PQO Recertificação - Apostila 2017

PQO – Capítulo 14Grade Horária para Contrataçãode EmpréstimoProcesso Grades e horários Observações LimitesGeração de pré- Até 19h20 do dia da O participante tomador carrying possui 40contrato com seleção da oferta mins a partir da seleção da oferta paraindicação de aceitá-la ou rejeitá-la. Caso ocorra aparticipante tomador rejeição, a processo de contratação écarrying cancelado. Como comportamento padrão, a aceitação é automática.Geração de pré- Até 19h20 do dia da O agente de custódia possui 40 mins a partircontrato com seleção da oferta do direcionamento para aceitá-lo ou rejeitá-direcionamento de tomadora ou da lo. Caso ocorra a rejeição ou a nãocustódia inserção de pré- manifestação, o processo de contratação é contrato direto cancelado. 22 _________________________ 22 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 145. Captura, Alocação e Repasse 23 23 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 145.1. Captura de Operações 24 24 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Validações na captura de 25operações Requisitos: 1. A situação e a habilitação dos participantes envolvidos na operação; 2. A data e o horário da operação; 3. O instrumento objeto da operação; e 4. O tipo de conta informada pelo PNP, que deve atender os seguintes critérios:  Estar devidamente cadastrado nos sistemas de cadastro da BM&FBOVESPA e não estar em situação “inativa” ou “suspensa”  Estar na situação “suspensa parcialmente”, desde que a operação não esteja aumentando a posição mantida nesta25 conta perante a câmara _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Validações na captura deoperações  O instrumento objeto da operação deve ser compatível com os mercados habilitados na conta;  Nas operações oriundas de sessão automatizada, a conta indicada deve ser do tipo normal ou máster;  No caso de a conta indicada ser origem de um vínculo de repasse, a conta destino deve atender aos mesmos critérios observados nos itens anteriores;  No caso de operações no mercado de opções, com repasse para conta normal sob participante de liquidação, a conta destino deve ter vínculo de exercício de opções habilitado. 26 _________________________ 26 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Validações na captura deoperações  Nas operações de integralização e resgate de cotas de fundos de investimento listados, na modalidade “com garantia total”, a conta do comitente deve ser do tipo normal e a conta do fundo emissor das cotas deve ser do tipo normal e sem vínculo de repasse; e  Nas operações do mercado de renda fixa privada e nas ofertas públicas de aquisição (OPA), ofertas de distribuição de ativos e ofertas de integralização e resgate de cotas de fundos de investimento listados, na modalidade “sem garantia e com liquidação bruta”, as contas devem ser do tipo normal sem vínculo de repasse 27 _________________________ 27 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Se Houver Inobservância dosRequisitos... A operação é alocada automaticamente para a conta erro do PNP, com exceção das operações do mercado de renda fixa privada, cuja operação não é aceita pela câmara. Caso não seja informada nenhuma conta quando do preenchimento da oferta no ambiente de negociação, a operação é alocada automaticamente para a conta captura do PNP. 28 _________________________ 28 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Cancelamento de operações Caso a operação tenha sido alocada ou repassada, as alocações e os repasses relacionados a esta operação são automaticamente cancelados e todos os participantes envolvidos são informados. 29 29 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 145.2. Alocação de Operações 30 30 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Alocação É o procedimento por meio do qual se identifica o comitente da operação, mediante inserção de sua conta, bem como de informações necessárias para a liquidação, quando aplicável, tais como  (i) o direcionamento da entrega de ativos,  (ii) a carteira de depósito e  (iii) a quantidade negociada pelo comitente 31 31 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Procedimentos relativos àalocação de operações O PNP e o PL, este último quando recebedor de repasse, são os participantes responsáveis pelo processo de alocação perante a câmara. É composto por duas etapas:  1. Fornecimento de informações à câmara  2. Confirmação da alocação. 32 32 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 141. Fornecimento de informaçõesà câmara i. A conta de titularidade do comitente, previamente 33 cadastrada na câmara pelo PNP, PL ou PN, observado que:  a. Uma conta sob o PL, sem vínculo de exercício de opções, não pode receber alocação de operação de opção; e  b. A conta alocada deve estar habilitada para o mercado e ativo/mercadoria do instrumento objeto da operação. ii. Quantidade de cada alocação. iii. Demais informações para liquidação, quando necessárias, como direcionamento de entrega de ativos em outro agente de custódia e carteira de custódia. _________________________ 33 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 142. Confirmação da alocação A câmara confirma aos participantes envolvidos  (i) a efetivação do processo de alocação ou  (ii) a ocorrência de erros ou violações. 