978-65-85626-14-9

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: O DESEJO POR LIBERDADE PELA NEGAÇÃO DA LIBERDADE LARISSA CRISTINE GONDIM PORTO

LARISSA CRISTINE GONDIM PORTO Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos. Mestre em Ciências Jurídicas e em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba. Professora do Centro Universitário de Patos. Autora do livro Uma teoria sobre tolerância. 2

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 51 2 INTRODUÇÃO No princípio era o ódio, e ele estava com o Outro. E o ódio era o Outro. Ele estava no princípio com o Outro. Tudo foi feito por ele, e nada do que tem sido feito foi feito sem ele. Introduzir essa comunicação com uma paráfrase metafórica do Evangelho de São João, dado que verbo é ódio e o Outro é Deus-Pai, ilustra pron- tamente a cadeira desconfortável aonde se busca sentar o ouvinte ao tratar sobre discurso de ódio. Ódio é verbo no performativo. O ódio é a pulsão primitiva criadora do espaço. Para vê-lo, é preciso afundar no subterrâneo dos destinos do recalque, correndo o risco de, no retorno, não ter mais o mesmo olhar. Para compreender que o ódio é discurso, é verbo, é preciso ir além do que ele fala. Isso significa que, por enquanto, não há inte- resse pela criatura do ódio, mas sim pelo Ódio como Criador. Fazer isso é assumir que somos também afetados por ele. Infelizmente esse é um serviço que nem toda Filosofia Política está disposta a fazer. A ética de um discurso civilizatório liberal é comumente baseada no amor próprio, na interação comunicativa, na razoa- bilidade ou no consenso. Seria o amor, então, a pulsão primitiva, por excelência da democracia? Ou nos recônditos dela, permeando sua própria estrutura, outras pulsões primitivas também atuam, formam e explodem, escalando com violência as barreiras entre o imaginário, o simbólico e o real? Para responder a essas perguntas, o cotidiano é exemplo. Mesmo na vigência de democracias liberais de constitucionalismo sofisticado, o ódio brota sob o discurso do direito democrático de ser antidemocrático, ou pior, institui-se como discurso de liber- dade. Nesse contexto, a democracia estaria fadada a um paradoxo da autodestruição? Se garantirmos direitos democráticos aos

52 | Larissa Cristine Gondim Porto antidemocráticos, estaríamos preparados para observá-los destruir a democracia? Ou preferiríamos entrar em contradição performa- tiva e defender uma democracia em que a liberdade é só para os pré-democráticos, estabelecendo defesas, cláusulas de barreira, regras do jogo e limites do juízo que silenciem antidemocráticos? Essas estratégias de silenciamento serão eficientes para sublimar o ódio? Se o ódio é um sintoma democrático, esse tipo de solução é infrutífera. Quanto mais se restringe o ódio, mais ele escapa por entre os dedos. Para driblar essa pulsão de morte, é preciso fazer a democracia liberal portar a culpa. O ódio é uma pulsão perene que retorna quando há falha no recalque democrático. Afirmar isso é se comprometer com pelo menos três questões polêmicas: A primeira delas é assumir que a Democracia, quando carac- terizada como concepção fraca de Bem, falha ao não conseguir recalcar eficientemente as pulsões agressivas dos indivíduos, através de suas instituições. O neutralismo não é suficiente para fundamen- tar o pacto democrático, porque razoabilidade é algo que deve ser construído e não presumido como elemento da condição humana. A segunda delas é afirmar que o recalque democrático se utiliza da tolerância como estratégia repressora do desejo de si em face do desejo do Outro, com o intuito de, através da dialé- tica do reconhecimento, impedir a conversão do amor narcisista de autoconservação em ódio ao outro . Na luta entre o senhor e o servo por reconhecimento, o indivíduo resulta em um ser em si e para si, e assim a incompatibilidade entre o Eu e o Outro é susten- tada por negação determinada. Acontece que a estrutura do individualismo, principalmente na fundamentação do exercício de liberdades negativas, favorece a dicotomia amor-ódio, o que gera a falha da tolerância como

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 53 instrumento de recalque democrático. Portanto, a terceira questão polêmica que se deve admitir é a de que o grau da falha demo- crática depende da perspectiva de liberdade que é atribuída à subjetividade liberal. Enquanto a liberdade não for social, o risco de a Democracia acalentar seus algozes é constante e atual. Ao elaborar essas hipóteses, a presente comunicação vai arti- cular a ontogênese do ódio, a partir do pensamento psicanalítico de Freud, utilizando a psicanálise não como recurso terapêutico, mas como teoria da subjetividade psíquica que perpassa o indivi- dual e o social, interligando-a com a estrutura do desejo, também presente na teoria do reconhecimento de Hegel, Honneth e Taylor. O elo que relaciona essas teorias é a estrutura dialética da intera- ção entre o Eu e o Outro, em processo constante de formação como luta. O foco central é a expressão odiosa sob o nível do discurso. Nesse percurso, também será importante a discussão com autoras como Butler e Brown, que abordam especificadamente a questão do ódio e do ressentimento como resultado do exercício político de certos modelos liberais. A título de sobreaviso, informa-se aos ouvintes que a funda- mentação filosófica presente neste artigo integra o Estado como instância de formação da subjetividade democrática, entretanto, não defende que o Direito tenha o papel de ser o único instru- mento capaz de realizar a decatexia do ódio. Na verdade, pela via do argumento hegeliano, sem a articulação dialética das instâncias formadoras da objetividade (família, sociedade civil e Estado), a norma jurídica apenas reproduz aquilo que já é, e assim pode se efetivar tanto como instrumento catalisador, quanto como instru- mento dispersor do ódio.

54 | Larissa Cristine Gondim Porto AS PULSÕES E O ÓDIO: SOBRE O EGO E O QUE LHE É EXTERIOR Para explicar o que se entende por pulsão na psicanálise freu- diana, vamos iniciar com uma breve análise do texto As pulsões e seus destinos ([1915] 2015). Nesse ensaio, Freud busca estabelecer a pulsão como uma definição flexível do vocabulário psicanalítico. Para o autor, pulsão é estímulo, que pode ter sua origem na fisio- logia ou no psíquico. Para Freud, o estímulo pulsional fisiológico é externo e por isso pode ser interrompido pelo afastamento físico. Já o estímulo pulsional psíquico provém do interior de si, e por esse motivo não há como o sujeito escapar do que lhe é interno, o que torna esta pulsão uma força constante de impacto (FREUD, 2015). Considerando que para Freud o domínio das pulsões é uma gestão econômica, que busca diminuir o dispêndio de energia psíquica ao controlar os estímulos, o Ego agirá conforme o princí- pio do prazer, tentando reduzir as pulsões ao seu mais baixo nível de gasto energético. Para os estímulos externos, o Ego simples- mente se subtrai. Para as pulsões, que são internas, fazer o mesmo é impossível, pois não há como retirar-se de si mesmo. Uma pulsão é composta por elementos, que Freud (2015) chama de pressão, meta, objeto e fonte. A pressão é o grau de exigência de energia/atividade que a pulsão exige para ser traba- lhada. A meta é a satisfação da pulsão, que pode ser alcançada por suspensão, por desvio ou inibição, o que possibilita a satisfa- ção completa ou incompleta da pulsão. O objeto é aquilo que se põe como meio através do qual a pulsão alcança sua satisfação, podendo ser colocado de maneira fixa, entrecruzada ou móvel em relação a algo alheio ou próprio do Ego. Por último, a fonte da pulsão é o processo somático em que a pulsão aparece em um

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 55 órgão do corpo, mas, segundo Freud (2015), o desvelamento da fonte pulsional é irrelevante para a investigação psicanalítica. Ao discorrer sobre quais seriam os tipos de pulsões, Freud (2015) indica que tal maneira de listagem é arbitrária e, portanto, ele classifica apenas as pulsões que considera primordiais, isto é, as que resistem ao desvanecimento pela prática analítica. Existem, para o autor, dois grupos de pulsões primordiais: as pulsões do Ego e as pulsões sexuais. Para Freud, a psicanálise, até aquele momento, só podia oferecer dados sobre as pulsões sexuais, e por isso elas se constituem como foco da análise. As características distintivas das pulsões sexuais podem ser elencadas da seguinte maneira: elas são múltiplas, surgem de incontáveis fontes orgânicas, inicialmente atuam independen- temente para alcançar sua meta, qual seja, a satisfação do órgão que é sua fonte, mas depois podem se sintetizar, disseminando- -se entre outros objetos libidinais que formam as pulsões do Ego. Nem sempre essas pulsões geram sofrimento psíquico (sintoma), de modo que os componentes libidinais podem passar despercebi- dos e aproblemáticos durante toda a vida do sujeito. Quando isso acontece, é porque o Eu conseguiu gerenciar sua pulsão para um destino economicamente eficiente. Assim, Freud elenca o que ele chama de destinos da pulsão, que são defesas contra os efeitos sintomáticos das pulsões. Tentativas de gerenciá-las economicamente a partir do princí- pio do prazer. São elas: a reversão em seu contrário, o retorno em direção à própria pessoa, o recalque e a sublimação (FREUD, 2015). Iremos explicar brevemente cada uma dessas vicissitudes, todavia iremos focar com mais cautela na reversão ao oposto e no recalque, por se enquadrarem aos objetivos específicos dessa análise sobre o ódio.

