Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOComponentes do RiscoCorporativo Risco estratégico Risco operacional Risco financeiro Risco regulamentar Risco de mercado Risco de crédito Risco de liquidez Risco de imagem 1711.4 – Base Legal no Brasil 18 _________________________ 9 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOResoluções do Banco Central Res. 2.554/1998 – controles internos; Res. 3.380/2006 – risco operacional; Res. 3.464/2007 – risco de mercado; Res. 3.721/2009 – risco de crédito; Res. 4.090/2012 – risco de liquidez. 19Considerações FinaisA política de gerenciamento de riscos deve ser 20aprovada e revisada, no mínimo anualmente, peladiretoria das instituições e pelo conselho deadministração, se houverA descrição da estrutura de gerenciamento de riscodeve ser evidenciada em relatório de acesso público,com periodicidade mínima anualA estrutura deve também estar capacitada a identificare monitorar o risco decorrente de serviçosterceirizados relevantes para o funcionamento regularda instituição, prevendo os respectivos planos decontingências _________________________ 10 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQO11.5 Papel da Auditoria Interna 21Auditoria InternaAtividade independente e objetiva de avaliação(assurance) e de consultoria.Função: adicionar valor e melhorar as operações deuma organização.Auxilia a organização a realizar seus objetivos a partirda aplicação de uma abordagem sistemática edisciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dosprocessos de gerenciamento de riscos, controle egovernança. 22 _________________________ 11 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOImportância A ausência de controles adequados para empresas de estrutura complexa a expõe a inúmeros riscos, frequentes erros e desperdícios. Performa o monitoramento dos controles (terceira linha de defesa) 2311.6 Compliance com as Normas 24 _________________________ 12 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOComplianceAssegura o atendimentos às leis, regulamentações,normas e aos regulamentos que regem determinadaatividade ou processoCabe aos reguladores como Bacen e CVM verificar seha compliance das instituições que compõem osistema financeiro a regulamentação em vigorEntidades de autorregulação (BM&FBOVESPASupervisão de Mercado), que audita anualmente,conforme programa aprovado pela CVM, um amploconjunto de participantes da bolsa. 25Objetivos das NormasOs participantes da BM&FBOVESPA são regulados, 26principalmente, por normas do CMN, Bacen e da CVM.Objetivo - preservar a integridade do mercado e o seubom funcionamento através do atendimento aosrequisitos de controles internos e: justa formação de preço; tratamento equitativo; prevenção ao conflito de interesses; simetria de informação; proteção do investidor; prevenção a lavagem de dinheiro. _________________________ 13 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOVedações das Normasmanipulação de mercado; 27condições artificiais de preço, oferta e demanda;práticas não equitativas entre investidores;administração irregular de carteira por profissional nãoautorizado ou que tenha conflito de interesse;atuação irregular de agentes autônomos deinvestimento;financiamento irregular;churning – negociação excessiva com o único objetivode gerar maior corretagem;Vedações das Normas front running- pratica ilegal de posicionamento do participante no mercado antes dos clientes de forma a obter vantagens; insider trading- negociação baseada no conhecimento de informações relevantes que ainda não são de conhecimento público, com o objetivo de auferir lucro ou vantagem no mercado; lavagem de dinheiro. 28 _________________________ 14 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQO 29 _________________________ 15 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOFK PartnersCurso Preparatório PQO Estrutura de Contas e Cadastro 1Agenda Cadastro de Investidores Conta do Investidor Procedimentos de Cadastro, Criação de Contas e Vínculos Manutenção de Contas Tratamento de Investidores Não Residentes 2 _________________________ 1 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQO12.2 - Cadastro de Investidores 3Cadastramento de investidoresInvestidor pode operar no mercado de capitais noBrasil somente por meio de uma instituiçãointermediária.Instituição intermediária deve: manter um cadastro atualizado desse investidor; avaliar a compatibilidade das operações do investidor com sua capacidade de investimento.A estrutura de contas criada a partir do cadastramentodos