BMFBovespa - PQOEtapas do Processo9. Precificação e AlocaçãoO processo de precificação e alocação dura basicamenteum dia – do fechamento do mercado no dia seguinte aoencerramento das reservas (P) até a divulgação doAnúncio de Início (P+1)P-1 P P+1 P+2 = D+0 após fechamento do mercadoEncerramento do Precificação e Divulgação do Início da negociação Período Alocação Anúncio das ações da oferta no de Início de Reserva mercado secundário 37Etapas do Processo10. Alocação para compradoresdeve compreender a quantidade de ações que compõe aoferta-base, ao lote suplementar e ao lote adicional11. Alocação para vendedoresa própria empresa (ações novas emitidas), um acionistadetentor de ações emitidas anteriormente ou o agenteestabilizador que venderá um lote suplementar de ações paraobter os recursos financeiros necessários para desempenharesta função.12. Garantia firmeas instituições envolvidas no esforço de distribuiçãoasseguram que a totalidade da quantidade emitida e ofertadaserá, efetivamente, distribuída 38 _________________________ 19 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOEtapas do Processo13.Registro definitivo e anúncio de início o coordenador líder publica o anúncio de início (P+1), que define o início da negociação das ações objeto da oferta no dia seguinte (P+2).14.Negociação secundária e estabilização de preços ocorre no dia seguinte a divulgação do anúncio de início e dois dias após a precificação (P+2 ou D+0).15.Liquidação da oferta e anúncio de encerramento ocorre em P+4 da precificação ou D+2 do início da negociação no mercado secundário 39Ofertas Públicas de Aquisiçãode Ações (OPA)Operação através da qual a dispersão acionária (entremuitos acionistas) se reduz uma vez que aumenta aconcentração de ações naquele que esta fazendo aoferta de aquisição.No limite, quando a totalidade das ações emitidas poruma empresa e recomprada, ocorre a transformaçãoem S.A. de capital fechado.Pode ter como objetivo a aquisição do controle daempresa por um dos sócios.Marco Legal: Instrução CVM 361 40 _________________________ 20 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOOPA - ModalidadesCancelamento de registro: obrigatória, realizada como 41condição do cancelamento do registro de cia. abertaAumento de participação: obrigatória, realizada emconsequência de aumento da participação do acionistacontrolador no capital social de companhia abertaAlienação de controle: obrigatória, realizada comocondição de eficácia de negócio jurídico de alienação decontrole de companhia abertaVoluntária: visa à aquisição de ações de emissão decompanhia aberta, que não deva realizar-se segundo osprocedimentos específicos estabelecidos nesta Instruçãopara qualquer OPA obrigatória referida nos incisosanteriores3.5 Participantes da BM&FBovespa 42 _________________________ 21 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOParticipantes PNP: Participante de Negociação Pleno. PN: Participante de Negociação. PR: Participante de Registro. PL: Participante de Liquidação. MC: Membro de Compensação. AC: Agente de Custódia. 43Funções 44 _________________________ 22 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOPNP – Categorias de Habilitação 45Requisitos para atuação comoPNPElegibilidade: determinam quais tipos de instituiçõespodem ser autorizadas a atuar em diversos segmentosde mercado.Capacitação financeiraPatrimônio líquido mínimo.Capital de giro próprio mínimoCapacitação operacionalAtendimento ao Roteiro Básico do Programa deQualificação Operacional (PQO).Certificação de profissionais.Auditoria pré-operacional 46 _________________________ 23 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQORequisitos para atuação comoPNP Outras exigências Apresentação de cadastro completo. Pagamento de taxa de credenciamento. Contribuição para o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) administrado pela BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado (BSM). Aprovação do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA. 47Elegibilidade - PNP48 _________________________ 24 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOParticipante de Negociação (PN) Atua para seus clientes por meio de um Participante de Negociação Pleno (PNP), que tem acesso direto ao sistema de negociação da BM&FBOVESPA. A relação entre PNP e PN corresponde ao modelo operacional “por conta e ordem”. 