56 | Larissa Cristine Gondim Porto A reversão ao oposto pode apresentar-se de duas manei- ras: pela passagem da atividade à passividade e pela inversão de conteúdo. A passagem da atividade à passividade é a mudança da meta da pulsão, sem que haja mudança no objeto. Nesse contexto, Freud opera com pulsões dicotômicas que se alternam dialetica- mente em voz ativa e voz passiva, quais sejam, sadismo-masoquismo e exibicionismo-voyerismo. Assim, atormentar e exibir podem se reverter em ser-atormentado e ser-contemplado de uma maneira mais econômica para os afetos do Ego. Nessa reversão ao oposto, pode acontecer do sujeito colocar- -se a si mesmo como objeto da pulsão, e assim se opera o retorno em direção à própria pessoa, que modifica o objeto da pulsão sem se modificar a meta. Nesse destino, o Ego causa e sofre a dor autoim- posta ou contempla e é-contemplado no próprio olhar-se, ou seja, a voz ativa não chega a se transformar em voz passiva, transfor- mando-se em voz média reflexiva (FREUD, 2015). O problema de ambos esses destinos é que geralmente eles são incompletos ou ambivalentes. Não dão conta de gerenciar completamente as pulsões. Todavia, o retorno e a reversão são essenciais para a condição inicial do desenvolvimento do Ego, que Freud denomina de narcisismo. Para compreender a questão narcisista, é preciso retroceder para outro texto freudiano, de 1914, intitulado de Sobre o narci- sismo: uma introdução (1996b). Nesse texto, Freud define que o narcisismo “não seria uma perversão, mas o complemento libi- dinal do egoísmo do instinto de autopreservação que, em certa medida, pode justificavelmente ser atribuído a toda criatura viva” (FREUD, 1996b, p. 81). Dessa maneira, Freud defende a existência de um narcisismo primário, que está ligado à constituição do Ego pela introversão

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 57 da libido, isto é, retirar o objeto da pulsão das coisas externas e não substituí-las por outras no real ou na fantasia. O Ego então promove inicialmente uma catexia em si, antes de deslocar essa catexia para os objetos. A libido do ego e a libido objetal, portanto, são inversamente proporcionais e antitéticas (FREUD, 1996b): quando uma aumenta, a outra diminui. Freud explica o narcisismo primário a partir das neuroses de transferência. Entretanto esse movimento terapêutico não nos interessa para esse estudo. O que se busca entender aqui é de que modo o movimento narcísico primário está ligado à constituição do Ego como inversão de conteúdo que, como já foi dito anterior- mente é um dos destinos da pulsão, enquadrado como um tipo de reversão ao contrário. A inversão de conteúdo ocorre apenas em um caso de dicotomia: a conversão do amor em ódio. Todavia essa dicotomia aparece de três formas: amor ou indiferença, amor ou ódio, amar ou ser-amado. Uma das maneiras de abordar o estudo do narcisismo primá- rio, segundo Freud (1996b) é observar o modo pelo qual o princípio do prazer atua na infância. Nesse momento, os primeiros objetos de pulsão da criança se identificam com a Mãe, ou seja, com a pessoa que se presta ao seu cuidado, alimentação e proteção. Na identifi- cação com a Mãe, toda criança é narcisista, e o mundo, que lhe é externo, aparece indiferente. Ela ama a Mãe, fundindo-se a ela, e é indiferente ao mundo. Para Freud (2015, p. 53), “se definirmos em princípio o amar como a relação do Eu com suas fontes de prazer, a situação na qual o Eu ama apenas a si próprio, e é indiferente ao mundo, ilustra a primeira das oposições que encontramos para o amar”. Essa indiferença perante o mundo não acontece porque este inexiste, mas simplesmente porque este não afeta ainda a criança, já que toda libido autoerótica dela é satisfeita pela Mãe.

58 | Larissa Cristine Gondim Porto A criança é onipotente, nada é alheio a ela. Ela é um Ego-prazer purificado em sua completa unidade. Entretanto o mundo exterior se impõe como estímulo inexo- rável, e a criança sente o externo como hostil, como causa de desprazer. Surge então o segundo momento, a dicotomia amor ou ódio. O Eu da criança se opõe agora ao Outro, como aquele que fratura a sua unidade e, assim, cria-se a noção de espaço: o interno e o externo. O exterior é hostil, causa desprazer, porque afasta a presença do desejo da Mãe. Um dos exemplos desse exterior é o Pai. Aqui entra em jogo o complexo de castração. A tendência da criança é incorporar o prazer e afastar-se do desprazer. Amar a Mãe e odiar o Pai. A criança precisa, então, para se formar como subjetividade, suportar a frustração da impossibilidade de sua onipotência, e transformar a catexia do ego em catexia objetal, sob efeito da castração. Segundo Freud (1996b, p. 92) Essa necessidade surge quando a catexia do ego com a libido excede certa quantidade. Um egoísmo forte constitui uma proteção contra o adoecer, mas, num último recurso, devemos começar a amar a fim de não adoecermos, e estamos destinados a cair doentes se, em consequência da frustração, formos incapa- zes de amar. Amor e ódio, portanto, não surgiram da cisão de algo comum. O amor, primariamente, é sempre narcísico, e só depois da castra- ção é que pode se transformar em amor pelo Outro. O ódio, por sua vez, é anterior ao amor segundo Freud (2015). Ele constitui a noção de espaço, a divisão do que é interno e externo. Antes de ser capaz de amar o outro, o Ego precisou odiá-lo, e todas as vezes que

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 59 o Ego se remete a uma tentativa de autodeterminação, ele engen- dra uma pulsão de autoconservação que não se justifica pelo amor que tem por si mesmo, mas sim pelo ódio que ele tem pelo Outro, segundo o princípio do prazer. Afinal, a forma mais econômica de ser íntegro é eliminar aquilo que o desintegra. Acontece que se o complexo de castração for bem sucedido, o Ego conseguirá superar a dicotomia amor-ódio e transformará o amor narcísico em amor objetal. Isso significa que, ao invés de amar ele mesmo, o Ego colocará como objeto da pulsão o outro, e se alienará nesse objeto de desejo. A partir daí, aparece o terceiro tipo de dicotomia da inversão de conteúdo: o amar ou ser-amado. Nesse caso, o amor, que agora é por Outro externo, volta a se subme- ter ao esquema de voz ativa e voz passiva, operando no mesmo sentido do sadismo-masoquismo e do exibicionismo-voyerismo. É assim que o amor, enquanto pulsão, forma o Ego. Entretanto, se o Ego não for bem sucedido no complexo de castração, ele trilhará o caminho da repetição eterna da pulsão de autoconservação e, ao tentar conservar-se a si mesmo a qualquer custo, tentará suprimir a existência do Outro de várias maneiras: ou incorporando-o, ou devorando-o, ou dominando-o. Isso signi- fica que, quando as pulsões do Ego sequestram a catexia libidinal pela marcação do Outro com o sinal do negativo, o Ego estabelece como objeto da pulsão apenas ele mesmo, mas não faz isso porque se ama, na verdade, faz isso porque odeia o Outro. É assim que o ódio, enquanto pulsão, forma o Ego. Um Ego castrado, todavia, não se liberta completamente da sensação de prazer onipotente que experimentou na sua infância. Ele se torna capaz de amar o Outro, mas nunca no mesmo nível de unidade que experienciou quando era criança. Por isso, o Ego

60 | Larissa Cristine Gondim Porto cria um lugar imaginário para refugiar seu narcisismo primário, que Freud chama de ego ideal. Para Freud (1996b, p. 100): Esse ego ideal é agora o alvo do amor em si mesmo (self-love) desfrutado na infância pelo ego real. O narcisismo do indivíduo surge deslocado em direção a esse novo ego ideal, o qual, como o ego infantil, se acha possuído de toda perfeição e valor. Como acon- tece sempre que a libido está envolvida, mais uma vez aqui o homem se mostra incapaz de abrir mão de uma satisfação que outrora desfrutou. Ele não está disposto a renunciar à perfeição narcisística de sua infância; e, quando, ao crescer, se vê perturbado pelas admoes- tações de terceiros e pelo despertar do seu próprio julgamento crítico, de modo a não poder reter aquela perfeição, procura recuperá-la sob a forma de um ego ideal. O que ele projeta diante de si como sendo seu ideal é o substituto do narcisismo perdido de sua infância na qual ele era o seu próprio ideal. O ego ideal é o lugar psíquico em que o Ego deposita a sua autoestima, uma imagem de amor ideal transferido como herança do ideal parental. Todavia o ser humano cresce, sai do âmbito fami- liar e passa a viver na sociedade, esta que, por sua vez, possui um conjunto de regras e expectativas de comportamento, muitas vezes conflitivos para o Ego. Entretanto, ele deseja enquadrar-se nessas expectativas, pois quer amar e ser-amado, ou seja, ser objeto de desejo do Outro. Surge, então, a instância simbólica do Ideal do ego, a partir do qual o Ego esquematiza as estruturas simbólicas dominantes dos ideais culturais.

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 61 O surgimento do Ideal do ego é o que possibilita o recal- que. Em seu texto Repressão ([1915] 1996d), Freud explica que o recalque acontece quando a satisfação de uma pulsão passa a gerar mais desprazer do que prazer, o que faz com que o Ego afaste essa pulsão de seu consciente, lançando-o ao inconsciente e assim aliviando tensão. O recalque se opera em três fases: a primeira delas é por negação, em que o Ego suprime o aparecimento da pulsão no consciente, mas isso não impede a fixação da pulsão em seu objeto primário no inconsciente; a segunda fase do recalque é a ligação associativa, em que a pulsão encontra, por atração, distorção ou desvio, outros objetos por meio dos quais ela satisfaz a sua meta, sem tornar consciente aquilo que foi originariamente reprimido. Por essa via, a pulsão recalcada passa a afetar o Ego por formações substitutivas em que “as tendências repressivas podem encontrar um substituto para a repressão num enfraquecimento do que é detestável” (FREUD, 1996d, p. 157). Todavia o enfraquecimento da pulsão por formações substitutivas não é uma certeza. Às vezes as condensações, as regressões e o deslocamento dos objetos subs- titutivos originam uma nova tensão quantitativamente tão forte que se transformam novamente em sintomas. Eis a terceira fase do recalque: o retorno do recalcado. A possibilidade de falha do recalque indica que o Ego, mesmo castrado, não abandona a constante luta psíquica em prol do resgate de seu estado original de unidade imaginária com o eu ideal, através da regressão narcísica ao ódio. No texto Mal estar na civilização ([1930] 1996c), Freud explica como é possível tentar reprimir novamente a repetição da unidade do Ego em sua forma narcísica: introjetando a pulsão de agressividade do Ego de volta para ele mesmo. Assim surge o Superego. Para Freud (1996c, p.127)

