PQO Certificação - Apostila 2017 parte 2

Fundos - PQOFK PartnersCurso Preparatório PQO Fundos e Clube de Investimento 1Tópicos8.2 – Fundos de Investimento8.3 – Clubes de Investimento 2 _________________________ 1 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQO8.2. Fundos de Investimento 3Fundo de Investimento O fundo de investimento é uma comunhão de recursos, constituída sob a forma de condomínio, destinado à aplicação em ativos financeiros. Papel da CVM Órgão responsável por sua regulação e fiscalização, buscando a proteção do investidor Papel da ANBIMA Auxiliar no aperfeiçoamento da legislação de fundos de investimento (Códigos de Regulação e Melhores Práticas e Diretrizes de Divulgação de Fundos). 4 _________________________ 2 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOFundo de Investimentos xAtivos Individuais Diversificação Gestão especializada Liquidez Redução no custo de corretagens Transparência Serviços Uso de ativos diferenciados Acesso aos ativos/mercados 5Cota As cotas do fundo correspondem a frações ideais de seu patrimônio Escriturais e nominativas O valor da cota do dia é resultante da divisão do valor do patrimônio líquido pelo número de cotas do fundo. Patrimônio líquido = valor de mercado dos ativos mais valores a receber – valores a pagar (custos e taxas). 6 _________________________ 3 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOCotas Cota de abertura Apurada e conhecida no início do dia Ao aplicar ou resgatar em um fundo que converte as suas cotas em D+0 com cota de abertura, a quantidade de cotas adquiridas é conhecida no início do dia. Cota de fechamento Apurada e conhecida após o encerramento dos mercados. Ao aplicar ou resgatar em um fundo que converte suas cotas em D+0 com cota de fechamento, a quantidade de cotas adquiridas/resgatadas é conhecida no final do dia. 7Cota de Abertura O valor da cota do dia será calculado a partir do patrimônio líquido do dia anterior, devidamente atualizado por um dia. Quais são os fundos que podem ter cota de abertura? Renda Fixa (exceto Longo Prazo e Dívida Externa); Registrados como Exclusivos ou Previdenciários 8 _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOEquidade de cotistasAs cotas do fundo conferirão iguais direitos eobrigações aos cotistas (independente do valorinvestido)Exceção: Cotas sênior e subordinada nos fundos FIDCs (FI Direitos Creditórios)Carência Período em que se fixam penalidades para o investidor que decidir resgatar seu investimento 9Direitos e deveres dos cotistas Receber a remuneração proporcionada pelo fundo, nos termos do respectivo Regulamento Participar e votar na Assembléia Geral de Cotistas Os cotistas responderão por eventual patrimônio líquido negativo do fundo, sem prejuízo da responsabilidade do administrador e do gestor, em caso de inobservância: da política de investimentos; ou dos limites de concentração previstos no regulamento e na Instrução CVM 555. 10 _________________________ 5 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOTipos de FundosFundos Abertos Cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas a qualquer momentoFechados As cotas só podem ser resgatadas ao término do prazo de duração do fundo Suas cotas podem ser transferidas, mediante termo de cessão e transferência, assinado pelo cedente e pelo cessionário, ou por negociação em mercado organizadoExclusivos 11 Tem apenas um cotista, investidor qualificadoPrestadores de serviços Funções e responsabilidades de cada: Administrador Gestor Custodiante Distribuidor 12 _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOAdministrador Instituição financeira responsável pelo conjunto de serviços relacionados direta ou indiretamente ao funcionamento e a manutenção do fundo, que podem ser prestados pelo próprio administrador ou por terceiros por ele contratados, por escrito, em nome do fundo. 