49PN – Categorias de Habilitação50 _________________________ 25 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQORequisitos para atuação comoPNElegibilidade: determinam quais tipos de instituiçõespodem ser autorizadas a atuar em diversos segmentosde mercado.Capacitação financeiraPatrimônio líquido mínimo.Capacitação operacionalAtendimento ao Roteiro Básico do Programa deQualificação Operacional (PQO).Certificação de profissionais.Auditoria pré-operacional 51Requisitos para atuação comoPN Outras exigências Apresentação de cadastro completo. Pagamento de taxa de credenciamento. Aprovação do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA. 52 _________________________ 26 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOMembro de Compensação (MC) É a instituição autorizada pela BM&FBOVESPA a liquidar o saldo multilateral das operações diretamente com a câmara de compensação, sendo responsável pelo cumprimento, perante a câmara, de todas as obrigações assumidas pelos Participantes de Negociação Plenos (PNP) e pelos Participantes de Liquidação (PL) vinculados ao MC. 53MC – Categorias de Habilitação54 _________________________ 27 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQORequisitos para atuação comoMC Elegibilidade: determinam quais tipos de instituições podem ser autorizadas a atuar em diversos segmentos de mercado. Capacitação financeira Patrimônio líquido mínimo. Capital de giro mínimo. Depósito de garantias. Capacitação operacional Auditoria pré-operacional 55Requisitos para atuação comoMC Outras exigências Apresentação de cadastro completo. Pagamento de taxa de credenciamento. Aprovação do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA. 56 _________________________ 28 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOElegibilidade – PN e MC57Agente de Custódia (AC) É responsável perante seus clientes por conservação, controle e conciliação das posições de valores mobiliários em contas de deposito mantidas em nome do investidor; pelo tratamento das instruções de movimentação recebidas dos investidores; e pelo tratamento dos eventos incidentes sobre os valores mobiliários custodiados. 58 _________________________ 29 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQORequisitos para atuação comoACPatrimônio liquido mínimo.Limite de custódia (somente para o Agente de Custodiapróprio).Auditoria pré-operacional.Apresentação de cadastro completo.Pagamento de taxa de credenciamento.Aprovação do Conselho de Administração da 59BM&FBOVESPA.Elegibilidade – ACSociedades corretoras de títulos e valores mobiliários;Sociedades distribuidoras de títulos e valoresmobiliários;Bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos deinvestimento e bancos de desenvolvimento; eCaixa Econômica Federal.Corretoras de mercadorias são elegíveis para requererautorização de acesso para custódia exclusivamentede ouro ativo financeiro. 60 _________________________ 30 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOParticipante de Registro (PR)É a instituição habilitada a efetuar o registro dasoperações realizadas nos mercados de balcãoorganizado administrados pela BM&FBOVESPA comou sem garantia.Há duas categorias de habilitação do PR: Registro de Balcão com Garantia Swap Termo Opção flexível Registro de Balcão sem Garantia Categorias no próximo slide 61Registro de Balcão semGarantia- CategoriasSwap, Termo, Opção flexível 62Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCACédula de Produto Rural – CPRCertificado de Deposito Agropecuário/Warrant Agropecuário– CDA/WALetra de Crédito do Agronegócio – LCACertificado de Depósito Bancário – CDBCédula de Credito Imobiliário – CCI e Letra de CreditoImobiliário – LCICertificado de Operações Estruturadas – COELetra Financeira – LF _________________________ 31 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQORequisitos para atuação comoPRElegibilidade: determinam quais tipos de instituiçõespodem ser autorizadas a atuar em diversos segmentosde mercado.Capacitação financeiraPatrimônio líquido mínimo (apenas para derivativos debalcão e títulos de crédito).Capital de giro mínimo (apenas para cédulas de créditoimobiliário).Capacitação operacionalAtendimento ao Roteiro Básico do PQO.Certificação de profissionais.Auditoria pré-operacional 63Requisitos para atuação comoPR Outras exigências