62 | Larissa Cristine Gondim Porto Aí, é assumida, por uma parte do ego, que se coloca contra o resto do ego, como superego, e que então, sob a forma de ‘consciência’, está pronta para pôr em ação contra o ego a mesma agressividade rude que o ego teria gostado de satisfazer sobre outros indiví- duos, a ele estranhos. A tensão entre o severo superego e o ego, que a ele se acha sujeito, é por nós chamada de sentimento de culpa; expressa-se em uma neces- sidade de punição. A civilização, portanto, consegue dominar o perigoso desejo de agressão do indivíduo, enfraquecendo-o, desarmando-o e estabelecendo no seu interior um agente para cuidar dele, como uma guarnição numa cidade conquistada. O recalque promovido pelo Superego é inescapável, tendo em vista que não há como ser impune a si mesmo. Sob a vigilân- cia do Superego, não há diferença entre o que é executado e o que é apenas pensado, pois ambos levam ao mesmo destino: o desejo vira sintoma, e o ódio vira culpa. Quanto mais agressiva é a pulsão recalcada, mais agressivo é o Superego e, por conseguinte, mais violentos são os sintomas e a culpa. A capacidade do Ego de supor- tar a culpa é, portanto, reflexo do desenvolvimento de habilidades de resiliência às frustrações geradas pelo Superego. Entretanto, o Superego não é apenas individual. Existe também o Superego cultural, este que recalca as pulsões que se dão nas relações sociais e que, segundo Freud, denomina-se Ética. Enquanto tentativa de recalque da pulsão odiosa, a Ética é “o ponto mais doloroso de toda civilização. A ética deve, portanto, ser consi- derada como uma tentativa terapêutica – como um esforço por alcançar através de uma ordem do superego, algo até agora não

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 63 conseguido por meio de quaisquer outras atividades culturais” (FREUD, 1996c, p. 145). O problema é que o Superego não considera as forças instin- tivas do Id e as barreiras postas pelo Real e, em casos extremos, a barreira da culpa transborda, o que gera novamente a falha do recalque. Para Freud (1996c, p.146) “que poderoso obstáculo à civi- lização a agressividade deve ser, se a defesa contra ela pode causar tanta infelicidade quanto a própria agressividade!”. A pergunta que Freud direciona ao futuro da cultura é até que ponto o recalque conseguirá dominar a pulsão de ódio e autodestruição humanas. Tal questão se agrava sob o ponto de vista da psicologia social. No texto Psicologia de grupo e análise do Ego ([1921] 1996a), Freud retoma a temática do amor-ódio, agora alocada nas formações grupais. Para Freud, é possível também explicar o caráter gregá- rio dos seres humanos a partir da teoria da libido, de modo que ele institui o ponto de partida da essência grupal no amor. Assim, o amor movimenta a libido, partindo do amor próprio, para o amor pelos pais e filhos, para o amor pelos amigos até o amor pela huma- nidade em geral. Esse percurso forma grupos por ligação positiva. Dessa maneira, sob o ponto de vista interno, o laço libidinal que liga vários indivíduos em um grupo se apresenta, inicialmente, como uma limitação ao narcisismo, porque “o amor por si mesmo só conhece uma barreira: o amor pelos outros, o amor por obje- tos” (FREUD, 1996a, p. 113). Todavia, esse amor realmente limita o narcisismo? Freud explica que, na dinâmica grupal, o amor pode se dar por identi- ficação ou por fascinação. Quando pertencentes a um grupo, os indivíduos tendem a diminuir a agressividade em relação aos seus pares, comportando-se como se fossem uniformes. Eles se identi- ficam em seus desejos, pois ao amar uma pessoa, o Ego transfere

64 | Larissa Cristine Gondim Porto a sua libido de si mesmo para o Outro. Isso significa que amar é identificar no Outro alguma característica que, conforme o Ideal do ego, deveria ser própria, de modo que amar é satisfazer pulsões narcisistas indiretamente, ao identificar no objeto amado as carac- terísticas de perfeição que o Ideal do ego impõe para o Ego, mas que este não conseguiu obter diretamente, por meios próprios. Quando o Ego incorpora essas propriedades, colocando o objeto amado no lugar de si mesmo, tem-se o caso de amor por identificação. Entretanto, quando o Ego coloca o objeto amado no lugar do seu Ideal de ego, ele ama por fascinação. Na fascinação, a catexia libidinal do objeto amado gera a completa decatexia libidinal do Ego, até o total desvanecimento deste. O Ego põe o objeto amado como seu Ideal de ego, operando uma espécie de curto circuito. O Ego fica cego: pelo objeto amado ele mata e morre, inibindo-se completamente. Quanto mais inibido em suas pulsões, mais purificada é a fascinação. Assim para Freud (1996a, p. 126), “um grupo primário desse tipo é um certo número de indivíduos que colocaram um só e mesmo objeto no lugar de seu ideal de ego e, consequentemente, se identificaram uns com os outros no seu ego”. Se colocarmos esse objeto amado como sendo um líder, temos uma fórmula perfeita para o colapso. O ego se torna cada vez mais dependente da dinâmica grupal. O líder é a personifica- ção do simbólico: através da fascinação por ele, até rivais podem se amar por identificação. Esses intensos vínculos emocionais geram, segundo Freud (1996a, p. 127):

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 65 A falta de independência e iniciativa de seus membros, a semelhança na reação de todos eles (...) a fraqueza de capacidade intelectual, a falta de controle emocio- nal, a incapacidade de moderação ou adiamento, a inclinação a exceder todos os limites na expres- são da emoção e descarregá-la completamente sob a forma de ação. A relação entre os grupos, portanto, é definida por Freud como uma extensão do amor narcisista, que deixa de ser gozado diretamente para ser gozado indiretamente, no coletivo. Entretanto, é preciso ressaltar duas consequências essenciais do argumento da ligação libidinal dos grupos. A primeira consequência é a de que, se há amor, há também a possibilidade de reversão para o ódio. Por isso Freud (1996a, p.111) não nega que “o ódio por uma determinada pessoa ou instituição poderia funcionar exatamente da mesma maneira unificadora e evocar o mesmo tipo de laços emocionais que a ligação positiva”. Da mesma forma que a fascinação vem da paixão amorosa, por ligação positiva, ela pode vir da paixão odiosa, por ligação negativa. Esse ponto de vista é defendido por Mauro Mendes Dias (2012), em seu livro Ódios, segundo o qual os apaixonados pelo ódio suspendem a diferença entre si e não hesitam em face da certeza de si mesmos. Assim, não há como garantir que grupos se formem apenas pelo amor: eles podem também ser formados pelo ódio. A segunda consequência é a de que a relação de ligação interna baseada no amor não necessariamente se reproduz na relação de ligação externa entre grupos diferentes. Como o amor por identificação e fascinação continua sendo uma satisfação indi- reta do narcisismo, ele marca o Outro com o sinal do negativo e

66 | Larissa Cristine Gondim Porto continua a estabelecer uma delimitação do espaço, agora social, pela oposição entre o interior e o exterior. Portanto, mesmo os grupos ligados positivamente pelo amor podem, por causa da fascinação pelo seu líder, opor-se odiosamente em face de outros grupos que não possuem nenhum líder ou não possuem o mesmo líder, declarando-os como inimigos. Sob esse aspecto, a política dos afetos se polariza de maneira tal, que defender a pluralidade, como fundamento neutro da democracia, pode alavancar um cená- rio desastroso. DISCURSO DE ÓDIO: VOCIFERAÇÃO E VOZ O cenário proposto por Freud em sua psicologia de grupo é desanimador, principalmente quando se observa a guinada de movimentos antidemocráticos e fundamentalistas na política demo- crática atual. Isso se torna ainda mais problemático quando, em face da ameaça antidemocrática, os democratas, como que diante de um espelho, replicam o mesmo comportamento. Infelizmente, neste cenário, os destroços do real são um destino trágico. Todavia, se nos inspirarmos em Hegel, e considerarmos a Dialética como aquilo que move a História, essa tragédia anunciada é um obstáculo que deve impulsionar a teoria democrática, e pode ser interpretada não como motivo de luto, mas sim de luta. Sob esse aspecto, o primeiro passo para pensar possibilidades de lidar com antidemocráticos é através da teoria do reconhecimento. Ao fazer isso, estaremos delimitando o que há do Eu no Nós, susten- tando a unidade na diferença e resistindo à repetição da pulsão narcisista. O cidadão democrático deve reconhecer, isto é, deve ser, em termos hegelianos, autoconsciente em si e para si, o que auto- maticamente evita que, em nosso desejo de salvar a Democracia,

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 67 terminemos sendo idênticos aos nossos opositores, que é exata- mente o que eles querem: devorar pela unidade no ódio. No fundo, o nosso desejo de ver a democracia ser desejada por antidemocráticos, por mais incrível que pareça, é reflexo do nosso amor objetal pela diferença, isto é, do desejo que temos de sermos desejados pelo Outro. Por isso o pluralismo é tomado como um fato por muitos filósofos liberais. O Ideal do ego demo- crático é composto pelo pluralismo como fato, e pela certeza de si mesmo como uma ilusão. A pureza é algo que não se sustenta pelo olhar democrático. É comum observar, em teorias liberais, argumentos que apontam para o erro da crença na infalibilidade das opiniões. Só que isso não tem um viés epistemológico, não existe por causa de uma contribuição para a busca da verdade, ou para a busca da vitória do melhor argumento, mas sim é um efeito reflexo do desejo que nos move, qual seja, o de tentar reali- zar o Ideal do ego do fato do pluralismo, pois ele é o que sustenta o gozo da manutenção da diferença, para que objetos externos e possíveis de serem amados existam, realizando o destino da pulsão libidinal na dicotomia amar e ser-amado, e não no amar e odiar. Por esse motivo, a Democracia como instância do simbó- lico, não pode ser uma concepção fraca de Bem. Se ela o for, não se sustenta como Superego cultural, principalmente em face do fundamentalismo. O pluralismo e a ilusão da certeza de si são tão fortes no Ideal do ego democrático, que a castração fratura a ideia de espaço social, criando a esfera privada e a esfera pública. Por ser uma instância formadora da estrutura psíquica do Ideal de ego democrático, a pluralidade e a ilusão da certeza de si são sempre o primeiro alvo de ataque dos antidemocráticos, devido ao princípio do prazer.

