RAC 2014 - II

Fernanda Victor - Jordana Justo de Souza - Diego de Oliveira Carlinvisam o cumprimento das diretrizes da empresa, a fim de qualificaro pessoal para desenvolver as atividades de forma correta. Crepaldi (2010) destaca que o controle interno gira em tornodos aspectos administrativos que têm total influência nos aspectoscontábeis. O autor cita ainda que um sistema contábil que nãoestá interligado aos controles internos é inútil, pois forneceinformações distorcidas, que podem motivar decisões erradasou danosas para a empresa. O controle interno, segundo Attie(2011), possui quatro objetivos básicos que são: salvaguardar osinteresses da empresa; geração de relatórios contábeis confiáveise precisos; estímulo à eficiência operacional; e adesão às políticasexistentes. Nota-se que, no contexto do gerenciamento dosriscos de mercado, garantir que os instrumentos de hedge sejamutilizados para os fins aos quais se propõe, ou seja, de acordocom as políticas estabelecidas pode ser considerada também umobjetivo perseguido pelos sistemas de controles internos.2.2.1 AUDITORIA INTERNA E GESTÃO DE RISCOS Para Kinney Jr. (2003), uma das questões com as quaisos gestores devem preocupar-se é se existem fatores externoscapazes de ameaçar o alcance dos objetivos estratégicos daempresa. No mesmo sentido, contadores e auditores são cadavez mais cobrados quanto à mensuração e ao reporte dasameaças aos negócios da empresa. Na opinião do autor, ospadrões de transparência vigentes da última década refletemo aumento da divulgação de caráter compulsório sobre os derisco da gestão, por meio da ampliação da discussão e análisedas demonstrações financeiras, bem como pelo aumento dadivulgação de informações sobre a sensibilidade das estimativascontábeis. Nesse sentido, o autor destaca que parece haver um consensode que a avaliação global do risco é cada vez mais importante parao sucesso (ou até mesmo para a sobrevivência) de uma entidade,entretanto como realizar tais avaliações de maneira sistemática éum aspecto que ainda se encontra aberto ao debate. O mesmorelata que o maior problema concentra-se na dificuldade de medir50

GERENCIANDORISCOSDEMERCADO:ADEQUAÇÕESDAESTRUTURAOPERACIONALEDOSCONTROLESINTERNOSREPORTADASPELASCOMPANHIASABERTASLISTADASNONOVOMERCADODABM&FBOVESPA.as ameaças ou riscos aos quais as empresas estão expostas,pois ameaças e riscos representam, em qualquer ponto do tempo,possibilidades (e combinações de possibilidades), o que dificultatanto a comunicação quanto a comunicação dos intervalos deresultados possíveis. O segundo problema relatado pelo autoré que os riscos podem mudar rapidamente, e tais mudançasprecisam ser identificadas para que possam ser medidas. Emterceiro lugar, ele destaca que muitas ameaças não podem sertotalmente avaliadas, mesmo após a passagem do tempo, poisalgumas não se concretizem e outras surgem, mas são impedidasou mitigados pelas atividades de controle. Diante dessa realidade, embora as empresas dediquemcada vez mais atenção à gestão de riscos, sua implementação econsecução eficaz demanda tempo e disciplina, e apesar de muitosauditores internos compreenderem que podem desempenhar umpapel importante nesse sentido, em muitas empresas a auditoriainterna não está pronta para assegurar muitas das tarefasnecessárias para tanto, ou não se mostra pró-ativa o suficientepara tanto (IIARF, 2011). Beasley, Clune e Hermanson (2006) examinaram o reflexo dagestão de riscos nas funções da auditoria interna, a partir de umaamostra de empresas de diversas nacionalidades, constatandoque a gestão de riscos é impactante nas funções da auditoriainterna e que esse impacto é maior quando a empresa possuiuma estrutura mais completa de gestão de riscos. Quantomais completa e abrangente é a adoção da gestão de riscosna empresa, maiores as oportunidades para o envolvimento daauditoria interna. No mesmo sentido, com base em informações obtidas aolongo de dois anos de pesquisas relacionadas às funções daauditoria interna, o IIARF (20011) descreveu como contribuiçõespotenciais desse órgão para a gestão de riscos: - Educar e treinar os comitês de auditoria e a gestão sobre osconceitos de risco e de gestão de riscos; - Buscar oportunidades de realizar serviços de consultoria aoórgão ou grupo de pessoas responsáveis pela gestão de riscos 51

Fernanda Victor - Jordana Justo de Souza - Diego de Oliveira Carlinna empresa, e comunicar formalmente os resultados dessesserviços de consultoria para o comitê de auditoria e de gestão; - Avaliar os riscos estratégicos; ou seja, certificar-se de que aadministração (1) identifica os riscos estratégicos fundamentais,(2) desenvolve técnicas de gestão de riscos prudentes eapropriadas aos mesmos, e (3) estabelece formas satisfatórias demonitoramento dos “sinais”, permitindo a tempestiva identificaçãode suas ocorrências e implementação de ações para mitigá-los; - Dedicar tempo, recursos e liderança para o desenvolvimentode equipes de auditoria interna que possuam nível adequado decompetências e experiências relacionadas à gestão de riscos; - Valer-se do apoio de terceiros e de outros recursos internospara complementar as habilidades da atividade de auditoriainterna de gestão de risco. Sendo assim, a essência da gestão de riscos eficaz está emquebrar os silos e focar em gerenciar o risco efetivamente aolongo de toda a organização, e a pesar de a principal contribuiçãoda auditoria interna nesse sentido estar lastreada em suaindependência e objetividade, as funções descritas contribuempara o acompanhamento e para a garantia de efetividade dagestão de riscos (IIARF, 2011), cabendo à auditoria interna avaliarquais delas podem ser implementadas na empresa em virtudede sua aderência à estrutura e às características organizacionaisespecíficas.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Os procedimentos metodológicos contemplam a elucidaçãoda classificação da pesquisa; a descrição do universo e amostrapesquisados; bem como o relato dos procedimentos de coletados dados e de análise das informações aplicados.3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA Em relação à forma de abordagem do problema da pesquisase classifica como qualitativa. Isto porque não vale-se de métodosestatísticos, a coleta de dados exige que se interprete e atribua52

GERENCIANDORISCOSDEMERCADO:ADEQUAÇÕESDAESTRUTURAOPERACIONALEDOSCONTROLESINTERNOSREPORTADASPELASCOMPANHIASABERTASLISTADASNONOVOMERCADODABM&FBOVESPA.um significado aos dados que se está pesquisando (SILVA, 2001).Beuren (2012) também explicita a pesquisa qualitativa comosendo interpretativa, de avaliação e análise mais profunda dosdados obtidos na pesquisa teórica, e destaca que “na pesquisaqualitativa concebem-se análises mais profundas em relação aofenômeno que está sendo estudado”. Já em relação aos objetivos, a pesquisa classifica-se comodescritiva. A pesquisa explicativa trata de identificar os fatores queoriginam os fenômenos ocorridos, aprofundando o conhecimentosobre a realidade tratada, abordando o porquê dos acontecimentos(GIL, 2008). A pesquisa descritiva é tão importante quanto àpesquisa exploratória ou explicativa, e representa uma estruturaintermediária em relação as mesmas, no sentido de que não semostra tão profunda quanto a primeira, nem tão preliminar quantoa segunda. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados, o presenteestudo classifica-se como documental, pois analisa dados queainda não receberam um tratamento analítico, ou que podemser reelaborados ou reestruturados de acordo com os objetivosda pesquisa (GIL, 2008). Nesse sentido, é importante que sedisponha de bases de dados seguras e confiáveis, a fim de queas conclusões se baseiem na análise de resultados corretos.No que tange a esse aspecto, destaca-se que as informaçõesque subsidiaram a elaboração do estudo estão disponíveis paraconsulta pública, de maneira que as análises aqui efetuadaspodem ser replicadas e comprovadas em estudos posteriores.3.2 UNIVERSO E AMOSTRA De acordo com Beuren (2012, p. 118), “população ou universoda pesquisa é a totalidade de elementos distintos que possui certaparidade nas características definidas para determinado estudo”.Na percepção da autora, em uma visão macro o universo daanálise é formado por uma coleção de propriedades ou atributosdas unidades elementares que estão sob estudo. Para Gil (2008),enquanto a população ou o universo é o conjunto de elementos 53

Fernanda Victor - Jordana Justo de Souza - Diego de Oliveira Carlinque possuem determinadas características específicas, a“amostra é o subconjunto do universo ou da população, pormeio do qual se estabelecem ou se estimam as característicasdesse universo ou população”. Beuren (2012) conceitua amostracomo uma pequena parcela da população ou do universo, que éselecionada com base em regras definidas. No presente estudo, o universo de estudo são as companhiasque negociam ações na BM&FBovespa, e a amostra se refere àsempresas listadas no segmento do Novo Mercado, para as quaisse acredita seja possível constatar o maior nível de transparênciadas informações divulgadas. Na data de consulta (2013), um totalde 134 companhias encontravam-se listadas no Novo Mercadoda BM&Fbovespa.3.3 PROCEDIMENTOS DE COLETA E ANÁLISE DOS DADOS A coleta dos dados foi realizada por meio das informaçõesreportadas no item 5.2 do Formulário de Referência que estádisponível para consulta no site da BM&FBovespa, divulgadopelas empresas do Novo Mercado em suas informaçõesfinanceiras suplementares. A IN 480 da Comissão de Valores Mobiliários, que institui oconteúdo de divulgação obrigatória pelas companhias abertas pormeio do formulário de referência. O Formulário de Referência (FR)foi aprovado por meio da Instrução Normativa da CVM nº 480/09,e substituiu o Formulário de Informações Anuais (IAN). De acordocom o descrito no Ofício Circular/CVM/SEP/N°001/2010, estedocumento tem por objetivo de ampliar a quantidade e qualidadedas informações que são disponibilizadas periodicamente aosinvestidores e ao mercado como um todo, de tal forma que asregras brasileiras se aproximem dos padrões internacionais noque se refere à transparência no mercado de valores mobiliários. As categorias de emissores de valores mobiliários A e B devemseguir a Instrução Normativa 480, subseção II – Formulário deReferência, no reporte das informações descritas no formulário.Porém é facultativo para a categoria de emissor B reportar o queé descrito no Item 5. O Quadro 1 fornece um discriminativo:54