Apresentação de cadastro completo. Pagamento de taxa de credenciamento. Aprovação do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA. 64 _________________________ 32 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOElegibilidade – PR 65 3.7 Sistema de Registro deOperações de Balcão – Ibalcão 66 _________________________ 33 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOIbalcãoÉ um sistema de registro de operações realizadas nomercado de balcão com derivativos e títulos de rendafixa.Reúne todas as informações sobre registro, acesso,monitoramento, regulamentação, regras operacionais,custos e estatísticas do mercado de balcão daBM&FBOVESPAO iBalcão possui o Módulo Ativos e o MóduloDerivativos 67Ibalcão – Benefícios para osPRstransparência e segurança com a identificação dasoperações ate o investidor final;registro e movimentações por meio de tela e arquivosmultifuncionais;simplificação das rotinas operacionais de conciliação pormeio da geração de arquivos de conciliação;flexibilidade para registro retroativo;facilidade para inserção de novas estruturas, indexadorese ativos subjacentes aos COEs. 68 _________________________ 34 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQO3.6 Sistemas de Negociação Eletrônica 69Sistemas de Negociação A BM&FBOVESPA disponibiliza dois sistemas de negociação aos seus participantes: plataforma integrada de negociação de ações, renda fixa privada, derivativos e cambio pronto – o PUMA Trading System BM&FBOVESPA, desenvolvido em conjunto com o CME Group; plataformas de negociação para títulos públicos federais – Sisbex. 70 _________________________ 35 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOPUMA Trading SystemBM&FBOVESPADuas formas de acesso: 71 por meio de um participante conectado a BM&FBOVESPA (o PNP encaminha ordens dadas pelos investidores por meio de um terminal de negociação próprio ou fornecido pela BM&FBOVESPA) ou por meio do acesso direto ao mercado ou Direct Market Access (DMA) (o investidor, cliente final, acessa diretamente o PUMA por meio de tela de negociação desenvolvida por um provedor externo de software ou pelo próprio participante. O acesso direto deve ser autorizado e controlado pelo PN ou PNP.PUMA – Produtos negociadosações debentures e demais títulos e valores mobiliários de 72emissão de companhia aberta;títulos privados de renda fixa (debêntures, CRIs, notaspromissórias, cotas de FIDCs, entre outros);carteiras referenciadas em valores mobiliários negociadosem bolsa de valores ou mercado de balcão organizado;derivativos sobre os valores mobiliários admitidos anegociação;notas promissórias registradas para distribuição publica;cotas de fundos de investimento do tipo fechado;BDRs com lastro em valores mobiliários de emissão decompanhias abertas, ou assemelhadas, com sede noExterior; _________________________ 36 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOPUMA – Produtos negociados mercado de balcão organizado – a vista e fundos. derivativos financeiros – taxa de juro, índices, taxa de cambio e títulos da divida externa; commodities; minicontratos futuros; ativos de balcão organizado – opções flexíveis, termo e swap. 73Sisbex Sistema eletrônico que permite a negociação e o registro de operações realizadas com títulos públicos federais Modalidades operacionais: compra e venda à vista, compra e venda a termo, e operações compromissadas. 74 _________________________ 37 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQO 3.8 Estrutura de Câmaras deCompensação e Liquidação na BM&FBovespa 75Liquidação A janela de liquidação corresponde a um intervalo de tempo, em horário pré-acordado com o Bacen, no qual os pagamentos devem ser feitos, ao final do qual, a câmara, por sua vez, deve efetuar os pagamentos aos participantes credores em recursos financeiros. 76 _________________________ 38 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOCâmara de Derivativos eCâmara BM&FBOVESPA Antiga Superintendência de Liquidação e Custódia (SLC). A partir do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) em 2002, a SLC passou a ser a câmara integrante do SPB e passou a se chamar Câmara de Derivativos Em 2014, as atividades dessa câmara migraram para a nova estrutura de pós-negociação, constituindo a Câmara BM&FBOVESPA. 