68 | Larissa Cristine Gondim Porto Antidemocratas não possuem Ideal de ego pluralista, e atacam aqueles que o tem de modo sintomático, por reversão cínica, ao querer para si uma regra que não se comprometem a obedecer. Por isso eles advogam pelo direito democrático de serem antidemo- cráticos. Ao serem negados nessa demanda, automaticamente se vitimizam, relatam desrespeito e exclusão, criam metáforas deliran- tes como a heterofobia, a cristianofobia, justificam falsas dicotomias como a da mulher-antifeminista, do negro-racista, do proletário- -neoliberal, e gozam em paranoias que atacam a legitimidade do Estado, das leis, e principalmente das políticas minoritárias, que eles tomam como ameaça externa. Essa ameaça forma um medo coletivo delirante, fantasmático e persecutório que corta o simbó- lico e o imaginário pela instância do real. Nesse caso é importante ressaltar com veemência que o delírio de autodestruição, tão comum aos fundamentalistas, não se relaciona com o fato deles portarem uma concepção forte de Bem, mas acontece pelo fato deles acharem que essa concepção de Bem deve ser pura e certa de si mesma. É o delírio de pureza que transforma um democrata em um antidemocrata. Por outro lado, é a paranoia de autodestruição que transforma um antide- mocrata em um fundamentalista. Esse processo pode ser explicado da seguinte forma: Antidemocratas sempre estiveram sentados à mesa da Democracia, enquanto o recalque democrático por sublimação ou ligação associativa ainda funcionava. A castração divide a esfera pública da esfera privada, e até então as pulsões narcisistas pode- riam ser associadas a objetos da esfera privada, mas neutralizadas por sublimação na esfera pública. A frustração do desejo, que a fratura do político promove no Ego, aparece como sintoma de angústia, e o ódio pela presença do Outro, que impede o reencontro

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 69 do Ego privado com o público, é introvertido pelo Superego cultu- ral, com a mesma proporcionalidade agressiva, indicando que o Ego não satisfará sua pulsão de agressividade impunemente. Isolado, desamparado, o Ego é anômico, angustiado e impotente. Mas surge um líder, e junto a ele o fascínio. Através deste, Egos se identificam pelo gozo indireto do amor narcísico, que outrora lhes foi negado pela castração, e, por reversão ao oposto, gozam também no ódio ao Outro. Não há mais culpa por essa agressivi- dade: odiar é libertar-se, e a eles foi ensinado que ser livre é um direito. O êxtase de finalmente estar certo de si mesmo torna inócua a necessidade do pluralismo no Ideal de ego. No retorno do recalcado, antidemocratas exibem como foram bem sucedidos no aprendizado das lições do liberalismo. Dizem ser liberais, mas usam a liberdade como instrumento de combate à Democracia: apagam fogo usando gasolina. Utilizam o direito de igualdade e uma estrutura falaciosa da regra de justiça para incorporar cinicamente a pauta das demandas identitárias das minorias, como direito de justificação também da demanda identitária das maiorias, suspendendo completamente qualquer resquício de diferença. Quando o Ego purificado está identificado em um grupo e fascinado por um Líder, ele é um Ego-bomba. Se seu Líder se apre- senta politicamente como candidato, diante de uma Democracia baseada em concepções fracas de Bem, em que o senso de justiça e de razoabilidade dos partícipes é pressuposto, e não posto, essa Democracia torna-se completamente desamparada. Nessas condi- ções, o antidemocrata encontrará um caminho pavimentado para trilhar em direção à satisfação de sua pulsão narcisista, apro- priando-se instrumentalmente das instituições democráticas para destruir a Democracia.

70 | Larissa Cristine Gondim Porto Por esse motivo, quando a Democracia aparelha um libera- lismo que defende uma concepção atenuada de Bem, isto é, que pressupõe a neutralidade, a razoabilidade ou a primazia do Justo sobre o Bem, ela possivelmente falhará como instrumento de recalque democrático em face das pulsões narcísicas de um funda- mentalista, que goza no êxtase da certeza de si mesmo. Segundo Charles Taylor (2005, p. 658-659) Em nossos dias, muitos jovens são levados ao extre- mismo político, às vezes por condições realmente terríveis, mas também por uma necessidade de dar sentido a sua vida. E, como a falta de sentido costuma ser acompanhada com uma sensação de culpa, eles às vezes respondem a uma ideologia de polarização intensa, em que recuperam o senso de direção, assim como uma sensação de pureza, ao se alinhar a uma posição implacável às forças das trevas. Quanto mais implacável, e até mesmo violenta a oposição, tanto mais a polaridade é apresentada como absoluta e tanto maior é a sensação de distanciamento do mal e, por isso, de pureza. As teorias democráticas que não consideram os afetos como instrumentos mobilizadores do político são muito importantes para ensinar a lidar com a divergência civilizada, mas não apresentam solução para o confronto com o antagonismo antidemocrático, porque sequer previram que ele poderia acontecer na vigência de suas regras. Apostaram na decatexia libidinal do político, e rece- beram como resposta o retorno violento do recalcado. Como lidar com esse problema?

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 71 Se o ódio é uma pulsão que em algum momento se articula na linguagem, é possível intervir no discurso, para barrar ódio. Mas essas possibilidades devem ser divididas em duas estratégias: o tratamento do ódio como expressão individual e o tratamento do ódio como expressão social. Essa distinção se justifica a partir da própria divisão freudiana da função do ódio na psicologia indi- vidual e na psicologia de grupo, já mencionada anteriormente. Entretanto essa cisão é apenas metodológica, tendo em vista que a pulsão é a mesma, apesar de ser notório que ela opera efeitos piores em sua configuração social. Sobre as possibilidades de controle da expressão do ódio do ponto de vista do discurso individual, apresentam-se, aqui, duas alternativas. A primeira delas é de autoria do psicanalista Mauro Mendes Dias (2012). Segundo o autor a configuração subjetiva não é estática, e toda vez que o Ego muda, ele carrega consigo também uma mudança no estatuto do Outro, isto é, daquilo que ele odeia, porque “o ódio é uma proteção contra a angústia, principalmente se considerarmos que a falta de significação do desejo do Outro para o sujeito como base da angústia é o que o ódio sutura pela signifi- cação hostil” (DIAS, 2012, p. 83). É nesse momento de passagem que se pode intervir com o discurso, para recalcar o ódio, seja por ligação de associação ou deslocamento, gerando a passagem do ódio ao desejo. Entretanto, para Mauro Dias (2012) o sucesso desse tipo de estratégia depende do lugar linguístico em que esse ódio se põe: se ele é um ódio que se expressa no real, um ódio que se expressa no imaginário ou um ódio que se expressa no simbólico. O ódio real é a expressão mais violenta da pulsão agressiva. Definido como passagem ao ato, o ódio real faz um curto circuito que impede a elaboração linguística imaginária ou simbólica do ódio, levando a pulsão diretamente à ação violenta contra si ou

72 | Larissa Cristine Gondim Porto contra o outro. É o que ocorre nos casos de suicídio, assassinatos, agressões e crimes em geral. O ódio real é a suspensão do Outro que ocorre à revelia do discurso e, portanto, só pode ser controlado a posteriori, pelo Direito, dependendo do efeito ilícito que causou. O ódio imaginário, por sua vez, se expressa linguisticamente por meio de fantasias de destruição, que fraturam a unidade da imagem do ego ideal do sujeito. Se o sujeito foi abalado em sua imagem, ele vai tentar refazê-la, e é nesse momento de vulnera- bilidade que a inversão de conteúdo pode ser reestabelecida. O ódio imaginário é um recurso que o sujeito usa para sustentar a sua existência por um voto de destruição do Outro. Todavia, essa promessa nunca cumprida de rivalidade pode, por reversão, ser transformada em um voto de incondicional dedicação ao Outro. O ódio imaginário é fantasmático e por isso não tem caráter perfor- mativo para além do tormento do Ego. Por fim, o ódio simbólico se expressa linguisticamente quando o sujeito reage a um esvaziamento das expectativas sobre si mesmo, ou seja, sofre uma frustração que abala seu Ideal de ego. Pelo simbólico, o sujeito põe o ódio em palavra, através de xingamentos, operando um acting-out, isto é, um agir impulsivo e estranho aos seus sistemas habituais de motivação. O acting-out pode ser auto ou hetero agressivo e marca o retorno do recalcado. Consideramos que o ódio simbólico é o que identificamos, aqui, como discurso de ódio. Para Mauro Mendes (2020), o ódio simbólico se põe na linguagem pela vociferação que resulta da falha do estabelecimento do ponto surdo. O sujeito se humaniza ao adquirir voz, isto é, ao direcionar a fala para a comunicação e reconhecimento do Outro. Acontece que, para que o sujeito particularize sua própria voz, ele precisa se fazer momentaneamente surdo ao Outro. Ao tampar os

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 73 ouvidos, o sujeito “ensurdeceu-se ao timbre da voz do Outro, a fim de ressoar a própria voz” (DIAS, 2020, p. 34). Acontece que ter voz própria tem um alto custo para o sujeito: o de ser fraturado pela linguagem e ter que constantemente repe- tir ou reinventar o seu lugar no mundo. Angustiado por essa condição limitante, o sujeito abre mão da sua voz, sendo recaptu- rado pela vociferação da voz absoluta do Outro. “As vociferações se referem aos gritos marcados pelo ódio, cujo fundamento é a recusa da possibilidade de diálogo, impedindo escutar aquele a quem se dirigem as palavras” (DIAS, 2020, p. 21). O grito de ódio que porta a condição de recusa é uma voz que não fala, ou seja, é uma voz imperativa que não se adéqua às condições do discurso e, portanto, não tem sentido nem pode ser substituída pela metáfora, ou deslocada pela metonímia. Só vocifera aquele que abriu mão de ser sujeito, isto é, aquele que consentiu abdicar de si mesmo. Ao perder a voz própria, o sujeito se liberta da angústia e se perde a si mesmo. Torna capaz de sustentar a infalibilidade de suas crenças, não porque estas sejam verdadeiras, mas porque elas não estão abertas ao diálogo. O sujeito não se importa se teve que abdicar de si nesse processo, nem se culpa por qualquer violência que ele pode ter causado aos outros. Seu desejo é movido apenas pela tendência à destruição ou à fuga desprovida de sentido. Todavia, o ódio novamente aparece, aqui apenas como proteção contra a angústia. Tratar a angústia é trazer de volta a voz e impe- dir a vociferação. A segunda alternativa apresentada como modo de controle da expressão individual do ódio é defendida por Judith Butler, em seu livro Discurso de ódio (2021). A autora também retrata a condição angustiante de vulnerabilidade linguística que estrutura os seres humanos. Ser chamado por um nome é ser constituído por