GERENCIANDORISCOSDEMERCADO:ADEQUAÇÕESDAESTRUTURAOPERACIONALEDOSCONTROLESINTERNOSREPORTADASPELASCOMPANHIASABERTASLISTADASNONOVOMERCADODABM&FBOVESPA.Quadro 1 – Divulgações Requeridas pelo Item 5 do Formulário de Referência. 5. Política de gerenciamento de riscos e controles internos 5.2. Em relação aos riscos de mercado indicados no item 4.2*, informar: a. se o emissor possui uma política formalizada de gerenciamento de riscos de mercado, destacando, em caso afirmativo, o órgão que a aprovou e a data de sua aprovação, e, em caso negativo, as razões pelas quais o emissor não adotou uma política; b. os objetivos e estratégias da política de gerenciamento de riscos de mercado, quando houver, incluindo: i. os riscos de mercado para os quais se busca proteção; ii. a estratégia de proteção patrimonial (hedge); iii. os instrumentos utilizados para proteção patrimonial (hedge); iv. os parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos; v. se o emissor opera instrumentos financeiros com objetivos diversos de proteção patrimonial (hedge) e quais são esses objetivos; vi. a estrutura organizacional de controle de gerenciamento de riscos de mercado. c. a adequação da estrutura operacional e controles internos para verificação da efetividade da política adotada. *Item 4.2: Descrever, quantitativa e qualitativamente, os principais riscos de mercado a que o emissor está exposto, inclusiveem relação aos riscos cambiais e a taxas juros.Fonte: IN 480 (2009). A partir da coleta das informações destacadas no Quadro 1,os dados foram tabulados e analisados com o auxílio da técnicade análise de conteúdo. Segundo Bardin (2004, p. 37), a técnicade análise de conteúdo consiste em: (...) um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens. Na fase de pré-análise ocorre a organização do materialpropriamente dita, com o objetivo de tornar operacionais esistematizar as ideias iniciais, conduzindo à um plano deanálise, basicamente essa etapa consiste na escolha dosdocumentos a serem analisados e a elaboração de indicadoresque possam fundamentar a interpretação final. Já a fase deexploração do material constitui-se na codificação, no descontoou na enumeração das informações em função das regrasestabelecidas (BARDIN, 2004). Tratou-se, no presente estudo, dacategorização das práticas de adequação da estrutura operacional 55

Fernanda Victor - Jordana Justo de Souza - Diego de Oliveira Carline de controles internos. Salienta-se que devido à inexistência deliteratura que defina à priori quais seriam essas características,as mesmas foram sendo construídas ao longo do processode pesquisa. Por fim, na fase de tratamento dos resultados,inferência ou interpretação, ocorre o tratamento dos resultadosobtidos, a fim de os mesmos se tornem significativos e válidos,condensando e pondo em relevo as informações fornecidas paraanálise (BARDIN, 2004). Portanto, consistiu no agrupamento dasinformações nas perspectivas de análise escolhidas no estudo,descritas na próxima seção.4 APRESENTAÇÕES E ANÁLISES DOS RESULTADOS A apresentação e análise dos resultados inicia-se coma descrição da amostra consultada, tanto em termos de suadescrição setorial, quanto do detalhamento do uso de políticas degestão de riscos pelas empresas e efetividade do reporte de taisinformações. Na sequência são apresentadas as adequações daestrutura operacional e controles internos empreendidas pelasempresas para verificação da efetividade das políticas de gestãode riscos adotadas e, por fim, são realizadas algumas análisesvoltadas aos setores mais representativos da amostra.4.1 CARACTERÍSTICAS DESCRITIVAS DA AMOSTRA Inicialmente, as 134 empresas consultadas foram segregadaspor setores de atividades, conforme destacado na Tabela 1:Tabela 1 - Quantidade de Empresas por Setor de Atividade Consultadas Setor de Atividade Quantidade por SetorBens Industriais 11Construção e Transporte 30Consumo Cíclico 24Consumo não Cíclico 24Financeiro e Outros 18Materiais Básicos 8Petróleo, Gás e Biocombustíveis 4Tecnologia da Informação 556

GERENCIANDORISCOSDEMERCADO:ADEQUAÇÕESDAESTRUTURAOPERACIONALEDOSCONTROLESINTERNOSREPORTADASPELASCOMPANHIASABERTASLISTADASNONOVOMERCADODABM&FBOVESPA.Telecomunicações 1Utilidade Pública 9Total geral 134Fonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013) Quanto à existência ou não de políticas formalizadas para agestão de riscos nas empresas (Item 5.2 – a), destacam-se asinformações disponíveis na Figura 1.Figura 1 - Existência de Políticas Formalizadas de Gestão de Riscos. Não possui 17,13% Genérica 3% Possui 84%Fonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013) Como é possível constatar na Figura 1, todas as 134empresas consultadas divulgam o item 5.2. Entretanto, apenas113 empresas, ou seja, 84% da amostra evidenciaram possuirpolíticas formalizadas de Gerenciamento dos Riscos de mercado.Para as empresas restantes, 17 (13%) delas mencionaramque não possuíam políticas de gestão de risco, e 4 delas (3%)informaram que deveria ser consultado o item 5.1 do Formulário,na qual são apresentados os riscos constantes no processo deuma forma muito genérica. Para estas últimas, entende-se quenão é possível identificar de maneira clara se existem ou nãopolíticas formalizadas de gestão dos riscos. 57

Fernanda Victor - Jordana Justo de Souza - Diego de Oliveira Carlin4.2 ADEQUAÇÕES DA ESTRUTURA OPERACIONAL E CONTROLES INTERNOS Cada empresa possui seus métodos de adequação daestrutura e controles internos às políticas de gerenciamento deriscos, que foram identificados conforme salientado na Tabela 2:Tabela 2 - Quantidade de Empresas de acordo com as Práticas Reportadas Ranking Práticas N 1 Avaliação Alta Administração 66 2 Monitoramento de Indicadores 32 3 Acompanhamento e revisão das políticas 30 4 Setor Específico de Auditoria Interna 25 5 Comitês/ Comissão 19 6 Estrutura Organizacional Multidisciplinar 17 7 Setor Específico de Controles Internos 10 8 Sistemas Integrados 6 9 Setor Específico de Gestão de Riscos 3 9 Diretorias Específicas 3 10 Auditoria Externa 2 11 Alçadas de Aprovação 1 11 Código de Ética 1 11 Canal de Denúncias 1Fonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013) Conforme consta na Tabela 2, foi possível classificar aspráticas adotadas em 14 espécies diferentes. Na análise geralé possível verificar que a Avaliação da Alta Administração éa forma de controle mais recorrente nas empresas, ou seja, em55,75% (63) das empresas que possuem política de gestão deriscos formalizada, a verificação da efetividade de tais políticasdepende da análise de Gerentes, Diretores e até mesmo doConselho de Administração. A ocorrência dessa prática entre ossetores é salientada na Tabela 3:58

GERENCIANDORISCOSDEMERCADO:ADEQUAÇÕESDAESTRUTURAOPERACIONALEDOSCONTROLESINTERNOSREPORTADASPELASCOMPANHIASABERTASLISTADASNONOVOMERCADODABM&FBOVESPA.Tabela 3 - Percentual de Empresas que utilizam Avaliação da Alta Administração Setor N % 10,61%Bens Industriais 7 21,21% 13,64%Construção e Transporte 14 21,21% 9,09%Consumo Cíclico 9 6,06% 3,03%Consumo não Cíclico 14 6,06% 1,52%Financeiro e Outros 6 7,58% 100%Materiais Básicos 4Petróleo, Gás e Biocombustíveis 2Tecnologia da Informação 4Telecomunicações 1Utilidade Pública 5Total Geral 66Fonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013) Logo, verifica-se segundo os dados da Tabela 3 que ossetores que mais se utilizam de Avaliação de Alta Administraçãosão os de Construção e transporte e Consumo não Cíclico. Istotambém se deve ao fato destes setores terem maior quantidadede empresas enquadradas no Novo Mercado da BM&FBovespa.No que tange aos aspectos relativos à qualidade da evidenciaçãorealizada pela empresa, verificou-se que a Avaliação da AltaAdministração é reportada de forma muito genérica pelasempresas, ou seja, a maioria das empresas que forneceramesta informação não deixou claro de que forma este controle eraexercido, apenas citava que a avaliação dos riscos ficava a cargoda Alta Administração. A segunda prática mais recorrente nas empresas pesquisadasé o Monitoramento de Indicadores. De uma forma abrangenteeste método trata de análises dos resultados financeiros de cadaempresa e cálculo de impactos de risco, permitindo a previsãodos riscos possíveis para o futuro. Com base nas informaçõesconsultadas, acredita-se que entre todas as práticas reportadaspelas empresas, essa é a que se mostra mais detalhada, já quecada empresa estrutura os indicadores de maneira específicaàs suas necessidades. Um exemplo de avaliação da política 59

Fernanda Victor - Jordana Justo de Souza - Diego de Oliveira Carlinde gerenciamento de riscos por meio de Monitoramentode Indicadores é o teste de estresse, por meio do qual sãodeterminados limites para os riscos assumidos pela empresa. Além disso, 30 empresas relataram que frequentementefazem o Acompanhamento e Revisão das Políticas adotadas.Entretanto, não mencionam nenhuma característica de talacompanhamento. Em alguns casos, ao mesmo tempo em quea empresa adota o Acompanhamento e a Revisão das Políticas,também se utiliza de outras formas, já que este critério de controlemostra-se bastante genérico. Já os Comitês de Riscos estão presentes em 17 dasempresas analisadas, correspondendo a 15,04% das empresasque possuem políticas formalizadas de gestão de riscos demercado. Os comitês atuam no sentido de discutir com aadministração sobre a matriz de riscos da empresa, monitorá-lose ajudar as áreas a construírem planos de ação adequados aosobjetivos da empresa. Ainda nesse contexto, a existência de Auditoria Internaé a quarta prática mais recorrente, verificando-se que ela atuacom objetivos bastante similares ao do Comitê de Riscos,acompanhando e monitorando a efetividade das políticas degestão de riscos adotadas, e por consequência emitindo relatóriosque servem como apoio para a implementação de planos de ação,com a finalidade de melhoria dos processos. Outra prática reportada pela empresa é a denominadaEstrutura Organizacional Multidisciplinar, na qual asempresas apenas citam que todas as áreas são responsáveispelo processo de gerenciamento de riscos, devendo seguir aspolíticas estabelecidas para mitigá-los. Porém, relativamente aodetalhamento desta prática, não houve um aprofundamento dasresponsabilidades de cada área nas informações divulgadas aopúblico externo. No que se refere ao Controle Interno como área de atuação,apenas quatro empresas mencionaram que possuem umsetor específico com esses fins, sendo o mesmo responsávelpor procedimentos de análise dos riscos e de efetividade daspolíticas. As demais empresas que se referiram a qualquer tipo de60

GERENCIANDORISCOSDEMERCADO:ADEQUAÇÕESDAESTRUTURAOPERACIONALEDOSCONTROLESINTERNOSREPORTADASPELASCOMPANHIASABERTASLISTADASNONOVOMERCADODABM&FBOVESPA.controle, indicaram exercê-lo por meio dos Gestores envolvidosno processo, sejam eles Gestores Financeiros, de Controladoriae até mesmo os próprios Diretores. Cabe ainda destacar quealgumas empresas indicam que as áreas de Gerenciamento deRiscos atuariam com os mesmos objetivos de área de ControleInterno. Além das práticas supracitadas, as Empresas do NovoMercado também citaram utilizar de Auditorias Externas,Alçadas de Aprovação, Código de Ética, Canal de Denúnciase possuírem Diretorias Específicas que podem ser tratadostambém como uma forma de controle da efetividade das políticasde gestão de riscos. Contudo, como nas empresas em questãotais métodos parecem servir apenas para complementar osmais recorrentes já citados, não houve especificação sobre suaspeculiaridades nas informações divulgadas.4.3 ANÁLISES POR SETOR Por meio da análise dos dados foi possível também identificarquais setores se utilizam de maior número de práticas paraadequação da estrutura operacional e dos controles internos. Osdados são fornecidos na Tabela 4:Tabela 4 - Diversidade de Práticas Adotadas por Setor Setor de Atividade Total Consumo não Cíclico 11 Financeiro e Outros 10 Bens Industriais 9 Consumo Cíclico 8 7 Construção e Transporte 7 Materiais Básicos 6 Utilidade Pública 5 Tecnologia da Informação 2 Petróleo, Gás e Biocombustíveis 2 TelecomunicaçõesFonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013) 61