77Câmara de Ações e Renda FixaPrivada Antiga Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) Transações com títulos de renda variável (mercados à vista e de derivativos – opções, termo e futuro) e com títulos privados de renda fixa (operações definitivas no mercado à vista) operações à vista com ações são liquidadas em D+3; operações com títulos de renda fixa privada são liquidadas em D+0 ou D+1; prêmios de opções sobre ações são liquidados em D+1. 78 _________________________ 39 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOCâmara de Câmbio São liquidadas operações com o dólar americano e com liquidação nas datas D+0, D+1 e D+2. As obrigações são compensadas e a BM&FBOVESPA atua como contraparte central. Podem participar da Câmara, sujeitos à avaliação, os bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e instituições autorizadas a intermediar operações de câmbio. 79Câmara de Ativos (Títulospúblicos federais)Começou a operar em 2004 para realizar a liquidaçãoe atuar como contraparte central das operaçõesdefinitivas e compromissadas com títulos públicosfederais.Também pode liquidar operações do mercado debalcão tradicional, geralmente contratadas portelefone.As câmaras foram estruturadas e organizadas comfoco no tipo de produto (veja o quadro a seguir) 80 _________________________ 40 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOAmbiente de Pós-negociaçãopor Tipo de Produto81Projeto de Integração da Pós-negociação (IPN) Foi uma iniciativa da BM&FBOVESPA para a criação da câmara de compensação integrada, visando consolidar as atividades das quatro câmaras: ações e renda fixa privada, derivativos, cambio e ativos. Com a implementação de uma única câmara haverá um conjunto de processos operacionais e de regras, uma janela de liquidação e um único sistema de gestão de risco e de garantias para todos os produtos atendidos BM&FBOVESPA. 82 _________________________ 41 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQONovo Sistema de Pós-negociação 83Vantagens da Nova ArquiteturaMaior flexibilidade para acomodar as diferentes estruturasde câmaras, seus processos e produtos específicos,permitindo respostas mais rápidas às exigências deinovação.Ampliação da capacidade de processamento, permitindoum crescimento mais rápido do negócio.Processamento de rotinas em tempo real, possibilitando aimplementação de um gerenciamento de riscos maispreciso e de maior qualidade.Alta disponibilidade dos sistemas e, portanto, elevadasegurança na continuidade dos processos e rotinas depós-negociação. 84 _________________________ 42 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQO3.9 Central Depositária 85Central DepositáriaÉ uma infraestrutura de mercado que desempenha umpapel fundamental na preservação da integridade dosativos sob sua guarda e na proteção dos investidores emrelação a propriedade desses ativos e direitos que delesse originam.Todos os valores mobiliários que circulam no mercado decapitais devem ser registrados em contas de depósitoindividualizadas mantidas pelas instituiçõesintermediárias junto à Central Depositaria em nome dobeneficiário final.Efetua a conciliação diária dos ativos mantidos sob suaguarda com os registros dos emissores. 86 _________________________ 43 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOPrincipais Atividades a guarda centralizada de valores mobiliários e ativos financeiros (ativos), em geral objeto de negociação nos ambientes de negociação da BM&FBOVESPA; o controle da titularidade dos ativos em estrutura de contas de depósito em nome dos investidores; o processamento das movimentações de custódia; o tratamento dos eventos corporativos que acompanham o ciclo de vida do ativo 87Instrumentosativos de renda variável, como ações, recibos e bônusde subscrição, cotas de ETF, BDR, unit e cotas defundos fechados (FIA);ativos de renda fixa, como debentures e notaspromissórias;ativos imobiliários, como CRI e cotas de fundosimobiliários;ativos do agronegócio, como CRA;ouro ativo financeiro. 