Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQORegrasNegócios Diretos:Direto Não Intencional: ofertas de compra e venda tenhamsido registradas separadamente pelo mesmo PNP nosistema de negociaçãoDireto Intencional: registro é realizado pelo mesmo PNPpor comando único no sistema de negociaçãoNegociaçãoContínua: registro de ofertas e o fechamento de negóciosentre ofertas de forma imediata;Não Contínua: as ofertas registradas podem sertransformadas em negócio somente após a realização deleilão. 57Opções Opções Negociação através de leilões (mínimo de 2 minutos); Operações estruturadas de volatilidade: negócios em modo contínuo (leilão de no mínimo 2 minutos quando registradas fora dos horários de call estabelecidos) Opções sobre Futuros Agropecuários - Preço: igual ou melhor que os preços das melhores ofertas disponíveis no livro de ofertas; e obedecer aos limites do túnel de rejeição. 58 _________________________ 29 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOFormação de preço nos leilões(Fixing)1. Preço atribuído ao leilão: maior quantidade de contratos for fechada;2. Em caso de empate: preço de menor desequilíbrio na venda e o de menor desequilíbrio na compra. O preço atribuído ao leilão poderá ser igual ou estar entre um destes preços (será escolhido o preço mais próximo àquele do ajuste do dia anterior);3. Novo empate: preço selecionado na abertura do leilão fará partede uma escala de preços, incluindo ou não os preços limites (deacordo com quantidade em desequilíbrio). 59Prioridade O sistema eletrônico de negociação adotará, como prioridade para fechamento de negócios no momento da abertura de um leilão no Segmento BM&F, inicialmente as ofertas: Limitadas por ordem de preço (melhor oferta de compra e melhor oferta de venda, primeiro); e depois Sequência cronológica de registro de ofertas. ATENÇÃO - TÓPICO DE PROVA 60 _________________________ 30 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOPré Abertura e FechamentoPré-Abertura:5 minutos que antecedem a abertura das negociações - registrodas ofertas de compra e ofertas de vendaTransparência e mesmas do fixingCaso não ocorram negócios nesta fase, o primeiro negócio queocorrer na negociação será submetido a leilãoCall de FechamentoAntes do encerramento das negociaçõesPreço de ajuste dos contratos processado de maneiratransparenteMesmas regras do fixing 61 13.9 – Definição eCaracterísticas dos Tipos de Túnel 62 _________________________ 31 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTúnelTúnel de Rejeição Diminuir a ocorrência de erros operacionais (evitar inclusão de ofertas errôneas no sistema de negociação); Ofertas de compra e de venda inseridas no sistema que estiverem fora do túnel de rejeição recusadas automaticamente pelo sistema.Túnel de Leilão Mais estreito que o Túnel de Rejeição; Acionamento automático do processo de leilão. Fixing 63Túnel de LeilãoNão é permitido cancelar ofertas durante o leilão queparticipem da formação teóricaSão permitidas alterações nas ofertas registradas queparticipem da formação teórica, desde que impliquemaumento da quantidade ofertada ou melhora do preço.O tempo de leilão para contratos de maior liquidez será de 1 min, com prorrogação automática de 30 segs., caso alguma das condições do leilão se altere nos últimos 15 segs. de menor liquidez será os dobro do tempo acima 64 _________________________ 32 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTúnel de Leilão baseado no PreçoMédio Ponderado do Ativo Intervalo de variação de preços estabelecido pela BM&FBOVESPA. Objetivo de acionar, automaticamente, o procedimento de leilão no momento em que uma oferta, que esteja sendo fechada infrinja seus limites 65Túnel de Proteção Intervalo de variação de preços estabelecido pela BM&FBOVESPA. Objetivo de impedir a abertura automática do leilão, permitindo que seja configurado uma nova prorrogação para encerramento do leilão, ou dos calls de abertura e de fechamento, caso o preço teórico infrinja seus limites inferior e superior. 