34 34 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Cancelamento de Alocação 35 Processo pelo qual o participante de negociação pleno ou participante de liquidação solicita à câmara a exclusão do comitente anteriormente alocado para aquela operação. A solicitação de cancelamento de alocação está sujeita à análise e autorização da câmara, que contempla a verificação de critérios de risco das operações e posições. 35 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Alteração de Alocação Contempla o cancelamento da alocação realizada anteriormente e a solicitação da inclusão de nova conta: 1. O participante de negociação pleno ou participante de liquidação realiza a exclusão da conta alocada 2. O PNP ou PL realiza a solicitação da alocação de nova conta. Alterações de alocação envolvendo conta de diferentes comitentes só são admitidas em função de erro operacional. 36 _________________________ 36 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Grade Horária para AlocaçãoDerivativos Financeiros eCommodities Situação Grades e ObservaçõesConta máster sob PNP horários Limitesou PL Operações que não tenham sido Até 1 hora após a indicadas para uma conta másterComitentes vinculados realização da no prazo definido neste manualà conta máster operação ou não poderão ser alocadas para aprovação do comitentes vinculados a qualquer repasse conta máster Até 19h30 do dia Operações originalmente da realização da indicadas para determinada conta operação máster não poderão ser posteriormente alocados para comitente não vinculado à conta máster previamente indicada. 37 _________________________ 37 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Grade Horária para AlocaçãoDerivativos Financeiros eCommoditiesSituação Grades e Observações horários LimitesComitentes não Até 19h30 doresidentes, exceto dia dacomitente não realização daresidente nos termos operaçãoda Res. CMN 2.687Conta intermediária Até 19h30 do Identificação somente de Comitentes dia da não residentes. realização da operação 38 _________________________ 38 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Grade Horária para Alocação –Renda Variável O horário limite para alocação de operações do mercado de renda variável é 13h00 do dia útil seguinte da realização da operação, com exceção para:  1. Comitentes residentes: até as 21h30 do dia da realização da operação; e  2. Operações de derivativos: até as 21h30 do dia da realização da operação 39 39 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Grade Horária para Alocação –Renda Fixa Privada Os horários limites para alocação de operações do 40 mercado de renda fixa privada, na modalidade “com garantia total”, conforme a data de liquidação, são:  12h30 da data da realização da operação, no caso de operações com liquidação na mesma data; e  21h30 da data da realização da operação, no caso de operações com liquidação no dia útil seguinte. As operações na modalidade “sem garantia com liquidação bruta”, devem ser alocadas em até 60 minutos da realização da operação no ambiente de negociação e o horário limite para alocação é 17h00 do dia da realização da operação. _________________________ 40 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 145.3. Repasse de Operações 41 41 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Repasse de Operações Procedimento por meio do qual o participante-origem de uma operação, e seu respectivo membro de compensação, transferem a responsabilidade pela administração de risco, administração de posição e liquidação, para o participante-destino, e seu respectivo membro de compensação, mediante a confirmação do participante-destino. 42 42 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Participantes 43 O participante-origem é o PNP que realiza a operação nos ambientes de negociação administrados pela BM&FBOVESPA, por conta e ordem de comitente, outro PNP, PL ou PN. O participante-destino é o participante de negociação pleno ou o participante de liquidação que recebe uma operação via repasse realizada pelo participante- origem. 43 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Responsabilidades doparticipante-origem Registro da ordem no sistema do participante e execução da ordem no ambiente de negociação; e Alocação da operação em conta que possua vínculo de repasse previamente estabelecido. 