RELATÓRIO TJPB 2021_2022 - PARA INTERNET

HUMANIZAÇÃO, DIÁLOGO E TECNOLOGIA BIÊNIO 2021/2022





PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA MESA DIRETORA (Biênio 2021/2022) PRESIDENTE Saulo Henriques da Sá e Benevides VICE-PRESIDENTE Maria das Graças Morais Guedes CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho DESEMBARGADORES Luiz Silvio Ramalho Júnior Abraham Lincoln da Cunha Ramos Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Márcio Murilo da Cunha Ramos Saulo Henriques da Sá e Benevides Marcos Cavalcanti de Albuquerque Joás de Brito Pereira Filho Romero Marcelo da Fonseca Oliveira João Benedito da Silva João Alves da Silva Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho José Ricardo Porto Carlos Martins Beltrão Filho Maria das Graças Morais Guedes Leandro dos Santos Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Ricardo Vital de Almeida Marcos William de Oliveira Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas DESEMBARGADOR APOSENTADO Arnóbio Alves Teodósio José Aurélio da Cruz GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL GERENTE – Walquíria Maria da Silva EDITOR - Gilberto Lopes REVISÃO GERAL - Walquíria Maria da Silva e Gilberto Lopes DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA – Ricardo Araújo (Forma Comunicação) FOTOGRAFIAS - Ednaldo Araújo JORNALISTAS - Clélia Toscano, Fernando Patriota, Gabriela Parente, Gilberto Lopes, Kubitschek Pinheiro, Lenilson Guedes, Marcus Vinícius e Walquíria Maria.



posse da mesa diretora - biênio 2021/2022 ELEVAÇÃO DE COMARCAS CONCILIAÇÃO E O CEJUSC INDÍGENA 16 – Posse na Presidência 28 – PosseS DE DESEMBARGADORES 35 – Pandemia, A JUSTIÇA NÃO PAROU 42 – Balcão Virtual 44 – Juízo 100% digital 45 – Postos Avançados de Atendimento 49 – Elevação de COMARCAS 61 – unificação dos cartórios 75 – Juizados Especiais 81 – vara de entorpecentes 84 – AÇÕES COLETIVAS 85 – JUSTIÇA RESTAURATIVA 87 – descarte de processos físicos

PAlÁCIO DA JUSTIÇA, PATRIMÔNIO REVITALIZADO cartórios unificados 179 –despesas estabilizadas 180 – TRIBUNAL ADOTA PIX 90 – Gabinete Virtual 182 – Gerência de Qualidade de Vida 93 – Programa Fazendo Justiça 186 – Compead 94 – NÚCLEOs de custódia 190 – Unai 99 – Tecnologia 194 – Incentivo à Participação 106 – governança institucional 108 – Metas do CNJ Feminina no Judiciário 113 – Nupemec 198 – Processo Licitatório 125 – Justiça pela paz em casa 201 – corregedoria-GERAL 129 – infância e juventude 211 – esma 139 – PRECATÓRIOS 224 – cultura 144 – Projeto Acesso Seguro 228 – NOVA MESA DIRETORa 151 – Obras no TJPB 176 – Obras em Todo o Estado



GESTÃO DO DIÁLOGO E DA HUMANIZAÇÃO Uma administração marcada pela expansão da tecnologia Q uando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em 1º de fevereiro de 2021, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides já havia traçado seu projeto de gestão, elaborado nos me- ses seguintes à eleição da Mesa Diretora do TJPB do biênio 2021/2022, com metas direcionadas a oferecer aos jurisdicionados uma ampla pres- tação de serviços, de modo a atender a todos de maneira indistinta, espe- cialmente diante do momento de pandemia da Covid-19 vivenciado pela população. Nessa trajetória de sucesso da administração, o Presidente do TJPB faz questão de ressaltar o apoio incondicional da Mesa Diretora, formada pela Vice-presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho da Nó- brega; dos juízes auxiliares da Presidência, Giovanny Porto, Euler Jansen e Rodrigo Marques; dos diretores de fóruns; dos diretores e gerentes do TJPB; dos magistrados e dos servidores. A gestão caminhou no sentido da humanização, com o Presidente dialo- gando com todos dentro de um sistema democrático, e com forte investi- mento em tecnologia. Nesse sentido, foram instalados Postos Avançados de Atendimento em inúmeras comarcas com o objetivo de ampliar e fa- cilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, através da realização de atos processuais por meios eletrônicos, com videoconferên- cia, audiências virtuais e atendimento digital. O projeto dos Postos Avançados levou outros tribunais a replicá-lo, inclu- sive por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destacan- do o diálogo democrático da gestão, o Desembargador Saulo Benevides afirma que, para o sucesso desse trabalho, foram imprescindíveis as par- cerias com o Ministério Público, OAB-PB e Defensoria Pública, além das prefeituras municipais. No reforço a esse trabalho, foram criadas as Salas de Atendimento Virtual

a Distância nos fóruns, possibilitando, por exemplo, oitiva de réu preso via carta precatória em ambiente virtual nas unidades prisionais da Paraíba. Os jurisdicionados passaram a receber atendimento direto, sem neces- sidade de deslocamento às unidades judiciais, por meio do Balcão Virtu- al. O Tribunal de Justiça ganhou o Sistema de Atermação Eletrônica, que possibilita ao usuário ingressar na Justiça de forma digital, voltado aos Juizados Especiais. Assim, o Tribunal de Justiça da Paraíba não parou diante das restrições impostas pela Covid-19. Ao contrário, ampliou o parque tecnológico. Por alguns meses, o atendimento presencial nas unidades judiciárias ficou suspenso, mas, diante dos serviços oferecidos via on-line, a Justiça não parou. O retorno às atividades presenciais não tardou, com adoção de medidas de biossegurança. Em agosto de 2021, o TJPB, então, constituiu o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual das Atividades Presenciais no Judiciário paraibano. O teletrabalho, que se mostrou eficiente, foi regula- mentado e mantido em algumas áreas administrativas. Grandes obras de restauração de prédios dos fóruns foram executadas em todo o Estado, oferecendo maior acessibilidade, climatização e revitaliza- ção das fachadas. Destaque para os Fóruns Cível e Criminal da Comarca de João Pessoa e os Fóruns de Campina Grande, Guarabira, Patos e Sou- sa. “A maior obra de pedra e cal foi a reforma do Palácio da Justiça, que resgatou a história do Poder Judiciário”, observa o Presidente do TJPB, ressaltando a importância da preservação histórica do prédio. Ainda na preservação histórica, o TJPB lançou a coletânea “História das Comarcas”, com as edições sobre as comarcas do Conde, Rio Tinto, São João do Rio do Peixe, Patos, Jacaraú e Pombal, que foram somadas a ou- tras quatro já existentes. No biênio 2021/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba bateu recorde em pagamentos de precatórios, atingindo quase R$ 1 bilhão em acordos ce- lebrados com o Governo do Estado da Paraíba. O pagamento foi uma das metas prioritárias da gestão, executada com planejamento adequado e esforço da equipe da Gerência de Precatórios. Da mesma forma, o TJPB vem, ao longo dos anos, executando seu orçamento com equilíbrio finan- ceiro, participativo a partir da atuação dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus. Desde novembro de 2021, partes e advogados passaram a utilizar o siste- ma Pix (transações financeiras instantâneas) para o pagamento de Custas Judiciais no Poder Judiciário estadual. Com isto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tornou-se o primeiro do país a utilizar esta nova modalidade de pagamento de custas. O pioneirismo e a celeridade marcaram a administração, com a criação,

