PQO Certificação - Apostila 2017 parte 2

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOGrade Horária para Alocação –Renda Variável O horário limite para alocação de operações do mercado de renda variável é 13h00 do dia útil seguinte da realização da operação, com exceção para: 1. Comitentes residentes: até as 21h30 do dia da realização da operação; e 2. Operações de derivativos: até as 21h30 do dia da realização da operação 39Grade Horária para Alocação –Renda Fixa PrivadaOs horários limites para alocação de operações do 40mercado de renda fixa privada, na modalidade “comgarantia total”, conforme a data de liquidação, são: 12h30 da data da realização da operação, no caso de operações com liquidação na mesma data; e 21h30 da data da realização da operação, no caso de operações com liquidação no dia útil seguinte.As operações na modalidade “sem garantia comliquidação bruta”, devem ser alocadas em até 60minutos da realização da operação no ambiente denegociação e o horário limite para alocação é 17h00do dia da realização da operação. _________________________ 20 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO5.3. Repasse de Operações 41Repasse de Operações Procedimento por meio do qual o participante-origem de uma operação, e seu respectivo membro de compensação, transferem a responsabilidade pela administração de risco, administração de posição e liquidação, para o participante-destino, e seu respectivo membro de compensação, mediante a confirmação do participante-destino. 42 _________________________ 21 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOParticipantes O participante-origem é o PNP que realiza a operação nos ambientes de negociação administrados pela BM&FBOVESPA, por conta e ordem de comitente, outro PNP, PL ou PN. O participante-destino é o participante de negociação pleno ou o participante de liquidação que recebe uma operação via repasse realizada pelo participante- origem. 43Responsabilidades doparticipante-origem Registro da ordem no sistema do participante e execução da ordem no ambiente de negociação; e Alocação da operação em conta que possua vínculo de repasse previamente estabelecido. 44 _________________________ 22 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOResponsabilidades doparticipante-destino Alocação da operação quando a conta destino do repasse for uma conta máster ou uma conta brokerage; Controle da posição, inclusive no que diz respeito à administração de risco; e Compensação e liquidação da operação 45Tipos de RepasseBrokerage - ocorre por ordem do participante-destino, queemite a ordem diretamente ao participante-origem paracumprimento e subsequente devolução das operaçõesO participante-origem e o participante-destino envolvidos norepasse do tipo brokerage devem estar vinculados porcontrato que estabeleça os direitos e deveres de cada parteTripartite: realizado por ordem do comitente, cliente doparticipante-origem e do participante-destino, que emite aordem da operação diretamente ao participante-origem,para posterior repasse ao participante-destino, no qualdevem ser mantidas as posições e efetuadas ascorrespondentes liquidações. 46 _________________________ 23 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO3 Etapas do Processo deRepasse1. Indicação de conta com vínculo de repasse2. Confirmação/rejeição do repasse pelo participante- destino3. Alocação 47Grade de horários para repasse1. O participante-origem do repasse poderá solicitar orepasse em até 20 mins a partir do registro da operaçãono ambiente de negociação, salvo algumas exceções;2. O participante-destino poderá confirmar ou rejeitar orepasse em até 40 minutos a partir da realização daoperação no ambiente de negociação, caso a indicaçãode repasse ocorra em até 20 mins a partir do registro daoperação e não seja caracterizada como exceção;3. O participante-destino poderá confirmar ou rejeitar orepasse em até 40 mins a partir da indicação do repasse,caso a indicação de repasse seja caracterizada comoexceção 48 _________________________ 24 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOGrade de horários para repasse4. O participante-destino poderá confirmar ou rejeitar o repasse em até 40 minutos a partir da indicação do repasse, caso a indicação de repasse ocorra fora dos prazos constante no tópico 1 acima.5. A não manifestação do participante-destino em até 40 minutos a partir da indicação do repasse implica em uma rejeição automática. 49Vedações1. A realização de repasse de operações realizadas em mercado de balcão organizado;2. O cancelamento do repasse de operação já alocada pelo participante-destino;3. O repasse parcial de operação estruturada que tenha critério de arredondamento na quebra nos contratos subjacentes; e4. A realização de repasse de operações com liquidaçãobruta. 50 _________________________ 25 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO6. Controle de Posições 51Controle de Posições É o processo que permite aos PNPs, PLs e MC, além da própria BM&FBOVESPA, acompanhar e gerenciar os direitos e obrigações, dos participantes e dos comitentes, relativos a: 1. Operações aceitas e ainda não liquidadas; e 2. Estoque de posições em aberto. 52 _________________________ 26 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO6.1. Consulta de Posições 53Consulta de posiçãoÉ o processo de fornecimento de informações aos 54participantes, incluindo: 1. Composição das posições dos participantes e dos comitentes nos mercados administrados pela BM&FBOVESPA; e 2. Prévia do resultado financeiro a ser liquidado no próximo ciclo de liquidação, quando aplicável aos instrumentos.Posições geradas por operações realizadas nomercado de derivativos agropecuários em sessão deafter-hours são demonstradas com data de posiçãopara o dia útil seguinte. _________________________ 27 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOConsulta de posição A consulta de posição pode ocorrer de 3 (três) formas: 1. Consulta por mensagem 2. Envio automático de arquivo 3. Consulta em tela O PNP, o PL, o MC ou agente de custódia pode solicitar a consulta de posição até às 20h00. 556.2. Exercício de opções listadas 56 _________________________ 28 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOExercício de opções listadasÉ operacionalizado pelo registro, no sistema deexercício do ambiente de negociação, de operaçãode exercício em instrumento específico para este fim.No exercício de opção sobre futuro ou sobre índices deações (Ibovespa), além da operação de exercício,também é gerada operação complementar no ativoobjeto da opção.Apenas as posições de abertura do dia são passíveisde exercício. 57Bloqueio de exercícioPermite que o PNP ou PL responsável por posiçãotitular de opção restrinja o exercício desta opção pelopróprio PNP responsável pela posição ou por outro PNPque tenha conta com vínculo de exercício com contasob o participante que mantém a posição.O PNP ou PL pode solicitar o bloqueio de exercício deposição de opção nas contas sob sua responsabilidade.O bloqueio de exercício é válido até que o participanteefetue a alteração ou a sua exclusão ou até ovencimento do instrumento de opção. 58 _________________________ 29 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO6.3. Transferência de posições 59Transferência de posiçõesÉ o procedimento por meio do qual se transferem osdireitos e obrigações entre: contas sob o mesmo PNP ou PL ou PNPs ou PLsÉ aplicado somente às posições de derivativos econtratos de empréstimo de ativos.Os PNPs ou PLs podem solicitar a transferência deposições.Há dois tipos de transferência de posições: Com alteração do comitente Sem alteração do comitente 60 _________________________ 30 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEtapas da transferência deposições1. Solicitação de transferência.2. Recepção da transferência.3. Avaliação de risco.4. Aprovação.5. Efetivação da transferência. 61Cancelamento de transferênciade posiçõesSe a transferência não foi concluídao participante origem ou o participante destino podemsolicitar o cancelamento por meio de tela do sistema dacâmara ou envio de mensagens eletrônicasSe a transferência já foi efetuadadeve ser encaminhada à câmara solicitação por escrito,juntamente com os detalhes das transferências a seremcanceladas e com a aprovação dos participantes e membrosde compensação envolvidos.O participante de negociação pleno ou participante deliquidação pode solicitar a transferência de posições até 62às 19h00 _________________________ 31 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO6.4. Liquidação de Contrato a Termo 63Liquidação Antecipada decontratos a termo Pode ser solicitada pelo PNP ou PL a pedido do comitente comprador, via tela do sistema da câmara ou envio de mensagens eletrônicas A liquidação antecipada de contrato a termo de ouro é sempre agendada para o dia útil seguinte à data da solicitação 64 _________________________ 32 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOLiquidação Antecipada de contratosa termo no mercado à vista de RV Pode ser solicitada pelo PNP ou PL responsável pela posição comprada, a partir do dia útil seguinte à abertura do contrato se o contrato estiver totalmente coberto Até o dia útil anterior à data de vencimento do contrato, dependendo do tipo de liquidação solicitada. A cobertura do contrato é de responsabilidade exclusiva do comitente vendedor. Se o contrato não estiver totalmente coberto, a liquidação antecipada somente pode ser solicitada após 9 dias úteis decorridos da data da abertura do contrato e, neste caso, o contrato deve ser integralmente liquidado. 65Informações necessárias paraliquidação antecipadai. Conta detentora da posição;ii. Contrato; eiii. Quantidade a ser liquidada antecipadamente.iv. Tipo da liquidação (para contratos de RV).Solicitação de liquidação antecipada, com ou semdirecionamento de custódia, e solicitação decancelamento de liquidação podem ser solicitadas eaprovadas até 19h00. 66 _________________________ 33 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOCancelamento de LiquidaçãoAntecipada A solicitação da liquidação antecipada será cancelada se: não for direcionada a outro agente de custódia ou se for direcionada mas não houver aprovação do agente de custódia direcionado. Neste caso a solicitação de liquidação antecipada continua válida. 676.5. Cobertura 68 _________________________ 34 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOCoberturaOs tipos de posições passíveis de cobertura são: 69I. Posição vendida no mercado à vista de renda variável.II. Posição vendida em opção de compra de ativos do mercado a vista;III. Posição vendida em contrato a termo de ativos do mercado à vista; eIV. Posição tomadora em contrato de empréstimo de ativos.A cobertura de posições vendidas a termo éobrigatória. Venda sem cobertura sujeita à aplicação de multasCobertura de venda à vistaO PNP ou o PL bloqueia o ativo objeto da venda para finsde entregaO agente de custódia deve transferir o ativo objeto de vendapara a carteira de cobertura de venda a vista na liquidaçãoO PNP ou o PL deve alocar a operação de venda nacarteira cobertura de venda à vista, seguindo as regras e osprazos de alocaçãoNa alocação, a câmara verifica a existência de saldo nacarteira de cobertura de venda à vista para liquidar aoperaçãoSe o saldo de ativos for insuficiente, a câmara recusa aalocação para a carteira de cobertura e a operação de 70venda permanece sem cobertura _________________________ 35 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOCobertura por compra vinculada Para posições em contratos de opção e a termo de ações, a requisição de cobertura pode ser realizada através da venda do contrato derivativo e da compra do seu ativo-objeto, realizadas na mesma sessão de negociação. A posição somente é considerada coberta após a liquidação da operação do mercado à vista. 71Cobertura de posições porrequisição via sistema É aplicável às posições em contratos de: opção de ações, a termo de ações, e de empréstimo de ativos. O PNP e o PL são os participantes que podem requisitar a cobertura de posição 72 _________________________ 36 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOMulta por não cobertura decontrato a termo de ativos domercado a vista A partir do 3º dia útil da data de negociação do contrato, o contrato que não estiver coberto com ativos depositados na central depositária da BM&FBOVESPA ou por meio de compras vinculadas sofre multa de 0,5% ao dia (sobre o volume não coberto). Esta multa será aplicada diariamente até a cobertura do contrato e possui valor máximo de R$ 200.000,00. Todas as solicitações, aprovações e cancelamentos relativos a manutenção de cobertura de posições podem ser efetuadas até as 19h00. 736.7. Tratamento de eventos corporativos 74 _________________________ 37 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEventos CorporativosEventos corporativos em recursos financeiros.Ex: dividendos, juros sobre capital próprio, bonificações emrecursos financeiros, restituição de capital, juros, resgates,amortizações e outrosEventos corporativos em ativos sem alteração do ativo-objeto.Ex: grupamento, desdobramento, bonificação em ativos eoutros.3. Eventos corporativos em ativos com alteração doativo-objeto.Ex: fusões, cisões, incorporações e outros.4. Eventos corporativos com geração de direitos. 75 Ex: subscriçõesEventos corporativos para opçõessobre ativos do mercado à vista A atualização das posições ocorre no processamento noturno da última data com direitos, sendo que as posições de abertura na data ex-direito já refletem a aplicação do evento corporativo em recursos financeiros: não há alteração da quantidade de posição em ativos sobre o mesmo ativo-objeto: há alteração da quantidade de posição, seguindo as regras e percentuais estabelecidos pela empresa emissora em ativos com alteração do ativo-objeto: há a alteração do instrumento de opção e seu ativo-objeto com geração de direitos: não há alteração da quantidade de posição, só há a atualização de atributos do instrumento de 76 opção (ex: preço de exercício e identificação do ativo-objeto) _________________________ 38 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEventos corporativos paraposições de empréstimo de ativosA atualização das posições de empréstimo de ativos 77ocorre no processamento noturno da data deatualização do ativo na central depositária daBM&FBOVESPA.Os eventos corporativos em recursos financeiros nãoalteram o preço ou a quantidade da posição. O lançamento financeiro é provisionado para a mesma data de crédito da companhia emissora e, caso esta não liquide o evento, o lançamento financeiro é estornado. O comitente tomador é debitado e o comitente doador é creditado na janela de liquidação multilateral.Eventos corporativos paraposições de empréstimo de ativos Eventos corporativos em ativos sobre o mesmo ativo- objeto Pode haver alteração da quantidade de posição seguindo as regras e percentuais estabelecidos pela empresa emissora. Exemplos: bonificação, desdobramento e grupamento. O volume da posição permanece igual, mas o preço do empréstimo de ativos, obtido pela razão do volume pela nova quantidade, é ajustado para refletir a nova proporção. 78 _________________________ 39 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEvento de SubscriçãoNão altera o preço e a quantidade do contrato original.A partir da data de atualização do ativo na centraldepositária da BM&FBOVESPA, o comitente doador tem5 dias úteis para solicitar a devolução do direito por meiode seu PNP ou PL.Se o comitente doador não se manifestar, não poderáparticipar do processo de subscrição via sistema dacâmara.No 6º dia útil será realizado call de fechamento paraprecificação do direito de subscriçãoNo 9º dia útil será efetuada a liquidação das operaçõesrealizadas no call de fechamento 79Oferta Pública de Aquisição(OPA) de Ativos O comitente doador do empréstimo de ativos que desejar participar da oferta deverá liquidar antecipado seu contrato, em tempo hábil para receber o ativo, e depositá-lo na carteira especificada para o leilão na central depositária da BM&FBOVESPA. 80 _________________________ 40 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO7. Compensação Multilateral 81Compensação Multilateral Consiste na apuração dos direitos e obrigações líquidos dos participantes perante a câmara. Gera um único resultado líquido entre os membros de compensação e a câmara, liquidado na forma estabelecida pela BM&FBOVESPA. 82 _________________________ 41 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOProcedimentos decompensação A câmara atua como contraparte, perante os membros de compensação, para fins de liquidação das operações realizadas nos ambientes de negociação e registradas nos ambientes de registro. Os membros de compensação, participantes de negociação plenos e participantes de liquidação têm acesso aos respectivos saldos líquidos multilaterais. 83Saldo líquido multilateral É o valor financeiro a liquidar, oriundo de suas posições mantidas na câmara, apurado automaticamente por seus sistemas. Também compõem os valores de liquidação as margens em recursos financeiros em moeda nacional, custos e encargos. 84 _________________________ 42 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOSaldo líquido multilateral docomitenteConsidera as posições mantidas por ele sob cadaestrutura de participantes, quais sejam:(i) participante de negociação, participante denegociação pleno e membro de compensação;(ii) participante de negociação pleno e membro decompensação; ou(iii) participante de liquidação e membro decompensação.Caso haja valor credor para a parte que requereu agarantia, as operações do mercado de balcão organizadona modalidade com garantia parcial entrarão no saldo 85líquido multilateral do comitente.Saldo líquido multilateral docomitente1. Ajustes periódicos oriundos das posições em derivativos;2. Prêmios de opções3. Prêmios e comissões de empréstimo de ativos4. Resultados de exercícios de opção;5. Valor de liquidação no vencimento de posições em derivativos;6. Valor de liquidação de liquidação antecipada de posições emderivativos;7. Pagamentos e recebimentos referentes a operações no mercado àvista;8. Pagamentos referentes à liquidação por entrega física;9. Chamada de margem de garantia;10. Valores referentes a eventos de ativos depositados em garantia; e11. Custos, encargos e multas. 86 _________________________ 43 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOChamada de Margem deGarantia Valor devedor, sendo excluído do saldo líquido caso se efetue o depósito de valor equivalente, para cobertura da margem, em outros ativos, a exclusivo critério da câmara. 87Saldo líquido multilateral do PNPe PL1. Saldo líquido multilateral dos comitentes que liquidam por seu intermédio;2. Valor das garantias requeridas do PNP ou PL; e3. Custos, encargos e multas. 88 _________________________ 44 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOSaldo líquido multilateral dosmembros de compensação1. Dos saldos líquidos multilaterais dos (i) PNPs e (ii) PLs, que liquidem por seu intermédio;2. Valor das garantias requeridas do membro de compensação; e3. Custos, encargos e multas. 898. Liquidação pelo Saldo Líquido Multilateral 90 _________________________ 45 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOProcedimentos de liquidaçãomultilateral Consiste no processo de extinção de obrigações oriundas do processo de compensação multilateral e é composta pelas seguintes etapas: 1. Entrega de ativos dos comitentes devedores em ativos à câmara; 2. Pagamento dos devedores líquidos em recursos financeiros à câmara; 3. Entrega de ativos aos credores em ativos e pagamento aos credores líquidos em recursos financeiros. A liquidação multilateral entre a câmara e seus membros de compensação ocorre diariamente, se dia útil. 91Entrega de ativos custodiados na centraldepositária da BM&FBOVESPA Transferência de ativos da conta de depósito do comitente devedor para a conta de liquidação de ativos da câmara mantida na central depositária da BM&FBOVESPA 92 _________________________ 46 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEtapas1. Para cada conta de depósito, caso haja instruções deliquidação de naturezas opostas no mesmo ativo,mesma conta sob o mesmo PNP ou PL e mesma datade negociação, a menor quantidade entre as duasinstruções é considerada liquidada.2. A seguir, a câmara procede com a entrega de ativos queestejam depositados na conta de depósito e na carteiraassinaladas nas instruções de liquidação de débito, até aquantidade apontada nas instruções de liquidação;3. Se houver entregas parciais ou falhas totais de entrega,a câmara identifica as instruções de liquidação credoras 93que deixarão de receber ativos.Etapas4. A câmara otimiza a compensação de instruções deliquidação credoras com instruções de liquidaçãodevedoras, a fim de minimizar falhas de entrega.5. Para as instruções de liquidação devedoras quepermanecerem não liquidadas ou parcialmenteliquidadas após as etapas anteriores, a câmara acionao mecanismo de empréstimo compulsório de ativos.6. Se houver entregas parciais ou falhas totais deentrega remanescentes, a câmara identifica asinstruções de liquidação credoras que deixarão dereceber ativos. 94 _________________________ 47 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEtapas7. A câmara otimiza a compensação de instruções de liquidação credoras com instruções de liquidação devedoras, a fim de minimizar falhas de entrega;8. A câmara finaliza o processo de entrega de ativos para a conta de liquidação de ativos da câmara mantida na central depositária da BM&FBOVESPA, caracterizando as instruções de liquidação. 95Possíveis ResultadosLiquidada 96A ser liquidada instruções credoras que receberão ativos no horário de crédito dos ativos (15h25);Parcialmente liquidada instruções devedoras ou credoras que foram liquidadas parcialmente ao término do processo de entrega de ativosNão liquidada instruções devedoras ou credoras que não foram liquidadas ao término do processo de entrega de ativos _________________________ 48 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEntrega de MercadoriasDerivativos de commodities agrícolas negociados noambiente de negociação da BM&FBOVESPA podem serelegíveis à liquidação por entregaNa liquidação por entrega de commodities agropecuáriasconsidera-se habilitado à entrega/recebimento:O lote de mercadoria que esteja em conformidade com ospadrões estabelecidos no respectivo contrato edevidamente depositado em unidades armazenadorascredenciadas, conforme a mercadoriaO comitente vendedor que comprove a titularidade dos lotesda mercadoria 97Entrega de Mercadorias O comitente vendedor que, além dos itens anteriores, possua posição vendida no contrato futuro elegível à liquidação por entrega; e O comitente comprador, com posição comprada no contrato futuro elegível à liquidação por entrega, que não tenha restrições ao recebimento físico da mercadoria objeto do contrato futuro. 98 _________________________ 49 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOIndicação de terceirosA câmara faculta aos comitentes comprador e vendedorresidentes indicar terceiros, respectivamente pararecebimento e para a entrega da mercadoria.A indicação de terceiro deve ocorrer, no caso docomitente:Vendedor - no registro da solicitação de entrega e,Comprador - até o momento de envio das informaçõespara faturamento.O comitente não residente deve indicar um terceiro,residente no Brasil, a quem são cedidos os direitos e asobrigações da entrega. 99Indicação de terceiros Os comitentes comprador e vendedor originais permanecem responsáveis por todas as obrigações dos terceiros por eles indicados, até a liquidação final do contrato, inclusive com a possibilidade de execução de garantias desses comitentes para cumprimento das obrigações de terceiros por eles indicados. 100 _________________________ 50 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOPagamento dos devedoreslíquidos em recursosfinanceiros1. Liquidação dos membros de compensação por meio de transferências no sistema STR do BCB;2. Liquidação dos comitentes detentores de conta CEL no Banco BM&FBOVESPA; ou3. Liquidação de comitentes não residentes, nos termos da Resolução CMN 2.687, por meio da instituição financeira contratada pela câmara para prestação deste serviço no exterior. 1011. Liquidação dos membros decompensaçãoOcorre por meio da movimentação de reservas entre a 102conta de liquidação da câmara e as contas ReservasBancárias ou contas de Liquidação dos liquidantes, viasistema STR do BCB.A comunicação sobre tais movimentações entre acâmara, os liquidantes e o BCB se dá por meio demensagens LDL.A liquidação dos membros de compensação envolve opagamento: dos devedores à câmara e o da câmara aos credores _________________________ 51 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOPagamentos à câmaraPeríodo que se estende da abertura ao término da etapade créditos em favor da câmara, das 14h10 às 14h50Os MCs devem depositar os recursos correspondentes aosseus saldos devedores; eOs liquidantes devem enviar as correspondentes ordens decrédito em favor da câmara.A liquidação financeira entre os participantes deveocorrer:até às 13h30, comitentes devedores liquidam com osrespectivos PNPs, PLs ou PNs;até às 13h40, PNs liquidam com os respectivos PNPs eaté às 14h00, PNPs e PLs liquidam com seus respectivos 103MCs.Liquidação via conta especialde liquidação (CEL)É um mecanismo de liquidação pelo saldo líquidomultilateral diretamente entre os comitentes e acâmara.É uma conta corrente, mantida e administrada peloBanco BM&FBOVESPA de Liquidação e Custódia S.A.,de titularidade do comitente, por meio da qual ocorre aliquidação financeira de suas obrigações com acâmara.utilizada exclusivamente para a movimentação derecursos inerentes ao processo de liquidação e aodepósito de garantias em recursos financeiros em 104moeda nacional. _________________________ 52 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEntrega de ativos aos credores A câmara coordena entrega dos ativos contra o pagamento do valor financeiro de forma simultânea, final e irrevogável, instruindo: O débito de sua conta de liquidação de ativos mantida na central depositária da BM&FBOVESPA e crédito na conta de depósito credora líquida de ativos; e O débito de sua conta de liquidação de recursos financeiros mantida no STR e crédito aos membros de compensação credores líquidos por meio de seus liquidantes. 105Falha de pagamento do saldolíquido multilateral Na inobservância dos prazos estabelecidos para os procedimentos da liquidação dos membros de compensação, a câmara aciona os mecanismos de tratamento de falhas em recursos financeiros. Falhas em recursos financeiros acarretam aplicação de multas. 106 _________________________ 53 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOMecanismo de restriçãopermite:1. À câmara restringir a entrega do ativo para os comitentes 107 vinculados ao MC que não tenha honrado com a totalidade de seu pagamento;2. Ao MC solicitar restrição à entrega da posição do ativo para os comitentes vinculados ao PNP ou PL que não tenha honrado o seu pagamento; e3. Ao PNP e PL solicitar restrição à entrega da posição do ativo para o comitente que não tenha honrado o seu pagamento. Podem solicitar a restrição da entrega da posição do ativo até as 14h45 da data da liquidação da operação e o cancelamento da restrição da entrega do ativo até às 18h30 do mesmo dia. 9. Liquidação Bruta eLiquidação pelo Saldo Líquido Bilateral 108 _________________________ 54 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOLiquidação Bruta e Liquidaçãopelo Saldo Líquido Bilateral São liquidadas pelos valores brutos ou bilaterais, conforme o caso, não sendo objeto de compensação multilateral em recursos financeiros dos membros de compensação Ocorre diariamente, se dia útil. 109São Passíveis as Operações:I - do mercado de renda variável; 110II - do mercado de renda fixa privadaIII - de derivativos de balcão;IV - de registro de títulos de renda fixa privada;V - de registro de ETFs;VI - oriundas de distribuições e de aquisições públicas deativos;VII - determinadas pela CVM, pelo BCB ou pelo PoderJudiciário; eVIII - especiais, previamente autorizadas pela câmara. _________________________ 55 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO9.1. Processo de Liquidação Bruta 111Processo de liquidação bruta É operacionalizada pela câmara por meio da coordenação entre as transferências de ativos na central depositária da BM&FBOVESPA, quando aplicável, e recursos financeiros no STR. 112 _________________________ 56 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEtapas da Liquidação Bruta1. Sistemas de negociação informam aos sistemas dacâmara a operação realizada ou o sistema de registroinforma aos sistemas da câmara o ativo ou a operaçãoregistrada a ser liquidada.2. Participante vendedor entrega os ativos para a contade liquidação de ativos na central depositária daBM&FBOVESPA, quando aplicável.3. Pela mensagem LTR0001, câmara informa aoliquidante do agente de custódia ou do participante deregistro devedor em recursos financeiros o valorfinanceiro a liquidar. 113Etapas da Liquidação Bruta4. O liquidante do agente de custódia ou do participante de 114 registro devedor em recursos financeiros confirma, por meio de acesso aos sistemas da câmara ou do envio da mensagem LTR0002, o valor financeiro a liquidar;5. O liquidante do agente de custódia ou do participante de registro devedor em recursos financeiros transfere, via LTR0004, os recursos financeiros para a conta de liquidação da câmara no STR;6. Nas operações realizadas nos ambientes de negociação, a câmara transfere os recursos financeiros, pela LTR0005, para o liquidante do agente de custódia vendedor. _________________________ 57 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOEtapas da Liquidação BrutaCaso a entrega de ativos ou os pagamentos não serealizem, ou o liquidante do agente de custódia oudo participante de registro devedor não cumpra osprazos estabelecidos, a câmara considera e informaque a operação ou os direitos e obrigações emrecursos financeiros decorrentes do registro dos ativose das operações, conforme o caso, não foi(ram)liquidada(o)(s). a câmara devolve ativos ou recursos financeiros para o 115 agente de custódia ou participante de registro que cumpriu com sua obrigação.HoráriosEtapa Horário1. início de recebimento de ordens para liquidação bruta 08h002. informação do saldo devedor de recursos financeiros aos 17h30liquidantes 18h00 18h003. confirmação do liquidante 18h004. Pagamento pelo Liquidante Devedor do Saldo de Recursos 116Financeiros5. Cancelamento pela Câmara do Valor Financeiro a Liquidardos Resultados Líquidos não Liquidados _________________________ 58 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO9.2. Processo de Liquidação Bilateral 117Processo de liquidação bilateral São liquidadas pelos valores bilaterais. Não sendo objeto de compensação multilateral em recursos financeiros dos membros de compensação. São efetivadas pelas mensagens LTR. É operacionalizada pela câmara por meio do recebimento e do pagamento dos recursos financeiros no STR resultantes do cálculo de compensação de direitos e obrigações, em recursos financeiros decorrentes de registro de ativos e operações no sistema de registro, entre dois participantes de registro. 118 _________________________ 59 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO Prazos e Horários Horário 08h00Etapa 11h101. início de recebimento de ordens para liquidação bilateral 11h152. Apuração dos resultados líquidos bilaterais 12h003. informação do saldo devedor aos liquidantes 12h154. confirmação do liquidante5. pagamento pelo liquidante devedor do saldo de recursos 12h15financeiros6. Cancelamento pela câmara do valor financeiro a liquidar dos 12h15resultados líquidos não liquidados7. início da liquidação bruta de cada componente do resultado 119bilateral não liquidado _________________________ 60 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQOFK PartnersCurso Preparatório PQO Procedimentos Operacionais da Central Depositária BM&FBOVESPA 1 Agenda 1 Material com base no Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) 2. Ativos Elegíveis 4. Tratamento de eventos de Custódia 5. Informações 6. Tabela de Prazos e Horários 7. Outras Disposições 2 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQO2. Ativos Elegíveis 3Ativos elegíveis para depósitoa. ações de companhias abertas;b. certificados de investimento;c. quotas de fundos;d. recibos de subscrição;e. bônus de subscrição;f. debêntures;g. notas promissórias;h. lingotes de ouro e certificados de ouro;i. outros, a critério da Câmara. 4 _________________________ 2 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQO4. Tratamento de eventos de Custódia 5Eventos de CustódiaConsiste no recebimento e repasse dos recursosfinanceiros ou Ativos relativos aos eventos inerentes aosAtivos mantidos junto ao Serviço de Depositária daCâmara.Todos os recebimentos e repasses de recursosfinanceiros relativos aos eventos são realizados atravésdo STR.O cálculo dos direitos e obrigações relativos aos Eventosde Custódia divulgados pelo Emissor é realizado, pelaCâmara, considerando o saldo de Ativos depositados emcada Conta de Custódia do Investidor. 6 _________________________ 3 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQOEventos de Custódia emRecursos Financeiros São os dividendos, juros sobre capital próprio, bonificações em recursos financeiros, restituição de capital, juros, resgates, amortizações e outros. O Emissor deve informar à Câmara, até 1 dia útil antes do dia do Pagamento, o banco pelo qual o Pagamento do Evento será realizado. O banco do Emissor receberá, no dia do Pagamento, uma mensagem da Câmara e instruirá a transferência dos recursos financeiros para a Conta de Liquidação da Câmara no STR. 7Eventos de Custódia emRecursos FinanceirosApós o recebimento dos recursos financeiros, aCâmara os repassa diretamente aos Agentes deCustódia ou aos Liquidantes dos Agentes de Custódia.Caso o Agente de Custódia queira receber os recursosfinanceiros através de outro Liquidante, deve solicitar àCâmara a alteração do cadastro até o dia útil anteriorao dia do pagamento.Os recursos creditados na Conta de Liquidação da 8Câmara no STR somente configuram Pagamentoefetivado após o recebimento da confirmação doBanco Central do Brasil _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQOForma de Pagamento A forma de pagamento a ser utilizada pelos Agentes de Custódia para o repasse desses recursos financeiros aos Investidores está condicionada à opção previamente acordada entre as partes. A Câmara não tem responsabilidade nesta relação 9 Eventos de Custódia em Ativos 5 São os desdobramentos, conversões, subscrições, incorporações, cisões, fusões, grupamentos, bonificações em Ativos, permutas e outros. Os Ativos decorrentes de grupamento, cisão, fusão, incorporação ou outras deliberações societárias são creditados diretamente na Conta de Custódia do respectivo proprietário por ocasião do tratamento do evento, de acordo com os critérios determinados pelo Emissor. 10 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQOSubscrição Os direitos de subscrição atribuídos aos ativos mantidos junto ao Serviço de Depositária da Câmara são creditados diretamente na conta do Investidor, cliente do Agente de Custódia, do próprio Agente de Custódia. O Agente de Custódia pode solicitar à Câmara, por meio da Rede de Serviços da Câmara, o exercício dos direitos de subscrição ou seu cancelamento, até 2 dias úteis antes do encerramento do prazo de subscrição. O Agente de Custódia deve disponibilizar na Conta de Liquidação da Câmara no STR, no dia da integralização da subscrição e até horário por ela estabelecido, os recursos financeiros relativos ao exercício dos direitos de subscrição. 11SubscriçãoApós a confirmação de crédito do valor, a Câmara exerceos direitos de subscrição e credita, no dia útil seguinte, osrecibos de subscrição nas Contas de Custódia dosrespectivos Investidores.Os recursos creditados na Conta de Liquidação daCâmara no STR somente configuram Pagamentoefetivado após o recebimento da confirmação do BancoCentral do Brasil.Os recibos atribuídos ao exercício de direitos de 12subscrição são convertidos em Ativos após ahomologação do aumento de capital. _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQO5. Informações 13 Extrato de Custódia 7 Enviado mensalmente pela Câmara ao Investidor proprietário de Ativos depositados na Câmara. É um demonstrativo atualizado de posição e movimentação de Ativos e ouro ativo financeiro. A Câmara só o gera quando há registro de movimentação e/ou de posição em custódia em nome do Investidor, durante o período de referência do informativo. Obtido pelo correio ou internet 14 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQOConfirmação de Transferência Informativo atualizado ao proprietário dos Ativos e do ouro ativo financeiro sempre que: a) houver mudança de titularidade dos Ativos e do ouro ativo financeiro; b) ocorrer uma Transferência entre Contas de Custódia de mesma titularidade sob diferentes Agentes de Custódia. 15Aviso de Mudança de Endereço A mudança de endereço no cadastro do Investidor é efetuada pelo Agente de Custódia A Câmara envia informativo denominado “Aviso de Mudança de Endereço” em duas vias para o antigo endereço e para o novo endereço 16 8 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Proced. Op. da Central Depositária BM&FBOVESPA - PQOSenha de acesso A Câmara encaminha, para o endereço do Investidor, senha de acesso para a consulta do saldo de Ativos e ouro ativo financeiro depositados na Câmara e do Extrato de Custódia. A senha é gerada e encaminhada ao Investidor na abertura da Conta de Custódia ou por solicitação do Agente de Custódia. 176. Tabela de Prazos e Horários 18 9 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.