PQO Certificação - Apostila 2017 parte 2

Tributação de Produtos FinanceirosRespostaResposta C) R$ 555,00.Rendimento FRF: R$1.000,00 x 22,5% = R$225,00Rendimento FIA = R$2.000,00 x 15% = R$300,00Rendimento LCA = isentoRendimento futuro de bolsa e dólar = R$500,00 –R$300,00= R$200,00 x 15% = R$30,00Rendimento venda ação = isento, venda total abaixo deR$20.000,00Tributação total: R$225,00 + R$300,00 + R$30,00 =R$555,00 55Fixando ConceitosUm cliente aplicou R$ 250.000,00 nos produtos abaixo. Após 5meses, solicita um resgate total de todas as suas aplicações.Sabendo que a LCA foi resgatada com a mesma taxa de juros daaplicação, qual o Imposto de Renda total devido?Ativos Valor compra Valor bruto de resgateLC R$ 150.000,00 R$ 157.651,51LCA R$ 60.000,00 R$ 62.438,71FIDC R$ 40.000,00 R$ 42.458,30a. R$ 1.721,59.b. R$ 2.274,71.c. R$ 2.639,04.d. R$ 2.823,42. 56 _________________________ 28 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta Resposta B) R$ 2.274,71. IR da LC é calculado pela tabela de IRRF com alíquotas regressivas e neste caso de 22,5% já que o prazo é menor do que 180 dias. IR: 7.651,51 x 22,5% = 1.721,59. O investimento de pessoa física em LCA é isento de IR, portanto não há tributação neste resgate. O imposto de renda de FIDC é cobrado pela Tabela Regressiva de LP e para o prazo de 5 meses este percentual é de 22,5%. IR: 2.458,30 x 22,5% = 553,12 Cálculo do IR Total: 1.721,59 + 553,12 = 2.274,71 579.6. Imposto sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários 58 _________________________ 29 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosIOF/TVM: O que preciso saber Sempre calculado antes do IRRF; Limitado ao rendimento (até 96%); Limitado ao prazo (isento a partir de 30 dias); IOF virtual: gera um provisionamento do IOF no come- cota para evitar o não recolhimento deste imposto em eventual resgate em um fundo; 59Tabela IOF/TVM 60 Dias Alíquota Dias Alíquota Dias Alíquota 1 96,00% 11 63,00% 21 30,00% 2 93,00% 12 60,00% 22 26,00% 3 90,00% 13 56,00% 23 23,00% 4 86,00% 14 53,00% 24 20,00% 5 83,00% 15 50,00% 25 16,00% 6 80,00% 16 46,00% 26 13,00% 7 76,00% 17 43,00% 27 10,00% 8 73,00% 18 40,00% 28 6,00% 9 70,00% 19 36,00% 29 3,00% 10 66,00% 20 33,00% 30 0,00% _________________________ 30 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosIOF/TVM: Alíquota / Incidência Alíquota: 1% ao dia sobre valor de resgate, cessão ou repactuação, limitado ao rendimento da operação (até 96%), em função do prazo (até 30 dias), conforme tabela (slide anterior); Aplicações que tem incidência do IOF: Resgate de cotas de fundos de renda fixa; Títulos públicos CDB e RDB LCI, LH e COE 61IOF/TVM: Virtual / Isenção /Não IncidênciaIOF virtual: quando investidor aplica em um fundo e o come- 62cota ocorre com menos de 30 dias da data desta aplicação.O IOF é apenas provisionado, reduzindo a base de cálculodo come-cota. O IRRF é ajustado quando ocorrer resgate ouno próximo come-cotaIsenção CPR, CDA e WA.Não Incidência Depósito em caderneta de Poupança Transferência de custódia entre instituições desde que o favorecido seja o mesmo Depósito judicial _________________________ 31 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos Financeiros9.7. Tratamento tributário deinvestidores não residentes 63Investidores Não ResidentesPessoas físicas ou jurídicas, os fundos ou outrasentidades de investimento coletivo, com residência,sede ou domicílio no exteriorRegulamentação: Resolução do Banco Central nº 644.373/2.014 Movimentações financeiras com o exterior, decorrente de aplicações de investidores não residentes, somente pode ser efetuada mediante operação de câmbio Investidor não residente deve constituir representante no País, preencher formulário específico e obter registro junto à CVM para operar _________________________ 32 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosRegime Especial de Tributação Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015. Rege a tributação dos rendimentos auferidos por investidor residente ou domiciliado no exterior, individual ou coletivo, que realizar operações financeiras no País de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo CMN não residentes ou domiciliados em país com tributação favorecida (\"paraísos fiscais\"). Art. 89 e 90. 