por exemplo, do Primeiro Juizado da Fazenda Pública na Paraíba, instalado em Campina Grande. O Fórum Cível da Capital ganhou novas instalações da Central de Mandados, Sala dos Oficiais de Justiça, Sala do Plantão Ju- diciário e do Atendimento Virtual a Distância, além do Cartório Unificado. Igualmente beneficiado foi o Fórum Criminal de João Pessoa, que recebeu Cartório Unificado e, ainda, a 2ª Vara de Entorpecentes. Houve, também, o descarte e envio para reciclagem de quase 100 mil processos cíveis digi- talizados e inseridos no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) . Três comarcas foram elevadas à terceira entrância na gestão do Desem- bargador Saulo Benevides: Patos, Guarabira e Sousa. No caso de Patos, a solenidade de elevação de entrância ocorreu na ocasião em que o De- sembargador exercia o cargo de Governador do Estado, ao substituir o Governador João Azevêdo, e a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, no exercício da Presidência do TJPB. No campo da mediação e conciliação, o Desembargador Saulo Benevi- des instalou o primeiro Cejusc indígena do Nordeste e segundo do País, na Comarca de Rio Tinto. O TJPB participou de todas as campanhas de conciliação promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de mediar, por meio do Nupemec, diversos acordos em processos na Paraí- ba, muitos considerados históricos. Na redução do estoque de processos, atuou o Gabinete Virtual, auxiliando as unidades judiciárias na tramitação e, consequente, diminuição do acervo processual paralisado. O Tribunal instituiu a Política para Redução dos Processos Pendentes e do Tempo Médio de Tramitação Processual Ações de proteção às mulheres têm sido apoiadas e realizadas pelo Tri- bunal, a exemplo das campanhas ‘Justiça pela Paz em Casa’ e ‘Sinal Ver- melho’. O TJPB instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 54/21, além do Comitê Multissetorial para a Promo- ção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Nas ações voltadas ao bem-estar de magistrados e servidores, a Gerência de Qualidade de Vida desenvolveu projetos voltados à saúde e à qualidade de vida no trabalho. Para o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o TJPB é um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica e que tem amplia- do o atendimento à população, oferecendo novos serviços, que, inclusive, têm servido de inspiração para outros tribunais do País. Nesse Relatório de Atividades da gestão do Biênio 2021/2022, busca-se apresentar à população alguns dos avanços, conforme especificados aci- ma, alcançados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que marca sua histó- ria com um caminho democrático.

POSSE 1º de fevereiro de 2021 16

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“A nova realidade imposta pela pandemia trouxe a certeza da importância da tecnologia da informação como instrumento primordial para manutenção da prestação jurisdicional, viabilizada pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) e pelas plataformas digitais.” Saulo Henriques de Sá e Benevides



Posse na Presidência Uma administração humana, moderna e eficiente “Tenho a inabalável confiança de que será pos- sível realizar uma administração humana, moderna e eficiente”. As palavras do Desembargador Sau- lo Henriques de Sá e Benevides, expressadas por ocasião de sua posse na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 1º de fevereiro de 2021, não representaram apenas o pensamento de um projeto de administração, mas um fato que foi concretizado ao longo dos dois anos de sua gestão. Na posse da Mesa Diretora do biênio ral de Justiça. Durante a cerimônia, o novo Presi- 2021/2022, numa solenidade virtual, acompa- dente empossou o Desembargador José Aurélio nhada por videoconferência no canal do TJPB no da Cruz no cargo de Ouvidor. YouTube, devido às restrições impostas pela pan- demia da Covid-19, o Desembargador Saulo Be- A nova Mesa Diretora foi saudada, em nevides anunciou os caminhos que percorreria, nome dos integrantes do Tribunal Pleno, pelo destacando que o diálogo seria a marca da sua Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ra- gestão, “onde todos serão ouvidos e, na medida mos, que naquele momento deixava a Presidên- do possível e da estrita legalidade, atendidos”. cia do TJPB; pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Naquela tarde de segunda-feira, foram Filho; e pelo advogado Solon Benevides, repre- empossados, ainda, a Desembargadora Maria sentante da Ordem dos Advogados do Brasil das Graças Morais Guedes, na Vice-Presidência (OAB-PB) e irmão do Desembargador Saulo Be- do TJPB, e o Desembargador Frederico Marti- nevides. Na sessão solene, a violinista Belle Soa- nho da Nóbrega Coutinho, na Corregedoria-Ge- res executou o Hino Nacional. 20

A solenidade foi encerrada com a bênção do arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson 21

