooperatives from the state of Paraná. The evolutionof indicators presents a growing and positive trend, and in 2013 presented the current ratio of 1.0 and indebtedness of82.56%, net margin of 22 %, return on assets at 2.92% and profitability of the PL at 16.87%.Key words: Analysis of Financial Statements; economic and financial performance; Cooperative Sicredi.1 INTRODUÇÃO As Sociedades Cooperativas estão reguladas pela Lei 5.764,de 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional deCooperativismo e instituiu o regime jurídico das Cooperativas.18 Acadêmico de contabilidade – Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA19 Acadêmico de contabilidade – Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA20 Mestre em Ciências Contábeis (UNISINOS) - Professora do Curso de Ciências Contábeis do IESA – Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. 157

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelatti Cooperativas de crédito são instituições financeiras, sem finslucrativos, formadas pela associação de pessoas e constituídaspara prestar serviços a seus associados, possibilitando acessoacredito e outros produtos financeiros. As cooperativas tiveram seu início em 1902 na cidade deNova Petrópolis/RS, e com o passar dos anos foram abrindonovas cooperativas. Em 1995 as cooperativas filiadas à CentralSicredi RS foram autorizadas pelo Conselho Monetário Nacionala constituir os Bancos Cooperativos Sicredi S.A. Nesse contexto, o Sicredi destaca-se por ter em seu ramode negócios a abertura de credito aos seus clientes, que emsua maioria são associados. As cooperativas têm uma funçãosocial essencial, na medida em que prestam serviços à grandenúmero de pessoas da comunidade. Deste modo, ainda que pelasua natureza as cooperativas não possuam fins lucrativos, seudesempenho impacta sobremaneira a comunidade e região, namedida em que é formada pela união de esforços de pessoas dacomunidade que buscam um interesse comum. De outra forma,os melhores resultados da cooperativa, devem aliar resultadospositivos também a seus associados. Assim, a análise das demonstrações contábeis tem papelimportante como medida de desempenho econômico-financeirodas cooperativas, sendo que este estudo partiu da seguintequestão problema: qual é o desempenho econômico-financeiroda cooperativa de crédito Sicredi União? Para responder à esta questão, formulou-se o objetivo geralde analisar as demonstrações contábeis da cooperativa SicrediUnião RS, de modo a evidenciar por meio de indicadores odesempenho econômico-financeiro da entidade. Como objetivosespecíficos resumem-se em analisar os dados extraídos dasdemonstrações contábeis publicadas nos três últimos exercícios,de forma a mensurar os desempenho da instituição através doscálculos de Índices de liquidez, endividamento, rentabilidade elucratividade, além da analise vertical e horizontal. O referente trabalho está estruturado da seguinte forma:primeiramente apresentam-se o referencial teórico que embasouo estudo, posteriormente a metodologia, seguida da apresentaçãoe análise dos dados e das considerações finais.158

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS2 REFERENCIAL TEÓRICO No levantamento teórico explanam-se definições geraissobre a análise das demonstrações contábeis, assim como deíndices e coeficientes de liquidez, rentabilidade, endividamentoe lucratividade, além das analises horizontal e vertical e, por fim,aborda-se a análise financeira em bancos e múltiplos.2.1 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Segundo Matarazzo (2010), o objetivo da análise de balançosé extrair informações das demonstrações financeiras para atomada de decisões. Essas demonstrações fornecem muitosdados sobre a empresa e estes fornecem vários números a seremanalisados, então a análise precisa transformar esses dados empareceres para saber se a empresa está sendo bem administradaou não, entre muitas outras informações. Ao iniciar seu trabalho o analista deve conhecer a situaçãodo segmento onde a empresa está inserida, algumas destasinformações farão parte do relatório da administração publicadopela cooperativa, outras, através de órgãos ou associações,assim como publicações que tem como trabalho a divulgação dosreferidos dados (SILVA, 2012). Com a análise das demonstrações contábeis podem-sefazer comparações e avaliações, quanto ao desenvolvimento, astendências e políticas vivenciadas pela empresa, confrontando ounão os resultados desta, como apresentado por outras, ligadas aosegmento, auxiliando na tomada de decisões (SILVA, 2012). Para Matarazzo (2010), transformar esses dados eminformação como: pegar os fatos ou eventos econômicosfinanceiros fazer o processo contábil com as demonstraçõesfinanceiras utilizando técnicas de análise de balanços assimchegando a informações financeiras para a tomada de decisões. A análise das demonstrações contábeis, na visão de Linse Filho (2012) tem importância fundamental nos processos dedecisões da empresa, assim sendo um grande instrumento deavaliação do desempenho fornecendo indicadores de perspectivaseconômicas e financeiras. 159

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelatti Outro ensinamento de Lins e Filho (2012, p. 131): A análise das demonstrações contábeis pode fornecer subsídios no âmbito interno, na área gerencial, na assessoria e na administração. Já no âmbito externo, age no mercado de capitais e influencia as decisões de analistas e investidores. Ao iniciar a análise é preciso selecionar as demonstraçõescontábeis, a serem analisadas e após escolher o conjunto deindicadores que melhor se ajustam ao objetivo do trabalhorealizado. De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis –CPC26 (2009), que define a base das demonstrações contábeisfinanceiras apresentadas pela entidade, a fim de assegurar acomparabilidade entre vários períodos e/ou diferentes empresas,o conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício,Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dasMutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos deCaixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas. Vale ressaltar que tendo em vista o contexto deficitário deinformações infraestrutura técnica e financeira das pequenase médias empresas o que ainda é considerado entrave parao atendimento ao grande número de normativas contábeis,especialmente após o processo de convergências às normasinternacionais, a ITG 1000 (Resolução CFC Nº 1418/12),simplificou a exigência das demonstrações contábeis para asmicro e pequenas empresas, passando a ser obrigatórias asDemonstrações Contábeis: somente o Balanço Patrimonial,Demonstração do Resultado e Notas explicativas. Segundo Chin, Marques e Cardoso (2010), as demonstraçõesfinanceiras são o processo final do conjunto de relatórios doprocesso contábil, assim fornecendo informações úteis paraapresentar os potenciais de investimentos da empresa, queseja compreensível para os leigos, como está o desempenhofinanceiro e ajudar o usuário sobre os valores recebidos ou quantoaos empréstimos.160

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS Iudícibus (2010) destaca que a análise de balanços limitadaa apenas um exercício é pouco reveladora, salvo em casos dequocientes de significação imediata, sendo que adicionalmente, énecessário comparar os quocientes e tendências da empresa como quociente dos concorrentes e metas previamente estabelecidaspela própria administração (quocientes-padrão). “[...] A análise financeira isolada para nada serve. É precisotorná-la relativa efetuando comparações com dados passados daempresa (análise de tendências históricas) ou comparações comoutras empresas similares”(BRUNI, 2011 p. 70-71). Sendo assim, a análise comparativa dos índices da empresacom índices do mesmo setor de atividade possibilita posicionar odesempenho da entidade frente a seus concorrentes; enquantoa análise por índices-padrão possibilita comparar o planejado eo realizado, de modo a contribuir na determinação de metas eações corretivas.2.2 INDICADORES FINANCEIROS O resultado obtido através da comparação entre contasdas demonstrações contábeis demonstra a relação entre estas;na contabilidade, tal valor é chamado de índice, e pretendedestacar as características financeiras, da entidade empresarial(MATARAZZO, 2010). Seguindo, a visão de Matarazzo (2010), “a característicafundamental dos índices é fornecer visão ampla da situaçãoeconômica ou financeira da empresa” (2010, p. 82). Na mesma linha, Silva (2012 p. 129) define: A apuração de indicadores ou quocientes fornece uma ampla visão da situação econômica, financeira e patrimonial da empresa, e a sua análise deve ser realizada através da construção de série histórica com os números encontrados, os quais são apurados através da relação entre contas ou grupos de contas que integram as demonstrações contábeis. Do ponto de vista de Lins e Filho (2012), existem diversostipos de análise, mas indica a análise do Balanço Patrimonial 161

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelattie a Demonstração de Resultado, e, reorganizar os dados etransformar em informações que possam fornecer uma visão edesempenho empresarial de cinco áreas, a saber: a. Liquidez e solvência – que indica a capacidade da empresa para pagar suas obrigações de curto prazo; b. A estrutura e endividamento – que mostra a intensidade com a qual a empresa utiliza financiamento com recursos de terceiros de curto e longo prazo; c. A análise da atividade, eficiência e giro e os prazos médios do negócio – capacidade da empresa controlar seus investimentos em ativos; d. A análise do capital de giro – representa a medida de liquidez da empresa, refletindo sua capacidade de gerenciar as relações com fornecedores e clientes; e. A rentabilidade ou lucratividade – mostra qual êxito econômico alcançado pela empresa. (LINS E FILHO, 2012 p. 132). Segundo Bruni (2011), durante a análise financeira deve-seolhar para a rentabilidade e a solvência da empresa, ao mesmotempo, pois o retorno sobre o investimento deve superar o risco.Um bom investimento terá rentabilidade, com alto índice deliquidez e baixo risco. Para Neto (2012), quando o retorno supera as expectativasdo investidor ocorre uma agregação de valor econômico, poroutro lado se, o custo superar o rendimento pela incapacidade deretorno, há destruição de valor econômico.2.2.1 INDICADORES DE LIQUIDEZ Os indicadores de liquidez, segundo Szuster et al. (2011),medem a capacidade financeira da instituição para saber quantohá para honrar os compromissos com terceiros e também saberquanto a empresa tem de bens e direitos. Assim define-se sobreliquidez que quanto maior, melhor será para a empresa cumprircom suas obrigações.162

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS Na visão de Neto (2012), vários índices avaliam o desempenholíquido da empresa. Trabalha-se especialmente com os índicesde liquidez geral, seca, corrente e imediata. A liquidez geral ou total, como também pode ser denominada,Silva (2012) descreve como a capacidade de a empresa cumprircom suas obrigações a longo prazo considerando todo o ativo, acurto e longo prazo, que poderá ser convertido em dinheiro. “A Liquidez Geral (LG) corresponde ao quociente entre osomatório do Ativo Circulante (AC) com o Realizável a LongoPrazo (RLP) e o somatório do Passivo Circulante (PC) com oPassivo Não Circulante (PNC)” (SZUSTER, 2011 p. 465). Já a Liquidez Seca, segundo Neto (2011, p. 177), “determinaa capacidade de curto prazo de pagamento da empresa mediantea utilização das contas do disponível e valores a receber”. Na concepção de Ching, Marques e Prado (2010), a liquidezseca é uma análise mais realista da situação de liquidez daempresa, por excluir a incerteza na realização dos estoques,mantendo assim o analista um olhar mais conservador. A liquidez corrente pode demonstrar a capacidade de aempresa pagar suas obrigações de curto de prazo, sendoevidenciada pela fórmula: Ativo Circulante (AC) dividido peloPassivo Circulante (PC). Porem o autor enfatiza os riscos deavaliar somente a liquidez corrente, por esta não considerar ointervalo entre recebimentos e pagamentos a prazo além, desupervalorizar estoques ou títulos de recebimento duvidosos(MARION, 2012). Marion (2012, p. 76) descreve um dos aspectos relativos aoíndice de Liquidez Corrente: [...] não revela a sincronização entre recebimentos e pagamentos, ou seja, por meio dele não identificamos se os recebimentos ocorrerão em tempo para pagar as dívidas vincendas. Assim, em uma Liquidez Corrente igual a 2,5 (aparentemente muito boa), pode a empresa estar em crise de liquidez, pois grande parte dos vencimentos das Obrigações a Curto Prazo concentram- se no próximo mês, enquanto a concentração dos recebimentos ocorrera dentro de 90 dias. 163

