Anuário ABIPLA 2009

Anuário 2009





Editorial Índice Diretoria da ABIPLA / SIPLA 006 Editorial Presidente da ABIPLA Luiz Carlos Dutra 010 Parte 1: Fatos e Resultados 2008 Presidente do SIPLA Lisa Polloni 012 O Ano de 2008 Diretoria Executiva 028 Frentes de Trabalho: Prioridades Maria Eugenia Proença Saldanha 036 Agenda Tributária Equipe Abipla 042 Combate à Informalidade 048 Assuntos Regulatórios Damaris Cunha de Godoy 054 Meio Ambiente Elisabete Cabreira Gomes Haroldo Bastos Pedroso Filho 088 Mercado Brasileiro Verônica Horner Hoe 128 Comércio Exterior Endereço: 138 Mercado Mundial Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903 11º Andar – Conjunto 111 144 Parte 2: Especial – Sustentabilidade 167 Parte 3: Guia de Produtos Tel: (011) 3816-3405 / 3816-2762 Fax: (011)3031-6578 RELAÇÃO De ASSOCIADOS ABIPLA/SIPLA CEP 01451-916 – São Paulo – SP 178 DOMÉSTICOS Este anuário é uma publicação da Associação Brasileira 179 INSTITUCIONAIS da Indústria de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla), do 180 MATÉRIAS-PRIMAS Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Limpeza 180 laboratórios (Sipla) e da Public Projetos Editoriais, com circulação RELAÇÃO De NÃO-ASSOCIADOS controlada e dirigida aos empresários do setor. 182 Produtos finais Public Projetos Editoriais Av. Marechal Eurico Gaspar Dutra, 899 índice de anunciantes CEP 02239-010 - São Paulo – SP ABIFRA 33,35 FIRMENICH 35, 41, 206 NOVELPRINT 019 Tel: (011) 2959-9008 / 9167 ABRE 17,19 GIRANDO SOL 047 www.publicbrasil.com.br AKZO NOBEL 121 GMSM 209 OXITENO 21, 212 ARCH QUIMICA 5, 203 HESTER 101 Diretor de Projetos Especiais AROMAX 035 IBEMA 19, 117 P&G 214 Gilberto Figueira BASF 63, 208 IND ANHEMBI BERTIN 97, 202 INQUISA 210, 4ª capa PHYTOESSENCE 35, 55 Diretora Financeira BIOAGRI 045 INSERT 103, 209 Cleide Antunes BLUESTAR 135 IPEL PROPISCINAS 134 Comercial CASE PACK 019 quantiQ 211 Marcelo Giordano CRODA 093 IPSOS 025 PUBLIC 218 DALILA 67, 204 LATIN PANEL 015 Sandra Maria Elias DETEN 95, 205 MAKENI 125 QUADRANTE 019 Suelen de Moura DIAGRAMA 134 MAPPEL 113 DOW CORNING 137 MANE 143, 208 QUIMICA AMPARO / YPÊ 53, 216 Produção Gráfica e Diagramação FABRIL 051 MANUCHAR 181 FAC EMBALAGENS 13, 19 NIELSEN 035 RACE 035 Projeto Gráfico FAV 135 NORSCENT 127 Rodrigo Clemente 091 SERASA 031 035 Projeto Editorial SG 21 3ª capa Facto Comunicação Integrada STAHL 131 www.factoci.com.br START QUÍMICA 75, 214 Coordenação Daniela Reis TAKASAGO 035 Textos Cynthia Dalvia TEBRAS 23, 213 Fotografia UNILEVER 2ª capa, 217 Marcus Ramos, Diagrama e bancos de imagens VELLOSO 027 Traduções Arabera Traduções VICENTINO’S 215 Impressão Gráfica Ideal Tiragem: 3 mil exemplares 4

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Editorial Que legado deixaremos para nossas futuras gerações? Luiz Carlos Dutra A s reflexões globais sobre esta questão, que permeiam todos os setores da economia, definitivamente chegaram ao setor de saneantes. Ao longo do ano de 2008, ao mesmo tempo em que atuamos no sentido de superar as PRESIDENTE da abipla expectativas e resultados dos anos anteriores, trabalhamos em paralelo para criar um programa viável que possibilitasse o engajamento das indústrias nos rumos da sustentabilidade. Lisa Polloni Assim surgiu o Programa Movimento Limpeza Consciente, uma resposta do setor ao inadiável desafio de viabi- lizar no futuro um sistema socialmente justo, ambientalmente equilibrado, culturalmente aceito e economicamente prós- PRESIDENTE do sipla pero. A redução de produtos químicos, de geração de embalagens, de emissão de CO2, além da diminuição do consumo de energia e a otimização do uso da água são alguns pontos contemplados na proposta. No entanto, institucionalmente optamos por dar início ao programa pelo que consideramos ser as duas extremidades de um longo caminho a trilhar. A primeira delas está logo no início da cadeia de consumo: a regularização da fabricação dos produtos de limpeza. Composto em sua maioria por micro, pequenas e médias empresas, o setor apresenta números altíssimos de informali- dade. Por isso, viabilizamos uma parceria nacional com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o objetivo de apresentar os benefícios e desafios de micro e pequenos fabricantes na regularização de seu processo produtivo. A outra extremidade contemplada no programa está situada no final da cadeia: a destinação adequada das embala- gens no pós-consumo. A ideia, com projeto piloto em cidades do estado do Rio de Janeiro, é criar formas de devolver as embalagens às empresas geradoras, para seu reaproveitamento nos processos produtivos. Para isso, a Abipla e o Sipla defendem a responsabilidade compartilhada entre a sociedade - na correta separação dos resíduos, o poder público - na coleta seletiva e as indústrias - no uso de embalagens recicladas. A iniciativa do Programa Movimento Limpeza Consciente demonstra ser possível a mobilização articulada da sociedade, do poder público e das indústrias, com o objetivo comum de promover cada vez mais a longevidade da vida no planeta. Acreditamos que a sustentabilidade deve ser entendida pelas empresas de forma perene, como estratégia para a sustentação dos negócios, gerando valor a longo prazo. Para empresas que mantêm a sustentabilidade entre seus valores, os desafios econômicos, culturais, sociais e ambientais não representam entraves ao crescimento, mas alavancas para a inovação. Por isso, ao longo das páginas deste Anuário, procuramos traçar um panorama realista e analítico dessa que é uma das maiores tendências atuais dos negócios em todo o mundo. 6

<anuário abipla> A sustentabilidade é uma construção coletiva e estamos prontos para con- e do Sipla, com vistas a contribuir para o desenvolvimento de competências tribuir com as indústrias que representamos no compromisso de crescer junto individuais e institucionais. com a sociedade. Uma série de ferramentas já compõe este trabalho conjunto pelo desenvolvimento do setor, que vem atingindo resultados positivos ano Nesta quarta edição, o Anuário traz ainda a série histórica de números sobre após ano. Somente em 2008, foram R$ 11,4 bilhões de faturamento, o que o setor desde o ano de 2006, numa parceria com renomados institutos de representa um crescimento de 6,5% num ramo de atividade que emprega pesquisa, como a Nielsen, que colabora com a leitura das principais cate- mais de 20 mil trabalhadores em todo o Brasil. gorias dos produtos de limpeza; a Latin Panel, que fornece dados sobre o comportamento do consumidor; e, pela primeira vez, a Ipsos, que também O papel da Abipla como interface entre as empresas e os principais órgãos realiza a leitura dos principais hábitos de compra da população. A Euromonitor governamentais tem tido uma representatividade crescente nos últimos anos. Internacional nos ajuda a traçar um panorama mundial do setor, dividido por Prova disto é a atuação efetiva por meio de Grupos de Trabalho sobre temas países e por regiões. como micro, pequenas e médias empresas, assuntos regulatórios, meio am- biente e produtos profissionais, assim como as consultorias jurídica, tributária, Todo este trabalho se traduz numa grande fonte de informações para o se- de comércio exterior e de relações trabalhistas fazem parte deste compromis- tor. Os dados auxiliam na definição de oportunidades, na avaliação das ações so. Além disso, a capacitação profissional é outro foco de atuação da Abipla desenvolvidas ao longo do ano por parte das indústrias, no monitoramento do desempenho das categorias de produtos e no entendimento do comporta- mento do consumidor. Nosso objetivo é fazer do Anuário uma fonte de pesqui- sa, contribuindo na tomada de decisões e fornecendo percepções relevantes para as mudanças de planejamento necessárias por parte das indústrias. Outra novidade do anuário é o Guia de Produtos, que traz as principais empresas fabricantes de produtos de limpeza e fornecedores de matérias- primas, divididos em mais de 65 categorias. O Desenvolvimento do Setor, a Agenda Tributária, o Combate à Informalida- de, os Assuntos Regulatórios e o Meio Ambiente continuam a fazer parte de um árduo trabalho para proporcionar uma agenda positiva para as indústrias de produtos de limpeza. Para os próximos anos, esperamos atrair um número cada vez maior de empresas para participar de nosso Programa Movimen- to Limpeza Consciente, proporcionando definições conjuntas das melhores ações pelo desenvolvimento sustentável das indústrias de saneantes. Sabemos que ainda há muito o que aprender a respeito da sustentabilidade. Mas já temos consciência de que esse processo tem a ver com atos de nosso cotidiano, como cidadãos e como profissionais. Por isso, somente a atuação em conjunto proporcionará as transformações necessárias para deixarmos um legado de prosperidade para as futuras gerações. 7

Editorial What legacy will we leave for our future generations? Global reflections on this question, which permeate all sectors of the economy, obtaining positive results year after year. In 2008 alone, there was a turnover of R$ definitively reached the cleaning product sector. During 2008, at the same time that 11.4 billion, representing a growth of 6.5% in a field of operation that employs over we worked to exceed the expectations and results of previous years, we also worked 20 thousand workers throughout Brazil. simultaneously to create a feasible program that would enable engagement of the industries toward sustainability. Abipla’s role as interface among companies and the main government agencies has had a growing representativeness in recent years. Proof of this is the effective work Thus emerged the Conscious Cleaning Movement Program, an answer from the through the Work Group on themes like micro, small & medium companies, regulatory sector to the endless challenge of enabling in the future a socially fair, environmen- affairs, environment and professional products, as well as legal, tax, foreign trade and tally balanced, culturally accepted and economically prosperous system. Reduction of labor relations advisories, which are also part of this commitment. In addition, profes- chemical products, generation of packaging, emission of CO2, in addition to reduction sional empowerment is another focus of Abipla’s and Sipla’s operation, with the aim of in power consumption and optimization of water use are some points contemplated contributing toward development of individual and institutional competencies. in the proposal. However, we institutionally opted to start the program from what we believed to be the two ends of a long path to be tread. In this fourth edition, the Yearbook also brings a historical series of figures on the sec- tor since the year 2006, in a partnership with renowned survey institutes, like Nielsen, The first of them is right in the beginning of the consumption chain: regularization of which collaborates with the reading of the main cleaning product categories, LatinPanel, cleaning product manufacture. Made up mostly of micro, small and medium companies, which provides data on consumer behavior and, for the first time, Ipsos, which also con- the sector has very high informality figures. This is why we formed a national partnership ducts reading of the main purchase habits of the population. Euromonitor International with National Health Surveillance Agency (ANVISA) and Micro and Small Company Sup- helps us outline a world panorama of the sector, divided by countries and regions. port Service (SEBRAE), with the aim of presenting the benefits and challenges of small and micro manufacturers in the regularization of their production process. All this work results in a great source of information for the sector. The data helps in the definition of opportunities, in the evaluation of actions developed during the The other end contemplated in the program is located at the end of the chain: proper year by industries, in the monitoring of performance of product categories and in the destination of post-consumption packaging. The idea, with the pilot project in cities of Rio understanding of consumer behavior. Our objective is to make the Yearbook a source de Janeiro state, is to create ways of returning the packaging to the generating compa- of survey, contributing in the decision-making and providing relevant perceptions for nies, for their reutilization in production processes. For this, Abipla and Sipla defend the the changes in planning required by the industries. shared responsibility between the society - in correct separation of residues, the govern- ment in selective collection and industries - in recycling. Another novelty of the yearbook is the Product Guide, which brings the major manufac- turers of cleaning products and suppliers of raw materials, divided into over 65 categories. The initiative of the Conscious Cleaning Movement Program shows that articulated mobilization of the society, government and industries is possible, with the common The development of the Sector, the Tax Agenda, Fight against Informality, Regula- goal of increasingly promoting longevity of life on the planet. We believe that sustain- tory Affairs and the Environment remain part of an arduous work to provide a positive ability should be understood by companies perennially, as a strategy for business agenda for cleaning product industries. For the following years, we hope to attract sustenance, generating long-term value. an increasingly greater number of companies to take part in our Conscious Cleaning Movement Program, promoting joint definitions of the best actions for sustainable For companies that include sustainability in their values, economic, cultural, social development of cleaning product industries. and environmental challenges do not represent hindrances to growth, but leverages toward innovation. For this, in the pages of this Yearbook, we sought to outline a real- We know there is still much to be learned about sustainability. However, we are istic and analytical panorama of one of the greatest current business trends worldwide. already aware that this process involves acts in our day-to-day, as citizens and as professionals. Therefore, only joint work will promote the necessary changes for us to Sustainability is a collective construction and we are ready to contribute with the be able to leave a legacy of prosperity for future generations. industries we represent in the commitment to grow together with the society. A series of tools already makes up this joint work for development of the sector, which has been Luiz Carlos Dutra Lisa Polloni President of abipla President of sipla 8