O corregedor-geral Frederico Coutinho, a Vice-Presidente Maria das Graças e o Presidente Saulo Benevides No discurso, ao destacar que estava comarcas do Estado, de Cabedelo a Cajazeiras, ciente da enorme responsabilidade do com planejamento e estudos técnicos para a so- cargo e dos desafios inerentes à ges- lução de possíveis problemas de infraestrutura, de tão pública, o Presidente do Tribunal segurança e tecnologia. E fez questão de destacar: lembrou que a nova realidade imposta pela pan- “Para atingir tais metas, é preciso ambiente de co- demia trouxe a certeza da importância da tecno- laboração, união e diálogo institucionais com to- logia da informação como instrumento primor- dos os desembargadores, juízes e servidores”. dial para manutenção da prestação jurisdicional, viabilizada pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) O Presidente se solidarizou, também, e pelas plataformas digitais. com as famílias de vítimas da pandemia do co- ronavírus no País. Agradeceu aos oradores e No campo das obras, o Desembargador aos seus familiares por todo apoio, colaboração Saulo ressaltou que não mediria esforços na con- e dedicação. A solenidade foi encerrada com a clusão da reforma do prédio do Tribunal e que as bênção do arcebispo metropolitano da Paraíba, ações administrativas se estenderiam a todas as Dom Frei Manoel Delson. 22

desembargadora marIa das graças assumiu a vice-presidência do tjpb o corregedor-geral frederico coutinho ao prestar juramento 23

Posse no Tribunal Posse de Diretores de Fóruns No segundo dia da gestão, o Desembargador Saulo tavam prontos para cumprir as diretrizes traçadas pela Henriques de Sá e Benevides empossou os dire- Mesa Diretora do TJPB. “Vamos trabalhar sempre com tores dos Fóruns Cível e Criminal de João Pessoa diálogo, com harmonia, ouvindo os colegas e servidores, e do Fórum de Campina Grande, destacando, em seu dentro de um padrão de gestão humanizada”, ressaltou. discurso, o apoio que daria a todos ao longo do biênio 2021/2022. Foram empossados os juízes José Herbert O diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Van- Luna Lisboa, Geraldo Emílio Porto e Vandemberg de demberg de Freitas, afirmou que pretendia, também, Freitas Rocha. “Vamos trabalhar juntos. Vocês são a ex- fazer uma gestão participativa, ouvindo os juízes e os tensão da Mesa Diretora”, disse o Presidente do TJPB. servidores daquela unidade judiciária. Já o juiz Geraldo Porto revelou que, além de seguir as diretrizes da Pre- A solenidade contou com as presenças dos De- sidência, trabalharia para ampliar a qualidade dos equi- sembargadores Fred Coutinho (Corregedor-geral de Jus- pamentos de informática para agilizar a transmissão de tiça) e Ricardo Vital de Almeida (Diretor da Esma). dados nas audiências virtuais. O juiz Herbert Lisboa agradeceu ao presidente do Na sequência, o Presidente doTJPB designou e deu Tribunal a confiança e disse que os novos diretores es- posse aos demais diretores de Fóruns em todo o Estado. 24

Juízes Auxiliares n Juiz Euler Paulo de Moura n Juiz Giovanni Magalhães Porto Juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Euler Jansen, Giovanni Por- to e Rodrigo Lima participaram ativamente da gestão do biênio 2021/2022, atuando, especialmen- te, nas áreas daTecnologia da Infor- mação, Precatórios e Segurança. Antes mesmo de tomarem posse, os juízes formalizaram projetos e, no decorrer da gestão, participa- ram de importantes deciões. Para o Desembargador-Presidente, os magistrados “foram parceiros in- dispensáveis em todos os momen- tos da gestão”. n Juiz Rodrigo Marques Silva Lima 25

Posse no 1º Grau O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo benevides, empossa os seis novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Paraíba Posse de novos juízes aprovados em concurso Cinco juízes e uma juíza, aprova- O Diretor Especial Robson Cananéa recolhe assinatura do Termo de Posse dos no 53º Concurso para Juiz Substi- tuto do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram empossados pelo Desembarga- dor Saulo Henriques de Sá e Benevides em solenidade realizada na Sala Bran- ca do Anexo Administrativo do TJPB, que contou com a presença de diversas autoridades e de familiares dos novos magistrados. Tomaram posse, no dia 28 de abril de 2022, a juíza Juliana Ac- cioly Uchôa e os juízes Roberto César Lemos de Sá Cruz, Sávio José de Amo- rim Santos, Macário Oliveira Júnior, Os- mar Caetano Xavier e Mário Guilherme Leite de Moura. 26

Os novos juízes participaram do curso de formação da Esma Juizes recém-empossados participaram de sessão do Tribunal do Júri Em seu discurso, o Presidente do TJPB disse que vestir a toga paraibana. A gente acredita nessa força de era um momento importante na história do Tribunal de trabalho nova que vem para servir não só a Justiça, mas Justiça da Paraíba. “Estamos aqui realizando algo muito acima de tudo ao cidadão paraibano”. importante, que é a nomeação de novos magistrados. Lutamos muito para isso, fizemos todos os levantamen- O Diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vi- tos orçamentários e foi possível nomear os seis magis- tal de Almeida, expressou o seu contentamento com os trados que aqui estão”, afirmou. novos magistrados. “Outro marco afirmativo e asseve- rador da expressão de responsabilidade da gestão da Saulo Benevides lembrou que o Judiciário tem um presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba em relação papel preponderante na sociedade brasileira, que enten- à magistratura e ao melhor serviço ao jurisdicionado, o de a importância do seu trabalho diário, na solução dos que significa a sociedade em geral. Essa interação mar- conflitos e na promoção da paz social. Afirmou ainda: “É cadora desta gestão com a Corregedoria-geral, a Esma, preciso a presença do Juiz na Comarca, ouvindo os ju- a própria Associação dos Magistrados da Paraíba é o risdicionados, sentindo seus problemas e promovendo grande abraço de recebimento a essa turma nova de ju- uma justiça rápida e eficiente!”. ízes que se mostra no primeiro momento já adesivada com o timbre da vocação”, afirmou. Em nome dos empossados falou a juíza substituta Juliana Accioly Uchôa, que destacou em seu discurso a A solenidade contou com a presença dos Desem- expectativa de todos para que este momento se reali- bargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e João zasse. “Não há flores na magistratura. Mas teremos ao Benedito da Silva, dos juízes auxiliares da Presidência nosso alcance todos os meios necessários para garantir do TJ, Rodrigo Marques e Giovanni Magalhães; dos juí- o florescer dos cidadãos que baterem às nossas portas zes corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, por meio de uma tutela jurisdicional humana e sensível Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo; do às particularidades de cada caso concreto. A nós, meus juiz Antônio Carneiro, presidente do 53º concurso de juiz amigos, desejo que tenhamos serenidade, sabedoria e substituto; do presidente da Associação dos Magistra- coragem”, ressaltou. dos da Paraíba, juiz Max Nunes de França; do Procura- dor-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do O Corregedor-geral de Justiça, Desembargador diretor do Fórum Regional de Mangabeira, juiz Manoel Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, disse que Gonçalves Dantas de Abrantes; do presidente da OAB/ a mensagem da Corregedoria aos empossados era de PB, Harrison Targino, além de outras autoridades e ser- alegria, felicidade e esperança. “São seis pessoas que vidores da Justiça. lutaram para chegar onde estão chegando hoje, que é 27