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelatti Ainda assim, de modo simplista um resultado maior que umrevela folga financeira para cumprir com as obrigações de curtoprazo. E a Liquidez Imediata segundo Marion (2012), possibilita teruma ideia da segurança da empresa em relação às suas contasa pagar, porem normalmente terá um valor baixo por compararo disponível em caixa, com contas que vencerão em até dozemeses. A liquidez imediata representa as Disponibilidades e o PassivoCirculante (PC). Sendo um índice mais rigoroso para se avaliar,pois indica quanto a empresa tem de saldo de caixa e equivalentespara quitar suas obrigações a curto prazo (SZUSTER et al., 2011). Portanto para Silva (2012) este índice tem maior significadoquando é analisado de forma conjunta com o fluxo mensal decaixa da empresa, ou utilizando a media dos saldos mensais dascontas.Quadro 1 – Indicadores Liquidez Indicadores liquidezÍndice Formula TipoLiquidez Geral Ativo circulante + Realizável a longo prazo Quanta maior Passivo circulante + Passivo exigível a longo prazo melhorLiquidez Ativo circulante Quanto maiorCorrente Passivo circulante melhorLiquidez Disponibilidades Quanto maiorImediata Passivo circulante melhorFonte: Adaptado de RISSO; ARMACHUK (2013, p. 27). De modo geral, pode-se dizer que os índices de liquidezquanto maior, melhor, contudo chama-se a atenção que em algunscasos manter valores expressivos em caixa poderia representarcusto de capital, pois a empresa estaria deixando e investir naatividade operacional, assim como gerenciar melhor os prazosde recebimentos e pagamentos, por isso e necessário sempreavaliar caso a caso.164

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS2.2.2 ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO, LUCRATIVIDADE ERENTABILIDADE Para Ching, Marques e Prado (2010), o endividamentomostra as fontes de capital da empresa, assim relacionando ocapital próprio representado pelo patrimônio líquido em relaçãoao passivo circulante e não circulante, mostrando a qualidade dasdívidas da empresa. Já Bruni (2011) cita outros indicadores, além da liquidez,ressaltando a importância de realizar uma análise completa, einclui os índices de endividamento, lucratividade e rentabilidade.2.2.2.1 ENDIVIDAMENTO A análise do endividamento apura a representatividade decapitais de terceiros, e o quanto estes absorvem da atividadeempresarial, medindo o risco que representam à empresa (NETO,2012).Quadro 2 – Índices endividamento Índices endividamentoÍndice Formula TipoÍndice endividamento Passivo Cirulante + Exigível a longo Quanto menor, prazo x 100 melhor Ativo TotalParticipação de capital Capitais terceiros x 100 Quanto menor,de terceiros Patrimônio líquido melhorComposição do Passivo Circulante x 100 Quanto menor,endividamento Capitais de terceiros melhorFonte: Adaptado de RISSO; ARMACHUK (2013, p. 27). Para Matarazzo (2010), quanto maior o valor no índice deendividamento, menos liberdade financeira a entidade empresarialterá, devido ao seu elevado grau de dependência a terceiros.O autor explica a relação entre as fontes de financiamento, daseguinte forma: O índice de Participação de Capitais de Terceiros relaciona, portanto, as duas grandes fontes de recursos da empresa, ou seja, Capitais Próprios e Capitais de Terceiros. É um indicador de risco ou de dependência a terceiros, por parte da empresa. Também pode 165

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelatti ser chamado índice de Grau de Endividamento (MATARAZZO, 2010 p. 88). Na visão de Szuster et al. (2011), o endividamento avalia asegurança que a empresa tem perante aos capitais de terceiros,assim tendo como noção básica que quanto maior o endividamentopior para a empresa.2.2.2.2 RENTABILIDADE Neto (2012) enquadra a análise de rentabilidade e lucratividadecomo, a apuração de caráter econômico, que traduz o quanto seobteve de retorno sobre os investimentos e, o valor alcançadopela atividade principal da organização. Para demonstrar o quanto a organização tem gerado derecursos aos seus sócios e/ou administradores, calcula-se arentabilidade, sendo que na definição de Matarazzo (2010, p.110) “os índices deste grupo mostram qual a rentabilidade doscapitais investidos, isto é, quanto renderam os investimentos e,portanto, qual o grau de êxito econômico da empresa.”Quadro 3 – Índices Rentabilidade Índices RentabilidadeÍndice Fórmula TipoRentabilidade Lucro liquido x 100 Quanto maior melhordo Ativo Ativo médioRentabilidade Lucro liquido x 100 Quanto maior melhordo Patrimônio Patrimônio liquido médioLiquidoFonte: Adaptado de RISSO; ARMACHUK (2013, p. 27). Szuster et al. (2011) explicam que, a rentabilidade expressa onível de eficiência e o grau do êxito financeiro a partir das decisõesadotadas e pela política dos administradores e da empresa. Entãoquanto maior a rentabilidade melhor.2.2.2.3 LUCRATIVIDADE O SEBRAE (2013) define a lucratividade como sendo oindicador do ganho sobre a atividade desenvolvida pela empresa,representando a eficiência operacional.166

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RSNa visão de Ching, Marques e Prado (2012, p. 120), os índices de lucratividade mostram o lucro auferido pela empresa em relação aos recursos obtidos pelas vendas em determinado período de tempo. Esses índices relacionam os diversos níveis de lucro da empresa com seu tamanho expresso por meio de suas vendas. Como descrito por Szuster et al. (2011), a lucratividaderepresenta quanto de receita restou para compor o resultadoobtido pela empresa em cada período, assim quanto maiorlucratividade melhor para a empresa.Quadro 4 – Índices Lucratividade Índices LucratividadeÍndice Formula TipoMargem Lucro Operacional Quanto maior,operacional Vendas melhorMargem líquida Lucro Líquido Quanto maior, Receita Liquida melhorFonte: Adaptado FERREIRA et al. (2011, p. 8) Em relação aos índices de lucratividade pode-se dizer quequanto maior a margem de lucratividade melhor para a empresa,assim percebendo que ha retorno positivo sobre suas vendas.2.3 ANÁLISE VERTICAL E HORIZONTAL Do ponto de vista de Matarazzo (2010, p. 11), “a análisevertical e horizontal presta-se fundamentalmente ao estudo detendências.” Lins e Filho (2012) afirmam que a análise das demonstraçõescontábeis é essencial ao processo de tomadas de decisão porqueavalia o desempenho dentro de uma conjuntura retrospectiva eoutra projetiva, estima o potencial em agregar valor. Para isso, énecessário utilizar, no mínimo, os dados de três exercícios sociais. 167

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelatti2.3.1 ANÁLISE VERTICAL A análise vertical compara os elementos contábeis no seutodo, dentro do mesmo período tendo por base o total do ativoe/ou passivo (100%) convertendo as subcontas em percentuaisdeste todo. Dentro da matemática a fórmula a ser seguida é AV=(valor elemento/valor total)*100 (BRUNI, 2011). Conforme Lins e Filho (2012), a análise vertical avalia aestrutura dos grupos, no Balanço Patrimonial e na Demonstraçãode Resultado, demonstrando a representatividade de cadaconta. Permite ao usuário, reconhecer as variações, dentrodas estruturas, de um período para o outro e quais alteraçõesnecessitam de um estudo mais detalhado. Para Szuster et al. (2011, p. 449), A análise vertical é de grande importância, principalmente, quando aplicada a Demonstração de Resultado do Exercício, porque possibilita detectar a composição percentual das receitas e despesas, evidenciando aquelas que mais influenciam na formação do lucro ou prejuízo. Neto (2012) explica a análise vertical, como sendo acomparação de uma conta com outro valor afim, dentro da mesmaestrutura. Facilitando reconhecer a participação relativa de cadaconta dentro do seu grupo, patrimonial ou de resultado, e comoevoluiu no tempo.2.3.2 ANÁLISE HORIZONTAL A análise horizontal no dizer de Bruni (2011), é feita ao longode alguns períodos e busca a evolução das contas a partir deum ano-base, que assumirá 100%, os demais valores serãodemonstrados em percentuais, relativos há este ano. A fórmulamatemática dada é AH= (valor original/valor ano-base)*100. Sobre a análise horizontal, Silva (2012, p. 110) expressa: A análise horizontal, também conhecida como análise de tendências, é realizada a partir da observação da evolução de uma conta ou de um grupo de contas ao168

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS longo de vários períodos, tendo seu foco nos efeitos, não revelando, entretanto, as causas das mudanças. Este tipo de análise pode ser elaborada de forma evolutiva ou retrospectiva. Esta metodologia é importante, pois permite descobrir e avaliar a estrutura e composição dos itens das demonstrações e a sua evolução no tempo, evidenciando os caminhos até então trilhados pela empresa, servindo para construção de uma série histórica, o que é fundamental para ajudar no estudo de tendências e na construção de cenários. Iudícibus (2010) afirma como função essencial da análisehorizontal, a evidenciação do crescimento da entidade a fim detraduzir as tendências no desempenho da mesma.2.4 ANÁLISE FINANCEIRA EM BANCOS E MÚLTIPLOS Os bancos podem ser entendidos como instituições financeirasem que tem como função básica o mecanismo de pagamentos eum intermediário financeiro (empréstimos, aplicações em títulosetc), os bancos comerciais têm finalidades lucrativas usandoa moeda com objetivo de maximizar sua riqueza em cima deoperações financeiras cobrando impostos e taxas de juros paragerar lucros (NETO, 2012). Neto (2012), em relação às duas funções principais dosbancos explica: A primeira é a função de demanda de seus produtos (aplicações processadas pela instituição e relacionadas em seus ativos), a qual se apresenta dependente da atividade da economia, das taxas de juros de mercado, dos serviços disponíveis etc. A outra função executada pelo banco é a de captação financeira, sendo definida pelo nível de depósitos, custos etc. Essa função revela-se como uma obrigação do banco, estando registrada em contas de passivo (NETO, 2012 p. 277). Os bancos, como caracteriza Neto (2012), têm como principalcapacidade a criação de moeda e grande porte para movimentar 169