74 | Larissa Cristine Gondim Porto uma interpelação da linguagem, ou seja, pelo poder que a lingua- gem tem de ferir ao limitar. Para Butler (2021, p. 18) “a questão em torno das maneiras específicas pelas quais a linguagem faz ameaças de violência parece estar ligada à dependência original que todo ser falante tem em virtude do chamamento interpelativo ou constitutivo do Outro”. Todavia, diferentemente de Mauro Mendes, que estuda o discurso de ódio na voz ativa, ou seja, pelo ponto de vista daquele que vocifera, Butler se dedica ao estudo do discurso de ódio adicio- nando também a voz passiva, ou seja, a voz daquele que é o ouvinte da nomeação. Para Butler (2021), o ato de fala injurioso é performa- tivo e tem efeito perlocucionário, ou seja, ele é uma dupla ameaça que se realiza em momentos distintos no tempo. Isso significa que a ameaça dita inicia uma linha temporal que se encerra apenas quando o corpo falante efetiva a ameaça. Tanto o falar quanto o performar já são, em si, ameaças. Entretanto, a distinção tempo- ral entre a fala e sua performance possibilita que a ameaça dita possa ser desviada, desarmada e, assim, fracassar em seu intuito agressivo. É possível, portanto, combater o discurso de ódio ao intervir em seu momento performativo. Para Butler (2021), quem vocifera um discurso de ódio padece de uma fantasia de ação soberana, que pensa que tem o poder de fazer imediatamente o que diz, ou seja, que acredita na equivalência temporal entre o dizer e o performar. Entretanto, a parte performativa de uma ameaça de fala escapa ao controle do falante: ela abre no tempo uma oportunidade de resposta reativa do ouvinte. Dessa maneira, “a ameaça pode ser combatida por um tipo diferente de ato performativo, que tira partido do cará- ter duplicado da ameaça (...) para opor uma parte daquela fala à outra, confundindo o poder performativo da ameaça” (BUTLER,

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 75 2021, p. 29). Portanto, ao ameaçar, o falante não expõe apenas a vulnerabilidade linguística do outro, mas também expõe a vulne- rabilidade linguística de si mesmo. O caráter ofensivo das palavras, para Butler, é contextual, e a mudança desse cenário pode aumentar ou minimizar sua capa- cidade ofensiva para o ouvinte. Por exemplo, ao recontar um discurso de ódio, dois efeitos podem ser observados: ou ele reen- cena a ameaça, tornando-se um novo ato de fala agora com novo contexto, ou ele é ressignificado, quando é devolvido ao falante invertido em seus efeitos agressivos originais. Dessa maneira, “as palavras podem, ao longo do tempo, separar-se de seu poder de ferir e recontextualizar-se de modos mais afirmativos” (BUTLER, 2021, p. 34). Nesse intervalo de tempo, é possível criar um catá- logo divertido de performativos fracassados, que subvertem a intencionalidade odiosa do falante ao retirar seu poder soberano, expondo o ódio ao riso. Nessa perspectiva, Butler afirma que a ontogênese do sujeito elaborada por Hegel e Freud deve ser reformulada em termos linguísticos. Para a autora, defender que a linguagem pode ser usada como meio de subordinar o outro, através do discurso odioso, como repetição da dependência primária entre a linguagem e os seres humanos, pressupõe o exercício de um poder como condição de possibilidade: o poder soberano do falante. O soberano falante é aquele que, como Deus, fala e faz. Para Butler (2021), essa concepção de soberania tem como pressuposto que o sujeito domine a linguagem antes de usá-la como instrumento de dominação. Todavia, isso não é possível, pois o tempo do discurso não é o tempo do sujeito: a linguagem o precede e o excede e, assim, está fora de seu controle. Dessa maneira, afirma Butler (2021, p. 52):

76 | Larissa Cristine Gondim Porto O discurso de ódio revela uma vulnerabilidade prévia à linguagem, uma vulnerabilidade que temos em virtude de sermos seres interpelados, que dependem do chamamento do Outro para existir. A hipótese de que alguém venha a ‘existir’ por meio de uma depen- dência do Outro – um postulado hegeliano e, de fato, freudiano – deve ser reformulada em termos linguísticos na medida em que os termos pelos quais o reconhecimento é regido, conferido e recusado fazem parte de rituais sociais mais amplos de interpelação. Não conseguimos nos proteger dessa vulnerabili- dade e dessa suscetibilidade primárias ao chamado do reconhecimento que concede a existência, a essa dependência primária de uma linguagem que nunca produzimos, a fim de tentar adquirir um estatuto onto- lógico provisório. Desse modo, às vezes nos apegamos aos termos que nos causam danos porque, no mínimo, eles nos concedem alguma forma de existência social e discursiva. O chamamento que inaugura a possibili- dade de agência exclui, de uma só vez, a possibilidade de autonomia radical. Butler está correta ao defender que a linguagem excede e precede o sujeito, mas esse argumento não invalida a ontogênese do sujeito hegeliana e freudiana. O sujeito não precisa dominar a linguagem para usá-la como instrumento de dominação. O tempo do discurso não precisa ser o tempo do sujeito, para que ele possa utilizar a linguagem como meio de dominação. É por isso que, na Fenomenologia do Espírito, Hegel descreve a formação da cons- ciência-de-si na perspectiva dela mesma (para si) e na perspectiva

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 77 daquilo que lhe escapa (para Nós). Por exemplo, no §177, Hegel (2012, p. 142) afirma: “Quando a consciência-de-si é o objeto, é tanto Eu quanto objeto. Para nós, portanto, já está presente o conceito de espírito. Para a consciência, o que vem-a-ser mais adiante é a experiência do que é espírito”. Para Hegel, a autoconsciência é o ponto de inflexão da expe- riência do espírito no conceito de espírito. Da mesma maneira, para Freud, o Ego é o ponto de inflexão consciente daquilo que é inconsciente. O mesmo se aplica ao argumento de Butler: o nome atribuído ao sujeito lhe é constitutivo porque ele marca o ponto de inflexão do limite do dizível naquilo que é indizível. Por isso o sujeito posto na linguagem é sempre fraturado, porta a falta. Nesse contexto, a noção de autonomia como autogênese do sujeito realmente fica prejudicada. Atos de fala, sejam eles ilocucio- nários ou perlocucionários, só existem dentro do limite do dizível, aliados a um contexto de fala, e ambos são heterônomos. Mas isso não impede a agência interventiva do ouvinte, porque o limite da experiência, da consciência e do dizível se movem. Eles se ampliam quando o sujeito mantém-se em relação dialética com o Outro, sustentando a diferença, ou regridem quando o sujeito interrompe essa relação dialética com o Outro, suprimindo a diferença. LIBERDADES DE EXPRESSÃO: O ÓDIO E SEUS DESTINOS No campo de possibilidade de controle da expressão do ódio no grupo social, é preciso primeiramente evidenciar que este tipo de discurso também advém do ódio simbólico. Ele começa com o esvaziamento das expectativas de si mesmo como sujeito, uma frustração do Ideal de ego. Para Wendy Brown (2021), o motivo

78 | Larissa Cristine Gondim Porto desse desalento resulta da política neoliberal. Segundo a autora (BROWN, 2021, p. 17), “nada fica intocado pela forma neoliberal de razão e de valoração”. Aproveitando-se da raiva instrumentali- zada pelos indivíduos abandonados economicamente e ressentidos racialmente pelo liberalismo progressista, o neoliberalismo se apresentou como uma terceira via, prometendo que os merca- dos desregulamentados produziriam uma moral para governar e disciplinar indivíduos, maximizando a liberdade pela demoni- zação do social. Nesse esquema, a família sofre uma privatização mercadológica dos direitos sociais, como educação, saúde e segu- ridade social, deslocando para os indivíduos as responsabilidades que antes eram do Estado. Acontece que a resposta a essa promessa apareceu de forma muito diferente daquilo que foi planejado pelo neoliberal. Para Brown (2021), o neoliberalismo: (1) promoveu o retorno do recal- cado da razão neoliberal, isto é, o retorno de forças sociais e políticas ferozes, totalmente desprovidas de normas civis basea- das em compromisso comum e capturadas pela forma enfurecida de governo da maioria; (2) solapou o próprio sonho de construir uma ordem econômica global competitiva, zelada por instituições supranacionais, ao liberar as rédeas do capitalismo financeiro; (3) colapsou o caráter orgânico e espontâneo da organização da vida moral, quando mercantilizou a moralidade, intensificando o niilismo, o fatalismo e o ressentimento rancoroso que já eram presentes na cultura moderna. Assim, para Brown (2021, p. 27), “o neoliberalismo produziu um monstro que seus fundadores abomi- naram”. Ele é “o resultado da negligência mútua do aspecto moral do projeto neoliberal” (BROWN, 2021, p.32). Quando uma Democracia é baseada em uma concepção fraca de Bem, ela institui uma espécie de neutralismo que prescinde

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 79 dos afetos, e isso provoca um vazio capaz de cortejar a destruição, produzindo o apagamento da História e renomeando os fantasmas do passado sob o título de cidadãos. Para Mauro Mendes (2020, p. 54), “é nos países democráticos que o discurso da estupidez, tanto quanto as vociferações que o emprestam voz, irão encon- trar abrigo”. Isso é o resultado do que chamamos, aqui, de falha do recalque democrático. Dessa maneira, “aquilo que foi censurado de comparecer retorna com a força de uma potência avassaladora, exigindo repetidamente ser reconhecido” (DIAS, 2020, p. 55). Em síntese ao pensamento dos dois autores, entende-se que a vociferação do ódio é o resultado da falha do recalque democrático, somado à ascensão do neoliberalismo como modo de produção econômico, moral e social. Nesse aspecto, existem configurações de liberdade que impulsionam de maneira mais feroz o indivíduo ao narcisismo, ao fascínio e à vociferação. Para demonstrar essa hipótese, faremos uma junção entre duas classificações da ideia de liberdade: a de Berlin, no texto Two concepts of Liberty ([1958] 2002) e a de Honneth, no texto O Direito da liberdade (2015). Dessa maneira, pode-se dizer que existem três concepções de liberdade: a negativa, a positiva (refle- xiva), e a social. Essas três liberdades serão descritas a partir da ideia de liberdade de expressão que delas advém. A liberdade negativa (BERLIN, 2002) é definida pela ideia de que o sujeito livre é autossuficiente e autodeterminável, não sendo permitido que ele sofra qualquer intervenção externa no desenvolvimento de suas convicções. Essa liberdade é condição da autenticidade, e não admite qualquer forma de intervenção, pois qualquer tentativa de limitação, mesmo que movidas por fins bene- volentes ou voluntários, representam uma perda da liberdade. O desejo do indivíduo é incoercível. Nessa perspectiva, a liberdade