Posse no Tribunal O Desembargador-Presidente Saulo Benevides deu posse ao juiz Marcos William no cargo de Desembargador Posse do Desembargador Onovo Desembargador é o 134º a tomar pos- se no mais alto grau do Poder Judiciário pa- Marcos William raibano. A solenidade ocorreu na Sala de de Oliveira Sessões da Corte e, para prestar o compromisso de posse, Marcos William de Oliveira foi conduzido O Juiz Marcos William de Oliveira to- ao Plenário pelos Desembargadores Carlos Martins mou posse no cargo de Desembarga- Beltrão Filho e Joás de Brito Pereira Filho. Na oca- dor do Tribunal de Justiça da Paraíba sião, ele foi agraciado com o Diploma e a Medalha no dia 27 de maio de 2022, em sessão do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção. solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, Desembargador A saudação ao empossado, em nome da Or- Saulo Henriques de Sá e Benevides. dem dos Advogados do Brasil (Seccional Paraíba), “Estamos empossando hoje como De- foi realizada pelo advogado Sheyner Asfora, que sembargador um grande magistrado, abriu seu discurso citando as palavras do Desem- que, sem dúvida, vai continuar pres- bargador Marcos William de Oliveira como paranin- tando relevantes serviços à Justiça Pa- fo de uma turma formanda em Direito, em 2012. O raibana”, disse o Presidente. representante da OAB falou sobre a carreira profis- sional do empossado, pontuando seu início que se 28 deu na cidade de Campina Grande até o novo cargo, ressaltando ser a sexta-feira um dia histórico. Na sequência falou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Ele disse ser uma honra falar naquele momento, uma satisfa-

ção, ao mesmo tempo ser invadido por um sentimento aos pares, familiares e amigos. “Esta promoção trou- de alegria xe-me, também, concomitantemente, um fascinante e inesperado desafio: após quarenta e nove anos de- “O Dr. Marcos William, juiz competente, magis- dicados ao Direito Criminal, vejo-me alçado ao estudo trado justo, deixou sua marca pelas Comarcas onde do Direito Civil. Comprometo-me a fazer o meu melhor passou. É respeitado por aqueles que compõem não só nessa aprendizagem. Aqui chego para somar, não para o Poder Judiciário, mas todo o Sistema de Justiça. De dividir ou subtrair, daí porque precisarei multiplicar es- sobra, em sua essência, vê-se ser detentor de vasto co- forços no sentido de conquistar mais amigos!” nhecimento e experiência. Pela sua trajetória, demons- tra que não chegou aqui por acaso. É o coroamento do Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes trabalho de uma vida”, afirmou o procurador-geral . Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Já o representante do Ministério Público Fe- de Instituições Superiores de Ensino, Academia Parai- deral, procurador Rodolfo Alves Silva, agradeceu ao bana de Letras, Defensoria Pública, Eclesiástica, Polí- Presidente Saulo Benevides a oportunidade de home- cia Militar, familiares e amigos do empossado. nagear o Desembargador Marcos William, salientou a amizade dele com a família do empossado, destacan- 29 do a cidade de São José de Piranhas, primeira Comarca em que foi lotado, logo que assumiu como juiz, e real- çou o caráter do novo Desembargador. Citando uma passagem bíblica, o Desembar- gador Carlos Martins Beltrão iniciou sua saudação ao Desembargador Marcos William, em nome do Tribunal de Justiça. Ele ressaltou que a data representava para o empossado, familiares e amigos, sobremodo para a Justiça Estadual paraibana, relevância e significação, fazendo o novo integrante da Corte de Justiça da Para- íba mergulhar no passado, rememorando cada passo da longa e exitosa caminhada até a posse, enfatizando a amizade iniciada entre ambos, quando se conhece- ram na realização de uma eleição, em 1988, na cidade de Cajazeiras. “A chegada de Vossa Excelência a esta respeita- bilíssima Corte, seguramente, propiciará a todos nós, seus pares, servidores, operadores do Direito e juris- dicionados, para além de um juiz sério, probo, equili- brado e independente, a certeza de que a perspicácia e o tirocínio rápido na compreensão e resolução dos te- mas abordados, norteadores de vasta experiência acu- mulada na magistratura, na antevisão lógica do futuro, marcarão a sua promissora e venturosa passagem nes- te Tribunal”, disse o Desembargador Carlos Beltrão. Ao final da solenidade, o Desembargador Mar- cos William proferiu discurso emocionado, relatando sua trajetória de magistrado, agradecendo a Deus,

Posse no Tribunal o desembargador-presidente empossou agamenilde dias no cargo de desembargadora Posse da Desembargadora Agamenilde Dias “Este é um momento de muita felicidade para o Tribu- nal de Justiça da Paraíba. Mais uma mulher passa a integrar a nossa Corte de Justiça. Uma pessoa digna, honrada, com- petente e que, sem dúvida nenhuma, vai nos ajudar muito nos julgamentos”, afirmou o Presidente do TJPB, Saulo Hen- riques de Sá e Benevides, por ocasião da posse da juíza Aga- menilde Dias Arruda Vieira Dantas como Desembargadora. Juíza da 5ª Vara de Família da Capital, Agamenilde Dias foi escolhida desembargadora, pelo critério de mereci- mento, no dia 12 de dezembro de 2022. Ela ocupou a vaga deixada pelo Desembargador José Aurélio da Cruz, que se aposentou, tornando-se a quarta mulher a integrar a Corte de Justiça. A posse ocorreu logo em seguida à eleição. A nova desembargadora foi conduzida ao plenário pe- los desembargadores Leandro dos Santos e Ricardo Vital de Almeida para prestar o juramento. Em seguida, o Desembar- gador Frederico Coutinho, Corregedor-Geral de Justiça, fez 30