65AlíquotasOs rendimentos a que se refere o Regime Especial de Tributaçãosujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda às seguintesalíquotas:I - 10% no caso de aplicações nos fundos de investimento emações, em operações de swap, registradas ou não em bolsa, enas operações realizadas em mercados de liquidação futura, forade bolsa;II - 15% nos demais casos, inclusive em operações financeirasde renda fixa, realizadas no mercado de balcão organizado ou embolsa, e em COE.Não estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda osganhos de capital auferidos pelos investidores estrangeiros 66domiciliados em país com tributação favorecida _________________________ 33 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosParaísos Fiscais Rendimentos e ganhos de investidores oriundos de paraísos fiscais são tributados com as mesmas normas aplicáveis ao investidor nacional. A Instrução Normativa 1.307/10 e suas alterações estabelece a lista de países considerados como paraísos fiscais pela legislação brasileira. 67 _________________________ 34 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOFK PartnersCurso Preparatório PQO Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA 1Tópicos Importância da Câmara de Compensação e Liquidação Os 5 pilares do modelo de gerenciamento de riscos da Câmara BM&FBOVESPA Os principais riscos enfrentados pelas contrapartes centrais Nova metodologia para o cálculo e gerenciamento de riscos: o CORE (Closeout Risk Evaluation) 2 _________________________ 1 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQO 10.1 Introdução 3FonteMaterial baseado no Manual de Administração de 4Risco da Câmara BM&FBOVESPA, que contém odetalhamento das regras e dos procedimentosaplicáveis às atividades dos profissionais do mercadofinanceiro, em especial os das áreas de risco eadministração de garantias.CORE (Closeout Risk Evaluation) é a novametodologia para o cálculo e gerenciamento de riscos.A nova estrutura de gerenciamento de riscoscontempla cinco componentes que concorrem paraviabilizar a atuação da Câmara BM&FBOVESPA comocontraparte central: _________________________ 2 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQO5 Componentes do Modelo deGestão de Risco da Câmara1. Cadeia de responsabilidades (abrange aBM&FBOVESPA e seus participantes).2. Estrutura de salvaguardas (camadas diferenciadas deproteção caso alguma contraparte não cumpra comsuas obrigações).3. Monitoramento do risco intradiário (monitora exposiçãoao risco de crédito dos participantes).4. Administração de garantias (aceitação e ogerenciamento dos ativos entregues à Câmara pelosparticipantes para integrar sua estrutura desalvaguardas).5. Metodologia de cálculo de risco (CORE) 5A metodologia CORE Representa detalhadamente o processo de encerramento, avaliando perdas e ganhos potencialmente incorridos ao longo do período. Define uma estratégia de encerramento de uma carteira, e suas correspondentes garantias, que deve cumprir todas as obrigações pendentes. 6 _________________________ 3 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQO10.2 Importância da Câmara de Compensação e Liquidação 7Importância da Câmara de 8Compensação e Liquidação Centraliza a administração do risco inerente às transações de forma a promover a sua adequada mensuração e a constituição de mecanismos de salvaguardas suficientes para impedir que a inadimplência de um ou mais participantes afete os demais (evita o risco sistêmico). Aumenta a liquidez e promove a democratização do acesso ao mercado. Promove a transparência do mercado na medida em que as operações garantidas por uma câmara são registradas em seus sistemas de informação e diariamente atualizadas e marcadas a mercado. _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOTipos de RiscoRisco de Liquidez Vender um ativo rapidamente a um preço justo por falta de demanda (baixa liquidez)Risco de Crédito Possíveis perdas quando um dos contratantes não honra seus compromissos (falta ou atraso de pagamento)Risco de Mercado (volatilidade) Queda de preços de títulos devido às flutuações nos fatores de risco do mercado (taxa de juros, câmbio, preços de commodities, etc).Risco de PrincipalRisco de perda do principal da transação por ter pagado ou entregado osativos sem o recebimento da contrapartida em ativos ou dinheiro. 910.3 Consolidação da estrutura de gestão de riscos da BM&FBovespa 10 _________________________ 5 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOConsolidação Após a fusão entre as bolsas em 2008, a BM&FBOVESPA percebeu que a integração das câmaras era uma necessidade. A Bolsa determinou que a integração das câmaras dos diferentes mercados geraria efeitos permanentes em termos de aumento da eficiência e da segurança desses mercados 11Benefícios da ConsolidaçãoMaior eficiência nagestão de caixa dos participantes, através da unificação dosprocessos de liquidação das 4 câmaras e da compensação dedébitos e créditos em um único saldo líquido;alocação de capital pelos participantes, diante da implantaçãodo novo sistema de cálculo de risco baseado em portfólio,capaz de reconhecer a compensação de riscos entre ativos,contratos e garantias distintos dos quatro mercados.Redução dos custos dos participantes, relacionados aosdiversos processos de compensação e back-office.Modernização tecnológica completa, com simplificação daarquitetura de TI e redução de riscos operacionais esistêmicos. 