80 | Larissa Cristine Gondim Porto de expressão faz curto-circuito na liberdade de pensamento. O indivíduo pode falar tudo o que pensa, e tudo o que ele fala é em exercício de seu direito à liberdade. Esse tipo de liberdade, criada de maneira moderada pelo liberalismo clássico e radicalizada pelo neoliberalismo, resulta em um Ego que não suporta o complexo de castração e constitui o fundamento do indivíduo narcisista, que naturaliza a vociferação odiosa sob a forma de direito de expres- sar a sua pulsão de agressividade. A interferência do externo põe em risco o Eu, que goza internamente no imaginário do seu ego ideal purificado, enquanto o Outro, o nome do Pai, é matável ou silenciável. Esse Ego é facilmente sequestrado pela identificação e fascinação a um Líder, quando se organiza em grupos. A liberdade positiva (BERLIN, 2002), por outro lado, é definida pela ideia de que o sujeito livre deve ser um indivíduo autônomo e movido por motivações próprias. A consciência desses motivos possibilita a responsabilidade pelos seus atos. Sob esse aspecto, o indivíduo pode sofrer regulação de sua liberdade, desde que seja autoimposta. Na liberdade positiva, temos um indivíduo que suporta o complexo de castração, constituindo o que lhe é inte- rior e exterior. Todavia, na frustração desse processo de fratura, duas possibilidades se tornam possíveis. Na primeira possibilidade, o Ego pode sublimar ou recalcar suas pulsões, confiando na promessa de obtenção do autocontrole racional. Esse processo é chamado por Berlin de liberdade posi- tiva por abnegação, enquanto que para Honneth (2015) ele ganha o nome de liberdade reflexiva e é apenas um aprofundamento da introjeção do ódio que, pela liberdade negativa, era possível de ser impunemente exteriorizado pela vociferação odiosa. Em nossa perspectiva, o sujeito livre reflexivamente vocifera para dentro: ao invés de se voltar para a reatualização primária do seu eu ideal,

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 81 o Ego se volta para construção de um Ideal do ego e o Superego individual atua como instância do controle da agressividade, que é introjetada e vira a fonte do comando autônomo. Todavia o Superego apenas recalca as pulsões que fogem ao controle do sujeito e, assim, a serenidade por decatexia, que o Ego identi- fica como autonomia, nada mais é do que a presença da pulsão na inconsciência. E é por causa disso que a liberdade reflexiva ainda mantém, de maneira remota, a capacidade de engendrar uma pulsão narcisista, nos casos de falha do recalque, quando o sujeito não consegue mais suportar a culpa gerada pelo seu ódio, e o sintoma gerado pelo seu desejo. Nesse momento de fragili- dade do Superego, o indivíduo livre reflexivamente também está propenso, mas com menor intensidade, à identificação e ao fascí- nio por um Líder, quando se organiza em grupos. Na segunda possibilidade, o Ego busca sua liberdade no processo de autocompreensão daquilo que o constitui pelo exte- rior, removendo do Outro o sinal do negativo. Assim, ser livre é compreender que as vicissitudes do mundo social simultanea- mente formam e são formadas pelo sujeito. Berlin (2002) define essa liberdade como liberdade positiva por identificação e a inter- preta como uma forma de liberalismo perfeccionista que flerta com o autoritarismo, pois possibilita que, na dinâmica dos grupos, o Líder, enquanto objeto de fascinação, coloque-se no lugar do Ideal de ego, o que geraria a completa perda de si do Ego. Para Honneth (2015), entretanto, esse tipo de liberdade é chamada de liberdade social. Para ser social, o Ego deve pressu- por que só será livre se compreender os processos formadores da dimensão objetiva da subjetividade, uma unidade na diferença, o Eu no Nós, algo que só é possível de ser realizado dialeticamente e a partir do qual surge a existência do comum: a aquisição da

82 | Larissa Cristine Gondim Porto habilidade de resiliência do Ego, que consegue sustentar a presença do Outro. A liberdade social é o que põe no Ideal do ego o plura- lismo como fato e a certeza de si mesmo como uma ilusão. Assim se forma o Superego democrático. A partir daí é possível uma política do reconhecimento, isto é, a capacidade de “estar consigo mesmo no outro” (HONNETH, 2015, p. 85) que se efetiva através da tolerância, definida como a capacidade de restringir o desejo de si em face do desejo do Outro (PORTO, 2021). A tolerância opera, junto com o Superego democrático, os mecanismos de controle da pulsão narcisista, através da presença sustentada do Outro na vida social. O Ego livre socialmente é a síntese por negação deter- minada, e não a fusão purificada entre o interno e o externo, o que significa que ambos podem existir sem que tenham que se auto- destruir, pelo consumo ou sobredeterminação um do outro. Por isso, mesmo quando Egos sociais se organizam em grupos, eles se identificam por meio das regras ou afetos que compartilham, mas normalmente não fascinam, porque não conseguem fundir seu Ideal de ego a apenas um objeto, um Líder, já que isso signifi- caria ter que abrir mão do pluralismo e da ilusão da certeza de si mesmos. Portanto, grupos democráticos são tão variados quanto os Egos que os constituem. Assim, uma Democracia como ideia forte de Bem tem que se fundamentar em uma liberdade social, pois esta é a única forma de liberdade que é capaz de fortificar o Superego democrá- tico na configuração do Ideal do ego a partir do pluralismo como fato e da certeza de si mesmo como uma ilusão, tornando-o apto para oferecer resistência tanto aos ataques dos antidemocráticos, quando ao chamamento de se tornar um antidemocrático. Esse Ideal de ego utiliza a tolerância como instância estruturante do reconhecimento, e a reciprocidade como instâncias estruturantes

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 83 da responsabilidade, e essas duas estruturas passam a ser respon- sáveis pela identificação dos Egos sociais no amar e ser-amado, e não no amar-odiar. Isso não significa afirmar que a liberdade social representa um liberalismo perfeccionista, porque, apesar de ser fundado em uma ideia forte de Bem, o Superego do social democrata é diluído na vida material em várias instituições formadoras, quais sejam, a família, a sociedade civil e o Estado. Essas instituições têm limites flexíveis, porque ao sustentarem a formação da autoconfiança, do autorrespeito e da autoestima na relação da identidade pela alte- ridade, elas conseguem movimentar dialeticamente seus afetos e ampliar seus horizontes de sentido no decorrer da História. Assim, é preciso ressaltar que formar não é fixar ou doutri- nar. Para um social democrata, formação é educação democrática baseada em pensamento crítico. Se o Ego social conseguiu supor- tar, de forma positiva, a primária castração, representada pelo complexo de Édipo, isto é, se ele conseguiu se manter sob à condi- ção dilacerante de amar aquele que instituiu psiquicamente que a certeza dele mesmo era uma ilusão, submeter-se a uma segunda castração, representada pela tragédia de Antígona, é uma frustração que não promove uma catexia libidinal capaz de fazer transbordar a sua pulsão de agressividade, solapando seu sistema constitutivo em uma luta de vida e morte com antidemocratas. Essa luta não é reencenada, é ressignificada. Assim, um social democrata não apenas é mais resistente à ofensa antagônica de antidemocratas que brotaram sob seus pés, seja dos esgotos do neoliberalismo, seja do sofrimento angus- tiado do liberalismo perfeccionista. Ele é capaz de pensamento crítico, ou seja, ele é capaz de pensar tanto no lugar da autoestima quanto no lugar da empatia, porque esses dois lugares móveis são

84 | Larissa Cristine Gondim Porto instâncias dele mesmo. Tomar essa habilidade como uma condi- ção do social democrata e de seu modo de vida, é compreender que ele tem a sabedoria de tratar o discurso de ódio grupal de maneiras distintas: para os ódios que tem voz e que são atos de fala perlocucionários, ele se aproveita da cisão temporal entre a fala e a performance para transgredir esta última pelo chiste e pelo humor, expondo o falante ao ridículo; para os ódios que tem voz e que são atos ilocucionários, eles espelham o vazio de si mesmos e se retiram, pelo recalque, do lugar de objeto das pulsões odiosas; para os ódios que vociferam, eles tapam com cera seus ouvidos, já que não estão interessados em abrir mão de sua voz própria, nem de tentar compreender o que não é objeto de diálogo. Portanto, a condição histórica que leva ao ocaso das Democracias é o seu afastamento da liberdade social, em detri- mento de sua aproximação da liberdade negativa ou da liberdade reflexiva. Quando isso acontece, a Democracia porta a culpa, tanto pela ocorrência do discurso de ódio como violência linguística secundária, quanto pelas violências perpetuadas pela distribui- ção desigual das condições materiais de existência. Assim ódio e amor são pulsões perenes da condição humana. REFERÊNCIAS BERLIN, Isaiah. Two Concepts of Liberty. In: BERLIN, Isaiah. Liberty. New York: Oxford University Press, 2002 [1958]. BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da polí- tica antidemocrática no ocidente. Tradução de Mario Marino e Eduardo Altheman. São Paulo: Politéia, 2019.