<anuário abipla> ¿Qué legado les dejaremos a nuestras futuras generaciones? Las reflexiones globales sobre esta cuestión, que son permeables a todos los secto- 2008, fueron R$ 11,4 mil millones en facturación, lo que representa un crecimiento del res de la economía, definitivamente llegan al sector de saneantes. A lo largo de 2008, 6,5% en un ramo de actividad que emplea más de 20 mil trabajadores en todo Brasil. al mismo tiempo en que actuamos en el sentido de superar las expectativas y resulta- dos de los años anteriores, trabajamos en paralelo para crear un programa viable que El papel de Abipla como interfaz entre las empresas y los principales órganos gu- posibilite la participación de las industrias en el camino a la sustentabilidad. bernamentales fue de una representatividad creciente en los últimos años. Prueba de esto es la actuación efectiva por medio de Grupos de Trabajo sobre temas como micro, Así surgió el Programa Movimiento Limpieza Consciente, una respuesta del sector al pequeñas & medianas empresas, temas reglamentarios, medio ambiente y productos ineludible desafío de viabilizar en el futuro un sistema socialmente justo, ambientalmente profesionales, así como también las consultorías jurídica, tributaria, de comercio exterior equilibrado, culturalmente aceptado y económicamente próspero. La reducción de productos y de relaciones laborales forman parte de este compromiso. Además, la capacitación químicos, de generación de envases, de emisión de CO2, además de la disminución del profesional es otro foco de actuación de Abipla y del Sipla, con vistas a contribuir para consumo de energía y la optimización del uso del agua son algunos puntos contemplados en el desarrollo de las capacidades individuales e institucionales. la propuesta. Mientras tanto, institucionalmente optamos por dar inicio al programa en el que consideramos que somos las dos puntas de un largo camino a recorrer. En esta cuarta edición, el Anuario trae también la serie histórica de cifras sobre el sector desde el año 2006, en una asociación con renombrados institutos de investig- La primera de ellas está en el mismo inicio de la cadena: la regularización de la fab- ación, como Nielsen, que colabora con la lectura de las principales categorías de los ricación de los productos de limpieza. Compuesta en su mayoría por micro, pequeñas productos de limpieza; Latin Panel, que suministra dados sobre el comportamiento del y medianas empresas, el sector presenta números altísimos de informalidad. Por este consumidor y, por primera vez, de Ipsos, que también realiza la lectura de los princi- motivo, iniciamos un trabajo conjunto con Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria pales hábitos de compra de la población. Euromonitor Internacional nos ayuda a trazar (Anvisa) y el Servicio de Apoyo a las Micro y Pequeñas Empresas (Sebrae), con el un panorama mundial del sector, dividido por países y por regiones. objetivo de presentar los beneficios y desafíos de micro y pequeños fabricantes en la regularización de su proceso productivo. Todo este trabajo se traduce en una gran fuente de información para el sector. Los datos ayudan en la definición de oportunidades, en la evaluación de las acciones desar- La otra punta contemplada en el programa está situada al final de la cadena: la rolladas a lo largo del año por parte de las industrias, en el monitoreo del desempeño destinación adecuada de los envases en el posconsumo. La idea, con proyecto piloto de las categorías de productos y en el entendimiento del comportamiento del con- en ciudades del estado de Rio de Janeiro, es crear formas de devolución de envases sumidor. Nuestro objetivo es hacer del Anuario una fuente de consulta, contribuyendo a las empresas generadoras, para su reaprovechamiento en los procesos productivos. en la toma de decisiones y brindando percepciones importantes para los cambios de Para esto, Abipla y el Sipla defienden la responsabilidad compartida entre la sociedad, planeamiento necesarios por parte de las industrias. por medio de la correcta separación de los residuos; el poder público, en la recolección selectiva; y las industrias, en el reciclado. Otra novedad del anuario es la Guía de Productos, que presenta las principales empresas fabricantes de productos de limpieza y proveedores de materias-primas, La iniciativa del Programa Movimiento Limpieza Consciente demuestra que es posible divididos en más de 65 categorías. la movilización articulada de la sociedad, del poder público y de las industrias, con el objetivo común de promover cada vez más la longevidad de la vida en el planeta. El Desarrollo del Sector, la Agenda Tributaria, el Combate a la Informalidad, Los Creemos que la sustentabilidad debe ser entendida por las empresas de forma perenne, Temas Reglamentarios y el Medio Ambiente continúan formando parte de un arduo como estrategia para la sustentación de los negocios, generando valor a largo plazo. trabajo para proporcionar una agenda positiva para las industrias de productos de limpieza. Para los próximos años, esperamos atraer un número cada vez mayor de Para empresas que mantienen la sustentabilidad entre sus valores, los desafíos empresas para participar de nuestro programa Movimiento Limpieza Consciente, pro- económicos, culturales, sociales y ambientales no representan obstáculos al creci- porcionando definiciones conjuntas de las mejores acciones por el desarrollo sustent- miento, sino potenciales para la innovación. Con este fin, y a lo largo de las páginas de able de las industrias de saneantes. este Anuario, buscamos trazar un panorama realista y analítico de esta que es una de las mayores tendencias actuales de los negocios en todo el mundo. Sabemos que aún hay mucho por aprender respecto de la sustentabilidad. Pero ya ten- emos conciencia de que este proceso está relacionado con actos cotidianos, como ciudada- La sustentabilidad es una construcción colectiva y estamos preparados para con- nos y como profesionales. Por esto, solo la actuación en conjunto proporcionará las trans- tribuir con las industrias que representamos en el compromiso de crecer juntos con la formaciones necesarias para dejar un legado de prosperidad para las futuras generaciones. sociedad. Una serie de herramientas ya forman parte de este trabajo conjunto por el desarrollo del sector, que está alcanzando resultados positivos año tras año. Solo en Luiz Carlos Dutra Lisa Polloni PRESIDENTE de abipla presidente de sipla 9

O ano de 2008 Fatos resuletados 10

<anuário abipla> Maior mercado de produtos de limpeza da América Latina, o Brasil superou as expectativas do setor no ano de 2008, com resultado acima do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Um faturamento de R$ 11,4 bilhões chancela esse resultado, o que representa 6,5% de crescimento num setor que emprega mais de 20 mil trabalhadores em todo o Brasil. Em volume de produtos vendidos, o resultado registra 8% de crescimento em relação a 2007, passando de 10,5 milhões de toneladas para 11,34 milhões de toneladas em 2008. Este crescimento nas vendas em volume retrata o enorme potencial do mercado de produtos de limpeza no Brasil e quanto a indústria ainda pode crescer, devido à essencialidade dos produtos para a saúde e bem-estar da população. 11

O ano de 2008 2008O ANO DE A balança comercial brasileira (exportações menos importações) fechou o ano de 2008 com superávit de US$ 24,7 bilhões, com um total de US$ 197,9 bilhões em exportações e US$ 173,2 bilhões em importações, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Confira detalhes na página 128. No segmento de sabões, detergentes e produtos de limpeza, apesar do acréscimo no volume de vendas, houve um déficit de US$ 200,5 milhões em faturamento, com um total de US$ 297,9 milhões em ex- portações e US$ 498,4 milhões em importações. Trata-se de um ce- nário recorrente no setor de produtos de limpeza, devido à importação de produtos mais elaborados e, portanto, com preços mais altos, contra uma exportação de produtos com percepção de menor valor. Sempre buscando o desenvolvimento do setor, a Abipla vem atu- ando intensamente em cinco frentes de trabalho como representante da indústria: Desenvolvimento do Setor, Agenda Tributária, Combate à Informalidade, Assuntos Regulatórios e Meio Ambiente. 12

<anuário abipla> AS ENTIDADES: Abipla e Sipla Focadas no atendimento das necessidades do setor, que é composto em 95% por micro, pequenas e médias empresas, a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla) e o Sindicato das Indústrias de Produtos de Limpeza (Sipla) vêm desenvolvendo atividades conjuntas no sentido de defender os interesses e contribuir no desenvolvimento sustentável da indústria de saneantes no Brasil. O êxito das entidades em suas ações tem refletido na expansão dos negócios do setor, no sentido de oferecer subsídios para as empresas, muito especialmente nas discussões com órgãos governamentais e na aproximação com os diversos públicos de interesse da indústria, sejam fornecedores, varejistas ou entidades de classe. Afinal, os produtos de limpeza são bens de consumo presentes nos lares de todos os brasileiros e essenciais para a saúde, higiene e qualidade de vida da população. Acreditando nessa essencialidade, Abipla e Sipla se empenham em colaborar num crescimento responsável do setor, a partir das diferentes necessidades de todas as camadas sociais e do atendimento ao exigente consumidor brasileiro. No campo econômico, com investimentos, geração de empregos e de receitas, ou nas áreas de saúde e meio ambiente, o potencial de crescimento é vasto e as entidades desempenham um importante papel para a representatividade do setor. Sua atuação permeia todas as etapas da cadeia de consumo, seja em áreas técnicas, jurídicas ou no aperfeiçoamento profissional. 13

As entidades Atenta às últimas tendências do setor de saneantes no mundo, a Abipla par- ticipa intensamente de eventos internacionais, trazendo aos seus associados as melhores práticas aplicadas nos países desenvolvidos, além dos cenários e tendências por todo o mundo. Só no ano de 2008, a associação participou de diversos eventos internacio- nais, entre os quais a Assembléia Geral da Associação Européia de Produtos de Limpeza, na Croácia, Reunião da Associação Latino Americana das Indús- trias de Domissanitários e Afins (Aliada), no Uruguai, Reunião do Mercosul, na Argentina, além de feiras e eventos comerciais no Chile, Panamá, Cuba, Angola e Emirados Árabes. A Abipla O Sipla A Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins Sempre atenta às negociações trabalhistas, dissídios e convenções (Abipla) é uma sociedade civil de âmbito nacional, que há mais de 30 coletivas, a Abipla ajudou a criar em 1990 o Sindicato Nacional das anos representa o setor de produtos de limpeza e afins: doméstica, pro- Indústrias de Produtos de Limpeza (Sipla), constituído para fins de estu- fissional e institucional. Seu modo de atuar democrático permite que do, coordenação, proteção e representação legal da categoria e repre- todos os associados tenham participação expressiva nas decisões toma- sentação dos interesses individuais de seus associados. Sua atuação é das e contem com assessoria constante para temas atuais e relevantes nacional, porém seu Estatuto permite a criação de diretórios regionais para o desenvolvimento do setor. para tratar especificamente dos problemas locais. Com cerca de 70 associados, a Abipla busca constantemente maneiras Ao Sipla cabe a celebração de convenções ou acordos coletivos, elei- de auxiliar as indústrias a atenderem às exigências legais, afim de garantir ção dos representantes da categoria e promoção de conciliação nos dis- a eficácia e a segurança dos produtos oferecidos ao consumidor. A asso- sídios trabalhistas. Como órgão técnico e consultivo, o sindicato colabora ciação tem atuado de forma sistemática junto às autoridades responsáveis com o Estado no estudo e proposição de soluções dos problemas do pela execução da Política de Vigilância Sanitária, procurando assegurar a setor, mantendo serviços de assistência jurídica para os associados e na saúde da população por meio da normatização dos produtos de limpeza. justiça do trabalho para os integrantes da categoria. Sua trajetória é marcada por conquistas que incentivam o crescimento do setor e contribuem para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Há seis anos, a Abipla e o Sipla criaram uma diretoria executiva, sob o comando de Maria Eugenia Proença Saldanha, para gerir os desígnios das A Abipla age como órgão de colaboração com os poderes públicos entidades. Esta diretoria única vem resultando num conjunto de ações com o e as demais associações, procurando integrar e harmonizar os objetivos objetivo de atender aos anseios e defender os interesses do setor. dos fornecedores, produtores e consumidores. Promove levantamentos da capacidade produtiva e do potencial do mercado consumidor, bem como a elaboração e manutenção de estatísticas e previsões. Além disso, estuda com profundidade os mercados externos e informa as indústrias nacionais do respectivo desenvolvimento técnico e merca- dológico, visando facilitar a expansão econômica brasileira. O incentivo ao ensino e ao aperfeiçoamento técnico, mercadológico e administrativo dos profissionais do setor se dá por meio de cursos, palestras e da orga- nização de conferências, congressos e reuniões de estudos. 14