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelattigrandes volumes de recursos, este aspecto é uma característicaprincipal dos bancos em relação a outras instituições financeiras. Sendo assim, para fazer uma análise financeira de umbanco o raciocínio não irá ser o mesmo usado quando feita aanálise de uma indústria, por exemplo, tornando o entendimentouma tarefa não muito simples, assim Neto (2012, p. 298) alertaque: “o entendimento adequado das demonstrações contábeisdos bancos exige um nível de conhecimento especifico maisaprimorado, principalmente no que se refere ao domínio dadinâmica financeira”. Para entender um pouco sobre a contabilidade dos bancosde uma maneira resumida podemos destacar que a mercadoriados bancos é o dinheiro e os juros seu custo de venda, e também,que os fornecedores são os agentes econômicos superavitários eos clientes os tomadores de empréstimos (NETO, 2012). Neto (2012) alerta que, a análise dos bancos em relaçãoas demonstrações contábeis com segmento das empresasterá algumas limitações, principalmente quanto a qualidadedas informações contidas, mas é importante entender que osindicadores de avaliação embutem uma tendência de desempenhoassim indicando os pontos fortes e débeis, além de despertar aatenção para aspectos que tenham que ser dada maior atençãopelos analistas. Mas hoje no Brasil existem também as cooperativas de creditoque segundo o Banco Central do Brasil (2014) é são instituiçõesfinanceiras que podem ser formadas por pessoas associadasvoluntariamente por forma e natureza jurídica ou civil, tendo porobjetivo prestar serviços financeiros de modo mais simples evantajoso sem fins lucrativos, formada para prestar serviços aosassociados. Segundo o Sebrae (2014), as cooperativas começaram asurgir no século XX no Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendosetores como agricultura, comercio varejista, pesca, construção ehabitação. A lei que rege as sociedades cooperativas é a Lei nº. 5.764 de1971, onde apresenta sua definição no seu art. 4º.170

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS Art. 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas seguintes características: I - adesão voluntária, com número ilimitado de associados, salvo impossibilidade técnica de prestação de serviços; II - variabilidade do capital social representado por quotas-partes; III - limitação do número de quotas-partes do capital para cada associado, facultado, porém, o estabelecimento de critérios de proporcionalidade, se assim for mais adequado para o cumprimento dos objetivos sociais; IV - incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranhos à sociedade; V - singularidade de voto, podendo as cooperativas centrais, federações e confederações de cooperativas, com exceção das que exerçam atividade de crédito, optar pelo critério da proporcionalidade; VI - quorum para o funcionamento e deliberação da Assembleia Geral baseado no número de associados e não no capital; VII - retorno das sobras líquidas do exercício, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral; VIII - indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistência Técnica Educacional e Social; IX - neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social. Em 2012, conforme dados do Portal do Cooperativismo deCrédito (2013), havia 1.214 cooperativas de credito, dividindo-se basicamente entre cinco cooperativas sendo elas: SICOOB,SICREDI, UNICRED, CECRED, CONFESOL. Estando em 171

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelattidestaque no cenário nacional o SICREDI e o SICOOB sendoestes os maiores existentes no sistema brasileiro.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Na classificação da pesquisa se utiliza o entendimento deGil (2010), em que classifica as pesquisas em exploratórias,descritivas e explicativas, ainda dividindo também a abordagemde analise e coleta de dados em pesquisa bibliográfica, pesquisadocumental, pesquisa experimental, levantamento de campo,estudo de caso, pesquisa participante entre outas. Assim, o presente estudo se classifica como uma pesquisaexploratória, com o intuito de compreender e descobrir sobre otema de análise das demonstrações contábeis da cooperativaSicredi União RS Serro Azul, proporcionando maior familiaridadecom o problema, utilizando o meio de coleta de dados. Outra modalidade aplicada é o estudo de caso, realizando umestudo profundo e exaustivo de um objeto, permitindo um amploe detalhado conhecimento sendo compreendido como um meioadequado para uma investigação exploratória. Assim, a unidade caso do estudo é a cooperativa SicrediUnião RS Serro Azul, que abrange as cooperativas de SantoÂngelo, Santa Rosa e Cerro Largo, dentre outras da região. Acoleta de dados para o referente trabalho por meio de informaçõespublicadas no homepage da entidade e também em um jornallocal da cidade, sendo utilizado o período de 2011 a 2013 paraser analisado as seguintes demonstrações contábeis: BalançoPatrimonial e Demonstração de Sobras ou Perdas (Demonstraçãode Resultado).4 ANÁLISE DOS INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS Os resultados das análises financeiras são um importante172

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RSindicador sobre a saúde financeira da organização, tendocomo características demonstrar, de forma mais clara, como aorganização tem se comportado em determinado período detempo em relação ao desempenho econômico-financeiro. Através desse trabalho buscar-se-á verificar o desenvolvimentoeconômico-financeiro da Cooperativa Sicredi União RS, atravésda analise de suas demonstrações contábeis dos anos 2011 a2013. Para isso serão analisados os dados extraídos dasdemonstrações contábeis publicadas pela cooperativa, relativosao encerramento dos três últimos exercícios da entidade bemcomo mensurar os números constantes nos relatórios anuaisatravés dos cálculos de Índices de liquidez, endividamento,rentabilidade e lucratividade, além da analise horizontal evertical. Devido aos ajustes necessários para início da análise foireclassificada a conta despesas antecipadas que consta no ativocirculante e no realizável a longo prazo lançando-a como umaredutora do patrimônio liquido. Justifica-se este procedimento, pois a conta despesasantecipadas no ativo não representa perspectiva de benefícioseconômicos futuros, mas apenas expectativa de consumo daalguma despesa que foi paga antecipadamente e, pelo princípioda competência, reduziria o patrimônio líquido nos períodossubsequentes. Na análise comparada dos indicadores econômico-financeirosserá utilizado como base o estudo de Risso e Armachuk (2013),que realizou análise comparativa das demonstrações contábeisdas cooperativas Sicredi, Siccob e Cresol (2010, 2011 e 2012) doEstado do Paraná.4.1 ÍNDICES DE LIQUIDEZ Para realizar a análise dos índices de liquidez foram utilizadosos seguintes grupos: liquidez geral, que compara o ativo circulantemais o realizável a longo prazo com o passivo circulante e o exigívela longo prazo; liquidez corrente, compara o ativo circulante emrelação ao passivo circulante; e liquidez imediata, que calcula asdisponibilidades suficientes para suportar o passivo circulante. 173

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary GelattiGráfico 1 – Índices de Liquidez 1,14 1,14 1,2 1,13 1,01 1 1 1,020,80,6 Liquidez Geral Liquidez Corrente0,4 Liquidez Imediata0,2 0,01 0,01 0,01 0 2012 2013 2011Fonte: dados da pesquisa (2014) O gráfico revela que os índices de liquidez mantêm certaestabilidade no período em análise. Nota-se que a liquidez geral apresenta-se positiva no períodopor manter índice maior que 1, sendo que a partir de 2012 teveum pequeno aumento, que manteve-se em 2013. Quanto à liquidez corrente, apresenta uma queda sucessiva,mas mantendo resultados positivos que revelam a existência deR$ 1,02 (2011), R$ 1,01 (2012) e R$ 1,00 (2013) de ativo circulantepara as dívidas de igual prazo. O índice de liquidez imediata se manteve estável, contudonegativo, significando que a cooperativa não dispõem de recursosimediatos suficientes para cumprir com as dívidas de curto prazo. Porém, ressalta-se que o resultado menor que 1 nãopode ser afirmado categoricamente como ruim por comparardisponibilidades que possuem prazo de liquidez de até noventadias com passivos vencíveis em prazos de até um ano. Entretanto,é um indicador capaz de revelar que a cooperativa pode terproblemas para atender a demandas por saques à vista, porexemplo. No entendimento de Assaf Neto (2010, p. 284), “a liquidez dosbancos reflete a capacidade financeira da instituição em atenderprontamente toda a demanda por recursos do caixa”. A título de análise comparada, citam-se os resultadosapurados no estudo de Risso e Armachuk (2013), que realizouanálise comparativa das demonstrações contábeis dascooperativas Sicredi, Siccob e Cresol (2010, 2011 e 2012), sendo174

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RSque os índices de liquidez corrente ficam em torno de 0,89 a 1,02.A liquidez imediata em todas as cooperativas se apresenta comvalores baixíssimos, revelando que nenhuma das cooperativasanalisadas possui disponibilidades suficientes para quitar seuspassivos de forma imediata. Comparado os resultados deste estudo com o estudo deRisso e Armachuk (2013), evidencia-se que a liquidez corrente ésuperior no estudo ora apresentado e ainda, que não representafolga financeira considerável para quitar passivos de curto prazo.Quanto à liquidez imediata é baixíssima em ambos os estudos,mas em contrapartida a dinâmica de qualquer instituição financeiraou, neste caso, de uma cooperativa de crédito, significa queos cooperados entregam seu dinheiro para a cooperativa paramantê-lo em segurança e receber rendimentos, enquanto que acooperativa empresta este mesmo dinheiro a outros cooperados.De outra forma, deixar dinheiro em caixa seria custo de capitalpara a cooperativa, assim como investimentos pela cooperativaem recursos de curtíssimo prazo, provavelmente não seriam amelhor opção, comparando-se a investimentos de longo prazo,que certamente pagam juros mais vultosos, porém maior risco.4.2 ÍNDICES DE ENDIVIDAMENTO Para verificar o endividamento utilizou-se o índice deendividamento, que compara o passivo circulante acrescido doexigível a longo prazo em relação aos ativos totais; a participaçãode capitais de terceiros, comparando os capitais de terceiros como capital próprio; e a composição de endividamento, evidenciandoo passivo circulante relacionado ao capital de terceiros.Gráfico 2 – Índices de Endividamento (em percentuais) 175

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelatti2013 96,33 473,33 Composição do2012 82,56 477,33 Endividamento2011 96,98 520,09 Participação de Capital de 82,68 Terceiros 97,44 índice de Endividamento 83,87 0 200 400 600Fonte: dados da pesquisa (2014) Através do gráfico pode-se notar que o grau do endividamentoestá bastante elevado, porém vem diminuindo no decorrer dosexercícios. O índice de endividamento revela que grande partedos ativos, cerca de 83%, está comprometida com o passivo. Na participação de capital de terceiros a cooperativa possuigrande dependência de suas obrigações exigíveis, demonstrandoque grande parte de suas origens não advêm dos seus associados. Na composição do endividamento a maioria de suas obrigaçõessão de curto prazo, o que aumenta a oneração da cooperativa,pois tem menor prazo para cumpri-las e, consequentementemaior ônus financeiro no caso de eventual atraso no pagamento. Pode-se dizer que o resultado apresentado neste estudono índice de composição de endividamento é semelhante aoresultado no estudo de Risso e Armachuk (2013), que apresentouindicador médio de 97% para a Sicredi (PR) e a cooperativaSicoob (2009 a 2011). Já quanto à participação de capitais de terceiros, em 2011a cooperativa Sicredi (PR) apresenta percentual próximo de2500%, o que é um resultado bastante elevado, representandoque a maior parte do capital da empresa é onerosa, sendo que nopresente estudo a participação da Sicredi União (RS) varia entre473% (2013) a 520% (2011).176