Fernanda Victor - Jordana Justo de Souza - Diego de Oliveira Carlin Os resultados destacados na Tabela 4 indicam que em todosos setores pesquisados as empresas adotaram mais de umaforma de adequação da estrutura operacional e controles internospara verificação da efetividade de suas políticas de gestão deriscos. O setor que apresenta maior variedade de práticas é ode Consumo não Cíclico, que compreende os subsetores deAgropecuária, Alimentos Processados, Bebidas, Fumo, Produtosde Uso Pessoal e de Limpeza, Saúde, Comércio e Distribuição,dentre outros. Para esse setor em específico, das 14 categorias de práticasabrangidas nesse estudo, 11 são utilizadas pelas empresas,sendo que as práticas não reportadas foram: existência de áreaespecífica de Gestão de Riscos, utilização de Auditorias Externascomo consultoria e Alçadas de Aprovação. O setor financeiro foi o segundo a apresentar maior diversidadede práticas visando a adequação da estrutura operacional econtroles internos para verificação da efetividade de suas políticasde gestão de riscos, descritas na Tabela 5:Tabela 5: Práticas Utilizadas no Setor Financeiro Setor Sistemas Integrados Avaliação Alta Adm. Comitês/ Comissão Controles Internos Gestão de Riscos Auditoria Interna Acompanhamento e revisão das políticas Diretorias Específicas Monitoramento de Indicadores Estrut. organizacional MultidisciplinarExploração de Imóveis 1 4 2 1 4 1Holdings Diversificadas 11 1 1 1 1Intermediários Financeiros 11 1 1 4 7Previdência e Seguros 1 211Serviços Financeiros 2 12Diversos Total Geral 163214 4 1Fonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013)62

GERENCIANDORISCOSDEMERCADO:ADEQUAÇÕESDAESTRUTURAOPERACIONALEDOSCONTROLESINTERNOSREPORTADASPELASCOMPANHIASABERTASLISTADASNONOVOMERCADODABM&FBOVESPA. Conforme salientado na revisão de literatura, as empresasdo setor financeiro merecem atenção especial, pois são aomesmo tempo usuárias e provedoras de instrumentos de hedgee, portanto, podem apresentar diferentes fatores afetando suasestratégias de gestão de risco. De acordo com o que é salientadona Tabela 5, as Estruturas Organizacionais Multidisciplinaressão as mais utilizadas no setor de finanças (por 7 empresas),especialmente nas do segmento de Exploração de Imóveis(4 empresas), seguido pela Avaliação da Alta Administraçãoque é utilizada em 6 empresas, sendo 4 delas do segmento deExploração de Imóveis. Percebe-se também que é recorrente ouso de uma combinação de práticas em cada um dos segmentos,sendo que aquele que apresenta menor variedade de práticasutilizadas é justamente o de Intermediários Financeiros, quevalem-se apenas de Auditoria Interna, Diretorias Específicas eEstrutura Organizacional Multidisciplinar para adaptarem suaestrutura operacional e seus controles internos à gestão de riscosde mercado.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS A pesquisa teve como objetivo analisar as diferentes práticasadotadas pelas companhias abertas listadas no Novo Mercado daBM&FBovespa, evidenciadas no formulário de referência enviadoà CVM relativo ao exercício social de 2013 e disponível paraconsulta pública, em relação às adequações de sua estruturaoperacional e de controles internos efetuadas para garantir aefetividade de suas estratégias de proteção patrimonial (hedge)contra riscos de mercado. Para tanto, foram consultadas asinformações reportadas no Item 5.2 do Formulário de Referênciapor todas as 134 empresas listadas no Novo Mercado daBM&FBovespa, Inicialmente, chama atenção a pouca qualidade daevidenciação das informações divulgadas, uma vez que a“Avaliação da Alta Administração” foi a medida para a adequaçãoda estrutura operacional e controles internos para verificaçãoda efetividade da política de gestão de riscos de mercadomais citada pelas empresas, mas ao mesmo tempo foi aquela 63

Fernanda Victor - Jordana Justo de Souza - Diego de Oliveira Carlinapresentada de maneira mais genérica. Ou seja, não há clarezaquanto à forma como essa avaliação é feita pela administraçãoou os procedimentos adotados. Dados os potenciais problemasde agência advindos dos conflitos de interesse entre principale agentes (gestores) a discricionariedade da alta administraçãosobre as políticas de gestão de riscos pode se mostrar umaquestão delicada. Chama também atenção a grande diversidade de medidasadotadas (14) e o fato de que a grande maioria das empresaslança mão de mais de uma delas para garantir a efetividadede suas políticas de gestão de riscos de mercado. Além disso,surpreende o fato de que a Auditoria Interna não é diretamentecitada como parcialmente responsável pela garantia da efetividadedas políticas de gestão de risco na maioria das empresas. Entretanto, de acordo com a revisão de literatura, percebe-se que ainda não é claro o papel que deverá ser desempenhadopela auditoria interna nesse âmbito, mas ao mesmo tempo éevidente o fato de que quanto maior a importância da política degestão de riscos nas empresas, e quanto maior a complexidadeda estrutura formal necessária para a execução da mesma, maiorserá o número de funções que poderão ser desenvolvidas pela aauditoria interna no sentido de contribuir com a mesma. Nota-se que embora a gestão de riscos seja um tema maisinvestigado na literatura internacional e nacional, há uma carênciade estudos voltados para o relacionamento entre as funções daauditoria interna e o gerenciamento de riscos. Nesse sentido,como sugestão para pesquisas futuras, estudos qualitativospoderiam ser realizados a fim de investigar, no caso das empresasque possuem políticas formalizadas de gestão de riscos, cadauma das funções desempenhadas pela auditoria de maneiradetalhada, e como os processos internos são impactados pelagestão de riscos, semelhante ao estudo realizado por Beasley,Clune e Hermanson (2006). Além disso, poderia ser investigadocom maior detalhamento como se dá a avaliação das políticas degerenciamento de risco com o auxílio de indicadores.64

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ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012 ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DECAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012 Flaviano Moura Fragoso 6 Maysa Eichner da Silva 7 Cristiano Martins Vieira 8  Rodrigo Belmonte da Silva 9RESUMOAs mudanças constitucionais de 1988 e a Reforma do Aparelho do Estado de 1995 demandaram um conjunto de melhoriasque significaram uma maior autonomia para os municípios no que se refere ao atendimento das necessidades dos cidadãos.O Corede Vale do Jaguari, composto por nove municípios na região central do Rio Grande do Sul, tem na política públicade captação de recursos o instrumento para melhor atender os anseios da sociedade, com a busca por transferênciasde capital para esses municípios. Objetiva-se então analisar esta política pública quanto aos valores que este Coredearrecada, em quais segmentos estes são investidos e quanto os municípios captam. Dentre os resultados do estudo,verificou-se na arrecadação deste Corede que existem vários contrastes entre os valores arrecadados pelos municípios eque a agricultura aparece como grande destinatário desses valores, o que se relaciona ao fato de ser também a agriculturaa grande base econômica desta região. Percebe-se que o desenvolvimento de centrais de realização de projetos decaptação de recursos poderá alavancar arrecadação dessas transferências de capital. Além disso, há a necessidadeda criação de uma forma de captação regionalizada, com projetos integrados e a troca de ideias e informações entre asprefeituras do Vale do Jaguari o que contribuirá com o aumento da satisfação dos cidadãos com a administração pública ea certeza de que existe uma gestão pública eficiente e efetiva na busca e alocação dos escassos recursos.Palavras-chave: Captação de recursos, política pública, Vale do Jaguari.ABSTRACTThe constitutional changes of 1988 and the Reform of the State Apparatus 1995 demanded a set of improvements thatmeant greater autonomy for municipalities with regard to meeting the needs of citizens. The Corede Vale do Jaguari,composed by nine counties in the central region of Rio Grande do Sul, is the public policy of funding the instrument tobetter meet the expectations of society, focusing on search for capital transfers to these municipalities. The purpose ofthis study is to analyze this policy regarding the values ​t​hat this particular Corede raises, which segments are investedand how municipalities capture such values. It was found at this Corede that there are contrasting amounts collected bymunicipalities and agriculture appears as a major recipient of these values​and this finding show that that agriculture is themajor economic base of this region. It is noticed that the development of central projects of fundraising can leverage theserevenue transfers of capital. Moreover, there is the need to create a way to regionalized capture, with integrated projectsand the exchange of ideas and information between local governments Vale do Jaguari which will contribute to increasecitizen satisfaction with public administration and make sure that there is an efficient and effective public management interms of searching for and allocating scarce resources.Keywords: Fundraising, public policy, Vale do Jaguari.6 Tecnólogo em Gestão Pública - Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul7 Tecnólogo em Gestão Pública - Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul8 Mestre em Administração Estratégica de Negócios – UNAM –AR e Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública  - Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.9 Mestre em Engenharia da Produção – UFSM e Professor do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública  - Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. 69

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva 1 INTRODUÇÃO A administração pública moderna como conhecemos, apósas mudanças constitucionais de 1988 e a Reforma do Aparelhodo Estado de 1995, demandaram um conjunto de melhorias quesignificaram uma maior autonomia para os municípios no que serefere ao atendimento das necessidades dos cidadãos (LIMA,2007). No entanto municípios com pouca população são muitasvezes protagonistas de uma incessante luta na busca de recursosfinanceiros, a fim de melhor cumprirem aquilo que a próprialegislação trouxe de novo para os municípios (HAUPENTHAL,2011). Nesse contexto municípios do interior do Brasil e neste casotambém no interior do Rio Grande do Sul, são partícipes dessasrealidades, muitos vêem como ferramentas úteis na construçãodesses propósitos à elaboração de projetos de captação derecursos, mediante, em muitos dos casos, a demanda poremendas parlamentares que possam significar a busca de novosrecursos que ingressam nas prefeituras através das transferênciasde capital, em harmonia com o período gerencial, ora vigente.(HAUPENTHAL, 2011) Essas transferências de capital (KORAMA, 2000), quandoutilizadas para a saúde e educação servem de suporte paraaquilo que a legislação propôs, quando da disponibilização demaior autonomia para os municípios realizarem e gerenciarem asatividades desses segmentos. (HAUPENTHAL, 2011) Logo a quantificação desses valores financeiros que venhamde ajuda ao cumprimento desses objetivos, comprova o interessedos municípios em buscá-los nas outras esferas de governo,o que torna essa busca uma política pública útil e eficiente nocumprimento dos objetivos preestabelecidos. Eficiência esta quenada mais é do que também atribuição do Estado na melhoria daqualidade de vida da população. (LIMA, 2007) Objetiva-se então com a escritura do presente artigo, analisaras transferências de capital ingressadas no Vale do Jaguari,mediante representação gráfica dessas transferências nos anosde 2008 a 2012, através da separação dos valores por funçõesde governo, tais como, saúde, educação, agricultura, enfim, as70