Grupos de Trabalho Grupos de Trabalho Entre os serviços oferecidos aos associados está a atuação dos Grupos de Trabalho, que têm por objetivo discutir os principais desafios do setor, propondo soluções por meio da participação conjunta dos representantes das empresas, além de estabelecer metas e criar planos de ação sobre os temas mais relevantes. As reuniões são periódicas e cada grupo conta com um representante da Abipla, que atua como moderador das discussões. Os novos grupos de trabalho criados em 2008 são: Produtos Profissionais e Micro, Pequenas & Médias Empresas. Produtos Profissionais – O grupo de trabalho foi criado por Meio Ambiente – A redução dos impactos do setor ao meio am- conta das distintas características entre os produtos de uso doméstico e os biente é o tema central do grupo de trabalho, que discute as boas práticas produtos profissionais. Questões como concentração dos produtos, métodos da indústria no mundo e sua aplicação no Brasil, além das questões ligadas à de utilização e uso associado com equipamentos, além da parte regulatória, legislação ambiental. (veja detalhes na página 54) levaram a Abipla a formar o grupo para discutir os problemas comuns. Entre os assuntos em pauta estão produtos automotivos, produtos para tratamento Fósforo – Este grupo de trabalho acompanha o cumprimento da de piso e destinação de embalagens.(veja detalhes na página 149) Resolução 359/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece a redução gradual do teor de fósforo presente nos detergentes em Micro, Pequenas & Médias Empresas – Focado num seg- pó.(veja detalhes na página 151) mento que representa 95% das indústrias de produtos de limpeza, o grupo tem por meta tratar de assuntos que representam preocupações do setor, Comissão de Relações de Trabalho (Coret)/Sipla – O como o auxílio às micro, pequenas e médias junto aos órgãos reguladores e grupo encabeça duas frentes de trabalho: negociações entre empregadores e instruções sobre a importância de regularização das empresas informais, bem empregados do setor; e estudos das leis que tocam em questões trabalhistas. como avaliar e promover fontes de financiamento junto aos órgãos públicos. Além disso, no grupo são apresentadas as vantagens de se associar à Abipla, Comércio Exterior - Por meio de orientações técnicas, este grupo como a obtenção de informações de mercado, especialmente nas questões assessora as pequenas e médias empresas que pretendem inserir seus produ- de legislação e a possibilidade de conhecer o setor de forma mais aprofunda- tos no comércio internacional.(veja detalhes na página 128) da. (veja detalhes na página 34) Padronização Internacional de Produtos Químicos – Informalidade – O grupo tem a função de levantar todas as ques- Em 2008, o grupo discutiu o GHS (The Globally Harmonized System of Clas- tões relativas ao tema com o objetivo de propor ações efetivas de combate sification and Labelling of Chemicals), um sistema harmonizado globalmente à clandestinidade de produtos de limpeza, que além do prejuízo econômico, para a classificação e rotulagem de produtos químicos. Para 2009, o grupo gera evasão fiscal, empecilho à criação de empregos e, sobretudo, grandes deve definir como se dará o acompanhamento deste tema para os próximos riscos à saúde pública. (veja detalhes na página 42) anos.(veja detalhes na página 52) Assuntos Regulatórios – Entre os principais temas discutidos Especialidades Químicas – O grupo promove debates técnicos nas reuniões estão: boas práticas de fabricação, notificação e registro de pro- sobre o uso de matérias-primas de saneantes domissanitários. dutos, autorização de funcionamento, controle de qualidade e metrologia legal (Normas do Inmetro e ABNT, por exemplo). (veja detalhes na página 48) Consultorias para Associados Estudos Tributários – O grupo procura se aprofundar na le- gislação em vigor e no impacto da alta carga tributária para o setor, pro- Com o objetivo de contribuir com as empresas associadas na busca pondo ações com o objetivo de contribuir na redução dos impostos, de soluções para as dúvidas e pleitos do setor, a Abipla oferece os se- a partir da essencialidade dos produtos de limpeza para a saúde pública. guintes serviços de consultoria: Assessoria Tributária, Assessoria Regu- latória, Meio Ambiente, Comércio Exterior, Assessoria Jurídica, Relações (veja detalhes na página 36) Trabalhistas e Pesquisas. 16



O ano de 2008 2008 FACTS & RESULTS HECHOS Y RESULTADOS 2008 The biggest cleaning product market in Latin America, Brazil exceeded the Mayor mercado de productos de limpieza de América Latina, Brasil superó sector’s expectations in 2008 with a result above the Gross Domestic Product las expectativas del sector en 2008, con resultado por encima del Producto (GDP) of the country. A turnover of R$ 11.4 billion seals this result, which Bruto Interno (PBI) del país. Una facturación de R$ 11,4 mil millones rubrica represents 6.5% growth in a sector that employs over 20 thousand workers este resultado, lo que representa el 6,5% de crecimiento en un sector que throughout Brazil. emplea más de 20 mil trabajadores en todo Brasil. In volume of products sold, the result records 8% growth in relation to 2007, En volumen de productos vendidos, el resultado registra un 8% de creci- going from 10.5 million tons to 11.34 million tons in 2008. This sales growth in miento con relación a 2007, pasando de 10,5 millones de toneladas a 11,34 volume portrays the great potential of the cleaning product market in Brazil and millones de toneladas en 2008. Este crecimiento en las ventas en volumen how much the industry can still grow, due to the essentialness of the products retrata el enorme potencial del mercado de productos de limpieza en Brasil y to health and well-being of the population. cómo la industria aún puede crecer, debido a la esencialidad de los productos para la salud y bienestar de la población. THE YEAR 2008 EL AÑO DE 2008 Brazil’s trade balance (exports minus imports) closed the year 2008 with surplus of US$ 24.7 billion, with a total of US$ 197.9 billion in exports and La balanza comercial brasileña (exportaciones menos importaciones) cerró US$ 173.2 billion in imports, according to the Ministry of Development, In- el año 2008 con superávit de U$S 24,7 mil millones, con un total de U$S dustry and Foreign Trade. See details on page 134. 197,9 mil millones en exportaciones y U$S 173,2 mil millones en importacio- nes, de acuerdo con el Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior. In the soap, detergent and cleaning product segment, despite the increase Vea detalles en la página 136. in volume of sales, there was a deficit of US$ 200.5 million in turnover, with a total of US$ 297.9 million in exports and US$ 498.4 million in imports. It is En el segmento de jabones, detergentes y productos de limpieza, a pesar a recurring scenario in the cleaning product sector due to the importation of del aumento en el volumen de ventas, hubo un déficit de U$S 200,5 millones more elaborate products and, therefore, whit higher prices, against exportation en facturación, con un total de U$S 297,9 millones en exportaciones y U$S of products with perception of lower value. 498,4 millones en importaciones. Se trata de un escenario recurrente en el sector de productos de limpieza, debido a la importación de productos más Always seeking the sector’s development, Abipla has been operating in- elaborados y, por lo tanto, con precios más altos, contra una exportación de tensely in five work fronts as representative of the industry: Development productos con percepción de menor valor. of the Sector, Tax Agenda, Fight against Informality, Regulatory Affairs and Environment. Siempre buscando el desarrollo del sector, Abipla viene actuando intensam- ente en cinco frentes de trabajo como representante de la industria: Desarrollo del sector, Agenda Tributaria, Combate a la Informalidad, Temas Reglamen- tarios y Medio Ambiente. 18



As entidades THE ENTITIES: Abipla & Sipla laborate in a responsible growth of the industry, from different needs of all social layers and to satisfy the demanding Brazilian consumer. Focused on meeting the needs of the sector, which is made up by 95% of micro, small and medium companies, Brazilian Industry Association of Cleaning In the economic field, with investments, generation of jobs and incomes, or Products (Abipla) and National Union for the Cleaning Products Industry (Sipla) in the areas of health and environment, the growth potential is vast and entities have been developing joint activities to defend the interests and contribute play an important role for representativeness of the sector. Their performance toward sustainable development of the cleaning product industry in Brazil. permeate all the stages of the consumption chain, whether in technical, legal or personal training areas. The success of the entities in their actions has been reflected on the expan- sion of business in the sector, in the sense of providing subsidies to companies, Attentive to the latest trends of the cleaning product sector worldwide, Abi- especially in discussions with government agencies and in approaching the vari- pla takes part intensively in international events, bringing to its associates the ous publics of interest of the industry, whether suppliers, retailers or class entities. best practices applied in developed countries, in addition to scenarios and trends worldwide. After all, cleaning products are consumer goods present in the homes of all Brazilians and are essential to the health, hygiene and quality of life of the In 2008 alone, the association took part in several international events, population. Believing in this essentialness, Abipla and Sipla endeavor to col- among them the General Meeting of the UK Cleaning Product Industry As- sociation, in Croatia, Meeting of Latin American Association of Home Cleaning Abipla Industries and Similar (Aliada), in Uruguay, Meeting of Mercosur, in Argentina, in addition to trade fairs and events in Chile, Panama, Cuba, Angola and United The Brazilian Industry Association of Cleaning Products (Abipla) is a civil Arab Emirates. partnership of nationwide scope, which has represented the cleaning product and similar sector for more than 30 years: home, professional and institutional. Sipla Its manner of acting democratically allows all associates to have significant participation in decision-making and have constant advice for current and re- Always attentive to collective bargaining agreement, disputes and levant themes for the sector’s development. collective bargaining conventions, Abipla helped create in 1990 the National Union for the Cleaning Products Industry (Sipla), set up for purposes of study, With about 70 members, Abipla constantly searches for ways to assist the coordination, protection and legal representation of the category and repre- industries to meet legal requirements, to ensure the effectiveness and safety of sentation of the individual interests of its associates. Its operation is nationwide, products offered to consumers. The association has worked systematically with however, its Statute allows the creation of regional directorates to specifically the authorities responsible for executing the Health Surveillance Policy, seeking to treat local problems. assure the health of the population through standardization of cleaning products. Its trajectory is marked by achievements that encourage growth of the sector and Sipla is responsible for signing collective bargaining conventions or agree- contribute toward the sustainable development of Brazil. ments, electing the representatives of the category and promoting reconcilia- tion in labor disputes. As technical and advisory body, the union collaborates Abipla acts as a collaboration organ with public authorities and other with the State in the study and proposition of solutions to the sector’s proble- associations, aiming to integrate and harmonize the goals of suppliers, pro- ms, maintaining legal assistance services for the associates and in labor court ducers and consumers. It promotes surveys of the productive capacity and for members of the category. potential of the consumer market, as well as elaboration and maintenance of statistics and forecasts. Six years ago, Abipla and Sipla created an executive board, headed by Maria Eugenia Proença Saldanha, to manage the purposes of the entities. In addition, it studies in depth the foreign markets and informs the national industries of the technological and market development, aiming at facilitating This single board has been resulting in a set of actions with the aim of meet- economic expansion of Brazil. The encouragement of learning and technical, ing the desires and defending the interests of the sector. market and administrative improvement of professionals from the sector will be through courses, lectures and organization of conferences, congresses and study meetings. 20



Grupos de Trabalho Working Groups Among the services offered to members is the acting of Working Groups, Phosphorus – This work group accompanies the compliance of Resolu- which are supposed to discuss the main challenges of the sector, proposing solu- tion 359/05 of the National Environmental Board (Conama), which establishes tions through the joint participation of business representatives, besides establish- gradual reduction of phosphorus content present in powdered detergents. (See ing goals and creating action plans on issues more relevant. The meetings are periodical and each group has a representative from Abipla, who works as mod- details on page 158) erator of the discussions. The new work groups created in 2008 are: Professional Products and Micro, Small & Medium Companies. Work Relation Commission (Coret)/Sipla – The group leads two work fronts: negotiations between employers and employees in the sector, and stud- Professional Products – The work group was created due to the different ies of laws that concern labor issues. characteristics among home use products and professional products. Issues like concentration of products, utilization methods and use associated with Foreign Trade – Through technical directions, this group advices small equipments, besides the regulatory part, they led Abipla to form the group to and medium companies that intend to introduce their products in interna- discuss common problems. Among the subjects being discussed are automo- tional trade. (See details on page 134) tive products, products for floor treatment and destination of packaging. (See International Standardization of Chemical Products – In 2008, the details on page 156) group discussed the GHS (The Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals). For 2009, the group should define how this theme Micro, Small & Medium-sized Enterprises – Focused on a segment will be followed up in the coming years. (See details on page 70) that represents 95% of cleaning product industries, the group has the goal of discussing matters that represent concerns of the sector, like aid to micro, small Chemical Specialties – The group promotes technical debates about the and medium companies before regulatory agencies and instructions on the use of raw materials of home sanitizing products. importance of regularizing informal companies, as well as evaluation and pro- motion of sources of financing from public agencies. In addition, in the group, Consultancies for Associates the advantages of joining Abipla are presented, like the obtainment of market information, especially in matters of legislation and possibility of knowing the With the aim of contributing to associated companies in the search for solu- sector more in depth. (See details on page 59) tions to doubts and pleas of the sector, Abipla offers the following consultancy services: Tax Advisory, Regulatory Advisory, Environment, Foreign Trade, Legal Informality – The group has the function of raising all issues related to the Advisory, Labor Relations and Surveys. theme with the aim of proposing effective actions to fight against clandestine clean- ing products, which besides causing economic loss, create tax evasion, hindrance to job creation and, above all, great risks to public health. (See details on page 62) Regulatory Affairs – Among the main themes discussed in the meetings are: good manufacturing practices, product notification and registration, busi- ness license, quality control and legal metrology (Standards Inmetro and ABNT, for example). (See details on page 68) Tax Studies – The group seeks to obtain in-depth knowledge of the legis- lation in effect and on the impact of the high tax burden for the sector, propos- ing actions so as to contribute toward reducing taxes, from the essentialness of cleaning products to public health. (See details on page 60) Environment – The reduction of impacts to the environment sector is the focus of the working group, that discusses the good industry practices in the world and their application in Brazil, besides the issues related to the environ- mental legislation. (See details on page 70) 22