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS4.3 ÍNDICE DE RENTABILIDADE O Índice de rentabilidade faz um comparativo entre o quea empresa gerou de receitas e retorno que obteve sobre estasreceitas, se dividindo em rentabilidade do ativo, que demonstra opercentual de lucro liquido pelo ativo médio; e a rentabilidade dopatrimônio líquido, em que relaciona o lucro liquido ao patrimônioliquido médio. Os resultados do estudo sobre rentabilidade é apresentadono gráfico que segue.Gráfico 3 – Índices de Rentabilidade (em percentuais)18 16,9 16,816 14,58141210 Rentabilidade do Ativo8 Rentabilidade do Patrimônio Líquido64 2,83 2,922 2,31 0 2012 2013 2011Fonte: dados da pesquisa (2014) Percebe-se que há uma grande diferença entre os índicesde rentabilidade do ativo e de rentabilidade do patrimônio liquido,o que revela a tendência em manter elevado o retorno dosresultados aos investimentos dos sócios e um retorno menorsobre os seus ativos. Porém, o retorno sobre o ativo vem aumentando gradualmenteno período, tendo um melhor resultado em 2013 (2,92%) e arentabilidade sobre o patrimônio liquido girou entre 14,6% a16,8%, sendo que teve um aumento em 2012 em torno de 16%,enquanto que em 2013 sofreu uma pequena perda (0,6%). Segundo o estudo de Risso e Armachuk (2013), a cooperativade crédito Sicredi (PR) apresentou retorno sobre o ativo muitoabaixo, em torno de 0,01%, enquanto que a Cressol apresentouíndice em torno de 0,39% (2011) e a Sicoob com índice de 0,2 %no mesmo período. 177

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelatti Na mesma pesquisa, também foi analisada a rentabilidadedo patrimônio líquido, em que os índices da Sicredi (PR) sãoconsideravelmente mais baixos que os encontrados neste estudo,apresentando inclusive índice negativo em 2011, sendo que omaior indicador foi apresentado pela Cressol com 2,6% em 2011.4.4 ÍNDICES DE LUCRATIVIDADE A lucratividade está dividida em margem operacional, em quecompara o lucro operacional sobre a receita de intermediaçãofinanceira; e a margem liquida, relaciona o lucro liquido coma receita de intermediação financeira. São apresentados osresultados da pesquisa no gráfico que segue.Gráfico 4 – Índices de Lucratividade0,25 0,23 0,23 0,22 0,2 0,18 0,19 0,160,15 Margem Operacional Margem Líquida 0,10,05 0 2012 2013 2011Fonte: dados da pesquisa (2014) Conforme os dados acima, os índices de lucratividadeapresentam-se de forma crescente no período analisado. Em 2012, a margem operacional obteve um índice superiorao ano anterior, e este resultado manteve-se no ano 2013 (23%),representando estabilidade, na relação entre o faturamentolíquido e o lucro operacional. A margem líquida relaciona o lucro final, ou no caso dascooperativas a sobras com o ingresso de receitas de intermediaçãofinanceira, apresentando pequena variação no período, comíndice entre 16% a 22% O excelente resultado de margem líquida neste estudofica salientado quando comparamos com o estudo de Rissoe Armachuk (2013), em que os resultados deste indicadorrevelaram o percentual de 3% como o melhor resultado, atribuídoà cooperativa Cressol (2011).178

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS4.5 ANALISE VERTICAL E HORIZONTAL Este tipo de analise faz um comparativo no decorrer dosperíodos, a análise vertical demonstra a representatividade decada conta no total de cada grupo e a analise horizontal mostra aevolução das contas no decorrer dos exercícios. A seguir se apresenta a análise vertical e horizontal do ativo.Registra-se que na análise horizontal do Balanço Patrimonial eDemonstração de Sobras e Perdas, o no de 2011 é base para acomparação com 2012 e 2013.Quadro 5 – Análise Vertical e Horizontal do Ativo BALANÇO PATRIMONIAL 2013 AV 2012 AV 2011 AV AH/2011 AH/2012 AH/2013ATIVO 967112 100% 834917 100% 735998 100% 100% 13,44% 31,40%CIRCULANTE 769136 79,53 674242 80,76 616026 83,70 100% 9,45% 24,85%DISPONIBILIDADE 9160 0,95 6759 0,81 4486 0,61 100% 50,67% 104,19%TÍTULOS E VALORES 579 0,06 698 0,08 619 0,08 100% 12,76% -6,46%MOBILIÁRIOSCarteira própria 579 0,06 698 0,08 619 0,08 100% 12,76% -6,46%RELAÇÕES 357226 36,94 312847 37,47 271290 36,86 100% 15,32% 31,68%INTERFINANCEIRASPgto Rcbto a liquidar 160 0,02 35 0,00 53 0,01 100% -33,96% 201,89%Depósitos no BANCEN 638 0,07 523 0,06 0 0,00 100% -Tesouro nacional - recursos 165 0,02 1904 0,23 23 0,00 100% 8178,26% 617,39%crédito ruralCorrespondentes no País 2325 0,24 2196 0,26 0 0,00 100%Centralização financeira 353938 36,60 308189 36,91 2711214 36,85 100% 13,63% 30,50%-cooperativasOPERAÇÕES DE CRÉDITO 379317 39,22 336307 40,28 318446 43,27 100% 5,61% 19,12%Operações de crédito 404286 41,80 361021 43,24 343755 46,71 100% 5,02% 17,61%(Provisão operações de crédito de -24969 -2,58 -24714 -2,96 -25309 -3,44 100% -2,35% -1,34%liquidação duvidosa)OUTROS CRÉDITOS 20077 2,08 14063 1,68 16438 2,23 100% -14,45% 22,14%Rendas a receber 3464 0,36 4063 0,49 2734 0,37 100% 48,61% 26,70%Créditos específicos 461 0,05 392 0,05 291 0,04 100% 34,71% 58,42%Diversos 18178 1,88 11286 1,35 13713 1,86 100% -17,70% 32,56%(Provisão outros créditos -2026 -0,21 -1678 -0,20 -300 -0,04 100% 459,33% 575,33%liquidação duvidosa)OUTROS VALORES E BENS 2777 0,29 3568 0,43 4747 0,64 100% -24,84% -41,50% 179

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary GelattiOutros valores e bens 2783 0,29 3592 0,43 4795 0,65 100% -25,09% -41,96%(Provisão p/ desvalorização) -6 0,00 -24 0,00 -48 -0,01 100% -50,00% -87,50%NÃO CIRCULANTE 197976 20,47 160675 160675 119972 16,30 100% 33,93% 65,02%REALIZÁVEL A LONGO 139367 14,41 115568 115568 83777 11,38 100% 37,95% 66,35%PRAZOAPLICAÇÕES 0 0,00 4546 4546 14 0,00 100% 32371,43% -100,00%INTERFINANCEIRAS DELIQUIDEZAplicações em depósitos 0 0,00 4546 4546 14 0,00 100% 32371,43% -100,00%interfinanceirosOPERAÇÕES DE CRÉDITO 136300 14,09 107792 107792 83572 11,35 100% 28,98% 63,9%Operações de crédito 152922 15,81 123556 123556 99095 13,46 100% 24,68% 54,32%(Provisão Op. crédito liquidação -16622 -1,72 -15764 -15764 -15523 -2,11 100% 1,55% 7,08%duvidosa)OUTROS CRÉDITOS 3067 0,32 3230 3230 191 0,03 100% 1591,10% 1505,76%Diversos 3067 0,32 3230 3230 191 0,03 100% 1591,10% 1505,76%OUTROS VALORES E BENS 0 0,00 0 0 0 0,00 100%PERMANENTE 58609 6,06 45107 45107 36195 4,92 100% 24,62% 61,63%INVESTIMENTOS 32620 3,37 22845 22845 19382 2,63 100% 17,87% 68,30%Outros investimentos 32620 3,37 22845 22845 19382 2,63 100% 17,87% 68,30%IMOBILIZADO DE USO 19585 2,03 17868 17868 12888 1,75 100% 38,64% 51,96%Imóveis de uso 8736 0,90 879 879 703 0,10 100% 25,04% 1142,67%Outras imobilização de uso 24379 2,52 28126 28126 22731 3,09 100% 23,73% 7,25%(Depreciação Acumulada) -13530 -1,40 -11137 -11137 -10546 -1,43 100% 5,60% 28,30%INTANGÍVEL 6404 0,66 4394 4394 3925 0,53 100% 11,95% 63,16%Outros ativos intangiveis 10818 1,12 7652 7652 5423 0,74 100% 41,10% 99,48%(Amortização Acumulada) -4414 -0,46 -3258 -3258 -1498 -0,20 100% 117,49% 194,66%Fonte: dados da pesquisa (2014) A análise vertical demonstra que a cooperativa trabalha maiscom direitos de curto prazo, estando as contas do ativo circulantecom maior representatividade nos três anos estudados (emtorno de 80%). Esse fato se justifica pela própria natureza daatividade, que se concentra em recursos financeiros, ao contrário,por exemplo, de da atividade fabril que em geral teria maiorconcentração no parque fabril (imobilizado). Ainda analisando o ativo circulante, percebe-se que asdisponibilidades mantidas não chegam a 1% do total, enquantoque a maior parte dos direitos concentra-se nas operações decrédito, com percentual em torno de 40%.180