12 _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOModelo de Gestão de Risco daCâmara A atuação da BM&FBOVESPA como contraparte central a expõe a diversos riscos, dentre os quais se destacam os riscos sistêmico, de crédito, de mercado e de liquidez. A principal fonte de risco da câmara é a possibilidade de inadimplência ou atraso dos participantes no cumprimento das obrigações decorrentes de suas operações. 13 10.4 Cadeia deResponsabilidades 14 _________________________ 7 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOCadeia de ResponsabilidadesProcesso que abrange a BM&FBOVESPA, os Membrosde Compensação, os Participantes de NegociaçãoPlenos, os Participantes de Liquidação, os Participantesde Negociação e os comitentesSão definidos os procedimentos em caso de falha nocumprimento de obrigações por qualquer uma das partesenvolvidas.A BM&FBOVESPA assume a posição de contrapartecentral para fins de liquidação das obrigações resultantesde operações por ela aceitas para compensação eliquidação, exclusivamente em relação aos Membrosde Compensação. 15Cadeia de Responsabilidades Câmara PL Membro de Compensaç ão PNP PN ComitenteComitente Comitente 16 _________________________ 8 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOResponsabilidade da BM&FBOVESPA éextinta em casos de...Liquidação financeira: na confirmação, pelo BCB, darealização do debito na conta de liquidação da Camara edo crédito na conta reservas bancárias ou conta deliquidação do liquidante do Membro de CompensaçãoLiquidação por entrega: na efetivação da entrega doativo ou mercadoria, na forma e nos prazos definidos nasespecificações contratuais e no manual deprocedimentos operacionais da Câmara.Liquidação em dólar dos EUA de comitentes nãoresidentes: na transferência, pela BM&FBOVESPA, doscorrespondentes recursos de sua conta para a conta docomitente no seu banco de liquidação no Exterior 17Responsabilidades do Membrode Compensação Liquidar, perante a Câmara, na forma, no valor e nos prazos por ela estabelecidos, as obrigações decorrentes das operações atribuídas a ele e aos participantes a ele vinculados; Efetuar o deposito de garantias exigidas pela Camara, inclusive para o Fundo de Liquidação, na forma, no valor e nos prazos por ela estabelecidos; Assegurar a autenticidade e legitimidade das garantias, ativos e documentos entregues à Câmara diretamente ou por participantes; e Liquidar as obrigações assumidas perante os PNPs e PLs contratantes de seus serviços de compensação e liquidação.18 _________________________ 9 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOResponsabilidade do MC éextinta em casos de... Liquidação financeira: no recebimento, pela Câmara, da confirmação do crédito do valor devedor na conta de liquidação da Câmara, na forma e no prazo previsto no manual de procedimentos operacionais da Câmara Liquidação por entrega: na efetivação da entrega do ativo ou mercadoria, na forma e nos prazos definidos nas especificações contratuais e no manual de procedimentos da Câmara. Liquidação em dólar dos EUA de comitentes não residentes: no recebimento, pela BM&FBOVESPA, dos correspondentes recursos em sua conta no banco por ela contratado para a liquidação financeira de tais operações no Exterior 19Responsabilidades do PNP e doPLLiquidação, perante o Membro de Compensação, naforma, no valor e nos prazos estabelecidos, dasobrigações decorrentes das operações atribuídas a eles eaos comitentes a eles vinculados;Efetuar, na forma, no valor e nos prazos estabelecidos, odepósito de garantias exigidas pelo MC e pela Câmara;Assegurar a autenticidade e legitimidade das garantias,ativos e documentos entregues à Câmara diretamente, oupor PN e comitentes a eles vinculados; eLiquidar as obrigações assumidas perante os PNs e 20comitentes a eles vinculados. _________________________ 10 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOResponsabilidades do PNLiquidar, perante o PNP, na forma, no valor e nos prazospor ela estabelecidos, as obrigações decorrentes dasoperações atribuídas a ele e aos comitentes a elevinculados;Liquidar as obrigações assumidas perante os comitentesa ele vinculados;Efetuar, na forma, no valor e nos prazos estabelecidos, odepósito de garantias exigidas pelo PNP, pelo MC e pelaCamara; e;Assegurar a autenticidade e legitimidade das garantias,ativos e documentos entregues à Câmara, diretamente oupor comitentes a ele vinculados. 