13GestorInstituição ou Profissional responsável pelas decisões 14de investimentos do fundo (compra/venda de ativospara a carteira do fundo)Pessoa natural ou jurídica credenciada comoadministradora de carteira de valores mobiliários pelaCVMTem poder para: Definir os melhores momentos de compra e venda dos ativos financeiros Seleção de papéis e alocação, conforme a política de investimento do fundo _________________________ 7 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOCustodiante Pessoa jurídica credenciada na CVM para o exercício de serviço de custódia Responsável pelo registro e guarda, liquidação e exercício dos direitos e obrigações do ativo que compõem a carteira 15Distribuidores São as instituições financeiras autorizadas pela CVM a vender os fundos de investimentos São distribuidores de fundos de investimento: Bancos de varejo (são os maiores) Corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários Bancos de atacado 16 _________________________ 8 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQODocumentos do Fundo Regulamento Prospecto Termo de adesão 17RegulamentoRegras básicas de funcionamento de um Fundo de 18InvestimentoDeve, obrigatoriamente, dispor sobre: Qualificação do administrador e custodiante do fundo (seus registros perante a CVM) Espécie do fundo (aberto ou fechado) Prazo de duração Política de investimento Taxa de Administração, de Performance, de Ingresso e Saída Distribuição de resultados Público alvo _________________________ 9 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQORegulamento (cont.) Intervalo para a atualização do valor da cota, quando for o caso; Exercício social do fundo; Identificação dos riscos assumidos pelo fundo; e A forma de comunicação que será utilizada pelo administrador (física ou eletrônica). 19ProspectoDocumento que apresenta as informações para oinvestidor relativas à política de investimento dofundo e aos riscos envolvidos, bem como dosprincipais direitos e responsabilidades dos cotistase do administradorCom a ICVM 555, ficou dispensado para os Fundosnela regulamentados.Ainda é mandatório nos demais fundos como FIDC eFII. 20 _________________________ 10 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOTermo de Adesão e ciência derisco Atestado formal, assinado pelo investidor cotista, ao subscrever cotas de um fundo pela primeira vez, atestando sua ciência a respeito: da política de investimento, da possibilidade de ocorrência de patrimônio negativo, de sua responsabilidade por aportes adicionais de recursos, das taxas de administração, do risco do investimento. Ter tido acesso ao inteiro teor do regulamento, lâmina, se houver, e formulário de informações complementares. 21Taxas Taxa de Administração Taxa de Performance Taxa de Ingresso e Saída Outras Despesas (impressão, correio, cartório, etc) 22 _________________________ 11 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOTaxa de Administração Expressa ao ano, cobrada mensalmente e provisionada diariamente. Independe da rentabilidade e cobrada sobre o patrimônio do fundo. 23Taxa de Performance% do que exceder a variação de um benchmark 24Conceito Linha d’Água: a cobrança não é permitidacaso o valor da cota do fundo seja inferior ao valorda cota da última cobrança.Vedada nos fundos classificados como Renda Fixa(exceto Longo Prazo e Dívida Externa e aosdestinados a investidores qualificados)Cobrada no mínimo semestralmente e provisionadadiariamenteRealizada após a dedução de todas as despesas(inclusive da taxa de administração) _________________________ 12 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQORegras de Alteração de Taxas Aumentos só podem ser realizados após aprovação da Assembléia Geral dos Fundos Reduções podem ocorrer de forma unilateral pelo administrador desde que: de imediato à CVM, à entidade administradora do mercado organizado onde as cotas sejam admitidas à negociação e aos cotistas, promovendo a devida alteração no regulamento e na lâmina, se houver. 25Deliberações da AssembleiaGeraldemonstrações contábeis apresentadas pelo administrador;substituição do administrador, gestor ou custodiante do fundo;fusão, a incorporação, a cisão, a transformação ou a liquidação dofundo;aumento da taxa de administração, da taxa de performance ou dastaxas máximas de custódia;alteração da política de investimento do fundo;emissão de novas cotas, no fundo fechado;amortização de cotas, caso não estejam previstos no regulamento;ealteração do regulamento do fundo. 