investidores é fundamental ao funcionamentoordenado do mercado (contas individualizadas emnome do investidor final) 4 _________________________ 2 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOConheça o seu Cliente(Suitability) Antes de começar a operar para um cliente, o participante deve empreender todos os esforços possíveis para conhecer: o perfil do cliente; sua capacidade financeira; e quais as operações lhe são mais apropriadas. O Participante tem a responsabilidade de esclarecer os riscos de cada operação de forma que o cliente tome uma decisão consciente 512.3 - Cadastro e Conceito de Conta do Investidor 6 _________________________ 3 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOProcesso A primeira etapa: cria-se uma conta nominal para o investidor: pessoa física ou jurídica, residente ou não residente A cada é associada a um código operacional numérico único, utilizado para a sua identificação Além da conta normal, há outros tipos de conta que tem propósitos específicos 7Tipos de ContaConta de depósito para fins de guarda e controle da movimentação de ativos submetidos às atividades de depósito centralizadoConta erro e erro operacional criadas automaticamente pela BM&FBOVESPA, que recebe operações não alocadas para comitentes ou utilizada para os participantes realocarem operações devido a erro operacionalConta intermediáriautilizada pelo PNP, como conta de intermediação deoperações, em nome de um participante, sendo necessáriaa distribuição posterior para as contas normais 8 _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOTipos de ContaConta admincom 9 utilizada para possibilitar a identificação de ofertas originárias de ordens administradas concorrentes, ficando a execução a critério do PNPConta brokerage utilizada para possibilitar o vínculo de repasse entre dois participantes (PNP e PL) sem a necessidade de identificar o beneficiário final (titularidade é do participante-destino)Conta restrição Utilizada pelos agentes para operacionalizar o mecanismo de falha de pagamento em algum nível da cadeia de liquidaçãoTipos de Conta Conta captura Conta transitória, automaticamente criada pela BM&FBOVESPA, de titularidade do PNP, utilizada para recebimento de operações que não tenham uma conta especificada no ambiente de negociação 10 _________________________ 5 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOConta máster Agrupamento de contas cadastradas de investidores que possuem algum tipo de vínculo entre si (gestão comum ou o de representação pelo mesmo intermediário internacional) Tipos - Conta Master associada a: gestores de fundos e clubes de investimentos nacionais e/ou carteiras gestores de fundos de investimentos internacionais (Res. CMN 4.373) intermediários internacionais, atuando em nome de investidores não residentes que acessem os mercados nacionais por meio das Resoluções CMN 2.867 e/ou 4.373. 11Vinculações de ContasPermitidascontas de fundos e clubes de investimento nacionaisgeridos pelo titular da conta máster;contas de fundos de investimento internacionais cujotitular da conta máster é seu gestor;contas de investidores não residentes cujo titular daconta máster e seu intermediário internacional;contas de carteiras de investidores nacionaisadministrados pelo titular da conta máster. 12 _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQORepasse Repasse: situação em que um investidor deseja que suas ordens sejam executadas por um (ou mais) PNP, mas que, uma vez as operações fechadas, estas sejam repassadas para outra instituição, em que serão mantidas as posições e por intermédio da qual serão efetuadas as correspondentes liquidações. 13Tipos de Vínculos entre Contas14 _________________________ 7 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOInativação de Vínculos Os vínculos podem ser inativados desde que cumpridos os requisitos: Vínculo por conta e ordem: só pode ser inativado se não houver posição na conta origem. Vínculo conta máster: só poderá ser realizada caso não haja nenhuma posição. 15 12.4 – Procedimentos decadastro, Criação de Contas e Vínculos 16 _________________________ 8 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQODocumentação Ficha Cadastral dados, informações e declarações requeridos para atendimento às exigências legais e regulatórias (CVM e BM&FBovespa) Assinada pelo investidor ou por seu representante legal Contrato de Intermediação de Operações Atendimento às exigências da bolsa Assinado por representantes legais 17Manutenção de Documentos Os documentos a serem mantidos para o cadastro dos investidores constam da ICVM 506. Pessoa jurídica: Contrato ou Estatuto Social registrado em órgão competente. Pessoa física: RG, CPF e comprovante de residência ou domicílio. 