88 _________________________ 44 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQO3.10 Outros Serviços 89Empréstimo de Ativos Serviço disponibilizado pela BM&FBOVESPA, por meio do Banco de Títulos (BTC), que permite aos investidores (doadores) disponibilizarem títulos emitidos por companhias abertas, admitidas a negociação na Bolsa a interessados (tomadores). A BM&FBOVESPA atua como contraparte central de todas as operações de empréstimo As transações de empréstimo de ativos aumentam a liquidez no mercado à vista de ações 90 _________________________ 45 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOTesouro Direto Sistema do Tesouro Nacional, operacionalizado por meio de uma parceria com a BM&FBOVESPA, que permite a compra de títulos públicos por investidores pessoas físicas via Internet. Adesão: a instituição deve estar habilitada como Agente de Custódia da BM&FBOVESPA 91Market Data É um serviço que envia, em tempo real para qualquer lugar do mundo, informações geradas pela Bolsa e notícias econômicas sobre o mercado de ações e derivativos. Ao se tornar um distribuidor, o participante e o vendor passam a ter o direito de distribuir as informações para investidores e seus clientes 92 _________________________ 46 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOSegmento BM&F Cotações dos mercados de: derivativos financeiros e agropecuários. câmbio (dólar pronto) e títulos públicos federais (a vista ou termo e operações compromissadas e empréstimos) de operações efetuadas no Sisbex. notícias sobre os mercados de derivativos e futuros. 93Segmento Bovespa Cotações dos mercados de: ações negociadas nos mercados a vista, a termo, de opções e futuro de ações, incluindo as empresas listadas no Novo Mercado e nos Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa. Índices (Ibovespa, IGC, ISE e outros). renda fixa corporativa, BTC e negociações no mercado de balcão organizado incluindo o Bovespa Mais. Notícias sobre o mercado e as empresas listadas na Bolsa. 94 _________________________ 47 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQO3.11 BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM) 95BSMAtua em duas frentes: supervisão de mercado e auditoria departicipantes.Fiscalização do mercado de valores mobiliáriosAutorregulaçãoMonitoramento e inspeçõesRegras e normas de condutaViolações, condições anormais de negociaçãoProcessos administrativosInstrução CVM 461(e atualizações)Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos 96 _________________________ 48 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOBMS - Medidas Disciplinares advertência; multa; suspensão (até 90 dias); inabilitação temporária (até 10 anos); outras penalidades previstas nas normas regulamentares e operacionais da BM&FBOVESPA. 97Mecanismo de Ressarcimento dePrejuízos (MRP)Cobertura a investidores dos prejuízos sofridos em casos deação ou omissão dos participantes da Bolsa1:Inexecução ou infiel execução de ordensUso inadequado de numerário e valores mobiliáriosEntrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativosilegítimos ou de circulação restrita;Inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outrosativos, ou ilegitimidade de procuração ou documento necessárioà sua transferência; eEncerramento de atividades.Disponível em: http://www.bsm-autorregulacao.com.br/MRPComoFunciona.asp 98 _________________________ 49 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOMecanismo de Ressarcimentode Prejuízos (MRP) O ressarcimento dos prejuízos limitado a R$ 120 mil por ocorrência; Não engloba transações feitas no mercado de balcão organizado (nem prejuízos decorrentes de oscilações de preços). 99Fundo Garantidor de Crédito(FGC) Objetivo Prestar garantia de créditos contra instituições a ele associadas, em caso de intervenção, liquidação ou falência Proteger o pequeno investidor Promover a estabilidade do sistema financeiro Participantes Todas as instituições financeiras e associações de poupança e empréstimo (exceto cooperativas de crédito) 100 _________________________ 50 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOGarantias do FGC Principais produtos garantidos: Depósitos à vista; Depósitos a prazo – RDB e CDB; Depósitos de poupança; Letras de Câmbio (LC), Letras de Crédito imobiliário (LCI), Letras Hipotecárias (LH), Letras Imobiliárias (LI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) Operações compromissadas que têm como objeto títulos emitidos após 08/03/2012 por empresa ligada Ações e fundos de investimento não são garantidos. 