As entidades LAS ENTIDADES: Abipla y Sipla de vida de la población. Afirmando esta esencialidad, Abipla y Sipla se empe- ñan en colaborar en un crecimiento responsable de la industria, a partir de las Enfocadas en la atención de las necesidades del sector, que está compuesto en diferentes necesidades de todas las capas sociales y de la atención al exigente un 95% por micro, pequeñas y medianas empresas, Asociación Brasileña de las consumidor brasileño. Industrias de Productos de Limpieza y Afines (Abipla) y Sindicato Nacional de las Industrias de Productos de Limpieza (Sipla) están desarrollando actividades con- En el campo económico, con inversiones, generación de empleos y de ingresos, juntas en el sentido de defender los intereses y contribuir al desarrollo sustentable o en las áreas de salud y medio ambiente, el potencial de crecimiento es amplio de la industria de saneantes en Brasil. y las entidades desempeñan un importante papel para la representatividad del sector. Su actuación atraviesa todas las etapas de la cadena de consumo, sea en El éxito de las entidades en sus acciones está reflejado en la expansión de los áreas técnicas, jurídicas o en el perfeccionamiento profesional. negocios del sector, en el sentido de ofrecer subsidios para las empresas, muy especialmente en las discusiones con órganos gubernamentales y en la aproxi- Atenta a las últimas tendencias del sector de saneantes en el mundo, Abipla mación con los diversos públicos de interés de la industria, sean proveedores, participa intensamente de eventos internacionales, trayendo a sus asociados las minoristas o entidades de clase. mejores prácticas aplicadas en los países desarrollados, además de los escenarios y tendencias del sector en todo el mundo. En conclusión, los productos de limpieza son bienes de consumo presente en los hogares de todos los brasileños y esenciales para la salud, higiene y calidad Solo en el año 2008, la asociación participó de diversos eventos internacio- nales, entre los cuales la Asamblea General de la Asociación Europea de Pro- Abipla ductos de Limpieza, en Croacia, Reunión de Asociación Latino Americana de las Industrias de Domisanitarios y Afines (Aliada), en Uruguay, Reunión del Mercosur, La Asociación Brasileña de las Industrias de Productos de Limpieza y Afines en Argentina, además de ferias y eventos comerciales en Chile, Panamá, Cuba, (Abipla) es una sociedad civil de ámbito nacional, que hace más de 30 años re- Angola y Emiratos Árabes. presenta al sector de productos de limpieza y afines: doméstica, profesional e insti- tucional. Su modo de actuar democrático permite que todos los asociados tengan Sipla participación importante en las decisiones tomadas y cuenten con asesoramiento constante en temas actuales e importantes para el desarrollo del sector. Siempre atenta a las negociaciones laborales, discrepancias y convencio- nes colectivas, Abipla ayudó a crear, en 1990, el SSindicato Nacional de las Con casi 70 asociados, Abipla busca constantemente formas de ayudar a las Industrias de Productos de Limpieza (Sipla), constituido para fines de estudio, industrias y atender las exigencias legales, a fin de garantizar la eficacia y la seguri- coordinación, protección y representación legal de la categoría y representación dad de los productos ofrecidos al consumidor. La asociación ha actuado de forma de los intereses individuales de sus asociados. Su actuación es nacional, pero sistemática junto a las autoridades responsables por la ejecución de la Política de su estatuto permite la creación de directorios regionales para tratar específica- Vigilancia Sanitaria, buscando asegurar la salud de la población por medio de normas mente de los problemas locales. para los productos de limpieza. Su trayectoria está marcada por conquistas que incentivan el crecimiento del sector y contribuyen al desarrollo sustentable de Brasil. A Sipla le corresponde la celebración de convenciones o acuerdos colectivos, elección de los representantes de la categoría y promoción de conciliaciones en Abipla actúa como órgano de colaboración con los poderes públicos y las de- las discrepancias laborales. Como órgano técnico y consultivo, el sindicato cola- más asociaciones, buscando integrar y armonizar los objetivos de los proveedores, bora con el estado en el estudio y propuesta de soluciones a los problemas del productores y consumidores. Promueve relevamientos de la capacidad productiva y sector, manteniendo servicios de asistencia jurídica para los asociados y en la del potencial del mercado consumidor, así como también la elaboración y manteni- miento de estadísticas y previsiones. justicia del trabajo para los integrantes de la categoría. Además, estudia con profundidad los mercados externos e informa a las in- Hace seis años, Abipla y Sipla crearon una dirección ejecutiva, bajo el comando de dustrias nacionales del respectivo desarrollo técnico y mercadológico, tratando de Maria Eugenia Proença Saldanha, para administrar los designios de las entidades. Esta facilitar la expansión económica brasileña. El incentivo a la enseñanza y al perfec- dirección única ha resultado en un conjunto de acciones con el objetivo de cumplir las cionamiento técnico, mercadológico y administrativo de los profesionales del sector aspiraciones y defender los intereses del sector. se da por medio de cursos, charlas y de la organización de conferencias, congresos y reuniones de estudios. 24



Grupos de Trabalho Grupos de Trabajo biente es el tema central del grupo de trabajo, que discute las buenas prácticas de la industria en el mundo y su aplicación en Brasil, además de las cuestiones Entre los servicios ofrecidos a los asociados está la actividad de los Grupos relacionadas a la legislación ambiental. (Vea detalles en la página 85) de Trabajo, que tienen por objetivo discutir los principales desafíos del sector, proponiendo soluciones por medio de la participación conjunta de los repre- Fósforo – Este grupo de trabajo sigue el cumplimiento de la Resolución sentantes de las empresas, además de establecer metas y crear planes de 359/05 del Consejo Nacional del Medio Ambiente (Conama), que establece la acción sobre los temas más importantes. Las reuniones son periódicas y cada reducción gradual del tenor de fósforo presente en los jabones en polvo. (Vea grupo cuenta con un representante de Abipla, que actúa como moderador de las discusiones. Los nuevos grupos de trabajo creados en 2008 son: Produc- detalles en la página 165) tos Profesionales y Micro, Pequeñas & Medianas Empresas. Comisión de Relaciones de Trabajo (Coret)/Sipla – El grupo enca- Productos Profesionales – El grupo de trabajo fue creado a causa de las beza dos frentes de trabajo: negociaciones entre empleadores y empleados del distintas características entre los productos de uso doméstico y los productos sector; y estudios de las leyes que afectan las cuestiones laborales. profesionales. Cuestiones como concentración de los productos, métodos de utilización y uso asociado con equipos, además de la parte reglamentaria, Comercio Exterior - Por medio de orientaciones técnicas, este grupo llevaron a Abipla a formar el grupo para discutir los problemas comunes. Entre asesora a las pequeñas y medianas empresas que pretenden insertar sus pro- los temas en pauta están productos automotrices, productos para tratamiento ductos en el comercio internacional. (Vea detalles en la página 136) de piso y destinación de envases y embalajes. (Vea detalles en la página 162) Estandarización Internacional de Productos Químicos – En 2008, Micro, Pequeñas & Medianas Empresas – Enfocado en un segmento el grupo discutió el GHS (The Globally Harmonized System of Classification que representa el 95% de las industrias de productos de limpieza, el grupo tiene and Labelling of Chemicals), un sistema armonizado globalmente para la cla- por meta tratar de temas que representan preocupaciones del sector, como el sificación y rotulado de productos químicos. Para 2009, el grupo debe definir auxilio a las micro, pequeñas y medianas empresas ante los órganos reguladores como se hará el acompañamiento de este tema para los próximos años. (Vea e instrucciones sobre la importancia de la regularización de las empresas infor- males, así como también evaluar y promover fuentes de financiamiento ante a los detalles en la página 85) órganos públicos. Además, en el grupo son presentadas las ventajas de asociarse a Abipla, como la obtención de informaciones de mercado, especialmente en Especialidades Químicas – El grupo promueve debates técnicos sobre las cuestiones de legislación y la posibilidad de conocer el sector de forma más el uso de materias primas de saneantes domisanitarios. profunda. (Vea detalles en la página 74) Consultorías para Asociados Informalidad – El grupo tiene la función de relevar todas las cuestiones relacionadas al tema con el objetivo de proponer acciones efectivas de com- Con el objetivo de contribuir con las empresas asociadas en la búsqueda de bate a la clandestinidad de productos de limpieza, que además del perjuicio soluciones para las dudas y reclamos del sector, Abipla ofrece los siguientes económico, genera evasión fiscal, trabas a la creación de empleos y, sobre servicios de consultoría: Asesoramiento Tributario, Asesoramiento Reglamen- todo, grandes riesgos a la salud pública. (Vea detalles en la página 78) tario, Medio Ambiente, Comercio Exterior, Asesoramiento Jurídico, Relaciones Laborales y Estudios. Temas Reglamentarios – Entre los principales temas discutidos en las reuniones están: buenas prácticas de fabricación, notificación y registro de productos, autorización de funcionamiento, control de calidad y metrología le- gal (Normas del Inmetro y ABNT, por ejemplo). (Vea detalles en la página 82) Estudios Tributarios – El grupo busca profundizar en la legislación vigente y en el impacto de la alta carga tributaria para el sector, proponiendo acciones con el objetivo de contribuir a la reducción de los impuestos, a partir de la esencialidad de los productos de limpieza para la salud pública. (Vea detalles en la página 75) Medio Ambiente – La reducción de los impactos del sector al medio am- 26



Prioridades PFRRENIOTERS IDDEATRDAEBASLHO: Durante as últimas três décadas de atuação, a Abipla tem Informalidade – através de ações e parcerias pela legalização aumentado sua representatividade, trazendo ganhos do setor; os Assuntos Regulatórios – pela interface direta com importantes por focar seu trabalho em cinco prioridades: a Anvisa, Inmetro e outros orgãos do governo para auxiliar a o Desenvolvimento do Setor - por meio de capacitação da indústria com relação a restrições e requisitos legais, coleta, mão-de-obra nacional, apoio às micro, pequenas e médias comparação e avaliação de dados científicos; e Meio Ambiente empresas e desenvolvimento das exportações; a Agenda – nas questões de gestão ambiental, resíduos sólidos e Tributária – por meio da elaboração de pleitos pela redução controle de produtos perigosos, o que reflete uma das grandes dos tributos que incidem sobre a indústria; o Combate à preocupações da indústria de produtos de limpeza. 28

<anuário abipla> DESENVOLVIMENTO DO SETOR Essencial à saúde e ao saneamento, a indústria de produtos de limpeza vem apresentando nos últimos anos taxas positivas de crescimento. O ano de 2008 foi marcado por uma agenda de intenso crescimento, considerando todos os segmentos do setor, incluindo as micro, pequenas e médias empresas. Mais uma vez, os resultados superaram o PIB brasileiro. A Abipla teve papel importante em todas as conquistas do setor, colabo- rando para o desenvolvimento da indústria, ampliando contatos internacionais, fechando parcerias estratégicas, trabalhando na regulamentação do setor e capacitando profissionais. A atenção à sustentabilidade orientou todas as ações da entidade ao longo do ano, levando a cada frente de atuação uma perspectiva sistêmica relacionando aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Com este objetivo, a Abipla procurou defender os interesses legíti- mos de seus associados, direcionando-os sempre ao interesse social comum. 29