66 _________________________ 33 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13.10 - Tipos de Ordem e Oferta 67Tipos de Ordem Administrada - é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos, ficando a execução a critério do intermediário; Casada - é aquela cuja execução está vinculada à execução de outra ordem do cliente, podendo ser com ou sem limite de preço. Essa ordem só se efetiva se ambas as transações forem executadas. É possível especificar qual operação deve ser executada primeiro. 68 _________________________ 34 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTipos de Ordem Ordem discricionária - é aquela dada por administrador de carteira de títulos e valores mobiliários ou por quem representa mais de um cliente, cabendo ao ordenante estabelecer as condições em que a ordem deve ser executada. Após sua execução, o ordenante indicará os nomes dos comitentes a serem especificados, a quantidade de ativos ou direitos a ser atribuída a cada um deles e o respectivo preço. Stop - é aquela que especifica o preço do Ativo ou direito a partir do qual a ordem deverá ser executada. 69Tipos de Ordem A mercado - é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos, devendo ser executada a partir do momento em que for recebida. Limitada - é aquela que deve ser executada somente a preço igual ou melhor do que o especificado pelo cliente. Monitorada - é aquela em que o comitente, em tempo real, decide e determina ao Intermediário as condições de execução; 70 _________________________ 35 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOEmissão de OrdensVerbalmentePor escritoSistema de gravação da totalidade dos diálogosmantidos entre os comitentes e a mesa de operações dointermediárioDeverá manter controle das gravações efetuadasdiariamente, desde o início até o término das sessões denegociação da BM&FBOVESPA, eRegistrará a data e o horário do início e do término de cadagravação. 71Tipos de Oferta Válida para a sessão: válida até o fechamento do negócio ou até o final da sessão (em caso de caso não fechamento; Limitada: é aquela em que o preço é atribuído quando do registro da oferta; A mercado: deve ser fechada a preço de mercado, Stop: fechada ao preço estipulado ou a partir desse preço; 72 _________________________ 36 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOTipos de Oferta Execução imediata: aceita somente se uma parcela da sua quantidade for imediatamente fechada; Execução total: aceita apenas se sua quantidade total for imediatamente fechada (ou será cancelada); De “direto”: mesmo intermediário representa as duas contrapartes do negócio. 73Cancelamento de Oferta Iniciativa da Bolsa: indício de infração ou não atendimento a requisito estabelecido pela Bolsa; ou Por solicitação das partes envolvidas. Ser apresentado por escrito e devidamente assinado; Obedecer aos horários, formas e procedimentos estabelecidos pela Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações competente; Bolsa decidirá sobre o cancelamento dos negócios. 74 _________________________ 37 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQONegócios não submetidos aomercado (Ex-pit) Realização de negócios nos mercado futuros agropecuários, não submetidos ao mercado para o atendimento de necessidades de hedge ou operacionais Destinam-se para o encerramento de posições, estando respaldadas por contrato a termo firmado entre as partes, que vinculara o preço praticado à cotação obtida nos mercado da BM&FBOVESPA. 7513.11 - Acesso aos Sistemas de Negociação 76 _________________________ 38 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOParticipantes Acesso aos sistemas: exclusivo dos operadores Senhas pessoais e intransferíveis. PNPs: responsáveis pela utilização e controle de acesso aos sistemas que estão autorizados a operar são diretamente responsáveis, perante a BM&FBOVESPA e perante quaisquer terceiros, por qualquer irregularidade praticada Os comitentes serão representados pelos PNPs em que estejam cadastrados 77Comitentes Cadastramento: nos PNPs por meio dos quais operem (ou sob os quais mantenham posições); nos sistemas da Bolsa, pelos PNPs em que estejam cadastrados. PNPs: responsáveis pela manutenção de toda a documentação e dos controles cabíveis. Dados, documentos e registros devem ser mantidos, no mínimo, por 5 anos. 78 _________________________ 39 