21Responsabilidades doComitente Liquidar, perante o PN, PNP ou PL aos quais seja vinculado, na forma, no valor e nos prazos estabelecidos, das obrigações decorrentes das operações a ele atribuídas; Efetuar, na forma, no valor e nos prazos estabelecidos, o depósito de garantias exigidas pelo PNP, pelo MC e pela Camara; e; Assegurar a autenticidade e legitimidade das garantias, ativos e documentos entregues à Câmara, diretamente ou por intermédio de outros participantes. 22 _________________________ 11 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQO10.5 Estrutura de Salvaguardas 23Estrutura de Salvaguardas Ampara a função de contraparte central (CCP) exercida pela BM&FBOVESPA e oferece mecanismos destinados a contenção do risco de crédito e do risco de liquidez inerentes a tal função. 24 _________________________ 12 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQORisco de Crédito: salvaguardas constituídaspor garantias prestadas porcomitentes, de sua titularidade, para cobertura de perdasassociadas às suas posições, incluindo seus ativosalocados como cobertura, os quais são consideradoscomo garantia em caso de inadimplência;terceiros para comitentes e para PNPs e PLs;PNPs e PLs para cobertura de perdas associadas àsoperações do mercado à vista de seus comitentesPNs, PNPs, PLs e MCs para cobertura do risco intradiáriodecorrente das operações registradas sob suaresponsabilidadebancos emissores de garantias para ampliação de limites 25de emissão;Risco de Crédito: salvaguardas constituídaspor garantias prestadas por Fundo de Liquidação, constituído por recursos da BM&FBOVESPA e dos Membros de Compensação, destinado a cobertura de perdas decorrentes de falha de Membros de Compensação no cumprimento de suas obrigações perante a Câmara 26 _________________________ 13 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOMitigação do Risco de Liquidezi) linhas de assistência a liquidez colateralizadas e nãocolateralizadas;(ii) o Fundo de Investimento Liquidez da CâmaraBM&FBOVESPA (FILCB); e(iii) parcela do capital próprio da BM&FBOVESPA.Em caso de inadimplência de um MC, os diferentes 27elementos que compõem a estrutura de salvaguardassão passíveis de utilização pela CâmaraBM&FBOVESPA de forma a assegurar sua atuaçãocomo contraparte central e a continuidade do processode liquidação.10.6 Monitoramento de Risco Intradiário 28 _________________________ 14 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOMonitoramento de RiscoIntradiárioEmprega um modelo de pós-margem, o qual permite 29que as operações possam ter sua colateralizaçãorealizada após sua novação pela contraparte central(CCP).Somente após a aceitação da operação aBM&FBOVESPA atua como contraparte centralgarantidora.A aceitação de operações pela Câmara difere entre(i) os mercados de bolsa;(ii) o mercado a termo de renda variável; e(iii) os demais contratos do mercado de balcão organizado.Monitoramento de Risco Pré-negociaçãoOs PNPs que possuem comitentes com acesso direto aomercado (DMA) e/ou classificados pela BM&FBOVESPAcomo investidores de alta frequência devem,obrigatoriamente, adotar modelo de gerenciamento derisco renegociação relativamente a atuação de taiscomitentes.O modelo baseia-se na avaliação de cada oferta emrelação a um conjunto de limites, processada antes desua inserção no livro de ofertas.Caso a oferta implique violação de um ou mais desteslimites, esta é rejeitada, não sendo incluída no livro deofertas. 30 _________________________ 15 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOAvaliação do Risco Pré-negociação Os tipos de limite aos quais as ofertas são submetidas são definidos pela BM&FBOVESPA Os valores dos limites atribuídos a cada conta de comitente e conta máster são definidos pelo PNP por ela responsável, respeitados os respectivos valores máximos estabelecidos pela BM&FBOVESPA. 31Limites do Modelo de Risco Pré-negociação São definidos para cada instrumento admitido a negociação e baseiam-se: Nas características da oferta avaliada (natureza da operação, quantidade, etc.); No conjunto de ofertas, identificadas para a mesma conta da oferta avaliada, que constam do livro de ofertas no momento da avaliação; e Nos negócios alocados, na data da avaliação, para a mesma conta da oferta avaliada. 