Prioridades Nota fiscal eletrônica chega ao setor de saneantes A partir de primeiro de setembro de 2009, o setor de produtos de limpeza Curso passará por uma significativa mudança fiscal com a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que substituirá o sistema impresso atual. Trata-se de Atentos a este novo cenário, suas dificuldades e oportunidades, a Abi- um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com a missão de pla e o Sipla promoveram no mês de maio de 2009 o curso “NF-e Intro- registrar, para fins fiscais, as operações de circulação de mercadorias. dução à Nota Fiscal Eletrônica Nacional”, em parceria com a GS1 Brasil. O novo documento substitui a nota fiscal impressa em papel tradicionalmente uti- O curso teve 25 participantes, entre profissionais das áreas fiscal, tri- lizada e sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente. A partir butária, logística e de tecnologia das empresas de produtos de limpeza da geração da NF-e, a Secretaria da Fazenda poderá monitorar todas as etapas do que buscavam conhecimentos sobre o projeto NF-e. O programa in- processo de circulação de mercadorias, através do uso dos arquivos eletrônicos, pro- cluiu os seguintes temas: Histórico do Projeto SPED (Sistema Público de porcionando maior rapidez e segurança à fiscalização. A autorização de emissão do Escrituração Digital), Definição e Conceitos da NF-e (Ciclo operacional; documento fiscal passa a ser automática e executada para cada NF-e. Considerações técnicas e fiscais: cancelamento, política de contingência, obrigações acessórias, etc e Benefícios), Mudanças geradas pela NF-e, A empresa emissora gerará um arquivo eletrônico com as informações fiscais da O que fazer para entrar, Desafios do Projeto NF-e para as Organizações operação comercial, por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contri- e Cenário NF-e para o B2B. buinte ou disponibilizado pela Administração Tributária. No Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda disponibilizou um programa emissor da Nota Fiscal Eletrônica.. Informações detalhadas sobre o novo sistema podem ser obtidas pelo site (www.nfe.fazenda.gov.br). Esse arquivo eletrônico será transmitido pela Internet à Secretaria da Fazenda, que fará uma prévia validação do material e devolverá um protocolo de recebimen- to (Autorização de Uso), sem o qual não poderá haver o trânsito das mercadorias. O arquivo será ainda transmitido à Receita Federal do Brasil, que conterá um repositório nacional de todas as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas. Para emitir a NF-e, as empresas deverão preencher alguns quesitos: ter acesso à Internet; solicitar credenciamento de pessoa jurídica como emissora de NF-e na Secretaria da Fazenda responsável pela localidade do estabelecimento; possuir certificação digital; adaptar seu sistema de faturamento utilizando o “Emissor de NF-e” disponibilizado gratuitamente pela SEFAZ/SP; testar os sistemas em am- biente de homologação em todas as Secretarias da Fazenda em que desejar emitir a NF-e e obter autorização da Secretaria da Fazenda para emissão da nota em ambiente de produção. A diretora executiva da Abipla, Maria Eugenia Proença Saldanha, lembra que a medida não somente contribui para a redução da burocracia e da sonegação fiscal, mas também gera economia para as empresas, além de benefícios am- bientais. “Podemos avaliar a NF-e como uma ação sustentável, uma vez que gera redução de impressão e aquisição de papel, impacto positivo ao meio ambiente, além de ser um meio eficiente e seguro de transações comerciais”. 30



Prioridades Capacitação Profissional dicas práticas relacionadas aos temas das aulas”, avalia o aluno Luis Fernando Machado, diretor técnico da Isopoly, empresa de desenvolvimento de produtos e Entre os grandes desafios de países emergentes economicamente, como o soluções químicas. Brasil, está a qualificação da mão-de-obra, que oferece sustentação ao seu de- senvolvimento. A capacitação profissional pode ser definida como um processo Para Ailton Guimarães da Costa, aluno que representa a empresa Ceras John- permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o son Ltda, o cronograma de aulas foi muito bem elaborado, permitindo o desloca- desenvolvimento de competências individuais e institucionais. mento de profissionais de todo o Brasil. “Isto tornou o curso muito atraente tam- bém pela diversidade de experiências dos alunos Aliada aos aspectos regionais Por isso, a capacitação profissional está entre as prioridades da Abipla todos de cada um. O curso está atendendo plenamente minha expectativa de retomar os anos, com o objetivo de buscar para a indústria a modernização da produ- a vida acadêmica, conhecer novas tecnologias, novas linhas de produtos e ter ção, a adoção de boas práticas de fabricação, o conhecimento e adequação à uma visão universal de gestão e tecnologia, além da cultura interna da empresa legislação atual e geração de novos postos de trabalho. “Além do desenvolvimen- que eu trabalho”. to sustentável do setor como um todo, a capacitação profissional se traduz na melhoria da competitividade e no aumento da lucratividade”, lembra Luiz Carlos No total, são vinte alunos que já atuam em empresas do setor. Para comple- Dutra, presidente da Abipla. mentar as aulas, representantes de órgãos governamentais constantemente mi- nistram palestras aos alunos. “Esta diversidade em sala de aula gera uma sinergia Em 2008, a Abipla iniciou uma parceria com o Grupo Racine, que desde 1990 interessante para o setor”, observa Maria Eugenia. atua na prestação de serviços de aprimoramento profissional e empresarial. O primeiro resultado desta parceria é o curso de Pós-graduação (Lato Sensu): Ges- Além da pós-graduação, a Racine e a Abipla realizam o curso intensivo Desen- tão, Tecnologia e Desenvolvimento de Produtos Domissanitários, com 490 horas volvimento de Produtos Domissanitários, com 132 horas de duração. Trata-se de de duração. uma especialização focada no lançamento de novos produtos, desde sua con- cepção, matérias-primas utilizadas e processos que garantam o melhor custo- O curso é voltado a profissionais da indústria e de toda a cadeia produtiva benefício, até o atendimento à legislação vigente. que desejam aprofundar conhecimentos sobre as tecnologias, sistemas e re- cursos utilizados no desenvolvimento, produção e qualidade dos saneantes. Seu Seu público-alvo é composto por profissionais, acadêmicos e empreendedores objetivo é oferecer ao aluno ferramentas para a melhoria de seu desempenho que atuam ou desejam atuar neste nicho de mercado, buscando uma visão mer- na condução de processos e pessoas e na gestão de projetos na indústria de cadológica, além de conhecimentos teórico e prático sobre o desenvolvimento de domissanitários. formulações de produtos domissanitários. A ideia é capacitar tecnicamente profissionais para o acompanhamento das “O curso traz excelentes oportunidades de aprendizado teórico e prático, com inovações tecnológicas em suas aplicações e para o entendimento da operação ótimos docentes e um grande suporte da Racine. Além disso, a troca de infor- da indústria domissanitária, proporcionando maior conhecimento da realidade do mações entre os colegas de turma complementa todo o processo”, define Ivi segmento e do mercado. Barbosa, aluna do curso e química da Idealax, empresa com mais de 20 anos de atuação na fabricação de produtos de limpeza doméstica. “Além do conhecimento técnico atualizado, que todos os alunos buscam no curso, o programa oferece excelente troca de experiências entre os participantes, Em 2008, a Abipla realizou ainda uma série de cursos e palestras com vistas que já atuam no setor e enriquecem o conteúdo das aulas com informações e ao aperfeiçoamento profissional: Legislação Sanitária e Código de Defesa do Consumidor; Boas Práticas de Fabricação e Controle de Produtos Saneantes; Re- Instituto Racine gistro e Notificação de Produtos Saneantes; Rotulagem de Produtos Saneantes; Simpósio O GHS e o Setor de Saneantes; e Palestra Legislação Ambiental para o Setor de Saneantes. Para o 2º semestre de 2009, a Abipla tem se empenhado na continuidade dos cursos. A Pós-graduação (Lato Sensu): Gestão, Tecnologia e Desenvolvimento de Produtos Domissanitários e o Curso Intensivo Desenvolvimento de Produtos Domissanitários abrirão novas turmas, com o objetivo de ampliar cada vez mais a formação dos profissionais do setor. 32

Há 30 anos a ABIFRA vem promovendo ações para o fortalecimento da indústria nacional e mostrar o poder das fragrâncias www.abifra.org.br

Prioridades Exportações com foco nas micro, Pequenas e Médias Empresas Caracterizada pela grande necessidade de capacitação técnica e de gestão, guida de uma rodada de negócios com empresários locais. Estes dois países respeito à legislação e ao meio ambiente, a indústria de produtos de limpeza é foram escolhidos por seu imenso potencial de negócios com o Brasil em fun- formada em sua maioria por micro, pequenas e médias empresas. Por isso, a ção da carência de produtos nacionais – no caso de Angola devido à guerra Abipla volta suas atenções a esta fatia de mercado, desenvolvendo ações que civil e no caso de Cuba devido ao fechamento do mercado por razões políticas. beneficiem empresários e estimulem o crescimento do setor. O projeto encabeçou pesquisas de mercado dos Países Andinos (Chile, Dentro dos objetivos traçados para 2008, o incentivo à exportação dos pro- Colômbia, Peru e Venezuela), dos Países Árabes (Dubai, Egito e Síria) e dos dutos de limpeza das pequenas e médias empresas nacionais ganhou destaque Países Africanos (África do Sul, Angola e Moçambique). Para garantir o melhor em diversas iniciativas do Projeto CleanTech Brasil, promovido pela Abipla, em aproveitamento das ações em cada mercado-alvo, a equipe do Projeto Clean- parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos Tech Brasil realizou aproximações da oferta com a demanda, ação batizada de (Apex-Brasil). “matchmaking”, colocando frente a frente “vendedores nacionais” e “compra- dores internacionais”. Todas estas ações somaram mais de US$ 5,2 milhões As empresas participantes do Projeto CleanTech Brasil tiveram a oportu- de incremento às exportações do setor em 2009. As exportações de produtos nidade de expor os produtos de limpeza nacionais em eventos que ultrapas- de limpeza totalizaram cerca de US$ 298 milhões em 2008, registrando um saram a visita de 45 mil empresários de países da América Latina, América crescimento de 10% quando comparado a 2007. Central, Caribe, América do Norte, Europa, Ásia e Oriente Médio. Entre os diferenciais dos produtos brasileiros expostos estão o uso de componentes e A Abipla, em concordância com a Apex-Brasil, suspendeu a execução do fragrâncias com apelos naturais ligados à biodiversidade brasileira, adequação projeto em 2009, para readequação às novas condições globais no momento dos produtos aos hábitos de consumo da população local, desenvolvimento de mais adequado para o setor, por conta da crise internacional que afetou subs- novos formatos e fórmulas para garantir a saúde e o bem-estar dos consumi- tancialmente o mercado mundial de produtos. dores, além da praticidade a preços competitivos. O Projeto proporcionou ainda a visita de representantes da indústria brasi- leira de produtos de limpeza a países como Panamá, Chile e Emirados Árabes, onde as empresas participaram de feiras, missões empresariais e encontros com empresários locais. No mês de maio de 2008, uma rodada de negócios trouxe a São Paulo empresários panamenhos, cubanos, árabes, chilenos, india- nos e holandeses para conhecer os produtos das empresas nacionais. Integrantes do Projeto participaram no mês de outubro de missão comercial seguida de rodada de negócios em Angola. Em novembro, os empresários participaram da Feira Internacional de Havana (FIHAV), em Cuba, também se- sobre: desenvolvimento do setor “A atuação da Abipla tem sido fundamental na representação de nossa empresa perante a Anvisa e demais órgãos go- vernamentais e regulatórios. Depois de se associar à Abipla, através das orientações técnicas e participação nos Grupos de Trabalho da Entidade, a Sandet evoluiu muito do ponto de vista de boas práticas, cumprimento da legislação regulatória vigente, além de aprofundar sua atuação na gestão ambiental. Além disso, a luta contra a informalidade é a única forma de acabar com a concorrência desleal no setor e diminuir os riscos para os usuários de saneantes e a atuação da Abipla nesse sentido tem sido exemplar”. Fernando Lucas Diretor da Sandet Limpeza Automotiva Industrial 34

Fragrâncias contribuem para tornar a vida completa: promover sensações de conforto, bem-estar e satisfação do consumidor. Ao comprar fragrâncias veja se a empresa fornecedora é associada Abifra. Conheça alguns dos associados da Abifra Tel: (11) 5581-7500 Tel/Fax: (21) 2501-9009 www.mane.com www.raceessencias.com.br Tel: (11) 4617-8800 Tel: (81) 4009-2900 Tel: (11) 4195-5267 www.phytoessence.com.br www.firmenich.com www.norscent.com.br AROMAX Tel: (11) 4446-6000 indústria e comércio ltda. www.takasago.com Fone: (+55 12) 3644-4100 Fax : (+55 12) 3644-4126 www.aromax.com.br

Agenda Tributária AGENDA TRIBUTÁRIA A atuação da Abipla tem sido cada vez mais intensa nas questões tributárias, direto na fonte do seu fornecimento, seja pelo industrial, fabricante ou impor- com o objetivo de reduzir alíquotas e gerar maior competitividade para o setor, tador que comercializa os produtos previstos na legislação de cada Estado da especialmente neste período de crise global. Sua missão é contribuir para Federação sujeito esse tipo de regime. Contudo, para que se possa recolher a construção de uma tributação mais justa, daí o empenho em 2008 pela antecipadamente o imposto sobre um fato tributável ainda não ocorrido, é redução das alíquotas, dos impostos que incidem sobre a importação e sobre necessário que se presuma um valor sobre o qual será feita a cobrança do os produtos industrializados, além do intenso trabalho realizado a partir da imposto, o Índice de Valor Adicionado (IVA). implantação do regime de Substituição Tributária. Como representante do setor, a Abipla encomendou um estudo para deter- O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos minar percentuais, que foram de 12 a 78%, conforme a categoria de cada impostos mais onerosos para a indústria de saneantes. O principal estado con- produto numa primeira lista divulgada. Para outra lista adicional de produtos sumidor da União, São Paulo, incluiu no início de 2008 vários setores, inclusive lançada posteriormente, o IVA exigido pela Secretaria da Fazenda do Estado produtos de limpeza, na sistemática de Substituição Tributária, regime previsto de São Paulo (SEFAZ/SP) era de 125,62%, mas o estudo encomendado pela na Constituição Federal, que teve seus efeitos sentidos a partir do mês de março Abipla apontou uma média de 48,32%. de 2008. A ideia era simplificar os mecanismos de arrecadação e fiscalização. Segundo Angélica Calixto, consultora da Abipla nas questões tributárias, o No Brasil, a Substituição Tributária que se utiliza é a chamada “substituição correto embasamento econômico das MVA’S, que são determinadas pela dife- para a frente”, na qual é atribuída ao fabricante ou ao importador, a condição rença entre o preço indústria e o preço varejo, impediu que o setor fosse mais de contribuinte substituto dos adquirentes de seus produtos. A substituição é uma vez onerado em sua carga tributária. “Como resultado, as MVA’s obtidas recolhida pelo contribuinte substituto e posteriormente repassada ao governo. pela Abipla, sejam por produto ou média, refletem a realidade do setor e foram adotadas pela SEFAZ/SP”, ressalta. A principal característica desse sistema tributário é a retenção do imposto 36