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012diversas áreas de atuação de uma prefeitura e a visualizaçãode qual área que buscou maiores recursos no período de tempoanalisado. Metodologicamente lançou-se mão de estudo de naturezaquantitativa, onde foram analisadas as transferências de capitaldos municípios do Vale do Jaguari, mediante busca de informaçõesno site do Tribunal de Contas do Estado o Rio Grande do Sul(TCE-RS). Trata-se de um estudo de caso, onde se analisa o queestá relacionado a essas transferências no município. Tambémforam utilizadas pesquisas bibliográficas que pudessem nortear oentendimento dos conceitos referentes à administração pública,receitas públicas e o histórico do Vale do Jaguari. (GIL, 2008) Nesse sentido deseja-se contribuir com estudos para amensuração das transferências nos municípios analisados,transferências estas já utilizadas por muitas cidades do Brasil eque se revelam importantes instrumentos de fonte de recursos quepossibilitam melhorias nas condições dos cidadãos beneficiadose auxiliam a administração no cumprimento de seus objetivos.2 REFERENCIAL TEÓRICO Neste tópico serão abordados os fundamentos teóricos queembasam o presente estudo, onde inicialmente serão evidenciadosos conceitos e a função da administração pública bem como anecessidade da captação de recursos, aumentando as receitaspúblicas, como mecanismo para realização de políticas públicasque atendam as demandas da sociedade, seja esta demandaespontânea ou induzida.2.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A administração pública está relacionada a toda a atividadeestatal na busca do suprimento das necessidades dos cidadãos.Segundo Mello (1979 apud HAUPENTHAL, 2011), “Administraré gerir os serviços públicos; Significa não só prestar o serviço,como também dirigir, governar, exercer a vontade com o objetivode obter um resultado útil”. 71

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva Este tipo de administração, a pública, que cuida dosinteresses dos cidadãos através das ações do Estado, passoupor diversos processos até chegarmos aos dias atuais, como porexemplo, a evolução do período patrimonialista, posteriormenteo período burocrata e na atualidade o período gerencial. Esteúltimo, possibilitado pelas mudanças constitucionais de 1988 ecom a reforma do aparelho do Estado a partir de 1995. Com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado,o Estado e a sociedade formam democraticamente um Estadoúnico e indivisível, muito disso possibilitado pela constituição de1988, onde Chiavenato (2006) afirma que é através do diálogoentre o Estado e a sociedade é que se formam as diretrizes deatuação da administração pública na construção de um Estadomais justo e igualitário. No entanto, embora exista essa flexibilização que possibilitaum maior diálogo, a administração ainda conserva algunsprincípios que são fundamentais, advindos do período burocrático,como por exemplo, a rigidez na maneira como são estruturadosos cargos e salários na administração pública, avaliação dedesempenho e treinamento para os que servem a administração.(MELLO, 1979 apud HAUPENTHAL, 2011). Segundo Madeira (2010): [...] mencionar função administrativa é o mesmo que falar na implementação (concreta) das políticas contempladas abstratamente na Constituição, nas leis e definidas nas eleições, pelo voto, além da gestão dos recursos humanos, financeiros e econômicos do Estado, tudo com vistas a realizar os ideais (abstratos) eleitos pelos titulares do poder político e por seus representantes. (MADEIRA, 2010) Pode-se visualizar que este autor traz no bojo de suacaracterização traços que indicam os meios de atuação daadministração pública que atende a tudo aquilo que estiverdisposto em legislação, tornando-se estranha a ela o quenão seguir o princípio da legalidade (presente no artigo 37 daConstituição Federal, onde estão os princípios da administraçãopública), de modo que seja correspondente ao atendimento denecessidades demandadas.72

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012 Esta função administrativa não é exclusividade apenas dopoder executivo, mas também se divide de outras formas, CarvalhoFilho (2007, apud MADEIRA, 2010), dispõe que a AdministraçãoPública é “o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas quetenham a incumbência de executar as atividades administrativas”,logo essas atividades devem ser correlatas as necessidades decada órgão de modo mais eficiente, característica e objetivoda Reforma do Aparelho do Estado, marco principal do períodogerencial. Além disso, tem-se na Administração Pública Federal a divisãoentre Administração Direta e Administração Indireta, conformeDecreto-Lei Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobrea organização da Administração Federal, estabelece diretrizespara a Reforma Administrativa e dá outras providências: Art. 4° A Administração Federal compreende: I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: a) Autarquias; b) Empresas Públicas; c) Sociedades de Economia Mista. d) fundações públicas. Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade. (DECRETO-LEI Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967) Percebe-se então que a administração pública, nas suas maisdiversas divisões, nos três poderes e nas esferas que possui,vem administrar o que é público, isto é, aquilo que faz parte daadministração, mas que tem como objetivo dispor de serviçospara o atendimento dos anseios dos cidadãos. 73

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva 2.2 RECEITAS PÚBLICAS Para Kohama (2000, p.85), entende-se como receita pública“todo e qualquer recolhimento feito aos cofres públicos, quer sejaefetivado através de numerário ou outros bens representativode valor (...)”. Neste sentido, o autor diz que o sucesso naarrecadação de receitas públicas se deve a organização damáquina administrativa, pois “(...) quanto mais eficiente aorganização administrativa, maior será a eficácia na arrecadação erecolhimento das receitas que lhe incumbe arrecadar” (KOHAMA,2000, p.85). A receita pública classifica-se em dois grupos, conformeQuadro 01.Quadro 1 - Classificação da Receita Pública em Grupos Categoria Econômica Grupo Receita Orçamentária Corrente De Capital Receita Extra OrçamentáriaFonte: Kohama (2000, p.86). Vale salientar que a receita pública sempre é prevista, e adespesa fixada, conforme dispõe a Lei 4.320/64. A Administraçãosempre deverá estimar a receita pública para, baseada nestaprevisão de arrecadação, fixar suas despesas. A Receita Orçamentária é aquela consolidada no OrçamentoPúblico, consignada na LOA, cuja especificação deverá estar emconformidade com a Lei 4.320/64, assim entende Kohama (2000).A receita orçamentária é classificada em Corrente e de Capital. Para Kohama (2000, p.87), Receitas Correntes “dizemrespeito a todas as transações que o Governo realiza diretamenteou através de suas ramificações, “como (....) autarquias e de cujoesforço não resultam constituição ou criação de bens de capital,ou seja, acréscimos no seu patrimônio”. Já Receitas de Capital, o autor se refere como sendo aquelas“que resultam na constituição ou criação de bens de capital e,conseqüentemente, acréscimo de patrimônio” (KOHAMA, 2000,p.87). O Quadro 02 exemplifica as categorias econômicas.74

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012Quadro 2 - Classificação da Receita Pública quanto à Categoria EconômicaRECEITA CORRENTE DESCRIÇÃOReceita Tributária São aquelas oriundas da arrecadação através de Tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pelo contribuinte, em razão de suas atividades, rendas, propriedades e benefícios diretos e imediatos recebidos do Estado.Receita de Contribuição São aquelas arrecadadas relativas a contribuições sociais e econômicas, destinadas geralmente à manutenção dosReceita Patrimonial programas sociais e de interesse coletivo. Ex.: PIS e CONFINS.Receita Agropecuária São fontes que se compõem de rendas provenientes,Receita Industrial respectivamente, da utilização de bens pertencentes ao Estado.Receita de serviços Ex.: aluguéis, arrendamentos, juros, participações e dividendos. Se originam da prestação de serviços comerciais, financeiros, de transporte, de comunicação, dentre outros diversos, bem como tarifas aeroportuárias e pedágios.Transferências Correntes São recursos financeiros oriundos de outras entidades de direito público ou privado.Outras receitas Correntes São fontes de receitas originárias da cobrança de multas e juros de mora, indenização e restituição, receita da dívida ativa e RECEITA DE CAPITAL receitas diversas.Operações de crédito DESCRIÇÃO São fontes de receitas oriundas da constituição de dívidas pelo Estado, através de empréstimos e financiamentos.Alienações de bens São fontes captadas através da venda de bens patrimoniais móveis ou imóveis. Dizem respeito a conversão de bens em espécie (moeda).Amortização de É quando o Estado recebe valores dados anteriormente porempréstimos empréstimos a outras entidades de direito público.Transferências de capital É uma fonte de recurso recebido de outras entidades de direito público ou privado.Outras receitas de capital É destinada a arrecadar outras receitas de capital que constituirão uma classificação genérica não agradável nas fontes anteriores.Fonte: Kohama (2000, p.88). O autor descreve no Quadro 2 como é formada a receitapública, sua divisão em dois grandes grupos compostos por vários 75

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva subgrupos que evidenciam a origem das receitas públicas. Atravésdesta classificação e desdobramento se torna mais transparentea composição das receitas para a tomada de decisão por partedos gestores públicos e possibilita um efetivo controle social.2.3 POLÍTICAS PÚBLICAS A seguir apresentam-se algumas definições de políticaspúblicas, que em razão da ligação com o presente artigo serelacionam as políticas de captação de recursos que servemcomo incremento para a realização de atividades no município.Birkland (2005, p. 17-18, apud SILVA, 2012) afirma que: Não há um consenso sobre o conceito de política pública, mas alguns atributos se destacam: a política é feita em nome do público; a política geralmente é feita ou iniciada pelo governo; a política é interpretada e implementada por atores públicos e privados; política é o que o governo intenciona fazer; política é o que o governo escolhe não fazer. Segundo Rua (2009, pág.19) “política pública geralmenteenvolve mais do que uma decisão e requer diversas açõesestrategicamente selecionadas para implementar as decisõestomadas”. Nesse sentido, observa-se que deve haver umaconvergência de diferentes ações para que a política públicaatenda os seus objetivos, estes por sua vez embora possamatender a demandas privadas, de associações e da sociedadeem geral. Por mais óbvio que possa parecer, as políticas públicassão “públicas”. O referido autor também explica: Embora as políticas públicas possam incidir sobre a esfera privada (família, mercado, religião), elas não são privadas. Mesmo que entidades privadas participem de sua formulação ou compartilhem sua implementação, a possibilidade de o fazerem está amparada em decisões públicas, ou seja, decisões tomadas por agentes governamentais, com base no poder imperativo do Estado. (RUA, 2009, pág. 20)76