26 _________________________ 13 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOPrincipais Estratégias dos FIAtiva 27 compra e venda de ativos para superar o índice fixado como referência. O desempenho, medido pelo risco-retorno, tem que superar o benchmark. Não se replica um índice/carteira específicoPassiva investe em ativos visando reproduzir a carteira do índice previamente definido. o retorno deve aproximar-se do retorno do benchmark selecionadoClassificação dos Fundos quantoà composição do patrimônio A principal classificação de fundos da CVM: Fundo de Renda Fixa Fundo Multimercados Fundo de Ações Fundo Cambial 28 _________________________ 14 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOUso de Sufixos §Podem ser cumulativos (art. 108 2) Classe Sufixos Possíveis Renda Fixa Curto Prazo ReferenciadoRenda Fixa ou SimplesMultimercado Longo Prazo Ações Crédito Privado Dívida Externa Investimento no Exterior 29 BDR Nível I Mercado de Acesso Investimento no ExteriorFundo de Renda Fixa Deve possuir, no mínimo, 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, à variação da taxa de juros doméstica ou de índice de preços, ou ambos. Não permitem cobrança de taxa de performance, exceto Longo Prazo e Dívida Externa se destinados a investidores qualificados. 30 _________________________ 15 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQORenda Fixa ReferenciadoIdentificar um benchmark 31Administração passivaMínimo 95% da carteira composta por ativos financeiros querepliquem o benchmark escolhidoMínimo 80% de seu patrimônio líquido aplicados em: Títulos da dívida pública federal Ativos financeiros de renda fixa considerados de baixo risco de crédito pelo gestorNão podem cobrar taxa de performance (só sedestinados a investidores qualificados, ou classificadoscomo Longo Prazo e Dívida Externa)Fundo Renda Fixa Curto PrazoOs fundos deverão aplicar seus recursos exclusivamenteem títulos públicos federais ou privados, prefixados ouindexados à taxa SELIC ou a outra taxa de juros, ou emtítulos indexados a índices de preçosO prazo máximo para os fundos de curto prazo é de 375dias, e prazo médio da carteira do fundo inferior a 60 diasÉ permitida a utilização de derivativos somente paraproteção da carteira.É permitida a aplicação de recursos em títulos privadosdesde que considerados de baixo risco de crédito pelogestor. 32 _________________________ 16 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOFundo Longo Prazo Dispõe em seu regulamento que tem o compromisso de obter o tratamento fiscal destinado a fundos de longo prazo previsto na regulamentação fiscal vigente e atende às condições previstas na referida regulamentação 33Fundo de Ações Deverão possuir, no mínimo, 67% da carteira investida nos seguintes ativos admitidos à negociação em mercado organizado: Ações Bônus ou recibos de subscrição e certificados de depósito de ações BDRs nível II e III Sub-classificações: Mercado de Acesso e BDR – Nível I 34 _________________________ 17 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOFundo Cambial Aplicam pelo menos 80% de sua carteira em ativos relacionados diretamente ou sintetizados, via derivativos, à variação de preços de moeda estrangeira ou a variação do cupom cambial. O montante não aplicado em ativos relacionados direta ou indiretamente ao dólar ou ao euro deve ser aplicado somente em títulos e operações de Renda Fixa (pré ou pós-fixadas a CDI/Selic). 35Fundos Multimercados Possuem políticas de investimento que envolvem vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial ou em fatores diferentes das demais classes previstas Podem adotar sufixos “Longo Prazo” e “Crédito Privado” 36 _________________________ 18 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQO8.3. Clubes de Investimento 37Clubes de InvestimentoInvestimento em ações para um grupo restritoComposição da carteira igual a de um Fundo de AçõesGestor pode ser pessoa física ou jurídicaDeve possuir estatuto social registradoRegistrado na BM&FBovespaPode possuir de 3 a 50 participantes - apenas pessoasfísicasUm membro não pode ter mais de 40% das cotas, mas emcaso de resgate de outros cotistas, poderá ocorrer umdesenquadramento passivo. 