<anuário abipla> Veja como foi feito o cálculo do MVA A Abipla se propõe a sugerir percentuais de margem para a Substituição Tributária com base em estudos desenvolvidos por institutos de pesquisa. A Por- taria CAT (Coordenadoria da Administração Tributária) nº 26, de 18 de março de 2008 , estabeleceu o IVA para produtos de limpeza, de acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas e apresentado pela Abipla à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo . A Portaria CAT-26/08 determinou o IVA-ST, sendo: IVA (%) PRODUTOS / Products / Productos • pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados e outros couros 78,68 • pomades, creams and similar preparations, for shoes and other leathers • pomadas, cremas y preparaciones semejantes, para calzados y otros cueros • facilitadores e goma para passar roupa 74,54 • facilitators and starch for pressing clothes • facilitadores y goma para planchar ropa • odorizantes/desorizantes de ambiente e superfície 67,87 • ambient and surface odorizers/deodorizer • aromatizantes/desodorizantes de ambiente y superficie • pastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear 60,78 • pastes, powders, saponaceous agents and other preparations to scourge • pastas, polvos, saponáceos y otras preparaciones para arenar • água sanitária, branqueador ou alvejante 56,29 • chlorine water, whitener or bleach • Lavandina, blanqueador • desinfetantes apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto 48,43 • disinfectant presented in forms or packs exclusively for direct home-cleaning use • Desinfectantes presentados en moldes o envases exclusivamente para uso domisanitario directo • esponjas para limpeza 48,32 • cleaning sponges • esponjas para limpieza • inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas e outros produtos semelhantes, apresentados em formas e embalagens 38,74 exclusivamente para uso domissanitário direto • insecticides, rodent killers, fungicides, rat killers and other similar products presented in forms and packs exclusively for direct home-cleaning use • insecticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas y otros productos semejantes, presentados en moldes y envases exclusivamente para uso domisanitario directo • amaciante-suavizante 34,60 • softener-smoothener • suavizante • sabões em barras, pedaços ou figuras moldados 20,39 • bar soaps, soaps in pieces or molded shapes • jabones en barras, pedazos o figuras moldeadas • preparações tensoativas para lavagem e limpeza (inclusive multiuso e limpadores) 16,05 • surface-acting preparations for washing and cleaning (including multiuse and cleaners) • preparaciones tensoactivas para lavado y limpieza (incluso multiuso y limpiadores • sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes 12,72 • soaps or detergents in form of powder, flakes, pallets, granules or other similar forms • jabones o detergentes en polvo, copos, paletas, gránulos u otras formas semejantes • detergentes líquidos 12,62 • liquid detergents • detergentes líquidos Valores válidos até 30 de junho de 2009. 37

Agenda Tributária Em outubro de 2008, foi publicado o Decreto 53.511, in- A Portaria CAT-45/09 determinou o IVA-ST, sendo: cluindo mais alguns itens de produtos de limpeza no regime de Substituição Tributária. Publicada em janeiro de 2009, a CAT IVA (%) PRODUTOS / Products / Productos n° 16 estabeleceu o IVA –ST de 125,62% para estes pro- dutos de limpeza. Novamente, a Abipla entrou em negociação • álcool etílico para limpeza - ethyl alcohol for cleaning - alcohol etílico para limpieza com a Secretaria com o objetivo de sugerir margens basea- das no estudo anterior para a lista de produtos adicionais, com • removedores - removers - removedores cálculo feito a partir de uma mediana de todos os produtos • óleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira - oil for preservation and cleaning anteriormente estudados. A margem para todos eles passou a ser de 48,32%, percentual estabelecido na CAT n° 45. of furniture and other wooden items - aceite para conservación y limpieza de muebles y otros artículos de madera • cloro estabilizado, ácido tricloro, isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou Estes novos percentuais estipulados terão validade entre 1º de março e 30 de junho de 2009. Por isso, a Abipla em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador - stabilized chlorine, trichloroisocy- fechou contrato com a FIPE /USP para a elaboração dos anuric acid, all in liquid, powder, granulate, lozenge or tablet form and other disinfectants for use in pools, floater - cloro novos cálculos das margens para todos os produtos, que estabilizado, ácido tricloro, isocianúrico todos en forma líquida, en polvo, granulado, pastillas o en tabletas y demás foram apresentados à Secretaria da Fazenda em maio de desinfectantes para uso en piscinas; fluctuador 2009. Este movimento do setor também está acontecendo • carbonato de sódio 99% - sodium carbonate 99% - carbonato de sodio 99% em outros estados brasileiros e a Abipla tem trabalhado para • cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) ácido clossulfúrico, em solução aquosa - hydrogen chloride estabelecer condições operacionais adequadas a todos. (hydrochloric acid), chlorosulfuric acid, in aqueous solution - cloruro de hidrógeno (ácido clorhídrico) ácido closulfúrico, en solución acuosa • limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto - abrasive cleaner and/or caustic soda in form or pack for direct use - limpiador abrasivo y/o soda cáustica en forma o envase para uso directo • desumidificador de ambiente - ambient dehumidifier - deshumidificador de ambiente • floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas - Clarifying flocculants, chlorine-based decanters, oxychlorides, hydrochlorides, aluminum sulfates and other aluminum salts, all in liquid, granulate, powder, lozenge, tablet form, all used in pools - floculantes clarificantes, decantadores a base de cloruros, oxicloruros, hidrocloruros; sulfatos de aluminio y otras sales de aluminio; todos en forma líquida, granulada, en polvo, pastillas, tabletas, todos utilizados en piscinas • tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas stain removers and products for pre-washing of clothes - quitamanchas y productos para pre-avado de ropas • barrilha carbonatos de sódio, carbonato de cálcio, hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonado de sódio - sodium carbonate soda, calcium carbonate, sodium hydrogen carbonate or sodium bicarbonate - barrilla carbonatos de sodio, carbonato de calcio, hidrogeno carbonato de sodio o bicarbonato de sodio • naftalina - napHthalene - naftalina 48,32 • antiferrugem - antirust - antióxidos • clarificante - clarifier - clarificante • controlador de metais - metal controller - controlador de metales • flutuador 4x1 - floater 4x1 - fluctuador 4x1 • limpa-bordas - edge cleaner - limpiabordes • preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria e outras matérias - lubricant preparations and preparations of the types used to lubricate and soften textile materials, to grease leathers, hides and other materials - preparaciones lubricantes y preparaciones de los tipos utilizados para lubricar y suavizar materias textiles, para untar cueros, peletería y otras materias • ceras artificiais e preparadas - artificial and prepared waxes - ceras artificiales y preparadas • neutralizador/eliminador de odor - odor neutralizer/eliminator - neutralizador/eliminador de olor • algicidas, removedores de gordura e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou po- tássio, todos utilizados em piscinas - algaecides, salt-based grease and oil removers, sodium sulfate peroxide or potassium, all used in pools - alguicidas, removedores de grasas y oleosidad, a base de sales, peróxido-sulfato de sodio o potasio, todos utilizados en piscinas • kit teste pH/cloro, fita-teste - pH/chlorine test kit, test tape - kit prueba pH/cloro, cinta-test • produtos para limpeza pesada - heavy cleaning products - productos para limpieza pesada • redutor de pH: produtos em solução aquosa, de ácidos clorídricos, sulfúrico fosfórico, e outros re- dutores de pH, todos utilizados em piscinas - pH reducer: products in aqueous solution, of hydrochloric acids, pHospHoric sulfuric and other pH reducers, all used in pools - reductor de pH: productos en solución acuosa, de ácidos clorhídricos, sulfúrico fosfórico, y otros reductores de pH, todos utilizados en piscinas • sacos de lixo - garbage bags - bolsas de residuos • rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes - scrub cloths, mops, dish or kitchen cloths, flannels and similar cleaning items - rodillos, estropajos, paños de plato o de cocina, franelas y artefactos de limpieza semejantes • aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e afins - mechanical or electrical odorizing, disinfectant devices and similar - aparatos mecánicos o eléctricos aromatizantes, desinfectantes y afines • vassouras, rodos, cabos e afins - brooms, squeegees, broomsticks and similar - escobas y cepillos, secadores de piso, mangos y afines Valores válidos até 30 de junho de 2009. 38

<anuário abipla> Entenda o que é Substituição Tributária Rodadas de Negociação A Substituição Tributária está prevista na Constituição Federal e foi es- A brutal carga fiscal, a alta tributação dos investimentos produtivos e os tipulada para Produtos de Limpeza pelo Decreto nº 52.804/07. Trata-se juros acabam por inviabilizar uma parcela da atividade empresarial, o que re- do regime pelo qual a responsabilidade pelo Imposto sobre Circulação de sulta também no aumento da informalidade no setor. Além da desoneração Mercadorias e Serviços (ICMS) devido em relação às operações ou presta- do consumidor e viabilização de uma concorrência justa e leal, a redução nos ções de serviços é atribuída a outro contribuinte. Numa cadeia produtiva, a impostos contribui também com o combate à venda clandestina de produtos Substituição Tributária consiste em atribuir ao produtor a responsabilidade, ilegais, uma vez que seu impacto gera redução nas diferenças de preços entre como substituto tributário, pelo pagamento do imposto que seria devido ao as mercadorias formais e os produtos clandestinos. varejista, antes mesmo da venda ao consumidor. Incluído na Substituição Tributária desde o início de abril de 2008, o setor de Seu objetivo é facilitar e tornar mais eficiente a arrecadação do ICMS, limpeza vem passando por constantes rodadas de negociação entre a Associa- considerando-se que a cadeia econômica é composta por sucessivas ope- ção, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, os fabricantes e os vare- rações relativas à circulação de mercadorias. A partir da implantação do jistas. Além de SP, a Abipla tem trabalhado junto a outras Secretarias Estaduais regime, apenas na primeira delas fica o contribuinte obrigado a efetuar o da Fazenda que estão implementando a ST com o objetivo de que se estabele- recolhimento por todas as operações posteriores, o que torna o controle da çam MVAs adequadas, que não inviabilizem o setor, uma vez que a tributação já fiscalização mais simples e eficaz. comprovou ter influência direta na composição de preços dos produtos. Entenda o que é IVA e MVA Este empenho da Associação tem como principal foco as autoridades governamentais, no sentido de conscientizá-las sobre a essencialidade dos O Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA) é determinado para todo o produtos de limpeza para a saúde e higiene da população, o que tem apresen- setor com base na média ponderada dos preços usualmente praticados no tado resultados positivos nos últimos anos. Afinal, a carga tributária no Brasil mercado ao consumidor final, apurada por levantamento de preços, ainda absorve percentuais altíssimos do PIB em taxas, contribuições e impostos, que por amostragem. Este índice pode ser estabelecido pela Secretaria da representando uma desvantagem na competição com os demais países emer- Fazenda ou por entidades representativas do setor. O IVA-ST para o setor gentes e nem sempre é possível enxergar em detalhes os contornos que o de limpeza foi estabelecido pela SEFAZ-SP, para 2009, em 125,62%. fardo tributário representa na rotina das empresas brasileiras. (Portaria CAT 16/09). “Bases mais modernas de tributação tornarão o Brasil muito mais competitivo Já a Margem de Valor Agregado (MVA) é determinada por grupos de no cenário globalizado, o que é fundamental para a atração de investimentos, so- produtos, com base nos preços usualmente praticados no mercado. No bretudo pelas limitações que a atual crise financeira impõe”, conclui Maria Eugenia. caso da Abipla, a MVA foi obtida por meio de pesquisa de mercado realiza- da pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) junto aos varejistas, em estudos realizados entre 2008 e 2009. O percentual da MVA é obtido pela diferença entre o preço de venda a varejo e o preço indústria. Essas margens, após analisadas pela Secretaria da Fazenda, foram adotadas pelo fisco estadual como indicativas da real margem praticada pelo setor até o consumidor final. 39