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012 Para a existência de políticas públicas, que como vistoanteriormente, atenda às demandas que podem vir dos maisdiferentes segmentos, há a necessidade de mapeamento dealgumas ações que precisam ser realizadas conforme descritopelo SEBRAE (2008). Esse mapeamento pode ocorrer, pelo quese extrai do trabalho desses autores, tanto pelo Estado que estudaa realidade a ser atendida ou pela sociedade organizada quepressiona o Estado na busca da resolução de algum problemaque objetive a melhoria de determinado segmento. Segundo Souza (2006, pág.26), “a formulação de políticaspúblicas constitui-se no estágio em que os governos democráticostraduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programase ações que produzirão resultados ou mudanças no mundo real”.Surge então um contexto eleitoral onde as políticas públicasganham um contexto de cumprimento de propostas eleitorais queposteriormente se transformam em ações para a resolução dedeterminado problema. Conclui-se que o termo ‘Políticas Publicas’, após a visãodesses autores pode ser conceituada, de maneira genérica, como‘as ações estratégicas do Estado que visam resolver algumasituação de acordo com o contexto histórico, político e social emque ele está inserido’. (SOUZA, 2006; RUA, 2009; CARVALHO,BARBOSA e SOARES, 2010) Quando esta Política Pública está voltada para a captação derecursos, Prates et al. (2006, p. 1) faz a seguinte colocação: Os processos de captação, embora possam parecer iniciativas relativamente simples, exigem o domínio de diversos conhecimentos, entre os quais destacamos: a capacidade para a elaboração de projetos, a realização de avaliações e construção de indicadores, disponibilidade de tempo para a realização de pesquisas e estudos, o tratamento de dados e a capacidade de dar- lhes a visibilidade necessária para que fundamentem as propostas e demonstrem a sua relevância em termos de impacto e alcance social. Estes recursos acabam por entrar no orçamento da prefeiturana forma de receitas, mais especificamente como Transferências 77

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva de Capital, que segundo o quadro anterior, está definido como“uma fonte de recurso recebido de outras entidades de direitopúblico ou privado”. Por conseguinte cabe destacar algumasformas pelas quais estão divididas as caracterizações dessasformas de ingresso no orçamento das instituições públicas queutilizam dessa captação. Prates et al. (2006) caracteriza esses recursos que ingressamna instituições, conforme segue:Quadro 3: Forma de Ingresso nas Prefeituras.Recursos não-reembolsáveis Também conhecidos como “recursos a fundo perdido”, ou seja, aqueles sobre os quais não incidem custos financeiros e sobre os quais não se exige o reembolso, sendo obrigatória, no entanto, a prestação de contas. Nesta categoria, há duas possibilidades: projetos 100% financiados pelo agente financiador do projeto, o que caracteriza um patrocínio, e projetos parcialmente financiados pelo concedente. Neste último caso, é exigido o investimento próprio do solicitante no projeto em questão, como contrapartida, em percentual a ser acordado entre as partes. São recursos oferecidos por agentes financeiros e sobre os quais incidem juros menores do que aqueles praticados no mercado. E os chamados incentivos fiscais a financiadoresRecursos obtidos através de linhas privados: São recursos que o governo disponibiliza na formade crédito com juros subsidiados de dedução de impostos devidos pelo financiador de projetos ou pelo contribuinte de fundos de financiamento de projetos.Fonte: Prates et al. (2006). Também aparecem definições quanto às categorias utilizadasna apresentação de projetos para financiamento por parte dogoverno, apresentados, conforme Abong (2003 apud PRATES etal., 2006):Quadro 4: Tipos de Demandas de Projetos.Demanda espontânea Os projetos devem ser desenvolvidos e apresentados segundo regras e critérios previamente estabelecidos. Os recursos vinculados, para serem acessados, dependem da iniciativa do interessado. A oferta destes recursos fica disponível por períodos contínuos e estão relacionados a políticas ou programas de governo.Demanda induzida Acolhe projetos específicos, relacionados a políticas e prioridades de governo, envolvendo processo de seleção. Estão vinculados recursos oferecidos pontualmente para o atendimento de situações específicas e, em geral, por tempo limitado.Fonte: Prates et al. (2006 apud ABONG, 2003).78

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012 O autor na primeira modalidade de demanda nos descrevesituações onde as politicas ou programas de governo são decaráter contínuo e duradouro como Programa Nacional deAlimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Apoio aoTransporte Escolar (PNATE). No segundo tipo de demanda ficamevidentes os projetos de curta duração como para construção deaçudes, construção de cisternas entre outros que normalmentesão disponibilizados através do Portal dos Convênios (SICONV).2.4 O COREDE VALE DO JAGUARI Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE)foram criados pela Lei Estadual nº 10 283/94 e nos termos do seuartigo 2º: [...]tem por objetivo a promoção do desenvolvimento regional, harmônico e sustentável, através da integração dos recursos e das ações de governo na região, visando à melhoria da qualidade de vida da população, à distribuição eqüitativa da riqueza produzida, ao estímulo à permanência do homem em sua região e à preservação e recuperação do meio ambiente. Porém, apesar de terem sido instituídos por lei, os COREDEs“são organizações não subordinadas à administração estadual,que articulam os atores das regiões com o objetivo de promoverações relacionadas com o desenvolvimento e com a participaçãoem decisões do poder público relevantes para a região”(BANDEIRA, 1999, p. 14). Conforme Equipe Técnica da Uri-Santiago (2009, p. 2), “OCOREDE do Vale do Jaguari foi criado pelo Decreto n° 45.436,de 09 de janeiro de 2008, publicado em 10 de janeiro de 2008 noDiário Oficial do Estado, mediante desmembramento do COREDECentral.” Ficando assim formado, por nove municípios: Cacequi,Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago,São Francisco de Assis, São Vicente do Sul e Unistalda. Segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE), doRio Grande do Sul, o COREDE Vale do Jaguari faz fronteira sul eoeste com o COREDE Fronteira Oeste, ao norte com o Missõese leste com o Central. 79

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva Conforme dados da FEE os nove municípios, em 2011,somavam uma população de 117.161 habitantes e uma áreatotal de 11.268,0 Km², apresentando densidade demográfica de10,4 hab/km². Nessa região em 2010 a taxa de analfabetismo depessoas com 15 anos ou mais era de 6,25 % e o PIB per capitade 13.539 reais. Comparando com dados apresentados por Coelho, Frizzoe Marcondes (2010, p. 95), referentes a 2008, a populaçãoapresentou redução de 3.218 habitantes e já em comparaçãocom 2007 apresentava um acréscimo de 2,26 reais em seu PIBper capita.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Conforme Lakatos e Marconi (2009, p. 43). “A pesquisapode ser considerada um procedimento formal com métodode pensamento reflexivo que requer um tratamento científico ese constitui no caminho para se conhecer a realidade ou paradescobrir verdades parciais”. Para Beuren (2003, p. 92), “na pesquisa qualitativa concebem-se análises mais profundas em relação ao fenômeno que estasendo estudado“. No que tange a pesquisa quantitativa, a mesmaautora diz que “esse procedimento não é tão profundo na buscado conhecimento da realidade dos fenômenos, uma vez que sepreocupa com o comportamento geral dos acontecimentos”, porisso nesse trabalho quanto a abordagem do problema lançou-semão de estudo de natureza qualitativa e quantitativa, onde foramanalisadas as transferências de capital para os municípios doCorede Vale do Jaguari no período de 2008 a 2012, mediantebusca de informações no site do Tribunal de Contas do Estado oRio Grande do Sul (TCE-RS). Segundo Marconi; Lakatos (1996) e Levin (1985) a populaçãoa ser pesquisada ou universo da pesquisa, é definida comoo conjunto de indivíduos que partilham de, pelo menos, umacaracterística em comum. Dessa forma, o universo dessapesquisa é formado pelos municípios que compõe o Corede Valedo Jaguari e onde se localiza o Instituto Federal Farroupilha-Campus São Vicente do Sul.80

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 20124 ANÁLISE DOS DADOS A seguir apresentam-se alguns gráficos que demonstrama captação de recursos dos municípios do Vale do Jaguari, naforma de Transferências de Capital, a arrecadação per capita10e a distribuição dessas Transferências que ingressaram noorçamento dos municípios desde o ano de 2008 até o ano de2012, nos diversos segmentos que compõe a atuação do poderexecutivo municipal, nas áreas de Agricultura, Assistência Social,Ciência e Tecnologia, Comércio e Serviços, Cultura, Desporto eLazer, Educação, Encargos Especiais, Habitação, Saneamento,Saúde, Segurança Pública, Transporte e Urbanismo. No período de 2008 a 2012 o Vale do Jaguari arrecadou naforma de Transferências de Capital, por intermédio da buscade recursos em outras esferas de governo, a importância deR$ 41.138.001,39 reais, formando uma média anual de R$8.227.600,28 reais, que dividindo pelo total de habitantes do Valedo Jaguari tem-se o valor de R$ 70,22 reais. A seguir apresenta-se o gráfico que demonstra a arrecadação,por município, do Vale do Jaguari no período de cinco anos:Gráfico 1: Transferência de Capital, nos municípios. Transferências de Capital do Vale do Jaguari - 2008 a 2012 12.000.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00CapãoCdaoceciqpuió SNãovoaSFrãeasonpcVeiircsacenontçUSdeanJaieddasnttooAigMaslauaSSsdgatiuuralliosaFonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013)10 Divisão dos valores pelo número de habitantes. 81

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Flaviano  Moura F ragoso - Maysa ECichner dariSsitlivaano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva Constata-se que dentre os municípios deste Vale, o quemais arrecadou recursos em uma média anual foi Santiago (R$2.233.070,43), seguidos São Francisco deAssis (R$ 1.771.676,04)e Cacequi (R$ 1.484.112,17 reais), nota-se preliminarmente quesão valores significativos para o desenvolvimento dos municípios.Os que menos arrecadaram foram Unistalda (R$ 207.992,92reais) e São Vicente do Sul (R$ 89.540,77 reais). Porem esseranking muda quando este valor passa a ser dividido pelo númerode habitantes de cada município (Tabela1).Tabela1: Número de habitantes dos municípios pertencentes ao Vale do Jaguari. Município Habitantes Cacequi 13.628 Capão do Cipó 3.132 Jaguari 11.422 Mata 5.092 Nova Esperança do Sul 4.706 Santiago 49.093 São Francisco de Assis 19.196 São Vicente do Sul 8.450 Unistalda 2.442Fonte: Fundação de Economia e Estatística (2011) A Tabela 1 demonstra o número de habitantes do Corede doVale do Jaguari no ano de 2011 segundo a Fundação de Economiae Estatística, evidenciando que a região é formada basicamentepor municípios pequenos, tendo a cidade de Santiago como aque possui o maior número de habitantes. Diante dos númerosapurados no Gráfico 1 em comparação a Tabela 1 chegamosao Gráfico 2 onde verificamos o valor per capta médio dasTransferências de Capital para os Municípios do Corede Vale doJaguari.82