18 _________________________ 9 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQODados do Investidor No segmento Bovespa, caso o participante não defina o código operacional do investidor, a BM&FBOVESPA gerará o código operacional automaticamente. No segmento BM&F, o participante sempre deve definir o código operacional da conta do cliente. 1912.5 – Manutenção de Contas 20 _________________________ 10 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOMonitoramentoAlgumas alterações nos dados do investidor precisamser feitas por meio de solicitação formal àBM&FBOVESPA: CPF/CNPJ de investidor residente ou não residente; data de nascimento/fundação; nome/razão social; tipo de investidor; país de residência.As demais informações que podem ser alteradas 21diretamente pelas instituiçõesInativação das ContasO participante pode efetuar a inativação das contas dosinvestidores, desde que não haja pendências com aBM&FBOVESPA.Tipos de pendências 22 posições em custódia, em derivativos, em mercado de balcão, Tesouro Direto operações em liquidação ativos dados em garantias eventos corporativos provisionados contas com vínculo, etc. _________________________ 11 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQO 12.6 – Tratamento deInvestidores Não Residentes 23Investidor Não ResidenteResolução 4.373 (antiga 2.689)Individual ou coletivo, pessoas físicas jurídicas, fundos ououtras entidades de investimento coletivo, comresidência, sede ou domicílio no exterior;Para investir no Brasil, o investidor não residente devecontratar instituição para atuar como: Representantes legal; Representante fiscal; e Custodiante. 24 _________________________ 12 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOCadastro SimplificadoA ICVM 505/20112 criou a possibilidade de utilização 25do cadastro simplificado do investidor não residente.Pré-requisitos: O investidor não residente deve ser cliente de instituição intermediária estrangeira; A instituição intermediária estrangeira é obrigada a apresentar, todas as informações exigidas pelas Instruções da CVM; O país em que a instituição intermediária estrangeira estiver localizada não deve ser considerado de alto risco em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.Contrato entre o intermediáriolocal e estrangeiro deve conterCláusula que estabeleça a obrigação do intermediário localde fornecer ao intermediário estrangeiro os estatutos, leis,códigos, regulamentos, regras e requerimentos do órgãosreguladores e autorreguladores pertinentes a atuação nomercado de capitais brasileiro;Cláusula que estabeleça a rescisão do contrato em casode descumprimento de quaisquer das obrigações neleestabelecidas, em especial as relativas ao cumprimento denormas para a realização, por cliente não residente, deoperações nos mercados financeiros e de capitaisbrasileiros. 26 _________________________ 13 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQOObrigações do IntermediárioEstrangeiro anuir a sujeição do contrato e de suas partes a legislação do Brasil, e de seus órgãos e entidades; submeter quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes da execução do contrato a decisão do Poder Judiciário brasileiro ou da Câmara de Arbitragem do Mercado; constituir mandatário no Brasil para receber citações, intimações e notificações judiciais e/ou extrajudiciais relativas às matérias correspondentes ao respectivo contrato manter atualizados informações e documentos que permitam a identificação do investidor não residente nos prazos determinados, e disponibilizá-las sempre que solicitado 2728 _________________________ 14 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Estrutura de Contas e Cadastro - PQO 29 _________________________ 15 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOFK PartnersCurso Preparatório PQO Procedimentos Operacionais da BM&FBovespa 1Segmentos Os procedimentos se encontram divididos em: 13 A – Segmento Bovespa; 13 B – Segmento BM&F; 13 C – Formador de Mercado. 