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOPNPsDevem especificar os negócios realizadosRegras de condutaRegras e parâmetros de atuação 79 tipos de ordens, o horário para o seu recebimento e o prazo de validade; procedimentos adotados para a recusa, o registro, a emissão, a execução, a distribuição e o cancelamento de ordens ou dos negócios delas resultantes; a forma de atendimento das ordens recebidas e a forma de distribuição dos negócios realizados13.12 Cálculo do Preço de Ajuste 80 _________________________ 40 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOPreço de AjusteMédia aritmética ponderada dos negócios realizadosno intervalo de negociação definido pela Bolsa; CallEspecífico; ou por Arbitramento da Bolsa;Call de Fechamento preço apurado no call de fechamento; média entre as melhores ofertas de compra e de venda (caso não haja negócio durante o procedimento).O Diretor de Operações poderá alterar o período deduração dos calls de fechamento ou definir outroscritérios para a sua realização. 8113.13 - Disputas Operacionais 82 _________________________ 41 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQODisputas OperacionaisDúvidas ou divergências de qualquer natureza quetenham por objeto as condições de realização de umaapregoação ou de um negócio;Partes envolvidas: ao sinal de existência de conflito, tomartodas as medidas necessáriasDiretor de Operações:Dirimir dúvidas e resolver pendências de qualquer naturezareferentes às atividades desenvolvidas nos sistemas denegociaçãoDecidir disputas operacionais 83Disputas Operacionais Diretor de Operações: Dar prazo aos envolvidos para tentativa de conciliação, colocando à disposição das partes as gravações realizadas; Requerer, aos envolvidos ou a outras áreas da bolsa as diligências complementares; Aplicar penalidades; Instalar Sindicância. 84 _________________________ 42 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQORecurso Decisões do Operações são passíveis de revisão pelo diretor presidente (a pedido de qualquer parte) Por escrito Diretor Presidente: manter a decisão do Diretor de Operações; determinar a tomada de novas providências ou a abertura de sindicância; ou proferir nova decisão. 85Penalidades Aplicadas em caso de descumprimento do Regulamento e das demais normas estabelecidas pela Bolsa Diretor de Operações; Diretor Presidente; ou BSM Registradas nos sistemas da Bolsa 86 _________________________ 43 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOInstauração de providências Determinadas pelo Diretor Presidente; Ocorrência ou indícios de ocorrência de: práticas não equitativas de negociação; criação de condições artificiais de oferta e demanda ou tentativa de manipulação de mercado; apregoação efetuada sem a ordem correspondente ou, quando para negócios do próprio operador de pregão ou operador de eletrônico, sem a realização das comunicações cabíveis; 87Instauração de providências negociação e fechamento de forma conduzida, pré- combinada entre os envolvidos ou com demonstração de qualquer preferência; tentativa de fechamento de negócios por quaisquer motivos vedados; prática de outras irregularidades, a exclusivo critério do Diretor Presidente. 88 _________________________ 44 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13 C – Formador de Mercado 8913.14 – Regras Gerais 90 _________________________ 45 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOFormador de Mercado Pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, devidamente cadastradas na Bolsa, interessadas na realização de operações destinadas a fomentar a liquidez de valores mobiliários com registro para negociação Atividade regulada pela Instrução CVM 384 Pode atuar com um ou mais ativos e em diferentes mercados Autônomo ou contratado Um único Formador de Mercado para cada ativo 91Podem receber Remuneração; e/ou Recursos ou valores mobiliários, sendo vedada a utilização de ações em Tesouraria, inclusive aquelas em poder de empresas coligadas ao emissor ou a suas controladas. 92 _________________________ 46 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13.15 – Credenciamento do Formador de Mercado 93Credenciamento Pedido enviado à BM&FBovespa por meio de carta Poderá se credenciar para negociar mais de um ativo ou, simultaneamente, para negociar o mesmo ativo em mais de um mercado. 