o pronunciamento em nome do Tribunal de Justiça. Em Agamenilde. Uma mulher justa nos seus julgamentos, de seu discurso, ele destacou o início da carreira da magis- grande coragem e de muita vocação. É isso que o Tribunal trada, em 1992, na Comarca de Taperoá, tendo depois de Justiça precisa ter sempre mais, ter julgadores na segun- passado pelas comarcas de Sousa, Cajazeiras, Campina da instância com muita vocação”, afirmou. Grande, Bayeux e João Pessoa. Já pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccio- “No desempenho de seu mister sempre buscou nal da Paraíba, a saudação foi feita pelo advogado Davi inovações. O seu valor ultrapassou as divisas da Paraíba, Viana. Ele disse que a nova desembargadora é uma ma- passando a colaborar e a trabalhar no Conselho Nacional gistrada extremamente diligente e atenciosa com todos de Justiça como juíza auxiliar da Corregedoria Nacional os advogados. “Doutora Agamenilde, receba da OAB da do CNJ no biênio 2010/2012, sendo ainda coordenado- Paraíba os nossos cumprimentos, receba o nosso desejo ra do Projeto de Reestruturação dos setores de preca- de pleno sucesso”. tórios, no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e juíza secretária-geral do Fórum Nacional de Precatórios Emocionada, a Desembargadora Agamenilde do CNJ”, afirmou o desembargador Frederico Coutinho. Dias destacou a importância e a responsabilidade de integrar o Tribunal de Justiça do Estado. “É um Tribunal Pelo Ministério Público Estadual falou o Procurador- que se sobressai no nosso sistema jurídico brasileiro, de -Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Ele disse grandes juristas e de grandes desembargadores. Portan- que. para ser magistrado não bastava ser conhecedor do to, eu recebo como mais um desafio na minha vida, ro- Direito. Era preciso ser justo, ter coragem, bom senso e vo- gando a proteção de Deus e de Nossa Senhora para me cação. “Todos esses atributos estão presentes em doutora conduzir”, pontuou. A nova desembargadora foi conduzida ao plenário pelos desembargadores Leandro dos Santos e Ricardo Vital 31

O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides toma posse no Governo do Estado, em substituição ao Governador João Azevêdo Lins Filho, em abril de 2022 Presidente do TJPB assume o Governo do Estado “Vamos trabalhar procurando dar O Governador Saulo Benevides visita o Fórum e a OAB de Guarabira continuidade à agenda do gover- nador, com um olhar especial aos O Governador recebeu a visita de Diretores dos Fóruns de João Pessoa, Cabedelo, Santa temas mais sensíveis à população, Rita e Bayeux notadamente, saúde e segurança”, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao tomar posse no Governo do Es- tado, em substituição ao Governa- dor João Azevêdo Lins Filho, que se licenciou por dez dias, em abriu de 2022. No TJPB, a Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, assumiu interina- mente a Presidência. 32

No Governo, Saulo Benevides verificou o andamento das obras de revitaliza- O governador Saulo Benevides sancionou a Lei Complementar nº 173/2022, que elevou ção do Palácio da Justiça para 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual a Comarca de Patos Em seu discurso de posse no Governo, o Desembar- dia 20 de abril, visita de cortesia desembargadores. A gador Saulo Benevides destacou a harmonia entre comitiva capitaneada pela Presidente em exercício do os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na TJPB, Maria das Graças Morais Guedes, contou com a Paraíba, e garantiu permanecer no exercício do cargo presença dos Desembargadores Frederico da Nóbrega com a mesma lisura e zelo pela coisa pública com que Coutinho, Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, atuava no comando do Poder Judiciário. “Vamos traba- Márcio Murilo da Cunha Ramos, Joás de Brito Pereira lhar procurando dar continuidade à agenda do governa- Filho, João Benedito da Silva, Marcos Cavalcanti de Al- dor, com um olhar especial aos temas mais sensíveis à buquerque, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Carlos população, notadamente, saúde e segurança”, pontuou. Martins Beltrão Filho, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho e O Governador João Azevêdo afirmou que perma- Ricardo Vital de Almeida. Acompanharam, ainda, os juí- neceria tranquilo durante o rápido período de sua licen- zes substitutos de desembargadores em férias, Agame- ça, uma vez que mantinha uma relação institucional forte nildes Dias, Marcos Sales e Carlos Sarmento. Também com os demais poderes. “Me ausento com tranquilidade, esteve presente à reunião o procurador-geral do Estado, pois sei que o governo estará em boas mãos”, assegurou. Fábio Andrade. A solenidade de transmissão do cargo aconteceu Saulo Benevides disse se sentir honrado com o no gabinete do governador, no Palácio da Redenção, gesto dos seus pares que foram prestigiar o momento numa cerimônia simples, mas muito concorrida, com em que ele respondia pelo Poder Executivo estadual. a presença de diversas autoridades, especialmente, do “Para mim é motivo de muita satisfação receber meus Poder Judiciário. Desembargadores, juízes, advogados, colegas do Poder Judiciário numa demonstração de uni- secretários de Estado, empresários e familiares do De- dade, de harmonia, de uma união conquistada que, cer- sembargador prestigiaram a posse. tamente, será duradoura”, declarou. OBRAS - No Governo, Saulo Benevides verificou o COMITIVA - Outra comitiva que recebeu foi for- andamento das obras de revitalização do Palácio da Jus- mada por Diretores dos Fóruns de João Pessoa, Cabedelo, tiça, onde foi recebido pela Presidente do TJPB em exer- Santa Rita e Bayeux. Participaram do encontro os juízes cício, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Herbert Lisboa, Francisco Antunes, Giovanna Leite, Anto- magistrados e pela superintendente da Suplan (Supe- nieta Maroja e Lilian Cananéa, além do procurador-geral rintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do do Estado, Fábio Andrade. “Toda a Magistratura fica mui- Estado), Simone Guimarães. Ainda sancionou a Lei Com- to feliz com essa ocasião que coroa a carreira do desem- plementar nº 173/2022, que elevou para 3ª Entrância do bargador Saulo Benevides”, disse o juiz Herbert Lisboa. Poder Judiciário estadual a Comarca de Patos. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do dia 21 de abril de Ao reassumir o cargo, o Governador João Azevêdo 2022 e, no dia seguinte, participou da solenidade que efe- destacou o “equilíbrio, sensatez e a seriedade” do Desem- tivou a nova entrância da comarca, no Sertão do Estado. bargador Saulo Benevides na condução do Governo, além de reforçar o equilíbrio na relação entre os poderes. “A Pa- VISITA - O Governador em exercício recebeu, no raíba de hoje, que se destaca em tantas áreas, é construída a muitas mãos”, disse. 33