2 _________________________ 1 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13 A – Segmento Bovespa 3Agenda Formas de comunicação/conexão ao sistema de negociação Negociação Leilão Ordens e ofertas Túneis de negociação Ajustes e disputas 4 _________________________ 2 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO 13.1 - Pregão 5O Pregão no SegmentoBovespaRealizado diariamente (exceto finais de semana eferiados)Vencimento de operações em dia em que não houverpregão: automaticamente prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente em que houver pregão. ATENÇÃO -Sistema Eletrônico de Negociação TÓPICO DEManual de Procedimentos Operacionais PROVAÉ dirigido pelo Diretor de Operações da BolsaAs operações a prazo, cujos vencimentos ocorreremem dia em que não houver pregão, sãoautomaticamente prorrogadas para o primeiro dia útilsubsequente em que houver negociação 6 _________________________ 3 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13.2 - Realização de Operações 7OperaçõesOfertas de Compra e Venda registradas no Sistema 8Eletrônico de Negociação Lote padrão: quantidade de ativos estabelecida pela Bolsa Lote fracionário: quantidade inferior à do lote padrãoSomente os Participantes de Negociação Plenosautorizados pela bolsa podem realizar operações nopregãoCompete ao Diretor de Operações autorizar correçõese cancelamentos de operações registradas edeterminar a realização de leilões _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOOperaçõesAfter Market 9 Negociação fora do horário regular do pregão Ativos das carteiras teóricas do Ibovespa e do IBrX100 Registradas no dia em que forem realizadas Ofertas registradas durante o pregão regular e não canceladas serão passíveis de fechamento durante o after-marketDay Trade Compra e venda de uma mesma quantidade de ativos realizada no mesmo dia e pelo mesmo PNP e liquidadas pelo mesmo MC Liquidação por compensação financeiraOperaçõesPré AberturaRegistro de ordens de compra e venda antes do início doperíodo de negociaçãoFormação de preços no início do período de abertura dasnegociaçõesPré FechamentoRegistro de ordens de compra e venda depois do iníciodo período de negociaçãoFormação de preços no início do período de fechamentodas negociaçõesATENÇÃO - TÓPICO DE PROVA 10 _________________________ 5 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTipos de ordem A mercado - é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos, devendo ser executada a partir do momento em que for recebida. Essa é a ordem mais comum no mercado Limitada - é aquela que deve ser executada somente a preço igual ou melhor do que o especificado pelo cliente. Desse modo, se o preço limite for de R$ 30 para um investidor que queira tomar uma posição comprada, a ordem somente será executada por R$ 30 ou menos. 11Tipos de ordemAdministrada - é aquela que especifica somente a quantidadee as características dos ativos ou direitos a serem compradosou vendidos, ficando a execução a critério da SociedadeCorretora.Ordem discricionária - é aquela dada por administrador decarteira de títulos e valores mobiliários ou por quem representamais de um cliente, cabendo ao ordenante estabelecer ascondições em que a ordem deve ser executada. Após suaexecução, o ordenante indicará os nomes dos comitentes aserem especificados, a quantidade de ativos ou direitos a seratribuída a cada um deles e o respectivo preço. 12 _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTipos de ordem Ordem de financiamento - é aquela constituída por uma ordem de compra ou de venda de um ativo ou direito e outra concomitantemente de venda ou compra do mesmo ativo ou direito, no mesmo ou em outro mercado. Exemplo: uma compra à vista com uma venda a termo, somente sendo efetivada se as duas pontas forem executadas. 13Tipos de OrdemStop - é aquela que especifica o preço do Ativo oudireito a partir do qual a ordem deverá ser executada.Ela pode ser: stop de compra - será executada quando, em uma alta de preços, ocorrer um negócio a preço igual ou maior que o preço determinado; stop de venda - será executada quando, em uma baixa de preços, ocorrer um negócio a um preço igual ou menor que o preço determinado.ATENÇÃO - TÓPICO DE PROVA 14 _________________________ 7 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTipos de Ordem Casada - é aquela cuja execução está vinculada à execução de outra ordem do cliente, podendo ser com ou sem limite de preço. Essa ordem só se efetiva se ambas as transações forem executadas. É possível especificar qual operação deve ser executada primeiro. 