32 _________________________ 16 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOConjunto Mínimo de Limites Tamanho máximo de oferta Tamanho máximo de posição potencial em um instrumento Esse limite considera (i) a quantidade de contratos/ativo da oferta; (ii) o saldo de negócios realizados na data da avaliação; e (iii) as ofertas inseridas pelo comitente, disponíveis no livro de ofertas do sistema de negociação. Tamanho máximo de posição por instrumento- equivalente 33Monitoramento de Risco Pós-negociação Riscos associados à liquidação das operações realizadas no mercado de bolsa. O monitoramento constante permite a Câmara reduzir sua exposição ao risco por meio de antecipação de chamada de margem e de outras garantias ao longo do dia, a fim de garantir a estabilidade da estrutura de liquidação em caso de inadimplência de um ou mais participantes. 34 _________________________ 17 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOLimite de risco intradiário No ambiente de pós-negociação, a Câmara define um limite de risco intradiário (LRI) para cada PNP e cada PL. Este limite pode ser reduzido pelo MC, responsável em última instância, pela liquidação das operações, cabendo a ele o depósito de garantias exigidas do participante. Através do monitoramento do risco intradiário dos PNPs e PLs, a Câmara avalia a adequação do conjunto de suas operações aos respectivos limites. 35Saldo OperacionalO Saldo Operacional do PNP ou PL, relativamente asua atuação sob determinado MC, é função do limite de risco intradiário a ele atribuído, das garantias depositadas e do risco associado às suas operaçõesO saldo operacional do PNP ou PL é desonerado por 36meio da alocação de operações para comitentes cujasposições estejam cobertas por volume suficiente degarantias, ou por meio de operações de naturezaoposta em relação aos negócios realizados no dia. _________________________ 18 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOSaldo OperacionalSOP = LRIP + GarantiasMC,P + GarantiasP – RiscoPLRIP = Limite de risco intradiário do PNP ou PL P (LRIP ≥ 370);GarantiasMC,P= Volume de garantias depositadas pelo MCpara a finalidade saldo operacional, visando aumentar osaldo operacional do PNP ou PL P (GarantiasMC,P ≥ 0);GarantiasP= Volume de garantias depositadas pelo PNPou PL P para a finalidade saldo operacional (GarantiasP, MC≥ 0);RiscoP = Risco intradiário associado ao PNP ou PL P.Violação do limite de riscointradiário Ocorre quando o valor do risco intradiário do PNP ou PL P supera (em módulo) o seu limite de risco intradiário mais as garantias destinadas à ampliação de saldo operacional (depositadas para a finalidade de adequação de saldo operacional). 38 _________________________ 19 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOProcedimento adotado em casode violaçãoA Câmara informa o PNP ou PL e o MC por ele responsávelsobre a violação do limite;No prazo estabelecido pela Câmara, o PNP ou PL devetomar uma das providências necessárias:Depositar garantias adicionais na Camara;Efetuar a alocação de operações para os comitentesresponsáveis pelas operações de maior impacto sobre osaldo operacional, e se necessário, o pronto depósito degarantias adicionais de titularidade desses comitentes; eReverter a mercado as operações de maior impacto sobreo saldo operacional, seguindo-se a pronta alocação, paraos correspondentes comitentes, das operações dereversão. 39Procedimento adotado em casode violação Caso o PNP ou PL não providencie o enquadramento de seu saldo operacional no prazo estabelecido pela Câmara, esta poderá: Exigir do MC por ele responsável o depósito de garantias para a finalidade de adequação de saldo operacional, em favor do PNP ou PL em questão, concedendo-lhe prazo adicional específico; Cobrar do MC por ele responsável o valor correspondente ao montante dele exigido em garantia, por meio de lançamento desse valor como débito no saldo líquido multilateral do MC, a ser liquidado na próxima janela de liquidação; e 40 _________________________ 20 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOProcedimento adotado em casode violação Conceder prazo adicional ao PNP ou PL caso considere que o atraso observado para enquadramento de seu limite decorra de problemas operacionais alheios à sua vontade 4110.7 Administração de Garantias 42 _________________________ 21 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOAdministração de GarantiasTrata da aceitação e do gerenciamento dos ativos 43entregues a Camara pelos participantes para integrar suaestrutura de salvaguardas, incluindo os processos demovimentação dos ativos e o gerenciamento da utilizaçãodas garantias em caso de descumprimento de obrigaçõespelo participante.A aceitação de cada tipo de ativo como garantia estácondicionada ao cumprimento de critérios relativos aaplicação de deságio (haircut), a limites de depósito, ououtras condições que a Câmara estabelecer, a seuexclusivo critério, visando controlar e mitigar os riscos deliquidez e de crédito relativamente a utilização de garantias.Elegibilidade Independentemente do fato de a Camara aceitar um ativo como garantia, o PNP, o PN, o PL e o MC, responsáveis pelas operações e posições associadas a tal garantia, respondem pelo risco de crédito da emissão e pela autenticidade do ativo, bem como por sua imediata substituição, se assim for determinado pela Câmara. 