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PANDEMIA A Justiça não parou 35 35

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Pandemia Judiciário paraibano avança com a abertura de novos meios de atendimento Mesmo em ano de pandemia da Covid-19, o Ju- ampliação de Salas Virtuais de Atendimento a Distância diciário estadual paraibano avançou com a abertura (SATJ), possibilitando a realização de atos processuais de novos meios de atendimento aos jurisdicionados. A por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que tes- Justiça nunca parou. No início do biênio 2021/2022, o temunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas coronavírus impôs restrições ao acesso às dependên- em outros Estados brasileiros e até mesmo fora do País. cias das unidades judiciárias, mas, em contrapartida, o Tribunal de Justiça da Paraíba, que já vinha adotando Cada vez mais vivenciando a Era Digital, com o medidas sanitárias para permitir o atendimento pre- lançamento do Juízo 100% Digital, permitindo ao cida- sencial em algumas unidades e setores administrati- dão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciá- vos, ampliou o uso de tecnologias e aprimorou o sis- rio sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, o tema do Processo Judicial eletrônico (Pje), garantindo Tribunal de Justiça da Paraíba buscou a excelência dos novos serviços à população. seus serviços. Foram oficializadas, ainda, as salas para Audiências de Custódia Virtuais, estas em parceria com Foram instalados Balcões Virtuais, onde as pes- o Executivo Estadual. soas passaram a ter acesso de forma direta e imediata, por e-mail, WhatsApp ou videoconferência, ao setor de “O Judiciário paraibano não parou a prestação atendimento em todas as unidades judiciárias no Esta- jurisdicional e até aumentou a produtividade, graças ao do. Magistrados passaram a usar redes sociais para dia- avanço tecnológico que permitiu a abertura de novos logar com advogados e partes. Nas comarcas, houve a meios de atendimento aos jurisdicionados”, comemora o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. 38

MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA E O TELETRABALHO Na gestão do Biênio 2021/2022, ainda no dos serviços virtuais, bem como o cumprimento de enfrentamento à pandemia, o teletrabalho, que mandados por meio virtual ou eletrônico. se mostrou eficiente até então, foi regulamentado e mantido em diversas áreas administrativas. Po- A segunda fase foi caracterizada quando a rém, com medidas de biossegurança, houve o re- sede da Comarca estivesse na bandeira laranja. torno gradual de servidores e juízes às atividades Neste caso, passou a ser permitida a realização de presenciais. Júris de réus presos, com testagem serviços judiciários externos e de audiências semi- para a Covid-19 de todos os envolvidos, voltaram presenciais e presenciais dos processos conside- a ocorrer já em 2021. rados urgentes, quando impossível de realizá-las virtualmente. Nessas duas fases, ficaram suspensos PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA - Em os prazos processuais dos processos físicos. março de 2022, passou a valer o Ato Conjunto GA- PRE/CGJ nº 05/2021, determinando o retorno ao Já a terceira fase veio com bandeira amarela trabalho presencial do Poder Judiciário paraibano, e destinada à retomada dos serviços jurisdicionais o qual vinha sendo executado de forma híbrida semipresenciais internos e presenciais externos e à (remota e presencial). Com a medida, as unidades realização de audiências virtuais e semipresenciais judiciárias retomaram as atividades, no entanto, re- e, quando impossível de realizá-las virtualmente, forçando as ações e cuidados sanitários, orientados audiências presenciais. pelo Protocolo de Biossegurança, com a exigência da carteira de vacinação para o acesso às depen- A fase final de retomada dos trabalhos foi dências dos fóruns. Servidores e magistrados foram implantada, efetivamente, diante de condições sa- submetidos à testagem para Covid. nitárias, considerando o estágio de disseminação da pandemia. Ocorrido o fato, o TJPB passou para O Plano de Retorno seguiu o Plano Novo a quarta fase, com retorno integral da atividade Normal, da Secretaria de Saúde do Estado da Pa- presencial, nos termos do artigo 7º da Resolução raíba, observados o distanciamento controlado, em nº 322/2020 do CNJ. O teletrabalho total ou parcial todas as fases, e as normas sanitárias estabelecidas permaneceu em alguns casos, com avaliação da Co- nas Regras de Biossegurança de Prevenção ao Co- missão de Gestão do Teletrabalho. vid-19 do TJPB, elaboradas pela Gerência de Quali- dade de Vida (Gevid), adotando como parâmetro as bandeiras de classificação instituídas pelo Decreto Estadual n° 40.304/2020. RETORNO EM QUATRO FASES - O retorno gradual compreendeu quatro fases, consideran- do a classificação das bandeiras. Na primeira fase, quando a sede da Comarca fosse classificada como bandeira vermelha, não haveria atividade presen- cial nas unidades judiciárias e administrativas, per- mitindo serviços administrativos e jurisdicionais por teletrabalho, audiências virtuais, e organização 39

Pandemia SalaS VirtuaIS de Atendimento a Distância Virtualização do Judiciário é fato irreversível No primeiro mês de sua gestão, o Desembargador vidores agendem o comparecimento da pessoa a esta Saulo Henriques de Sá e Benevides inaugurou a Sala Vir- sala e tomem as providências técnicas para que ela pos- tual de Atendimento a Distância (SATJ), localizada no Fó- sa prestar seu depoimento”, disse o Desembargador na rum Criminal da Capital. Na ocasião, o Presidente doTJPB solenidade de inauguração. afirmou que a iniciativa representava a modernidade e se tratava de fato irreversível, que é a virtualização de quase “Com a SATJ, os jurisdicionados que não têm todo o Judiciário num futuro muito próximo. A SATJ foi a condições tecnológicas para serem ouvidos virtual- primeira das diversas inauguradas no biênio 2021/2022. mente em suas residências podem prestar seus escla- recimentos perante magistrados de outras comarcas, “Esse projeto traz uma dinâmica muito grande, inclusive de outros Estados. Tal medida, visa à celerida- sobretudo, na inquirição de testemunhas. A tendência de, uma vez que não será mais necessária a expedição é acabar com as cartas precatórias. O juízo deprecante de Cartas Precatórias para a realização de tais diligên- que quiser ouvir uma testemunha de João Pessoa vai cias”, explicou o Diretor do Fórum Criminal, juiz Geral- poder fazer as perguntas diretamente. Basta que os ser- do Emílio Porto. 40