38 _________________________ 19 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOClubes de Investimentos –Composição da Carteira A carteira deve possuir no mínimo 67% em: ações, bônus ou recibos de subscrição, debêntures conversíveis em ações de empresas abertas, cotas de fundos de índices de ações negociados em mercado organizado e certificados de depósitos de ações O montante que exceder os 67% pode ser aplicado em: outros valores mobiliários de emissão de companhias abertas, cotas de fundos de investimento das classes “Curto Prazo”, “Referenciado” e “Renda Fixa”; títulos públicos federais ou de responsabilidade de instituição financeira; e compra de opções (para gestão de riscos) 39Clubes de Investimentos –VedaçõesÉ vedado ao Clube:contrair ou efetuar empréstimos, salvo pelas hipótesesdescritas no paragrafo único;prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se sob qualquer outraforma;vender cotas a prestação;prometer rendimentos predeterminados aos cotistas;aplicar recursos diretamente no Exterior;adquirir cotas do próprio clube; eutilizar recursos do clube para pagamento de seguro contraperdas financeiras de cotistas. 40 _________________________ 20 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOPrincipais Vantagens dosClubes de Investimentos Maior influência dos membros na gestão da carteira Taxa de administração mais baixa Menores custos Não há encargos com auditorias, fiscalização da CVM 41Fixando Conceitos O máximo de cotas que um cotista pode ter em um clube de investimentos é: a. 40% b. 30% c. 20% d. 10% 42 _________________________ 21 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQOResposta Resposta A) 40% Um membro não pode ter mais de 40% das cotas. 4344 _________________________ 22 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Fundos - PQO45 _________________________ 23 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosFK PartnersCurso Preparatório PQO TributaçãoTópicos9.2 –Tributação nos mercados de Renda Variável e Derivativos9.3 – Tributação no mercado de Renda Fixa9.4 – Tributação no mercado de Câmbio9.5 – Tributação de Fundos de Investimento9.6 – Imposto sobre operações relativas a títulos e valoresmobiliários9.7 – Tratamento tributário de investidores não residentes 2 _________________________ 1 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos Financeiros 9.2. Tributação nos mercadosde Renda Variável e Derivativos 3Conceitos ImportantesFato Gerador do Imposto de Renda (IR)Auferir rendaBase de CálculoMontante sobre o qual incidirá a alíquota do IR devidoAlíquotaPercentual que incide sobre a base de cálculo. Fornece o valor emreais do tributo devidoContribuinteSujeito que pratica o fato geradorAgente responsável pelo recolhimentoEm geral, o próprio contribuinte. Pessoa (física ou jurídica) queassume a obrigação de recolher o tributo 4 _________________________ 2 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosTributação de Renda Variável Ações, inclusive ETF e BDR no país; Futuro, Termo e Opção; Opções flexíveis (fora de Bolsa); Ouro, ativo financeiro; Ambientes de negociação: BM&F Bovespa Balcão Organizado: Cetip, Soma e Bovespa Mais. 5Resumo da Tributação de RendaVariável Não day trade Day trade IR total IRRF IR total IRRFAlíquotas Renda Variável (1) 15,00% 0,005% 20,00% 1,00%Responsável recolhimento (2) Investidor Inst Fin Investidor Inst FinValor mínimo pagto IR:IR total - DARF R$ 10,00 R$ 10,00IRRF - retenção na fonte R$ 1,01 não temIR Futuro/Termo/Opção:Sobre ajuste/prêmio recebido 15,00% 0,005% 20,00% 1,00%IR Ações:Sobre a venda não 0,005% não nãoSobre o lucro 15,00% não 20,00% 1,00%Isenção: (ação/BDR) e (ouro):R$20.000,00/mês cada (3) sim sim não nãoCompensação de perdas permitida permitida1- IRRF (\"dedo duro\") é deduzido do pagamento do IR total a ser recolhido peloinvestidor via DARF mensal2- Investidor: até o último dia útil do mês subsequente para pagar IR (DARF)IF: 3º dia útil subsequente ao decêndio do fato gerador para repassar IRRF 63- Somente para PF. Considera valor bruto de venda, sem descontar despesas. _________________________ 3 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosIRRF ações: operações comuns Alíquota de 0,005% sobre o valor bruto de venda, independente do ganho líquido. Valor bruto de venda: quantidade de determinada ação multiplicada pelo seu preço de negociação. Não pode descontar os custos constantes na NF. Somente é debitado caso ultrapasse R$ 1,00. Após este primeiro débito, qualquer outro valor é pago pelo cliente (veja maiores detalhes na apostila). Sua base de cálculo é diferente do IR mensal, que é calculado sobre o ganho líquido e tem alíquota de 15%. 