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 85 BUTLER, Judith. Discurso de ódio: uma política do performativo. Tradução de Roberta Fabbri Viscardi. São Paulo: Unesp, 2021. DIAS, Mauro Mendes. Ódios: clínica e política do psicanalista. São Paulo: Iluminuras, 2012. DIAS, Mauro Mendes. O discurso da estupidez. São Paulo: Iluminuras, 2020. FREUD, Sigmund. Psicologia de grupo e análise do Ego. In: FREUD, Sigmund. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud edição standard brasileira. Vol. XVIII. Rio de Janeiro: Imago, 1996a [1921]. FREUD, Sigmund. Sobre o narcisismo: uma introdução. In: FREUD, Sigmund. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud edição standard brasileira. Vol. XIV. Rio de Janeiro: Imago, 1996b [1914]. FREUD, Sigmund. Mal estar na civilização. In: FREUD, Sigmund. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud edição standard brasileira. Vol. XXI. Rio de Janeiro: Imago, 1996c. [1930]. FREUD, Sigmund. Repressão. In: FREUD, Sigmund. Obras psicoló- gicas completas de Sigmund Freud edição standard brasileira. Vol. XIV. Rio de Janeiro: Imago, 1996d. [1915] FREUD, Sigmund. A pulsão e seus destinos. Belo Horizonte: Autêntica, 2015. HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito. Tradução de Paulo Meneses. 7ªed. Rio de Janeiro: Vozes, 2012. HONNETH, Axel. O Direito da liberdade. Tradução de Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

86 | Larissa Cristine Gondim Porto MILL, John S. On liberty. In: WARNOCK, M. (ed.). Utilitarianism and On Liberty. 2. ed. Oxford: Blackwell Publishing, 2003. POPPER, Karl. A sociedade aberta e seus inimigos. São Paulo: Editora da USP, 1974. PORTO, Larissa. Uma teoria sobre tolerância. Curitiba: Appris, 2021. TAYLOR, Charles. As fontes do self. São Paulo: Loyola, 2005.

SISTEMA POLÍTICO, ESTADO Y ACTORES DURANTE LA PANDEMIA DE COVID-19 SERGIO PIGNUOLI OCAMPO

SERGIO PIGNUOLI OCAMPO Doutor em Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Membro do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Argentina. Docente de Sociologia da Universidad de Buenos Aires, Argentina. 3

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 89 Una versión anterior de este trabajo fue publicada en lengua española bajo el título “La política de la pandemia: sistema político, Estado y actores” en la obra colectiva Nuevos actores y cambio social en América Latina editada por Esteban Torres y José Maurício Domingues (Buenos Aires: CLACSO, 2022, pp. 115-135). Presentamos aquí una versión revisada y actualizada. 3 INTRODUCCIÓN: LA SOCIEDAD DE LA PANDEMIA Tres años después de la declaración del brote de SARS-CoV-2 en la ciudad china de Wuhan, las estadísticas globales de la pande- mia de COVID-19 arrojan registros escalofriantes. Al 10 de marzo de 2023, día en que se discontinuaron varios registros globa- les debido a la falta de información fehaciente y confiable por parte de los distintos Estados nacionales, el brote contabilizaba 6.881.955 decesos, 676.609.955 positivos confirmados (CSSE- JHU, 10/3/23), un excedente global de muertes asociadas directa e indirectamente de 14.9 millones durante el periodo 1/1/20 y 31/12/21 (OMS, 2022) y más de 5.2 millones de nuevos huérfanos (Unwinn et al., 2022). Estas cifras representan un desastre huma- nitario, pero se asume que el subregistro del impacto poblacional del brote representa varias veces las estadísticas oficiales. Si bien el brote no muestra indicios de erradicación en el corto o mediano plazo y la posibilidad de que se vuelva endémico es la solución de compromiso que la humanidad ha encontrado para lidiar con él, actualmente la OMS se encuentra en un juego de presiones cruza- das para declarar el fin de la alerta pandémica o mantenerla, no

90 | Sergio Pignuoli Ocampo porque el brote haya sido contenido o porque su desarrollo ya no suponga una amenaza para la salud pública, sino porque el riesgo de colapso sanitario disminuyó gracias a la efectividad mostrada por las diversas campañas de vacunación que contabilizaban más de 13.3 mil millones de dosis aplicadas (CSSE-JHU, 10/3/23)[4]. Con este telón de fondo, se observa que la sociedad mundial atraviesa las fases tardías de la pandemia de la enfermedad COVID- 19 (CoronaVirus Disease 2019) causada por el nuevo coronavirus SARS-CoV-2 (Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2). El brote se declaró en China continental en diciembre de 2019 y pocas semanas después se notificaron casos en los cinco continentes. La OMS lo declaró “emergencia de salud pública de importancia internacional” el 30 de enero (OMS, 2020a) y luego “pandemia” el 11 de marzo (OMS, 2020b). En su declaración temprana en la ciudad china de Wuhan, el SARS-CoV-2 mostró una incidencia con tendencia al crecimiento exponencial, con un R0 que oscilaba entre 2,24 y 3,58, asociado con un aumento de la tasa de notifica- ción de entre dos y ocho veces, y un tiempo de duplicación de 6,4 días (Lai, et al., 2020). Hasta el momento, el SARS-CoV-2 mues- tra una tasa de letalidad baja comparada con los brotes epidémicos recientes de otros coronavirus (SARS-CoV en 2002-2003, MERS- CoV en 2012-2013). Visto desde la perspectiva de la investigación social, el brote de enfermedad por coronavirus (COVID-19) fue elaborado social- mente como una amenaza excepcional tras su declaración en China continental hacia finales del 2019 y mostró una dinámica social 4   Las estadísticas globales oscilan levemente según la fuente, con excepción del cálculo de la medida de muertes excedentes asociadas de la OMS. La estimación de orfandad registra casos hasta el 31/10/21, es decir, es anterior a la declara- ción de la cepa ómicron y sus variantes y subvariantes.

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 91 cambiante desde entonces. El debate público y académico en torno a los impactos de la pandemia en el mundo social fue acaparado por la filosofía política continental, los modelos epidemiológicos bioma- temáticos y los observatorios de organismos multilaterales. Estas intervenciones reconocen los rasgos excepcionales del presente, registran el impacto colosal de la pandemia en el mundo social y dan cuenta del profundo deterioro de las condiciones de la vida humana. En ellas se observa sin embargo que el presente social, el tiempo que la investigación social privilegia por antonomasia, queda solapado detrás de otros tiempos. En los debates de la filo- sofía política continental (Agamben, 2020; Žižek, 2020; Nancy, 2020; Han, 2020, entre otros), se identificó la excepción actual, pero en lugar de indagarla, se optó por desgajarla del proceso social en curso e imaginar posibles porvenires utópicos o distópicos para ella, creando una arena donde entran en disputa prospecti- vas (eventuales) de una excepción. Los modelos epidemiológicos biomatemáticos realizaron y analizaron simulaciones basadas en las primeras estimaciones de los índices básicos de transmisión (R0, Rt, etc.) del SARS-CoV-2 (Kissler et al., 2020; Ferguson et al., 2020, y otros), pese a la robustez de sus planteos sanitarios y de su capacidad para generar recomendaciones y marcar la agenda de los gobiernos más diversos, el presente social no es indagado en estas investigaciones, sino reconstruido y tratado de manera contrafáctica. Una operación tal podrá resultar factible en el campo epidemiológico, pero es por demás problemática en el terreno de la investigación, porque los datos de entrada se sustraen de la interacción con las dinámicas sociales. Esto implica que la recons- trucción biomatemática deja de controlar la actualidad social del modelo con el presente social, renuncia a la co-variación entre lo poblacional y lo social, y expone las recomendaciones a déficits

92 | Sergio Pignuoli Ocampo de racionalidad y factibilidad. En línea con esto, la demografía ha puesto el foco actualmente sobre los primeros datos anuales de mortalidad y sus resultados sorprenden[5]. Finalmente, los obser- vatorios de organismos multilaterales han optado por un enfoque centrado en las vulnerabilidades que traza un continuo desde la vulnerabilidad heredada hasta la calamidad porvenir (PNUD, 2020; OIT, 2020; FAO, 2020; UNICEF, 2020; UNESCO, 2020, entre otros). El desarrollo del brote contradice las premisas del enfoque ya que, primero, las naciones con mejores IDH y menor vulnerabilidad fueron las primeras y son (aún) las más afectadas por la pandemia; segundo, la estructura de edad de las poblaciones con mayor esperanza de vida constituye un factor de vulnerabili- dad no contemplado, y tercero, los procesos sociales generados por la pandemia tienen más impactos que la propia pandemia en las regiones menos afectadas por esta. Tras esta evaluación somera, 5   La publicación de los primeros datos demográficos anuales por parte de diver- sos institutos nacionales de estadísticas poblacionales suministra información significativa para evaluar las estimaciones de los modelos biomatemáticos. Por caso, la cifra absoluta de decesos en algunas de las naciones más afectadas por el brote, como Italia y Estados Unidos, se ubica entre los registros nacio- nales históricamente más altos de esos países, comparables con los registros de años de guerra; sin embargo, la evolución de la tasa de mortalidad en esos países no registra saltos fuertes. Gracias a estos primeros datos preliminares, la demografía relativiza con firmeza los razonamientos contrafácticos y alerta sobre las dificultades que implica modelar y simular el análisis de dinámicas poblacionales sin controlarlo objetivamente. En contraposición, la demografía coloca el foco analítico paulatina, pero inexorablemente sobre la heterogenei- dad de las poblaciones, las tasas de mortalidad y crecimiento poblacional y los indicadores de excedentes de mortalidad. Debo y agradezco esta observación al Mag. Bruno de Santis. Estas indagaciones preliminares plantean interrogantes alarmantes de cara al año 2021, pues, en la medida en que el desconfinamiento paulatino o abrupto regenere condiciones de circulación de otras enfermeda- des contagiosas mientras el brote SARS-CoV-2 continúe activo, hay razones que respaldan la idea de que no es imposible que los indicadores y tasas de morta- lidad del año en curso se deterioren respecto de las de 2020.