44 44 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Responsabilidades doparticipante-destino Alocação da operação quando a conta destino do repasse for uma conta máster ou uma conta brokerage; Controle da posição, inclusive no que diz respeito à administração de risco; e Compensação e liquidação da operação 45 45 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Tipos de Repasse 46 Brokerage - ocorre por ordem do participante-destino, que emite a ordem diretamente ao participante-origem para cumprimento e subsequente devolução das operações  O participante-origem e o participante-destino envolvidos no repasse do tipo brokerage devem estar vinculados por contrato que estabeleça os direitos e deveres de cada parte Tripartite: realizado por ordem do comitente, cliente do participante-origem e do participante-destino, que emite a ordem da operação diretamente ao participante- origem, para posterior repasse ao participante-destino, 46 no qual devem ser mantidas as posições e efetuadas as correspondentes liquidações. _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 143 Etapas do Processo deRepasse1. Indicação de conta com vínculo de repasse2. Confirmação/rejeição do repasse pelo participante- destino3. Alocação 47 47 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Grade de horários para repasse 481. O participante-origem do repasse poderá solicitar o repasse em até 20 mins a partir do registro da operação no ambiente de negociação, salvo algumas exceções;2. O participante-destino poderá confirmar ou rejeitar o repasse em até 40 minutos a partir da realização da operação no ambiente de negociação, caso a indicação de repasse ocorra em até 20 mins a partir do registro da operação e não seja caracterizada como exceção;3. O participante-destino poderá confirmar ou rejeitar o repasse em até 40 mins a partir da indicação do 48 repasse, caso a indicação de repasse seja caracterizada como exceção _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Grade de horários para repasse 494. O participante-destino poderá confirmar ou rejeitar o repasse em até 40 minutos a partir da indicação do repasse, caso a indicação de repasse ocorra fora dos prazos constante no tópico 1 acima.5. A não manifestação do participante-destino em até 40 minutos a partir da indicação do repasse implica em uma rejeição automática. 49 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Vedações1. A realização de repasse de operações realizadas em mercado de balcão organizado;2. O cancelamento do repasse de operação já alocada pelo participante-destino;3. O repasse parcial de operação estruturada que tenha critério de arredondamento na quebra nos contratos subjacentes; e4. A realização de repasse de operações com liquidaçãobruta. 50 _________________________ 50 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 146. Controle de Posições 51 51 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Controle de Posições É o processo que permite aos PNPs, PLs e MC, além da própria BM&FBOVESPA, acompanhar e gerenciar os direitos e obrigações, dos participantes e dos comitentes, relativos a: 1. Operações aceitas e ainda não liquidadas; e 2. Estoque de posições em aberto. 52 52 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 146.1. Consulta de Posições 53 53 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Consulta de posição É o processo de fornecimento de informações aos 54 participantes, incluindo:  1. Composição das posições dos participantes e dos comitentes nos mercados administrados pela BM&FBOVESPA; e  2. Prévia do resultado financeiro a ser liquidado no próximo ciclo de liquidação, quando aplicável aos instrumentos. Posições geradas por operações realizadas no mercado de derivativos agropecuários em sessão de after-hours são demonstradas com data de posição para o dia útil seguinte. _________________________ 54 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Consulta de posição A consulta de posição pode ocorrer de 3 (três) formas: 1. Consulta por mensagem 2. Envio automático de arquivo 3. Consulta em tela O PNP, o PL, o MC ou agente de custódia pode solicitar a consulta de posição até às 20h00. 55 55 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 146.2. Exercício de opções listadas 56 56 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Exercício de opções listadas 57 É operacionalizado pelo registro, no sistema de exercício do ambiente de negociação, de operação de exercício em instrumento específico para este fim. No exercício de opção sobre futuro ou sobre índices de ações (Ibovespa), além da operação de exercício, também é gerada operação complementar no ativo objeto da opção. Apenas as posições de abertura do dia são passíveis de exercício. 57 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Bloqueio de exercício Permite que o PNP ou PL responsável por posição titular de opção restrinja o exercício desta opção pelo próprio PNP responsável pela posição ou por outro PNP que tenha conta com vínculo de exercício com conta sob o participante que mantém a posição. O PNP ou PL pode solicitar o bloqueio de exercício de posição de opção nas contas sob sua responsabilidade. O bloqueio de exercício é válido até que o participanteefetue a alteração ou a sua exclusão ou até ovencimento do instrumento de opção. 58 _________________________ 58 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 146.3. Transferência de posições 59 59 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.