94 _________________________ 47 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQORecusa da Bolsa A Bolsa pode recusar o pedido de credenciamento como formador de mercado caso: não sejam cumpridos os requisitos mínimos estabelecidos no regulamento; tenha conhecimento de fatos que possam afetar a atuação do formador de mercado. 9513.16 – Contrato do Formador de Mercado 96 _________________________ 48 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQODeve constar no mínimoObjeto do contrato; 97Prazo de duração do contrato;A forma de remuneração do Formador de Mercado;Ativo(s) e mercado(s) em que o Formador de Mercadoatuara;Menção a adesão do Formador de Mercado as regrase aos regulamentos da BM&FBOVESP A e declaraçãodo contratante de que conhece as referidas regras eregulamentos;Responsabilidades e obrigações do Formador deMercado e do contratante;Deve constar no mínimo Eventuais vedações adicionais estabelecidas pelo contratante ao Formador de Mercado para o exercício de suas funções; Hipóteses de rescisão do contrato. 98 _________________________ 49 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO13.17 – Dos Ativos Autorizados 99Ativos Autorizados Ações e BDRs; Recibos de carteiras selecionadas de ações; Cotas de fundos de índice; Cotas de fundos de investimento do tipo fechado; Opções não padronizadas de compra e de venda sobre valores mobiliários 100 _________________________ 50 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOAtivos Autorizados 101 Títulos de renda fixa públicos e privados; Contratos de derivativos de commodities; Contratos de derivativos financeiros; Taxa de juro; Ouro; Outros valores mobiliários autorizados pela CVM a negociação nos mercados administrados pela BM&FBOVESPA.13.18 – Competência do Formador de Mercado 102 _________________________ 51 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOCompete ao Formador deMercado Estar presente diariamente no mercado, com a colocação de ofertas de compra e de venda para, pelo menos, a quantidade mínima de ativos por oferta determinada pela BM&FBOVESPA; Respeitar o intervalo máximo entre o preço da oferta de compra e da oferta de venda; Envidar os melhores esforços para executar as ofertas recebidas. 10313.19 – Parâmetros Aplicáveis 104 _________________________ 52 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOParâmetros a serem observadosa. Lote mínimo de cada oferta definido pela BM&FBOVESPA;b. Intervalo máximo entre o preço da oferta de compra e de venda do formador de mercado Se a cotação do ativo apresentar-se com excessiva volatilidade, a BM&FBOVESPA poderá autorizar que o Formador de Mercado: aumente o intervalo máximo entre o preço da oferta de compra e de venda; ou liberar o Formador de Mercado, durante esse pregão, do lote mínimo definido acima. 10513.20 – Divulgação do Credenciamento e Descredenciamento 106 _________________________ 53 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOAnuncio do CredenciamentoDeverá conter no mínimo: 107 O lote mínimo de cada oferta a ser colocada pelo Formador de Mercado; O intervalo máximo entre o preço da oferta de compra e de venda estabelecido para o Formador de MercadoNos casos em que o Formador de Mercado forcontratado: A identificação do contratante; O prazo de duração e as hipóteses de rescisão do contrato.13.21 – Vedações Aplicáveis 108 _________________________ 54 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOVedações ao Formador Sustentar artificialmente o preço dos ativos para os quais atue; Permitir a manipulação de preço ou volume dos ativos; Praticar qualquer tipo de operação que esteja em desacordo com as disposições legais e regulamentares. 10913.22 – Sanções Aplicáveis 110 _________________________ 55 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOPunições ao Formador Advertência, verbal ou por escrito; Multa, em valor estabelecido por sua Diretoria Executiva; Suspender do exercício da atividade pelo prazo determinado pelo diretor presidente da bolsa (máximo de 90 dias); Descredenciamento. 