101Limite de Garantias do FGC O total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituição associada, ou contra todas as instituições associadas do mesmo conglomerado financeiro, será garantido até o valor de R$ 250.000,00, limitado ao saldo existente; Nas contas conjuntas, o valor da garantia é limitado a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ou ao saldo da conta quando inferior a esse limite, dividido pelo número de titulares, sendo o crédito do valor garantido feito de forma individual, independentemente da relação existente entre os titulares. 102 _________________________ 51 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOCálculo da garantia do FGC –exemplo de conta conjunta• Seja uma conta conjunta com três titulares, com saldo de R$ 90.000. Nesse caso, o valor garantido será de: Titular Valor da garantia RacionalAmigo R$ 30.000,00 R$ 90.000,00 / 3Marido R$ 30.000,00 R$ 90.000,00 / 3Esposa R$ 30.000,00 R$ 90.000,00 / 3 1033.12 Programa de Qualificação Operacional (PQO) 104 _________________________ 52 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOPQOCriado em 2006, tem como objetivo elevar continuamente onível de qualificação operacional dos participantes que atuamnos mercados administrados pela BM&FBOVESPA.Conta com dois tipos de roteiros: o Roteiro Básico e oRoteiro Específico.O Roteiro Básico possui caráter mandatório: todos osparticipantes precisam cumprir os requisitos relacionados aoseu modelo de negócio e categoria de participação.O Roteiro Específico é usado para atribuir Selos deQualificação aos participantes que, além de cumprir os itensdo Roteiro Básico, cumprem os itens do Roteiro Específicorelacionados a um ou mais segmentos de atuação. 105Tópicos do Roteiro BásicoCadastrar Clientes Supervisão de Operações e Prevenção a Lavagem deSuitability DinheiroExecutar OrdensLiquidar Negócios Certificação deAdministrar Custódia de ProfissionaisAtivos e PosiçõesGerenciar Risco Segurança de InformaçõesAgentes Autônomos deInvestimento Continuidade de NegóciosControles Internos Monitoramento e Operação de Infraestrutura de TI Gerenciamento de Mudanças Suporte a Infraestrutura 106 _________________________ 53 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQOSelos de QualificaçãoExecution Broker: identifica o PNP e PN que possuemestrutura organizacional e tecnológica especializada naprestação de serviços de execução de negócios para osinvestidores institucionais da BM&FBOVESPA.Carrying Broker: identifica o PNP e PL que possuemcapacidade financeira e estrutura organizacional etecnológica especializada na prestação de serviços degerenciamento de risco, liquidação, administração decolaterais, consolidação de posições e serviços decustódia para os investidores institucionais e pessoasjurídicas não financeiras. 107Selos de QualificaçãoRetail Broker: identifica o PNP e PN que possuem estrutura 108organizacional e tecnológica especializada na prestação deserviços de atendimento consultivo e de assessoriafinanceira, prospecção de clientes e execução de ordens edistribuição de produtos da BM&FBOVESPA para osinvestidores pessoas físicas e jurídicas não financeiras.Agro Broker: identifica o PNP e PN que possuem estruturaorganizacional e tecnológica especializada na prestação deserviços de atendimento consultivo e de assessoriafinanceira, prospecção de clientes e execução de ordens edistribuição de derivativos de commodities agropecuárias daBM&FBOVESPA _________________________ 54 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
BMFBovespa - PQO109 _________________________ 55 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQOFK PartnersCurso Preparatório PQO Mercado de Renda Variável 1Tópicos 4.2 – Mercado de Ações 4.3 – Índices de ações 4.4 – Ibovespa 4.5 – Outros índices 4.6 – ETF 4.7 – Fundos de Investimentos Imobiliários 4.8 – Listagem Internacional (BDR, ADR) 2 _________________________ 1 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQO4.2. Mercado de Ações 3Definição de Renda Variável Renda Variável: Retorno dos ativos não está definido nas condições do título, ou seja, varia conforme o mercado (ganho de capital e rendimento incertos) Instrumentos de Renda Variável Ações / Certificados de Depósito (ADR e BDR) / Bônus de Subscrição 4 _________________________ 2 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQOAções Ação: Menor fração do capital social de uma empresa (ou sociedade anônima) Investidor de ações = co-proprietário ou sócio da empresa São conversíveis em dinheiro a qualquer momento por negociação em bolsa