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012Gráfico 2: Transferência de capital per capita média. Transferências de capital - 2008 a 2012 Per Capita 187,08108,90 126,13 76,42 72,27 92,29 85,17 45,49 10,60CacCeaqpuãío do cipó Jaguari EMspaetarança do SuSl SãaonFtriaangcoiscoSdãeoAVsicseisnte do SuUl nistalda NovaFonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013) Nota-se que há uma diferenciação considerável dosmunicípios que arrecadaram determinados valores e da divisãodesses valores por habitante. Se observarmos o município deSantiago com a maior população do Vale do Jaguari (49.093habitantes), quanto a arrecadação total, este aparece em primeirolugar, porem ao dividirmos esse valor percaptamente, comparadoscom os outros municípios, passa a ocupar o penúltimo lugar.Na análise anterior São Francisco de Assis tinha arrecadado osegundo maior valor, porem na divisão por habitante mudam asposições, ficando São Francisco de Assis em quarto lugar. O caso do município de São Vicente do Sul revela-seinteressante, visto que por possuir uma baixa arrecadação,quando divididos os valores pelo número de habitantes omunicípio continua, a exemplo de anteriormente, em ultimo lugar,ao contrário de Capão do Cipó que de sexto em arrecadaçãopassou a primeiro percaptamente. Quando realizada uma média anual do total das transferênciasde capital entre os nove municípios do Vale do Jaguari chegou-se ao valor de R$ 914.177,81 reais. Sendo assim Santiago,São Francisco de Assis e Cacequi ficam acima da média,diferentemente de Jaguari, Mata, Capão do Cipó, Nova Esperança 83

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva do Sul, Unistalda e São Vicente do Sul que ficam abaixo da média,conforme pode ser visualizado no Gráfico 3:Gráfico 3: Média Transferência de Capital do Vale do Jaguari e Municípios Média transferências de capital 2008-2012Santiago 2.233.070,43São Francisco de Assis 1.771.676,04 1.484.000,17 Cacequi Vale do Jaguari 914.177,81Jaguari 872.893,72 Mata 642.254,50 Capão do cipo 585.943,57Nova Esperança do Sul 340.116,17 207.992,92 UnistaldaSão Vicente do Sul 89.540,77Fonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013) O gráfico a seguir permite a observação do que foi prioritárionesse período de cinco (05) anos, no que se refere às transferênciasde capital, isto é, permitem verificar em quais áreas os municípiosbuscaram mais recursos financeiros e a quantidade de valoresque entrou no orçamento através dessas transferências.Gráfico 4: Distribuição Transferência de capital por áreas. Transferências de Capital do Vale do Jaguari - Funções 10.000.000,00 9.000.000,00 8.000.000,00 7.000.000,00 6.000.000,00 5.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00ECCinSocêeADanmgsrecéusisgirrapscoaiStsoneoaêrTtçAUnnrHErTEeeagcesaaeribdiapcneSbCaPauicsteneucSúnmulLrilcpSaotaábietlavslçooiuiçuanuozrricçãtcrtmãdigesaioooaaerooealsaFonte: Autores a partir de dados da pesquisa (2013) Na avaliação dos dados de Transferências de Capital do Valedo Jaguari, dividido em áreas, a Educação (R$ 8.584.906,96)e Saúde (R$ 5.527.176,61) aparecem em primeiro e quarto84

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012lugar, respectivamente, estes também possuem garantiasconstitucionais e sempre são requeridas pela população, noentanto há uma grande arrecadação de valores com destinaçãopara a Agricultura (R$ 8.479.832,07), tendo em vista ser a baseeconômica da região, nota-se que há uma valorização por partedas gestões municipais que buscam recursos para aplicaçãonesse segmento, que está em segundo lugar na lista arrecadação. Com relação à Habitação (R$ 6.065.591,12) percebe-se queos valores estão geralmente atrelados à construção de unidadeshabitacionais, em alguns casos ligados ao programa Minha CasaMinha Vida do governo federal fazendo com que este figurasseem terceiro lugar. A função Urbanismo (R$ 5.123.037,29), que esta em quintolugar no ranking, apresentando serviços de infraestrutura urbana,como caminhódromo e pavimentação. Em sexto lugar aparecetransporte (R$ 2.137.977,64), valores este que foram destinadosao aeroporto de Santiago e em São Francisco de Assis aconstrução de uma pavimentação asfáltica. Em sétimo está afunção Desporto e Lazer (R$ 1.674.119,45) que os recursos sãoaplicados basicamente em construção de quadras poliesportivas. A função Segurança Pública (R$ 1.338.300,00), que estáem oitavo lugar, é subdividida em “Policiamento”, “DefesaCivil” e “Informação e Inteligência”, no entanto nas pesquisassó aparecem valores referentes à Defesa Civil, geralmenterelacionada a problemas climáticos. As outras funções aparecem na sequência de mododecrescente, tais como Saneamento (R$ 849.542,82), AssistênciaSocial (R$ 382.767,11), Comércio e Serviços (R$ 356.122,95),Encargos Especiais (R$318.515,00), Ciência e Tecnologia(R$200.112,37), Cultura (R$100.000,00), porém com valores demenor relevância. Neste sentido cabe ressaltar que esses valoresdeveriam ser ampliados, para haja um maior equilíbrio de funções,para melhorar o desenvolvimento do Vale do Jaguari.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS As mudanças constitucionais e administrativas requeremque as prefeituras hajam de acordo com o que é anseio da 85

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva comunidade, este anseio porem, muitas vezes esta distante daspossibilidades financeiras, portando cabe ao Gestor encontrarmecanismos que sejam úteis no momento que se pensam osrecursos a serem utilizados pelo seu governo. Esta política decaptação de recursos aparece como algo de suma importânciapara o atendimento das necessidades dos cidadãos, no sentidode fazer além do que se esta previsto, tornando-se algo que podeser sugerido a qualquer governo municipal que queira melhorar aforma como atua para com os seus munícipes. Conclui-se com o presente artigo, que o investimento nautilização de políticas públicas de captação de recursos, se fazmuito importante. Importância esta que em municípios tais comoo Vale do Jaguari é justificável, tendo em vista seus orçamentos,onde surgem maiores valores para a realização de serviços comtransferências que aumentam as possibilidades de atuação. Embora a educação tenha aparecido em primeiro lugarna arrecadação, esta já possui recursos que são garantiasconstitucionais, assim percebe-se que as transferências de capitalneste Vale, têm no segmento da agricultura o segundo maiorvalor, o Vale também tem nesse segmento o desenvolvimento desua economia, ligada as atividades rurais, então percebe-se quehá uma grande arrecadação naquilo que sustenta a economiadesta região. O investimento nesta política de captação de recursos,conforme observado nesse estudo e tendo em vista a realidadedeste Vale, tem de ser potencializada com o desenvolvimentode centrais de realização de projetos de captação de recursos,para que de forma inovadora consigam cada vez mais buscarrecursos para o atendimento das necessidades dos cidadãos,além daquilo que é simplesmente orçamentário, mas algo quevêm para o orçamento na forma de transferência de capital. O Vale do Jaguari apresenta municípios que pouco captamrecursos em contraste a outros que captam grandes valores.Nota-se então que há a necessidade de além da criação decentrais de elaboração de projetos, a criação de uma forma decaptação regionalizada, com projetos integrados e a troca deideias e informações entre as prefeituras do Vale do Jaguari.86

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012Esta interligação de informações e conhecimento é o elementofaltante para que as transferências de capital ocorram de modomais elevado para o benefício dos moradores desses municípios. Investir em captação de recursos via transferência de capitalé fundamental para nossos municípios, pois de acordo coma Confederação Nacional dos Municípios (2012) diante dosdesafios e das competências que se apresentam aos gestores,estes têm em mãos um longo caminho a percorrer na busca dealternativas para o incremento das receitas. Neste sentido, investirem captação de recursos é investir no futuro do Vale do Jaguari,que tem em sua base econômica a agricultura, porem através denovas atitudes pode cada vez mais aumentar os valores que sãoarrecadados em outros segmentos, contribuindo com o aumentoda satisfação dos cidadãos com a administração pública e acerteza de que existe uma gestão pública eficiente no sentido deser o gestor público um agente de transformação da realidadeque se preocupa com os investimentos através da captação derecursos no Vale do Jaguari, na busca se uma sociedade atendidae satisfeita em seus mais diversos anseios.REFERÊNCIASBANDEIRA, Pedro. Participação, Articulação de Atores Sociaise Desenvolvimento Regional. Brasília, 1999. Disponível em:<http://www.unc.br/mestrado/mestrado_materiais/texto_pedro_bandeira_n.630.pdf>. Acesso em 17 jun. 2013.BEUREN, Ilse Maria (Organizadora) et al. Como ElaborarTrabalhos Monográficos em Contabilidade. Teoria e Prática.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2003.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil._____. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Institui NormasGerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controledos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dosMunicípios e do Distrito Federal._____. Lei nº 10.283, de 17 de outubro de 1994. Dispõe sobre 87

Flaviano Moura Fragoso - Maysa Eichner da Silva - Cristiano Martins Vieira -  Rodrigo Belmonte da Silva a criação, estruturação e funcionamento dos ConselhosRegionais de Desenvolvimento e dá outras providências._____. DECRETO-LEI Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública:teoria e mais de 500 questões com gabarito. Rio de Janeiro,RJ: Elsevier, 2006.CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM.Finanças: Procedimentos para otimizar a arrecadaçãomunicipal – Brasília: CNM, 2012.COELHO, João Gilberto Lucas; FRIZZO, Paulo Afonso;MARCONDES, Valéria. Propostas estratégicas para odesenvolvimento regional do Estado do Rio Grande do Sul.PRÓ-RS IV. Editora: Passografic. Porto Alegre, 2010. Disponívelem< h t t p : / / w w w 2 . a l . r s . g o v. b r / f o r u m d e m o c r a t i c o / L i n k C l i c k .aspx?fileticket=ZLSG7-e8ceE%3D&tabid=5363&mid=7972>Acesso em 17 jun. 2013EQUIPE TÉCNICA DA URI – CAMPUS DE SANTIAGO.Planejamento Estratégico. Santiago, 2009 Disponível em:<http://www.urisantiago.br/corede/> Acesso em 17 junho. 2013.FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. Disponível em:<http://www.fee.tche.br> Acesso em17 junho 2013GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de Pesquisa Social . 6ed. São Paulo : Atlas, 2008.HAUPENTHAL, Simone Raquel. Desempenho dosInvestimentos Municipais a partir de Lei de ResponsabilidadeFiscal: Um estudo da associação dos Municípios do Vale do Riodos Sinos e da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana.Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador Tarcísio Staudt.FEEVALE. Novo Hamburgo, 2011.KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 7ªedição. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2000.88

ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO VALE DO JAGUARI DE 2008 A 2012LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade.Metodologia do Trabalho Científico: procedimentos básicos,pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhoscientíficos. – 7. ed. – 4. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2009.LEVIN, J. Estatística aplicada a ciências humanas. São Paulo:Harbra, 1985.LIMA, Paulo Daniel Barreto. Excelência em Gestão Pública:a trajetória e a estratégia do gespública / Paulo Daniel BarretoLima. – Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007.MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública, TomoII / José Maria Pinheiro Madeira – v. 2, 11 ed. – Rio de Janeiro :Elsevier, 2010.MARCONI, M. DE A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa:planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicasde pesquisas, elaboração análise e interpretação de dados. 3ªedição. São Paulo: Atlas, 1996.MORAES, Fernanda Dalosto. A Organização Espacial de Mata/RS: Reestruturação Produtiva no seu Espaço Rural. Dissertaçãoapresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia eGeociências, Área de Concentração em Análise Ambiental eDinâmica Espacial, da Universidade Federal de Santa Maria,2009.PRATES, Jane C. et al. A captação de recursos e o poder local.Revista Virtual Textos & Contextos, nº 5, nov. 2006.RUA, Maria das Graças. Políticas públicas / Maria das GraçasRua. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração/ UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009. 130p. : il.SILVA, Christian Luiz da. Políticas Públicas e DesenvolvimentoLocal: instrumentos e proposições de análise para o Brasil /Christian Luiz da Silva (org.). Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura.Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45. 89

Rodrigo Tissot Velausen - Hélder Santos - Maria Ivanice VendruscoloESTUDO COMPARATIVO DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DAS AÇÕES DAS DUAS EMPRESAS MAIS NEGOCIADAS NA BM&FBOVESPA: COMPORTAMENTO DOS INDICADORES ECONÔMICOS E FINANCEIROS Rodrigo Tissot Velausen11 Hélder Santos12 Maria Ivanice Vendruscolo13RESUMOO presente estudo objetiva relacionar a variação dos preços das ações preferenciais das empresas Vale e Petrobras coma variação dos indicadores econômico-financeiros através da Análise das Demonstrações Contábeis trimestrais entre oprimeiro trimestre de 2007 e o terceiro trimestre de 2010. Os índices foram separados em três grupos: Índices de Liquidez,Índices de Rentabilidade e Índices de Endividamento. Observaram-se para cada grupo dois índices. Para tanto foramutilizados métodos econométricos, em especial a Regressão Linear Simples, para conhecer um percentual de relaçãoentre a variação de cada indicador e a variação dos preços das ações preferências das empresas no mercado de capitais.Dessa forma, verificou-se pouca relação para cada índice em separado, com a variação dos preços de ambas durante operíodo. Concluiu-se que um estudo abrangendo um maior número de índices e bem como a realização de um estudo emconjunto seria mais prudente em uma análise de investimento.Palavras-chaves: Análise das Demonstrações Contábeis. Ações. Mercado Capitais. Regressão Linear.ABSTRACTThe study attempts to relate the variation in the prices of preferred shares of the company Vale and Petrobras to thevariation in economic and financial indicators through the analysis of quarterly financial statements from the first term of2007 and third term of 2010. The rates were separated into three groups: liquidity ratios, rates of return and debt ratios.Two indices were assessed for each group. Econometric methods were used, especially the simple linear regression tofind a relationship between the percentage changes of each indicator with the price variation on preferred shares of eachcompany. This way, there was little relation to each index separately with the change in prices of both companies duringthe studied period, concluding as well that a study covering a larger number of indices and performing a study of all of themtogether would be more prudent as an investment analysis.Keywords: Balance Sheet Analysis. Stocks. Finance. Linear Regression.11 Bacharel em Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul12 Bacharel em Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul13 Professora Assistente do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul90

ESTUDOCOMPARATIVODAVARIAÇÃODOSPREÇOSDASAÇÕESDASDUASEMPRESASMAISNEGOCIADASNABM&FBOVESPA:COMPORTAMENTODOSINDICADORESECONÔMICOSEFINANCEIROS1 INTRODUÇÃO No Brasil, a Bolsa de Valores de São Paulo BM&FBOVESPA– presenciou um significativo crescimento no volume diário denegociações nos últimos anos. De acordo com o Relatório AnualBM&FBOVESPA do ano de 2010, o número médio de negociaçõesdiárias alcançou a maior marca já registrada. Isso pode ser umademonstração que muitos brasileiros trocaram os investimentosmenos arriscados, como a poupança e investimentos em rendafixa, por investimentos em ações negociadas na bolsa de valores. Em função desse crescimento, aumentou também apreocupação do investidor em preservar seu capital e fazer aopção mais adequada para garantir melhores ganhos em umdeterminado espaço de tempo. Para tanto, diversos mecanismosde análise de investimentos são disponibilizados na literaturafinanceira e contábil aos interessados em investir nas empresaslistadas na bolsa, minimizando significativamente a possibilidadede perda financeira no mercado de capitais. A Análise das Demonstrações Contábeis é uma importanteferramenta, a qual possibilita que os investidores analisem aevolução e o comportamento dos itens patrimoniais e de resultadopublicados pelas empresas em que estejam interessados.Desta forma, com a Análise das Demonstrações Contábeis,visa-se identificar a real situação econômico-financeira de umacompanhia, através de técnicas e cálculos de informaçõesconstantes nos balanços patrimoniais e demais demonstraçõespublicadas pelas empresas. Aliado a isso, há os Índices de Governança Corporativa, quesão uma sinalização, em níveis crescentes, do comprometimentocom a segurança e a confiabilidade das informações divulgadaspelas empresas ao mercado. Por outro lado, não se pode desconsiderar crises, que podemabalar a conjuntura econômica e colocar a prova os mecanismosdisponíveis para definir os melhores investimentos. Logo,questiona-se: como o preço das ações impactam os indicadoreseconômico-financeiros? Sendo assim, o presente trabalho pretende analisar asdemonstrações contábeis publicadas trimestralmente pelas duas 91

Rodrigo Tissot Velausen - Hélder Santos - Maria Ivanice Vendruscoloempresas mais negociadas na BM&FBOVESPA no período de2007 a 2010 – Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Vale S.A.,respectivamente denominadas apenas Petrobras e Vale – bemcomo seus Índices de Governança Corporativa, com o objetivode relacionar a variação do preço de suas ações preferenciais(PETR4 e VALE5, respectivamente) com a evolução dos principaisíndices econômico-financeiros do referido período. O trabalho tem como foco os principais índices quedemonstram a saúde financeira da empresa e o preço das suasações cotadas na data da publicação do balanço patrimonial. Através das metodologias estudadas pela Econometria, emespecial a Regressão Linear, avaliará se existiu, ou não, relaçãoentre a variação dos preços e a variação dos índices das duasempresas selecionadas. O trabalho foi organizado em cinco seções, incluindo estaintrodução. A seção 2 traz o referencial teórico no qual o estudofoi alicerçado. A seção 3 aborda os procedimentos metodológicosutilizados. Na seção 4 são efetuadas as análises dos indicadoreseconômicos e financeiros. Finalmente, a seção 5 apresentaas considerações finais do estudo e indicações para futuraspesquisas.2 REFERENCIAL TEÓRICO Nessa seção, é apresentado o alicerce teórico da pesquisa,composto pela noção de mercado de capitais, indicadoreseconômico-financeiros, nível de Governança Corporativa eRegressão Linear Simples.2.1 MERCADO DE CAPITAIS O mercado de capitais assume papel dos mais relevantes noprocesso de desenvolvimento econômico (ASSAF NETO, 2009).Ele é o responsável pela intermediação dos que têm sobra dedinheiro com os que estão necessitando de recursos. No Brasil, asnegociações envolvendo esses dois tipos de pessoas acontecemna BM&FBOVESPA. Segundo dados do último relatório, a bolsabrasileira é a maior da América Latina e a terceira maior do mundo.92

ESTUDOCOMPARATIVODAVARIAÇÃODOSPREÇOSDASAÇÕESDASDUASEMPRESASMAISNEGOCIADASNABM&FBOVESPA:COMPORTAMENTODOSINDICADORESECONÔMICOSEFINANCEIROS É na BM&FBOVESPA que são negociadas ações, opções,derivativos, contratos, etc. do mercado nacional. As açõesconstituem a menor parcela (fração) do capital social de umasociedade anônima (ASSAF NETO, 2009). Dessa forma quempossui uma ação possui uma pequena parcela de uma empresa. A Lei n° 6.404/76 (BRASIL, 1976) deu às empresas apossibilidade de emitir ações de dois tipos: ordinárias oupreferenciais. A ação ordinária – ON – é a ação que dá direito aovoto para o preenchimento de determinados cargos de órgãosadministrativos. Já a ação preferencial – PN – tem prioridade nadistribuição de dividendo, fixo ou mínimo e também prioridade noreembolso do capital com prêmio ou não. Os investidores, buscando maiores lucros, tentam de váriasmaneiras precificar ações, apostando em um preço alvo paracompra e para a venda. Apesar dos aspectos altamente técnicos,qualquer processo de precificação de ativos envolve tambémmuita arte (PÁVOA, 2007). Franco (2010) enumera fatores que podem de algumamaneira determinar a cotação das ações na bolsa. a) Lei da oferta e da procura; b) Confiança que merecem os administradores da sociedade; c) Imagem da empresa no mercado; d) Confiança na política econômica do Governo; e) Política de incentivos fiscais; f) Liquidez da ação. O autor completa que a tais fatores podem juntarem-se aoutros, de ordem cíclica, decorrentes de fenômenos políticos,especulativos e até emocionais, caracterizados por euforia oudepressão psicológica coletiva, os quais podem levar os preços aníveis exageradamente altos ou irrisoriamente baixos.2.2 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Os demonstrativos contábeis representam um conjunto dedemonstrações elaboradas pelas organizações com o objetivode evidenciar a posição patrimonial, financeira e econômica dasmesmas, em um determinado período. 93

Rodrigo Tissot Velausen - Hélder Santos - Maria Ivanice Vendruscolo A Análise das Demonstrações Contábeis representa umatécnica apurada de análise e interpretação desses demonstrativoscom o objetivo de decompor suas partes para melhor interpretaros seus componentes (FRANCO, 2010). Assaf Neto (2010) afirma que a análise dos relatórios contábeisde uma empresa poderá atender a vários objetivos diferentese dependem do fim a que se destinam. Ressalta ainda que asinformações devem apresentar conteúdo e volumes específicos.Assim, a ótica da análise de um agente financeiro, de umfornecedor, da concorrência, do acionista e do governo, atravésdo fisco, não possui, necessariamente, a mesma identidade.Cada um deles procurará detalhes e conclusões próprias e,muitas vezes, não coincidentes. É, porém, de fundamental importância para o investidor nomercado de capitais o conhecimento das ações da empresa emque investe, o que pode ser obtido pelo exame das demonstraçõescontábeis, de forma a lhe proceder à avaliação (FRANCO, 2010). Conforme preconiza Marion (2010), essas informaçõespodem ser obtidas através de três pontos chaves da análise,que são seguintes: Liquidez (Situação Financeira), Rentabilidade(Situação Econômica) e Endividamento (Estrutura de Capital).2.2.1 ÍNDICES DE LIQUIDEZ Através da análise de liquidez, obtêm-se indicadores dacapacidade que a empresa tem para saldar suas obrigações.Essas avaliações podem ser de curto, médio ou longo prazo. A análise de liquidez tem por objetivo investigar a capacidadede uma entidade pagar suas dívidas, tanto ao curto prazo, longoprazo ou imediatamente, permitindo o conhecimento sobre asituação financeira da empresa. Os principais quocientes são:Liquidez Corrente, Liquidez Imediata, Liquidez Seca, LiquidezGeral e Solvência Geral (PÁVOA, 2007; MARION, 2010;FRANCO, 2010). No estudo, são utilizados os Índices de Liquidez Correntee Imediata, que, na visão dos autores supracitados, podem serdescritos conforme a seguir:94