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RS Na análise horizontal denota-se que o ativo cresceu 31,4%no período e que as disponibilidades tiveram um significativoaumento (104,19%), o que representa maior folga financeira.Além disso, também houve grande aumento no total de ativosnão-circulante, especialmente resultante na evolução de outroscréditos (acréscimo em 1.505%) e da aquisição de imóveis de uso(acréscimo de 1.142%) Na sequência, dispõem-se a análise vertical e horizontal dopassivo e do patrimônio líquido.Quadro 6 – Análise Vertical e Horizontal do Passivo e Patrimônio Líquido AV AH/2011 AH/2012 AH/2013 2013 AV 2012 AV 2011PASSIVO 967112 100% 834917 100% 735998 100% 100% 13,44% 31,40%CIRCULANTE 769105 79,53 669461 80,18 601502 81,73 100% 11,30% 27,86%DEPÓSITOS 560657 57,97 4888597 58,52 431915 58,68 100% 13,12% 29,81%Depósitos à vista 95463 9,87 81504 9,76 74102 10,07 100% 9,99% 28,83%Depósitos interfinanceiros 2054 0,21 2339 0,28 2028 0,28 100% 15,34% 1,28%Depósitos a prazo 463140 47,89 404754 48,48 355785 48,34 100% 13,76% 30,17%RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 158267 16,36 138524 16,59 138853 18,87 100% -0,24% 13,98%Rcbto e pgto a liquidar 6 0,00 6 0,00 1 0,00 100% 500,00% 500,00%Repasse interfinanceiras 158261 16,36 138518 16,59 138852 18,87 100% -0,24% 13,98%RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS 2114 0,22 2225 0,27 1144 0,16 100% 94,49% 84,79%Recursos em trânsito de terceiros 2114 0,22 2225 0,27 1144 0,16 100% 94,49% 84,79%OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS 11167 1,15 10818 1,30 7265 0,99 100% 48,91% 53,71%Empréstimos país - outras instituições 11167 1,15 10818 1,30 7265 0,99 100% 48,91% 53,71%OUTRAS OBRIGAÇÕES 36900 3,82 29297 3,51 22325 3,3 100% 31,23% 65,29%Cobrança e arrecadação de tributos 47 0,00 52 0,01 95 0,01 100% -45,26% -50,53%Sociais e estatutárias 1826 0,19 1123 0,13 1213 0,16 100% -7,42% 50,54%Fiscais e previdênciarias 3936 0,41 3904 0,47 2858 0,39 100% 36,60% 37,72%Diversas 31091 3,21 24218 2,90 18159 2,47 100% 33,37% 71,22%NÃO CIRCULANTE 29324 3,03 20840 2,50 15803 2,15 100% 31,87% 85,56%EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 29324 3,03 20840 2,50 15803 2,15 100% 31,87% 85,56%RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 29324 3,03 20840 2,50 15763 2,14 100% 32,21% 86,3%Repasses interfinanceiros 29324 3,03 20840 2,50 15763 2,14 100% 32,21% 86,3%OUTRAS OBRIGAÇÕES 40 100% -100,00% -100,00%Fiscais e previdênciarias 40 100% -100,00% -100,00%PATRIMÔNIO LÍQUIDO 168683 17,44 144616 17,32 118693 16,13 100% 21,84% 42,12%CAPITAL SOCIAL 102612 10,61 92936 11,13 81532 11,08 100% 13,99% 25,85% 181

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary GelattiDe domiciliados no País 102632 10,61 92954 11,13 81598 11,09 100% 13,92% 25,78%(Capital a realizar) -20 0,00 -18 0,00 -66 -0,01 100% -72,73% -69,70%RESERVAS DE LUCROSDespesas antecipadas 59907 6,19 44998 5,39 31850 4,33 100% 41,28% 88,09%Despesas antecipdas -89 -0,01 -42 -0,01 -237 -0,03 100% -82,28% -62,45%SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS -93 -0,01 -112 -0,01 0 0,00 100%Fonte: dados da pesquisa (2014) 6346 0,66 6836 0,82 5548 0,75 100% 23,22% 14,38% Observa-se, na análise vertical, que o passivo circulante temmaior representatividade nos três anos estudados, em torno de80%, sendo que as obrigações concentram-se em sua maiorianos depósitos (58%). Quanto à análise horizontal, vale também ressaltar o aumentono passivo não circulante, crescendo em 85,56% de 2011 a2013, o que representa, por um lado que a empresa está maisendividada e, por outro lado, que buscou captar recursos de longoprazo, tendo maior tempo para cumprir com estas obrigações. Importante registrar também que o patrimônio líquido dacooperativa cresceu em 42,12% comparando-se 2013 com 2011,sendo que houve ingresso de capital social em torno de 26% nomesmo período. A seguir demonstra-se a análise vertical e horizontal daDemonstração de Sobras e Perdas, seguida das respectivasanálises.Quadro 7 – Análise Vertical e Horizontal da Demonstração de Sobras e Perdas DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS OU PERDAS 2013 AV 2012 AV 2011 AV AH/2011 AH/2012 AH/2013INGRESSOS E RECEITAS 120390 100% 115791 100% 98373 100% 100% 17,71% 22,38%INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRAOp. de crédito 120463 100,06 115609 99,84 98515 100,14 100% 17,35% 22,28%Res. títulos e valores mobiliários -73 -0,06 182 0,16 -412 -0,14 100% -228,17% -48,59%DISPÊNDIOS E DESPESAS DA -59040 -49,04 -62790 -54,23 -61736 -62,76 100% 1,71% -4,37%INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRAOp. de captação no marcado -31054 -25,79 -28973 -25,02 -34172 -34,74 100% -15,21% -9,12%Op. de empréstimos e repasses -8264 ,6,86 -8258 -7,13 -8481 -8,62 100% -2,63% -2,56%Provissão p/ créditos de liquidação -19722 ,16,38 -25559 -22,07 -19083 -19,40 100% 33,94% 3,35%duvidosaRESULTADO BRUTO DA 61350 50,96 53001 45,77 36637 37,24 100% 44,67% 67,45%INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA182

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RSOUTROS INGRESSOS REC./ -33103 -27,50 -25898 -22,37 -18985 -19,30 100% 36,41% 74,36%DISPÊNDIOS DESP. OP.Ingressos e receitas de prestação de 23757 19,73 19427 16,78 16328 16,60 100% 18,98% 45,50%serviçosRendas de tarifas bancárias 7264 6,03 7698 6,65 6626 6,74 100% 16,18% 9,63%Dispêndios e despesas de pessoal -43367 -36,02 -39143 -33,80 -34349 -34,92 100% 13,96% 26,25%Outros dispêndios e despesas -31473 -26,14 -26147 -22,58 -23930 -24,33 100% 9,26% 31,52%administrativasDispêndios e despesas tributárias -546 -0,45 -439 -0,38 -388 -0,39 100% 13,14% 40,72%Outros ingressos e receitas Op. 35844 29,77 37610 32,48 37898 38,52 100% -0,76% -5,42%Outros dispêndios e despesas Op. -24582 -20,42 -24904 -21,51 -21170 -21,52 100% 17,64% 16,12%RESULTADO OPERACIONAL 28247 23,46 27103 23,41 17652 17,94 100% 53,54% 60,02%RESULTADO NÃO 211 0,18 -2550 -2,20 129 0,13 100% -276,74% 63,57%OPERACIONALRESULTADO ANTES DA 28458 23,64 24553 21,20 17781 18,08 100% 38,09% 60,05%TRIBUTAÇÃO S/ LUCROIMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO -2147 -1,78 -2305 -1,99 -1994 -2,03 100% 15,60% 7,67%SOCIALProvisão p/ imposto de renda -1307 -1,09 -1408 -1,22 -1217 -1,24 100% 15,69% 7,40%Provissão p/ contribuição social -840 -0,70 -897 -0,77 -777 -0,79 100% 15,44% 8,11%RESULTADO ANTES DAS 26311 21,85 22248 19,21 15787 16,05 100% 40,93% 66,66%PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIASRESULTADO DE 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100%PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIASSOBRAS OU PERDAS 26311 21,85 22248 19,21 15787 16,05 100% 40,93% 66,66%DO EXERC. ANTES DASDESTINAÇÕESDESTINAÇÕES -19965 -16,58 -15412 -13,31 -10239 -10,41 100% 50,52% 94,99%Juros sobre o capital próprio -3860 -3,21 -3510 -3,03 -4291 -4,36 100% -18,20% -10,04%Fates - Estatuário -793 -0,66 -684 -0,59 -505 -0,56 100% 23,24% 42,88%Fates - não estatuário -403 -0,33 0 0,00 -340 -0,35 100% -100,00% 18,53%Reserva legal - estatuária -8725 -7,25 -6153 -5,31 -4993 -5,08 100% 23,23% 74,74%Reserva legal - recuperação de prejuízo -6184 -5,14 -5065 -4,37 -60 -0,06 100% 8341,67% 10206,67%SOBRAS A DISPOSIÇÃO DA AGO 6346 5,27 6836 5,90 5548 5,64 100% 23,22% 14,38%Fonte: dados da pesquisa (2014) Através da análise vertical da Demonstração de Sobrasou Perdas, nota-se que o maior consumo das receitas ocorrecom os Dispêndios e Despesas da Intermediação Financeira,representando 62,76% em 2011, 54,23% em 2012 e 49,04%em 2013. Estas despesas podem ser entendidas como sendo 183

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary Gelattias deduções sobre as receitas de intermediações financeiras dacooperativa.   A análise horizontal   evidencia um aumento de 22,38% noingresso de receitas de intermediação financeira de 2011 a 2013,além disso, a receita de prestação de serviços cresceu em 45,5%no mesmo período e o resultado final, sobras do exercício antesdas destinações, obteve aumento de 67%. Destaca-se ainda, a retomada positiva em 2013 no resultadonão operacional, sendo  que este apresentava resultado negativono ano 2012 de 2.076,74%, comparado a 2011, retomando oresultado positivo em 2013, com crescimento de 63,57%. Infere-se que o resultado negativo seja devido à perda de capital navenda de algum bem do imobilizado ou investimentos, que foirecuperada por eventual ganho no ano seguinte.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Com base no estudo, foi possível compreender a utilidadedas demonstrações contábeis como base de dados útil aoprocesso de avaliação de desempenho, fornecendo métricasque possibilitam gerir informações de grande valia ao processode gestão de empresas de modo geral e, no presente caso, dascooperativas de crédito. A pesquisa teve por objetivo analisar as demonstraçõescontábeis da cooperativa de crédito Sicredi União RS Serro azul,de modo a evidenciar por meio de indicadores o desempenhoeconômico-financeiro da entidade. Deste modo, foram analisadosos dados extraídos das demonstrações contábeis publicadas nostrês últimos exercícios (2011 a 2013), selecionando-se o BalançoPatrimonial e a Demonstração de Sobras e Perdas, de forma amensurar o desempenho da instituição através do cálculo dosÍndices de liquidez, endividamento, rentabilidade e lucratividade,além da analise vertical e horizontal. Para obter base comparativa com outras cooperativas, foirealizada a relação dos indicadores da cooperativa Sicredi UniãoRS Serro Azul com o estudo de Risso e Armachuk (2013), queabrangeu a análise das cooperativas Sicredi, Sicoob e Cressol,pertencentes ao estado do Paraná. De modo geral, a análise184