15Tipos de OfertasOferta limitada 16 oferta de compra ou venda que deve ser executada por um preço limitado, especificado pelo cliente, ou a um preço melhor.Oferta ao preço de abertura oferta de compra ou venda que deve ser executada ao preço de abertura do leilão ou das fases de pré-abertura e pré-fechamentoOferta a mercado oferta executada ao melhor limite de preço oposto no mercado quando ela e registrada _________________________ 8 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTipos de OfertasOferta stop (preço de disparo) 17 oferta baseada em determinado preço de disparo; neste preço e acima para uma oferta de compra e neste preço e abaixo para uma oferta de vendaOferta de direto e o registro simultâneo de duas ofertas que se cruzam e são registradas pela mesma corretoraOfertas MOC (Market on Close) oferta a mercado durante o call de fechamento. pode ser registrada durante a sessão regular de negociação e somente e ativada no início do call de fechamentoApregoação por oferta Demonstração do operador interessado em comprar ou vender determinado ativos, especificando obrigatoriamente: O ativo em questão; O lote; O preço pretendido. 18 _________________________ 9 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOApregoação Direta Mesmo PNP se propõe a comprar e a vender um mesmo ativo para comitentes diferentes Interferência de operador de outro PNP Proponente do negócio direto poderá formular novo preço, até o fechamento do leilão 19Leilão Condições particulares referentes ao negócio Média negociada nos últimos 30 pregões Capital Social das empresas Cotação Negociabilidade 20 _________________________ 10 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOApregoação por leilão Realizada com destaque das demais, devendo ser mencionado o ativo, o lote e o preço. Pode ser realizadas de duas formas: Por leilão comum: facultada a interferência de vendedores ou compradores Por leilão especial: permitida interferência somente de operadores compradores 21Apregoação em outrosmercadosTermo Tipo de operação, Ativo-Objeto, Quantidade, Preço, Tipo de Contrato, Prazo de Vencimento, TaxaOpções Quantidade, Série, PrêmioFuturo Quantidade, Vencimento, PreçoPassível interferência 22 _________________________ 11 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOEnvio das ordensConexões automatizadas disponíveis a clientes: investidores individuais; Institucionais; e instituições financeiras.Acesso ao sistema é exclusivo:ao cliente final; eaos repassadores de ordens – empregados da instituiçãointermediária, administradores de carteiras pessoasfísicas e agentes autônomos vinculados à instituiçãointermediária. 23Correção ou Cancelamento deordens PNP tem obrigação de cumprir negócio fechado ou registrado Caráter excepcional – PNP deverá comprovar motivos Solicitada por escrito e no prazo determinado Deve ser autorizado pelo Diretor de Operações, desde que não acarrete alteração nos preços de abertura máximo, mínimo, e de fechamento, ou sensível alteração da quantidade negociada. 24 _________________________ 12 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOCircuit Breaker Controle de oscilação do Ibovespa Interrompe os negócios quando: Regra 1: Ibovespa atingir limite de baixa de 10% 30 minutos Regra 2: Após reabertura, cair 15% 1 hora Regra 3: Após nova reabertura, cair 20% prazo a ser definido pela BolsaATENÇÃO - TÓPICO DE PROVA 25Suspensão de negócios comum ativo específico Decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou administração especial temporária no emissor; Pedido de falência contra o emissor, que demonstre indícios de insolvência; Decretação de falência do emissor, ou Determinação da CVM. 26 _________________________ 13 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOSuspensão de negócios comum ativo específico Emissor deixar de: prestar, ao público e à Bolsa, em tempo hábil, informações necessárias para a correta avaliação de preço pelo mercado e/ou a forma de negociação dos ativos de sua emissão; ou comunicar à Bolsa, em tempo hábil, as deliberações tomadas pelas assembleias gerais e pelas reuniões da administração. 27Suspensão de negócios comum ativo específico Existir informação ou notícia vaga, incompleta, imprecisa ou que suscite dúvida quanto ao seu teor ou procedência, que possa vir a influir na cotação de qualquer ativo ou na decisão do investidor de comprar, vender ou manter esse ativo; e A Bolsa considerar imprecisas ou incompletas as informações divulgadas pelo emissor. 28 _________________________ 14 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOSituações de Emergência Decretação de estado de defesa, estado de sítio ou estado de calamidade pública; Guerra, comoção interna grave; Acontecimentos de qualquer natureza, inclusive aqueles decorrentes de caso fortuito ou de força maior, que venham a afetar ou coloquem em risco o funcionamento regular dos mercados, dos serviços e a liquidação das operações. 29Medidas de Emergência deOrdem OperacionalRecesso da Bolsa;Suspensão das atividades de PNP, a negociação deativos e o funcionamento de qualquer mercado ouserviço;Cancelamento de negócios realizados;Alteração de normas referentes aos mercados ou àprestação de qualquer serviço; eAlteração de prazos de vencimento. 30 _________________________ 15 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13.3 - Operadores 31OperadorConhecido como broker, profissional credenciado pelo PNPAprovado em exame ou curso de habilitação promovidopela Bolsa ou por entidade por ela reconhecida.Bolsa poderá exigir a realização de cursos de reciclagemPrincipais Requisitos:Ser absolutamente capaz para os atos da vida civil ecomercial;Ensino médioAprovado em exame ou curso para operador reconhecido pelaBolsaPadrões éticos de negociação e de comportamento. 32 _________________________ 16 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOOperador – RequisitosNão ter sido condenado, nos últimos 5 anos, por crimecontra o patrimônio, a fé pública, a administraçãopública, ou por contravenção pela prática de jogoslegalmente proibidos ou vadiagemNão ter sido declarado, nos últimos 5 anos, insolvente oucondenado em concurso de credores ou, ainda, nomesmo período, não ter sofrido ação executiva nem tersido condenado em ação de cobrançaEstar reabilitado, em caso de ter sido declaradoinsolventeNão registrar em seu nome títulos protestados e não 33estar incluído como inadimplente SPCProcesso de Credenciamento 34 Pedido de credenciamento será publicado no Edital eletrônico para conhecimento dos demais PNPs Apreciado pela diretoria da bolsa: documentos ou declarações que comprovem o preenchimento dos requisitos exigidos Deferido; Indeferido: decisão que cabe recurso à BSM. Cancelamento: constatação de falsidade na documentação e nas informações e declarações apresentadas _________________________ 17 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOComportamento InadequadoPenalidades Advertência verbal Advertência por escrito; Suspensão.Suspensão 35 Retirada do acesso do operador ao Sistema Eletrônico de Negociação PNP deve acatar imediatamente todas as decisões da Bolsa Duração máxima de 5 dias úteis Caberá recurso, com efeito suspensivoResponsabilidade Solidária Operador sempre atua no pregão em nome e por conta do PNP que o cadastrou PNP responderá solidariamente pelos atos praticados por seus operadores no exercício de suas funções, sem limitação de responsabilidade de qualquer espécie O desligamento de operador do PNP que o credenciou deverá ser comunicado, imediatamente e por escrito, à Central de Cadastro de Participantes da BM&FBOVESPA. ATENÇÃO - TÓPICO DE PROVA 36 _________________________ 18 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO 13.4 - Características e Definições dos Mercados 37Mercados da BolsaMercado à vista: prazo de liquidação física e financeira(D+3)Recibos de Subscrição: negociação realizada,exclusivamente, no período que anteceder a homologaçãodo aumento de capital da companhia emissora.Mercado a termo: a prazo de liquidação física e financeirapreviamente fixado pelas partesComumCom vista já registrado: reversão de uma operação nomercado à vista por operação no mercado a termoOperação Estruturada de Termo com Vista (TV): caixa erolagem 38 _________________________ 19 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOMercados da BolsaMercado de opções Americana: exercício a qualquer momento Europeu: exercício somente no vencimento Exercício: registro da operação de compra e venda à vista do ativo-objeto, pelo preço de exercício. Opções não exercidas no prazo previsto caducarão.Opções sobre índices: índice multiplicado pelo valor em 39reais de cada ponto Liquidação da operação de exercício: diferença entre o índice de liquidação (calculado diariamente pela Bolsa) e o preço de exercício.Mercados da Bolsa Recibo Carteira Selecionada de Ações Custodiado na Câmara de Ações Emitido pela bolsa após o depósito, em conta de custódia, das ações que compõem a Carteira Selecionada de Ações Proventos: não incorporados à Carteira (creditados aos titulares dos recibos). 