44 _________________________ 22 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOAtivos elegíveis O depósito de garantias deve ser efetuado em moeda nacional, podendo ser substituído pelo depósito de outros ativos e moedas, a critério da Câmara. São elegíveis a aceitação pela Câmara como garantia: Título público federal negociado no Brasil; Ouro ativo financeiro; Ação de companhia aberta negociada na BM&FBOVESPA; Certificado de depósito de ações (unit) de companhia aberta negociada na BM&FBOVESPA; 45Ativos elegíveisADR de ação elegível a aceitação como garantia; 46Títulos de renda fixa emitidos por bancos emissores degarantias: CDB, LCI e LCA;Dólar;Título de emissão do tesouro norte-americano oualemão;Carta de fiança bancária;Cédula de produto rural (CPR);Cota de ETF – Exchange Traded FundCota de fundo de investimento selecionado; eCota do Fundo de Investimento Liquidez da CâmaraBM&FBOVESPA (FILCB). _________________________ 23 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOFinalidade da Garantia Deve ser identificada no momento do registro da requisição de depósito ou transferência da garantia, no sistema de administração de garantias, da Câmara: Garantia de operações; Saldo operacional; Garantia mínima não operacional (relacionada a concessão do acesso6); Fundo de Liquidação; e Limites de emissão. 47Finalidade da Garantia48 _________________________ 24 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOFinalidade da Garantia 49Finalidade da Garantia50 _________________________ 25 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOPeriodicidade das chamadas degarantiaChamadas com periodicidade diária 51 Chamadas de margem dos comitentes, PNPs e PLs, atualizada também em caso de tratamento de falha de entrega na janela de entrega de ativos a Camara; Chamada de garantias para composição de garantia mínima não operacional requerida dos participantes, em decorrência de variação negativa dos preços dos ativos depositados para esta finalidade; e. Chamada de garantias para composição das contribuições ao Fundo de Liquidação, em decorrência de variação negativa dos preços dos ativos depositados para essa finalidade.Periodicidade das chamadas degarantiaChamadas com periodicidade intradiárias O depósito de garantias destinado a finalidade saldo operacional do PNP ou PL, requerido pela Camara no âmbito do monitoramento de risco intradiário, deve ocorrer conforme prazos específicos definidos pela BM&FBOVESPA em cada situação.Chamadas sem periodicidade definida A qualquer momento do dia, em decorrência do aumento da exposição de risco da Câmara, identificado por meio do monitoramento de risco intradiário. 52 _________________________ 26 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQO10.8 Cálculo de Risco (CORE) 53Metodologia CORE (Closeout Risk Evaluation) foi desenvolvida para a apuração de medidas de risco inerentes a atividade de contraparte central da BM&FBOVESPA em ambiente multimercados e multiativos. Representa detalhadamente o processo de encerramento, avaliando perdas e ganhos potencialmente incorridos ao longo do período. 54 _________________________ 27 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOObjetivosOferecer não somente medidas de risco, mas também uma 55regra prática para o encerramento de contratos e ativos queseja consistente com tais medidas de risco;Reconhecer as diferentes condições de liquidez de cadacontrato e ativo;Distinguir apropriadamente o risco de mercado dos riscosde descasamentos de fluxo de caixa ao longo do processode encerramento;Controlar os riscos de liquidez decorrentes de fluxos depagamentos de valores principais de ativos;Analisar o processo de encerramento do portfólio de formaconjunta com a liquidação das correspondentes garantias;Aplicação As definições dos valores requeridos de garantia para as finalidades garantia de operações e saldo operacional baseiam-se na metodologia CORE. Podem se distinguir por estarem ou não alocadas e/ou por sua modalidade de colateralização (pelo comitente, pelo PNP ou PL) 56 _________________________ 28 