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA COOPERATIVA SICREDI UNIÃO RScomparada evidenciou resultados mais favoráveis na cooperativaSicredi União RS Serrro Azul do que os indicadores apresentadospara as cooperativas do Paraná no estudo de Risso e Armachuk(2013). A evolução dos indicadores no período analisado demonstrouem sua grande maioria resultados crescentes. De modo geral,o período que alcançou melhores resultados foi o ano de2013, quando obteve endividamento de 82,56%, decaindo oindicador em 1,56% desde 2011. A rentabilidade sobre o ativoevidenciou percentual de 2,92%, sendo que teve um aumentode 26%, comparada a 2012, enquanto que a rentabilidadesobre o patrimônio líquido cresceu 15,23% no mesmo período,apresentando resultado de 16,8% em 2013, ainda, a margemliquida avançou 37,5% em 2013, resultando em um indicador de0,22 (22%). A liquidez de modo geral não apresentou variação,revelando índice em torno de 1,14, para liquidez corrente, 1,0para liquidez geral e índices negativos de liquidez imediata (0,01). Ante o exposto, este trabalho tem relevância por evidenciarresultados úteis quanto ao desempenho econômico-financeiro daentidade, assim como por comparar o desempenho com outrascooperativas, ainda que de outras regiões, mas servindo comoavaliação da performance. Para trabalhos futuros, sugere-se realizar um estudocomparativo entre as diversas cooperativas da cidade ou região,visando comparar o desempenho econômico-financeiro, demodo a obter padrão de desempenho, assim como avaliar acompetitividade entre as mesmas.REFERÊNCIASBRUNI, Adriano Leal. A Análise Contábil e Financeira. 4 ed.São Paulo, Atlas, 2010.CHING, Hong Yuh; MARQUES, Fernando; PRADO, Lucilene.Contabilidade e Finanças para não Especialistas. 3 ed. SãoPaulo, Pearsom Education, 2010.COOPERATIVISMO Disponível em: < http://cooperativismodecredito.coop.br/legislacao-cooperativa/ato-cooperativo/> Acesso em: 12 maio 2014 185

Greice Wentz - Sandra Maristela de Almeida Santos - Rosemary GelattiGIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5ed. São Paulo, Atlas, 2010.ITG 1000 Disponível em: <www.cfc.org.br/sisweb/sre/docs/RES_1418.doc> Acesso em: 12 maio 2014IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. 10. ed. 3. reimpr.São Paulo, Atlas, 2010.LINS, Luis dos Santos; FILHO, José Francisco. Fundamentose Análise das Demonstrações Contábeis: Uma abordageminterativa. 1 ed. São Paulo, Atlas, 2012.MARION, José Carlos. Análise das Demonstrações Contábeis:Contabilidade Empresarial. 7. ed. São Paulo, Atlas, 2012.MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços:Abordagem Gerencial. 7. ed. São Paulo, Atlas, 2010.NETO, Alexandre assf. Estrutura e Análise de Balanços. Umenfoque econômico-financeiro. 10 ed. São Paulo, Atlas, 2012.RISSO, Alessandra; ARMACHUK, Evelin. Análise dasDemonstrações Contábeis das Centrais das Cooperativasde Crédito que Atuam no Paraná. Disponível em: <http://www.pb.utfpr.edu.br/bibliotecadigital/index.php/ecap/article/download/2078/895>. Acesso em: 18 abril 2014SEBRAE. Qualifique o Resultado Financeiro do seu Negócio.Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/customizado/uasf/gestao-financeira/analise-financeira>. Acesso em: 29 out. 2013SEBRAE. Qualifique o Resultado Financeiro do seuNegócio: Lucratividade. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/customizado/uasf/gestao-inanceira/analise-financeira/4_lucratividade.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2013.SICREEDI. Disponível em: < www.sicredi.com.br>. Acesso em:29 out. 2013SILVA,AlexandreAlcantara da. Estrutura,Análise e Interpretaçãodas Demonstrações Contábeis. 3. ed. São Paulo, Atlas, 2012.SZUSTER, Natan, et al. Contabilidade Geral. Introdução àcontabilidade societária. 3 ed. São Paulo, Atlas, 2011.186

MUDANÇAS NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM ROLIM DE MOURA - RO COM O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS MUDANÇAS NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM ROLIM DE MOURA - RO COM O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Cleberson Eller Loose21 Eidiane Leite Pereira22 Clodoaldo de Oliveira Freitas23RESUMOA Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFE-s é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenadoeletronicamente pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços.Entre os objetivos da NFE-s está à redução de gastos com emissão, armazenamento da nota fiscal, diminuição nos gastospúblicos com fiscalização e aumento da arrecadação por meio da modernização da gestão municipal. A obrigatoriedade deemissão da NFE-s pelas empresas sediadas no município de Rolim de Moura – RO passou a ser exigida com o decreto n°2067 de 06 de fevereiro de 2012, sendo a NFE-s obrigatória a partir de 01 de março de 2012. Com isso o objetivo destapesquisa foi de apresentar um comparativo entre o processo de emissão física e eletrônica de notas fiscais no municípiode Rolim de Moura no que se referem ao comportamento do volume do ISSQN arrecadado, mudanças operacionais nosetor de arrecadação da prefeitura municipal, percepção dos envolvidos no processo de emissão de notas e identificar osimpactos ocorridos nas empresas prestadoras de serviços de saúde. Os dados foram obtidos por meio de questionáriosaplicados aos funcionários do setor de arrecadação municipal e das empresas prestadoras de serviços, os quais foramanalisados e discutidos com o auxílio de material bibliográfico e ferramental eletrônico, sendo apresentados em gráficose tabelas. Os resultados demonstram que houve redução nos gastos com emissão e armazenamento das notas fiscais;facilitou os procedimentos administrativos nas empresas; oportunizou a organização e melhor fiscalização pelo fisco.Palavras-chaves: Nota Fiscal Eletrônica de Serviços; gastos; armazenamento; arrecadação.ABSTRACTThe Brazilian Electronic Invoice for Services or Brazilian e-invoicing (Nota Fiscal Eletronica de Serviços – NFE) is anexclusively digital document, which is generated and stored electronically by the city or another convening authority inorder to document service operations. Among the objectives of NFEs are the reduction of expenditures on the issuanceand storage of invoices, decreasing public spending in tax inspection and promote increased municipal revenue throughmodernization of municipal management. The mandatory issuance of NFEs by companies based in the municipality ofRolim de Moura - RO is a requirement of Decree No. 2067 of February 6th, 2012, and the NFEs became mandatory as ofMarch 1, 2012 . Therefore, the objective of this research was to present a comparison between the processes of issuingphysical and electronic invoices in the municipality of Rolim de Moura in what refers to the behavior of the volume of ISSQN(tax on services) collected; detect operational changes in the tax collection sector of the municipal government; to studythe perceptions of those involved in the process of issuing invoices and identifying the impact on health service providers.Data were collected through questionnaires given to employees of the municipal tax collection sector and service providers.These were analyzed and discussed with the aid of electronic tools and bibliographical material and are presented ingraphs and tables. The results show that there was a reduction in spending on storage and issuance of invoices; NFEfacilitated administrative procedures in companies; provided an opportunity for organization and better inspection by thetax authorities.Keywords: Brazilian e-invoicing; expenditures; storage; tax collection.21 Professor do curso de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR Câmpus de Cacoal – Aluno do programa de doutorado em Administración da Universidad Nacional de Missioes – Argentina.22 Graduada em Ciências Contábeis Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR Câmpus de Cacoal.23 Professor do curso de Engenharia de Pesca da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR Câmpus de Presidente Médici – Aluno do programa de doutorado em Administración da Universidad Nacional de Missioes – Argentina. 187

Cleberson Eller Loose - Eidiane Leite Pereira - Clodoaldo de Oliveira Freitas1 INTRODUÇÃO A NFE-s faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital– SPED e surgiu para informatizar os sistemas de controle do fiscomunicipal, aumentar arrecadação do ISSQN, diminuir possíveisgastos dos contribuintes com emissão e armazenamento dasnotas fiscais, bem como possibilitar a inibição no que se refere àsonegação. O projeto NFE-s instituiu mudanças significativas no processode emissão e gestão das informações fiscais, trazendo grandesbenefícios para os contribuintes e as administrações tributárias.Segundo Correia e Santos (2012, p. 5) “Entre os benefícios daimplantação da NFE-s está à diminuição desleal na concorrênciapromovida pelos sonegadores”. A partir do momento em que há emissão de NFE-s ocontribuinte fica quase que impossibilitado de sonegar impostos,no caso o ISSQN. Além de tornar mais fácil o processo deemissão da nota fiscal. Outro benefício da NFE-s é a redução nosgastos e a facilidade de armazenamento de dados, uma vez que,é realizado eletronicamente (MACHADO, 2007). Alves (2011) dizque o objetivo da NFE-s é beneficiar as administrações tributáriasjá que a qualidade da informação se torna melhor e padronizada. Diante das mudanças que ocorreram após a implantação doSistema Público de escrituração Digital – SPED, muitos municípiospassaram a utilizar a NFE-s, a qual se apresenta como uma dasnovas tecnologias que surgiram com esse sistema. Com o Decreto municipal n° 2067 de 06 de fevereiro de 2012,a partir 1° de março de 2012, observando a necessidade demudanças no processo de fiscalização da administração tributáriae na redução de gastos com o cumprimento das obrigaçõesacessórias, todos os prestadores de serviços instalados nomunicípio de Rolim de Moura – RO passaram a ser obrigadosa emitir a nota fiscal eletrônica de serviços – NFE-s, exceto osconcessionários de serviço público de telefonia, energia elétrica,água e esgoto; os estabelecimentos bancários oficiais e privados;as cooperativas de crédito e as casas lotéricas cujas apostassejam comprovadamente controladas pela Caixa EconômicaFederal – CEF.188

MUDANÇAS NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM ROLIM DE MOURA - RO COM O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Com isso esse trabalho teve o objetivo de apresentar umcomparativo entre o processo de emissão física e eletrônica danota fiscal na prefeitura municipal de Rolim de Moura– RO e parasubsidiar, os objetivos específicos são: Identificar as mudançasoperacionais ocorridas no setor de arrecadação da prefeituramunicipal de Rolim de Moura com a implantação da NFE-s,comparar a arrecadação de ISSQN antes e depois da utilizaçãoda nova nota fiscal, verificar a percepção dos envolvidos noprocesso de arrecadação e relacionar os impactos nas empresasprestadoras de serviços na área de saúde do município após aimplantação da NFE-s.2 REFERENCIAL TEÓRICO Nesta seção são abordados os fundamentos teóricos queembasam o presente estudo, abrangendo o sistema tributáriobrasileiro, tributos e nota fiscal eletrônica, entre outros temasafins.2.1 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO De acordo com o estudo do Banco Mundial (2011), no que serefere ao quesito pagamento de impostos, o Brasil ocupa a posição152, em um total de 183 economias do mundo (STEINBRUCH,2013). Existem mais de sessenta diferentes tributos brasileiros,distribuídos entre impostos, taxas e contribuições e instituídostanto pela federação quanto por estados e municípios (SANTOS;SANTIAGO; SANTOS; SANTOS, 2009). Logo, percebe-se um grande número de normas tributárias aserem seguidas e atualizadas constantemente. Duarte (2011, p. 94)cita que “ao longo de 22 anos de vigência da Constituição Federal- CF, promulgada em 5 de outubro de 1988, foram editadas maisde 4,15 milhões de normas, resultando em 517 normas editadastodos os dias ou 774 normas por dia útil.” Diante do enormenúmero de alterações, há dificuldades para os contribuintescumprirem suas obrigações e aos órgãos fiscalizadores de aplicara legislação brasileira de forma correta. 189