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 93 sin desmedro de méritos puntuales, se observa que los principales antecedentes del debate público y académico no sólo no ahondan, sino que no indagan presente social de la pandemia, dejándolo como material pendiente de análisis. En un estado del arte con estas características, se observa que el SARS-CoV-2 y la COVID-19 presentan a la investigación social dos desafíos centrales: por un lado, establecer sus formas sociales en diálogo con los conocimien- tos virológicos, inmunológicos, infectológicos y epidemiológicos ya disponibles, y, por otro lado, observar la variedad de escena- rios sociales, entre los cuales se encuentra el escenario político, que dichas formas han suscitado, ponderando la excepción y el tiempo presente en la observación sociológica de coyunturas. Una vez establecido el marco de referencia y el objeto de estudio, el análisis de la dinámica política de la pandemia verá facilitada su tarea de identificar facetas y procesos específicamente políticos. Para avanzar en el desarrollo de esa problemática asumi- remos la perspectiva de la Teoría de sistemas sociales. La Teoría de sistemas sociales ofrece un marco de referencia multinivel (Luhmann, 1984, 1997, 2010), propicio para el tipo de trabajo de investigación exigido por la pandemia como fenómeno social. La propuesta cuenta con una teoría de la sociedad mundial y sus dinámicas funcionales diferenciadas, incluido el sistema político (Luhmann, 2015). Asimismo, brinda una teoría de las organizacio- nes y la competencia entre ellas, ofrece una teoría de la interacción y la multiplicidad de sus formas y adaptaciones y delinea una teoría de los sistemas de protesta[6]. Esta distinción de planos permite observar la unidad del fenómeno al nivel de la sociedad 6   Seguimos el concepto de sistema de protesta de Estrada Saavedra (2015) quien revisa y reformula el concepto de movimiento de protesta de Luhmann (1996).

94 | Sergio Pignuoli Ocampo sin desmembrarlo regionalmente y deslindar dinámicas funcio- nales, decisionales e interactivas sin reducirlas holísticamente. Por último, pero no en orden importancia, la Teoría de sistemas aborda la codependencia de las relaciones sociales con sus entor- nos desde una perspectiva del riesgo y del peligro (Luhmann, 1986, 1991). Esto es particularmente útil en esta coyuntura porque faci- lita la observación sociológica de las relaciones no-lineales que lo social mantiene con los procesos microbiológicos, poblacionales, ecológicos de su entorno[7]. A propósito de la perspectiva de análisis ofrecida por la distin- ción riesgo/peligro, al tratar la elaboración social del SARS-CoV-2/ COVID-19 en esos términos, la elaboración de la amenaza mues- tra una dinámica social cambiante y se puede deslindar en ella al menos cuatro fases: una primera fase de oscilación, una segunda fase de shock pandémico, una tercera fase de pandemia de larga duración y una cuarta fase de des-escalamiento de la amenaza, apenas contrapesada por la notificación de mutaciones más conta- giosas o más letales del virus. Los impactos más contundentes de la pandemia en el mundo social tuvieron lugar en las últimas tres fases. Así, las asimetrías y desigualdades enfrentan un escenario de aceleración, subestimado por el enfoque de la vulnerabilidad, las interacciones se redistribuyen de manera masiva, y las orga- nizaciones y los sistemas de protesta transitan contradicciones insoslayables. Mientras tanto, en la sociedad mundial no se iden- tifican hasta el momento elementos que permitan aseverar que la 7   Asimismo, durante los dos primeros años de la pandemia se acumularon ante- cedentes de aplicaciones del análisis teórico-conceptuales a la pandemia de COVID-19 (Arnold et. al. 2020; Cadenas, 2020; Esposito, 2020; Labraña et. al., 2020; Mascareño, 2020; Nascimento, 2020; Stichweh, 2020a y 2020b) con los cuales dialogaremos cuanto nos sea posible.

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 95 amenaza del SARS-CoV-2 y de la COVID-19 esté llevando la dife- renciación funcional a un umbral de catástrofe ni forzando el paso a una sociedad posfuncional. Tampoco se observan procesos de desdiferenciación que justifiquen la afirmación de que la pandemia ha generado fenómenos relevantes de ese tipo en la sociedad. En los sistemas funcionales se observan, a su vez, impactos de signo y grado variables, exhibiendo tendencias y signos dispares en los distintos ámbitos funcionales donde crisis extremas (salud, depor- tes y economía) y ralentizadas (educación y derecho) conviven con escenarios impasibles (arte y moral) o directamente positi- vos (mass media, ciencia y religión)[8]. Dentro del concierto de los escenarios sociales asociados con la pandemia, el sistema político destaca por la singular diná- mica que ha mostrado hasta el momento. Nuestra hipótesis es que las tendencias de la dinámica política contienen vaivenes raudos y procesos pendulares, que no guardan correspondencias ni rela- ciones causales con lo observado en otros ámbitos sociales, pero que sí están asociadas con la elaboración social de la amenaza. De esta manera, la dinámica política se muestra ceñida a la evolución de la pandemia y, lejos de ser indiferente, ha reaccionado abrupta y rápidamente ante cada fase nueva, reforzando ciertos rasgos de ellas y conformando a través del tiempo una evolución zigzaguente asociada con la sucesión de fases. A los efectos de argumentar a favor de esta hipótesis, segui- remos el siguiente plan: retomaremos el análisis de la elaboración social de la amenaza en clave de la distinción riesgo/peligro y descri- biremos la distinción de cuatro fases. A continuación, describiremos 8   Un análisis detallado de los distintos escenarios sociales se encuentra en Pignuoli Ocampo (2020a).

96 | Sergio Pignuoli Ocampo la dinámica política de la pandemia deteniéndonos en las especi- ficidades. Tras ello, analizaremos el rol de Estado en cada una de las fases de la dinámica política. Luego, examinaremos la diná- mica de actores en el contexto de la dinámica política y los diversos roles del Estado. Finalmente, sintetizaremos los resultados alcan- zados y discutiremos las conclusiones. UNA SOCIOLOGÍA DEL RIESGO DEL SARS-COV-2 Y DE LA COVID-19: EMERGENCIA Y EVOLUCIÓN DE LAS FORMAS SOCIALES DE LA PANDEMIA En este trabajo, proponemos observar las formas socia- les del SARS-CoV-2 y de la COVID-19 y su dinámica desde el esquema riesgo/peligro. Los conocimientos virológicos, epide- miológicos, inmunológicos y demográficos recopilados disponibles en el punto anterior nos permiten observar la elaboración social del SARS-CoV-2 y de la COVID-19 como amenazas y su dinámica mediante la distinción riesgo/peligro y seguir sus cambios a través del tiempo. Según la terminología de Luhmann, el riesgo y el peli- gro designan el planteo social de una amenaza, pero no lo hacen del mismo modo, mientras el peligro atribuye la amenaza a suce- sos del entorno, el riesgo la atribuye a acciones del sistema. Así observados, el SARS-CoV-2 y la COVID-19 han sido socialmente planteados como amenazas y, dado que sus formas sociales no han permanecido estáticas, se observa una dinámica en ellas. En esa deriva se distinguen al menos tres fases: oscilación, shock pandé- mico y pandemia de larga duración. Antes de ser declarada “pandemia” por la OMS, la comunica- ción sobre la propagación del SARS-CoV-2 adoptó distintas formas, ora como peligro, ora como riesgo, lo que nos permitió observar

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES FACSU 2 | 97 una llamativa oscilación entre ambos términos. Se la consideró, por caso, un peligro atribuido a los hábitos de las primeras regio- nes afectadas, o se minimizó el riesgo y así la necesidad de actuar contra ella por su baja letalidad relativa confrontada con otras epidemias recientes (SARS, MERS, H1N1). El heterogéneo escenario cambió abruptamente al llegar el brote a las potencias europeas y Estados Unidos y, sobre todo, al ser declarado “pandemia”, constituyéndose este en un punto de no retorno en la elaboración de su forma social. Es a partir de allí que el SARS-CoV-2 y la COVID-19 adquieren la forma de riesgo para la sociedad mundial: el virus ya no será considerado un peli- gro, sino un riesgo; su propagación ya no será un suceso natural o providencial, externo a la sociedad, sino que sucederá dentro de ella y a causa de su accionar. Tras el shock pandémico se observa que la alta tensión cedió pese a que la situación sanitaria empeoró. La distensión indica que el SARS-CoV-2 y la COVID-19 volvieron a transformarse. En su nueva elaboración social, ambas amenazas adoptan la forma de una pandemia de larga duración y su modificación principal reside en el factor tiempo: el rasgo episódico del shock se relajó, acentuán- dose, en contraposición, la trayectoria longitudinal del proceso. La distensión resultante corrige la incertidumbre abstracta del shock y la convierte en preocupación concreta. Esto se observa en las advertencias frente a nuevas olas de contagios y en el repunte del brote en ciudades que levantaron apresuradamente las medidas de aislamiento. La preocupación aumenta de manera paradójica con las “buenas noticias”: los resultados alentadores en vacunas exhiben que, aun en el mejor escenario, la “nueva normalidad” durará un largo tiempo.

98 | Sergio Pignuoli Ocampo Al confrontar la tercera fase con las fases precedentes, por una parte, se observa que la oscilación entre peligro distante y riesgo minimizado de la primera fase ha desaparecido, pero, por otra parte, las formas sociales del SARS-CoV-2 y de la COVID-19 adquirieron adquirido un nuevo valor de peligro. En este sentido, la elaboración amenazante del virus y de la enfermedad conserva para ambos la forma de riesgo global, porque el comportamiento de las curvas de contagio y de letalidad (aplanamiento/repunte) aún se atribuye a las acciones de la sociedad. Pero, a la vez y sin menoscabo de ello, se observa que se les ha agregado el valor de un peligro duradero, pues se consolidó una amenaza en los térmi- nos de que no será posible erradicarla en el corto y mediano plazo, y que acechará a la sociedad desde el entorno, incluso “endémica- mente”. Esta nueva valoración complejiza la forma social del virus y de la enfermedad, y está en la base de la forma de la pandemia de larga duración. La aprobación para uso de emergencia de las primeras vacu- nas y la identificación de mutaciones, ora más contagiosas, ora más letales, del virus fijan el umbral de salida híbrida de la pandemia de larga duración. La aprobación de las primeras de ellas a manos de distintas autoridades nacionales e internacionales para uso de emergencia satisfizo un conjunto de expectativas estilizadas en torno a la solución farmacológica de la amenaza. Estas expectati- vas no eran nuevas y se encontraban alojadas y consolidadas en el horizonte del shock pandémico y, sobre todo, de la pandemia de larga duración a partir de la decepción provocada por otras alter- nativas como la estacionalidad y los tratamientos clínicos. En este sentido, la complejidad social de la llamada “carrera por la vacuna” disparó un –poco sorprendente- espiral de competencia entre consorcios que agrega y reintroduce sus propias incertidumbres