de valores ou mercado de balcão Classificação Nominativas x “Ao portador” Escriturais x Físicas Espécie: Ordinárias x Preferenciais Classes de Ações 5Classes de Ações Ações ordinárias (de companhias fechadas) e as ações preferenciais (de companhias abertas e fechadas) poderão ser de uma ou mais classes Classe significa uma divisão dentro da espécie (ordinária ou preferencial) são descritas por letras (A, B, C, etc) após o ON e PN Características de cada Classe => no Estatuto Social, que determina as vantagens e restrições 6 _________________________ 3 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQOAções Ordinárias Dá direito a voto nas assembléias (1 ação = 1 voto) Eleição do Conselho Administrativo Controle do destino da empresa Direito a Tag Along (mínimo 80% do valor pago por ação com direito a voto em caso de alienação de controle) Mínimo 50% das ações devem ser ordinárias É o último débito a ser quitado pela empresa em caso de falência (maior risco) 7Ações PreferenciaisAs vantagens podem consistir:1. Prioridade na distribuição de dividendo fixo ou mínimo2. Prioridade no reembolso do capital, com ou sem prêmio3. Acumulação de ambas as vantagens acimaContudo a lei 10.303 estabelece que somente poderão ser negociadas embolsa as ações preferenciais com pelo menos uma das vantagens abaixo,independentemente do direito de receber ou não o reembolso de capital:Direito de participar de dividendo a ser distribuído de pelo menos 25%do LL, de acordo com o seguinte critério: a) prioridade no recebimentode dividendos correspondente a, no mínimo, 3% do VP líquido da ação eb) direito de participar dos lucros distribuídos em igualdade de condiçõescom as ordinárias ouDireito ao recebimento de dividendo de pelo menos 10% maior que o daordinária ouDireito de serem incluídas no tag along assegurando o dividendo pelo 8menos igual ao das ordinárias _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQOAções Preferenciais Não dá direito a voto (há exceções) Número de ações preferenciais sem direito a voto não pode ultrapassar 50% do total de ações emitidas Caso a companhia não distribua resultados por três exercícios consecutivos, as ações preferenciais podem adquirir direito a voto, o qual será mantido até que se faça a distribuição de dividendos A aquisição do direito de voto valerá tanto nas companhias abertas ou fechadas onde foi estipulado dividendo fixo ou mínimo e nas companhias abertas onde foi estipulado dividendo mínimo de 3% do patrimônio líquido 9Mercados de Negociação ICVM 461/2007 estabelece que as ações podem ser negociadas tanto em mercado de bolsa quanto em mercado organizado de balcão, mas não em ambos simultaneamente. Uma ação que e negociada em mercado de bolsa, não pode ser negociada em mercado de balcão organizado e vice-versa. 10 _________________________ 5 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQORemuneração das açõesDividendosBenefícios concedidos ao acionistaJuros sobre Capital Próprio (JCP)BonificaçãoSubscriçãoEventual ganho de capital na venda da açãoO retorno dependerá de vários fatoresDesempenho da empresaComportamento da economia brasileira e internacionalSe a empresa tem bons projetos, é preferível que seu lucro sejautilizado para financiar seus investimentos, pois podem ganhar maisna valorização das ações do que no recebimento de dividendos 11Eventos Corporativos São deliberações da empresa que impacta as ações emitidas. São propostos pelo Conselho de Administração e aprovados em Assembleia Geral Dividendos Juros sobre o capital próprio Bonificação em ações ou em dinheiro Direito de Subscrição 12 _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQODividendos Percentual mínimo: definido pelo estatuto Se estatuto omisso: lei determina 50% Após seu pagamento, o preço da ação sofre uma redução no mesmo valor do dividendo pago por ação Passa a ser negociada ex-dividendos Não são tributados pelo IR para o investidor 13Juros sobre o Capital Próprio (JCP) Remuneram o capital do acionista investido na empresa até o valor da correção da TJLP sobre o PL Representam os juros que incidem sobre os lucros não distribuídos pela empresa em exercícios anteriores e mantido sob a forma de reservas de lucros Após seu pagamento, o preço da ação sofre o mesmo efeito que ocorre no pagamento dos dividendos, negociada ex-juros Vantagem para empresa Despesa