7IRRF ações: day trade Alíquota de 1,00% sobre o ganho líquido. Neste caso, admite-se o uso das despesas constantes na NC para calcular o IR devido. Tem a mesma base de cálculo do IR mensal, cuja alíquota é de 20%. 8 _________________________ 4 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosCompensação de perdas Perdas incorridas: pode compensar perdas no próprio mês ou nos meses subsequentes. Compensar day trade com day trade e não day trade com não day trade. Tempo para compensação: não há prazo. O investidor pode transferir o saldo para o ano seguinte (ou anos seguintes) até efetivar toda a compensação do prejuízo. 9Compensação do IRRF IRRF não day trade: Deduzido do imposto sobre ganhos apurados no mês; Compensado com o imposto incidente sobre ganhos apurados nos meses subsequentes; ou Compensado na declaração de ajuste anual do IR se, após as deduções ou compensações, houver saldo do imposto retido até 31/12 IRRF day trade: Deduzido do imposto sobre ganhos apurados no mês; Compensado com o imposto incidente sobre ganhos apurados nos meses subsequentes; ou Se houver saldo de IRRF a compensar em 31/12, a pessoa física deverá solicitar sua restituição diretamente à RFB 10 _________________________ 5 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosProventos Juros sobre capital próprio: 15,00% retido na fonte. A PJ, pagadora de dividendo, considera o JCP uma despesa do balanço. Dividendos: Isento de tributação. Tributado diretamente na PJ, pagadora do dividendo. Dividendos pagos por BDR: pessoas físicas estão sujeitas ao Carnê Leão, que tem alíquotas progressivas de 7,50% a 27,50%. 11Fixando Conceitos Investidor pessoa física comprou 300 ações por R$ 43,00 cada e 300 ações por R$ 45,80 cada em janeiro e teve custos de R$ 75,00 em cada operação de compra. Em abril, vendeu todas as ações por R$ 65,00 cada, tendo despesa de venda de R$ 162,00. Calcule o valor total do IR sobre o lucro. a. R$ 1.805,25 b. R$ 1.809,15 c. R$ 1.854,00 d. R$ 1.807,20 12 _________________________ 6 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosRespostaResposta D) R$ 1.807,20Valor de Compra = 300 ações x R$ 43,00 + 300 ações xR$45,80 = R$ 26.640,00, ou R$44,40 cadaValor de Venda = 600 ações x R$ 65,00 = R$ 39.000,00Ganho = (R$39.000,00 – R$162,00) – (R$26.640,00 +R$150,00) = R$ 12.048,00Imposto devido: sabemos que a alíquota total é de 15%,logo: R$ 12.048,00 x 15% = R$ 1.807,20 13Fixando Conceitos De acordo com a pergunta anterior, quando este investidor deverá pagar o IR via DARF? a. Na fonte. b. Na declaração de ajuste anual do IRPF. c. Até o último dia útil do mês subsequente à operação. d. Até o último dia útil do mês da operação. 14 _________________________ 7 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta Resposta C) Até o último dia útil do mês subsequente à operação. 15Fixando Conceitos Qual o valor do DARF a ser recolhido pelo investidor? a. R$ 1,95 b. R$ 1.807,20 c. R$ 1.805,25 d. R$ 1.809,15 16 _________________________ 8 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta Resposta C) R$ 1.805,25 IRRF = (R$39.000,00) = R$39.000,00 x 0,005% = 1,95 IR pago pelo investidor = R$1,807,20 – R$1,95 = 1.805,25 17Fixando Conceitos Considere que o investidor vendeu 300 ações, qual o valor total de IR devido? Considere a mesma despesa de corretagem. a. R$ 902,63 b. R$ 903,60 c. R$ 904,58 d. Operação isenta 18 _________________________ 9 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta Resposta D) Operação isenta. A venda é de 300 ações por R$65,00 cada, ou seja, valor total de R$19.500,00, dentro do limite de isenção de até R$20.000,00 por mês (válido para pessoas físicas). 19Fixando ConceitosNo que se refere ao IR sobre operações realizadas na bolsa:I. A alíquota do IR sobre os ganhos financeiros líquidos auferidos em operações não day trade realizadas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas é de 15%II. Os ganhos auferidos nas operações de day trade estão sujeitos à alíquota de 20%III. A corretora que intermediar as operações não day trade será a responsável pela retenção do IRRF de 0,05%Está correto o que se afirma apenas em:a. IIb. IIIc. I e II 20d. I, II e III _________________________ 10 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta Resposta C) I e II. A III está incorreta porque a alíquota do IRRF para operações normais (não day trade) é de 0,005%. 