11113.23 – Emolumentos Devidos 112 _________________________ 56 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQOEmolumentos Devidos Sobre as operações realizadas pelo Formador de Mercado incidirão emolumentos O Formador de Mercado poderá usufruir de benefícios com relação aos emolumentos que incidirem sobre as operações realizadas no desempenho de sua função 113114 _________________________ 57 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO 115116 _________________________ 58 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da BM&Fbovespa - PQO 117 _________________________ 59 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOFK PartnersCurso Preparatório PQO Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA 1AgendaMaterial com base no Manual de Procedimentos 2Operacionais (MPO) 3. Modalidades de Operações 4.1 Contratação de Empréstimo de Ativos 5. Captura, Alocação e Repasse de Operações 6. Controle de Posições 7. Compensação Multilateral 8. Liquidação pelo Saldo Líquido Multilateral 9. Liquidação Bruta e Liquidação pelo Saldo Líquido Bilateral _________________________ 1 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO3. Modalidades de Operações 33.1. Modalidades do Ambiente de Registro 4 _________________________ 2 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO1. Com Garantia Totala câmara atua como contraparte central das duaspartes da operação.Esta modalidade contempla operações de:integralização e resgate de cotas de fundos de investimentolistados (ETF) quando os ativos que compõem o índiceestão depositados na central depositária daBM&FBOVESPAcontratos de swapde opção flexívela termo de moedaa termo de ações eempréstimo de ativos; 52. Com Garantia Parcial A câmara atua como contraparte central apenas de uma das partes da operação. Esta modalidade contempla contratos de swap. 6 _________________________ 3 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO3. Sem Garantia e comLiquidação BrutaA câmara não atua como contraparte central denenhuma parte da operação, mas operacionaliza oprocesso de liquidação.a câmara garante apenas o processo de entrega de ativoscontra pagamento.Contempla operações de:integralização e resgate de cotas de fundos deinvestimento listados (ETF) quando ao menos um ativoque compõe o índice objeto do ETF não esteja depositadona central depositária da BM&FBOVESPA, ou não sejaaceito pela câmara e de títulos de renda fixa privadaemitidos por instituição financeira ou por instituição jurídica 7não financeira.4. Sem Garantia e comLiquidação entre as PartesA câmara não atua como contraparte central denenhuma parte da operação;Confirmação de registro e não envolveresponsabilidades ou obrigações de liquidação para acâmara a liquidação ocorre diretamente entre as partesContempla contratos de 8 swap opção flexível e termo de moeda _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO3.2. Modalidades do Ambiente de Negociação 91. Com Garantia TotalA câmara atua como contraparte central das duas partesda operação.Esta modalidade contempla operações:do mercado de renda variável (ações, BDRs, bônus desubscrição, direitos de subscrição, recibos de subscrição,cotas de fundos de investimentos em ações – FIA e cotasde fundos de investimento listados – ETF), de opçõessobre açõesdo mercado de renda fixa privada (debêntures)contratos de derivativos financeiros e de commodities(futuro, opção e termo), eoperações à vista de ouro ativo financeiro. 10 _________________________ 5 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO2. Sem Garantia com LiquidaçãoBrutaA câmara não atua como contraparte central de nenhumadas partes da operação, mas permite os mecanismos deidentificação do comitente final e operacionaliza oprocesso de entrega de ativos contra pagamentoEsta modalidade contempla:operações do mercado de renda variável (cotas de FIC-FIP, de FIEE, de FIP, de FII)operações do mercado de renda fixa privada(debêntures, CRIs, CRAs, cotas de FIC-FIDC, de FIDC, LFe NP),OPA, ofertas de distribuição de ativos e outras operaçõesContratos de swap. 114.1. Contratação de Empréstimo de Ativos 12 _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOContratação de Empréstimo deAtivos É o conjunto de procedimentos por meio dos quais os PNPs, os PLs e os agentes de custódia podem realizar a inserção, a autorização, o cancelamento e a consulta de ofertas de empréstimo de ativos. 