PQO Recertificação - Apostila 2017

PQO – Capítulo 14Indicação de terceiros A câmara faculta aos comitentes comprador e vendedorresidentes indicar terceiros, respectivamente pararecebimento e para a entrega da mercadoria. A indicação de terceiro deve ocorrer, no caso docomitente: Vendedor - no registro da solicitação de entrega e, Comprador - até o momento de envio das informaçõespara faturamento. O comitente não residente deve indicar um terceiro,residente no Brasil, a quem são cedidos os direitos e asobrigações da entrega. 99 _________________________ 99 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Indicação de terceiros Os comitentes comprador e vendedor originais permanecem responsáveis por todas as obrigações dos terceiros por eles indicados, até a liquidação final do contrato, inclusive com a possibilidade de execução de garantias desses comitentes para cumprimento das obrigações de terceiros por eles indicados. 100 100 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14 glíquidos em recursosfinanceiros1. Liquidação dos membros de compensação por meio de transferências no sistema STR do BCB;2. Liquidação dos comitentes detentores de conta CEL no Banco BM&FBOVESPA; ou3. Liquidação de comitentes não residentes, nos termos da Resolução CMN 2.687, por meio da instituição financeira contratada pela câmara para prestação deste serviço no exterior. 101 _________________________ 101 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 141. Liquidação dos membros decompensação Ocorre por meio da movimentação de reservas entre a 102 conta de liquidação da câmara e as contas Reservas Bancárias ou contas de Liquidação dos liquidantes, via sistema STR do BCB. A comunicação sobre tais movimentações entre a câmara, os liquidantes e o BCB se dá por meio de mensagens LDL. A liquidação dos membros de compensação envolve o pagamento:  dos devedores à câmara e o  da câmara aos credores _________________________ 102 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Pagamentos à câmara 103 Período que se estende da abertura ao término da etapa de créditos em favor da câmara, das 14h10 às 14h50  Os MCs devem depositar os recursos correspondentes aos seus saldos devedores; e  Os liquidantes devem enviar as correspondentes ordens de crédito em favor da câmara. A liquidação financeira entre os participantes deve ocorrer:  até às 13h30, comitentes devedores liquidam com os respectivos PNPs, PLs ou PNs;  até às 13h40, PNs liquidam com os respectivos PNPs e 103  até às 14h00, PNPs e PLs liquidam com seus respectivos MCs. _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Liquidação via conta especialde liquidação (CEL) É um mecanismo de liquidação pelo saldo líquidomultilateral diretamente entre os comitentes e acâmara. É uma conta corrente, mantida e administrada peloBanco BM&FBOVESPA de Liquidação e Custódia S.A.,de titularidade do comitente, por meio da qual ocorre aliquidação financeira de suas obrigações com acâmara. utilizada exclusivamente para a movimentação derecursos inerentes ao processo de liquidação e aodepósito de garantias em recursos financeiros em 104moeda nacional. _________________________ 104 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Entrega de ativos aos credores 105 A câmara coordena entrega dos ativos contra o pagamento do valor financeiro de forma simultânea, final e irrevogável, instruindo:  O débito de sua conta de liquidação de ativos mantida na central depositária da BM&FBOVESPA e crédito na conta de depósito credora líquida de ativos; e  O débito de sua conta de liquidação de recursos financeiros mantida no STR e crédito aos membros de compensação credores líquidos por meio de seus liquidantes. 105 _________________________ ©2017 FK Partners Todos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Falha de pagamento do saldolíquido multilateral Na inobservância dos prazos estabelecidos para os procedimentos da liquidação dos membros de compensação, a câmara aciona os mecanismos de tratamento de falhas em recursos financeiros. Falhas em recursos financeiros acarretam aplicação de multas. 106 106 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Mecanismo de restriçãopermite:1. À câmara restringir a entrega do ativo para oscomitentes vinculados ao MC que não tenha honradocom a totalidade de seu pagamento;2. Ao MC solicitar restrição à entrega da posição do ativopara os comitentes vinculados ao PNP ou PL que nãotenha honrado o seu pagamento; e3. Ao PNP e PL solicitar restrição à entrega da posição doativo para o comitente que não tenha honrado o seupagamento. Podem solicitar a restrição da entrega da posição do ativoaté as 14h45 da data da liquidação da operação e o 107cancelamento da restrição da entrega do ativo até às18h30 do mesmo dia. _________________________ 107 ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14 9. Liquidação Bruta eLiquidação pelo Saldo Líquido Bilateral 108 108 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.

PQO – Capítulo 14Liquidação Bruta e Liquidaçãopelo Saldo Líquido Bilateral São liquidadas pelos valores brutos ou bilaterais, conforme o caso, não sendo objeto de compensação multilateral em recursos financeiros dos membros de compensação Ocorre diariamente, se dia útil. 109 109 _________________________ ©2017 FK PartnersTodos os direitos reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio.