PQO Recertificação - Apostila 2017

PQO – Capítulo 14São Passíveis as Operações:I - do mercado de renda variável; 110II - do mercado de renda fixa privadaIII - de derivativos de balcão;IV - de registro de títulos de renda fixa privada;V - de registro de ETFs;VI - oriundas de distribuições e de aquisições públicas deativos;VII - determinadas pela CVM, pelo BCB ou pelo PoderJudiciário; eVIII - especiais, previamente autorizadas pela câmara. _________________________ 110 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 149.1. Processo de Liquidação Bruta 111 111 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Processo de liquidação bruta É operacionalizada pela câmara por meio da coordenação entre as transferências de ativos na central depositária da BM&FBOVESPA, quando aplicável, e recursos financeiros no STR. 112 112 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Etapas da Liquidação Bruta1. Sistemas de negociação informam aos sistemas dacâmara a operação realizada ou o sistema de registroinforma aos sistemas da câmara o ativo ou a operaçãoregistrada a ser liquidada.2. Participante vendedor entrega os ativos para a contade liquidação de ativos na central depositária daBM&FBOVESPA, quando aplicável.3. Pela mensagem LTR0001, câmara informa aoliquidante do agente de custódia ou do participante deregistro devedor em recursos financeiros o valorfinanceiro a liquidar. 113 _________________________ 113 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Etapas da Liquidação Bruta4. O liquidante do agente de custódia ou do participantede registro devedor em recursos financeiros confirma,por meio de acesso aos sistemas da câmara ou doenvio da mensagem LTR0002, o valor financeiro aliquidar;5. O liquidante do agente de custódia ou do participantede registro devedor em recursos financeiros transfere,via LTR0004, os recursos financeiros para a conta deliquidação da câmara no STR;6. Nas operações realizadas nos ambientes denegociação, a câmara transfere os recursos 114financeiros, pela LTR0005, para o liquidante doagente de custódia vendedor. _________________________ 114 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Etapas da Liquidação Bruta Caso a entrega de ativos ou os pagamentos não serealizem, ou o liquidante do agente de custódia oudo participante de registro devedor não cumpra osprazos estabelecidos, a câmara considera e informaque a operação ou os direitos e obrigações emrecursos financeiros decorrentes do registro dos ativose das operações, conforme o caso, não foi(ram)liquidada(o)(s). a câmara devolve ativos ou recursos financeiros para oagente de custódia ou participante de registro quecumpriu com sua obrigação. 115 _________________________ 115 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14HoráriosEtapa Horário1. início de recebimento de ordens para liquidação bruta 08h002. informação do saldo devedor de recursos financeiros aos 17h30liquidantes 18h00 18h003. confirmação do liquidante 18h004. Pagamento pelo Liquidante Devedor do Saldo de Recursos 116Financeiros5. Cancelamento pela Câmara do Valor Financeiro a Liquidardos Resultados Líquidos não Liquidados _________________________ 116 ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 149.2. Processo de Liquidação Bilateral 117 117 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Processo de liquidação bilateral 118 São liquidadas pelos valores bilaterais. Não sendo objeto de compensação multilateral em recursos financeiros dos membros de compensação. São efetivadas pelas mensagens LTR. É operacionalizada pela câmara por meio do recebimento e do pagamento dos recursos financeiros no STR resultantes do cálculo de compensação de direitos e obrigações, em recursos financeiros decorrentes de registro de ativos e operações no sistema de registro, entre dois participantes de registro. 118 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14 Prazos e Horários Horário 08h00Etapa 11h101. início de recebimento de ordens para liquidação bilateral 11h152. Apuração dos resultados líquidos bilaterais 12h003. informação do saldo devedor aos liquidantes 12h154. confirmação do liquidante5. pagamento pelo liquidante devedor do saldo de recursos 12h15financeiros6. Cancelamento pela câmara do valor financeiro a liquidar dos 12h15resultados líquidos não liquidados7. início da liquidação bruta de cada componente do resultado 119bilateral não liquidado _________________________ 119 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15FK PartnersCurso Preparatório PQOProcedimentos Operacionais 1 da Central Depositária BM&FBOVESPA 1 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Agenda 2 Material com base no Manual de Procedimentos Operacionais (MPO)  2. Ativos Elegíveis  4. Tratamento de eventos de Custódia  5. Informações  6. Tabela de Prazos e Horários  7. Outras Disposições 2 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 152. Ativos Elegíveis 3 3 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Ativos elegíveis para depósitoa. ações de companhias abertas;b. certificados de investimento;c. quotas de fundos;d. recibos de subscrição;e. bônus de subscrição;f. debêntures;g. notas promissórias;h. lingotes de ouro e certificados de ouro;i. outros, a critério da Câmara. 4 _________________________ 4 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 154. Tratamento de eventos de Custódia 5 5 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Eventos de Custódia Consiste no recebimento e repasse dos recursosfinanceiros ou Ativos relativos aos eventos inerentes aosAtivos mantidos junto ao Serviço de Depositária daCâmara. Todos os recebimentos e repasses de recursosfinanceiros relativos aos eventos são realizados atravésdo STR. O cálculo dos direitos e obrigações relativos aos Eventosde Custódia divulgados pelo Emissor é realizado, pelaCâmara, considerando o saldo de Ativos depositados emcada Conta de Custódia do Investidor. 6 _________________________ 6 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Eventos de Custódia emRecursos Financeiros São os dividendos, juros sobre capital próprio, bonificações em recursos financeiros, restituição de capital, juros, resgates, amortizações e outros. O Emissor deve informar à Câmara, até 1 dia útil antes do dia do Pagamento, o banco pelo qual o Pagamento do Evento será realizado. O banco do Emissor receberá, no dia do Pagamento, uma mensagem da Câmara e instruirá a transferência dos recursos financeiros para a Conta de Liquidação da Câmara no STR. 7 _________________________ 7 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Eventos de Custódia emRecursos Financeiros Após o recebimento dos recursos financeiros, aCâmara os repassa diretamente aos Agentes deCustódia ou aos Liquidantes dos Agentes de Custódia. Caso o Agente de Custódia queira receber os recursosfinanceiros através de outro Liquidante, deve solicitar àCâmara a alteração do cadastro até o dia útil anteriorao dia do pagamento. Os recursos creditados na Conta de Liquidação daCâmara no STR somente configuram Pagamentoefetivado após o recebimento da confirmação doBanco Central do Brasil 8 _________________________ 8 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Forma de Pagamento A forma de pagamento a ser utilizada pelos Agentes de Custódia para o repasse desses recursos financeiros aos Investidores está condicionada à opção previamente acordada entre as partes.  A Câmara não tem responsabilidade nesta relação 9 9 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Eventos de Custódia em Ativos 10 São os desdobramentos, conversões, subscrições, incorporações, cisões, fusões, grupamentos, bonificações em Ativos, permutas e outros. Os Ativos decorrentes de grupamento, cisão, fusão, incorporação ou outras deliberações societárias são creditados diretamente na Conta de Custódia do respectivo proprietário por ocasião do tratamento do evento, de acordo com os critérios determinados pelo Emissor. 10 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Subscrição 11 Os direitos de subscrição atribuídos aos ativos mantidos junto ao Serviço de Depositária da Câmara são creditados diretamente na conta do Investidor, cliente do Agente de Custódia, do próprio Agente de Custódia. O Agente de Custódia pode solicitar à Câmara, por meio da Rede de Serviços da Câmara, o exercício dos direitos de subscrição ou seu cancelamento, até 2 dias úteis antes do encerramento do prazo de subscrição. O Agente de Custódia deve disponibilizar na Conta de Liquidação da Câmara no STR, no dia da integralização da subscrição e até horário por ela estabelecido, os recursos financeiros relativos ao exercício dos direitos de subscrição. 11 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Subscrição Após a confirmação de crédito do valor, a Câmara exerceos direitos de subscrição e credita, no dia útil seguinte, osrecibos de subscrição nas Contas de Custódia dosrespectivos Investidores. Os recursos creditados na Conta de Liquidação daCâmara no STR somente configuram Pagamentoefetivado após o recebimento da confirmação do BancoCentral do Brasil. Os recibos atribuídos ao exercício de direitos desubscrição são convertidos em Ativos após ahomologação do aumento de capital. 12 _________________________ 12 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 155. Informações 13 13 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Extrato de Custódia 14 Enviado mensalmente pela Câmara ao Investidor proprietário de Ativos depositados na Câmara. É um demonstrativo atualizado de posição e movimentação de Ativos e ouro ativo financeiro. A Câmara só o gera quando há registro de movimentação e/ou de posição em custódia em nome do Investidor, durante o período de referência do informativo.  Obtido pelo correio ou internet 14 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Confirmação de Transferência Informativo atualizado ao proprietário dos Ativos e do ouro ativo financeiro sempre que:  a) houver mudança de titularidade dos Ativos e do ouro ativo financeiro;  b) ocorrer uma Transferência entre Contas de Custódia de mesma titularidade sob diferentes Agentes de Custódia. 15 15 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 15Aviso de Mudança de Endereço A mudança de endereço no cadastro do Investidor é efetuada pelo Agente de Custódia A Câmara envia informativo denominado “Aviso de Mudança de Endereço” em duas vias  para o antigo endereço e para o novo endereço 16 16 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.