13Inserção de Oferta Os PNPs estão autorizados a inserir ofertas doadoras e tomadoras de ativos. Já os PLs estão autorizados a inserir ofertas doadoras. As ofertas podem ser: Públicas - divulgadas publicamente, podendo ser consultadas e agredidas pelos demais PNPs e PLs. Privadas - divulgadas somente para o PNP ou PL indicado na oferta. 14 _________________________ 7 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOOferta Doadora pode serCertificada – deve-se indicar uma conta normal, a qualpode ter vínculo de custodiante opcional ou vínculo porconta e ordem, e a carteira livre.No momento em que a oferta é aceita, após a autorização doagente de custódia direcionado, a câmara transfere osativos da carteira livre para a carteira de empréstimo deativos, não sendo permitido movimentar os ativos nestacarteira.Não Certificada - não é necessário indicar a conta docomitente e a oferta não pode ser anônima, ou seja, o PNPou PL responsável pela inserção é identificado na oferta evisível aos demais participantes, respeitando a 15característica de ser pública ou privadaOferta Tomadorao comitente tomador registra sua intenção de tomar 16emprestado determinado ativo, remunerando odoador.Pode ser: Certificada - deve-se indicar uma conta normal, a qual pode ter vínculo de custodiante opcional, vínculo por conta e ordem ou vínculo de repasse. É permitido indicar as seguintes carteiras: carteira livre, carteira de garantias ou carteira de cobertura de empréstimo de ativos Não Certificada - não é necessário indicar a conta do comitente, a carteira da sua conta de depósito e a oferta não pode ser anônima. _________________________ 8 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOPré-contrato de Empréstimo deAtivos instrumento por meio do qual os participantes doadores e tomadores registram suas intenções de abrir uma posição de empréstimo de ativos. Sua geração ocorre nas seguintes situações: o PNP tomador seleciona uma oferta doadora certificada e disponível para ser agredida no sistema de contratação de empréstimo de ativos; o PNP ou PL doador seleciona uma oferta tomadora certificada disponível para ser agredida no sistema de contratação de empréstimo de ativos; 17Pré-contrato de Empréstimo deAtivos o PNP insere uma oferta com as informações do comitente tomador e do comitente doador, ambos sob sua responsabilidade; e empréstimo compulsório, decorrente de uma falha de entrega de ativos durante o processo de liquidação do saldo líquido multilateral. 18 _________________________ 9 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOCancelamento de Oferta Mecanismo pelo qual PNP ou PL pode cancelar suas próprias ofertas registradas no sistema, por meio de tela do sistema de registro de empréstimo de ativos ou por mensagens eletrônicas. O saldo previamente transferido para a carteira de empréstimo de ativos retorna para a carteira livre. 19Eventos Corporativos1. Eventos corporativos em ativos sobre o mesmo ativoobjeto Pode haver alteração da quantidade de ativos disponíveis na oferta, seguindo as regras e percentuais estabelecidos pela empresa emissora.2. Eventos corporativos em ativos com alteração do ativoobjetoPara evento do tipo bonificação, não há alteração naoferta, a qual permanece com as características originais.Se não for bonificação, a oferta é cancelada. 20 _________________________ 10 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOGrade Horária para Contrataçãode Empréstimo Processo Grades e horários Observações LimitesInserção de oferta Caso ocorra a rejeiçãoAprovação de oferta doadora Até 20 hrs ou a não manifestação,certificada com direcionamento a oferta é cancelada.de custódia Até 20h15 do dia da inserção da ofertaCancelamento de oferta Até 20h do dia do vencimento da ofertaGeração de pré-contrato Até 20h do dia da seleção da oferta 21Grade Horária para Contrataçãode EmpréstimoProcesso Grades e horários Observações LimitesGeração de pré- Até 19h20 do dia da O participante tomador carrying possui 40contrato com seleção da oferta mins a partir da seleção da oferta paraindicação de aceitá-la ou rejeitá-la. Caso ocorra aparticipante tomador rejeição, a processo de contratação é cancelado. Como comportamento padrão, acarrying aceitação é automática.Geração de pré- Até 19h20 do dia da O agente de custódia possui 40 mins a partircontrato com seleção da oferta do direcionamento para aceitá-lo ou rejeitá-direcionamento de tomadora ou da lo. Caso ocorra a rejeição ou a nãocustódia inserção de pré- manifestação, o processo de contratação é contrato direto cancelado. 22 _________________________ 11 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO5. Captura, Alocação e Repasse 235.1. Captura de Operações 24 _________________________ 12 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOValidações na captura deoperaçõesRequisitos:1. A situação e a habilitação dos participantes envolvidos naoperação;2. A data e o horário da operação;3. O instrumento objeto da operação; e4. O tipo de conta informada pelo PNP, que deve atender osseguintes critérios:Estar devidamente cadastrado nos sistemas de cadastroda BM&FBOVESPA e não estar em situação “inativa” ou“suspensa”Estar na situação “suspensa parcialmente”, desde que aoperação não esteja aumentando a posição mantida nesta 25conta perante a câmaraValidações na captura deoperações O instrumento objeto da operação deve ser compatível com os mercados habilitados na conta; Nas operações oriundas de sessão automatizada, a conta indicada deve ser do tipo normal ou máster; No caso de a conta indicada ser origem de um vínculo de repasse, a conta destino deve atender aos mesmos critérios observados nos itens anteriores; No caso de operações no mercado de opções, com repasse para conta normal sob participante de liquidação, a conta destino deve ter vínculo de exercício de opções habilitado. 26 _________________________ 13 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOValidações na captura deoperações Nas operações de integralização e resgate de cotas de fundos de investimento listados, na modalidade “com garantia total”, a conta do comitente deve ser do tipo normal e a conta do fundo emissor das cotas deve ser do tipo normal e sem vínculo de repasse; e Nas operações do mercado de renda fixa privada e nas ofertas públicas de aquisição (OPA), ofertas de distribuição de ativos e ofertas de integralização e resgate de cotas de fundos de investimento listados, na modalidade “sem garantia e com liquidação bruta”, as contas devem ser do tipo normal sem vínculo de repasse 27Se Houver Inobservância dosRequisitos... A operação é alocada automaticamente para a conta erro do PNP, com exceção das operações do mercado de renda fixa privada, cuja operação não é aceita pela câmara. Caso não seja informada nenhuma conta quando do preenchimento da oferta no ambiente de negociação, a operação é alocada automaticamente para a conta captura do PNP. 28 _________________________ 14 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOCancelamento de operações Caso a operação tenha sido alocada ou repassada, as alocações e os repasses relacionados a esta operação são automaticamente cancelados e todos os participantes envolvidos são informados. 295.2. Alocação de Operações 30 _________________________ 15 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOAlocação É o procedimento por meio do qual se identifica o comitente da operação, mediante inserção de sua conta, bem como de informações necessárias para a liquidação, quando aplicável, tais como (i) o direcionamento da entrega de ativos, (ii) a carteira de depósito e (iii) a quantidade negociada pelo comitente 31Procedimentos relativos àalocação de operações O PNP e o PL, este último quando recebedor de repasse, são os participantes responsáveis pelo processo de alocação perante a câmara. É composto por duas etapas: 1. Fornecimento de informações à câmara 2. Confirmação da alocação. 