Cleberson Eller Loose - Eidiane Leite Pereira - Clodoaldo de Oliveira Freitas2.2 TRIBUTOS Em 1966 foi instituída a Lei n° 5.172 que cria o CódigoTributário Nacional - CTN com o objetivo de regular as normasgerais de direito tributário aplicáveis a união, estados e municípios.Conforme Duarte (2011, p. 96) “a palavra tributo deriva do latimtributum. Diz respeito aquilo que, por dever, é entregue ao estado”. O conceito de tributo está definido nos art. 3° do CTN sendo“toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valornela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativaplenamente vinculada” (Lei 5172/1966). O tributo é sempre um pagamento compulsório em moeda,mas pode ser pago por outro meio que possa ser expresso nomesmo valor. Não é cobrado mediante sanção por ato ilícito, nãosendo qualificado como uma multa. O tributo só pode ser exigidopor lei e somente será cobrado mediante atividade administrativaplenamente vinculada sendo caracterizado como abuso de podercaso o fisco haja de forma diferente do que está na lei (FABRETTI,1999). De acordo com o art. 5°, Lei 5.172/1966 os tributos estãodivididos em impostos, taxas e contribuições. No entanto,a Constituição Federal em seu art. 149 cria mais dois tiposde tributos, sendo a contribuição de intervenção no domínioeconômico e as contribuições sociais de interesse das categoriaseconômicas e profissionais (FABRETTI, 2006). Portanto, Duarte(2011, p. 97) diz que “os tributos no Brasil dividem-se em: impostos,taxas, contribuições parafiscais, contribuições de melhoria eempréstimos compulsórios”. O imposto é um tipo de tributo que não depende de umacontraprestação por parte do governo, ou seja, não está vinculadaa nenhum gasto especifico. Os impostos são cobrados parasatisfazer as necessidades básicas do governo, que precisacontinuar funcionando e prestando serviços a sociedade, ou seja,é cobrado compulsoriamente do contribuinte mesmo que ele nãoutilize dos serviços (OLIVIERI, 2007). As taxas são consideradas tributos vinculados, pois dependemde um serviço prestado pelo ente público, especificamente para190

MUDANÇAS NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM ROLIM DE MOURA - RO COM O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOSa pessoa que pagará o tributo. Exemplos desses tributos são astaxas de coleta de lixo (DUARTE, 2011). Fabretti (1999, p. 41)diz que “as taxas estão definidas nos arts. 77 e 78 do CTN etêm como fato gerador o exercício regular do poder de policiaou utilização efetiva ou potencial de serviço publico, especificoe divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição”. A contribuição de melhoria é aquela instituída pelo entefederativo para custear obras públicas que venham trazervalorização de bens de propriedade do contribuinte. De acordocom o art. 81 da Lei 5172/1966, o valor dessa contribuição terácomo valor total a ser arrecadado o total de despesas da obrapública, sendo que o valor individual não poderá ultrapassar avalorização do imóvel beneficiado. No art. 148 da Constituição Federal está previsto a figura doempréstimo compulsório, o qual poderá ser instituídos para arcarcom despesas extraordinárias nos casos de calamidade publicae de guerra externa ou sua iminência e no caso de investimentospúblico que sejam considerados como caráter relevante para ointeresse nacional. A Contribuição de Intervenção no domínio econômico(CIDE) é conceituada como sendo uma contribuição regulatória,utilizada como instrumento de política econômica para equilibrardeterminada situação que exija intervenção por parte da União(FABRETTI, 2006). As contribuições sociais de interesses de categoriasprofissionais são as instituídas por profissões devidamenteregulamentadas com o objetivo de custear as atividades doexercício profissional, já as contribuições de interesse decategorias econômicas são aquelas cobradas compulsoriamentedo empregado e do empregador para suprir as necessidades deórgãos que defendem os seus interesses (DUARTE, 2011).2.3 O PODER DE TRIBUTAR A Constituição Federal compete o poder de cobrar impostosa cada ente da Federação. O Art. 153 cita os impostos quesão exclusivos da União, entre eles o imposto sobre produtosindustrializados – IPI, o imposto sobre a renda e proventos de 191

Cleberson Eller Loose - Eidiane Leite Pereira - Clodoaldo de Oliveira Freitasqualquer natureza – IR, o imposto sobre a propriedade territorialrural – ITR (FABRETTI, 2006). A União tem ainda o poder parainstituir as contribuições sociais, de intervenção no domínioeconômico e as de interesse de categorias profissionais oueconômicas. Os Municípios e o Distrito Federal poderão somenteinstituir as contribuições para o custeio do serviço de iluminaçãopublica, observando as respectivas leis. Os Estados e o Distrito Federal são autorizados, conforme oart. 155 da Constituição, a instituir os seguintes impostos: impostosobra transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens edireitos – ITCMD; imposto sobre operações relativas à circulaçãode mercadorias e sobre prestações de serviços de transporteinterestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS; e impostosobre propriedade de veículos automotores – IPVA (FABRETTI,2006). O art. 156 da CF fala sobre os impostos de competênciatributárias dos municípios, são eles: imposto sobre propriedadepredial e territorial urbana – IPTU; imposto sobre transmissãointer vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis,por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis,exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a suaaquisição – ITBI; e o imposto sobre serviço de qualquer natureza– ISSQN (art. 156, CF). As taxas e contribuições de melhoria têm competênciacomum, tanto a União, como os Estados, Municípios e DistritoFederal poderão instituí-las, desde que por meio de lei específica(FABRETTI, 2006).2.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN De acordo com o art. 156 da CF, “o ISSQN é um imposto decompetência dos municípios e do Distrito Federal, podendo sercobrado somente por eles, é a principal forma de arrecadaçãodos municípios e não tem vinculação especifica”. Considera-se serviço, o ato ou efeito de servir, de dar algo desi em forma de trabalho. É o esforço para obter lucros utilizando-se do capital intelectual ou material. Machado (2004, p. 11) diz192

MUDANÇAS NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM ROLIM DE MOURA - RO COM O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOSque “a expressão designa hoje o próprio trabalho a ser executado,ou que se executou, definindo a obra, o exercício do ofício, oexpediente, o mister, a tarefa, a ocupação ou função.” O art. 3° da Lei Complementar n° 116/2003 diz que o ISSQNserá devido no município onde está localizado o estabelecimentodo prestador do serviço e caso não haja esse estabelecimento, oimposto será devido no local de domicilio do prestador, entretantoa lei indica o local onde será devido para alguns tipos de serviçoscomo construção civil, execução de limpeza de terrenos,decoração e jardinagem, limpeza, manutenção e conservação devias e logradouros públicos (MACHADO, 2007). O fato gerador do ISSQN caracteriza-se como as prestaçõesdos serviços constantes na lista anexa a Lei 116/2003 mesmoque estes serviços não sejam a atividade principal do prestador,sendo este definido por lei municipal desde que esteja dentroda sua competência e respeitando os limites estabelecidos pelaUnião (MACHADO, 2007). O contribuinte do imposto será o prestador do serviço. Osmunicípios tem a autonomia para estabelecer as alíquotas deISSQN a cada tipo de serviço, mas devem respeitar a alíquotamáxima e mínima estabelecidas pela União por meio de leicomplementar. A alíquota máxima a ser cobrada de ISSQN seráde 5 % e a mínima é de 2% (MACHADO, 2007).2.5 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED Instituído pelo Decreto n° 6.022 de 22 de janeiro de 2007,o SPED é mais um avanço na informatização que contribuí narelação entre o fisco e o contribuinte e faz parte do Programa deaceleração do Crescimento do governo Federal (PAC 2007 - 2010).O SPED se resume ao cumprimento das obrigações acessóriaspor parte do contribuinte para com o fisco, sendo estas totalmentepor meio eletrônico com assinatura digital (YOUNG, 2009). Um dos objetivos do SPED de acordo com Young (2009, p.17)é a “uniformalização das informações que o contribuinte prestaas diversas unidades federadas”. O SPED promoverá atuação 193

Cleberson Eller Loose - Eidiane Leite Pereira - Clodoaldo de Oliveira Freitasintegrada dos fiscos, onde os órgãos envolvidos no projeto terãoacesso às informações compartilhadas e necessárias para ocontrole fiscal como os dados das movimentações financeiras,circulação de mercadorias e impostos devidos. Mariano e Azevedo(2009, p. 39) ressaltam que “as esferas do governo poderãoconsultar numa única fonte todas as informações necessárias,dentro de um leiaute estruturado e capaz de fazer cruzamentosque apontam mais rapidamente inconsistências”. O SPED tem como objetivo o cruzamento de informaçõespor meio das declarações transmitidas pelos contribuintes, ondeo fisco poderá confrontar entradas e saídas de recursos com ointuito de verificar irregularidades e diminuir os atos ilícitos emrelação à tributação sobre vendas (AZEVEDO E MARIANO,2009). Sobre a sonegação, Duarte (2011, p. 61) diz que “só sereduz a sonegação a partir de uma maior fiscalização”, sendo queo SPED poderá facilitar essa fiscalização com o uso das novastecnologias. A diminuição do consumo de papel é outro importanteobjetivo do SPED, já que as obrigações acessórias serão feitastotalmente por meio digital, dispensando a sua emissão física oque diminui também os gastos das empresas, configurando-secomo responsabilidade ambiental, pois reduz também o uso depapel (YOUNG, 2009). O SPED é formado por projetos com estruturas e andamentopróprios, que serão posteriormente utilizados para confrontar asinformações econômicas e fiscais, os quais são: EscrituraçãoContábil Digital – ECD, Escrituração Fiscal Digital – EFD e a NotaFiscal Eletrônica - NF-e (AZEVEDO E MARIANO, 2009). A ECD tem o objetivo de substituir os livros contábeis, diário erazão, que anteriormente eram impressos em papel e passarama ser somente digitais (Duarte, 2011). A ECD “foi instituídapela Receita Federal do Brasil, por intermédio da InstruçãoNormativa 787 de 19.01.2007, e será utilizada para fins fiscais eprevidenciários” (YOUNG, 2009, p. 21). Conforme Azevedo e Mariano (2009, p. 41) a EFD “objetivaa substituição da emissão de livros fiscais em papel pela suaexistência apenas digital”. É um conjunto de informações relativas194