21Fixando Conceitos Um investidor compra 10 contratos de índice futuro Ibovespa a 68.050 pontos e os vende no mesmo dia a 68.500. Qual o IR retido pela corretora? Considere despesa na NC de R$ 100,00. a. R$ 45,00 de IRF retido pela IF b. R$ 44,00 de IRF retido pela IF c. Ocorreu prejuízo d. Isento por ser abaixo de R$ 20.000,00 22 _________________________ 11 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosRespostaResposta B) R$ 44,00 de IRF retido pela IF.Compra de 10 contratos a 68.050 pontos = 10 contratosx R$68.050,00 = R$680.500,00Venda de 10 contratos a 68.500 pontos = 10 contratosx R$68.500,00 = R$685.000,00Lucro: R$685.000,00 – R$680.500,00 – despesa =R$4.500,00 – R$100,00 = R$4.400,00IRRF de 1% = R$44,00 23Fixando Conceitos De acordo com a questão anterior, qual o valor do DARF a ser recolhido pelo investidor? a. R$ 836,00 de IR recolhido via DARF b. R$ 855,00 de IR recolhido via DARF c. Ocorreu prejuízo d. Isento por ser abaixo de R$ 20.000,00 24 _________________________ 12 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta 25 Resposta A) R$ 836,00 de DARF. Lucro de R$4.500,00 Despesas de R$100,00 IRRF de R$44,00 Lucro = 4.500 – 100 = 4.400 IR DARF = 4.400 x 20% = 880,00 – IRRF IR DARF = 880,00 – 44,00 = 836,009.3. Tributação no mercado de Renda Fixa 26 _________________________ 13 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosTipos de Aplicação1. Títulos públicos: como LFT, LTN, NTN-F e NTN-B2. Títulos privados: CDB, RDB, debêntures, Letra de Câmbio (LC), Commercial Paper (CP), Nota Promissória (NP), Cédula de Crédito Bancário (CCB), Letras Financeiras etc3. Swap 274. Caderneta de Poupança5. Títulos do agronegócio e títulos imobiliários6. Operações de Box de opções7. Mercado a termo: venda coberta (financiamento)8. Empréstimo de ações9. COETributação de Renda FixaTabela Regressiva: a partir de 01/01/05de 1 a 180 dias 22,50%de 181 a 360 dias 20,00%de 361 a 720 dias 17,50%mais de 720 dias 15,00% Isenção sobre rendimento para PF: 28 P o up a n ça Títulos imobiliários: LH, CRI, LCI Títulos agro: CDA, W A, CDCA, LCA, CRA, CPR Debêntures de InfraestruturaResponsável pelo recolhimento: PJ que paga o rendimentoCompensação de perdas: não háIOF: regressivo e incide antes do IRRF _________________________ 14 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosFato Gerador Recebimento do rendimento no vencimento do título Recebimento de juros (ex: cupom dos títulos públicos) Resgate, venda, repactuação, cessão (ex: resgate CDB e venda de uma NTN-F) com rendimento Conversão de debêntures em ações Vencimento de operações conjugadas com rendimento prefixado (ex: box de opção) Responsável pelo recolhimento: PJ que pagar o rendimento. 29Base de Cálculo - Caso geral Diferença positiva entre o valor de venda e o valor da aplicação, líquido do IOF Exemplo: investidor aplicou R$100.000,00 em um CDB por 18 dias e resgatou R$101.000,00 Valor do IOF = R$1.000,00 x 40% = R$400,00 Valor do IRRF = (R$1.000,00 – R$400,00) x 22,50% Logo: R$600,00 x 22,50% = R$135,00 Valor líquido do resgate = R$100.000,00 + R$1.000,00 – R$400,00 – R$135,00 = R$100.465,00 30 _________________________ 15 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosIR - Isenção de Remuneração Pessoa Física Caderneta de Poupança Títulos Imobiliários: Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra Hipotecária (LH) e Certificado de Recebível Imobiliário (CRI) Títulos do Agronegócio: Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebível do Agronegócio (CRA), Cédula do Produtor Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio. (CDCA) Debêntures de Infraestrutura 31Ganho de Capital: LCA, LH, CRIe outros títulos Resgate antecipado com ganho em relação aos juros prefixados contratados Alíquota 15% Base de Cálculo Diferença na curva de juros do papel. Haverá cobrança quando os juros de mercado (prefixados) caírem, gerando ganho no PU acima da curva do papel 32 _________________________ 16 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosTesouro Direto Os impostos cobrados no Tesouro Direto são os mesmos que incidem sobre as operações de renda fixa, ou seja, IRRF e IOF O recolhimento é de responsabilidade da instituição financeira habilitada a operar o Tesouro Direto (agente de custódia) Não há fato gerador quando se transfere