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOMódulosÉ aplicada em três módulos de cálculo distintos: 57 CORE0: modulo de calculo de risco de operações alocadas e sob a modalidade de colateralização pelo comitente; CORE1: modulo de calculo de risco de operações não alocadas; e CORE2: modulo de calculo de risco de operações alocadas e sob a modalidade de colateralização pelo PNP ou PL.Há diferenças em relação à sequência de cálculo, àspossibilidades de compensação entre posições e àapuração final do risco3 Etapas 58 _________________________ 29 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQO1. Definição da estratégia deencerramentoPodem fazer parte do processo de encerramento os 59seguintes procedimentos: a liquidação de obrigações pendentes; a utilização de direitos pendentes, incluindo-se tanto aqueles sobre ativos que constituem garantia quanto aqueles oriundos de liquidação de posições pertencentes ao portfólio; a liquidação antecipada de contratos objeto de posições, quando prevista em contrato ou regulamento; a utilização de ativo que constitui garantia no cumprimento de obrigações de entrega do mesmo ativo; e a execução de “operações de encerramento”.2 Parâmetros Restringem as “operações de encerramento” e ajudam a garantir a viabilidade da estratégia em condições adversas: o prazo mínimo para execução indica a data futura a partir da qual pode ser realizada a operação de encerramento; o limite de liquidez diária indica, para cada instrumento objeto de operações de encerramento, sua quantidade máxima acumulada passível de execução, por dia. 60 _________________________ 30 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOPeríodo projetado para análisedo encerramento 61Estratégias de encerramentopara diferentes conjuntos deposições62 _________________________ 31 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOEstratégias de encerramentopara diferentes conjuntos deposições63Estratégias de geração decenários Os cenários de risco, respeitadas as premissas definidas Comitê Técnico de Risco de Mercado da BM&FBOVESPA, são construídos adotando-se como estratégias de geração: (i) simulação histórica (ii) modelos quantitativos e (iii) cenários prospectivos. 64 _________________________ 32 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOMedidas de RiscoPerda permanenteperda final incorrida com a execução da estratégia deencerramento em um dado cenário de risco.Perda transitóriamontante de recursos adicionais necessários para realizaro fluxo de pagamentos associados aos instrumentos nasdatas de liquidação esperadas.Perda agregadamede o risco total do processo de encerramento doportfólio e correspondentes garantias, agregando as perdaspermanente e transitória 65Modelo Core0 Cálculo de risco de posições alocadas e sob a modalidade de colateralização pelo comitente provê: A estratégia de encerramento das posições do comitente por ele colateralizadas (suas posições registradas sob a modalidade de colateralização pelo comitente) e correspondentes garantias; e O pior saldo de garantias do comitente, ou seja, o déficit ou excesso de garantias avaliado no cenário que gera a pior perda agregada (considerando-se o recurso de liquidez, os procedimentos de subcarteira e o critério de margem mínima de opções) decorrente do encerramento das posições e garantias de acordo com a estratégia mencionada acima. 66 _________________________ 33 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQOModelo Core1Cálculo de risco de operações não alocadas provê:A estratégia de encerramento do conjunto dasoperações não alocadas e não indicadas para contamáster;Para cada conta máster sob o PNP ou PL, a estratégiade encerramento do conjunto das operações nãoalocadas e indicadas para esta conta máster; eO cálculo do risco do conjunto de todas as operaçõesnão alocadas, sem considerar garantias. 67Modelo Core2Cálculo de risco de posições alocadas ecolateralizadas pelo PNP ou PL provê:Para cada comitente, a estratégia de encerramentodas posições para ele alocadas;O risco do conjunto de tais posições, sem consideraras garantias;O valor das garantias; eO pior saldo de garantias do PNP ou PL (o déficit ouexcesso de garantias, considerando-se o recurso deliquidez, e o procedimento de subcarteira 1) decorrenteda estratégia de encerramento das posições egarantias. 