videoconferência Durante o ano de 2021, outras SATJs foram inauguradas em diversos Fóruns, possibilitando a realização As Salas Virtuais de Atendimento a de atos processuais por videoconferência. Distância são preparadas com todas as me- didas sanitárias recomendadas para evitar a 41 contaminação por coronavírus. Uma tela de acrílico separa a testemunha do servidor do Fórum, e, cada um acompanha a audiência por um monitor de computador. A finalidade da Sala é atender pessoas que não têm aces- so à internet ou não dispõem de equipamen- tos eletrônicos que permitam participar das audiências por videoconferência. O segundo Fórum a receber a SATJ foi o de Campina Grande. A inauguração, por videoconferência, ocorreu no dia 18 de mar- ço de 2021. “Esse é um momento histórico”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides. Para o Presidente da Associação dos Magis- trados, Max Nunes, a inciativa representa celeridade processual, uma vez que dispensa o ato do juiz deprecado passa a fazer a inqui- rição da testemunha. Durante o ano de 2021, outras SATJs foram inauguradas em diversos Fóruns, pos- sibilitando a realização de atos processuais por videoconferência. Em agosto do mesmo ano, durante a 15ª sessão ordinária admi- nistrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ad referendum da Corte, a Resolução nº 28/21, dispondo sobre a oitiva de réu preso via carta precatória em ambien- te virtual nas unidades prisionais da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O ato foi com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 354/20, que tem como premissa evitar a expedição de carta precatória inquiritória, conforme expressado em seu artigo 4º, inci- so 2º, bem como a necessidade de adequar a Resolução do TJ nº 02/21, inclusive viabili- zando a realização das audiências no âmbito das unidades prisionais da Paraíba e nas Sa- las Virtuais de Atendimento à Distância nos fóruns do Poder Judiciário da Paraíba (SATJ).

A Justiça não para BALCÃO VIRTUAL Atendimento mais ágil do Judiciário aos cidadãos Ao inaugurar o sistema do Balcão Virtual, em videoconferência, também está disponibilizado o conta- março de 2021, o Presidente do Tribunal afirmou que era to por e-mail ou WhatsApp. preciso ter um olhar social e criar alternativas que ga- rantissem às pessoas mais humildes formas de buscar a “O mundo jamais será o mesmo. E nós não ape- Justiça nesse tempo de pandemia da Covid-19. O serviço nas nos adaptamos a essa nova realidade, mas também é uma iniciativa do CNJ, regulamentada pela Resolução oferecemos condições para que os jurisdicionados não Nº 372 de 12/02/2021, que visa desburocratizar e tornar sejam prejudicados. Essa nova ferramenta veio para mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos. facilitar o atendimento ao advogado, ao procurador, e, sobretudo, ao cidadão comum que precisa ter acesso à Para ter acesso ao atendimento, basta o cidadão Justiça sem desrespeitar o distanciamento social, que é acessar o site do TJPB (www.tjpb.jus.br) e pesquisar no fundamental para salvaguardar vidas”, observou o De- ícone Balcão Virtual por alguma unidade judiciária, digi- sembargador Saulo Benevides. tando o nome da cidade ou da vara. Além da opção de “O Balcão Virtual funciona durante todo o horá- 42

“O mundo jamais será o mesmo. E nós não apenas nos adaptamos a essa nova realidade, mas também oferecemos condições para que os jurisdicionados não sejam prejudicados” Saulo Henriques de Sá e Benevides rio de expediente e atendimento ao público, de forma similar à do balcão de atendimento presencial. O ser- vidor presta o primeiro atendimento aos advogados e às partes, podendo realizar agendamento, pelos meios eletrônicos disponíveis, para complementação do aten- dimento solicitado”, explica Ney Robson, diretor deTec- nologia da Informação do TJPB. O Balcão Virtual não substitui o sistema de peticio- namento dos registros de processo eletrônico, sendo ve- dado o seu uso para o protocolo de petições. “Não é aplicá- vel aos gabinetes dos magistrados”, ressaltou Ney Robson. Na solenidade de lançamento, representando o governador João Azevedo, o procurador-geral do Esta- do, Fábio Andrade, destacou que as medidas tomadas peloTribunal de Justiça para preservar o distanciamento social ficarão como legado para sempre. A representante da OAB – Seccional Paraíba, Carol Lopes, parabenizou o TJPB pela iniciativa e disse que o Balcão Virtual veio em um momento muito per- tinente para aproximar o jurisdicionado das instâncias judiciárias. Já a Defensora Pública, Madalena Abrantes, agradeceu a sensibilidade do Presidente do TJPB, De- sembargador Saulo Benevides, pela preocupação com o jurisdicionado de menor renda. “Vai facilitar o acesso aos nossos assistidos”, afirmou. 43

Nova tecnologia Juízo 100% Digital Sistema integra o Programa Justiça 4.0 O Tribunal de Justiça da Paraíba encontra-se entre os Tribu- “o TJPB chegou a este patamar nais do País com adesão total ao Juízo 100% Digital, segundo dados por meio de um caminho que do Relatório Justiça em Números/2022, divulgado pelo Conselho Na- perpassa pela colaboração cional de Justiça (CNJ). O sistema foi instituído com base na Reso- entre magistrados e lução nº 345 do CNJ, de 9 de outubro de 2020, e aprovado no TJPB servidores, com a troca por meio da Resolução nº 30, em 25 de agosto de 2021, permitindo de experiências para re- ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem alização de audiên- precisar comparecer fisicamente às unidades judiciárias. cias digitais” O Juízo 100% Digital integra uma das ações do Programa Jus- Euler Jansen tiça 4.0 do CNJ, que tem como finalidade promover o acesso à Justiça por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo juiz auxiliar da Presidência de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Esta foi uma das vertentes prioritárias da Mesa Diretora do TJPB no biênio 2021/2022. Para a adesão ao Juízo 100% Digital, o Tribunal de Justiça paraibano efetuou diversas ações na área tec- nológica, beneficiando o jurisdicionado com a facilitação do acesso à Justiça estadual, bem como impulsionando a tramitação proces- sual, consequentemente, promovendo uma prestação jurisdicional com qualidade. Para isso, colocou em funcionamento dois Núcleos de Justi- ça 4.0 e o atendimento pelo Balcão Virtual, implantado em todas as unidades de 1° e 2° graus. Além disso, o TJPB aderiu à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à plataforma Codex. Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, o TJPB chegou a este patamar por meio de um caminho que perpassa pela colaboração, especialmente no início da pandemia, entre magistrados e servidores, com a troca de experiências para re- alização de audiências digitais. “Por conta disso, com o advento do projeto do CNJ, tivemos com rapidez uma adesão de 94% das unidades. Daí, os demais ma- gistrados foram se sensibilizando com a possibilidade de satisfação do usuário, com a utilização de audiências telepresenciais ou, ao me- nos, híbridas, até atingir 100%”, pontuou o magistrado. 44