32 _________________________ 16 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQO1. Fornecimento de informaçõesà câmarai. A conta de titularidade do comitente, previamente 33cadastrada na câmara pelo PNP, PL ou PN, observadoque: a. Uma conta sob o PL, sem vínculo de exercício de opções, não pode receber alocação de operação de opção; e b. A conta alocada deve estar habilitada para o mercado e ativo/mercadoria do instrumento objeto da operação.ii. Quantidade de cada alocação.iii. Demais informações para liquidação, quandonecessárias, como direcionamento de entrega de ativosem outro agente de custódia e carteira de custódia.2. Confirmação da alocação A câmara confirma aos participantes envolvidos (i) a efetivação do processo de alocação ou (ii) a ocorrência de erros ou violações. 34 _________________________ 17 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOCancelamento de Alocação Processo pelo qual o participante de negociação pleno ou participante de liquidação solicita à câmara a exclusão do comitente anteriormente alocado para aquela operação. A solicitação de cancelamento de alocação está sujeita à análise e autorização da câmara, que contempla a verificação de critérios de risco das operações e posições. 35Alteração de AlocaçãoContempla o cancelamento da alocação realizadaanteriormente e a solicitação da inclusão de novaconta:1. O participante de negociação pleno ou participante de liquidação realiza a exclusão da conta alocada2. O PNP ou PL realiza a solicitação da alocação de nova conta.Alterações de alocação envolvendo conta dediferentes comitentes só são admitidas em função deerro operacional. 36 _________________________ 18 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Procedimentos Operacionais da Câmara BM&FBOVESPA - PQOGrade Horária para Alocação –Derivativos Financeiros e Commodities Situação Grades e ObservaçõesConta máster sob PNP horários Limitesou PL Operações que não tenham sido Até 1 hora após a indicadas para uma conta másterComitentes vinculados realização da no prazo definido neste manualà conta máster operação ou não poderão ser alocadas para aprovação do comitentes vinculados a qualquer repasse conta máster Até 19h30 do dia Operações originalmente da realização da indicadas para determinada conta operação máster não poderão ser posteriormente alocados para comitente não vinculado à conta máster previamente indicada. 37Grade Horária para Alocação –Derivativos Financeiros e Commodities Situação Grades e ObservaçõesComitentes não horáriosresidentes, excetocomitente não Limitesresidente nos termosda Res. CMN 2.687 Até 19h30 do dia da realização da operaçãoConta intermediária Até 19h30 do Identificação somente de Comitentes dia da não residentes. realização da operação 38 _________________________ 19 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Search
Read the Text Version
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- 31
- 32
- 33
- 34
- 35
- 36
- 37
- 38
- 39
- 40
- 41
- 42
- 43
- 44
- 45
- 46
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- 56
- 57
- 58
- 59
- 60
- 61
- 62
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- 69
- 70
- 71
- 72
- 73
- 74
- 75
- 76
- 77
- 78
- 79
- 80
- 81
- 82
- 83
- 84
- 85
- 86
- 87
- 88
- 89
- 90
- 91
- 92
- 93
- 94
- 95
- 96
- 97
- 98
- 99
- 100
- 101
- 102
- 103
- 104
- 105
- 106
- 107
- 108
- 109
- 110
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- 116
- 117
- 118
- 119
- 120
- 121
- 122
- 123
- 124
- 125
- 126
- 127
- 128
- 129
- 130
- 131
- 132
- 133
- 134
- 135
- 136
- 137
- 138
- 139
- 140
- 141
- 142
- 143
- 144
- 145
- 146
- 147
- 148
- 149
- 150
- 151
- 152
- 153
- 154
- 155
- 156
- 157
- 158
- 159
- 160
- 161
- 162
- 163
- 164
- 165
- 166
- 167
- 168
- 169
- 170
- 171
- 172
- 173
- 174
- 175
- 176
- 177
- 178
- 179
- 180
- 181
- 182
- 183
- 184
- 185
- 186
- 187
- 188
- 189
- 190
- 191
- 192
- 193
- 194
- 195
- 196
- 197
- 198
- 199
- 200
- 201
- 202
- 203
- 204
- 205
- 206
- 207
- 208
- 209
- 210
- 211
- 212
- 213
- 214
- 215
- 216
- 217
- 218
- 219
- 220
- 221
- 222
- 223
- 224
- 225
- 226
- 227
- 228
- 229
- 230
- 231
- 232
- 233
- 234
- 235
- 236
- 237
- 238
- 239
- 240
- 241
- 242
- 243
- 244
- 245
- 246
- 247
- 248
- 249
- 250
- 251
- 252
- 253
- 254
- 255
- 256
- 257
- 258
- 259
- 260
- 261
- 262
- 263
- 264
- 265
- 266
- 267
- 268
- 269
- 270
- 271
- 272
- 273
- 274
- 275
- 276
- 277
- 278
- 279
- 280
- 281
- 282
- 283
- 284
- 285