68 _________________________ 34 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Gestão de Risco na Câmara BM&FBOVESPA - PQO 69 _________________________ 35 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOFK PartnersCurso Preparatório PQO Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance 1Tópicos Principais conceitos e procedimentos relativos às atividades de gerenciamento de riscos corporativos e controles internos As normas que devem ser atendidas pela instituição em relação aos diversos temas e áreas (lavagem de dinheiro, cadastro, execução de operações). O papel da auditoria interna nas organizações 2 _________________________ 1 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQO11.2 - Gerenciamento do Risco Corporativo e Controles Internos 3Modelo das 3 Linhas O modelo de gestão de Risco Corporativo diferencia três grupos envolvidos no gerenciamento dos riscos: funções que gerenciam e são “donos do risco”; funções que supervisionam os riscos; funções que fornecem avaliações independentes. 4 _________________________ 2 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOModelo 5A primeira linha de defesa Corresponde a gestão operacional Relacionada às ações dos funcionários que executam determinado processo ou função; Os controles são desenvolvidos como sistemas e processos sob sua gerência. 6 _________________________ 3 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOA segunda linha de defesa É desempenhada pela área de controles internos da organização Função: avaliar se os controles implementados estão funcionando adequadamente para prevenir o risco Possui mais autonomia e independência em relação à primeira 7A terceira linha de defesa Área de auditoria interna Monitora as atividades, identifica as falhas nos controles internos, faz recomendações de aprimoramentos e acompanha a sua implementação. Maior nível de independência e objetividade 8 _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOControlesDevem ser devidamente documentados pelos gestores 9das áreas de negócio, de forma a identificar as políticase procedimentos empregados e as responsabilidadesde cada profissional envolvido no negócio.A organização deve alocar os recursos necessários aoprocesso e definir a infraestrutura apropriada asatividades de gerenciamento de riscos e controlesinternos.As áreas de controles internos e a auditoria internadevem ter acesso às áreas e as informaçõesnecessárias para avaliação da execução dos controlesimplementados11.3 - Arcabouço do COSO 10 _________________________ 5 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOCOSO Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission Entidade privada independente, sem fins lucrativos, dedicada à melhoria dos relatórios financeiros com base em ética, efetividade dos controles internos e governança corporativa Possui um arcabouço (Framework) para o desenvolvimento de sistemas de controles internos que viabilizam o alcance dos objetivos da organização com mais agilidade, confiança e clareza. 11Gestão de Risco A administração passa a entender os riscos aos quais está sujeita e a identificar níveis aceitáveis de risco corporativo e formas de mitigá-los A unidade de gestão de risco deve ser segregada da unidade executora da auditoria interna. 12 _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQOO arcabouço fornece métodos para a organização identificar e analisar os riscos, bem como desenvolver e administrar respostas apropriadas a esses riscos dentro de níveis considerados aceitáveis; meios de implementar controles internos em qualquer tipo de organização, independentemente da sua estrutura jurídica, tamanho, complexidade e nicho de atuação; bases para uma avaliação da efetividade do sistema de controles internos por meio de componentes e princípios; oportunidades para reduzir custos por meio da eliminação de controles redundantes e ineficientes. 13Representação14 _________________________ 7 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Risco Corporativo, Controles Internos, Auditoria Interna e Compliance - PQO3 Categorias Operações (operations) objetivos básicos de eficácia e eficiência da organização Comunicação (reporting) confiabilidade nos relatórios contábeis e financeiros Conformidade (compliance) conformidade legal e regulatória da organização e sua área de atuação 155 Componentes1. Ambiente de controle (control environment) 16 conduta, atitude, consciência, competência, valores éticos etc.2. Análise de riscos (risk assessment)3. Atividades de controle (control activities) revisões analíticas, reuniões de diretoria para acompanhamento dos negócios, painéis de controle, segregação de funções e atividades, controles de acesso, politicas e procedimentos formalizados4. Informação e comunicação (information and communication)5. Monitoramento (monitoring activities) supervisão interna e externa _________________________ 8 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.