dedutível de IR na apuração do lucro real das empresas IR para o investidor 15% recolhidos na fonte 14 _________________________ 7 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQODireito de Subscrição Confere o direito de adquirir, em caso de aumento de capital, preferencialmente, ações da empresa ao acionista, em quantidade proporcional às possuídas Efetivamente uma opção de compra Objetivo: preservar a proporção das ações que possui Pode ser exercido pelo investidor ou vendido a terceiros no mercado 15BonificaçãoOcorre quando a empresa realiza um aumento de capitalvia emissão e distribuição de ações aos atuais acionistaspor incorporação de reservas de lucros ou de reservas decapitalParticipação dos acionistas é proporcional à posiçãoacionária existente no momento que a assembléia concedea bonificaçãoEventualmente pode ser realizada em dinheiroA incorporação de reservas aumenta o valor do CapitalSocial, mas não altera o valor do Patrimônio Líquido(Capital Social é uma das principais contas do Patrimônio 16Líquido) _________________________ 8 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQOFixando Conceitos Um investidor ganhou direito à subscrição de ações referentemente a ações que ele já possuía. Este direito equivale a: a. Comprar uma call b. Vender uma call c. Comprar uma put d. Vender uma putATENÇÃO - TÓPICO DE PROVA 17RespostaResposta A) Comprar uma callO direito de subscrição representa um direito depreferência dado aos acionistas, por umdeterminado período, não inferior a 30 dias, naaquisição das novas ações, numa proporçãopercentual equivalente as suas posições acionárias, aum preço pré-estabelecido, geralmente inferior aopreço da ação vigente no mercado de bolsa.É uma opção de compra = call 18 _________________________ 9 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQO4.3. Índices de Ações 19Índice - Definição Cesta de ativos (ações ou títulos) mais negociadas, com respectivos pesos, representativas do mercado como um todo ou setor econômico específico e metodologia de cálculo definida. 20 _________________________ 10 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQOMetodologia de Cálculo Ponderados pelo preço (price weighted) Ponderados pela capitalização de mercado (market weighted) Pesos Iguais ou Não-ponderados (unweighted) Ponderados pela liquidez 21Ponderado pelos PreçosMedia Aritmética de preços atuaisPressupõe numero igual de ações de cada ação noíndice (mudança numa ação com alto preço terá maiorefeito que a mesma mudança numa ação de baixopreço- mesmo %)Indice* = [ Σ preço das ações] [# ações no índice]* O numero de ações é ajustado para splitsExemplos: 22 Dow Jones Industrial Average (só 30 ações) Nikkei Dow Jones Stock Average _________________________ 11 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQOPonderados pela CapitalizaçãoCalculado pela ponderação do valor de mercado de suas açõeslivres para negociaçãoPressupõe que o investidor investe o valor de mercado de cada açãoproporcionalmente Indice = (VM das empresas)*(valor inicial do índice) 23 (VM no ano base) [∑ (preço[h∑oje()p*r(e#çaoçaõneosb)a]s*e()v*(a#loarçinõiecsia)]l do índice)Exemplos: S&P 500, NYSE, Nasdaq, FTSE, IbovespaPonderados pela LiquidezÉ o somatório dos pesos (quantidade teórica da açãomultiplicada pelo último preço da mesma) das açõesintegrantes de sua carteira teórica.A participação de cada ação na carteira tem relação diretacom a representatividade desse título no mercado à vista –em termos de número de negócios e volume financeiro –ajustada ao tamanho da amostra. Essa representatividadeé obtida pelo índice de negociabilidade da ação.Exemplos:Antigo Ibovespa 24 _________________________ 12 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
Mercado de Renda Variável - PQOPesos Iguais ou Sem PonderaçãoTodas as ações tem o mesmo peso independente deseu preço ou valor de mercadoPressupõe que investidores investem o mesmo valorem dinheiro em cada ação do índiceUsa medias aritmética e geométrica para construir oíndiceExemplos: Value Line Composite Average 25Dados: Dez. 31/2015Ação X Preço # de Valor de 26Ação Y ações MercadoAção Z $20 2.000 $40.000 $25 1.500 $37.500 Total $50 $25.000 $95 500 $102.500 4.000 _________________________ 13 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.
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