a custódia. Por exemplo, transferência de títulos do Tesouro Direto entre instituições financeiras, desde que para o mesmo CPF 33Comparativo entre título isentoe CDB Tabela de sensibilidade de um título isento que promete rendimento de 90,00% do CDI em um determinado período. Forma de cálculo = CDI / (1 – IR): Prazo em Taxa CDI Alíquota Forma de Tava bruta dias líquida IRRF Cálculo equivalente Até 180 90,00% 22,50% 90 / (0,775) 116,13% De 181 a 360 90,00% 20,00% 90 / (0,80) 112,50% De 361 a 720 90,00% 17,50% 90 / (0,825) 109,00%ASceima dem72u0ltip9l0ic,0a0%rmos 15,0a0% “T9a0x/a(0,85)Bru1t0a5,88%Equivalente” por (1 – “Alíquota do IRRF”), teremos a taxa CDI equivalente da aplicação isenta. 34 _________________________ 17 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosEmpréstimo (aluguel) de Ações(Tomador e Doador) Tributação do tomador: Tributação de renda variável, podendo incorporar ao custo da operação as despesas com o aluguel. Tributação do emprestador: A remuneração é tributada pelo IR como renda fixa. O prazo e a taxa são predeterminados. 35Fixando Conceitos Investidor tomou emprestado 3.000 ações por R$ 10,00 cada e as vendeu, no mesmo dia, ao mesmo preço. Após um mês, esse investidor recomprou as ações por R$ 6,00 cada e as entregou ao emprestador. Desconsidere os custos de transação. Se foi cobrado taxa de empréstimo de 3% no período sobre o valor inicialmente cedido, esse investidor registrou ganho antes do IR de: a. R$ 11.700,00 b. R$ 11.100,00 c. R$ 11.640,00 d. R$ 12.000,00 36 _________________________ 18 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosRespostaResposta B) R$ 11.100,00.Tomador teve o seguinte fluxo na operação:Venda de 3.000 ações por R$10,00 = R$30.000,00Compra de 3.000 ações por R$6,00 = R$18.000,00Ganho na compra e venda = R$12.000,00Custo do empréstimo: 3% sobre R$30.000,00 = R$900,00Ganho final = R$12.000,00 – R$900,00 = R$11.100,00 37Fixando Conceitos • Referente à questão anterior, o Imposto de Renda a ser recolhido pelo tomador e titular será respectivamente de: a. R$ 1.665,00 e R$ 202,50 b. R$ 202,50 e R$ 1.665,00 c. R$ 1.655,00 e R$ 180,00 d. R$ 180,00 e R$ 1.655,00 38 _________________________ 19 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta Resposta A) R$ 1.665,00 e R$ 202,50. Tomador = R$11.100,00 x 15% = R$ 1.665,00 Emprestador = R$900,00 x 22,50% = R$ 202,50 39Fixando Conceitos São considerados, para efeito de tributação, como Renda Fixa: a. Títulos do Tesouro Direto, debêntures, cadernetas de poupança b. Debêntures, ações, letras hipotecárias c. Letras de câmbio, swaps e compra de termo na Bovespa d. LCA, títulos do Tesouro Direto, Contratos Futuros 40 _________________________ 20 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta Resposta A) Títulos do Tesouro Direto, debêntures, cadernetas de poupança. A poupança tem isenção para pessoas físicas e condomínios, mas é tributada para PJ. 41Fixando ConceitosCliente aplicou 1.000.000,00 em 10/março conforme tabela abaixo.Efetuou resgate de alguns investimentos em 10 de novembro eoutros venceram neste mesmo dia. Quanto vai pagar de IR?Desconsiderar custos de transação. Ativos Valor aplicado Rendimento VencimentoLCI R$ 200.000 0,70% a.m 10/11LC R$ 300.000 0,85% a.m 10/11LFT R$ 400.000 0,90% a.mLCA R$ 100.000 0,80% a.ma. R$ 7.261,16 42b. R$ 10.148,21c. R$ 11.464,63d. R$ 13.760,28 _________________________ 21 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosResposta Resposta B) R$ 10.148,21. LCI e LCA são isentas de IR sobre o rendimento até o seu vencimento (caso deste exercício). Letra de câmbio e LFT tem tributação pela tabela regressiva, no caso, 20%, pois já se passaram mais de 180 dias e menos do que 360. Cálculo do valor corrigido LC: 300.000 * (1,0085)^8 = 321.017,33. IR: 21.017,33 * 20% = 4.203,47 Cálculo do valor corrigido LFT: 400.000 * (1,009)^8 = 429.723,71. IR: 29.723,71 * 20% = 5.944,74 IR TOTAL: 4.203,47 + 5.944,74 = 10.148,21 Pode-se fazer as contas usando as funções financeiras da HP-12C 439.4. Tributação no mercado de Câmbio 44 _________________________ 22 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosOperações de Câmbio São aquelas que envolvem entrada e saída de recursos do País e conversão de moeda nacional e moeda estrangeira dentro do País Incidem o Imposto de Renda e IOF Alienação