40 _________________________ 20 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13.5 - Os Participantes deNegociação Pleno (PNP) 41PNPsConstituídas sob a forma de S.A. ou Ltda.Supervisionadas pelo BC e pela CVMOperações em diversos mercados Títulos e Valores Mobiliários (Bolsa ou Mercado de Balcão Organizado)Operação por conta própria ou por conta e ordemAdministrador responsávelRegistro de todas as operações disponíveis à Bolsa 42 _________________________ 21 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOMembro de Compensação Instituição autorizada pela Câmara de Ações Liquidação de operações realizadas pelos PNPs no Segmento Bovespa Cada MC aloca parte do limite recebido para cada PNP a quem presta serviços de compensação e liquidação (deve informar à Câmara de Ações) Responsável pela liquidação das operações das PNPs. 43Regras de Conduta dos PNPsOrientação para relacionamento fiduciário De Ordem Geral Para com os ClientesFiscalizar as operações de seus clientesInformar a bolsa sobre infrações de que tenhamconhecimento ou que deveriam ter em razão de suasatividadesPodem recusar recebimento de ordens 44 _________________________ 22 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOPNPs - Direitos Direitos perante seus comitentes: Exigir garantias adicionais Estabelecer condições para limitar riscos excessivos decorrentes de condições anormais de mercado Estabelecer limites operacionais superiores aos determinados pelo Membro de Compensação Liquidar operações, quando comitente não cumprir com suas obrigações 4513.6 – A Bolsa 46 _________________________ 23 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOPoderesProibir, por prazo determinado, que PNP e/ou comitente ougrupo de comitentes opere nos mercados de liquidaçãofutura, sempre que suas operações coloquem em risco suacapacidade de liquidá-las;Suspender as operações nos mercados de liquidação futura;Suspender ou cancelar operação de exercício de opçõesquando, não havendo valor intrínseco, verificar-sesignificativa diferença entre o preço de exercício de opções eo preço a vista do ativo-objeto;Prorrogar o horário de exercício, bem como o de 47encerramento do pregão, quando, a seu critério, ocomportamento do mercado assim o exigir.Multas A Bolsa poderá aplicar multa aos PNPs por infração aos procedimentos e regras estabelecidos por ela. O valor da multa será debitado através do Membro de Compensação do Participante de Negociação Pleno faltosa. As penalidades serão aplicadas pelo Diretor Presidente da Bolsa. 48 _________________________ 24 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOInfrações Realizar operações em desacordo com as normas regulamentares; Executar ordem de cliente não cadastrado; Bloquear posições de opções sem que haja a correspondente compra em nome do cliente; Realizar abertura de posições em séries vincendas no dia do vencimento. 49RecursosOs recursos das decisões do Diretor de Operações, doDiretor Executivo de Operações e TI, do DiretorPresidente e da BSM serão recebidos com ou semefeito suspensivo, conforme abaixo: Advertência verbal ou por escrito – sem efeito suspensivo; Suspensão – com efeito suspensivo; Multas – com efeito suspensivo.O prazo para interposição de recursos, salvo 50disposição em contrario, será de 5 dias corridos. _________________________ 25 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTaxas e Emolumentos Corretagem: livremente pactuada entre PNP e cliente. As taxas e emolumentos incidem: No mercado à vista: sobre o valor da operação de compra ou de venda; No mercado a termo: sobre o valor da operação contratada; No mercado de opções: quando da negociação, sobre o valor do premio e, em caso de exercício, sobre o preço de exercício; Os PNPs compradores e vendedores são responsáveis perante a Bolsa pelo pagamento de taxas e emolumentos devidos em razão da realização de negócios, os quais serão debitados através dos seus respectivos membros de compensação. 5113 B – Segmento BM&F 52 _________________________ 26 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13.7 – O Pregão Eletrônico 53Pregão Negociação de ativos através da apregoação de ofertas Sistema Eletrônico (PUMA) Terminais de Negociação instalados nas mesas de operações dos PNPs e Acesso Direto ao Mercado Negociações: Pregão Eletrônico Leilão 54 _________________________ 27 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQONegociação Pregão Eletrônico: Ordens transmitidas são executadas conforme disposto em Regulamento Leilão Determinado negócio é submetido aos demais participantes do mercado (melhores condições de preço) Prioridade: ofertas por ordem de preço e sequência cronológica do registro das ofertas 5513.8 – Regras do Pregão Eletrônico e do Leilão 56 _________________________ 28 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
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