ESTUDOCOMPARATIVODAVARIAÇÃODOSPREÇOSDASAÇÕESDASDUASEMPRESASMAISNEGOCIADASNABM&FBOVESPA:COMPORTAMENTODOSINDICADORESECONÔMICOSEFINANCEIROS a) Índice de Liquidez Corrente: esse é um índice fundamentalpara a Análise das Demonstrações Contábeis. Demonstra acapacidade da empresa em quitar as suas obrigações de curtoprazo. É calculado pela divisão do ativo circulante pelo passivocirculante. Exemplificando, caso uma empresa tenha um índicede 1,50 significa que para cada R$ 1,00 em obrigação de curtoprazo ela tem R$ 1,50 de recursos de curto prazo. b) Índice de Liquidez Imediata: indica a capacidade depagamento das dívidas de curto prazo com os recursos em caixa.Calculada pela relação entre os recursos disponíveis da empresae as dívidas de curto prazo.2.2.2 ÍNDICES DE RENTABILIDADE Tendo em vista que a análise de Rentabilidade foca no retornodos investimentos, os indicadores de rentabilidade mensuram odesempenho da empresa em termos do seu lucro no período emrelação ao investimento aplicado. São calculados, principalmente,pelo Retorno do Patrimônio Líquido e do Retorno Sobre os Ativos(PÁVOA, 2007; MARION, 2010; FRANCO, 2010): a) Retorno do Patrimônio Líquido ou Return on Equity (ROE):é um dos mais importantes índices na análise de balanços.Consiste na medida de desempenho da organização e doretorno aos sócios, ao final de um período, em relação ao capitalaportado na empresa. Calcula-se pela divisão do Lucro Líquidopelo Patrimônio Líquido total da empresa. Exemplificando: casoo resultado do cálculo do índice seja 10%, demonstra que paracada R$ 1,00 investido pelo sócio obteve-se R$ 0,10 como lucro. b) Retorno Sobre os Ativos (ROA): visa demonstrar o quantouma unidade monetária de recursos aplicados reverte de lucropara a empresa. Tal índice é calculado pela divisão do LucroLíquido pelo ativo operacional Exemplificando: caso apure-sematematicamente 10%, significa que para cada R$ 1,00 de ativo,R$ 0,10 é revertido. 95

Rodrigo Tissot Velausen - Hélder Santos - Maria Ivanice Vendruscolo2.2.3 ÍNDICES DE ENDIVIDAMENTO Com análise de endividamento, verificam-se as fontes definanciamento utilizadas: capital próprio ou de terceiros. Os indicadores de endividamento demonstram a quantidadee a qualidade das dívidas da empresa, permitindo verificar o nívelde endividamento e as fontes de recursos usadas (PÁVOA, 2007;MARION, 2010; FRANCO, 2010). Nesse estudo, são utilizados aParticipação de Capitais de Terceiros e a Garantia de Capital aoCapital de Terceiros, a seguir descritos: a) Participação de Capitais de Terceiros sobre RecursosTotais: busca avaliar a quantidade do capital que não é provenientede recursos próprios. É calculado pela divisão do Passivo peloPassivo mais o Patrimônio Líquido. b) Garantia de Capital Próprio ao Capital de Terceiros: visademonstrar o quanto o capital de terceiros está coberto pelocapital próprio. Exemplificando: um índice de 0,75 significa quepara cada R$ 1,00 de obrigações adquiridas há R$ 0,75 derecursos próprios. É calculado pela divisão do Patrimônio Líquidopelo Passivo Circulante e pelo Passivo Não Circulante.2.3 GOVERNANÇA CORPORATIVA Governança Corporativa é a maneira de administrar umaorganização de forma mais efetiva, considerando aspectosinternos e fatores externos. No Brasil, fundamenta-se em quatro princípios básicos,segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC),que são: Transparência, Equidade, Prestação de Contas eResponsabilidade Corporativa. De acordo com Slomski et al. (2008), quando se fala emtransparência devem ser considerados não somente obrigaçõese sim a comunicação de outras informações relativas à empresacuja publicação não é expressamente obrigatória. Ademais, osautores ressaltam que o aumento da transparência tende a elevaro valor de mercado de uma organização. Como se pode perceber pelo nome que, para atender oprincípio da Equidade, deve-se tratar igualitariamente todos osgrupos – minoritários e majoritários, clientes e fornecedores– envolvidos com a corporação. Para Slomski et al. (2008),96

ESTUDOCOMPARATIVODAVARIAÇÃODOSPREÇOSDASAÇÕESDASDUASEMPRESASMAISNEGOCIADASNABM&FBOVESPA:COMPORTAMENTODOSINDICADORESECONÔMICOSEFINANCEIROSatitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, sãototalmente inaceitáveis. O princípio de prestação de contas exige dos agentes daGovernança Corporativa, esclarecimentos sobre seus trabalhos,demandando que fiquem responsáveis pelos acontecimentosdentro das organizações. Por fim, tem-se o princípio da Responsabilidade Corporativa,o qual afirma que as corporações influenciam o meio externoe desta forma precisam zelar por visões de sustentabilidadeambiental, social e de longo prazo.2.4 REGRESSÃO LINEAR A Regressão Linear é parte dos conteúdos estudados pelaeconometria. Para Matos (2010) a econometria é o ramo daeconomia que trata da mensuração de relações econômicas, istoé, relação entre variáveis de natureza econômica. Dessa forma,com os estudos de econometria pode-se mensurar: a) A mensuração de variáveis e agregados econômicos; b) A estimação de parâmetros de relações estabelecidaspela teoria econômica ou outro conhecimento a priori; c) A formulação de teste de hipóteses sobre o comportamentoda realidade; d) A previsão de valores de variáveis econômicas. A Regressão Linear é uma técnica que busca encontrara relação existente em uma população. Sendo assim, buscaencontrar uma relação de uma variável “x” com uma variável “y”. Essa relação entre variáveis pode ser explicada por uma oupor várias variáveis explicativas (MATOS, 2010; PINDYCK, 2004).2.4.1 MODELO DE REGRESSÃO DE UMA ÚNICA EQUAÇÃO Conhecido como modelo linear simples, o modelo buscaestudar a variável que é explicada por uma única função, quepode ser linear ou não (PINDYCK, 2004). Muitas vezes a variáveldependerá do tempo em que será possível prever a resposta deoutra variável ao longo de um determinado período, quando essaapresentar mudanças. Um exemplo que utiliza esse modelo é arelação entre taxa de juros a um conjunto de variáveis, como,por exemplo, a taxa de inflação (PINDYCK, 2004), ou ainda a 97

Rodrigo Tissot Velausen - Hélder Santos - Maria Ivanice Vendruscoloconexão entre a quantidade de demanda de energia elétrica emrelação à tarifa real média (MATOS, 2010). A equação utilizada para o Modelo de Regressão de umaÚnica Equação é: Yi = α + Ʃi OYXnéédeaa: vvaariráiávveel ldienpdeenpdeenndteen(tvea,lorerpqrueesesnetaquoerfaattoinr geirx)p; licativona equação; α - É uma constante, que representa a interceptação da retacom o eixo vertical; β - É outra constante, que representa o declive da reta; i – É refere-se à unidade de observação dos valores dasvariáveis.2.4.2 R-QUADRADO O R-quadrado é a proporção total de Y explicada pelaregressão de Y contra X (PINDYCK, 2004). Dessa forma, oR-quadrado é a maneira de identificar a proporção de quantouma variável é dependente da outra, ou, em outras palavras,qual a relação existente entre tais variáveis. O cálculo deriva dadecomposição das diferenças entre Yi e sua média. Em contraponto, um dos problemas da utilização doR-quadrado é que todos os resultados estatísticos são continuaçãoda pressuposição inicial (PINDYCK, 2004), não fornecendoespecificações alternativas para comparação. Diante disso, sãonecessários testes adicionais para validar se o modelo está, ounão, correto. Como forma de validação do modelo utilizado para encontrar oR-quadrado cita-se a heteroscedasticidade, já que para encontraro modelo correto, é desejável que a dispersão dos resíduos sejauniforme ao longo da linha de regressão calculada (MATOS, 2010).Assim, não encontra-se resíduos demasiadamente acumuladosno início ou no final da reta de regressão. Quando tal fenômeno ocorre, depara-se com aheteroscedasticidade, o que, em outras palavras, mostra queo método dos mínimos quadrados não gera estimativas deparâmetros eficientes ou de variância mínima, implicando em98

ESTUDOCOMPARATIVODAVARIAÇÃODOSPREÇOSDASAÇÕESDASDUASEMPRESASMAISNEGOCIADASNABM&FBOVESPA:COMPORTAMENTODOSINDICADORESECONÔMICOSEFINANCEIROSerros-padrões viesados e incorreções dos testes t e F e dosintervalos de confiança (MATOS, 2010).3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Pesquisa de natureza aplicada, cujo objetivo foi gerarconhecimentos específicos na área da Ciência Econômica.Do ponto de vista dos objetivos, é considerada descritiva, poisdescreveu a evolução dos indicadores financeiros e econômicosrelacionando-os com os preços das ações preferenciais (SILVA,2008). Para tanto, foi utilizada uma abordagem quantitativado problema com análise econométrica dos dados coletadose obtidos através da metodologia de Regressão Linear paraidentificar o comportamento de duas variáveis (preço da açãoX indicador financeiro) e, após, identificou se existe relações navariação de um dado com outro dado. Sob a ótica de procedimentos técnicos, o estudo caracteriza-se como pesquisa documental por basear-se em demonstrativoscontábeis das empresas analisadas e informações das açõesobtidas no sítio das empresas analisadas. Dadas as características da pesquisa, adotou-se o métodohipotético-dedutivo, que, de acordo com Gil (1999), proporcionabase lógica de investigação. A população da pesquisa compreende as companhias decapital aberto brasileiras, enquanto a amostra englobou asempresas Vale e Petrobras. Os dados coletados compreenderamas demonstrações contábeis trimestrais publicadas pelasempresas da amostra na página eletrônica da BM&FBOVESPA,e referiam-se aos trimestres dos exercícios sociais findos de 2007até o terceiro trimestre de 2010 bem as cotações no mercado decapitais de igual período. As cotações referentes às ações preferenciais da Vale(VALE5) foram obtidas do site da empresa, na página de relaçõescom investidores. Da mesma forma, as cotações referentes àsações preferenciais da Petrobrás (PETR4) foram obtidas do siteda companhia, na página especial para investidores. As datas dereferência das cotações utilizadas para o cálculo são as datasde publicações das demonstrações financeiras trimestrais doperíodo de 2007 até o terceiro trimestre de 2010. 99