Agenda Tributária Importação de Matérias-primas Outra atuação relevante da associação no ano de 2008 resultou na re- dução de impostos de importação de algumas matérias-primas utilizadas na fabricação de detergentes em pó e sabões em barra, de 10% para 2%. De acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), esta redução atingiu os seguintes insumos: Óleo de Palmiste em bruto e Óleo de Palmiste refinado, utilizados para a fabricação de sabões em barra; Tripolifosfato de Sódio, Sulfato de Sódio e Barrilha, utilizados para a fabricação de detergentes em pó. “Com este resultado, o setor vai economizar US$ 35 milhões num período de 12 meses”, comemora Luiz Carlos Dutra, presidente da Abipla. IPI A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) continua entre os principais pleitos da Abipla por conta da essencialidade dos produtos de limpeza. A meta é baixar cada vez mais as taxas de IPI e atingir zero por cento para todo o setor, em especial para os desinfetantes. “ Trata-se de um imposto seletivo, por isso o governo pode isentar produtos essenciais. Daí nosso traba- lho constante de conscientização das autoridades governamentais para reduzí- lo ao máximo, especialmente em alguns itens fundamentais para a saúde da população”, esclarece Maria Eugenia. sobre: agenda tributária “A assessoria da Abipla tem sido extremamente útil, especialmente na questão da Substituição Tributária Paulista. O mercado de produtos institucionais, onde se insere a Signa, tem particularidades e especificidades que mereceram toda a atenção da associação em relação aos impactos dessa mudança de recolhimento tributário. Durante o ano de 2008, foram feitos diversos questionamentos, ponderações e estudos sobre o tema, principalmente para o estabelecimento das MVAs - Margens de Valor Agregado - que correspondessem à realidade das empresas que fazem parte do nosso mercado\". Alfredo Bernardi Sócio-diretor - Signa Industrial Ltda 40



Combate à Informalidade COMBATE À INFORMALIDADE O fôlego da crise norte-americana, que se espalha em efeito dominó pelos produtos. No ar desde 2007 e intitulada “Cidadania: a gente vê por aqui”, a campanha cinco continentes, traz à tona preocupações em todos os setores da economia. em 2008 contou com seis novos filmes sobre os mais diversos setores, veiculados Enquanto as bolsas do mundo todo oscilam ao sabor das vendas de bancos, na TV Globo, alertando sobre os riscos dos produtos ilícitos. quebra de empresas e demissões em massa, o setor produtivo procura fazer das ameaças novas oportunidades. Nos lares, as donas de casa que assis- No setor de produtos de limpeza, o comercial apresenta o slogan “Com pro- tem aos desdobramentos da crise pela televisão, assombradas duto pirata, não tem mágica!”. Na primeira tiragem do filme, constatou-se um pelo fantasma do desemprego, procuram fazer a sua parte na economia doméstica. grande desconhecimento em relação à ilegalidade de produtos de limpeza, por meio de uma linha 0800 disponi- Nesse contexto se insere a impor- bilizada aos telespectadores. São freqüentes tância da informação sobre a clan- os questionamentos sobre como iden- destinidade dos produtos de tificar produtos de limpeza clan- limpeza, diante da crescente destinos. Para o público em disputa entre os fabrican- geral, não há clareza sobre tes formais e os clan- as informações básicas destinos. A essenciali- de um produto de lim- dade dos saneantes, peza: rótulo contendo o diretamente relacio- nome do fabricante ou nados ao bem-estar importador, com en- e à qualidade de vida dereço completo, te- do consumidor, não lefone e nome do téc- permite cortes drásti- nico responsável pelo cos, mas oferece mar- produto; notificação gem para reduções de da Anvisa ou número gasto que podem colocar do registro do produto no em risco a saúde pública. Os Ministério da Saúde; avisos famosos caminhõezinhos que sobre perigos e informações oferecem produtos de limpeza clan- de primeiros socorros e o número destinos pelas esquinas, bem como os de telefone do Serviço de Atendimen- produtos feitos em fundos de quintal vendidos em to ao Consumidor do fabricante. casas ditas de limpeza se traduzem em inimigos públicos Por meio desta linha 0800 conclui-se que para a saúde da população. ainda há muita desinformação por parte das pessoas. “Há A arma mais eficaz passa a ser a informação. Daí a preocupação da Abipla com a questões sobre reaproveitamento de vasilhames, reprodução de embalagens disseminação do combate à clandestinidade, por meio da parceria com a TV Globo e sem autorização dos fabricantes, fracionamento de produtos e até solicita- o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, uma sociedade civil que congrega ções de receitas para a fabricação de produtos de limpeza, o que mostra a os mais importantes setores da economia nacional no combate à falsificação de necessidade da disseminação de informações de qualidade sobre o tema”, comenta Maria Eugenia. 42

<anuário abipla> Baixo custo A própria Anvisa alerta sobre os riscos de comprar produtos de limpeza sem registro, que podem causar alergias, intoxicações, queimaduras, problemas De forma geral, essas empresas clandestinas fraudam as normas sanitá- respiratórios, irritações, machucados e até a morte de pessoas e animais. rias e podem utilizar material de péssima qualidade, sem controle rigoroso, oferecendo produtos por meio de vendas diretas em domicílio e em peque- Diante de um cenário de crise econômica, o mercado informal se apresenta nos estabelecimentos comerciais. Entre os principais fatores da expansão do como uma opção às donas de casa, iludidas com alguns reais economizados mercado informal está o baixo custo unitário e a simplicidade da tecnologia em cada unidade de produto, que podem se multiplicar em gastos com remé- empregada na fabricação dos produtos, além da dificuldade de uma fiscali- dios e tratamentos de saúde. Além disso, as pessoas que adquirem produtos zação efetiva no setor. falsificados não percebem que estão financiando atividades do crime organi- zado, prejudicando o Estado, as empresas e a si próprias. Normalmente, esta atividade é exercida por empresas ilícitas, nas quais os produtos podem conter alta porcentagem de água nas formulações e escas- A pirataria causa desvio de impostos e diminuição da arrecadação tributária, sas concentrações do princípio ativo, debilitando sua ação sanitizante. Além aumento das taxas de desemprego e sub-emprego, diminuição de recursos disso, em geral, a fabricação do material não atende às normas sanitárias e destinados à pesquisa e desenvolvimento, além de ser uma ameaça à saúde de segurança. e segurança da população. Estima-se hoje que a indústria de produtos de limpeza perca em faturamento R$ 650 milhões. Com isso, o governo deixa de Com baixos preços por conta do não pagamento de impostos, esse comér- arrecadar mais de R$ 300 milhões em impostos que poderiam ser investidos cio aparentemente inofensivo atrai os consumidores e domina altos percentuais na saúde pública e educação. do mercado. A baixa qualidade dos produtos clandestinos explica a diferença de preços em relação aos cobrados pela indústria, já que as formulações des- De acordo com a Abipla, a atividade dos fabricantes clandestinos, além de ses produtos muitas vezes estão aquém das especificações recomendadas e não fazer parte dos resultados positivos do setor de limpeza, onera a área pú- as embalagens reutilizadas não estão devidamente limpas e descontaminadas. blica, já que “empresas clandestinas” deixam de pagar seus impostos. “O tema envolve segurança pública, emprego, impostos e provoca enormes danos aos Portanto, não há como atestar que tais produtos cumpram eficientemente países em desenvolvimento”, lembra Luiz Carlos Dutra. sua função de higienizar, limpar e matar bactérias que transmitem doenças, pois suas formulações não possuem ingredientes próprios para isso ou, quan- No Brasil e no Mundo do possuem, não estão em quantidades suficientes. Em todo o mundo, a pirataria movimenta cerca de US$ 522 bilhões, Os saneantes clandestinos são vendidos por ambulantes em caminhões, contra US$ 360 bilhões movimentados pelo narcotráfico. No Brasil, a es- peruas e de porta em porta. Mas também podem ser encontrados em lo- timativa do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal jas, que revendem produtos e artigos para limpeza em geral. Essas pequenas (Unafisco) é de que, por ano, R$ 30 bilhões deixem de ser arrecadados empresas não têm nenhuma preocupação com o consumidor. Como regra, em impostos. Dados da Universidade de Campinas (Unicamp) indicam produtos clandestinos não contêm rótulos. que dois milhões de postos de trabalho deixam de ser criados no merca- do formal, devido à prática do comércio ilegal. Cheirinho de limpeza As apreensões em território nacional ultrapassam a marca de Intoxicações causadas pela ingestão do material de limpeza representam R$ 1bilhão, segundo pesquisa realizada pelo IBOPE em 2008 e di- um grande ponto de atenção, uma vez que os produtos são envazados em vulgada no portal do Fórum Nacional Contra a Pirataria. Ainda de acor- embalagens reutilizadas de refrigerante, água e até mesmo de produtos de do com esta pesquisa, considerando apenas sete setores da economia, limpeza. Em sua maioria, são vendidos em garrafas PET, o que representa um o Brasil perde R$18,6 bilhões de impostos por causa da pirataria. forte atrativo às crianças. Coloridos, com cheiro agradável e armazenados em garrafas de refrigerante, os produtos piratas em muitos casos acabam sendo ingeridos por crianças de todas as idades. Um dos grandes problemas dos casos de intoxicação por produtos clan- destinos é a dificuldade que os médicos têm para prescrever o tratamento mais adequado, uma vez que esses produtos não apresentam rotulagem ou descrição de sua fórmula química. 43

Combate à Informalidade Entrevista dR. SÉRGIO gRAFF - MÉDICO tOXICOLOGISTA Especialista alerta para o perigo dos clandestinos O médico pediatra e toxicologista Dr. Isso significa que a composição dos produtos de limpe- Sérgio Graff, ex-presidente da Sociedade za formais é mais segura? Brasileira de Toxicologia, se depara todos os dias com casos de intoxicação por pro- Dr Sérgio: Os produtos de limpeza formais passam por inúmeros testes dutos de limpeza clandestinos. As crianças conforme regulamentação da Anvisa, garantindo o estudo aprofundado de cada de até cinco anos de idade são as principais vítimas de ingestão dos produtos dosagem e finalidade de uso, para expor o consumidor ao menor risco possível. que, sem rotulagem, não informam seus componentes, dificultando o atendi- O objetivo das pesquisas e de toda a legislação existente é oferecer eficácia do mento médico. produto e segurança ao consumidor. No entanto, é preciso que este consumi- Pós-graduado e mestre em toxicologia, o especialista decidiu concentrar dor também esteja atento à rotulagem e mantenha os produtos sempre fora do toda a sua experiência prática na formação de um Serviço de Atendimento alcance das crianças. Médico a Reações Adversas e Intoxicações, que atende os SACs das empre- sas de produtos domissanitários, cosméticos e medicamentos. E quanto à mistura de produtos, prática relativamente O objetivo é dar as primeiras orientações em casos de intoxicação, acon- comum entre as donas de casa? selhar sobre a utilização adequada dos produtos do ponto de vista de saúde, além de trocar idéias com os médicos que estão atendendo os casos de Dr Sérgio: Não é aconselhável fazer nenhum tipo de mistura de produtos intoxicação. de limpeza. Se um fabricante chega a gastar milhares de dólares para com- Quais os principais riscos dos produtos de limpeza por uma nova fórmula, qual a possibilidade de fazermos uma fórmula melhor clandestinos para a saúde pública? em casa? Uma prática comum no passado era misturar água sanitária com Dr. Sérgio: O principal risco é não saber qual a sua composição. amoníaco, para limpar banheiro. O amoníaco e o cloro são substâncias incom- Esses produtos podem conter matérias-primas não autorizadas para aquele patíveis que, misturadas, liberam um gás chamado Cloramina. Esta substância uso, impondo riscos desnecessários ou exagerados ao consumidor. Além tem quase o mesmo efeito do gás lacrimogêneo, podendo ocasionar diversos disso, os produtos clandestinos podem apresentar uma toxicidade inacei- problemas respiratórios. tável, gerando prejuízos à saúde. Outro ponto importante é a possibilidade de contaminação no processo amador de fabricação desses produtos, que A concentração das substâncias químicas utilizadas pode incluir desde fungos e bactérias, até metais pesados e solventes. A nos produtos informais é diferente? embalagem também deve ser levada em conta nesta análise, uma vez que os produtos informais são acondicionados em garrafas reutilizadas, que Dr. Sérgio: Não há como atestar exatamente a diferença de composição, muito provavelmente não foram desinfetadas, aumentando o risco de con- uma vez que os produtos clandestinos não apresentam rótulo. O que temos taminação do seu conteúdo. comprovado na prática, a partir de casos de intoxicação, é que a concentração Como se pode diferenciar uma substância tóxica de ou- de algumas substâncias nos produtos informais pode ser maior. No caso da tra atóxica? água sanitária, por exemplo, a concentração de cloro e alcalinidade elevadas Dr Sérgio: Nada na natureza é atóxico. Tudo vai depender da concen- – que aumentam o poder de branqueamento – podem não só diminuir a dura- tração e do tipo de uso que se faz de cada substância. Um exemplo claro bilidade da roupa, mas também causar prejuízos infinitamente maiores no caso disso é o veneno mais potente que existe: a toxina botulínica, aquela que pode de ingestão. surgir em produtos em conserva, como o palmito. Essa toxina pode matar, mas se utilizada de maneira controlada e adequada, representa uma revolução Qual a importância do rótulo dos produtos de limpeza? da estética, o Botox®. Isso significa que tanto a dose quanto a modalidade Dr Sérgio: O rótulo traz todos os componentes e dosagens utilizadas na de utilização de cada substância permitem a segurança de uso dos produtos. formulação do produto, explica a forma adequada de uso, esclarece os tecidos e materiais que não devem ser expostos àquele produto, restringe a utilização por gestantes quando necessário, alerta sobre a importância de manter o pro- duto longe do alcance de crianças, entre outras informações importantes. Além disso, o rótulo apresenta o nome do químico responsável pela formulação, endereço e telefone da empresa fabricante e o contato do SAC, para o caso de dúvidas ou eventuais problemas relacionados ao produto. 44