MUDANÇAS NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM ROLIM DE MOURA - RO COM O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOSao movimento de documentos fiscais, onde serão informadas asentradas e saídas de recursos com apuração de ICMS e IPI e olevantamento de estoques (DUARTE, 2009).2.6 NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFE A NF - e é um dos grandes projetos que estruturam o SPED etem como objetivo a mudança na forma de emissão de documentofiscal feita em papel, tornando-a apenas eletrônica. O novomodelo de emissão de nota fiscal proporcionará adequação detodos os contribuintes para que tenham maior controle nas suasoperações e uma considerável diminuição nas suas obrigaçõesacessórias (YOUNG, 2009). Duarte (2011, p. 219) conceitua a NF - e como “umdocumento de existência apenas digital, emitido e armazenadoeletronicamente, com objetivo de documentar, para fins fiscais,uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestaçãode serviços, ocorrida entre as partes”. A NF - e é obrigatoriamenteassinada com certificado digital garantindo assim a sua validadejurídica. Azevedo e Mariano (2009, p. 47) definem o certificadodigital “como sendo a tecnologia que provê os mecanismos desegurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidadee integridade às informações eletrônicas das mensagens edocumentos trocados na internet.” Sendo assim o certificadosubstitui a assinatura que antes era feita manualmente pelocontribuinte garantindo a segurança dos documentos eletrônicos. Azevedo e Mariano (2009) citam vários objetivos da NF - emuitos deles são os mesmos que do SPED. Um dos objetivosé a redução nos gastos das empresas já que a NF - e é emarquivo digital e não há necessidade de emitir várias vias comoera feito anteriormente, o que diminui o uso de papel e os gastoscom impressoras e armazenamento. O único documento queprecisa ser impresso é o Documento de Auxilio à Nota FiscalEletrônica – DANFE. Young (2009, p.186) diz que o DANFE “nãoé um documento fiscal idôneo e tem como objetivo ser utilizadono trânsito das mercadorias ou facilitar a consulta da NF-e”. ODANFE é utilizado principalmente para acompanhar o transporteda mercadoria e também para auxiliar na identificação dos dados 195

Cleberson Eller Loose - Eidiane Leite Pereira - Clodoaldo de Oliveira Freitasconstantes na nota, não sendo obrigatório o seu armazenamentoapós ter sido entregue ao seu destino final. Como benefícios para a sociedade, Azevedo e Mariano (2009)citam que a emissão da NFE ajuda na redução do consumo depapel e diminui também os impactos ecológicos, incentiva asociedade a usar os meios tecnológicos e o comercio eletrônico oque aumenta indiretamente as oportunidades de emprego para aárea de informática, diminui também os gastos dos fornecedorespodendo esses baratear suas mercadorias. Ainda, segundo Azevedo e Mariano (2009) há os benefíciospara o fisco que terá maior controle na troca de informações entreas unidades da federação e na verificação da compatibilidadedas entradas e saídas de mercadorias para controlar estoques evendas com o intuito de diminuir a sonegação. O fisco terá aindaa redução nos gastos com fiscalização já que o fiscal poderátambém fazê-la eletronicamente sem precisar ir até a empresa. Diante dos inúmeros benefícios, também podem serencontradas dificuldades, principalmente para micro e pequenasempresas que não estão preparadas para grandes avanços.Além do curto espaço de tempo para se adequarem, os pequenosempresários não possuem a estrutura básica com computadores,internet e pessoa qualificada para manuseá-las (UEHARA, 2011).2.7 NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFE-S Com o aumento da arrecadação de tributos, em especial oISSQN que é a principal arrecadação municipal, as administraçõespúblicas procuram formas para diminuir a sonegação de tributose melhorar os serviços prestados aos seus contribuintes (ALVES,2011). Young (2009, p. 260) define a NFE-s como “um documentode existência exclusivamente digital, gerado e armazenadoeletronicamente pela prefeitura ou por outra entidade conveniada,para documentar as operações de prestação de serviços”. Os objetivos da NFE-s são quase que os mesmos que oSPED e todos os seus projetos, entre eles a redução de gastoscom emissão e armazenamento da nota fiscal, a diminuição nosgastos públicos com fiscalização e o aumento da arrecadaçãoatravés da modernização da gestão municipal (ALVES, 2011).196

MUDANÇAS NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM ROLIM DE MOURA - RO COM O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS A NFE-s não é se estende a todos os municípios brasileiros,cada um tem a autonomia para instituir a obrigatoriedade daemissão aos seus contribuintes. No entanto, muitos municípiosutilizam a NFES, os pioneiros foram Angra dos Reis, São Paulo,Manaus, Vitória, Recife entre outros. Esse número tem aumentadoconstantemente, pois cada vez mais as prefeituras percebem aimportância de modernizar os seus sistemas ajudando assim naqualidade de vida de sua população (YOUNG, 2009). Os municípios pioneiros obtiveram sucesso ao implantar aNFE-s. Angra dos Reis – RJ foi o primeiro município a aderir ànova forma de emissão e em apena cinco meses triplicou a suaarrecadação comparada com outros períodos, já o municípiode São Paulo – SP melhorou as ações fiscais e possibilitou aostomadores de serviços a utilizarem os créditos de ISSQN comoabatimento no IPTU (DUARTE, 2009).2.8 SAÚDE NO BRASIL Saúde é o estado normal em que o organismo humanodeve funcionar, e tem como conceito clássico, a arte e a ciênciade prevenir doenças, prolongar a vida, tudo isso com esforçoorganizado da sociedade (ISCHKANIAN, 2011). Quando o serhumano possui uma boa disposição física e mental significa queele possui uma boa saúde. A evolução histórica da saúde brasileira está diretamenterelacionada com a evolução da política e da economia e nunca foio objetivo fundamental do estado o que justifica a falta de recursosdestinados para a área. Os investimentos só eram feitos quandosurgia alguma grande epidemia que repercutisse negativamentena economia e na sociedade, e mesmo assim a preocupação doestado era momentânea, até que aquela doença tornar-se normal(POLIGNOMO, 2008). A Constituição Federal em seu artigo 6° diz que a saúde é umdos direitos sociais do cidadão brasileiro, para isso foi instituídaa Lei 8080/90 que trata em seu artigo 2° sobre a obrigação dogoverno em proporcionar as condições indispensáveis a suaconcretização, reformular politicas econômicas e sociais paraque diminua os riscos de doenças entre outros. A Lei diz ainda 197

Cleberson Eller Loose - Eidiane Leite Pereira - Clodoaldo de Oliveira Freitasque o dever do estado não exclui o das outras, ou seja, pessoas,família, empresas e sociedade também tem o dever de assegurara saúde. A referida Lei trata ainda, em seu artigo 4°, da constituição doSistema Único de Saúde – SUS, formado pelas ações e serviçosde saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais,estaduais e municipais, da administração direta e indireta e dasfundações mantidas pelo Poder Público. O SUS é financiado com os impostos que são pagos peloscidadãos brasileiros de acordo com a sua capacidade de contribuire os serviços são usufruídos conforme a necessidade de saúde.No entanto, a população tem encontrado dificuldades em utilizaresses serviços de saúde, e os governantes buscam cada vez maisprivatiza-los o que acaba não amenizando a situação (COSTA,BAHIA E SCHEFFER, 2013). A precariedade do sistema é visível e decorre da falta dedestinação de recursos em consequência da crise econômica queatingiu vários países da América Latina obrigando-os a reduziros gastos públicos. O SUS ficou direcionado a população maiscarente e a população mais nobre passou contratar serviçosprivados de plano de saúde o que acarretou o crescimento dessesetor (MENICUCCI, 2007). Muitos empresários passaram a abrir negócios na área dasaúde como dentistas, psicólogos, clínicas cirúrgicas e de exameslaboratoriais, e médicos especializados em várias áreas o queaumentou os números de arrecadação de impostos referentes aestes tipos de serviços.2.9 NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFE-S EM ROLIM DE MOURA – RO Observando a necessidade de mudanças no processo defiscalização da administração tributária e na redução de gastospara cumprir com as obrigações fiscais, a Prefeitura Municipal deRolim de Moura – RO deu o primeiro passo através do Decreton° 1825 de 20 de janeiro de 2011 onde altera o Código Tributáriodo Município instituindo o Sistema Eletrônico de gerenciamentodo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, denominadoSistema Integrado de Gerenciamento do ISSQN – SIG - ISS.198

MUDANÇAS NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN EM ROLIM DE MOURA - RO COM O USO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Este Decreto determina que todos os fatos geradores ocorridosa partir de 01 de janeiro de 2011 devem ser escriturados no SIG– ISS em substituição ao Livro de ISSQN que anteriormente eraimpresso e entregue na prefeitura, passando a ser totalmenteeletrônico. O decreto diz ainda que todas as notas fiscais assimcomo o livro de ISSQN deverão ser guardadas por no mínimocinco anos para eventual fiscalização. Dando continuidade às mudanças no processo defiscalização, o Decreto n° 2067 de 06 de fevereiro de 2012 instituia obrigatoriedade da emissão da NFE-s com a justificativa desimplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessóriasem relação à emissão e armazenamento de notas fiscais deserviço. A partir de 1° de Março de 2012 todos os contribuintesprestadores de serviços no município de Rolim de Moura -RO estão obrigados a emitir a NFE-s. Os fornecedores detelefonia, energia elétrica, água e esgoto, instituições bancárias,cooperativas de crédito e casas lotéricas controladas pela CaixaEconômica Federal – CEF são os únicos desobrigados daemissão, no entanto podem solicitar a autorização para fazê-la oque a tornará obrigatória. Para emitir a NFE-s os contribuintes deverão solicitarautorização ao Secretário Municipal da Fazenda, PlanejamentoOrçamentário e Desenvolvimento Econômico – SEMFAPLADE,e entregar as notas convencionais já confeccionadas para quepossa ser inutilizadas e arquivadas. A NFE-s será emitida através do sitio eletrônico disponibilizadopela prefeitura de Rolim de Moura – RO, o contribuinte poderáter acesso as suas notas e as guias de recolhimento do ISSQNdevido, assim como as notas emitidas para si mesmo. Com a utilização dessa nova modalidade, o fisco municipalterá conhecimento em tempo real todas às notas fiscais emitidaspor seus contribuintes e qual o valor de ISSQN a ser arrecadado,podendo com isso fiscalizar e aumentar a sua arrecadação alémde melhorar o atendimento aos seus contribuintes, contadores edemais usuários (ALVES, 2011). 199