de moeda estrangeira em espécie alíquota de 15% se o valor de alienação > US$ 5.000,00 no ano-calendário. Isento se o valor < US$5.000,00 45Operações de Câmbio - PJ Os ganhos de capital auferidos na alienação de moeda estrangeira, bem como as variações cambiais dos direitos e obrigações, também devem ser incluídos, no caso das pessoas jurídicas, na base de calculo do Imposto de Renda da Pessoa Juridica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL), resultando em uma tributação equivalente a 34%, de acordo com a opção realizada 46 _________________________ 23 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos Financeiros9.5. Tributação de Fundos de Investimento 47Tributação de Fundos Classificação Alíquota Come-cota IOFRenda Variável nãoRenda Fixa CP 15,00% não simRenda Fixa LP sim Tabela regressiva 20,00% Tabela regressiva 15,00%Come-cota: último dia útil de maio e novembroIOF: regressivo, conforme prazo da aplicaçãoCompensação de perdas: entre fundos do mesmo administrador e coma mesma classificação tributáriaFundo curto prazo: prazo médio dos papéis até 365 diasFundo longo prazo: prazo médio dos papéis acima de 365 diasFundo de ações: mínimo 67% aplicado em ações 48 _________________________ 24 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosCome-CotasResponsável pelo recolhimento: administrador do fundo até o3º dia útil subsequente ao decêndio do fato geradorCome-cota: antecipação da cobrança do IR no último dia útildos meses de maio e novembroCome-cota este nome porque diminui o número de cotas:Exemplo come-cota em FRF-CP Valor Data Nº de cotas Valor da CotaJaneiro 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00Maio 1.000 R$ 1,10 R$ 1.100,00Come-cota de 20% sobre o rendimento:Maio 18,18 R$ 1,10 R$ 20,00Saldo do fundo após o come-cota:Junho 981,82 R$ 1,10 R$ 1.080,00 49Compensação de PerdasEntre os fundos com o mesmo regime tributário: Fundos Curto Prazo com Fundos Curto Prazo Fundos Longo Prazo com Fundos Longo Prazo Fundos de Ações com Fundos de AçõesFundos administrados pela mesma Pessoa Jurídica(mesmo administrador)Resgate total com prejuízo: pode compensar quando anova aplicação for feita: Até 31/12 do ano seguinte 50 _________________________ 25 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosOutras CaracterísticasGerais dos Fundos Não incidência do come cotas: fundos de ações, fundos fechados, FII e FIP. Fundo cambial: tributado como renda fixa. FIDC: em geral é aberto, com come cota e tributado como renda fixa. Fundo multimercado: depende da constituição da carteira. Em geral, é aberto e tributado como renda fixa. Não ocorre incidência de IR quando um fundo vende ações, títulos ou cotas de fundos de investimento. Exceto no caso dos FII. 51Fundos Fechados Resgates: ao término do prazo de duração do fundo. As cotas podem ser transferidas por cessão ou negociadas em bolsa / balcão organizado. Base de cálculo: depende da operação que deu origem ao rendimento para o cotista (alienação ou amortização). Tributação na amortização (exceto FII e FIP): Assim como nos fundos abertos, a alíquota aplicável depende da composição da carteira. Não há come cotas. 52 _________________________ 26 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

Tributação de Produtos FinanceirosFundos FechadosTributação na alienação da cota por pessoa física:Alienação da cota na bolsa:Enquadrado como fundo de ação: tributado como ganho líquido comalíquota de 15%;Enquadrado como fundo de renda fixa: tributado como renda fixa;Alienação da cota fora da bolsa:Ganho de capital, com alíquota de:15% sobre os ganhos até R$ 5 milhões;17,5% sobre os ganhos > R$ 5 milhões até R$ 10 milhões;20% sobre os ganhos > R$ 10 milhões até R$ 30 milhões; e22,5% sobre os ganhos > R$ 30 milhões. 53Fixando Conceitos 54 Investidor PF, com 45 dias de aplicação, teve os seguintes rendimentos: R$1.000,00 em Fundo de Renda Fixa (e resgatou), R$2.000,00 em Fundo de Ações (e resgatou), R$1.200,00 em LCA de 45 dias, R$500,00 em futuro de Bovespa, R$300,00 de prejuízo em venda no mercado futuro de usd/brl e R$8.000,00 em venda de ações (venda total de R$18.000,00).Qual o imposto total devido por este investidor? a. R$ 530,00 b. R$ 600,00 c. R$ 555,00 d. R$ 1.305,00 _________________________ 27 ©2014 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.