Referência nacional Postos Avançados de Atendimento Objetivo é levar a Justiça ao maior número de pessoas Com 45 unidades instaladas em municípios que diretora do Fórum de Princesa Isabel. não são sede de Comarca na Paraíba na gestão do De- Para se ter ideia da importância dos PATJs, foram sembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no biênio 2021/2022, os Postos Avançados de Atendimento instaladas, ainda no Sertão, 10 unidades deles que bene- do TJPB ampliaram e facilitaram o acesso do jurisdicio- ficiaram mais de 270 mil pessoas. Ganharam Postos os nado ao Poder Judiciário estadual, oferecendo tecno- municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Pas- logias para a realização de atos processuais por meios sagem, Santa Gertrudes, Quixabá, Santa Teresinha, São eletrônicos, a exemplo de audiências virtuais e atendi- José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e mento digital. Vista Serrana, todos vinculados à Comarca de Patos. O serviço é fruto de parcerias firmadas entre o Tri- O TJPB inaugurou Postos de Atendimento, ainda, bunal de Justiça e Prefeituras Municipais e tornou-se re- nos municípios de Mari (Comarca de Sapé); Carrapatei- ferência nacional, inclusive com recomendação do Con- ra (que tem sede em São José de Piranhas); Dona Inês e selho Nacional de Justiça (CNJ) para que outros tribunais Caiçara (Comarca de Belém); Cubati, Olivedos e São Vi- replicassem o projeto. cente do Seridó (Soledade); Tenório e Santo André (Ju- azeirinho); Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra “Um dos principais objetivos desse projeto é levar Branca, Serra Grande e São José de Caiana (Itaporanga); a Justiça ao maior número de pessoas possíveis, sempre Puxinanã (Pocinhos); Pitimbu (Comarca de Caaporã); com uma visão social, pois sabemos que nem todas têm Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte (Ingá); acesso a um computador ou à internet. Os PATJs ofere- Juripiranga, Pilar, Mogeiro, São Miguel de Taipu, Salga- cem o suporte necessário aos jurisdicionados”, afirma o do de São Félix e São José dos Ramos (vinculados a Ita- Presidente do TJPB. baiana); Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri (Serra Branca). “Contudo, é preciso parceria para concretizar ações como essa. Quero destacar o trabalho conjunto “Só entendemos o poder quando ele pode fazer com as prefeituras locais, OAB, Ministério Público e De- algo para o bem do povo. A instalação desses Postos fensoria Pública”, ressaltou o Desembargador, por oca- de Atendimento abre as portas do Judiciário, é a nossa sião da inauguração dos Postos Avançados de Manaíra presença não só onde existem sedes de Comarca, mas, e São José de Princesa, ambos vinculados à Comarca de principalmente, nas pequenas cidades do interior da Pa- Princesa Isabel, Alto Sertão paraibano. raíba”, pontuou o Desembargador Saulo Benevides. “Democratizar a Justiça é fundamental para o seu Nos discursos dos prefeitos durante as inaugu- bom funcionamento. O acesso amplo e sem barreiras rações dos Postos ocorreu um depoimento recorrente. aos serviços do Judiciário requer, principalmente, um es- Todos relataram as dificuldades que os habitantes de paço físico bem equipado. Assim, muitos moradores não seus municípios enfrentavam quando precisavam recor- precisarão mais se descolocar até o Fórum da Comarca rer à Justiça. Segundo os prefeitos, muitos não tinham para resolver suas questões. Então, a palavra é de agra- dinheiro para pagar o transporte e alimentação quando decimento”, disse a juíza Maria Eduarda Borges Araújo, recorriam à sede da Comarca. 45

Comarca de São João do Rio do Peixe Comarca de Patos 46

Comarca de Mamanguape A inauguração dos Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs) dos municípios de Itapororoca, Mataraca e Cuité de Mamanguape, pertencentes à Comarca de Mamanguape, ocorreu em solenidade virtual, presidida pelo Desembargador Saulo Benevides. 47

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comarcaselevação de Guarabira, Patos e Sousa 49 49

Elevação de COMARCAS elevadas à 3ª Entrância Paraíba passou a ter oito Comarcas na mais alta entrância do 1º Grau As unidades judiciais de Guarabira, no Brejo paraibano, Patos e Sousa, na região do Sertão, foram elevadas à 3ª Entrância. Com a medida, o Tribunal de Justiça da Paraíba passou a ter oito Comarcas na mais alta entrância do 1º Grau, fazendo parte da lista, ainda, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux. A primeira a ser elevada foi a Comarca de Patos, con- forme o artigo 1º da Lei Complementar nº 173/2022, sancio- nada pelo Desembargador Saulo Benevides, por ocasião em que assumiu o Governo do Estado, em substituição ao Gover- nador João Azevêdo. Assim, no dia 22 de abril de 2022, a Presidente em exer- cício do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Ma- ria das Graças Morais Guedes, e o governador em exercício do Estado, Desembargador Saulo Benevides, comandaram a solenidade de elevação da Comarca de Patos. O evento, de forma presencial, foi realizado no Fórum Miguel Sátyro, no Sertão. A Desembargadora Graça destacou que a equiparação ao topo da hierarquia jurisdicional permiti- rá mais estabilidade de permanência dos juízes na comarca, uma contribuição valiosa que possibilitará que as unidades judiciárias estejam sempre com suas titularidades efetivas. Para o então governador em exercício, Desembarga- dor Saulo Benevides, a elevação da Comarca de Patos é um marco na história da Paraíba, que contou com a contribuição dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Ainda em sua fala, o Desembargador Benevides disse que a gestão do biê- nio 2021/2022 estava voltada para a interiorização das ações da Justiça paraibana. “Com a elevação de Patos, o TJPB está não apenas fazendo justiça, mas igualando a unidade judiciá- ria a João Pessoa e Campina Grande. 50