<anuário abipla> O que fazer num momento de intoxicação? Quais são os que, em casos de intoxicação, nada substitui o atendimento médico. primeiros sintomas? O que fazer para proteger crianças de intoxicação por Dr Sérgio: Não há como relatarmos os primeiros sintomas. Isso varia produtos de limpeza? muito de pessoa para pessoa e também conforme o produto. De forma geral, Dr Sérgio: A primeira coisa é não deixá-los disponíveis. Os produtos de não se deve provocar vômito, nem consumir água no caso de ingestão. A limpeza devem ficar em armários altos, de difícil acesso. Além disso, é impor- tante orientar a criança a partir de uma idade que já seja capaz de entender. melhor coisa a fazer é procurar o atendimento médico mais próximo, levando É natural da criança ter um comportamento em suas brincadeiras de imitar a mãe, o pai, a empregada... por isso ela vai querer usar os produtos de limpeza. sempre o rótulo do produto consumido com o telefone de emergência do Nunca é cedo demais para começar explicar. fabricante. Esta, na verdade, é a grande dificuldade dos produtos clandestinos, Entre os registros de intoxicação há casos fatais? Dr Sérgio: São raros, felizmente. Em geral o desfecho é benigno, mas as pois não há informações sobre componentes nem atendimento do fabricante. complicações podem ocorrer a partir do histórico de cada paciente. A inala- Quais as vias de exposição mais frequentes à intoxica- ção de um produto por uma pessoa com tendência a problemas respiratórios pode agravar seu estado de saúde. Quando ingeridos, inalados ou em contato ção? Há medidas que se pode tomar antes de procurar inadequado com pele e olhos, os produtos podem ser desencadeadores ou atendimento médico? agravantes de doenças. Daí a importância do atendimento médico o mais ra- pidamente possível. Dr Sérgio: A via mais frequente em crianças é a ingestão. Em adultos é a via dérmica, a ocular e, por último, a inalação. No caso da via dérmica, é im- portante lavar com água em abundância e procurar um serviço de toxicologia. No caso de contato com os olhos, lavar também é importante e não esperar os sintomas para procurar um oftalmologista. O mais importante é ter em mente 45

Combate à Informalidade Conheça algumas dúvidas recorrentes dos telespectadores, detectadas por meio da linha 0800: dISQUE dENÚNCIA CONTRA A PIRATARIA 0800 771 3627 Por que os produtos vendidos em caminhões pelas ruas midor. É fundamental que a empresa tenha um profissional responsável pela são considerados falsificados e podem fazer mal à saú- formulação dos produtos de acordo com as regulamentações da Anvisa. Além de? Como identificá-los? disso, é necessário obter licença/alvará estadual e municipal para a manipula- ção de qualquer produto que será comercializado. R.: Os produtos vendidos pelas ruas inspiram cuidados redobrados por conta da ilegalidade. É possível identificá-los facilmente pois, em geral, têm A embalagem também influencia na qualidade do pro- cores bonitas e atrativas e costumam ser apresentados em embalagens re- duto? É possível reaproveitar embalagens de produtos aproveitadas de refrigerantes, sucos e até de produtos de limpeza formais, formais? porém sem rótulo. Trata-se de um tipo de produto que não oferece segurança de utilização, por não conter nenhuma informação sobre sua formulação. Em R.: A embalagem é muito importante na qualidade do produto final. O caso de intoxicação por contato com a pele, olhos ou até ingestão acidental, reaproveitamento de embalagens coloca em risco a própria formulação, pois não há como orientar o atendimento médico sobre a procedência do produto. não se sabe como ou se a embalagem reutilizada foi limpa e preparada para receber o novo conteúdo. Outro ponto importante é que toda embalagem Esses produtos possuem o mesmo poder de limpeza passa por um processo de desenvolvimento, com testes que comprovam sua dos produtos formais? compatibilidade com o produto. Esta é uma forma de garantir a eficácia e segurança do produto durante todo o seu prazo de validade. Vale verificar se a R.: Nunca é possível assegurar a eficácia de um produto informal, justa- tampa da embalagem encontra-se lacrada, o que significa que o produto não mente por não conter informações sobre formulação. O produto irregular pode foi violado. A reprodução de uma embalagem sem a autorização do fabricante não conter os níveis necessários de substância ativa e a principal consequência do produto original e sem conter as propriedades conforme declaradas no disso é a ineficácia para matar bactérias e fungos, causadores de doenças. So- rótulo é considerada pirataria e falsificação. mente é possível assegurar a eficiência de um produto de limpeza quando este é avaliado pelo Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância O que fazer ao perceber que um produto de limpeza Sanitária. Todos os produtos formais contêm em seu rótulo registros da Anvisa. está irregular? Como denunciar? Há alguma receita para a produção caseira de produtos R.: A melhor maneira é denunciar à Vigilância Sanitária do município ou do de limpeza? estado, que terão todas as condições de averiguar a regularidade do produto. Outros órgãos que também podem ser consultados são o Procon e as delega- R.: Não há receita para a produção caseira de produtos de limpeza. Esta cias de crimes contra o consumidor. O Ministério da Saúde pode ser contatado prática é ilegal. O que existe são normas e regulamentações que devem ser pelo telefone 0800-611997. obedecidas para garantir a formalidade do produto e a segurança do consu- sobre: combate à informalidade “A informalidade é uma questão mundial, particularmente preocupante no setor de limpeza devido à essencialidade dos produtos para a saúde pública. Todos saem prejudicados: a sociedade, que acaba adquirindo produtos fora do pa- drão de qualidade; o estado, que tem de enfrentar a sonegação de impostos e o setor, que sofre a concorrência desleal. Por isso, é extremamente importante o papel da Abipla com todas as suas ações no combate à informalidade. O próprio Anuário ajuda muito nesta questão, por disseminar informações sobre o tema. Além disso, a atuação da Abipla ao longo de 2008 foi fundamental com a criação do Grupo de Trabalho de micro, pequenas e médias empresas, os treinamentos e a interface com a Anvisa, sempre focados no crescimento das indústrias de todos os portes”. Fernando Jorge Neves Figueiredo Diretor - Idealax 46



Assuntos Regulatórios ASSUNTOS REGULATÓRIOS No setor de produtos de limpeza, a Abipla vem desenvolvendo um intenso trabalho de atualização dos temas regulatórios, contribuindo com órgãos governamentais para a revisão e melhoria das normas destinadas à indústria. Entre os temas tratados em 2008 com a Anvisa está a revisão dos conservantes utilizados em produtos de limpeza; a parti- cipação da Abipla na Reunião do Mercosul, que definiu a agenda de trabalho para 2009; as ações de redução da informalidade no setor automotivo; as discussões sobre o GHS (The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals) um sistema para a classificação e rotulagem de produtos químicos; as modificações na legislação elaborada pela Anvisa sobre Água Sanitária e Alvejante; e um programa de visitas técnicas do órgão regulador às empresas. Os assuntos regulatórios do setor incluem o acompanhamento dos regulamentos pro- movidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inme- tro) e Vigilâncias Sanitárias locais (VISAs) 48

<anuário abipla> Vigilância Sanitária Conservantes A Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Especializada das Na- As discussões sobre os conservantes utilizados pelas indústrias nos pro- ções Unidas, tem a atribuição de lutar para a promoção da saúde e higiene dutos de limpeza tiveram início em 2006, quando a Anvisa identificou alguns públicas. Seu estatuto define a saúde como um estado de completo bem- produtos não regulamentados na formulação dos saneantes. Em 2007, foi estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doenças e publicada a Consulta Pública nº 05, que resultou na Resolução RDC 35/08, enfermidades. Desta forma, o saneamento básico, a higiene e a limpeza são contendo uma lista positiva com 32 substâncias utilizadas como conservan- direitos da população, no Brasil sob responsabilidade da Agência Nacional tes. Com vistas a ampliar as opções disponíveis ao setor, a inclusão de novos de Vigilância Sanitária, que promove a proteção da saúde da população por conservantes já está sendo pleiteada pela Associação. intermédio do controle sanitário. Esta lista foi elaborada com a participação da Abipla a partir de expe- A Abipla possui interface direta com a Anvisa, para auxiliar a indústria nos riências nacionais e internacionais com a utilização de conservantes pelas processos regulatórios, informar sobre as restrições e requisitos legais, coletar, indústrias. Em 29 de maio de 2009 venceu o prazo de 360 dias para comparar e avaliar dados científicos. Sua atividade tem por objetivo contri- a substituição dos conservantes atualmente utilizados para os permitidos. buir com o setor no atendimento às definições, classificações, especificações Até esta data, por determinação da Anvisa, as indústrias devem estar com técnicas pertinentes do ponto de vista de segurança sanitária e requisitos de protocolo de pedido de alteração de registro de seus produtos, contendo rotulagem para produtos destinados à limpeza e conservação. os novos conservantes. Ao longo do ano de 2008, a Abipla realizou um trabalho conjunto com as indústrias, dando orientação e suporte técnico aos associados, ante- cipando tendências e atuando de forma a evitar infrações sanitárias por parte dos fabricantes. Visitas Técnicas da Anvisa Em conjunto com a Anvisa, a Abipla criou um programa de visitas às em- presas associadas pelos técnicos da Gerência Geral de Saneantes (GGSAN), divisão da Anvisa, como uma forma de treinamento, para conhecimento de toda a cadeia produtiva do setor. As visitas foram feitas em três segmentos: Produto Final Doméstico, Matéria-Prima e Produto Final de Uso Institucional. Trata-se de uma maneira de fazer da Abipla mais um canal de comunicação entre as empresas e os órgãos reguladores. Os resultados têm sido promissores, uma vez que os membros do órgão re- gulador passam a conhecer de perto o conjunto de atividades que se articulam progressivamente nas indústrias, desde os insumos básicos até o produto final. “O conhecimento deste fluxo de cadeia produtiva facilita a tomada de decisões, uma vez que permite aumentar o controle de qualidade e melhorar o sistema de produção”, comenta Maria Eugenia. Para Tania Pich, gerente de saneantes da Anvisa, o programa foi mui- to bom para o conhecimento dos novos técnicos. “Muitos nunca tinham entrado numa empresa de produtos de limpeza, apesar do conhecimento técnico da parte química. Esse programa foi fantástico, trouxe crescimento e experiência profissional”. 49

Assuntos Regulatórios “La fundación de Aliada, con cada vez más tendencia a re- presentar la industria latinoamericana de productos de limpie- Mercosul za y tocador, ha sido un acto extremadamente útil y acertado, ya que se ha comprobado desde su funcionamiento el poder A Abipla participou da última reunião do Mercosul em outubro de 2008, no de discutir en forma internacional tanto temas técnicos, como Rio Grande do Sul, para a elaboração de um plano de trabalho e formulação problemas comerciales y referentes a regulaciones.Vuestra da Agenda 2009. representación en las reuniones de Aliada ha traído gran apreciación de Abipla en nuestra comunidad, y desde ya les São temas da Agenda 2009: felicitamos por vuestro apoyo, presente y futuro, en bien de toda nuestra industria”. • Boas práticas de fabricação – proposta de revisão da regula- mentação já existente sobre boas práticas de fabricação e controle. Dr. Egon Sudy Trata-se de uma norma contendo um roteiro do mínimo que a empre- Presidente da Aliada sa deve ter para fabricar o produto saneante, funcionando como um controle de qualidade. • Certificado de venda livre – proposta de regulamentação com modelo único para venda livre no Mercosul. O certificado permitirá o livre trânsito dos produtos nos países que compõem o Mercosul. • Simplificação de procedimentos de controle sanitário de produtos saneantes de menor risco para fins de reconheci- mento mútuo – pretende elaborar requisitos e mecanismos de con- trole, de maneira a diminuir a burocracia, permitindo o reconhecimento do registro de um produto em mais de um país do Mercosul. • Proposta de regulamento de desinfetantes para artigos críticos, semi-críticos e esterilizantes – proposta de revisão e atualização de norma que existe no Brasil desde 1988, permitindo o desenvolvimento de novos produtos. O regulamento é destinado a instituições de saúde, como hospitais e clínicas. Entre os participantes das reuniões do Mercosul estão as entidades e as- sociações que fazem parte da Associação Latino Americana das Indústrias de Domissanitários e Afins (Aliada). Trata-se de uma entidade que tem por missão harmonizar posicionamentos da indústria e pleitear melhorias na parte regula- tória e tributária, visando o reconhecimento mútuo de produtos nos Países da região. A partir desta harmonização, seus integrantes participam das reuniões de Mercosul de forma mais alinhada. Durante a última reunião, a proposta de trabalho feita à Aliada foi discu- tir os mesmos pontos da Agenda 2009 do grupo Ad hoc de Saneantes do Mercosul, para harmonizar a posição do setor produtivo, levando os pontos à discussão com as autoridades sanitárias de cada país. 50